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Karina Melo Vieira
Andressa Retori Teixeira Maia
Carina Bezerra Kobashigawa
Grace Menck Figueroa
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Clarissa Tassinari
Tânia Maria S. de Oliveira
Willian de Meira
Laura Mallmann Marcht
Márcio Soares Berclaz
Hermes Zaneti Jr.
Gustavo Marques Krelling
Juan David Gelacio Panesso
Guilherme Alcântara
Thiago Priess Valiati
Henrique Rabelo Quirino
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Eduarda Cruz Daudt
Michela Petrini
Rosane Reis Kerber
Alessandra Wanderley
Thiago Souza de Albuquerque
Fernanda Pacheco Amorim
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Valdemar Gomes
Jeovan Alves dos Santos
Maria Luiza Ávila
Gabriela Ponce
José Antonio Farah Lopes de Lima
Eliane Câmara Batista dos Santos
Clécia Cristina Galindo
Júlia Quaresma Passos Jorge
Débora Costa Ferreira
Maria Luiza Gorga
Monica Cecilio Rodrigues
André Carneiro Leão
Raça
Igor Guilhen Cardoso
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Phillip Gil França
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Maykon Fagundes Machado
Fabiano Ramalho
Lucas Machado
Fernanda Tartuce
Ivan Bonifácio
Enos Eduardo Lins de Paula
Daniel Dore Lage
Fernando Reis de Carvalho Peres
Deonísio Koch
Pedro Ivo de Sousa
Willian Alex Sander Amorim
Marina Carneiro Matos Sillmann
João Vitor Ribatski
Erick Beyruth de Carvalho
Carlos Augusto Ribeiro
Paulino Oliveira Santos
Kamila Alkmim Nascimento
Fábio Camargo
Juliana Vieira
Carla Mari Robaina Marcondes
Thaís Rocha Lima
Kelvin J. Bressan
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Isabel Fauth
Willian Antonio Meotti
Bianca Aline Becker
Amanda de Medeiros Lima
Marcos dos Santos Ito Borem
Daniela Campos Cerullo
Tiago Resende Botelho
Jonathan Hernandes Marcantonio
José Edvaldo Pereira Sales
Marcella Boarato
José de Assis Santiago Neto
Igor Borges La Rosa
Marco Paulo Denucci Di Spirito
David Tarciso Queiroz de Souza
Ricardo Barbosa Tellini
Bernardo G.B. Nogueira
Fernanda Mambrini Rudolfo
Fernando Sacco Neto
Felipe Chiavone Bueno
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Vitor Santos Andrade
Luanna Tomaz de Souza
Renê Hellman
Débora Spagnol
Gabriel Vitor Nogueira
Bruno Lopes Ninomiya
Paulo Roney Fagundez Ávila
Marco Antonio Lima Berberi
Gilberto Morbach
Guilherme Sarri Carreira
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Eder Fernandes Santana
Soraia da Rosa Mendes
Fabrício Morais da Costa
Antonio Graim Neto
Disputa de guarda judicial
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Quitéria Péres
Rachel Serodio de Menezes
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Rafael Bertoldi Pescador
Suellen Regina Frantz
Flaviane de Magalhães Barros
Bruna Maria Felix
Fernando Hideo I. Lacerda
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Ianê Santos dos Santos
André Chiabay
Norberto Knebel
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
David Maxsuel Lima
João Pedro Gebran Neto
Regiane Nistler
Lorenzo Alvarez de Toledo
Andréa Araujo Bostelmam
Diogo de Paula Papel
Bruno Guimarães Pedrosa
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Luiz Fernando Ozawa
Evandro Regis Eckel
Adalberto Narciso Hommerding
Paulo Lenzi
Luciana da Silva Caseiro
Ana Luísa Fioroni Reale
Editora Tirant Lo Blanch
Gabriel Cavalcante Cortez
Redação
Lucas Vasconcelos Vieira
Adriano Leitinho Campos
Gabriel Bulhões
Ricardo Souza Calcini
Maria Rita Rodrigues
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Carolina Luísa Wichinheski
Joseane de Souza
Élida Lauris
Lucas Correia de Lima
Carlos Eduardo Martinez
Emily Fidelix
Arthur de Souza Bastos
Renzo Cavani
Eliene Rodrigues de Oliveira
Lígia de Freitas Barbosa
Erick Oliveira Rocha Gomes
Persecução penal nos crimes tributários
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Renata Cortez Vieira Peixoto
Eugenia de Azevedo Neves
Casos criminais
Vinícius Loss
Solange Luz
Andreu Sacramento Luz
Carla Dietrich
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Franciane Hasse
Kátia Parente Sena
Thalles Ricardo Alciati Valim
Patrícia Regina Coelho Pinto
Plínio Gentil
Ricardo Sanín Restrepo
Stela Adriane
Antônio Carvalho Filho
Marcelo Palma de Brito
Tamires de Oliveira Garcia
Gabriel Lombardi Richetto
Espírito republicano
Andrea Simone Frias
Gabriela Gomes Soncini
Tauana Fernandes Fontenelle
Fábio Fernandes Neves Benfatti
André Luís de Lima Maia
Maristela Tamazzia dos Santos
Enrique P. Haba
Vitor Pereira dos Santos
Veronica Pacheco Viana
Bruno César Gonçalves da Silva
Luis Leandro Gomes Ramos
Alexandre dos Santos Priess
Priscila Fichtner
Julia Drummond
Rogério Pacheco Alves
Elizabete de Araújo Souza
Marcos Catalan
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
r Thomas Bustamante
Gabriel Pereira de Carvalho
Daniela Bornin
Lucas Murilo Wojcik
Diego Crevelin de Sousa
Pedro Gabriel Goulart Barata
Ismar Nascimento Jr.
Fernanda Teixeira de Medeiros
Injustiças raciais no Brasil
Veyzon Campos Muniz
Isabela Sousa Bestetti
Michele Hübner
Celyce de Carvalho Carneiro
Luccas Tartuce
André Zilli
João Rafael de Oliveira
Fernanda da Silva Lima
Felipe da Silva Freitas
Gustavo Santana do Nascimento
Marcelo Oliveira de Moura
Mauro de Azevedo Menezes
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Larissa Borges Fortes
Jorge Coutinho Paschoal
Noslen Melo
Henrique Kaster
Giselle Couy
Vanessa Saraiva de Abreu
Violações de direitos humanos
Rosimeire da Silva Meira
João Eduardo De Nadal
Mariana Seifert Bazzo
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Luiz Antonio Ferrari Neto
Simone Nacif
Dejair dos Anjos Santana Júnior
S. Tavares-Pereira
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Felipe Dalenogare Alves
David T. Queiroz de Souza
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Bianca Rosenthal
Tiago de Toledo Rodrigues
Recurso Especial
Jorge Acosta Jr.
Thais Mello Doleys
Lougan Cardoso Lima
José Ribas Vieira
Carlos Alberto Crispim
Diogo de Oliveira Gomes
Camila Marques Rosado Ferraz
Rogerio Licastro Torres de Mello
Leonel Maschietto
Camila Holanda Aragão
Cristiano Aparecido Quinaia
Sergio Henrique Salvador
João Marcos Buch
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Wagner Francesco
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ana Sophia Brioschi Santos
Diogo Dal Magro
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Marcelo Ferreira Machado
Almir Megali Neto
Elena de Carvalho Gomes
Fabricio Lima Silva
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Caio Vlasak
Matheus Martins Moitinho
João Victor Rozatti Longhi
André Fernandes
Júlio da Silveira Moreira
GABRIELA ALBINO UGIONI
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Viviane da Silva Sousa
Wanessa Almeida
Jocê Rodrigues
Arthur Bicalho dos Santos
Lucas Roberto de Souza
Caroline Perez Venturini
Bruno Marques Ribeiro
Angélica Mota Cabral
Andréa Keust Bandeira de Melo
Bruno Silveira Rigon
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Vinícius Anacleto Burato
Pablo Freire Romão
Alan Martinez Kozyreff
Marcos Clebson Pereira Diniz
Participação Privada
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Bianca Mendes Pereira Richter
Série eProcesso: prática com teoria
Adriana Almeida Lima
Patrícia Moreira de Lima
Cyntia Possídio
Eduardo de Carvalho Rêgo
Ivy Farias
Silva Batista Pilau
Alan Furtado
Vânia Marian Guerino Farinha
Breno Hoyos Guimarães
Monique Pena Kelles
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Flavio Antônio da Cruz
Marcel Lopes
Jaécio Matos Santos
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Missael Pinto Zampier
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Tássia Andressa Veber
Lei nº 8.137/1990
Anderson Nazário
Ivani Contini Bramante
Viviane Lícia Ribeiro
Tiago de Lima Santos Reid
André Nicolitt
Raul Linhares
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Yuri Carneiro Coêlho
Eleição municipal
Rogério Carvalho da Rosa
Felipe André Laranjo
Efson Lima
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Beatriz Vargas Ramos
Daniel Thiago Oterbach
Heitor Pergher
Mauricio Ferreira Cunha
Marília Siqueira Costa
Ana Miguel Gomes Regedor
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Eleição presidencial
André Lozano Andrade
Henrique Milanez Pirolla
Fillipe Azevedo Rodrigues
Teresa Arruda Alvim
Naína Ariana Tumelero
Juliana Ribeiro Goulart
Alessa Pagan Veiga
Jose Luis Bolzan de Morais
Talise Rossi, Diéssica Adam
Gabriel Lima Marques
Alanna Caroline Gadelha Alves
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Fernanda Donadel da Silva
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Amanda Rodrigues Alves
Daniele Lameira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Gustavo Roberto Costa
Paola Furtado
Samuel Oliveira Cersosimo
Daniela Portugal
Roberta Moura Faíz
Matheus Cristhian Kunze
Carolina Farkasvolgyi
Nely Nazareth
Ana Carolina Calvo Tiberio
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Daniel Willian Granado
Daniela Richter
Luiz Fernando Cortelini Meister
Juliana de Alano Scheffer
Tiago Zagonel
Anna Luiza Cremonezi
Jarbas Matos
Direitos dos homossexuais
Mariana Lopes
Karini Nascimento
Não Nos Renderemos
Josevando Souza Andrade
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Germano Schwartz
Isabelle de Cássia Mendonça
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Assis da Costa Oliveira
Francisco Walter Rêgo Batista
Benigno Núñez Novo
João Biffe Junior
Stella He Jin Kim
Italo de Oliveira Guedes
Silvia Arizio
Amanda Ribeiro dos Santos
Luís Gustavo Reis Mundim
Maurício Gomes Pereira França
Giulia Signor
Claudio Daniel de Souza
Clarissa Demartini
Camila Belinaso
Gabriel Esperança Lisboa
Marina Bertinatto
Ronan Robl
Edson Silveira
Elpídio Paiva Luz Segundo
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Alice Hertzog Resadori
Gabriel Miranda
Aline Taraziuk Nicodemos
Caroline Ribeiro dos Santos
Lucas Costa de Oliveira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Paulo César Carbonari
Letícia Bürgel
Profa Dra Karine de Souza Silva
Mauro Granemann de Souza Neto
Alexandre do Rosario Brito
Marcelo Andrade de Azambuja
Gustavo Borges Mariano
Bruno Rodrigues
Maurício Ramires
Cristiana Cordeiro
Mateus Brandão Aires
Dina Alves
Anderson Morais
Flávia Ávila Penido
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Olavo de Oliveira Neto
Leonel Pires Ohlweiler
Ruth Barbosa
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rodrigo Luz
Francielle Oliveira Gadonski
Jorge Alan Wunderlich
Paula Saleh Arbs
Rodolpho Mattos
Daniel Willian Granado
Phillip Gunther
