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Mario Cesar Andrade
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Gabriel Silas
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Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Eduardo Bitencourt
Aisha E. Road
Larissa Mozzatto Risério
Fernanda Hablich
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Vinícius Cidral
Nelson Rosenvald
Bartira Macedo de Miranda
Fernando Henrique Cardoso
Leonardo Alves Côrrea
Patrícia Leite Carvão
Alan Diógenes Rodrigues
Nelson Camatta Moreira
Deivid Willian dos Prazeres
Série eProcesso: prática com teoria
Felippe Borring Rocha
Mauricio Ferreira Cunha
Karina Almeida Pinhão
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Alexandre dos Santos Priess
Maica Matos Leão
Davi Augusto Santana de Lelis
Ygor Nasser Salah Salmen
Bruno Campos Silva
Marco Aurélio Peixoto
Eduarda Cruz Daudt
Franciane Hasse
Cláudia Toledo
Luiza Silva Rodrigues
Thayna Macedo
Rafael Ramos Rodolfo
Jenifer Carina Pereira
Ruth Barbosa
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Banalidade do Mal
Claudia Calmoni
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Alessandro Rodrigues da Silva
Daniel Brandão
José Luis Bolzan de Morais
Felipe Sorgi da Costa
Rodrigo López Zilio
Guilherme Curci T. Risso
Alberto Silva Franco
G. Couto de Novaes
Diego Ken Osoegawa
Emanuela Gava Caciatori
Hermes Zaneti Jr.
Gabriela Araujo Souza Lima
Bianca Mendes Pereira Richter
Olavo de Oliveira Neto
João Carlos Adalberto Zolandeck
Bruna Maria Felix
Karina Guerreiro de Sá
Jefferson Forest
Fernando Antunes Soubhia
ciência penal
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Silvia Arizio
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Paula Yurie Abiko
Paulo Ferreira da Cunha
Tiago de Toledo Rodrigues
Daniel da Costa Gaspar
r Rizzatto Nunes
Stela Adriane
LETICIA ARENAL
Dayana de Carvalho Uhdre
Roger Feichas
Kátia Parente Sena
Henrique Bonacina Bonfanti
Celyce de Carvalho Carneiro
Marcelo Ricardo Colaço
Paola Furtado
Geovana Leme
Amanda Souza Batista
Felipe Cassel
Marina Barcelos de Oliveira
Fernando Rubin
Jaécio Matos Santos
Eugenia de Azevedo Neves
Victor Hugo Ossowsky
Elcemara Aparecida Zielinski
Leandro Augusto Alves da Silva
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Sofia Jessica Diaz
Viviane da Silva Sousa
Viviane Lícia Ribeiro
Benjamim Silva Rodrigues
Ricardo Antonio Andreucci
Alexandre José Mendes
Pablo Freire Romão
Wendel Machado
Glauco Gumerato Ramos
Emrich Sá
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Karla Fabrício de Godoy
Pollyana Maria da Silva
Lis Arrais Oliveira
Vinicius Cardona
Thiago Souza de Albuquerque
Gabriel Cavalcante Cortez
José Henrique Mouta Araújo
Patrícia Cordeiro da Silva
Daiana Menendez
Luna Siqueira
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Alexandre Pacheco Martins
Marcelli Cipriani
Samuel Firmino de Brito
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Thiago Felício Barbosa Pereira
Vinícius Arouck
Patrick Lendl Silva
Juliana Ribeiro Goulart
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Élida Lauris
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Vinícius Loss
Felipe da Silva Freitas
Ronan Robl
Larissa Tomazoni
Carlos Augusto de Assis
Karina Melo Vieira
José Barroso Filho
Vanessa Milani Sgreccia
Ana Paula Backes
Gustavo de Lima Pereira
Bruno Sá Freire Martins
Rubens Correia Jr.
