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Guilherme Wunsch
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Fábio Victor da Fonte Monnerat
Lia Raquel Bloos Mossini
Gabriel Silas
Célio Pereira Oliveira Neto
Amanda Muniz Oliveira
Luciano Scheer
(Sub)Versões Processuais Penais
Rafaela Alban
Wagner Carmo
Airton Gomes Braga
Lucas Sada
Matheus Novais da Silva
Larissa Beleza
Leonel Betti Jr.
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Ian Martin Vargas
Pedro Roberto Donel
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Fernando Sacco Neto
Adriano Sant’Ana Pedra
Marcelo Mazzola
Rafael de Araújo Alves
Aruani Kindermann Lapolli
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Bruna Maira Cavalheiro
Clarissa Tassinari
Bianca Aline Becker
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Maick Cristian Valino Pinheiro
Fernanda Pacheco Amorim
Paulo Vinícius Feijó
Maria Victória Jaeger Gubert
Natalia Cintra
Julia Santi Fischer
Karina Melo Vieira
Élida Lauris
Renê Beckmann Johann Júnior
Victor Labate
Júlia de Souza Machado
Roberto Barbosa de Moura
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Aline Leves
Rizzatto Nunes
Maurício Ramires
Rafael Giorgio Dalla Barba
Rosane Reis Kerber
Isis Regina de Paula
Bernardo G.B. Nogueira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Julia Drummond
Mariana Silva Nery
Jessyka Zanella Costa
Daniel Octávio Silva Marinho
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Fernanda Mambrini Rudolfo
Manuel Martín Pino Estrada
Lucia Bastos
Renan Francelino da Silva
Caio Ferreira Neto
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Renato S. S. Schindler Filho
Maria Walkiria Cabral
Marcelo Ferreira Machado
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Gabriel Miranda
Henrique Bonacina Bonfanti
Guilherme Bonato Campos Caramês
Anna Júlia Santana Vicente
Elisa Rech Dickel
Naína Ariana Tumelero
Fabrício Reis Costa
Laura Cascardi
Marcela Duarte
Gilberto Alves Júnior
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Enzo Bello
Pedro de Araujo Fernandes
Rodrigo D’Orio Dantas
Gabriela Samrsla Möller
Alexandre Bahia
Giulia Signor
Rodrigo Trindade
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Alexandro Marcel
r Luiz Ferri de Barros
Fernando Antunes Soubhia
Robinson Nicácio de Miranda
Vanessa Kettermann Fernandes
Claudia Brum Mothé
Joana Ribeiro
Guilherme Machado Siqueira
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Arthur Bicalho dos Santos
Gilberto Bruschi
Abailard Jose de Sousa Neto
Humberto Santarosa de Oliveira
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Fabiano Ramalho
Justiça e vingança
Samuel Firmino de Brito
Vitor Andrade
Hélio Rubens Brasil
Indyara Tayana Santos Rossetto
Tiago Joffily
Aline Miranda
Tabita Aija Silva Moreira
Tiago Oliveira de Santana
Bruna Borges
Jaqueline Moretti Quintero
João Lucas da Costa Silva
Conduta atípica
Fernanda Donadel da Silva
Jenifer Rodrigues
Talise Rossi, Diéssica Adam
Ianê Santos dos Santos
Denarcy Souza e Silva Júnior
América
David Salim Santos Hosni
Gustavo Roberto Costa
André Lozano Andrade
Luna Siqueira
Karina Almeida Pinhão
Kelvin J. Bressan
Fausto Amador Alves Neto
Tamires de Oliveira Garcia
Rodrigo Bahia de Souza
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Wagner Yukito Kohatsu
Isabela Albuquerque Mustafa
Leticia Maria Rosa Alves
Gilberto Stürmer
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
José Antonio Farah Lopes de Lima
Vitória Sousa Lopes Pereira
Por Danielle Mariel Heil
Belmiro Fernandes
Débora Fernanda Ferreira
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Raquel Possolo
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Velocino Pacheco Filho
Anita Duarte
Elisa Berton Eidt
Editora Empório do Direito
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Carlos Henrique Duarte Araújo
Cristiano Botelho Alves
Profa Dra Karine de Souza Silva
Laura Mallmann Marcht
Gabriela Mendes Machado
Juliana Carvalho Pavão
Talissa Truccolo Reato
Diogo Bacha e Silva
Analice Nogueira Santos Cunha
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Violações de direitos humanos
Francielle Oliveira Gadonski
Marta Lúcia Tittoni
Jarbas Matos
Ciro de Souza Brito
Juliano Cesar Zanini
Guilherme Valle Brum
Almir Megali Neto
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Giovana Atarasi
Série Cibersegurança II
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Gustavo de Melo Vicelli
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Caroline Farias dos Santos
Nestor Távora
Atahualpa Fernandez
Diogo Dal Magro
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Veronica Pacheco Viana
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Fillipe Azevedo Rodrigues
André Sampaio
Urbano Félix Pugliese
José Ricardo Maciel Nerling
Lucas Vasconcelos Vieira
Mackysuel Mendes Lins
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Dina Alves
Charles da Costa Bruxel
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Vitória Passini
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Isabela Maria Cremasco Vieira
Flavio Antônio da Cruz
Heitor Vitor Mendonça Sica
Luís Renato Avezum
Mônia Clarissa Hennig Leal
Mauro Granemann de Souza Neto
Felipe Sorgi da Costa
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Emelyn Almeida de Lima
João Paulo Atilio Godri
João Felipe Bezerra Bastos
Clenio Jair Schulze
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Lei nº 8.137/1990
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Camila Canto
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Ana Carolina de Carvalho Neves
Alessandra Simões Reis Abraão
Jaider Esbell
Mauricio Sousa da Silva
Eleição municipal
Charles M. Machado
Rodrigo Pereira Moreira
Rodrigo López Zilio
Marcello Terto e Silva
Disputa de guarda judicial
Elias Marques de Medeiros Neto
Fabiano Moyses Furtado
Claudio Daniel de Souza
Thiago de Oliveira Vargas
Fernando José Sampaio Lobo
Wagner Inácio Dias
Rômulo de Andrade Moreira
Paula Brener
Carla Benitez Martins
Fermín Canteros
Giovani Clark
André Antônio Gavazini
João Marcos Braga de Melo
Ana Carolina Calvo Tiberio
Paulo Henrique Oliveira
Daniel Dore Lage
Laís Mosso Ferfoglia
Alissar Ali Fahs
André Monteiro do Rosário
Yasmine Pitol
Antonio Pietro Almeida
Samuel Medeiros Rocha
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Dayana de Carvalho Uhdre
Marcelo Buzaglo Dantas
Tayane Caruso do Valle
Marcelo Maduell Guimarães
Phillip Gil França
Rodrigo Helfstein
André Carneiro Leão
Angélica Mota Cabral
Ana Beatriz Gomes
Elizabete de Araújo Souza
Eduardo de Avelar Lamy
Diego Crevelin de Sousa
Mauricio Antonio Correia
Martina Mariano Spanemberg
Thais Silveira Pertille
Rubens Almeida Passos de Freitas
Alanna Caroline Gadelha Alves
Leonel Maschietto
Luciano Vianna Araújo
Silvia Arizio
Nilo Carlos Pereira de Souza
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Eduardo de Carvalho Rêgo
Carla Mari Robaina Marcondes
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Cyntia Possídio
Victor B. Gonçalves
Daniela Bornin
Juan David Gelacio Panesso
André Amorim de Aguiar
Victor Hugo Ossowsky
Luis Henrique Braga Madalena
Eliza Cerutti
Renata Oerle Kautzmann
Ubiratan de Mattos
Paolla Hauser
Alexandre de Paula Filho
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Adriana Regina Barcellos Pegini
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Futuros profissionais do Direito
Ana Luísa Fioroni Reale
Amanda Ribeiro dos Santos
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Direitos dos homossexuais
Carolina Luísa Wichinheski
Lara Teles Fernandes
Isabela Sousa Bestetti
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Bruna de Souza Fernandes
Jorge Coutinho Paschoal
Matheus Martins Moitinho
Ana Tarna dos Santos Mendes
