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Rafael Libaneo
Luana Barros S. de Souza
Millena Gêmero
Rodrigo D’Orio Dantas
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Gabriel Miranda
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Luiza Miranda Heinisch
Mark Pickersgill Walker
Ficção académica
Daniel Octávio Silva Marinho
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Myrna Alves de Britto
Pierre Moreau
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Alessa Pagan Veiga
Karen Graciella Gonçalves da Silva
André Sampaio
Antonio Carlos Macedo de Castro
Felippe Borring Rocha
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Rafael Motta e Correa
Claudia Calmoni
Samuel Rivetti Rocha Balloute
América
Aline Miranda
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Caroline Perez Venturini
Alexandre Morais da Rosa
Maria Tereza Grassi Novaes
Benigna Teixeira
Samuel Firmino de Brito
Aisla de Carvalho
r Tainá Aguiar Junquilho
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Renan Francelino da Silva
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Felipe Cassel
Guilherme Mesquita Estêves
Pedro Dalese
Bruno Espiñeira Lemos
Alexandre Bahia
Jéssica Galvão
Thiago Souza de Albuquerque
Diogo Dal Magro
Imane Rane
Tássia Andressa Veber
Luiz Gustavo Tiroli
Lívia Casimiro
Léo Rosa de Andrade
Juliana Lopes
Larissa Tomazoni
Silvia Felipe Marzagão
Arthur Corrêa da Silva Neto
Guilherme Vale Brum
Wagner dos Santos
Juliano Cesar Zanini
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Helena Patrícia Freitas
Gabriel Quintanilha
Marcel Lopes
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Lara Kauark Santana
Fábio da Silva Bozza
Rubens Almeida Passos de Freitas
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Deonísio Koch
Juliane Facó
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Renê Francisco Hellman
Júlia Quaresma Passos Jorge
Wagner Carmo
Belmiro Fernandes
Tatiana Sogari Tormem
Defensores Públicos
Mariana Lamassa da Fonseca
Paulino Oliveira Santos
Rosane Reis Kerber
ciência penal
Nely Nazareth
Jackson Silva Wagner
Beatriz Scherpinski Fernandes
Gabriela Essig
Abraham Hand Vargas Mencer
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Elisa Costa Cruz
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Gabriela M. Menezes
Aisha E. Road
Luana G. de Vito
Cristina Motta
Luís Gustavo Reis Mundim
Paloma Braga
Marcelo Ricardo Colaço
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Daiana Menendez
Barbara Tude de Souza Ferreira
Antonio J. Capuzzi
Elias Guilherme Trevisol
João Lauro Serpeloni
Nilza Sarneski
Tiago Didier
Ubiratan de Mattos
Marco Antonio Lima Berberi
Davi Arnaut Kraiser
Vanderlei Da Silva Sampaio
Gizeuda Sousa Rosi
João Victor Mingorance
Affonso Ghizzo Neto
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Phillip Gunther
João Victor Rozatti Longhi
Luciana Chemin
Herval Sampaio
Valéria Fernandes Vieira
Julia Santi Fischer
Víctor Minervino Quintiere
Maria Julia Pardal Simonato
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Plínio Gentil
Victor Pyles
João Paulo de Souza Carneiro
André Luis Callegari
Igor Labre de Oliveira Barros
Tainá Machado Vargas
Elpídio Paiva Luz Segundo
Kenarik Boujikian
Velocino Pacheco Filho
r Luiz Ferri de Barros
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Tânia Maria S. de Oliveira
Eduardo de Avelar Lamy
Henry Colombi
Lucas Amaral Antunes
Thalita Caroline Faria de Assis
Hellem Silveira Rebolças
Camila Renata Leme Martins
Luccas Tartuce
Daniel Brajal Veiga
Mauro Cesar Martins de Souza
Gabriel Lima Marques
Renê Beckmann Johann Júnior
Bruno Henrique Alves Salomão
Lenio Luiz Streck
Ana Beatriz de Souza Martins
Fernanda Koch Carlan
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ana Paula Couto
Eliane Câmara Batista dos Santos
S. Tavares-Pereira
Denize Carolina da Cunha
Fabrício Reis Costa
Lei nº 8.137/1990
Andreu Sacramento Luz
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Modelo aristocrático de Direito
Alice Bianchini
Martina Mariano Spanemberg
Igor Cardoso
Renata Cortez Vieira Peixoto
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ursula Rodriguez Minhone
Frederico dos Santos Messias
Marco Aurelio Serau Jr.
