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Clarissa Tassinari
ciência penal
Alexandre Senra
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Cândido Furtado Maia Neto
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Giovana Atarasi
Carla Benitez Martins
Naína Ariana Tumelero
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Pedro Henrique Carvalho da Costa
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Marjorie Tolotti S. de Mello
Emília Queiroz
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Magnum Roberto Cardoso
Ataques cibernéticos
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Sistema Penal do Rei Midas
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Conduta atípica
Luciano Franco Ribeiro
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Integrantes do Grupo de Pesquisa
Diogo de Paula Papel
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Poder “Reconstituinte”
Editora Empório do Direito
Walter Bittar
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Francisco Pereira Pinto Filho
Leonardo Carneiro da Cunha
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Por Danielle Mariel Heil
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Víctor Minervino Quintiere
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Vínculo de emprego
Ígor Araújo de Arruda
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Relação de trabalho
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Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
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Ricardo Mauricio Freire Soares
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Amanda de Medeiros Lima
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Mariana Silva Nery
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Daniel Willian Granado
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Karini Nascimento
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Lucas Romero Leite
Sinara Adriano da Trindade
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
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Gabriel Silas
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Joselene Negra Black
Bruna Angélica Maistro
Indyara Tayana Santos Rossetto
Vitor Vilela Guglinski
Stela Adriane
Emmanuel Dockès
Angélica Mota Cabral
Juliana Nandi
Vitória Sousa Lopes Pereira
Misoginia
Lei nº 8.137/1990
Bruno Guimarães Pedrosa
Alexandre de Morais da Rosa
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Richard Quispe Salazar
Gabriel Esperança Lisboa
Marco Aurélio Peixoto
Francisco José Borges Motta
Silvia Felipe Marzagão
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Ana Claudia de Souza Crotti
Vanessa Brodt Martins
Sandro Luiz Bazzanella
Gabriela Samrsla Möller
Kelvin J. Bressan
Fábio Camargo
Ruy Freire Ribeiro Neto
Rafael Tubone Magdaleno
Lucas Murilo Wojcik
Felinto Martins Filho
Dierle Nunes
Emelyn Almeida de Lima
Fernando César Costa Xavier
Eduarda Peixoto da Cunha França
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Pollyana Maria da Silva
Amarílis Costa
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Jhonatan Morais Barbosa
Gilberto Morbach
Camila Cardoso de Mello Prando
Fernando Porto Martins
Marina Bertinatto
Elisa Costa Cruz
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Gabriel Abrahao Costa
Thereza Christina Nahas
Katarina Peixoto
Mayra Matuck Sarak
Suellen Regina Frantz
Luís Renato Avezum
Isabela Maria Cremasco Vieira
Sabrina de Paula Braga
Larissa Thielle Arcaro
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Martina Silvestri
Rosália Maria Carvalho Mourão
Gabriel Teixeira Santos
Luana I. Cabral dos Santos
Cacau Novaes
Júlia Guimarães
Cláudio Lucena
Urbano Félix Pugliese
Victória Sell Feiber
Carlos Alberto Crispim
Maurício Gomes Pereira França
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Marcela Münch
Samuel Oliveira Cersosimo
Thiago Vieira de Sousa
Eleição presidencial
Fabíola Sucasas
Ana Luísa Fioroni Reale
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Teresa Arruda Alvim
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Edson Carvalho
Giuliano Tamagno
Deonísio Koch
René Santos Piauilino
Ana Paula Rengel Gonçalves
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Roberta Moura Faíz
André Luiz Bermudez Pereira
André L. Nicolitt
Lucélia de Sena Alves
Mayara Pellenz
Luiza Miranda Heinisch
Gabriela M. Menezes
Amanda de Medeiros Lima
Priscila Fichtner
RHC 75.800
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Talissa Truccolo Reato
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Rogério Carvalho da Rosa
Paulo Natanael Vieira Lima
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Mariana Seifert Bazzo
José Gouvêa
Tainá Machado Vargas
Marcelo José Madeira Mauad
Fabiano Moyses Furtado
Veranice Melo Frota
Lucas Costa de Oliveira
Estela Márcia Rondina Scandola
Felipe Fernandes Pinheiro
Débora Kamasche Henrique de Souza
Geovane Peixoto
Carlos Augusto de Assis
Nic Cardeal
Caroline Barreto
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Carla Dóro
Bruna Karoline Bezerra
Diego Ken Osoegawa
Leonel Betti Jr.