Daniel de Pádua Andrade
Mônica Louise de Azevedo
Ludmila Ângela Müller
Tiago Spinato
Marcelo Ricardo Colaço
Luiza Correa Magalhães Dutra
Silvia Felipe Marzagão
Carolina Heloisa Guchel Berri
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Denarcy Souza e Silva Júnior
Emmanuel Dockès
André Tredinnick
Kleber Zanchetta
Evânia França
Larissa da Silva Lopes
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Thiago Felício Barbosa Pereira
Fernando Porto Martins
Rodrigo Darela de Souza
Guilherme Wunsch
Hodavias Bibiano Chivinda
Pedro Roberto Donel
Larissa Thielle Arcaro
Bernardo Britto Guerra
Alan Siraisi Fonseca
Melina Girardi Fachin
Cinthia Loise Jacob Denzin
Giovani dos Santos Ravagnani
Ricardo Antonio Andreucci
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Jefferson Forest
Ubiratan de Mattos
Sandra Cristina Maia
Alexandre Leal
Cássio Rebouças de Moraes
Kenarik Boujikian
Fernando José Sampaio Lobo
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Claudio Melim
Jefferson Augusto de Paula
Fernando Henrique Cardoso
Marcela Münch
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Bruno Takahashi
Estela Márcia Rondina Scandola
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Eduardo de Avelar Lamy
Kamilla Mello
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Agnes Pessoa
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Ellen Rodrigues
Rafaela Silva Garcez
Ian Martins
Daniel Colnago Rodrigues
Danilo Luchetta Prado
Fernanda de Oliveira Crippa
Bruno Sá Freire Martins
Carmem Cavalcante
Andréia Candida Vitor
Simone Henrique
Pierre Moreau
Carlos Daniel Ferreira Dias
Gisela Maria Bester
Urbano Félix Pugliese
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Leonardo Carvalho Moura
Luciana Pimenta
Moacir Henrique Júnior
RHC 75.800
Luana I. Cabral dos Santos
Gilberto Bruschi
José Calvo González
Fábio Rodrigues Gomes
Lucia Bastos
Paulo Incott
Pedro de Araujo Fernandes
Wagner Inácio Dias
Carla Joana Magnago
Haneron Victor Marcos
Wellington Lima Amorim
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
ciência penal
Diego Henrique Schuster
Afrânio Silva Jardim
Maria Francisca Accioly
José Ricardo Maciel Nerling
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Nelson Lacerda
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Rodrigo Chandohá da Cruz
Alexandre Ávalo Santana
João Felipe Bezerra Bastos
Ana Radig Denne Lobão Morais
Caroline Bispo
Lucília Napoleão Barros
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Marina Peixoto Dias
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Alexandre Cesar Toninelo
Rafael Bruno de Sá
Maíra Marchi Gomes
Tiago Oliveira de Santana
Roberta Oliveira Lima
Maria Fernanda Piva
Jéssica Feiteiro Portugal
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Jeffrey Chiquini
Alessandra Simões Reis Abraão
Marly Fernandez
Cleopas Isaías Santos
Richard Quispe Salazar
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Marco Aurelio Serau Jr.
Bruna Braga da Silveira
Ana Paula Siqueira
Fernando Gama de Miranda Netto
Rafael Lara Martins
João Lucas D. de Azevêdo
Felipe Bertazzo Tobar
Patrícia Henriques Ribeiro
América
Gustavo de Almeida Ribeiro
Valéria Magalhães Schneider
Elisa Costa Cruz
Karina Almeida Pinhão
Adalberto Ferrari
Giovani Clark
Franceline Franco
Bruna Caroline de Oliveira
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Nádia de Castro Alves
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Deise Helena Krantz Lora
Negócios jurídicos processuais
Luís Renato Avezum
Juliano de Oliveira Leonel
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Belmiro Jorge Patto
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Série eProcesso - prática com teoria IV
Marco Aurélio Peixoto
Paulo Vinícius Feijó
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Luciano Vianna Araújo
Emílio Peluso Neder Meyer
Sebastião Marques Neto
Henrique Franceschetto
Felipe Wild Varela
Sarah Lima
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Matheus Fanti
Luara Colpa
Luanna Tomaz de Souza
Thayna Macedo
Clarice Santos
Felinto Martins Filho
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Alexander Meurer
Danilo Nascimento Cruz
Priscila Serafin Proença
Roberto Barbosa de Moura
Emrich Sá
Fabíola Sucasas
Caelen Barros
André Monteiro do Rosário
Maria do Socorro Freitas de Brito
Marcela Araújo Rosa
Fernanda Frizzo Bragato
Luiz Eduardo Cani
Abraham Hand Vargas Mencer
João Paulo Orsini Martinelli
Veranice Melo Frota
Marco Aurélio Peixoto
Wálber Araujo Carneiro
Débora Silva Massulo
Paulo Antonio Peressin
Cláudia Toledo
Débora Fernanda Ferreira
Jamilla Monteiro Sarkis
Marcelo José Madeira Mauad
Alexandre Senra
Camila Sallum
Bruno Taufner Zanotti
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Mírian Da Silveira Monte
Fabiano Pimentel
Ana Beatriz Schön Zolandeck
André L. Nicolitt
Glauco Gumerato Ramos
Imane Rane
Patrícia Salviano
Leandro Augusto Alves da Silva
Rafael Ramos Rodolfo
Letícia Bittencourt
Ruan Zancanaro Catarini
Futuros profissionais do Direito
Rafael Feitosa da Mata
Luciana Berlini
Bruno Martins Duarte Ortiz
Filipe Reinert
Adriana Calvo
Aicha Eroud
Anderson Brasil
João Lauro Serpeloni
Eduardo José da Fonseca Costa
Marcelo Buzaglo Dantas
Jorge Bheron Rocha
Série Cibersegurança II
Rafaela Alban
Estudantes secundaristas
André Alexandre Happke
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Atahualpa Fernandez
Larissa Mozzatto Risério
Antonio Carlos Macedo de Castro
Saulo Dutra de Oliveira
Alberto Sampaio Júnior
Guilherme Mesquita Estêves
Jefferson de Carvalho Gomes
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Talissa Truccolo Reato
Mackysuel Mendes Lins
José Calvo González
Lúcio Delfino
Matheus Felipe de Castro
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Alexandre Pacheco Martins
Antonio J. Capuzzi
Leticia Maria Rosa Alves
Elcemara Aparecida Zielinski
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Rosa Benites Pelicani
Bruno da Costa Vaz
Justiça e vingança
Lia Raquel Bloos Mossini
Nacle Safar Aziz Antônio
Larissa Janoni de Araujo
Carla Froener Ferreira
Luana Cabral
Alexandre de Paula Filho
Mariana Rodrigues Veras
Jefferson de Carvalho Gomes
Catarina Hernandez Ferri
Alissar Ali Fahs
r Tainá Aguiar Junquilho
Tiago Silva de Freitas
Aurélio Franco de Camargo
Gustavo Holz
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Marcela Duarte
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Franciele Rieffel
Joscimar Souza Silva
José Adaumir Arruda da Silva
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Marcus Vinícius Motter Borges
Hédel de Andrade Torres
Ana Caroline Machado Medeiros
Rafael Caselli Pereira
Joana Ribeiro
Laís Mosso Ferfoglia
Marina Barcelos de Oliveira
Karina Guerreiro de Sá
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Regis Fernando Freitas da Silva
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Maira Scavuzzi
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George Oliveira
Sophie Dall’Olmo
Leonardo Drigo
Israel Lima
Robinson Nicácio de Miranda
Marcelo Pereira de Almeida
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Victor Rodrigues da Silva Costa
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Henrique Picarelli
Paulo Henrique Pinto Santiago
Felipe Fernandes Pinheiro
Barbara Tude de Souza Ferreira
Claudio Melim
Celso Augusto Uequed Pitol
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Gabriela Balbinot
Luiz Carlos de Andrade
Enzo Bello
Eduardo Rodrigues dos Santos
Nayara Swarowski
Gabriela Essig
Tatiana de Almeida Campos
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Daniel Cardoso
Leonardo Gomes Fernandes
Esther Maria de Magalhães Arantes
Millena Gêmero
Marco Couto
Elisandro Lotin de Souza
Fernando Torres
Mamadú Saido Djaló
Victor Labate
Victor Pyles
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Vinícius Cidral
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Karla Fabrício de Godoy
Alberto Silva Franco
Elane Pires Muniz Soranso
Caroline Köhler Teixeira
Luiza Nagib Eluf
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Lilian Katiusca
Anthony Thiesen
Marcelo Maduell Guimarães
Nathália Christina Caputo Gomes
Leonel Betti Jr.
Fernanda Melo Silva
Daniel Octávio Silva Marinho
Cezar Roberto Bitencourt
Emelyn Almeida de Lima
Alice Bianchini
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Tabita Aija Silva Moreira
Heloisa Alves
r Nelson Lacerda
Thalita Abdala Aris
Henrique Bonacina Bonfanti
Marco Félix Jobim
Nestor Távora
Felipe Montiel da Silva
Regina Geni Amorim Juncal
Mario Porto
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Luiza Lopes Bustamante
Nic Cardeal
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Lillian Pfleger
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
André Luiz Bermudez Pereira
Coriolano A. Almeida Camargo
Rodrigo Fernandes
Série Cibersegurança III
Lia Raquel Bloos Mossini
Isaías Henrique Silva
Rafael Giorgio Dalla Barba
Sistemas inquisitório e acusatório
Luiz Carlos Rezende e Santos
Gabriela Ribeiro
Alberto Jonathas Maia
Débora Tavares
Lara Kauark Santana
Renata Moreira da Silva
Luciana Rubini Tambosi
Luíza Nívea Dias Pessoa
Arlene Mara de Sousa Dias
José Luis Bolzan de Morais
Cleiton Sacoman
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
"Doping processual"
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Carimi Haber Cezarino Canuto
Bernardo Lima
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Fabiano Moyses Furtado
Gabriela Maia Rebouças
Fermín Canteros
Márcia Andrade Oliveira Bello
Rafael Fernandes Caldeirão
Maíra Vida
Nathália Ribeiro Leite Silva
Alexandre Coutinho da Silveira
Carolina Schauffert Ávila da Silva
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Larissa Clare Pochmann da Silva
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
r Rizzatto Nunes
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Sandra Gonçalves Daldegan França
Rodrigo Nery
Camila Cardoso de Mello Prando
Paula Franciele da Silva
Alfredo Copetti Neto
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Ravi Peixoto
Ana Beatriz Gomes
Everton Sarraff Nascimento
Manuella Fernandez
Maria Cecília Soares Vannucchi
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Mauro Cesar Martins de Souza
Rizzatto Nunes
Paloma Leles
Lucas Laire Faria Almeida
Nota de Apoio
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
André Martino Dolabela Chagas
Roger Feichas
Mateus Costa Pereira
Flora Augusta Varela Aranha
Walter Gustavo da Silva Lemos
Marcelo Carneval
Felipo Pereira Bona
¿Quién vigila a los vigilantes?
