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Vitor Vilela Guglinski
Minhas Publicações
Ficha lipo?! Candidatos considerados obesos são barrados em concursos públicos
Sanduíches gigantes, segurança alimentar e direitos do consumidor
Pena de morte e erros judiciais: dois casos emblemáticos
Educação humanizadora
Erro na publicidade: quando o fornecedor está obrigado a cumprir a oferta veiculada erroneamente?
É direito do consumidor reclamar do fornecedor, mas eventual abuso pode ser punido
Responsabilidade civil e aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao jogo Pokémon Go: uma breve análise preliminar
Concurso Públicos e os cadastros restritivos de crédito
Da Responsabilidade civil do Estado pela perda do tempo útil/livre do administrado
Obesidade infantil: questão de Estado ou de paternidade responsável?
Direitos do consumidor na noite
Dano moral e enriquecimento ilícito sob a ótica da economia
Os condomínios e o alcance da regra do art. 1.336, III, do Código Civil
Dano moral pela perda do tempo útil: uma nova modalidade
O chargeback e as compras coletivas
A infelicidade da Súmula nº 381 do STJ
Primeiras impressões sobre a responsabilidade civil das empresas desenvolvedoras e administradoras de aplicativos para chamar táxis
Fato que deva ser apurado no juízo criminal obsta a prescrição na esfera civil
Da excessiva omissão estatal à salutar judicialização do direito à saúde
A responsabilidade civil da indústria tabagista e a teoria do risco concorrente
Responsabilidade Civil do Advogado: Aplica - se ou não o Código de Defesa do Consumidor?
Factoring: empresas faturizadoras não são consideradas vulneráveis para fins de aplicação do CDC
Pessoa jurídica tem direito a justiça gratuita desde que demonstre sua impossibilidade de arcar com as despesas processuais
Prazo para remoção de mensagens ofensivas nas redes sociais
Sistema Financeiro da Habitação (SFH): em caso de imputação do pagamento, juros vencidos têm prioridade sobre o capital
Pai rico pai pobre e o consumidor vulnerável: uma reflexão aos magistrados
Os arquivos de consumo e o abuso de direito decorrente do desvirtuamento de sua função à luz do direito fundamental ao trabalho
Direito real de habitação não é garantido ao cônjuge sobrevivente se a sucessão foi aberta na vigência do Código Civil de 1916
Consumidor pessoa jurídica: não se aplica o CDC no caso de sociedade empresária que adquire insumos para sua atividade
Cláusulas puramente potestativas são consideradas nulas de pleno direito
Breves considerações sobre a hipervulnerabilidade do consumidor - turista
A embriaguez ao volante e o “homicídio” do Direito Penal
Aplicação da Lei Maria da Penha a crimes virtuais
A compensação pecuniária não é o único modo de reparar o dano extrapatrimonial - Comentários ao enunciado nº 589, aprovado na VII Jornada de Direito Civil
Colunistas
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Alice Bianchini
Luciana Pimenta
Jeovan Alves dos Santos
Juliana Ramos de Amorim
Tássia Andressa Veber
Luiza Miranda Heinisch
Gustavo de Melo Vicelli
Luiz Gustavo Tiroli
Maristela Tamazzia dos Santos
Marlom Formigheri
Nestor Távora
João de Castro Souza
Bruno de Macedo Dias
r Rizzatto Nunes
João Pedro França Teixeira
Gabriel Pereira de Carvalho
Anna Carolina Faraco Lamy
José Ricardo Maciel Nerling
Nelson Rosenvald
Marcelo Ribeiro
Antônio Pereira Gaio Júnior
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Joselene Negra Black
Violações de direitos humanos
Wellington Jacó Messias
Maica Matos Leão
Ricardo Fretta
Cândice Lisbôa Alves
Lucas Machado
Rodrigo Frantz Becker
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Victor Hugo Ossowsky
James Walker Júnior
Ulisses Schwarz Viana
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Elisa Berton Eidt
Jéssica Feiteiro Portugal
Giselle da Cunha Cruz
Monique Pena Kelles
Crédito negativo
Kelven de Castro Soeiro Santos
Vitor Santos Andrade
Autoritarismo nacional
Jader Marques
Alan Furtado
Juliane Facó
Marina Alice de Souza Santos
Paulo Antonio Peressin
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Amanda Lobão
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Gabriela Maia Rebouças
Gilberto Carlos Maistro Junior
Lidia Isabel Lira
Suzany Brasil
Marcela Duarte
Olívia Maria de Almeida
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Ubiratan de Mattos
Samuel Firmino de Brito
Matheus José da Silva Dillio
Gustavo Pereira Freitas
Samuel Lourenço Filho
Fabrício Reis Costa
Luciano Vianna Araújo
Cristina Motta
Marcella Boarato
Igor Borges La Rosa
Maria Eduarda Sagás
Coriolano A. Almeida Camargo
René Santos Piauilino
Catarina Hernandez Ferri
Rafael Fernandes Caldeirão
Maurício Fontana Filho
Ivy Farias
Rafael Motta e Correa
Marcos Prata Bentes
Rideko Suzuki
Sergio Henrique Salvador
Deivid Willian dos Prazeres
Gabriel Abrahao Costa
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Thiago de Oliveira Vargas
Lucas de Oliveira Bressani
Alexandre Melo Franco Bahia
Ricardo Antonio Andreucci
Larissa Clare Pochmann da Silva
Patrícia Salviano
Alberto Silva Franco
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
André Felipe Oliveira Moraes
Nicholas Maciel Merlone
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Thomas Bustamante
Tamires de Oliveira Garcia
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Mateus Brandão Aires
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Helena Patrícia Freitas
Edenilza Gobbo
Fernando Filgueiras
Ana Paula Backes
Enos Eduardo Lins de Paula
S. Tavares-Pereira
Paola Bianchi Wojciechowski
Ana Miguel Gomes Regedor
Abraham Hand Vargas Mencer
Wellington M. de Almeida
Luíza Nívea Dias Pessoa
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Euclides Santos Bittencourt
Rodrigo Darela de Souza
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Karina Melo Vieira
Priscila Martins Dias
Vitor Vilela Guglinski
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Jamilla Monteiro Sarkis
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André Alexandre Happke
Vinicius Silva Lemos
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Gustavo Silva Alves
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Agustín Laó-Montes
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Negócios jurídicos processuais
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Jessyka Zanella Costa
Rafael Lara Martins
Veranice Melo Frota
Tatiana Sogari Tormem
Marisa Falcão
Ruth Batista
Thiago Brega de Assis
Velocino Pacheco Filho
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Paulo Ricardo Stipsky
Rafael Felgueiras Rolo
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"Doping processual"
Alexandre Coutinho da Silveira
Matheus Cristhian Kunze
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Eleição municipal
Thalles Ricardo Alciati Valim
Ana Beatriz Gomes
Claudia Brum Mothé
Fermín Canteros
Pedro Henrique Machado da Luz
Alexandre Morais da Rosa
Gabriela Gomes Soncini
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Danilo Luchetta Prado
Bianca Mendes Pereira Richter
Diogo Dal Magro
Elisa Costa Cruz
Rodrigo D’Orio Dantas
José Muniz Neto
Wanessa Almeida
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Alexandre Pacheco Martins
Cargos públicos de provimento efetivo
Matemática Aplicada
Renato Santos de Melo
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Carolina Schauffert Ávila da Silva
Leonardo Monteiro Rodrigues
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Rafael Faria Basile
Martina Mariano Spanemberg
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Marcelo de Mello Vieira
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Paloma Braga
André Tredinnick
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Delano Câncio Brandão
Melina Girardi Fachin
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Geralda Magella de Faria Rossetto
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Ziel Ferreira Lopes
Antonio Carlos Macedo de Castro
Fernanda Freitas de Melo
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Produto eleitoral
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Paulo Ferrareze Filho
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Javier Diez García
Soraia da Rosa Mendes
João Paulo Atilio Godri
Leonel Betti Jr.
