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Eric Cwajgenbaum
Amanda Avansini Arruda
Kleber Zanchetta
Luanna Tomaz de Souza
Gisela Maria Bester
João Paulo Lordelo
Haroldo César Náter
Newton Pereira Ramos Neto
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Luiz Otávio Fontana Baldin
Heloisa Alves
Daniela Portugal
Guilherme de Luca
Alexandre do Rosario Brito
Josevando Souza Andrade
Daniella Teixeira
Matheus Fanti
Rogério Pacheco Alves
João Marcos Braga de Melo
Dierle Nunes
Tiago Spinato
Antônio Pereira Gaio Júnior
Bianca Mendes Pereira Richter
Julliana Nogueira Andrade Lima
Diogo Bacha e Silva
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Wagner Carmo
Ana Cristina Teixeira Barreto
Marcela Münch
Bruno Braga Cavalcante
Lucas Vasconcelos Vieira
Amarilis Brito Costa
Humberto Miranda
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Maria Cecília Soares Vannucchi
Leonardo Marques Vilela
Kelven de Castro Soeiro Santos
Eduarda Cruz Daudt
Paulo Ricardo Stipsky
Paula Rodovalho
Escola Mineira de Processo Penal
Fernando Goya Maldonado
Elisa Berton Eidt
Diogo Dal Magro
Gustavo de Almeida Ribeiro
Walter Gustavo da Silva Lemos
Luciano Zanetti
r Nelson Lacerda
Marcela Araújo Rosa
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Luís Gustavo Reis Mundim
Edgard Usuy
Felipe Barreto de Melo
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Andréa Gill
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Josiane Antunes
Marcelo Ferreira Machado
William Galle Dietrich
Marina Cerqueira
Victor Labate
Bruno Campos Silva
Não Nos Renderemos
Eleição presidencial
Tayane Caruso do Valle
Léo Rosa de Andrade
Aline Leves
Olívia Maria de Almeida
Karina Melo Vieira
Jorge da Rosa
Ronan Robl
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Michelle Gironda Cabrera
Bruno Guimarães Pedrosa
Zilka de Sá Barros
Marcella Boarato
Fabiana Lanke
Nic Cardeal
Gabriela Samrsla Möller
Iolmar Alves Baltazar
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Caroline Perez Venturini
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Alexandre Pacheco Martins
Lucas Laire Faria Almeida
Mariana Rodrigues Veras
Danilo Luchetta Prado
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Beatriz Bork
Bruna Angélica Maistro
Nadine Hellen Reis
Raphael Fernando Pinheiro
Arthur Bicalho dos Santos
Renê Hellman
Aisha E. Road
Luana Cabral
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Maria Alexandra Borba
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Rogerio Licastro Torres de Mello
Lenon Gustavo Batista Taques
Daniel da Costa Gaspar
Marcos Prata Bentes
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Tássia Andressa Veber
Ruth Batista
Suhel Sarhan Júnior
Eduardo Santana Cordeiro
Igor Raatz
César Barros Leal
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Profa Dra Karine de Souza Silva
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Esther Maria de Magalhães Arantes
Gizeuda Sousa Rosi
Pedro Coelho
Alessandra Simões Reis Abraão
Alberto Jonathas Maia
Camila Maciel Cavalheiro
André Luiz Bermudez Pereira
Andrezza Anzolin
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Cristiane Rebelo Limas
Alberto Sampaio Júnior
Marcelo Andrade de Azambuja
Amanda Muniz Oliveira
Ivani Contini Bramante
Laura Dutra de Abreu
Rafael Alexandre Silveira
Marilena Wolf de Mello Braga
Fernanda Darcie
Camila Holanda Aragão
Cyntia Possídio
Mariana Alves Lara
Guilherme Mesquita Estêves
Davi Arnaut Kraiser
Maria Luiza Ávila
Luara Colpa
Cláudio Rêgo
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Nacle Safar Aziz Antônio
Alissar Ali Fahs
Cleopas Isaías Santos
Vinícius Anacleto Burato
Amanda Ferreira dos Passos
Persecução penal nos crimes tributários
Luciano Scheer
Cláudia Toledo
Rodrigo López Zilio
Márcio Gil Tostes dos Santos
Edilson Santana G. Filho
Pedro Ivo de Sousa
Manuel Martín Pino Estrada
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Henrique Bonacina Bonfanti
Rafael Libaneo
Caroline Barbosa Contente Nogueira
André Carneiro Leão
Maria Clara Gouveia Magalhães
Bruna Karoline Bezerra
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Clenio Jair Schulze
Marcela Duarte
Ezequiel Pires
Luanna Tomaz de Souza
Ravi Peixoto
Mª Emília M. de O. Queiroz
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Daniel Dore Lage
Jamilla Monteiro Sarkis
Júlia Quaresma Passos Jorge
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Guilherme Zorzi Rosa
Lucas Machado
Súmula vinculante
Isabelle de Cássia Mendonça
Gláucia Borges
Guilherme Chamum Aguiar
Fernando Hideo I. Lacerda
Edson Carvalho
Melina Girardi Fachin
Centros penitenciários brasileiros
David Tarciso Queiroz de Souza
Derik Roberto da Silva Rozas
Daniel Gomes Batista da Silveira
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Simone Nacif
Rafael Moura
Thais Mello Doleys
Gabriela Gomes Soncini
Jader Marques
