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Taynah Ignacio
Paulo Gurjão
Recompensa
Thaís Rocha Lima
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
René Santos Piauilino
Rosimeire da Silva Meira
Manuella Fernandez
Lazara Carvalho
Renê Beckmann Johann Júnior
Fabiana Lanke
O Direito e a Sociedade de Consumo
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Eliane Câmara Batista dos Santos
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Julyan Ramos da Fonseca
Nelson Rosenvald
Jessyka Zanella Costa
Vitor Frederico Kümpel
Roberta Moura Faíz
Paolla Hauser
João Carlos Castranheira Pedroza
Lenon Gustavo Batista Taques
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Fransuelen Geremias Silva
Willian Antonio Meotti
Giulia Signor
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Fabrício Reis Costa
Leonardo Isaac Yarochewsky
Joscimar Souza Silva
Tiago Oliveira de Castilhos
Thanderson Sousa
Priscila Serafin Proença
Camila Cardoso de Mello Prando
José Barroso Filho
Samira Schultz Mansur
Rafael Alexandre Silveira
Álvaro Castillo
Izabele Pereira Barra
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Celso Augusto Uequed Pitol
Ruth Batista
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Emelyn Almeida de Lima
Vitória Passini
Antonio Pedro Melchior
Nathália Christina Caputo Gomes
Diogo de Oliveira Gomes
Karina Almeida Pinhão
Fernanda da Silva Lima
Leandro Augusto Alves da Silva
Juliana Lopes
Lucia Bastos
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Christyan Muller Ajala
Daniel Gerhard
Adalberto Narciso Hommerding
Luíza Nívea Dias Pessoa
Benigna Teixeira
Tiago Resende Botelho
Gabriel Miranda
Marcelo Ricardo Colaço
Daniela Portugal
Rafael Tubone Magdaleno
Jeison Batista de Almeida
Marco Antonio Lima Berberi
Henrique Milanez Pirolla
João Victor Mingorance
Gabriela Ponce
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Monica Cecilio Rodrigues
Débora Silva Massulo
Gilberto Stürmer
Rafael Libaneo
Ruy Freire Ribeiro Neto
Daniel Brantes Ferreira
Gil Ramos
Mauro Granemann de Souza Neto
Gabriel Esperança Lisboa
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Ilana Lemos de Paiva
Felipo Pereira Bona
Janiere Portela
Denúncia contra Lula
Deonísio Koch
Adriana Calvo
Vinícius Arouck
Savio Rangel Santiago
Sergio Matos
Vanessa Saraiva de Abreu
Ana Cristina Teixeira Barreto
Leonardo Alves Côrrea
Jefferson de Carvalho Gomes
Grazielli Farias Fraga
Emmanuel Dockès
Marina Alice de Souza Santos
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Caroline Köhler Teixeira
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Isabela Maria Cremasco Vieira
Clarice Santos
Victor Rodrigues da Silva Costa
Fernando José Sampaio Lobo
Cristiano Botelho Alves
Cinthia Loise Jacob Denzin
Ana Paula Backes
Marcella Granemann Ferreira
Marcelino Sato Matsuda
Sinara Adriano da Trindade
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Daniel Gomes Batista da Silveira
Edgard Usuy
Atahualpa Fernandez
Luiz Antonio Ferrari Neto
Ricardo Yamin
Marina Carneiro Matos Sillmann
Natã Ferraz Carpanez
Gabriela Maia Rebouças
Veronica Pacheco Viana
Rodrigo Fernandes
Renan Francelino da Silva
Larissa Janoni de Araujo
Claudia Freesz Calmon
Gisela Maria Bester
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Darci Guimarães Ribeiro
Alexandre dos Santos Priess
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Daniele Lameira
Fiammetta Bonfigli
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
José Luis Bolzan de Morais
Elisa Rech Dickel
Carlos Eduardo Martinez
Felipe Montiel da Silva
Simone Nacif
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Thaís Boia Marçal
Fillipe Azevedo Rodrigues
Lucas Roberto de Souza
Haneron Victor Marcos
Bruno Henrique Alves Salomão
Fernanda Frizzo Bragato
Renato S. S. Schindler Filho
Isabel Fauth
Silva Batista Pilau
Bruno de Macedo Dias
Giulia da Silva Soares
Vinícius Alves
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Sebastião Marques Neto
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Marina Cerqueira
Vitor Andrade
Marcos Clebson Pereira Diniz
Eron Corrêa da Silva
Jocê Rodrigues
Vitória Sousa Lopes Pereira
Amanda Ferreira dos Passos
José Ricardo Maciel Nerling
Barbara Christina de Souza Rosa
Rodrigo Bahia de Souza
Victor Labate
Caroline Perez Venturini
América
Marcela Araújo Rosa
Fabrício Morais da Costa
José Calvo González
Deonísio Koch
Mauricio Antonio Correia
Thalita Caroline Faria de Assis
Alexandre de Paula Filho
Diogo Bacha e Silva
Aurélio Franco de Camargo
Luciana da Silva Caseiro
João Biffe Junior
Joana Ribeiro
Paula Franciele da Silva
Adriana Lopes
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Gustavo Medeiros
Augusto Passamani Bufulin
Geraldo Marcell Azevedo
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Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Autoritarismo nacional
Thomas Bustamante
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Yuri César de Almeida Silva
Urbano Félix Pugliese
Mariane Bosa de Lins Neves
Produto eleitoral
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Gabriel Quintanilha
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Gilberto Carlos Maistro Junior
Evie Nogueira e Malafaia
Marcus Alan de Melo Gomes
Luiz Gustavo Tiroli
Bruno Silveira Rigon
Fernando César Costa Xavier
Redação
(Sub)Versões Processuais Penais
Mariana Alves Lara
Luciana Rubini Tambosi
David Tarciso Queiroz de Souza
Delano Câncio Brandão
Lauriston de Araújo Carvalho
Fábio Guimarães Timponi
Ubirajara da Fonseca Neto
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Bruno Guimarães Pedrosa
Rodrigo José Leal
Wagner Luis Padilha
Ilan Goldberg
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Angélica Mota Cabral
Gabriel Lima Marques
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Juliana Carvalho Pavão
Elisandro Lotin de Souza
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Silas Maycon Lopes Silva
Lucas Guimarães Chagas
Guilherme Bonato Campos Caramês
Alfredo Copetti Neto
Anderson Morais
Luciana Chemin
Silvia Arizio
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Vanessa Brodt Martins
André Luís de Lima Maia
Renata Moreira da Silva
Fernando Henrique Cardoso
Gleucival Zeed Estevão
Amarílis Costa
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Eder Fernandes Santana
Caroline Ribeiro dos Santos
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Amanda Arruda
Mário Cesar Andrade
Júlio da Silveira Moreira
Marcos Paulo Campos
Carolina Moraes Migliavacca
Lidia Isabel Lira
Luana Cabral
Alessa Pagan Veiga
Bruno Rodrigues
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Wálber Araujo Carneiro
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Rodrigo Nery
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Beatriz Vargas Ramos
Alexandre Junqueira Gomide
Roger Feichas
Italo Gustavo Tavares Nicacio
José Adaumir Arruda da Silva
Phillip Gil França
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Paulo Roberto Athie Piccelli
Rafaela Alban
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Maria Clara Gouveia Magalhães
Stanley Souza Marques
Agrotóxicos
Alessandra Simões Reis Abraão
Claudio Daniel de Souza
André Lozano Andrade
Radson Rangel F. Duarte
Antônio Pereira Gaio Júnior
Martina Mariano Spanemberg
Marlo Almeida Salvador
Delano Câncio Brandão
Camila Sallum
Valéria Magalhães Schneider
Larissa Beleza
Suzana Rahde Gerchmann
José Flávio Bueno Fischer
Leonel Betti Jr.