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Mauro de Azevedo Menezes
Mario Cesar Andrade
Fredie Didier Júnior
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
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Marcela Münch
Célia Iraci da Cunha
Juliana Ribeiro Goulart
Wagner Carmo
Breno Botelho Vieira da Silva
Victor Rodrigues da Silva Costa
Débora Spagnol
Vitor Pereira dos Santos
Gabriel Junqueira Sales
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Rennan Herbert Mustafá
Cintia Neves Godoi
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Teresa Arruda Alvim
Felipe Dalenogare Alves
Darci Guimarães Ribeiro
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Júlio Cesar Rossi
Maria Julia Pardal Simonato
Rafael Feitosa da Mata
José Gouvêa
Ricardo Luna
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Gabriela Oliveira Freitas
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Paulo Silas Taporosky Filho
Fernando Jiménez Sánchez
Fabiana Otero Marques
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Guilherme Machado Siqueira
Paulo César Carbonari
Alessa Pagan Veiga
Carla Benitez Martins
José Adaumir Arruda da Silva
Gleidson Renato Martins Dias
Nariel Diotto
Bianca Aline Becker
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
André Luís de Lima Maia
Carlos Eduardo Martinez
Fábio da Silva Bozza
Nelson Camatta Moreira
Ilana Lemos de Paiva
Anthony Thiesen
Humberto Gomes Macedo
Roberto Livianu
Renê Francisco Hellman
Sabrina de Paula Braga
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Leandro Augusto Alves da Silva
Marcella Granemann Ferreira
Guilherme Valle Brum
Thiago Caversan Antunes
Alexandre Basílio
Extensão Direito das Mulheres
Valter Guerreiro
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Arthur de Souza Bastos
João Lucas da Costa Silva
Nayara Swarowski
Lara Teles Fernandes
Jéssica Helena Borges Fraga
Frederico dos Santos Messias
Ygor Nasser Salah Salmen
Vitória Sousa Lopes Pereira
Ademar Nitschke Júnior
Daniella Teixeira
Jorge Coutinho Paschoal
Nathália Christina Caputo Gomes
Raphael Fernando Pinheiro
João Marcos Braga de Melo
Paulo Incott
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Rodolpho Mattos
Luis Leandro Gomes Ramos
Almir Megali Neto
Pedro Arruda Junior
Suzana Rahde Gerchmann
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Lei Antidrogas
Luana I. Cabral dos Santos
Phillip Gil França
Tiago Oliveira de Santana
Suellen Regina Frantz
Silvana Colombo
Júlio da Silveira Moreira
Felinto Martins Filho
João Paulo de Souza Carneiro
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Valmir Pereira Alcantara
Luís Gustavo Reis Mundim
Merhej Najm Neto
Ricardo Sanín Restrepo
Bruna Maria Felix
Márcio Soares Berclaz
Flaviane de Magalhães Barros
Nota de Apoio
r Breno Novelli
Manoel Cardoso Helfer
Vicente de Paulo Barretto
Weber Luiz de Oliveira
Marco Regulatório do Pré-Sal
Alexandro Marcel
Thaís Magrini Schiavon
Celso Augusto Uequed Pitol
Isaac Ribeiro
Aruani Kindermann Lapolli
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Desumanização do traficante e do usuário
Heitor Vitor Mendonça Sica
Marina Peixoto Dias
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Mário Cesar Andrade
Marcelo Andrade de Azambuja
Bianca Bez
Lazara Carvalho
André Monteiro do Rosário
Maria Cecília Soares Vannucchi
Paulo Natanael Vieira Lima
Léo Rosa de Andrade
Ricardo Souza Calcini
Gustavo Rocha Martins
Talissa Truccolo Reato
Carolina Sena Vieira
Cristiano Duro
Karla Fabrício de Godoy
Agrotóxicos
Bruna Roberta de Borba
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Bruno de Almeida Passadore
Luana G. de Vito
Bruno Taufner Zanotti
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Geovane Peixoto
Bruno Trento Hein
Herval Sampaio
Raquel Possolo
Lucas Baratieri Francisco
Stephannye de Pinho Arcanjo
Juliana Carvalho Pavão
Lazara Carvalho
Fernanda Mambrini Rudolfo
Giselle Couy
Imane Rane
Regiane Nistler
Giulia Signor
Gustavo Roberto Costa
Letícia Bürgel
Enrique P. Haba
Fernando Reis de Carvalho Peres
Affonso Ghizzo Neto
Augusto Barbosa Hackbarth
Caelen Barros
Jorge da Rosa
Ricardo Pires
Kátia Parente Sena
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Antonella Galindo
Valéria Fernandes Vieira
Monica Cecilio Rodrigues
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Cristiane Rebelo Limas
João Pedro Gebran Neto
Edilson Santana G. Filho
Paloma Leles
André Leivas de Araújo Vianna
George Oliveira
Eliza Cerutti
André Carneiro Leão
Rafael Moura
Fernanda Donadel da Silva
Gabriela Neckel Ramos
Jenifer Carina Pereira
Marta Lúcia Tittoni
Fernanda Darcie
Wellington Jacó Messias
Quitéria Péres
Anderson Brasil
Gabrielly Caroline Porsebon
Gustavo Marques Krelling
Luiza Silva Rodrigues
Jarbas Matos
Marly Fernandez
Rodrigo Portela Gomes
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Paulo Gurjão
Michele Hübner
Luíza Resende Guimarães
Paulo Lenzi
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
José Calvo González
Vânia Marian Guerino Farinha
Marcelo dos Santos Melo
Raígor Nascimento Borges
Katarina Peixoto
Felipe Sorgi da Costa
Gustavo de Almeida Ribeiro
Luciana Chemin
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Lucas Guimarães Chagas
Phillip Gunther
Célio Pereira Oliveira Neto
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Ludmila Ângela Müller
Diego Henrique Schuster
Ruiz Ritter
Evanilsa Coelho Martins
Adilson Pires Ribeiro
Fernanda Gomes e Souza Borges
Rachel Serodio de Menezes
Lucélia de Sena Alves
Disputa de guarda judicial
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
José Luis da Silva Tavares
Atenuante inominada
Marcelo Mazzola
Jefferson de Carvalho Gomes
Lúcio Delfino
Jefferson Augusto de Paula
Marcos Paulo Campos
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Daniela Richter
Fábio Rodrigues Gomes
Walter Gustavo da Silva Lemos
Andressa Retori Teixeira Maia
Paolla Hauser
Rodrigo Becker
Patrícia Cordeiro da Silva
Marcus Alan de Melo Gomes
Victor B. Gonçalves
Renan Levenhagen Pelegrini
Larissa Beleza
Julyan Ramos da Fonseca
Konstantin Gerber
Luiz Elias Miranda
Glauco Salomão Leite
Richard Quispe Salazar
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Elias Jacob Neto
Ronan Robl
Jefferson de Carvalho Gomes
Anderson Nazário
André Gustavo Salvador Kauffman
Fábio Borges
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Henrique Viana Pereira
Marcel Lopes
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Marcus Vinícius Motter Borges
Emanuela Gava Caciatori
Adriana Lopes
Aisha E. Road
Isaías Henrique Silva
Ana Sophia Brioschi Santos
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Willian Cleber Zolandeck
Alan Martinez Kozyreff
Gustavo Medeiros
Maria Francisca Accioly
Marcio Guedes Berti
Amarílis Costa
Emrich Sá
Danilo Nascimento Cruz
Affonso Ghizzo Neto
Matheus Felipe de Castro
Kleber Zanchetta
Fernando da Silva Albuquerque
Editora Empório do Direito
Tânia Maria S. de Oliveira
Marcos Paulo Sousa Campelo
Relação de trabalho
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Henrique Abel
Carla Dietrich
Ian Martins
Fernando Henrique Cardoso
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Augusto Jobim do Amaral
Barbara Christina de Souza Rosa
Lygia Molina
Agnes Pessoa
Marco Aurélio Serau Junior
Cristiano Peres Barbosa
Mariana Lamassa da Fonseca
Juan David Gelacio Panesso
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Italo de Oliveira Guedes
Magnum Roberto Cardoso
Daniela Richter
Marco Aurélio Peixoto
Denarcy Souza e Silva Júnior
Ravi Peixoto
Tatyane de Araújo Campos
Gustavo Dayrell
Leticia Maria Rosa Alves
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Maíra Vida
Anna Júlia Santana Vicente
Renata Moreira da Silva
Tiago Resende Botelho
Rafael Bertoldi Pescador
Fernando Rubin
Igor Cardoso
Wagner Yukito Kohatsu
Jorge Luiz Souto Maior
Daniela Bornin
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Aline Taraziuk Nicodemos
Ursula Rodriguez Minhone
Maiana Guimarães
Belmiro Jorge Patto
Renê Beckmann Johann Júnior
Lucas de Alvarenga Gontijo
Eleição presidencial
Patrícia Oliveira
Giancarlo Montagner Copelli
Breno Hoyos Guimarães
Bruna Braga da Silveira
Eduardo Santana Cordeiro
Luiz Antonio Ferrari Neto
Diogo Bacha e Silva
Integrantes do Grupo de Pesquisa
José Henrique Mouta Araújo
Diogo de Paula Papel
Pedro Roberto Donel
Luana Renostro Heinen
Jefferson Forest
Júlio Marcelo de Oliveira
Mauricio Stegemann Dieter
Vinícius Alves
Guilherme Vale Brum
Amanda Viega Spaller
Fernanda Araujo Pereira
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Ianê Santos dos Santos
Ricardo Leonel da Silva
Gabriel Quintanilha
Helga do Nascimento de Almeida
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Lucas Costa de Oliveira
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Maira Bianca Scavuzzi
Adriana Gonçalves Cravinhos
Gisela Maria Bester
Caroline Bispo
Geraldo Marcell Azevedo
Lillian Pfleger
Andrea Simone Frias
Beatriz Scherpinski Fernandes
Wagner Francesco
Fabiano Ramalho
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Andréa Gill
Alexandre Cesar Toninelo
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Marsel Botelho
Letícia Bittencourt
José Edvaldo Pereira Sales
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Ficção académica
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Luisa Oliveira Coelho
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Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
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Daniela Campos Cerullo
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Esther Maria de Magalhães Arantes
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Gabriel Bulhões
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
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Denúncia contra Lula
Emerson Garcia
Beatriz Bork
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Vínculo de emprego
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Amanda Rodrigues Alves
Série eProcesso - prática com teoria IV
Fabiano Moyses Furtado
Francisco José Borges Motta
Violência contra as mulheres
Daniel A. Dourado
Thais Silveira Pertille
Inexistência jurídica
Yuri Carneiro Coêlho
Leonardo Isaac Yarochewsky
Jenair Alves da Silva
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Paula Yurie Abiko
Denis Donoso
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Pedro Henrique Tonin
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Modelo aristocrático de Direito
João Marcos Braga
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Aicha Eroud
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Queila de Araújo Duarte Vahl
Vanessa Saraiva de Abreu
Joscimar Souza Silva
Lucas Murilo Wojcik
Carolina Lacerda Machado
Israel Lima
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Thalita Caroline Faria de Assis
Gabriel Esperança Lisboa
Ana Maria Pereira de Souza
Ivan Bonifácio
Mariane Bosa de Lins Neves
Josiane Rose Petry Veronese
Cláudio Lucena
Fernando César Costa Xavier
Diego Crevelin de Sousa
Luna Siqueira
Luiz Ricardo de Castilhos
Marcelo Palma de Brito
Por Danielle Mariel Heil
Leandro Bastos Nunes
Rodrigo Bahia de Souza
Terceira idade
Marcelo Ferreira Machado
Fernanda Hablich
César Barros Leal
Bruna Karoline Bezerra
Claudia Calmoni
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Eduarda Cruz Daudt
Daiane Carlos Höhn
Luciano Zanetti
Jaider Esbell
Ruy Freire Ribeiro Neto
Mariana Silva Nery
Mateus P. Gomes
Manuella Fernandez
Lucília Napoleão Barros
Flávia Pereira Hill
Eduarda Peixoto da Cunha França
Lei nº 8.137/1990
Luciana Benassi Gomes Carvalho
André Luiz Bermudez Pereira
Moacir Henrique Júnior
Larissa Tomazoni
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
José de Assis Santiago Neto
Julia Santi Fischer
Pedro Ivo de Sousa
Suzany Lima do Nascimento
João Victor Carvalho de Barros
Gleucival Zeed Estevão
Mariana Rodrigues Veras
Alfredo Copetti Neto
Luiza Costa de Medeiros Werner
Marjorie Tolotti S. de Mello
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Humberto Santarosa de Oliveira
América
Uso indevido de algemas
Carolina Luísa Wichinheski
Daiana Menendez
Renato Mantoanelli Tescari
Simone Henrique
Bianca Cândido
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Felipe Montiel
Norberto Knebel
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Tiago Joffily
Escola Mineira de Processo Penal
Alberto Sampaio Júnior
Estudantes secundaristas
Daniel Gerhard
Pedro Gabriel Goulart Barata
Ana Cristina Teixeira Barreto
Jenifer Rodrigues
Rodrigo Pontes Raldi
Elena de Carvalho Gomes
Bruno Braga Cavalcante
Jorge Acosta Jr.
Daniel Brantes Ferreira
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Mayra Matuck Sarak
Solange Cordeiro Faria
Rosália Maria Carvalho Mourão
Paulo Ricardo Stipsky
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Bruno Espiñeira Lemos
Súmula vinculante
Thayna Macedo
Gilberto Morbach
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Alberto Bastos
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Paulo Ricardo Schier
Abril Uscanga Barradas
Eduardo Silva Bitti
Alan Siraisi Fonseca
Nayron Divino Toledo Malheiros
Camila Holanda Aragão
Proporcionalidade e isonomia
Davi Augusto Santana de Lelis
Gabriela Nascimento Lima
Wagner Inácio Dias
Wilson Macena da Silva
Juliana Jacob
Mateus Vaz e Greco
Luciana Santos Silva
Lucas Nicholas Santos de Souza
André Amorim de Aguiar
Ivana Leite Ruiz
Wellington Lima Amorim
Marcelo Veiga Franco
Guilherme Curci T. Risso
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Joelma C. Sousa
Alissar Ali Fahs
Bernardo Gonçalves Fernandes
Lucas Hinckel Teider
Henrique Milanez Pirolla
Sergio Matos
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Charles M. Machado
Fernanda Melo Silva
Elisa Rech Dickel
Fernanda da Silva Lima
Sarah Gomes Sakamoto
Eduardo Borges
Maria Alexandra Borba
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Gabriel Silas
Daisson Flach
Nathália Ribeiro Leite Silva
Mario Porto
Paula dos Santos Bregagnol
Antônio Aurélio de Souza Viana
Juliana de Alano Scheffer
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Fernando Hideo I. Lacerda
Gizeuda Sousa Rosi
Marcelli Cipriani
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
José Luis Bolzan de Morais
Fernando Rabelo Rodrigues
Ruth Barbosa
Andréa Keust Bandeira de Melo
Antonio Notariano Jr.
