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Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Josiane Antunes
Beatriz Scherpinski Fernandes
Suzana Rahde Gerchmann
Isadora Delfino Reis
Grace Menck Figueroa
r Nelson Lacerda
Daniela Villani Bonaccorsi
Julliana Nogueira Andrade Lima
Patrícia Cordeiro
Renê Francisco Hellman
Ruth Batista
Hugo Netto Natrielli de Almeida
José Ribas Vieira
Marcos Queiroz
Fernando Gama de Miranda Netto
Elisa Viana Dias Chaves
Jaqueline dos Santos Espíndula
Alessandra Wanderley
Andréa Keust Bandeira de Melo
Fernando Goya Maldonado
Lia Raquel Bloos Mossini
Rômulo de Andrade Moreira
Arthur Roberto Fernandes Aquino
G. Couto de Novaes
Diogo Bacha e Silva
Violência contra as mulheres
Arthur Bicalho dos Santos
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Márcia Cunha Teixeira
Alexandre de Paula Filho
Paulo Henrique Pinto Santiago
Gabriela Oliveira Freitas
Felipe da Silva Freitas
Heloisa Alves
Edgard Usuy
Filipe Reinert
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Victor B. Gonçalves
Augusto Passamani Bufulin
Amanda Souza Batista
Camila Renata Leme Martins
Lygia Molina
Débora Spagnol
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Bárbara Natália Lages Lobo
Paloma Braga
Gabriel Vitor Nogueira
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Maria Lúcia Barbosa
Gabriel Lombardi Richetto
Gustavo Amorim
Fernando Hoffmam
Fernanda Koch Carlan
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Pollyana Maria da Silva
Rosane Leal da Silva
Ronan Robl
Kássio Henrique S. Aires
Luana Oliveira Araújo
Taysa Matos
Guilherme Bonato Campos Caramês
Sarah Lima
Cláudio Rêgo
Mª Emília M. de O. Queiroz
Laura Haddad
Jocê Rodrigues
Claudia Freesz Calmon
Diego Ken Osoegawa
Ana Paula de Souza Cury
Maurilio Casas Maia
Letícia Bittencourt
Fernanda Melo Silva
Daniel Willian Granado
Ana Paula Rengel Gonçalves
Benigno Núñez Novo
Eduardo José da Fonseca Costa
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Luana G. de Vito
Paula Brener
Jorge Coutinho Paschoal
André Fernandes
Thiago Felício Barbosa Pereira
Caroline Barreto
Soraia da Rosa Mendes
André Luiz Maluf de Araujo
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Charles da Costa Bruxel
Daniel Brantes Ferreira
Fábio Jun Capucho
Vanessa Kettermann Fernandes
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Suelen Tavares Gil
Camila Canto
Olívia Maria de Almeida
Extensão Direito das Mulheres
Victor Rodrigues da Silva Costa
Marcos dos Santos Ito Borem
João Marcos Buch
Enos Eduardo Lins de Paula
Deonísio Koch
Monique Pena Kelles
Larissa Tomazoni
Guilherme Christen Möller
Camilo José d´Ávila Couto
Tatiana Sogari Tormem
Wanessa Almeida
Caroline Perez Venturini
Maira Scavuzzi
Roberto Barbosa de Moura
Karina Guerreiro de Sá
Amanda Rodrigues Alves
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Tiago de Lima Santos Reid
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Jéssica Feiteiro Portugal
Sergio Matos
Erick Oliveira Rocha Gomes
Thomas da Rosa de Bustamante
Stanley Souza Marques
Carina Bezerra Kobashigawa
Mariana Lopes
Priscila Fichtner
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Daniel Colnago Rodrigues
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Antônio de Padova Marchi Júnior
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Higor Rezende Pessoa
Marília Siqueira Costa
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Nic Cardeal
Gabriela Ponce
Anderson Nazário
Alanna Caroline Gadelha Alves
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Anderson Brasil
Maria Alexandra Borba
Carlos Eduardo Martinez
Alfredo Copetti Neto
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Moacir Henrique Júnior
Estela Márcia Rondina Scandola
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Thalles Ricardo Alciati Valim
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Velocino Pacheco Filho
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Rodrigo Helfstein
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Carimi Haber Cezarino Canuto
Rafael Felgueiras Rolo
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Beatriz Bork
Rosana Rufino
Edson Carvalho
Marco Antonio Lima Berberi
Série eProcesso – prática com teoria III
José Antonio Farah Lopes de Lima
Marcelo Ferreira Machado
André Leivas de Araújo Vianna
Alexander Meurer
Bruna Marques da Silva
Heitor Vitor Mendonça Sica
Israel Lima
Fillipe Azevedo Rodrigues
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
André Tredinnick
Cecília Bojarski Pires
Michela Petrini
Jamilla Monteiro Sarkis
Edson Silveira
Maurício Ramires
Lucas Romero Leite
Imane Rane
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Vitória Sousa Lopes Pereira
Alexandro Marcel
Cyntia Possídio
Fabrício Pontin
Ricardo Fretta
Isadora Martinatti Penna
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Gleucival Zeed Estevão
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Leonardo Drigo