Caso Althusser
Camila Savaris Cornelius
Eufrásia Maria Souza das Virgens
r Nelson Lacerda
Rodrigo D’Orio Dantas
Nacle Safar Aziz Antônio
Adriano Soares da Costa
Ana Júlia Batista
Antônio de Padova Marchi Júnior
Cleopas Isaías Santos
Mauro de Azevedo Menezes
Fabiana Otero Marques
Sergio Henrique Salvador
Igor Raatz
Bruno Trento Hein
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Sandro Luiz Bazzanella
Série eProcesso - prática com teoria IV
Salmi Paladini Neto
Gustavo Dayrell
Camila Cardoso de Mello Prando
Rafael Almeida Santos da Luz
Vívian De Gann dos Santos
Simone Nacif
Erick Oliveira Rocha Gomes
Aurélio Franco de Camargo
Miguel Augusto Nisizaki
Patrícia Otarão
Uso indevido de algemas
Valdemar Habitzreuter
Raul Linhares
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Fernanda Mambrini Rudolfo
Eduardo Pazinato
Darci Guimarães Ribeiro
Daisson Flach
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Grace Menck Figueroa
João Vitor Ribatski
Paulo Ricardo Schier
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Tiago de Lima Santos Reid
Bruno Guimarães Pedrosa
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Fábio Alexandre Coelho
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Fernanda da Silva Lima
André De Marco
Aline Venutto
Marli M. M. da Costa
José Ricardo Maciel Nerling
Ademar Nitschke Júnior
Alanna Caroline Gadelha Alves
Ricardo Fiorin
Marcelo Maduell Guimarães
Thiago Ribeiro Rafagnin
Renê Francisco Hellman
Mark Pickersgill Walker
Luisa Oliveira Coelho
Paola Bianchi Wojciechowski
Marcelo Oliveira de Moura
Camila Holanda Aragão
Por Danielle Mariel Heil
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Tiago Oliveira de Castilhos
Letícia Pereira de Araújo
José Calvo González
Ivan Gomes Bonifácio
Fermín Canteros
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
José de Assis Santiago Neto
Caroline Farias dos Santos
Gustavo Roberto Costa
Camila Victorazzi Martta
Patrícia Cordeiro
Gabriela M. Menezes
Higor Rezende Pessoa
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Laís Mosso Ferfoglia
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Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Mariane Bosa de Lins Neves
Heitor Pergher
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Bruno Henrique Alves Salomão
Breno Botelho Vieira da Silva
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Maria Luiza Gorga
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Bruna Braga da Silveira
Alberto Sampaio Júnior
Edenilza Gobbo
Lougan Cardoso Lima
Rafael Giorgio Dalla Barba
Adriana Bravim
João Victor Mingorance
André Nicolitt
Laura Cascardi
Celso Augusto Uequed Pitol
Renzo Cavani
Jocê Rodrigues
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Douglas Carvalho Ribeiro
Felipe Montiel da Silva
Editora Tirant Lo Blanch
Bruna Angélica Maistro
Stanley Souza Marques
Wellington Jacó Messias
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Josiane Rose Petry Veronese
Carla Benitez Martins
Roberta Oliveira Lima
Ardala Marta Corso
Priscila Martins Dias
Andre Vasconcelos Roque
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Ilana Lemos de Paiva
Paulino Oliveira Santos
Rogério Carvalho da Rosa
Nayara Swarowski
Rafaela Alban
Gerson Aragão Silva Figueiredo
João Guilherme Alvares de Farias
Abraham Hand Vargas Mencer
Flora Augusta Varela Aranha
Homero Chiaraba
Isabela Maria Cremasco Vieira
Thaís Boia Marçal
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Camila Zambrano de Souza
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Marco Félix Jobim
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Davi Rodney Silva
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Victor Rodrigues da Silva Costa
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
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Letícia Bittencourt
Ravi Peixoto
Manuel Martín Pino Estrada
Theodoro Vicente Agostinho
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Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
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Justiça e vingança
Jéssica Helena Borges Fraga
Luiz Fernando Cortelini Meister
Thomas Bustamante
André Luiz Maluf de Araujo
Ianê Santos dos Santos
Naína Ariana Tumelero
Claudia Brum Mothé
Raphael Fernando Pinheiro
Fábio Borges
Fernando Gama de Miranda Netto
Belmiro Fernandes
Julia Santi Fischer
Thiago Brega de Assis
Carolina Farkasvolgyi
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Bernardo Cortez
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Evanilsa Coelho Martins
Poeta Ali Agora
Julia Drummond
Diego Henrique Schuster
Lucas Romero Leite
Lazara Carvalho
Injustiças raciais no Brasil
Rafaela Alban
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Bernardo Gonçalves Fernandes
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Humberto Miranda
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Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Cezar Roberto Bitencourt
Bianca Cândido
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Raígor Nascimento Borges
Tânia Maria S. de Oliveira
Samira Schultz Mansur
Espetacularização da violência
Diogo Dal Magro
Priscila Fichtner
Participação Privada
Gláucia Borges
Enzo Bello
Jeison Batista de Almeida
Raquel Possolo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gabriel Mantelli
Bianca Rosenthal
Fernanda Melo Silva
Fábio Rodrigues Gomes
Aicha Eroud
Gil Ramos
Maurilio Casas Maia
Marcia Cristina Xavier de Souza
Fabiana Lanke
Walter Bittar
José Ricardo Caetano Costa
Ana Claudia de Souza Crotti
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Thiago Vieira de Sousa
Fransuelen Geremias Silva
Fernando da Silva Albuquerque
Carolina Lacerda Machado
Jaqueline dos Santos Espíndula
Matheus Felipe de Castro
Bruna Caroline de Oliveira
Williams Félix Gomes da Silva
Alberto Bastos
Gabriel Lima Marques
Willian Cleber Zolandeck
França Júnior
Iolmar Alves Baltazar
Laura Souza Lima e Brito
Jorge da Rosa
Norberto Knebel
Maira Bianca Scavuzzi
Atahualpa Fernandez
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Christian Frederico da Cunha Bundt