Luiz Elias Miranda
r Gisela Maria Bester
Fauzi Hassan Choukr
Alan Siraisi Fonseca
Pedro de Araujo Fernandes
Eduarda Peixoto da Cunha França
Bruno Martins Duarte Ortiz
João Felipe Bezerra Bastos
Gabriel Silas
Aicha Eroud
Extensão Direito das Mulheres
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Jarbas Matos
Vitor Andrade
Monique Pena Kelles
Josiani da Silva Pospichil
Bruna de Souza Fernandes
Gustavo Holz
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Maria Tereza Grassi Novaes
Rafael Leme Macedo
Lucas de Alvarenga Gontijo
Carlos Augusto de Assis
Maica Matos Leão
Fernanda Araujo Pereira
Anderson Brasil
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Daniel Brantes Ferreira
Marcelo Oliveira de Moura
Roberta Aparecida Varaschin
Luciano Vianna Araújo
Maurício Requião
Ruy Freire Ribeiro Neto
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Ygor Nasser Salah Salmen
Erick Beyruth de Carvalho
Arlene Mara de Sousa Dias
Gabriel Teixeira Santos
Ana Luísa Schmidt Ramos
Deonísio Koch
Ana Miguel Gomes Regedor
Fábio Guimarães Timponi
Gustavo Silva Alves
Juliano de Oliveira Leonel
Gabriel Junqueira Sales
Belmiro Jorge Patto
Tatiana Sogari Tormem
Igor Borges La Rosa
Rosa Benites Pelicani
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Gabriel Lima Marques
Alberto Silva Franco
Gilberto Carlos Maistro Junior
Weber Luiz de Oliveira
Elson de Almeida Santos
Maurilio Casas Maia
Andre Vasconcelos Roque
Fernanda da Rocha Fabiano
Emily Fidelix
Bianca Cândido
Sandro Luiz Britto Sprenger
Ivan Bonifácio
Wagner dos Santos
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Leonardo Alves Côrrea
Pedro Henrique Tonin
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Myrna Alves de Britto
Sofia Siman Salema
Bruno de Macedo Dias
Maira Bianca Scavuzzi
Espetacularização da violência
Marisa Falcão
Mariana Resende
Felipe Monteiro Minotto
Juliana Ramos de Amorim
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Doacir Gonçalves de Quadros
Ulisses Schwarz Viana
Jose Luis Bolzan de Morais
Paulo Gurjão
Marcelo Roseno de Oliveira
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Ricardo Pires
Samira Schultz Mansur
Vanessa Brodt Martins
Vitória Passini
Lucília Napoleão Barros
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Bruno Silveira Rigon
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Mauro de Azevedo Menezes
Claudio Melim
José Ricardo Maciel Nerling
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Débora Silva Massulo
Wendel Machado
Agustín Laó-Montes
Mauro Cesar Martins de Souza
Rodrigo José Leal
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Elcemara Aparecida Zielinski
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Everton Sarraff Nascimento
Pierre Moreau
Taysa Matos
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Ricardo Souza Calcini
Christian Frederico da Cunha Bundt
Talita Quézia de Assis
Sandro Luiz Bazzanella
Jaqueline Moretti Quintero
Wagner Yukito Kohatsu
Marcello Terto e Silva
Juliana de Alano Scheffer
Márcia Andrade Oliveira Bello
Beatriz Scherpinski Fernandes
Bianca Rosenthal
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Giovanni Chaim
Isabela Sousa Bestetti
Thiago Siffermann
Raquel Possolo
Anderson Morais
André Antônio Gavazini
Caroline Bispo
Gustavo Dayrell
Rodrigo Fernandes
Felipe Wild Varela
Erick Oliveira Rocha Gomes
Carlos Augusto Ribeiro
Franciele Rieffel
Luis Calazans De Brito Bisneto
Cargos públicos de provimento efetivo
Disputa de guarda judicial
Joyce Ariele Silva Meireles
Afrânio Silva Jardim
Daniela Richter
Alfredo Copetti Neto
Débora Kamasche Henrique de Souza
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Roberto Bona Junior
Kássio Henrique S. Aires
Rodolfo Pamplona Filho
Fausto Trentini
Mario Cesar Andrade
r Tainá Aguiar Junquilho
Sofrimento
Editora Empório do Direito
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Fernando Rubin
Dervana Coimbra
Marco Aurélio Serau Junior
João Victor Mingorance
Deonísio Koch
Maira Scavuzzi
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Produto eleitoral
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Claudio Daniel de Souza
André Luís de Lima Maia
Augusto Barbosa Hackbarth
Carmem Cavalcante
Maria Luiza Gorga
Amanda Ferreira dos Passos
Rosália Maria Carvalho Mourão
Sergio Matos
Tiago Didier
Mariana Seifert Bazzo
Manuella Fernandez
Giovana Atarasi
Ademar Nitschke Júnior
Nely Nazareth
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Alexandre dos Santos Priess
Kátia Parente Sena
Violência contra as mulheres
Sandoval Alves da Silva
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Gustavo de Melo Vicelli
Nelson Lacerda
Fernanda Becker
Ana Maria Pereira de Souza
Mayra Matuck Sarak
Fernanda Koch Carlan
Ursula Rodriguez Minhone
Rodrigo Nery
Antônio de Padova Marchi Júnior
Ricardo Moura
Flávia Pereira Hill
David T. Queiroz de Souza