André Antônio Gavazini
Luiz Fernando Cortelini Meister
Robinson Nicácio de Miranda
Eduardo de Carvalho Rêgo
Ricardo Pires
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Diogo de Oliveira Gomes
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Rodolfo Pamplona Filho
Ellen Rodrigues
Rogerio Licastro Torres de Mello
Marcela Münch
Heitor Pergher
Maurilio Casas Maia
Juliana Jacob
Bruce Bastos Martins
Júlio da Silveira Moreira
Luiz Eduardo Cani
Giulia Signor
Carolina Heloisa Guchel Berri
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Luís Renato P. A. F. Avezum
Larissa Mozzatto Risério
Gabriela Oliveira Freitas
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Emily Fidelix
Nara Fernandes Lúcio
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Eugênio Pacelli
Daiane Carlos Höhn
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Franciele Rieffel
Márcio Soares Berclaz
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Rodrigo da Cunha Lima Freire
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Camila Victorazzi Martta
Renato Mantoanelli Tescari
Larissa Janoni de Araujo
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Tiago de Lima Santos Reid
Luciana Rubini Tambosi
Rodrigo José Leal
João Eduardo De Nadal
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Marcelo Maduell Guimarães
Aphonso Vinicius Garbin
Rafael Giorgio Dalla Barba
Tânia Maria Françosi Santhias
Maick Cristian Valino Pinheiro
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Jefferson Augusto de Paula
Carolina Moraes Migliavacca
Guilherme Machado Siqueira
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
GABRIELA ALBINO UGIONI
Extensão Direito das Mulheres
Vinicius Cardona
Patrícia Leite Carvão
Michelle Gironda Cabrera
Luiza Costa de Medeiros Werner
Giovana Atarasi
Flavio Antônio da Cruz
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Bruno Taufner Zanotti
Gabriel Pereira de Carvalho
Samira Schultz Mansur
Mariana Lopes
Iolmar Alves Baltazar
Gabriel Vitor Nogueira
Atahualpa Fernandez
Thomas da Rosa de Bustamante
Camila de Oliveira Koch
O Direito e a Sociedade de Consumo
Ana Luísa Fioroni Reale
Ivy Farias
Karini Nascimento
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Murillo Andrade
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Arlene Mara de Sousa Dias
Karen Munhoz
Patrícia Henriques Ribeiro
Gil Ramos
Dina Alves
Marcela Duarte
Téssia Gallina Jorge
Fransuelen Geremias Silva
Gustavo Roberto Costa
Carlos Alberto Crispim
Denis Sampaio
Aline Amábile Zimmermann
Martina Silvestri
Anderson Brasil
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Juliana Simone Nandi
Karina Melo Vieira
Ricardo Fretta
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Série eProcesso: prática com teoria
Gilberto Stürmer
Gustavo de Almeida Ribeiro
Anna Luiza Cremonezi
André Alexandre Happke
Lucas Hinckel Teider
Willian de Meira
Carolina Schauffert Ávila da Silva
André Zilli
Diogo Dal Magro
Lei Antidrogas
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Fermín Canteros
Clenio Jair Schulze
Aluísio Celso Affonso Caldas
Glauco Gumerato Ramos
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Teresa Arruda Alvim
Adriano de Jesus Silva
Gustavo Medeiros
Luiza Silva Rodrigues
Tabita Aija Silva Moreira
Mateus Costa Pereira
Rodrigo Frantz Becker
Camila Canto
Conduta atípica
Bianca Aline Becker
Ruan Zancanaro Catarini
Jader Marques
Francine de Moura
Luíza Resende Guimarães
José Henrique Mouta Araújo
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Christyan Muller Ajala
Juliana Ramos de Amorim
Centros penitenciários brasileiros
Marcela Araújo Rosa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Manuel Martín Pino Estrada
Marina de Carvalho Vieira
Participação Privada
Série Tecnologia e trabalho III
Marcos Prata Bentes
Cristiano Aparecido Quinaia
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Viviane Lícia Ribeiro
Edenilza Gobbo
Marco Aurélio Peixoto
Marcelo Carneval
Vanessa Kettermann Fernandes
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Cinthia Loise Jacob Denzin
Camilo José d´Ávila Couto
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Adriana Calvo
Camila Amado Soares
Luiz Fernando Ozawa
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Marcelo Ribeiro
Michel Zumerkorn Hassan
r Rodrigo Wasem Galia
Antônio de Padova Marchi Júnior
Luiza Correa Magalhães Dutra
Elisa Viana Dias Chaves
Geraldo Marcell Azevedo
Ricardo Fiorin
Raique Lucas de J. Correia
Alexandre Melo Franco Bahia
Anna Carolina Faraco Lamy
Rafael Felgueiras Rolo
Cássio Rebouças de Moraes
Amanda Rodrigues Alves
Fernanda de Oliveira Crippa
Marcelo Pichioli da Silveira
José Luiz Toro da Silva
Carmem Cavalcante
Fábio Jun Capucho
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Diogo de Oliveira Gomes
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marcelo Pereira de Almeida
Maick Cristian Valino Pinheiro
Editora Empório do Direito
Ravi Peixoto
Sofrimento
Davi Rodney Silva
Maria Eduarda Sagás
Proporcionalidade e isonomia
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Mauricio Ferreira Cunha
Fausto Amador Alves Neto
Ana Cristina Teixeira Barreto
Amanda Ferreira dos Passos
Javier Diez García
João Pedro Gebran Neto
Patrícia Otarão
Mariana Silva Nery
Rodrigo López Zilio
Guilherme Chamum Aguiar
André Lozano Andrade
Felipe Bertazzo Tobar
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Bernardo G.B. Nogueira
Jeovan Alves dos Santos
Letícia Bürgel
Julia Vianna Correia da Silva
Paulo Sérgio Restiffe
André Monteiro do Rosário
Wagner Francesco
Deonísio Koch
Claudia da Rocha
Fábio Salum
Priscila Fichtner
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Nariel Diotto
Mariana Seifert Bazzo
Cândice Lisbôa Alves
Rubens Correia Jr.