Thalita Abdala Aris
Ian Martin Vargas
Mayra Matuck Sarak
Ezequiel Pires
Pedro Arruda Junior
Luiz Fernando Cortelini Meister
Diogo de Oliveira Gomes
Lucas Pontes Ferreira
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Sandro Luiz Bazzanella
Olavo de Oliveira Neto
Fabiano Moyses Furtado
Fernanda Hablich
Alexandre de Morais da Rosa
Eduardo Januário Newton
Merhej Najm Neto
Pedro Pierobon Costa do Prado
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Ludmila Ângela Müller
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Thiago Souza de Albuquerque
Emanuela Gava Caciatori
Simone Henrique
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Hugo Netto Natrielli de Almeida
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Ana Cristina Bacega De Bastiani
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Erick Beyruth de Carvalho
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Aluísio Celso Affonso Caldas
Rubens Almeida Passos de Freitas
Kamila Alkmim Nascimento
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Matheus Filipe Poletto Cardoso
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Jenifer Rodrigues
Patrícia Regina Coelho Pinto
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LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Juliana Nandi
Juliana Hermes Luz
Jamilla Monteiro Sarkis
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Lucas Romero Leite
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Marcelo Pereira de Almeida
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Rodrigo da Silva Brandalise
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Murillo Andrade
André Zilli
Paola Alcântara Lima Dumont
Jordane Costa Oliveira
Elias Guilherme Trevisol
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Alexandre Coutinho da Silveira
LETICIA ARENAL
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Mateus Costa Pereira
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Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Gabriela Neckel Ramos
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Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
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Priscila Fichtner
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Letícia Bürgel
Bruno Campos Silva
Fernando Rey Cota Filho
Magnum Roberto Cardoso
Ana Claudia de Almeida Garcia
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Valdemar Habitzreuter
Jorge Acosta Jr.
Lia Raquel Bloos Mossini
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Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Fernando Gama de Miranda Netto
Wanessa Almeida
Lorena Guedes
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Sistema Penal do Rei Midas
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Augusto Barbosa Hackbarth
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Estudantes secundaristas
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Juliana Ferreira Antunes Duarte
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Elias Jacob Neto
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Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Davi Rodney Silva
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Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Denize Carolina da Cunha
Carla Froener Ferreira
Gisele Mazzoni Welsch
Paulo Ricardo Stipsky
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Priscila Serafin Proença
Naína Ariana Tumelero
Giovani Clark
Claudio Melim
Camilo José d´Ávila Couto
Luiz Elias Miranda
Isis Regina de Paula
Ana Caroline Machado Medeiros
Marlom Formigheri
Maria Rita Rodrigues
Bryan Bueno Lechenakoski
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Daniel da Costa Gaspar
Vitor Vilela Guglinski
Uso indevido de algemas
Bruce Bastos Martins
Marcelo Pichioli da Silveira
Enzo Bello
Clenio Jair Schulze
Alexandre Senra
José Luiz Toro da Silva
Monique Pena Kelles
Paulo Vinícius Feijó
José Ricardo Caetano Costa
Bruna de Souza Fernandes
RHC 75.800
Célia Iraci da Cunha
Vinícius Anacleto Burato
Larissa Tomazoni
André Tredinnick
Walter Bittar
Marcella Boarato
Rodrigo Pontes Raldi
Luiza Correa Magalhães Dutra
Enos Eduardo Lins de Paula
Vinicius Silva Lemos
Jeffrey Chiquini
Thiago de Oliveira Vargas
Fernanda Freitas de Melo
Luiza Silva Rodrigues
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Júlia Quaresma Passos Jorge
Edilson Santana G. Filho
Jackson Silva Wagner
Adriana Gonçalves Cravinhos
Hermes Zaneti Jr.
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Abraham Hand Vargas Mencer
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Suhel Sarhan Júnior
Fabiano Zavanella
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Marcel Lopes
Marco Aurelio Serau Jr.
