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Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Fábio Camargo
Vinícius Alves
Rafael Feitosa da Mata
Rosane Reis Kerber
Antônio Carvalho Filho
Vinicius Silva Lemos
Konstantin Gerber
Geraldo Marcell Azevedo
Mauricio Stegemann Dieter
Humberto Gomes Macedo
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Larissa da Silva Lopes
r Thomas Bustamante
Jackson Silva Wagner
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Ana Luísa Fioroni Reale
Luciano Franco Ribeiro
Cezar Roberto Bitencourt
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Rodolfo Pamplona Filho
Rodrigo Bello
Leonardo Alves Côrrea
Lidia Isabel Lira
Centros penitenciários brasileiros
Danilo Luchetta Prado
André Luiz Maluf de Araujo
Augusto Barbosa Hackbarth
Diogo Dal Magro
Vânia Marian Guerino Farinha
Bruna Angélica Maistro
Lia Raquel Bloos Mossini
Paloma Braga
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Maíra Vida
Marina Carneiro Matos Sillmann
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Lazara Carvalho
Vitor Santos Andrade
Pedro Arruda Junior
Walter Gustavo da Silva Lemos
Larissa Clare Pochmann da Silva
Breno Hoyos Guimarães
Laís Mosso Ferfoglia
Monique Pena Kelles
Welder Queiroz dos Santos
Eliza Cerutti
Vinicius Gregório
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Dierle Nunes
Elisa Viana Dias Chaves
Maira Scavuzzi
Ravi Peixoto
Marcelo Masô
Célia Iraci da Cunha
José Luiz Toro da Silva
Davi Rodney Silva
João Victor Mingorance
Kássio Henrique S. Aires
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
José Antonio Herrera
Saulo Dutra de Oliveira
Heloisa Alves
André Zilli
Denis Sampaio
Admilton Figueiredo de Almeida
Thayna Macedo
Abraham Hand Vargas Mencer
Victor Labate
Guilherme Moreira Pires
Wendel Machado
Ravi Peixoto
Camila Cardoso de Mello Prando
Juliana Hermes Luz
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Antonio Notariano Jr.
Vinícius Arouck
Amanda Rodrigues Alves
Izabele Pereira Barra
Jenifer Rodrigues
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Rodrigo Darela de Souza
Aline Venutto
Vinícius Loss
Renan Francelino da Silva
Lucas Correia de Lima
Fernando César Costa Xavier
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Edilson Santana G. Filho
Marly Fernandez
Alexandro Marcel
Inês Virgínia Prado Soares
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Silvia Arizio
Fernanda Freitas de Melo
Marcelo Buzaglo Dantas
Fábio de Oliveira Camillo
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Luis Henrique Braga Madalena
Deonísio Koch
Caroline Farias dos Santos
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Autoritarismo nacional
Maria Alexandra Borba
Lara Teles Fernandes
Guilherme Vale Brum
Juan David Gelacio Panesso
Série Cibersegurança III
Gustavo Noronha de Ávila
Nicholas Maciel Merlone
Aline Miranda
Injustiças raciais no Brasil
Israel Lima
r Élida Lauris e Denise Dora
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
João Carlos Adalberto Zolandeck
Cinthia Loise Jacob Denzin
Thiago Ribeiro Rafagnin
Vinícius Anacleto Burato
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Maick Cristian Valino Pinheiro
Thalita Abdala Aris
Bianor Arruda Bezerra Neto
Alan Pinheiro de Paula
Joice Graciele Nielsson
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Lucas Gabriel Furlan
Maria Fernanda Piva
Frederico dos Santos Messias
Jarbas Matos
Eduardo Januário Newton
Marcus Vinícius Motter Borges
Jeison Batista de Almeida
Eduardo Santana Cordeiro
Luisa Oliveira Coelho
Sarah Lima
Suzana Rahde Gerchmann
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Tiago Oliveira de Castilhos
Luana Renostro Heinen
Salmi Paladini Neto
Tiago de Toledo Rodrigues
Juliana Nandi
r Gisela Maria Bester
Agustín Laó-Montes
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Andréa Keust Bandeira de Melo
Gabriel Mantelli
Gisela Maria Bester
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Manuella Fernandez
Glauco Gumerato Ramos
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Aicha Eroud
Felipe Pruinelli
Felipe Dalenogare Alves
Amanda Arruda
João Paulo Pirôpo de Abreu
Gabriela Maia Rebouças
Willian Cleber Zolandeck
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Evânia França
Ualy Matos
André Gustavo Salvador Kauffman
Maurilio Casas Maia
Rosimeire da Silva Meira
Eugênio Pacelli
Matemática Aplicada
Marcos dos Santos Ito Borem
Gabriel Junqueira Sales
Gil Rafael Ribas
Eduarda Peixoto da Cunha França
Marcos Paulo Sousa Campelo
Ricardo Leonel da Silva
Belmiro Fernandes
Juarez Rogério Felix
Victor B. Gonçalves
Maick Cristian Valino Pinheiro
Aline Leves
João Pedro Gebran Neto
Olívia Maria de Almeida
ciência penal
Ubiratan de Mattos
Marli M. M. da Costa
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Sidineia Delai Onzi
