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Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Carla Benitez Martins
Marco Couto
(Sub)Versões Processuais Penais
Claudia Brum Mothé
Renê Francisco Hellman
Carlos Augusto de Assis
Marcos Queiroz
Lucas Vasconcelos Vieira
Thiago Siffermann
Fabrício Reis Costa
Fábio Camargo
Desumanização do traficante e do usuário
Rodrigo Bello
Katarina Peixoto
Fauzi Hassan Choukr
Enzo Bello
Henrique Bonacina Bonfanti
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Josiane Antunes
Rafael Alexandre Silveira
Eric Cwajgenbaum
Kamila Alkmim Nascimento
Daniela Villani Bonaccorsi
Thayna Macedo
Cláudio Lucena
Jaqueline Moretti Quintero
Fernando Gama de Miranda Netto
Solange Cordeiro Faria
Nestor Távora
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Gabriela Samrsla Möller
Daiana Menendez
Ana Paula de Souza Cury
Francielle Oliveira Gadonski
Teresa Arruda Alvim
Fernanda Teixeira de Medeiros
Gisele Mazzoni Welsch
Rogério Carvalho da Rosa
Philipe Benoni Melo
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Felipe Cassel
Humberto Santarosa de Oliveira
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Thiago Caversan Antunes
Márcia Andrade Oliveira Bello
Suellen Regina Frantz
Silvia Arizio
Luana Andrade
Roberta Matzenbacher
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Guilherme Zorzi Rosa
Gabriel Mantelli
Pedro Coelho
Adalberto Ferrari
Gilberto Morbach
Izabele Pereira Barra
Aurélio Franco de Camargo
Tiago Oliveira de Santana
Camila Canto
Mateus Costa Pereira
Ricardo Antonio Andreucci
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Antonio Graim Neto
Walter Gustavo da Silva Lemos
Amanda de Medeiros Lima
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Isis Regina de Paula
Mayra Matuck Sarak
Gabriela M. Menezes
André Luiz Bermudez Pereira
Série Tecnologia e trabalho III
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Felipe Barreto de Melo
Daniel da Costa Gaspar
Valdemar Habitzreuter
Luciana Berlini
Jader Marques
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Alexandre Melo Franco Bahia
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Henrique Rabelo Quirino
Carla Joana Magnago
Sandra Gonçalves Daldegan França
Marcelo Oliveira de Moura
Gil Rafael Ribas
Víctor Minervino Quintiere
Beatriz Bork
Luna Siqueira
Fábio Guimarães Timponi
Ricardo Fretta
Ursula Rodriguez Minhone
Fabiana Otero Marques
Amanda Viega Spaller
Leonardo Gomes Fernandes
Cinthia Loise Jacob Denzin
Abraham Hand Vargas Mencer
r Breno Novelli
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Paolla Hauser
Luiz Fernando Ozawa
Denis Donoso
Luíza Resende Guimarães
Nilza Sarneski
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Rafael Faria Basile
Mamadú Saido Djaló
Marcelo Andrade de Azambuja
Konstantin Gerber
Maria Eduarda Sagás
Leonardo Godoy Drigo
Larissa Mozzatto Risério
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Paulo Silas Taporosky Filho
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Gustavo de Melo Vicelli
Maciana de Freitas e Souza
Renato Mantoanelli Tescari
Carlos Alberto Farracha de Castro
Joice Graciele Nielsson
Rogério Pacheco Alves
Ivan Gomes Bonifácio
Denúncia contra Lula
Marcelo Roseno de Oliveira
Rodrigo Chandohá da Cruz
Araken de Assis
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Hellen Fernanda de Castro
José Luiz Toro da Silva
Patrick Lendl Silva
Fernanda Mambrini Rudolfo
Lilian Katiusca
Fabiano Pimentel
Participação Privada
Eleição presidencial
Alexandre Cesar Toninelo
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Leonel Betti Jr.
Ana Luísa Schmidt Ramos
Gabriel Pereira de Carvalho
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Wellington Lima Amorim
Pollyanna Maria da Silva
Fernanda Araujo Pereira
Silas Maycon Lopes Silva
¿Quién vigila a los vigilantes?
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Maristela Tamazzia dos Santos
Victor Rodrigues da Silva Costa
Cristiano Duro
Rideko Suzuki
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Thula Pires
Guilherme Moreira Pires
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Lucas Lanner De Camillis
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Antonio Carlos Macedo de Castro
Regiane Nistler
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
André Dos Santos Carvalhal
Marcus Alan de Melo Gomes
Rodrigo Bahia de Souza
Victor B. Gonçalves
Gustavo Holz
Wagner dos Santos
Alice Costa Lima Salz
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Glauco Salomão Leite
Cleopas Isaías Santos
Luana Renostro Heinen
Felinto Martins Filho
Tainá Machado Vargas
Aisha E. Road
Kátia Debarba Machado
Luiza Silva Rodrigues
Henrique Viana Pereira
André Chiabay
Luiz Fernando Cortelini Meister
Fernanda Becker
Priscila Serafin Proença
Maria Francisca Accioly
Marcus Vinícius Motter Borges
Aicha Eroud
Maíra Vida
Ricardo Barbosa Tellini
Alfredo Copetti Neto
Rafael Leme Macedo
Bruna Maira Cavalheiro
Thiago Ribeiro Rafagnin
Hodavias Bibiano Chivinda
Mackysuel Mendes Lins
Daniel A. Dourado
Aicha Eroud
Geraldo Marcell Azevedo
Diogo Dal Magro
Fábio Rodrigues Gomes
Thaís Rocha Lima
Julyan Ramos da Fonseca
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Ana Patricia Gonzalez
Fernanda Ely Borba
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Jamil Melo
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Maurício Moliner Nazário
Assis da Costa Oliveira
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Juliana Carvalho Pavão
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Fernanda Melo Silva
Eduardo Bitencourt
Gustavo de Lima Pereira
José Ribas Vieira
Luís Renato Avezum
Schirley Kamile Paplowski
Patty Oliver
Léo Rosa de Andrade
Guilherme Machado Siqueira
Claudia Freesz Calmon
Marcelo Marinho
José Adaumir Arruda da Silva
Rodrigo Trindade
Rodrigo D’Orio Dantas
Vínculo de emprego
Rodrigo Fernandes
Cristiana Cordeiro
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Paulo Incott
Bruna Maria Felix
Zulmar Duarte
Fernando Rabelo Rodrigues
Marcelo Carneval
Pedro Roberto Donel
Amanda Lobão
Arlene Mara de Sousa Dias
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Andréia Candida Vitor
Anna Júlia Santana Vicente
Márcio Gil Tostes dos Santos
Larissa da Silva Lopes
Sandoval Alves da Silva
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Laís Mosso Ferfoglia
Fábio de Oliveira Camillo
Fernanda Euzébio Teixeira
Ana Paula Siqueira
Rodrigo Pereira Moreira
Júlia Quaresma Passos Jorge
Alan Pinheiro de Paula
Adriana Calvo
Guilherme Felipe Miguel
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Alice Bianchini
Sofrimento
Caio Ferreira Neto
Thereza Christina Nahas
Rafaela Silva Garcez
Admilton Figueiredo de Almeida
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Carolina Heloisa Guchel Berri
Alessa Pagan Veiga
Grace Menck Figueroa
José Ricardo Maciel Nerling
Alexandre Coutinho da Silveira
Lucio Barreto Guerreiro
Dora A. Martins
Felipe Wild Varela
José Luis Bolzan de Morais
Marina Bertinatto
Eder Fernandes Santana
David Maxsuel Lima
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Vanessa Milani Sgreccia
Ana Radig Denne Lobão Morais
Edson Carvalho
Jorge Alan Wunderlich
Sofia Jessica Diaz
Affonso Ghizzo Neto
Thalita Abdala Aris
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Maria Fernanda Piva
Lucélia de Sena Alves
Juliana Simone Nandi
Lazara Carvalho
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Patrícia Salviano
Alexandre Morais da Rosa
Ravi Peixoto
Ana Caroline Machado Medeiros
Mariana Resende
Ricardo Mauricio Freire Soares
Sophie Dall’Olmo
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Myrna Alves de Britto
Maria Luiza Gorga
Karini Nascimento
Rodrigo Portela Gomes
Luiz Antonio Ferrari Neto
José Carlos Portella Junior
Victor B. Gonçalves
Vicente de Paulo Barretto
Manuella Fernandez
Guilherme Chamum Aguiar
Jarbas Matos
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Andréa Keust Bandeira de Melo
Matheus Felipe de Castro
Diego Crevelin de Sousa
Débora Kamasche Henrique de Souza
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Raphael Augusto
Felipe Fernandes Pinheiro
Vitória Sousa Lopes Pereira
Bruno Lopes Ninomiya
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Olívia Maria de Almeida
Giovanni Chaim
Júlia de Souza Machado
Leonardo Alves Côrrea
Roberto Carlos Rocha Kayat
Vanderlei Da Silva Sampaio
Ana Maria Pereira de Souza
Wagner Luis Padilha
João Lucas D. de Azevêdo
Fernanda Tartuce
João Victor Mingorance
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Alexandre Junqueira Gomide
Gabrielly Caroline Porsebon
Emrich Sá
Vitor Vilela Guglinski
Natalia Cintra
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Paulo Ferrareze Filho
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Lucas Baratieri Francisco
Série eProcesso - prática com teoria IV
Leonard Schmitz
Marcelo Pichioli da Silveira
Marcelo Maduell Guimarães
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Paulo Henrique Pinto Santiago
