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Vitor Vilela Guglinski
Minhas Publicações
Ficha lipo?! Candidatos considerados obesos são barrados em concursos públicos
Sanduíches gigantes, segurança alimentar e direitos do consumidor
Pena de morte e erros judiciais: dois casos emblemáticos
Educação humanizadora
Erro na publicidade: quando o fornecedor está obrigado a cumprir a oferta veiculada erroneamente?
É direito do consumidor reclamar do fornecedor, mas eventual abuso pode ser punido
Responsabilidade civil e aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao jogo Pokémon Go: uma breve análise preliminar
Concurso Públicos e os cadastros restritivos de crédito
Da Responsabilidade civil do Estado pela perda do tempo útil/livre do administrado
Obesidade infantil: questão de Estado ou de paternidade responsável?
Direitos do consumidor na noite
Dano moral e enriquecimento ilícito sob a ótica da economia
Os condomínios e o alcance da regra do art. 1.336, III, do Código Civil
Dano moral pela perda do tempo útil: uma nova modalidade
O chargeback e as compras coletivas
A infelicidade da Súmula nº 381 do STJ
Primeiras impressões sobre a responsabilidade civil das empresas desenvolvedoras e administradoras de aplicativos para chamar táxis
Fato que deva ser apurado no juízo criminal obsta a prescrição na esfera civil
Da excessiva omissão estatal à salutar judicialização do direito à saúde
A responsabilidade civil da indústria tabagista e a teoria do risco concorrente
Responsabilidade Civil do Advogado: Aplica - se ou não o Código de Defesa do Consumidor?
Factoring: empresas faturizadoras não são consideradas vulneráveis para fins de aplicação do CDC
Pessoa jurídica tem direito a justiça gratuita desde que demonstre sua impossibilidade de arcar com as despesas processuais
Prazo para remoção de mensagens ofensivas nas redes sociais
Sistema Financeiro da Habitação (SFH): em caso de imputação do pagamento, juros vencidos têm prioridade sobre o capital
Pai rico pai pobre e o consumidor vulnerável: uma reflexão aos magistrados
Os arquivos de consumo e o abuso de direito decorrente do desvirtuamento de sua função à luz do direito fundamental ao trabalho
Direito real de habitação não é garantido ao cônjuge sobrevivente se a sucessão foi aberta na vigência do Código Civil de 1916
Consumidor pessoa jurídica: não se aplica o CDC no caso de sociedade empresária que adquire insumos para sua atividade
Cláusulas puramente potestativas são consideradas nulas de pleno direito
Breves considerações sobre a hipervulnerabilidade do consumidor - turista
A embriaguez ao volante e o “homicídio” do Direito Penal
Aplicação da Lei Maria da Penha a crimes virtuais
A compensação pecuniária não é o único modo de reparar o dano extrapatrimonial - Comentários ao enunciado nº 589, aprovado na VII Jornada de Direito Civil
Colunistas
Lucas Machado
Wagner Inácio Dias
Benjamim Silva Rodrigues
Gabrielly Caroline Porsebon
José Flávio Bueno Fischer
Amanda Muniz Oliveira
Nicole Noschang
Monique Pena Kelles
Rafael Moura
Elisa Berton Eidt
Leonardo de Oliveira
Ana Cristina Teixeira Barreto
Nadine Hellen Reis
Élida Lauris
Gustavo de Almeida Ribeiro
Ana Júlia Batista
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Cláudio Lucena
Henrique Viana Pereira
Gilberto Bruschi
Vitor Andrade
Carlos Augusto de Assis
Taynah Ignacio
América
Carla Dietrich
João Paulo Pirôpo de Abreu
Ana Paula Couto
Maria Luiza Gorga
Antônio Julião da Silva
Wellington Jacó Messias
Estudantes secundaristas
Rafael Faria Basile
Lucas Costa de Oliveira
Catarina Hernandez Ferri
Thiago Ribeiro Rafagnin
Negócios jurídicos processuais
Bruno Trento Hein
Noslen Melo
Lúcio Delfino
Renata Moreira da Silva
Danilo Luchetta Prado
Vanderlei Da Silva Sampaio
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
r Tainá Aguiar Junquilho
Marcelo Roseno de Oliveira
Bruno Marques Ribeiro
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Jorge Acosta Jr.
Juliane Facó
Willian Antonio Meotti
Delano Câncio Brandão
Frederico dos Santos Messias
Hermes Zaneti Jr.
Davi Rodney Silva
Adriano Leitinho Campos
Paulo Ferreira da Cunha
Eduardo Santana Cordeiro
Amanda Rodrigues Alves
Roberto Bona Junior
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Amanda de Medeiros Lima
Marcus Vinícius Motter Borges
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Disputa de guarda judicial
Maurício Requião
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Erica Alves Aragão
Tatiana Sogari Tormem
Joyce Ariele Silva Meireles
Andrezza Anzolin
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Teresa Arruda Alvim
Guilherme de Luca
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Luiza Silva Rodrigues
Francine de Moura
Fabrício Morais da Costa
Danúbia Souto de Faria Costa
Merhej Najm Neto
Fernando Hideo I. Lacerda
Adriana Calvo
Thais Mello Doleys
Júlia Quaresma Passos Jorge
Imane Rane
Alice Costa Lima Salz
Alexandre Pacheco Martins
Ianê Santos dos Santos
César Barros Leal
Giuliano Tamagno
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Mauricio Stegemann Dieter
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Laís Mosso Ferfoglia
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Diogo Dal Magro
Gabriela Cristofolini Vaz
Sarah Gomes Sakamoto
Carolina Heloisa Guchel Berri
Marina de Carvalho Vieira
Rodrigo Fernandes
Humberto Gomes Macedo
Admilton Figueiredo de Almeida
Henrique Bonacina Bonfanti
r Élida Lauris e Denise Dora
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Antônio Aurélio de Souza Viana
Não Nos Renderemos
Veronica Pacheco Viana
Emília Queiroz
Coriolano A. Almeida Camargo
Bruna Karoline Bezerra
Aline Venutto
Wendel Machado
André Felipe Oliveira Moraes
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Eliza Cerutti
Alexandre Basílio
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Lucas Baratieri Francisco
Felipe Chiavone Bueno
Luiz Gustavo Tiroli
Gustavo Medeiros
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Rodrigo Helfstein
Alanna Caroline Gadelha Alves
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ricardo Souza Calcini
Izabele Pereira Barra
Jorge Bheron Rocha
Talita Quézia de Assis
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
José Antonio Herrera
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Marcelo Palma de Brito
George Oliveira
(Sub)Versões Processuais Penais
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Ana Tarna dos Santos Mendes
João Lucas D. de Azevêdo
Thalita Abdala Aris
Everton Sarraff Nascimento
Adriana Gonçalves Cravinhos
Adriano Sant’Ana Pedra
Centros penitenciários brasileiros
Lygia Molina
Julia Vianna Correia da Silva
Gabriel Teixeira Santos
Nelson Camatta Moreira
Alexandre Morais da Rosa
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Rodrigo Becker
Cintia Neves Godoi
Samuel Silva
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Vívian De Gann dos Santos
Tássia Andressa Veber
Augusto Barbosa Hackbarth
Renê Beckmann Johann Júnior
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Andre Vasconcelos Roque
Pedro Dalese
Hédel de Andrade Torres
Amanda Avansini Arruda
Poder “Reconstituinte”
Renato S. S. Schindler Filho
Efson Lima
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Denis Donoso
Fernanda Frizzo Bragato
Marco Aurelio Serau Jr.