Emrich Sá
Mariana Goulart
Mario Porto
Marcus Alan de Melo Gomes
Fernanda Becker
Flora Augusta Varela Aranha
Luana G. de Vito
André L. Nicolitt
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Injustiças raciais no Brasil
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Isaac Ribeiro
Benjamim Silva Rodrigues
Jenifer Carina Pereira
Leonardo Carneiro da Cunha
Marília Siqueira Costa
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Marcelo Ferreira Machado
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Fernanda Teixeira de Medeiros
Denize Carolina da Cunha
Laís Arruda Marini
Cristiane Rebelo Limas
Gizeuda Sousa Rosi
Gustavo Medeiros
Franciane Hasse
Clarice Santos
Luccas Tartuce
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Ricardo Antonio Andreucci
Rosana Rufino
Rodrigo Bello
Glauco Gumerato Ramos
Rafael Lara Martins
Salmi Paladini Neto
Fernando Jiménez Sánchez
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Fernando Rubin
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Samira Schultz Mansur
João Victor Carvalho de Barros
Roberta Matzenbacher
Geralda Magella de Faria Rossetto
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Wellington Jacó Messias
Alessandra Wanderley
Andressa Retori Teixeira Maia
Lucas Costa de Oliveira
Vinícius Arouck
Ana Júlia Batista
Gleidson Renato Martins Dias
Marco Couto
Márcio Gil Tostes dos Santos
Flávia Pereira Hill
Gustavo de Lima Pereira
Luis Gustavo Cardoso
Mamadú Saido Djaló
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Bruno Lopes Ninomiya
Camila Victorazzi Martta
Violência contra as mulheres
Israel Lima
Marcos dos Santos Ito Borem
Fernanda da Silva Lima
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Bruno Guimarães Pedrosa
Amanda Lobão
Cleopas Isaías Santos
Jhonatan Morais Barbosa
Augusto Barbosa Hackbarth
Marcela Münch
Joice Graciele Nielsson
Karina Guerreiro de Sá
Eugênio Pacelli
João Victor Rozatti Longhi
r Breno Novelli
Priscila Serafin Proença
Delano Câncio Brandão
Fabrício Pontin
Andre Vasconcelos Roque
Fernando Hideo I. Lacerda
Alexandre Morais da Rosa
Valdemar Gomes
Bruna Roberta de Borba
André Tredinnick
Nic Cardeal
Maurício Requião
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
João Marcos Braga
Nelson Rosenvald
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Marcelo Marinho
Luanna Tomaz de Souza
Marcelo Maduell Guimarães
Patrícia Otarão
Gabriel Bulhões
Iolmar Alves Baltazar
Marilena Wolf de Mello Braga
Crédito negativo
Mariana Resende
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Thiago Souza de Albuquerque
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Geraldo Marcell Azevedo
Maurício Moliner Nazário
Nacle Safar Aziz Antônio
Julia Vianna Correia da Silva
Maíra Marchi Gomes
Eduardo Borges
Philipe Benoni Melo
Edgard Usuy
Aisla de Carvalho
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
GABRIELA ALBINO UGIONI
João Antonio Tomporoski
Victor Pyles
Luíza Resende Guimarães
Jefferson Augusto de Paula
Bruna Caroline de Oliveira
Ronicleici Santos da Conceição
Ana Paula Siqueira
Grazielli Farias Fraga
Cláudio Lucena
Daniel de Pádua Andrade
Marcelo Andrade de Azambuja
Bruno Henrique Alves Salomão
Aphonso Vinicius Garbin
Poder “Reconstituinte”
Rodolpho Mattos
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Carolina Heloisa Guchel Berri
Dora A. Martins
Paulo Victor Costa Brito
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Thalita Caroline Faria de Assis
Davi Rodney Silva
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Maria Eduarda Sagás
Gustavo Noronha de Ávila
Andreu Luz
Filipe Reinert
Marlom Formigheri
Deonísio Koch
Francisco José Guardini Nogueira
Bartira Macedo de Miranda
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Camila Savaris Cornelius
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Clarissa Demartini
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Nicholas Maciel Merlone
Vanessa Brodt Martins
Vitor Pereira dos Santos
Participação Privada
Solange Luz
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Proporcionalidade e isonomia
Edilson Santana Gonçalves Filho
Gilberto Carlos Maistro Junior
Thomas da Rosa de Bustamante
Luiz Gustavo Tiroli
Helga do Nascimento de Almeida
Mauro de Azevedo Menezes
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Thomas Bustamante
Leonardo Carvalho Moura
Daiane Carlos Höhn
Gabriela Oliveira Freitas
Daniel Colnago Rodrigues
Antônio Carvalho Filho
Camila Maciel Cavalheiro
Monique Pena Kelles
Misoginia
Larissa Zucco
Camila Sallum
Lucas de Lazari Dranski
Arlene Mara de Sousa Dias
Carlos Alberto Farracha de Castro
Quitéria Péres
Carla A. Ventura
Fabiana Otero Marques
Fábio Alexandre Coelho
Enrique P. Haba
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Alan Siraisi Fonseca
Thaís Rocha Lima
Bruno da Costa Vaz
Priscila Fichtner
Abraham Hand Vargas Mencer
Sandro Luiz Bazzanella
Samuel Lourenço Filho
Vitor Vilela Guglinski
Juliano de Oliveira Leonel
Homero Chiaraba
Guilherme Zorzi Rosa
Catherine Juglair Nogari Valente
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Daisson Flach
Thiago Vieira de Sousa
Bianor Arruda Bezerra Neto
Leonardo Alves Côrrea
Patrícia Cordeiro da Silva
André De Marco
Guilherme Vale Brum
Emmanuel Dockès
Bruno Taufner Zanotti
Paulino Oliveira Santos
Igor Raatz
Nely Nazareth
Tatiana Sogari Tormem
Marcos Prata Bentes
Kleber Zanchetta
Valmir Pereira Alcantara
Marsel Botelho
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Mª Emília M. de O. Queiroz
Delano Câncio Brandão
Juliana Nandi
Affonso Ghizzo Neto
Série eProcesso: prática com teoria
Cristiano Duro
Lívio Oliveira
Murillo Andrade
Renata Moreira da Silva
Fabiano Zavanella
Raphael de Souza Almeida Santos
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Marcelo Oliveira de Moura
Ângelo Boreggio Neto
Gabriel Vitor Nogueira
Wellington M. de Almeida
Beatriz Scherpinski Fernandes
Agrotóxicos
Regina Geni Amorim Juncal
Joselene Negra Black
Giuliano Tamagno
Fiammetta Bonfigli
Rogério Pacheco Alves
Viviane da Silva Sousa
Ursula Rodriguez Minhone
Henrique Franceschetto
Luciana da Silva Caseiro
Pedro Henrique Machado da Luz
Samuel Mânica Radaelli
José Ricardo Caetano Costa
Débora Costa Ferreira
André Gustavo Salvador Kauffman
Laura Dutra de Abreu
Vinícius Alves
Ge Mello
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Bernardo Lima
Felipe da Silva Freitas
Guilherme Moreira Pires
Melina Girardi Fachin
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Yuri Ivo Peralva Sales
Nilza Sarneski
Negócios jurídicos processuais
Merhej Najm Neto
Rodrigo Portela Gomes
Lazara Carvalho
Márcia Letícia Gomes
Carlos Henrique Soares
Ivan Gomes Bonifácio
Série Cibersegurança III
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Noslen Melo
Fernando Porto Martins
Gabriel Teixeira Santos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lucas Murilo Wojcik
Patrícia Salviano
Giancarlo Montagner Copelli
Ney Bello
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Alberto Sampaio Júnior
Cristiana Cordeiro
Lidia Isabel Lira
Michel Zumerkorn Hassan
Márcio Soares Berclaz
Fábio da Silva Bozza
Marcos Clebson Pereira Diniz
Eduarda Cruz Daudt
Ricardo Barbosa Tellini
Maykon Fagundes Machado
José Ribas Vieira
Fernando Goya Maldonado
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Ubiratan de Mattos
Cinthia Loise Jacob Denzin
Myrna Alves de Britto
Emerson Garcia
Ester Eliana Hauser
Rogerio Licastro Torres de Mello
Leonardo Drigo
Higor Rezende Pessoa
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Thalita Abdala Aris
Júlio Cesar Rossi
Regiane Nistler
Igor Cardoso
Glauco Salomão Leite
Victória Sell Feiber
Augusto Jobim do Amaral
Talita Quézia de Assis
Henrique Milanez Pirolla
¿Quién vigila a los vigilantes?