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Savio Rangel Santiago
Rodrigo da Silva Brandalise
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Bernardo G.B. Nogueira
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Bruno Guimarães Pedrosa
Cintia Neves Godoi
Larissa Mozzatto Risério
Injustiças raciais no Brasil
João Paulo Lordelo
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Paulo Henrique Oliveira
Rubem Bilhalva Konig
Igor Guilhen Cardoso
Nic Cardeal
Renata Carvalho Amaral
Fernando Rey Cota Filho
Afrânio Silva Jardim
Thaís Rocha Lima
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Julliana Nogueira Andrade Lima
João Victor Rozatti Longhi
Márcia Andrade Oliveira Bello
Paula Rodovalho
Rodrigo Wasem Galia
Maria Walkiria Cabral
Renzo Cavani
Naína Ariana Tumelero
Felipe Montiel da Silva
Marcelo Buzaglo Dantas
João Antonio Tomporoski
Giovani dos Santos Ravagnani
Rafaela Alban
Sistemas inquisitório e acusatório
Marlo Almeida Salvador
Andreu Luz
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Manuel Martín Pino Estrada
Davi Arnaut Kraiser
Talita Quézia de Assis
Dina Alves
Gabriela Mendes Machado
Espírito republicano
Rubens Correia Jr.
João Lucas D. de Azevêdo
Leonard Schmitz
Série eProcesso: prática com teoria
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
André Lucas Fernandes
Jéssica Galvão
Yuri César de Almeida Silva
Mariana Lopes
Daniel da Costa Gaspar
Igor Domingos do Altíssimo
Luana Cabral
Camila Victorazzi Martta
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Ge Mello
José Carlos Portella Junior
Daniel Willian Granado
Paulo Roney Fagundez Ávila
Antonio Pietro Almeida
Aluísio Celso Affonso Caldas
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Desvirtuamento do jurídico
Jaqueline dos Santos Espíndula
Pollyanna Maria da Silva
Vinicius Cardona
Valdemar Habitzreuter
Carlos Alberto Farracha de Castro
Lilian Katiusca
Guilherme Alcântara
Fernanda da Rocha Fabiano
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Marcos dos Santos Ito Borem
Débora Costa Ferreira
Rafael dos Santos da Silva
Ana Tarna dos Santos Mendes
Marina Barcelos de Oliveira
Mamadú Saido Djaló
Leonel Maschietto
Mauricio Mota
Juliana Nandi
Luciano Góes
Franklyn Celso Ferreira
André Luis Callegari
Filipe Reinert
Silva Batista Pilau
Cláudia Toledo
Evie Nogueira e Malafaia
Denis Sampaio
Patrícia Leite Carvão
r Luiz Ferri de Barros
Guilherme Mesquita Estêves
Rafael Alexandre Silveira
Ígor Araújo de Arruda
Marina de Carvalho Vieira
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Guilherme Barros Martins de Souza
Michela Petrini
Lucio Barreto Guerreiro
Luiza Nagib Eluf
Victória Sell Feiber
Saulo Dutra de Oliveira
Alberto Jonathas Maia
Vinícius Anacleto Burato
Leonardo de Oliveira
André Chiabay
Juliana Hermes Luz
Isadora Martinatti Penna
Adriano Leitinho Campos
Aline Amábile Zimmermann
Ismar Nascimento Jr.
Raphaella Reis de Oliveira
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Elson de Almeida Santos
Rizzatto Nunes
Hugo Melo Falquer
Fernanda Tartuce
Guilherme Bonato Campos Caramês
Carlos Henrique Soares
Amanda Arruda
Fernando Hoffmam
Marta de Oliveira Torres
Eric Scapim Cunha Brandão
Marilena Wolf de Mello Braga
Fausto Amador Alves Neto
Maurilio Casas Maia
Veronica Pacheco Viana
Suhel Sarhan Júnior
Thiago Felício Barbosa Pereira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Fábio Alexandre Coelho
Luana Andrade
Julia Vianna Correia da Silva
David Maxsuel Lima
Bruno César Gonçalves da Silva
Ana Paula Rengel Gonçalves
Renê Hellman
Luís Fernando Casara Corrêa
Paulo Sérgio Restiffe
Luiz Eduardo Cani
Mariana Resende
Fernando José Sampaio Lobo
Gustavo Holz
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Stanley Souza Marques
Ruan Zancanaro Catarini
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Luanna Tomaz de Souza
Bruna Angélica Maistro
Henrique Franceschetto
Marli M. M. da Costa
Thiago Ribeiro Rafagnin
Elias Guilherme Trevisol
Mauricio Antonio Correia
Jeison Batista de Almeida
André De Marco
Hellen Fernanda de Castro
Francisco Walter Rêgo Batista
Roger Feichas
Isabel Fauth
Lougan Cardoso Lima
Joana Ribeiro
Tiago Oliveira de Castilhos
Lucas Vasconcelos Vieira
Rafael Ramos Rodolfo
Kamilla Mello
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Adriano Sant’Ana Pedra
Bruna Maira Cavalheiro
Marina Cerqueira
Wendel Machado
Adriana Almeida Lima
Myrna Alves de Britto
Matheus Martins Moitinho
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Bárbara Natália Lages Lobo
Márcia Letícia Gomes
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Ubirajara da Fonseca Neto
Ana Patricia Gonzalez
Bruna Caroline de Oliveira
Eduardo Rodrigues dos Santos
João Rafael de Oliveira
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Eliane Câmara Batista dos Santos
Antonio Pedro Melchior
Germano Rigotti Fiorio
Marcelo Carneval
Celyce de Carvalho Carneiro
Isabela Albuquerque Mustafa
Lucia Bastos
Abel Ferreira Lopes Filho
Ataques cibernéticos
Belmiro Fernandes
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Willame Parente Mazza
Bernardo Cortez
Ricardo Barbosa Tellini
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Kátia Debarba Machado
João Lauro Serpeloni
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Rafael de Araújo Alves
Kelvin J. Bressan
Pollyana Maria da Silva
Luciana Berlini
Lia Testa
Tiago Spinato
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Wellington Jacó Messias
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Eric Cwajgenbaum
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Camilo José d´Ávila Couto
Misoginia
André Leivas de Araújo Vianna
Ângelo Boreggio Neto
Amanda Ribeiro dos Santos
Eduardo Januário Newton
Caroline Ribeiro dos Santos
Périsson Otávio Rodrigues
Guilherme Henrique Lage Faria
Welder Queiroz dos Santos
Leonardo Carvalho Moura
João Paulo Orsini Martinelli
Fernanda Euzébio Teixeira
Isis Regina de Paula
Carina Bezerra Kobashigawa
Lucas Laire Faria Almeida
Tânia Maria Françosi Santhias
Michel Zumerkorn Hassan
João Guilherme Alvares de Farias
Raphael de Souza Almeida Santos
Bruno Martins Duarte Ortiz
João Vitor Ribatski
José Luiz Toro da Silva
Rodolfo Pamplona Filho
Samuel Medeiros Rocha
Joice Graciele Nielsson
Débora Fernanda Ferreira
Laraíne Catapan
Espetacularização da violência
Rodrigo Trindade
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Felippe Borring Rocha
Amanda Avansini Arruda
Daniela Dias Tomaz
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Indyara Tayana Santos Rossetto
André Nicolitt
Ana Priscila Correia Luz
André Fernandes
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Recurso Especial
Iolmar Alves Baltazar
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Tatiana de Almeida Campos
Fabiano Pimentel
Nara Fernandes Lúcio
Jovana de Oliveira Rodrigues
Thiago da Silva Santana
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Lucas
Leonardo Marques Vilela
Fernando Antunes Soubhia
Joseane de Souza
Monique Pena Kelles
Anita Duarte
Elane Pires Muniz Soranso
Fabiana Lanke
Mauro Granemann de Souza Neto
Cezar Roberto Bitencourt
Thalita Abdala Aris
Thaís Boia Marçal
Bianca Rosenthal
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Maurício Gomes Pereira França
André Martino Dolabela Chagas
Thieser da Silva Farias
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Luiza Correa de Magalhães Dutra
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Camila de Oliveira Koch
César Augusto Baldi
Abailard Jose de Sousa Neto
Fábio Camargo
Jhonatan Morais Barbosa
Thiago Minagé
Lucas de Lazari Dranski
Rogerio Licastro Torres de Mello
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Willian Alex Sander Amorim
Maciana de Freitas e Souza
Clécia Cristina Galindo
Alessandra Wanderley
Paulo Vinícius Feijó
Lorena Guedes
Alan Diógenes Rodrigues
Ana Paula de Souza Cury
Luiza Lopes Bustamante
Paula Saleh Arbs
Claudio Melim
Cássio Pitangueira
Ricardo Fiorin
Nádia de Castro Alves
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Eder Fernandes Santana
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Lucas Amaral Antunes
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Adriana Regina Barcellos Pegini
Não Nos Renderemos
Nacle Safar Aziz Antônio
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Karen Munhoz
Murillo Andrade
Everton Sarraff Nascimento
Bruna Borges
Leonardo Godoy Drigo
Cristiano Aparecido Quinaia
Fernanda Teixeira de Medeiros
Carmem Cavalcante
Cássio Rebouças de Moraes
João Paulo Pirôpo de Abreu
Deonísio Koch
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Samira Schultz Mansur
Amanda de Medeiros Lima
Alexandre de Morais da Rosa
Bruna Kern Graziuso
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Erick Beyruth de Carvalho
Marcelo Masô
Paulo Ferreira da Cunha
Leonardo Gomes Fernandes
João Daniel Rassi
Rômulo de Andrade Moreira
Juarez Cirino dos Santos
Eron Corrêa da Silva
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Igor Raatz
Mônica Pimenta Júdice
Marcelo Maduell Guimarães
Renan Apolônio
Cristiana Cordeiro
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Simone Henrique
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Emmanuel Dockès
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Eduarda Couto Pessoa Othero
Kamila Alkmim Nascimento
Ana Luísa Schmidt Ramos
Deckinho Mattos
Júlia de Souza Machado
Débora Kamasche Henrique de Souza
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Alessandra Simões Reis Abraão
Danúbia Souto de Faria Costa
Antônio Julião da Silva
Camila Amado Soares
Ivan Gomes Bonifácio
Kássio Henrique S. Aires
Thereza Christina Nahas
Editora Tirant Lo Blanch
Giovana Atarasi
Aisla de Carvalho
Víctor Minervino Quintiere
Claudia da Rocha
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Paula Brener
Newton Pereira Ramos Neto
Henrique Picarelli
André Dos Santos Carvalhal
José Barroso Filho
Alexandre Ávalo Santana
Paulo Henrique Pinto Santiago
Cristiane Druve Tavares Fagundes
David Tarciso Queiroz de Souza
Pacote de Medidas de combate à corrupção
r Raul Linhares
Glauco Gumerato Ramos
Aline Venutto
Viviane de Santana
Grace Menck Figueroa
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Guilherme Sarri Carreira
Cristiano Botelho Alves
Thiago Freitas
João Eduardo De Nadal
Arthur Corrêa da Silva Neto
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Gisele Mazzoni Welsch
Diogo de Oliveira Gomes
Nayder Rommel de Araújo Godói
Rodrigo José Leal
Luciano Franco Ribeiro