Gabriela Oliveira Freitas
Antônio Aurélio de Souza Viana
Christyan Muller Ajala
Bruna Caroline de Oliveira
Bruno Guimarães Pedrosa
João Lucas D. de Azevêdo
Paulino Oliveira Santos
Rodrigo Ramos Melgaço
Conduta atípica
Sara Vieira Matos Figueiredo
Thomas Bustamante
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Ana Patricia Gonzalez
Ivy Farias
Charles M. Machado
Marcelo Mendes dos Santos
Marcelo Pereira de Almeida
Adilson Pires Ribeiro
Millena Gêmero
Luiza Nagib Eluf
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Antonio Graim Neto
Henrique Batista Barbosa
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Giulia Signor
Fábio Borges
Felipe Cassel
Paula Brener
Raquel Possolo
Samuel Lourenço Filho
Bruno Espiñeira Lemos
Juliano Cesar Zanini
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Letícia Bürgel
Emily Fidelix
Arthur Corrêa da Silva Neto
Williams Félix Gomes da Silva
Débora Fernanda Ferreira
Uso indevido de algemas
Diego Henrique Schuster
Daniel Cardoso
Cláudio Lucena
Laura Cascardi
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Ana Luísa Schmidt Ramos
Humberto Santarosa de Oliveira
Fernando Antunes Soubhia
Gilberto Carlos Maistro Junior
Gustavo Borges Mariano
Eliane Câmara Batista dos Santos
Isabela Maria Cremasco Vieira
Ricardo Fiorin
Natã Ferraz Carpanez
Leonardo Oliveira Bernardino
Thais Silveira Pertille
Letícia Bittencourt
Giovani dos Santos Ravagnani
Alexandre Coutinho da Silveira
William Galle Dietrich
Carolina Lacerda Machado
Gabriel Lombardi Richetto
Esther Maria de Magalhães Arantes
Ana Priscila Correia Luz
Richard Quispe Salazar
Roberto Bona Junior
Victor B. Gonçalves
Felipe Fernandes Pinheiro
Carla Froener Ferreira
Carina Bezerra Kobashigawa
Isabela Sousa Bestetti
Persecução penal nos crimes tributários
Ulisses Schwarz Viana
Bianca Mendes Pereira Richter
Luíza Nívea Dias Pessoa
Gabriel Miranda
Glauco Salomão Leite
Vinicius Cardona
Norberto Knebel
Luciano Góes
Marcelo dos Santos Melo
Wanessa Almeida
Rodrigo Fernandes
Rodrigo Trindade
Larissa Thielle Arcaro
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Adriana Bravim
Samuel Medeiros Rocha
Mariana Brito Cairo
André Felipe Oliveira Moraes
Débora Tavares
Rodrigo Wasem Galia
Tamires de Oliveira Garcia
Alessandra Wanderley
r Tainá Aguiar Junquilho
Mônica Louise de Azevedo
Marcelo Oliveira de Moura
Iolmar Alves Baltazar
Maciana de Freitas e Souza
Vitor Pereira dos Santos
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Karina Melo Vieira
Samuel Mânica Radaelli
Marco Regulatório do Pré-Sal
Fernanda da Silva Lima
Inexistência jurídica
Filipe Reinert
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Luiz Carlos Rezende e Santos
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Felipe Bertazzo Tobar
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Série eProcesso – prática com teoria III
Simone Henrique
Edenilza Gobbo
Geovana Leme
Anna Carolina Faraco Lamy
Ademar Nitschke Júnior
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Leonardo de Souza Chaves
Ezilda Melo
Anna Luiza Cremonezi
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Luiza Correa Magalhães Dutra
Rafael Ramos Rodolfo
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Eric Cwajgenbaum
Alessandro Rodrigues da Silva
Nayara Swarowski
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Lucio Barreto Guerreiro
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Franklyn Celso Ferreira
Anderson Nazário
Gisela Maria Bester
Veranice Melo Frota
Elizabete de Araújo Souza
Matheus Felipe de Castro
Luanna Tomaz de Souza
Cássio Rebouças de Moraes
Júlia Dutra de Carvalho
Alanna Caroline Gadelha Alves
Vicente de Paulo Barretto
Alessa Pagan Veiga
Mario Porto
Fernando Rey Cota Filho
Magnum Roberto Cardoso
Caelen Yumi Takada Barros
Nely Nazareth
Adalberto Ferrari
Fábio da Silva Bozza
Beatriz Bork
Fernanda Euzébio Teixeira
Lazara Carvalho
Jocê Rodrigues
Delano Câncio Brandão
Lucas
Jamil Melo
Nilza Sarneski
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Simone Henrique
r Breno Novelli
Grace Menck Figueroa
Fernando Hoffmam
Rogerio Licastro Torres de Mello
Joselene Negra Black
Douglas Carvalho Ribeiro
Marcelo Roseno de Oliveira
Antonio Pedro Melchior
Paolla Hauser
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Carla Benitez Martins
Júlia Guimarães
Kátia Parente Sena
Pollyana Maria da Silva
João Antonio Tomporoski
Isadora Delfino Reis
Gustavo de Melo Vicelli
Caio Ferreira Neto
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
André Luís de Lima Maia
Lucas Laire Faria Almeida
Silvia Felipe Marzagão
Hellem Silveira Rebolças
Tiago Resende Botelho
Marcello Terto e Silva
Cargos públicos de provimento efetivo
Raphael Fernando Pinheiro
Mauro de Azevedo Menezes
David Maxsuel Lima
Editora Tirant Lo Blanch
Grazielli Farias Fraga
Luciana Chemin