Marina Cerqueira
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Giulia da Silva Soares
Sofia Jessica Diaz
Atenuante inominada
Claudia Calmoni
Newton Pereira Ramos Neto
Luana Andrade
Fillipe Azevedo Rodrigues
Nilzo Felisberto
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Matheus Novais da Silva
Wellington M. de Almeida
José Henrique Mouta Araújo
Assis da Costa Oliveira
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Nacle Safar Aziz Antônio
Alberto Bastos
Philipe Benoni Melo
Tiago de Lima Santos Reid
Ubiratan de Mattos
Pedro de Araujo Fernandes
Clarice Santos
Átila Da Rold Roesler
Helena Patrícia Freitas
Elias Marques de Medeiros Neto
João Eduardo De Nadal
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Guilherme Chamum Aguiar
Ardala Marta Corso
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Cristiane Druve Tavares Fagundes
André Lucas Fernandes
Ricardo Antonio Andreucci
Thayna Macedo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Joice Graciele Nielsson
Daniella Teixeira
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Vínculo de emprego
Camila Gouvêa de Araújo
Filipe Reinert
Maira Scavuzzi
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
André Amorim de Aguiar
Angélica Mota Cabral
Ângelo Boreggio Neto
Marcel Lopes
Fiammetta Bonfigli
André Dos Santos Carvalhal
Igor Borges La Rosa
Karini Nascimento
Cláudio Rêgo
Sara Vieira Matos Figueiredo
Valmir Pereira Alcantara
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Vinicius Silva Lemos
Paulo Ricardo Stipsky
Euclides Santos Bittencourt
Bianca Mendes Pereira Richter
Fernando Hoffmam
Marcos Clebson Pereira Diniz
Humberto Miranda
Paulo Silas Taporosky Filho
Rogério Pacheco Alves
Antônio de Padova Marchi Júnior
Giselle Couy
Marcelo Masô
Daiana Menendez
Suelen Tavares Gil
Wanessa Almeida
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Mariana Resende
Gabriela Oliveira Freitas
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Ismar Nascimento Jr.
r Raul Linhares
Paolla Hauser
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Fábio Rodrigues Gomes
Lívia Rebouças da Costa
"Doping processual"
André Luís de Lima Maia
Fernando Porto Martins
Daisson Flach
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Cristiano Aparecido Quinaia
Rafael Tubone Magdaleno
Leandro Bastos Nunes
Mauricio Sousa da Silva
Letícia Bittencourt
Alexandre Leal
Jordane Costa Oliveira
Ana Caroline Machado Medeiros
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Rizzatto Nunes
Thiago Minagé
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Daniel Dore Lage
Alexandre José Mendes
Márcia Andrade Oliveira Bello
Evânia França
Henrique Batista Barbosa
Igor Raatz
Renan Apolônio
Bruna Braga da Silveira
Lilian Katiusca
Williams Félix Gomes da Silva
Phillip Gil França
r Luiz Ferri de Barros
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Débora Silva Massulo
Jefferson de Carvalho Gomes
Felipe Bertazzo Tobar
Guilherme Valle Brum
Bruce Bastos Martins
Robinson Nicácio de Miranda
Alexandre dos Santos Priess
Felipo Pereira Bona
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Giancarlo Montagner Copelli
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Herval Sampaio
Larissa Mozzatto Risério
Fernanda Tartuce
Maria Alexandra Borba
Daniela Richter
João Paulo Orsini Martinelli
Felipe Pruinelli
Bianca Bez
Rosália Maria Carvalho Mourão
Carolina Moraes Migliavacca
Daniela Bornin
Maurilio Casas Maia
Luciane Buriasco Isquerdo
Nelson Lacerda
Luís Eduardo Colavolpe
Paulo Vinícius Feijó
Emelyn Almeida de Lima
Wilson Macena da Silva
Marco Couto
Paulo Gurjão
Profa Dra Karine de Souza Silva
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Franklyn Celso Ferreira
Elisandro Lotin de Souza
Ruth Barbosa
Alexandre Cesar Pereira
Luanna Tomaz de Souza
Direitos dos homossexuais
Luciana Rubini Tambosi
Ricardo Moura
Cristiano Botelho Alves
Daniel Willian Granado
Lívia Casimiro
Paulino Oliveira Santos
Rodrigo Wasem Galia
Dina Alves
Fernanda da Rocha Fabiano
Vitor Morais de Andrade
William Galle Dietrich
Cleiton Sacoman
Taysa Matos
Maria Carolina Russo
Rafael Bertoldi Pescador
Claudia Brum Mothé
André Antônio Gavazini
Vinícius Loss
Julyan Ramos da Fonseca
Gabriel Mantelli
Fábio Guimarães Timponi
Raphael Fernando Pinheiro
Jorge Coutinho Paschoal
Sílvia Gabriel Teixeira
Ana Priscila Correia Luz
Mateus Brandão Aires
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Ivana Leite Ruiz
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Adriano de Jesus Silva
Letícia Pereira de Araújo
Laura Haddad
Clarissa Tassinari
Juarez Rogério Felix
Walter Bittar
José de Assis Santiago Neto
Rafael Alexandre Silveira
Luís Gustavo Reis Mundim
Marcelo Maduell Guimarães
Viviane de Santana
Amanda Viega Spaller
Carla A. Ventura
Francisco Walter Rêgo Batista
Ana Maria Pereira de Souza
Denize Carolina da Cunha
Marcelo Pichioli da Silveira
Glauco Salomão Leite
Paulo Natanael Vieira Lima
Wellington Jacó Messias
Eduarda Peixoto da Cunha França
Matheus Felipe de Castro
Gabriela Nascimento Lima
Ana Beatriz de Souza Martins
Rafaela Alban
Eleição municipal
Barbara Christina de Souza Rosa
Olívia Maria de Almeida
Redação
Fernanda Becker
Kel Lúcio Nascimento de Souza
José Calvo González
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Laura Dutra de Abreu
Daniel Brantes Ferreira
Suhel Sarhan Júnior
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Aphonso Vinicius Garbin
Joselene Negra Black
Leonardo Monteiro Rodrigues
Andreu Sacramento Luz
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Simone Henrique
Mateus Vaz e Greco
Mariana Goulart
Luciano Zanetti
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Larissa Borges Fortes
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Arlene Mara de Sousa Dias
Marcos Paulo Campos
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Homero Chiaraba
Maria Lúcia Barbosa
Matheus Vignatti de Carli
Abraham Hand Vargas Mencer
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Eduardo Januário Newton
Anita Duarte
