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Nilza Sarneski
Henrique Bonacina Bonfanti
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Phillip Gunther
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Maria Walkiria Cabral
Rafael Faria Basile
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Aline Leves
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Rômulo de Andrade Moreira
Jenair Alves da Silva
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Fernando Filgueiras
Ruiz Ritter
Elisa Rech Dickel
Luciano Scheer
Maica Matos Leão
Daniel Octávio Silva Marinho
Cezar Roberto Bitencourt
Mônica Bonetti Couto
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Léo Rosa de Andrade
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Renê Hellman
Dayana de Carvalho Uhdre
Raphael de Souza Almeida Santos
Gabriela Oliveira Freitas
Leonardo Gomes Fernandes
Alexandre Cesar Pereira
Vitor Andrade
Italo de Oliveira Guedes
Luiz Ricardo de Castilhos
Marcelo Ferreira Machado
Leonardo Carneiro da Cunha
Leonel Pires Ohlweiler
Elias Guilherme Trevisol
João Biffe Junior
Thais Silveira Pertille
Roger Feichas
Cristiano Peres Barbosa
Jefferson Forest
Luiza Silva Rodrigues
Wagner Luis Padilha
Larissa Thielle Arcaro
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Matheus Cristhian Kunze
Mariane Bosa de Lins Neves
Franciele Rieffel
Bruce Bastos Martins
Rodrigo Chandohá da Cruz
César Augusto Baldi
Bruna Karoline Bezerra
André Fernandes
Gabrielly Caroline Porsebon
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Vanessa Kettermann Fernandes
Gabriel Miranda
Sofia Siman Salema
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Cândido Furtado Maia Neto
Alexandre de Paula Filho
Futuros profissionais do Direito
Felinto Martins Filho
Rodrigo Pontes Raldi
Jorge Luiz Souto Maior
Rodrigo Darela de Souza
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Bruno Lopes Ninomiya
Yuri Calixto
Luciano Franco Ribeiro
Luíza Nívea Dias Pessoa
David Maxsuel Lima
Luís Gustavo Reis Mundim
Marcella Granemann Ferreira
Poder “Reconstituinte”
Karina Melo Vieira
Ana Miguel Gomes Regedor
Leandro Augusto Alves da Silva
Taynah Ignacio
Willian Alex Sander Amorim
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Márcio Soares Berclaz
Laís Mosso Ferfoglia
Phillip Gil França
Indyara Tayana Santos Rossetto
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Alice Bianchini
Nota de Apoio
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
João Antonio Tomporoski
Lygia Molina
Grazielli Farias Fraga
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Mauro Granemann de Souza Neto
Igor Guilhen Cardoso
Renan Francelino da Silva
Katarina Peixoto
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Noslen Melo
Marcela Münch
r Rodrigo Wasem Galia
Josevando Souza Andrade
Deise Helena Krantz Lora
Amanda Souza Batista
Larissa Mozzatto Risério
Jenifer Rodrigues
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Yasmine Pitol
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Lucas Romero Leite
Nilzo Felisberto
Gisela Maria Bester
Camilo José d´Ávila Couto
Lucas Costa de Oliveira
Arthur Bicalho dos Santos
Bruno Takahashi
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Salmi Paladini Neto
Rafael Alves Bertolusci
Ilana Lemos de Paiva
Marcelli Cipriani
Patrícia Moreira de Lima
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Mateus Brandão Aires
Isis Regina de Paula
Fernanda Freitas de Melo
Gabriela Ribeiro
Caso Althusser
Paulo Sérgio Restiffe
Dierle Nunes
Joice Graciele Nielsson
Ricardo Moura
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Jeison Batista de Almeida
Thiago Minagé
Admilton Figueiredo de Almeida
Polliana Corrêa Morais
Julliana Nogueira Andrade Lima
Elena de Carvalho Gomes
Evanilsa Coelho Martins
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Disputa de guarda judicial
Daniel Gomes Batista da Silveira
Larissa Tomazoni
Jader Marques
Alexandre Senra
Guilherme Freire de Melo Barros
Ricardo Fretta
Luiz Gustavo Tiroli
Bruno de Macedo Dias
Rodrigo Portela Gomes
Luiz Elias Miranda
Aline Amábile Zimmermann
Ricardo Yamin
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Emílio Peluso Neder Meyer
Nathália Christina Caputo Gomes
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Paulo Henrique Pinto Santiago
Luana Andrade
Ricardo Souza Calcini
Luís Renato P. A. F. Avezum
Ana Júlia Batista
Lucas Baratieri Francisco
Nelson Lacerda
Veranice Melo Frota
Rodolfo Pamplona Filho
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Vitória Passini
Ney Bello
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Gabriela Ponce
Bartira Macedo de Miranda
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Luana Renostro Heinen
Vitor Morais de Andrade
Olívia Maria de Almeida
Antonio J. Capuzzi
Juliana de Alano Scheffer
Aicha Eroud
Ana Paula Siqueira
Esther Maria de Magalhães Arantes
Pedro de Souza Gomes Milioni
Javier Diez García
Diogo Bacha e Silva
¿Quién vigila a los vigilantes?
