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Injustiças raciais no Brasil
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Julio Guilherme Müller
Fernanda Hablich
Andre Vasconcelos Roque
Ricardo Washington Moraes de Melo
Rodrigo Ramos Melgaço
Melina Girardi Fachin
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Rodrigo Trindade
Luccas Tartuce
Lara Teles Fernandes
Marina Bertinatto
Ana Paula Siqueira
Maria Tereza Grassi Novaes
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Francisco Pereira Pinto Filho
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Fernanda Tanus Costa
Marcio Guedes Berti
Ubiratan de Mattos
Edson Carvalho
Carolina Lacerda Machado
André Dos Santos Carvalhal
Karla Fabrício de Godoy
Lucio Barreto Guerreiro
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Tiago Spinato
Ana Radig Denne Lobão Morais
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Débora Kamasche Henrique de Souza
Luís Eduardo Colavolpe
Ludmila Ângela Müller
Mariana Seifert Bazzo
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Lucas Baratieri Francisco
Flávia Santiago Lima
Clarice Santos
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Cláudia Toledo
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Patrícia Oliveira
James Walker Júnior
Marcelo Mazzola
Maciana de Freitas e Souza
Bruno Rodrigues
Caio Ferreira Neto
Gisela Maria Bester
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Solange Luz
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
André Lozano Andrade
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Luiz Gustavo Tiroli
ciência penal
Rafaela Alban
Cristiano Aparecido Quinaia
Fernanda Freitas de Melo
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Patrícia Regina Coelho Pinto
Henry Colombi
Gabriela Oliveira Freitas
Giuliano Tamagno
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Paulo Ricardo Stipsky
Rafael Moura
Eliane Câmara Batista dos Santos
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Schirley Kamile Paplowski
Franciele Rieffel
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Fermín Canteros
Jeovan Alves dos Santos
Simone Henrique
Bruno Silveira Rigon
Paulo Vinícius Feijó
Leonardo Gomes Fernandes
Jéssica Helena Borges Fraga
André Sampaio
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Eduardo José da Fonseca Costa
André Giamberardino
Aicha Eroud
Gabriel Mantelli
Maica Matos Leão
Camilo José d´Ávila Couto
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Carlos Alberto Crispim
Adriano Sant’Ana Pedra
Bruno de Macedo Dias
Admilton Figueiredo de Almeida
Ricardo Yamin
Lucas Guimarães Chagas
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Fernando Rubin
Paula Saleh Arbs
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Elisa Viana Dias Chaves
Mayara Pellenz
França Júnior
Marcus Vinícius Motter Borges
Mírian Da Silveira Monte
Talita Quézia de Assis
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Paulo Roberto Athie Piccelli
Marli M. M. da Costa
Delano Câncio Brandão
Lucas Vasconcelos Vieira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marco Antônio Scapini
Carina Bezerra Kobashigawa
Gustavo Pereira Freitas
Gabriel Abrahao Costa
Márcio Soares Berclaz
Bianca Aline Becker
João Daniel Rassi
Espetacularização da violência
Rafael Felgueiras Rolo
Homero Chiaraba
Cargos públicos de provimento efetivo
Felipe André Laranjo
Débora Spagnol
Emanuela Gava Caciatori
Lucas Hinckel Teider
Clenio Jair Schulze
Helga do Nascimento de Almeida
Willian Cleber Zolandeck
Marina Carneiro Matos Sillmann
Adalberto Narciso Hommerding
Alessandra Simões Reis Abraão
Martina Mariano Spanemberg
Augusto Passamani Bufulin
Marsel Botelho
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Henrique Bonacina Bonfanti
Fernanda da Silva Lima
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Marcela Duarte