Víctor Minervino Quintiere
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Inexistência jurídica
Thiago Minagé
Lorena Vasconcelos Porto
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Sofia Siman Salema
Marcelo José Madeira Mauad
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Ivani Contini Bramante
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
João Marcos Braga
André L. Nicolitt
Editora Tirant Lo Blanch
Filipe Reinert
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Vitor Frederico Kümpel
Roberto P. Campos Gouveia Filho
O Direito e a Sociedade de Consumo
Felipe Abdel Malek
Gilberto Bruschi
Carlos Augusto Ribeiro
Marcelo Marinho
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
S. Tavares-Pereira
Marcelo Carneval
Marcelo de Mello Vieira
Jorge Bheron Rocha
Giovani dos Santos Ravagnani
Samuel Lourenço Filho
Jaider Esbell
Fabricio Lima Silva
Marcelo Roseno de Oliveira
Luciano Góes
Thaís Magrini Schiavon
Rachel Serodio de Menezes
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Amanda Ferreira dos Passos
Carla Dietrich
Evie Nogueira e Malafaia
Barbara Christina de Souza Rosa
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Delano Câncio Brandão
Deonísio Koch
Beatriz Vargas Ramos
Ge Mello
Wilson Knoner Campos
Ana Beatriz Gomes
Vanessa Milani Sgreccia
Roberta Moura Faíz
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Wendel Machado
Mauricio Sousa da Silva
Antonella Galindo
Heitor Pergher
João de Castro Souza
Magnum Roberto Cardoso
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Justiça e vingança
Phillip Gil França
Rogério Pacheco Alves
Mariana Resende
Thieser da Silva Farias
André Felipe Oliveira Moraes
Elisa Rech Dickel
Martina Mariano Spanemberg
Célia Iraci da Cunha
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Eduarda Cruz Daudt
Lucas Hinckel Teider
Aline Venutto
João Guilherme Alvares de Farias
Ana Luísa Fioroni Reale
Nadine Hellen Reis
Gisela Maria Bester
Sistema Penal do Rei Midas
Lucas Laire Faria Almeida
Rodolfo Pamplona Filho
Paulo Ferreira da Cunha
Mauro Mendes Dias
Igor Cardoso
Eduardo Silva Bitti
Bruno Guimarães Pedrosa
Maria Luiza Ávila
Alberto Sampaio Júnior
Marcus Alan de Melo Gomes
Carlos Eduardo Martinez
Luiza Nagib Eluf
Ursula Rodriguez Minhone
Ademar Nitschke Júnior
Eugênio Pacelli
Roberta Oliveira Lima
Marcos Paulo Sousa Campelo
Fernando José Sampaio Lobo
Vanessa Brodt Martins
Constelação Familiar Sistêmica
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Fernanda Euzébio Teixeira
Luis Gustavo Cardoso
Laura Cascardi
Rodolpho Mattos
Débora Kamasche Henrique de Souza
Patrícia Henriques Ribeiro
Gabriel Teixeira Santos
Carla A. Ventura
Marcelo Oliveira de Moura
Ravi Peixoto
Luciana Chemin
Kamila Alkmim Nascimento
Deckinho Mattos
Maurício Moliner Nazário
Renata Carvalho Amaral
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Josiane Rose Petry Veronese
Gabriel Abrahao Costa
Denis Sampaio
Doacir Gonçalves de Quadros
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Claudia Brum Mothé
Felipe André Laranjo
Igor Raatz
Luciano Scheer
Carla Joana Magnago
Adriano de Jesus Silva
Myrna Alves de Britto
Norberto Knebel
Leonel Maschietto
Maria Eduarda Sagás
Eduardo de Carvalho Rêgo
Rodrigo Bahia de Souza
Rafael Moura
Veronica Pacheco Viana
Paulo Silas Taporosky Filho
Marta Lúcia Tittoni
Marcelo Ferreira Machado
Carla Mari Robaina Marcondes
Thais Mello Doleys
Sandro Luiz Bazzanella
Bernardo Lima
Davi Augusto Santana de Lelis
Raphaella Reis de Oliveira
Ricardo Souza Calcini
Luiz Fernando Ozawa
Araken de Assis
Negócios jurídicos processuais
Bianca Bez
José Edvaldo Pereira Sales
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Marina Peixoto Dias
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Bruno Sá Freire Martins
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Guilherme Sarri Carreira
Amarílis Costa
Périsson Otávio Rodrigues
Mateus Mantovani Sorgatto
Assis da Costa Oliveira
Paulo Sérgio Restiffe
Bruno Campos Silva
Carolina Heloisa Guchel Berri
José Henrique Mouta Araújo
Afrânio Silva Jardim
Lucas Correia de Lima
Paulo Natanael Vieira Lima
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Caroline Ribeiro dos Santos
Agustín Laó-Montes
Rafael de Deus Garcia
Tiago Spinato
Luiz Otávio Fontana Baldin
Vanderlei Da Silva Sampaio
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Alexandre Carrinho Muniz
Thaís Rocha Lima
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Ataques cibernéticos
Mariana Rodrigues Veras
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Wagner dos Santos
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Rafael Faria Basile
Vívian De Gann dos Santos
Bartira Macedo de Miranda
Daisson Flach
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Eleição municipal
Gustavo Santana do Nascimento
Sandra Cristina Maia
Abailard Jose de Sousa Neto
Silva Batista Pilau
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Igor Borges La Rosa
Leonel Betti Jr.