Pedro Ivo de Sousa
Mônica Bonetti Couto
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Maíra Marchi Gomes
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Bruno Lopes Ninomiya
Leonardo Drigo
Fermín Canteros
Olavo de Oliveira Neto
Aisla de Carvalho
Camila Canto
Maristela Tamazzia dos Santos
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Amanda Ferreira dos Passos
Defensores Públicos
Bernardo Cortez
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Radson Rangel F. Duarte
Gabrielly Caroline Porsebon
Ygor Nasser Salah Salmen
Leandro Antonio Godoy Oliveira
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Josiane Rose Petry Veronese
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Guilherme Henrique Lage Faria
Amarílis Costa
Ruan Zancanaro Catarini
Fernando Hideo I. Lacerda
Filipe Reinert
Gleidson Renato Martins Dias
Bruno Trento Hein
Dina Alves
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Luis Gustavo Cardoso
Ricardo Antonio Andreucci
Valter Guerreiro
Lucas de Oliveira Bressani
Cássio Pitangueira
Alexandre de Morais da Rosa
Marco Aurélio Peixoto
José Adaumir Arruda da Silva
Marcelo Ribeiro
"Doping processual"
Leonardo de Oliveira
Pedro Roberto Donel
Fernanda de Oliveira Crippa
Fauzi Hassan Choukr
Alexandre dos Santos Priess
Affonso Ghizzo Neto
Ataques cibernéticos
Kátia Debarba Machado
Tatyane de Araújo Campos
Ana Cristina Teixeira Barreto
Rafael Leme Macedo
Espetacularização da violência
Jefferson Augusto de Paula
Bernardo G.B. Nogueira
Eugenia de Azevedo Neves
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Derik Roberto da Silva Rozas
Júlio da Silveira Moreira
Nacle Safar Aziz Antônio
Alan Martinez Kozyreff
Alberto Sampaio Júnior
Sandro Luiz Bazzanella
Andre Vasconcelos Roque
Priscila Serafin Proença
Raul Linhares
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Luiz Otávio Fontana Baldin
Arthur Bicalho dos Santos
Evanilsa Coelho Martins
Taynah Ignacio
Rafael Bruno de Sá
Clenio Jair Schulze
Débora Silva Massulo
Dayana de Carvalho Uhdre
Daniela Richter
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Rafaela Alban
Alessandra Simões Reis Abraão
Sistemas inquisitório e acusatório
André Lozano Andrade
Matheus Novais da Silva
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
André Amorim de Aguiar
Lucas Guimarães Chagas
Ana Sophia Brioschi Santos
Henrique Bonacina Bonfanti
Rosa Benites Pelicani
Debora Vieira
Bruna Kern Graziuso
Phillip Gil França
Guilherme Barros Martins de Souza
Banalidade do Mal
Claudia Brum Mothé
Ruth Barbosa
Guilherme Christen Möller
Wellington Jacó Messias
Christian Frederico da Cunha Bundt
Modelo aristocrático de Direito
Fernanda Pacheco Amorim
Daniel Thiago Oterbach
Rodrigo Portela Gomes
Casos criminais
Kelven de Castro Soeiro Santos
Eder Fernandes Santana
Amanda Ferreira dos Passos
Luiza Silva Rodrigues
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Bruna Karoline Bezerra
Débora Costa Ferreira
Anna Júlia Santana Vicente
Ricardo Mauricio Freire Soares
Agrotóxicos
Sergio Henrique Salvador
Marina Alice de Souza Santos
Paulo Henrique Pinto Santiago
André Chiabay
George Oliveira
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Sabrina de Paula Braga
Thiago Brega de Assis
Gabriela Neckel Ramos
Samuel Oliveira Cersosimo
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Isadora Martinatti Penna
Thieser da Silva Farias
Fernando José Sampaio Lobo
Ana Carolina Calvo Tiberio
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Joana Ribeiro
Ilana Lemos de Paiva
Priscila Martins Dias
César Barros Leal
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Wagner Yukito Kohatsu
Rodrigo José Leal
Francisco José Guardini Nogueira
Pedro Henrique Tonin
Bruno Takahashi
Vanderlei Da Silva Sampaio
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Eleição municipal
Mª Emília M. de O. Queiroz
Jader Marques
André Dos Santos Carvalhal
Benigno Núñez Novo
Fabrício Morais da Costa
Valmir Pereira Alcantara
Alexandre Leal
Jaqueline dos Santos Espíndula
Rafael Lara Martins
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Deise Helena Krantz Lora
Assis da Costa Oliveira
Carlos Henrique Soares
Laura Mallmann Marcht
Marina Peixoto Dias
Fernanda Araujo Pereira
Gamil Föppel El Hireche
Edilson Santana Gonçalves Filho
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Felipe Barreto de Melo
Eduardo Bitencourt
Série eProcesso: prática com teoria
r Raul Linhares
Elena de Carvalho Gomes
Alexandre Cesar Toninelo
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Série eProcesso - prática com teoria IV
José Gouvêa
Lucas Sada
Regiane Nistler
Élida Lauris
Lygia Molina
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Fernanda da Rocha Fabiano
Priscila Fichtner
Paulo Ricardo Stipsky
Márcia Andrade Oliveira Bello
Carlos Eduardo Martinez
Rubens Correia Jr.
