Colunas
Domingo
“A prisão preventiva e o clamor (im)popular – PL 714/2023”
“O “CONCEITO” DE CRIANÇA NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS”
“O Papel do Juiz em Sentenças de Tráfico de Drogas: Discricionariedade e Valoração do Depoimento Policial”
“Por que banir o uso de celulares nas escolas? ”
“OS APARTES NO TRIBUNAL DO JÚRI: LIMITAÇÕES, GARANTIAS E O PAPEL DO JUIZ-PRESIDENTE”
“DAS FORMAS DE ASSUNÇÃO A CARGOS PÚBLICOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988”
“O JOGO DO BICHO E O CONFLITO ENTRE O INCONSCIENTE COLETIVO E O TRATAMENTO FÁTICO-JURÍDICO”
“Da revelia no processo de execução e da necessidade de intimação pessoal do réu revel (na fase de conhecimento) no procedimento executivo”
“Por mais interculturalidade nos direitos de crianças e adolescentes: as resoluções 253 e 254 do CONANDA”
“A vítima precisa ser arrolada?”
“Embriões humanos: a definição de sua identidade”
“Pacote Antifeminicídio e populismo penal”
“SOBRE PRESCRIÇÃO PENAL E PUNIBILIDADE ”
“NEJUSCA: A CONCRETIZAÇÃO DE UMA ESCOLA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”
“Advocacia e pregadores de ilusões”
“Asco blasé por política”
“Conformismos, iluminação”
“Ela, ele, a relação”
“A tua vida, tu a repetirias?”
“Em alegações finais o MP não pede, só opina? Resposta ao Professor Afrânio Silva Jardim.”
“DO DIREITO DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO INDEVIDAMENTE SOBRE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS”
“Leitura de nós mesmo\as”
“Coisas da vida banal”
“PONDERAÇÕES SOBRE A LIMITAÇÃO DE TRÂNSITO DE DINHEIRO EM ESPÉCIE PROPOSTA PELO PROJETO DE LEI N. 3.951”
“O TRATADO DE ITAIPU COMO INSTRUMENTO DE COALIZÃO ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI ”
“Depois das grades, há a família: precisamos falar sobre as avós”
“PONDERAÇÕES PROPEDÊUTICAS SOBRE A VALIDADE DO CONTRATO DE NAMORO”
“Quem não é comunista? ”
“Veredas novas”
“SONETO DE APRESENTAÇÃO”
Terça
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Visions of law
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O Novo Processo Civil Brasileiro - Coordenador: Gilberto Bruschi
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Justa Medida
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Direito Negocial em Debate
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Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Eleitoral numa Perspectiva Analítica
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Afrânio Silva Jardim
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Atualidades Trabalhistas
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Direito, gênero, raça e outras pessoas vulnerabilizadas: Vamos conversar? - Por Mariana Lopes
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Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens
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Eduardo Silva Bitti
Quarta
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Fernando Cota
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Mauricio Mota
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Associação Mineira de Professores de Direito Civil
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Léo Rosa de Andrade
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Jader Marques
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Direito e Arte
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Roberto Victor Pereira Ribeiro
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Substractum
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Pinga-Fogo do Processo e Direito Anotado
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Direito Civil em Pauta
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ASSET/SC - Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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Direito Bancário e das Empresas em Crise
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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Direito Médico e da Saúde
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LGPD
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ABDPro
Quinta
Sexta
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IASC
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Vozes-Mulheres
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Práxis
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Atahualpa Fernandez
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ISSO POSTO – Ana Paula Couto e Marco Couto
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Resenha Forense
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Direito Previdenciário com Sérgio Henrique Salvador
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Não Nos Renderemos
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O Direito e a Sociedade de Consumo
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Processo & Família
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O Novo Processo Civil Brasileiro - Coordenador: Gilberto Bruschi
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Garantismo Jurídico
“Projeto de Extensão Povos das Águas: uma Análise do Caso da Ilha de Torotama”
“THE RULE OF REASON - Por Abril Uscanga Barradas”
“AUNT JEMIMA DOCTRINE”
“EL REGRESO”
“Edadismo ”
““Revisão da Vida Toda (RVT) e as reviravoltas do STF””
“Sair para conversar”
“A Fantasia do Sistema Penal”
“El Reconocimiento de los Derechos de los Animales desde la Perspectiva del Derecho Penal en México”
“A idiotice, a ignorância e a burrice punitivista”
“Pelo retorno do rabo”
“ A COMPETÊNCIA DO JÚRI E A PERPETUATIO JURISDICTIONIS”
“ATIVISMO JUDICIAL E POLÍTICA NO BRASIL: AS MENTIRAS SINCERAS SÃO AS QUE INTERESSAM”
“A ADMISSIBILIDADE DA CONFISSÃO FEITA À POLÍCIA – A RECENTE POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA”
“A INVERSÃO NO INTERROGATÓRIO DO RÉU: O EQUIVOCADO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA”
“ARTIGO 42, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR”
“INVERSOS XIII - Por Alexandre Leal”
“AMOR ANALÓGICO”
“Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal”
“Da nulidade de ato administrativo que resulte em admissão de pessoal na Constituição do Estado do Piauí”
“ESQUECER VOCÊ”
“FRATERNIDADE - Por Ana Patricia Gonzalez”
“LIVREMENTE”
“(NEO)COLONIALISMO DIGITAL: SUBORDINAÇÃO TECNOLÓGICA NA SOCIEDADE DE CONTROLE”
“O tamanho da alma”
“Judicialização de medicamentos e o novo ônus da prova”
“INVERSOS XII - Por Alexandre”
“O avanço da desumanização”
“As ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí na promoção da igualdade de gênero”
“Os modelos adotados ao longo da história na Administração Pública brasileira”
Sábado