Alice Costa Lima Salz
Vinícius Arouck
Luisa Oliveira Coelho
Lauriston de Araújo Carvalho
Aisha E. Road
Aline Busch Czarnobai
Vicente de Paulo Barretto
Victória Sell Feiber
Fernando César Costa Xavier
Eduardo Borges
Lívio Oliveira
Daniela Richter
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Yuri Calixto
Juliana Ramos de Amorim
Eduardo Santana Cordeiro
Amarilis Brito Costa
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Thiago Caversan Antunes
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Ney Bello
Fábio da Silva Bozza
Marcelo Mendes dos Santos
Matheus Vignatti de Carli
Rodrigo Bahia de Souza
Victor B. Gonçalves
Lucas Pereira Sagaz
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Roberto Livianu
Amanda Muniz Oliveira
Abril Uscanga Barradas
Ana Paula Rengel Gonçalves
Marta Lúcia Tittoni
Pollyana Maria da Silva
Jackson Silva Wagner
Kássio Henrique S. Aires
Luís Renato P. A. F. Avezum
Bianca Bez
Leonardo Antunes Morais
Leonardo de Souza Chaves
Lorena Guedes
Thereza Christina Nahas
Cintia Neves Godoi
Caroline Barbosa Contente Nogueira
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Felipe Barreto de Melo
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Périsson Otávio Rodrigues
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Direito LGBT
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ICMS
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Queda em bueiro
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Plínio Gentil
TRF da 1ª Região
HC 138207
ADI 5649
Indonésia
Advocacia catarinense
Mesa de Estudos e Debates
Apelação Cível
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Pedro Henrique Ferreira Marques
Gabriel Luiz Marcondes
Denize dos Santos Ortiz
Indenização por Dano Moral
CEPAL
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Julio Cezar de Oliveira Braga
Isabel Bueno
repetência
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Andréia Ferreira Bispo
Conjunto Habitacional
Fundo de Assistência Parlamentar
agressões físicas
Teses
Luiz Fernando Moreira
Antônio Carvalho Filho
Paulo Furquim de Azevedo
Instituto Patrícia Galvão
Matheus Henrique Cordeiro
Samuel Mânica Radaelli
MPT
Raul Linhares
Ricardo da Silva Fiorin
Festa Junina
Maria Madalena Telesca
Direito de defesa
Cartilhas
Congresso de Psiquiatria Forense
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Mário Cesar Andrade
Imóvel SFH
Nota
Austrália
RG
Revista Civitas
Carlos Eduardo Martinez
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Motorista bêbado
Luciane Mª Banfi Ferreira
Jamile Calheiros
Solicitante de asilo
Paolo Lollo
posse-trabalho
Mauricio Silva Leite
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Competência Delegada
Paternidade biológica
Paula Saleh Arbs
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Decreto 8.789
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Irlanda
Laura Gauloski Machado
Roberta Lídice
Bruna S. Lago
Douglas Anderson Dal Monte
MPSC
casais homoafetivos
Fernanda Flórido Lui
O Essencialismo nos Direitos Humanos
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Hugo Fernandes Matias
UNISINOS
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Curso de Direito Penal Didático
carta
rede de proteção
PRISÃO
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Buraco em via pública
Regras
Enunciado 266 do STJ
TRT4
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
situação de emergência
Paulo Edgar da Rocha Resende
Telismar Aparecido da Silva Júnior
canabidiol
PEC 241 (PEC 55)
Trabalho de Conclusão de Curso
Eduardo Cunha
Indulto/2016
Renova Cursos
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Érico Ricardo da Silveira
Itapema/SC
Monografia
sistema de justiça e segurança pública
Sistema Cejusc-PJe
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Totalitarismo no século XXI
Desigualdade salarial entre os gêneros
Ministros
Manuela Andrade
Lucas Baratieri Francisco
Mutilação Genital Feminina
Extremismo
MARCELO MARQUES
Rilmo Braga
Jeferson Almeida De Oliveira
Súmula 439 do STJ
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
João Daniel Rassi
Danilo Nascimento Cruz
Daniel Flores
Segurança do Poder Judiciário
HC 389211
Esquadrão Suicida
Agência Nacional de Aviação Civil
Vínculo Empragatício
TRT da 9ª Região
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ministro Celso de Mello
Lei proíbe Uber no RJ
Eduardo Pereira dos Anjos
Aplicativos de Celular
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Resolução n. 235/2016
Ciências Médicas Forenses
indenização
Crime de Injúria
Fabio Sevscuec
princípio da correlação
mudança de nome
Tribunal Superior do Trabalho
Hugo Fernandes Matias
Edson Silva Barbosa
Felipe Pruinelli
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Contas inativas do FGTS
Fernando da Silva Albuquerque
Formação Jurídica
Marcel Gomes de Oliveira
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Michelli Giacomossi
TJ justiça
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Artigo Científico
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Juíza Maria Clara Sottomayor
Reajuste salarial
Indenização a familiares
Reclamação Disciplinar
Yara Singulano
Comunicado da ONU
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Matheus Souza
Lista
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Julio Castro
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
UNIJUI
Projeto Reeducar
João Conrado Blum Júnior
Redação
Mario Cesar Andrade
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Giovana Giulia Silva
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Cursos Gratuitos
Aplicativo CPC Anotado
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
LGBTI
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Universidade Estadual de Maringá
Airto Chaves Júnior
Apelação Criminal
Responsabilidade civil do Estado
Vladimir Safatle
individualização
Leandro Machiniski
DPESP
Jeffrey Chiquini
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Celso Costa Ramires
Felipe Wruck Médici
Direito e publicidade infantil
Renata Nascimento Gomes
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
João Marcos Braga
Giulia D'Amore
Paulo Incott
Justiça criminal
REsp 1613561
HC 373364
Escolas
José César Coimbra
Emetério Silva de Oliveira Neto
3ª Turma do STJ
Prevenção ao suicídio
John Nash
LEAP Brasil
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Denúncia Lula
Valmir Pereira Alcantara
Allan Dias Toledo Malta
Pauta de Julgamento
Organização Criminosa
Silvio Donizete Chagas
Giulia Poeppl Pereira
João Felipe B. Bastos
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Victor Afonso Bastos Ribeiro
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Lei nº 8.036 de 1990
TJPI
Documentos sigilosos
Inelegibilidade
convicção religiosa
Rompimento de barragens
Petição n. 7074
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Felipe Lima de Almeida
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Deputados
Edna Raquel Hogemann
Renda Mínima
RE 845.779-STF
Demissão por Homofobia
orientação sexual
Condenação
fundamentos do constitucionalismo
Poder Judiciário Estadual
José Edvaldo Pereira Sales
Reconhecimento fotográfico
Fernanda Pereira Labiak
Não é não
Movimentos sociais
Bolsas para Mestrado
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Felippe Borring Rocha
Curso Avançado de Direitos Humanos
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
impenhorabilidade
Raphael Boldt
intercâmbio de jurisprudência
Universidade Luterana do Brasil
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Plano de Saúde
Leonardo Godoy Drigo
Antonio Marcos Gavazzoni
Alice Hammes
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Homologação de acordos consensuais
Paulo Thiago Fernandes Dias
Segurança Aeroportuária
Reinaldo Couto
Indígenas
VEC
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
queixa-crime
Direito de personalidade
Antonio Graim Neto
Tratado
Thiago Brega de Assis
Legislação Alemã
Motorista
Contestação
Renee do Ó Souza
Yuri Felix
Requisições de Pequeno Valor
Acusada gestante
Rol de Procedimentos em Saúde
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Carolina Souza Lopes
Nota de Pesar
Juízes pela democracia
Defensoria Pública de Goiás
INQ. n. 4483
Emergência Democrática
PUC-MINAS
Mestrado e Doutorado 2017
Matias Hillesheim Stecker
Glossário
Ponto adicional
Regime disciplinar diferenciado
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Nicole Moreiras Urbini
Pensão por Morte
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Alexandre Morais da Rosa
Idenização por danos morais
PLC 20/2016
Roubo de carro
Homeoffice
Sorteio
Joinville/SC
Direitos LGBT
Ministra Cármem Lúcia
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Boletim da RDL
Guilherme Alcântara
Navegador
INCADE
Tiago Fachin
Mutirão
Fernanda Oliveira Luvizotto
Maria Antonieta Fernandes
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Diego Zysman Quirós
Curso Novo CPC EAD
Affonso Ghizzo Neto
Obrigação propter rem
ADPF n. 461
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
4º Turma do STJ
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Superior Tribunal de Justiça
Projeto de Lei 4.850/2016
Contrato de crédito rural
Gestantes
Processo Penal no Limite
Repetitivo
Gustavo Cruz Jorge
Universidade do Porto
Carlos Daniel Dias André
A construção da cidadania e a sexualidade
societas sceleris
Gislaine Peixoto
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Juliana de Alano Scheffer
Regras da previdência
Direito Interncional
Guilherme Reis Gonçalves
Michel Temer
Resolução 229/2016
Daniel Brandão
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Rennan Herbert Mustafá
A Constituição e o Supremo
Regulamentação do uso das algemas
Everaldo Luiz Oldoni
Disparidade Salarial
Caio Rangel
Suprema Corte dos Estados Unidos
Recurso Ordinário
Litiane Motta Marins Araújo
Edital de Parecerista
Juiz Rafael Bogo
MP 784/2017
Fernando de Castro Faria
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
87 enunciados aprovados
Estatuto da Advocacia
Universidade Federal da Bahia
Contas Presidenciais
Rafael Beltrão Urtiga
PEC nº 287/2016
Filipe Rodrigues Costa
Fernanda Becker
Rene José Keller
Ana Luíza Teixeira Nazário
Hedlian S. Cândido
Desocupação de estudantes
Lei estadual n. 319/1948
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
CCJ
Tribunal de Justiça do Tocantins
Vinícius de Novaes Marques
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Publicidade das decisões administrativas
Giselle Onofre
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Polícia Civil do Distrito Federal
Olavo Fettback Neto
Tabelionato de Notas
Comunicação ONU
Cartilha de orientação
Ex-cônjuges
Fernanda Diniz Soares Mota
Renata Simonetto Gonçalves
Tainara Martinhago Virtuoso
Professor Boaventura de Sousa Santos
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Mutirão conciliação
Marcos Ehrhardt Júnior
Lei 11.340/2006
Andréa Gill
Estudante
assédio sexual em metrô
Luis Calazans De Brito Bisneto
Giancarlo Silkunas Vay
Prisão Perpétua
Violência contra mulher
Nova data
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Lei de Improbidade Administrativa
Evicção
GLBTs
Canal Empório do Direito no YouTube
suspensão de prazo
Violência e Cultura
Desembargador Sérgio Luz
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Paulo Henrique Helene
Tabelionatos de Notas
restabelecimento do fornecimento de água
Zulmar Vieira Coutinho
José Borges Neto
Súmula 563 do STJ
Responsabilidade Aquiliana
Laura Mallmann Marcht
fraude
Fertilização In Vitro
Montreal
Nicholas Maciel Merlone
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
RDD
Samila Gusmão Kalif Pereira
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
artigo 33 do CP
Lei 9.714/1998
Raoni Gomes
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Estudos Constitucionais
Roberto Epifânio Tomaz
João Vítor de Araújo Santos
TRT-MG
Wellington Borghi
Mathias Vaiano Glens
Alex da Silva Anhaia
Planos de Saúde
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Luis Henrique Braga Madalena
