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Vitor Vilela Guglinski
Minhas Publicações
Ficha lipo?! Candidatos considerados obesos são barrados em concursos públicos
Sanduíches gigantes, segurança alimentar e direitos do consumidor
Pena de morte e erros judiciais: dois casos emblemáticos
Educação humanizadora
Erro na publicidade: quando o fornecedor está obrigado a cumprir a oferta veiculada erroneamente?
É direito do consumidor reclamar do fornecedor, mas eventual abuso pode ser punido
Responsabilidade civil e aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao jogo Pokémon Go: uma breve análise preliminar
Concurso Públicos e os cadastros restritivos de crédito
Da Responsabilidade civil do Estado pela perda do tempo útil/livre do administrado
Obesidade infantil: questão de Estado ou de paternidade responsável?
Direitos do consumidor na noite
Dano moral e enriquecimento ilícito sob a ótica da economia
Os condomínios e o alcance da regra do art. 1.336, III, do Código Civil
Dano moral pela perda do tempo útil: uma nova modalidade
O chargeback e as compras coletivas
A infelicidade da Súmula nº 381 do STJ
Primeiras impressões sobre a responsabilidade civil das empresas desenvolvedoras e administradoras de aplicativos para chamar táxis
Fato que deva ser apurado no juízo criminal obsta a prescrição na esfera civil
Da excessiva omissão estatal à salutar judicialização do direito à saúde
A responsabilidade civil da indústria tabagista e a teoria do risco concorrente
Responsabilidade Civil do Advogado: Aplica - se ou não o Código de Defesa do Consumidor?
Factoring: empresas faturizadoras não são consideradas vulneráveis para fins de aplicação do CDC
Pessoa jurídica tem direito a justiça gratuita desde que demonstre sua impossibilidade de arcar com as despesas processuais
Prazo para remoção de mensagens ofensivas nas redes sociais
Sistema Financeiro da Habitação (SFH): em caso de imputação do pagamento, juros vencidos têm prioridade sobre o capital
Pai rico pai pobre e o consumidor vulnerável: uma reflexão aos magistrados
Os arquivos de consumo e o abuso de direito decorrente do desvirtuamento de sua função à luz do direito fundamental ao trabalho
Direito real de habitação não é garantido ao cônjuge sobrevivente se a sucessão foi aberta na vigência do Código Civil de 1916
Consumidor pessoa jurídica: não se aplica o CDC no caso de sociedade empresária que adquire insumos para sua atividade
Cláusulas puramente potestativas são consideradas nulas de pleno direito
Breves considerações sobre a hipervulnerabilidade do consumidor - turista
A embriaguez ao volante e o “homicídio” do Direito Penal
Aplicação da Lei Maria da Penha a crimes virtuais
A compensação pecuniária não é o único modo de reparar o dano extrapatrimonial - Comentários ao enunciado nº 589, aprovado na VII Jornada de Direito Civil
Colunistas
André Lucas Fernandes
Isadora Delfino Reis
Carolina Farkasvolgyi
Guilherme Moreira Pires
Elane Pires Muniz Soranso
Lei Antidrogas
Thomas da Rosa de Bustamante
Mariana Brito Cairo
Rafael Ramos Rodolfo
Marlom Formigheri
Suzany Brasil
Abraham Hand Vargas Mencer
Afrânio Silva Jardim
Jhonatan Morais Barbosa
Futuros profissionais do Direito
José Calvo González
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Pedro de Souza Gomes Milioni
Série eProcesso – prática com teoria III
Franklyn Celso Ferreira
Marcio Guedes Berti
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Paolla Hauser
Rosane Leal da Silva
Ricardo Pires
Leandro Augusto Alves da Silva
Rizzatto Nunes
Jeffrey Chiquini
Alan Diógenes Rodrigues
Esther Maria de Magalhães Arantes
Ricardo Mauricio Freire Soares
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Alexandre Morais da Rosa
Belmiro Fernandes
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Marco Aurélio Serau Junior
Milena Márcia de Almeida Alves
Mírian Da Silveira Monte
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Luiza da Costa Alonso
Alan Martinez Kozyreff
Karla Fabrício de Godoy
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Alice Costa Lima Salz
Paulo Ricardo Stipsky
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Rosa Duprado de Carvalho Mello
César Augusto Baldi
Franceline Franco
Juarez Rogério Felix
Savio Rangel Santiago
Ademar Nitschke Júnior
Samuel Medeiros Rocha
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Fernando César Costa Xavier
Beatriz Vargas Ramos
Igor Raatz
Camila Gouvêa de Araújo
Camila Amado Soares
Felipe Dalenogare Alves
Bárbara Fonseca de Moura
Julia Drummond
Série eProcesso: prática com teoria
Fábio da Silva Bozza
Willame Parente Mazza
José Adaumir Arruda da Silva
Patrícia Cordeiro
Flávia Ávila Penido
Bernardo Britto Guerra
Luiza Nagib Eluf
Juliana Jacob
Rodrigo López Zilio
Rodrigo Becker
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Ualy Matos
Maria do Socorro Freitas de Brito
Giulia Signor
Renata Cortez Vieira Peixoto
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gabriela Cristofolini Vaz
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Maria Julia Pardal Simonato
Andréa Keust Bandeira de Melo
Fernanda Frizzo Bragato
Gabriel Cavalcante Cortez
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Regiane Nistler
João Eduardo De Nadal
Bruno da Costa Vaz
Cesar Augusto Cavazzola Junior
r Rodrigo Wasem Galia
Cristiana Cordeiro
Marcela Duarte
Rogério Pacheco Alves
Rideko Suzuki
Jorge Luiz Souto Maior
Bianor Arruda Bezerra Neto