Maria Luiza Ávila
Alexandro Marcel
Mamadú Saido Djaló
Bernardo Cortez
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Marcia Cristina Xavier de Souza
Eduardo Bitencourt
Périsson Otávio Rodrigues
Marcello Terto e Silva
Série Cibersegurança III
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Sinara Adriano da Trindade
Fernando Hoffmam
Lucas Lanner De Camillis
Haroldo César Náter
Eduardo Januário Newton
Giselle da Cunha Cruz
Anderson Nazário
Paloma Leles
Cristiano Duro
Paulo Antonio Peressin
Victória Sell Feiber
Gilberto Bruschi
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Delano Câncio Brandão
Mariane Bosa de Lins Neves
Samuel Oliveira Cersosimo
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Bruno Rodrigues
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Pedro Pierobon Costa do Prado
Iara Antunes de Souza
Davi Augusto Santana de Lelis
Pedro de Araujo Fernandes
Marcelo Mendes dos Santos
Naína Ariana Tumelero
Polliana Corrêa Morais
Denis Donoso
Rafael Faria Basile
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Rodrigo Darela de Souza
Camila Zambrano de Souza
Luciana Santos Silva
Fernando Antunes Soubhia
Williams Félix Gomes da Silva
Maria Luiza Gorga
Pedro Gabriel Goulart Barata
Rogério Carvalho da Rosa
José Muniz Neto
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Evanilsa Coelho Martins
Luiz Gustavo Tiroli
Deise Helena Krantz Lora
Tiago Resende Botelho
Soraia da Rosa Mendes
Erick Oliveira Rocha Gomes
Rodrigo Portela Gomes
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Renzo Cavani
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Bruno Guimarães Pedrosa
Fabiana Otero Marques
Victor Rodrigues da Silva Costa
Produto eleitoral
João Paulo Lordelo
Leonardo de Oliveira
Daniela Richter
Paulo Lenzi
Estudantes secundaristas
Bruna Caroline de Oliveira
Ualy Matos
Casos criminais
Alana Oliveira
Thais Mello Doleys
Janiere Portela
Caelen Barros
Gabriela Maia Rebouças
Jenifer Carina Pereira
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Aline Taraziuk Nicodemos
Rafael Tubone Magdaleno
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Maria Carolina Russo
Renan Levenhagen Pelegrini
Lucas Vasconcelos Vieira
Pablo Freire Romão
Leonardo Carvalho Moura
Delano Câncio Brandão
Vinícius Arouck
Fernando Porto Martins
Valter Guerreiro
Dervana Coimbra
Jeison Batista de Almeida
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Luciano Zanetti
Daniel Brantes Ferreira
Joelma C. Sousa
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Paulo Ricardo Stipsky
Felipo Pereira Bona
Amanda Souza Batista
André Leivas de Araújo Vianna
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Leonardo Antunes Morais
Vitor Santos Andrade
Inês Virgínia Prado Soares
Sarah Lima
Maciana de Freitas e Souza
Ruiz Ritter
Thais Silveira Pertille
Schirley Kamile Paplowski
Lucas
Igor Guilhen Cardoso
Alexandre Senra
Gabriel Abrahao Costa
Anderson Morais
Ilana Lemos de Paiva
Mônica Bonetti Couto
Ana Claudia de Souza Crotti
Sarah Gomes Sakamoto
Philipe Benoni Melo
Admilton Figueiredo de Almeida
Edilson Santana Gonçalves Filho
Augusto Barbosa Hackbarth
Edgard Usuy
Paulo Ferreira da Cunha
Maria Francisca Accioly
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Débora Veneral
Larissa Zucco
Abel Ferreira Lopes Filho
Luis Gustavo Cardoso
Samuel Medeiros Rocha
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Gustavo Holz
Lucas Correia de Lima
Claudia Brum Mothé
Thiago de Oliveira Vargas
Fernando da Silva Albuquerque
Roberto Livianu
Desvirtuamento do jurídico
Elson de Almeida Santos
Camila Gouvêa de Araújo
Por Danielle Mariel Heil
Carlos Daniel Ferreira Dias
Leonel Maschietto
Eduarda Couto Pessoa Othero
Ana Patricia Gonzalez
Violações de direitos humanos
Bianca Rosenthal
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Everton Sarraff Nascimento
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Pedro Henrique Tonin
Carla Dietrich
Alissar Ali Fahs
Gabriela Balbinot
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Cláudio Lucena
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
José Ribas Vieira
José de Assis Santiago Neto
Henrique Batista Barbosa
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Bianca Bez
Giulia da Silva Soares
Júlio Marcelo de Oliveira
Francisco Pereira Pinto Filho
Marcus Vinicius Bacellar Romano
João Victor Carvalho de Barros
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Camila Sallum
Olívia Maria de Almeida
Henrique Franceschetto
Queila de Araújo Duarte Vahl
Urbano Félix Pugliese
Marco Antônio Scapini
Matheus Koerich Nobre
Fernanda Melo Silva
Wellington Jacó Messias
Osvaldo Agripino
Carlos Eduardo Martinez
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Igor Domingos do Altíssimo
Mauricio Sousa da Silva
Giovani dos Santos Ravagnani
Nayara Swarowski
Thieser da Silva Farias
Andréa Araujo Bostelmam
Tatyane de Araújo Campos
Bruna Angélica Maistro
Salmi Paladini Neto
Anita Duarte
Lucas de Lazari Dranski
Wilson Macena da Silva
Deivid Willian dos Prazeres
Roberto Carlos Rocha Kayat
Eduardo José da Fonseca Costa
Elane Pires Muniz Soranso
Juliana Nandi
Rafaela Alban
Alexandre Leal
Emerson Garcia
Ricardo Antonio Andreucci
Rosimeire da Silva Meira
Emrich Sá
Daniel de Pádua Andrade
Fabiana Lanke
Marco Regulatório do Pré-Sal
João Marcos Braga
Fábio Alexandre Coelho
Andrezza Anzolin
Paulo Roney Fagundez Ávila
Vinícius Alves
Gleidson Renato Martins Dias
Luana I. Cabral dos Santos
Geralda Magella de Faria Rossetto
Fernanda Becker
Silas Maycon Lopes Silva
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Lucas de Oliveira Bressani
Juan David Gelacio Panesso
Marcelo Andrade de Azambuja
LETICIA ARENAL
Fernando Henrique Cardoso
Daniela Bornin
Josiani da Silva Pospichil
André De Marco
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Leonardo Drigo
Cintia Neves Godoi
Débora Fernanda Ferreira
Carla Benitez Martins
Luiza da Costa Alonso
Élida Lauris
Belmiro Jorge Patto
Aurélio Franco de Camargo
Danúbia Souto de Faria Costa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luciana Severo
Gabriela Ponce
r Thomas Bustamante
Natã Ferraz Carpanez
Marcelo Buzaglo Dantas
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Alexandre de Paula Filho
Carla Froener Ferreira
Carolina Luísa Wichinheski
Luanna Tomaz de Souza
Isabela Maria Cremasco Vieira
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Rodrigo Pontes Raldi
Marcos Queiroz
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Adriano Soares da Costa
Pedro Ivo de Sousa
Wellington M. de Almeida
André Martino Dolabela Chagas
Homero Chiaraba
Bruno Silveira Rigon
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Thiago Priess Valiati
Matheus Martins Moitinho
Carlos Henrique Soares
André Nicolitt
Thalles Ricardo Alciati Valim
Sandra Gonçalves Daldegan França
Fernanda Hablich
Marcelo Oliveira de Moura
Cláudia Toledo
Alexandre do Rosario Brito
Felipe da Silva Freitas
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Ana Caroline Machado Medeiros
Ivani Contini Bramante
Thula Pires
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Maurício Gomes Pereira França
Clarice Santos
"Doping processual"
Velocino Pacheco Filho
César Augusto Baldi
Marjorie Tolotti S. de Mello
Rafael Feitosa da Mata
Rosane Leal da Silva
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Lucas Pontes Ferreira
Ravi Peixoto
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Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Pollyana Maria da Silva
Bruna Marques da Silva
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Fernanda Darcie
José Humberto Pereira Muniz Filho
Guilherme de Luca
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Persecução penal nos crimes tributários
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Vanessa Milani Sgreccia
Antônio Carvalho Filho
Natalia Cintra
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
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Nelson Lacerda
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Eric Cwajgenbaum
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
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Fernando José Sampaio Lobo
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Banalidade do Mal
Cyntia Possídio
Editora Tirant Lo Blanch
Tiago Oliveira de Castilhos
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
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Thais Nogueira Lopes
Kátia Parente Sena
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Tatiana de Almeida Campos
Rafael Alves Bertolusci
Ismar Nascimento Jr.
