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Lígia de Freitas Barbosa
Lígia é graduada em Direito pela UFMG.
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O AGRAVO E A INTERPRETAÇÃO DO ART. 1.015, CPC PELA DOUTRINA E PELO STJ
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Série eProcesso: prática com teoria
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Suelen Tavares Gil
Luciano Góes
Marcelo Roseno de Oliveira
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Wagner Francesco
r Gisela Maria Bester
Mariane Bosa de Lins Neves
Arthur Corrêa da Silva Neto
Talissa Truccolo Reato
Fernanda Araujo Pereira
Editora Empório do Direito
Rideko Suzuki
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Daniela Richter
Erica Alves Aragão
Tiago Resende Botelho
Lucas Costa de Oliveira
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Jorge Coutinho Paschoal
Valdemar Gomes
Elcemara Aparecida Zielinski
Marlom Formigheri
Juraci Mourão Lopes Filho
Luis Gustavo Cardoso
Nayron Divino Toledo Malheiros
Geralda Magella de Faria Rossetto
Samuel Medeiros Rocha
Talise Rossi, Diéssica Adam
Débora Kamasche Henrique de Souza
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Marcelo Andrade de Azambuja
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Daiana Menendez
Andre Vasconcelos Roque
Coriolano A. Almeida Camargo
Suelen Tavares Gil
Rafaela Alban
Clarissa Demartini
José de Assis Santiago Neto
Guilherme Sarri Carreira
Cyntia Possídio
"Doping processual"
Regiane Nistler
Renata Oerle Kautzmann
José Luis da Silva Tavares
Vívian De Gann dos Santos
Marisa Falcão
Gustavo Medeiros
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Paulo Silas Taporosky Filho
Wagner Luis Padilha
Thula Pires
Catherine Juglair Nogari Valente
Júlio Marcelo de Oliveira
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Felipe Dalenogare Alves
Nádia de Castro Alves
Nilza Sarneski
Daniel de Pádua Andrade
Marcela Araújo Rosa
João Lauro Serpeloni
Thais Mello Doleys
Amanda Rodrigues Alves
Nilo Carlos Pereira de Souza
Amanda de Medeiros Lima
Paulo Ferreira da Cunha
Thanderson Sousa
Theodoro Vicente Agostinho
Maria Rita Rodrigues
Rafael Tubone Magdaleno
Lenio Luiz Streck
Franklyn Celso Ferreira
Bárbara Fonseca de Moura
Tiago Joffily
Leandro Augusto Alves da Silva
David Tarciso Queiroz de Souza
Luíza Nívea Dias Pessoa
Thaís Boia Marçal
Maria Luiza Ávila
Raphael Augusto
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Anna Júlia Santana Vicente
Rodrigo Fernandes
Fernando Hideo I. Lacerda
Glauco Salomão Leite
Danilo Luchetta Prado
Marcello Terto e Silva
Amanda de Medeiros Lima
Alessa Pagan Veiga
Leonardo Gomes Fernandes
Paloma Braga
Eduarda Couto Pessoa Othero
Wilson Knoner Campos
Urbano Félix Pugliese
Juliana Ramos de Amorim
Silvana Colombo
Ruan Zancanaro Catarini
Zulmar Duarte
Sandoval Alves da Silva
Alexandre de Morais da Rosa
Leonardo Isaac Yarochewsky
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Almir Megali Neto
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Julia Drummond
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Clarissa Carvalho Moura Rocha
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Rafael dos Santos da Silva
Geraldo Fonseca de Barros Neto
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Gabriel Vitor Nogueira
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Juliana Ferreira Antunes Duarte
Pollyanna Maria da Silva
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Negócios jurídicos processuais
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Série eProcesso - prática com teoria IV
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Proporcionalidade e isonomia
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Inexistência jurídica
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Vânia Marian Guerino Farinha
Cristiano Botelho Alves
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Cristiano Duro
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Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Alexandre Melo Franco Bahia
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Kel Lúcio Nascimento de Souza
Defensores Públicos
Gabriela Cristofolini Vaz
Thalita Caroline Faria de Assis
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Gilberto Bruschi
Patrícia Cordeiro da Silva
Lara Kauark Santana
Tiago Zagonel
Henrique Kaster
Walter Gustavo da Silva Lemos
Deivid Willian dos Prazeres
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Adilson Pires Ribeiro
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Bruno César Gonçalves da Silva
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Felipe André Laranjo
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Série Tecnologia e trabalho III