Roberto Barbosa de Moura
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Sara Vieira Matos Figueiredo
Luis Calazans De Brito Bisneto
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Roberta Moura Faíz
Bruno Henrique Alves Salomão
Erick Oliveira Rocha Gomes
Mackysuel Mendes Lins
Marina Bertinatto
Gamil Föppel El Hireche
Ualy Matos
Cláudio Rêgo
Henry Colombi
Jose Luis Bolzan de Morais
Daniela Villani Bonaccorsi
Hédel de Andrade Torres
Ana Paula Siqueira
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Raça
Cleiton Sacoman
Carla Froener Ferreira
Átila Da Rold Roesler
Pablo Freire Romão
Eugênio Pacelli
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Fernanda Ely Borba
Osvaldo Agripino
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Gabriela Ribeiro
Missael Pinto Zampier
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
José Ricardo Caetano Costa
Camila Savaris Cornelius
Fabíola Sucasas
Regis Fernando Freitas da Silva
Bryan Bueno Lechenakoski
Francisco Pereira Pinto Filho
Ciro de Souza Brito
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Abraham Hand Vargas Mencer
Rodrigo Helfstein
Sinara Adriano da Trindade
Gil Ramos
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Lívia Rebouças da Costa
Victor Labate
Mônica Louise de Azevedo
Eugenia de Azevedo Neves
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Lucas Varela
Maria Luiza Gorga
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Alexandre dos Santos Priess
Luciano Scheer
Marina Carneiro Matos Sillmann
Mayara Pellenz
Marco Antonio Lima Berberi
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Rosane Leal da Silva
Luana Barros S. de Souza
Victor B. Gonçalves
Ana Claudia de Souza Crotti
Sandra Cristina Maia
Matheus Vignatti de Carli
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Camila Gouvêa de Araújo
José Calvo González
Fabricio Lima Silva
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Fernando Sacco Neto
Gabriela M. Menezes
Carla Dóro
Fernanda Tanus Costa
Aline Leves
Patrícia Henriques Ribeiro
André Zilli
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Marco Aurélio Peixoto
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Mônia Clarissa Hennig Leal
José Flávio Bueno Fischer
Elpídio Paiva Luz Segundo
Luis Gustavo Cardoso
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Ester Eliana Hauser
Arlene Mara de Sousa Dias
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Thiago Vasconcelos Moura
Nilzo Felisberto
Clarissa Demartini
Caso Althusser
Caroline Köhler Teixeira
Victor B. Gonçalves
Willian de Meira
Rafael de Deus Garcia
Luiz Gustavo Tiroli
Raique Lucas de J. Correia
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Deonísio Koch
Bárbara Fonseca de Moura
Adriano Valente
Gabriel Teixeira Santos
Carlos Daniel Ferreira Dias
Carlos Augusto Ribeiro
França Júnior
Laís Mosso Ferfoglia
Luís Gustavo Reis Mundim
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Henderson Fürst
Emanuela dos Santos Silva
Marcelo Mendes dos Santos
Daniel Octávio Silva Marinho
Sandro Luiz Britto Sprenger
Marcelo Ricardo Colaço
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Luís Renato Avezum
Juliana Simone Nandi
Zulmar Duarte
Maick Cristian Valino Pinheiro
Atahualpa Fernandez
Flávia Santiago Lima
Maria Fernanda Piva
r Thomas Bustamante
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Luanna Tomaz de Souza
Alessandro Rodrigues da Silva
Bruno Sá Freire Martins
Claudia da Rocha
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Silas Maycon Lopes Silva
r Gisela Maria Bester
Carlos Augusto de Assis
Leonardo Antunes Morais
Participação Privada
Karyna de Almeida Carvalho
Claudia Freesz Calmon
Raul Linhares
Samuel Oliveira Cersosimo
Thaís Fernanda Tenório Sêco
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Amarilis Brito Costa
Wagner dos Santos
Camila Renata Leme Martins
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Série Cibersegurança II
Juliana Lopes
Nely Nazareth
Persecução penal nos crimes tributários
Clenio Jair Schulze
Guilherme Freire de Melo Barros
Gilberto Stürmer
Recompensa
Ana Carolina de Carvalho Neves
Samuel Mânica Radaelli
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Felipe Abdel Malek
Paulo Victor Costa Brito
Heitor Pergher
Rafaela Alban
Alexandre Leal
Ian Fernandes de Castilhos
Olavo de Oliveira Neto
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Milena Márcia de Almeida Alves
Hélio Rubens Brasil
João Carlos Castranheira Pedroza
Araken de Assis
Fausto Trentini
Lucas Lanner De Camillis
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Márcio Gil Tostes dos Santos
Barbara Tude de Souza Ferreira
Luciana Severo
Fábio Guimarães Timponi
Leonardo de Souza Chaves
Antônio de Padova Marchi Júnior
Rafaela Silva Garcez
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ivani Contini Bramante
Rafaela Alban
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Isabela Sousa Bestetti
Yuri Calixto
Anna Luiza Cremonezi
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Rafael Libaneo
Gustavo de Lima Pereira
Vontade de Constituição
Airton Gomes Braga
Rodrigo Ramos Melgaço
Vitor Morais de Andrade
Vanessa Brodt Martins
Thiago Vieira de Sousa
Carolina Moraes Migliavacca
Direitos dos homossexuais
Henrique Kaster
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Cecília Bojarski Pires
Walter Bittar
Fiammetta Bonfigli
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Ana Paula Couto
Poder “Reconstituinte”
Henrique Rabelo Quirino
Rodrigo López Zilio
Camila Belinaso
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Diego Ken Osoegawa
Tayane Caruso do Valle
Patty Oliver
Pedro de Souza Gomes Milioni
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Roberta Aparecida Varaschin
Alan Pinheiro de Paula
Constelação Familiar Sistêmica
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Maurício Ramires
Jaécio Matos Santos
Daniel Cardoso
Natalia Cintra
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Claudio Daniel de Souza
Paula Franciele da Silva
Fernanda Frizzo Bragato
Wilson Knoner Campos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Dora A. Martins
Gabriel Lombardi Richetto
Rodrigo Luz
Laura Haddad
Caroline Perez Venturini
Urbano Félix Pugliese
Fabrício Pontin
Maíra Marchi Gomes
Futuros profissionais do Direito
Marcela Araújo Rosa
Roberto Bona Junior
Pedro Pierobon Costa do Prado
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Daniel Willian Granado
Fransuelen Geremias Silva
G. Couto de Novaes
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
José Humberto Pereira Muniz Filho
Fauzi Hassan Choukr
Maira Scavuzzi
Bruno Marques Ribeiro
Ricardo Moura
Ana Beatriz de Souza Martins
Álvaro Castillo
Thomas da Rosa de Bustamante
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Júlia Dutra de Carvalho
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Ana Luísa Fioroni Reale
Patrick Lendl Silva
Sidineia Delai Onzi
Wanessa Assunção Ramos
Giovani Clark
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Camila Maciel Cavalheiro
Antonio Graim Neto
Maykon Fagundes Machado
Eliene Rodrigues de Oliveira
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Luiz Carlos Rezende e Santos
Benigno Núñez Novo
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Tauana Fernandes Fontenelle
Débora Veneral
Rafael Caselli Pereira
Eduardo Oliveira Agustinho
Ana Radig Denne Lobão Morais
Laís Arruda Marini
Bruce Bastos Martins
Felipe Monteiro Minotto
Elias Marques de Medeiros Neto
Homero Chiaraba
Ana Caroline Machado Medeiros
Carolina Farkasvolgyi
Antônio Carvalho Filho
Victor Pyles
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Mônica Bonetti Couto
Luara Colpa
Bernardo Lima
Emelyn Almeida de Lima
Josiani da Silva Pospichil
Jorge Bheron Rocha
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Rafael Tubone Magdaleno
Fernanda Koch Carlan
Renata Oerle Kautzmann
Ravi Peixoto
Edson Silveira
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Luiz Carlos de Andrade
Thiago Souza de Albuquerque
Taysa Matos
Aurélio Franco de Camargo
Patrícia Cordeiro
Vitor Andrade
Fernanda Becker
Leonardo Alves Côrrea
Myrna Alves de Britto
Centros penitenciários brasileiros
Franciane Hasse
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Thaís Mendes Webber Barelli
Roberto Carlos Rocha Kayat
Franceline Franco
João Victor Mingorance
Jaqueline Moretti Quintero
Maria Victória Jaeger Gubert
Adriana Calvo
Arthur Bicalho dos Santos
Ellen Rodrigues
Élida Lauris
Janiere Portela
Francisco José Guardini Nogueira
Marcello Terto e Silva
Rafael Giorgio Dalla Barba
Carlos Eduardo Martinez
Camila Zambrano de Souza
Patrícia Moreira de Lima
Estela Márcia Rondina Scandola
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Tainá Machado Vargas
Paulo Ferreira da Cunha
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Mauro Mendes Dias
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Jamil Melo
Josevando Souza Andrade
Vinícius Arouck
Luis Henrique Braga Madalena
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Daniel dos Santos Rodrigues
Gilberto Bruschi
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
O Direito e a Sociedade de Consumo
Marco Antônio Scapini
Daniel Colnago Rodrigues
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Mauricio Ferreira Cunha
Ana Carolina Calvo Tiberio
Karina Guerreiro de Sá
Andreu Sacramento Luz
Renan Francelino da Silva
Mark Pickersgill Walker
Vanderlei Da Silva Sampaio
Haneron Victor Marcos
José Antonio Farah Lopes de Lima
Caroline Farias dos Santos
Caio Ferreira Neto
Grazielli Farias Fraga
Luciana da Silva Caseiro
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Natascha Anchieta
Alexandre Junqueira Gomide
Luciane Buriasco Isquerdo
Profa Dra Karine de Souza Silva
Clarissa Pereira Carello
Ana Júlia Batista
Stela Adriane
Daniel de Pádua Andrade
Fernando Antunes Soubhia
Nilza Sarneski
Patrícia Regina Coelho Pinto
Tabita Aija Silva Moreira
r Tainá Aguiar Junquilho
Bruna Marques da Silva
Larissa da Silva Lopes
Francine de Moura
Emílio Peluso Neder Meyer
Eduardo Pazinato
Matheus Fanti
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
João Marcos Buch
Millena Gêmero
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Jocê Rodrigues
Yasmine Pitol
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Marcelo José Madeira Mauad
Claudio Melim
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
William Galle Dietrich
Lucas Correia de Lima