Giulia Signor
Heitor Pergher
Felipe Cassel
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Ian Martins
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Andrea Simone Frias
Maurício Ramires
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Victor B. Gonçalves
(Sub)Versões Processuais Penais
Renata Cortez Vieira Peixoto
Lucas de Lazari Dranski
Guilherme Curci T. Risso
Enrique P. Haba
Deckinho Mattos
Cristiano Aparecido Quinaia
Thereza Christina Nahas
Bernardo Gonçalves Fernandes
Higor Rezende Pessoa
Bruna Roberta de Borba
Atenuante inominada
Laura Mallmann Marcht
Glauco Salomão Leite
Valdemar Habitzreuter
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Felipe Sorgi da Costa
Eduardo José da Fonseca Costa
Juliana Nandi
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Nariel Diotto
Rodolpho Mattos
Thaís Magrini Schiavon
França Júnior
Felipo Pereira Bona
Bianca Bez
Cristiano Duro
Paolla Hauser
Tiago Oliveira de Santana
Alexandre Senra
Téssia Gallina Jorge
Humberto Santarosa de Oliveira
Flaviane de Magalhães Barros
João Victor Carvalho de Barros
Leonardo Drigo
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Davi Rodney Silva
Fernanda Pacheco Amorim
Deise Helena Krantz Lora
Abel Ferreira Lopes Filho
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Maurício Fontana Filho
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
André Lucas Fernandes
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Leonardo Gomes Fernandes
Luiz Fernando Ozawa
Victor Pyles
Bruna Maria Felix
Elisandro Lotin de Souza
Marcelo dos Santos Melo
Wanessa Assunção Ramos
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Ivy Farias
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Priscila Fichtner
Monica Cecilio Rodrigues
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Antônio Aurélio de Souza Viana
Samuel Firmino de Brito
Geovana Leme
Regina Geni Amorim Juncal
Mario Porto
Marcelo Maduell Guimarães
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Daiana Menendez
Inexistência jurídica
Valdemar Gomes
Jéssica Helena Borges Fraga
Yasmine Pitol
Mônica Louise de Azevedo
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Luiza da Costa Alonso
Paola Furtado
Adriana Bravim
Edson Silveira
Bárbara Fonseca de Moura
Fernanda Ely Borba
Rafaela Alban
Maiana Guimarães
Patrícia Oliveira
Ge Mello
Cristiane Rodrigues Iwakura
Matheus Novais da Silva
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Autoritarismo nacional
Tamires de Oliveira Garcia
Cássio Pitangueira
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Flavio Antônio da Cruz
Gabriela Araujo Souza Lima
Fernanda Teixeira de Medeiros
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Joelma C. Sousa
Luiza Silva Rodrigues
Daniel Brajal Veiga
Lucas Gabriel Furlan
Geovane Peixoto
Nilzo Felisberto
Ricardo Luna
Henrique Abel
Fernando Antunes Soubhia
Karen Munhoz
Mariane Bosa de Lins Neves
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Marcelo Buzaglo Dantas
Christyan Muller Ajala
Anderson Nazário
Maurício Moliner Nazário
Rosane Reis Kerber
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Marcio Guedes Berti
Renê Francisco Hellman
Mateus Brandão Aires
Raphael de Souza Almeida Santos
Francine de Moura
Renato Santos de Melo
Renê Beckmann Johann Júnior
Thiago Ribeiro Rafagnin
Walter Bittar
Eduardo de Carvalho Rêgo
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Germano Rigotti Fiorio
Wálber Araujo Carneiro
Víctor Minervino Quintiere
Eduardo Pazinato
Javier Diez García
Sara Vieira Matos Figueiredo
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Thayna Macedo
Francisco Pereira Pinto Filho
Luciana Berlini
Larissa Mozzatto Risério
Gabriel Vitor Nogueira
Alice Costa Lima Salz
Gabriel Mantelli
Luana Andrade
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Ana Patricia Gonzalez
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Andréa Araujo Bostelmam
Relação de trabalho
Silvana Colombo
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Anita Duarte
Nathália Christina Caputo Gomes
Igor Labre de Oliveira Barros
Conduta atípica
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Marta de Oliveira Torres
Larissa Janoni de Araujo
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Thalles Ricardo Alciati Valim
Leandro Augusto Alves da Silva
Sebastião Marques Neto
Marco Couto
Fernando Sacco Neto
Alexandre de Paula Filho
Isabel Fauth
Sidineia Delai Onzi
Marco Regulatório do Pré-Sal
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Nayron Divino Toledo Malheiros
Série Tecnologia e trabalho III
Paulo Vinícius Feijó
Tânia Maria S. de Oliveira
Júlia Dutra de Carvalho
Vinícius Alves
Fernanda Tanus Costa
Ilan Goldberg
Luíza Resende Guimarães
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Paulo Ferreira da Cunha
Marina Barcelos de Oliveira
Marco Aurelio Serau Jr.