Welder Queiroz dos Santos
Stela Adriane
Ricardo Leonel da Silva
Gisela Maria Bester
Benigna Teixeira
Priscila Martins Dias
r Breno Novelli
Fabiano Moyses Furtado
Maurício Fontana Filho
Anderson Nazário
Ana Beatriz de Souza Martins
Gilberto Stürmer
Vitor Andrade
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Josevando Souza Andrade
Carlos Vinicius Mariano Magno
Anna Júlia Santana Vicente
Paulo Antonio Peressin
Ana Miguel Gomes Regedor
Fabiana Lanke
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Airton Gomes Braga
Vanessa Milani Sgreccia
Marcos Catalan
Juan David Gelacio Panesso
André Carneiro Leão
Bruno Braga Cavalcante
Amanda de Medeiros Lima
Ana Patricia Gonzalez
Osvaldo Agripino
Tauana Fernandes Fontenelle
Samuel Firmino de Brito
Rodrigo Frantz Becker
Antônio Julião da Silva
Henrique Picarelli
Ge Mello
Persecução penal nos crimes tributários
Ubiratan de Mattos
Julyan Ramos da Fonseca
André Alexandre Happke
Giulia da Silva Soares
Camila de Oliveira Koch
Igor Raatz
Gabriela Samrsla Möller
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Wálber Araujo Carneiro
Valmir Pereira Alcantara
Ana Beatriz Gomes
Monique Pena Kelles
Ana Claudia de Souza Crotti
Tânia Maria Françosi Santhias
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Hellen Fernanda de Castro
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Clarissa Demartini
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Gabriela Araujo Souza Lima
Julliana Nogueira Andrade Lima
Cleiton Sacoman
Modelo aristocrático de Direito
Dora A. Martins
Maria Cecília Soares Vannucchi
Iara Antunes de Souza
Carolina Schauffert Ávila da Silva
r Gisela Maria Bester
Coriolano A. Almeida Camargo
Leticia Maria Rosa Alves
Belmiro Fernandes
Amanda Souza Batista
Ezilda Melo
Roberta Oliveira Lima
Anita Duarte
Ana Claudia de Almeida Garcia
Wagner Luis Padilha
Produto eleitoral
Marta de Oliveira Torres
Lia Raquel Bloos Mossini
João Lucas D. de Azevêdo
Patrícia Regina Coelho Pinto
Denis Sampaio
Mario Porto
Konstantin Gerber
Nilo Carlos Pereira de Souza
Rafael Bertoldi Pescador
Sofia Siman Salema
Claudia Freesz Calmon
Francine de Moura
Edgard Usuy
Bruna Braga da Silveira
Gustavo de Almeida Ribeiro
Fernando Reis de Carvalho Peres
Hélio Rubens Brasil
Jarbas Matos
Adriana Calvo
Renata Cortez Vieira Peixoto
Guilherme Alcântara
Fausto Trentini
Bárbara Natália Lages Lobo
Giovanni Chaim
Guilherme Vale Brum
Aline Miranda
Jorge Luiz Souto Maior
Bruno César Gonçalves da Silva
Thomas Bustamante
Rideko Suzuki
Nilzo Felisberto
Luana Barros S. de Souza
Leonardo Alves Côrrea
Glauco Salomão Leite
Amarílis Costa
Márcia Cunha Teixeira
Fernando Porto Martins
Sinara Adriano da Trindade
Jorge Acosta Jr.
Thayna Macedo
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Cláudio Lucena
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Gizeuda Sousa Rosi
Antonio Carlos Macedo de Castro
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Fabricio Lima Silva
Larissa Zucco
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Velocino Pacheco Filho
Manuel Martín Pino Estrada
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Fabiano Pimentel
Isadora Martinatti Penna
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Roberta Moura Faíz
Vanessa Brodt Martins
João Paulo de Souza Carneiro
Pedro Henrique Tonin
Gustavo Amorim
Fernando Hoffmam
Lúcio Delfino
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Ana Paula Backes
Thaís Boia Marçal
Izabele Pereira Barra
Ivana Leite Ruiz
Uso indevido de algemas
Gustavo de Lima Pereira
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Victor Pyles
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Ivy Farias
Pablo Freire Romão
Carla Dóro
Luís Gustavo Reis Mundim
Giselle Couy
Felipe Cassel
Laís Mosso Ferfoglia