Atenuante inominada
Aline Amábile Zimmermann
Renan Francelino da Silva
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Camila Gouvêa de Araújo
Catarina Hernandez Ferri
Marco Aurélio Peixoto
Gabriela M. Menezes
Roberto Bona Junior
Rafael de Araújo Alves
Deivid Willian dos Prazeres
Márcio Soares Berclaz
Aluísio Celso Affonso Caldas
Cristiane Rodrigues Iwakura
RHC 75.800
Michel Zumerkorn Hassan
Rizzatto Nunes
Dervana Coimbra
Júlia Guimarães
Fernando Antunes Soubhia
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Elson de Almeida Santos
Kenarik Boujikian
Sarah Gomes Sakamoto
Átila Da Rold Roesler
Tatiana de Almeida Campos
Elias Marques de Medeiros Neto
Marcelo Pereira de Almeida
Salmi Paladini Neto
Renata Moreira da Silva
Editora Empório do Direito
Luciano Zanetti
Eric Scapim Cunha Brandão
Luiz Ricardo de Castilhos
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Willame Parente Mazza
Maria Luiza Gorga
Fabiano Ramalho
Gabriela Oliveira Freitas
GABRIELA ALBINO UGIONI
Nelson Camatta Moreira
José Luis Bolzan de Morais
Lougan Cardoso Lima
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Marli M. M. da Costa
Sandro Luiz Britto Sprenger
Cinthia Loise Jacob Denzin
Carla Benitez Martins
Lei nº 8.137/1990
Valdemar Gomes
Airton Gomes Braga
Mateus Costa Pereira
Pedro Gabriel Goulart Barata
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Karla Fabrício de Godoy
Tássia Andressa Veber
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Débora Tavares
Bruno Takahashi
Laís Mosso Ferfoglia
Hellen Fernanda de Castro
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Andréa Araujo Bostelmam
Rafael Leme Macedo
Diogo de Oliveira Gomes
André Gustavo Salvador Kauffman
Giovana Atarasi
Débora Costa Ferreira
Larissa da Silva Lopes
Diego Henrique Schuster
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Manuel Martín Pino Estrada
Misoginia
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Aisha E. Road
(Sub)Versões Processuais Penais
Luíza Nívea Dias Pessoa
Wagner Luis Padilha
Felipe Montiel da Silva
r Gisela Maria Bester
Fabíola Sucasas
Bruno Taufner Zanotti
Letícia Bürgel
Violações de direitos humanos
João Paulo Lordelo
Ana Priscila Correia Luz
Mauro Granemann de Souza Neto
Fabiano Pimentel
Maria Francisca Accioly
Mariana Goulart
Matheus Cristhian Kunze
Ubiratan de Mattos
Juliana Nandi
Luis Henrique Braga Madalena
Fernando Henrique Cardoso
Henrique Franceschetto
Enzo Bello
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Christyan Muller Ajala
Yuri Calixto
Ricardo Moura
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Missael Pinto Zampier
Davi Rodney Silva
Bruno Martins Duarte Ortiz
Carmem Cavalcante
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Matheus Novais da Silva
Gustavo de Almeida Ribeiro
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Daniel A. Dourado
Ubirajara da Fonseca Neto
Matheus Martins Moitinho
Lara Kauark Santana
André Antônio Gavazini
Larissa Janoni de Araujo
Victor B. Gonçalves
Daniel Octávio Silva Marinho
Alexandre Senra
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Lis Arrais Oliveira
Luciane Buriasco Isquerdo
Gabriela Samrsla Möller
Douglas Carvalho Ribeiro
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
João Marcos Braga de Melo
Camila Zambrano de Souza
Cristiano Duro
Ivana Leite Ruiz
Abraham Hand Vargas Mencer
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Vinícius Anacleto Burato
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Ana Carolina Calvo Tiberio
Nilzo Felisberto
Evanilsa Coelho Martins
Patrícia Regina Coelho Pinto
Marina de Carvalho Vieira
Patrícia Leite Carvão
Luciane Maria Trippia
Alexandre Cesar Pereira
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Jader Marques
Ilana Lemos de Paiva
André Lozano Andrade
Marcelo Maduell Guimarães
Igor Labre de Oliveira Barros
Caio Ferreira Neto
Redação
Ana Patricia Gonzalez
Tayane Caruso do Valle
Fausto Amador Alves Neto
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Kátia Parente Sena
Camila Sallum
Denis Donoso
Marcelo Ricardo Colaço
Thiago da Silva Santana
Guilherme Chamum Aguiar
Maria do Socorro Freitas de Brito
Sistemas inquisitório e acusatório
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Juliana Simone Nandi
Leonardo Alves Côrrea
Marina Bertinatto
Eleição presidencial
Alexandre Ávalo Santana
Emmanuel Dockès
Juarez Cirino dos Santos
Bruce Bastos Martins
Lívia Casimiro
Joselene Negra Black
Gustavo Marques Krelling
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Participação Privada
Sophie Dall’Olmo
Tiago de Toledo Rodrigues
Marlom Formigheri
Sergio Henrique Salvador
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Alexandre Melo Franco Bahia
Renata Cortez Vieira Peixoto
Thomas Bustamante
Série eProcesso: prática com teoria
Karen Munhoz
João Rafael de Oliveira
Luiza Silva Rodrigues
Nara Fernandes Lúcio