Maurício Moliner Nazário
Henrique Franceschetto
Juliana Hermes Luz
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Rafael Lara Martins
Aisla de Carvalho
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José Antonio Herrera
Rubens Almeida Passos de Freitas
Ana Carolina de Carvalho Neves
Rodrigo Helfstein
Rachel Serodio de Menezes
Enrique P. Haba
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Alberto Jonathas Maia
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Maria do Socorro Freitas de Brito
Jordane Costa Oliveira
Guilherme Christen Möller
Lucília Napoleão Barros
Aisha E. Road
Bárbara Natália Lages Lobo
Marco Regulatório do Pré-Sal
Deckinho Mattos
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Mário Cesar Andrade
Lidia Isabel Lira
André Leivas de Araújo Vianna
Rodrigo Wasem Galia
Rafael Motta e Correa
Evânia França
Caelen Yumi Takada Barros
Lucio Barreto Guerreiro
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Gabriela Gomes Soncini
Celyce de Carvalho Carneiro
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Williams Félix Gomes da Silva
Joana Ribeiro
Eduardo de Avelar Lamy
Paula Yurie Abiko
Amanda Viega Spaller
Camila Savaris Cornelius
Luiz Fernando Ozawa
Fillipe Azevedo Rodrigues
Leonardo Drigo
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Francielle Oliveira Gadonski
Larissa Janoni de Araujo
Ígor Araújo de Arruda
Rodrigo Becker
Alanna Caroline Gadelha Alves
Marcos Queiroz
Bruna Maira Cavalheiro
Juan David Gelacio Panesso
João Ulysses Ferreira Neto
Carla Dóro
Franklyn Celso Ferreira
João Paulo Atilio Godri
Mauro Mendes Dias
Direitos dos homossexuais
Leandro Bastos Nunes
Andressa Retori Teixeira Maia
Leonardo Alves Côrrea
Eron Corrêa da Silva
Jorge Bheron Rocha
Matheus Martins Moitinho
Plínio Gentil
Jamilla Monteiro Sarkis
Rodrigo López Zilio
Gil Ramos
André Felipe Oliveira Moraes
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Anna Júlia Santana Vicente
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Patty Oliver
Raphael Jorge de Castilho Barilli
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Rodrigo Luz
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Marcelo Pichioli da Silveira
Thiago Brega de Assis
Felipe Montiel da Silva
Letícia Bittencourt
Amanda Ferreira dos Passos
Gabriel Mantelli
Maurilio Casas Maia
Lia Raquel Bloos Mossini
Marcio Guedes Berti
Sergio Henrique Salvador
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Joselene Negra Black
André Luís de Lima Maia
Fernanda Araujo Pereira
Fabiana Lanke
Grazielly Alessandra Baggenstoss
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Diogo Dal Magro
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Maíra Marchi Gomes
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Pedro Dalese
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Renata Carvalho Amaral
Igor Raatz
Camila Maciel Cavalheiro
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Filipe Reinert
César Barros Leal
Bianca Cândido
Deivid Willian dos Prazeres
r Rizzatto Nunes
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Tauana Fernandes Fontenelle
Efson Lima
Paulo Roney Fagundez Ávila
Luiza da Costa Alonso
Benigna Teixeira
Jessyka Zanella Costa
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Rubens Correia Jr.
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Henrique Abel
Leonel Betti Jr.
Maria Fernanda Piva
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Daniel Dore Lage
Vitória Sousa Lopes Pereira
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Eduardo José da Fonseca Costa
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Jackson Silva Wagner
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Enos Eduardo Lins de Paula
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Violações de direitos humanos
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Bruna de Souza Fernandes
França Júnior
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Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Ricardo Leonel da Silva
Thiago Souza de Albuquerque
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Victor Labate
Fabrício Pontin
Philipe Benoni Melo
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
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Marcos Paulo Campos
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Gabriel Rodrigues de Carvalho
Breno Hoyos Guimarães
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Marco Antônio Scapini
Cláudia Toledo
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Barbara Christina de Souza Rosa
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Alexandro Marcel
Gustavo Amorim
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Eufrásia Maria Souza das Virgens
Thiago Caversan Antunes
Humberto Santarosa de Oliveira
João Paulo de Souza Carneiro
Abailard Jose de Sousa Neto
Produto eleitoral
Ana Paula de Souza Cury
Bernardo Cortez
Gilberto Carlos Maistro Junior
Alexander Meurer
Ulisses Schwarz Viana
Beatriz Bork
Christyan Muller Ajala
Fernanda Tanus Costa
Clécia Cristina Galindo
G. Couto de Novaes
Sistemas inquisitório e acusatório
Ezilda Melo
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Aruani Kindermann Lapolli
Konstantin Gerber
Isabela Sousa Bestetti
Kelvin J. Bressan
Giancarlo Montagner Copelli
Camila Sallum
Rosana Rufino
Cintia Neves Godoi
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Letícia Pereira de Araújo
Fernando Rabelo Rodrigues
Claudio Melim
Marcelo Roseno de Oliveira
Tiago Joffily
Sofrimento
Dora A. Martins
Marcela Duarte
Fabiano Zavanella
Por Danielle Mariel Heil
Ivani Contini Bramante
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Marcella Boarato
Rodrigo D’Orio Dantas
Alexandre Ávalo Santana
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Marco Aurélio Serau Junior
Simone Henrique
Ricardo Mauricio Freire Soares
Bianor Arruda Bezerra Neto
Juliana Carvalho Pavão
Juliana Jacob
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Arthur de Souza Bastos
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
José Barroso Filho
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Luana I. Cabral dos Santos