Jenair Alves da Silva
José Antonio Farah Lopes de Lima
Aisla de Carvalho
Série Cibersegurança II
Henry Colombi
Atahualpa Fernandez
Aluísio Celso Affonso Caldas
Amarílis Costa
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Karina Almeida Pinhão
Gisele Mazzoni Welsch
Juliana Ribeiro Goulart
Vitor Santos Andrade
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Maykon Fagundes Machado
Vicente de Paulo Barretto
Missael Pinto Zampier
Ellen Rodrigues
Valerio de Oliveira Mazzuoli
João Rafael de Oliveira
Rafael Motta e Correa
Laraíne Catapan
Matheus José da Silva Dillio
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Catherine Juglair Nogari Valente
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Bernardo Lima
Sandra Cristina Maia
Luiz Gustavo Tiroli
Michel Zumerkorn Hassan
Amanda de Medeiros Lima
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Jaécio Matos Santos
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Alessandro Rodrigues da Silva
Maurício Gomes Pereira França
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Patrícia Moreira de Lima
Mauricio Antonio Correia
Bruno Trento Hein
Paulino Oliveira Santos
Felipe Abdel Malek
RHC 75.800
Carla A. Ventura
Joscimar Souza Silva
Wellington Lima Amorim
Valmir Pereira Alcantara
Júlio da Silveira Moreira
Luiz Eduardo Cani
Paula Yurie Abiko
Paulo César Carbonari
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Luana G. de Vito
Ana Beatriz de Souza Martins
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Alan Pinheiro de Paula
Thiago Souza de Albuquerque
Alessa Pagan Veiga
Gil Ramos
Amanda de Medeiros Lima
Lygia Molina
Lei Antidrogas
Diego Henrique Schuster
Maria Fernanda Piva
Jamil Melo
Fernando Hoffmam
LETICIA ARENAL
Emanuela Gava Caciatori
Luciano Góes
Fernando Gama de Miranda Netto
André Luis Callegari
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Adriano Valente
Estela Márcia Rondina Scandola
Victor Hugo Ossowsky
Camila Gouvêa de Araújo
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Rafael Caselli Pereira
Maria Lúcia Barbosa
Agnes Pessoa
Lara Teles Fernandes
Marcel Lopes
Marcelo Pichioli da Silveira
Fabíola Sucasas
Caio Vlasak
Delano Câncio Brandão
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Juarez Rogério Felix
Fabiano Pimentel
André Chiabay
Amanda Arruda
Marco Aurélio Peixoto
Eleição municipal
Filipe Reinert
Larissa Tomazoni
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Thiago Vasconcelos Moura
Thomas da Rosa de Bustamante
Guilherme Wunsch
Cleiton Sacoman
Lougan Cardoso Lima
Martina Silvestri
Martina Mariano Spanemberg
Paulo Ricardo Stipsky
Juliane Facó
Maria Walkiria Cabral
Alanna Caroline Gadelha Alves
Tabita Aija Silva Moreira
Felipe Pruinelli
André Nicolitt
Luis Gustavo Cardoso
Ester Eliana Hauser
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Lucas Sada
Grazielli Farias Fraga
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Rubens Almeida Passos de Freitas
Aurélio Franco de Camargo
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Benigna Teixeira
Maria do Socorro Freitas de Brito
Luiz Gustavo Tiroli
Juliana Simone Nandi
Ian Martin Vargas
Luiza Correa Magalhães Dutra
Ubirajara da Fonseca Neto
Edenilza Gobbo
René Santos Piauilino
Claudia Brum Mothé
Flávia Ávila Penido
Angélica Mota Cabral
Luciana Pimenta
Eduardo de Avelar Lamy
Vínculo de emprego
Felipe Montiel da Silva
Henderson Fürst
Lei nº 8.137/1990
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ricardo Fiorin
Caio Madureira Constantino
José Gouvêa
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Ana Sophia Brioschi Santos
Vanessa Milani Sgreccia
Samuel Lourenço Filho
Juarez Cirino dos Santos
Ataques cibernéticos
Alexandre Leal
Raique Lucas de J. Correia
Paulo Incott
Luis Leandro Gomes Ramos
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Lígia de Freitas Barbosa
Débora Costa Ferreira
Antonio Carlos Macedo de Castro
Marta Lúcia Tittoni
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Augusto Jobim do Amaral
Tauana Fernandes Fontenelle
Julia Santi Fischer
Leonardo Monteiro Rodrigues
Juliana Hermes Luz
Nádia de Castro Alves
Matheus Cristhian Kunze
Abailard Jose de Sousa Neto
Ana Paula Siqueira
Renato Mantoanelli Tescari
Michela Petrini
Eduardo Silva Bitti
André Lozano Andrade
Bruno de Almeida Passadore
Bruno Henrique Alves Salomão
Rizzatto Nunes
Nara Fernandes Lúcio
Nota de Apoio
Denarcy Souza e Silva Júnior
João Victor Rozatti Longhi
Rodrigo da Silva Brandalise
Fabricio Lima Silva
Franciane Hasse
Leonardo de Souza Chaves
Matheus Martins Moitinho
Ciro de Souza Brito
Rodrigo Chandohá da Cruz
Jenifer Rodrigues
Gilberto Stürmer
Fernando José Sampaio Lobo
Lucas Baratieri Francisco
Patrícia Salviano
Pedro Henrique Machado da Luz
Alexandre Basílio
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ana Radig Denne Lobão Morais
Álvaro Castillo
Alexandre Carrinho Muniz
Gustavo Borges Mariano
Rafael Fernandes Caldeirão
Daniel de Pádua Andrade
Barbara Christina de Souza Rosa
Caio Ferreira Neto
Laís Mosso Ferfoglia
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
GABRIELA ALBINO UGIONI
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Lucas Varela
Direitos dos homossexuais
Mariana Lopes
Janiere Portela
Mateus Vaz e Greco
Cristiana Cordeiro
Guilherme Bonato Campos Caramês
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Debora Vieira
Thaís Mendes Webber Barelli
Efson Lima
Phillip Gunther
Célia Iraci da Cunha
Yuri Calixto
Lucas Pereira Sagaz
Maristela Tamazzia dos Santos
Modelo aristocrático de Direito
Theodoro Vicente Agostinho
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Bartira Macedo de Miranda
Jackson Silva Wagner
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Nic Cardeal
João Paulo de Souza Carneiro
Elias Jacob Neto
Mark Pickersgill Walker
Claudio Melim
Sophie Dall’Olmo
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
João Carlos Adalberto Zolandeck
Tiago Joffily
Júlio Marcelo de Oliveira
Carlos Eduardo Martinez
Antonio Pedro Melchior
Claudia Freesz Calmon
r Rodrigo Wasem Galia
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Bruno da Costa Vaz
Fernando Henrique Cardoso
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Magnum Roberto Cardoso
Yuri César de Almeida Silva
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Araken de Assis
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Nelson Camatta Moreira
Fabrício Pontin
Andréa Keust Bandeira de Melo
Renata Moreira da Silva
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fernando Filgueiras
Breno Botelho Vieira da Silva