Christian Frederico da Cunha Bundt
Marco Félix Jobim
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Rodrigo Nery
Rogério Pacheco Alves
Marcos Queiroz
Fernanda Pacheco Amorim
Luiza da Costa Alonso
Valéria Magalhães Schneider
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Felipe Barreto de Melo
Pierre Moreau
Mauro Cesar Martins de Souza
Edilson Santana Gonçalves Filho
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Cyntia Possídio
Série eProcesso – prática com teoria III
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Viviane Lícia Ribeiro
Letícia Pereira de Araújo
Adriano Soares da Costa
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Rodrigo Fernandes
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Vitória Passini
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Giulia da Silva Soares
Juraci Mourão Lopes Filho
Laura Cascardi
Larissa Borges Fortes
Eduardo de Carvalho Rêgo
Adalberto Ferrari
Haroldo César Náter
Marcelo Ferreira Machado
Alexandre de Paula Filho
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Elizabete de Araújo Souza
Leonardo Oliveira Bernardino
Alexandre José Mendes
Delano Câncio Brandão
Cristiane Rodrigues Iwakura
Marcelo Marinho
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Angélica Mota Cabral
Daniel Brajal Veiga
Julia Drummond
Vinícius Loss
Articulistas
Daniel Roberto Hertel
Francisco vieira de Souza Junior
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
análise de redução de pena
Psicologia em Estudo
Fernanda Oliveira Luvizotto
Mortes e lesões causadas por policiais
Tornozeleira Eletrônica
MST
Daniel Brandão
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Hospital privado
Ronaldo Félix Moreira Júnior
João Vítor de Araújo Santos
Ivar Hartmann
Sedec
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Quadro Saiba Mais
Liminar
Frantyelle Dorneles Gambin
PEC 241/2016
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Prêmio Conciliar
Representação Criminal
orçamento público
Samira Schultz Mansur
Equador
Fernanda Lencina Ribeiro
COAF
Cuiabá
Victor Afonso Bastos Ribeiro
cirurgia plástica reparadora
Futuro tecnológico
Juiz humano
Investigação Social
Trancamento de ação penal
Rodrigo Wasem Galia
Coação Testenhunha
Projeto Cronos
PLS 432/2013
Divórcio consensual estrangeiro
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Apadrinhamento de crianças
Escoteiros
Trabalho remoto
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Eugenia de Azevedo Neves
II Jornada Jurídica de Cascavel
Poder Judiciário Estadual
IHU On-Line
Olavo Fettback Neto
Desembargador Sérgio Luz
Regras da previdência
Legalização da maconha
A Índole Filosófica do Direito
Atraso imóvel na planta
ONUBrasil
Claudio Melim
Revista Direito GV
IPEBJ
Sérgio São Bernardo
Fábio Rodrigues Paulino
POLÍTICA HIGIENISTA
Furto de chocol
Alfredo Copetti Neto
Comunidades tradicionais
Clariana Sommacal
Tainá Fernanda Pedrini
Paulo de Souza Queiroz
Porte de Armas
Paridade de Gênero
Concurso de Monografia
quem quebrou o Estado brasileiro
concurso oficial de justça
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Lei 13.344
Vade Mecum Método
Exame preparatório OAB
Desigualdade salarial entre os gêneros
Maurilio Casas Maia
dependência de álcool
Giulia Poeppl Pereira
Concurso de Bolsas
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Bruna S. Lago
Nicola Patel Filho
HC 374713
PLS 32/2016
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Indonésia
Doulas no parto
Kristian Rodrigo Pscheidt
Lições de Direito Alternativo
convicção religiosa
PIS/COFINS
Justiça Legal
Juliana França David
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Tráfico privilegiado
Documentário Não é Brinquedo
Processo Penal do Espetáculo
Geovane De Mori Peixoto
Segurança Aeroportuária
lei antimanicomin
Criminologia Global
Tema 98 STJ
Paulo Ferreira da Cunha
instituições financeiras
Carlos Teixeira Teófilo
Abuso dos direitos humanos
Sistemas Sociais
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
adultério
Julgamento pelo tribunal do júri
Congresso dos Estados Unidos
Eduardo Pereira dos Anjos
Murillo Martins Toledo
Leonardo Avelar Guimarães
intoxicação alimentar
art. 5º da Constituição Federal
Bloqueio judicial do WhatsApp
Luiz Fernando Ozawa
Everaldo Luiz Oldoni
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Alexandre Wunderlich
TC elaborado pela PM
ADPF n. 461
Áudio da entrevista
Mediação digital
Direito de imagem
Temas de Argumentação Jurídica
Responsabilidade Aquiliana
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Leonardo Sagrillo Santiago
danos materiais
Plantão Judiciário
Fornececimento de remédio de alto custo
Constituição brasileira
Tráfico internacional de drogas
Imunidade diplomática
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Pesquisa Acadêmica
Segurança do Poder Judiciário
Nicole Moreiras Urbini
suspensão de penalidade
Alessa Pagan Veiga
Matheus Felipe de Castro
Parentalidade socioafetiva
Mara Rosane de Medeiros
Tabelionatos de Notas
Conselho Federal da OAB
Érica De Kássia Costa Da Silva
Vanessa Pedro
Justiça Criminal Negocial
Movimentos sociais
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Criança indígena
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Decisão STJ
Disparidade Salarial
IRDR
RVA
Liberdades públicas
FNDE
Laurita Vaz
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
PEC 287/2016. ADPF 438
Assessoria para mulheres
Sistema Penal Contemporâneo
Organização das Nações Unidas
Estado do Ceará
cooperativa de crédito
Anna Paulina Corteletti
Lei de Improbidade Administrativa
Maus tratos
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Luiz Henrique Silva Almeida
Berçário
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Direito dos Transexuais
Resolução n. 235/2016
Presidência da República
Desembargador Osmair Couto
Boletim RDL
Geovane Peixoto
Tiago Resende Botelho
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Homeoffice
Renan Francelino da Silva
Professora Dra. Paula Saleh
Vinicius Lúcio de Andrade
Relação de consumo
Adalberto Arruda Silva Júnior
Morte Assistida
Alexandre do Rosario Brito
Lei Complementar 73/93
Francisco Ferreira
Alex Sandro Barbosa dos Santos
saque mensal
Ministro Marco Aurélio
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Lucas do Nascimento Nobre
Mutilação Genital Feminina
Interrogatório informal
Câmara de Vereadores
Matias Hillesheim Stecker
Poder Judiciário de Santa Catarina
João Paulo de Mello Filippin
Universidade de Stanford
Gislaine Peixoto
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Daniel Flores
Projeto de Lei 402/15
Código Tributário nos Tribunais
Larissa Eloi Castro Santos
Gabriel Vicente Riva
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Adoção de grupos de irmãos
Agressão Verbal
Faculdade de Direito de Vitória
José Geraldo de Sousa Junior
Sandro Kozikoski
IMESB
José Roberto Martins Junior
Átila Lincoln Máximo Cunha
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Recomendação 31 do CNJ
Imunidade parlamentar
Estado e Constituição
Audiência Pública
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
A defesa intransitiva de direitos
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Thayla Fernandes
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Denúncia Lula
Renato S. S. Schindler Filho
Luís Henrique Linhares Zouein
Melhor atendimento no Judiciário
Marcelo Pertille
Dano moral e material
Lei dos Planos de Saúde
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Iverson Kech Ferreira
PL 44/2016
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Mudança de sexo
Nova Súmula
TRT da 9ª Região
Nota de Repúdio
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Matheus Felipe de Castro
Acidente de trânsito
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Tradução Regras de Bangkok
Aline Ariane Fagundes
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Amanda Rodrigues Vander
Fernando Henrique Cardoso
agressões físicas
Marcelo Ribeiro
Cursos Internacionais
Paulo Rogério Muniz Barros
Moisés Rosa
Quarta Turma do STJ
Rodrigo Medeiros da Silva
Processo Penal do Limite
Direito LGBT
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Denize dos Santos Ortiz
Clássico do dia
Notícia
Augusto Jobim do Amaral
Bolsas para Brasileiros
Princípios Processuais Constitucionais
Corréus
Montreal
Regras
SEDESTMIDH
Mackysuel Mendes Lins
Responsabilidade civil do Estado
Eleições EUA
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Gustavo de Almeida Ribeiro
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Indeferimento
Recebimento
Agressão escatológica
Megatendências
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Simpósio
Cirilo Tissot
Gustavo Schlupp Winter
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Medida provisória
TRF da 1ª Região
Nicholas Maciel Merlone
Juliana de Alano Scheffer
Rene José Keller
pena mínima
Rotativo
Enamat
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Não recepção
investimento
Educação de Jovens e Adultos
Armando Gallo Yahn Filho
fornecimento de medicamento e tratamento
INCADE
Coletivo Lapices
Vera Regina Pereira de Andrade
João Vítor de Araújo Santos
Homenagem a Imre Kertész
ACNUR
Revista Contradogmáticas v. 09
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Justiça que solta
história de mulheres
voto do preso provisório
Lute como uma menina
Sandro Luiz Bazzanella
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Pai socioafetivo
cerceamento da liberdade do cidadão
Segurança Digital
crimes cibernéticos
Jornal
Flávio Baumgarten
Direito e Arte
Terrenos de Marinha
Lei 13.429/2017
RE 958.252
aldeia indígena
Adilson Nunes Rodrigueiro
Ana Carolina Greco Paes
Código de Trânsito Brasileiro
Doação de Órgãos
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Allan Dias Toledo Malta
Gilberto Souza dos Santos
Tiago Clemente Souza
Segunda Turma do STF
Jefrei Almeida Rocha
EMAB
Universidade Luterana do Brasil
Entrevista com Freud
Pietro de Jesús Lora Alarcón
DPESP
Atualização
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
João Guilherme Gualberto Torres
Thiago de Miranda Coutinho
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
1º Seminario de Derecho Maritimo
situação de emergência
Jeferson Moreira de Carvalho
Intimações
O objeto da ciência do direito penal
Direito das Migrações Transnacionais
Apart hotel
IBDFAM
Direito Humanos
Rubens Correia Jr.
Ministério Público de São Paulo
TSJP
Renova Cursos
José Borges Neto
Ismar Nascimento Jr.