Matheus Novais da Silva
André Dos Santos Carvalhal
Fernanda Freitas de Melo
Fredie Didier Júnior
Thanderson Sousa
Weber Luiz de Oliveira
Lucas Gabriel Furlan
Leonardo Carvalho Moura
João Paulo de Souza Carneiro
Fernanda Pacheco Amorim
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Luiz Eduardo Cani
João Carlos Adalberto Zolandeck
Ficção académica
Simone Henrique
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Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Gustavo de Melo Vicelli
Fernando Hideo I. Lacerda
Vinícius Loss
Jarbas Matos
Francisco José Guardini Nogueira
Priscila Serafin Proença
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Lívia Rebouças da Costa
André Tredinnick
Carlos Augusto Ribeiro
Carlos Alberto Farracha de Castro
Patty Oliver
Luciana Rubini Tambosi
Aruani Kindermann Lapolli
Daniel Cardoso
Victor Rodrigues da Silva Costa
Rafael Alves Bertolusci
Thiago Freitas
Gustavo Santana do Nascimento
Rosana Rufino
Série eProcesso - prática com teoria IV
Amanda Viega Spaller
Hugo Melo Falquer
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Rosimeire da Silva Meira
Rodrigo Bahia de Souza
Paula Saleh Arbs
Nilo Carlos Pereira de Souza
Delano Câncio Brandão
Alessa Pagan Veiga
Carlos Vinicius Mariano Magno
Igor Cardoso
Luciana Severo
Eugênio Pacelli
Eric Cwajgenbaum
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Sarah Gomes Sakamoto
André Nicolitt
Enzo Bello
Norberto Knebel
João Rafael de Oliveira
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André Luís de Lima Maia
Tiago Spinato
Gilberto Carlos Maistro Junior
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Sistemas inquisitório e acusatório
Injustiças raciais no Brasil
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Nota de Apoio
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Estado do Rio de Janeiro
COAF
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Exame de DNA
3º Turma
Bug
Lei 9.029/1995
Fauzi Hassan Choukr
Alunas feministas da UFG
PL 44/2016
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Resolução 214
Cinthia Loise Jacob Denzin
Justiça além dos autos
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
Regras de Bangkok
Rafael Fonseca de Souza Amaral
SMS
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
HC 135.100
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Bancos
Antonio Marcos Gavazzoni
Desaposentação
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Yuri Felix
recesso forense
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ranking Anuário da Justiça
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Raphael Zanon da Silva
Condenação
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Felipe Dalenogare Alves
Felipe Cunha de Almeida
contratos de mútuo
Convite Vaticano
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Recomendação 31 do CNJ
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Ônibus
Jeffrey Chiquini
Projeto de Lei 168/2015
José Ribas Vieira
ONU
Filipe de Morais
Defensorxs
Tribunais de Justiça
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Organização Mundial da Saúde
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Indígenas
Mentalidade Inquisitória
Augusto Jobim do Amaral
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Filipe Rodrigues Costa
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Formação Jurídica
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pena mínima
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Daniel Garcia da Rosa
A Índole Filosófica do Direito
Direito à Privacidade
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Direito do Consumidor
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Vítima tenta acordo
Adir Freire Freitas
Reforma em creche
Lute como uma menina
Marcos Vinicius Tombini Munaro
IPEBJ
Apelação Criminal
Luana Gaia de Azevedo
8ª Vara Federal de Florianópolis
(MP) 746
ONU Mulheres
Olavo Fettback Neto
Aline Gostinski
Revista Contextos Clínicos
Eventos Gratuitos
Conferência de Haia
Judiciário paulista agora é 100% digital
Princípio do melhor interesse da criança
António Guterres
Idenização por danos morais
terror e medo
Recurso Especial
Leonardo Marques Vilela
Juarez Cirino dos Santos
Promoção das Diversidades
Imersão na Selva Amazônica
Balanço 2015 STJ
João Vitor Cardoso
Torcedores
Holocausto
Licitação
Paula Naves Brigagão
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
PJSC
Alemanha
Preso provisório
Aprovado
Ricardo Genelhú
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
UFPB
Josiane Rose Petry Veronese
Paternidade biológica
Lei Complementar 73/93
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Protetor solar
Luanna Tomaz de Souza
Carolina Iarocrinski
João Manoel Vidal de Souza
Século XXI
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Paulo Roberto Athie Piccelli
Vinícius Núñez Pinheiro
II Congresso Sul Brasileiro
Seguro DPVAT
Livro Infantil
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Leonardo Sagrillo Santiago
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Maurício Correia
Julgamentos Históricos
Marcus Alan de Melo Gomes
Lei 11.343/06
Jean Vilbert
Leonardo Garcia
Extremismo
Detentas grávidas
Henrique Perez Esteves
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
CIIDI
VEC
Andrea Bocelli
Clássico do dia
Tocha olímpica
Gabriela Buarque Pereira Silva
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Prevenção ao suicídio
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
HC 389211
Ministros
TJDF
Projeto de Lei 402/15
Lei Municipal n. 4666/2010
Cartórios
CERS
Nota de Pesar
Concurso de Monografia
Menores infratores
Marcello Pietro Iacomini
Doenças Sexualmente Transmissíveis
reunião com presidentes dos TJs.