Lougan Cardoso Lima
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Gabriela M. Menezes
Alexandre José Mendes
Paula Brener
Luiza Lopes Bustamante
Luciano Vianna Araújo
Marcelo Andrade de Azambuja
Bruna Borges
Diogo Dal Magro
Helga do Nascimento de Almeida
Ficção académica
Fernanda Tartuce
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Abril Uscanga Barradas
Thais Mello Doleys
Giovani dos Santos Ravagnani
Arlene Mara de Sousa Dias
Giuliano Tamagno
Rosa Benites Pelicani
Lara Teles Fernandes
Maciana de Freitas e Souza
Yuri Ivo Peralva Sales
Gabriel Teixeira Santos
Felinto Martins Filho
Diogo de Paula Papel
Mateus P. Gomes
Nara Fernandes Lúcio
Tatiana Sogari Tormem
Lucas de Lazari Dranski
Série Cibersegurança III
Raphael de Souza Almeida Santos
Desumanização do traficante e do usuário
Giselle da Cunha Cruz
Antônio de Padova Marchi Júnior
Germano Rigotti Fiorio
Súmula vinculante
Clarissa Pereira Carello
Moacir Henrique Júnior
Tiago Silva de Freitas
Maurício Moliner Nazário
Lucas Hinckel Teider
Juliana Ribeiro Goulart
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Tiago Joffily
Taysa Matos
Marcelo Buzaglo Dantas
Mírian Da Silveira Monte
Raça
Frederico dos Santos Messias
Ianê Santos dos Santos
Luís Eduardo Colavolpe
Samuel Medeiros Rocha
Laraíne Catapan
Henrique Bonacina Bonfanti
Marco Aurélio Serau Junior
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Diego Crevelin de Sousa
Marcelo Carneval
Felipe Bertazzo Tobar
Mariana Rodrigues Veras
Nayder Rommel de Araújo Godói
Edson Silveira
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Ana Tarna dos Santos Mendes
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Valter Guerreiro
Indyara Tayana Santos Rossetto
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Amanda Ribeiro dos Santos
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Thiago Freitas
Ana Patricia Gonzalez
Felipe Fernandes Pinheiro
Carolina Sena Vieira
Gabriel Bulhões
r Rizzatto Nunes
Lillian Pfleger
Ricardo Moura
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Franceline Franco
Gustavo de Almeida Ribeiro
Ana Sophia Brioschi Santos
Jorge da Rosa
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Fernando Sacco Neto
Luana Renostro Heinen
Juliana Simone Nandi
Maiana Guimarães
Rodrigo Frantz Becker
Ester Eliana Hauser
Pedro Roberto Donel
Franciane Hasse
Márcia Cunha Teixeira
Henrique Viana Pereira
Priscila Martins Dias
Nádia de Castro Alves
Maíra Vida
Clarissa Demartini
Isabela Sousa Bestetti
Gilberto Alves Júnior
Rafael de Araújo Alves
Rafael dos Santos da Silva
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Bianca Mendes Pereira Richter
Stela Adriane
Letícia Pereira de Araújo
Vitor Pereira dos Santos
Gizeuda Sousa Rosi
Aline Venutto
Flávia Ávila Penido
S. Tavares-Pereira
Paulo Lenzi
Arthur de Souza Bastos
Fredie Didier Júnior
Rodrigo Trindade
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Claudia Calmoni
Katarina Peixoto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fernanda Mambrini Rudolfo
Ana Paula Rengel Gonçalves
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Paola Furtado
Tainá Machado Vargas
Yuri Carneiro Coêlho
Paulo Ferreira da Cunha
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Rafael Leme Macedo
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Arthur Roberto Fernandes Aquino
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Maria Alexandra Borba
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Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Lucas Lanner De Camillis
João Marcos Buch
Larissa Zucco
Série Cibersegurança II
Daniel Brajal Veiga
Fernando Rubin
Paulo Henrique Pinto Santiago
Felipe André Laranjo
Kássio Henrique S. Aires
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Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Ana Sara Oliveira do Nascimento
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Rogério Pacheco Alves
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Henderson Fürst
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Cristiane Rodrigues Iwakura
Fernando Reis de Carvalho Peres
Débora Kamasche Henrique de Souza
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Paulo Sérgio Restiffe
Rachel Serodio de Menezes
Bianca Rosenthal
José Muniz Neto
Dervana Coimbra
Augusto Jobim do Amaral
Javier Diez García
Antônio Carvalho Filho
Matemática Aplicada
Caroline Barreto
Marcos Prata Bentes
Sistemas inquisitório e acusatório
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Luís Gustavo Reis Mundim
Bárbara Natália Lages Lobo
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Antonio J. Capuzzi
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Assis da Costa Oliveira
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Gabriel Vitor Nogueira
Lei nº 8.137/1990
Gabriel Abrahao Costa
Marta de Oliveira Torres
Maria Tereza Grassi Novaes
Andreu Sacramento Luz
Alberto Sampaio Júnior
Polliana Corrêa Morais
Maira Scavuzzi
Ciro de Souza Brito
Cleopas Isaías Santos
Felipe Montiel
Jéssica Galvão
Weber Luiz de Oliveira
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Pedro Ivo de Sousa
Lenda Tariana Dib Faria Neves
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Ivani Contini Bramante
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Bruno Espiñeira Lemos
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Danúbia Souto de Faria Costa
Wanessa Assunção Ramos
Mariana Resende
Tatyane de Araújo Campos
Camila Victorazzi Martta
Belmiro Jorge Patto
Raquel Possolo
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Alberto Jonathas Maia
Roberto Livianu
Juliane Facó
Luciana Severo
Willian de Meira
Carlos Daniel Ferreira Dias
Jaqueline Moretti Quintero
Fausto Amador Alves Neto
Editora Tirant Lo Blanch
Cristiano Duro
Marta Lúcia Tittoni
Quitéria Péres
Eric Cwajgenbaum
Anita Duarte
Ricardo Washington Moraes de Melo
Thaís Mendes Webber Barelli
Rodrigo Pereira Moreira
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Joelma C. Sousa
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Francisco José Borges Motta
André Antônio Gavazini
Eduardo José da Fonseca Costa
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Arthur Bicalho dos Santos
Ana Patricia Gonzalez
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Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Rizzatto Nunes
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Juan David Gelacio Panesso
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Paulo César Carbonari
Henry Colombi
Vitor Santos Andrade
Cláudia Toledo
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Desvirtuamento do jurídico
Glauco Salomão Leite
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Vanessa Kettermann Fernandes
r Nelson Lacerda
Francisco Monteiro Rocha Júnior
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INTERVENÇÃO
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Tribunais de Justiça
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Estelionato emocional
Flávio Andrade da Cruz
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Recursos Repetitivos
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Honorários Advocatícios
Pessoas com deficiência
Endividamento
Ronaldo Félix Moreira Júnior
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ReDiHPP
Tainara Martinhago Virtuoso
Controle de Convencionalidade
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Falta de vagas
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Instituto Conectas de Direitos Humanos
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Marcio Borges S. Castellões
Direito à inclusão
PLS 32/2016
Furto de chocol
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Mestrado e Doutorado 2017
Registro de Nascimento
Perda da Guarda
Luanna Tomaz de Souza
OIT
Direito e Arte
corretoras de seguro
2ª Câmara Criminal
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Precedentes Judiciais Vinculantes
Colaboração premiada por delegados
Tabelionatos de Notas
Comarca de Timon/MA
Cartilha de orientação
Paulo Rogério Muniz Barros
Trabalhos Científicos
José Ribas Vieira
Nota
Violencia Domestica
Projeto de Lei 3.729/04
Terrenos de Marinha
fraude
prisão por débito tributário
Sedec
Edna Raquel Hogemann
PCRJ
Regulamentação do uso das algemas
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Direitos dos estagiários
Curso Avançado de Direitos Humanos
RE 958.252
Tribunal online
Ana Luíza Teixeira Nazário
prazo exclusão de sócio