Deonísio Koch
Ruth Batista
Luana Andrade
Nota de Apoio
Alexander Meurer
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Bruna Braga da Silveira
Gustavo Pereira Freitas
Germano Schwartz
Marcelo Maduell Guimarães
Daniel A. Dourado
Eduardo de Avelar Lamy
Eron Corrêa da Silva
Abril Uscanga Barradas
Cláudia Toledo
Thaís Mendes Webber Barelli
Daniela Dias Tomaz
Silvana Colombo
Lucas Murilo Wojcik
André Sampaio
Leonardo Monteiro Rodrigues
Caroline Ribeiro dos Santos
Flávia Santiago Lima
Schirley Kamile Paplowski
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Tauana Fernandes Fontenelle
Renato Santos de Melo
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Renan Apolônio
Jaécio Matos Santos
Fabíola Sucasas
Lucas Lanner De Camillis
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Jefferson de Carvalho Gomes
Marco Aurelio Serau Jr.
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Por Danielle Mariel Heil
Diogo Dal Magro
Stela Adriane
Mariana Rodrigues Veras
Henrique Kaster
Fábio Rodrigues Gomes
Elias Guilherme Trevisol
Larissa Beleza
Luiz Carlos de Andrade
Gabriela Nascimento Lima
Patty Oliver
Daniel de Pádua Andrade
João Paulo Atilio Godri
Andréia Candida Vitor
Leonardo Carneiro da Cunha
Bianca Aline Becker
Thiago Souza de Albuquerque
Roberta Matzenbacher
Bernardo Lima
Alexandre Pacheco Martins
Lucas de Lazari Dranski
Andressa Retori Teixeira Maia
Jaqueline Moretti Quintero
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fernanda Ely Borba
Sílvia Gabriel Teixeira
Gabriel Vitor Nogueira
João Vitor Ribatski
César Augusto Baldi
Sofia Jessica Diaz
Afrânio Silva Jardim
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Não Nos Renderemos
Téssia Gallina Jorge
Fausto Trentini
Urbano Félix Pugliese
Willian de Meira
Maria Carolina Russo
O Direito e a Sociedade de Consumo
Erick Oliveira Rocha Gomes
Alice Bianchini
Andreza Pantoja Smith
Hélio Rubens Brasil
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Larissa Tomazoni
Fabrício Pontin
Luís Renato Avezum
Bruno Martins Duarte Ortiz
Elane Pires Muniz Soranso
Luis Leandro Gomes Ramos
André Luis Callegari
Ricardo Pires
Juliana Vieira
Mayra Matuck Sarak
Elisa Rech Dickel
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Daniele Lameira
Rogério Pacheco Alves
Fernando Jiménez Sánchez
Deckinho Mattos
Marcelo Pichioli da Silveira
Alice Hertzog Resadori
Ester Eliana Hauser
Bruce Bastos Martins
Juliano de Oliveira Leonel
João Paulo de Souza Carneiro
Lucas Vasconcelos Vieira
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Ana Júlia Batista
Paula dos Santos Bregagnol
Felipe Wild Varela
Walter Bittar
Renata Carvalho Amaral
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Iara Antunes de Souza
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Fillipe Azevedo Rodrigues
Marcelo Ferreira Machado
Henderson Fürst
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Luciane Buriasco Isquerdo
Mônia Clarissa Hennig Leal
Gabriela Cristofolini Vaz
Lucas Baratieri Francisco
Plínio Gentil
Laura Souza Lima e Brito
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Leandro Bastos Nunes
Marcelo Ferreira Machado
Tatiana Sogari Tormem
Rubem Bilhalva Konig
Joelma C. Sousa
Alexandre Carrinho Muniz
Charles da Costa Bruxel
Matheus Martins Moitinho
Profa Dra Karine de Souza Silva
Nestor Távora
Marlo Almeida Salvador
Rosália Maria Carvalho Mourão
Álvaro Castillo
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Fernando Porto Martins
Thaís Magrini Schiavon
Marcelli Cipriani
Juliana Jacob
Denúncia contra Lula
Bárbara Fonseca de Moura
Matheus Koerich Nobre
Proporcionalidade e isonomia
Wellington Lima Amorim
Raça
Ellen Rodrigues
Edson Carvalho
Italo de Oliveira Guedes
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Marcelo José Madeira Mauad
Katarina Peixoto
Kamila Alkmim Nascimento
Gustavo de Lima Pereira
Isaac Ribeiro
Lia Testa
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Marcelo Maduell Guimarães
Matheus Fanti
Diego Ken Osoegawa
Joyce Ariele Silva Meireles
Tânia Maria S. de Oliveira
Felipe Monteiro Minotto
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Valdemar Gomes
Ubirajara da Fonseca Neto
Luana I. Cabral dos Santos
Lei nº 8.137/1990
Marsel Botelho
André Leivas de Araújo Vianna
Angélica Mota Cabral
Lucia Bastos
Rafael de Araújo Alves
Desvirtuamento do jurídico
Catarina Hernandez Ferri
Luís Gustavo Reis Mundim
Luciana Severo
Camila Amado Soares
Eleição presidencial
Paula Franciele da Silva
Camila de Oliveira Koch
Renzo Cavani
Rômulo de Andrade Moreira
Robinson Nicácio de Miranda
Alexandre José Mendes
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Airton Gomes Braga
Deivid Willian dos Prazeres
Davi Arnaut Kraiser
Anthony Thiesen
Benigna Teixeira
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Victor Hugo Ossowsky
Sofia Siman Salema
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Luciano Vianna Araújo
Aluísio Celso Affonso Caldas
r Luiz Ferri de Barros
Relação de trabalho
Renê Hellman
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Paulo Ricardo Stipsky
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
r Rodrigo Wasem Galia
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Antonio Carlos Macedo de Castro
Mauricio Antonio Correia
Luiza da Costa Alonso
Luciana Berlini
Gabriel Quintanilha
Talita Quézia de Assis
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Guilherme Machado Siqueira
Phillip Gunther
João Carlos Castranheira Pedroza
Luciana da Silva Caseiro
Guilherme Zorzi Rosa
Nathália Christina Caputo Gomes
Cristiane Rebelo Limas
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Camila Zambrano de Souza
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Juliana de Alano Scheffer
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Gabriela Essig
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Isabela Albuquerque Mustafa
Natalia Cintra
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Fernanda Koch Carlan
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Hermes Zaneti Jr.