Sírlei de Sá Moura
Leonardo Palma Malinverni
Presidência da República
Thales Sousa da Silva
Anthony Garotinho
Luiz Henrique Silva Almeida
Teoria do adimplemento substancial
Sinase
Fotos
Mayara Pellenz
Atestado médico
Jorge Luiz Souto Maior
Laboratório UbiNET
Cartório
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Direito das Obrigações
John Nash
Acordo de leniência
Liminar em HC
Marcelo Figueiredo
Estado do ES
audiolivro
Regime prisional
Alienação
queixa-crime
Matheus Henrique Cordeiro
Bruna Mayara de Oliveira
Exame preparatório OAB
João Vítor de Araújo Santos
Ramadã
instituições financeiras
Simpósio
Projeto Releitura
Direitos fundamentais na era dos extremos
Paulo de Souza Queiroz
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Miguel Calmon Dantas
Pena Capital
Arquivamente de Inquérito
Imprensa
Walder Araújo de Oliveira
O Direito e a Sétima Arte
MPT
aumento de tarifa de ônibus
Raphaela Lopes Rodrigues
restituição
MARCELO MARQUES
Microcefalia
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
estacionamentos
Fernando Salzer e Silva
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Curso de Redação
Recursos Repetitivos
Luciana Ferreira Lima
Lilian Cristina Moraes
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Paraíba
Direito dos Transexuais
Saúde
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
REsp 1613561
Luiz Ferri de Barros
Mediação privada
Maíra Marchi Gomes
Roberto Arriada Lorea
Maurício Fontana Filho
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Propaganda enganosa
Paulo Silas Taporosky Filho
Affonso Ghizzo Neto
Ações Penais Constitucionais
Cadastro Nacional de Adoção
Ianca Souza Barauna
SP
Leonardo Gonçalves Perin
Observatório da Mulher
Informativo 553 STJ
Resolução n. 155/2012
societas sceleris
II Simpósio de Direitos Humanos
data-base
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Roubo de carro
Lesa-majestade
Segurança do Poder Judiciário
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Residência Judicial
TRT da 9ª Região
Gustavo Medeiros
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Neurociências
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Banco do Nordeste
Botão de pânico
Nicholas Maciel Merlone
Abuso de autoridade
Não é não
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Desembargador
SEDESTMIDH
Leonardo Avelar Guimarães
Aplicativo CPC Anotado
Laura Gigante Albuquerque
Sorteio
Gratuidade do Ensino
Emetério Silva de Oliveira Neto
Jornal
Raphael Moreira Seraphim
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Kátia Debarba Machado
Jonathan Cardoso Régis
Professor Boaventura de Sousa Santos
Denúncia Lula
agressões físicas
Maria Jocélia Nogueira Lima
Gabriel Gómez Benitez
EMESC
Thieser da Silva Farias
Inaiane Alves Gonçalves
Felipe André Dani
Vitor Pereira dos Santos
Consulta
Risco Precaução e Responsabilidade
Presídio Central de Porto Alegre
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Lei 13.270
Smart Lab
Juliane Facó
Natammy Bonissoni
Turmas Recursais
Introdução ao Direito Processual Penal
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
adoção homoafetiva
Lei nº 13.441/2017
Medidas cautelares a parlamentares
José César Coimbra
ANAMORPHOSIS
controle social e falsas promessas
Dano Estético
Rodrigo Hendges
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Isaac de Luna Ribeiro
Precedentes Judiciais Vinculantes
Renee do Ó Souza
Educação de Jovens e Adultos
Henrique Telles Vargas
Defensoria Pública Geral do Ceará
Charles M. Machado
Iolmar Alves Baltazar
Texas
Embaixada Americana
Redes sociais
Intimações
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
crime de estupro
Investigação de paternidade
Súmula 562 STJ
Repetitivo
Fabricio Gevaerd
atividade de risco
Vitor Pereira dos Santos
Conjunto Habitacional
Angela Cristina dos Santos Zen
Coação Testenhunha
adoção
RVA
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Limites a internet
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
G. Couto de Novaes
Diploma
Déficit da Previdência
Competência criminal
Revista Sistema Penal & Violência
Estado do Ceará
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Simone Pires Cipriano
Responsabilidade solidária
Entrevista
Lei n. 13.189/2015
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Sala Verde
Mario L. Gambacorta
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Juliana Raisa dos Santos Silva
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Carlos Eduardo Martinez
Grupo de Estudos em Direito Público
Debate
Desigualdade salarial entre os gêneros
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Thiago Siffermann
Samuel Saliba Moreira Pinto
Raoni Gomes
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Luciana Boiteux
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Regras
lucros cessantes
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Súmula 574
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Lei 9.099/95
Linkedin
Atualização
Jefrei Almeida Rocha
Edital publicado
Pedro Pierobon Costa do Prado
Universidade de Stanford
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
intercâmbio de jurisprudência
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
João Paulo Orsini Martinelli
Poligamia
Deficiência visual
Indenização a familiares
Julgamento pelo tribunal do júri
Sandro Kozikoski
Lei Maria da penha
Café Informático
O resultado como fundamento do injusto penal
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Fernando de Castro Faria
Min. Carmem Lúcia
Jurisdição Constitucional
Bruno Makowiecky Salles
Quebra de decoro
Áudio da entrevista
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Gustavo Gomes Brito
Direito e Arte
Terre des hommes (Tdh)
Publicações
Emissora de Televisão
Mestrado Direito Internacional
Mateus Vaz e Greco
Leandro Machiniski
Julia Lafayette
Bruno Sá Freire Martins
Thiago Brega de Assis
Juros
Museus
Audiência de Custódia
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Virginia
Escudo de Vidro
TRT 8º Região
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Decisão judicial
Corréus
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Arthur Martins Andrade Cardoso
Superintendência de Seguros Privados
Fernando César Costa Xavier
Aplicativo
Paridade de Gênero
Moisés Rosa
Lei 11.340/2006
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Direito Ambiental
Dano Moral
Djonatan Batista de Lima
Mutirão
Un News
Secretaria da Fazenda de MG
Diogo Macruz
Nota de Repúdio
Coaching para Liderança de Alta Performance
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Gestão da Terceirização do Trabalho