Ruth Batista
Adalberto Ferrari
Aisla de Carvalho
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Herval Sampaio
Fernando Rey Cota Filho
Marcella Granemann Ferreira
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Nelson Lacerda
Evânia França
Marina Cerqueira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Mariana Lamassa da Fonseca
Ficção académica
Felipo Pereira Bona
Sarah Lima
Filipe Reinert
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Robinson Nicácio de Miranda
Banalidade do Mal
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Luiza Nagib Eluf
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Edgard Usuy
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Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
João Daniel Rassi
Marco Félix Jobim
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Fernanda Darcie
Thiago Minagé
Manuel Martín Pino Estrada
Persecução penal nos crimes tributários
Luana Renostro Heinen
Kelven de Castro Soeiro Santos
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r Raul Linhares
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Abril Uscanga Barradas
Eugenia de Azevedo Neves
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Isaac Ribeiro
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Ricardo Oliveira da Silva Júnior
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Fabricio Lima Silva
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Recompensa
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Flávia Ávila Penido
Rafael Alexandre Silveira
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Gabriela Maia Rebouças
Letícia Bittencourt
Rodrigo Nery
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Eleição presidencial
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Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Carolina Sena Vieira
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Núbio Pinhon Mendes Parreiras
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Sofia Siman Salema
Raphael Fernando Pinheiro
Guilherme Machado Siqueira
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
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Bernardo Gonçalves Fernandes
Laís Mosso Ferfoglia
Luiz Gustavo Tiroli
Márcia Cunha Teixeira
Renê Francisco Hellman
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Rafael Alves Bertolusci
Victor Pyles
Fabiana Otero Marques
Welder Queiroz dos Santos
Rafaela Silva Garcez
Lucas Correia de Lima
Indyara Tayana Santos Rossetto
Eduarda Peixoto da Cunha França
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Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
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Lei Antidrogas
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
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Noslen Melo
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Transição e Consolidação da Democracia
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Acelino Rodrigues Carvalho
Yara Singulano
Walder Araújo de Oliveira
Litigância de má-fé
Laurita Vaz
TJAC
Professores da USP
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Carlos Teixeira
Violencia Domestica
Tradução Regras de Bangkok
João Paulo Pirôpo de Abreu
Manuel Monteiro Guedes Valente
Cuiabá
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Mauricio Mota
docencia y profesionalidad jurídicas
Luciana Boiteux
Fernando Neves
Litiane Motta Marins Araújo
Ministros
Redes sociais
interpretação conforme
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ísis Fontenele
Ana Maria Magro Martins
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
orçamento público
Laboratório UbiNET
Leandro Machiniski
João Pedro Leite Barros
Programa de estágio PJSC
Estatuto da Criança e do Adolescente
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Superior Tribunal de Justiça
Quinta Constitucional
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Curso de Espanhol
Adalberto Arruda Silva Júnior
João Manoel Vidal de Souza
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
audiolivro
Guilherme Rosa Santos
Desembargador Osmair Couto
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Igor Braga de Souza
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Concorrência desleal
Matheus Henrique Cordeiro
Inconstitucionalidade do votos
pena mínima
Súmula 90 do TST
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Dia das Mulheres
Felipe Lima de Almeida
Tatiana Stroppa
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Andréia Ferreira Bispo
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Continua
Fernanda Pereira Labiak
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Chicago
Estabelecimento prisional
IBDFAM
Agostinho Ramalho Marques Neto