Ministro Eliseu Padilha
Tabelionato de Notas
Prenome de tratamento
Edna Raquel Hogemann
Lorenzo Alvarez de Toledo
Marco Aurélio Nunes da Silveira
VEC
Concursos Públicos
Homenagem póstuma
LC 158/2006
João Paulo Orsini Martinelli
Manifesto pela Democracia
Leonardo Lucci
Lucas Silvy Santos
Volume 18
Yara Singulano
EXCESSO DE PRAZO
Sergio Henrique Salvador
Direito à inclusão
4.º Congresso Médico e jurídico
Cultura da Punição
Sorocaba-SP
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Periódicos
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Direito Internacional
Lesa-majestade
Fundo Penitenciário Nacional
UFPB
Luana Gaia de Azevedo
Cinthia Menescal
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Recuperação de Créditos
Qualificação Profissional
Documentos estrangeiros
Natasha Karenina
Pablo Antonio Lago
Mensalão
Transporte de valores
Penhora de honorários
Eliza Hartung
PEC 10/2013
Programa de estágio
Michel Temer
Fundamentos da Prisão Preventiva
Rodeio
Hélder Luis
Revista Sistema Penal & Violência
Tribunal de Justiça do Chile
Revista Eletrônica da ABDConst
Razoável Duração do Processo
Gustavo Capobianco Volaco
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Direito das Obrigações
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Estatuto da Juventude
Safira Bonilha de Oliveira
Trabalho não remunerado
IBAMA
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Marinha do Brasil
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Coreia do Sul
Antonio Vercher Noguera
Ex-presidente Lula
Doutrina previdenciária
Plínio Gentil
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Felipe Lima de Almeida
mudança de nome
Em busca das garantias perdidas
bloqueio de Whatsapp
Janiere Portela L. Paes
Laísa Santos
regime inicial do crime de roubo
Emenda Constitucional 95/2016
pedofilia na internet
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
HC 129646
NeUnaMenos
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
João Salm
Bruno Lima Rocha
Ruiz Ritter
Homologação de acordos consensuais
Aicha Eroud
Plano Nacional de Segurança
Luciana Boiteux
Curso de extensão
Recomendação 27/2009
DPMS
Eduardo Bueno
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Violência contra a mulher
Universidade do Porto
Micheli Silva
Lei n. 13.247
PLC 20/2016
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Trícia Navarro Xavier
II jornada de Derecho civil
Cláudio Álvares Sant’ana
Madrid
Jacqueline Sinhoretto
Estado do ES
Oficiais de Justiça
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Érica Côrrea Simões Pires
Luis Leandro Gomes Ramos
Fernanda Diniz Soares Mota
Trabalho em presídio
Reforma em creche
Luiz Ricardo de Castilhos
Estevão Schultz Campos
Layane Leans Cardoso
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Inclusão
Alexandre Vuckovic
Diploma
RE 760931
Rosimeire da Silva Meira
Cine Debate
Yuri Felix
Direito e processo penal
Ministro da Saúde
Roberto Wagner Lima Nogueira
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Renda Mensal Inicial
Quebra de Sigilo
UNISINOS
Documentários
Rosimar Ibiapina Batista
DPRJ
Resolução nº 400/2016
MoWBrasil 2017
Conferência de Haia
Káthia Ferreira dos Santos
Benigno Núñez Novo
Bruno Luís Marques Hapner
Armas Nucleares
Partilha de bens
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Finlândia
Primeira Seção do STJ
Léo Rosa de Andrade
Crime de Furto
Lei 13.269/15
Belarus
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Min. Carmem Lúcia
Ação Popular
Andréa Pachá
Tribunal de Justiça de Goiás
Psiquiatria Forense
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
LGBTI
Canibalismo
Lei 11.343/06
Repetitivo
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
RIHJ
Joacir Sevegnani
O Procedimento Comum
Redução da Emissão de Carbono
Ciências Médicas Forenses
Paulo Incott
Fernanda Ely Borba
A construção da Identidade
Comissão Especial
Licitação
Publicidade de cigarros
Escritório Social
Obrigação propter rem
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Adriana Calvo
Ricardo Bucker Silva
Juliano Keller do Valle
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Planos de Saúde
Élcio Arruda
Justiça em número 2016
Desconto no salário
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Toronto
Estado Democrático de Direito
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Embaixada dos EUA
Testemunha de uma barbárie
Café Informático
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
U2
Não é não
Palestrantes
Extra petita
Yeda Barbosa
Guilherme Barcelos
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Guilherme Moreira Pires
Un News
MPSP
Afrodescendendes
EMESC
Renê Hellman
Dra. Annette Cardoso Rocha
Israel
DPVAT
AP470
José Luiz Toro da Silva
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Jurisprudência
TJ justiça
ADI 5645
ameaça espiritual
Carolina Marcondes
Alexandre de Morais da Rosa
Cumulação de pensões
Salah Khaled Jr
Raphael Galvani
Prisão Domiciliar
Lorena Silva e Silva Faustino
Juliana Miranda
Curso Avançado de Direitos Humanos
Enunciado 266 do STJ
Greve Geral
TFT 4.ª Região
Alan Maurano Savedra
III Simpósio de Direitos Humanos
Paulo Henrique Helene
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Estresse ocupacional
Fabiana Ferreira Dalabona
Carla Marcondes
Banco de dados genéticos
orientação sexual
FAE Centro Universitário
Lei n. 12.318/2010
Doutor "honoris causa"
Seguro
fornecimento de energia elétrica
Chicago
audiolivro
Sine Fácil
Lula
Renata Condi Vescovi
Presunção de Inocência
Uso de pulseiras de identificação em crianças
CPGUFSC
Constituição Italiana
Usuária morta
Paulo Fonteles de Lima
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Pedro Henrique Ferreira Marques
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Registro
Compensação de carbono
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Maria Jocélia Nogueira Lima
Regime prisional
Bruno Makowiecky Salles
Afastamento
Robinson Borges da Silva Junior
Processo de escolha dos ministros do STF
COLCRIM Chile
Patrícia Cordeiro
CEPAL
Súmula 563 do STJ
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Legislação Alemã
art. 334-A do Código Penal
UNIFACS
Academia Brasileira de Direito Internacional
Adriano Olian Cassano
Suíça
Andréa Gill
Carla Joana Magnago
Salvo conduto
Filme Orestes
Coaching para Liderança de Alta Performance
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Cândido Furtado Maia Neto
Estado do Rio de Janeiro
RG
Gabriela Minatto Cherubini
Projeto MiniPac
Leonardo Isaac Yarochewsky
Fernanda Zambrotta
Filosofia de Zygmunt Bauman
Claudia da Rocha
Certidão de Nascimento
Alexandre Melo Franco Bahia
PLC 79/2016
MESC
Código de Ética Médica
Neurociências
gestante
Arrecadação de Verbas Públicas
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Mário Cesar Andrade
Proteção jurídica
Instalação dos cursos jurídicos
Pablo Ornelas Rosa
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Lívia Maria Lucca Silva
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
William Garcez
Cursos Gratuitos
Celpe-Bras
REsp 1338942
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Celso Costa Ramires
Facção Criminosa
Adoção à brasileira
Bruna Mayara de Oliveira
AMARN
jogo de azar
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
339 CP
Lei nº 13.427
ONU Mulheres
Contestação
João Paulo Lima do Nascimento
Vitor Pereira dos Santos
RAECC
Eventos Gratuitos
Recurso Extraordinário 973837
Endividamento
Direito Contratual
Informativo 553 STJ
Cristiane Rebelo Limas
Casamento Infantil
Direito à Privacidade
Lei estadual n. 319/1948
Wagner José Penereiro Armani
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Assembleia Estudantil
Nelson Lacerda
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Atestado médico
PCC
Dispositivos Móveis
Bloqueador de celular
João Paulo Machado Piratelli
Alepo
Privatização de Presídios
Kevin Quintiliano de Oliveira
Linda Rosa da Silva Azevedo
RENAP
Airton Gomes Braga
Luísa Claudia Faria dos Santos
Projeto PROTEUS
Publicações
Amanda Viega Spaller
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Programa de estágio PJSC
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
abordagem policial
Pessoa com deficência
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Aderlan Crespo
mestrado Univali
Concurso público
O Controle da Moralidade Administrativa
idoso com câncer
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Nazismo
Formulário digital
Proteção à identidade de gênero
Igor Labre de Oliveira Barros
MPSC
Regulamentação da atuação de menores de idade
Vínculo Empragatício
Amanda Oliari Melotto
XIII Semana Acadêmica
Ex-cônjuges
Direito costumeiro
Déficit da Previdência
adicional de insalubridade
Publicidade das decisões administrativas
Felipe Pruinelli
Samir Mattar Assad
Mestrado Direito Internacional
Citação por Hora Certa
Barbara Pasello
Fernanda Pereira Labiak
INQ. n. 4483
Mediação privada
Ana Tereza Basílio
Rômulo de Andrade Moreira
João Marcos Braga
Elcemara Aparecida Zielinski
Botão de pânico
Competência Jurisdicional
Lei 9.714/1998
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Vladimir Saboia
Reforma do Ensino Médio
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Reclamação
Morgana Henicka Galio
Escola sem partido
Plano de Saúde
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Roberto Bergalli
Vitor Dias Conceição
Desembargador
Preso provisório
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Lei 11.340/2006
Leandro Bastos Nunes
Ausência de vagas
Marcos Luiz Alves de Melo
África Ocidental
Lauro Francisco Mattei
Juizado Especial da Fazenda Pública
Prazo Recursal
Lei Federal 11.091/2005
dupla maternidade
Wallace Costa dos Santos
Aposentados
Maíra Marchi Gomes
Liminar em HC
dados estatísticos
Disney
Advocacia catarinense
Interpretação conforme a Constituição
Pensão por Morte
Banco Mundial
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Carlos Eduardo Martinez
Natureza da ação penal
Eslovênia
Renata da Costa Sousa Meireles
Terre des hommes (Tdh)
ADC 16
Incitar Suicídio
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Deputados
Mathias Vaiano Glens
Habeas Corpus nº 387244
Crimes da Ditadura Militar
Marcelo Pichioli da Silveira
Eduardo Luiz Santos Cabette
Estatuto da Primeira Infância
curso é gratuito
Adicional de Periculosidade
Fernanda Fragoso
Tribunal Superior do Trabalho
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Continua
Rito processual
Pedro Augusto Santos de Souza
Pesquisa e Movimentos Sociais
Rilmo Braga
Ministro João Otávio de Noronha
Lourival Almeida Trindade
Tratado
87 enunciados aprovados
CFOAB
Leandro Matsumota
Estabelecimento prisional
Roberta Lídice
Alexandre José Trovão Brito
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Lívia Bortolotto Cardoso
Starbucks
Valerio Mazzuoli
Voto divergente
CPC/73
Vereador SC
Direito Penal da guerra às drogas
TRT 8º Região
Frederico Costa Greco
Crime de ameaça
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Ana Gladis Thomas
O Júri Objetivo II
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Jamile Calheiros
docencia y profesionalidad jurídicas
valores retroativos
Educação Pública
FND
ublicidade infantil em ambiente escolar.