Maria Walkiria Cabral
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Marcela Araújo Rosa
Fernanda Donadel da Silva
França Júnior
Daniel Willian Granado
Kamilla Mello
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Marta de Oliveira Torres
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Haneron Victor Marcos
Eduardo Pazinato
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Josevando Souza Andrade
Nayron Divino Toledo Malheiros
Beatriz Vargas Ramos
Maica Matos Leão
Jéssica Galvão
Alexandre Bahia
Thiago Minagé
Amanda Lobão
Flaviane de Magalhães Barros
Gizeuda Sousa Rosi
Marco Couto
Ana Paula Siqueira
Antonella Galindo
José Muniz Neto
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Rafaela Alban
Alan Siraisi Fonseca
Myrna Alves de Britto
Felipe da Silva Freitas
Suellen Regina Frantz
Cristiane Rodrigues Iwakura
Elisa Berton Eidt
Guilherme Wunsch
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Efson Lima
Lucas de Alvarenga Gontijo
Kenarik Boujikian
Alexandre de Paula Filho
Marcelo de Mello Vieira
Luana Barros S. de Souza
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Juliana Lopes
Gilberto Stürmer
Mario Cesar Andrade
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Fabiano Pimentel
Daniela Richter
Juliana Ramos de Amorim
Anderson Brasil
Cristiano Aparecido Quinaia
Valdemar Habitzreuter
Thiago Vasconcelos Moura
Cláudio Rêgo
Luís Renato P. A. F. Avezum
Disputa de guarda judicial
Marcos Queiroz
Soraia da Rosa Mendes
José Antonio Farah Lopes de Lima
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Documentos falsificados
Decreto 27.784/1950
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Aury Lopes
Moraes Pitombo Advogados
Cão Guia
Gildson Gomes dos Santos
Audiência Pública
Guilherme Wunsch
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Parentesco de terceiro grau
orientação sexual
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Lei anti-homofobia
Hugo Fernandes Matias
Jacqueline Sinhoretto
V Colóquio
Condomínio
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Gilberto Souza dos Santos
Ricardo Souza Calcini
Consulta CNJ
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
André Alexandre Happke
Alexandre Wunderlich
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Projeto Ronda Maria da Penha
Cartilhas
Vanderlei Da Silva Sampaio
José César Coimbra
Gabriela Mendes Fontana
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Processo de Impeachment
Alexandre Hardt Bortolotto
Estresse ocupacional
Detentas grávidas
Ditadura brasileira
Audiência Digital
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Tatiana da Silva Morim Kashio
Rodrigo Francisco de Paula
Medidas alternativas
Dóris Ghilardi
Regulamentação do uso das algemas
Lata de tinta
ONU Mulheres
Curso de Direito com dupla titulação
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Legislação Indígena
Século XXI
Lei de Licitações
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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Associação Brasileira de Direito Processual
Direito Penal Sexual
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Regras de Bangkok
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Lei nº. 12.403/2011
Mario Cesar Andrade
Leonardo Costella
Ministro Eliseu Padilha
CIIDI
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Exame preparatório OAB
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
PEC 241 (PEC 55)
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Segurança Aeroportuária
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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João Gabriel Cardoso
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Seguro DPVAT
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Violência e Cinema
Desigualdade salarial entre os gêneros
Tânia Maria de Oliveira
Pós-natal da adoção
Paulo Ricardo Suliani
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Artur de Brito Gueiros Souza
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Perda da Guarda
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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RE 845.779-STF
Constituição brasileira
Reforma do Ensino Médio
Massacre em presídios
Redação
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Mensalão
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Competência criminal
Citação eletrônica
Judiciário paulista agora é 100% digital
Comissão Especial
gastos do Judiciário
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Direito à Privacidade
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Estado Democrático de Direito
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Seguro
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Condenação criminal
Abolicionismos e cultura libertária
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Clarissa de Cerqueira Pereira
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Direito de defesa
Convenções Internacionais
Robert Alexy International Legal Seminar
Rompimento de barragens
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Estudar Fora
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Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Prerrogativa de foro
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Arquivamente de Inquérito
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Erradicação da Pobreza
Oficina de Pais e Filhos
Assédio Moral
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Caixa 2
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GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
COAF
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Ações Penais Constitucionais
Adicional de Periculosidade
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suspensão de penalidade
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Reforma previdenciária
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Fazenda nacional
Princípios Processuais Constitucionais
Licitação
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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Aposentados
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Franceses
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Curso de extensão
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Bolsas para Brasileiros
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Direito de imagem
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Imigração
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Obrigação Impossível