Andréia Leal Ferro
Lourival Almeida Trindade
Nota
Cannabis
Luciane Mª Banfi Ferreira
Lei n. 13.247
Carlos Teixeira
Justiça Juvenil
gastos do Judiciário
Direito Público Temas Atuais
Justiça em número 2016
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Audiência de Conciliação
João de Castro Souza
Paulo Rogério Muniz Barros
Vitor Vilela Guglinski
Desocupação UESB
Fernando Antunes Soubhia
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
DPMS
Carlos Bolonha
Proteção à identidade de gênero
Legislação em vigor
ADI 5357
Mesa de Estudos e Debates
prisão por débito tributário
Rita Matos Coitinho
José Roberto Martins Junior
Rogério Gonçalves
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
IHU On-Line
Entrevista com Freud
Atraso imóvel na planta
Rafael Faria
Qualificação Profissional
Jaécio Matos Santos
Artur de Brito Gueiros Souza
Pós-natal da adoção
Marlo Almeida Salvador
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
José Edvaldo Pereira Sales
infecção hospitalar
Mudança de sexo
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
orçamento público
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Rachel Riera
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Ausência do MP em audiência
José Roberto Moreira
biblioteca digital
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Indulto
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Paula Saleh Arbs
Plano Nacional de Segurança
Países latino-americanos
CEAJud
Emenda Constitucional 88/2015
Sexta Câmara Civil
Comunicação ao juízo da execução
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Oficina de Pais e Filhos
Direito Marítimo
retificação de registro civil
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Tratados de direitos humanos
Tiago Didier
Intercâmbio
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Denize dos Santos Ortiz
Transferência para hospital
Guilherme Rosa Santos
Blitz
carta
Aline Ariane Fagundes
Estudante
Psiquiatria Forense
INTERVENÇÃO
Leonardo Godoy Drigo
Massacre em presídios
Lei n. 13.431/2017
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Participação nos Lucros e Resultados
Lei das Terceirizações
Airto Chaves Júnior
Acesso a ação penal
Eduarda Peixoto da Cunha França
Armando Gallo Yahn Filho
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Não recepção
Filipe Maia Broeto
União estável
posse-trabalho
Alessa Pagan Veiga
Lei de Mediação
Quadro Saiba Mais
Marcio Guedes Berti
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Ricardo Leonel da Silva
Péterson Niehues
Lei n. 8.213/91
Samira Schultz Mansur
Clair Jucerlei Mendes
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Congresso de Psiquiatria Forense
Direito Penal da guerra às drogas
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Lei nº 9.099/95
Intimação whatsapp
Lauro Francisco Mattei
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Márcio Ferreira
Vínculo de emprego na relação de motoristas
OAB/ES
Adriano Consentino Cordeiro
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Direito e publicidade infantil
Lei n. 8.038/90
PJe Mobile
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Renan Francelino da Silva
Combate à Corrupção
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
repetência
HC 143.247/RJ
Liberdades públicas
Theodoro Vicente Agostinho
REsp 1428493
Cinema Educativo
Raphael Boldt
Luis Henrique Braga Madalena
Sistema Penal Contemporâneo
Turismo
SAJ
Ligue 180
veiculação indevida de imagem
Guilherme Moreira Pires
Dinamarca
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
1º Seminario de Derecho Maritimo
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Jhonathan Fávero
Leandro Bastos Nunes
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
1.º Simpósio Controvérsias criminais
João Marcelo Negreiros Fernandes
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Claudio Melim
Condomínio
Goffredo Telles Junior
LC 158/2006
Solicitante de asilo
Entre Nós
Lívia Lucca
Leonis de Oliveira Queiroz
Fenastc
Direitos dos animais
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
André Sampaio
Especialização em Ciências Penais
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Quebra de Sigilo
Israel
Simone Henrique
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Recurso em Habeas Corpus
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
promoção da igualdade étnico-racial
Ministérios Públicos do Mercosul
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
PPGCCrim
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Estado de Inocência
sentença feita por estagiário
Escritório Social
Igor De Lazari
IBDFAM
Alexandre de Morais da Rosa
Continua
Tribunal de Justiça de Sergipe
Henrique B. Souto Maior Baião
Juliana de Alano Scheffer
Consolidação das Leis do Trabalho
Rubia Souza Santos
Instalação dos cursos jurídicos
Habeas Corpus nº 387244
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Francisco Oliveira Neto
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Carolina Marcondes
Benigna Teixeira
Obrigação Impossível
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Fernanda Lencina Ribeiro
Roberto P. Campos Gouveia Filho
análise de redução de pena
Bruno de Omena Celestino
Felipe Magalhães Bambirra
Interpretação conforme a Constituição
MoWBrasil 2017
Hilariane Teixeira Ghilardi
IMESB
Tiago Resende Botelho
Interrogatório informal
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Trancamento do Processo
Jeferson Almeida De Oliveira
Filmes Africanos
Cadastro Nacional da Adoção
Malta
Danos Materiais e morais
Fernanda Ely Borba
Boletim RDL
Documentários
Eduardo Bueno
Vestibular Udesc
Pauta de Julgamento
CTB
Daniel Ribeiro Vaz
Citação e intimação
Resolução n. 203/2015
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Direito Animal
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Tribunal de Justiça de Goiás
Catherine Figueiredo Escobar
Tribunais se preparam
Medida provisória
Direitos do trabalhador doméstico
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Ana Luiza Canavarros Caldart
Fernanda Martins
Andreza Gabriela Cuzma
Julio Castro
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Dosimetria
Direito e Gênero
João Guilherme Alvares de Farias
Tiago Fachin
Pensão por Morte
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Laura Mallmann Marcht
Termo circunstânciado de Ocorrência
Trabalho não remunerado
I Jornada de Direito Processual Civil
Ricardo da Silva Fiorin
OIT
70ª edição Jornal AJD
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Documentos sigilosos
Lei Antimanicomial
extradição