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Dierle Nunes
Letícia Bittencourt
Pollyana Maria da Silva
Luis Gustavo Cardoso
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
João Paulo Lordelo
Rafael Alexandre Silveira
Paulo Ferrareze Filho
Lívia Casimiro
LETICIA ARENAL
Marcelo Andrade de Azambuja
Júlia Dutra de Carvalho
Luiz Carlos Rezende e Santos
Carla Froener Ferreira
Jefferson Forest
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Taysa Matos
Willian Antonio Meotti
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Lis Arrais Oliveira
Extensão Direito das Mulheres
Lucélia de Sena Alves
Delano Câncio Brandão
Bruno Marques Ribeiro
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Nicholas Maciel Merlone
Letícia Bürgel
Ana Paula Couto
José Edvaldo Pereira Sales
Clécia Cristina Galindo
Bernardo G.B. Nogueira
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Ulisses Schwarz Viana
Espírito republicano
Deonísio Koch
Regiane Nistler
Alexandre Leal
Renata Oerle Kautzmann
Arlene Mara de Sousa Dias
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Rafaela Alban
Paulo César Carbonari
Márcia Andrade Oliveira Bello
Gustavo Medeiros
Thiago Brega de Assis
r Rizzatto Nunes
Herval Sampaio
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Germano Rigotti Fiorio
Lara Kauark Santana
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Rodrigo Wasem Galia
Gabriel Cavalcante Cortez
Lucas Varela
Luíza Nívea Dias Pessoa
Eugênio Pacelli
Maria Luiza Gorga
João Carlos Adalberto Zolandeck
Bruna Kern Graziuso
Willian de Meira
Paulo Sérgio Restiffe
Lillian Pfleger
Velocino Pacheco Filho
Fábio Salum
Rafael Tubone Magdaleno
Juliana Carvalho Pavão
Luís Fernando Casara Corrêa
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Carolina Luísa Wichinheski
Zulmar Duarte
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Henrique Franceschetto
Maurício Moliner Nazário
Fernando Antunes Soubhia
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Nayara Swarowski
Alice Costa Lima Salz
Giselle da Cunha Cruz
Eron Corrêa da Silva
Ardala Marta Corso
Mateus Mantovani Sorgatto
Danilo Nascimento Cruz
Bruno de Almeida Passadore
Marcelo Pichioli da Silveira
Nely Nazareth
Gláucia Borges
René Santos Piauilino
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Participação Privada
Radson Rangel F. Duarte
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Gabriela Ribeiro
Francielle Oliveira Gadonski
Leonel Pires Ohlweiler
Paulo Ricardo Schier
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Sergio Henrique Salvador
Denis Donoso
Rafael Faria Basile
Abraham Hand Vargas Mencer
Vontade de Constituição
Paola Bianchi Wojciechowski
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Ana Sophia Brioschi Santos
Elias Guilherme Trevisol
Enos Eduardo Lins de Paula
Monique Pena Kelles
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Daniela Villani Bonaccorsi
Isaac Ribeiro
Ruan Zancanaro Catarini
Heitor Pergher
Bianca Bez
Álvaro Castillo
Rosane Reis Kerber
Henrique Milanez Pirolla
José Antonio Farah Lopes de Lima
Centros penitenciários brasileiros
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Jenifer Rodrigues
Rafael de Araújo Alves
Thalita Caroline Faria de Assis
Mariane Bosa de Lins Neves
Almir Megali Neto
José Muniz Neto
Fernando Gama de Miranda Netto
Jovana de Oliveira Rodrigues
Carla A. Ventura
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Larissa Janoni de Araujo
João Paulo Atilio Godri
Bernardo Britto Guerra
Bárbara Fonseca de Moura
Plínio Gentil
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Fabiano Ramalho
Tainá Machado Vargas
Fábio Alexandre Coelho
Jenair Alves da Silva
Marcelo dos Santos Melo
Marcos dos Santos Ito Borem
Deise Helena Krantz Lora
João Victor Carvalho de Barros
Nayron Divino Toledo Malheiros
Suzany Lima do Nascimento
Nadine Hellen Reis