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Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Lenon Gustavo Batista Taques
Bruno Sá Freire Martins
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Caroline Perez Venturini
Renata Moreira da Silva
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Doacir Gonçalves de Quadros
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Violações de direitos humanos
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Sofrimento
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Desvirtuamento do jurídico
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r Rizzatto Nunes
Marcos Paulo Sousa Campelo
Flávia Santiago Lima
Thula Pires
Wellington Jacó Messias
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Débora Tavares
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Flora Augusta Varela Aranha
Antonio Carlos Macedo de Castro
Gustavo de Almeida Ribeiro
Paulo Incott
Daniele Lameira
Mark Pickersgill Walker
Yuri Ivo Peralva Sales
Cacau Novaes
Nic Cardeal
Patrícia Moreira de Lima
Poder “Reconstituinte”
Juliana Ribeiro Goulart
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Série Cibersegurança II
Sofia Siman Salema
Rosa Benites Pelicani
Rodrigo Bahia de Souza
Marcelo Ferreira Machado
Alexandre Pacheco Martins
Jaider Esbell
Tiago Oliveira de Santana
Agustín Laó-Montes
Por Danielle Mariel Heil
Michela Petrini
Isaac Ribeiro
Norberto Knebel
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Emrich Sá
Felipe Monteiro Minotto
Gustavo Silva Alves
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Joyce Ariele Silva Meireles
Patrícia Salviano
Élida Lauris
Fernanda Darcie
Luís Gustavo Reis Mundim
Gabriela Ribeiro
Rogerio Licastro Torres de Mello
Geraldo Marcell Azevedo
Maria Eduarda Sagás
Luana I. Cabral dos Santos
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Maira Bianca Scavuzzi
Veronica Pacheco Viana
Claudia da Rocha
Ravi Peixoto
Nota de Apoio
Arthur Corrêa da Silva Neto
Regis Fernando Freitas da Silva
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ian Martin Vargas
José Luis da Silva Tavares
Alexandre Cesar Toninelo
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Júlio Marcelo de Oliveira
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
José Barroso Filho
Alessa Pagan Veiga
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Súmula vinculante
Bartira Macedo de Miranda
Paula Brener
Vitória Passini
Ester Eliana Hauser
Paola Alcântara Lima Dumont
Fernanda Gomes e Souza Borges
Matheus José da Silva Dillio
Alexandre Leal
r Tainá Aguiar Junquilho
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Vinícius Arouck
Paulo Silas Taporosky Filho
Guilherme Christen Möller
Adriana Gonçalves Cravinhos
Victor Rodrigues da Silva Costa
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Benigna Teixeira
Tainá Machado Vargas
Gabriela Ponce
Henderson Fürst
Suelen Tavares Gil
Vitor Santos Andrade
Paulo José Pereira Trindade Júnior
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Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Eduardo Januário Newton
Nilo Carlos Pereira de Souza
Fauzi Hassan Choukr
Italo de Oliveira Guedes
Márcia Andrade Oliveira Bello
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Carolina Machado Cyrillo da Silva
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Lucas Sada
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Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
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André Leivas de Araújo Vianna
Série eProcesso - prática com teoria IV
Clarice Santos
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Fábio Camargo
Mauricio Mota
Hellem Silveira Rebolças
Adriano Soares da Costa
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Gabriela Essig
Wálber Araujo Carneiro
João Paulo Pirôpo de Abreu
Natã Ferraz Carpanez
Vicente de Paulo Barretto
Sarah Gomes Sakamoto
Mariana Goulart
Marlo Almeida Salvador
Rosana Rufino
Rafael Almeida Santos da Luz
Jorge Bheron Rocha
Henry Colombi
Elias Jacob Neto
Fernando Porto Martins
Yasmine Pitol
Leonardo Carneiro da Cunha
Carolina Luísa Wichinheski
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Murillo Andrade
Rogério Carvalho da Rosa
Claudia Brum Mothé
Luis Leandro Gomes Ramos
Daiane Carlos Höhn
Mauricio Ferreira Cunha
Fábio Guimarães Timponi
Luís Gustavo Reis Mundim
Gabriel Lombardi Richetto
Mateus P. Gomes
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Roberta Matzenbacher
Thaís Magrini Schiavon
Simone Nacif
João Biffe Junior
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
André Tredinnick
José Luis Bolzan de Morais
Ana Tarna dos Santos Mendes
Gilberto Bruschi
Maria Tereza Grassi Novaes
Thiago Ribeiro Rafagnin
Jader Marques
José Gouvêa
Thaís Boia Marçal
Lucas Hinckel Teider
Suhel Sarhan Júnior
Mariana Resende
Felinto Martins Filho
Maiana Guimarães
Vanessa Kettermann Fernandes
Natascha Anchieta
Mauro Granemann de Souza Neto
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Vitor Pereira dos Santos
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Defensores Públicos
Léo Rosa de Andrade
Elizabete de Araújo Souza
Estudantes secundaristas
Guilherme Zorzi Rosa
Mateus Mantovani Sorgatto
Ellen Rodrigues
Thiago Vasconcelos Moura
Deonísio Koch
José Luiz Toro da Silva
Diogo Dal Magro
Gabriel Bulhões
Ana Patricia Gonzalez
Robinson Nicácio de Miranda
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Alfredo Copetti Neto
João Paulo de Souza Carneiro
Renê Beckmann Johann Júnior