Gabriela Pivar Scaravelli
Estelionato emocional
Turmas Recursais
Prescrição da ação penal
Universidade de Stanford
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Evicção
Câmara de Deputados
Fraude em Título de Eleitor
Convenções Internacionais
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
STF
Sandro Kozikoski
pedofilia na internet
MS 30891
Quarta Turma do STJ
Daniel Ribeiro Vaz
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
FALSA VENDA
Amanda Rodrigues Vander
Eduardo Lamy
Smart Lab
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Eleições EUA
Falsa acusação de crime
Ilegitimidade de parte
Temas de Argumentação Jurídica
Simone Henrique
Rita Matos Coitinho
Jeferson Moreira de Carvalho
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Vitor Dias Conceição
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Denúncias contra Aecio Neves
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Patricia Burin
Gestantes
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Julio Cezar de Oliveira Braga
Violência na Escola
HC 138565
Volume 18
IX Semana Jurídica
Alexandre Miranda Aleixo
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Ministro Rogério Schietti Cruz
Guilherme Moreira Pires
O Controle da Moralidade Administrativa
Ana Paula de Souza Cury
Aramis Nassif
Universidade do Porto
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Tribunal de Contas da União
Thiago André Silva Gonçalves
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Sistemas Processuais Penais
Meninas de Guaru
A defesa intransitiva de direitos
Laísa Santos
TRT9
Patrícia Cordeiro da Silva
10ª edição da Jornada Maria da Penha
PEC nº 287/2016
Professora Dra. Paula Saleh
ReDiHPP
Joaquim Leitão Júnior
Citação e intimação
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Magistratura Catarinense
Germano Schwartz
Migrantes
Condenação
Paulo Henrique Helene
Cristiano Neves
terras de cultivo de drogas
Trancamento de ação penal
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Yeda Barbosa
CCJ
Comissão de Anistia
Denúncia Crime
Prisão Perpétua
Interrogatório informal
Twig Santos Lopes
Cristiano Botelho Alves
Estatuto do Idoso
Recebimento
Soraia da Rosa Mendes
João Otávio de Noronha
Canibalismo
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Antônio Thulio Souza Bessa
Homologação de acordos consensuais
Eliseu Raphael Venturi
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Vitor Vilela Guglinski
Documentos falsificados
Andréa Pachá
cirurgia plástica reparadora
Justiça além dos autos
Rosimar Ibiapina Batista
Cândice Lisbôa Alves
Mensageira da Paz
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Otelo
Lista
Brexit
Universidade Estadual de Maringá
MST
Flávio Andrade da Cruz
Gildson Gomes dos Santos
Yuri Carneiro Coêlho
Rol de Procedimentos em Saúde
Educação de Jovens e Adultos
Thiago Siffermann
Escolas
CPC/73
CDC
Sobre a Guerra
PEC 241/2016
Gabriela Minatto Cherubini
Antropologia Teológica
Arthur Martins Andrade Cardoso
PLS 195/2014
Gabriel Luiz Marcondes
Caso Escher e outros
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
queixa-crime
Nayara Swarowski
Centro Acadêmico Hugo Simas
Monografia
Blitz
Aula online e gratuita
Oriente Médio
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cerceamento da liberdade do cidadão
Crime Militar
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Balanço 2015 STJ
Polícia Judiciaria Civil
Resolução 177/2016
Átila Da Rold Roesler
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Entrevista do dia
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
UNOESC
Pedro Henrique Ferreira Marques
Universidade de Berkeley
confissão espontânea
Cinthia Loise Jacob Denzin
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Comissão Especial
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Dr. Leonardo Marcondes Machado
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RE 601720
RE 1217166
Reforma do Ensino Médio
Fernanda Maria Veronese
Francisco vieira de Souza Junior
Mario L. Gambacorta
Dra. Annette Cardoso Rocha
Érico Ricardo da Silveira
Thieser da Silva Farias
Responsabilidade solidária
Gratuidade do Ensino
Doutrina previdenciária
Suspensão de licença ambiental
Michelli Giacomossi
José Ewerton
Vestibular Udesc
Otávio Augusto Tirello Pulga
concurso oficial de justça
Registro de medicamento
Rotativo
Walder Araújo de Oliveira
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
POLÍTICA HIGIENISTA
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Direito Penal: Parte Especial
Fernanda Zambrotta
Nelson Camatta Moreira
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Projeto de Lei 3.729/04
William Garcez
Aicha Eroud
Raissa de Cavassin Milanezi
Aury Lopes
Conduta atípica penal