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Walder Araújo de Oliveira
Investigações criminais
Abuso de menores
Direito e publicidade infantil
Professor Boaventura de Sousa Santos
Redes sociais
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Facção Criminosa
Legalização da maconha
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Renata Fernanda Mendes Schmoller
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Obrigação
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Lei 8.137/90
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Publicidade de cigarros
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Crime de trânsito
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
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Pena pecuniária
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Lei Complementar 197/2000
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Adoção homoparental masculina
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Direitos LGBT
Constrangimento
Tribunal Superior do Trabalho
PL 44/2016
Morgana Henicka Galio
falta de decoro
Isabely Neves
Coaching para concurso
Superior Tribunal de Justiça
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
José Enrique Teixeira Reinoso
Juliana de Alano Scheffer
Emenda Constitucional 88/2015
Eleição
Superintendência de Seguros Privados
Robinson Borges da Silva Junior
I Jornada de Direito Processual Civil
Desconto no salário
Reclamação Trabalhista
Remessa de Artigos
Documento histórico
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
UFG
Jaqueline Damasceno Alves
pedido de cancelamento rejeitado
DPESP
Luís Henrique Linhares Zouein
Condomínio
Lucas do Nascimento Nobre
Processo Penal e Garantias
Contas Presidenciais
Combate à tortura
Código Civil de 2002
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
confissão espontânea
Lorena Silva e Silva Faustino
Sergio Henrique Salvador
Ianca Souza Barauna
4.º Congresso Médico e jurídico
Gabriela Minatto Cherubini
progressão de regime
data-base
Fernanda Pereira Labiak
Lista
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Roberto Victor Pereira Ribeiro
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Burca
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Teoria do Crime Culposo
Ricardo Leonel da Silva
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
DPRJ
Massacre em presídios
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Projeto PROTEUS
Rafaela Alban
Lei de Improbidade Administrativa
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
CERS
Virginia
Lei nº 13.441/2017
Justiça em número 2016
Inquéritos arquivados
mestrado Univali
Adicional de Periculosidade
Israel Domingos Jorio
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Gabriel Gómez Benitez
Patrícia Cordeiro
Vinicius Almada Mozetic
Direito à educação
Geovane De Mori Peixoto
Mayra Matuck Sarak
Aline Gostinski
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Renata da Costa Sousa Meireles
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Carlos Teixeira Teófilo
Camila Berni
TJMT
Comarca de Fortaleza
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Estresse ocupacional
Brexit
Quinta Constitucional
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Eleições municipais 2016
Mulher nos cenários jurídicos
Gustavo Henrique Dietrich
ADPF n. 461
Frantyelle Dorneles Gambin
fundamentos do constitucionalismo
Fenastc
Intimação
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Conselho Municipal de Assistência Social
Satélite Geoestacionário
Isabelly Cysne Augusto Maia
tema 945/STJ
Francine Sgnaolin Schmitt
Abuso de autoridade
dispensa discriminatória
Consulta CNJ
Processo de adoção internacional
Laboratório UbiNET
Sérgio São Bernardo
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Mesa de Estudos e Debates
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Inconstitucionalidade do votos
Trabalho Forçado
Antonio Sepulveda
Boletim n. 08
Igor Braga de Souza
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Violência de gênero
Marcello Lopes
Poder Judiciário Estadual
Flórida
Casamento Infantil
Revogação de Resolução
Renato de Souza Matos Filho
Germano Schwartz
Vinicius Lúcio de Andrade
Portaria 1/2017
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
IBDFAM
IHU On-Line
Frederico Costa Greco
Samira Schultz Mansur
Gustavo Caetano Gomes
Anna Paulina Corteletti
idoso com câncer
Faculdade de Direito de Vitória
Samuel Mânica Radaelli
Eliseu Antônio da Silva Belo
Novo Refis
Inclusão
Planos de Saúde
FALSA VENDA
Bis in idem
ICMS
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Descriminalização
Vitor Pereira dos Santos
Contribuição Previdenciária
Lilian Cristina Moraes
FHC
Resoluções NCPC
Gestão da Terceirização do Trabalho
Tiago Clemente Souza
Lei 11.343/06
TJPA
agressões físicas
Renda Mensal Inicial
Revista Direito GV
Catherine Figueiredo Escobar
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Aplicativo Replika
Maurício Fontana Filho
VI Jornada de Direito e Psicanálise
HC 374713
Eliana Rocha Oliveira
Valerio Mazzuoli
Direito Marítimo
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Bruno Milanez
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
André Luis Callegari
Dano moral e material
Direito de liberdade religiosa
Luiz Eduardo Cani
Apelação Criminal
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Oficina de Pais e Filhos
Tiago Protti Spinato
Projeto de Lei 4.850/2016
Julio Cesar de Souza
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Filosofia de Zygmunt Bauman
EXCESSO DE PRAZO
Publicidade abusiva
Crime de perjúrio
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Reforma da política de drogas no Brasil
Privatização de Presídios
Constituição brasileira
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Carlos Teixeira
Carlos Magno Spricigo
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Gustavo Proença Mendonça
Cursos
Sine Fácil
Alexandre Hardt Bortolotto
Condenação Militar
Alexandre Morais da Rosa
extradição
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Luiz Inácio Lula da Silva
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Rito processual
Regimes de casamento
Suspensão de licença ambiental
Direito de defesa
COAF
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Crime Militar
Resolução
DPVAT
Fundamentos da Prisão Preventiva
Transição e Consolidação da Democracia
Especialização em Direito e Economia
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Benigno Núñez Novo
terras de cultivo de drogas
Fernanda Becker
Antonio Marcos Gavazzoni
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Apreensão de passaporte
Lei nº. 13.257/16
Poder Judiciário de Santa Catarina
Isaac de Luna Ribeiro
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Enrique Pedro Haba Müller
Danilo Nascimento Cruz
Execuções
João Baptista Herkenhoff
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Aldo Arantes
Programa Apadrinhamento Afetivo
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Princípios da oralidade e simplicidade
Felipe Cunha de Almeida
Adriana Calvo
Marcius Tadeu Maciel Nahur
GLBTs
Coaching para Liderança de Alta Performance
PJSC
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Fundo Penitenciário Nacional
IPDMS
Rafael Silveira de Souza
Decisão STJ
Tiago Joffily
REsp 1338942
Rosimeire da Silva Meira
João Guilherme Gualberto Torres
Expropriação
Cenário jurídico e político
José Maria Zanuto
Casamento Precoce
CTPS
Yuri Felix
Paulo Roberto Athie Piccelli
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Desigualdade salarial entre os gêneros
Jorge Luiz Souto Maior
Cadastro Nacional da Adoção
Equador
CNJ
SAJ
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Coleção Análise Alternativa do Direito
Escoteiros
Perna-de-pau
Balanço 2015 STJ
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
acervo disponível
RE 601720
Revista Pensamiento Americano
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Vinícius de Novaes Marques
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Direitos de Privacidade
Wilyney Santana Borges
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Rodrigo Medeiros da Silva
Henrique Perez Esteves
MPSC
Turmas Recursais
Acidente de trabalho
Indenização por Dano Moral
Seguro DPVAT
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
HC 383102
Laura Gauloski Machado
carta
distribuição de terras
Anoreg/MA
Paraíba
Mutirão
Concurso público
Rubens Correia Jr.