progressão de regime
Comarca de Timon/MA
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Autismo
Novo Refis
Exportação
Trasnporte coletivo
Sanção Presidencial
Phillip Gil França
John Nash
Fernando A. N Galvão da Rocha
Pokémon Go
Acusada gestante
José Borges Neto
Violência e Cultura
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Polícia Civil do Distrito Federal
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Gustavo Nascimento Tavares
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Rafael Floriano
Fillipe Azevedo Rodrigues
Contas Presidenciais
Grécia
Átila Da Rold Roesler
Ministérios Públicos do Mercosul
Gustavo Henrique Aracheski
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Pedro Pierobon Costa do Prado
Revista Civitas
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Verdade e Consenso
Lei 13.228
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
LEI 13.300/16
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Centro de mediação para solução de conflitos
Juiz Luís Carlos Valois
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Demissão por Homofobia
Transmissão on line
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Adimplemento Substancial
Direito Forense
Alex da Silva Anhaia
Homenagem a Peter Häberle
João Conrado Blum Júnior
Renata Flecha
PJe 2.0
Lei 9.876/99
Concurso público para cartórios
Gustavo Proença Mendonça
Danilo Nascimento Cruz
Níger
Democracia em Desconstrução
TVAL
Filipe Rodrigues Costa
PEC 209/2012
(MP) 746
Procuradoria Regional Eleitoral
Curso de Redação
Andréia Ferreira Bispo
Soraia da Rosa Mendes
Jaécio Matos Santos
Crime de Injúria
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Plano de Ação dos Tribunais
Douglas Anderson Dal Monte
Francisco Sannini Neto
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Decreto nº 8.727/2016
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Requisitos Mínimos
Divulgação
Os Novos Atores da Justiça Penal
Evicção
João Paulo Allain Teixeira
Colóquio Internacional
Polícia Judiciaria Civil
Comissão de Anistia
Ligue 180
Inconstitucionalidade da proibição
Rachel Riera
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Universidade Federal da Bahia
Antecipação de prova no processo penal
Eduardo Januário Newton
Agravo de Instrumento
Vítima tenta acordo
Fabiana Irala de Medeiros
Bloqueio whastapp
Diderot Costa Souza Filho
art. 385 do CPP
Audiência de Conciliação
Danos Materiais e morais
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Willame Parente Mazza
Detentas grávidas
Acidente de trabalho
Abolicionismos e cultura libertária
HC 389.899
Carlos Daniel Dias André
fraude
Transparência Internacional
Câmara Especial Regional
TJDF
Ian Martin Vargas
Djonatan Batista de Lima
Gildson Gomes dos Santos
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Amanda Muniz Oliveira
Publicidade abusiva
Inquérito n 4.483
Eliseu Antônio da Silva Belo
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Exame de Ordem
3ª Turma do STJ
Justiça em Números
Julio Cezar de Oliveira Braga
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Legislação Italiana
Bis in idem
Duílio Antero de Camargo
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Juliana Raisa dos Santos Silva
João Baptista Herkenhoff
intimação e notificação
Escolas
Tribunais de Justiça Estaduais
Fernando Pegorini
Sentença de Pronúncia
DPESC
controle social e falsas promessas
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Entrevista do dia
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Nelson Camatta Moreira
Bruno Antonio Barros Santos
Contratos
Imissão na posse de imóvel
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Conselheiros Tutelares
Nota
Charles M. Machado
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Penal Tributário
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Congresso de Psiquiatria Forense
PL 280/16
Três Poderes
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Vinícius Núñez Pinheiro
Pena Capital
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Carlos Bolonha
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Lei n. 15.829/2012
Petição n. 7074
Renata Nascimento Gomes
Carta de Conclusões
RE 595676
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
r Luiz Ferri de Barros
Bibiana Fontella
Regime domiciliar
TRT-MG
Reação Alérgica
Dica de Leitura
Ministro Moreira Franco
Leonardo Garcia
App.
ReDiHPP
ato infracional análogo a crime de desacato
Ricardo Carvalho Fraga
Wagner Armani
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
TRT 3ª Região
Rogério Leal
Ministério Público
Cristiano Botelho Alves
Tribunal de Justiça de Sergipe
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Albie Sachs
João Paulo Allain Teixeira
Colaboração premiada por delegados
Programa Apadrinhamento Afetivo
Tiago Joffily
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Medidas cautelares a parlamentares
OIT
Rafael Faria
Trabalho Forçado
Ezair José Meurer Junior
Lei 5.889/73
Laura Mallmann Marcht
Portaria 930
OAB/ES
Tatiana da Silva Morim Kashio
10ª edição comemorativa
Remição pelo estudo
Furto em estabelecimento comercial.
Seguro obrigatório
Cadastro Nacional de Adoção
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Pena de multa
Clenir Sani Avanza
Processo de validação de documentos
Conselho Municipal de Assistência Social
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Daniel Roberto Hertel
Parentesco de terceiro grau
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
E-book
Fernando Parente
Revista Iuris in mente
Péterson Niehues
lucros cessantes
Tragédia Vila Mariana
crimes contra a vida
reintegração de posse
Transição e Consolidação da Democracia
Sinase
Universidade Federal de Minas Gerais
Ações Penais Constitucionais
Processos administrativos
luta pelos direitos
Operação Greenfield
Orientações Jurisprudenciais
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Rafaela Alban
S. Tavares-Pereira
Japão
infecção hospitalar
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Alexandre Barbosa da Silva
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Daniel Garcia da Rosa
Lei das Terceirizações
e-JT
Aplicativo
Antonio Carlos Brandão
Encontro Estadual do Direito à Saúde
contratos bancários
Clenio Jair Schulze
Thaís Alves da Silva
Sistemas informatizados
Justiça além dos autos
Lauro do Nascimento Pereira
MARCELO MARQUES
Sírlei de Sá Moura
Resolução 177/2016
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Lívia Lucca
Nathan Pilonetto Silva
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
TJRO
Fabíola de Oliveira Brum
Airto Chaves Júnior
Princípios Constitucionais Eleitorais
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O Direito Achado na Rua
Construção da identidade
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Curso de Filosofia Jurídica
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Vestibular Udesc
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Advogados públicos
Portaria 1/2017
Presídio Central de Porto Alegre
Tiago Fachin
João Felipe B. Bastos
Lei 8.137/90
Julio Cesar de Souza
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
julgamento STF
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Requerente de asilo
Maria Coelho Rosa Nôvo
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Daniel Soifer Kriger
afastamento de Renan Calheiros
Cristiano Imhof
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Luanna Tomaz de Souza
Coleção Análise Alternativa do Direito
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Vitor Sousa Freitas
Apelação Cível
Irineu Siqueira Leite
Aline Gostinski
Intimação por telefone
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Smart Lab
Maurício Requião
Direito eleitoral
Katarina Peixoto
Constituição e Poder Vol. 2
TRT9
UNOESC
Projeto de Lei 3.729/04
Decisão Liminar
Ricardo Souza Calcini
Véu
Responsabilidade solidária
Andressa Magnabosco Koch
Excesso em abordagem policial
Havaí
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Rita Matos Coitinho
Bibliografia Temática
professor Dr. Guido Aguila Grados
Art. 111 da LEP
Dano Psíquico
Envenenamento de merenda escolar
Bruno Ferreira
Jader Marques
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Boletim n. 09
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Edilson Santana Gonçalves Filho
Ministra Cármem Lúcia
ONU
Tribunais se preparam
Lei 9.099/95
Oficina de Pais e Filhos
Judiciário paulista agora é 100% digital
Rodrigo Dias da Fonseca
Wellington M. de Almeida
PUC-MINAS
Tiago Didier
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
TJMS
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Affonso Ghizzo Neto
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Alexia de Melo Miguel
Saúde Prisional
Ministro Raul Jungmann
Pedido genérico
Litiane Motta Marins Araújo
Séries
Cultura da sentença
Juiz Hélio do Valle Pereira
Brexit
Gabriela Antoniacomi Maschio
Heredion Martins
posse-trabalho
Decreto 8.789
PCB
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
CTPS
Participação nos Lucros e Resultados
Asilo
Geraldo Prado
suspensão de pagamento de 13 RS
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
processos seletivos
Apelação Criminal
Child Best Interest
José Maria Zanuto
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Erro médico
Palestra sobre Justiça Restaurativa
A criminalização midiática do sex offender
Execução provisória da pena
Paulo Incott
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Entrevista Débora Fioratto
Acordo de paz na Colômbia
Lançamento de nova edição
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Mateus Vaz e Greco
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Gustavo Faria Pereira
Leonardo Gonçalves Perin
atividade de risco
movimentação processual
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Holocausto
Onyx Lorenzoni
Carros apreendidos
Falsa acusação de crime
Prevenção do HIV
publicação
João de Mendonça Salim
Almir Megali Neto
Migrantes
Objetivo 16
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Lei nº 9.099/95
Escudo de Vidro
Princípio da insignificância penal
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Marcelo Guerra
Costumes
José Edvaldo P. Sales
Conciliação pelo WhatsApp
Imóvel SFH
Marcelo Ricardo Colaço
O resultado como fundamento do injusto penal
Edson Silva Barbosa
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Wagner Carmo
Palácio do Planalto
Carla Estela Rodrigues
impenhorabilidade
Juliana Arrais Mousinho
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Carlos Vinicius Mariano Magno
adoção homoafetiva
Amanda Perrone Ausier
Érico Ricardo da Silveira
Cartilhas
Laboratório UbiNET
DIRPF/2017
Leonardo Godoy Drigo
Cartórios e Registros
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Alemanha
Acesso a ação penal
Promoção das Diversidades
Regulamentação do uso das algemas
Mirian Falcão da Silveira Rolim
HC 138207
Maria Lúcia Karam
Vinícius Loss
Pessoas com deficiência
Thaise Mattar Assad
Lenio Luiz Streck
Artur de Brito Gueiros Souza
Grupo de Estudos em Direito Público
CTB
TJAC
Pamela Medeiros Gomes
Flacso
Depósito recursal
Catharina Peçanha Martins Oroso
Eleonora Mesquita Ceia
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Atendimento à Infância e Juventude
Imunidade profissional do advogado
Maurício Fontana Filho
TJAL
Zulmar Vieira Coutinho
Guilherme Alves Coutinho
Leandro Machiniski
Processo Penal e Garantias
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Magistério
Coisa Julgada
Juarez Cirino dos Santos
Lara Ferreira Lorenzoni
Regras de Bangkok
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Direito à educação
Chamada pública
tese reafirmada no STF
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Auschwitz
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Corrupção na Petrobrás
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Vitória/ES
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Documentos exterior
Precedentes Judiciais Vinculantes
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nulidade absoluta no processo penal
Júlia Melim Borges Eleutério
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Lei de Mediação
polícia civil DF
Theodoro Vicente Agostinho
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Menores infratores
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Direito de defesa
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Reinaldo Couto
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Servidores e Juízes
corretoras de seguro
UNISUL
Vitória Buzzi
Perdão Presidencial
CIIDI
Livro Infantil
HC 135.100
Antônio Thulio Souza Bessa
Metodologia da Pesquisa
Fabricio Gevaerd
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Eliana Rocha Oliveira
Hedlian S. Cândido
Aplicativo CPC Anotado
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Adel El Tasse
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Febre Amarela
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
1º Congresso de Criminologia(s)
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Lei nº. 12.403/2011
Maioridade
Encontro Município Transparente
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Perna-de-pau
Lei Maria da penha
Máfia chinesa
MG
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Varas
Turismo
Tortura Sistêmica
Maciel Colli
Investimento em fundos internacionais
Motorista
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Ecstasy
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Projeto de Lei 168/2015
Artigo Científico
Soberania Nacional
Juliane Leandro Faresin
Dano Estético
Ocupação das Escolas e Universidades
Roger Machado
Lucas Henrique Fávero
Paulo Queiroz
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Direitos dos cidadãos
Franceses
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Lei n. 8.213/91
empresa terceirizada
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
João Chiesa Farias
Roberto Epifânio Tomaz
crime ambiental
Judicialização da saúde
Cinemas
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Combate à tortura
Pretensão Punitiva
Direito Unisul
indenização
Afrânio Silva Jardim
danos morais coletivos
Carolina Souza Lopes
Felipe Wruck Médici
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Revista da AGU
administração judiciária
INTERVENÇÃO
Professora Claudia Regina Freitas
Jean Rodrigues Salles
Lucas Baratieri Francisco
Renúncia
WebRadio TJSC
Adriano Menino de Macedo Junior
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Nathaly Munarini
Samantha Ribas Teixeira Madalena
André Luis Callegari
I Jornada de Direito Processual Civil
patologia ocupacional
IPDMS
vítima de bala perdida
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Tribunal de Justiça do Tocantins
Anthony Garotinho
Paulo Edgar da Rocha Resende
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Combate à Corrupção
Inscrição OAB
Suspensão Processual
Rodrigo Francisco de Paula
Teste de paternidade
Felipe Magalhães Bambirra
CDC
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Direito de liberdade religiosa
suspensão de prazo
Roberta Maia Gresta
acervo disponível
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Valmir Pereira Alcantara
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Ação Penal de Competência do Júri
CNJ
Formação Promotoras Legais
Paula Saleh Arbs
Lei 13.270
HC 383102
Adriano Martins de Sousa
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Direito Penal: Parte Especial
Wilson Knoner Campos
Resolução 229/2016
crowdfunding
indígenas Warao
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Anoreg/MA
Agostinho Ramalho Marques Neto
Toca fitas
Guilherme Alcântara
Audiências de custódia
gastos do Judiciário
Legislação em vigor
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Rede Telesur
Editora Univali
cargo de Secretário de DiligênciaS
Transgêneros
Juliana Lopes Andrade