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Antonio Pedro Melchior
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Michele Hübner
Eron Corrêa da Silva
Giovana Atarasi
Regina Geni Amorim Juncal
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Wellington M. de Almeida
Bernardo Cortez
Débora Spagnol
André Luiz Maluf de Araujo
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Marina Carneiro Matos Sillmann
Isabela Maria Cremasco Vieira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Márcia Cunha Teixeira
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Raphaella Reis de Oliveira
Marcelo Maduell Guimarães
Ricardo Washington Moraes de Melo
Felipe Chiavone Bueno
Eugenia de Azevedo Neves
Juliano de Oliveira Leonel
Antônio Carvalho Filho
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Valmir Pereira Alcantara
Manoel Cardoso Helfer
Sistemas inquisitório e acusatório
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Raul Linhares
Bruna Caroline de Oliveira
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Daniel Willian Granado
Lia Testa
Alanna Caroline Gadelha Alves
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Lara Kauark Santana
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Série Cibersegurança III
Cinthia Loise Jacob Denzin
Catarina Hernandez Ferri
Nestor Távora
José Henrique Mouta Araújo
Giuliano Tamagno
Julia Vianna Correia da Silva
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Maíra Marchi Gomes
Matheus Koerich Nobre
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João Guilherme Alvares de Farias
O Direito e a Sociedade de Consumo
Fernanda Tanus Costa
André Giamberardino
Helena Patrícia Freitas
Valdemar Gomes
Abailard Jose de Sousa Neto
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Igor Labre de Oliveira Barros
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Crédito negativo
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Série Tecnologia e trabalho III
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Paulo Roberto Xavier de Moraes
Carlos Alberto Farracha de Castro
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Álvaro Castillo
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Edgard Usuy
Beatriz Bork
Vínculo de emprego
Ianê Santos dos Santos
Larissa da Silva Lopes
Daniel dos Santos Rodrigues
Raique Lucas de J. Correia
Lucas Pontes Ferreira
Bianca Aline Becker
Agnes Pessoa
Danilo Nascimento Cruz
Bernardo Lima
Giancarlo Montagner Copelli
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Philipe Benoni Melo
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Thais Mello Doleys
Clarissa Tassinari
Ataques cibernéticos
Pedro Henrique Tonin
Camila Renata Leme Martins
Francisco Pereira Pinto Filho
Queila de Araújo Duarte Vahl
Isis Regina de Paula
Lucas Laire Faria Almeida
Marco Regulatório do Pré-Sal
Débora Veneral
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Erick Oliveira Rocha Gomes
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Emelyn Almeida de Lima
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Juarez Cirino dos Santos
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Marcelo dos Santos Melo
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Camilo José d´Ávila Couto
Anita Duarte
Lis Arrais Oliveira
Marcelo Pereira de Almeida
Bianca Cândido
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Camila Holanda Aragão
Talise Rossi, Diéssica Adam
Adalberto Narciso Hommerding
Lívia Casimiro
Leonardo Isaac Yarochewsky
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
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Roberto Barbosa de Moura
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Rubens Correia Jr.
Elisa Costa Cruz
Barbara Christina de Souza Rosa
Sandro Luiz Bazzanella
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Wanessa Almeida
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Lucas Baratieri Francisco
Merhej Najm Neto
Fabiano Zavanella
Cândice Lisbôa Alves
Gabriela Oliveira Freitas
Profa Dra Karine de Souza Silva
Guilherme Curci T. Risso
Caelen Barros
Karina Guerreiro de Sá
Mateus Brandão Aires
João Vitor Ribatski
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Karyna de Almeida Carvalho
Thiago Souza de Albuquerque
Evânia França
Amanda Rodrigues Alves
Caroline Ribeiro dos Santos
Deonísio Koch
Victor B. Gonçalves
Valéria Magalhães Schneider
Thiago Felício Barbosa Pereira
Amanda Muniz Oliveira
Belmiro Jorge Patto
Samuel Bueno
Maria Lúcia Barbosa
Hermes Zaneti Jr.
Camila Maciel Cavalheiro
Thaís Rocha Lima
David Maxsuel Lima
Ubiratan de Mattos
Flaviane de Magalhães Barros
Danúbia Souto de Faria Costa
Cláudio Rêgo
Rafael Fernandes Caldeirão
Silvia Arizio
Ismar Nascimento Jr.
Eduardo Pazinato
Franciane Hasse
Marcos Queiroz
Fernando Gama de Miranda Netto
Misoginia
Constelação Familiar Sistêmica
Guilherme Vale Brum
Francisco José Borges Motta
Andreu Luz
Anna Luiza Cremonezi
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Elisa Viana Dias Chaves
Alexandre Bahia
Gizeuda Sousa Rosi
Fabrício Morais da Costa
Renato Mantoanelli Tescari
Efson Lima
Talissa Truccolo Reato
Luna Siqueira
Rafael Alves Bertolusci
Gisele Mazzoni Welsch
Joana Ribeiro
Paulo Roney Fagundez Ávila
Eleição presidencial
Anderson Morais
Bruna Kern Graziuso
Rodrigo Chandohá da Cruz
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marcus Aurélio de Freitas Barros
João Rafael de Oliveira
Paulo Ferreira da Cunha
Ezequiel Pires