Patrícia Moreira de Lima
Ana Sophia Brioschi Santos
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Luiz Otávio Fontana Baldin
Célia Iraci da Cunha
Rideko Suzuki
André Lozano Andrade
Ivan Gomes Bonifácio
Persecução penal nos crimes tributários
Luiz Carlos de Andrade
r Rizzatto Nunes
Diogo de Paula Papel
Larissa Zucco
Suelen Tavares Gil
Luciane Maria Trippia
Gabriel Pereira de Carvalho
Ricardo Fretta
Guilherme Felipe Miguel
Claudia Freesz Calmon
Veranice Melo Frota
Guilherme Alcântara
Ana Paula Siqueira
Denis Sampaio
Edilson Santana Gonçalves Filho
Thomas Bustamante
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Evandro Regis Eckel
Rodolpho Mattos
Barbara Tude de Souza Ferreira
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Fernanda Araujo Pereira
Lucas de Oliveira Bressani
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Ruan Zancanaro Catarini
Rodrigo Portela Gomes
Leticia Maria Rosa Alves
Carimi Haber Cezarino Canuto
Henrique Kaster
Christyan Muller Ajala
Nely Nazareth
Eduardo Bitencourt
Bruno César Gonçalves da Silva
Hélio Rubens Brasil
Patrícia Leite Carvão
Fernanda Gomes e Souza Borges
Maira Bianca Scavuzzi
Zulmar Duarte
Thaís Magrini Schiavon
Aline Taraziuk Nicodemos
Juliano de Oliveira Leonel
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ilana Lemos de Paiva
Marcelli Cipriani
Kenarik Boujikian
Bernardo Britto Guerra
Jorge Luiz Souto Maior
Giovanni Chaim
Lenda Tariana Dib Faria Neves
David T. Queiroz de Souza
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Lazara Carvalho
Larissa Tomazoni
Carla Benitez Martins
João Daniel Rassi
Mariana Brito Cairo
Arlene Mara de Sousa Dias
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Aicha Eroud
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Laís Arruda Marini
Luiza da Costa Alonso
Pollyana Maria da Silva
Felippe Borring Rocha
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Luis Calazans De Brito Bisneto
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Roberto Livianu
Pollyanna Maria da Silva
Bruno Taufner Zanotti
Guilherme Curci T. Risso
Gustavo de Lima Pereira
Daniela Portugal
Ruiz Ritter
Tamires de Oliveira Garcia
Henrique Picarelli
Alberto Silva Franco
Ezilda Melo
Amanda Ferreira dos Passos
Michel Zumerkorn Hassan
Alexandre Coutinho da Silveira
Mírian Da Silveira Monte
Marco Félix Jobim
Claudia da Rocha
Camila Marques Rosado Ferraz
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Kelvin J. Bressan
Gil Rafael Ribas
David Salim Santos Hosni
Ana Paula Backes
Emílio Peluso Neder Meyer
Marcia Cristina Xavier de Souza
Ivy Farias
Beatriz Bork
Thiago Souza de Albuquerque
Milena Márcia de Almeida Alves
Solange Cordeiro Faria
Carlos Henrique Duarte Araújo
Osvaldo Agripino
Samuel Bueno
Tabita Aija Silva Moreira
Gustavo Roberto Costa
Isabela Maria Cremasco Vieira
Henderson Fürst
Adriana Bravim
Carlos Alberto Farracha de Castro
Débora Kamasche Henrique de Souza
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Lorenzo Alvarez de Toledo
Stela Adriane
Mark Pickersgill Walker
Ana Claudia de Souza Crotti
Benigna Teixeira
Heitor Pergher
Lougan Cardoso Lima
Júlia Guimarães
Patrícia Otarão
Mamadú Saido Djaló
Ricardo Barbosa Tellini
Juliana Lopes
Daniel Octávio Silva Marinho
Christian Frederico da Cunha Bundt
Deonísio Koch
Maurício Gomes Pereira França
Bernardo Lima
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Isabela Sousa Bestetti
Marina Alice de Souza Santos
Carla Joana Magnago
Hodavias Bibiano Chivinda
Cristiano Duro
Lucas Gabriel Furlan
Erick Beyruth de Carvalho
Lidia Isabel Lira
Aluísio Celso Affonso Caldas
Matemática Aplicada
Alexandre do Rosario Brito
Jovana de Oliveira Rodrigues
Carlos Eduardo Martinez
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Marcelo Mendes dos Santos
RHC 75.800
Alexandro Marcel
Josiane Antunes
Claudio Melim
Gabriel Lima Marques
João Marcos Braga de Melo
Rafael Ramos Rodolfo
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Mayra Matuck Sarak
Rômulo de Andrade Moreira
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
André Gustavo Salvador Kauffman
Luana Barros S. de Souza
Flavio Antônio da Cruz
Enos Eduardo Lins de Paula
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Maria Victória Jaeger Gubert
Ana Radig Denne Lobão Morais
Luiza Lopes Bustamante
Bruno Braga Cavalcante
Yuri Calixto
Tiago Joffily
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Henrique Milanez Pirolla
Gabriel Vitor Nogueira
Luna Siqueira
Rosana Rufino
Luiz Carlos Rezende e Santos
Juliana de Alano Scheffer
Fernando da Silva Albuquerque
Vitor Vilela Guglinski
Gamil Föppel El Hireche
Geovane Peixoto
Catherine Juglair Nogari Valente
Víctor Minervino Quintiere
Rafael Fernandes Caldeirão
Gustavo de Melo Vicelli
Bruna Borges
Leonel Maschietto
Rodrigo Chandohá da Cruz
Carlos Eduardo Martinez
Marina Barcelos de Oliveira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Veyzon Campos Muniz
Série eProcesso - prática com teoria IV
Lucio Barreto Guerreiro
Suzany Lima do Nascimento
Guilherme Vale Brum
Mauricio Mota
Bárbara Natália Lages Lobo
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Lucas Nicholas Santos de Souza
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Tatiana de Almeida Campos
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Júlio Marcelo de Oliveira
Laura Mallmann Marcht
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Belmiro Jorge Patto
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Victor B. Gonçalves
Deonísio Koch
Daniel dos Santos Rodrigues
Karina Melo Vieira
Mariana Lopes
Fernanda Darcie
Elias Guilherme Trevisol
Bianca Cândido
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Juliana Vieira
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Luiz Gustavo Tiroli
Magnum Roberto Cardoso
Manoel Cardoso Helfer
Mauricio Ferreira Cunha
Paula dos Santos Bregagnol
Fernando Antunes Soubhia
Injustiças raciais no Brasil
Vitória Passini
Cristiane Rebelo Limas
Affonso Ghizzo Neto
Rosa Benites Pelicani
Gilberto Morbach
Antonio Notariano Jr.