Encontro Município Transparente
Direitos de Privacidade
Saúde
Ranking Anuário da Justiça
alcoolismo
Rafael Silveira de Souza
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Mentalidade Inquisitória
Tribunais de Justiça Estaduais
MIT
Adriana Calvo
Antonio Graim Neto
DPVAT
Cartórios e Registros
Víctor Minervino Quintiere
Consulta
Justiça que solta
Resolução
Andressa Magnabosco Koch
Indeferimento da inicial
Adir Freire Freitas
Márcia Krischke Matzenbacher
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Gustavo Rocha
Fundamentos da Prisão Preventiva
Pensão por Morte
Lei Municipal n. 4666/2010
Min. Carmem Lúcia
societas sceleris
Microcefalia
Lei nº 13.427
Direitos de sucessões
O Direito e a Sétima Arte
UFG
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Direito Penal Sexual
Prerrogativa de foro
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Carlos Henrique Raguza
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Jonatan Ramos de Oliveira
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Tribunal de Justiça do Chile
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Antônio Carvalho Filho
Constituição Italiana
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
Renda Mensal Inicial
Violência contra a mulher
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Doação
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Luiz Ferri de Barros
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análise de redução de pena
Psiquiatria Forense
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Apelação Cível
aldeia indígena
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Lei 13306
Súmula 574
Indeferimento
Países latino-americanos
Gilberto Bruschi
2ª Câmara Criminal
Samuel Mânica Radaelli
Recomendação 27/2009
dupla maternidade
Dano Estético
Europa
John Nash
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Atividades Complementares Eletivas
Valerio Mazzuoli
Murillo David Brito
Julia Santi Fischer
Irlanda do Norte
julgamento STF
EMESC
Pamela Medeiros Gomes
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Vitor Pereira dos Santos
MPSC
FAE Centro Universitário
Aderlan Crespo
Ricardo Leonel da Silva
4.º Congresso Médico e jurídico
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
lucros cessantes
REsp 1338942
Bis in idem
Pedro Valença Resende Ferreira
Futuro tecnológico
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Almir Megali Neto
Acidente de trânsito
Auschwitz
Reflexões sobre o Direito à Saúde
agressões físicas
Resolução 218/2016
Secretaria da Fazenda de MG
Geovane Peixoto
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Juarez Cirino dos Santos
Intimações
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Paula Naves Brigagão
Ligue 180
INCADE
refugiado
Jornal
Filipe Maia Broeto
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Dilma Roussef
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Nilson Costa Souza
Direito e processo penal
Materialidade delitiva
torcedores do Corinthians
Maurício Correia
Direito Penal da guerra às drogas
Diego Augusto Bayer
Recomendação 44
RVA
Lei n. 13.431/2017
Quebra de Sigilo
ACNUR
Gabriel Gavasso Lis
Direitos LGBT
Arquivamente de Inquérito
Direito e Gênero
Ministério Público de São Paulo
Beatriz Zapelini
Leonel Pires Ohlweiler
TJBA
Giancarlo Montagner Copelli
ONU
Medidas cautelares a parlamentares
reintegração de posse
Glossário
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Jordânia
Daniel Soifer Kriger
Observatório da Mulher
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
III Simpósio de Direitos Humanos
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Sírlei de Sá Moura
Fabio Sevscuec
Ponto adicional
Alfredo Copetti Neto
Jairo Fernandes de Almeida Neto
RE 608872
PUC-MINAS
Remessa de Artigos
Exame de Ordem
Decisão Liminar
Marcelo Guerra
Marco Aurélio Marrafon
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Registro
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Adoção à brasileira
Documentos sigilosos
Marcos Luiz Alves de Melo
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
HC 135.100
jogo de azar
Festa Junina
Wallace Costa dos Santos
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Bem imóvel
Roberta Lídice
Samira Schultz Mansur
famílias com renda baixa
Menores infratores
Ricardo da Silva Fiorin
construção de usina Teles Pires
A Constituição e o Supremo
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Ministro Moreira Franco
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Comunicado da ONU
CIIDI
Renata Simonetto Gonçalves
Edson Damas da Silveira
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Elpídio Paiva Luz Segundo
Roberta Maia Gresta
Tratados de direitos humanos
Pedro Augusto Santos de Souza
Presos provisório
telefonia celular