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Mutilação Genital Feminina
Ministério Público
condições para reajuste de plano de saúde
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
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Não recepção
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Direito Internacional
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administração judiciária
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Adoção à brasileira
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Alienação
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Restituição de valores
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Gestantes
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Processo Penal e Garantias
Samira Schultz Mansur
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
terras de cultivo de drogas
RG
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
RAECC
Comunicação ONU
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Bingo
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Rádio Web Justiça do Maranhão
Companhia aérea
Karla de Souza Oliveira
Raphael Boldt
Danos Materiais e morais
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Daniela V. Pachito
Áudio
Dosimetria
Andressa Tomazini
Tânia Iró da Motta
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Gabriel Vicente Riva
Sistemas informatizados
Everaldo Luiz Oldoni
Clarice A. Petramale
João Otávio de Noronha
Projeto de Pesquisa
Catharina Peçanha Martins Oroso
Revisão Disciplinar
DIRPF/2017
Ezilda Melo
Refém em assalto
Encontro Município Transparente
Pedro Roberto Donel
Ígor Araújo de Arruda
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
27 anos do ECA
Sonia Aparecida de Carvalho
Nota de Repúdio
Mediação judicial
Brenno Cavalcanti
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Ministro Mendonça Filho
Matheus Felipe de Castro
REsp 1428493
Prevenção ao suicídio
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Juarez Cirino dos Santos
“fosfoetanolamina sintética”
Afrodescendendes
Rafael Espíndola Berndt
Cinthia Menescal
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Novo Refis
Trabalhos Científicos
Rubens Correia Jr.
Gestão da Terceirização do Trabalho
Observatório da Mulher
Estado de Inocência
Wilyney Santana Borges
Nicola Patel Filho
ONU
Marcio Guedes Berti
Alfa Oumar Diallo
Jornal
Resolução n. 155/2012
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Promoção das Diversidades
Carla Estela Rodrigues
Laboratório UbiNET
Aplicativo
Albinismo
Wagner Carmo
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Sergio Henrique Salvador
Escola sem partido
Revista Iuris in mente
Marinha do Brasil
Márcia Luisa da Silva
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Partilha de bens
João Manoel Vidal de Souza
Juros de Mora
87º Feira do Livro de Lisboa
Professores da USP
Tribunal de Justiça de Goiás
Motorista bêbado
Jaqueline Damasceno Alves
Diploma
Cartório extrajudiciais
Desconto no salário
Corrupção na Petrobrás
Francisco Paula Ferreira Lavor
Michelli Giacomossi
MG
José Roberto Martins Junior
vítima de bala perdida
Crimes na Internet
José Edvaldo Pereira Sales
Paolo Lollo
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Estatuto da Criança e do Adolescente
Direito LGBT
União estável
Polícia Civil do Distrito Federal
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Servidores
Paulo Roberto Athie Piccelli
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Lei Pelé
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Carros apreendidos
CPGUFSC
António Guterres
Simone Pires Cipriano
NYtimes
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Filipe Rodrigues Costa
Estado e Constituição
CFOAB
Leonardo Gonçalves Perin
Formulário digital
investimento
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
infecção hospitalar
Daniel Flores
Itapema/SC
Líbano
Carolina Iarocrinski
Reajuste salarial
Direitos de Privacidade
Execução provisória da pena
Paulo Henrique Helene
Pretensão Punitiva
André Luis Callegari
Maria Antonieta Fernandes
UFG
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Microcefalia
Barbara Pasello
Convite Vaticano
Imperador
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Antropologia Teológica
Antecedentes Criminais
Vítimas de Tortura
Estatuto da Primeira Infância
Níger
Ana Maria Magro Martins
Assessoria para mulheres
Rafael Silveira de Souza
PLS 195/2014
Informativo de Jurisprudência
Diderot Costa Souza Filho
âmbito de proteção
Barcelona
Gustavo Schlupp Winter
Constituição e Poder Vol. 1
TFT 4.ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
padrão internacional de segurança
Resolução 229/2016
CCJ
RE 1217166
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Simone Henrique
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
COLCRIM Chile
medida socioeducativa
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Bloqueador de celular
Fernanda Becker
Ministério Público da Bahia
Curso Novo CPC
Cândice Lisbôa Alves
Lei n. 8.213/91
Diploma de 3º grau
Sinase
Confisco de Bens
Organização Criminosa
Apart hotel
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Requerente de asilo
Renova Cursos
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
João Conrado Blum Júnior
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Márcia Sarubbi Lippmann
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Perdão Presidencial
Lei Federal 11.091/2005
Primeira Seção do STJ
Ecstasy
OAB/ES
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Camila Berni
Direito Penal da guerra às drogas
Thaís Janaina Wenczenovicz
Guilherme Reis Gonçalves
Declaração de Brasília
Paulo Ferreira da Cunha
Felipe Magalhães Bambirra
FHC
Limites a internet
Yuri Calixto
Constituição Italiana
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Assunção tácita de culpa
Advertência
Afastamento
Paulo Rogério Muniz Barros
Frantyelle Dorneles Gambin
Centro Integrado de Cultura
Eduarda Peixoto da Cunha França
Maioridade
Dano ambiental
Diogo Macruz
3ª Turma do STJ
Catherine Figueiredo Escobar
Turma Recursal
Lucas Silvy Santos
Resolução n. 203/2015
Hélio Peixoto Júnior
Mato Grosso do Sul
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Roubo de carro
Propaganda enganosa
Aplicativo CPC Anotado
Abuso Sexual
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Perna-de-pau
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Parlamento Europeu
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Renda Mensal Inicial
8ª Vara Federal de Florianópolis