Jordane Costa Oliveira
Lucas
Thiago Caversan Antunes
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Recurso Especial
Christian Frederico da Cunha Bundt
Raígor Nascimento Borges
Nicholas Maciel Merlone
Assis da Costa Oliveira
Daniel Willian Granado
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Karini Nascimento
Ana Sophia Brioschi Santos
Clarissa Demartini
Luis Henrique Braga Madalena
Luis Gustavo Cardoso
Gabriela Samrsla Möller
Bianca Mendes Pereira Richter
Rodrigo Darela de Souza
Fernanda Becker
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Thalles Ricardo Alciati Valim
Sergio Matos
Mackysuel Mendes Lins
Vontade de Constituição
Larissa Borges Fortes
Ian Martins
Leonardo Alves Côrrea
Renato S. S. Schindler Filho
Thieser da Silva Farias
Violência contra as mulheres
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Larissa Zucco
Tatiana Sogari Tormem
Daniel Cardoso
Lucas Roberto de Souza
Luiz Gustavo Tiroli
Persecução penal nos crimes tributários
Talita Quézia de Assis
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Deise Helena Krantz Lora
Roberta Aparecida Varaschin
Samuel Firmino de Brito
Guilherme Chamum Aguiar
Fernando Reis de Carvalho Peres
Yuri César de Almeida Silva
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Rodrigo Nery
Fernanda Mambrini Rudolfo
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Aruani Kindermann Lapolli
Editora Tirant Lo Blanch
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Walter Gustavo da Silva Lemos
Thiago Siffermann
GABRIELA ALBINO UGIONI
Isaías Henrique Silva
Wagner Carmo
Camila Savaris Cornelius
Marco Couto
Elisa Rech Dickel
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Kamilla Mello
Angélica Mota Cabral
Paulo Ferreira da Cunha
Marcelo Oliveira de Moura
Luis Calazans De Brito Bisneto
Heloisa Alves
Isabela Sousa Bestetti
Jeison Batista de Almeida
Fernanda Araujo Pereira
Luciana Pimenta
Mateus Costa Pereira
Priscila Serafin Proença
Lougan Cardoso Lima
Suelen Tavares Gil
Mônica Louise de Azevedo
Participação Privada
Gabriela Neckel Ramos
Samuel Mânica Radaelli
Cleiton Sacoman
Arlene Mara de Sousa Dias
Aicha Eroud
Eliane Câmara Batista dos Santos
Viviane da Silva Sousa
João Marcos Braga
Imane Rane
Mauro de Azevedo Menezes
André Dos Santos Carvalhal
Tiago Spinato
Luiz Fernando Ozawa
João Lucas da Costa Silva
Carlos Eduardo Martinez
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Fiammetta Bonfigli
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Bruno Taufner Zanotti
Ricardo Yamin
Gabriela Balbinot
Raquel Possolo
João Lucas D. de Azevêdo
Wellington Jacó Messias
Adalberto Ferrari
João Pedro Gebran Neto
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Maria Carolina Russo
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Henrique Viana Pereira
Sophie Dall’Olmo
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Juraci Mourão Lopes Filho
Glauco Gumerato Ramos
Júlia Dutra de Carvalho
Gilberto Carlos Maistro Junior
Alexandre Coutinho da Silveira
Douglas Carvalho Ribeiro
Gustavo de Melo Vicelli
Produto eleitoral
Felipe Fernandes Pinheiro
r Élida Lauris e Denise Dora
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Fernanda de Oliveira Crippa
Williams Félix Gomes da Silva
Lygia Molina
Evanilsa Coelho Martins
Fernando Antunes Soubhia
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Caroline Farias dos Santos
Fernando Antunes Soubhia
Larissa Thielle Arcaro
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Alexandre Ávalo Santana
Moacir Henrique Júnior
Gabriel Vitor Nogueira
Lucas Machado
Sandoval Alves da Silva
Jamilla Monteiro Sarkis
Paula Saleh Arbs
César Barros Leal
Danilo Luchetta Prado
Marta Lúcia Tittoni
Roberto Victor Pereira Ribeiro
André Nicolitt
Gamil Föppel El Hireche
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Larissa Clare Pochmann da Silva
Roberta Oliveira Lima
Maria Walkiria Cabral
Eduardo Bitencourt
Emanuela Gava Caciatori
Joseane de Souza
João Felipe Bezerra Bastos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Gustavo de Lima Pereira
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Gustavo Pereira Freitas
Caio Ferreira Neto
Victor Hugo Ossowsky
Paulo Sérgio Restiffe
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Mariana Alves Lara
Homero Chiaraba
Rafael Motta e Correa
Daniel de Pádua Andrade
Rafaela Alban
Teresa Arruda Alvim
Pedro Henrique Machado da Luz
Jorge Alan Wunderlich
Luiz Eduardo Cani
Veyzon Campos Muniz
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Joelma C. Sousa
r Thomas Bustamante
Enzo Bello
Ubiratan de Mattos
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Espetacularização da violência
Alan Pinheiro de Paula
Thalita Caroline Faria de Assis
Maurício Ramires
Thalita Abdala Aris
Matheus Cristhian Kunze
Júlio da Silveira Moreira
Delano Câncio Brandão
Marcelo de Mello Vieira
Lei nº 8.137/1990
América
Matheus Martins Moitinho
Josevando Souza Andrade
José Ricardo Maciel Nerling
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Henrique Picarelli
Anna Júlia Santana Vicente
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Alessandra Wanderley
Guilherme Felipe Miguel
Daisson Flach
Paola Bianchi Wojciechowski
Tabita Aija Silva Moreira
Camila de Oliveira Koch
Lilian Katiusca
Lucas Lanner De Camillis
Ronan Robl
João Victor Carvalho de Barros
Daniel A. Dourado
Cláudio Lucena
Haneron Victor Marcos
Gustavo Marques Krelling
Lucas Costa de Oliveira
Raphael de Souza Almeida Santos
Leonel Betti Jr.