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Ana Gladis Thomas
Antecedentes Criminais
Daniel Flores
ADPF n. 461
tratamento do preso
Indígenas
Ianca Souza Barauna
Antonio Carlos Brandão
Teto remuneratório
Lucas Baratieri Francisco
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Leonardo Gonçalves Perin
Iolmar Alves Baltazar
AP470
Thais Silva Bernardes
crimes cibernéticos
Tabelionato de Notas
carta
Assentamento agrário
Yuri Felix
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Amanda Viega Spaller
Poder Judiciário de Santa Catarina
Claudia da Rocha
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Isaac de Luna Ribeiro
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Kamile Medeiros do Valle
Perda total
Andréa Gill
prova do prejuízo extrapatrimonial
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Ohio
Recomendação 44/2013
TJGO
PLC 20/2016
Fernanda Lencina Ribeiro
Lei 8.625/93
Plano Nacional de Segurança
Lei 13.269/15
Imunidade parlamentar
quem quebrou o Estado brasileiro
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Katarina Peixoto
Rafael Faria
Curso Novo CPC
Péterson Niehues
Processos administrativos
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Rafael Floriano
mediação virtual
Salvo conduto
Mutirão
Maus tratos
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Jhonathan Fávero
Luiz Inácio Lula da Silva
Vitor Sousa Freitas
Eder Aleixo Bee
Ex-presidente Lula
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Judiciário paulista agora é 100% digital
João de Mendonça Salim
Aplicativo CPC Anotado
TRT 8º Região
A culpabilização da vítima no crime de estupro
interceptação telefônica ilegal
Diego Prezzi Santos
Endividamento
Teoria do Crime Culposo
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
restituição
Véu
Rafael Fernandes Caldeirão
Trabalho remoto
Fábio Rodrigues Paulino
Pena Capital
Diplomatas
Colaboração premiada por delegados
Cultura da Punição
convicção religiosa
Trabalho em presídio
Plano de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Leonardo Schmitt de Bem
ADI 5645
Perdão Presidencial
UNIJUI
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Marcelli Cipriani
Curso Novo CPC EAD
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Hermes Moreira Jr
Raul Linhares
UNISUL
Redação
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Excesso em abordagem policial
Karina Guerreiro de Sá
Israel
Crimes Imprescritíveis
Pablo Ornelas Rosa
Estado de Inocência
Cadastro Nacional da Adoção
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Safira Bonilha de Oliveira
Contagem de prazo
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Vanderlei Da Silva Sampaio
Hora Extra
Terrenos de Marinha
Polônia
Pena pecuniária
voto do preso provisório
PL 44/2016
Súmula 439 do STJ
Acordo de paz na Colômbia
Audiência de custódia de foro privilegiado
Lei nº 13.441/2017
Eduem
Juliana França David
Contratos
Cadastro Nacional de Adoção
Advogados públicos
CIDIL
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Londres
Moisés Rosa
Alessa Pagan Veiga
Suíça
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Competência originária do STF
Clube de Regatas do Flamengo
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Indenização a familiares
Direito de Trânsito
Camarões
Transporte de valores
Polícia Civil do Distrito Federal
Jorge Luiz Souto Maior
Erro médico
Liminar
Prevenção ao suicídio
Investigação de paternidade
Quadro Saiba Mais
Bolsas para Brasileiros
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Centro de mediação
Justiça russa
Exame preparatório OAB
Alimentos no âmbito internacional
Audiência de Conciliação
Teoria do Domínio do Fato
Nathan Pilonetto Silva
Fernando Salzer e Silva
Abril Uscanga Barradas
Seleção de Artigos
Defensor Público-Geral da DPE/SC
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Rodrigo Dias da Fonseca
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Lei estadual n. 319/1948
Teoria dos Jogos na Mediação
Promoção das Diversidades
Cartilha de orientação
Mario Cesar Andrade
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Kennedy Henrique
Ana Cristina Bacega De Bastiani
José Edvaldo P. Sales
Luiz Fernando Moreira
185
Joinville/SC
Bingo
Nazismo
art. 385 do CPP
crime de estupro
Daniela V. Pachito
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Poder Judiciário Estadual
João Paulo Allain Teixeira
Catharina Peçanha Martins Oroso
Conciliação pelo WhatsApp
ONUBrasil
agravo interno e embargos
Tribunal de Justiça de Sergipe
Crime de roubo
Adriano Olian Cassano
Superior Tribunal Militar
8ª Vara Federal de Florianópolis
Hedlian S. Cândido
Sistemas informatizados
Fernando Machado
Lute como uma menina
Raphael Moreira Seraphim
Rafael de Deus Garcia
Marcelo Ribeiro