Participação nos Lucros e Resultados
Furto de chocol
Morgana Henicka Galio
Magistério
Denúncia Lula
Maciana de Freitas e Souza
Patricia Burin
Fiança
Heleno Dozól Barabas
Legislação americana
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
MPMS
Marina Almeida da Rosa
Lei 13.228
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Princípio da insignificância penal
Poesia
Editora Univali
Henrique B. Souto Maior Baião
Adoção homoparental masculina
Violência contra mulher
Assembleia Estudantil
Projeto MiniPac
Excesso em abordagem policial
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Amanda Rodrigues Vander
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Recomendação 27/2009
Daniel Roberto Hertel
Contagem de prazo
Doulas no parto
r Bruno Miragem
ICMS Rio de Janeiro
Estatização dos Cartórios
4.º Congresso Médico e jurídico
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Raissa de Cavassin Milanezi
Renata Simonetto Gonçalves
Homenagem a Imre Kertész
Uniplac
Bruno Sá Freire Martins
Amanda Muniz Oliveira
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Paulo Incott
Estudos Constitucionais
Foro Privilegiado
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Embaixada dos EUA
Imersão na Selva Amazônica
Cursos online
Carlos Magno Spricigo
Ilicitude das Provas
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Atendimento à Infância e Juventude
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Amanda Oliari Melotto
Confederação Brasileira de Futebol
Conferência de Haia
Celpe-Bras
Secretaria da Fazenda de MG
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Bruno Lima Rocha
Terrenos de Marinha
Queda em bueiro
Demissão por Homofobia
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Palácio do Planalto
agravo interno e embargos
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Quinta Constitucional
Reforma em creche
Dívida de condomínio
Mediação e Conciliação
Adriana Calvo
Mulher nos cenários jurídicos
Tocha olímpica
Irlanda
DPESP
2ª Câmara Criminal
Plano Nacional de Segurança
Leandro Matsumota
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Reconhecimento de paternidade
Indulto/2016
Audiência por videoconferência
Acelino Rodrigues Carvalho
Ana Luiza Canavarros Caldart
Samir Mattar Assad
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
PL 280/16
Segurança Digital
LEAP Brasil
Competência Delegada
base de cálculo de honorários
Projeto de Lei nº 3670/15
Raphael Galvani
Clube de Regatas do Flamengo
Liberdade Religiosa
audiolivro
Henrique Perez Esteves
Pedro Augusto Santos de Souza
Juliana França David
Janiere Portela L. Paes
Violência de gênero
Idosa
art. 334-A do Código Penal
Rol de Procedimentos em Saúde
Especializações
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
artigo 33 do CP
Cuiabá
Direito Público Temas Atuais
Alan Kardec Cabral
Divulgação
Paternidade
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Gabriel Luiz Marcondes
João Baptista Herkenhoff
Visita Presídio Central Porto Alegre
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
cargo de Secretário de DiligênciaS
Banco do Nordeste
Adoção em conjunto de irmãos
Súmula 90 do TST
Maurício Correia
Obras Publicitárias
Anoreg/MA
Roberto Bergalli
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Pornografia Infantil
Revista Jurídica Actualidad Penal
Alessandro Soares
Rilmo Braga
quem quebrou o Estado brasileiro
Projeto “Integra-Idoso"
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Centro Acadêmico Hugo Simas
Diego Prezzi Santos
Anna Paulina Corteletti
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Universidade Pública
Carolina Sena Vieira
Soberania Nacional
Consulta
Processo Penal do Espetáculo
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Atestado médico
Atividades Complementares Eletivas
Intimações
Tribunais de Justiça
Leonardo Schmitt de Bem
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Projeto de Lei 4.850/2016
Ricardo Antonio Andreucci
Lei 9.099/95
Juliano Ralo Monteiro
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Vitória Buzzi
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Movimentos sociais
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Mortes e lesões causadas por policiais
Voto provisório
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progressão vertical de carreira
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A construção da cidadania e a sexualidade
Pena de multa
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Séries
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Violencia Domestica
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Pessoas portadoras de deficiência
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Mestrado Direito Internacional
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TJSE
Seleção de Artigos
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Juizado Especial da Fazenda Pública
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Universidade Federal da Bahia
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Legalização da Prostituição
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Lei 8.137/90
A delação/colaboração premiada em perspectiva
CRCSC
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Nota
UFOP
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Augusto Jobim do Amaral
Psicologia em Estudo
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Denúncias contra Aecio Neves
cerceamento da liberdade do cidadão
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Código de Trânsito Brasileiro
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Fabiano Oldoni
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Resolução 214
Estágio
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Tornozeleira Eletrônica
Salah Khaled Jr
Entrega voluntária de bebês para a adoção
CNJ
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Boletim RDL
Certidão de Nascimento
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Boletim n. 09
Centro de mediação para solução de conflitos
Vinicius Almada Mozetic
Débora Costa Ferreira
Edital de Parecerista
Ministro Og Fernandes
Processo de escolha dos ministros do STF
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
prazo exclusão de sócio
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
1º Seminario de Derecho Maritimo
Comarca de Timon/MA
Usuária morta
Massa Falida
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Sacha Darke
Ohio
Juízes pela democracia
Aprovado
Risco Precaução e Responsabilidade