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Rafael Fernandes Caldeirão
Tainá Machado Vargas
Sandra Gonçalves Daldegan França
Thiago Ribeiro Rafagnin
Victor Rodrigues da Silva Costa
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Gilberto Morbach
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André De Marco
Cândice Lisbôa Alves
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Zilka de Sá Barros
Ursula Rodriguez Minhone
Thaís Boia Marçal
Rafael dos Santos da Silva
Francisco Pereira Pinto Filho
Eric Scapim Cunha Brandão
Jefferson de Carvalho Gomes
Luís Fernando Casara Corrêa
Vanessa Saraiva de Abreu
Fernanda Mambrini Rudolfo
Juliane Facó
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Leonardo de Oliveira
Persecução penal nos crimes tributários
Gustavo Marques Krelling
Jarbas Matos
Antonio Graim Neto
Fernando Reis de Carvalho Peres
Ge Mello
Daiane Carlos Höhn
Mateus Vaz e Greco
David Tarciso Queiroz de Souza
Gabriel Cavalcante Cortez
Lucas Sada
Marcus Alan de Melo Gomes
Geralda Magella de Faria Rossetto
Evie Nogueira e Malafaia
Silvia Felipe Marzagão
Joelma C. Sousa
Antonio Pietro Almeida
Willian de Meira
Marta Lúcia Tittoni
Derik Roberto da Silva Rozas
Cristiane Rebelo Limas
Marcos dos Santos Ito Borem
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Alexandre Pacheco Martins
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Bruna Angélica Maistro
Marcos Prata Bentes
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Eduardo de Carvalho Rêgo
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Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Velocino Pacheco Filho
José Calvo González
Samira Schultz Mansur
Carla Joana Magnago
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Monica Cecilio Rodrigues
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Evandro Regis Eckel
João Carlos Castranheira Pedroza
Jorge Alan Wunderlich
Igor Borges La Rosa
Joscimar Souza Silva
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Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
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Aline Busch Czarnobai
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Adriana Regina Barcellos Pegini
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Doacir Gonçalves de Quadros
Davi Augusto Santana de Lelis
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Nathália Ribeiro Leite Silva
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Vínculo de emprego
Rafael Alexandre Silveira
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Gustavo Santana do Nascimento
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Desumanização do traficante e do usuário
José Luis da Silva Tavares
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Paola Alcântara Lima Dumont
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Marcelo dos Santos Melo
Edenilza Gobbo
Alexandre dos Santos Priess
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Série Cibersegurança III
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Editora Empório do Direito
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Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
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Série eProcesso – prática com teoria III
Luana Cabral
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Fabiano Ramalho
Alexandre Bahia
Mariana Rodrigues Veras
João Pedro Gebran Neto
Amanda Avansini Arruda
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
André Martino Dolabela Chagas
Flávia Santiago Lima
Affonso Ghizzo Neto
Thaís Rocha Lima
Roberta Aparecida Varaschin
Bárbara Fonseca de Moura
Gabriel Lombardi Richetto
Augusto Passamani Bufulin
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Débora Silva Massulo
Isabela Albuquerque Mustafa
Amanda Arruda
Wellington Jacó Messias
Lillian Pfleger
Andrea Simone Frias
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Marcos Catalan
Priscila Martins Dias
Adriano Sant’Ana Pedra
Osvaldo Agripino
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Benigno Núñez Novo
Constelação Familiar Sistêmica
Matheus Koerich Nobre
Thula Pires
Marina de Carvalho Vieira
Marjorie Tolotti S. de Mello
Lucas de Alvarenga Gontijo
Pedro Roberto Donel
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Schirley Kamile Paplowski
Bruna Maria Felix
Aurélio Franco de Camargo
Felipe Cassel
Eric Cwajgenbaum
Benjamim Silva Rodrigues
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Ubiratan de Mattos
Cristiana Cordeiro
Julia Santi Fischer
Andrezza Anzolin
GABRIELA ALBINO UGIONI
Alan Furtado
Nelson Rosenvald
Patrícia Salviano
Vinicius Silva Lemos
Lilian Katiusca
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Sandro Luiz Bazzanella
Fernanda Melo Silva
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Poeta Ali Agora
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Flavio Antônio da Cruz
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Raul Linhares
Patrícia Regina Coelho Pinto
Maria Francisca Accioly
Thayna Macedo
Felipe Bertazzo Tobar
Veronica Pacheco Viana
Emily Fidelix
Valéria Magalhães Schneider
Diogo de Paula Papel
Alissar Ali Fahs
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Antônio Pereira Gaio Júnior
Gabriela Nascimento Lima
Adalberto Ferrari
Priscila Fichtner
Tiago Zagonel
João Paulo Pirôpo de Abreu
Adriano Leitinho Campos
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Jocê Rodrigues
Leonardo de Souza Chaves
Bruno de Almeida Passadore
Bruna Roberta de Borba
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Rennan Herbert Mustafá
Súmula vinculante
Bruno Guimarães Pedrosa
Regina Geni Amorim Juncal
João Paulo Lordelo
Ana Patricia Gonzalez
Violência contra as mulheres
Fernando Antunes Soubhia
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Eduarda Peixoto da Cunha França
Nestor Távora
Sophie Dall’Olmo
João Marcos Braga de Melo
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Humberto Gomes Macedo
Tiago Oliveira de Castilhos
Luciana Santos Silva
Nadine Hellen Reis
André Carneiro Leão
Giuliano Tamagno
Stephannye de Pinho Arcanjo
Clarissa Tassinari
Imane Rane
Ademar Nitschke Júnior
Ismar Nascimento Jr.