Marcelo de Mello Vieira
Raique Lucas de J. Correia
Misoginia
Lia Testa
Marcelo Marinho
Missael Pinto Zampier
Marcos Paulo Sousa Campelo
Marcelo Veiga Franco
Ricardo Yamin
Mayra Matuck Sarak
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Samuel Oliveira Cersosimo
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Rafael Libaneo
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Tamires de Oliveira Garcia
Paulo Ferreira da Cunha
Fábio de Oliveira Camillo
Evie Nogueira e Malafaia
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Carmem Cavalcante
Bruno Marques Ribeiro
Gizeuda Sousa Rosi
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Lara Teles Fernandes
Renato S. S. Schindler Filho
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Fiammetta Bonfigli
Abril Uscanga Barradas
Disputa de guarda judicial
Série Tecnologia e trabalho III
Claudia Freesz Calmon
Lucas Vasconcelos Vieira
Helga do Nascimento de Almeida
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Juliana Nandi
João Paulo Orsini Martinelli
Elizabete de Araújo Souza
João Pedro Gebran Neto
Gabriela Oliveira Freitas
Sandro Luiz Britto Sprenger
Filipe Reinert
Amanda Arruda
Caelen Yumi Takada Barros
Maurício Fontana Filho
Autoritarismo nacional
Fernando Hoffmam
Ezilda Melo
Débora Spagnol
Denis Donoso
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Atenuante inominada
Eduardo José da Fonseca Costa
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Jorge Luiz Souto Maior
Erica Alves Aragão
Maria Eduarda Sagás
Lenon Gustavo Batista Taques
Luciano Franco Ribeiro
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Cyntia Possídio
Maiana Guimarães
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Fernanda Koch Carlan
Lucélia de Sena Alves
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Bianca Bez
Michel Zumerkorn Hassan
Veranice Melo Frota
Fernando Filgueiras
Roberto Livianu
Marcelo Pereira de Almeida
Débora Costa Ferreira
Paulo Lenzi
Ester Eliana Hauser
René Santos Piauilino
Kelven de Castro Soeiro Santos
Sandra Muriel Zadróski Zanette
João Lucas D. de Azevêdo
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Wagner dos Santos
Suelen Tavares Gil
Maurício Gomes Pereira França
Heitor Vitor Mendonça Sica
Evandro Regis Eckel
Alessandra Simões Reis Abraão
Mateus Brandão Aires
Lidia Isabel Lira
João Biffe Junior
Wellington Jacó Messias
Luiz Fernando Ozawa
Regiane Nistler
Luiz Gustavo Tiroli
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Alexandre Senra
Haneron Victor Marcos
Beatriz Scherpinski Fernandes
Ana Sophia Brioschi Santos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ígor Araújo de Arruda
Mônia Clarissa Hennig Leal
Aisla de Carvalho
Bruno César Gonçalves da Silva
(Sub)Versões Processuais Penais
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Gustavo Medeiros
Antonio Carlos Macedo de Castro
Rodrigo Trindade
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Frederico dos Santos Messias
Produto eleitoral
Sandra Gonçalves Daldegan França
Gleidson Renato Martins Dias
Marcelo Pichioli da Silveira
Marta Lúcia Tittoni
Ana Paula de Souza Cury
Silvana Colombo
Paula Rodovalho
Ivan Bonifácio
Fernanda Gomes e Souza Borges
Marcello Terto e Silva
Juliana Jacob
Larissa Janoni de Araujo
Lucília Napoleão Barros
Ravi Peixoto
Ana Patricia Gonzalez
Raça
Francisco Walter Rêgo Batista
Maria Walkiria Cabral
Amanda Ferreira dos Passos
Gil Rafael Ribas
Júlio Cesar Rossi
Juraci Mourão Lopes Filho
Mariana Lamassa da Fonseca
Téssia Gallina Jorge
Vanessa Saraiva de Abreu
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Ricardo Luna
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Bruce Bastos Martins
Jaider Esbell
Martina Silvestri
Carla Dóro
Bruna de Souza Fernandes
Adriano Valente
Eder Fernandes Santana
Marlom Formigheri
José Gouvêa
Ricardo Leonel da Silva
Samuel Mânica Radaelli
Luciana Chemin
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Schirley Kamile Paplowski
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Tabita Aija Silva Moreira
Matheus Martins Moitinho
João Pedro França Teixeira
Kelvin J. Bressan
Fernanda de Oliveira Crippa
José Ribas Vieira
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Yuri Calixto
Nathália Christina Caputo Gomes
Gleucival Zeed Estevão
Alexandre de Morais da Rosa
Marcelo Andrade de Azambuja
Gustavo Borges Mariano
Rennan Herbert Mustafá
Maykon Fagundes Machado
Patty Oliver
Luis Calazans De Brito Bisneto
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Leonard Schmitz
Cássio Pitangueira
César Barros Leal
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Jhonatan Morais Barbosa
Edson Silveira
Marcelo Masô
Eduardo Oliveira Agustinho
Marta de Oliveira Torres
Talissa Truccolo Reato
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Isabelle de Cássia Mendonça
Benigna Teixeira
Juliana Hermes Luz
Elisa Costa Cruz
Emelyn Almeida de Lima
Danúbia Souto de Faria Costa
Lucas de Oliveira Bressani
Jaqueline Moretti Quintero
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Henrique Abel
Henderson Fürst
Rafael Faria Basile
Yuri Carneiro Coêlho
r Élida Lauris e Denise Dora
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Jamilla Monteiro Sarkis
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Beatriz Vargas Ramos
Modelo aristocrático de Direito
Fernando Hideo I. Lacerda
Renato Mantoanelli Tescari
Michela Petrini
Sabrina de Paula Braga
Cecília Bojarski Pires
Luiz Carlos Rezende e Santos
Rideko Suzuki
Alexandre Cesar Pereira
André Tredinnick
Marcela Duarte
Marina Bertinatto
Luís Fernando Casara Corrêa
Pollyanna Maria da Silva
Cândice Lisbôa Alves
Renê Hellman
Eric Scapim Cunha Brandão
Rodrigo José Leal
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Daniel Cardoso
Célio Pereira Oliveira Neto
Jenair Alves da Silva
Maria Carolina Russo
Velocino Pacheco Filho
Rodrigo Portela Gomes
Elisa Rech Dickel
Eliza Cerutti
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Rosane Reis Kerber
Violência contra as mulheres
Rogério Pacheco Alves
Antonio Notariano Jr.