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Luis Calazans De Brito Bisneto
Samira Schultz Mansur
Victor Hugo Ossowsky
Patrícia Oliveira
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Henrique Viana Pereira
Ricardo Pires
Willian Cleber Zolandeck
Adriana Almeida Lima
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Nariel Diotto
Plínio Gentil
André Chiabay
Geraldo Marcell Azevedo
Rosa Benites Pelicani
Marcelo Pichioli da Silveira
Ígor Araújo de Arruda
Erick Beyruth de Carvalho
Mamadú Saido Djaló
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Eduarda Peixoto da Cunha França
Matemática Aplicada
Victor B. Gonçalves
Adalberto Narciso Hommerding
Carolina Lacerda Machado
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Geovana Leme
Lucio Barreto Guerreiro
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
r Élida Lauris e Denise Dora
Vanessa Saraiva de Abreu
Joseane de Souza
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Konstantin Gerber
Walter Bittar
Nota de Apoio
Wagner Inácio Dias
Cintia Neves Godoi
James Walker Júnior
Eduardo Borges
Rafaela Alban
Maykon Fagundes Machado
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Gabriel Quintanilha
Vitória Passini
Willian Antonio Meotti
Giuliano Tamagno
Casos criminais
Luciana da Silva Caseiro
Fermín Canteros
Marcos Clebson Pereira Diniz
Daiane Carlos Höhn
Benjamim Silva Rodrigues
Paola Bianchi Wojciechowski
Antônio Carvalho Filho
Ludmila Ângela Müller
William Galle Dietrich
Gabriela Cristofolini Vaz
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Antonio Notariano Jr.
Luiz Carlos de Andrade
Renê Hellman
Thais Nogueira Lopes
Ricardo Fiorin
Rafaela Silva Garcez
Zulmar Duarte
Silvia Felipe Marzagão
Tamires de Oliveira Garcia
Proporcionalidade e isonomia
Súmula vinculante
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Vitor Santos Andrade
Fabiana Otero Marques
Gil Rafael Ribas
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Simone Nacif
Gisela Maria Bester
Camila Savaris Cornelius
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Emília Queiroz
Letícia Pereira de Araújo
Aline Miranda
José Ricardo Maciel Nerling
Isaías Henrique Silva
Ana Miguel Gomes Regedor
Juliana Lopes
Bruna Karoline Bezerra
Bryan Bueno Lechenakoski
Merhej Najm Neto
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Ana Júlia Batista
Agrotóxicos
Gilberto Morbach
Maria Cecília Soares Vannucchi
Renato Mantoanelli Tescari
Ian Martins
Patrick Lendl Silva
Paulo Henrique Oliveira
Larissa Thielle Arcaro
Cristiano Botelho Alves
Richard Quispe Salazar
Ricardo Luna
Emerson Garcia
Alexandre Leal
Paulo Lenzi
Aisla de Carvalho
Lígia de Freitas Barbosa
Bianca Cândido
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Leonardo de Oliveira
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Cintia Neves Godoi
Amanda Avansini Arruda
Grazielli Farias Fraga
Clenio Jair Schulze
Cássio Pitangueira
Daniel Willian Granado
Adriana Calvo
Fernando da Silva Albuquerque
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Cândice Lisbôa Alves
Conduta atípica
Marly Fernandez
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Helga do Nascimento de Almeida
Eliene Rodrigues de Oliveira
Lucas Varela
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Cristiano Peres Barbosa
Anna Luiza Cremonezi
Franceline Franco
Samuel Oliveira Cersosimo
Claudia Calmoni
João Pedro Gebran Neto
Mario Porto
Arthur de Souza Bastos
Mônica Louise de Azevedo
Camila de Oliveira Koch
Mackysuel Mendes Lins
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Affonso Ghizzo Neto
Ivan Gomes Bonifácio
Gabriela Nascimento Lima
Gabriel Esperança Lisboa
Maria Tereza Grassi Novaes
Marjorie Tolotti S. de Mello
Júlio Marcelo de Oliveira
Antonio J. Capuzzi
Gustavo Roberto Costa
Rafaela Alban
Silas Maycon Lopes Silva
Willian de Meira
Carolina Moraes Migliavacca
César Augusto Baldi
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Carla Froener Ferreira
Pedro de Araujo Fernandes
Nelson Lacerda
Maristela Tamazzia dos Santos
Lucas Lanner De Camillis
Mônia Clarissa Hennig Leal
Veyzon Campos Muniz
Gustavo Holz
Fernando Reis de Carvalho Peres
João Daniel Rassi
Luccas Tartuce
Jeison Batista de Almeida
Emelyn Almeida de Lima
José Luis da Silva Tavares
Leonardo de Souza Chaves
Suzany Brasil
Fernanda da Rocha Fabiano
Rafael Bertoldi Pescador
Giancarlo Montagner Copelli
Rodrigo D’Orio Dantas
ciência penal
Aphonso Vinicius Garbin
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Daniela Richter
Carlos Vinicius Mariano Magno
Jenifer Carina Pereira
Rodrigo Becker
João Carlos Castranheira Pedroza
Elaine Cristina da Silva
Lazara Carvalho
José Humberto Pereira Muniz Filho
João Eduardo De Nadal
Antônio Aurélio de Souza Viana
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Maria Carolina Russo
Vinícius Loss
Fernanda Teixeira de Medeiros
Viviane da Silva Sousa
José Calvo González
Márcia Andrade Oliveira Bello