Gabriel Lima Marques
André Leivas de Araújo Vianna
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Francisco Pereira Pinto Filho
Laura Dutra de Abreu
Fransuelen Geremias Silva
Veyzon Campos Muniz
Gilberto Bruschi
Elena de Carvalho Gomes
Rodolpho Mattos
Debora Vieira
Augusto Barbosa Hackbarth
Samira Schultz Mansur
João Pedro Gebran Neto
Velocino Pacheco Filho
Bernardo G.B. Nogueira
Luciana da Silva Caseiro
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Paulino Oliveira Santos
Salmi Paladini Neto
Ricardo Moura
Sinara Adriano da Trindade
David Tarciso Queiroz de Souza
Alexandre de Paula Filho
Fernanda da Rocha Fabiano
Débora Fernanda Ferreira
Simone Nacif
José Gouvêa
Rafael Fernandes Caldeirão
Paloma Leles
Gustavo Santana do Nascimento
Guilherme de Luca
Lorena Vasconcelos Porto
Marcelo Ferreira Machado
Daniel Gomes Batista da Silveira
Aphonso Vinicius Garbin
Rafael dos Santos da Silva
Luiza Costa de Medeiros Werner
RHC 75.800
Milena Márcia de Almeida Alves
Mariana Seifert Bazzo
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Renato Santos de Melo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Maria Tereza Grassi Novaes
João Paulo Orsini Martinelli
Rogerio Licastro Torres de Mello
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Bruno Taufner Zanotti
Victória Sell Feiber
França Júnior
João Daniel Rassi
Gisela Maria Bester
José Calvo González
Flavio Antônio da Cruz
Arlene Mara de Sousa Dias
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Igor Cardoso
Ronan Robl
Jeffrey Chiquini
Gamil Föppel El Hireche
Rubens Almeida Passos de Freitas
Ardala Marta Corso
Renato S. S. Schindler Filho
Célia Iraci da Cunha
Claudio Daniel de Souza
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Marco Antônio Scapini
Jéssica Helena Borges Fraga
Sandra Cristina Maia
Gabriela Araujo Souza Lima
Felipe André Laranjo
André Nicolitt
Marcello Terto e Silva
Lidia Isabel Lira
Giselle Couy
Maria Julia Pardal Simonato
Leonardo de Souza Chaves
Wendel Machado
Bruno Sá Freire Martins
Matheus Koerich Nobre
Fernando Rey Cota Filho
Thanderson Sousa
Marsel Botelho
Álvaro Castillo
Priscila Serafin Proença
Henrique Franceschetto
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Erica Alves Aragão
Futuros profissionais do Direito
Murillo Andrade
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Luiza da Costa Alonso
Bruna Borges
Filipe Reinert
Cristiane Rodrigues Iwakura
Lucas Romero Leite
Mônica Pimenta Júdice
Paula Yurie Abiko
Weber Luiz de Oliveira
Vinícius Anacleto Burato
Adriana Regina Barcellos Pegini
Suzany Brasil
João Carlos Castranheira Pedroza
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Clarissa Demartini
André Leivas de Araújo Vianna
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Amanda Muniz Oliveira
Cristiano Aparecido Quinaia
Maria Lúcia Barbosa
Mauro Granemann de Souza Neto
Bruna Kern Graziuso
Rachel Serodio de Menezes
Ana Beatriz Gomes
André Alexandre Happke
Mauricio Ferreira Cunha
Jeison Batista de Almeida
Ana Carolina Calvo Tiberio
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Carimi Haber Cezarino Canuto
r Luiz Ferri de Barros
Cristiano Duro
Leonardo Antunes Morais
Jorge Luiz Souto Maior
Daniel Brantes Ferreira
Valter Guerreiro
Cacau Novaes
Juarez Rogério Felix
Vanessa Kettermann Fernandes
Maria Rita Rodrigues
Mauricio Sousa da Silva
Luana Oliveira Araújo
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Jenair Alves da Silva
Ana Claudia de Souza Crotti
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Natascha Anchieta
r Élida Lauris e Denise Dora
Beatriz Vargas Ramos
Vânia Marian Guerino Farinha
Ludmila Ângela Müller
Polliana Corrêa Morais
Bruno Martins Duarte Ortiz
Bruna Braga da Silveira
Ruan Zancanaro Catarini
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Flora Augusta Varela Aranha
Talissa Truccolo Reato
Clenio Jair Schulze
Cleiton Sacoman
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Caroline Barreto
Talita Quézia de Assis
Marina Alice de Souza Santos
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Franceline Franco
Rosa Benites Pelicani
Caroline Bispo
Ana Priscila Correia Luz
Euclides Santos Bittencourt
Autoritarismo nacional
Lougan Cardoso Lima
Deonísio Koch
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Carlos Eduardo Martinez
Juliano Cesar Zanini
Benigna Teixeira
Paulo Ricardo Stipsky
Aline Busch Czarnobai
Marcos Prata Bentes
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Bernardo Britto Guerra
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Isaías Henrique Silva
Davi Rodney Silva
Marcos Paulo Campos
Patrícia Moreira de Lima
Luciano Zanetti
Guilherme Mesquita Estêves
Gustavo Amorim
Átila Da Rold Roesler
Luara Colpa
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Daniela Dias Tomaz
Kleber Zanchetta
Karyna de Almeida Carvalho
Jefferson Augusto de Paula
William Galle Dietrich
Agnes Pessoa
Caelen Yumi Takada Barros
Marisa Falcão
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Antonio Pedro Melchior
Samuel Medeiros Rocha
João Vitor Ribatski
Jorge da Rosa
Emerson Garcia
Tiago Spinato
Rafael Giorgio Dalla Barba
André Giamberardino
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Rafael Ramos Rodolfo
Adriana Lopes
Thaís Magrini Schiavon
Desvirtuamento do jurídico
Bruno Trento Hein
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Gustavo Rocha Martins
Rafael Lara Martins
João Victor Carvalho de Barros
Patrícia Leite Carvão
Ataques cibernéticos
Gilberto Carlos Maistro Junior
Fernando Filgueiras
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Elisa Berton Eidt
Lazara Carvalho
Júlio Cesar Rossi
Haneron Victor Marcos
Wálber Araujo Carneiro
Celyce de Carvalho Carneiro
Maurício Fontana Filho
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Jessyka Zanella Costa
Rafael Alves Bertolusci
Marcelo de Mello Vieira
Jorge Coutinho Paschoal
Laís Arruda Marini
Rafael de Araújo Alves
Luciana Rubini Tambosi
Sidineia Delai Onzi
Ronicleici Santos da Conceição
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Wagner Inácio Dias
Veronica Pacheco Viana
Vanessa Brodt Martins
Bruno de Macedo Dias
Jorge Bheron Rocha
Júlia Dutra de Carvalho
Fernanda Tanus Costa
João Paulo Lordelo
Suelen Tavares Gil
Fernando Goya Maldonado
Carla A. Ventura
Fiammetta Bonfigli
Modelo aristocrático de Direito
Missael Pinto Zampier
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Lauriston de Araújo Carvalho
Letícia Bürgel
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Christyan Muller Ajala
Simone Henrique
Leandro Bastos Nunes
Súmula vinculante
Thais Nogueira Lopes
Luciano Góes
Daniel Willian Granado
Sílvia Gabriel Teixeira
Maria Walkiria Cabral
Henrique Picarelli
Delano Câncio Brandão
Lia Raquel Bloos Mossini
Ruiz Ritter
Ziel Ferreira Lopes
Flávio Quinaud Pedron
Thiago Vasconcelos Moura
Bruno da Costa Vaz
Stela Adriane
Anderson Nazário
Ubiratan de Mattos
Sandro Luiz Britto Sprenger
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Mauricio Mota
Fernando Reis de Carvalho Peres
Alissar Ali Fahs
Daniel Dore Lage
Ana Claudia de Almeida Garcia
Guilherme Valle Brum
Radson Rangel F. Duarte
Carlos Daniel Ferreira Dias
Marco Félix Jobim
Thalita Caroline Faria de Assis
Ricardo Fiorin
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Justiça e vingança
Gustavo de Almeida Ribeiro
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Amanda de Medeiros Lima
Terceira idade
Eduardo Oliveira Agustinho
Cristiano Peres Barbosa
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Kássio Henrique S. Aires
Sandro Luiz Bazzanella
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Airton Gomes Braga
Cláudia Toledo
Ana Paula Couto
Alberto Silva Franco
Adilson Pires Ribeiro
Breno Hoyos Guimarães
Viviane de Santana
Gustavo Borges Mariano
Danúbia Souto de Faria Costa
Andressa Retori Teixeira Maia
Rosane Reis Kerber
Giulia da Silva Soares
Luiz Elias Miranda
Andrezza Anzolin
Cristiane Rodrigues Iwakura
Gabriel Quintanilha
Regis Fernando Freitas da Silva
Jaécio Matos Santos
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Luiza Miranda Heinisch
Felipe Montiel da Silva
Marcelo Pereira de Almeida
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Matheus Martins Moitinho
Fernando Antunes Soubhia
Rafael Libaneo
Hermes Zaneti Jr.
Injustiças raciais no Brasil
S. Tavares-Pereira
Carolina Farkasvolgyi
Maurício Ramires
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Alexandre Pacheco Martins
Sofia Siman Salema
Viviane da Silva Sousa
Nayron Divino Toledo Malheiros
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Luíza Nívea Dias Pessoa
Rodrigo José Leal
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Raça
Débora Silva Massulo
Saulo Dutra de Oliveira
Raphael Fernando Pinheiro
Rubem Bilhalva Konig
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Angélica Mota Cabral
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Henry Colombi
Ricardo Pires