Caroline Bispo
Andrea Simone Frias
Gabriel Vitor Nogueira
Bianca Cândido
João Carlos Castranheira Pedroza
Bianor Arruda Bezerra Neto
Millena Gêmero
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
André Luis Callegari
Ana Tarna dos Santos Mendes
Gustavo de Melo Vicelli
João de Castro Souza
Natã Ferraz Carpanez
Mônica Pimenta Júdice
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Derik Roberto da Silva Rozas
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Luiz Otávio Fontana Baldin
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Adriana Bravim
Geraldo Marcell Azevedo
Fernanda Frizzo Bragato
Larissa da Silva Lopes
Andréia Candida Vitor
Francisco José Guardini Nogueira
Veronica Pacheco Viana
Sandro Luiz Bazzanella
Paula dos Santos Bregagnol
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Ivani Contini Bramante
Elpídio Paiva Luz Segundo
Benjamim Silva Rodrigues
Giancarlo Montagner Copelli
André Luís de Lima Maia
Lucas Sada
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Cintia Neves Godoi
Isabela Sousa Bestetti
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
José Henrique Mouta Araújo
Suelen Tavares Gil
Alexandre Coutinho da Silveira
Marcus Alan de Melo Gomes
Aicha Eroud
Rafael Caselli Pereira
r Tainá Aguiar Junquilho
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
José Humberto Pereira Muniz Filho
Maurício Ramires
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Doacir Gonçalves de Quadros
r Nelson Lacerda
Cândice Lisbôa Alves
Lucas Laire Faria Almeida
Sílvia Gabriel Teixeira
Martina Silvestri
Pedro de Araujo Fernandes
Ana Carolina de Carvalho Neves
Bruna Borges
Lauriston de Araújo Carvalho
Alexandre Junqueira Gomide
Yuri Calixto
Karen Graciella Gonçalves da Silva
José Adaumir Arruda da Silva
Lei Antidrogas
Alexandre de Morais da Rosa
Eleição municipal
Andréa Araujo Bostelmam
Kelvin J. Bressan
Nicole Noschang
Rosane Leal da Silva
Fernanda de Oliveira Crippa
Samuel Mânica Radaelli
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Relação de trabalho
Rodrigo D’Orio Dantas
Rodrigo Luz
Maíra Marchi Gomes
Gabriel Miranda
Gabriel Silas
Alexandre do Rosario Brito
Arlene Mara de Sousa Dias
Diogo de Paula Papel
Larissa Borges Fortes
Suzany Brasil
Mariana Lamassa da Fonseca
Mariana Lopes
Lazara Carvalho
Caroline Perez Venturini
Gabriel Pereira de Carvalho
Daniel Dore Lage
Isabela Albuquerque Mustafa
Igor Guilhen Cardoso
Claudia Calmoni
Tatyane de Araújo Campos
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Rômulo de Andrade Moreira
Juraci Mourão Lopes Filho
Isabela Maria Cremasco Vieira
Flávio Quinaud Pedron
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Barbara Christina de Souza Rosa
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Renato Santos de Melo
Michela Petrini
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Lia Raquel Bloos Mossini
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Nilza Sarneski
Samuel Medeiros Rocha
Haneron Victor Marcos
Gilberto Morbach
Christian Frederico da Cunha Bundt
Alessandra Wanderley
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Assis da Costa Oliveira
Vinicius Gregório
Hermes Zaneti Jr.
Murillo Andrade
Leonardo Carvalho Moura
Andressa Retori Teixeira Maia
Rafael Libaneo
Karyna de Almeida Carvalho
Pedro Arruda Junior
Samuel Bueno
Alan Martinez Kozyreff
Jaqueline Moretti Quintero
Talissa Truccolo Reato
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Paula Brener
Fernanda Ely Borba
Fabrício Pontin
Brena Bonachini
Tiago Joffily
Ana Carolina Calvo Tiberio
Eduardo Borges
Arthur Bicalho dos Santos
Thiago Priess Valiati
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Lucas de Alvarenga Gontijo
Olívia Maria de Almeida
Marina Peixoto Dias
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Ricardo Fiorin
