O STJ considera que, quando houverem elementos suficientes de prática de crime permanente, a entrada de policiais em domicílio particular sem mandado judicial, mas com autorização de parente hospedado no local.

A partir de decisão unânime, o Tribunal manteve o acórdão do TJPR que negou o trancamento de ação penal contra mãe e filho que são suspeitos de tráfico de entorpecentes.

Os policiais chegaram ao local depois de uma denúncia anônima sobre o plantio de maconha em uma propriedade rural de São José dos Pinhais - PR. 

Uma mulher identificada como a nora da dona da chácara autorizou a entrada dos policiais, quando eles conseguiram visualizar a plantação e identificaram o cheiro característico da droga. Na propriedade foram encontrados 155 pés de maconha, 780g de sementes e utensílios utilizados em uma estufa com destino ao cultivo da planta.

 

Fonte: STJ

 

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