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Elisa Rech Dickel
Josiane Rose Petry Veronese
Thiago da Silva Santana
Soraia da Rosa Mendes
Joscimar Souza Silva
Carlos Vinicius Mariano Magno
Carmem Cavalcante
Leonardo Drigo
Fabiano Ramalho
Mario Cesar Andrade
Dierle Nunes
Rafael Silveira de Souza
Ricardo Souza Calcini
José Muniz Neto
Paulo Ferreira da Cunha
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Série Cibersegurança III
Leonardo Monteiro Rodrigues
r Nelson Lacerda
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Thalles Ricardo Alciati Valim
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Nayara Swarowski
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Fernanda Donadel da Silva
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Vitor Pereira dos Santos
Patrícia Regina Coelho Pinto
Marjorie Tolotti S. de Mello
Rodrigo Frantz Becker
Vitor Frederico Kümpel
Willian de Meira
Sebastião Marques Neto
Ana Luísa Fioroni Reale
Richard Quispe Salazar
Zilka de Sá Barros
Débora Tavares
Lucas Costa de Oliveira
Bernardo Lima
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Silvana Colombo
Nayder Rommel de Araújo Godói
Gabriel Cavalcante Cortez
André Lozano Andrade
Rosimeire da Silva Meira
João Ulysses Ferreira Neto
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Marcelino Sato Matsuda
Jenifer Carina Pereira
Pollyana Maria da Silva
Naína Ariana Tumelero
Alessandra Wanderley
Diogo Bacha e Silva
Camila Belinaso
Andréa Araujo Bostelmam
Karla Fabrício de Godoy
Fábio Salum
Fernando Jiménez Sánchez
José Flávio Bueno Fischer
Ismar Nascimento Jr.
Wilson Macena da Silva
Letícia Pereira de Araújo
Gabriela Ponce
Débora Veneral
Marília Siqueira Costa
Renata Oerle Kautzmann
Raphael de Souza Almeida Santos
Eliene Rodrigues de Oliveira
Alexandro Marcel
Victor Labate
Bruna de Souza Fernandes
Larissa Beleza
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Guilherme Christen Möller
Wellington Jacó Messias
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Rafael Motta e Correa
Tânia Maria Françosi Santhias
João Rafael de Oliveira
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Rodrigo Luz
Luís Gustavo Reis Mundim
Bartira Macedo de Miranda
Taynah Ignacio
Marco Aurélio Peixoto
Ana Cristina Teixeira Barreto
Viviane Lícia Ribeiro
Maria Carolina Russo
Lara Teles Fernandes
Lucas de Lazari Dranski
Sergio Matos
Iara Antunes de Souza
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Eduardo Borges
Gabriela Nascimento Lima
Antonio Pietro Almeida
Fábio Borges
Thiago Souza de Albuquerque
Lucas Pontes Ferreira
Série Cibersegurança II
Valdemar Gomes
Marcelo Ricardo Colaço
Maria Cecília Soares Vannucchi
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Elcemara Aparecida Zielinski
Camila Cardoso de Mello Prando
Isadora Delfino Reis
Alexandre José Mendes
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Luiza Lopes Bustamante
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Fermín Canteros
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Amanda Souza Batista
Lillian Pfleger
Natã Ferraz Carpanez
Renan Francelino da Silva
Jackson Silva Wagner
Heitor Vitor Mendonça Sica
Yasmine Pitol
Kelven de Castro Soeiro Santos
Thomas da Rosa de Bustamante
Lívio Oliveira
Sarah Gomes Sakamoto
Claudia Calmoni
Henrique Batista Barbosa
Larissa Janoni de Araujo
Isabela Maria Cremasco Vieira
Grazielli Farias Fraga
Alexandre Cesar Pereira
Simone Henrique
Alexander Meurer
Maria Clara Gouveia Magalhães
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Manoel Cardoso Helfer
José Antonio Herrera
Dina Alves
Pedro de Araujo Fernandes
Márcia Letícia Gomes
Nádia de Castro Alves
Jovana de Oliveira Rodrigues
Fernando Hideo I. Lacerda
Fernando Hoffmam
Elisa Costa Cruz
Ana Paula Backes
Abril Uscanga Barradas
Rodrigo Pontes Raldi
Ian Fernandes de Castilhos
José Humberto Pereira Muniz Filho
Ianê Santos dos Santos
Paola Alcântara Lima Dumont
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Relação de trabalho
Vitor Morais de Andrade
Fabiana Lanke
Gabriela Balbinot
Monique Pena Kelles
Daniel de Pádua Andrade
Caroline Farias dos Santos
Rodrigo Ramos Melgaço
Felipe Pruinelli
Mauro Mendes Dias
Raique Lucas de J. Correia
Emelyn Almeida de Lima
Pedro Henrique Machado da Luz
André Amorim de Aguiar
Gabriela Cristofolini Vaz
Amanda Ferreira dos Passos
Samuel Firmino de Brito
David T. Queiroz de Souza
Tatiana Sogari Tormem
Gabriel Silas
Isabela Albuquerque Mustafa
Adriano Soares da Costa
Marcia Cristina Xavier de Souza
Fábio Jun Capucho
Humberto Gomes Macedo
Alana Oliveira
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marina Cerqueira
Renata Cortez Vieira Peixoto
Violações de direitos humanos
Ademar Nitschke Júnior
Paula Rodovalho
Mariana Lamassa da Fonseca
Fernanda Koch Carlan
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Leonardo Marques Vilela
Daniella Teixeira
Daniela Richter
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Edilson Santana G. Filho
Marcelo Buzaglo Dantas
Matheus Fanti
Luiz Eduardo Cani
Lis Arrais Oliveira
Paulo Gurjão
Lara Kauark Santana
Angelo Moreno Cintra Fragelli
João Lauro Serpeloni
Leonardo Carneiro da Cunha
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
r Tainá Aguiar Junquilho
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Amanda Rodrigues Alves
Marcella Granemann Ferreira
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João Lucas da Costa Silva
Vanessa Saraiva de Abreu
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Prisão Perpétua
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
João Marcelo Negreiros Fernandes
Fernando A. N Galvão da Rocha
Lei 5.889/73
Formação Promotoras Legais
Legalização da maconha
Comissão Especial
CEAJud
Abaixo assinado
Monografia
biblioteca digital
RIHJ
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Gustavo Henrique Aracheski
Renan Francelino da Silva
Min. Carmem Lúcia
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Crimes na Internet
Qualificação Profissional
Rotativo
Resolução 177/2016
Patricia Burin
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Curso de Direito com dupla titulação
Fundo de Assistência Parlamentar
Universidade de Berkeley
Processo Penal e Garantias
investimento
Júlia Melim Borges Eleutério
Aplicativo CPC Anotado
Seguro obrigatório
Lançamento de nova edição
Tatiana Stroppa
Gilberto M. A. Rodrigues
Hospital privado
Documentários
Leonardo Marques Vilela
Roberto Victor Pereira Ribeiro
assédio sexual em metrô
Cleber Francisco Alves
Proteção jurídica
CPC/73
Intimações
Adalberto Arruda Silva Júnior
Obrigação propter rem
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Cristiane Rebelo Limas
Indenização por Dano Moral
MPM
Medo do futuro
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Gabriela Buarque Pereira Silva
CRCSC
Princípio da insignificância penal
AIDS
Bruno Makowiecky Salles
audiolivro
Igor Labre de Oliveira Barros
87º Feira do Livro de Lisboa
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Pena Capital
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Tribunais de Justiça
Mara Rosane de Medeiros
Apreensão de passaporte
RE 845.779-STF
Heloísa Husadel Telles
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Resolução 214
Pensão por Morte
Anna Paulina Corteletti
Bianka da Silva Carvalho
Káthia Ferreira dos Santos
Anthony Garotinho
Produtividade
Reforma da Previdência
Afrânio Silva Jardim
Caio Henrique Lopes Ramiro
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Jacqueline Sinhoretto
Ministérios Públicos do Mercosul
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
PEC 287/2016
comemoração 125 anos
Inscrição OAB
Projeito Pai Presente
Como Defendi Lula na Lava-Jato
O Direito Achado na Rua
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Pai socioafetivo
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Lei 13.269/15
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Salvo conduto
FNDE
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Coisa Julgada
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Consentimento do morador
Violência na Escola
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Tocha olímpica
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Agência Nacional de Aviação Civil
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Direito Contratual
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Seguro de Vida
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Pesquisa Acadêmica
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Mutilação Genital Feminina
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Comunicação ONU
Indenização seguradora
Previdência Social
Entrevista com Freud
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Projeto de Lei 402/15
Luiz Fernando Moreira
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Daniel Ribeiro Vaz
Bolsa de Estudo
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Juliana Ribeiro Goulart
Irlanda