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Fabricio Lima Silva
Lei Antidrogas
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Aluísio Celso Affonso Caldas
Clécia Cristina Galindo
Aline Taraziuk Nicodemos
Caio Vlasak
Ana Beatriz de Souza Martins
Carlos Eduardo Martinez
Mauricio Sousa da Silva
Caroline Ribeiro dos Santos
Rogerio Licastro Torres de Mello
Kleber Zanchetta
Daniel Thiago Oterbach
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Violações de direitos humanos
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Solange Cordeiro Faria
Fredie Didier Júnior
Marcos dos Santos Ito Borem
Alan Siraisi Fonseca
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Antonio J. Capuzzi
Alice Costa Lima Salz
Bruna Kern Graziuso
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Katarina Peixoto
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Gabriel Miranda
Fabiano Pimentel
Jessyka Zanella Costa
Maurício Moliner Nazário
Ana Carolina de Carvalho Neves
Fernanda Tanus Costa
Marco Aurélio Serau Junior
Thiago Freitas
Pedro Pierobon Costa do Prado
Maria Julia Pardal Simonato
Alexandre Cesar Toninelo
Henrique Milanez Pirolla
Jeffrey Chiquini
Mario Porto
Lorena Vasconcelos Porto
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Adriano Leitinho Campos
Paulo Silas Taporosky Filho
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Daniela Campos Cerullo
Thaís Rocha Lima
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Veronica Pacheco Viana
Raphael Augusto
Wagner Carmo
Clarissa Tassinari
Wellington M. de Almeida
Daniel Colnago Rodrigues
Eliene Rodrigues de Oliveira
Ana Carolina Calvo Tiberio
Cacau Novaes
Igor Cardoso
Patrícia Henriques Ribeiro
Gabriel Rodrigues de Carvalho
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André Lozano Andrade
Lia Raquel Bloos Mossini
João Rafael de Oliveira
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Larissa Clare Pochmann da Silva
Roberto Bona Junior
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Andréa Gill
Jamil Melo
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Rodrigo Becker
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Rodrigo Fernandes
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Estado Democrático de Direito
Franceses
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Adalberto Arruda Silva Júnior
Poder Judiciário catarinense
Cinthia Menescal
Curso de Filosofia Jurídica
Armas Nucleares
REsp 1428493
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Tânia Maria Françosi Santhias
Fauzi Hassan Choukr
Servidores
Wellington M. de Almeida
Burca
Marlo Almeida Salvador
Tabelionato de Notas
Carlos Roberto Simões Nogueira
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Sacha Darke
Combate à Corrupção
Pauta de Julgamento
medida socioeducativa
Raphaela Lopes Rodrigues
Marcelo Melo
convicção religiosa
Estatização dos Cartórios
Adir Freire Freitas
Chicago
Legislação em vigor
Murillo David Brito
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Dispositivos Móveis
Países latino-americanos
Reconhecimento de paternidade
Seguro DPVAT
Vladimir Saboia
Dolivar Gonçalves Junior
PLS 432/2013
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Daniel Flores
João Vítor de Araújo Santos
Fenastc
Eliseu Raphael Venturi
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Encoge
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Carolina Marcondes
INCADE
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Clenio Jair Schulze
Ministério Público Militar
Reação Alérgica
Vitor Pereira dos Santos
Káthia Ferreira dos Santos
dupla maternidade
Bruno Makowiecky Salles
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Denúncia sem fundamentar
Revisão Disciplinar
Laurita Vaz
Gilmar Mendes
Pedro Pierobon Costa do Prado
HC 139889
Ministro Raul Jungmann
Direitos de Privacidade
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
HC 389.899
Daniel Roberto Hertel
Jean Vilbert
Renan Francelino da Silva
Rafaela Alban
Suspensão de licença ambiental
Ministério Público da Bahia
Comissão de Anistia
Andréia Ferreira Bispo
Princípios Processuais Constitucionais
Magistratura Catarinense
Ministério Público
Direito de Guarda
Lei anti-homofobia
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
adoção
RENAP
Armando Gallo Yahn Filho
Perda total
Magistério
Miriam Garrido
Marcelo Ricardo Colaço
Aruani Kindermann Lapolli
Câmara Especial Regional
Israel
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Sistemas informatizados
Fazenda nacional
Bloqueador de celular
André Leivas de Araújo Vianna
Ações Penais Constitucionais
tutela urgente da saúde
Conjunto Habitacional
Trabalho Forçado
Fernanda Pereira Labiak
Idosa
Ministério Público de São Paulo
Renúncia
Julio Cezar de Oliveira Braga
Recurso Ordinário
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Trancamento do Processo
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Reclamação Disciplinar
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Projeito Pai Presente
Vilmar Urbaneski
Lei estadual n. 319/1948
RE 595676
Judicialização da saúde
I Jornada de Direito Processual Civil
Virginia
Elpídio Paiva Luz Segundo
Renata Nascimento Gomes
Especialista ONU
crime de estupro
AMARN
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
ato infracional análogo a crime de desacato
Jornal Estado de Direito
Revista Contradogmáticas v. 09
Informativo 553 STJ
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Panamá
Investigação de paternidade
Paternidade tardia
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Lei n. 8.213/91
Bruna Mayara de Oliveira
Expropriação
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Renda Mensal Inicial
prazo exclusão de sócio
Teste de paternidade
Reforma da Previdência
A criminalização midiática do sex offender
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Carta de Conclusões
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Comarca de Timon/MA
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Tribunal de Justiça do Tocantins