Clarissa Pereira Carello
Ygor Nasser Salah Salmen
Rafael Silveira de Souza
Giovanni Chaim
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Nadine Hellen Reis
Olavo de Oliveira Neto
Silvia Felipe Marzagão
Ana Patricia Gonzalez
Sinara Adriano da Trindade
Camila Amado Soares
Lígia de Freitas Barbosa
Wálber Araujo Carneiro
Amarilis Brito Costa
Estudantes secundaristas
Fernando Rabelo Rodrigues
Rafael Feitosa da Mata
Yuri Calixto
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Douglas Carvalho Ribeiro
Fernando Antunes Soubhia
Elisa Costa Cruz
Paulo Incott
Luara Colpa
Cláudia Toledo
Leonardo Godoy Drigo
José Barroso Filho
Andrezza Anzolin
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Daniela Campos Cerullo
Thiago Minagé
Carlos Eduardo Martinez
Paula Saleh Arbs
Felipo Pereira Bona
Lucas Gabriel Furlan
Bruno Trento Hein
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Nara Fernandes Lúcio
Jose Luis Bolzan de Morais
Marcelo Ribeiro
Juliane Facó
Edson Silveira
Thereza Christina Nahas
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Assis da Costa Oliveira
Sandra Cristina Maia
Julio Guilherme Müller
Ezequiel Pires
Ellen Rodrigues
Eleição presidencial
Silva Batista Pilau
Bruno Marques Ribeiro
Amanda Rodrigues Alves
Lenio Luiz Streck
Antonio Pedro Melchior
Roberta Moura Faíz
Rafaela Silva Garcez
Fernando César Costa Xavier
Alexandre Pacheco Martins
Lucas Nicholas Santos de Souza
Tatiana de Almeida Campos
Eduardo Januário Newton
Escola Mineira de Processo Penal
Mauro Cesar Martins de Souza
Henrique Viana Pereira
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Mariana Lopes
Tainá Machado Vargas
Caroline Barreto
Nic Cardeal
Nelson Lacerda
Fernando Antunes Soubhia
Ricardo Pires
Laura Souza Lima e Brito
Mateus Mantovani Sorgatto
Paulo César Carbonari
Luciana Severo
Marco Aurélio Peixoto
Mauricio Mota
Juraci Mourão Lopes Filho
Ricardo Yamin
Lilian Katiusca
Marcelino Sato Matsuda
Alexandre Cesar Toninelo
Ana Priscila Correia Luz
Marcela Araújo Rosa
Karyna de Almeida Carvalho
Felipe Chiavone Bueno
Luiza Correa Magalhães Dutra
Valéria Magalhães Schneider
Amanda Souza Batista
Ana Sophia Brioschi Santos
Rafael Motta e Correa
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Adalberto Narciso Hommerding
Denis Sampaio
Adriano Valente
Marcelo Pereira de Almeida
Lazara Carvalho
Paloma Leles
Imane Rane
Doacir Gonçalves de Quadros
Emily Fidelix
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Aline Venutto
Arlene Mara de Sousa Dias
Alexandre Senra
Bruno Sá Freire Martins
Ana Luísa Schmidt Ramos
Guilherme Freire de Melo Barros
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Ana Maria Pereira de Souza
Eduardo José da Fonseca Costa
Sabrina de Paula Braga
Emanuela dos Santos Silva
Viviane Lícia Ribeiro
Carlos Alberto Crispim
Luiza Silva Rodrigues
Marcella Boarato
Série eProcesso – prática com teoria III
Alessa Pagan Veiga
Nayron Divino Toledo Malheiros
Patrick Lendl Silva
Igor Domingos do Altíssimo
Elaine Cristina da Silva
Carla Joana Magnago
Paula dos Santos Bregagnol
Eduardo Silva Bitti
Mark Pickersgill Walker
Izabele Pereira Barra
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Elcemara Aparecida Zielinski
Andréa Gill
Marjorie Tolotti S. de Mello
Constelação Familiar Sistêmica
Ana Paula de Souza Cury
Zulmar Duarte
Thiago Felício Barbosa Pereira
Lucas Correia de Lima
Eder Fernandes Santana
Moacir Henrique Júnior
Suhel Sarhan Júnior
Patrícia Oliveira
João Biffe Junior
Fredie Didier Júnior
Uso indevido de algemas
Raígor Nascimento Borges
Claudia da Rocha
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Inês Virgínia Prado Soares
Jovana de Oliveira Rodrigues
Mário Cesar Andrade
Henrique Abel
Valdemar Habitzreuter
Rodrigo Pontes Raldi
Andreu Sacramento Luz
João Paulo Orsini Martinelli
André Chiabay
João Carlos Adalberto Zolandeck
Geovane Peixoto
Sophie Dall’Olmo
Augusto Passamani Bufulin
Marta de Oliveira Torres
Renata Cortez Vieira Peixoto
r Nelson Lacerda
Débora Silva Massulo
Aline Busch Czarnobai
Alexandre Coutinho da Silveira
Luana Cabral
Maria Fernanda Piva
Leonardo de Oliveira
Michela Petrini
Paulo Gurjão
Sistemas inquisitório e acusatório
Fernando Henrique Cardoso
Rachel Serodio de Menezes
Cristiano Peres Barbosa
Paula Yurie Abiko
Marcos Queiroz
Rafael Bertoldi Pescador
Rosimeire da Silva Meira
Eliane Câmara Batista dos Santos
Marcelo Mendes dos Santos
Jamil Melo
Cristiano Duro
Aurélio Franco de Camargo
José Carlos Lopes da Silva Júnior
João Guilherme Alvares de Farias
Aline Amábile Zimmermann
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Gabriela Balbinot
Fernando Reis de Carvalho Peres
Pierre Moreau
Mateus Vaz e Greco
Laraíne Catapan
João Victor Mingorance
Nelson Camatta Moreira
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Rafael Fernandes Caldeirão
Valter Guerreiro
Marcio Guedes Berti
Flávio Quinaud Pedron
Felipe Montiel da Silva
Jeison Batista de Almeida
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Daniel Brantes Ferreira
Henrique Batista Barbosa
Aluísio Celso Affonso Caldas
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Jocê Rodrigues
Bruna Angélica Maistro
Josiane Rose Petry Veronese
Jaécio Matos Santos
Alan Martinez Kozyreff
Marisa Falcão
Vitor Santos Andrade
Benigno Núñez Novo
Ian Fernandes de Castilhos
Felipe Monteiro Minotto
Admilton Figueiredo de Almeida
Sarah Lima
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Tiago Didier
Lívia Casimiro
Marli M. M. da Costa
Leonel Pires Ohlweiler
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Plínio Gentil
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Euclides Santos Bittencourt
Deckinho Mattos
André Alexandre Happke
Gabriela Araujo Souza Lima
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Ruth Batista
Luís Gustavo Reis Mundim
Maurício Fontana Filho
Efson Lima
Patrícia Leite Carvão
Carla Dóro
Breno Botelho Vieira da Silva
Kássio Henrique S. Aires
Wagner dos Santos
Eduardo Oliveira Agustinho
Bruce Bastos Martins
Thais Nogueira Lopes
Tiago de Lima Santos Reid
Fábio Borges
Daniela Villani Bonaccorsi
Nariel Diotto
Paula Franciele da Silva
Vinícius Cidral
William Galle Dietrich
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Carimi Haber Cezarino Canuto
Espetacularização da violência
Bruno Campos Silva
Thaís Magrini Schiavon
Eugenia de Azevedo Neves
Luiz Gustavo Tiroli
Paulo Ricardo Schier
Ana Beatriz de Souza Martins
Ricardo Mauricio Freire Soares
Lucio Barreto Guerreiro
Vívian De Gann dos Santos
Diogo de Oliveira Gomes
Leonardo Gomes Fernandes
Rafael Alexandre Silveira
Lucas Lanner De Camillis
Vanessa Saraiva de Abreu
Brena Bonachini
Lucas Pontes Ferreira
Manuella Fernandez
Jorge da Rosa
Stanley Souza Marques
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Daniel Brandão
Vânia Marian Guerino Farinha
Anderson Nazário
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Lucas Varela
Claudia Freesz Calmon
Suzany Lima do Nascimento
Luanna Tomaz de Souza
João de Castro Souza
Thanderson Sousa
Leandro Augusto Alves da Silva
Jorge Luiz Souto Maior
Alessandro Rodrigues da Silva
André Martino Dolabela Chagas
Marina Bertinatto
Mônica Pimenta Júdice
Emílio Peluso Neder Meyer
Ravi Peixoto
Rideko Suzuki
Fabiana Lanke
Gabriela Cristofolini Vaz
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Fernanda Frizzo Bragato
Leonardo Oliveira Bernardino
Jorge Acosta Jr.
