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Leonardo Oliveira Bernardino
Bianca Bez
Wálber Araujo Carneiro
Andrezza Anzolin
Felipe André Laranjo
Nelson Rosenvald
Joice Graciele Nielsson
Maria Cecília Soares Vannucchi
Maurício Requião
Ricardo Sanín Restrepo
Márcia Andrade Oliveira Bello
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Benigna Teixeira
Antonio Pietro Almeida
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Rafael Leme Macedo
Izabele Pereira Barra
Elson de Almeida Santos
Felipo Pereira Bona
Thereza Christina Nahas
Darci Guimarães Ribeiro
Leonel Betti Jr.
Henrique Bonacina Bonfanti
Dervana Coimbra
Débora Silva Massulo
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Lazara Carvalho
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Rideko Suzuki
Fermín Canteros
Nelson Lacerda
Alan Diógenes Rodrigues
Anita Duarte
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Guilherme Moreira Pires
Justiça e vingança
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Nadine Hellen Reis
Daniella Teixeira
Rafael Motta e Correa
Marcelo Buzaglo Dantas
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Luiz Carlos Rezende e Santos
Kássio Henrique S. Aires
Mauricio Mota
Adriano Leitinho Campos
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Sophie Dall’Olmo
Paulo Antonio Peressin
Samuel Medeiros Rocha
Aicha Eroud
Thiago Caversan Antunes
Lazara Carvalho
Gabriela Balbinot
Marsel Botelho
André Sampaio
Bryan Bueno Lechenakoski
Sergio Matos
Cezar Roberto Bitencourt
Wagner Luis Padilha
Périsson Otávio Rodrigues
Relação de trabalho
Ana Júlia Batista
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Bianca Rosenthal
Christian Frederico da Cunha Bundt
Francisco José Guardini Nogueira
Isaac Ribeiro
Maria Fernanda Piva
Josiane Antunes
Stella He Jin Kim
Silvana Colombo
Roberto Carlos Rocha Kayat
Gisela Maria Bester
Márcio Soares Berclaz
Carlos Augusto Ribeiro
Gilberto Stürmer
Aline Venutto
Gabrielly Caroline Porsebon
André Zilli
Wagner Yukito Kohatsu
Wellington Lima Amorim
Gustavo Noronha de Ávila
José Antonio Farah Lopes de Lima
Adriana Bravim
Tamires de Oliveira Garcia
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Jorge Bheron Rocha
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Daniela Campos Cerullo
Pedro de Souza Gomes Milioni
Fernanda Euzébio Teixeira
Mayara Pellenz
Laraíne Catapan
Flaviane de Magalhães Barros
Gabriela Nascimento Lima
Vanderlei Da Silva Sampaio
João Marcos Buch
Daniela Richter
Catarina Hernandez Ferri
Rodrigo Trindade
Débora Veneral
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Pedro de Araujo Fernandes
Tiago Spinato
Heloisa Alves
Fernando Rubin
Claudio Daniel de Souza
Eugênio Pacelli
Felipe da Silva Freitas
Vinícius Alves
Marcelo Ferreira Machado
Gabriela Samrsla Möller
Bruno Trento Hein
Vontade de Constituição
Deivid Willian dos Prazeres
Ana Sophia Brioschi Santos
Rogerio Licastro Torres de Mello
Matheus Felipe de Castro
Rubem Bilhalva Konig
Karina Almeida Pinhão
Thaís Boia Marçal
Paloma Leles
Alan Siraisi Fonseca
Ney Bello
Maria Victória Jaeger Gubert
Elaine Cristina da Silva
Lucas de Lazari Dranski
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
João Marcos Braga de Melo
Bruno Guimarães Pedrosa
Higor Rezende Pessoa
Maick Cristian Valino Pinheiro
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Wilson Knoner Campos
Alice Hertzog Resadori
Renato Mantoanelli Tescari
Jaqueline Moretti Quintero
Valéria Magalhães Schneider
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Danúbia Souto de Faria Costa
Dierle Nunes
Elisa Rech Dickel
Gisele Mazzoni Welsch
Letícia Bürgel
André Dos Santos Carvalhal
Paulo Ricardo Schier
André Felipe Oliveira Moraes
Paolla Hauser
Frederico dos Santos Messias
José Luis Bolzan de Morais
Ângelo Boreggio Neto
Joelma C. Sousa
Leonel Maschietto
Gabriel Quintanilha
Fernando Filgueiras
Rodrigo Portela Gomes
Ataques cibernéticos
Mario Porto
Marcelo Pereira de Almeida
Ígor Araújo de Arruda
Marcela Duarte
Aurélio Franco de Camargo
Mariana Lamassa da Fonseca
Carlos Vinicius Mariano Magno
Fabrício Pontin
André Antônio Gavazini
Germano Schwartz
Delano Câncio Brandão
Solange Cordeiro Faria
Luana Cabral
Hédel de Andrade Torres