Daniel Brajal Veiga
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Laura Mallmann Marcht
Víctor Minervino Quintiere
Luana Oliveira Araújo
Rafael Bertoldi Pescador
Júlia de Souza Machado
Paula dos Santos Bregagnol
Jaécio Matos Santos
Hodavias Bibiano Chivinda
Diogo de Oliveira Gomes
Injustiças raciais no Brasil
Cristiano Botelho Alves
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Luiz Elias Miranda
Mônica Bonetti Couto
Breno Botelho Vieira da Silva
Bruno Rodrigues
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Lucas Guimarães Chagas
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Carina Bezerra Kobashigawa
Marcia Cristina Xavier de Souza
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Melina Girardi Fachin
Kátia Parente Sena
Andrezza Anzolin
Thomas Bustamante
Nayara Swarowski
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Ge Mello
Gustavo Medeiros
Lorena Guedes
Conduta atípica
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Daniella Teixeira
Victor Labate
Alessandro Rodrigues da Silva
Kátia Debarba Machado
Diego Crevelin de Sousa
Affonso Ghizzo Neto
Caroline Bispo
Alexandre Carrinho Muniz
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Henrique Bonacina Bonfanti
Dora A. Martins
Henrique Milanez Pirolla
Bernardo Gonçalves Fernandes
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Breno Hoyos Guimarães
Elena de Carvalho Gomes
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Aisla de Carvalho
Fernando da Silva Albuquerque
Humberto Gomes Macedo
Fausto Amador Alves Neto
João de Castro Souza
Richard Quispe Salazar
André De Marco
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Vitória Sousa Lopes Pereira
Monique Pena Kelles
Jovana de Oliveira Rodrigues
Gabriela Mendes Machado
Marco Aurélio Peixoto
Geralda Magella de Faria Rossetto
Luiz Ricardo de Castilhos
Casos criminais
ciência penal
Leonardo Monteiro Rodrigues
Guilherme Sarri Carreira
Samuel Silva
José de Assis Santiago Neto
Laura Haddad
Renan Levenhagen Pelegrini
Lillian Pfleger
Carolina Lacerda Machado
Carlos Henrique Soares
Luana G. de Vito
Ludmila Ângela Müller
Charles M. Machado
Carlos Alberto Crispim
Benjamim Silva Rodrigues
Maristela Tamazzia dos Santos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Rafael Felgueiras Rolo
Lorena Vasconcelos Porto
Lúcio Delfino
Maíra Vida
Myrna Alves de Britto
Gilberto Morbach
Daniel Brandão
Wellington Lima Amorim
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Elisa Berton Eidt
Jefferson Forest
Ardala Marta Corso
João Lauro Serpeloni
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Thais Nogueira Lopes
Amarílis Costa
Daiana Menendez
Luiza Correa Magalhães Dutra
Fernando Rabelo Rodrigues
Eduardo de Carvalho Rêgo
Ney Bello
Paulo Ricardo Schier
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Daniel Dore Lage
Adriano de Jesus Silva
Elson de Almeida Santos
Euclides Santos Bittencourt
Nelson Lacerda
Renato Santos de Melo
Luana Cabral
Patrick Lendl Silva
Rodolpho Mattos
Gabriela Araujo Souza Lima
Abril Uscanga Barradas
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Marina Bertinatto
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Julliana Nogueira Andrade Lima
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Amanda Ribeiro dos Santos
Paulo Henrique Oliveira
Glauco Salomão Leite
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Manuella Fernandez
Felipe da Silva Freitas
Rodrigo Pereira Moreira
Rodrigo Frantz Becker
André Chiabay
Samuel Lourenço Filho
Marta de Oliveira Torres
Vinicius Cardona
Alice Bianchini
Rodolfo Pamplona Filho
Débora Fernanda Ferreira
Taysa Matos
Bruna Braga da Silveira
Ana Claudia de Almeida Garcia
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Alexandre Junqueira Gomide
Hugo Melo Falquer
Felipe Abdel Malek
r Raul Linhares
Barbara Tude de Souza Ferreira
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Caroline Köhler Teixeira
Evandro Regis Eckel
Radson Rangel F. Duarte
André Luis Callegari
Victor B. Gonçalves
Fabiana Lanke
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Júlia Quaresma Passos Jorge
Ravi Peixoto
Filipe Reinert
Patrícia Regina Coelho Pinto
LETICIA ARENAL
Bruna Roberta de Borba
Luís Fernando Casara Corrêa
Rafael Caselli Pereira
r Breno Novelli
Vânia Marian Guerino Farinha
Rodrigo Luz
Lucas Vasconcelos Vieira
Flavio Antônio da Cruz
Rodrigo José Leal
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Felipe Cassel
Lívio Oliveira
Daniela Richter
(Sub)Versões Processuais Penais
Mário Cesar Andrade
Eliene Rodrigues de Oliveira
Célia Iraci da Cunha
Adriana Regina Barcellos Pegini
Isadora Martinatti Penna
Alexandre José Mendes
Thiago de Oliveira Vargas
Daniela Richter
Martina Mariano Spanemberg
Augusto Passamani Bufulin
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Camila Sallum
Velocino Pacheco Filho
Ursula Rodriguez Minhone
Jenifer Carina Pereira
Ana Luísa Fioroni Reale
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Alexandre Senra
Luciana Severo
Nelson Camatta Moreira
Tânia Maria S. de Oliveira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Diego Ken Osoegawa
Gabriela Gomes Soncini
Tatyane de Araújo Campos
Priscila Serafin Proença
Ciro de Souza Brito
Gabriela Oliveira Freitas
Adriano Valente
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Renan Apolônio
João Marcos Buch
Fábio Salum
Pollyana Maria da Silva
André Lozano Andrade
Paulo Henrique Pinto Santiago
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Inexistência jurídica
Silvana Colombo
José Carlos Portella Junior
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Maica Matos Leão
Gabriel Lima Marques
Wagner Luis Padilha
Alexandre Melo Franco Bahia
Paula Yurie Abiko
Ana Beatriz de Souza Martins
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Cleopas Isaías Santos
Marcelo Pichioli da Silveira
Diogo de Oliveira Gomes
Alessandra Simões Reis Abraão
Eduarda Peixoto da Cunha França
Fabiano Pimentel
Camila Zambrano de Souza
Maick Cristian Valino Pinheiro
Lucas Gabriel Furlan
Mariane Bosa de Lins Neves
Pedro Coelho
Stanley Souza Marques
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Marcos Prata Bentes
Diogo Dal Magro
Paulo César Carbonari
Marcelo Mazzola
Bruno Trento Hein
Silva Batista Pilau
Airton Gomes Braga
Jonathan Hernandes Marcantonio
Ana Paula Rengel Gonçalves
Carla Joana Magnago
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Ubirajara da Fonseca Neto
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Relação de trabalho
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Aicha Eroud
O que funciona no plantão judiciário
Roberto Epifânio Tomaz
Mulher nos cenários jurídicos
Volume 18
Pokémon Go
Navegador
Ministro Rogério Schietti Cruz
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Dívida de condomínio
progressão vertical de carreira
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Boletim RDL
Ricardo Conolly
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
docencia y profesionalidad jurídicas
Belarus
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Justiça criminal
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
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Melhor atendimento no Judiciário
Brexit
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
FND
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Jacqueline Sinhoretto
Lei 11.340/2006
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ADJ
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Hora Extra
Lei anti-homofobia
jogo de azar
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Valores nutricionais
contratos de mútuo
Aplicativos de Celular
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Ex-presidente Lula
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Decisão Liminar
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Jhonathan Fávero
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Juízes pela democracia
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Recomendação 44/2013
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Inquérito n 4.483
Companhia aérea
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Parentesco de terceiro grau
Temas de Argumentação Jurídica
Criminologia Forense – Tomo I
Maciel Colli
Meninas de Guaru
Guilherme Reis Gonçalves
doutorado
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Furto em estabelecimento comercial.