Entrevista com Freud
Senha de cartão
Cristiano Neves
Clássico do dia
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Detentas grávidas
Geovane De Mori Peixoto
Antonio Sepulveda
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Leonardo Costella
Curso online
Arrecadação de Verbas Públicas
Edição especial
ReDiHPP
AP470
Vereador SC
Natasha Karenina
Especialização em Direito e Economia
Crimes na Internet
José E. da C. Fontenelle Neto
Julio Cesar de Souza
Renúncia
PEC 209
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Jorge Alberto de Andrade
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Claudio Melim
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Reforma em creche
Sentença de Pronúncia
Vanderlei Da Silva Sampaio
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Falsa acusação de crime
IDDD
Carolina Sena Vieira
José Ewerton
Paraíba
Luiz Henrique Silva Almeida
Recurso Especial n. 1.285.789
Vinicius Almada Mozetic
Diego Augusto Bayer
José Nunes
RVA
Dez Medidas Anticorrupção
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Concurso de Monografia
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Marcelo Ribeiro
Centro de mediação para solução de conflitos
Ministro Og Fernandes
Polícia Judiciaria Civil
Certidão de Nascimento
Curso de Redação
Construção da identidade
Paulo Queiroz
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Desembargador
Cinema Educativo
Fabiola Marese de Freitas Grotto
suspensão de penalidade
Rafaela Alban
Projeto Cronos
Exploração sexual de menores
Audiência Pública
Ivar Hartmann
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Fabiana Ferreira Dalabona
comemoração 125 anos
Lei das Terceirizações
Refugiados e Migrantes
Júlia Melim Borges Eleutério
Entrevista do dia
Súmula 574
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Balanço 2015 STJ
TRT 8º Região
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Lívia Maria Lucca Silva
Fundação Getulio Vargas
José Ribas Vieira
Tribunal de Justiça do Chile
Documentos estrangeiros
TRF2
Posse Ministra Carmen Lúcia
Felipe Cunha de Almeida
Ricardo Genelhú
Sacha Darke
Ana Luisa Buzaid
Edição
Educação de Jovens e Adultos
Maurício Correia
Dano Material
Livro Infantil
Enamat
Bem imóvel
Emilli Fátima Haskel da Silva
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
gestante
Lei n. 13.247
Lei 13.269/2016
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Assentamento agrário
Twig Santos Lopes
Trabalho Forçado
Casa Nostra
Doação
Costumes
Teoria dos Jogos na Mediação
Processos administrativos
Responsabilização criminal
PJSC
Alimentos no âmbito internacional
CNJ
ameaça espiritual
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Teste de paternidade
Salário e reajuste do Poder Judiciário
José Geraldo de Sousa Junior
Eduardo José da Fonseca Costa
Maciana de Freitas e Souza
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Armas Nucleares
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Arthur Corrêa da Silva Neto
telefonia celular
Uso do telefone celular
Elpídio Paiva Luz Segundo
Élcio Arruda
Dilma Roussef
Renata Flecha
Cidades e comunidades sustentáveis
Alexia de Melo Miguel
Sobre a Guerra
Emenda Constitucional 88/2015
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Medidas alternativas
Habeas Corpus nº 387244
STJ
Diego Prezzi Santos
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Programa Apadrinhamento Afetivo
Giovani Clark
Julio Cesar Marcellino Junior
PCC
Continua
Previdência Social
Eduardo Luiz Santos Cabette
Thiago Siffermann
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Afrânio Silva Jardim
Líbano
O resultado como fundamento do injusto penal
Conrado Gama Monteiro
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Laurita Vaz
Projeto “Integra-Idoso"
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
André Gonçalves Teixeira
Filosofia de Zygmunt Bauman
Plano de Ação dos Tribunais
Câmara de SP
Ministra Maria Helena Mallmann
Fauzi Hassan Choukr
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Sistema Unificado de Execução Penal
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Cannabis
Imunidade diplomática
Trícia Navarro Xavier
Fraude em Título de Eleitor
Carla Mari Robaina Marcondes
TRT 10ª Região
Encontro Município Transparente
Alexandre José Trovão Brito
Acordo de paz na Colômbia
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
pais solteiros
EMAB
Advertência
Convenções Internacionais
Laboratório UbiNET
Guilherme Barcelos
Doulas no parto
Cultura da Punição
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Cleber Francisco Alves
Francine Guedes
Volume 18
Suprema Corte do Chile
Corrupção na Petrobrás
Mediação judicial
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Honorários Advocatícios
Gabriela Pivar Scaravelli
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Inclusão
Cursos Internacionais
Judiciário paulista agora é 100% digital
Camarões
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Thaís Alves da Silva
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
júri popular
Adriane Nogueira Naves Perez
Medida Provisória 759/2016
Auxílio Transporte para magistrados
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Lei 13.269/15
Gustavo Noronha de Ávila
r Bruno Miragem
Transferência para hospital
Professora Claudia Regina Freitas
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Rodrigo Pereira Moreira
Agravo de Instrumento
URFJ
Los Angeles
Estado e Constituição
Organização Mundial de Saúde
Tribunais de Justiça
Juliane Leandro Faresin
Proposta de recomendação
Crime de Furto
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Direito sucessório
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Revista de Direito Alternativo n. 01
ANAMORPHOSIS
Almir Megali Neto
Lei 9.029/1995
Danos Materiais e morais
Linkedin
UFPB
Declaração de Brasília
acervo disponível
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Direito Imobiliário
João Paulo de Mello Filippin
Oficiais de Justiça
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Acidente radiotivo
Estados Lusófonos
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Prova de dívida
Direito Penal da guerra às drogas
Fabricio Gevaerd
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Eder Aleixo Bee
Anoreg/MA
AIDS
Casal homossexual
Dano moral e material
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Matheus Henrique Mendonça
Jonatan Ramos de Oliveira
Conselho Tutelar
Walter Bittar
Pesquisa Acadêmica
Igor Braga de Souza
Lei de Mediação
Afastamento
tratamento do preso
Camila Berni
Luiz Fernando Ozawa
Academia
Márcio Ferreira
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
SAJ
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Roberta Maia Gresta
Linda Rosa da Silva Azevedo
Sexta Câmara Civil
Câmara Especial Regional
A Índole Filosófica do Direito
Documentos exterior
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Áudio entrevista
Exame de Ordem
Cristiane Rebelo Limas
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Cultura da sentença
Especializações
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Alunas feministas da UFG
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Decisão Liminar
Káthia Ferreira dos Santos
Instalação dos cursos jurídicos
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Adriano Martins de Sousa
Juiz Hélio do Valle Pereira
Direito Penal Sexual
Convenção de Montreal
recesso forense
Jorge Bheron Rocha
Projeto de Lei 3.277/2012
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Jurisprudência
Paradoxos Penais – Vol. I
Gianfranco Silva Caruso
Crimes Imprescritíveis
Marcelo Guerra
julgamento STF
Mirian Falcão da Silveira Rolim
HC 383102
Raphaela Lopes Rodrigues
Aula online e gratuita
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Andressa Magnabosco Koch
Novo Refis
Legislação Italiana
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Yuri Calixto
pena mínima
Cristiano Botelho Alves
Getúlio Vargas
Lições de Direito Alternativo
ACNUDH
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Súmula 719 do STF
Fernanda Mambrini Rudolfo
Teoria do Domínio do Fato
Vitor Augusto Faria Pereira
Luanna Tomaz de Souza
Fundo Penitenciário Nacional
Convite Vaticano
Anna Paulina Corteletti
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Edilson Santana G. Filho
10ª edição comemorativa
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Constituição brasileira
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Rádio Web Justiça do Maranhão
Lei dos Planos de Saúde
Cadastro Nacional da Adoção
José Luiz Toro da Silva
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
PIS/COFINS
Hospital privado
ato infracional análogo a crime de desacato
Danos morais
Ministério Público da Bahia
Nelson Lacerda
Cibele Cheron
Pedro Pierobon Costa do Prado
Recuperação de Créditos
Inconstitucionalidade da proibição
condições para reajuste de plano de saúde
HC 75.716
Transmissão on line
Lívia Bortolotto Cardoso
Ricardo Conolly
Excesso em abordagem policial
Aldo Arantes
Foro Privilegiado
Luis Leandro Gomes Ramos
Falta de vagas
Tiago Protti Spinato
escravidão
Vestibular Udesc
Nicole Noschang
Contribuição Previdenciária
A Casa de Vidro.com
Medida Provisória nº 712
Reino Unido
Mortes e lesões causadas por policiais
Fernando Rodrigo Mroskowski
HC 389.899
Eduardo Januário Newton
Daniel Soifer Kriger
Níger
Lei n. 12.318/2010
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Paulo Fonteles de Lima
João Paulo Machado Piratelli
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Objetivo 16
gastos do Judiciário
Jeferson Moreira de Carvalho
Lei 13306
Poligamia
ADC nº 43
Morte Assistida
Matheus Almeida Caetano
Burca
André Sampaio
proibição de tatuagem em concurso
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Fila Preferencial
Registro profissional
Indenização por cobrança indevida
âmbito de proteção
Abuso de autoridade
Princípio da insignificância penal
Carla Estela Rodrigues
Julgamento pelo tribunal do júri
Resolução 235/2016
Abuso dos direitos humanos
Hélio Peixoto Júnior
Luísa Claudia Faria dos Santos
Lançamento de nova edição
Manuela Valim Charpinel
Adriana Calvo
Furto de chocol
Fernando Machado
Havaí
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Caso Escher e outros
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Luciano Zanetti
Tema 98 STJ
FND
Celpe-Bras
Dia das Mulheres
Flávio Baumgarten
Fiança
João Chiesa Farias
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Consumo on line
João Baptista Herkenhoff
Lourival Almeida Trindade
Gustavo Medeiros
Assembleia Estudantil
IBAMA
Ana Tereza Basílio
Fabiana Irala de Medeiros
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Alexandre Matzenbacher
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Quebra de decoro
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Lista de Livros
Instituto Conectas de Direitos Humanos
João Vítor de Araújo Santos
Turquia
Alisson Silveira da Luz
Maurizio Oliviero
Hermes Moreira Jr
veículos autônomos
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Processos
Documento histórico
Brexit
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Londres
Mateus Vaz e Greco
Lei 9.876/99
Recomendação 41
Willame Parente Mazza
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Direitos dos estagiários
Gaspar
Natammy Bonissoni
reedição de normas
Princípios Processuais Constitucionais
Indeferimento da inicial
Estudos Feministas
Tráfico privilegiado
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Fabricio da Mota Alves
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Fernando Neves
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dependência de álcool
Kátia Debarba Machado
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Tecnologia Comunicação e Informática
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Quadrinhos puros do Direito
Manuela Abath
a dor tem pressa
Curso de extensão
Desocupação UESB
Carolina Iarocrinski
atividade de risco
Medidas cautelares a parlamentares
Rússia
Recurso Especial
Perda total
tema 945/STJ
Ações Penais Constitucionais