Charles M. Machado
Marcos Clebson Pereira Diniz
Paula Brener
Luiz Antonio Ferrari Neto
Adriano Leitinho Campos
João Antonio Tomporoski
Eliane Câmara Batista dos Santos
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
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Hélio Peixoto Júnior
Projeto Cronos
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TJMS
Indenização seguradora
Violência e Cultura
Concurso de Bolsas
Doulas no parto
Competência originária do STF
Vinícius Núñez Pinheiro
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danos estéticos
Fernando Henrique Cardoso
Coaching para Liderança de Alta Performance
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Eleições municipais 2016
júri popular
João Vítor de Araújo Santos
Intimação
Bibiana Fontella
II Simpósio de Direitos Humanos
Impeachment
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Israel
Violência e Cinema
Lei de Licitações
Ramadã
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Preso provisório
Affonso Ghizzo Neto
Ministra Maria Helena Mallmann
Jacqueline dos Santos Fernandes
Ohio
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Ensino de Processo Penal
Boletim n. 08
Curso Avançado de Direitos Humanos
Angela Cristina dos Santos Zen
Reclamação Trabalhista
Texas
Arnaldo Rocha Júnior
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
José Ribas Vieira
Ricardo Leonel da Silva
Tradução Regras de Bangkok
Carros apreendidos
Bruno Sá Freire Martins
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Leonardo Garcia
Seguro obrigatório
Legislação
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Caroline Ribeiro dos Santos
Lei 9.876/99
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
retificação de registro civil
MST
Revista de Direito Alternativo n. 01
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Lucas do Nascimento Nobre
Estado do Rio de Janeiro
HC 139889
Direitos de sucessões
Elcemara Aparecida Zielinski
Imperador
Londres
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Toronto
revogação de prisão preventiva
Amanda Oliari Melotto
Pesquisa Acadêmica
Ocupação das Escolas e Universidades
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Instituto Jurídico Portucalense
Lei 11.340/2006
Camila Prando
Direito Forense
Revista Pensamiento Americano
Isabel Bueno
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Projeto Reeducar
Atividades Complementares Eletivas
Comunicação ao juízo da execução
Controle de Convencionalidade
Fernanda Maria Veronese
Dano ambiental
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Publicidade abusiva
Estudos
UNIJUI
Nathaly Munarini
Regras da previdência
Sanção Presidencial
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Gianfranco Silva Caruso
Criminologia Forense – Tomo I
Trancamento do Processo
r Bruno Miragem
José E. da C. Fontenelle Neto
Rotativo
Andreza Gabriela Cuzma
Francisco Oliveira Neto
Wagner Arnold Fensterseifer
análise de redução de pena
TJAL
orientação sexual
Alexandre Wunderlich
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Jean Carlos Schaefer
José Roberto Martins da Silva Junior
Jorge Alberto de Andrade
Adoção à brasileira
Roberto Epifânio Tomaz
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Projeto de Lei 3.729/04
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intimação e notificação
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Sistemas informatizados
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70ª edição Jornal AJD
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Cursos
Registro de medicamento
Níger
Imigração
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Presídio Central de Porto Alegre
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Ações Penais Constitucionais
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Fiança
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Direito das Migrações Transnacionais
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RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Camila Berni
Quinta Constitucional
Frederico Costa Greco
Vade Mecum Método Internacional
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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Kafka
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Decreto nº 8.727/2016
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Inclusão
Denúncia Lula
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Mariana de Assis Brasil e Weigert
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Lei Complementar 197/2000
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Juliana Arrais Mousinho
PEC 241 (PEC 55)
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Oportunidades
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Direito Animal
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Aplicativo CPC Anotado
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Revista Direito GV
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João Guilherme Alvares de Farias
Danos Materiais e morais
Ministro João Otávio de Noronha
Felipe Dalenogare Alves
Marcelo Ricardo Colaço
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Revista Iuris in mente
prisão por débito tributário
Barbara do Espírito Santo Pasello
TJRO
Ação Penal de Competência do Júri
Coaching
Julio Cesar Marcellino Junior
Atraso na entrega de diploma
Emilli Fátima Haskel da Silva
Maria Madalena Telesca
Marcelo Figueiredo
Fillipe Azevedo Rodrigues
Súmula 574
Sistemas Processuais Penais
Juros
Apart hotel
Transferência para hospital
ONU Mulheres
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
União estável
Exame de DNA
Casa das Américas
Dra. Annette Cardoso Rocha
Ditadura brasileira
Kel Lúcio Nascimento de Souza
chapa Dilma-Temer
INTERVENÇÃO
societas sceleris
Introdução ao Direito Processual Penal
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Leonel Pires Ohlweiler
Desembargador Sérgio Luz
Direito Penal Sexual
Leonardo Costella
Resolução n. 235/2016
comemoração 125 anos
casais homoafetivos
Mestrado e Doutorado 2017
Murillo David Brito
Evinis Talon
Roberto Wagner Lima Nogueira
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Juliana França David
Psiquiatria Forense
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Lista
Rogério Gonçalves
Luiz Henrique Silva Almeida
Projeto de Lei 4.850/2016
Karla De Souza Oliveira
PEC 241/2016
Intimações
Ana Luisa Buzaid
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Rodrigo Darela de Souza
Revista da AGU
Ilton Norberto Robl Filho
Smart Lab
hoje?"