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Roberto Wagner Lima Nogueira
ACNUDH
Prevenção ao suicídio
Fillipe Azevedo Rodrigues
Investigações criminais
Irineu Siqueira Leite
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
PL 280/16
Ministra Cármem Lúcia
Regulamentação do uso das algemas
Transporte de valores
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
aumento de tarifa de ônibus
Princípios da oralidade e simplicidade
TRF da 1ª Região
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Tiago Protti Spinato
Daniel da Costa Gaspar
Segurança Aeroportuária
Paquistão
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Lei nº. 12.403/2011
Redução da Emissão de Carbono
Pokémon Go
Academia
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Leandro Antonio Godoy Oliveira
Enamat
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ameaça espiritual
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Extremismo
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TRT 10ª Região
Ministro da Saúde
Editora Tirant Lo Blanch
Hora Extra
Emilli Fátima Haskel da Silva
Fernanda Oliveira Luvizotto
Direito de Trânsito
Imunidade diplomática
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Temas de Argumentação Jurídica
Lista
Raphaela Lopes Rodrigues
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Indicação Literária
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Responsabilidade civil do Estado
Paula Saleh Arbs
Leonardo Garcia
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
greve de servidor
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Roger Machado
crime ambiental
BNMP 2.0
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Pedro Henrique Ferreira Marques
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
João Paulo Machado Piratelli
Filipe Rodrigues Costa
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
José Ribas Vieira
Anna Paulina Corteletti
Expropriação
Leis internacionais de direitos humanos
Requisições de Pequeno Valor
Acusada gestante
Obrigação
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Fernanda Antunes Marques Junqueira
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Instituto Jurídico Portucalense
Juliana de Alano Scheffer
Emenda Constitucional 74/2013
Renee do Ó Souza
EMAB
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Superior Tribunal de Justiça
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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Processo de Impeachment
Tráfico privilegiado
Reforma da política de drogas no Brasil
Processo Penal do Limite
Maria Coelho Rosa Nôvo
Joacir Sevegnani
Súmula 90 do TST
TJGO
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
retificação de registro civil
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Curso ENFAM
TRT 8º Região
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Estatuto da Juventude
Abuso Sexual
Visita Presídio Central Porto Alegre
CIDIL
análise de redução de pena
Direitos de sucessões
Bruno Sá Freire Martins
Resolução 229/2016
Encontro
Cursos Internacionais
Estudar Fora
Educação de Jovens e Adultos
Guilherme Wunsch
Theodoro Vicente Agostinho
Paradoxos Penais – Vol. I
Jader Marques
Pietro de Jesús Lora Alarcón
A (Des)Legitimação do Controle Penal
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TJPI
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
danos estéticos
Sorocaba-SP
lei antimanicomin
IRDR
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Gilberto Souza dos Santos
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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URFJ
mudança de nome
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Cadastro Nacional da Adoção
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Comitê Brasileiro de Arbitragem
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Escola sem partido
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Objetivo 16
Revista Direito GV
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Estado do ES
extradição
Universidade Pública
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Direito do Consumidor
13.271/16
base de cálculo de honorários
Juiz humano
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
João Paulo de Mello Filippin
movimentação processual
Resolução 213/2015
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Resolução n. 175 CNJ
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Rodrigo Wasem Galia
Fernanda Lencina Ribeiro
Adoção de grupos de irmãos
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Parentalidade socioafetiva
TRT 12ª Região
Jean Vilbert
Revista Pensar
HC 374713
MARCELO MARQUES
Clenio Jair Schulze
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Medidas cautelares a parlamentares
idoso com câncer
Curso online
Tabelionatos de Notas
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ADJ
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Casamento Precoce
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queixa-crime
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II Congresso Sul Brasileiro
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Exame de Ordem
PEC 209
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Polícia Judiciaria Civil
Restituição de valores
Penal Tributário
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
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V Colóquio
Vitor Augusto Faria Pereira
Pessoas com deficiência
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Ação Cautelar 4327
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Direito e Arte
Não recepção
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Mestrado e Doutorado 2017
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Contagem de prazo
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Recurso Especial
Participação nos Lucros e Resultados
Justiça Criminal Negocial
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Trancamento do Processo
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Soberania Nacional
Vade Mecum Método
valores retroativos
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GLBTs
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Curso de Mediação
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Damásio Educacional
Belarus
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Rodeio
Trabalho Forçado
O objeto da ciência do direito penal
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Residência Judicial
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Competência Delegada
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OAB/MG
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FHC
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Estudos Constitucionais
Código Penal de 1940
Morte Assistida
Conduta atípica penal
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Decisão STJ
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Justiça em Números
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Boletim n. 08
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Ilegitimidade de parte
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dispensa discriminatória
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Homologação de acordos consensuais
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Homeoffice
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Francine Sgnaolin Schmitt
1º Seminario de Derecho Maritimo
Carla Joana Magnago
Usuária morta
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Gislaine Peixoto
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Fabiana Ferreira Dalabona
PJe Mobile
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Ligue 180
João Paulo Lima do Nascimento
Antecipação de Tutela
João Vítor de Araújo Santos
Guerras as drogas
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
PJe-Mídia
Alisson Silveira da Luz
Cristiano Imhof
Tribunal Superior do Trabalho
Advocacia catarinense
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Cartilhas
Projeto Ronda Maria da Penha
Antecipação de prova no processo penal
Entrevista Débora Fioratto
LC 158/2006
Uber de Advogados
Audiência de Conciliação
Ministro Marco Aurélio
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Marcelo Ricardo Colaço
Citação e intimação
acidente Mogi-Bertioga
Apart hotel
Condomínio
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Lei 12.850
Carolina Iarocrinski
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Reconhecimento fotográfico
Greve Geral
Clariana Sommacal
Luísa Claudia Faria dos Santos
Arquivamente de Inquérito
Thayla Fernandes
Murillo David Brito
Ministra Maria Helena Mallmann
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Maurilio Casas Maia
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Roberta Werner Pinto
Angela Cristina dos Santos Zen
PLS 195/2014
Emissora de Televisão
fundamentos do constitucionalismo
Carlos Magno Spricigo
Direitos dos cidadãos
Intimação por telefone
App.