Responsabilidade civil do Estado
Alexandre do Rosario Brito
Ministro da Saúde
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Laura Mallmann Marcht
RE 760931
Rede Infoseg
assédio sexual em metrô
Linda Rosa da Silva Azevedo
O que funciona no plantão judiciário
MPF
Jurisprudência
Estudante
professor Dr. Guido Aguila Grados
Vilmar Urbaneski
Bruno Luís Marques Hapner
Coreia do Sul
EMESC
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
TJGO
Lourival Almeida Trindade
Alexandre Miranda Aleixo
Plano de Ação dos Tribunais
Ivar Hartmann
II Congresso Sul Brasileiro
Plano de Saúde
Materialidade delitiva
dupla maternidade
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Decisão judicial
XX Semana Jurídica
Lula
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Fernando César Costa Xavier
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Juros
Juliana Arrais Mousinho
Direito à educação
S. Tavares-Pereira
Casa das Américas
Boletim da RDL
TJMS
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Indonésia
Chamada pública
7º Congresso Jurídico Online
instituições financeiras
Átila Lincoln Máximo Cunha
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Prescrição da ação penal
Gilberto M. A. Rodrigues
Morte Assistida
Lute como uma menina
Carlos Teixeira
Combate à Corrupção
Dra. Maria Lucia Karam
Renata Condi Vescovi
Formação Jurídica
Lei estadual n. 319/1948
Envenenamento de merenda escolar
Discriminação Racial
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Andréia Leal Ferro
Bibiana Fontella
EXCESSO DE PRAZO
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
PEC 209/2012
TJMT
Esther Maria de Magalhães Arantes
proibição de tatuagem em concurso
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Homenagem póstuma
Inaiane Alves Gonçalves
Felipe André Dani
Márcio Soares Berclaz
Maurizio Oliviero
Kristian Rodrigo Pscheidt
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Megatendências
Gardenia Mota Ayres
Presos provisório
colaborações premiadas
Wagner Arnold Fensterseifer
Hedlian S. Cândido
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Comissão de Anistia
Registro de medicamento
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Súmula 83
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Decisão STJ
Cristiano Imhof
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Poder Judiciário Estadual
Julio Cesar de Souza
Denisse Raquel Montoya Elias
Carta de Conclusões
HC 75.716
Exame de DNA
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
progressão de regime
André Sampaio
Adilson Pires Ribeiro
Redes sociais
Regime disciplinar diferenciado
Maus tratos
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Rodrigo Pereira Moreira
Suspensão da Liminar
Execuções
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Abuso de menores
Jader Marques
Wagner Armani
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
restituição
Tiago Joffily
Judicialização da saúde
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Thayla Fernandes
Suprema Corte dos Estados Unidos
Presídio Central de Porto Alegre
Enamat
Transferência para hospital
Carreira Jurídica
Audiência de custódia de foro privilegiado
TJPI
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Cursos Internacionais
AMARN
E-book
Laísa Santos
Celso Gomes Pinheiro
Tráfico internacional de drogas
Criança indígena
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HC 138207
Procuradoria Regional Eleitoral
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Comarca de Fortaleza
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Mediação privada
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Lei 9.029/1995
Mario L. Gambacorta
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Educação de Jovens e Adultos
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Abuso dos direitos humanos
TRT da 9ª Região
Juliana Raisa dos Santos Silva
Faculdade de Direito de Vitória
Edson Damas da Silveira
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
posse-trabalho
China
Jornal Estado de Direito
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Detector de mentiras
Livro Infantil
Cidades e comunidades sustentáveis
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Responsabilidade Aquiliana
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Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Dia do Orgulho LGBT
Indenização por cobrança indevida
Redação
Crime Militar
TJPA
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Consumo on line
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Revista Húmus
ADPF 414
IBDFAM
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Parentalidade socioafetiva
Estado do Ceará
Bárbara Lopes Gomes
Propriedade Industrial
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Jeffrey Chiquini
Albie Sachs
interceptação telefônica ilegal
Entrevista Débora Fioratto
Rodrigo Darela de Souza
Antonio Carlos Brandão
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Mentalidade Inquisitória
Inteligência Artificial
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Fila Preferencial
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Maciel Colli
PEC 241/2016
Imunidade diplomática
O resultado como fundamento do injusto penal
Tainá Fernanda Pedrini
Isadora Nunes
Documentários
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Resolução nº 400/2016
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
TJRS
Prevenção do HIV
Salto mortal
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Decreto de indulto 2016
Luis Henrique Braga Madalena
Mario Porto
Especialista ONU
Eduardo Bueno
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
publicação
Vladimir Safatle
Pedro Henrique Ferreira Marques
Inclusão
Renê Hellman
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Víctor Minervino Quintiere
Recurso em Habeas Corpus
Fernanda Oliveira Luvizotto
Poligamia
PEC 10/2013
Cadastro Nacional de Adoção
Juiz Luís Carlos Valois
Matheus Almeida Caetano
Andressa Magnabosco Koch
Curso de Redação
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Lei nº 7.716/89
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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Isabelly Cysne Augusto Maia
Paulo Afonso Brum Vaz
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recesso forense
Renan Francelino da Silva
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Audiência de Conciliação
Recomendação 31 do CNJ
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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