Mackysuel Mendes Lins
Laura Cascardi
Thereza Christina Nahas
Elisa Costa Cruz
Ângelo Boreggio Neto
Veyzon Campos Muniz
Banalidade do Mal
Maurício Ramires
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Ana Caroline Machado Medeiros
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Viviane Lícia Ribeiro
Marina Carneiro Matos Sillmann
Vânia Marian Guerino Farinha
Rosa Benites Pelicani
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Vinícius Anacleto Burato
Thiago Felício Barbosa Pereira
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Sidineia Delai Onzi
Marina Barcelos de Oliveira
Aicha Eroud
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Anita Duarte
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Gustavo Rocha Martins
Wanessa Almeida
André Gustavo Salvador Kauffman
Fausto Amador Alves Neto
Gustavo Holz
Deonísio Koch
Simone Nacif
Andréa Gill
Karina Almeida Pinhão
Vívian De Gann dos Santos
Lucas Gabriel Furlan
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Série eProcesso: prática com teoria
Fabiano Moyses Furtado
Caroline Perez Venturini
Claudia Calmoni
Mariana Goulart
Gabriela Mendes Machado
Gustavo Borges Mariano
Amanda de Medeiros Lima
Fábio Borges
Francisco José Guardini Nogueira
Lei nº 8.137/1990
Júlia de Souza Machado
Victória Sell Feiber
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Daniela Richter
Rafael Libaneo
Douglas Carvalho Ribeiro
Guilherme de Luca
Yuri Ivo Peralva Sales
Naína Ariana Tumelero
Emanuela Gava Caciatori
Rafaela Silva Garcez
João Victor Carvalho de Barros
Fernando Henrique Cardoso
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Barbara Tude de Souza Ferreira
Victor B. Gonçalves
Lígia de Freitas Barbosa
Caroline Ribeiro dos Santos
Vinicius Cardona
Diogo de Oliveira Gomes
Wellington Jacó Messias
Pedro Ivo de Sousa
Gilberto Stürmer
Daniel dos Santos Rodrigues
Thieser da Silva Farias
Raphael Augusto
Silas Maycon Lopes Silva
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Stela Adriane
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Suelen Tavares Gil
Gabriel Vitor Nogueira
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Rodolpho Mattos
Lei Antidrogas
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Carla Dietrich
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Nelson Camatta Moreira
Talita Quézia de Assis
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Código Tributário nos Tribunais
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185
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
ONU Mulheres
Ministro Og Fernandes
Polônia
Pesquisa Acadêmica
Fabiola Marese de Freitas Grotto
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
O que funciona no plantão judiciário
Armas Nucleares
Resolução 125 do CNJ
Coaching para concurso
Lívia Bortolotto Cardoso
RAECC
Dez Medidas Anticorrupção
Wagner José Penereiro Armani
crowdfunding
Embaixada dos EUA
Nova data
Voto provisório
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
João Guilherme Gualberto Torres
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
UNAERP
Fundamentos da Prisão Preventiva
João Paulo Machado Piratelli
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Formação Jurídica
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Prazos
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Cladem
Estevão Schultz Campos
Gislaine Peixoto
individualização
Tramitação direta
Desocupação de estudantes
controle social e falsas promessas
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Cartório extrajudiciais
r Luiz Ferri de Barros
Trabalho remoto
Repetitivo
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Lançamento de nova edição
fornecimento de medicamento e tratamento
Evento internacional
Felipe Dalenogare Alves
Recomendação 44
Risco Precaução e Responsabilidade
Inquérito n 4.483
Sinase
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Colóquio Internacional
Thales Sousa da Silva
Resolução n. 155/2012
Fernando Pegorini
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Glossário
Gustavo de Mattos Brentano
Colaboração premiada por delegados
Parentesco de terceiro grau
Cuiabá
Curso ENFAM
Divulgação
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Contardo Calligaris
revogação de prisão preventiva
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Valmir Pereira Alcantara
Itapema/SC
Mariana Goulart
PLC 79/2016
Vera Regina Pereira de Andrade
empréstimos
SAMARCO
Somália
Reajuste salarial
crime ambiental
Lívia Maria Lucca Silva
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Ygor Nasser Salah Salmen
Apadrinhamento de crianças
Boletim n. 09
Homologação de acordos consensuais
Walder Araújo de Oliveira
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Francisco vieira de Souza Junior
João Otávio de Noronha
intimação e notificação
Lorena Silva e Silva Faustino
Eduem
Secretaria de Educação
Aula Magna
Confisco de Bens
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
condições para reajuste de plano de saúde
SP
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Ação Penal de Competência do Júri
Legislação Alemã
RE 845.779-STF
Ronaldo Nogueira
Vitor Dias Conceição
Justiça russa
Tribunal de Justiça do Chile
Tainara Martinhago Virtuoso
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Quarta Turma do STJ
ADI 5649
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Murillo Martins Toledo
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Princípio do melhor interesse da criança
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Geovane De Mori Peixoto
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Ministro Moreira Franco
danos estéticos
DPRJ
Consulta
Direitos dos cidadãos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
mestrado Univali
Tribunal de Contas da União
COLCRIM Chile
Reinaldo Couto
Abril Uscanga Barradas
Mediação e Conciliação
Competência criminal
Lauro Francisco Mattei
Concurso de Monografia
Acidente de trabalho
OMS
Teste de paternidade
Documentos sigilosos
Pepperdine University
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Revista da AGU
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Allan Dias Toledo Malta
Eduardo Silva Bitti
Adilson Nunes Rodrigueiro
prazo exclusão de sócio
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Visita Presídio Central Porto Alegre
II Congresso Sul Brasileiro
IDDD
CFOAB
Imóvel SFH
Canibalismo
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Adicional de Periculosidade
Wagner Armani
Acordo de leniência
Responsabilidade solidária
Extra petita
Lei nº 8.036 de 1990
investimento
Sala Verde
Sorteio
Revista Pensamiento Americano
Geraldo Prado
Rússia
Resoluções NCPC
Revista Avant
Constrangimento
África Ocidental
Marco Aurélio Marrafon
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Pessoas portadoras de deficiência
Abolicionismos e cultura libertária
Ministra Cármem Lúcia
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Big data
Geovane Peixoto
Tabelionato de Notas
Grupo de Pesquisa
Eduardo Luiz Santos Cabette
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Sistemas Processuais Penais
Hugo Fernandes Matias
Certidão de Nascimento
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Fabiana Irala de Medeiros
Arnaldo Rocha Júnior
Alexandre do Rosario Brito
Residência Judicial
Diego Augusto Bayer
Contratos
TJAC
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
PLS 195/2014
Igor Braga de Souza
Dr. Cesar Luiz Pasold
Wagner Arnold Fensterseifer
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Associação Brasileira de Direito Processual
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
ADPF 414
Rubens Correia Jr.