Jefferson Augusto de Paula
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Daiane Carlos Höhn
Richard Quispe Salazar
Augusto Passamani Bufulin
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Fernanda Tanus Costa
Poeta Ali Agora
Salmi Paladini Neto
Marli M. M. da Costa
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Eduardo Rodrigues dos Santos
Paola Bianchi Wojciechowski
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Juraci Mourão Lopes Filho
Gabriel Quintanilha
Caroline Ribeiro dos Santos
Bruna de Souza Fernandes
Aline Miranda
Paula Franciele da Silva
Cândice Lisbôa Alves
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Luiz Fernando Ozawa
Lucas Romero Leite
Ian Martin Vargas
Juliana Jacob
Rodrigo Pereira Moreira
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Velocino Pacheco Filho
Maick Cristian Valino Pinheiro
João Vitor Ribatski
Camilo José d´Ávila Couto
Igor Guilhen Cardoso
Viviane Lícia Ribeiro
Valéria Fernandes Vieira
Fabiano Zavanella
Márcia Letícia Gomes
Luiza Nagib Eluf
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Sandra Cristina Maia
Sergio Matos
Lucas Vasconcelos Vieira
Thiago Vieira de Sousa
Luiza Correa Magalhães Dutra
Jaider Esbell
Marcelo Marinho
Júlia de Souza Machado
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
João Antonio Tomporoski
Rafael Caselli Pereira
Camila Zambrano de Souza
Gleidson Renato Martins Dias
João Carlos Adalberto Zolandeck
Marcella Granemann Ferreira
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Ricardo Pires
Paulo Roney Fagundez Ávila
Ilan Goldberg
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Bruno Guimarães Pedrosa
Fabricio Lima Silva
Franceline Franco
Bianor Arruda Bezerra Neto
Gabriela Neckel Ramos
Nic Cardeal
Luiz Antonio Ferrari Neto
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Lara Kauark Santana
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
João Guilherme Alvares de Farias
Ficção académica
Mônica Bonetti Couto
Caio Vlasak
Emanuela dos Santos Silva
Caelen Barros
Estela Márcia Rondina Scandola
Juarez Cirino dos Santos
Gustavo Amorim
Bryan Bueno Lechenakoski
Giovani dos Santos Ravagnani
Rogerio Licastro Torres de Mello
Silvana Colombo
Victor B. Gonçalves
Anderson Morais
Paloma Leles
André Luiz Maluf de Araujo
Alexandre de Morais da Rosa
Paola Furtado
Alberto Jonathas Maia
Guilherme Machado Siqueira
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Felipe Sorgi da Costa
Samira Schultz Mansur
Jenair Alves da Silva
Adalberto Narciso Hommerding
Larissa Thielle Arcaro
Crédito negativo
Grace Menck Figueroa
Alexandre Ávalo Santana
Bernardo Cortez
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Felipe Montiel
Carla Mari Robaina Marcondes
Bruno Henrique Alves Salomão
Caio Madureira Constantino
Igor Cardoso
Michelle Gironda Cabrera
Fabiano Moyses Furtado
Vânia Marian Guerino Farinha
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Zilka de Sá Barros
Fernando Rey Cota Filho
Fausto Amador Alves Neto
Marcus Alan de Melo Gomes
Adriana Regina Barcellos Pegini
Bruno de Macedo Dias
Araken de Assis
Luciana Santos Silva
GABRIELA ALBINO UGIONI
José Barroso Filho
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Natalia Cintra
Débora Spagnol
Daniel Cardoso
Eder Fernandes Santana
Renan Francelino da Silva
Felipe Abdel Malek
Gustavo Holz
Israel Lima
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Delano Câncio Brandão
Monique Pena Kelles
r Rodrigo Wasem Galia
Victor Hugo Ossowsky
Agustín Laó-Montes
Fábio Borges
Vanessa Saraiva de Abreu
Soraia da Rosa Mendes
Marcio Guedes Berti
Daniel Gerhard
Rodrigo Darela de Souza
Kleber Zanchetta
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Giulia Signor
Maica Matos Leão
Gleucival Zeed Estevão
Mônica Pimenta Júdice
João Rafael de Oliveira
Ubiratan de Mattos
Agnes Pessoa
Modelo aristocrático de Direito
Rafaela Alban
Leonardo Godoy Drigo
Gabriel Lombardi Richetto
Vitor Frederico Kümpel
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Brena Bonachini
Maurício Ramires
Denarcy Souza e Silva Júnior
Fabiano Ramalho
O Direito e a Sociedade de Consumo
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Flaviane de Magalhães Barros
Marcelo dos Santos Melo
Agrotóxicos
Welder Queiroz dos Santos
Ana Patricia Gonzalez
Fernando Sacco Neto
Lis Arrais Oliveira
Luciana da Silva Caseiro
Leonardo Alves Côrrea
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Felipe Montiel da Silva
Jonathan Hernandes Marcantonio
Belmiro Fernandes
Gil Ramos
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
João Lauro Serpeloni
Pablo Freire Romão
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Eleição presidencial
Marcelo Ricardo Colaço
Katarina Peixoto
Tiago Oliveira de Santana
Ana Claudia de Almeida Garcia
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Gustavo Borges Mariano
Celyce de Carvalho Carneiro
Benigno Núñez Novo
Bruno da Costa Vaz
Daniel da Costa Gaspar
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Thiago da Silva Santana
Mariana Alves Lara
Patrícia Regina Coelho Pinto
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Inexistência jurídica
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Marina Peixoto Dias
Matheus Fanti
Fernanda de Oliveira Crippa
Vinicius Gregório
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Luciana Chemin
André Giamberardino
Nelson Rosenvald
Sebastião Marques Neto
Rafael Bruno de Sá
Tainá Machado Vargas
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Marcello Terto e Silva
Mª Emília M. de O. Queiroz
Patrícia Cordeiro da Silva
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Luciano Franco Ribeiro
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
João Lucas da Costa Silva
Wagner Luis Padilha
Raul Linhares
Maria Luiza Ávila
Raquel Possolo
Márcio Soares Berclaz
Eduardo José da Fonseca Costa
Terceira idade
Guilherme Barros Martins de Souza
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Luis Henrique Braga Madalena
José Adaumir Arruda da Silva
Paulo Ricardo Schier
Emerson Garcia
Ana Carolina de Carvalho Neves
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Yuri César de Almeida Silva
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Paulo Victor Costa Brito
Jeffrey Chiquini
Fernando Filgueiras
David Maxsuel Lima
Raphael Augusto
Fauzi Hassan Choukr
Rodrigo Nery
Leonardo Isaac Yarochewsky
Pedro de Souza Gomes Milioni
Gisela Maria Bester
Alexandre de Paula Filho
Luciana Berlini
Bruna Caroline de Oliveira
Lucas
Ludmila Ângela Müller
Renato Santos de Melo
Rodrigo Pontes Raldi
Juliana Nandi
Millena Gêmero
Escola Mineira de Processo Penal
Vinícius Anacleto Burato
Desvirtuamento do jurídico
Guilherme Sarri Carreira
Rubens Correia Jr.
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Janiere Portela
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Valdemar Habitzreuter
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Bruna Roberta de Borba
Tiago Resende Botelho
Paulo Henrique Oliveira
Valéria Magalhães Schneider
Caroline Barbosa Contente Nogueira
José Ribas Vieira
Ivani Contini Bramante
Luiz Fernando Cortelini Meister
Geovana Leme
Wanessa Assunção Ramos
Maurício Fontana Filho
Raphaella Reis de Oliveira
Jorge da Rosa
Laura Cascardi
Série Cibersegurança III
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Elisa Viana Dias Chaves
João Felipe Bezerra Bastos
Enrique P. Haba
Heitor Vitor Mendonça Sica
Thalita Caroline Faria de Assis
Lucas de Lazari Dranski
Fabiano Pimentel
Luiza Costa de Medeiros Werner
Cristiane Rodrigues Iwakura
Elcemara Aparecida Zielinski
Gabriela Mendes Machado
Thiago Siffermann
Hellem Silveira Rebolças
Alexandre Melo Franco Bahia
João Paulo Atilio Godri
Rafael Feitosa da Mata
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Thaís Mendes Webber Barelli
Marcella Boarato
André Luiz Bermudez Pereira
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Elizabete de Araújo Souza
Jamil Melo
Leonel Betti Jr.