Marcelo Roseno de Oliveira
Débora Silva Massulo
Daniel Willian Granado
Evânia França
Marta Lúcia Tittoni
David Tarciso Queiroz de Souza
James Walker Júnior
Maria Victória Jaeger Gubert
Marina Cerqueira
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Marina Bertinatto
Guilherme Barros Martins de Souza
Taynah Ignacio
Igor Raatz
Rogério Pacheco Alves
Marcelo de Mello Vieira
Claudio Daniel de Souza
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Laura Cascardi
Henrique Abel
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Vitor Frederico Kümpel
Daniel Brandão
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Daniela Campos Cerullo
Leonel Pires Ohlweiler
Erick Beyruth de Carvalho
Mario Cesar Andrade
Paola Furtado
Henderson Fürst
Lucas Machado
Ricardo Washington Moraes de Melo
Ardala Marta Corso
Ana Carolina de Carvalho Neves
Nádia de Castro Alves
René Santos Piauilino
Leonardo de Souza Chaves
Maria Rita Rodrigues
Marli M. M. da Costa
Victor B. Gonçalves
Série eProcesso - prática com teoria IV
Matemática Aplicada
Ana Miguel Gomes Regedor
Luisa Oliveira Coelho
Thiago Freitas
Carolina Lacerda Machado
Felipe André Laranjo
Pedro Roberto Donel
Gabriel Esperança Lisboa
Cristiana Cordeiro
Luis Calazans De Brito Bisneto
Francisco José Guardini Nogueira
Afrânio Silva Jardim
Márcio Gil Tostes dos Santos
Elias Jacob Neto
Kelven de Castro Soeiro Santos
Cleopas Isaías Santos
Ruth Batista
Ângelo Boreggio Neto
Yuri Carneiro Coêlho
Ian Martin Vargas
Lilian Katiusca
Amarílis Costa
André Leivas de Araújo Vianna
Henrique Kaster
Ivan Gomes Bonifácio
Grazielli Farias Fraga
Fábio de Oliveira Camillo
Espetacularização da violência
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Recurso Especial
Elizabete de Araújo Souza
Gabriela Cristofolini Vaz
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Marco Couto
Alexandre Junqueira Gomide
Daniel Willian Granado
Alice Hertzog Resadori
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Maykon Fagundes Machado
Amanda Avansini Arruda
Celyce de Carvalho Carneiro
Luís Renato Avezum
Henrique Viana Pereira
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Daniel Cardoso
Solange Luz
Cláudio Rêgo
Cacau Novaes
Vitória Sousa Lopes Pereira
Alan Diógenes Rodrigues
Matheus Cristhian Kunze
Rosália Maria Carvalho Mourão
Elena de Carvalho Gomes
Paulo Henrique Pinto Santiago
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Eleição municipal
Catherine Juglair Nogari Valente
Emílio Peluso Neder Meyer
Articulistas
Paulo Roberto Athie Piccelli
LEI 13.300/16
Adel El Tasse
Suprema Corte dos Estados Unidos
Universidade Estadual de Maringá
Ian Martin Vargas
Boletim RDL
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Ilegitimidade de parte
Estudos Feministas
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Programa Direito & Rock
TRT9
Antecipação de Tutela
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I Encontro das Criminalistas
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Especialização em Direito e Economia
ato infracional análogo a crime de desacato
Constituição e Poder Vol. 2
Péterson Niehues
Projeto de Lei nº 3670/15
Ação Popular
Processo de escolha dos ministros do STF
Marinha do Brasil
Márcia Luisa da Silva
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Érica Côrrea Simões Pires
Menores infratores
Países Lusófonos
Educação de Jovens e Adultos
Indonésia
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
STJ
Vinícius Núñez Pinheiro
Comunicado da ONU
Lei Antimanicomial
Tráfico internacional de drogas
Tradução Regras de Bangkok
buy a philosophy paper
tema 945/STJ
Mateus Sampaio Aranha
Professores da USP
Tramitação direta
Mayra Matuck Sarak
Júlia Melim Borges Eleutério
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
torcedores do Corinthians
Exploração sexual de menores
Jonathan Cardoso Régis
Trabalho em presídio
Getúlio Vargas
Lei nº 9.099/95
Emenda Constitucional 74/2013
Rádio Web Justiça do Maranhão
Lista
voto do preso provisório
Pedro Pierobon Costa do Prado
XIII Semana Acadêmica
TRT 3ª Região
Lucas Henrique Fávero
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Aruani Kindermann Lapolli
Brexit
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Rede Telesur
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Andressa Tomazini
AIDS
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ismar Nascimento Jr.