Julio Guilherme Müller
Regiane Nistler
Júlia Dutra de Carvalho
Marcelo Veiga Franco
Amanda de Medeiros Lima
Victória Sell Feiber
Laraíne Catapan
André Dos Santos Carvalhal
Jeovan Alves dos Santos
Alexandre José Mendes
Marcelo dos Santos Melo
Ian Fernandes de Castilhos
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Tatyane de Araújo Campos
Daniel da Costa Gaspar
Lucas Pontes Ferreira
Rafael Giorgio Dalla Barba
Clarice Santos
Ricardo Antonio Andreucci
Maria Rita Rodrigues
Paulo Ricardo Stipsky
Fabiano Moyses Furtado
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Nathália Ribeiro Leite Silva
Mark Pickersgill Walker
Mariana Brito Cairo
Dierle Nunes
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Ardala Marta Corso
Franciele Rieffel
Ygor Nasser Salah Salmen
Denúncia contra Lula
Regina Geni Amorim Juncal
Hugo Melo Falquer
Bianor Arruda Bezerra Neto
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Patrícia Moreira de Lima
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Élida Lauris
Andréia Candida Vitor
Marcela Araújo Rosa
Thiago Caversan Antunes
Laís Arruda Marini
Henderson Fürst
Marcos Prata Bentes
Gláucia Borges
Daniel dos Santos Rodrigues
Ney Bello
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Nicole Noschang
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Fernando Sacco Neto
Jéssica Helena Borges Fraga
Fernando Henrique Anadão Leandrin
João Biffe Junior
Estudantes secundaristas
Ualy Matos
Natascha Anchieta
Abel Ferreira Lopes Filho
Clarissa Tassinari
Júlia Quaresma Passos Jorge
Guilherme Vale Brum
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Yasmine Pitol
Giselle Couy
Carlos Alberto Farracha de Castro
João Pedro França Teixeira
Leonardo Carneiro da Cunha
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Rafael Lara Martins
Mírian Da Silveira Monte
Thalita Caroline Faria de Assis
Bernardo Cortez
Ravi Peixoto
Bruna Maira Cavalheiro
Suhel Sarhan Júnior
Alissar Ali Fahs
Marcelo Masô
Charles M. Machado
Simone Henrique
Alexandre Morais da Rosa
Matheus José da Silva Dillio
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Série Cibersegurança II
Jaqueline Moretti Quintero
Wellington Jacó Messias
Felipe Monteiro Minotto
Thiago Priess Valiati
Cláudia Toledo
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Andreza Pantoja Smith
André Luís de Lima Maia
Raígor Nascimento Borges
Natalia Cintra
Cacau Novaes
Natã Ferraz Carpanez
Henrique Batista Barbosa
Fernando Torres
Lauriston de Araújo Carvalho
Juraci Mourão Lopes Filho
João Victor Rozatti Longhi
Elisa Costa Cruz
Eric Cwajgenbaum
Delano Câncio Brandão
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Martina Silvestri
Josevando Souza Andrade
Luiz Gustavo Tiroli
Marco Regulatório do Pré-Sal
Juliana Hermes Luz
Debora Vieira
Paula Rodovalho
Marcello Terto e Silva
Ruth Barbosa
Camila Amado Soares
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Gustavo Medeiros
Mateus P. Gomes
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Série eProcesso - prática com teoria IV
Antonio Pedro Melchior
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Victor Labate
Fernando César Costa Xavier
Bernardo G.B. Nogueira
Suellen Regina Frantz
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Eduardo Pazinato
Fernanda Mambrini Rudolfo
Juliana Jacob
Rafael Tubone Magdaleno
Marcelo Palma de Brito
Rafael Alves Bertolusci
Alexandre do Rosario Brito
Bruno da Costa Vaz
Andreu Luz
Marcos Paulo Campos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Flávio Quinaud Pedron
Talissa Truccolo Reato
Thereza Christina Nahas
João Ulysses Ferreira Neto
George Oliveira
Vinícius Alves
Eliza Cerutti
Michelle Gironda Cabrera
Articulistas
Polícia Civil do Distrito Federal
Mutirão
ADI
Universidade de Berkeley
Fernando Henrique Cardoso
Sergio Henrique Salvador
Jader Marques
Catharina Peçanha Martins Oroso
Desembargador Sérgio Luz
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
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Indenização seguradora
Lei 13.293/16
Constituição Italiana
Felipe Lima de Almeida
Imperador
Segurança Aeroportuária
Poder Judiciário de Santa Catarina
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Fabricio da Mota Alves
José Emílio Medauar Ommati
Káthia Ferreira dos Santos
Marcos Eberhardt
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Fernanda Fragoso
Tuberculose
Andrea Bocelli
Nota de Pesar
Agravo de Instrumento
PLS 432/2013
AMARN
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Burca
Guilherme Alcântara
Cartório
Tatiana Stroppa
Gianfranco Silva Caruso
Jean Rodrigues Salles
chapa Dilma-Temer
Fundo de Assistência Parlamentar
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Nicole Noschang
Mulher nos cenários jurídicos
André Luis Callegari
Construção da identidade
Reino Unido
Gustavo Medeiros
Paulo de Souza Queiroz
Cultura da Punição
Bibiana Fontella