alcoolismo
Albinismo
ADC 16
III Simpósio de Direitos Humanos
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Crime de roubo
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Responsabilidade civil do Estado
Cultura da Punição
HC 389.899
Fabíola de Oliveira Brum
Raul Linhares
Crimes Imprescritíveis
Estudos Feministas
Morte Assistida
Kennedy Henrique
TJDF
tratamento do preso
Emetério Silva de Oliveira Neto
Projeto de Lei nº 3670/15
Direito e Gênero
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Quebra de decoro
Inaiane Alves Gonçalves
Ex-cônjuges
Ministro Mendonça Filho
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Aury Lopes
O Júri Objetivo II
Reinaldo Couto
Concursos Públicos
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Arthur Corrêa da Silva Neto
Direito Público Temas Atuais
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Esther Maria de Magalhães Arantes
Cristiano Imhof
Entrevista do dia
Juízes pela democracia
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Construção da identidade
Michelli Giacomossi
Átila Lincoln Máximo Cunha
Teto remuneratório
Lucas Baratieri Francisco
Dano Estético
ADPF 414
Teoria do Domínio do Fato
Marcos Eberhardt
Cursos Gratuitos
Juliana Hermes Luz
TJBA
Ian Martin Vargas
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Alexandre Miranda Aleixo
CCJ
Universidade Federal da Bahia
Canibalismo
Márcia Krischke Matzenbacher
Sandro Kozikoski
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Moraes Pitombo Advogados
Recurso Especial n. 1.285.789
Bruno Luís Marques Hapner
Vanessa Pedro
Ponto adicional
Registro
Botão de pânico
José Luiz Toro da Silva
Lei 9.714/1998
Casal homossexual
PLS 288/2013
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Revista UERJ
Marcus Alan de Melo Gomes
José César Coimbra
Ministério Público da Bahia
Érica Veríssimo Martins
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
fornecimento de medicamento e tratamento
Café Informático
Maurizio Oliviero
Crime de perjúrio
Conselho Municipal de Assistência Social
Tiago do Carmo Martins
Lenio Luiz Streck
Boletim RDL
Kamile Medeiros do Valle
Direito dos Transexuais
progressão vertical de carreira
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Pessoa com deficência
Nota de Pesar
pedido de cancelamento rejeitado
Luiz Regis Prado
Atividade Especial
Alexandre Vuckovic
Justiça em Números
Educação Pública
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
André Leivas de Araújo Vianna
Matheus Souza
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Gilberto Souza dos Santos
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Renee do Ó Souza
Celpe-Bras
Saiba Mais
Direito Penal: Parte Especial
Nicholas Maciel Merlone
Encontro Município Transparente
Chicago
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Nova data
Lei 13.269/15
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Superintendência de Seguros Privados
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Homenagem a Imre Kertész
Ministério Público do Rio Grande do Sul
colaborações premiadas
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
TSJP
Nilson Costa Souza
Princípios Constitucionais Eleitorais
Volume 18
Depósito recursal
Seleção de Artigos
Melhor atendimento no Judiciário
Ministro Eliseu Padilha
Isadora Nunes
Guilherme Rosa Santos
Resolução 125 do CNJ
Suíça
IBAMA
Renata Nascimento Gomes
Cristiane Rebelo Limas
Caixa 2
história de mulheres
Ministro Noronha
Nota de Apoio
Idenização por danos morais
ameaça espiritual
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Curso de Mediação
Sonia Aparecida de Carvalho
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Alexia de Melo Miguel
Antonio Carlos Macedo de Castro
Eduardo Luiz Santos Cabette
Isaac de Luna Ribeiro
Rafaela Alban
Jean Rodrigues Salles
PCRJ
Mundo do Direito
Comunidades carentes
Promoção das Diversidades
TRT 10ª Região
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Refém em assalto
I Encontro das Criminalistas
Pedro González
Entrevista Débora Fioratto
Dia das Mulheres
biblioteca digital
Tribunal de Justiça de Sergipe
Demissão por Homofobia
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Organização Mundial da Saúde
Instalação dos cursos jurídicos
Países Lusófonos
Liminar em HC
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Japão
Matheus Henrique Cordeiro
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
A Casa de Vidro.com
1º Congresso de Criminologia(s)
Companhia aérea
Condomínio
II Congresso Sul Brasileiro
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Lute como uma menina
construção de usina Teles Pires
Antônio Julião da Silva
Giulia Poeppl Pereira
Violência contra a mulher
Seguro
Reinaldo Couto
Ausência de vagas
aldeia indígena
Luiz Eduardo Cani
UNAERP
José Emílio Medauar Ommati
Registro de Nascimento
Direitos fundamentais na era dos extremos
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
PJe Mobile
Projeto Releitura
Poder e Corrupção
Lei 13.429/2017
Renata Simonetto Gonçalves
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Leonardo Sagrillo Santiago
o especialista em prender e a prisão
Oficiais de Justiça
Jaécio Matos Santos
Proteção à identidade de gênero
Salto mortal
Gestantes
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Sorteio
Adimplemento Substancial
Instituto Patrícia Galvão
Lei n. 13.247
Ismar Nascimento Jr.