Súmula 563 do STJ
Natasha Karenina
Seleção de Artigos
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Direitos LGBT
Fernando Salzer e Silva
Eduardo Cunha
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Maurilio Casas Maia
Maus tratos
Registro profissional
Doutor "honoris causa"
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Lata de tinta
Endividamento
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Ísis Fontenele
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Recurso Ordinário
Responsabilidade civil do Estado
Luiz Fernando Moreira
Artur de Brito Gueiros Souza
Nota ADJ
Imunidade profissional do advogado
Prestações Pecuniárias
Enrique Pedro Haba Müller
Roger Machado
Princípios Constitucionais Eleitorais
Eliseu Antônio da Silva Belo
Elcemara Aparecida Zielinski
Ajuda Humanitária
Construção da identidade
Claudio Melim
Maria Coelho Rosa Nôvo
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Estatuto da Advocacia
O resultado como fundamento do injusto penal
Febre Amarela
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Súmula 90 do TST
Lei anti-homofobia
Debate
Solicitante de asilo
Dano Psíquico
Assentamento agrário
Twig Santos Lopes
júri popular
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Lilian Cristina Moraes
Andressa Magnabosco Koch
Boletim da RDL
Phillip Gil França
Eleonora Mesquita Ceia
Gamil Föppel
Luciano Góes
reintegração de posse
Marcio Guedes Berti
Henrique Perez Esteves
Oriente Médio
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Péterson Niehues
Mundo do Direito
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Juliana França David
Renda Mensal Inicial
Raquel Von Hohendorff
Revista Húmus
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
João Paulo Lima do Nascimento
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Affonso Ghizzo Neto
Perdão Presidencial
Petição n. 7074
Condomínio
Oficiais de Justiça
Luis Calazans De Brito Bisneto
Paternidade biológica
Karla De Souza Oliveira
Romance
1º Seminario de Derecho Maritimo
Tempo de Resistência
Valores nutricionais
FHC
Lei n. 15.829/2012
Volume 18
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Flacso
Audiência de custódia de foro privilegiado
Caio Henrique Lopes Ramiro
convicção religiosa
tratamento do preso
Mediação digital
Edução
Vitória Buzzi
Requisições de Pequeno Valor
Atualização
Câmara de Vereadores
Kelven de Castro Soeiro Santos
André Gonçalves Teixeira
Bis in idem
Antonio Carlos Macedo de Castro
Cartilha completa com as instruções de uso
PEC 10/2013
Ezio Mauro
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
AMAERJ
Bruno Antonio Barros Santos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Direito Animal
Deputados
Miriam Garrido
Imigrantes
Indeferimento da inicial
Daniel Flores
progressão de regime
HC 143.247/RJ
Bingo
Vitor Sousa Freitas
João Vítor de Araújo Santos
Michelle Carducci
Paolo Lollo
impenhorabilidade
Giancarlo Montagner Copelli
João Paulo de Mello Filippin
OAB/MG
TRF da 1ª Região
Prova de dívida
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Servidores e Juízes
Vanessa Pedro
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Decreto 8.789
Consumo on line
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Renata da Costa Sousa Meireles
TJSE
Adriano Olian Cassano
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Tratado
Rodrigo Darela de Souza
Armando Gallo Yahn Filho
Andrea Bocelli
Fernando Henrique Cardoso
Paulo Ferreira da Cunha
Dano moral e material
Renata Nascimento Gomes
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Blitz
Brasil. Human Rights Watch
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Evinis Talon
Natália Barroca
Consentimento do morador
Justiça em número 2016
Plínio Gentil
Prisão Perpétua
Rol de Procedimentos em Saúde
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Estabelecimento prisional
Eleição
Leis internacionais de direitos humanos
Antônio Thulio Souza Bessa
Jeferson Moreira de Carvalho
Estatuto do Idoso
Francine Guedes
Bruno Sá Freire Martins
Inelegibilidade
Carolina Marcondes
Combate à Corrupção
Casa Nostra
Interrogatório informal
Crise financeira
dispensa discriminatória
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
MESC
Imunidade parlamentar
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Quebra de Sigilo
Érica Veríssimo Martins
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Edição especial
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Direito sucessório
Plantão Judiciário
Leonardo Garcia
Getúlio Vargas
Mara Rosane de Medeiros
promoção da igualdade étnico-racial
refugiado
Centro de mediação para solução de conflitos
Princípios da oralidade e simplicidade
Tiago Joffily
Thula Pires
Conselho Municipal de Assistência Social
Auschwitz
Jefrei Almeida Rocha
Alex da Silva Anhaia
Curso de Mediação
Wellington M. de Almeida
Paquistão
Mayara Pellenz
fundamentos do constitucionalismo
Conferência de Haia
RE 760931
RENAP
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
MP 784/2017
Segurança Aeroportuária
Fundo de Assistência Parlamentar
13.271/16
Alepo
Débora Costa Ferreira
Síria
Austrália
Procuradoria Regional Eleitoral
Justiça em Números
INCADE
Intercâmbio
Envenenamento de merenda escolar
Airto Chaves Júnior
Fabiano Oldoni
LEAP Brasil
Festa Junina
Afrânio Silva Jardim
contratos de mútuo
Coleção Análise Alternativa do Direito
Clenir Sani Avanza
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
greve de servidor
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Comarca de Fortaleza
Lei de Improbidade Administrativa
Joaquim Leitão Júnior
Reclamação Disciplinar
Claudia da Rocha
OCupações das Escolas e Universidades
Camila Berni
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Fábio Rodrigues Paulino
Edson Silva Barbosa
veiculação indevida de imagem
Processo Penal no Limite
IMESB
Juliana Arrais Mousinho
Compensação de carbono
Revista de Direito Alternativo n. 01
Obrigação
Crime de ameaça
CTPS
Lei 9.029/1995
Lei n. 8.213/91
Raimundo Simão de Melo
Eleições EUA
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Flávio Andrade da Cruz
Andreza Gabriela Cuzma
Bruno Milanez
Leonardo Marques Vilela