Carolina Machado Cyrillo da Silva
André Luis Callegari
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Paulo Incott
Mario Cesar Andrade
Camila Cardoso de Mello Prando
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Evie Nogueira e Malafaia
Andréa Gill
Marjorie Tolotti S. de Mello
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Marilena Wolf de Mello Braga
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Paulo César Carbonari
Daniel Thiago Oterbach
Eduarda Couto Pessoa Othero
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Rosane Leal da Silva
Renê Francisco Hellman
Claudio Melim
Elena de Carvalho Gomes
Murillo Andrade
Mario Porto
Marco Paulo Denucci Di Spirito
José Antonio Farah Lopes de Lima
Daniel Ribeiro Garcia Filho
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Renata Carvalho Amaral
Larissa Clare Pochmann da Silva
Marco Aurélio Peixoto
Italo de Oliveira Guedes
Anthony Thiesen
Luciano Vianna Araújo
Bartira Macedo de Miranda
Eduarda Cruz Daudt
Vinícius Alves
Célio Pereira Oliveira Neto
Antonio Pietro Almeida
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Fernanda Donadel da Silva
Raça
Constelação Familiar Sistêmica
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Iolmar Alves Baltazar
r Nelson Lacerda
Misoginia
Valdemar Gomes
Hugo Melo Falquer
Rafael Libaneo
Renato Mantoanelli Tescari
Felipe Fernandes Pinheiro
Olavo de Oliveira Neto
João Pedro França Teixeira
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Radson Rangel F. Duarte
Rodrigo López Zilio
Pedro Coelho
Victor B. Gonçalves
Thereza Christina Nahas
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Fernando Jiménez Sánchez
Nariel Diotto
Marcelo de Mello Vieira
Inês Virgínia Prado Soares
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Marcos Queiroz
Alexandre Senra
Francielle Oliveira Gadonski
Maristela Tamazzia dos Santos
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Edson Silveira
Amanda de Medeiros Lima
Thiago Priess Valiati
Erick Oliveira Rocha Gomes
Adalberto Ferrari
Natascha Anchieta
Série Tecnologia e trabalho III
Gustavo Marques Krelling
Karyna de Almeida Carvalho
Téssia Gallina Jorge
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Recurso Especial
Gabriel Esperança Lisboa
Lucas Correia de Lima
Gilberto Carlos Maistro Junior
José Humberto Pereira Muniz Filho
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Matheus Koerich Nobre
Willame Parente Mazza
Autoritarismo nacional
Thalles Ricardo Alciati Valim
Marcelo Ribeiro
João Ulysses Ferreira Neto
Natã Ferraz Carpanez
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Haroldo César Náter
Beatriz Scherpinski Fernandes
Abel Ferreira Lopes Filho
Vitor Pereira dos Santos
Kamila Alkmim Nascimento
Arthur Corrêa da Silva Neto
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Daniel Willian Granado
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Cezar Roberto Bitencourt
Deise Helena Krantz Lora
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Marta Lúcia Tittoni
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Juliana Simone Nandi
Deivid Willian dos Prazeres
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
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Renê Hellman
Pedro Gabriel Goulart Barata
Denúncia contra Lula
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Alimentos no âmbito internacional
Coaching para Liderança de Alta Performance
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Arquivamente de Inquérito
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Responsabilidade Aquiliana
Ricardo Mauricio Freire Soares
Revista Contextos Clínicos
Ação Popular
Resolução n. 203/2015
Portaria Interministerial n. 405
Heleno Dozól Barabas
Jaécio Matos Santos
Desembargador Sérgio Luz
Súmulas
Maciel Colli
Perda da Guarda
CTPS
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Representação Criminal
TRT da 9ª Região
Resolução 235/2016
Renda Mensal Inicial
Vitor Pereira dos Santos
Manuela Andrade
análise de redução de pena
Direito de liberdade religiosa
Juíza Maria Clara Sottomayor
Recurso Especial
José Ewerton
África do Sul
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Bruno Sá Freire Martins
Frederico Costa Greco
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
telefonia celular
Alcenir José Demo
Mesa de Estudos e Debates
Israel
Artur de Brito Gueiros Souza
Juros de Mora
ONU Brasil
Confisco de Bens
Gustavo de Almeida Ribeiro
Franceses
adultério
Centro de mediação
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Matheus Souza
fornecimento de energia elétrica
Maria Cristtiane Lopes da Silva
África Ocidental
Jean Vilbert
Requisitos Mínimos
Morgana Machado
José Borges Neto
Projeto Releitura
Cuiabá
Paradoxos Penais – Vol. I
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Direitos dos estagiários
Fernanda Mambrini Rudolfo
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Refém em assalto
Plano Nacional de Segurança
Leonardo Palma Malinverni
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
estacionamentos
Bem imóvel
Poder Judiciário catarinense
Rede Infoseg
INTERVENÇÃO
Yuri Calixto
Academia Brasileira de Direito Internacional
Massacre Manaus
Direito à Privacidade
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Flacso
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Pedro Henrique Ferreira Marques
Cidades e comunidades sustentáveis
PLS 280/2016
Marcelo Ribeiro
Princípios da oralidade e simplicidade
Princípio da presenução de inocência
Direito Forense
Facção Criminosa
Bis in idem
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Lei n. 13.431/2017
Princípios Processuais Constitucionais
Paulo Fonteles de Lima
João Vítor de Araújo Santos
Marcio Borges S. Castellões
Emissora de Televisão
Isabelly Cysne Augusto Maia
3º Turma
Ranking Anuário da Justiça
María José Fariñas Dulce
Nicole Moreiras Urbini
Sérgio São Bernardo
Alexandre Hardt Bortolotto
UNOESC
Acusada gestante
Roberto Victor Pereira Ribeiro
TRF2
Cursos Internacionais
Kevin Quintiliano de Oliveira
Planos de Saúde
Gestantes
ADC nº 43
Carlos Bolonha
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
terror e medo
SEDESTMIDH
Guilherme Carvalho
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
André Henrique Lemos
Otelo
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
gastos do Judiciário
Fabíola de Oliveira Brum
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Lei 13306
lucros cessantes
cerceamento da liberdade do cidadão
Investimento em fundos internacionais
Escolas
Marco civil da internet
RG
recesso forense
Ministro da Saúde
Decreto 3.413/2000
patologia ocupacional
Reforma do Ensino Médio
bloqueio de Whatsapp
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Idenização por danos morais
O Direito Achado na Rua
Infração na adolescência
Elcemara Aparecida Zielinski
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Ministro José Barroso Filho
Jorge Bheron Rocha
CDC
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Eventos Gratuitos
Atualização
Medida provisória
ACAD
Presidência da República
Proteção jurídica
ADPF 414
RE 608872
Simone Pires Cipriano
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Curso Preparatório
O objeto da ciência do direito penal
Magistratura
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Caso Escher e outros
Estatização dos Cartórios
Demissão por Homofobia
Registro
Sérgio Oliva Reis
Edição
Vitor Augusto Faria Pereira
Leonardo Lucci
Natammy Bonissoni
PEC nº 287/2016
Indenização seguradora
Abril Uscanga Barradas
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Direitos dos animais
Teoria do adimplemento substancial
Vitória Buzzi
Novo Refis
Universidade Estadual de Maringá
Lei nº 9.099/95
Obras Publicitárias
Regulamentação do uso das algemas
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Ocupação das Escolas e Universidades
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Paulo Ferreira da Cunha
RIHJ
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Joacir Sevegnani
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Mediação on line