Gustavo Gomes Brito
Nayara Swarowski
Níger
Anna Paulina Corteletti
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Temas de Argumentação Jurídica
ACAD
Trabalho remoto
Jornal Estado de Direito
Pepperdine University
Ação Penal de Competência do Júri
Kelven de Castro Soeiro Santos
10 medidas
Alexandre do Rosario Brito
Segurança Aeroportuária
Isabel Bueno
João Paulo Lima do Nascimento
Doação de Órgãos
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
CRCSC
abordagem policial
Cultura da Punição
PLS 288/2013
Disney
Canibalismo
Audiência de Custódia
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Paulo Afonso Brum Vaz
recesso forense
Jornal
contratos bancários
Rafael de Deus Garcia
Súmula 563 do STJ
Gilmar Mendes
Luanna Tomaz de Souza
Projeito Pai Presente
Programa de estágio
Prisão Perpétua
Movimentos sociais
Kevin Quintiliano de Oliveira
Esquadrão Suicida
Tecnologia Comunicação e Informática
África Ocidental
A criminalização midiática do sex offender
Fabricio Gevaerd
Marcos Fagundes Salomão
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Congelamento de ajustes
Renata Nascimento Gomes
patologia ocupacional
Adel El Tasse
INQ. n. 4483
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
telefonia celular
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Antônio Carvalho Filho
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Lei Maria da penha
Cartórios e Registros
Citação eletrônica
Imunidade parlamentar
II Congresso Sul Brasileiro
Presidência da República
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Secretaria da Fazenda de MG
Saúde
Renova Cursos
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
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Crise Migratória
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Encontro
adultério
Denúncias contra Aecio Neves
Ezilda Melo
Marcelo Ribeiro
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Recomendação 44/2013
ato infracional análogo a crime de desacato
Fernanda Zambrotta
Servidores e Juízes
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Lute como uma menina
José Roberto Martins da Silva Junior
animais silvestres
Julio Cezar de Oliveira Braga
concurso oficial de justça
Homologação de acordos consensuais
Enem 2016
prova do prejuízo extrapatrimonial
Márcia Luisa da Silva
O objeto da ciência do direito penal
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Felipe André Dani
Comunicado da ONU
União estável
Juliana Arrais Mousinho
Senha de cartão
Seguro
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
PJe 2.0
Teste de paternidade
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
TJAL
Cinthia Loise Jacob Denzin
Amanda Oliari Melotto
Blitz
João Chiesa Farias
Miriam Garrido
Bruno Makowiecky Salles
Glauber William Duarte
O direito à extimidade
Caroline Cardoso
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Trabalho em presídio
Universidade de Berkeley
Recomendação 27/2009
Instituto Jurídico Portucalense
Estado de Inocência
Universidade Federal da Bahia
Flávia Stringari Machado
Curso Preparatório
Marcello Pietro Iacomini
Congresso de Psiquiatria Forense
Saúde Prisional
Artigo Científico
estacionamentos
Crimes na Internet
Ajuda Humanitária
PLC 20/2016
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Camarões
Recomendação 31 do CNJ
Fernando Neves
adoção
Fabio Sevscuec
impenhorabilidade
MARCELO MARQUES
Ministério Público de São Paulo
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
queixa-crime
Repetitivo
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investimento
Diogo Macruz
Revisão Disciplinar
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Gabriel Luiz Marcondes
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Detector de mentiras
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Tribunal de Contas da União
Processo de escolha dos ministros do STF
controle social e falsas promessas
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Ministério Público da Bahia
Juliana Hermes Luz
Politie Nijmegen-Zuid
Roberta Werner Pinto
Revista Eletrônica da ABDConst
Emergência Democrática
Orientações Jurisprudenciais
PCC
Lata de tinta
Habeas Data
Atahualpa Fernandez
Hugo Fernandes Matias
Samir Mattar Assad
Legislação
Aula Magna
Soraia da Rosa Mendes
Ministro Og Fernandes
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Gustavo Medeiros
Confederação Brasileira de Futebol
Lei 13.344
Matheus Henrique Cordeiro
Migrantes
Samira Schultz Mansur
TSJP
Fernanda Fragoso
Doutrina previdenciária
Projeto de Pesquisa
Atividades Complementares Eletivas
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Madrid
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Carnaval de Rua
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Transmissão on line
Discriminação Racial
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Propaganda enganosa
Nota ADJ
Cândido Furtado Maia Neto
Abuso dos direitos humanos
Murillo Martins Toledo
doutorado
Entre Nós
Fundamentos de Direito Processual Penal
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Acesso à Jurisdição
Terre des hommes (Tdh)
Maciel Colli
Edson Silva Barbosa
#Empório indica
Afrânio Silva Jardim
Direito Animal
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Reajuste salarial
Paternidade
O que funciona no plantão judiciário
Professores da USP
repetência
Decisão judicial
Indulto/2016
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Recomendação 44
oficinas de parentalidade
Audiência de apresentação
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Observatório da Mulher
Dívida de condomínio
HC 75.716
ACNUR
TJAC
Glossário
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Vítimas de Tortura
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Adoção de grupos de irmãos
Sorteio
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Código Penal de 1940
Resolução nº 400/2016
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Inscrição OAB
Pena Capital
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
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Ilegitimidade de parte
Carta de Conclusões
Wellington Borghi
Romance
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Casa Nostra
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Direito Penal Sexual
Rússia
Atraso imóvel na planta
Presunção de Inocência
Arrecadação de Verbas Públicas
ICMS Rio de Janeiro
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Publicações
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Ausência do MP em audiência
Súmula 83
colaborações premiadas
Concurso de Monografia
mudança de nome
Sistema Quero uma Família
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Medidas cautelares a parlamentares
Ministérios Públicos do Mercosul
Tocha olímpica
TJPI
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Reinaldo Couto
Eleições EUA
artigo 33 do CP
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Projeto MiniPac
Tribunal de Justiça do Chile
Vitor Dias Conceição
João Otávio de Noronha
Élcio Arruda
Jonathan Cardoso Régis
Douglas Anderson Dal Monte
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Regime disciplinar diferenciado
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
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Intimações
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Advocacia catarinense
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Violência contra mulher
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instituições financeiras
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Gaspar
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Companhia aérea
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Europa
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Tratado
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Revista da AGU
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Paridade de Gênero
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Laurita Vaz
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Antonio Vercher Noguera
Responsabilização criminal
Quebra de decoro
Manuela Valim Charpinel
Ministro da Saúde
185
Dóris Ghilardi
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Constituição e Poder Vol. 1
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Bolsa de Estudo
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
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Boletim da RDL
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
Direito Interncional
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Tribunal de Justiça de Goiás
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Perdão Presidencial