Processo de Impeachment
Inscrição OAB
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Corrupção na Petrobrás
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Endividamento
Carlos Roberto Simões Nogueira
Maria Antonieta Fernandes
Relação de consumo
Estágio
Gustavo Noronha de Ávila
Sírlei de Sá Moura
Curso de Direito Penal Didático
Adel El Tasse
CERS
José Maria Zanuto
Suspensão condicional de processo
Estatuto da Primeira Infância
Advertência
LGBTI
UNIFACS
Advogado dativo
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Rachel Riera
Carlos Daniel Dias André
Lauro do Nascimento Pereira
Lei Municipal n. 4666/2010
Faculdade de Direito de Vitória
Gilmar Mendes
Fernando Parente
Crise financeira
Leandro Machiniski
Exame preparatório OAB
Congresso de Psiquiatria Forense
Cinemas
ADJ
África do Sul
Imprensa
Trabalho em presídio
Clariana Sommacal
Meninas de Guaru
João Paulo Allain Teixeira
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Reforma do Ensino Médio
Direito LGBT
reintegração de posse
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Manuela Valim Charpinel
concurso oficial de justça
Gilberto M. A. Rodrigues
José Roberto Martins Junior
Finlândia
Antropologia Teológica
PEC 287/2016. ADPF 438
Reforma previdenciária
Maurício Correia
Investimento em fundos internacionais
Curso de Filosofia Jurídica
Polônia
Patricia Burin
TST
adoção homoafetiva
Simpósio
Luislinda Valois
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
cooperativa de crédito
Suspensão Processual
dados estatísticos
Julia Lafayette
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Juliano Keller do Valle
Eventos Gratuitos
Idosa
Bruna Mayara de Oliveira
Benigno Núñez Novo
Reforma da Previdência
Gabriel Vicente Riva
Cibele Cheron
Pessoas portadoras de deficiência
Atestado médico
Processo Penal do Espetáculo
MPT
Roberta Werner Pinto
Rodrigo Dias da Fonseca
Linkedin
Documento histórico
Samuel Mânica Radaelli
Eduarda Peixoto da Cunha França
Facção Criminosa
Roberta Maia Gresta
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Deficiente físico
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
ACNUDH
Plano de Ação dos Tribunais
Súmula 719 do STF
U2
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Ação Popular
Disparidade Salarial
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Cine Debate
Direito eleitoral
Rol de Procedimentos em Saúde
Inconstitucionalidade da proibição
Guerras as drogas
Congresso dos Estados Unidos
Assessoria para mulheres
Princípio da não surpresa
Lorena Silva e Silva Faustino
Adriana Calvo
Mackysuel Mendes Lins
Clenio Jair Schulze
Constituição e Poder Vol. 2
escravidão
Márcio Ferreira
Especialista ONU
Juliane Leandro Faresin
Defensor público José Ivan
Fernando Gaspar Neisser
Medidas cautelares a parlamentares
Juiz Rafael Bogo
Bruno Milanez
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
LC 158/2006
Valber Melo
infecção hospitalar
julgamento STF
Dra. Maria Lucia Karam
Lívia Maria Lucca Silva
Combate à tortura
EMAB
Gabriela Pivar Scaravelli
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Decreto 8.615/15
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Resolução
Coletivo Lapices
Rafael Silveira de Souza
Legislação em vigor
Voto divergente
Adicional de Periculosidade
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Eduardo Januário Newton
Fernanda Ely Borba
publicação
Paolo Lollo
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Panamá
Micheli Silva
Resolução 218/2016
Contas inativas do FGTS
OIT
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Elpídio Paiva Luz Segundo
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Resolução 177/2016
Pedro Augusto Santos de Souza
Líbano
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Bruna S. Lago
Sentença de Pronúncia
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Atualização
Lei Antimanicomial
Informativo 553 STJ
Ministro Og Fernandes
António Guterres
Paulo Henrique Helene
Tiago Protti Spinato
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
GLBTs
Ranking Anuário da Justiça
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Aluguel de Roupas
Processo de escolha dos ministros do STF
Trabalho Forçado
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Indenização por cobrança indevida
Unesco
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
despesas nova eleição
Exportação
Citação por Hora Certa
Renan Francelino da Silva
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Projeto “Integra-Idoso"
PLC 20/2016
Penal Tributário
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Bolsas para Brasileiros
Pai socioafetivo
Ação Cautelar 4327
Frantyelle Dorneles Gambin
Raphael Galvani
MS 30891
Allan Dias Toledo Malta
Salah Khaled Jr
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
gastos do Judiciário
Lei 8.625/93
CEAJud
Mortes e lesões causadas por policiais
Ministro Moreira Franco
Armando Gallo Yahn Filho
Julgamento pelo tribunal do júri
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Palácio do Planalto
Otávio Augusto Tirello Pulga
SAJ
Francisco Paula Ferreira Lavor
Ricardo Mauricio Freire Soares
jogo de azar
Poder Judiciário catarinense
Inconstitucionalidade do votos
Conselho Tutelar
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Felippe Borring Rocha
Cadastro Nacional de Adoção
Dívida de condomínio
Rodrigo Bahia de Souza
Goffredo Telles Junior
Djonatan Batista de Lima
Orientações Jurisprudenciais
Samira Schultz Mansur
intoxicação alimentar
Crimes da Ditadura Militar
Curso de Direito com dupla titulação
Marco Aurélio Marrafon
Felipe Wruck Médici
Walter Bittar
Cirilo Tissot
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Thaise Mattar Assad
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Direito de personalidade
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Daniela V. Pachito
Plano Nacional de Segurança
Prevenção do HIV
Obrigação
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Rafael Floriano
Fernando A. N Galvão da Rocha
danos morais coletivos
Acordo de leniência
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Lei n. 12.318/2010
Recurso Extraordinário 973837
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Somália
Plantão Judiciário
Posse Ministra Carmen Lúcia
Direito à inclusão
Comunidade jurídica brasileira
Hospital privado
Bloqueio whastapp
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Henrique Perez Esteves
Rogério Leal
Fundamentos de Direito Processual Penal
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Universidade de Berkeley