Marcia Cristina Xavier de Souza
Gleidson Renato Martins Dias
Diogo Dal Magro
Fernanda Koch Carlan
Nic Cardeal
Queila de Araújo Duarte Vahl
Merhej Najm Neto
Aline Busch Czarnobai
Cleopas Isaías Santos
Thiago da Silva Santana
Pedro Gabriel Goulart Barata
Gustavo Dayrell
Kássio Henrique S. Aires
Leonel Maschietto
Laura Haddad
Alexander Meurer
Elisa Berton Eidt
Carlos Henrique Duarte Araújo
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Matheus José da Silva Dillio
Mariana Brito Cairo
Larissa Beleza
Tatiana de Almeida Campos
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Luciano Vianna Araújo
Jenifer Carina Pereira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Juliana Nandi
Lucas Pontes Ferreira
Larissa Thielle Arcaro
Lucas Nicholas Santos de Souza
Andreza Pantoja Smith
Nariel Diotto
Paolla Hauser
Denarcy Souza e Silva Júnior
Priscila Serafin Proença
Danúbia Souto de Faria Costa
Roberta Aparecida Varaschin
Fernando Henrique Cardoso
Luanna Tomaz de Souza
r Raul Linhares
Luiz Gustavo Tiroli
Luana G. de Vito
Eugenia de Azevedo Neves
Humberto Miranda
Camila Victorazzi Martta
Phillip Gunther
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Ruth Batista
Gabriela Oliveira Freitas
Silvia Felipe Marzagão
Beatriz Bork
Sandra Gonçalves Daldegan França
Pedro Henrique Machado da Luz
Camila Canto
Mateus Costa Pereira
Jorge Alan Wunderlich
Gabriela Ponce
André Gustavo Salvador Kauffman
Fernanda Melo Silva
Alexandre Melo Franco Bahia
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Carolina Sena Vieira
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Aisha E. Road
Emília Queiroz
Samuel Oliveira Cersosimo
Nic Cardeal
Marco Aurélio Serau Junior
Anna Luiza Cremonezi
Alberto Silva Franco
Williams Félix Gomes da Silva
Yuri César de Almeida Silva
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Alfredo Copetti Neto
Fausto Amador Alves Neto
Luiz Elias Miranda
Miguel Augusto Nisizaki
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Filipe Reinert
Guilherme Sarri Carreira
George Oliveira
Italo de Oliveira Guedes
Marcelo Veiga Franco
Michele Hübner
Claudia da Rocha
Bruno Guimarães Pedrosa
Jose Luis Bolzan de Morais
Marco Félix Jobim
Vinícius Arouck
José Luis Bolzan de Morais
Paulo Ricardo Stipsky
Juliano de Oliveira Leonel
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Vitor Santos Andrade
Maykon Fagundes Machado
João Lucas da Costa Silva
Paulo Lenzi
Alana Oliveira
Karina Melo Vieira
Gilberto Bruschi
João Marcos Braga
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Jessyka Zanella Costa
David Maxsuel Lima
André Nicolitt
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Gabriela Essig
Karoline de Fatima Ferreira Barros
José Ricardo Maciel Nerling
Luciana da Silva Caseiro
Ana Paula de Souza Cury
Renata Carvalho Amaral
Maria Victória Jaeger Gubert
Flavio Antônio da Cruz
Fábio Jun Capucho
Marcela Münch
João Marcos Buch
Cláudio Rêgo
Fernanda Becker
Moacir Henrique Júnior
Joyce Ariele Silva Meireles
Marcos Paulo Campos
Leonardo Antunes Morais
Pedro Dalese
Ricardo Barbosa Tellini
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Elson de Almeida Santos
Vitória Sousa Lopes Pereira
Luis Leandro Gomes Ramos
Lucas Murilo Wojcik
Tamires de Oliveira Garcia
Roger Feichas
Nelson Rosenvald
Luís Renato Avezum
Vinícius Anacleto Burato
Luciana Pimenta
Daniel Brandão
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Marcella Granemann Ferreira
Kamilla Mello
Vitor Morais de Andrade
Beatriz Scherpinski Fernandes
Escola Mineira de Processo Penal
Esther Maria de Magalhães Arantes
Cintia Neves Godoi
Olavo de Oliveira Neto
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Wagner Inácio Dias
Antonio Pietro Almeida
José Barroso Filho
Deckinho Mattos
Josiane Rose Petry Veronese
João Ulysses Ferreira Neto
Luiza Miranda Heinisch
Rubens Correia Jr.