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PRISÃO
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Feliz Aniversário Cesar Pasold
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Conduta atípica penal
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Crime de Furto
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Atestado médico
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Recurso de Revista
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Inquérito n 4.483
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Ex-cônjuges
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Assessoria para mulheres
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Maus tratos
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Infração na adolescência
BNMP 2.0
Documentos falsificados
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Alexandre Miranda Aleixo
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Fertilização In Vitro
Dano Material
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HC 143.247/RJ
I Encontro das Criminalistas
Exploração sexual de menores
A construção da cidadania e a sexualidade
Varas
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Edital de Parecerista
Flacso
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Universidade do Porto
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Erradicação da Pobreza
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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Agressão escatológica
Recuperação de Créditos
quem quebrou o Estado brasileiro
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crimes contra a vida
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Representação Criminal
Consolidação das Leis do Trabalho
Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Brasil. Human Rights Watch
Eslovênia
Projeto de Lei 168/2015
Barbara Pasello
Ensino de Processo Penal
Partilha de bens
dados estatísticos
II jornada de Derecho civil
Maria Coelho Rosa Nôvo
Navegador
Direito de personalidade
UFPB
Paulo Queiroz
Murillo David Brito
Inelegibilidade
China
Velocino Pacheco Filho
Carlos Bolonha
Psicologia em Estudo
Pedro Scuro Neto
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Oriente Médio
Cadastro Nacional de Adoção
vidade político-partidária
Alexandre Matzenbacher
Ilton Norberto Robl Filho
Emetério Silva de Oliveira Neto
Projeto Ronda Maria da Penha
Idosa
Aplicativo
Jeferson Moreira de Carvalho
Aposentados
Chicago
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desclassificação de crime
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Assunção tácita de culpa
Julio Castro
SEDESTMIDH
Crimes de natureza permanente
Cinthia Menescal
Sinase
CDC
Interrogatório informal
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Código de Ética Médica
comemoração 125 anos
Vitor Sousa Freitas
Aprovado
Doutor "honoris causa"
Filmes Africanos
Ministro João Otávio de Noronha
Paula Naves Brigagão
Smart Lab
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Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
IMESB
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Frente Brasil Popular
Desabafo do juiz
Fauzi Hassan Choukr
Pedro Henrique Ferreira Marques
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Promoção das Diversidades
Indeferimento da inicial
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Desaposentação
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1º Seminario de Derecho Maritimo
Convite Vaticano
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Reforma da Previdência
Centro Acadêmico Hugo Simas
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Lei n. 13.189/2015
Twig Santos Lopes
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aumento de tarifa de ônibus
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TJCE
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RE 760931
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Coerência e Verdade em Direito
A Constituição e o Supremo
João Daniel Rassi
Luciana Boiteux
Giancarlo Silkunas Vay
TJ justiça
O Direito e a Sétima Arte
A Hiperintegração do Direito
Alimentos no âmbito internacional
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
HC 138207
Rita Matos Coitinho
Guilherme Alves Coutinho
Eduardo Bueno
Judiciário paulista agora é 100% digital
Érica De Kássia Costa Da Silva
Sanção Presidencial
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Alice Hammes
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Caixa 2
PEC 10/2013
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
TJDF
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Grécia
Perda total
POLÍTICA HIGIENISTA
Antônio Julião da Silva
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
pedofilia na internet
Conselheiros Tutelares
I Jornada sobre abuso sexual
Charles M. Machado
Audiência de custódia de foro privilegiado
Legislação americana
Cultura da sentença
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Edução
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Imunidade profissional do advogado
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DIRPF/2017
Indígenas
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AP470
Érica Côrrea Simões Pires
intercâmbio de jurisprudência
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Paris
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Naína Ariana Tumelero
Concurso de Bolsas
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Lei 13.270
Caso Escher e outros
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
casais homoafetivos
Suíça
Turma Recursal
Antonio Carlos Macedo de Castro
PRefeitura de Jequitibá
Gestantes
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Joinville/SC
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Juros
Daniel Carnio Costa
Constelação Familiar
Guilherme Reis Gonçalves
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Código de Ética da Magistratura
Dr. Cesar Luiz Pasold
Tabelionato de Notas
Leonardo Marques Vilela
Medida provisória
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Starbucks
Daniel da Costa Gaspar
Bloqueio whastapp
Assédio Moral
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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Direito de imagem
Participação nos Lucros e Resultados
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Escravidão Moderna
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Isadora Nunes
Marco Aurélio Marrafon
TRT da 12ª Região
Raimundo Simão de Melo
Andréa Gill
TJGO
Exame de Ordem
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Acordo de paz na Colômbia
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Paternidade biológica
Sistemas Processuais Penais
Fabiana Irala de Medeiros
Ausência de vagas
Crise financeira
Esther Maria de Magalhães Arantes
Recebimento
Legislação Indígena
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
XIII Semana Acadêmica
Atendimento à Infância e Juventude
Edição especial
Willame Parente Mazza
Prazos
Projeto Reeducar
Dez Medidas Anticorrupção
PEC 209
Audiência de Instrução
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Adriano Martins de Sousa
Lei 9.029/1995
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Bibliografia Temática
e-JT
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Márcia Krischke Matzenbacher
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Lesa-majestade
Medida alternativas à prisão
progressão vertical de carreira
Edilson Santana Gonçalves Filho
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Joacir Sevegnani
Lucas Silvy Santos
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Paulo Henrique Helene
Violência e Cinema
27 anos do ECA
Suspensão condicional de processo
III Simpósio de Direitos Humanos
Doulas no parto
Comunidade jurídica brasileira
Maurício Requião
Empresa de Telefonia
gastos do Judiciário
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Filipe Maia Broeto
Eugenio Zaffaroni
Transporte de valores
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
administração judiciária
Gustavo Faria Pereira
Edilson Santana G. Filho
Zulmar Vieira Coutinho
Especializações
Crime de ameaça
Fernanda Martins
Ygor Nasser Salah Salmen
Renato S. S. Schindler Filho
Anuário da Justiça
Cartório extrajudiciais
Júlia Melim Borges Eleutério
Caroline Ribeiro dos Santos
Câmara de Deputados
Arquivamente de Inquérito
Andressa Tomazini
Reforma do Ensino Médio
Condenação criminal
Juíza Maria Clara Sottomayor
Clube de Regatas do Flamengo
Centro Integrado de Cultura
Thiago de Miranda Coutinho
Limites a internet
Parentesco de terceiro grau