Finlândia
Servidores
Homenagem a Imre Kertész
Tutela provisória
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
FNDE
Katarina Peixoto
Anthony Garotinho
Antecipação de Tutela
Dano moral e material
Tribunal Superior do Trabalho
TRT 12ª Região
cargo de Secretário de DiligênciaS
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Thieser da Silva Farias
Antropologia Teológica
Lei n. 15.829/2012
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
TJDF
Agravo de Instrumento
CNJ
CEAJud
Lesa-majestade
Paternidade
Mediação e Conciliação
Sexta Câmara Civil
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Súmula 719 do STF
Burca
interpretação conforme
Sentença de Pronúncia
Julia Santi Fischer
Clarice A. Petramale
Auxílio Transporte para magistrados
Olavo Fettback Neto
Fernanda Fragoso
Ministro Raul Jungmann
Organização Mundial da Saúde
ICMS
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
André Alexandre Happke
Ricardo Leonel da Silva
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Jamile Calheiros
Juliana Arrais Mousinho
Atraso na entrega de diploma
Márcia Sarubbi Lippmann
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Alisson Silveira da Luz
Materialidade delitiva
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Vitória/ES
aumento de tarifa de ônibus
Carlos Henrique Raguza
Murillo Martins Toledo
Especialização em Ciências Penais
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
ReDiHPP
Participação nos Lucros e Resultados
professor Dr. Guido Aguila Grados
Toronto
HC 389211
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
empresa terceirizada
TFT 4.ª Região
A Casa de Vidro.com
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Projeito Pai Presente
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Equador
PLC 6784/2016
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Samira Schultz Mansur
TJ justiça
Bruno Miragem
restabelecimento do fornecimento de água
Ana Maria Magro Martins
Gustavo Henrique Aracheski
adicional de insalubridade
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Luís Henrique Linhares Zouein
aldeia indígena
Giulia Poeppl Pereira
Ministro Og Fernandes
Indulto/2016
Paris
Justiça criminal
dados estatísticos
Direitos do trabalhador doméstico
Investigação de paternidade
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
REsp 1338942
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
João Otávio de Noronha
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Gustavo Nascimento Tavares
Exame preparatório OAB
Eduardo Bueno
Tribunais de Justiça Estaduais
Lei 13.228
Leonardo Schmitt de Bem
Hermes Moreira Jr
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Matheus Henrique Mendonça
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Isabely Neves
Decisão colegiada
pena mínima
Luana Gaia de Azevedo
Fernando A. N Galvão da Rocha
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Nelson Lacerda
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Formulário digital
Ronaldo Nogueira
Arquivo digital
Ministro Mendonça Filho
Paolo Lollo
CPGUFSC
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Maus tratos
ADI
Ricardo da Silva Fiorin
Por Danielle Mariel Heil
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Dano Material
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Eleições municipais 2016
Eliseu Antônio da Silva Belo
Informativo 553 STJ
Fenastc
Entrevista Débora Fioratto
Eugenio Zaffaroni
Remição pelo estudo
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
biblioteca digital
Código Penal de 1940
Educação Pública
ADI 5649
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
José Luiz Toro da Silva
Fernanda Oliveira Luvizotto
Professores da USP
Magistério
Tragédia Vila Mariana
Direito e processo penal
Almir Megali Neto
Jhonathan Fávero
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Níger
Londres
Congresso de Psiquiatria Forense
1º Seminario de Derecho Maritimo
Fernando Pegorini
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Leonardo Isaac Yarochewsky
Dia das Mulheres
UNIJUI
Cultura da Punição
Tortura Sistêmica
Gustavo Noronha de Ávila
Tráfico privilegiado
Detentas grávidas
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Imunidade diplomática
Pessoas com deficiência
A defesa intransitiva de direitos
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Márcia Krischke Matzenbacher
situação de emergência
carta
Itapema/SC
Fernando Machado
Matheus Henrique Cordeiro
RE 601720
Luciano Chacha de Rezende
Iolmar Alves Baltazar
prisão por débito tributário
RENAP
Formação Jurídica
João Baptista Herkenhoff
Inconstitucionalidade da proibição
Prerrogativa de foro
André Luís de Lima Maia
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Samuel Saliba Moreira Pinto
Adriano Olian Cassano
PL 44/2016
Caroline Ribeiro dos Santos
Decisão STJ
Filipe Rodrigues Costa
Julio Cezar Moura de Souza
Eugeniusz Cruz
Direito de imagem
Bruno Sá Freire Martins
Maria Madalena Telesca
Pretensão Punitiva
Refugiados e Migrantes
Emergência Democrática
Juizado do torcedor
Filme Orestes
Inscrição OAB
Aline Ariane Fagundes
Amanda Muniz Oliveira
Bruno Luís Marques Hapner
Assis da Costa Oliveira
Portaria 930
Fabiana Irala de Medeiros
Proteção à identidade de gênero
Turquia
Autismo
Anuário da Justila 2016
AMAERJ
Adir Freire Freitas
Austrália
Ditadura Chilena
RE 595676
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Lei 13.269/15
curso é gratuito
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Antonio Carlos Macedo de Castro
João Vítor de Araújo Santos
uso de marca
dupla maternidade
Ministro Marco Aurélio
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Repetitivo
Adalberto Arruda Silva Júnior
Daniel Fonseca Fernandes
Renato S. S. Schindler Filho
Lei 11.340/2006
Convite Vaticano
IPEBJ
Geovane Peixoto
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Concurso de Bolsas
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
tratamento do preso
Recurso Ordinário
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Adriano Menino de Macedo Junior
Doação de Órgãos
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Três Poderes
Armas Nucleares
Alexandre Vuckovic
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Revista Avant
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Leandro Bastos Nunes
Carolina Marcondes
Edilson Santana G. Filho
Irlanda do Norte
IX Semana Jurídica
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Casamento Infantil
Grécia
Ex-presidente Lula
Editora Univali
Segurança do Poder Judiciário
Ana Carolina Greco Paes
Dolivar Gonçalves Junior
Imigração
Artigo Científico
colaborações premiadas
Reinaldo Couto
Embaixada Americana
Direito Internacional
Jornal
Legalização da maconha
Nazismo
Palestrantes
Estudar Fora
Pena de multa
Lute como uma menina
Min. Carmem Lúcia
Coação Testenhunha
PEC 241 (PEC 55)
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Andressa Magnabosco Koch
Ponto adicional
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Havaí
Desocupação UESB
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Albinismo
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Valmir Pereira Alcantara
Jônata Souza Guimarães
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Exploração sexual de menores
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Centro Acadêmico Hugo Simas
Descriminalização
Chicago
Direitos de Privacidade
Defensoria Pública Geral do Ceará
Resoluções NCPC
Alexandre Wunderlich
Daniel da Costa Gaspar
Risco Precaução e Responsabilidade
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Dano ambiental
refugiado
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Liminar em HC
Direito Interncional
Montreal
Curso de Direito Penal Didático
Carlos Roberto Simões Nogueira
Ações de Família
Alfredo Copetti Neto
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Rosimar Ibiapina Batista
U2
suspensão de prazo
Curso de Redação
Revisão Disciplinar
Direito de defesa
Projeto de Lei 3.277/2012
Estatuto da Juventude
AIDS
Rubens Correia Jr.