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Debora Vieira
Marcelo José Madeira Mauad
Fernanda Tanus Costa
Humberto Gomes Macedo
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Bruno de Almeida Passadore
João Pedro Gebran Neto
Gabriela Essig
Maria Luiza Ávila
Bryan Bueno Lechenakoski
Mariana Brito Cairo
Fernando da Silva Albuquerque
Paulo Ricardo Stipsky
Mariana Seifert Bazzo
Ricardo Moura
Araken de Assis
Karla Fabrício de Godoy
Jefferson Forest
Ricardo Fretta
Stephannye de Pinho Arcanjo
Caroline Bispo
Articulistas
Paolo Lollo
Érica Côrrea Simões Pires
Willame Parente Mazza
OCupações das Escolas e Universidades
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Ligue 180
Sinase
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Panamá
progressão vertical de carreira
Gabriela Pivar Scaravelli
Fernando de Castro Faria
Adriano Menino de Macedo Junior
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Itapema/SC
Moisés Rosa
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Bruno Milanez
Felipe André Dani
Henrique Telles Vargas
RE 595676
Manuela Andrade
Ivar Hartmann
Atraso imóvel na planta
Agressão Verbal
Danos morais e materiais
Israel Domingos Jorio
Assessoria para mulheres
RE 1217166
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Juliana Arrais Mousinho
Bruna S. Lago
Reforma do Judiciário
Fernando da Silva Albuquerque
Combate à tortura
Remessa de Artigos
Carolina Sena Vieira
Documentos Público
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
RDD
DIRPF/2017
Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Austrália
Transparência Internacional
Massa Falida
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Casamento Infantil
Direito de Gênero
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Paulo Antônio Coêlho dos Santos
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Acidente de trabalho
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Soberania Nacional
Ponto adicional
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Desigualdade salarial entre os gêneros
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HC 129646
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Museus
Thaís Janaina Wenczenovicz
Paternidade biológica
Coaching
Aula Magna
Ministério Público Militar
Renato S. S. Schindler Filho
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Érica Veríssimo Martins
Tiago Joffily
Investigação Social
Daniel da Costa Gaspar
Márcia Sarubbi Lippmann
TJCE
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Armadilhas da Cognição
Átila Lincoln Máximo Cunha
Mediação on line
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
HC 374713
Responsabilidade solidária
Katarina Peixoto
Daniel Ribeiro Vaz
Sandro Luiz Bazzanella
Tiago Protti Spinato
Devido Processo Legal Substancial
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
terror e medo
Bolsas para Mestrado
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Luiz Inácio Lula da Silva
Conselho Federal da OAB
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
João Batista Martins César
Denúncia sem fundamentar
Especialização em Direito e Economia
John Nash
Gaspar
Defensor público José Ivan
Vítima tenta acordo
Ônibus
Paulo Fonteles de Lima
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Jordânia
investimento
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Por Danielle Mariel Heil
Jamile Calheiros
Rogério Leal
João Paulo de Mello Filippin
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Eugenia de Azevedo Neves
Vade Mecum Método Internacional
Dora Cavalcanti Cordani
Manuel Monteiro Guedes Valente
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Fenastc
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Sanção Presidencial
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Rodrigo Wasem Galia
Adoção à brasileira
Claudio Melim
Raimundo Simão de Melo
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Metodologia da Pesquisa
André Sampaio
Nova Súmula
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Caixa 2
Indicação Literária
Ricardo Antonio Andreucci
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Bruna Silva Carvalho
Marcelo Guerra
Poder Judiciário Estadual
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Parceria Público-Privada
Apart hotel
Comarca de Fortaleza
Remição pelo estudo
Judicialização da saúde
Advogados públicos
dispensa discriminatória
Abuso Sexual
Arquivamente de Inquérito
MPT
Indenização seguradora
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Edição especial
Chamada pública
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
CRCSC
Dia do Orgulho LGBT
Suíça
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Projeto Cronos
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Hariel Caio Rocha de Carvalho
Sistemas Sociais
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Carnaval de Rua
CPC/73
Instituto Jurídico Portucalense
Execuções
Resolução n. 203/2015
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danos materiais
“fosfoetanolamina sintética”
Prazos
Resolução 235/2016
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Atraso na entrega de diploma
Constituição e Poder Vol. 2
Recomendação 31 do CNJ
A defesa intransitiva de direitos
I Encontro das Criminalistas
Partilha de bens
Ohio
Armas Nucleares
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intoxicação alimentar
Café Informático
Extremismo
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
Obrigação propter rem
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intercâmbio de jurisprudência
Manifesto pela Democracia
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Francisco Sannini Neto
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Código de Ética da Magistratura
Trabalho remoto
Giancarlo Silkunas Vay
Transição e Consolidação da Democracia
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I Jornada de Direito Processual Civil
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Legislação russa
torcedores do Corinthians
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Observatório da Mulher
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
José Ribas Vieira
Programa Apadrinhamento Afetivo
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Paulo Silas Taporosky Filho
Revista Sistema Penal & Violência
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
DPRJ
Maurício Correia
Lei Antimanicomial
Boletim RDL
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Poligamia
Razoável Duração do Processo
Incitar Suicídio
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João Manoel Vidal de Souza
Magistério
Educação Pública
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Reforma da Previdência
Polícia Judiciaria Civil
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Idosa
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Direito de imagem
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Centro Acadêmico Hugo Simas
IX Encontro Nacional do CONIMA
Sistema Unificado de Execução Penal
valores retroativos
MP 784/2017
Ian Martin Vargas
2ª Câmara Criminal
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Responsabilidade civil do Estado
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PJSC
José E. da C. Fontenelle Neto
buy a philosophy paper
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Organização Mundial da Saúde
Livro Infantil
Morgana Machado
Edilson Santana G. Filho
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Indulto/2016
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Marcelo Pertille
pós-graduação em direito processual civil
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Fornececimento de remédio de alto custo
Luis Henrique Braga Madalena
Robert Alexy International Legal Seminar
distribuição de terras
Trabalho em presídio
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África do Sul
Oportunidades
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Samira Schultz Mansur
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Reajuste salarial
Medida Provisória 759/2016
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Erradicação da Pobreza
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Finlândia
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Condenação
II Jornada Jurídica de Cascavel
Estelionato emocional
Resolução 218/2016
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Coletivo por um Ministério Público Transformador
processos seletivos
Marcos Ehrhardt Júnior
curso é gratuito
Leonardo Palma Malinverni
Diego Augusto Bayer
João Vítor de Araújo Santos
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Justiça Legal
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Congresso dos Estados Unidos
Juliana Miranda
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Curso de Direito Internacional Público
Defensorxs
Nazismo
Indenização por cobrança indevida
Nayara Swarowski
Celso Gomes Pinheiro
Curso ENFAM
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Acesso à Jurisdição
Planos de Saúde
Ministra Cármen Lúcia
Lei 9.876/99
App.