Ricardo Bucker Silva
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Manuela Abath
Rilmo Braga
Costumes
Direito Humanos
Petição n. 7074
consulta pública
valores retroativos
Lucas Manoel Soares Machado
Citação por Hora Certa
Direitos de sucessões
nulidade absoluta no processo penal
Adriana Cecilio
Revista Contradogmáticas v. 09
tutela urgente da saúde
TRF2
O negociador
Lucas Baratieri Francisco
Lei dos Planos de Saúde
RE 845.779-STF
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Luciano Dantas Sampaio Filho
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Redação
Min. Carmem Lúcia
Indeferimento
DPMS
PUC-MINAS
Quebra de Sigilo
Carros apreendidos
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Cristiane Rebelo Limas
Austrália
Salto mortal
polícia civil DF
Josiane Rose Petry Veronese
Reforma em creche
Poder Judiciário catarinense
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Lei de Licitações
Eduardo Lamy
Marcelo Fernandez Urani
Alcenir José Demo
Trancamento do Processo
Ações de Família
Pedido genérico
O resultado como fundamento do injusto penal
Adriane Nogueira Naves Perez
Layane Leans Cardoso
ameaça espiritual
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Comissão Especial
Regime aberto
rede de proteção
Polícia Civil do Distrito Federal
Renata Torri Saldanha Coelho
Havaí
Michelli Giacomossi
Rodrigo Francisco de Paula
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Prevenção ao suicídio
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Judicialização democrática
Silvio Donizete Chagas
Eleonora Mesquita Ceia
10ª edição comemorativa
Notícia
Yuri Carneiro Coêlho
Fernando Henrique Cardoso
U2
Simone Henrique
Ricardo Antonio Andreucci
Denisse Raquel Montoya Elias
Cão Guia
Thieser da Silva Farias
Denarcy Souza e Silva Júnior
Revista Contextos Clínicos
Raul Linhares
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Fornecimento de fraldas
Taysa Matos
Eduardo José da Fonseca Costa
Leandro Machiniski
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Wagner Armani
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Fernando da Silva Albuquerque
Estatuto da Criança e do Adolescente
Memorial escravocata brasileiro
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ação Cautelar 4327
Lei n. 15.829/2012
Paulo Silas Taporosky Filho
Regulamentação da atuação de menores de idade
Rubia Souza Santos
crimes cibernéticos
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Maria Antonieta Fernandes
Janiere Portela L. Paes
Tramitação direta
Affonso Ghizzo Neto
Síria
Julio Cesar Marcellino Junior
Escola sem partido
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Denize dos Santos Ortiz
Penhora de honorários
Doenças Sexualmente Transmissíveis
RG
Bruno Antonio Barros Santos
Ruiz Ritter
Gislaine Peixoto
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Segurança Digital
RAECC
PEC 227/2016
Ricardo Souza Calcini
Carlos Henrique Raguza
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Diploma de 3º grau
Rafael Floriano
Daniel Fonseca Fernandes
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Sobre a Guerra
Iverson Kech Ferreira
Documentos exterior
Guilherme Wunsch
João de Mendonça Salim
Eugenia de Azevedo Neves
Consulta
Matheus Almeida Caetano
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Samantha Ribas Teixeira Madalena
ANAMORPHOSIS
Reino Unido
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
PL 280/16
Curso de extensão
Adimplemento Substancial
Irlanda do Norte
Legislação Alemã
Karina Guerreiro de Sá
IDDD
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
regime inicial do crime de roubo
Programa "Pai Presente"
HC 139889
Ministro Mendonça Filho
Francisco Cordeiro
HC 389211
Tempo de Resistência
Universidade Federal de Goiás
Valber Melo
Solicitante de asilo
Marcio Guedes Berti
Gustavo Rocha
Patricia Burin
Renda Mínima
Maria Madalena Telesca
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Desenvolvedores de Aplicativos
ONU Brasil
Luiz Fernando Moreira
Processos
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Destinação de Recursos
Amanda Perrone Ausier
Tiago Didier
TRF da 1ª Região
Wilson Knoner Campos
Denúncia sem fundamentar
MS 30891
Lauro Francisco Mattei
Natasha Karenina
Morgana Machado
Palácio do Planalto
Barcelona
Sistema Cejusc-PJe
João Marcos Braga
Gratuidade do Ensino
Agressão Verbal
Miguel Calmon Dantas
Fernando César Costa Xavier
Direito dos Transexuais
movimentação processual
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Wallace Costa dos Santos
Gabriel Martins Furquim
Tráfico internacional de drogas
Justiça Criminal Negocial
Phillip Gil França
Claudio Melim
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Remoção de presos
FND
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Código Tributário nos Tribunais
Diplomatas
Resolução 225
Dilma Roussef
Lei de Mediação
Os Novos Atores da Justiça Penal
Maioridade
Não é não
Nilson Costa Souza
Adriano Menino de Macedo Junior
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Natureza da ação penal
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Mauricio Mota
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Acesso a ação penal
Menores infratores
Thiago Minagé
Jeferson Almeida De Oliveira
Fillipe Azevedo Rodrigues
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
CEAJud
Resolução 125 do CNJ
Extra petita
Encoge
Jean Vilbert
Lei n. 13.431/2017
assédio sexual em metrô
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Lívia Maria Lucca Silva
RENAP
Paquistão
cargo de Secretário de DiligênciaS
Matheus Felipe de Castro
Fernando Machado
Francisco Sannini Neto
Leonardo Garcia
Lenio Luiz Streck
Julgamento pelo tribunal do júri
Suprema Corte do Chile
Pedro González
Penhora de Bens
Direito de Gênero
Fabiano Oldoni
Thais Silva Bernardes
Rede Infoseg
Audiência Pública
Affonso Ghizzo Neto
LEAP Brasil
Mato Grosso do Sul
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Acusada gestante
Botão de pânico
Débora Costa Ferreira
Cursos online
Ricardo Martins
Dosimetria
Transgêneros
RE 1217166
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Advertência
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Gustavo Nascimento Tavares
bloqueio de Whatsapp
André Gonçalves Teixeira
reedição de normas
NeUnaMenos
Comitê Brasileiro de Arbitragem
URFJ
Daniel Brandão
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Carolina Sena Vieira
Fotos
Concurso público para cartórios
Professora Claudia Regina Freitas
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
chapa Dilma-Temer
IBAMA
Cartilha completa com as instruções de uso
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Bancos
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Bruna Vidal da Rocha
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Constituição Italiana
DPERJ
Contagem de prazo
Bingo
Citação e intimação
Direito Unisul
Celpe-Bras
Leonardo Nuñez Campos
Renata Condi Vescovi
Comunidades tradicionais
saque mensal
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Hermes Moreira Jr
Objetivo 16
interceptação telefônica ilegal
o especialista em prender e a prisão
Refugiados e Migrantes
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Matheus Felipe de Castro
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Febre Amarela
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Joaquim Leitão Júnior
Ministro Marco Aurélio
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Bruna S. Lago
Tatiana Stroppa
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
John Nash
Bruno Lima Rocha
Maykon Fagundes Machado
Curso de Direito Penal Didático
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Véu
Comissão de Anistia
Ezair José Meurer Junior
Imigrantes
Vanderlei Da Silva Sampaio
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
ADI 5645
Lei 13306
Lei Federal 11.091/2005
Risco Precaução e Responsabilidade
retificação de registro civil
Marinha do Brasil
Clenir Sani Avanza
Raquel Von Hohendorff
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Lei n. 13.247
Rodeio
Juliano de Oliveira Leonel
PEC 287/2016
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Universidade de Stanford
Denúncia Crime
Nota de Apoio
Foro Privilegiado
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Wagner Arnold Fensterseifer
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Nathan Pilonetto Silva
Reconhecimento fotográfico
UNAERP
Direito das Migrações Transnacionais
Armadilhas da Cognição
Roberto Bergalli
Museus
Tânia Iró da Motta
Arthur Martins Andrade Cardoso
Lei nº 8.036 de 1990
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
José Geraldo de Sousa Junior
hoje?"