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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Ensino de Processo Penal
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Lei dos Planos de Saúde
Direito de defesa
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Princípio da insignificância penal
Exportação
O direito à extimidade
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Saúde
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Indígenas
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RIHJ
Dívida valor
Inclusão
Paternidade
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Polícia Civil do Distrito Federal
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Citação e intimação
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Sentença de Pronúncia
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Direitos dos cidadãos
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Razoável Duração do Processo
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Crimes na Internet
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XXV CONPEDI
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Estado de Inocência
Resolução 225
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PFDC
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A defesa intransitiva de direitos
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Roberto Wagner Lima Nogueira
Celpe-Bras
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Reforma do Ensino Médio
Angela Cristina dos Santos Zen
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
voa ou corre?
Ana Luisa Buzaid
Navegador
Luciana Ferreira Lima
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Sobre a Guerra
Desvio de função
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Seguro de Vida
Legislação Indígena
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Notícia
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Suspensão da Liminar
Ação Penal de Competência do Júri
Lei 13.228
Julio Cesar de Souza
processos seletivos
José Maria Zanuto
Imigração
Alexandre Morais da Rosa
Jacqueline Sinhoretto
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
concurso oficial de justça
TRT9
Ygor Nasser Salah Salmen
Suspensão Processual
Litigância de má-fé
Denúncias contra Aecio Neves
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Otávio Augusto Tirello Pulga
Magistratura
Élcio Arruda
Yuri Carneiro Coêlho
Comunicado da ONU
Adimplemento Substancial
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Gustavo de Miranda Coutinho
Andréia Leal Ferro
José Edvaldo Pereira Sales
Adriana Calvo
Direito das Migrações Transnacionais
Obrigação Impossível
Vitor Dias Conceição
IPEBJ
Gabriel Gavasso Lis
Péterson Niehues
Direito Internacional
Curso de Direito Internacional Público
João Manoel Vidal de Souza
Boletim da RDL
Rodeio
Gildson Gomes dos Santos
TFT 4.ª Região
voto do preso provisório
Poder Judiciário de Santa Catarina
Racismo Institucional
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Ana Luiza Canavarros Caldart
Palestrantes
Conselho Tutelar
Diego Augusto Bayer
Mensalão
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Dr. Leonardo Marcondes Machado
José Roberto Moreira
luta pelos direitos
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Otelo
Educação Pública
ADI 5357
Alexandre Hardt Bortolotto
Barcelona
Luciano Dantas Sampaio Filho
Austrália
Tribunais de Justiça Estaduais
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
O Direito Achado na Rua
Refém em assalto
Robinson Borges da Silva Junior
Processo de escolha dos ministros do STF
Recomendação 41
Leonardo Nuñez Campos
Audiência de custódia de foro privilegiado
TVAL
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Eduardo Pereira dos Anjos
Afrodescendendes
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Estudos
Andréa Gill
Botão de pânico
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Bolsas para Brasileiros
Direito de imagem
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Propaganda enganosa
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Publicidade das decisões administrativas
Vitória/ES
Escravidão Moderna
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
mestrado Univali
Soberania Nacional
Micheli Silva
Emilli Fátima Haskel da Silva
Ministro Mendonça Filho
reedição de normas
a dor tem pressa
Imóvel SFH
Cladem
Portaria 1/2017
Criminologia Forense – Tomo I
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
João Marcelo Negreiros Fernandes
Karla De Souza Oliveira
Ex-cônjuges
Coação Testenhunha
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Direito e Gênero
Tragédia Vila Mariana
MPT
Lei nº 13.441/2017
Revista de Direito Alternativo n. 01
Projeto de Lei 3.277/2012
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
distribuição de terras
Marcelo Guerra
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Revista UERJ
Arthur Martins Andrade Cardoso
Agressão escatológica
Wagner Arnold Fensterseifer
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Flórida
Ministra Cármem Lúcia
Secretaria de Educação
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Projeto Cronos
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Observatório da Mulher
TJAC
ADI 5649
Psiquiatria Forense
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Vitor Sousa Freitas
prova do prejuízo extrapatrimonial
Francisco vieira de Souza Junior
Súmula 719 do STF
Doação de Órgãos
Rodrigo Wasem Galia
MS 30891
Assessoria para mulheres
Convite Vaticano
Trabalho em presídio
Pessoas portadoras de deficiência
Intimação whatsapp
Maurício Requião
Lei 9.714/1998
Eleições EUA
IRDR
Fabíola de Oliveira Brum
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Maria Lúcia Karam
Programa de estágio
IX Semana Jurídica
Direito do Consumidor
Prescrição da ação penal
Sorocaba-SP
Roma
Bruno Luís Marques Hapner
Investimento em fundos internacionais
Europa
Gustavo Noronha de Ávila
Desocupação UESB
FND
Matheus Henrique Mendonça
Apelação Criminal
Abaixo assinado