Corréus
Átila Da Rold Roesler
Antônio Carvalho Filho
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Liminar
danos morais coletivos
Exploração sexual de menores
Grupo de Estudos em Direito Público
Érica Côrrea Simões Pires
Bruno Miragem
Mudança de sexo
Contrato de crédito rural
Dispositivos Móveis
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Criminologia Forense – Tomo I
Alfredo Copetti Neto
Felipe Wruck Médici
Gustavo de Mattos Brentano
TJSE
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Recebimento
suspensão de penalidade
Denarcy Souza e Silva Júnior
Transgêneros
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Seguro DPVAT
Resoluções NCPC
A Hiperintegração do Direito
Simone Pires Cipriano
Conjunto Habitacional
Ricardo Antonio Andreucci
Ygor Nasser Salah Salmen
Gustavo de Almeida Ribeiro
Agressão escatológica
Arthur Corrêa da Silva Neto
Revista da AGU
Emenda Constitucional 88/2015
Obrigação Impossível
Resolução
MP 784/2017
FALSA VENDA
Ana Luíza Teixeira Nazário
Intimação whatsapp
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Giovana Giulia Silva
Princípio do melhor interesse da criança
Ministério Público da Bahia
Presos provisório
Danos morais
IMESB
Valores nutricionais
Equipamento para Blindar a Sociedade
Neurociências
CNJ
TJMT
Oficina de Pais e Filhos
Programa "De olho no Direito"
Direito Unisul
Lei de Mediação
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Processo de escolha dos ministros do STF
MPSC
Los Angeles
Requerente de asilo
Ciências Médicas Forenses
Marina Almeida da Rosa
Refugiados e Migrantes
Cão Guia
Súmula 574
Código Civil de 2002
O Direito Penal em Tempos Sombrios
TRT-SC
Cine Debate
Partilha de bens
Ministro Rogério Schietti Cruz
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
André Sampaio
DPESP
Emetério Silva de Oliveira Neto
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Lei nº 13.441/2017
Decreto 27.784/1950
José César Coimbra
Lauro do Nascimento Pereira
Natammy Bonissoni
OAB/ES
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Paternidade biológica
Fernanda Flórido Lui
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Fazenda nacional
Eduardo Januário Newton
Publicidade de cigarros
Trabalho em presídio
O Controle da Moralidade Administrativa
Francisco Cordeiro
curso é gratuito
TJPA
hoje?"
PLS 288/2013
Julia Lafayette
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Transparência Internacional
Resolução 225
Dra. Annette Cardoso Rocha
Denúncias contra Aecio Neves
Direito eleitoral
Gustavo Schlupp Winter
Fernando César Costa Xavier
Instituto Conectas de Direitos Humanos
padrão internacional de segurança
Doutor "honoris causa"
Mediação e Conciliação
Direito Penal Sexual
cerceamento da liberdade do cidadão
Depósito recursal
Contardo Calligaris
Agressão Verbal
Teto remuneratório
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
UNIFACS
Fraude em Título de Eleitor
Pena pecuniária
Organização Criminosa
Teses
OIT
Jeffrey Chiquini
Presunção de Inocência
Manuela Andrade
Mackysuel Mendes Lins
convicção religiosa
Camila Ponciano
e-JT
TJ justiça
Paulo Rogério Muniz Barros
Prestações Pecuniárias
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Fernanda Fragoso
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Países Lusófonos
Boletim RDL
Edilson Santana G. Filho
Tiago Clemente Souza
Estudos
Eslovênia
Volume 18
Stephanie Noya S. R. Tanure
Trabalho remoto
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Atendimento à Infância e Juventude
crowdfunding
Henrique Perez Esteves
Rogério Leal
Márcia Sarubbi Lippmann
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
estacionamentos
Comunicado da ONU
Gustavo Faria Pereira
Resolução n. 203/2015
Aderlan Crespo
Roubo de carro
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Jefrei Almeida Rocha
Luiz Fernando Cortelini Meister
Matheus Souza
Uniplac
Montreal
Gustavo Rocha
Frederico Costa Greco
Giulia D'Amore
Matrículas Abertas
Projeto Reeducar
PCC
Bruna Silva Carvalho
Trabalhos Científicos
Gustavo Nascimento Tavares
João Daniel Rassi
Direito sucessório
Bolsas para Mestrado
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
veiculação indevida de imagem
desclassificação de crime
Wellington M. de Almeida
Bloqueador de celular
Dano Material
Grécia
Encontro dos Descobrimentos Online
Facção Criminosa
Quinta Constitucional
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
controle social e falsas promessas
Francisco vieira de Souza Junior
Renata Nascimento Gomes
Jogos Olímpicos 2016
Tornozeleira Eletrônica
Luciana Ferreira Lima
Rubia Souza Santos
REsp 1613561
Renata da Costa Sousa Meireles
Raissa de Cavassin Milanezi
Advogado dativo
Lata de tinta
Relação de consumo
Plano de Saúde
Atestado médico
Enunciado 266 do STJ
Curso Avançado de Direitos Humanos
Laboratório UbiNET
Aramis Nassif
Aplicativos de Celular
Alienação
José Luiz Toro da Silva
Gamil Föppel
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Lei 11.340/2006
Juliana Arrais Mousinho
Estados Lusófonos
Audiências de custódia
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Reclamação Trabalhista
Fernando Neves
IDDD
Rilmo Braga
Luciana Boiteux
Lei 13.269/2016
Indenização por cobrança indevida
Isabelly Cysne Augusto Maia
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
ADC 16
Especialização em Direito e Economia
Ronaldo Nogueira
Direito de personalidade
LEAP Brasil
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Liberdade Religiosa
O direito à extimidade
PLS 280/2016
Airton Gomes Braga
Solon Cícero Linhares
Remição pelo estudo
Universidade Federal de Minas Gerais
Verdade e Consenso
Comunidades tradicionais
Ana Luisa Buzaid
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Diogo Macruz
Alessandro Soares
AMARN
Mario Cesar Andrade
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Renda Mensal Inicial
Leonardo Isaac Yarochewsky
Juízes pela democracia
HC 135.100
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Curso Preparatório
Banco Mundial
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Poder Judiciário catarinense
Escritório Social
Fernando de Castro Faria
Luis Calazans De Brito Bisneto
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Princípio da não surpresa
Comarca de Timon/MA
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Lenio Luiz Streck
Raimundo Simão de Melo
Raul Linhares
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Márcio Ferreira
Fernando Salzer e Silva
despesas nova eleição
Erro médico
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Karla de Souza Oliveira
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Educação Pública
Mariana Goulart
COAF
Patrícia Cordeiro
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
José Roberto Martins da Silva Junior
Renato S. S. Schindler Filho
Revista Civitas
Resolução 125 do CNJ
Lei 13.344
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Antonio Vercher Noguera
Ditadura brasileira
UNISINOS
Luanna Tomaz de Souza
Adoção à brasileira
Suprema Corte dos Estados Unidos
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Mário Cesar Andrade
Resolução n. 235/2016
Gustavo Gomes Brito
Everaldo Luiz Oldoni
Vilmar Urbaneski
Politie Nijmegen-Zuid
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Pessoas portadoras de deficiência
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Direito dos Transexuais
Legislação Alemã
Alexandre Melo Franco Bahia
Colaboração premiada por delegados
Paulo Ricardo Suliani
Paulo Afonso Brum Vaz
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Walder Araújo de Oliveira
Idenização por danos morais
progressão de regime
Renato de Souza Matos Filho
Carolina Souza Lopes
Militar
Davi Pereira Junior
Rodrigo Bahia de Souza
Documentos sigilosos
Trasnporte coletivo
Carolina Sena Vieira
Regimes de casamento
Rede Telesur
Desigualdade salarial entre os gêneros
Marcelo Figueiredo
Dosimetria
Sérgio São Bernardo
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Maurizio Oliviero
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Oficiais de Justiça
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
carta
Indulto
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Exportação
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
indígenas Warao
Sistema Unificado de Execução Penal
Curso de extensão
Lívia Bortolotto Cardoso
Imigração
Bruno Ferreira
Lei estadual n. 319/1948
Getúlio Vargas
Carreira Jurídica
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Seriado
Marcel Gomes de Oliveira
José Maria Zanuto
Gustavo Proença Mendonça
Giovani Clark
Casal homossexual
ICMS
Tiago Resende Botelho
Atahualpa Fernandez
Londres
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Pretensão Punitiva
II Simpósio de Direitos Humanos
Estado de Inocência
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Direito ao esquecimento
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Investigação Social
Oportunidades
Cartilha de orientação
aldeia indígena
Cultura da sentença
Thiago Siffermann
José Edvaldo Pereira Sales
Jorge Bheron Rocha
70ª edição Jornal AJD
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Reforma do Judiciário
Infração na adolescência
Ana Maria Magro Martins
Responsabilização criminal
Descriminalização da Homossexualidade
Felipe Pruinelli
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Rafael de Deus Garcia
Código de Ética Médica
Furto de chocol
dados estatísticos
A defesa intransitiva de direitos
Alan Kardec Cabral
interpretação conforme
Natasha Karenina
Nota de Apoio
TRT-MG