Resolução nº 400/2016
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Jornal Estado de Direito
Auschwitz
Giulia Poeppl Pereira
Assédio Moral
Alex da Silva Anhaia
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Aplicativo CPC Anotado
Gabriela Buarque Pereira Silva
Três Poderes
Legislação em vigor
Doenças Sexualmente Transmissíveis
João Paulo Allain Teixeira
Melhor atendimento no Judiciário
Dívida valor
Dano ambiental
Estatuto da Criança e do Adolescente
Reconhecimento de paternidade
Cartórios
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Lívia Maria Lucca Silva
Ministros do Supremo Tribunal Federal
saque mensal
Ana Maria Magro Martins
Mariana Goulart
Yuri Carneiro Coêlho
Educação Pública
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Cartórios e Registros
Justiça russa
Ministro Moreira Franco
Gratuidade do Ensino
Karina Guerreiro de Sá
Divórcio consensual estrangeiro
Regras
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Citação e intimação
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Aula Magna
2ª Edição
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Irlanda do Norte
Constelação Familiar
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Imigrantes
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Lei nº 7.716/89
70ª edição Jornal AJD
Ditadura Chilena
Mortes e lesões causadas por policiais
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
SP
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Casa das Américas
Ministro Og Fernandes
Prisão Perpétua
Matheus Souza
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Adriana Cecilio
Kafka
Lei 13.269/15
Maurício Correia
Programa de estágio PJSC
Regras de Bangkok
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Cannabis
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PLS 195/2014
EMAB
Doação
União estável
desclassificação de crime
Princípio da insignificância penal
Leonardo Sagrillo Santiago
Afrânio Silva Jardim
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
sentença feita por estagiário
Rubia Souza Santos
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Princípios da oralidade e simplicidade
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Pauta de Julgamento
PEC 10/2013
Lei 13.270
HC 138207
Lei 9.099/1995
Doação de Órgãos
Presidência da República
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Justiça Juvenil
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O negociador
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Crimes da Ditadura Militar
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Trabalho não remunerado
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Ocupação das Escolas e Universidades
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Internação involuntária
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Discriminação Racial
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Petição n. 7074
posse-trabalho
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Decisão colegiada
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Clássico do dia
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Estudos Constitucionais
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Qualificação Profissional
Carta de Conclusões
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Interpretação conforme a Constituição
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Jurisprudência
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Acesso à Jurisdição
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condições para reajuste de plano de saúde
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
interceptação telefônica ilegal
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mudança de nome
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Informativo 553 STJ
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Proteção à identidade de gênero
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Ausência do MP em audiência
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Atibaia
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Idenização por danos morais
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Organização Mundial da Saúde
controle social e falsas promessas
artigo 33 do CP
Assembleia Estudantil
Direito Interncional
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Parlamento Europeu
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Curso de Direito com dupla titulação
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Lei dos Planos de Saúde
A construção da Identidade
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Universidade Pública
Política Nacional de Solução de Conflitos
Eleições municipais 2016
TFT 4.ª Região
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Antecipação de prova no processo penal
Interrogatório informal
PLS 280/2016
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Concorrência desleal
Estatuto da Primeira Infância
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TRT da 9ª Região
Não recepção
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Havaí
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Rodrigo Bahia de Souza
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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PLC 20/2016
Recurso Ordinário
Bloqueio judicial do WhatsApp
carta
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Vinícius Loss
Competência originária do STF
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Francine Sgnaolin Schmitt
Conferência de Haia
Responsabilização criminal
Renata Simonetto Gonçalves
UFPB
Velocino Pacheco Filho
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
João Vitor Cardoso
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suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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Escola sem partido
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Processo Penal do Limite
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Renajud
Soberania Nacional
Pai socioafetivo
Criminologia Forense – Tomo I
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Canibalismo
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
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Quinta Constitucional
Atividade Especial
Criança indígena
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Curso Avançado de Direitos Humanos
Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Controle de Convencionalidade
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Contrato de crédito rural
cargo de Secretário de DiligênciaS
LC 158/2006
Lei das Terceirizações
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Tribunal de Justiça do Chile
Turmas Recursais
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Valores nutricionais
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EMESC
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pós-graduação em direito processual civil
ONUBrasil
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Rompimento de barragens
Equador
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Gustavo Caetano Gomes
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Escolas
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Coreia do Sul
Formação Promotoras Legais
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doutorado
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Especialização em Ciências Penais
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Mudanças Climáticas
Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Saúde
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Desjudicialização
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Quarta Turma do STJ
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Legislação Francesa
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Imunidade profissional do advogado
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I Jornada sobre abuso sexual
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Mestrado e Doutorado 2017
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Desocupação de estudantes
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
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Perda da Guarda