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Encoge
Diploma
Descriminalização da Homossexualidade
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Intimação whatsapp
TRT-SC
Juliana Lopes Andrade
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Gabriel Martins Furquim
Mackysuel Mendes Lins
Lei nº. 13.257/16
Patrícia Cordeiro
Gilberto Bruschi
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Apadrinhamento de crianças
Reforma Eleitoral
Inquéritos arquivados
Violencia Domestica
Rita Matos Coitinho
cirurgia plástica reparadora
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Dora Cavalcanti Cordani
Esther Maria de Magalhães Arantes
Patrícia Cordeiro da Silva
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Tatiana Stroppa
Aicha Eroud
Gabriela Andrade
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Tempo de Resistência
Andressa Tomazini
Micheli Silva
SAMARCO
Orientações Jurisprudenciais
Legislação americana
Leonardo Lucci
Flávia Stringari Machado
Luiz Eduardo Cani
RE 760931
Revista Avant
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Sandro Kozikoski
Toca fitas
Eliseu Antônio da Silva Belo
O Direito Achado na Rua
Legalização da Prostituição
Denisse Raquel Montoya Elias
Remessa de Artigos
Carlos Vinicius Mariano Magno
IRDR
Imperador
Universidade Federal de Goiás
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
consulta pública
Diderot Costa Souza Filho
Princípio do melhor interesse da criança
Gustavo Faria Pereira
O negociador
Laura Gigante Albuquerque
data-base
Vitor Dias Conceição
Maria Jocélia Nogueira Lima
Lorenzo Alvarez de Toledo
Anuário da Justila 2016
interceptação telefônica ilegal
Escola sem partido
indígenas Warao
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
HC 135.100
Blitz
Tânia Maria Françosi Santhias
Revisão Disciplinar
Mentalidade Inquisitória
Edital publicado
Romance
FNDE
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
José Enrique Teixeira Reinoso
Camila Ponciano
Onyx Lorenzoni
Encontro
Princípio da não surpresa
Mensageira da Paz
ACAD
Neurociências
Imunidade profissional do advogado
professor Dr. Guido Aguila Grados
idoso com câncer
Adir Freire Freitas
Maria Coelho Rosa Nôvo
Gilberto M. A. Rodrigues
Regime prisional
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Karla De Souza Oliveira
Consulta Popular
Antecipação de Tutela
Pedro Scuro Neto
Quadro Saiba Mais
André Luís de Lima Maia
Cladem
Europa
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Marcio Borges S. Castellões
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Vitor Vilela Guglinski
Tribunais de Justiça Estaduais
Princípios Constitucionais Eleitorais
PLS 32/2016
Lei 13.270
regime inicial do crime de roubo
Roberto Victor Pereira Ribeiro
hoje?"
Violência contra a mulher
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Ação Penal de Competência do Júri
Mediação e Conciliação
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
TRT da 12ª Região
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Rotativo
Antropologia Teológica
Lei 13.293/16
Guia
EMESC
Turma Recursal
Interrogatório informal
refugiado
Alessandro Soares
Lei nº. 12.403/2011
Corréus
Ramadã
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Francisco Oliveira Neto
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Cristiano Imhof
Mario L. Gambacorta
Oriente Médio
Protetor solar
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Tiago Joffily
Princípio da presenução de inocência
Fernanda Martins
João Guilherme Gualberto Torres
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Jacqueline dos Santos Fernandes
Liberdade Religiosa
Desvio de função
Rodrigo Darela de Souza
Direito Unisul
CDC
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Érica Veríssimo Martins
infecção hospitalar
Jefrei Almeida Rocha
Curso de Filosofia Jurídica
Observatório da Mulher
Bloqueador de celular
CEAJud
Penhora de Bens
Cristiane Rebelo Limas
ADC 16
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Pedro González
Código de Ética da Magistratura
Editora Empório do Direito
crime ambiental
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
OIT
Wallace Costa dos Santos
Representação Criminal
Condomínio
Leonardo Isaac Yarochewsky
HC 138565
Periódicos
revogação de prisão preventiva
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Péterson Niehues
AMARN
HC 374713
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
PEC 10/2013
Bibliografia Temática
New York
Ian Martin Vargas
TRF da 3ª Região
cooperativa de crédito
ACNUR
Direito Ambiental
Materialidade delitiva
Rogério Leal
Cartório
Angela Cristina dos Santos Zen
Rosimar Ibiapina Batista
Combate à tortura
Dolivar Gonçalves Junior
Concursos Públicos
Marcio Guedes Berti
Imigração
Seguro obrigatório
Francisco vieira de Souza Junior
Chamada pública
Cândido Furtado Maia Neto
Alepo
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Tiago Didier
Pena Capital
Recomendação 27/2009
João Paulo Allain Teixeira
Gabriel Gómez Benitez
Justiça em Números
Wagner Carmo
Art. 111 da LEP
Depósito recursal
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Ana Luiza Canavarros Caldart
sentença feita por estagiário
Paulo Incott
Tradução Regras de Bangkok
Lenio Luiz Streck
Regras de Bangkok
José Calvo González
Naína Ariana Tumelero
Citação por Hora Certa
Programa de estágio
Adilson Pires Ribeiro
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Marinha do Brasil
Empresa de Telefonia
Militar
José Edvaldo P. Sales
administração judiciária
PEC 241/2016
Gustavo Rocha
Alexandre de Morais da Rosa
Vade Mecum Método Internacional
MST
Julio Cezar Moura de Souza
Ronaldo Nogueira
TJMS
PL 280/16
Comissão de Anistia
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Resolução n. 203/2015
Revista Húmus
Ministro Rogério Schietti Cruz
ONU Brasil
Denúncia Crime
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Liminar em HC
Prevenção do HIV
“fosfoetanolamina sintética”
O Direito e a Sétima Arte
Melhor atendimento no Judiciário
Vinicius Lúcio de Andrade
Soraia da Rosa Mendes
Assis da Costa Oliveira
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Ligue 180
Simone Henrique
terras de cultivo de drogas
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Constituição e Poder Vol. 1
TC elaborado pela PM
Marcelli Cipriani
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
CIDIL
Editora Tirant Lo Blanch
Indulto
Agressão escatológica
BNMP 2.0
processos seletivos
Ministérios Públicos do Mercosul
Denarcy Souza e Silva Júnior
Entrevista
Min. Laurita Vaz
África Ocidental
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Léo Rosa de Andrade
Os Novos Atores da Justiça Penal
Direito à educação
Direito das Obrigações
pedofilia na internet
Redação
famílias com renda baixa
Brasil. Human Rights Watch
Atividade Especial
maconha
ADPF 414
Ex-presidente Lula
controle social e falsas promessas
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Legalização da maconha
Alfa Oumar Diallo
Armando Júnior da Silva Gadelha
Notícia
Eleição
Divulgação
Equador
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Doutor "honoris causa"
TRT 12ª Região
MPF
Hilariane Teixeira Ghilardi
Lei Antimanicomial
Escritório Social
luta pelos direitos
Em busca das garantias perdidas
Maus tratos
Lei Pelé
Competência Jurisdicional
Adicional de Periculosidade
Ministro Eliseu Padilha
Tragédia Vila Mariana
Vinícius Loss
crimes cibernéticos
União estável
Filmes Africanos
Larissa Eloi Castro Santos
Adel El Tasse
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Cármen Lúcia
Elcemara Aparecida Zielinski
Países Lusófonos
Menores infratores
Citação e intimação
Estatização dos Cartórios
Arquivamente de Inquérito
Rodrigo Wasem Galia
Remição pelo estudo
Grupo de Pesquisa
Lei de Licitações
O Júri Objetivo II
Roberto Bergalli
Seleção de Artigos
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Lilian Cristina Moraes
Resolução
Amanda Bernardes Khouri
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Direito Marítimo
A culpabilização da vítima no crime de estupro
ADI
Tribunal de Justiça de Goiás
Obrigação
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Envenenamento de merenda escolar
Nayara Swarowski
Emenda Constitucional 95/2016
Indenização seguradora
Felipe da Silva Freitas
Fernanda Lencina Ribeiro
Transporte de valores
Andréia Leal Ferro
João de Castro Souza
Universidades
Mara Rosane de Medeiros
Desenvolvedores de Aplicativos
Revista da AGU
Agostinho Ramalho Marques Neto
Publicações
Estevão Schultz Campos
Gustavo Nascimento Tavares
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Decreto 27.784/1950
Doação de Órgãos
Cartórios
Lorena Silva e Silva Faustino
Botão de pânico
Simone Pires Cipriano
Medida provisória
Rafael Faria
Teoria do Crime Culposo
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
PUCMM
Ministro João Otávio de Noronha
Adoção em conjunto de irmãos
Maciel Colli
Cirilo Tissot
Decreto 8.615
Lei Federal 11.091/2005
Kennedy Henrique
Joacir Sevegnani
Desabafo do juiz
Bianca Thais Nascimento
prazo exclusão de sócio
Extra petita
Rodeio
João Paulo Pirôpo de Abreu
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
UNIFACS
Sine Fácil
Súmula 562 STJ
SEDESTMIDH
Damásio Educacional
OMS
Consolidação das Leis do Trabalho
Mestrado Direito Internacional
Reclamação Trabalhista
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Ygor Nasser Salah Salmen
Thiago Minagé
Renata Torri Saldanha Coelho
Espetáculo midiático no Processo Penal
Lei 5.889/73
Thieser da Silva Farias
Jacqueline Sinhoretto
Investigação de paternidade
Big data
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Código de Ética Médica
Direito Humanos
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Julgamentos Históricos
Suspensão da Liminar
Natureza da ação penal
Adalberto Arruda Silva Júnior
Camila Prando
G. Couto de Novaes
análise de redução de pena
A defesa intransitiva de direitos
Fernando Rey Cota Filho
Daniel Roberto Hertel
Revista UERJ
Defensor público José Ivan
Inteligência Artificial
185
Márcia Luisa da Silva
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Roberta Werner Pinto
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Lucas do Nascimento Nobre
CPC/73
Violência na Escola
Thula Pires
Reação Alérgica
Suspensão condicional de processo
Luiz Fernando Cortelini Meister
Diogo Bacha e Silva
A criminalização midiática do sex offender
Juliana Raisa dos Santos Silva
Coisa Julgada
Milca Paiva
Deficiência visual
Transição e Consolidação da Democracia
Professores da USP
Tribunal de Justiça de Sergipe
Conselho Federal da OAB
Chicago
Guerras as drogas
Boletim n. 09
Sistemas Sociais
HC 139889
Palácio do Planalto
Fernando Antunes Soubhia
Judicialização democrática
Café Informático
Exame preparatório OAB
Presidência da República
Casamento Precoce
Ezilda Melo
polícia civil DF
Morgana Henicka Galio
LEI 13.300/16
acidente Mogi-Bertioga
O Procedimento Comum
Imigrantes
Internação involuntária
Ministro Raul Jungmann
João Batista Martins César
Prescrição da ação penal
Luciano Dantas Sampaio Filho
danos morais coletivos
LC 158/2006
Estabelecimento prisional
Toronto
José Maria Zanuto
Roberto Arriada Lorea
Irineu Siqueira Leite
Isabely Neves
Bruno Sá Freire Martins
Carolina Marcondes
Tiago do Carmo Martins
retificação de registro civil
Guilherme Wunsch
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Poder Judiciário catarinense
Fotos
Pessoas portadoras de deficiência
Adimplemento Substancial
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Formulário digital
Dra. Annette Cardoso Rocha
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Bingo
Plantão Judiciário
O direito à extimidade
Roger Machado
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Ecstasy
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Direito à inclusão
Mayra Matuck Sarak
Reforma do Ensino Médio
Guilherme Rosa Santos
Publicidade de cigarros
Rafael Espíndola Berndt
Processo Penal do Espetáculo
Lei n. 8.213/91
agravo interno e embargos
Bárbara Lopes Gomes
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Acidente de trânsito
Yeda Barbosa
Rubens Correia Jr.