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
ICMS Rio de Janeiro
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Carreira Jurídica
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Maciana de Freitas e Souza
Reforma Eleitoral
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Revista Pensar
Olavo Fettback Neto
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Greve Geral
Curso de extensão
Enem 2016
Editora Univali
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Lei 8.137/90
Rennan Herbert Mustafá
TJPI
IDDD
Antônio Julião da Silva
Direito Internacional
Doação de Órgãos
Zulmar Vieira Coutinho
Juiz Hélio do Valle Pereira
Carlos Daniel Dias André
Barcelona
Simone Pires Cipriano
Coreia do Sul
Maurilio Casas Maia
Lívia Maria Lucca Silva
Rilmo Braga
Em busca das garantias perdidas
Moraes Pitombo Advogados
Maioridade
Fernanda Moretzsohn
MARCELO MARQUES
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Desconto no salário
Toronto
Idosa
Medida Provisória 759/2016
Armadilhas da Cognição
Amanda Oliari Melotto
Imunidade diplomática
Amanda Muniz Oliveira
Hospital privado
Starbucks
Nota
IPDMS
Vanessa Pedro
Marcos Fagundes Salomão
Laura Gigante Albuquerque
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Tuberculose
Paulo Ricardo Suliani
Áudio da entrevista
Revista Iuris in mente
Guia
Juliane Leandro Faresin
Professora Claudia Regina Freitas
Varas
Legislação em vigor
Detector de mentiras
José Enrique Teixeira Reinoso
Ministra Maria Helena Mallmann
Lei 9.029/1995
Luciano Zanetti
Evaldo Silvan Duck de Freitas
adoção homoafetiva
João Paulo Lima do Nascimento
Uniplac
Quebra de decoro
Fenastc
Isadora Nunes
Trícia Navarro Xavier
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Programa Apadrinhamento Afetivo
Paulo Incott
Recurso Especial
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Por Danielle Mariel Heil
Thales Sousa da Silva
Acesso à Jurisdição
Ricardo Genelhú
1º Congresso de Criminologia(s)
Roger Machado
Crimes de natureza permanente
Tragédia em Mariana
Assis da Costa Oliveira
Kristian Rodrigo Pscheidt
Samila Gusmão Kalif Pereira
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Danos Materiais e morais
Jorge Alberto de Andrade
Jader Marques
Desistência da adoção
Embaixada dos EUA
FNDE
Emilli Fátima Haskel da Silva
Antonio Sepulveda
Coaching para concurso
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Violência contra mulher
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Tribunal de Justiça do Tocantins
José Borges Neto
Direito de personalidade
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Armas Nucleares
Cão Guia
Direito de Gênero
Pessoas portadoras de deficiência
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
tentativa de homicídio
Fazenda nacional
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Direito à educação
Celpe-Bras
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Fiança
Decisão colegiada
Carolina Sena Vieira
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Ana Luisa Buzaid
Tornozeleira Eletrônica
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Flacso
Advocacia catarinense
Eduardo Pereira dos Anjos
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Abuso Sexual
acervo disponível
Curso de Direito Penal Didático
Lei 9.099/1995
Filipe de Morais
Isabel Bueno
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Aluguel de Roupas
Instalação dos cursos jurídicos
Prazos
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Cine Debate
Estado e Constituição
Pokémon Go
João Pedro Coutinho Barreto
Condenação Militar
Senha de cartão
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Agência Nacional de Aviação Civil
situação de emergência
Propriedade Industrial
Direito das Obrigações
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Fernando da Silva Albuquerque
Homenagem a Peter Häberle
TJMG
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Samir Mattar Assad
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Karla De Souza Oliveira
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Sérgio Oliva Reis
Colóquio Internacional
Duílio Antero de Camargo
Fernanda Mambrini Rudolfo
Karla de Souza Oliveira
Bancos
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Eventos Gratuitos
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Paternidade
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Nota ADJ
Carnaval de Rua
Juros de Mora
Militar
Pesquisa Acadêmica
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Indenização seguradora
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Desjudicialização
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HC 138207
Mesa de Estudos e Debates
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Direito à Privacidade