Carlos Vinicius Mariano Magno
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Celpe-Bras
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
Ministérios Públicos do Mercosul
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Defensoria Pública de Goiás
Renda Mínima
LEI 13.300/16
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Esquadrão Suicida
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Centro de mediação
Paquistão
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Abuso de menores
Portaria 930
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FNDE
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Universidade Estadual de Maringá
Curso de Direito Penal Didático
Montreal
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Forças Armadas
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Estudar Fora
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Constituição e Poder Vol. 1
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
padrão internacional de segurança
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Tribunais de Justiça Estaduais
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Balanço 2015 STJ
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Direito e processo penal
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Educação de Jovens e Adultos
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Lei n. 13.189/2015
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Tribunal de Justiça de Sergipe
4.º Congresso Médico e jurídico
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Violência de gênero
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Fraude em Título de Eleitor
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DPESP
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Liberdade Religiosa
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Secretaria da Fazenda de MG
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Direito das Obrigações
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Tortura Sistêmica
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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STJ
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Transmissão on line
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Lei de Mediação
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Publicações
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Jornal
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Crimes Imprescritíveis
Mudança de sexo
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Poder Judiciário catarinense
Maioridade
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Berçário
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agravo interno e embargos
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Juliano Keller do Valle
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Recomendação 44
ato infracional análogo a crime de desacato
Tabelionatos de Notas
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Envenenamento de merenda escolar
UNAERP
Ausência de vagas
Diplomatas
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sistema de justiça e segurança pública
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Imigrantes
Condenação criminal
Obras Publicitárias
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Lucas do Nascimento Nobre
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Excesso em abordagem policial
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Ex-cônjuges
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Perda total
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Estatuto da Advocacia
EMESC
Líbano
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Luiz Fernando Ozawa
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Albinismo
PEC 287/2016
Wellington M. de Almeida
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Quarta Turma do STJ
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Militar
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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A Hiperintegração do Direito
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Leandro Bastos Nunes
Resolução 213/2015
Laura Gauloski Machado
Prazo Recursal
Projeto de Lei 4.850/2016
Ministro José Barroso Filho
Universidade do Porto
João Paulo Allain Teixeira
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Projeto Universidade no Cárcere
Processo Penal do Limite
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Ministra Maria Helena Mallmann
Ângela M. Bagattini
Atividade Especial
Raphael Zanon da Silva
Tribunal de Justiça do Chile
Ricardo Carvalho Fraga
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Ranking Anuário da Justiça
Turmas Recursais
Leis internacionais de direitos humanos
Voto divergente
Estudante
Perda da Guarda
Artigo Científico
Resolução 229/2016
Felipe Cunha de Almeida
Reforma Eleitoral
Adel El Tasse
Curso de Direito
Rafaela Alban
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Cândido Furtado Maia Neto
Comunicação ONU
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
sentença feita por estagiário
Atahualpa Fernandez
André Luis Callegari
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Isabelly Cysne Augusto Maia
Isabely Neves
Justiça russa
Direito do Consumidor
Inquérito n 4.483
Protetor solar
Lei das Contravenções Penais
Gustavo Gomes Brito
Divórcio consensual estrangeiro
Luiz Regis Prado
Lorena Silva e Silva Faustino
Botão de pânico
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Tráfico privilegiado
Matheus Felipe de Castro
Michel Temer
Gabriel Gavasso Lis
Colaboração premiada por delegados
Giancarlo Montagner Copelli
Ianca Souza Barauna
Paraíba
artigo 33 do CP
Carla Mari Robaina Marcondes
Criança indígena
África Ocidental
Glauber William Duarte
Felipe Lima de Almeida
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Getúlio Vargas
Aplicativo
Diogo Macruz
INCADE
Decreto nº 8.727/2016
Yuri Carneiro Coêlho
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Raul Linhares
Curso online
Maria Madalena Telesca
Doutrina previdenciária
Liminar em Habeas Corpus
Alessa Pagan Veiga
Bruno Luís Marques Hapner
Ministro Marco Aurélio
Frederico Costa Greco
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Cartilhas
Heleno Dozól Barabas
João Paulo de Mello Filippin
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Seguro obrigatório
Marcel Gomes de Oliveira
crime ambiental
Wagner Balera
Competência Delegada
O Júri Objetivo II
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Guilherme Moreira Pires
idoso com câncer
Fernanda Zambrotta
Linkedin
Mauricio Silva Leite
Processo Penal Contemporâneo em Debate
tema 945/STJ
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Constrangimento
Enem 2016
Roma
Marcus Alan de Melo Gomes
Investigação de paternidade
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
TJ justiça
REsp 1613561
Samuel Saliba Moreira Pinto
Oficina de Pais e Filhos
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Nicole Noschang
Adilson Nunes Rodrigueiro
Ministra Cármem Lúcia
Psicologia em Estudo
Documentos exterior
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
ameaça espiritual
Marlo Almeida Salvador
Faculdade de Direito de Vitória
aumento de tarifa de ônibus
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Contrato de crédito rural
Oficiais de Justiça
Servidores e Juízes
Destinação de Recursos
ANAMORPHOSIS
Novo Refis
PJe Mobile
Estado do Ceará
Irlanda
RE 608872
Manual de Processo Penal
Min. Laurita Vaz
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
situação de emergência
Privatização de Presídios
Emenda Constitucional 88/2015
Direito à inclusão
Toronto
Portaria 1/2017
Tribunal de Justiça de Goiás
Marco civil da internet
Ministro Moreira Franco
Sistema Cejusc-PJe
Greve Geral
Comissão Especial
Aposentados
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Ministros
Lei Pelé
Encoge
Andréia Ferreira Bispo
Lei n. 15.829/2012
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Laboratório UbiNET
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Clube de Regatas do Flamengo
Ministro João Otávio de Noronha
Produtividade
Quinta Constitucional
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Prisão Perpétua
Lucas Baratieri Francisco
Marcelo Figueiredo
infecção hospitalar
André Gonçalves Teixeira
Pedro González
Inscrição OAB
Jeferson Moreira de Carvalho
Curso Novo CPC
Pedro Augusto Santos de Souza
Gustavo de Almeida Ribeiro
Cuiabá
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Requisitos Mínimos
Regimes de casamento
Carolina Souza Lopes
Procuradoria Regional Eleitoral
Ministério Público da Bahia
Guilherme Christen Möller
Direito à educação
Documentos estrangeiros
Reforma previdenciária
Filosofia de Zygmunt Bauman
Andreza Gabriela Cuzma
Imigração
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Luciano Góes
Materialidade delitiva
10ª edição comemorativa
CFOAB
Ezair José Meurer Junior
Comunidade jurídica brasileira
Camila Berni
Adriana Cecilio
Juliana França David
Estabelecimento prisional
Projeto Reeducar
Litiane Motta Marins Araújo
Assis da Costa Oliveira
Curso de Filosofia Jurídica
mudança de nome
Compensação de carbono
Crime de Injúria
Indonésia
Rotativo
HC 139889
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Sobre a Guerra
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Cumulação de pensões
Banco do Nordeste
Ruiz Ritter
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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O negociador
carta
Thaise Mattar Assad
A construção da Identidade
Lei 9.714/1998
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Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Felipe Wruck Médici
Lei n. 13.431/2017
base de cálculo de honorários
Crime de Furto
feminicídio
reedição de normas
Cidades e comunidades sustentáveis