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Ezilda Melo
João Manoel Vidal de Souza
Luiz Ferri de Barros
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Cartilha de orientação
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Antonio Vercher Noguera
r Luiz Ferri de Barros
nulidade absoluta no processo penal
Nelson Lacerda
Resolução n. 203/2015
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Transparência Internacional
Wilyney Santana Borges
Toca fitas
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Redes sociais
Risco Precaução e Responsabilidade
TJPA
VEC
Petição n. 7074
Luciano Chacha de Rezende
Luanna Tomaz de Souza
Tiago Fachin
Guilherme Alcântara
Augusto Jobim do Amaral
Noruega
adicional de insalubridade
Mediação privada
Proteção jurídica
Imunidade parlamentar
Paula Naves Brigagão
Curso de Espanhol
saque mensal
Resolução 213/2015
Rodrigo Medeiros da Silva
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Raoni Gomes
crime de estupro
Fernanda Oliveira Luvizotto
Renata Flecha
Juliana Lopes Andrade
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Miriam Garrido
Ígor Araújo de Arruda
Regulamentação da atuação de menores de idade
Encontro dos Descobrimentos Online
Roger Machado
Raphael Zanon da Silva
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Crise Migratória
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Péterson Niehues
Leonardo Nuñez Campos
Portaria 930
Curso Novo CPC
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
PLC 6784/2016
buy a philosophy paper
Renata Torri Saldanha Coelho
Universidade de Stanford
Glossário
Jeffrey Chiquini
Tiago Joffily
Carlos Eduardo Martinez
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Direito Penal da guerra às drogas
Especialização em Ciências Penais
Formação Jurídica
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
TJSE
Perda da Guarda
Doação
Nayara Swarowski
Sine Fácil
Auschwitz
Infração na adolescência
Agência Nacional de Aviação Civil
Senha de cartão
Tribunal de Contas da União
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Processo de validação de documentos
Karla de Souza Oliveira
Paulo Afonso Brum Vaz
empresa terceirizada
Laboratório UbiNET
Criminologia Global
Samir Mattar Assad
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Carlos Teixeira
José Geraldo de Sousa Junior
crimes contra a vida
ADI 5357
Caderno legislativo
BNMP 2.0
Secretaria da Fazenda de MG
Luiz Fernando Cortelini Meister
CDC
Remoção de presos
Luis Henrique Braga Madalena
Concurso público
Indígenas
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Imunidade profissional do advogado
Flávio Baumgarten
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Rosalvo Ivarra Ortiz
Jornal Estado de Direito
Maria Lúcia Karam
Marcelo Ribeiro
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
lucros cessantes
Queda em bueiro
Aplicativo
Concurso de Monografia
Leis internacionais de direitos humanos
Maioridade
Lei Complementar 73/93
Vinícius de Novaes Marques
Remessa de Artigos
Érica Côrrea Simões Pires
IPDMS
Sistema Quero uma Família
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Curso online
Camarões
Extremismo
Massacre em presídios
Centro de mediação
Aicha Eroud
Barcelona
Cultura da sentença
Marcello Pietro Iacomini
Alice Hammes
Tiago Resende Botelho
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Luciano Benetti Timm
Ricardo Carvalho Fraga
Vera Regina Pereira de Andrade
Rafael Beltrão Urtiga
Dano Moral
Gabriela Mendes Fontana
Estudante
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Hilariane Teixeira Ghilardi
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
TJPI
Foro Privilegiado
Leonardo Lucci
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Paulo Incott
Matheus Felipe de Castro
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Limites a internet
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agressões físicas
Presunção de Inocência
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Constrangimento
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Direito de Trânsito
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Gabriel Martins Furquim
Falta de vagas
PL 5555/2013
ADI 5645
Blitz
Bruno de Omena Celestino
Tocha olímpica
Trabalhos Científicos
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Ana Paula de Souza Cury
Curso Novo CPC EAD
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Jurisdição Constitucional
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Parentalidade socioafetiva
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Ciências Médicas Forenses
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Expropriação
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Nova Súmula
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Mayara Pellenz
Juiz humano
Desenvolvedores de Aplicativos
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André Gonçalves Teixeira
Marcelo Lebre
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Trabalho não remunerado
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II Jornada Jurídica de Cascavel
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Lei nº 13.427
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Portaria Interministerial n. 405
I Jornada de Direito Processual Civil
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Judicialização da saúde
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O Direito Achado na Rua
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Desocupação UESB
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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TRF da 1ª Região
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Conferência de Haia
Prisão Perpétua
Armadilhas da Cognição
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Três Poderes
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Violencia Domestica
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Revista Contextos Clínicos
Programa Apadrinhamento Afetivo
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Obrigação propter rem
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Transição e Consolidação da Democracia
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Precedentes Judiciais Vinculantes
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
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Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Recurso Ordinário
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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