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Ônibus
sentença feita por estagiário
Yara Singulano
Precedentes Judiciais Vinculantes
Redação
Certidão de Nascimento
Furto de Chocolate
mediação virtual
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
Revista Húmus
Abolicionismos e cultura libertária
DPERJ
Revista Jurídica Actualidad Penal
Onyx Lorenzoni
Estatização dos Cartórios
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Programa de estágio PJSC
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
John Nash
Rogério Gonçalves
Crimes da Ditadura Militar
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Edson Damas da Silveira
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Documentos falsificados
Áudio da entrevista
Carlos Bolonha
Violência contra mulher
João Baptista Herkenhoff
Roberto Arriada Lorea
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Cultura da Punição
Casa Nostra
Doação
Suíça
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Eliana Rocha Oliveira
Atibaia
Carlos Eduardo Martinez
AMAERJ
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Apadrinhamento de crianças
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Wagner Arnold Fensterseifer
Naína Ariana Tumelero
Decreto Presidencial
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
PJSC
Alexandre José Trovão Brito
Programa de estágio
Apelação Cível
Antônio Thulio Souza Bessa
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Defensor público José Ivan
TFT 4.ª Região
José Geraldo de Sousa Junior
Pepperdine University
inteligência artificial no Judiciário
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Sistema Penal Contemporâneo
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Acelino Rodrigues Carvalho
Mediação judicial
Guilherme Barcelos
Armando Gallo Yahn Filho
confissão espontânea
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Concursos Públicos
Estado e Constituição
Guilherme Christen Möller
Legislação Indígena
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Projeto de Lei 168/2015
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Direito e publicidade infantil
Fernanda Becker
Legislação russa
Equador
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Vítimas de Tortura
Olavo Fettback Neto
Norberto Knebel
Desocupação UESB
Universidade do Porto
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Lívia Maria Lucca Silva
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Jônata Souza Guimarães
Tribunais se preparam
Aprovado
Contas inativas do FGTS
Países latino-americanos
ADI 5649
PCRJ
Tânia Maria de Oliveira
Daniel Carnio Costa
Daniel Roberto Hertel
Costumes
Indeferimento da inicial
Matias Hillesheim Stecker
tentativa de homicídio
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Consulta
(MP) 746
Consulta CNJ
Kafka
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
PCB
Mateus Vaz e Greco
Cristiano Neves
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Albie Sachs
Ilton Norberto Robl Filho
Prerrogativa de foro
PEC 241/2016
Litigância de má-fé
Holocausto
Gabriel Gavasso Lis
Projeto Universidade no Cárcere
gestante
Rosimeire da Silva Meira
Leonardo Gonçalves Perin
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Abuso dos direitos humanos
Otávio Augusto Tirello Pulga
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Clube de Regatas do Flamengo
Wilson Knoner Campos
Nayara Swarowski
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Prevenção do HIV
Julia Santi Fischer
Michelli Giacomossi
Litiane Motta Marins Araújo
Mudanças Climáticas
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Ana Paula de Souza Cury
Dilma Roussef
Lei 9.099/1995
AP470
jogo de azar
Buraco em via pública
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Fabricio da Mota Alves
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
instituições financeiras
PLC 6784/2016
Ministro Raul Jungmann
Terre des hommes (Tdh)
RDD
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Francisco Paula Ferreira Lavor
Lei Antimanicomial
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Karla De Souza Oliveira
Acesso a ação penal
Elpídio Paiva Luz Segundo
Sedec
Julio Cezar Moura de Souza
João de Castro Souza
XIII Semana Acadêmica
Assessoria para mulheres
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Justiça que solta
IBDFAM
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
João Paulo de Mello Filippin
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Prescrição da ação penal
tutela urgente da saúde
Criança indígena
185
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Combate à Corrupção
Lei Pelé
Indenização a familiares
TRT da 12ª Região
Déficit da Previdência
Luciano Benetti Timm
UNAERP
Intercâmbio
promoção da igualdade étnico-racial
Constelação Familiar
Élcio Arruda
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Juizado do torcedor
Projeto MiniPac
Secretaria de Educação
Eduardo Lamy
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Ricardo Souza Calcini
Prenome de tratamento
Salah Khaled Jr
Paula Naves Brigagão
Geraldo Prado
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
O negociador
HC 143.247/RJ
Judicialização da saúde
Luciano Dantas Sampaio Filho
Layane Leans Cardoso
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Nathan Pilonetto Silva
Legislação em vigor
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Convite Vaticano
O resultado como fundamento do injusto penal
Ísis Fontenele
Crise Migratória
Resolução 235/2016
Tânia Iró da Motta
Presidência da República
Projeto “Integra-Idoso"
Coletivo Lapices
Câmara de Deputados
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Diego Prezzi Santos
Emergência Democrática
Comunidade jurídica brasileira
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Adoção homoparental masculina
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suspensão de prazo
Caderno legislativo
Paris
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2ª Câmara Criminal
Fundação Getulio Vargas
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Regras da previdência
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Colóquio Internacional
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Informativo 553 STJ
consulta pública
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Esquadrão Suicida
II jornada de Derecho civil
Burca
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Torcedores
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Concurso de Monografia
Conselheiros Tutelares
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Celpe-Bras
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vidade político-partidária
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TRT4
Ministros
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Direito Ambiental
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ADPF n. 461
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
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Judiciário paulista agora é 100% digital
Acidente de trânsito
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Carla Mari Robaina Marcondes
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Juros
Melhor atendimento no Judiciário
Meninas de Guaru
Reclamação
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Ministro Moreira Franco
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Desembargador Sérgio Luz
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
André Luis Callegari
Evento internacional
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Em busca das garantias perdidas
Direitos de Privacidade
Mundo do Direito
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Coleção Análise Alternativa do Direito
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
pais solteiros
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Legislação Italiana
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Informativo de Jurisprudência
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Quadro Saiba Mais
Manual de Processo Penal
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Condenação criminal
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contratos bancários
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Crime de perjúrio
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Adimplemento Substancial
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Gustavo Capobianco Volaco
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
regime inicial do crime de roubo
Superintendência de Seguros Privados
Vítima tenta acordo
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Direito de imagem
Diogo Bacha e Silva
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Bruna S. Lago
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Presídio Central de Porto Alegre
Daniel Soifer Kriger
Aplicativo
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Tratado
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Curso de Espanhol
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Adriana Cecilio Marco dos Santos
Plantão Judiciário
Ausência de vagas
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Planos de Saúde
Cartório extrajudiciais
Julio Cesar Marcellino Junior
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âmbito de proteção
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Tribunal de Justiça de Sergipe
Universidades
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Mato Grosso do Sul
Fundamentos de Direito Processual Penal
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Lei das Contravenções Penais