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Fernanda Martins
Bloqueio judicial do WhatsApp
jogo de azar
Universidade Federal da Bahia
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Revista Direito GV
promoção da igualdade étnico-racial
Véu
Companhia aérea
Processo Penal do Espetáculo
Ministro João Otávio de Noronha
Luis Calazans De Brito Bisneto
Regime domiciliar
Ilicitude das Provas
Objetivo 16
Eduem
Fernando César Costa Xavier
Tabelionatos de Notas
Estado de Inocência
Primeira Seção do STJ
Tribunal online
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Súmula 563 do STJ
história de mulheres
2ª Edição
Cultura da sentença
CCJ
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Juiz Hélio do Valle Pereira
Juliana de Alano Scheffer
Polônia
distribuição de terras
UNISINOS
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
assédio sexual em metrô
Mutirão
Escoteiros
Hilariane Teixeira Ghilardi
Rafael Silveira de Souza
O Procedimento Comum
Thaise Mattar Assad
CTB
Rosimeire da Silva Meira
Lei 13.269/2016
padrão internacional de segurança
Kamile Medeiros do Valle
indígenas Warao
Decreto 8.789
brazilian-journal-of-intl-law
Gustavo de Mattos Brentano
Direito à educação
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Homeoffice
convicção religiosa
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
José Roberto Martins da Silva Junior
Japão
União estável
Marcello Pietro Iacomini
pós-graduação em direito processual civil
Cartório extrajudiciais
Exame de Ordem
Murillo David Brito
#Empório indica
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Jeferson Almeida De Oliveira
polícia civil DF
Tânia Maria Françosi Santhias
José Edvaldo P. Sales
Lenio Luiz Streck
William Garcez
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Idosa
Juliane Leandro Faresin
TC elaborado pela PM
Interpretação conforme a Constituição
O direito à extimidade
Leonis de Oliveira Queiroz
Érico Ricardo da Silveira
Lista
Alepo
“fosfoetanolamina sintética”
danos materiais
SP
oficinas de parentalidade
impenhorabilidade
Rilmo Braga
Cursos online
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Lara Ferreira Lorenzoni
Paulo Incott
Impeachment
Chamada para submissão de artigos
Gustavo de Miranda Coutinho
Foro Privilegiado
Escola sem partido
Giselle Onofre
Curso de Direito com dupla titulação
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Brexit
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Trabalho não remunerado
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Vínculo Empragatício
consulta pública
Renan Francelino da Silva
Constituição Italiana
Agressão Verbal
Luciana Boiteux
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
O negociador
87º Feira do Livro de Lisboa
Concurso público para cartórios
Registro de medicamento
Congelamento de ajustes
Edna Raquel Hogemann
Estudos
Crime de Furto
Estágio
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
idoso com câncer
Terre des hommes (Tdh)
Construção da identidade
Superior Tribunal Militar
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Eugenia de Azevedo Neves
Constituição e Poder Vol. 2
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Recebimento
Juízes pela democracia
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Morte Assistida
Larissa Eloi Castro Santos
Felipe Magalhães Bambirra
Esquadrão Suicida
EMESC
Imóvel SFH
Entrevista com Freud
URFJ
Patrícia Cordeiro da Silva
Clenio Jair Schulze
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
INCADE
Recomendação 27/2009
Coletivo Lapices
Segunda Turma do STF
I Jornada de Direito Processual Civil
Carlos Teixeira
PRefeitura de Jequitibá
Professor Boaventura de Sousa Santos
Rafael Floriano
SMS
Audiências de custódia
Vínculo de emprego na relação de motoristas
XX Semana Jurídica
Manifesto pela Democracia
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Tribunal de Justiça de Sergipe
Direito Público Temas Atuais
Audiência Pública
Cirilo Tissot
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Escudo de Vidro
HC 389.899
Luis Henrique Braga Madalena
Rosalvo Ivarra Ortiz
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Paulo Henrique Helene
Pedro Scuro Neto
Déficit da Previdência
Juliane Facó
Raimundo Simão de Melo
Indonésia
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Resolução n. 235/2016
Antecedentes Criminais
Marcelo Guerra
Ezio Mauro
Bancos
IRDR
Lula
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Decreto 8.615/15
Fundamentos da Prisão Preventiva
Advocacia catarinense
Gilmar Mendes
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Apart hotel
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Daniel Brandão
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Rio São Francisco
Eliza Hartung
II Jornada Jurídica de Cascavel
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Emetério Silva de Oliveira Neto
Parceria Público-Privada
ONUBrasil
Edson Damas da Silveira
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Projeto de Lei 168/2015
LEI 13.300/16
Direito Penal da guerra às drogas
Estado do ES
Matrículas Abertas
PCB
Karina Guerreiro de Sá
Combate à Corrupção
Encoge
Mayra Matuck Sarak
Ação Cautelar 4327
Em busca das garantias perdidas
Crime de ameaça
Gustavo Gomes Brito
Parentalidade socioafetiva
Educação de Jovens e Adultos
Mudanças Climáticas
Atahualpa Fernandez
Delmes Rodrigues Feiten
João Paulo Pirôpo de Abreu
Regime prisional
Iverson Kech Ferreira
Direito LGBT
Gabriel Gómez Benitez
Francine Guedes
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Teses
Vereador SC
Empresa de Telefonia
Tramitação direta
HC 383102
O Júri Objetivo II
TJRO
Suspensão de licença ambiental
Igor Labre de Oliveira Barros
Jornal Estado de Direito
Yuri Carneiro Coêlho
Cláudio Álvares Sant’ana
Marcos Luiz Alves de Melo
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Alexandre de Morais da Rosa
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Mário Cesar Andrade
Auschwitz
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Leandro Machiniski
Recomendação 44/2013
Colaboração premiada por delegados
Disney
Felipe Dalenogare Alves
Aplicativos de Celular
Mayara Pellenz
individualização
a dor tem pressa
Matias Hillesheim Stecker
Gildson Gomes dos Santos
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Faculdade de Direito de Vitória
Câmara de Deputados
e-JT
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Ex-cônjuges
Ian Martin Vargas
E-book
Matheus Felipe de Castro
Conjunto Habitacional
Mutirão conciliação
Seguro
Lei Municipal n. 4666/2010
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Professora Claudia Regina Freitas
Luanna Tomaz de Souza
Defensores Assassinados no Maranhão
Desconto no salário
Oportunidades
docencia y profesionalidad jurídicas
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Rubia Souza Santos
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
13.271/16
MoWBrasil 2017
Dilma Roussef
Luciano Zanetti
Enunciado 266 do STJ
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Leonardo Marques Vilela
RE 587970
José Enrique Teixeira Reinoso
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Isadora Nunes
Publicações
Apelação Criminal
Inelegibilidade
Prestações Pecuniárias
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Remessa de Artigos
Direitos dos cidadãos
Juliana Hermes Luz
Responsabilização criminal
Judicialização democrática
Recomendação 31 do CNJ
Ohio
Evicção
Projeto “Integra-Idoso"
Antonio Graim Neto
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Promoção das Diversidades
Judiciário paulista agora é 100% digital
Lilian Cristina Moraes
Mediação digital
Soraia da Rosa Mendes
Furto em estabelecimento comercial.