Cão Guia
Caroline Cardoso
#Empório indica
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Sírlei de Sá Moura
Revista Contextos Clínicos
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
IX Encontro Nacional do CONIMA
MoWBrasil 2017
Regulamentação da atuação de menores de idade
Constelação Familiar
Estatuto da Juventude
Antecedentes Criminais
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Rafael de Deus Garcia
María José Fariñas Dulce
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
TSJP
uso de marca
Thaise Mattar Assad
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
intimação e notificação
art. 385 do CPP
Facção Criminosa
Migrantes
XX Semana Jurídica
Advogados públicos
Samira Schultz Mansur
HC 143.247/RJ
Assessoria para mulheres
Isabelly Cysne Augusto Maia
PEC 287/2016. ADPF 438
Filipe Maia Broeto
Tragédia em Mariana
Nilson Costa Souza
Projeto de Pesquisa
Remoção de presos
Raimundo Simão de Melo
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Execução provisória da pena
Sistema Penal Contemporâneo
App.
greve de servidor
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Luciano Góes
tentativa de homicídio
João Pedro Leite Barros
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Caroline Ribeiro dos Santos
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
CDA
Regime domiciliar
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
vidade político-partidária
Nelson Camatta Moreira
PEC 287/2016
Recebimento
Concurso público
Mato Grosso do Sul
Embaixada dos EUA
Jornal Estado de Direito
TJMG
Marcos Luiz Alves de Melo
Registro de Nascimento
Ezio Mauro
Programa "Pai Presente"
Carros apreendidos
Paulo Silas Taporosky Filho
Renato de Souza Matos Filho
Temas de Argumentação Jurídica
Penhora de honorários
Auschwitz
Microcefalia
Gamil Föppel
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Coaching
suspensão de pagamento de 13 RS
Reforma do Judiciário
Ditadura brasileira
III Simpósio de Direitos Humanos
Frantyelle Dorneles Gambin
Competência originária do STF
Curso ENFAM
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Audiência de custódia de foro privilegiado
7º Congresso Jurídico Online
Alexandre do Rosario Brito
Aruani Kindermann Lapolli
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Judicialização da saúde
Revista Iuris in mente
Psicologia em Estudo
inteligência artificial no Judiciário
Leonardo Gonçalves Perin
Smart Lab
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Centro Integrado de Cultura
Frederico Costa Greco
Germano Schwartz
Gestão da Terceirização do Trabalho
Sala Verde
Estudar Fora
Professora Dra. Paula Saleh
REsp 1428493
Pablo Antonio Lago
Direito de liberdade religiosa
Parlamento Europeu
Amanda Viega Spaller
Gustavo de Almeida Ribeiro
Nicola Patel Filho
Marcello Pietro Iacomini
Instituto Jurídico Portucalense
1º Congresso de Criminologia(s)
Cláudio Álvares Sant’ana
Pesquisa e Movimentos Sociais
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Carta Aberta ao Senador Anastasia
João Vitor Cardoso
Lute como uma menina
Juiz Luís Carlos Valois
Fundamentos de Direito Processual Penal
Centro de mediação
Pornografia Infantil
Prazos
Somália
Recursos Repetitivos
Tânia Maria de Oliveira
Simpósio
Carlos Henrique Raguza
Renan Francelino da Silva
Carnaval de Rua
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Produtividade
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Armando Gallo Yahn Filho
José Roberto Martins Junior
Código Penal de 1940
Abuso de menores
Francine Sgnaolin Schmitt
Daniel da Costa Gaspar
Rodrigo Hendges
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Adriano Olian Cassano
Eugenia de Azevedo Neves
Rodrigo Medeiros da Silva
Bolsa de Estudo
Transgêneros
Flórida
PLS 280/2016
brazilian-journal-of-intl-law
Lei nº 9.099/95
Programa Direito & Rock
SP
Thiago de Miranda Coutinho
Justiça Criminal Negocial
Diplomatas
Walder Araújo de Oliveira
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Projeito Pai Presente
Rubia Souza Santos
Fernanda Fragoso
Virginia
Gabriela Mendes Fontana
Adriano Menino de Macedo Junior
Adriano Consentino Cordeiro
Bruno Luís Marques Hapner
Comunidade jurídica brasileira
Habeas Data
Projeto Releitura
Política Nacional de Solução de Conflitos
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Dano Psíquico
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
interpretação conforme
Descriminalização
MIT
Finlândia
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Crise Migratória
Barbara Pasello
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Discriminação Racial
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Relação de consumo
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Samira Schultz Mansur
Catharina Peçanha Martins Oroso
Lei 9.099/1995
Leonardo Garcia
Faculdade de Direito de Vitória
Comunicação ao juízo da execução
Meninas de Guaru
Djonatan Batista de Lima
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Sandro Luiz Bazzanella
Caio Henrique Lopes Ramiro
Isadora Nunes
Editora Univali
Ausência de vagas
Child Best Interest
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Solon Cícero Linhares
Pedro Augusto Santos de Souza
Satélite Geoestacionário
Organização Mundial da Saúde
William Garcez
Raphael Galvani
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
dispensa discriminatória
Áudio da entrevista
Atividades Complementares Eletivas
Clarice A. Petramale
terror e medo
Imunidade parlamentar
Paulo Ricardo Suliani
Augusto Jobim do Amaral
Lívia Lucca
Execuções
Nathaly Munarini
Morgana Machado
Fernando A. N Galvão da Rocha
Henrique Telles Vargas
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Sérgio São Bernardo
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Legislação russa
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Dosimetria
Eventos Gratuitos
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Coaching para concurso
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Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Alexandre Hardt Bortolotto
Edilson Santana Gonçalves Filho
ICMS Rio de Janeiro
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
pós-graduação em direito processual civil
Resolução 218/2016
Processo Penal do Limite
Sinase
Prefeito
Tramitação direta
Wagner Balera
Defensorxs
patologia ocupacional
Fundamentos da Prisão Preventiva
Lei das Contravenções Penais
Matrículas Abertas
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Crise financeira
Marlo Almeida Salvador
José Borges Neto
Tatiana da Silva Morim Kashio
João Paulo Orsini Martinelli
Maioridade
IHU On-Line
Dica de Leitura
Jaqueline Damasceno Alves
MS 30891
Guilherme Alves Coutinho
Banco de dados genéticos
FHC
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Recomendação 31 do CNJ
Oportunidades
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Estatuto da Primeira Infância
Brenno Cavalcanti
Michelle Carducci
Grécia
Presos provisório
DPVAT
Direito costumeiro
André Henrique Lemos
Saída Temporária
Informativo 553 STJ
Manual de Processo Penal
Áudio
Gardenia Mota Ayres
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Sorocaba-SP
Não recepção
Vilmar Urbaneski
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Flávio Andrade da Cruz
Francisco Ferreira
PLS 288/2013
RIHJ
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Inscrição OAB
Rosalvo Ivarra Ortiz
Eleonora Mesquita Ceia
TJDF
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Revista Jurídica Actualidad Penal
PJe Mobile
Quinta Constitucional
Átila Da Rold Roesler
Participação nos Lucros e Resultados
Princípios da oralidade e simplicidade
Pedido genérico
Projeto PROTEUS
Zéu Palmeira
UNAERP
Véu
Conduta atípica penal
Alexandre Melo Franco Bahia
Vera Regina Pereira de Andrade
Canibalismo
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Audiência Digital
Decisão judicial
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Seriado
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Soberania Nacional
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Eleições municipais 2016
Seguro de Vida
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Ministro Mendonça Filho
Concorrência desleal
quem quebrou o Estado brasileiro
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
ONUBrasil
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Futuro tecnológico
Constituição e Poder Vol. 2
Cuiabá
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Fenastc
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RE 608872
aumento de tarifa de ônibus
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Vítimas de Tortura
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Privatização de Presídios
adoção homoafetiva
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Racismo Institucional
Trabalho remoto
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Justiça Legal
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Lei 13.344
alcoolismo
Detector de mentiras
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África do Sul
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Direito eleitoral
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Estágio
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Compensação de carbono
Trancamento do Processo
Inconstitucionalidade do votos
COAF
Congelamento de ajustes
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
PCB
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Luanna Tomaz de Souza
Daniel Garcia da Rosa
Processo de escolha dos ministros do STF
Eliseu Raphael Venturi
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
PJe 2.0
buy a philosophy paper
Crime de trânsito
Superior Tribunal Militar
empréstimos
Tiago Resende Botelho
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
STF
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Boletim n. 08
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Legislação Francesa
Comissão Especial
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Consulta CNJ
Responsabilidade solidária
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Berçário
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ilegitimidade de parte
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Claudia da Rocha
valores retroativos
Eleições EUA
Jorge Luiz Souto Maior
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Reforma da política de drogas no Brasil
Agressão Verbal
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Direito de imagem
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Raphael Moreira Seraphim
Atualização
Redes sociais
padrão internacional de segurança
Restituição de valores
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Raissa de Cavassin Milanezi
Furto em estabelecimento comercial.