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Direito de Guarda
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FND
Magistério
Revista Contextos Clínicos
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Queda em bueiro
Lei Complementar 197/2000
Princípios Processuais Constitucionais
Universidade Federal de Minas Gerais
Hélder Luis
Alepo
Registro de Nascimento
infecção hospitalar
Luciano Dantas Sampaio Filho
Carta de Conclusões
Adoção em conjunto de irmãos
Rádio Web Justiça do Maranhão
Maria Antonieta Fernandes
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Movimentos sociais
Reforma da política de drogas no Brasil
TRT da 9ª Região
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Recurso Ordinário
Dinamarca
Reforma em creche
Rompimento de barragens
A Casa de Vidro.com
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Nicola Patel Filho
Transferência para hospital
Áudio
Assunção tácita de culpa
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TJPA
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Vereador SC
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Danilo Nascimento Cruz
Matias Hillesheim Stecker
STJ
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Constituição e Poder Vol. 2
Violência doméstica e familiar contra a mulher
SAJ
Decreto nº 8.727/2016
CEPAL
Mario Porto
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Regras de Bangkok
Anthony Garotinho
Natália Barroca
Criminologia Forense – Tomo I
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Professor Adjunto
Kelven de Castro Soeiro Santos
Código Tributário nos Tribunais
Direito Imobiliário
Lei de Improbidade Administrativa
Franceses
Miriam Garrido
Andreza Gabriela Cuzma
Thiago Minagé
Doulas no parto
TRT da 12ª Região
Eduarda Peixoto da Cunha França
Superintendência de Seguros Privados
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Wagner Balera
Infração na adolescência
Tabelionatos de Notas
Legislação Alemã
Mestrado e Doutorado 2017
Competência Delegada
Juliana Arrais Mousinho
instituições financeiras
Luciano Chacha de Rezende
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Gamil Föppel
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Resolução 235/2016
Inscrição OAB
Resolução n. 175 CNJ
Felipe André Dani
vidade político-partidária
Gustavo Capobianco Volaco
história de mulheres
Lorena Silva e Silva Faustino
UFOP
Legislação Indígena
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Soberania Nacional
valores retroativos
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Claudia da Rocha
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Belarus
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Justiça criminal
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Pessoa com deficência
Direito e Arte
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Direito eleitoral
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Jeffrey Chiquini
Projeto de Lei 168/2015
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Gabriel Vicente Riva
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Gabriel Gómez Benitez
Carlos Vinicius Mariano Magno
Atendimento à Infância e Juventude
fornecimento de energia elétrica
Eugeniusz Cruz
Competência criminal
gastos do Judiciário
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
4º Turma do STJ
Ezio Mauro
João Felipe B. Bastos
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Abaixo assinado
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
data-base
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Estudos
Maria Madalena Telesca
Lei 13.270
Tecnologia Comunicação e Informática
Eugenia de Azevedo Neves
Gabriela Antoniacomi Maschio
Pretensão Punitiva
Geovane De Mori Peixoto
Tragédia de Mariana
Tainara Martinhago Virtuoso
Inelegibilidade
Rodrigo Medeiros da Silva
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Julio Cesar Marcellino Junior
Sistema Quero uma Família
Edna Raquel Hogemann
87 enunciados aprovados
PPGCCrim
Navegador
idoso com câncer
REsp 1428493
Carolina Souza Lopes
Bruno Sá Freire Martins
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Obrigação
PEC 241 (PEC 55)
Violência e Cinema
IMESB
Tiago Clemente Souza
Wagner Arnold Fensterseifer
Emissora de Televisão
Destinação de Recursos
Enamat
Ausência de vagas
Seriado
MPF
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Carla Joana Magnago
Lei 11.343/06
Concursos Públicos
Obras Publicitárias
Luanna Tomaz de Souza
Afrodescendendes
Confederação Brasileira de Futebol
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Wellington M. de Almeida
Registro profissional
Casal homossexual
Lei 13.293/16
Mackysuel Mendes Lins
PUCMM
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Trabalho não remunerado
Aplicativos de Celular