RE 601720
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Filipe de Morais
Giancarlo Montagner Copelli
PLS 195/2014
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Paulo Afonso Brum Vaz
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Julio Cesar Marcellino Junior
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
OMS
Evento internacional
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Crime de roubo
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Alunas feministas da UFG
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Países latino-americanos
Revogação de Resolução
Mutirão conciliação
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Hora Extra
Anuário da Justila 2016
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Patricia Burin
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Márcia Krischke Matzenbacher
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Rádio Web Justiça do Maranhão
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Débora Costa Ferreira
Projeto Universidade no Cárcere
TJSE
Execuções
Aula online e gratuita
Robert Alexy International Legal Seminar
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Glossário
Reclamação Disciplinar
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Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
agravo interno e embargos
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Abuso de menores
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
intercâmbio de jurisprudência
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Estelionato emocional
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Audiência de custódia de foro privilegiado
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Totalitarismo no século XXI
Eleições municipais 2016
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185
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Crimes Imprescritíveis
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Ministros do Supremo Tribunal Federal
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Crise financeira
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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A Constituição e o Supremo
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Magistratura Catarinense
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carta
Lei anti-homofobia
Materialidade delitiva
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Estudos Feministas
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Prefeito
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PL 5555/2013
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Indicação Literária
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Legislação russa
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Burca
ICMS Rio de Janeiro
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Juliana Ribeiro Goulart
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André Alexandre Happke
Reforma do Judiciário
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Roberta Werner Pinto
Panamá
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Fenastc
Yegor Moreira Junior
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
7º Congresso Jurídico Online
Revista Húmus
Militar
Contas inativas do FGTS
José Roberto Moreira
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Organização Criminosa
Rodrigo Pereira Moreira
Dolivar Gonçalves Junior
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Vade Mecum Método Internacional
Idosa
Sala Verde
Reino Unido
Clarissa de Cerqueira Pereira
Luciana Benassi Gomes Carvalho
CERS
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Carlos Magno Spricigo
Andrea Bocelli
Citação eletrônica
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Andreza Gabriela Cuzma
Equipamento para Blindar a Sociedade
Universidade Federal de Goiás
Canal Empório do Direito no YouTube
FHC
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
júri popular
Lista de Livros
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Consulta Popular
Direitos dos estagiários
Edição especial
Vladimir Safatle
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
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Mentalidade Inquisitória
Mudanças Climáticas
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Barbara do Espírito Santo Pasello
Alan Kardec Cabral
Patrícia Cordeiro da Silva
Condenação criminal
Recomendação 44
Responsabilização criminal
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Remoção de presos
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
OCupações das Escolas e Universidades
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Intimação whatsapp
Paradoxos Penais – Vol. I
Simone Pires Cipriano
Sistemas Processuais Penais
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Consulta
Érica Veríssimo Martins
Posse Ministra Carmen Lúcia
Súmula 574
Estatuto da Criança e do Adolescente
Violencia Domestica
Direito Animal
Felipe André Dani
TRF da 3ª Região
Áudio entrevista
Política Nacional de Solução de Conflitos
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Cândice Lisbôa Alves
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Guerras as drogas
Imprensa
Thiago Brega de Assis
Diogo Bacha e Silva
Denúncias contra Aecio Neves
Teto remuneratório
Michelle Carducci
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Sistema Cejusc-PJe
Ação Cautelar 4327
Servidores
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Embaixada Americana
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
refugiado
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Ana Luíza Teixeira Nazário
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Justiça russa
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Suspensão de licença ambiental
Ministros
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XXV CONPEDI
Aula Magna
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Fabio Sevscuec
João Pedro Leite Barros
Fernanda Maria Veronese
Juíza Maria Clara Sottomayor
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Atibaia
ADJ
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Boletim da RDL
Ianca Souza Barauna
Decreto Presidencial
Adilson Pires Ribeiro
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Resolução
África do Sul
Redação
Festa Junina
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
UNIJUI
Acesso à Jurisdição
prova do prejuízo extrapatrimonial
veículos autônomos
Judicialização democrática
Casal homossexual
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Goffredo Telles Junior
Confisco de Bens
Citação e intimação
Blitz
I Jornada sobre abuso sexual
Mayara Pellenz
Vilmar Urbaneski
Decreto 3.413/2000
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Cão Guia
Edital de Parecerista
Direito do Consumidor
Gestantes
Direitos dos animais
Bernardo Micherif Carneiro
Reclamação Trabalhista
Adriano Consentino Cordeiro
Aldo Arantes
Filmes Africanos
4º Turma do STJ
Cinema Educativo
Raoni Gomes
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Sérgio Cabral
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Tutela provisória
Estudos
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Renata Torri Saldanha Coelho
Samuel Saliba Moreira Pinto
Resolução n. 155/2012
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
NYtimes
Dívida valor
Jeffrey Chiquini
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
José Nunes
Suspensão da Liminar
Sonia Aparecida de Carvalho
Auxílio Transporte para magistrados
Reajuste salarial
tentativa de homicídio
Antonio Sepulveda
Defensorxs
desclassificação de crime
Regime disciplinar diferenciado
Ministro José Barroso Filho
Princípio da não surpresa
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Cibele Cheron
Juliano de Oliveira Leonel
Camila Prando
Monografia
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Carolina Iarocrinski
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Matheus Souza
Banco do Nordeste
PRISÃO
Estudos Constitucionais
despesas nova eleição
Pedro Scuro Neto
Julio Cezar Moura de Souza
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Indenização a familiares
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Jean Vilbert
Portaria Interministerial n. 405
ADI 5357
Secretaria de Educação
Marcio Guedes Berti
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Eduardo Lamy
Fauzi Hassan Choukr
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Márcia Sarubbi Lippmann
Armando Júnior da Silva Gadelha
New York
greve de servidor
Nicole Noschang
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Escravidão Moderna
Juliano Ralo Monteiro
Oriente Médio
Jordânia
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Gilberto M. A. Rodrigues
Organização Mundial de Saúde
DPERJ
Tânia Iró da Motta
Germano Schwartz
Barcelona
Direito de personalidade
Mediação on line
Turma Recursal
HC 389211
Fundo de Assistência Parlamentar
Século XXI
Poesia
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Mario Cesar Andrade
Giovana Giulia Silva
Lei n. 8.038/90
Davi Pereira Junior
Projeto Releitura
danos estéticos
PEC 287/2016
Ministro Noronha
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Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Alexandre Miranda Aleixo
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Edição
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Obrigação Impossível
Casamento Precoce
Pornografia Infantil
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Direito Penal Sexual
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Ilegitimidade de parte
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Seguro de Vida
Gratuidade do Ensino
sentença feita por estagiário
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Anuário da Justiça
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Dano ambiental
Curso Novo CPC
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Consulta CNJ
Roubo de carro
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Prevenção ao suicídio
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Estatuto da Advocacia
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Dano Moral
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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Encontro dos Descobrimentos Online
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Prova de dívida
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Trancamento do Processo
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Presos provisório
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Revista Contextos Clínicos
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Indulto/2016
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Inconstitucionalidade do votos
Uber de Advogados
prazo exclusão de sócio
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Teses
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TJRS
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Limites a internet
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interpretação conforme
Criminologia Forense – Tomo I
Jurisdição Constitucional
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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distribuição de terras
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Maurício Correia
II Congresso Sul Brasileiro
União estável
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Antropologia Teológica
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
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AIDS
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Indenização por Dano Moral
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Indeferimento da inicial
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Curso de Mediação
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
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Gamil Föppel
Termo circunstânciado de Ocorrência
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Propriedade Industrial
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Reconhecimento de paternidade
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Luis Henrique Braga Madalena
ADC nº 43
Direito Público Temas Atuais
Justiça Juvenil
Projeto Ronda Maria da Penha
27 anos do ECA
Chamada para submissão de artigos
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STF
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Balanço 2015 STJ
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Fornecimento de fraldas
Consolidação das Leis do Trabalho
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Violência e Cinema
Antecedentes Criminais
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Súmula 562 STJ
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Tratados de direitos humanos
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
Vanderlei Da Silva Sampaio
Lei de Licitações
Dívida de condomínio
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Recurso Especial
Consentimento do morador
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
José Enrique Teixeira Reinoso
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Saúde
pais solteiros
STJ
Legislação Francesa
promoção da igualdade étnico-racial
terror e medo
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Cenário jurídico e político
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Propaganda enganosa
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Decreto 27.784/1950
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Ministro Celso de Mello
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Virginia
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Regime aberto
Liminar em Habeas Corpus
I Encontro das Criminalistas
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Deficiente físico
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Direito e Gênero
Raphael Moreira Seraphim
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Isabel Bueno
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Caso Escher e outros
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Sorteio
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exercícios sistêmicos
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Projeto “Integra-Idoso"
Paolo Lollo
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
consulta pública
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Thieser da Silva Farias
tutela urgente da saúde
buy a philosophy paper
Juliane Facó
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
terras de cultivo de drogas
Teoria do adimplemento substancial
Delmes Rodrigues Feiten
Dinamarca
Pena pecuniária
Lei 13.269/2016
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Matrículas Abertas
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Idenização por danos morais
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Esquadrão Suicida
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Comunicação ao juízo da execução
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crime de estupro
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queixa-crime
Revista UERJ
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Lei 12.850
Intercâmbio
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adoção
confissão espontânea
13.271/16
Professor Adjunto
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Solicitante de asilo
Código Penal de 1940
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Especialista ONU
Direitos LGBT
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Damásio Educacional
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Indenização por cobrança indevida
CEAJud
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Quebra de decoro
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Atenção
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