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Idosa
Prerrogativa de foro
Parlamento Europeu
Doulas no parto
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Lei 9.876/99
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Suíça
Audiência de Instrução
terras de cultivo de drogas
Revisão Disciplinar
Luiz Eduardo Cani
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Davi Pereira Junior
Pena de multa
Nathan Pilonetto Silva
Doação
Adel El Tasse
Programa Direito & Rock
TVAL
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Convenção de Montreal
Curso de Direito com dupla titulação
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Bloqueio judicial do WhatsApp
Dívida valor
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Leis internacionais de direitos humanos
Unesco
Decreto nº 8.727/2016
Liberdade Religiosa
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Restituição de valores
danos estéticos
Princípio da insignificância penal
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Stephanie Noya S. R. Tanure
Ezair José Meurer Junior
art. 334-A do Código Penal
Bruno Milanez
PLC 6784/2016
Revista Direito GV
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Reinaldo Couto
Justiça criminal
PCRJ
movimentação processual
Michelli Giacomossi
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Mensalão
José Emílio Medauar Ommati
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Tráfico internacional de drogas
Legislação Francesa
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Sérgio Cabral
Legalização da maconha
José Geraldo de Sousa Junior
Judicialização da saúde
Imigração
Pedido genérico
rede de proteção
Internação involuntária
José Ewerton
Medida alternativas à prisão
Tatiana Stroppa
Sentença de Pronúncia
MST
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
José Enrique Teixeira Reinoso
Em busca das garantias perdidas
MESC
Direito Contratual
Costumes
Conciliação pelo WhatsApp
Mauricio Silva Leite
Flávio Baumgarten
Cenário jurídico e político
Lei 13.269/2016
Somália
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Rogério Leal
TRT 3ª Região
Denúncia Crime
Renata Condi Vescovi
Equipamento para Blindar a Sociedade
Senha de cartão
Doação de Órgãos
Leonardo Costella
Vladimir Safatle
Delmes Rodrigues Feiten
Poder Judiciário catarinense
Carla Mari Robaina Marcondes
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Liminar em Habeas Corpus
suspensão de penalidade
Ex-cônjuges
Camila Ponciano
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
acidente Mogi-Bertioga
Rodrigo Wasem Galia
AP470
Carlos Teixeira Teófilo
Fabricio da Mota Alves
Fernanda Zambrotta
Maurício Requião
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Abolicionismos e cultura libertária
Daniel Carnio Costa
Fillipe Azevedo Rodrigues
Servidores e Juízes
Eduardo Silva Bitti
Violência e Cinema
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Guilherme Barcelos
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Carta de Conclusões
história de mulheres
Tema 98 STJ
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
RENAP
Itapema/SC
Encontro
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Projeto Reeducar
Programa "Pai Presente"
Rene José Keller
Remessa de Artigos
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Gabriel Gavasso Lis
87º Feira do Livro de Lisboa
Tribunal online
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Dez Medidas Anticorrupção
Lucas do Nascimento Nobre
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Luísa Claudia Faria dos Santos
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Toca fitas
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Fraude em Título de Eleitor
Tecnologia Comunicação e Informática
Gilberto M. A. Rodrigues
Cine Debate
Remoção de presos
Matheus Felipe de Castro
Londres
Nova data
Portaria 930
Romênia
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Magalhães Coelho
Professor Adjunto
Fertilização In Vitro
Juízes pela democracia
lei antimanicomin
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Redação
Fabiano Oldoni
Tabelionatos de Notas
Dispositivos Móveis
Agressão escatológica
Carlos Magno Spricigo
ADI 5645
Tiago do Carmo Martins
Átila Lincoln Máximo Cunha
Rosalvo Ivarra Ortiz
Laurita Vaz
Juliano de Oliveira Leonel
Mariana Goulart
Plano de Ação dos Tribunais
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
publicação
Júlia Melim Borges Eleutério
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Áudio entrevista
Glauber William Duarte
Desembargador Sérgio Luz
Lenio Luiz Streck
Projeto de Lei 4.850/2016
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Bis in idem
Érica De Kássia Costa Da Silva
Murillo Martins Toledo
r Luiz Ferri de Barros
Assunção tácita de culpa
Registro profissional
Bem imóvel
Laura Gauloski Machado
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Ministro Marco Aurélio
Madrid
Lei 13306
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Manuela Andrade
Amanda Perrone Ausier
Compensação de carbono
Matheus Souza
Pedro Henrique Ferreira Marques
Diego Prezzi Santos
art. 5º da Constituição Federal
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
patologia ocupacional
Esquadrão Suicida
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Paulo Edgar da Rocha Resende
Luciano Benetti Timm
Advogado dativo
Decreto 8.615/15
Mayra Matuck Sarak
Natasha Karenina
Coerência e Verdade em Direito
Fundamentos de Direito Processual Penal
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Felipe da Silva Freitas
Primeira Seção do STJ
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Cristiane Rebelo Limas
Fernando Rey Cota Filho
Contardo Calligaris
Centro de Comunicação Social (Cecom)
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Teoria do Crime Culposo
Casal homossexual
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Agressão Verbal
Regime disciplinar diferenciado
André Luis Callegari
Lista
Racismo Institucional
Processo de adoção internacional
Daniel Soifer Kriger
Antecedentes Criminais
Érico Ricardo da Silveira
Rafaela Alban
Big data
DPVAT
Quarta Turma do STJ
Conselheiros Tutelares
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
STF
Obrigação propter rem
Jordânia
Lei n. 12.318/2010
Súmula 563 do STJ
Dano moral e material
PCB
Máfia chinesa
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Lições de Direito Alternativo
Felippe Borring Rocha
José Luiz Toro da Silva
Marcelo Ribeiro
João Paulo de Mello Filippin
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Thula Pires
Asilo
Larissa Eloi Castro Santos
Consulta CNJ
hoje?"