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Indenização por cobrança indevida
Ação Penal de Competência do Júri
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A criminalização midiática do sex offender
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Mediação digital
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Jorge Alberto de Andrade
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Projeto PROTEUS
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Paris
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TJSE
tentativa de homicídio
art. 5º da Constituição Federal
Carolina Iarocrinski
Recursos Repetitivos
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Criminologia Global
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Revista Sistema Penal & Violência
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Revista Contextos Clínicos
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Recurso em Habeas Corpus
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Direito ao esquecimento
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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corretoras de seguro
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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DPESC
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Oportunidades
Teto remuneratório
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Fernanda Zambrotta
Princípios Constitucionais Eleitorais
XXV CONPEDI
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Resolução 177/2016
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
prisão por débito tributário
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Diploma
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TRT4
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Natureza da ação penal
Direito do Consumidor
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Direitos dos animais
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Gilmar Mendes
Paradoxos Penais – Vol. I
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Blitz
danos morais coletivos
VEC
Bem imóvel
âmbito de proteção
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Aplicativos de Celular
Lei nº 8.036 de 1990
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Tortura Sistêmica
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Materialidade delitiva
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TJGO
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Proposta de recomendação
gastos do Judiciário
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
colaborações premiadas
EXCESSO DE PRAZO
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Gabriel Serra
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Recurso Especial
Paquistão
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Atraso na entrega de diploma
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Tribunal de Justiça do Tocantins
TJRO
Contratos
Entrevista Débora Fioratto
Direito dos Transexuais
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Colaboração premiada por delegados
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Rito processual
Suspensão da Liminar
Segunda Turma do STF
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Máfia chinesa
Endividamento
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Condenação
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Medidas cautelares a parlamentares
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Ponto adicional
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
IX Semana Jurídica
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Direitos dos cidadãos
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ONU Mulheres
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Doulas no parto
Nota ADJ
Paulo Incott
Enamat
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
João Vítor de Araújo Santos
Excesso em abordagem policial
Antônio Thulio Souza Bessa
TJBA
Academia Brasileira de Direito Internacional
Imissão na posse de imóvel
Século XXI
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
URFJ
Seguro obrigatório
Tráfico privilegiado
Acidente de trabalho
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Mediação on line
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Cadastro Nacional da Adoção
Idosa
Áudio da entrevista
Crime de Injúria
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Decreto 8.615
Propriedade Industrial
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Universidade Federal da Bahia
Fernanda Pereira Labiak
júri popular
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
André Gonçalves Teixeira
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Clarice A. Petramale
Daniela V. Pachito
Salvo conduto
Coaching para concurso
Hugo Fernandes Matias
vidade político-partidária
Professora Claudia Regina Freitas
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Nova Súmula
José Maria Zanuto
Jordânia
Mutirão conciliação
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Artur de Brito Gueiros Souza
patologia ocupacional
Starbucks
fornecimento de energia elétrica
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Ezair José Meurer Junior
Rol de Procedimentos em Saúde
Resolução 125 do CNJ
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Alimentos no âmbito internacional
Renata Torri Saldanha Coelho
Edna Raquel Hogemann
orçamento público
Juliana Lopes Andrade
Pablo Antonio Lago
Decreto 3.413/2000
Encontro dos Descobrimentos Online
Tiago Clemente Souza
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Maria Coelho Rosa Nôvo
TJCE
Curso de Direito Internacional Público
Gabriel Vicente Riva
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
PEC 241/2016
Direito Penal da guerra às drogas
Frantyelle Dorneles Gambin
suspensão de prazo
Bibiana Fontella
Novo Refis
Robert Alexy International Legal Seminar
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tatiana Stroppa
individualização
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
MG
Investimento em fundos internacionais
Falta de vagas
Carros apreendidos
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Valerio Mazzuoli
Anoreg/MA
Ônibus
HC 143.247/RJ
Damásio Educacional
Fabricio Gevaerd
Fernando Henrique Cardoso
Oriente Médio
João Paulo Lima do Nascimento
Thiago Minagé
Arquivamente de Inquérito
Ana Gladis Thomas
valores retroativos
Laurita Vaz
Angela Cristina dos Santos Zen
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Pena de multa
Alienação
Ciências Médicas Forenses
reunião com presidentes dos TJs.
Declaração de Brasília
Estelionato emocional
Cladem
Albinismo
Francine Guedes
LGBTI
Paulo Thiago Fernandes Dias
aumento de tarifa de ônibus
Lei 5.889/73
Rafael Faria
Katarina Peixoto
DPVAT
bloqueio de Whatsapp
Mauricio Mota
Constituição e Poder Vol. 1
Márcio Soares Berclaz
Projeto Universidade no Cárcere
ublicidade infantil em ambiente escolar.
4.º Congresso Médico e jurídico
Carnaval de Rua
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
inteligência artificial no Judiciário
PEC 287/2016. ADPF 438
Princípio da presenução de inocência
Pena pecuniária
Uniplac
Parentesco de terceiro grau
Dia do Orgulho LGBT
10 medidas
Jean Rodrigues Salles
Judicialização da saúde
Leandro Bastos Nunes
Antropologia Teológica
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
ADI 5357
Joinville/SC
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Rodrigo Medeiros da Silva
Ranking Anuário da Justiça
assédio sexual em metrô
Juiz Hélio do Valle Pereira
Pós-natal da adoção
Fabiano Oldoni
Totalitarismo no século XXI
José Roberto Martins da Silva Junior
Guia
Advertência
Disney
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Paulo Edgar da Rocha Resende
Cirilo Tissot
Curso Novo CPC
Djonatan Batista de Lima
Sorteio
Agravo de Instrumento
Escudo de Vidro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Direito à educação
mestrado Univali
Magistratura
Paolo Lollo
Hélio Peixoto Júnior
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Ricardo Carvalho Fraga
Curso de Espanhol
Registro de medicamento
Advogados públicos
Centro Acadêmico Hugo Simas
Enunciado 266 do STJ
Taysa Matos