Rodrigo Pereira Moreira
Heitor Vitor Mendonça Sica
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Bruno Campos Silva
Márcio Gil Tostes dos Santos
Thiago Souza de Albuquerque
Marlom Formigheri
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Tiago de Toledo Rodrigues
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Joelma C. Sousa
Marcelo José Madeira Mauad
Raígor Nascimento Borges
Tiago Resende Botelho
Inexistência jurídica
Igor Cardoso
Abailard Jose de Sousa Neto
Cinthia Loise Jacob Denzin
Bruno Martins Duarte Ortiz
Valdemar Gomes
Suzana Rahde Gerchmann
Fernando Rabelo Rodrigues
Henrique Rabelo Quirino
Paulo Gurjão
André Antônio Gavazini
Laraíne Catapan
Andréa Gill
Bruna Angélica Maistro
Rennan Herbert Mustafá
Humberto Santarosa de Oliveira
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Marta Lúcia Tittoni
Felipe Fernandes Pinheiro
Alberto Sampaio Júnior
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Giovani dos Santos Ravagnani
Lazara Carvalho
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Eduardo de Carvalho Rêgo
Suellen Regina Frantz
Daniel da Costa Gaspar
Luiz Antonio Ferrari Neto
Fábio Rodrigues Gomes
Alexandre Pacheco Martins
Bruno da Costa Vaz
Felipe Pruinelli
Lucas
Aluísio Celso Affonso Caldas
Paulo Natanael Vieira Lima
Luara Colpa
Leonardo Isaac Yarochewsky
Estela Márcia Rondina Scandola
Pedro Ivo de Sousa
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Mark Pickersgill Walker
Ygor Nasser Salah Salmen
Eric Cwajgenbaum
Rogério Carvalho da Rosa
Guilherme Mesquita Estêves
Karen Munhoz
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Nestor Távora
Belmiro Jorge Patto
Sabrina de Paula Braga
Luiz Carlos de Andrade
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Cristiano Botelho Alves
Thiago Siffermann
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Catherine Juglair Nogari Valente
Lucas Pereira Sagaz
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Luciano Franco Ribeiro
Thaís Rocha Lima
Adriana Almeida Lima
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
Organização das Nações Unidas
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Palácio do Planalto
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Sérgio São Bernardo
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Juros de Mora
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DPRJ
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Suprema Corte dos Estados Unidos
Adoção à brasileira
RE 608872
Introdução ao Direito Processual Penal
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Gabriel Gómez Benitez
buy a philosophy paper
UFG
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Crime de roubo
Conselho Municipal de Assistência Social
Superintendência de Seguros Privados
Litiane Motta Marins Araújo
Inaiane Alves Gonçalves
júri popular
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Curso de Filosofia Jurídica
Direito e processo penal
PEC 241/2016
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Licitação
PUC-MINAS
Berçário
Ônibus
Sandro Kozikoski
Queda em bueiro
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Direito e Arte
70ª edição Jornal AJD
Estatuto da Criança e do Adolescente
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Criança indígena
Entrevista Débora Fioratto
2ª Edição
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Direito Público Temas Atuais
Conjunto Habitacional
Curso online
Decisão Liminar
Princípio da não surpresa
retificação de registro civil
Simone Pires Cipriano
Caso Escher e outros
Élcio Arruda
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Matheus Souza
Bruna Silva Carvalho
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Justiça que solta
Big data
Dano ambiental
PRefeitura de Jequitibá
Legalização da maconha
Ana Carolina De Macedo Buzzi
João Marcelo Negreiros Fernandes
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Cultura da sentença
Projeto Universidade no Cárcere
Encontro Estadual do Direito à Saúde
suspensão de pagamento de 13 RS
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Juliana Arrais Mousinho
Reinaldo Couto
Julio Castro
UNAERP
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
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TJMG
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e-JT
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Direito das Obrigações
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Tribunais se preparam
Programa de estágio PJSC
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Apadrinhamento de crianças
Documentos falsificados
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Maurizio Oliviero
Tabelionatos de Notas
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Direito ao esquecimento
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
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Tráfico privilegiado
I Jornada sobre abuso sexual
Código Tributário nos Tribunais
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Regras da previdência
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Perda da Guarda
Tribunal de Justiça do Chile
Amanda Oliari Melotto
RIHJ
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Violência e Cinema
Consolidação das Leis do Trabalho
Terre des hommes (Tdh)
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
TRT-MG
Assunção tácita de culpa
Auxílio Transporte para magistrados
COLCRIM Chile
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Dez Medidas Anticorrupção
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Blitz
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Indicação Literária
Documentos exterior
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Eduardo Pereira dos Anjos
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Decisão judicial
Clube de Regatas do Flamengo
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FALSA VENDA
II jornada de Derecho civil
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
REsp 1613561
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Fenastc
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Projeto Releitura
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Lei das Contravenções Penais
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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Direito e Gênero
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Direito Animal
Exploração sexual de menores
Prazo Recursal
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Pedido genérico
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Jurisprudência
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Curso Avançado de Direitos Humanos
Regime prisional
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Regras
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Universidade do Porto
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O Controle da Moralidade Administrativa