Dano ambiental
Crime de Injúria
Teoria do adimplemento substancial
Michel Temer
Esther Maria de Magalhães Arantes
Gustavo Henrique Dietrich
Silvio Donizete Chagas
Alexandre Vuckovic
Medo do futuro
Termo circunstânciado de Ocorrência
Vera Regina Pereira de Andrade
Paula Saleh Arbs
Trabalho Forçado
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
2ª Edição
Liminar em Habeas Corpus
Sonia Aparecida de Carvalho
Diogo Bacha e Silva
Reforma da Previdência
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
Processo Penal e Garantias
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Constituição e Poder Vol. 1
Juizado Especial da Fazenda Pública
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Feliz Aniversário Cesar Pasold
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Jurisdição Constitucional
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Segurança do Poder Judiciário
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Imigração
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Crime de perjúrio
Nota de Repúdio
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Marco civil da internet
Projeto Releitura
Decreto 3.413/2000
Atibaia
Projeto de Lei 3.277/2012
Renan Francelino da Silva
TJMT
TRT 12ª Região
Marcello Lopes
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Montreal
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TRF2
Sexta Câmara Civil
Especialização em Ciências Penais
Tratado
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greve de servidor
Danos morais e materiais
Câmara de Vereadores
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Vínculo de emprego na relação de motoristas
UFPB
José Roberto Martins da Silva Junior
Afrânio Silva Jardim
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
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Esquadrão Suicida
Mortes e lesões causadas por policiais
Três Poderes
Luiz Regis Prado
Condomínio
TRT-SC
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Suprema Corte do Chile
dados estatísticos
ICMS
André Luis Callegari
Atualização
Motorista
Escola sem partido
Objetivo 16
escravidão
Proposta de recomendação
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Grupo de Pesquisa
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Dóris Ghilardi
Honorários Advocatícios
Fabiana Ferreira Dalabona
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Allan Dias Toledo Malta
ADC 16
Decreto 8.615/15
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Indicação Literária
Justiça Legal
Segurança Aeroportuária
Países Lusófonos
Marcelo Pertille
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Lei Antimanicomial
Medida Provisória nº 712
Douglas Anderson Dal Monte
Publicidade de cigarros
Reforma previdenciária
Texas
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Declaração de Brasília
Trancamento do Processo
Tiago Didier
chapa Dilma-Temer
Curso Avançado de Direitos Humanos
Carla Mari Robaina Marcondes
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Curso de Direito com dupla titulação
Pedro Roberto Donel
patologia ocupacional
Corrupção na Petrobrás
Bruno Luís Marques Hapner
Juliana Lopes Andrade
Lei 9.714/1998
RE 760931
Bernardo Micherif Carneiro
Estados Lusófonos
Ezilda Melo
Ana Luiza Canavarros Caldart
Controle de Convencionalidade
Estresse ocupacional
r Luiz Ferri de Barros
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
PFDC
Willame Parente Mazza
Advertência
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
AMARN
Não é não
Gustavo de Mattos Brentano
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Direitos do trabalhador doméstico
Camila Prando
Vade Mecum Método Internacional
Clarice A. Petramale
O Essencialismo nos Direitos Humanos
1.º Simpósio Controvérsias criminais
TRT-MG
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Renee do Ó Souza
Ricardo Bucker Silva
Robinson Borges da Silva Junior
Wagner Carmo
Oportunidades
Regimes de casamento
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Clarissa de Cerqueira Pereira
Adriano Menino de Macedo Junior
Desvio de função
Gabriela Mendes Fontana
MPSP
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Marcelo Fernandez Urani
Ian Martin Vargas
TJRO
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Érica Veríssimo Martins
Devido Processo Legal Substancial
I Jornada sobre abuso sexual
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Desocupação de estudantes
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Antecipação de prova no processo penal
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Formação Promotoras Legais
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Idenização por danos morais
Remição pelo estudo
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