Audiência Digital
Academia Brasileira de Direito Internacional
Ana Gladis Thomas
Edilson Santana Gonçalves Filho
William Garcez
Paulo Incott
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Refém em assalto
Quadro Saiba Mais
Paternidade tardia
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Tiago Protti Spinato
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Cristiane Rebelo Limas
Indicação Literária
Paraíba
Lute como uma menina
Alexander Meurer
Otelo
Cartórios
Rodrigo Bahia de Souza
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Luiz Regis Prado
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Satélite Geoestacionário
Juizado Especial da Fazenda Pública
TJMT
Escritório Social
Projeto “Integra-Idoso"
Recursos Repetitivos
Parceria Público-Privada
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Paulo Fonteles de Lima
Walter Bittar
MPT
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Nota de Apoio
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Duílio Antero de Camargo
Danos Materiais e morais
voa ou corre?
Luís Henrique Linhares Zouein
publicação
Bruno Sá Freire Martins
Centro Integrado de Cultura
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Layane Leans Cardoso
Panamá
Luísa Claudia Faria dos Santos
Equipamento para Blindar a Sociedade
MoWBrasil 2017
Velocino Pacheco Filho
SEDESTMIDH
Introdução ao Direito Processual Penal
Igor Labre de Oliveira Barros
Kristian Rodrigo Pscheidt
Código Penal de 1940
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Teoria do Crime Culposo
Massa Falida
Programa de estágio
Noruega
Citação eletrônica
Emenda Constitucional 95/2016
suspensão de pagamento de 13 RS
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Mesa de Estudos e Debates
TST
Lorenzo Alvarez de Toledo
João Gabriel Cardoso
Pedro Roberto Donel
Mudanças Climáticas
Bolsas para Brasileiros
Mato Grosso do Sul
Kevin Quintiliano de Oliveira
Decreto de indulto 2016
Ônibus
Três Poderes
Márcia Luisa da Silva
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Revista Iuris in mente
Direito e processo penal
Fernanda Lencina Ribeiro
Thaise Mattar Assad
Jurisprudência
Denúncia Lula
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Bianca Thais Nascimento
Estudos Feministas
Damásio Educacional
PJe 2.0
Ana Luíza Teixeira Nazário
Transparência Internacional
PLS 32/2016
Sergio Henrique Salvador
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Marcelli Cipriani
Editora Univali
Fauzi Hassan Choukr
Leonardo Avelar Guimarães
colaborações premiadas
Juliana de Alano Scheffer
Ricardo Leonel da Silva
Comunidades tradicionais
Marcio Borges S. Castellões
Seguro obrigatório
Beatriz Zapelini
Arquivo digital
Súmula 574
Guia
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Preso provisório
Recurso Especial
Nazismo
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
TJAL
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Érico Ricardo da Silveira
PEC 209
Editora Tirant Lo Blanch
Bibliografia Temática
Nayara Swarowski
Quinta Constitucional
Matheus Henrique Cordeiro
Marcelo Pertille
Rafaela Alban
Andréa Gill
Leonardo Palma Malinverni
Luiz Ricardo de Castilhos
Caixa 2
Bibiana Fontella
Estatuto da Primeira Infância
Filipe Maia Broeto
Lesa-majestade
Cursos Online Gratuitos
TRF2
Falta de vagas
Matrículas Abertas
CDA
Judiciário paulista agora é 100% digital
Teses
Afastamento
Ministro Rogério Schietti Cruz
Projeto MiniPac
Direitos de Privacidade
Leonardo de Souza Chaves
Evicção
Menores infratores
XXV CONPEDI
Segurança Digital
Raphael Boldt
Recomendação 44/2013
Verdade e Consenso
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Cristiano Neves
Direito Internacional
PJSC
Marcel Gomes de Oliveira
suspensão de prazo
Bruna S. Lago
TRT4
Carlos Eduardo Martinez
Isabelly Cysne Augusto Maia
Ministra Maria Helena Mallmann
Ana Carolina Greco Paes
Descriminalização da Homossexualidade
Fernando Gaspar Neisser
Princípio da presenução de inocência
PLC 20/2016
Desjudicialização
Resolução 213/2015
FAE Centro Universitário
Karina Guerreiro de Sá
Resolução 225
TVAL
Fernanda Martins
prova do prejuízo extrapatrimonial
Adriana Calvo
Lei 9.714/1998
Gustavo Henrique Aracheski
Lei das Terceirizações
Fabiano Oldoni
IBDFAM
Suprema Corte dos Estados Unidos
Renato S. S. Schindler Filho
Violencia Domestica
Filosofia de Zygmunt Bauman
Aruani Kindermann Lapolli
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
HC 129646
Queda em bueiro
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Francisco Sannini Neto
corretoras de seguro
Daniela V. Pachito
Direito e Arte
Sandro Luiz Bazzanella
Caroline Ribeiro dos Santos
Instalação dos cursos jurídicos
Documentos Público
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Imperador
Curso de Direito Penal Didático
Perda da Guarda
André Luís de Lima Maia
TJRS
Roubo de carro
Fila Preferencial
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Afrodescendendes
Recebimento
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
animais silvestres
Daniel da Costa Gaspar
Ivar Hartmann
Defensor Público-Geral da DPE/SC
TC elaborado pela PM
Megatendências
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
base de cálculo de honorários
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Carreira Jurídica
José E. da C. Fontenelle Neto
Art. 111 da LEP
Lei Antimanicomial
Direito de Guarda
afastamento de Renan Calheiros
Medidas alternativas
Mediação on line
Frantyelle Dorneles Gambin
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Artigo Científico
Princípios Processuais Constitucionais
Erro médico
Remessa de Artigos
Alunas feministas da UFG
Motorista
Magistratura Catarinense
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Direito Interncional
Nelson Camatta Moreira
Habeas Data
Documentos estrangeiros
Ministérios Públicos do Mercosul
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Cumulação de pensões
Morte Assistida
Emetério Silva de Oliveira Neto
Cursos Internacionais
escravidão
Felipe Cunha de Almeida
Carla Joana Magnago
HC 389.899
O Procedimento Comum
Totalitarismo no século XXI
Eugeniusz Cruz
Detector de mentiras