Alexandre Wunderlich
Equipamento para Blindar a Sociedade
XX Semana Jurídica
Gustavo Henrique Aracheski
PLC 79/2016
João Paulo Orsini Martinelli
Antropologia Teológica
Franceses
Encontro dos Descobrimentos Online
Congresso dos Estados Unidos
Paulo Edgar da Rocha Resende
Proposta de recomendação
Assentamento agrário
João Paulo Allain Teixeira
Wellington M. de Almeida
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Elpídio Paiva Luz Segundo
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Luis Henrique Braga Madalena
Audiência por videoconferência
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Lei estadual n. 319/1948
Julgamentos Históricos
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Raphael Galvani
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Desistência da adoção
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
IX Semana Jurídica
Princípio da presenução de inocência
Conjunto Habitacional
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Especialização em Ciências Penais
Lara Ferreira Lorenzoni
8ª Vara Federal de Florianópolis
Matrículas Abertas
TRT4
Estudos Feministas
Leandro Matsumota
Ângela M. Bagattini
Amanda Muniz Oliveira
Desembargador
HC 135.100
Natália Barroca
Ministro José Barroso Filho
Lei n. 8.213/91
Cartórios
Rompimento de barragens
Extremismo
Adriano Olian Cassano
Suspensão da Liminar
II Simpósio de Direitos Humanos
A construção da Identidade
Justiça Juvenil
Agostinho Ramalho Marques Neto
Marcelo Pichioli da Silveira
Juliane Leandro Faresin
Fernanda Lencina Ribeiro
Coletivo Lapices
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
José E. da C. Fontenelle Neto
NYtimes
Nota de Pesar
Lei 13.429/2017
Vladimir Safatle
Cladem
Davi Pereira Junior
atividade de risco
Benigna Teixeira
Ana Carolina Greco Paes
Gustavo Schlupp Winter
crime ambiental
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
despesas nova eleição
Ponto adicional
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Carolina Souza Lopes
Lei nº 9.099/95
Ramadã
Litigância de má-fé
Audiências de custódia
Resolução 235/2016
Reação Alérgica
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
O Procedimento Comum
Ohio
Contas inativas do FGTS
Mundo do Direito
Rodrigo Pereira Moreira
Precatórios
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Auxílio Transporte para magistrados
Angela Cristina dos Santos Zen
Leonardo Costella
Coreia do Sul
Abaixo assinado
João Felipe B. Bastos
Airton Gomes Braga
Compensação de carbono
Carlos Eduardo Martinez
promoção da igualdade étnico-racial
Simpósio
TRT9
Pós-natal da adoção
Responsabilidade Aquiliana
Erro médico
Formulário digital
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Fundação Getulio Vargas
Allan Dias Toledo Malta
Introdução ao Direito Processual Penal
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Rodrigo Darela de Souza
Plano de Ação dos Tribunais
DPESC
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Direito Ambiental
danos estéticos
Falsa acusação de crime
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Leonardo Sagrillo Santiago
Professor Adjunto
Ecstasy
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Geraldo Prado
Antecipação de prova no processo penal
Filme Orestes
Criança indígena
87º Feira do Livro de Lisboa
Advogado dativo
tratamento do preso
Registro
Colóquio Internacional
Vítima tenta acordo
Adir Freire Freitas
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Gustavo Capobianco Volaco
Pessoa com deficência
Gilberto Souza dos Santos
Aplicativo CPC Anotado
Cibele Cheron
Afastamento
Medida Provisória nº 712
Lei das Contravenções Penais
Israel
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Mayara Pellenz
Rene José Keller
Juízes pela democracia
Súmulas
Política Nacional de Solução de Conflitos
reintegração de posse
Projeto Releitura
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Walter Bittar
VEC
Descriminalização da Homossexualidade
TRT da 9ª Região
HC 373364
Mauricio Silva Leite
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Curso de Direito com dupla titulação
Marcelo Melo
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
SP
revogação de prisão preventiva
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Anthony Garotinho
Operação Greenfield
Caderno legislativo
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Não recepção
Banco de dados genéticos
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Testemunha de uma barbárie
Pedro Pierobon Costa do Prado
Razoável Duração do Processo
agravo interno e embargos
voa ou corre?
Instituto Patrícia Galvão
Cidades e comunidades sustentáveis
Paulo Thiago Fernandes Dias
Raphael Boldt
Envenenamento de merenda escolar
Lei 9.876/99
Guilherme Alcântara
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Princípio do melhor interesse da criança
Theodoro Vicente Agostinho
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Competência criminal
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Sistemas informatizados
UNISINOS
Desjudicialização
Teoria dos Jogos na Mediação
Polônia
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Jurisdição Constitucional
Giancarlo Montagner Copelli
Decreto nº 8.727/2016
Valores nutricionais
Danos Materiais e morais
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Reforma Eleitoral
Maurilio Casas Maia
Alemanha
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Roubo de carro
Imunidade diplomática
TRT 12ª Região
julgamento STF
Ação Popular
Ditadura Chilena
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Samila Gusmão Kalif Pereira
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
LGBTI
Tiago Fachin
Pedro Roberto Donel
Robert Alexy International Legal Seminar
Princípios Constitucionais Eleitorais
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
adoção homoafetiva
Grupo de Estudos em Direito Público
brazilian-journal-of-intl-law
Fernando A. N Galvão da Rocha
Internação involuntária
alcoolismo
Sírlei de Sá Moura
Juliane Facó
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
AMARN
Lei 12.850
Jamile Calheiros
Felipe Magalhães Bambirra
Átila Lincoln Máximo Cunha
Ezio Mauro
Casal homossexual
Maurizio Oliviero
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Daniel Soifer Kriger
Por Danielle Mariel Heil
Desvio de função
Recurso Especial n. 1.285.789
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Aplicativos de Celular
processos seletivos
Flávio Baumgarten
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Corréus
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Sonia Aparecida de Carvalho
Projeto de Lei nº 3670/15
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Acordo de leniência
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Lei n. 8.038/90
Violência e Cultura
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Vínculo Empragatício
Alfredo Copetti Neto
Gustavo Noronha de Ávila
Juiz Rafael Bogo
Gabriela Buarque Pereira Silva
Amanda Rodrigues Vander
Coisa Julgada
Rafael Espíndola Berndt
Curso de Filosofia Jurídica
exercícios sistêmicos
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Roberto Arriada Lorea
Revista de Direito Alternativo n. 01
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Em busca das garantias perdidas
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