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Exame preparatório OAB
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Stephanie Noya S. R. Tanure
O resultado como fundamento do injusto penal
Centro de mediação
Roberto Epifânio Tomaz
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Emergência Democrática
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Residência Judicial
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reintegração de posse
Tribunal Superior do Trabalho
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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II Congresso Sul Brasileiro
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Fornececimento de remédio de alto custo
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Aramis Nassif
Publicidade de cigarros
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Transporte de valores
análise de redução de pena
Marcelo Fernandez Urani
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Formação Jurídica
intoxicação alimentar
Programa de estágio PJSC
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Secretaria de Educação
Lei 9.099/1995
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Carolina Marcondes
Francine Guedes
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Tragédia de Mariana
Berçário
Mutirão conciliação
Lei n. 12.318/2010
Estado e Constituição
Getúlio Vargas
Direitos do trabalhador doméstico
adoção homoafetiva
Congresso de Psiquiatria Forense
processos seletivos
Cursos
Universidade Pública
U2
RAECC
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Súmula 90 do TST
Paquistão
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Sérgio Cabral
Projeto Universidade no Cárcere
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Dóris Ghilardi
Investimento em fundos internacionais
Ligue 180
Gratuidade do Ensino
Reconhecimento fotográfico
Requerente de asilo
Centro Acadêmico Hugo Simas
Boletim n. 09
Kamile Medeiros do Valle
SMS
Gabriel Gavasso Lis
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Jeferson Almeida De Oliveira
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Wagner Carmo
Yegor Moreira Junior
Manuela Abath
voto do preso provisório
Responsabilidade solidária
RE 958.252
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
BNMP 2.0
Projeto de Pesquisa
Escolas
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Disparidade Salarial
Conjunto Habitacional
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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crime ambiental
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Lei nº 8.036 de 1990
infecção hospitalar
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Juízes pela democracia
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Mutilação Genital Feminina
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Promoção das Diversidades
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Litigância de má-fé
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Ajuda Humanitária
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Testemunha de uma barbárie
Poligamia
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princípio da correlação
Asilo
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Politie Nijmegen-Zuid
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Prazo Recursal
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Pedro Valença Resende Ferreira
Divórcio consensual estrangeiro
Tragédia Vila Mariana
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Curso de Filosofia Jurídica
Assessoria para mulheres
mudança de nome
Revista de Direito Alternativo n. 01
Jeferson Moreira de Carvalho
José Borges Neto
Destinação de Recursos
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
restabelecimento do fornecimento de água
Megatendências
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Evicção
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Moraes Pitombo Advogados
Pauta de Julgamento
Austrália
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
EMAB
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Palácio do Planalto
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Audiência por videoconferência
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TSJP
Casamento Precoce
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Djonatan Batista de Lima
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Três Poderes
Lívia Maria Lucca Silva
Affonso Ghizzo Neto
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
África Ocidental
Contribuição Previdenciária
e-JT
Legislação Indígena
mestrado Univali
Parentalidade socioafetiva
Maria Coelho Rosa Nôvo
Imunidade profissional do advogado
Caso Escher e outros
Comunicado da ONU
Julio Cezar Moura de Souza
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Coação Testenhunha
Carla Mari Robaina Marcondes
Rubens Correia Jr.