investimento
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Lute como uma menina
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Mensalão
Paulo Rogério Muniz Barros
Decisão judicial
PJe-Mídia
Geovane Peixoto
Programa "De olho no Direito"
Casamento Precoce
Cartilha completa com as instruções de uso
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Crime de trânsito
Matheus Henrique Cordeiro
Danos morais
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Erro médico
AMAERJ
José Calvo González
Jhonathan Fávero
Paulo Fonteles de Lima
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Pedro Roberto Donel
Aprovado
Tribunal online
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Cândice Lisbôa Alves
Aplicativo Replika
Daniel Roberto Hertel
João Paulo de Mello Filippin
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Reinaldo Couto
Lesa-majestade
indígenas Warao
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Eleições EUA
Publicidade abusiva
Sistema Penal Contemporâneo
Brasil. Human Rights Watch
João Marcos Braga
Intercâmbio
danos estéticos
José Ribas Vieira
TRT-SC
Luis Calazans De Brito Bisneto
Bruno Sá Freire Martins
Adir Freire Freitas
Direito Marítimo
Líbano
acidente Mogi-Bertioga
Legislação Indígena
XX Semana Jurídica
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Universidade de Stanford
Sobre a Guerra
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Dr. Cesar Luiz Pasold
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Reforma em creche
Operação Greenfield
ADJ
Raphael Boldt
Volume 18
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
art. 385 do CPP
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
E-book
Marcello Lopes
José Borges Neto
Violência contra a mulher
O Direito Penal em Tempos Sombrios
progressão de regime
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Israel
Déficit da Previdência
Segurança Digital
Plano de Ação dos Tribunais
Obrigação Impossível
Advocacia catarinense
Organização Criminosa
Especialista ONU
Rodeio
crime ambiental
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
CIDIL
Salah Khaled Jr
Samila Gusmão Kalif Pereira
Mariana de Assis Brasil e Weigert
RE 760931
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Gildson Gomes dos Santos
Termo circunstânciado de Ocorrência
Detector de mentiras
Desistência da adoção
Conselheiros Tutelares
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Armadilhas da Cognição
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
José Ewerton
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Eslovênia
Jeferson Almeida De Oliveira
Tiago Didier
Marco civil da internet
Maíra Marchi Gomes
Festa Junina
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Alcenir José Demo
DPRJ
Leis internacionais de direitos humanos
Maurizio Oliviero
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Embaixada dos EUA
Curso de Direito Penal Didático
Alexandre Vuckovic
I Jornada de Direito Processual Civil
Requisitos Mínimos
Espetáculo midiático no Processo Penal
Linkedin
Israel Domingos Jorio
Projeto “Integra-Idoso"
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Dinamarca
Condenação criminal
Nicole Moreiras Urbini
Ministro João Otávio de Noronha
restituição
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Migrantes
Publicidade das decisões administrativas
Francisco Ferreira
MPT
Tânia Iró da Motta
Marina Almeida da Rosa
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
história de mulheres
Revogação de Resolução
Iolmar Alves Baltazar
PRefeitura de Jequitibá
Descriminalização
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Cartilhas
IDDD
dupla maternidade
Eventos Gratuitos
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Agressão Verbal
Reclamação
Magistratura Catarinense
biblioteca digital
Imóvel SFH
Víctor Minervino Quintiere
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Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Ecstasy
Tecnologia Comunicação e Informática
Turma Recursal
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Recomendação 41
crime de estupro
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
TC elaborado pela PM
IHU On-Line
curso é gratuito
Resolução 235/2016
Presos provisório
Vínculo Empragatício
Abril Uscanga Barradas
André Luis Callegari
Clube de Regatas do Flamengo
Gianfranco Silva Caruso
Dívida de condomínio
Leonardo Nuñez Campos
Bolsas para Brasileiros
Direito de defesa
Eder Aleixo Bee
Teoria dos Jogos na Mediação
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Érico Ricardo da Silveira
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Violência de gênero
Confederação Brasileira de Futebol
Verdade e Consenso
Luana Gaia de Azevedo
Sistema Cejusc-PJe
Min. Carmem Lúcia
PFDC
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Curso de Filosofia Jurídica
casais homoafetivos
Tratado
Combate à Corrupção
Murillo David Brito
Fabio Sevscuec
PLS 32/2016
Direito eleitoral
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Audiência de Instrução
Comarca de Timon/MA
Mario L. Gambacorta
Fundo Penitenciário Nacional
Marcos Eberhardt
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
FALSA VENDA
Mensageira da Paz
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Amanda Bernardes Khouri
Cinema Educativo
Contestação
Sine Fácil
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Registro de Nascimento
Penhora de Bens
Acordo de leniência
Filosofia de Zygmunt Bauman
Paraíba
Ministério Público
Consulta Popular
Julia Santi Fischer
Furto de chocol
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Súmula 574
Fabricio da Mota Alves
Habeas Data
10ª edição comemorativa
indenização
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Resolução n. 235/2016
Marco Aurélio Nunes da Silveira
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Coleção Análise Alternativa do Direito
Cadastro Nacional de Adoção
Abolicionismos e cultura libertária
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Código Penal de 1940
Participação nos Lucros e Resultados
Lei n. 13.247
Luciano Benetti Timm
Laboratório UbiNET
docencia y profesionalidad jurídicas
INQ. n. 4483
Crime de perjúrio
Ministério Público Militar
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Massa Falida
NYtimes
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Atahualpa Fernandez
Flavio Antônio da Cruz
Luiz Eduardo Cani
Carlos Henrique Raguza
Madrid
retificação de registro civil
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Escritório Social
Suprema Corte do Chile
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Processo Penal e Garantias
julgamento STF
Juízes pela democracia
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Fernando da Silva Albuquerque
Juliana Raisa dos Santos Silva
João Pedro Leite Barros
HC 374713
PLS 288/2013
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
José E. da C. Fontenelle Neto
Anuário da Justila 2016
Roberta Maia Gresta
Afrodescendendes
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Janiere Portela L. Paes
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Thieser da Silva Farias
TVAL
Leonardo Schmitt de Bem
Organização das Nações Unidas
terras de cultivo de drogas
Prefeito
Trícia Navarro Xavier
Tribunais se preparam
Inconstitucionalidade do votos
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
RG
FNDE
CTB
Barbara Pasello
Nota de Pesar
Tempo de Resistência
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Uso do telefone celular
Constrangimento
António Guterres
Prêmio Conciliar
Documentários
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Direito de Gênero
Perdão Presidencial
Casal homossexual
Banco do Nordeste
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Revista Iuris in mente
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Belarus
Daniel Brandão
Pedro Valença Resende Ferreira
Julio Cezar Moura de Souza
Rodrigo Darela de Souza
Defensores Assassinados no Maranhão
Livro Infantil
Mediação privada
Reclamação Trabalhista
Silvio Donizete Chagas
Alepo
Eliana Rocha Oliveira
Audiência Pública
Julio Castro
Destinação de Recursos
Tragédia Vila Mariana
Carla Marcondes
Juiz Luís Carlos Valois
Universidade Luterana do Brasil
Tornozeleira Eletrônica