Cândice Lisbôa Alves
Teto remuneratório
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Andressa Magnabosco Koch
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Recurso Especial
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Deficiência visual
Acesso a ação penal
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Assembleia Estudantil
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Confederação Brasileira de Futebol
Magistratura
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Judicialização democrática
Jurisprudência
XX Semana Jurídica
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Gustavo Schlupp Winter
Cladem
Dano moral e material
Jhonathan Fávero
HC 373364
Emilli Fátima Haskel da Silva
Aplicativos de Celular
interceptação telefônica ilegal
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Indígenas
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Julgamento pelo tribunal do júri
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Mario L. Gambacorta
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Escolas
Recuperação de Créditos
orientação sexual
Audiência de Instrução
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Projeto de Lei 168/2015
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PEC 209/2012
adoção homoafetiva
Curso de Direito com dupla titulação
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Decisão colegiada
Contribuição Previdenciária
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Sentença de Pronúncia
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Adicional de Periculosidade
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Aula online e gratuita
Dano Moral
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Ilegitimidade de parte
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Imunidade parlamentar
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Inconstitucionalidade da proibição
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Teoria do Domínio do Fato
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Competência Jurisdicional
U2
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Anuário da Justila 2016
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
orçamento público
José Roberto Moreira
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Prefeito
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Boletim n. 08
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pais solteiros
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Redação
Promoção das Diversidades
Cultura da sentença
Redação
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Recomendação 27/2009
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Rito processual
TJSE
Superior Tribunal de Justiça
Recurso em Habeas Corpus
Dano ambiental
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Trabalhos Científicos
Interrogatório informal
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Teoria do Crime Culposo
Estado Democrático de Direito
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Acidente de trânsito
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Conduta atípica penal
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
ACNUR
Intimações
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Direito à Privacidade
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Diderot Costa Souza Filho
Lei 11.340/2006
PEC nº 287/2016
Desembargador Osmair Couto
Cadastro Nacional de Adoção
Leonel Pires Ohlweiler
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Emenda Constitucional 95/2016
Brasil. Human Rights Watch
Luís Henrique Linhares Zouein
Precedentes Judiciais Vinculantes
TJPI
Patrícia Cordeiro
Rogério Gonçalves
Nicholas Maciel Merlone
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Vínculo Empragatício
SAMARCO
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Comunidades tradicionais
Roberta Werner Pinto
Consulta
Direito Penal da guerra às drogas
Pós-natal da adoção
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Encontro
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Alunas feministas da UFG
Gabriela Minatto Cherubini
prova do prejuízo extrapatrimonial
Direito e Gênero
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Fauzi Hassan Choukr
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Enamat
Competência originária do STF
Fernando Neves
José Borges Neto
Litigância de má-fé
Caroline Ribeiro dos Santos
TJMS
Guilherme Barcelos
ADI 5357
Vanderlei Da Silva Sampaio
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ana Paula de Souza Cury
Samuel Mânica Radaelli
New York
Gabriel Gómez Benitez
Solon Cícero Linhares
Direito ao esquecimento
Renata Condi Vescovi
Barcelona
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Qualificação Profissional
Débora Costa Ferreira
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Igor De Lazari
Edson Silva Barbosa
Luiz Ferri de Barros
empréstimos
Natureza da ação penal
Arquivo digital
Hospital privado
prisão por débito tributário
Eduarda Peixoto da Cunha França
Lei Municipal n. 4666/2010
Hélder Luis
Organização Mundial de Saúde
Barbara do Espírito Santo Pasello
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Desembargador
PEC 209
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
IBDFAM
Isaac de Luna Ribeiro
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
II Simpósio de Direitos Humanos
Raphael Moreira Seraphim
Cartilha de orientação
Ministro Rogério Schietti Cruz
Conselho Municipal de Assistência Social
Laura Gigante Albuquerque
falta de decoro
Matheus Casimiro Gomes Serafim
luta pelos direitos
Ana Luíza Teixeira Nazário
Documento histórico
Direito de Guarda
Cinthia Loise Jacob Denzin
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Revista Eletrônica da ABDConst
Maria Antonieta Fernandes
Maria Jocélia Nogueira Lima
Totalitarismo no século XXI
Arthur Martins Andrade Cardoso
Direito das Migrações Transnacionais
Rafael Silveira de Souza
Fiança
Declaração de Brasília
Documentos falsificados
Marcelo Melo
Vinicius Valentin Raduan Miguel
crimes contra a vida
Concurso de Bolsas
Agressão escatológica
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Filipe Rodrigues Costa
EAD
João Vítor de Araújo Santos
Flacso
Henrique B. Souto Maior Baião
Violência contra mulher
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
acidente Mogi-Bertioga
Requerente de asilo
Casa Nostra
Alfa Oumar Diallo
promoção da igualdade étnico-racial
Desenvolvedores de Aplicativos
13.271/16
Crime de trânsito
Concurso de Monografia
DPMS
Regulamentação do uso das algemas
Alan Maurano Savedra
Acidente radiotivo
A criminalização midiática do sex offender
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Julio Cezar Moura de Souza
Especialista ONU
Desembargador Sérgio Luz
Pedro Pierobon Costa do Prado
Lei 13.269/15
Eduardo Januário Newton
Danilo Nascimento Cruz
crimes cibernéticos
PJe 2.0
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Dez Medidas Anticorrupção
Atividades Complementares Eletivas
Projeito Pai Presente
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Risco Precaução e Responsabilidade
Madrid
Satélite Geoestacionário
Suspensão Processual
suspensão de prazo
Tiago Didier
PEC 241 (PEC 55)
Extra petita
Gustavo Henrique Dietrich
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Juliana Ribeiro Goulart
Registro
gastos do Judiciário
TRT 8º Região
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Superintendência de Seguros Privados
70ª edição Jornal AJD
Justiça em Números
Casa das Américas
Lei 9.099/95
Everaldo Luiz Oldoni
intimação e notificação
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
TRT4
Marcelo Ribeiro
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Sine Fácil
IMESB
Universidade Luterana do Brasil
Direito e publicidade infantil
Leonardo Sagrillo Santiago
afastamento de Renan Calheiros
Informativo de Jurisprudência
fundamentos do constitucionalismo
TVAL
Natasha Karenina
Trasnporte coletivo
HC 75.716
Participação nos Lucros e Resultados
Pai socioafetivo
Leonardo Marques Vilela
Fabiano Oldoni
Medidas cautelares a parlamentares
Homenagem póstuma
Clariana Sommacal
Fernando César Costa Xavier
societas sceleris
Natália Barroca
Lei Complementar 73/93
André Luís de Lima Maia
Márcia Luisa da Silva
Presidência da República
Luiz Henrique Silva Almeida
Ministro da Saúde
Bloqueio judicial do WhatsApp
Alcenir José Demo
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Jean Vilbert
PRISÃO
O direito à extimidade
Vítimas de Tortura
Alessandro Soares
Indeferimento
Felipe Wruck Médici
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Renata Nascimento Gomes
HC 138565
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
ADC nº 43
chapa Dilma-Temer
Dilma Roussef
Programa de estágio
TRT 10ª Região
Luiz Ricardo de Castilhos
Acelino Rodrigues Carvalho
Safira Bonilha de Oliveira
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Lilian Cristina Moraes
Roger Machado
Andréa Gill
Alfredo Copetti Neto
Marcos Eberhardt
Audiência de Conciliação
Dinamarca
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Karla De Souza Oliveira
Leonardo Godoy Drigo
Solicitante de asilo
Ajuda Humanitária
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Pornografia Infantil
data-base
Antonio Vercher Noguera
Iolmar Alves Baltazar
Embaixada Americana
Igor Braga de Souza
Luis Leandro Gomes Ramos
Norberto Knebel
Carlos Bolonha
Alimentos no âmbito internacional
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Plano de Saúde
UFG
José Emílio Medauar Ommati
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
CEAJud
Suspensão da Liminar
Clenir Sani Avanza
TJBA
Raoni Gomes
Matheus Henrique Cordeiro
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
SEDESTMIDH
Samila Gusmão Kalif Pereira
Felippe Borring Rocha
Penal Tributário
Flavio Antônio da Cruz
voa ou corre?