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Esther Maria de Magalhães Arantes
Pena de multa
Bibliografia Temática
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Samuel Mânica Radaelli
art. 5º da Constituição Federal
Psicologia em Estudo
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Projeto PROTEUS
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Miriam Garrido
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Mathias Vaiano Glens
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Direito de defesa
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Rita Matos Coitinho
Leonardo Schmitt de Bem
Flacso
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Escoteiros
Diderot Costa Souza Filho
HC 383102
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Raphael Moreira Seraphim
Estudos Feministas
Concurso público
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Botão de pânico
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Decreto nº 8.727/2016
Aldo Arantes
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Andréa Pachá
Filipe de Morais
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Seleção de Artigos
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Escravidão Moderna
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Penhora de Bens
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Ilicitude das Provas
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TVAL
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Tema 98 STJ
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Estatuto da Primeira Infância
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Processo Penal do Espetáculo
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Ensino de Processo Penal
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Poder Judiciário de Santa Catarina
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Totalitarismo no século XXI
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Audiência de custódia de foro privilegiado
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Suspensão da Liminar
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Fenastc
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Lei 9.029/1995
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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Lei n. 15.829/2012
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Teste de paternidade
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Tradução Regras de Bangkok
Convenção de Montreal
Mario Porto
SMS
TJAL
afastamento de Renan Calheiros
Judicialização democrática
Imersão na Selva Amazônica
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Defensoria Pública de Goiás
Exame preparatório OAB
Documentos estrangeiros
Vitor Dias Conceição
Projeto Releitura
Regras de Bangkok
Deficiência visual
Carla Marcondes
Tiago Fachin
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Polícia Civil do Distrito Federal
PRefeitura de Jequitibá
INCADE
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Bruno Luís Marques Hapner
Medida provisória
Lívia Lucca
Ação Popular
Juros de Mora
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Francisco Sannini Neto
Henrique Telles Vargas
UNOESC
Juiz Luís Carlos Valois
Tratados de direitos humanos
Pós-natal da adoção
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
José E. da C. Fontenelle Neto
Áudio entrevista
Fernando Rey Cota Filho
Marco Aurélio Marrafon
Recurso Especial n. 1.285.789
Valmir Pereira Alcantara
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
TRT da 9ª Região
Iverson Kech Ferreira
Gianfranco Silva Caruso
Constituição brasileira
Nazismo
Adriana Calvo
Guia
Brexit
Embaixada Americana
Acesso à Jurisdição
Andréa Gill
Registro de medicamento
Coação Testenhunha
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Resolução nº 400/2016
Direito Interncional
Felipe Lima de Almeida
Tatiana da Silva Morim Kashio
Assentamento agrário
Yuri Calixto
Tribunal de Justiça do Tocantins
Rafael Fernandes Caldeirão
Desenvolvedores de Aplicativos
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Fernanda Zambrotta
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
CFOAB
Eleições EUA
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Violência e Cultura
Lara Ferreira Lorenzoni
Francisco Oliveira Neto
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Ministro João Otávio de Noronha
Incitar Suicídio
Ruiz Ritter
Protetor solar
Súmula 562 STJ
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Comunicação ao juízo da execução
Curso de Direito Penal Didático
China
Caixa 2
Michelle Carducci
Código Tributário nos Tribunais
Indígenas
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Imóvel SFH
Lei n. 13.247
Camarões
Direito Penal da guerra às drogas
Ricardo Carvalho Fraga
veículos autônomos
Projeto de Lei 3.729/04
Nota ADJ
Código de Ética da Magistratura
Indeferimento
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Raphael Galvani
Contribuição Previdenciária
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Allan Dias Toledo Malta
Ianca Souza Barauna
Vitória Buzzi
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
processos seletivos
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Adoção em conjunto de irmãos
Voto provisório
Justiça além dos autos
Crime de roubo
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
A construção da Identidade
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Alexandre Matzenbacher
orçamento público
EAD
Direito de Guarda
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
PEC 241 (PEC 55)
Emenda Constitucional 95/2016
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
reintegração de posse
Raoni Gomes
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7º Congresso Jurídico Online
DPVAT
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Mediação digital
Juliana Raisa dos Santos Silva
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Transmissão on line
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Defensores Assassinados no Maranhão
Desjudicialização
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Século XXI
Crise financeira
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Fernanda Ely Borba
TSJP
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Pedro Scuro Neto
art. 334-A do Código Penal
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Curso de Direito
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Véu
tratamento do preso
Revista UERJ
impenhorabilidade
Dano ambiental
individualização
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casais homoafetivos
III Simpósio de Direitos Humanos
Justiça russa
Universidade Estadual de Maringá
Financiamento de Campanhas Eleitorais
HC 373364
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quem quebrou o Estado brasileiro
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Thaís Janaina Wenczenovicz
Séries
Mesa de Estudos e Debates
Organização das Nações Unidas
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PLS 32/2016
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Condenação
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Quebra de Sigilo
Disparidade Salarial
Aula online e gratuita
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Dez Medidas Anticorrupção
Imissão na posse de imóvel
Ação Penal de Competência do Júri
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Senha de cartão
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Robert Alexy International Legal Seminar
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Denúncia Crime
Fernando Machado
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Tuberculose
Anuário da Justila 2016
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Ex-cônjuges
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infecção hospitalar
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LGBTI
Maciel Colli
Paternidade
Catherine Figueiredo Escobar
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Paulo Incott
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Pedro Valença Resende Ferreira
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
TRF2
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
luta pelos direitos
Perna-de-pau
Canibalismo
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Câmara de Vereadores
Tortura Sistêmica
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Corrupção na Petrobrás
Direito Penal: Parte Especial
Lucas Henrique Fávero
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
CEPAL
Regulamentação da atuação de menores de idade
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Catharina Peçanha Martins Oroso
Thiago Minagé
Márcia Krischke Matzenbacher
Benigno Núñez Novo
Diploma
Ministro Eliseu Padilha
Conselho Tutelar
Violencia Domestica
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Escudo de Vidro
Confisco de Bens
Secretaria da Fazenda de MG
ADI
Psiquiatria Forense
Big data
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Carros apreendidos
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Daniel Garcia da Rosa
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Nota de Repúdio
Propaganda enganosa
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Curso de Redação
Arquivo digital
Liminar em Habeas Corpus
Recursos Repetitivos
Julio Cezar de Oliveira Braga
Violência de gênero
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Revista Sistema Penal & Violência
Laura Gauloski Machado