Denize dos Santos Ortiz
Aplicativos de Celular
Seriado
IPDMS
Projeto de Lei 402/15
Tramitação direta
Criminologia Forense – Tomo I
indígenas Warao
Criança indígena
Frente Brasil Popular
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Brexit
Manual de Processo Penal
Ricardo Genelhú
Imunidade diplomática
Juliano Keller do Valle
jogo de azar
Competência originária do STF
OCupações das Escolas e Universidades
Convite Vaticano
Roberto Wagner Lima Nogueira
AIDS
Desenvolvedores de Aplicativos
progressão vertical de carreira
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Universidade de Stanford
Soraia da Rosa Mendes
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Gislaine Peixoto
Reclamação Disciplinar
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Acidente radiotivo
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Justiça Criminal Negocial
Coaching para Liderança de Alta Performance
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Marco civil da internet
Síria
Medida Provisória nº 712
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Dosimetria
Sala Verde
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Bug
Abaixo assinado
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Psicologia em Estudo
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Henrique B. Souto Maior Baião
Publicações
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Remição pelo estudo
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ANAMORPHOSIS
Juiz humano
Parentesco de terceiro grau
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Planos de Saúde
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Regras da previdência
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Totalitarismo no século XXI
Tiago Resende Botelho
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Abuso de menores
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Violência e Cinema
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Magistratura
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adultério
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Direito Penal da guerra às drogas
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Intimações
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
2ª Câmara Criminal
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Decreto 8.615/15
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Irlanda do Norte
Código Civil de 2002
Legalização da Prostituição
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Trabalho Forçado
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Legislação Italiana
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Consulta
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Direito Penal Sexual
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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I Jornada sobre abuso sexual
Pensão por Morte
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Revista Húmus
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Apadrinhamento de crianças
Curso de Redação
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A construção da cidadania e a sexualidade
Audiência Digital
Direitos dos cidadãos
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Smart Lab
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Registro
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Revisão Disciplinar
Refugiados e Migrantes
Lei Complementar 197/2000
Atividades Complementares Eletivas
Crimes Imprescritíveis
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Cadastro Nacional da Adoção
Segurança do Poder Judiciário
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Endividamento
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Direito e processo penal
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danos materiais
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Vinícius Ferraz de Andrade Simões
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Equipamento para Blindar a Sociedade
Recurso Extraordinário 973837
Queda em bueiro
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Somália
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Abuso de autoridade
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Regime prisional
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Reforma da Previdência
Guarani-Kayowá
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Partilha de bens
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Educação de Jovens e Adultos
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Direito das Obrigações
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Estado do Ceará
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EXCESSO DE PRAZO
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Resolução
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DPVAT
pedido de cancelamento rejeitado
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Desigualdade salarial entre os gêneros
Reconhecimento de paternidade
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Boletim RDL
Febre Amarela
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Decisão STJ
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Verdade e Consenso
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Deficiente físico
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Orientações Jurisprudenciais
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Legislação Alemã
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Doutrina previdenciária
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Direito Humanos
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POLÍTICA HIGIENISTA
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Detector de mentiras
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Revista Contradogmáticas v. 09
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Ygor Nasser Salah Salmen
Registro de Nascimento
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Documentos estrangeiros
Laboratório UbiNET
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HC 139889
Matias Hillesheim Stecker
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
lucros cessantes
Responsabilidade civil do Estado
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ACAD
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Prisão Perpétua
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Trancamento de ação penal
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publicação
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Samira Schultz Mansur
Obrigação propter rem
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Felipe André Dani
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Prevenção do HIV
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Investigações criminais
TJPA
Voto provisório
Solicitante de asilo
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Vilmar Urbaneski
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Claudia da Rocha
PEC 227/2016
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Violência contra a mulher
Matheus Felipe de Castro
Luciano Chacha de Rezende
Gustavo Henrique Dietrich
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Tocha olímpica
Bolsa de Estudo
prazo exclusão de sócio
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
DPERJ
carta
185
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Juliana Miranda
Adriano Martins de Sousa
Eugeniusz Cruz
Vinícius Núñez Pinheiro
Pena pecuniária
Universidade Luterana do Brasil
Coisa Julgada
Homologação de acordos consensuais
Jean Carlos Schaefer
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Denisse Raquel Montoya Elias
Ilton Norberto Robl Filho
Maria Lúcia Karam
REsp 1613561
Mayara Pellenz
Massacre em presídios
padrão internacional de segurança
ICMS
Curso de Espanhol
Prescrição da ação penal
Ezio Mauro
Magistratura Catarinense
Direito Unisul
Reforma em creche
TRT4
Dica de Leitura
Mediação privada
Kátia Debarba Machado
Decisão Liminar
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Paulo Queiroz
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Diplomatas
Conselheiros Tutelares
Gustavo Schlupp Winter
Violencia Domestica
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Lei 13.269/2016
Greve Geral
Luis Calazans De Brito Bisneto
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Edson Damas da Silveira
Belarus
Documentos falsificados
Resolução n. 175 CNJ
Regulamentação do uso das algemas
Estatuto do Idoso
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Paulo Furquim de Azevedo
Cláudio Álvares Sant’ana
Crimes da Ditadura Militar
Carnaval de Rua
Direitos dos animais
Cannabis
Contas Presidenciais
Combate à tortura
Sistemas Processuais Penais
Mario L. Gambacorta
Declaração de Brasília
Conciliação pelo WhatsApp
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