Giovana Giulia Silva
Vínculo Empragatício
José Nunes
Joinville/SC
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Maurilio Casas Maia
Starbucks
CERS
Resolução
Tema 98 STJ
Documento histórico
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Caio Henrique Lopes Ramiro
Teses
João Vítor de Araújo Santos
José Emílio Medauar Ommati
Obrigação propter rem
Projeto Ronda Maria da Penha
Terre des hommes (Tdh)
Vladimir Safatle
Uniplac
Fernanda Maria Veronese
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Natália Barroca
Reforma previdenciária
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Cão Guia
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Adicional de Periculosidade
Cursos
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
4.º Congresso Médico e jurídico
repetência
Carros apreendidos
Imigrantes
Princípio do melhor interesse da criança
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
IX Encontro Nacional do CONIMA
Fabricio Gevaerd
Poder Judiciário Estadual
Conselho Federal da OAB
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Súmula 90 do TST
idoso com câncer
A construção da Identidade
Contratos
Forças Armadas
Carnaval de Rua
Estado do Ceará
Cidades e comunidades sustentáveis
Frederico Costa Greco
Yegor Moreira Junior
Professores da USP
RE 587970
Artur de Brito Gueiros Souza
UNISINOS
Ohio
Norberto Knebel
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
ACAD
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Vereador SC
Edilson Santana G. Filho
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Imersão na Selva Amazônica
crimes contra a vida
pedofilia na internet
Benigno Núñez Novo
Renova Cursos
Rosalvo Ivarra Ortiz
Leonardo Schmitt de Bem
Moraes Pitombo Advogados
Tiago Clemente Souza
José Enrique Teixeira Reinoso
Lei n. 13.247
Plantão Judiciário
Marco civil da internet
Portaria Interministerial n. 405
Leonis de Oliveira Queiroz
TRT 10ª Região
Ação Direta de Inconstitucionalidade
MST
Quebra de decoro
Rodrigo Hendges
Daniel Ribeiro Vaz
Tecnologia Comunicação e Informática
Nelson Lacerda
Nilson Costa Souza
Investigações criminais
Assentamento agrário
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Mayara Pellenz
Érica Veríssimo Martins
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Precatórios
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
cerceamento da liberdade do cidadão
PLS 280/2016
Transporte de valores
Agostinho Ramalho Marques Neto
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Andrea Bocelli
Kelven de Castro Soeiro Santos
Wilyney Santana Borges
princípio da correlação
Descriminalização da Homossexualidade
3ª Turma do STJ
Gustavo Gomes Brito
Presidência da República
Oficiais de Justiça
Juiz Luís Carlos Valois
Comunidade jurídica brasileira
Luciano Zanetti
Infração na adolescência
Memorial escravocata brasileiro
Desembargador Osmair Couto
Turismo
Legislação Alemã
lei antimanicomin
Antônio Thulio Souza Bessa
Edição especial
Tocha olímpica
retificação de registro civil
Art. 111 da LEP
Quinta Constitucional
Lei de Licitações
7º Congresso Jurídico Online
Luiz Fernando Moreira
Lições de Direito Alternativo
feminicídio
Decisão judicial
Alessa Pagan Veiga
Márcia Krischke Matzenbacher
Juliana Arrais Mousinho
Felipe Lima de Almeida
Felipe André Dani
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Aury Lopes
Faculdade de Direito de Vitória
Camila Ponciano
1º Congresso de Criminologia(s)
Advogado dativo
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Aldo Arantes
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Vitor Pereira dos Santos
PEC 227/2016
João Pedro Coutinho Barreto
Ezair José Meurer Junior
José Ribas Vieira
Maciana de Freitas e Souza
Indenização a familiares
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Acesso a ação penal
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Audiência Pública
Nayara Swarowski
Julio Cesar Marcellino Junior
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Camila Prando
Milca Paiva
REsp 1338942
Tragédia de Mariana
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Câmara de Deputados
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
“fosfoetanolamina sintética”
Conselheiros Tutelares
Anoreg/MA
Fernanda Lencina Ribeiro
Leonardo Gonçalves Perin
Imunidade diplomática
Yuri Felix
Volume 18
Daniela Muller
Evicção
Fernando Gaspar Neisser
Reforma em creche
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Tortura Sistêmica
Estevão Schultz Campos
Tribunal online
Litiane Motta Marins Araújo
Lei n. 13.189/2015
Luciano Benetti Timm
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Julio Cezar Moura de Souza
Evento internacional
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fernando Antunes Soubhia
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Coerência e Verdade em Direito
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Alexandre de Morais da Rosa
Esquadrão Suicida
Projeto de Lei 168/2015
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Vitor Vilela Guglinski
Medida provisória
Michel Temer
Paulo Ferreira da Cunha
Leandro Machiniski
Em busca das garantias perdidas
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Tribunal de Justiça de Sergipe
Fernanda Mambrini Rudolfo
posse-trabalho
Escola sem partido
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Danilo Nascimento Cruz
OAB/MG
Pedro Valença Resende Ferreira
CCJ
Professora Claudia Regina Freitas
Não é não
13.271/16
Rafael Beltrão Urtiga
Guilherme Barcelos
ADI
José Borges Neto
Vanessa Pedro
Vítimas de Tortura
Tânia Maria de Oliveira
Princípios da oralidade e simplicidade
Luiz Regis Prado
Acidente radiotivo
João Otávio de Noronha
Prerrogativa de foro
Toronto
Leonardo Lucci
Inaiane Alves Gonçalves
Flacso
ICMS Rio de Janeiro
Menores infratores
Átila Da Rold Roesler
Direito à Privacidade
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Gabriela Minatto Cherubini
Bruno Sá Freire Martins
Lei n. 8.038/90
ONU Mulheres
Recurso Especial
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Theodoro Vicente Agostinho