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Dr. Cesar Luiz Pasold
Queda em bueiro
Congresso de Psiquiatria Forense
terras de cultivo de drogas
João Paulo Orsini Martinelli
Paulo Reyner Camargo Mousinho
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adoção
Acidente de trabalho
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mestrado Univali
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Escolas
Direito Internacional
HC 139889
Não é não
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famílias com renda baixa
Dívida de condomínio
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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UNISUL
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Pedro Roberto Donel
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Art. 111 da LEP
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Toca fitas
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alcoolismo
Curso Novo CPC
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Três Poderes
Tragédia em Mariana
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Lei n. 13.189/2015
Affonso Ghizzo Neto
Texas
Inconstitucionalidade do votos
proibição de tatuagem em concurso
RE 760931
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Juliano Ralo Monteiro
Teoria do Crime Culposo
Lei Federal 11.091/2005
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Fornecimento de fraldas
O Direito e a Sétima Arte
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I Encontro das Criminalistas
Rompimento de barragens
Advertência
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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Filmes Africanos
Coaching para Liderança de Alta Performance
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Casamento Infantil
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RVA
Massa Falida
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Legislação Francesa
Lei n. 13.431/2017
Metodologia da Pesquisa
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Devido Processo Legal Substancial
Berçário
Austrália
Vade Mecum Método Internacional
UFPB
Nota de Pesar
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Cinthia Menescal
Prova de dívida
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Reforma do Ensino Médio
torcedores do Corinthians
Sine Fácil
Parentesco de terceiro grau
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Reino Unido
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Regime disciplinar diferenciado
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Fabiana Irala de Medeiros
Wagner Carmo
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
José Roberto Martins Junior
Inteligência Artificial
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Leonardo Lucci
Armadilhas da Cognição
4º Turma do STJ
Cartórios
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Havaí
Israel Domingos Jorio
Érica De Kássia Costa Da Silva
Gabriel Luiz Marcondes
Claudia da Rocha
Manifesto pela Democracia
Clarissa de Cerqueira Pereira
PUCMM
Revista Contradogmáticas v. 09
Miguel Calmon Dantas
Regime domiciliar
Fundo Penitenciário Nacional
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Wellington Borghi
Porte de Armas
Máfia chinesa
Princípios Processuais Constitucionais
Cannabis
Centro de mediação para solução de conflitos
RENAP
Vínculo Empragatício
Andressa Tomazini
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
contratos de mútuo
Kamile Medeiros do Valle
Cristiane Rebelo Limas
Parceria Público-Privada
DPRJ
Conrado Gama Monteiro
Pesquisa e Movimentos Sociais
Caroline Ribeiro dos Santos
Mutirão conciliação
Combate à tortura
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Lei 13.270
HC 138207
Movimentos sociais
Confissão de culpa
XX Semana Jurídica
Razoável Duração do Processo
Condenação Militar
Rio São Francisco
DPMS
Justiça Legal
Barcelona
Doutrina previdenciária
João Chiesa Farias
Clair Jucerlei Mendes
Maria Cristtiane Lopes da Silva
RE 587970
Edição
Roberto Epifânio Tomaz
Fabíola de Oliveira Brum
Andreza Gabriela Cuzma
Direito Animal
Cláudio Álvares Sant’ana
João Manoel Vidal de Souza
Un News
MPF
Débora Costa Ferreira
RE 1217166
Diplomatas
Mauricio Silva Leite
Nicola Patel Filho
Violência doméstica e familiar contra a mulher
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Fernando Pegorini
fornecimento de medicamento e tratamento
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Chamada para submissão de artigos
STJ
Especialização em Ciências Penais
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Madrid
Atraso na entrega de diploma
Convenções Internacionais
Estado do Rio de Janeiro
Caroline Cardoso
Microcefalia
Café Informático
Saída Temporária
Adriano Olian Cassano
André Alexandre Happke
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Embaixada dos EUA
Amanda Perrone Ausier
Ezio Mauro
Carlos Teixeira Teófilo
3º Turma
Nova Súmula
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Citação eletrônica
Juizado Especial da Fazenda Pública
Guarani-Kayowá
Orientações Jurisprudenciais
Kevin Quintiliano de Oliveira
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Memorial escravocata brasileiro
corretoras de seguro
Academia Brasileira de Direito Internacional
Carlos Daniel Dias André
Processo Penal no Limite
Eliseu Raphael Venturi
Paulo Fonteles de Lima
10ª edição comemorativa
Materialidade delitiva
Quadrinhos puros do Direito
Nicholas Maciel Merlone
José Borges Neto
Julio Castro
João Pedro Coutinho Barreto
Cidades e comunidades sustentáveis
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Processo de adoção internacional
TC elaborado pela PM
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
João Guilherme Alvares de Farias
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Estresse ocupacional
Willame Parente Mazza
Lute como uma menina
Licitação
Lucas Manoel Soares Machado
professor Dr. Guido Aguila Grados
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
TJAC
Jeferson Almeida De Oliveira
UNIJUI
Kristian Rodrigo Pscheidt
Luiz Ricardo de Castilhos
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
agravo interno e embargos
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Centro Integrado de Cultura
Trabalho não remunerado
Afrodescendendes
Imprensa
Átila Lincoln Máximo Cunha
O que funciona no plantão judiciário
Juliana Hermes Luz
Atividade Especial
Bloqueio whastapp
Extra petita
Bianca Thais Nascimento
Gabriela Pivar Scaravelli
Rafael Beltrão Urtiga
Apelação Criminal
Termo circunstânciado de Ocorrência
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Ministério Público
Direito Humanos
Poligamia
Descriminalização
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Em blog del narco
SAJ
REsp 1428493
Coletivo por um Ministério Público Transformador
MPMS
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G. Couto de Novaes
Aplicativo Replika
Alexandre Hardt Bortolotto
Lições de Direito Alternativo
Os Novos Atores da Justiça Penal
Envenenamento de merenda escolar
Lei dos Planos de Saúde
Confederação Brasileira de Futebol
Assunção tácita de culpa
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Felipe Dalenogare Alves
Pauta de Julgamento
Glauber William Duarte
XXV CONPEDI
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Adriana Cecilio
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administração judiciária
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Plínio Gentil
Jaqueline Damasceno Alves
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
RE 595676
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Estabelecimento prisional
Refém em assalto
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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HC 389.899
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Justiça criminal
Direito à Privacidade
Concurso público para cartórios
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Thiago André Silva Gonçalves
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Formulário digital
Forças Armadas
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ADI 5357
medida socioeducativa
Aline Ariane Fagundes
Direitos do trabalhador doméstico
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Associação Brasileira de Direito Processual
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Tráfico internacional de drogas
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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repetência
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Legalização da Prostituição
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Magistério
Artigo Científico
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Projeto de Pesquisa
RE 608872
Primeira Seção do STJ
Sírlei de Sá Moura
Aula Magna
Deficiente físico
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Criminologia Global
Crime Militar
A Índole Filosófica do Direito
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
3ª Turma do STJ
Reação Alérgica
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Inclusão
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Auxílio Transporte para magistrados
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Teoria do adimplemento substancial
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Representação Criminal
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Divórcio consensual estrangeiro
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
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