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Crime de trânsito
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Conciliação pelo WhatsApp
Lara Ferreira Lorenzoni
Encontro dos Descobrimentos Online
Nathan Pilonetto Silva
agravo interno e embargos
TRT 12ª Região
Kátia Debarba Machado
Chamada para submissão de artigos
Paulo Queiroz
Romênia
Virginia
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
RE 587970
Javan Moisés Girardi
Violência e Cultura
Não é não
Alexandre Miranda Aleixo
LC 158/2006
José Maria Zanuto
Massacre em presídios
Rodrigo Francisco de Paula
Toca fitas
Valerio Mazzuoli
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Antecedentes Criminais
Marcelo Ricardo Colaço
Universidade Federal da Bahia
Juliano Keller do Valle
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Catharina Peçanha Martins Oroso
Gabriel Luiz Marcondes
Sistema Unificado de Execução Penal
Camarões
Marcelo Pichioli da Silveira
Programa Apadrinhamento Afetivo
tentativa de homicídio
Terre des hommes (Tdh)
Lei nº. 12.403/2011
Competência Jurisdicional
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Transporte de valores
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
LGBTI
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Direitos dos animais
Yara Singulano
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Raphael Zanon da Silva
Curso de extensão
Carolina Souza Lopes
Naína Ariana Tumelero
João Vítor de Araújo Santos
CCJ
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Estado do Ceará
Pablo Antonio Lago
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Jacqueline dos Santos Fernandes
Café Informático
Indonésia
Arrecadação de Verbas Públicas
mediação virtual
Matheus Felipe de Castro
José Roberto Moreira
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Casa das Américas
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Intimação por telefone
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
docencia y profesionalidad jurídicas
Teoria do adimplemento substancial
Promoção das Diversidades
Decreto 3.413/2000
Lucas Silvy Santos
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Regulamentação do uso das algemas
Laura Gauloski Machado
Exploração sexual de menores
Guilherme Christen Möller
Israel Domingos Jorio
Lei 13.270
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Declaração de Brasília
Michelli Giacomossi
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
RE 595676
lei antimanicomin
Tiago Fachin
Combate à tortura
Casamento Infantil
Aposentados
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Projeto de Lei 3.277/2012
Julia Lafayette
Ministério Público de São Paulo
Direito de imagem
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Emilli Fátima Haskel da Silva
Obrigação Impossível
Futuro tecnológico
UNIJUI
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Citação e intimação
Interpretação conforme a Constituição
Reconhecimento de paternidade
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Rafael Fernandes Caldeirão
Juliano de Oliveira Leonel
Universidade Federal de Minas Gerais
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ministros do Supremo Tribunal Federal
REsp 1428493
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Sorocaba-SP
Materialidade delitiva
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Acesso a ação penal
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Prêmio Conciliar
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Resolução 177/2016
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Tocha olímpica
Aprovado
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Pensão por Morte
Guilherme Rosa Santos
Eslovênia
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Edição
Cartórios e Registros
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Mediação privada
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Jornal
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Direito e Gênero
Defensoria Pública Geral do Ceará
SMS
Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Documentos exterior
MPM
Aplicativo
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Ligue 180
Reclamação
polícia civil DF
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Roberta Lídice
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
10ª edição comemorativa
Atraso imóvel na planta
João Vitor Cardoso
Gustavo de Almeida Ribeiro
UFG
Inclusão
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Revista Contextos Clínicos
Aplicativo CPC Anotado
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Aderlan Crespo
Giulia D'Amore
Bruno Lima Rocha
PIS/COFINS
Direito à inclusão
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João Paulo de Mello Filippin
Pós-natal da adoção
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Direito das Obrigações
Assunção tácita de culpa
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Conselho Federal da OAB
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Direito de liberdade religiosa
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Mudança de sexo
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Thiago Siffermann
Vade Mecum Método Internacional
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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O objeto da ciência do direito penal
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Assis da Costa Oliveira
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Mutilação Genital Feminina
Processo de adoção internacional
ANAMORPHOSIS
Alienação
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Mutirão conciliação
I Jornada sobre abuso sexual
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Ricardo Carvalho Fraga
Daniel Roberto Hertel
Concurso público
Terrenos de Marinha
PJe Mobile
Mauricio Mota
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
adicional de insalubridade
Acusada gestante
Andréa Pachá
Barcelona
4º Turma do STJ
Magalhães Coelho
Intimação whatsapp
Luciano Benetti Timm
Europa
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
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Direito Unisul
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Licitação