empresa terceirizada
Reconhecimento de paternidade
Matheus Felipe de Castro
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Oriente Médio
Felipe Lima de Almeida
Karina Guerreiro de Sá
Rafael Silveira de Souza
Antonio Sepulveda
O Júri Objetivo II
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Objetivo 16
Danos morais
Crimes Imprescritíveis
Samila Gusmão Kalif Pereira
Recurso Especial n. 1.285.789
Diploma de 3º grau
Alexandre Barbosa da Silva
Violência contra mulher
Fernanda Maria Veronese
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Pepperdine University
Armas Nucleares
acervo disponível
Direitos de sucessões
Rômulo de Andrade Moreira
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Coaching
Comunicação ONU
Justiça em Números
Fabiana Ferreira Dalabona
Homenagem póstuma
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Ministro Eliseu Padilha
Erro médico
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
XX Semana Jurídica
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Salvo conduto
PLS 195/2014
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Roberto Victor Pereira Ribeiro
IX Encontro Nacional do CONIMA
Gabriela Antoniacomi Maschio
Gilberto Bruschi
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Processos administrativos
Pai socioafetivo
ICMS Rio de Janeiro
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
TRF2
Renê Hellman
Lei 8.625/93
Otávio Augusto Tirello Pulga
Hermes Moreira Jr
Eliseu Raphael Venturi
Ângela M. Bagattini
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Ygor Nasser Salah Salmen
Revista Pensar
Tragédia Vila Mariana
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Sanção Presidencial
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Thayla Fernandes
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
TJAL
Mato Grosso do Sul
Mara Rosane de Medeiros
Morgana Henicka Galio
Resolução 177/2016
Curso de Espanhol
Felipe Pruinelli
Trabalho remoto
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Samir Mattar Assad
Hospital privado
Eliana Rocha Oliveira
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Revista da AGU
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Aury Lopes
Tratado
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Mulheres vítimas de violência
Rede Telesur
dispensa discriminatória
Eleição
Boletim n. 09
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Aplicativo Replika
Nicola Patel Filho
Agravo de Instrumento
Direito de Gênero
Katarina Peixoto
Universidade Luterana do Brasil
Silvio Donizete Chagas
Combate à tortura
Aruani Kindermann Lapolli
Nayara Swarowski
Seleção de Artigos
Prisão Domiciliar
Cultura da sentença
Luis Calazans De Brito Bisneto
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Milca Paiva
Fabio Sevscuec
Estatização dos Cartórios
Juliano Keller do Valle
RE 601720
Adilson Nunes Rodrigueiro
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Proteção jurídica
João Baptista Herkenhoff
Mediação on line
Decisão STJ
Varas
Abuso Sexual
Lei n. 15.829/2012
Lei 13.228
Universidade de Berkeley
Presunção de Inocência
Perda total
Wellington Borghi
Turquia
Competência originária do STF
refugiado
prova do prejuízo extrapatrimonial
situação de emergência
João Paulo Allain Teixeira
Lei de Licitações
Reclamação Trabalhista
Flávia Stringari Machado
Crime de roubo
HC 389.899
Alexandre Melo Franco Bahia
TJBA
Marcelo Lebre
Carla Estela Rodrigues
Luiz Fernando Moreira
Camila Berni
Futuro tecnológico
Código Penal de 1940
Armadilhas da Cognição
Leonardo Lucci
Julio Cesar de Souza
Operação Greenfield
Projeito Pai Presente
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
4.º Congresso Médico e jurídico
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
cerceamento da liberdade do cidadão
Medida Provisória 759/2016
Alimentos no âmbito internacional
Decreto 8.789
corretoras de seguro
Pablo Ornelas Rosa
Safira Bonilha de Oliveira
Responsabilidade civil do Estado
Advertência
Metodologia da Pesquisa
Pesquisa Acadêmica
Rafael de Deus Garcia
Paulo Thiago Fernandes Dias
intimação e notificação
Jurisprudência
Instituto Patrícia Galvão
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Jorge Bheron Rocha
Organização das Nações Unidas
Affonso Ghizzo Neto
Teoria do Domínio do Fato
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Claudia da Rocha
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Prisão Perpétua
27 anos do ECA
Coletivo Lapices
Ação Penal de Competência do Júri
Judicialização democrática
Imunidade diplomática
Decreto 3.413/2000
PUCMM
Casa Nostra
Leonardo Nuñez Campos
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Redução da Emissão de Carbono
Revista Eletrônica da ABDConst
TRT4
Marcelo Guerra
José Eduardo Resende Chaves Júnior
curso é gratuito
Twig Santos Lopes
Kamile Medeiros do Valle
Festa Junina
TJMS
dependência de álcool
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Legislação Alemã
Vinícius Loss
13.271/16
Juliana França David
Universidade Pública
PEC nº 287/2016
Seguro de Vida
Lara Ferreira Lorenzoni
Violência e Cultura
Gabriel Vicente Riva
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Paulo Henrique Helene
colaborações premiadas
Julio Cezar de Oliveira Braga
ADI 5649
TRT9
Faculdade de Direito de Vitória
STJ
Nota ADJ
Previdência Social
João Salm
Curso Novo CPC EAD
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Luis Leandro Gomes Ramos
Filosofia de Zygmunt Bauman
Sergio Henrique Salvador
Furto de chocol
Países Lusófonos
Adicional de Periculosidade
LGBTI
Súmula 83
Renata Torri Saldanha Coelho
Clenir Sani Avanza
Vitor Dias Conceição
Wagner Balera
Pessoas portadoras de deficiência
Transição e Consolidação da Democracia
Súmula 90 do TST
falta de decoro
doutorado
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Megatendências
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Linda Rosa da Silva Azevedo
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Ministro Celso de Mello
exercícios sistêmicos
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Rússia
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Código Tributário nos Tribunais
Legalização da Prostituição
José Calvo González
Eslovênia
Brasil. Human Rights Watch
voto do preso provisório
Guilherme Wunsch
pais solteiros
Fazenda nacional
Jean Rodrigues Salles
Uso do telefone celular
O negociador
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
inteligência artificial no Judiciário
Crime Militar
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Atahualpa Fernandez
Clarissa de Cerqueira Pereira
Porte de Armas
Rosimeire da Silva Meira
Estevão Schultz Campos
princípio da correlação
RIHJ
Desembargador Osmair Couto
Resoluções NCPC
Cármen Lúcia
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Universidade Estadual de Maringá
PRISÃO
Cartilha completa com as instruções de uso
Austrália
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Pedro González