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Revista Jurídica Actualidad Penal
Clarice A. Petramale
Bianca Thais Nascimento
Unesco
José Calvo González
Enunciado 266 do STJ
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Mariana Goulart
Rompimento de barragens
Afastamento
Tráfico internacional de drogas
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
A culpabilização da vítima no crime de estupro
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Matheus Henrique Mendonça
Victor Afonso Bastos Ribeiro
dupla maternidade
Associação Brasileira de Direito Processual
Defensores Assassinados no Maranhão
Documentos sigilosos
Giulia Poeppl Pereira
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Lei 9.099/1995
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Controle de Convencionalidade
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Estatização dos Cartórios
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Europa
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casais homoafetivos
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Descriminalização
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Pessoa com deficência
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Estados Lusófonos
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Recomendação 41
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Justiça além dos autos
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Residência Judicial
Coreia do Sul
Emergência Democrática
Resolução n. 107/2010 do CNJ
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
oficinas de parentalidade
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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Eliseu Antônio da Silva Belo
regime inicial do crime de roubo
Olavo Fettback Neto
mestrado Univali
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Andréa Pachá
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Paridade de Gênero
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despesas nova eleição
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Tribunal de Contas da União
PLS 288/2013
Discriminação Racial
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Resolução 177/2016
Roberto Epifânio Tomaz
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Flávio Andrade da Cruz
Paulo Incott
Direito Internacional
Hugo Fernandes Matias
Bolsas para Brasileiros
Maurício Requião
Coleção Análise Alternativa do Direito
Homenagem a Imre Kertész
Bloqueio whastapp
Rosimeire da Silva Meira
Regime prisional
Corrupção na Petrobrás
Juros
Petição n. 7074
Decreto 8.615
Paris
Direito de personalidade
suspensão de pagamento de 13 RS
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Revogação de Resolução
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Ditadura Chilena
Ana Maria Magro Martins
saque mensal
Lucas Silvy Santos
Anoreg/MA
Acordo de leniência
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Homeoffice
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Ministério Público de São Paulo
Eleição
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Pauta de Julgamento
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Emenda Constitucional 74/2013
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O que funciona no plantão judiciário
Legalização da Prostituição
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Giulia D'Amore
Carreira Jurídica
Tramitação direta
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Guarani-Kayowá
Pena pecuniária
indenização
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Estado e Constituição
TRF2
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Entrevista com Freud
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AIDS
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Homenagem a Peter Häberle
João Pedro Leite Barros
publicação
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Advogado dativo
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Ministro Celso de Mello
Assédio Moral
Francisco Oliveira Neto
Tiago Fachin
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Código Civil de 2002
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Pokémon Go
Cadastro Nacional da Adoção
WebRadio TJSC
LC 158/2006
Advocacia catarinense
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Lei 13.429/2017
Evento internacional
Luciana Ferreira Lima
Alexandre Miranda Aleixo
Iverson Kech Ferreira
Rodrigo Medeiros da Silva
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Caderno legislativo
Reconhecimento fotográfico
Kelven de Castro Soeiro Santos
Desistência da adoção
Noruega
Bianka da Silva Carvalho
Imunidade profissional do advogado
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Jaécio Matos Santos
Nota de Repúdio
Renata Torri Saldanha Coelho
Universidade Federal de Minas Gerais
Caio Rangel
ONU Mulheres
Confisco de Bens
Mutirão
Grécia
Resolução n. 235/2016
Yeda Barbosa
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Sérgio Cabral
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Princípios Constitucionais Eleitorais
Thaís Alves da Silva
ONU Brasil
Burca
IRDR
Roberto Wagner Lima Nogueira
CPGUFSC
Brexit
Ações Penais Constitucionais
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Países latino-americanos
Aldo Arantes
RIHJ
Ana Luisa Buzaid
Thiago Siffermann
Abuso de autoridade
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Japão
Conselheiros Tutelares
Instituto Patrícia Galvão
Roberto Arriada Lorea
Lei 13.344
Mathias Vaiano Glens
Renajud
Toca fitas
Revista Contradogmáticas v. 09
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
história de mulheres
Maciana de Freitas e Souza
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Ana Carolina Greco Paes
Lara Ferreira Lorenzoni
Thieser da Silva Farias
Jaqueline Damasceno Alves
Maurilio Casas Maia
Micheli Silva
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ana Tereza Basílio
José Luiz Toro da Silva
nulidade absoluta no processo penal
Porte de Armas
Pedro Henrique Ferreira Marques
corretoras de seguro
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
IDDD
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Larissa Eloi Castro Santos
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
vítima de bala perdida
Licitação
Tabelionato de Notas
Nova data
Coaching para Liderança de Alta Performance
consulta pública
Daniel Flores
Anuário da Justiça
ONU
Franceses
Kamile Medeiros do Valle
Karla de Souza Oliveira
Wagner Armani
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
INTERVENÇÃO
Soraia da Rosa Mendes
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Juiz Hélio do Valle Pereira
O Direito Penal em Tempos Sombrios
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Reforma da política de drogas no Brasil
Gestão da Terceirização do Trabalho
CNJ
FND
Ezilda Melo
Falta de vagas
FALSA VENDA
Maus tratos
Instalação dos cursos jurídicos
TJAC
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Gabriela Antoniacomi Maschio
Sistemas Processuais Penais
Gilberto M. A. Rodrigues
Andréia Leal Ferro
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Guilherme Alcântara
Liminar em HC
Prestações Pecuniárias
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Direito Interncional
Justiça Criminal Negocial
Decreto 8.615/15
Alexandre José Trovão Brito
Consulta CNJ
Mortes e lesões causadas por policiais
Juros de Mora
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Juliana de Alano Scheffer
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Descriminalização da Homossexualidade
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Legislação em vigor
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TRF da 3ª Região
(MP) 746
Denúncias contra Aecio Neves
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
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Futuro tecnológico
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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Endividamento
patologia ocupacional
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Lesa-majestade
Política Nacional de Solução de Conflitos
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
PLC 79/2016
Chicago
Constituição Italiana
Espetáculo midiático no Processo Penal
Banco Mundial
Tuberculose
Indeferimento da inicial
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Mensageira da Paz
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Ações de Família
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EXCESSO DE PRAZO
pena mínima
Comunicação ao juízo da execução
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Lei 11.343/06
Walder Araújo de Oliveira
Fernando Machado
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Aplicativo Replika
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Segurança Digital
Universidade de Berkeley
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
greve de servidor
Desocupação de estudantes
Tainara Martinhago Virtuoso
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Convenções Internacionais
Somália
condições para reajuste de plano de saúde
Consolidação das Leis do Trabalho
Phillip Gil França
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crowdfunding
Violência na Escola
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cerceamento da liberdade do cidadão
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Coisa Julgada
Programa Direito & Rock
II jornada de Derecho civil
Massacre em presídios
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
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Verdade e Consenso
Carros apreendidos
Quebra de Sigilo
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Resoluções NCPC
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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Buraco em via pública
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Redução da Emissão de Carbono
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Paternidade tardia
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Diploma
Princípio da presenução de inocência
Raissa de Cavassin Milanezi
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Poder Judiciário de Santa Catarina
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Roberta Maia Gresta
TRF da 1ª Região
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Vinícius de Novaes Marques
Gardenia Mota Ayres
Filipe de Morais
Resolução n. 155/2012
Direito Humanos
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Poder e Corrupção
ADPF n. 461
Registro de medicamento
Doenças Sexualmente Transmissíveis
José Maria Zanuto
Comunidades carentes
ADC 16
TJRO
Lei nº. 12.403/2011
Frantyelle Dorneles Gambin
Lei nº 9.099/95
Lei nº 8.036 de 1990
Curso de Espanhol
Armando Gallo Yahn Filho
Estudos Feministas
Mestrado e Doutorado 2017
Holocausto
Teoria dos Jogos na Mediação
Vestibular Udesc
Legislação Francesa
Alexandre Wunderlich
Seguro DPVAT
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
art. 5º da Constituição Federal
Trancamento de ação penal
Entre Nós
Raquel Von Hohendorff