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Atendimento à Infância e Juventude
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
8ª Vara Federal de Florianópolis
Direito Forense
Seminário Internacional de Ciências Criminais
OIT
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Constituição e Poder Vol. 2
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Márcio Ferreira
Plano de Ação dos Tribunais
Eliza Hartung
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Reforma da política de drogas no Brasil
Eduem
Estatuto do Idoso
Ministro da Saúde
Recurso de Revista
Súmula 439 do STJ
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Fernanda Diniz Soares Mota
Desjudicialização
adoção homoafetiva
Wagner Armani
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Publicidade abusiva
Getúlio Vargas
UNIJUI
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Trabalho não remunerado
Direito de Trânsito
julgamento STF
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Defensoria Pública de Goiás
A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Encontro dos Descobrimentos Online
Princípio da presenução de inocência
Assédio Moral
Banco do Nordeste
CIIDI
Contas Presidenciais
Reforma Eleitoral
Academia
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Documentos exterior
Lata de tinta
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atividade de risco
Concurso de Bolsas
Marina Almeida da Rosa
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
casais homoafetivos
Gustavo Medeiros
UNOESC
Vade Mecum Método
Café Informático
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Protetor solar
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O negociador
Estatuto da Advocacia
UNISUL
Paris
Massa Falida
Paternidade biológica
Revista Contextos Clínicos
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Bancos
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
PEC 241/2016
Recebimento
Safira Bonilha de Oliveira
Estatuto da Criança e do Adolescente
Paradoxos Penais – Vol. I
Súmulas
Centro Integrado de Cultura
Maíra Marchi Gomes
crowdfunding
339 CP
Camila Berni
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Revogação de Resolução
Walder Araújo de Oliveira
Apart hotel
Rodrigo Francisco de Paula
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
IDDD
Academia Brasileira de Direito Internacional
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Direito e processo penal
Cadastro Nacional de Adoção
Thaís Alves da Silva
Ônibus
Inteligência Artificial
Matheus Felipe de Castro
Curso de Direito com dupla titulação
Cartórios
Nota
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Cenário jurídico e político
Júlia Melim Borges Eleutério
Antonio Carlos Brandão
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Direito e publicidade infantil
Átila Lincoln Máximo Cunha
TRT4
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Atraso na entrega de diploma
intercâmbio de jurisprudência
Guilherme Alves Coutinho
MARCELO MARQUES
Nicole Moreiras Urbini
Clássico do dia
Delmes Rodrigues Feiten
PCC
Legalização da maconha
Natammy Bonissoni
Plano de Saúde
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Ana Gladis Thomas
HC 75.716
Víctor Minervino Quintiere
NeUnaMenos
infecção hospitalar
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Fiança
Valores nutricionais
Operação Greenfield
Eduarda Peixoto da Cunha França
Bruno Ferreira
Léo Rosa de Andrade
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Repetitivo
VEC
art. 385 do CPP
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Amanda Muniz Oliveira
Inelegibilidade
Kafka
Direitos dos estagiários
Eduardo Luiz Santos Cabette
danos materiais
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Reforma do Judiciário
PCB
I Jornada sobre abuso sexual
sentença feita por estagiário
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
acidente Mogi-Bertioga
Oficina de Pais e Filhos
Valmir Pereira Alcantara
Brenno Cavalcanti
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Amanda Oliari Melotto
Empresa de Telefonia
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Vítima tenta acordo
gastos do Judiciário
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indenização
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Comunidades tradicionais
Penhora de Bens
Bloqueio whastapp
Competência Delegada
individualização
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Sala Verde
análise de redução de pena
Professor Boaventura de Sousa Santos
Universidade Estadual de Maringá
Havaí
regime inicial do crime de roubo
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Lei n. 15.829/2012
Ângela M. Bagattini
Bolsas para Mestrado
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Guilherme Rosa Santos
Caixa 2
Redes sociais
Clenir Sani Avanza
Sistemas Processuais Penais
Carlos Eduardo Martinez
Mesa de Estudos e Debates
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Gardenia Mota Ayres
Transmissão on line
Abuso de menores
Juros de Mora
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Aline Ariane Fagundes
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Guia
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Constituição brasileira
ICMS
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Eslovênia
Bárbara Lopes Gomes
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Exame de Ordem
Casal homossexual
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Residência Judicial
Rafael Silveira de Souza
Nota de Pesar
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Direito Público Temas Atuais
Crimes da Ditadura Militar
Teto remuneratório
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Carlos Vinicius Mariano Magno
Eleonora Mesquita Ceia
Dinamarca
TRF da 1ª Região
falta de decoro
Benigna Teixeira
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Natasha Karenina
Adel El Tasse
Felipe da Silva Freitas
Intimação
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Seguro