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Direito à inclusão
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Evinis Talon
Atibaia
Israel Domingos Jorio
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
10ª edição comemorativa
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Litigância de má-fé
Bruno Lima Rocha
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
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Inconstitucionalidade do votos
REsp 1338942
Transparência Internacional
Infração na adolescência
Rio São Francisco
Síria
PJe 2.0
Curso online
Lei Pelé
Diego Augusto Bayer
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Reclamação
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Indonésia
intoxicação alimentar
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Câmara de SP
Trabalho em presídio
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Giovana Giulia Silva
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Crimes na Internet
Medo do futuro
CEPAL
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Inclusão
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Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Frantyelle Dorneles Gambin
I Encontro das Criminalistas
João Paulo de Mello Filippin
Imunidade profissional do advogado
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Julia Santi Fischer
Requerente de asilo
Jader Marques
O Procedimento Comum
Execução provisória da pena
Juíza Maria Clara Sottomayor
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Luís Henrique Linhares Zouein
Ministério Público da Bahia
Embaixada dos EUA
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Marcos Eberhardt
TJGO
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RAECC
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Democracia em Desconstrução
Irineu Siqueira Leite
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Dr. Cesar Luiz Pasold
Exame de Ordem
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Palestrantes
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Antônio Carvalho Filho
MP 784/2017
Cumulação de pensões
padrão internacional de segurança
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Projeto de Lei 3.729/04
Especialização em Direito e Economia
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Inquéritos arquivados
Ditadura brasileira
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
Colaboração premiada por delegados
danos morais coletivos
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RG
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Relação de consumo
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Indenização seguradora
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Direitos dos estagiários
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Reforma previdenciária
Atenção
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
III Simpósio de Direitos Humanos
ACAD
Rodeio
Vitor Sousa Freitas
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Burca
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
danos materiais
Impeachment
Prevenção do HIV
Indenização por Dano Moral
Violência contra a mulher
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Guilherme Alcântara
r Bruno Miragem
Gustavo de Mattos Brentano
Juiz Rafael Bogo
IPDMS
Indicação Literária
brazilian-journal-of-intl-law
Associação Brasileira de Direito Processual
Tuberculose
Bibliografia Temática
desclassificação de crime
Canibalismo
Resolução 125 do CNJ
ADC nº 43
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Presos provisório
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RE 958.252
Rádio Web Justiça do Maranhão
Cinemas
Audiências de custódia
Gaspar
Damásio Educacional
Extra petita
Constituição e Poder Vol. 1
ADPF n. 461
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Caderno legislativo
Véu
Dano ambiental
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RE 608872
escravidão
André Gonçalves Teixeira
Estudos Constitucionais
Secretaria de Educação
Processo Penal do Limite
Juliana Arrais Mousinho
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
África Ocidental
Germano Schwartz
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Eliza Hartung
Ocupação das Escolas e Universidades
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Brexit
telefonia celular
Direito e processo penal
Flórida
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
POLÍTICA HIGIENISTA
Curso de Mediação
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ICMS
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Câmara de Deputados
LEI 13.300/16
Fernando da Silva Albuquerque
Plantão Judiciário
Desconto no salário
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Depósito recursal
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Processo de validação de documentos
NeUnaMenos
Renda Mensal Inicial
Sistemas informatizados
Léo Rosa de Andrade
João Otávio de Noronha
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Atendimento à Infância e Juventude
Amanda Oliari Melotto
Hélder Luis
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Marcelo Ricardo Colaço
Sistemas Processuais Penais
Competência Jurisdicional
Direito Internacional
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Mutilação Genital Feminina
Agostinho Ramalho Marques Neto
Dia das Mulheres
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Trabalhos Científicos
pedido de cancelamento rejeitado
Ohio
Hugo Fernandes Matias
Soberania Nacional
Encontro Município Transparente
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saque mensal
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Karla De Souza Oliveira
Celso Gomes Pinheiro
Direito de imagem
Criminologia Forense – Tomo I
Direito de liberdade religiosa
Raissa de Cavassin Milanezi
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Contas Presidenciais
OAB/MG
Princípios da oralidade e simplicidade
Indeferimento
Fernando Pegorini
Ministro Rogério Schietti Cruz
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Armando Júnior da Silva Gadelha
luta pelos direitos
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João Paulo Pirôpo de Abreu
Cartilha de orientação
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Ponto adicional
Lei 13.269/15
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
regime inicial do crime de roubo
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por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
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Notícia
Reforma do Judiciário
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Regras da previdência
FNDE
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
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O direito à extimidade
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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Morte Assistida