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Direitos de sucessões
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Programa de estágio PJSC
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Bug
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Resolução 214
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Tortura Sistêmica
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Crime de roubo
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Organização das Nações Unidas
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Liminar
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Casamento Infantil
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Vladimir Saboia
Pós-natal da adoção
Justiça Juvenil
Interpretação conforme a Constituição
Recurso em Habeas Corpus
Desjudicialização
Crimes de natureza permanente
Maurício Fontana Filho
Alemanha
Desistência da adoção
dupla maternidade
Resolução nº 400/2016
Glauber William Duarte
Atestado médico
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Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Presunção de Inocência
Juiz humano
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Conselheiros Tutelares
O que funciona no plantão judiciário
Bancos
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Intimações
Goffredo Telles Junior
V Colóquio
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Intercâmbio
Precedentes Judiciais Vinculantes
Velocino Pacheco Filho
Decreto 8.615/15
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Universidade Pública
Lei n. 15.829/2012
Daniela Muller
Julia Santi Fischer
TST
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Criminologia Forense – Tomo I
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A Hiperintegração do Direito
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I Jornada sobre abuso sexual
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Cumulação de pensões
Justiça além dos autos
CTPS
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Imprensa
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Henrique Perez Esteves
Informativo de Jurisprudência
Escravidão Moderna
Guilherme Moreira Pires
Escoteiros
Seguro DPVAT
Resolução 177/2016
Aury Lopes
Prisão Domiciliar
O impacto da lentidão da Justiça na economia
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
339 CP
RENAP
Gustavo Henrique Dietrich
Massacre Manaus
Comunidades tradicionais
Murillo David Brito
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Roberto Wagner Lima Nogueira
Ana Carolina Greco Paes
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Heleno Dozól Barabas
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Sedec
Hora Extra
Francisco Sannini Neto
Portaria 930
Adriana Cecilio
Ana Paula de Souza Cury
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Valores nutricionais
art. 334-A do Código Penal
Frente Brasil Popular
MG
Cartilha completa com as instruções de uso
Febre Amarela
Documentos falsificados
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Renata Condi Vescovi
Operação Greenfield
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Dr. Leonardo Marcondes Machado
reintegração de posse
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Ranking Anuário da Justiça
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Flavio Antônio da Cruz
Documentário Não é Brinquedo
Nota de Repúdio
Holocausto
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Grupo de Estudos em Direito Público
PLC 79/2016
Direito e Gênero
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Direitos dos animais
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Confisco de Bens
Thiago André Silva Gonçalves
Por Danielle Mariel Heil
adultério
Antonio Vercher Noguera
Moisés Rosa
Danos morais e materiais
Heloísa Husadel Telles
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Parentalidade socioafetiva
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ação Cautelar 4327
PPGCCrim
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Alexandre Wunderlich
Kristian Rodrigo Pscheidt
Miguel Calmon Dantas
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Companhia aérea
Penal Tributário
Indeferimento
Leandro Matsumota
Coerência e Verdade em Direito
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Condenação criminal
Luciano Benetti Timm
Precatórios
TRT9
restituição
Gabriela Minatto Cherubini
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Amanda Perrone Ausier
Raquel Von Hohendorff
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Estado do Ceará
Dóris Ghilardi
IBDFAM
Tráfico internacional de drogas
Audiência de Custódia
mediação virtual
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Professor Adjunto
DPRJ
Juros
4.º Congresso Médico e jurídico
Terrenos de Marinha
Lei Complementar 73/93
José Roberto Moreira
CFOAB
Belarus
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Ministra Cármen Lúcia
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Direito Público Temas Atuais
Juliano Keller do Valle
Luana Gaia de Azevedo
Salto mortal
Ricardo Souza Calcini
Patricia Burin
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Ilton Norberto Robl Filho
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Camila Berni
Processo Penal e Garantias
RE 587970
torcedores do Corinthians
orçamento público
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Japão
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Voto provisório
Aline Ariane Fagundes
DIRPF/2017
Revista Contradogmáticas v. 09
João Salm
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Duílio Antero de Camargo
Cinthia Loise Jacob Denzin
Nota de Apoio
Revista Sistema Penal & Violência
Marcelo Ricardo Colaço
Direito do Consumidor
Combate à Corrupção
FALSA VENDA
Direito Internacional
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Gabriel Serra
Magistério
Processo de adoção internacional
Delmes Rodrigues Feiten
João Manoel Vidal de Souza
Denúncia sem fundamentar
Fernando Henrique Cardoso
Bruno Antonio Barros Santos
Presídio Central de Porto Alegre
Projeto MiniPac
Jean Carlos Schaefer
Secretaria da Fazenda de MG
Lei Complementar 197/2000
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Inaiane Alves Gonçalves
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Kafka
saque mensal
Direitos fundamentais na era dos extremos
Leonardo Nuñez Campos
UNISUL
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Juliana Hermes Luz
Vitor Sousa Freitas
Juizado Especial da Fazenda Pública
Desembargador Osmair Couto
S. Tavares-Pereira
Aderlan Crespo
Bruna Silva Carvalho
crimes contra a vida
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
TJRO
Saiba Mais
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Turismo
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Parentesco de terceiro grau
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Marcos Eberhardt
fornecimento de energia elétrica
Disney
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
RAECC
Proteção à identidade de gênero
Lei 13.228
Tuberculose
prisão por débito tributário
Asilo
Murillo Martins Toledo
Súmula 90 do TST
Lei 8.625/93
fornecimento de medicamento e tratamento
Entrevista Débora Fioratto
Suspensão de aumento de tarifa de gás
IX Semana Jurídica
Francisco Paula Ferreira Lavor
TJAC
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Fazenda nacional
Carlos Magno Spricigo
Iolmar Alves Baltazar
Competência criminal
Clenio Jair Schulze
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Lata de tinta
Propaganda enganosa
Decreto 3.413/2000
Ministro Noronha
27 anos do ECA
Decisão STJ
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Isaac de Luna Ribeiro
Ígor Araújo de Arruda
Decreto Presidencial
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Poesia
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Erradicação da Pobreza
SMS
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Transparência Internacional
Debate
Gustavo Proença Mendonça
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Trancamento de ação penal
corretoras de seguro
Perna-de-pau
Recomendação 44
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Universidade de Stanford
Kelven de Castro Soeiro Santos
Banco do Nordeste
Doutrina previdenciária
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
MPSP
Heredion Martins
Guilherme Christen Möller
Filme Orestes
Chamada para submissão de artigos
Polônia
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
TJBA
Acordo de leniência
Marcia Sarubbi Lippmann
Suíça
Partilha de bens
Câmara de Vereadores
Layane Leans Cardoso
Lei anti-homofobia
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Palestrantes
Magalhães Coelho
Andrea Bocelli
CRCSC
INTERVENÇÃO
Inquérito n 4.483
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
João Vítor de Araújo Santos
Propriedade Industrial
Homenagem póstuma
Aprovado
Robert Alexy International Legal Seminar
Porte de Armas
Cenário jurídico e político
Audiência por videoconferência
Coleção Análise Alternativa do Direito
Bianka da Silva Carvalho
Termo circunstânciado de Ocorrência
Karla de Souza Oliveira
Gustavo de Miranda Coutinho
Investigação Social
Cartório extrajudiciais
PEC 227/2016
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Andréa Pachá
CIIDI
2ª Câmara Criminal
Estresse ocupacional
pedido de cancelamento rejeitado
Revista Eletrônica da ABDConst
Estudos
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Bolsas para Brasileiros
Saúde
prova do prejuízo extrapatrimonial
Juliana França David
Recomendação 44/2013
Unesco
Adoção à brasileira
Texas
lucros cessantes
Ônibus
Licitação
Alexandre Vuckovic
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Tribunal online
Processo de validação de documentos
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Comarca de Timon/MA
Código de Trânsito Brasileiro
Metodologia da Pesquisa
Constituição Italiana
Aluguel de Roupas
Marcelo Pertille
contratos bancários
Estado de Inocência
Medida alternativas à prisão
Plano Nacional de Segurança
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Casa das Américas
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Carta de Conclusões
Curso de Direito Internacional Público
Katarina Peixoto
Acidente de trabalho
Luciano Chacha de Rezende
Lei n. 13.189/2015
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Câmara de Deputados
Lei 9.099/95
Antecipação de prova no processo penal
Qualificação Profissional
exercícios sistêmicos
Audiência de Conciliação
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
NYtimes
Samir Mattar Assad
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Lei Maria da penha
confissão espontânea
Felipe Magalhães Bambirra
Davi Pereira Junior
Tribunal de Contas da União
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Francisco Cordeiro
Edução
Direito de Gênero
intoxicação alimentar
O objeto da ciência do direito penal
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Concurso público para cartórios
Tornozeleira Eletrônica
Janiere Portela L. Paes
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Evento internacional
Rio São Francisco
Ianca Souza Barauna
Intimação por telefone
Teto remuneratório
Emenda Constitucional 74/2013
Limites a internet
Clair Jucerlei Mendes
Caderno legislativo
Procuradoria Regional Eleitoral
Resolução 125 do CNJ
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Mundo do Direito
Samuel Saliba Moreira Pinto
II Simpósio de Direitos Humanos
Afrodescendendes
1º Seminario de Derecho Maritimo
Ana Gladis Thomas
docencia y profesionalidad jurídicas
Luís Henrique Linhares Zouein
Atenção
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Poder e Corrupção
Paulo Afonso Brum Vaz
Pretensão Punitiva
Lei n. 13.431/2017
Lucas Silvy Santos
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Sistemas informatizados
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Tânia Iró da Motta
Lei nº 13.441/2017
Rafaela Alban
Jader Marques
Salvo conduto
PLS 195/2014
Aramis Nassif
Sonia Aparecida de Carvalho
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Wagner Arnold Fensterseifer
Iverson Kech Ferreira
Jônata Souza Guimarães
Violência e Cinema
Varas
Aposentados
Colaboração premiada por delegados
Paulo Rogério Muniz Barros
Conciliação pelo WhatsApp
António Guterres