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Educação Pública
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PL 44/2016
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Pena Capital
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Atenção
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atividade de risco
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Estatização dos Cartórios
Nota
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Poder e Corrupção
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Laura Mallmann Marcht
Mario Cesar Andrade
PPGCCrim
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Tânia Iró da Motta
intoxicação alimentar
Século XXI
Ministro Mendonça Filho
Bloqueio judicial do WhatsApp
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
REsp 1613561
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Portaria Interministerial n. 405
Jogos Olímpicos 2016
Vitória/ES
Lei das Contravenções Penais
Constituição e Poder Vol. 2
Idosa
Fernando Rey Cota Filho
Ângela M. Bagattini
Ação Direta de Inconstitucionalidade
suspensão de penalidade
Trancamento de ação penal
Recurso em Habeas Corpus
Escudo de Vidro
PL 5555/2013
MPMS
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João Pedro Leite Barros
Apart hotel
Súmulas
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Brenno Cavalcanti
Eliseu Raphael Venturi
Guerras as drogas
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Turismo
Concurso de Bolsas
Violência de gênero
societas sceleris
jogo de azar
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Bolsa de Estudo
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Direito costumeiro
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Dosimetria
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Henrique B. Souto Maior Baião
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Irineu Siqueira Leite
Rodrigo Pereira Moreira
Edital de Parecerista
Homeoffice
Thiago de Miranda Coutinho
situação de emergência
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
José Roberto Martins da Silva Junior
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Revista Civitas
Maurício Requião
DPERJ
Eleições municipais 2016
Curso de Direito com dupla titulação
Ausência de vagas
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Audiência de Conciliação
Peter Gabriel Molinari Schweikert
TJPI
Turmas Recursais
Leandro Antonio Godoy Oliveira
danos morais coletivos
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Banco do Nordeste
Eduardo Januário Newton
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Transferência para hospital
Vitor Augusto Faria Pereira
Diderot Costa Souza Filho
Redação
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Sérgio São Bernardo
Juliana Hermes Luz
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Imigração
Descriminalização
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Audiência de apresentação
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Encontro Município Transparente
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Sistema Quero uma Família
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I Encontro das Criminalistas
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Demissão por Homofobia
União estável
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
MPF
Processo Penal do Espetáculo
danos materiais
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Inconstitucionalidade do votos
Advogado dativo
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Lucas Manoel Soares Machado
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EXCESSO DE PRAZO
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Direito Penal: Parte Especial
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Princípio da insignificância penal
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Projeto Reeducar
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Tabelionatos de Notas
despesas nova eleição
O Direito Penal em Tempos Sombrios
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Emergência Democrática
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Atraso na entrega de diploma
Desabafo do juiz
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Cibele Cheron
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FALSA VENDA
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
HC 374713
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Documento histórico
Processos
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Liberdades públicas
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Tuberculose
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Fernanda Zambrotta
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Superior Tribunal de Justiça
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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Desconto no salário
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Trancamento do Processo
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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Pesquisa e Movimentos Sociais
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Recomendação 27/2009
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Tradução Regras de Bangkok
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Conselho Tutelar
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Lei 13.344
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Racismo Institucional
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Brexit
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Grupo de Estudos em Direito Público
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
TJCE
Presidência da República
Indenização por Dano Moral
Abaixo assinado
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Crime de roubo
Comissão Especial
Teoria do Domínio do Fato
Professora Dra. Paula Saleh
Gaspar
Maciana de Freitas e Souza
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
canabidiol
Suspensão condicional de processo
Diploma de 3º grau
Indígenas
TJ justiça
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