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Tutela provisória
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Prazos
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Combate à tortura
Crime de Injúria
Diploma
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Convenções Internacionais
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Reconhecimento de paternidade
Ação Popular
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Movimentos sociais
Emenda Constitucional 95/2016
Terrenos de Marinha
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Imigração
Psicologia em Estudo
Direito das Migrações Transnacionais
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Acesso a ação penal
Projeto de Lei nº 3670/15
PIS/COFINS
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Mario Porto
O Júri Objetivo II
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Crime Militar
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Litigância de má-fé
mudança de nome
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Evinis Talon
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Judiciário paulista agora é 100% digital
MPSC
Liminar em Habeas Corpus
voto do preso provisório
I Encontro das Criminalistas
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Teses
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Massa Falida
Boletim n. 08
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Apreensão de passaporte
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Oficiais de Justiça
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Inclusão
Documentos Público
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Legislação
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Erro médico
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Suprema Corte do Chile
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TRF da 3ª Região
Relação de consumo
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Assentamento agrário
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Casamento Infantil
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Tocha olímpica
promoção da igualdade étnico-racial
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Paulo Henrique Helene
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Luís Henrique Linhares Zouein
Laboratório UbiNET
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
indenização
Mestrado Direito Internacional
Djonatan Batista de Lima
Charles M. Machado
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CTPS
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Direito à inclusão
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Holocausto
Crise Migratória
Eleição
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SP
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Alisson Silveira da Luz
Perna-de-pau
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tema 945/STJ
Apelação Cível
Mestrado e Doutorado 2017
Contestação
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Pretensão Punitiva
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Convite Vaticano
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contratos bancários
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Liminar
Medidas cautelares a parlamentares
Jacqueline Sinhoretto
HC 389.899
Penal Tributário
Segurança Aeroportuária
Divulgação
Responsabilidade civil do Estado
Documento histórico
Revogação de Resolução
Pablo Ornelas Rosa
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Eslovênia
O impacto da lentidão da Justiça na economia
CTB
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Noruega
Pedro Henrique Ferreira Marques
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Lei n. 13.189/2015
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Confissão de culpa
Os Novos Atores da Justiça Penal
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Suíça
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Heloísa Husadel Telles
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Código de Trânsito Brasileiro
Lívia Bortolotto Cardoso
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João Gabriel Cardoso
Estudos Constitucionais
Limites a internet
Atividades Complementares Eletivas
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Apelação Criminal
Curso de Espanhol
Samuel Saliba Moreira Pinto
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Direito Imobiliário
Alemanha
Cuiabá
Obras Publicitárias
Lauro do Nascimento Pereira
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Eleonora Mesquita Ceia
Mortes e lesões causadas por policiais
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Aury Lopes
Direito Marítimo
Antecipação de prova no processo penal
Érica De Kássia Costa Da Silva
Mackysuel Mendes Lins
Recurso Extraordinário 973837
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
HC 135.100
Prefeito
Alexandre José Trovão Brito
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
casais homoafetivos
Atenção
Propriedade Industrial
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Indeferimento da inicial
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Estatuto da Primeira Infância
Catharina Peçanha Martins Oroso
Resolução 218/2016
Dano moral e material
Luciane Mª Banfi Ferreira
José Edvaldo P. Sales
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Exame de DNA
I Jornada de Direito Processual Civil
Juliana Lopes Andrade
Tramitação direta
Registro
Carnaval de Rua
Fernanda Martins
Acusada gestante
Eliana Rocha Oliveira
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Ministros
Preso provisório
Coaching
Destinação de Recursos
a dor tem pressa
Cármen Lúcia
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Militar
Observatório da Mulher
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Belarus
Ricardo Souza Calcini
Câmara Especial Regional
Direito à Privacidade
Átila Lincoln Máximo Cunha
XIII Semana Acadêmica
danos estéticos
Advocacia catarinense
Isabel Bueno
Natasha Karenina
Direito Ambiental
Carolina Marcondes
Poder Judiciário Estadual
Suspensão Processual
HC 138207
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Arnaldo Rocha Júnior
Desconto no salário
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Rene José Keller
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Guilherme Wunsch
João Paulo Allain Teixeira
Child Best Interest
Encontro Município Transparente
Flacso
Sorocaba-SP
HC 75.716
Desjudicialização
Processos
Juliana Hermes Luz
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
África do Sul
Informativo 553 STJ
Defensoria Pública de Goiás
Paulo Thiago Fernandes Dias
Advogado dativo
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Projeito Pai Presente
Mutilação Genital Feminina
Arrecadação de Verbas Públicas
Programa de estágio
Investigação de paternidade
Direito Humanos