empréstimos
Adriano Martins de Sousa
Madrid
Confederação Brasileira de Futebol
Juliano Ralo Monteiro
Luis Leandro Gomes Ramos
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Porte de Armas
Aderlan Crespo
LEAP Brasil
10 medidas
TRT 8º Região
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
João Felipe B. Bastos
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Laboratório UbiNET
LGBTI
MPSC
Poesia
Mauricio Silva Leite
Intimações
Taysa Matos
Gustavo Henrique Aracheski
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Samira Schultz Mansur
HC 374713
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Morgana Henicka Galio
Enunciado 266 do STJ
Raphael Galvani
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
UNIFACS
Seguro obrigatório
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Corrupção na Petrobrás
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Paquistão
Isabel Bueno
Ramadã
Liberdade Religiosa
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Compensação de carbono
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O objeto da ciência do direito penal
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Justiça criminal
Fraude em Título de Eleitor
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Balanço 2015 STJ
Fabiano Oldoni
Mestrado e Doutorado 2017
Pessoa com deficência
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Relação de consumo
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Eleição
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Inquérito n 4.483
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Regulamentação da atuação de menores de idade
Concurso público
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Nota de Repúdio
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Superintendência de Seguros Privados
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Indeferimento da inicial
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Massacre em presídios
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Tradução Regras de Bangkok
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Termo circunstânciado de Ocorrência
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Tribunais se preparam
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Queda em bueiro
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Pedido genérico
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
PJSC
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Conselho Municipal de Assistência Social
FAE Centro Universitário
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Anuário da Justila 2016
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Prisão Domiciliar
II Congresso Sul Brasileiro
Introdução ao Direito Processual Penal
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Detector de mentiras
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Denúncia Crime
Lei de Improbidade Administrativa
Cursos Internacionais
Londres
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Guerras as drogas
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V Colóquio
Gestantes
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Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Dano Psíquico
Bolsa de Estudo
Confisco de Bens
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Jônata Souza Guimarães
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Direitos do trabalhador doméstico
Un News
Antecedentes Criminais
Obrigação
Liminar em HC
Filipe de Morais
Saiba Mais
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terras de cultivo de drogas
Ministro Marco Aurélio
Organização Criminosa
Dano Material
Renajud
Transparência Internacional
Investigação Social
CFOAB
RG
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Edução
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Abolicionismos e cultura libertária
Paulo de Souza Queiroz
professor Dr. Guido Aguila Grados
Damásio Educacional
Mateus Vaz e Greco
Alexandre Miranda Aleixo
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Violencia Domestica
Agravo de Instrumento
Democracia em Desconstrução
Romênia
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
S. Tavares-Pereira
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Motorista
João Vítor de Araújo Santos
Giulia Poeppl Pereira
Lei nº 7.716/89
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Ilicitude das Provas
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Legislação
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Curso online
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animais silvestres
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A Índole Filosófica do Direito
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Rito processual
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Direito Humanos
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Lei nº 8.036 de 1990
curso é gratuito
Reclamação Trabalhista
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Desistência da adoção
proibição de tatuagem em concurso
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87º Feira do Livro de Lisboa
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Concorrência desleal
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Dívida de condomínio
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Contrato de crédito rural
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Doutrina previdenciária
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Estudos Constitucionais
Projeto de Lei 3.729/04
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Fundo Penitenciário Nacional
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Politie Nijmegen-Zuid
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Medidas cautelares a parlamentares
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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Incitar Suicídio
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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