COAF
Seguro DPVAT
Arquivamente de Inquérito
Lauro do Nascimento Pereira
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PIS/COFINS
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Mundo do Direito
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contratos bancários
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Cumulação de pensões
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Regime aberto
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Terre des hommes (Tdh)
XIII Semana Acadêmica
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Militar
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Hora Extra
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Nova data
Súmula 563 do STJ
Fundação Getulio Vargas
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URFJ
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Termo circunstânciado de Ocorrência
Emenda Constitucional 88/2015
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Caderno legislativo
REsp 1338942
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Direito do Consumidor
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Direito das Migrações Transnacionais
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Combate à Corrupção
bloqueio de Whatsapp
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Revista Civitas
Direito Forense
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Otávio Augusto Tirello Pulga
3º Turma
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Expropriação
Eslovênia
Perda da Guarda
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Comissão Especial
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
Aplicativo
Sistemas Sociais
Documentos exterior
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Voto divergente
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Professor Boaventura de Sousa Santos
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tentativa de homicídio
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
CPC/73
Paternidade biológica
Seguro de Vida
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Paridade de Gênero
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Rosimeire da Silva Meira
Dívida valor
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Microcefalia
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Ônibus
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Edital publicado
Lei das Contravenções Penais
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Diploma
Súmula 562 STJ
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Valber Melo
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Mauricio Silva Leite
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contratos de mútuo
Habeas Data
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Suspensão Processual
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impenhorabilidade
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A defesa intransitiva de direitos
Cinthia Menescal
Regime domiciliar
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Nathan Pilonetto Silva
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Consolidação das Leis do Trabalho
II jornada de Derecho civil
Bolsas para Brasileiros
Temas de Argumentação Jurídica
Estatuto da Criança e do Adolescente
Vinicius Almada Mozetic
Ministro da Saúde
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Laurita Vaz
Flórida
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Simpósio
Servidores
Penhora de Bens
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O objeto da ciência do direito penal
Ação Popular
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Juliano de Oliveira Leonel
Jurisprudência
Juíza Maria Clara Sottomayor
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MS 30891
Gamil Föppel
Extra petita
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Antecedentes Criminais
escravidão
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
José Ribas Vieira
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Cármen Lúcia
PJe 2.0
Albinismo
Homenagem póstuma
Cartórios
Paulo Incott
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
CIIDI
Direito e publicidade infantil
Torcedores
TJMT
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Incitar Suicídio
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gastos do Judiciário
Carlos Teixeira Teófilo
Ricardo Bucker Silva
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Gabriel Serra
Estados Lusófonos
Processo Penal do Espetáculo
Juliana Ribeiro Goulart
Desembargador
Lei 13.270
Requisições de Pequeno Valor
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Denúncia Crime
Procuradoria Regional Eleitoral
1º Seminario de Derecho Maritimo
Lei 5.889/73
Fernando Antunes Soubhia
Organização Criminosa
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Resolução n. 235/2016
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
João Manoel Vidal de Souza
Renan Francelino da Silva
Agressão escatológica
Senha de cartão
XX Semana Jurídica
tema 945/STJ
Direito Animal
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Lei n. 13.431/2017
Homenagem a Imre Kertész
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Carta de Conclusões
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Teste de paternidade
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Indicação Literária
Em busca das garantias perdidas
extradição
Investigação de paternidade
Falta de vagas
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PEC 287/2016
Responsabilização criminal
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Sistema Penal Contemporâneo
Crime de roubo
Escudo de Vidro
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Manifesto pela Democracia
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Aula online e gratuita
Conduta atípica penal
Judicialização da saúde
Bloqueador de celular
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Portaria 1/2017
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Maus tratos
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Fornecimento de fraldas
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Processo Penal no Limite
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Ilicitude das Provas
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Constrangimento
Paraíba
Deficiência visual
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Infração na adolescência
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Edução
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ADC nº 43
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Transição e Consolidação da Democracia
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Constituição e Poder Vol. 2
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Advocacia catarinense
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Matrículas Abertas
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interceptação telefônica ilegal
Direito à Privacidade
Espetáculo midiático no Processo Penal
Obras Publicitárias
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Malta
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Direito Marítimo
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Séries
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Crime de perjúrio
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Desvio de função
Condenação Militar
TJRS
Sorocaba-SP
Segunda Turma do STF
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Lei nº. 13.257/16
Sacha Darke
regime inicial do crime de roubo
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Theodoro Vicente Agostinho
Código de Ética Médica
Ministra Cármen Lúcia
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Imprensa
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Vereador SC
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Remessa de Artigos
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Reforma previdenciária
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Resolução 229/2016
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
8ª Vara Federal de Florianópolis
Juliane Leandro Faresin
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Princípios da oralidade e simplicidade
empresa terceirizada
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Conselho Municipal de Assistência Social
Congresso dos Estados Unidos
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Parceria Público-Privada
Adoção de grupos de irmãos
Constituição e Poder Vol. 1
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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Lei de Mediação
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Curso de Direito
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Paradoxos Penais – Vol. I
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