regime inicial do crime de roubo
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
África do Sul
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Filipe de Morais
Prenome de tratamento
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Responsabilidade Aquiliana
Larissa Eloi Castro Santos
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Rotativo
Micheli Silva
Lívia Lucca
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Lucas Manoel Soares Machado
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Sérgio São Bernardo
Walter Bittar
Projeto de Lei 3.277/2012
Fiança
Revista UERJ
Parentalidade socioafetiva
Usuária morta
Adriano Consentino Cordeiro
Projeito Pai Presente
Expropriação
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Cleber Francisco Alves
Dia das Mulheres
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Dano Estético
Ronaldo Nogueira
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Toca fitas
danos materiais
Cinthia Menescal
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Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Julgamento pelo tribunal do júri
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Ramadã
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Responsabilidade civil do Estado
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Medida Provisória nº 712
Trancamento de ação penal
TRT 12ª Região
TJAC
Princípios Processuais Constitucionais
João Chiesa Farias
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Willame Parente Mazza
Marcel Gomes de Oliveira
intimação e notificação
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Carlos Teixeira Teófilo
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Abuso de autoridade
Servidores e Juízes
Guilherme Alves Coutinho
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Democracia em Desconstrução
PEC 227/2016
Robinson Borges da Silva Junior
Ministro Rogério Schietti Cruz
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
a dor tem pressa
Jader Marques
Conrado Gama Monteiro
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
App.
Carlos Bolonha
Thaise Mattar Assad
Bianca Thais Nascimento
Burca
João Marcelo Negreiros Fernandes
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Direitos de sucessões
3ª Turma do STJ
Programa Apadrinhamento Afetivo
PRISÃO
Murillo Martins Toledo
telefonia celular
PJSC
Estados Lusófonos
Jônata Souza Guimarães
movimentação processual
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
ReDiHPP
Imigração
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Lei anti-homofobia
Sala Verde
Eduem
Érica De Kássia Costa Da Silva
Requisições de Pequeno Valor
Edson Silva Barbosa
Adoção à brasileira
Goffredo Telles Junior
Romance
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escravidão
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Ministros
TRF2
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Síria
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Consulta CNJ
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Gabriela Minatto Cherubini
José Edvaldo Pereira Sales
Nota de Repúdio
Vinicius Almada Mozetic
Contagem de prazo
Lei estadual n. 319/1948
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Resolução n. 155/2012
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Secretaria de Educação
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Obrigação
CDC
Poder Judiciário de Santa Catarina
João Guilherme Alvares de Farias
Lei 9.029/1995
Indígenas
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Filipe Maia Broeto
Vitor Sousa Freitas
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Violência e Cinema
abordagem policial
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Combate à tortura
Renda Mínima
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Direito e processo penal
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Decisão STJ
Estado de Inocência
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Audiências de custódia
Ministra Maria Helena Mallmann
Súmulas
Condomínio
João Batista Martins César
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Gustavo Gomes Brito
Estudar Fora
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Assessoria para mulheres
Ana Luíza Teixeira Nazário
Juliana França David
Alexandre Wunderlich
Vanderlei Da Silva Sampaio
Legislação
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Reforma do Judiciário
Desenvolvedores de Aplicativos
Precatórios
Documentos sigilosos
Temas de Argumentação Jurídica
Lei 8.137/90
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Concurso de Monografia
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Código de Ética Médica
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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II Simpósio de Direitos Humanos
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Crime de Furto
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Adalberto Arruda Silva Júnior
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Rafaela Alban
Rita Matos Coitinho
Lei n. 13.189/2015
Violencia Domestica
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Apelação Criminal
Liberdade Religiosa
Reforma Eleitoral
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Direito de personalidade
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Emenda Constitucional 95/2016
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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Devido Processo Legal Substancial
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Justiça em número 2016
Cursos Gratuitos
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Projeto de Lei 402/15
Clarissa de Cerqueira Pereira
PEC 287/2016
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Cultura da Punição
“fosfoetanolamina sintética”
Estatuto da Juventude
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Juros de Mora
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
exercícios sistêmicos
Thiago de Miranda Coutinho
Direito Público Temas Atuais
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Resolução 214
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Lei 13.228
Refugiados e Migrantes
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Antonio Carlos Brandão
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Inquérito n 4.483
Redução da Emissão de Carbono
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Exame de Ordem
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Magistério
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Quadro Saiba Mais
Terrenos de Marinha
Direito das Obrigações
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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Pedro Scuro Neto
Pessoas portadoras de deficiência
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Lei n. 12.318/2010
Marcelo Pertille
Militar
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Fundamentos da Prisão Preventiva
agressões físicas
Armando Gallo Yahn Filho
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Voto provisório
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Recuperação de Créditos
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TRF da 3ª Região
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Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
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IMESB
Evicção
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Rogério Leal
Presunção de Inocência
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Mathias Vaiano Glens
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Dóris Ghilardi
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CEAJud
Giancarlo Montagner Copelli
Curso de extensão
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PLS 432/2013
Ohio
Execuções
Memorial escravocata brasileiro
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Competência Jurisdicional
Vinicius Lúcio de Andrade
Guilherme Barcelos
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Recurso Extraordinário 973837
Caroline Ribeiro dos Santos
UFG
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Adriano Martins de Sousa
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