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Clássico do dia
Ricardo Conolly
Leonardo Avelar Guimarães
Vitor Pereira dos Santos
Fernanda Diniz Soares Mota
IHU On-Line
Juliana Ribeiro Goulart
Hélder Luis
Roberto Wagner Lima Nogueira
Violência contra mulher
Raphael Moreira Seraphim
Curso ENFAM
Rede Telesur
Tribunal de Justiça do Tocantins
José Edvaldo Pereira Sales
Dia do Orgulho LGBT
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
lei antimanicomin
Danilo Nascimento Cruz
famílias com renda baixa
Registro profissional
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Legislação russa
Carla Joana Magnago
pedido de cancelamento rejeitado
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Lei estadual n. 319/1948
Megatendências
Reclamação
Reação Alérgica
Marcelo Figueiredo
Plantão Judiciário
Direito de personalidade
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Tema 98 STJ
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Fernando Henrique Cardoso
medida socioeducativa
Obrigação propter rem
Violência e Cultura
cooperativa de crédito
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Propriedade Industrial
Romênia
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
10ª edição comemorativa
Gislaine Peixoto
Secretaria da Fazenda de MG
Amanda Oliari Melotto
Indeferimento da inicial
Solon Cícero Linhares
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Acidente de trabalho
Decreto Presidencial
Rodrigo Darela de Souza
Aposentados
Não é não
Karla de Souza de Oliveira
Morgana Henicka Galio
Presunção de Inocência
progressão vertical de carreira
Abuso de menores
Wellington Borghi
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Bolsas para Mestrado
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Alemanha
Depósito recursal
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Competência Delegada
Juliana França David
Benigna Teixeira
Gestão da Terceirização do Trabalho
Corréus
Jacqueline dos Santos Fernandes
PEC 209
TRF da 3ª Região
Indulto
Sistemas informatizados
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Mulher nos cenários jurídicos
Documentos sigilosos
Elpídio Paiva Luz Segundo
empréstimos
Edson Silva Barbosa
art. 385 do CPP
Renajud
Indenização por cobrança indevida
Tribunais se preparam
João Daniel Rassi
Gabriel Serra
Vladimir Safatle
Felipe da Silva Freitas
Aula Magna
Alan Maurano Savedra
Turismo
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Os Novos Atores da Justiça Penal
Carolina Iarocrinski
COAF
Publicidade das decisões administrativas
Imigrantes
tutela urgente da saúde
Lei de Licitações
Ministro Noronha
Lorena Silva e Silva Faustino
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
UFG
Raphael Boldt
Extra petita
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Estelionato emocional
Projeto de Pesquisa
Carlos Eduardo Martinez
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Violência contra a mulher
Resolução 218/2016
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Audiência por videoconferência
Adilson Nunes Rodrigueiro
Naína Ariana Tumelero
Leandro Matsumota
Atividade Especial
Pai socioafetivo
Ônibus
EXCESSO DE PRAZO
Crime de roubo
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Thiago Minagé
Reclamação Disciplinar
Estevão Schultz Campos
Direito Animal
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Regras da previdência
Ilegitimidade de parte
Lei Maria da penha
Barbara Pasello
Processos
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Miguel Calmon Dantas
acidente Mogi-Bertioga
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Edição especial
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TJCE
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Quilombos
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Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Fernanda Becker
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Corrupção na Petrobrás
Tribunal de Contas da União
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Mensageira da Paz
Audiência de Custódia
Daniel Flores
Reino Unido
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Voto divergente
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Medo do futuro
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regime inicial do crime de roubo
NYtimes
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feminicídio
progressão de regime
Enamat
TRT da 12ª Região
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Gilberto Bruschi
Organização Mundial de Saúde
Leonardo Sagrillo Santiago
Dra. Annette Cardoso Rocha
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Mortes e lesões causadas por policiais
Prazo Recursal
Aderlan Crespo
Vestibular Udesc
OAB/ES
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Direito Ambiental
Gardenia Mota Ayres
Crime de trânsito
Competência Jurisdicional
Reforma do Judiciário
Thaís Janaina Wenczenovicz
Agressão escatológica
Carlos Teixeira Teófilo
João Conrado Blum Júnior
TJAC
Feliz Aniversário Ernildo Stein
DPMS
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Atestado médico
Recurso em Habeas Corpus
Petição n. 7074
João Felipe B. Bastos
Segurança Aeroportuária
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Denarcy Souza e Silva Júnior
Nelson Camatta Moreira
TSJP
Agostinho Ramalho Marques Neto
Contardo Calligaris
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Gustavo Rocha
Cristiane Rebelo Limas
IPDMS
Racismo Institucional
Revista Eletrônica da ABDConst
Sinase
Livro Infantil
CIIDI
Gustavo Proença Mendonça
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Antônio Julião da Silva
falta de decoro
Lei n. 8.038/90
Parentesco de terceiro grau
TJMT
Rafaela Alban
Encontro
Lei 9.876/99
Fabiano Oldoni
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Ana Paula de Souza Cury
Paula Saleh Arbs
PCC
Massacre em presídios
Heredion Martins
PUCMM
Projeto PROTEUS
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Informativo de Jurisprudência
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Legislação americana
Paulo Roberto Athie Piccelli
ONU Mulheres
Juarez Cirino dos Santos
administração judiciária
Casa Nostra
Terrenos de Marinha
Revista Pensar
Barcelona
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Rodrigo Dias da Fonseca
corretoras de seguro
Universidades
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Henrique Perez Esteves
Violencia Domestica
Cadastro Nacional da Adoção
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Estado Democrático de Direito
Resolução 229/2016
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Cadastro Nacional de Adoção
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Armando Júnior da Silva Gadelha
Ação Penal de Competência do Júri
orientação sexual
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Berçário
Atenção
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Suprema Corte do Chile
Aramis Nassif
Revista da AGU
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Enrique Pedro Haba Müller
Prisão Perpétua
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IX Encontro Nacional do CONIMA
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Intimação
Medidas alternativas
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Alexandre Miranda Aleixo
Kristian Rodrigo Pscheidt
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Pensão por Morte
Clenir Sani Avanza
Salto mortal
Milca Paiva
Desembargador Osmair Couto
Universidade Pública
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Roberta Lídice
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Embaixada dos EUA
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Crimes na Internet
Saúde Prisional
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Roma
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Liberdades públicas
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Projeto Cronos
Aluguel de Roupas
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Concurso público
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Projeto Ronda Maria da Penha
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Damásio Educacional
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Plano de Ação dos Tribunais
Direito Imobiliário
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Vítimas de Tortura
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Mundo do Direito
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Crise Migratória
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Princípios Constitucionais Eleitorais
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
TRT-SC
Maurizio Oliviero
CPC/73
intercâmbio de jurisprudência
O que funciona no plantão judiciário
Cartórios
contratos de mútuo
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Neurociências
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Poder e Corrupção
Prevenção do HIV
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Abuso de autoridade
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Paraíba
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Zéu Palmeira
Competência originária do STF
Felipe Cunha de Almeida
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Mestrado Direito Internacional
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Reclamação Trabalhista
TJBA
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Coleção Análise Alternativa do Direito
Discriminação Racial
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dependência de álcool
Direito de Gênero
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Constituição brasileira
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PLS 195/2014
Carros apreendidos
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Decreto 8.615
Diego Prezzi Santos
GLBTs
Súmula 83
Conselho Tutelar
Roberta Maia Gresta
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Criminologia Global
Protetor solar
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Legislação Italiana
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Inquéritos arquivados
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Coaching
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Medida Provisória nº 712
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Fundação Getulio Vargas
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Afastamento
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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Cartilha de orientação
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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fundamentos do constitucionalismo
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Oficina de Pais e Filhos
Direito Penal Sexual
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Cinema Educativo
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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Equipamento para Blindar a Sociedade
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Voto provisório
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Interrogatório informal
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Remoção de presos
A construção da Identidade
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Assembleia Estudantil
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Legislação Indígena
Daniel Roberto Hertel
Gabriel Luiz Marcondes
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
restituição
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Marcos Eberhardt
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Polícia Judiciaria Civil
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Vilmar Urbaneski
tese reafirmada no STF
Erradicação da Pobreza
Erro médico
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Deficiência visual
Competência criminal
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desclassificação de crime
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Malta
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Privatização de Presídios
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Tecnologia Comunicação e Informática
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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