Decreto 27.784/1950
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Danos Materiais e morais
Nota ADJ
Revista Pensar
Tutela provisória
Sérgio Oliva Reis
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Criminologia Global
individualização
IBAMA
Déficit da Previdência
Imóvel SFH
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Habeas Data
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Decisão STJ
Turma Recursal
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
V Colóquio
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Evinis Talon
Vitor Sousa Freitas
Fernanda Mambrini Rudolfo
Vera Regina Pereira de Andrade
Audiência de Custódia
Código Penal de 1940
Lei nº. 13.257/16
Lei de Improbidade Administrativa
interpretação conforme
Leonardo de Souza Chaves
Movimentos sociais
Cartilha completa com as instruções de uso
Estado do ES
Daniel Soifer Kriger
Súmula 83
Anthony Garotinho
Marcos Vinicius Tombini Munaro
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Catharina Peçanha Martins Oroso
Auxílio Transporte para magistrados
Perdão Presidencial
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Renata Flecha
TC elaborado pela PM
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Daniel Brandão
Uber de Advogados
Rilmo Braga
Consumo on line
Clarissa de Cerqueira Pereira
Kátia Debarba Machado
fornecimento de energia elétrica
adicional de insalubridade
Tribunais de Justiça
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Direito Forense
Magalhães Coelho
Joinville/SC
Parentalidade socioafetiva
Naína Ariana Tumelero
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Justiça que solta
RAECC
IPEBJ
Oriente Médio
Isadora Nunes
Nelson Lacerda
Leonardo Schmitt de Bem
Giovani Clark
Guerras as drogas
administração judiciária
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Antônio Thulio Souza Bessa
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Curso de Mediação
Eder Aleixo Bee
Queda em bueiro
Violencia Domestica
FHC
IHU On-Line
Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Conjunto Habitacional
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Regras de Bangkok
Angela Cristina dos Santos Zen
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Matrículas Abertas
Refugiados e Migrantes
Suspensão condicional de processo
Soraia da Rosa Mendes
Vitória Buzzi
Alisson Silveira da Luz
Mediação privada
Palácio do Planalto
Disney
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biblioteca digital
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Estatuto do Idoso
339 CP
Prevenção do HIV
Presídio Central de Porto Alegre
PEC 241/2016
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Indenização por Dano Moral
Renova Cursos
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Violência e Cultura
Curso Preparatório
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O resultado como fundamento do injusto penal
TRT-SC
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Tragédia Vila Mariana
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Frente Brasil Popular
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
Interpretação conforme a Constituição
PLS 195/2014
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Cursos Online Gratuitos
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Academia
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Responsabilização criminal
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
O Controle da Moralidade Administrativa
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Fillipe Azevedo Rodrigues
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Trabalho Forçado
Art. 111 da LEP
Publicidade das decisões administrativas
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Lenio Luiz Streck
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Paulo Edgar da Rocha Resende
Julgamentos Históricos
Hélio Peixoto Júnior
Câmara de SP
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Curso Avançado de Direitos Humanos
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Doação de Órgãos
Tratados de direitos humanos
Memorial escravocata brasileiro
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Onyx Lorenzoni
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Cármen Lúcia
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Regras
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Daniel Garcia da Rosa
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Gustavo Nascimento Tavares
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progressão de regime
HC 143.247/RJ
Ocupação das Escolas e Universidades
Recursos Repetitivos
Inclusão
Ramadã
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Taysa Matos
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Desaposentação
Revista Pensamiento Americano
lucros cessantes
Três Poderes
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Prêmio Conciliar
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Contratos
TJDF
Trabalho de Conclusão de Curso
gestante
Condenação Militar
Em busca das garantias perdidas
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Aplicativo CPC Anotado
Resolução 214
Crise financeira
Marcelo Ricardo Colaço
Linda Rosa da Silva Azevedo
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
indígenas Warao
e-JT
XXV CONPEDI
Certidão de Nascimento
ADPF 414
Karina Guerreiro de Sá
convicção religiosa
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Ricardo Leonel da Silva
Imunidade diplomática
Suprema Corte do Chile
Condomínio
Projeto de Lei 402/15
Jacqueline dos Santos Fernandes
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Wagner Carmo
Eleições EUA
Consulta Popular
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Remoção de presos
Paula Saleh Arbs
Introdução ao Direito Processual Penal
Valmir Pereira Alcantara
Contas inativas do FGTS
27 anos do ECA
João Paulo Lima do Nascimento
Bruno Antonio Barros Santos
Mackysuel Mendes Lins
Grupo de Estudos em Direito Público
Direitos fundamentais na era dos extremos
famílias com renda baixa
agressões físicas
Depósito recursal
Relação de consumo
brazilian-journal-of-intl-law
Caio Henrique Lopes Ramiro
prazo exclusão de sócio
Eliseu Raphael Venturi
Cartório extrajudiciais
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Murillo David Brito
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
escravidão
Cursos online
PCRJ
Audiência Digital
Violência contra a mulher
Informativo 553 STJ
Ilton Norberto Robl Filho
Hugo Fernandes Matias
Intimação por telefone
CDC
Eventos Gratuitos
Antecipação de Tutela
Fernando Antunes Soubhia
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Investigações criminais
Juiz humano
Simone Henrique
Presos provisório
Pedido genérico
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Recurso Ordinário
Gustavo Caetano Gomes
Voto provisório
Demissão por Homofobia
Ação Cautelar 4327
3ª Turma do STJ
Artur de Brito Gueiros Souza
Universidade de Stanford
Rafael Floriano
Bancos
Leonardo Avelar Guimarães
Ministério Público
Claudia da Rocha
Juliana Raisa dos Santos Silva
Exploração sexual de menores
Paradoxos Penais – Vol. I
José Edvaldo Pereira Sales
Direito sucessório
Fernanda Flórido Lui
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Káthia Ferreira dos Santos
PPGCCrim
Daniel Roberto Hertel
Elcemara Aparecida Zielinski
Rosimar Ibiapina Batista
danos morais coletivos
Mario Cesar Andrade
Adriano Consentino Cordeiro
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
adoção
Francisco Paula Ferreira Lavor
Curso de extensão
Kristian Rodrigo Pscheidt
Professores da USP
Cirilo Tissot
Lei 13.269/2016
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Boletim da RDL
HC 138207
Gamil Föppel
Tempo de Resistência
Juízes pela democracia
Guia
Luciano Benetti Timm
Terre des hommes (Tdh)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Regime disciplinar diferenciado
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Recomendação 44/2013
Lei 12.850
Exame de Ordem
Imersão na Selva Amazônica
Luciano Zanetti
Antonio Carlos Brandão
O Procedimento Comum
Paulo Incott
Edital publicado
Centro Integrado de Cultura
Legislação Indígena
Daniel Carnio Costa
Recurso Especial n. 1.285.789
HC 383102
Cursos Gratuitos
Juliane Leandro Faresin
Agravo de Instrumento
restabelecimento do fornecimento de água
Dra. Annette Cardoso Rocha
Leonardo Nuñez Campos
Medida alternativas à prisão
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Duílio Antero de Camargo
Bernardo Micherif Carneiro
Atestado médico
o especialista em prender e a prisão
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Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Neurociências
Jorge Bheron Rocha
mediação virtual
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Pena de multa
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Mara Rosane de Medeiros
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Lei n. 8.038/90
Leonis de Oliveira Queiroz
Furto em estabelecimento comercial.
Visita Presídio Central Porto Alegre
Lei 13.293/16
Fernando Henrique Cardoso
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Brenno Cavalcanti
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
extradição
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Propaganda enganosa
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
exercícios sistêmicos
Cine Debate
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Damásio Educacional
Jean Rodrigues Salles
Reinaldo Couto
Atenção
Roubo de carro
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Decreto 3.413/2000
Agostinho Ramalho Marques Neto
Delmes Rodrigues Feiten
Recurso Extraordinário 973837
Juliana Lopes Andrade
Tocha olímpica
adultério
Parlamento Europeu
Suprema Corte dos Estados Unidos
Proteção à identidade de gênero
Lei anti-homofobia
Revista Avant
Nota
Navegador
Lei Complementar 197/2000
4º Turma do STJ
MPF
Regulamentação da atuação de menores de idade
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Rodrigo Francisco de Paula
Exercer o cargo de ministro da Justiça
cargo de Secretário de DiligênciaS
Publicidade abusiva
Leonardo Gonçalves Perin
Alan Kardec Cabral
Assunção tácita de culpa
Mutirão conciliação
Cinemas
construção de usina Teles Pires
Entrevista Débora Fioratto
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Tecnologia Comunicação e Informática
Idenização por danos morais
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Editora Tirant Lo Blanch
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Direito Imobiliário
Reconhecimento de paternidade
Mediação judicial
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Lei 9.029/1995
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movimentação processual
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Curso Novo CPC EAD
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Infração na adolescência
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Democracia em Desconstrução
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Kennedy Henrique
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