Indeferimento da inicial
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recesso forense
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Vínculo Empragatício
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Clube de Regatas do Flamengo
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Revista Sistema Penal & Violência
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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Satélite Geoestacionário
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Botão de pânico
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Condenação
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Bruna Silva Carvalho
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Oficiais de Justiça
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CRCSC
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Academia Brasileira de Direito Internacional
Princípio da não surpresa
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Entrevista Débora Fioratto
Recebimento
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O direito à extimidade
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Risco Precaução e Responsabilidade
Cartilha completa com as instruções de uso
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DPMS
Mayara Pellenz
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
GLBTs
Lei das Contravenções Penais
Ian Martin Vargas
José Emílio Medauar Ommati
Lucas Silvy Santos
Maria Antonieta Fernandes
3ª Turma do STJ
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Alienação
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Câmara de Deputados
Paulo Furquim de Azevedo
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Affonso Ghizzo Neto
Cristiano Imhof
Fernando Gaspar Neisser
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Revista Avant
Redes sociais
Adoção de grupos de irmãos
Registro profissional
Exploração sexual de menores
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Sistema Penal Contemporâneo
Projeto Cronos
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Crimes de natureza permanente
Crimes na Internet
Aula Magna
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Rafael Fernandes Caldeirão
Infração na adolescência
Sírlei de Sá Moura
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Dia do Orgulho LGBT
Luciane Mª Banfi Ferreira
STJ
Camila Prando
CEPAL
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
feminicídio
Plano de Ação dos Tribunais
Flávia Stringari Machado
Wellington M. de Almeida
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
consulta pública
Curso de Direito com dupla titulação
Ricardo Souza Calcini
Clenio Jair Schulze
Acesso a ação penal
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
investimento
Responsabilidade Aquiliana
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Restituição de valores
Renata Torri Saldanha Coelho
Paulo Henrique Helene
Entrevista do dia
Porte de Armas
Defensoria Pública de Goiás
Bibliografia Temática
Remessa de Artigos
(MP) 746
TJMS
Homenagem póstuma
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Regras da previdência
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Comunicado da ONU
Boletim da RDL
I Encontro das Criminalistas
Obras Publicitárias
Camila Berni
Mário Cesar Andrade
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Presidência da República
Casa Nostra
Documentos estrangeiros
Tuberculose
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Karla de Souza de Oliveira
Máfia chinesa
Daniel Flores
Somália
MPSP
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Alexander Meurer
Vera Regina Pereira de Andrade
Refugiados e Migrantes
Nazismo
Arrecadação de Verbas Públicas
e-JT
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Bloqueio whastapp
Sergio Henrique Salvador
Patricia Burin
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Bloqueador de celular
Aline Gostinski
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Toronto
Dra. Maria Lucia Karam
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
HC 373364
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Walter Bittar
Carlos Daniel Dias André
Marco Aurélio Marrafon
Processo Penal do Limite
tema 945/STJ
Reconhecimento de paternidade
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Amanda Rodrigues Vander
Oportunidades
Julio Cezar de Oliveira Braga
Ministério Público
Seriado
Tatiana Stroppa
IPEBJ
Salto mortal
Uniplac
Paquistão
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Pedro González
Phillip Gil França
Violência contra a mulher
Marcius Tadeu Maciel Nahur
FALSA VENDA
Processo de adoção internacional
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Caroline Ribeiro dos Santos
Duílio Antero de Camargo
Revista da AGU
Rita Matos Coitinho
A criminalização midiática do sex offender
José Enrique Teixeira Reinoso
Jefrei Almeida Rocha
TJMT
Antropologia Teológica
Marcos Fagundes Salomão
Karla de Souza Oliveira
Dinamarca
Informativo 553 STJ
Renee do Ó Souza
Eventos Gratuitos
Mensalão
Ações de Família
Juliana Raisa dos Santos Silva
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Carlos Teixeira Teófilo
Pepperdine University
UFOP
Orientações Jurisprudenciais
Assentamento agrário
New York
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Geovane Peixoto
convicção religiosa
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Advogados públicos
Luiz Henrique Silva Almeida
Não recepção
Curso Avançado de Direitos Humanos
Ministério Público de São Paulo
Paradoxos Penais – Vol. I
Francisco Ferreira
Paraíba
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Inconstitucionalidade do votos
Alexia de Melo Miguel
fraude
Por Danielle Mariel Heil
Turmas Recursais
Discriminação Racial
Lívia Maria Lucca Silva
Facção Criminosa
Alfredo Copetti Neto
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Rafael de Deus Garcia
ONU Brasil
Alex da Silva Anhaia
IDDD
Renato S. S. Schindler Filho
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Concurso público
Homenagem a Imre Kertész
Medida Provisória nº 712
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Roberto Wagner Lima Nogueira
Introdução ao Direito Processual Penal
Adicional de Periculosidade
Audiência de apresentação
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Gustavo Nascimento Tavares
Diploma
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Medidas alternativas
Vitor Augusto Faria Pereira
TJAL
Desenvolvedores de Aplicativos
Parceria Público-Privada
Luciano Zanetti
Caixa 2
Mateus Vaz e Greco
Sorteio
Anna Paulina Corteletti
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
r Bruno Miragem
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Politie Nijmegen-Zuid
Everaldo Luiz Oldoni
Crise financeira
Cannabis
Contardo Calligaris
construção de usina Teles Pires
RE 760931
Países latino-americanos
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Armas Nucleares
Crime de Injúria
Adriano Consentino Cordeiro
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ezair José Meurer Junior
Vitor Vilela Guglinski
Regimes de casamento
Direito de Gênero
