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(Sub)Versões Processuais Penais
Natureza Jurídica, por Wagner Carmo
Advocacia Pública e outros temas jurídicos em Debate
Direito e Arte
Thiago Brega de Assis
Stasis
Segunda
A teoria se aplica na prática
Abril Uscanga Barradas
Denarcy Souza e Silva Júnior
Fictio iuris
Marcelo Palma de Brito
Phillip Gil França
Garantismo Processual
Direito das Startups
Direito à Saúde com Clenio Jair Schulze
Empório Descolonial
“A prisão preventiva e o clamor (im)popular – PL 714/2023”
“O “CONCEITO” DE CRIANÇA NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS”
“O Papel do Juiz em Sentenças de Tráfico de Drogas: Discricionariedade e Valoração do Depoimento Policial”
“Por que banir o uso de celulares nas escolas? ”
“OS APARTES NO TRIBUNAL DO JÚRI: LIMITAÇÕES, GARANTIAS E O PAPEL DO JUIZ-PRESIDENTE”
“DAS FORMAS DE ASSUNÇÃO A CARGOS PÚBLICOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988”
“O JOGO DO BICHO E O CONFLITO ENTRE O INCONSCIENTE COLETIVO E O TRATAMENTO FÁTICO-JURÍDICO”
“Da revelia no processo de execução e da necessidade de intimação pessoal do réu revel (na fase de conhecimento) no procedimento executivo”
“Por mais interculturalidade nos direitos de crianças e adolescentes: as resoluções 253 e 254 do CONANDA”
“A vítima precisa ser arrolada?”
“Embriões humanos: a definição de sua identidade”
“Pacote Antifeminicídio e populismo penal”
“SOBRE PRESCRIÇÃO PENAL E PUNIBILIDADE ”
“NEJUSCA: A CONCRETIZAÇÃO DE UMA ESCOLA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”
“Advocacia e pregadores de ilusões”
“Asco blasé por política”
“Conformismos, iluminação”
“Ela, ele, a relação”
“A tua vida, tu a repetirias?”
“Em alegações finais o MP não pede, só opina? Resposta ao Professor Afrânio Silva Jardim.”
“DO DIREITO DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO INDEVIDAMENTE SOBRE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS”
“Leitura de nós mesmo\as”
“Coisas da vida banal”
“PONDERAÇÕES SOBRE A LIMITAÇÃO DE TRÂNSITO DE DINHEIRO EM ESPÉCIE PROPOSTA PELO PROJETO DE LEI N. 3.951”
“O TRATADO DE ITAIPU COMO INSTRUMENTO DE COALIZÃO ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI ”
“Depois das grades, há a família: precisamos falar sobre as avós”
“PONDERAÇÕES PROPEDÊUTICAS SOBRE A VALIDADE DO CONTRATO DE NAMORO”
“Quem não é comunista? ”
“Veredas novas”
“SONETO DE APRESENTAÇÃO”
Terça
Eduardo Silva Bitti
Direito Negocial em Debate
Direito, gênero, raça e outras pessoas vulnerabilizadas: Vamos conversar? - Por Mariana Lopes
Justa Medida
Visions of law
O Novo Processo Civil Brasileiro - Coordenador: Gilberto Bruschi
Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Eleitoral numa Perspectiva Analítica
Afrânio Silva Jardim
Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens
Atualidades Trabalhistas
Quarta
Léo Rosa de Andrade
Jader Marques
ASSET/SC - Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Pinga-Fogo do Processo e Direito Anotado
¿Quién vigila a los vigilantes?
Mauricio Mota
LGPD
Fernando Cota
ABDPro
Substractum
Associação Mineira de Professores de Direito Civil
Direito e Arte
Direito Bancário e das Empresas em Crise
Direito Médico e da Saúde
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Direito Civil em Pauta
Quinta
Leonel Pires Ohlweiler
Maria Cecília Soares Vannucchi
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
João Carlos Adalberto Zolandeck com Direito Empresarial e Análise Econômica
Jorge Coutinho Paschoal
Cautio Criminalis
Rosivaldo Toscano Júnior
Defensoria e Sistema de Justiça
Ricardo Antonio Andreucci
Sexta
ISSO POSTO – Ana Paula Couto e Marco Couto
Vozes-Mulheres
O Novo Processo Civil Brasileiro - Coordenador: Gilberto Bruschi
Processo & Família
Não Nos Renderemos
Direito Previdenciário com Sérgio Henrique Salvador
IASC
Resenha Forense
Práxis
Atahualpa Fernandez
O Direito e a Sociedade de Consumo
Garantismo Jurídico
“Projeto de Extensão Povos das Águas: uma Análise do Caso da Ilha de Torotama”
“THE RULE OF REASON - Por Abril Uscanga Barradas”
“AUNT JEMIMA DOCTRINE”
“EL REGRESO”
“Edadismo ”
““Revisão da Vida Toda (RVT) e as reviravoltas do STF””
“Sair para conversar”
“A Fantasia do Sistema Penal”
“El Reconocimiento de los Derechos de los Animales desde la Perspectiva del Derecho Penal en México”
“A idiotice, a ignorância e a burrice punitivista”
“Pelo retorno do rabo”
“ A COMPETÊNCIA DO JÚRI E A PERPETUATIO JURISDICTIONIS”
“ATIVISMO JUDICIAL E POLÍTICA NO BRASIL: AS MENTIRAS SINCERAS SÃO AS QUE INTERESSAM”
“A ADMISSIBILIDADE DA CONFISSÃO FEITA À POLÍCIA – A RECENTE POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA”
“A INVERSÃO NO INTERROGATÓRIO DO RÉU: O EQUIVOCADO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA”
“ARTIGO 42, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR”
“INVERSOS XIII - Por Alexandre Leal”
“AMOR ANALÓGICO”
“Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal”
“Da nulidade de ato administrativo que resulte em admissão de pessoal na Constituição do Estado do Piauí”
“ESQUECER VOCÊ”
“FRATERNIDADE - Por Ana Patricia Gonzalez”
“LIVREMENTE”
“(NEO)COLONIALISMO DIGITAL: SUBORDINAÇÃO TECNOLÓGICA NA SOCIEDADE DE CONTROLE”
“O tamanho da alma”
“Judicialização de medicamentos e o novo ônus da prova”
“INVERSOS XII - Por Alexandre”
“O avanço da desumanização”
“As ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí na promoção da igualdade de gênero”
“Os modelos adotados ao longo da história na Administração Pública brasileira”
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Constituição e Democracia
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