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“Embriões humanos: a definição de sua identidade”
“Pacote Antifeminicídio e populismo penal”
“SOBRE PRESCRIÇÃO PENAL E PUNIBILIDADE ”
“NEJUSCA: A CONCRETIZAÇÃO DE UMA ESCOLA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”
“Advocacia e pregadores de ilusões”
“JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O TEMA 1234 DE REPERCUSSÃO GERAL – PARTE 2”
“A PRESUNÇÃO ETÁRIA E O ERRO DE TIPO NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E ARGENTINA”
“O CONSTANTE CONFLITO ENTRE A PRISÃO PREVENTIVA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA”
“Marajó: esperanças e resistências frente à desinformação e às violências”
“Aspectos práticos acerca da validade das provas obtidas no exterior em sistema de Cooperação Jurídica Internacional”
“DO CONTROVERTIMENTO DO DIREITO SOCIAL, O DEVER ESTATAL E OS INTERESSES POLÍTICOS NA DIVISÃO DA SOCIEDADE: ”
“O PERDÃO PRESIDENCIAL COMO CONTRAPESO AO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL”
“JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O TEMA 1234 DE REPERCUSSÃO GERAL – PARTE 1”
“Thiago de Miranda Coutinho palestrou no Congresso Internacional de Direito Constitucional”
“Por uma reanálise da teoria do processo penal”
“Asco blasé por política”
“Conformismos, iluminação”
“Ela, ele, a relação”
“A tua vida, tu a repetirias?”
“Em alegações finais o MP não pede, só opina? Resposta ao Professor Afrânio Silva Jardim.”
“DO DIREITO DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO INDEVIDAMENTE SOBRE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS”
“Leitura de nós mesmo\as”
“Coisas da vida banal”
“PONDERAÇÕES SOBRE A LIMITAÇÃO DE TRÂNSITO DE DINHEIRO EM ESPÉCIE PROPOSTA PELO PROJETO DE LEI N. 3.951”
“O TRATADO DE ITAIPU COMO INSTRUMENTO DE COALIZÃO ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI ”
“Depois das grades, há a família: precisamos falar sobre as avós”
“PONDERAÇÕES PROPEDÊUTICAS SOBRE A VALIDADE DO CONTRATO DE NAMORO”
“Quem não é comunista? ”
“Veredas novas”
“SONETO DE APRESENTAÇÃO”
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Direito, gênero, raça e outras pessoas vulnerabilizadas: Vamos conversar? - Por Mariana Lopes
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O Novo Processo Civil Brasileiro - Coordenador: Gilberto Bruschi
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““Revisão da Vida Toda (RVT) e as reviravoltas do STF””
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“A Fantasia do Sistema Penal”
“El Reconocimiento de los Derechos de los Animales desde la Perspectiva del Derecho Penal en México”
“A idiotice, a ignorância e a burrice punitivista”
“Pelo retorno do rabo”
“ A COMPETÊNCIA DO JÚRI E A PERPETUATIO JURISDICTIONIS”
“ATIVISMO JUDICIAL E POLÍTICA NO BRASIL: AS MENTIRAS SINCERAS SÃO AS QUE INTERESSAM”
“A ADMISSIBILIDADE DA CONFISSÃO FEITA À POLÍCIA – A RECENTE POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA”
“A INVERSÃO NO INTERROGATÓRIO DO RÉU: O EQUIVOCADO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA”
“ASSISTÊNCIA SOCIAL: por que o Ministério Público deve atuar no fortalecimento do SUAS?”
“THE RULE OF REASON”
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“RESSOCIALIZADO NA CIDADE DO CAOS”
“A BIOLOGIA”
“LIBERDADE RELIGIOSA, DIREITO À VIDA E AUTONOMIA MÉDICA: ANÁLISE DOS JULGAMENTOS DO STF SOBRE A RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE POR TESTEMUNHAS DE JEOVÁ”
“FEMINICÍDIO COMO CRIME AUTÔNOMO E OS IMPACTOS DA RECENTE LEI 14.994/24”
“POUSO NAS NUVENS”
“BRASIL E A IMPRESCINDIBILIDADE DA FIXAÇÃO DE PARÂMETROS À COBRANÇA DE CUSTAS PROCESSUAIS DOS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO”
“O Brasil, uma certa barbárie”
“Medicamentos off label e o novo regime jurídico”
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