Guilherme Carvalho
rede de proteção
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Gratuidade do Ensino
Senha de cartão
Rogério Leal
Decreto 8.789
Rol de Procedimentos em Saúde
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
O negociador
Yeda Barbosa
Ministra Maria Helena Mallmann
10 medidas
Impeachment
Nota de Repúdio
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Regime domiciliar
Dra. Annette Cardoso Rocha
Denúncia Crime
Ianca Souza Barauna
Movimentos sociais
Massacre em presídios
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
análise de redução de pena
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Paris
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Fauzi Hassan Choukr
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Luis Henrique Braga Madalena
Taysa Matos
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Rennan Herbert Mustafá
Fernando Machado
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Emenda Constitucional 95/2016
Atualização
Francisco Sannini Neto
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Alexandre Barbosa da Silva
Prisão Domiciliar
Arquivamente de Inquérito
1º Congresso de Criminologia(s)
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Juliano de Oliveira Leonel
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Dora Cavalcanti Cordani
Acesso à Jurisdição
Natália Katrine Doutor Branquinho
Edna Raquel Hogemann
Joaquim Leitão Júnior
Clair Jucerlei Mendes
cirurgia plástica reparadora
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Certidão de Nascimento
Requisitos Mínimos
Responsabilidade solidária
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Alessandro Soares
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
João Otávio de Noronha
Bruno Sá Freire Martins
maconha
Silvio Donizete Chagas
âmbito de proteção
Citação por Hora Certa
Criminologia Global
África do Sul
Eliza Hartung
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Felipe Cunha de Almeida
Combate à tortura
Alepo
Vitor Pereira dos Santos
Judicialização democrática
Memorial escravocata brasileiro
Luciano Dantas Sampaio Filho
Leandro Matsumota
Leandro Bastos Nunes
Yara Singulano
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Contagem de prazo
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
vítima de bala perdida
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Conferência de Haia
Lei 13306
Artur de Brito Gueiros Souza
Sistema Cejusc-PJe
Fernando Rodrigo Mroskowski
Cármen Lúcia
Desigualdade salarial entre os gêneros
Filosofia de Zygmunt Bauman
Coletivo Lapices
Ausência do MP em audiência
Nathaly Munarini
Virginia
Juliano Keller do Valle
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
empresa terceirizada
RE 608872
Clariana Sommacal
Pedro Roberto Donel
Fernanda Ely Borba
Walder Araújo de Oliveira
Destinação de Recursos
COAF
quem quebrou o Estado brasileiro
Marcello Pietro Iacomini
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Abaixo assinado
Turismo
Wallace Costa dos Santos
dispensa discriminatória
Ação Popular
Nelson Lacerda
Coaching para concurso
Súmula 563 do STJ
Bruno Makowiecky Salles
Leonardo Gonçalves Perin
TRT 3ª Região
Paulo Queiroz
Robert Alexy International Legal Seminar
Fornecimento de fraldas
Obrigação propter rem
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Comissão Especial
Lições de Direito Alternativo
Wilson Knoner Campos
Vinícius Núñez Pinheiro
Competência Delegada
Maurício Correia
Gestão da Terceirização do Trabalho
Segurança do Poder Judiciário
DPESP
339 CP
Alfa Oumar Diallo
EXCESSO DE PRAZO
Competência originária do STF
LEI 13.300/16
Posse Ministra Carmen Lúcia
Clássico do dia
Havaí
LGBTI
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Alice Hammes
Saída Temporária
Eduardo Luiz Santos Cabette
PJSC
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Germano Schwartz
Curso Novo CPC
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Súmula 574
Jeferson Almeida De Oliveira
CTPS
Wagner Armani
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
PEC 287/2016
José Ewerton
João Felipe B. Bastos
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Sarah Mirella Moreno da Cunha
José Borges Neto
Fernanda Diniz Soares Mota
Contrato de crédito rural
Costumes
Lei proíbe Uber no RJ
administração judiciária
Sedec
Alexandre Vuckovic
Crime de ameaça
Câmara de Vereadores
EMESC
Hélder Luis
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Cursos Gratuitos
Vitória/ES
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
PLS 32/2016
Karla De Souza Oliveira
Jaécio Matos Santos
Alexandre Morais da Rosa
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Interrogatório informal
Europa
Alexandre Miranda Aleixo
José Edvaldo Pereira Sales
João Paulo de Mello Filippin
Inelegibilidade
fundamentos do constitucionalismo
fornecimento de energia elétrica
Raimundo Simão de Melo
Armando Júnior da Silva Gadelha
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Estelionato emocional
Previdência Social
Assunção tácita de culpa
O resultado como fundamento do injusto penal
Penhora de Bens
Sorocaba-SP
Abuso dos direitos humanos
Usuária morta
Evicção
OAB/ES
Planos de Saúde
Eugeniusz Cruz
Fernanda Pereira Labiak
TRT4
Oriente Médio
PEC 287/2016. ADPF 438
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rodrigo Francisco de Paula
Gilberto Bruschi
José Maria Zanuto
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Guilherme Barcelos
refugiado
Kamile Medeiros do Valle
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
CPGUFSC
Acidente de trânsito
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Atahualpa Fernandez
Grécia
Imersão na Selva Amazônica
confissão espontânea
PEC 209
Eduardo Silva Bitti
danos estéticos
Rafaela Alban
Vestibular Udesc
Princípios Constitucionais Eleitorais
Curso de Filosofia Jurídica
Vinícius de Novaes Marques
Projeto Releitura
Allan Dias Toledo Malta
Danos morais e materiais
Prenome de tratamento
publicação
REsp 1428493
crimes cibernéticos
MPSC
Carta de Conclusões
Manifesto pela Democracia
Marcio Guedes Berti
Frente Brasil Popular
Luiz Fernando Ozawa
Estabelecimento prisional
Conselho Municipal de Assistência Social
Armadilhas da Cognição
Intimação
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Gustavo Noronha de Ávila
Eduardo Cunha
Guilherme Rosa Santos
Manuela Valim Charpinel
Debate
Luciano Chacha de Rezende
ADC 16
Organização Mundial da Saúde
Casamento Precoce
Polícia Civil do Distrito Federal
Luanna Tomaz de Souza
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Raphael Zanon da Silva
Geraldo Prado
Israel
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Laura Gigante Albuquerque
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Divulgação
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Nelson Camatta Moreira
Colaboração premiada por delegados
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Mediação digital
Recurso em Habeas Corpus
Transmissão on line
Ministro Raul Jungmann
Vanderlei Da Silva Sampaio
MIT
Publicidade das decisões administrativas
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Como Defendi Lula na Lava-Jato