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Renê Hellman
Direitos do trabalhador doméstico
Cinemas
Bruna Vidal da Rocha
Alan Kardec Cabral
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Pablo Ornelas Rosa
Regime aberto
Pena pecuniária
Antonio Carlos Macedo de Castro
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Artur de Brito Gueiros Souza
Direito Penal: Parte Especial
Leonardo Schmitt de Bem
Emissora de Televisão
Investimento em fundos internacionais
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Valerio Mazzuoli
Benigno Núñez Novo
Rito processual
Fabiano Oldoni
Universidade de Berkeley
Starbucks
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Fábio Rodrigues Paulino
Enem 2016
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Juliana Arrais Mousinho
crowdfunding
Fernanda Maria Veronese
Jhonathan Fávero
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Academia Brasileira de Direito Internacional
Apreensão de passaporte
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
estacionamentos
Márcia Krischke Matzenbacher
Maykon Fagundes Machado
Dívida de condomínio
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Barcelona
Guarani-Kayowá
Registro
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
CERS
Projeto de Lei 402/15
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Kamile Medeiros do Valle
DPERJ
PJe-Mídia
Carlos Bolonha
Terre des hommes (Tdh)
Reforma previdenciária
Escudo de Vidro
Gustavo Schlupp Winter
Pessoa com deficência
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Incitar Suicídio
Ministério Público de São Paulo
Resolução n. 175 CNJ
Amanda Muniz Oliveira
Ezair José Meurer Junior
Jaécio Matos Santos
Código Tributário nos Tribunais
Desaposentação
Alexander Meurer
Violência de gênero
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
87º Feira do Livro de Lisboa
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Prerrogativa de foro
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
João Paulo Allain Teixeira
Leonel Pires Ohlweiler
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Sistemas Processuais Penais
Justiça em número 2016
Prenome de tratamento
voto do preso provisório
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
COLCRIM Chile
João de Mendonça Salim
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Min. Carmem Lúcia
Ocupação das Escolas e Universidades
Paulo Roberto Athie Piccelli
Andreza Gabriela Cuzma
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Rachel Riera
Salah Khaled Jr
Homenagem a Imre Kertész
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Registro de medicamento
RE 1217166
animais silvestres
70ª edição Jornal AJD
Rafael Silveira de Souza
Memorial escravocata brasileiro
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Adilson Nunes Rodrigueiro
Evinis Talon
PLC 6784/2016
Ações de Família
Manuel Monteiro Guedes Valente
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Ministro Marco Aurélio
Beatriz Zapelini
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Equipamento para Blindar a Sociedade
Maurício Requião
Ditadura Chilena
Karina Guerreiro de Sá
Érica De Kássia Costa Da Silva
Romênia
Clube de Regatas do Flamengo
Programa "De olho no Direito"
e-JT
investimento
Laísa Santos
Legislação Indígena
Direitos dos cidadãos
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
PCRJ
Luiz Regis Prado
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Vitor Pereira dos Santos
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Fillipe Azevedo Rodrigues
Leis internacionais de direitos humanos
Infração na adolescência
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Rede Telesur
Ricardo Carvalho Fraga
Arthur Martins Andrade Cardoso
I Encontro das Criminalistas
Resolução n. 155/2012
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Lula
PL 44/2016
Tainá Fernanda Pedrini
Déficit da Previdência
Risco Precaução e Responsabilidade
IMESB
aldeia indígena
Projeto de Lei 168/2015
Usuária morta
Fabiano Oldoni
Bibiana Fontella
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Consulta
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Curso Preparatório
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Ministério Público
Renajud
Bernardo Micherif Carneiro
Vade Mecum Método
Coreia do Sul
Colóquio Internacional
Bruno Makowiecky Salles
Trabalhos Científicos
art. 5º da Constituição Federal
Projeto Ronda Maria da Penha
Comarca de Fortaleza
Apart hotel
danos estéticos
II jornada de Derecho civil
Constrangimento
Prazo Recursal
Abolicionismos e cultura libertária
João Gabriel Cardoso
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Maria Lúcia Karam
Juliano Ralo Monteiro
RE 601720
Conselho Municipal de Assistência Social
Hélder Luis
Suspensão Processual
Juros de Mora
IPDMS
João Guilherme Alvares de Farias
Quilombos
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
RE 595676
Encontro dos Descobrimentos Online
Yegor Moreira Junior
Juliano de Oliveira Leonel
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Uniplac
Curso Novo CPC
TFT 4.ª Região
Stephanie Noya S. R. Tanure
lei antimanicomin
Projeto Universidade no Cárcere
Renato S. S. Schindler Filho
colaborações premiadas
Decreto de indulto 2016
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Mulheres vítimas de violência
Bis in idem
Fernando Gaspar Neisser
Cursos Online Gratuitos
Panamá
Yuri Carneiro Coêlho
Israel
despesas nova eleição
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Ilicitude das Provas
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Caixa 2
Coletivo Lapices
Greve Geral
Especialização em Ciências Penais
TJRS
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Crime Militar
Daniel Fonseca Fernandes
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
dados estatísticos
Estado Democrático de Direito
Litigância de má-fé
Gildson Gomes dos Santos
Consentimento do morador
Séries
Ajuda Humanitária
Mauricio Mota
Eduardo Bueno
Paquistão
Ensino de Processo Penal
Bruno Miragem
13.271/16
Ísis Fontenele
Eduem
Wagner Armani
Direito e processo penal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Tiago Clemente Souza
Máfia chinesa
veiculação indevida de imagem
Javan Moisés Girardi
Testemunha de uma barbárie
Luiz Inácio Lula da Silva
Formação Promotoras Legais
Universidade Federal de Minas Gerais
Visita Presídio Central Porto Alegre
Fernanda Zambrotta
Estado do ES
Psiquiatria Forense
Direito dos Transexuais
TVAL
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Decreto nº 8.727/2016
Benigna Teixeira
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Theodoro Vicente Agostinho
concurso oficial de justça
distribuição de terras
Súmula 83
Atraso imóvel na planta
tutela urgente da saúde
Carlos Roberto Simões Nogueira
Geraldo Prado
EAD
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Teoria do adimplemento substancial
Fernando César Costa Xavier
Homenagem a Peter Häberle
Thayla Fernandes
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Controle de Convencionalidade
Soraia da Rosa Mendes
Albie Sachs
UNOESC
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Luislinda Valois
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Bruno de Omena Celestino
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Dinamarca
Natália Katrine Doutor Branquinho
Fernando Salzer e Silva
Expropriação
Renata da Costa Sousa Meireles
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
extradição
Dr. Cesar Luiz Pasold
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
ADJ
instituições financeiras
ADI 5357
r Luiz Ferri de Barros
CTB
Banco Mundial
Suspensão de licença ambiental
Nazismo
Enrique Pedro Haba Müller
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Érica Côrrea Simões Pires
Lesa-majestade
Lei n. 8.038/90
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Massacre em presídios
reunião com presidentes dos TJs.
Autismo
Legislação em vigor
Felipe André Dani
Intimação
Renda Mensal Inicial
Pedro Henrique Ferreira Marques
Lei 11.343/06
Gabriela Buarque Pereira Silva
Liminar em Habeas Corpus
Dívida valor
Fernando Pegorini
Jordânia
Primeira Seção do STJ
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Madrid
Dano ambiental
Paridade de Gênero
Charles M. Machado
Adoção homoparental masculina
Leonis de Oliveira Queiroz
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Gabriel Gavasso Lis
HC 129646
10 medidas
Anna Paulina Corteletti
Leonardo Palma Malinverni
Segunda Turma do STF
Preso provisório
TJAL
Mudança de sexo
Confederação Brasileira de Futebol
Eliana Rocha Oliveira
Curso de Direito com dupla titulação
Antônio Thulio Souza Bessa
Erro médico
Justiça russa
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Lucas Henrique Fávero
Gilberto Souza dos Santos
Safira Bonilha de Oliveira
Cine Debate
Paternidade tardia
Saúde Prisional
Alan Maurano Savedra
Débora Costa Ferreira
Ausência do MP em audiência
Deficiente físico
Contardo Calligaris
Roma
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Pena de multa
Cadastro Nacional de Adoção
UFG
oficinas de parentalidade
Carla Joana Magnago
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
base de cálculo de honorários
Legislação
contratos de mútuo
Assédio Moral
Eduardo Silva Bitti
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
adicional de insalubridade
Guilherme Carvalho
Gustavo Henrique Aracheski
Pedro Roberto Donel
Moraes Pitombo Advogados
história de mulheres
CPGUFSC
Defensores Assassinados no Maranhão
Reinaldo Couto
Karla de Souza de Oliveira
AMAERJ
EXCESSO DE PRAZO
Aplicativo
João Paulo de Mello Filippin
Ministro da Saúde
Congresso dos Estados Unidos
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
MPM
Celso Gomes Pinheiro
Centro Acadêmico Hugo Simas
Reclamação
José Roberto Martins da Silva Junior
Juarez Cirino dos Santos
Entre Nós
Israel Domingos Jorio
Magistratura Catarinense
Tocha olímpica
Flacso
Taysa Matos
Clarissa de Cerqueira Pereira
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
TJSE
Crimes da Ditadura Militar
TRT 3ª Região
U2
Direito de Trânsito
Arnaldo Rocha Júnior
Associação Brasileira de Direito Processual
Rogério Gonçalves
Eugeniusz Cruz
Trabalho não remunerado
Kevin Quintiliano de Oliveira
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Documentários
Ruiz Ritter
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Paris
audiolivro
Crime de ameaça
Paulo de Souza Queiroz
Revista Pensar
Decisão colegiada
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
João Otávio de Noronha
Medo do futuro
o especialista em prender e a prisão
Conferência de Haia
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Jean Vilbert
Exame de DNA
cargo de Secretário de DiligênciaS
II Congresso Sul Brasileiro
Pai socioafetivo
Marcello Lopes
medida socioeducativa
Código Civil de 2002
Ação Popular
TJMT
Século XXI
adoção
Ricardo Bucker Silva
Sergio Henrique Salvador
Franceses
Magistratura
Alessa Pagan Veiga
Lauro Francisco Mattei
Abaixo assinado
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Wellington M. de Almeida
Democracia em Desconstrução
IPEBJ
Jogos Olímpicos 2016
Criança indígena
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Endividamento
Ministério Público Militar
Investigações criminais
Servidores e Juízes
Imissão na posse de imóvel
Paulo Ferreira da Cunha
Marcos Fagundes Salomão
Vitória/ES
Abril Uscanga Barradas
Ricardo Martins
Arquivo digital
Audiências de custódia
Lei 13.429/2017
Thais Silva Bernardes
Direitos de Privacidade
Assunção tácita de culpa
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Albinismo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Geovane Peixoto
jogo de azar
Rafael Floriano
Carreira Jurídica
Quarta Turma do STJ
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
André Luis Callegari
TJCE
Desconto no salário
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Dano Estético
crime de estupro
FAE Centro Universitário
Atraso na entrega de diploma
Josiane Rose Petry Veronese
Vitor Pereira dos Santos
Dano Moral
Embaixada Americana
Perdão Presidencial
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Refém em assalto
DPMS
Comunidades carentes
MESC
Voto divergente
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Confissão de culpa
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