Cartórios e Registros
pena mínima
POLÍTICA HIGIENISTA
Bernardo Micherif Carneiro
OCupações das Escolas e Universidades
LGBTI
Celso Costa Ramires
reedição de normas
Luiz Ferri de Barros
Perda total
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Decreto 8.615/15
Sobre a Guerra
Eliseu Antônio da Silva Belo
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Camarões
Centro de mediação
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Parceria Público-Privada
progressão de regime
Ruiz Ritter
Nilson Costa Souza
Estado de Inocência
Twig Santos Lopes
Mesa de Estudos e Debates
Lei n. 13.431/2017
Vade Mecum Método
Pesquisa e Movimentos Sociais
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Quebra de decoro
Banco de dados genéticos
Politie Nijmegen-Zuid
Safira Bonilha de Oliveira
Plano de Saúde
Adriana Calvo
Revista Pensar
Pessoa com deficência
Mulher nos cenários jurídicos
Aplicativo Replika
Remoção de presos
Pedro Scuro Neto
Paridade de Gênero
Luiz Inácio Lula da Silva
Felipe da Silva Freitas
Ministérios Públicos do Mercosul
Mayra Matuck Sarak
Cumulação de pensões
José Maria Zanuto
Revista Avant
New York
Sistema Quero uma Família
Pós-natal da adoção
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
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Risco Precaução e Responsabilidade
Toca fitas
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Mário Cesar Andrade
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terror e medo
Interpretação conforme a Constituição
Estado do Ceará
Violência de gênero
Doutrina previdenciária
Judicialização da saúde
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TJ justiça
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
RE 760931
Lei nº 13.427
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Edição especial
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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Doutor "honoris causa"
Requerente de asilo
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Conselho Federal da OAB
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Lei Complementar 73/93
O resultado como fundamento do injusto penal
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Banco do Nordeste
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A Constituição e o Supremo
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Legislação Italiana
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África Ocidental
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Saída Temporária
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Dívida valor
TC elaborado pela PM
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ANAMORPHOSIS
empresa terceirizada
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Juiz humano
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Estatuto do Idoso
Declaração de Brasília
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EXCESSO DE PRAZO
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Câmara de Vereadores
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Chicago
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Tribunal Superior do Trabalho
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Sistema Cejusc-PJe
Coaching para Liderança de Alta Performance
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Súmula 439 do STJ
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Violência na Escola
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Homenagem a Imre Kertész
Bug
Joaquim Leitão Júnior
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Fundação Getulio Vargas
Programa "De olho no Direito"
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IDDD
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Raphael Boldt
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
ACAD
Otávio Augusto Tirello Pulga
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Rodrigo Medeiros da Silva
Kelven de Castro Soeiro Santos
Luísa Claudia Faria dos Santos
XXV CONPEDI
Denúncias contra Aecio Neves
EAD
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Cursos Gratuitos
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Pensão por Morte
Inteligência Artificial
Aplicativo CPC Anotado
Polícia Judiciaria Civil
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Congresso de Psiquiatria Forense
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
PLS 288/2013
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Reforma da Previdência
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Teste de paternidade
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Revista de Direito Alternativo n. 01
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Processo Penal do Espetáculo
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Crime de Furto
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Polícia Civil do Distrito Federal
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CDC
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
OMS
Senha de cartão
Decreto 27.784/1950
idoso com câncer
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Código de Ética da Magistratura
Detentas grávidas
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Processo de validação de documentos
Paternidade biológica
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Exame preparatório OAB
Desembargador Sérgio Luz
Renato de Souza Matos Filho
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Tabelionato de Notas
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Ranking Anuário da Justiça
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Sanção Presidencial
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Uso do telefone celular
movimentação processual
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Extra petita
Carreira Jurídica
Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Antecedentes Criminais
Tribunal de Justiça do Tocantins
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Luis Leandro Gomes Ramos
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Princípio da presenução de inocência
danos materiais
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Contas inativas do FGTS
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Lei nº 13.441/2017
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Reclamação Disciplinar
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
339 CP
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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Projeto de Lei 4.850/2016
PL 5555/2013
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Defensores Assassinados no Maranhão
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Resolução 225
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
O Procedimento Comum
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Constelação Familiar
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