acidente Mogi-Bertioga
art. 385 do CPP
Falta de vagas
Isabelly Cysne Augusto Maia
Cenário jurídico e político
Jamile Calheiros
progressão de regime
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Direito Humanos
sentença feita por estagiário
Pedro Augusto Santos de Souza
Lute como uma menina
RENAP
ADI
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Gardenia Mota Ayres
prazo exclusão de sócio
Tutela provisória
Antecipação de Tutela
Anthony Garotinho
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Confissão de culpa
Andréa Pachá
Estatuto da Juventude
HC 383102
IX Encontro Nacional do CONIMA
Daniel da Costa Gaspar
João Guilherme Alvares de Farias
Cursos
Leonis de Oliveira Queiroz
Editora Univali
Livro Infantil
Isaac de Luna Ribeiro
RE 1217166
Gustavo Henrique Aracheski
prova do prejuízo extrapatrimonial
Bruno Luís Marques Hapner
Fabio Sevscuec
EAD
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Resolução 218/2016
Eugenia de Azevedo Neves
Ciências Médicas Forenses
Abolicionismos e cultura libertária
Paula Naves Brigagão
Véu
ato infracional análogo a crime de desacato
Rodrigo Darela de Souza
Thais Silva Bernardes
Doação
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Prazos
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
adoção
PRISÃO
Cinthia Menescal
HC 75.716
Ministérios Públicos do Mercosul
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Luiz Ferri de Barros
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Equador
Servidores e Juízes
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
João Marcelo Negreiros Fernandes
Sistema Unificado de Execução Penal
Min. Laurita Vaz
pedido de cancelamento rejeitado
Motorista bêbado
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Guerras as drogas
Cartório extrajudiciais
Gabriela Minatto Cherubini
Gilberto M. A. Rodrigues
Renova Cursos
185
Fornececimento de remédio de alto custo
Comunidade jurídica brasileira
Regulamentação do uso das algemas
Rádio Web Justiça do Maranhão
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Guilherme Christen Möller
INCADE
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Ecstasy
Tribunais de Justiça
Escolas
Jorge Bheron Rocha
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Lei n. 13.247
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Princípio da insignificância penal
Lei de Licitações
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
REsp 1338942
Agostinho Ramalho Marques Neto
Mediação e Conciliação
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Felipe André Dani
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Min. Carmem Lúcia
Daniela V. Pachito
Crime de perjúrio
Direito Marítimo
Montreal
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Decreto 27.784/1950
Antonio Vercher Noguera
Guarani-Kayowá
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Luiz Fernando Cortelini Meister
Liminar em HC
Matheus Almeida Caetano
10ª edição comemorativa
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Vitória Buzzi
Medida provisória
Carolina Souza Lopes
Panamá
Doação de Órgãos
Maíra Marchi Gomes
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
tentativa de homicídio
Iverson Kech Ferreira
reunião com presidentes dos TJs.
China
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
carta
Intimação por telefone
Pornografia Infantil
Legalização da maconha
Nova data
Tânia Iró da Motta
Continua
Tiago Protti Spinato
Processo de escolha dos ministros do STF
Morte Assistida
Súmula 90 do TST
Gabriel Martins Furquim
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Ministros
Armando Gallo Yahn Filho
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
André Gonçalves Teixeira
Alemanha
Concurso de Monografia
Gabriel Gavasso Lis
Sexta Câmara Civil
Daniel Garcia da Rosa
Ditadura Chilena
Vladimir Safatle
Fundo de Assistência Parlamentar
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Leonardo Schmitt de Bem
Transferência para hospital
Getúlio Vargas
Eleições EUA
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
O Controle da Moralidade Administrativa
Roger Machado
Matheus Henrique Mendonça
Lei 13.269/2016
Reforma previdenciária
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Natasha Karenina
Agressão Verbal
Direito Internacional
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Imissão na posse de imóvel
Direito Penal da guerra às drogas
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CCJ
WebRadio TJSC
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Organização Criminosa
Vítimas de Tortura
Djonatan Batista de Lima
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Varas
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Sistemas Sociais
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Samila Gusmão Kalif Pereira
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Prazo Recursal
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Juros de Mora
Honorários Advocatícios
gastos do Judiciário
Remoção de presos
Indicação Literária
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
individualização
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Tema 98 STJ
Acordo de paz na Colômbia
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Defensorxs
Lei n. 15.829/2012
o especialista em prender e a prisão
Bolsas para Mestrado
NeUnaMenos
Antonio Carlos Brandão
PCRJ
Resolução 235/2016
Tribunal de Justiça do Chile
Ministro Moreira Franco
Justiça Legal
afastamento de Renan Calheiros
Hedlian S. Cândido
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Afrodescendendes
Escola sem partido
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Câmara de SP
António Guterres
UNISINOS
Tiago do Carmo Martins
torcedores do Corinthians
controle social e falsas promessas
Metodologia da Pesquisa
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Carlos Eduardo Martinez
Ministro Mendonça Filho
Direito do Consumidor
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Acidente de trabalho
Poder Judiciário de Santa Catarina
Daniela Muller
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Clarissa de Cerqueira Pereira
Juizado Especial da Fazenda Pública
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Desabafo do juiz
Indonésia
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Gianfranco Silva Caruso
Tribunais se preparam
Redação
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Audiência de Conciliação
Decreto de indulto 2016
Valber Melo
Prova de dívida
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
O Procedimento Comum
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Corréus
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
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Informativo de Jurisprudência
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Tribunal de Justiça de Sergipe
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Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Código Penal de 1940
Revista de Direito Alternativo n. 01
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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