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Polônia
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Abuso de menores
Três Poderes
UNISUL
CPC/73
Ciências Médicas Forenses
Chamada pública
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Direitos de Privacidade
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3ª Turma do STJ
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Vinicius Lúcio de Andrade
TRT 10ª Região
Bianka da Silva Carvalho
Boletim n. 08
André Leivas de Araújo Vianna
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Princípios Constitucionais Eleitorais
Antecipação de Tutela
PRefeitura de Jequitibá
ACNUR
Volume 18
Juliano Ralo Monteiro
Escolas
Vitória/ES
Daniela V. Pachito
Maus tratos
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Márcia Sarubbi Lippmann
Apadrinhamento de crianças
Diego Zysman Quirós
Carlos Roberto Simões Nogueira
PEC 241 (PEC 55)
Cartilhas
Imóvel SFH
PLS 288/2013
Alice Hammes
TRT da 12ª Região
Alisson Silveira da Luz
Geovane Peixoto
Cristiano Imhof
Espetáculo midiático no Processo Penal
Matheus Almeida Caetano
Lucas Manoel Soares Machado
Feliz Aniversário Cesar Pasold
DPESC
mestrado Univali
Alexia de Melo Miguel
DPESP
Prova de dívida
mediação virtual
Rilmo Braga
confissão espontânea
TRF da 3ª Região
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Cartórios e Registros
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
José Roberto Martins da Silva Junior
Ian Martin Vargas
Direito costumeiro
Constrangimento
tentativa de homicídio
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Melhor atendimento no Judiciário
Juliana Hermes Luz
Lei Federal 11.091/2005
Luislinda Valois
Child Best Interest
Portaria Interministerial n. 405
abordagem policial
Paulo Incott
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
João Daniel Rassi
Fernando Henrique Cardoso
Paulo Queiroz
CTPS
empréstimos
FHC
Acidente de trânsito
Ex-presidente Lula
Jacqueline dos Santos Fernandes
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Brenno Cavalcanti
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Concurso público
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
HC 373364
famílias com renda baixa
Aposentados
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Envenenamento de merenda escolar
Enamat
Os Novos Atores da Justiça Penal
Acusada gestante
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Registro de medicamento
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Universidades
Fundação Getulio Vargas
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1º Congresso de Criminologia(s)
e-JT
Empresa de Telefonia
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gestante
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Rafael Beltrão Urtiga
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Polícia Judiciaria Civil
artigo 33 do CP
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Nelson Camatta Moreira
Apelação Cível
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Indenização por cobrança indevida
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Direito de Guarda
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
XXV CONPEDI
Afrodescendendes
Anuário da Justiça
OCupações das Escolas e Universidades
Organização Criminosa
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Medidas alternativas
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Comissão de Anistia
chapa Dilma-Temer
Sine Fácil
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Diderot Costa Souza Filho
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Advocacia catarinense
A Hiperintegração do Direito
Magistratura
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Imunidade parlamentar
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Adimplemento Substancial
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Descriminalização da Homossexualidade
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Acesso à Jurisdição
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TJPA
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Confissão de culpa
casais homoafetivos
Indeferimento da inicial
Inconstitucionalidade da proibição
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Willame Parente Mazza
Litiane Motta Marins Araújo
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Marco civil da internet
Audiência de custódia de foro privilegiado
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Trasnporte coletivo
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tema 945/STJ
Flacso
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Direito de Trânsito
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Guia
Corrupção na Petrobrás
Auxílio Transporte para magistrados
Criança indígena
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Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
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Documentos exterior
Reforma da política de drogas no Brasil
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
RE 1217166
Kristian Rodrigo Pscheidt
Robinson Borges da Silva Junior
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Daniela Muller
Exportação
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Gabriel Martins Furquim
RE 845.779-STF
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Gildson Gomes dos Santos
Edilson Santana G. Filho
Hora Extra
Ditadura Chilena
Ministra Cármem Lúcia
João Pedro Leite Barros
Roberta Maia Gresta
Uber de Advogados
Reforma do Ensino Médio
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prazo exclusão de sócio
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Cultura da Punição
PLC 20/2016
Lei Complementar 197/2000
Eduardo José da Fonseca Costa
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Adriano Martins de Sousa
Tribunal de Contas da União
Ronaldo Nogueira
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José E. da C. Fontenelle Neto
Planos de Saúde
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Bruno Luís Marques Hapner
agravo interno e embargos
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Saúde Prisional
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Verdade e Consenso
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Citação por Hora Certa
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ADC 16
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Audiência por videoconferência
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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restabelecimento do fornecimento de água
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Prazo Recursal
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Programa "De olho no Direito"
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Abuso dos direitos humanos
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Concurso de Bolsas
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