Carolina Luísa Wichinheski
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Negócios jurídicos processuais
Thiago Siffermann
Enos Eduardo Lins de Paula
Bruna Caroline de Oliveira
Fabíola Sucasas
Isabelle de Cássia Mendonça
Felipe Wild Varela
Samuel Silva
Araken de Assis
Rosimeire da Silva Meira
Paola Furtado
Myrna Alves de Britto
Lucas Baratieri Francisco
Matheus Koerich Nobre
Maria Rita Rodrigues
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Rosália Maria Carvalho Mourão
Savio Rangel Santiago
Sistema Penal do Rei Midas
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Patty Oliver
Renato S. S. Schindler Filho
Cristiano Duro
Bartira Macedo de Miranda
Bruno de Macedo Dias
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Ursula Rodriguez Minhone
Lívia Rebouças da Costa
André Leivas de Araújo Vianna
Sandoval Alves da Silva
Modelo aristocrático de Direito
Jeovan Alves dos Santos
Paulino Oliveira Santos
Vanessa Brodt Martins
Mauro Cesar Martins de Souza
Thiago Minagé
Fabiano Zavanella
Lucas Guimarães Chagas
Larissa da Silva Lopes
Newton Pereira Ramos Neto
Samuel Firmino de Brito
Robinson Nicácio de Miranda
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Nicole Noschang
Série Cibersegurança III
Derik Roberto da Silva Rozas
Amanda Ferreira dos Passos
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Jenair Alves da Silva
Marcelo Pichioli da Silveira
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Daniela Bornin
Rodrigo Ramos Melgaço
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Wellington Jacó Messias
Marcelo Roseno de Oliveira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Diogo Bacha e Silva
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Alan Furtado
Bruno Rodrigues
Daniel Brandão
Jackson Silva Wagner
Martina Mariano Spanemberg
Naína Ariana Tumelero
Marcelo Ricardo Colaço
Humberto Gomes Macedo
Mônica Pimenta Júdice
Isis Regina de Paula
Renan Apolônio
Kleber Zanchetta
Heitor Vitor Mendonça Sica
Giuliano Tamagno
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Marina Barcelos de Oliveira
Eduarda Couto Pessoa Othero
Diogo de Oliveira Gomes
João Lucas D. de Azevêdo
Rafael Faria Basile
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Inexistência jurídica
Marcelo Ribeiro
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Arthur Corrêa da Silva Neto
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Marcela Münch
Celyce de Carvalho Carneiro
Matheus Fanti
Vicente de Paulo Barretto
Felipe Fernandes Pinheiro
Catherine Juglair Nogari Valente
Marcos Prata Bentes
Marina Bertinatto
Larissa Tomazoni
Maristela Tamazzia dos Santos
Abraham Hand Vargas Mencer
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
r Tainá Aguiar Junquilho
Marco Couto
Bernardo Britto Guerra
Luciane Buriasco Isquerdo
Rafael Alves Bertolusci
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Talise Rossi, Diéssica Adam
Roberta Moura Faíz
Fernando Porto Martins
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Ubiratan de Mattos
Mateus Mantovani Sorgatto
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Helga do Nascimento de Almeida
Gamil Föppel El Hireche
João Paulo Atilio Godri
Elena de Carvalho Gomes
Michel Zumerkorn Hassan
Guilherme Sarri Carreira
Guilherme Chamum Aguiar
Emanuela dos Santos Silva
Humberto Miranda
Isabela Sousa Bestetti
Caso Althusser
Luiz Antonio Ferrari Neto
Elias Guilherme Trevisol
Larissa Beleza
Ana Caroline Machado Medeiros
Martina Silvestri
Thayna Macedo
Thais Mello Doleys
Carolina Heloisa Guchel Berri
Gustavo Roberto Costa
Fernanda Araujo Pereira
Bruno Lopes Ninomiya
Edilson Santana G. Filho
Ardala Marta Corso
Jéssica Galvão
Rubens Almeida Passos de Freitas
Juarez Cirino dos Santos
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Carolina Sena Vieira
Paulo Roney Fagundez Ávila
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Imane Rane
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Vinícius Cidral
Alessandra Wanderley
Richard Quispe Salazar
Anderson Brasil
André Lucas Fernandes
Lúcio Delfino
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Poeta Ali Agora
Thiago Vasconcelos Moura
Clarice Santos
Radson Rangel F. Duarte
Mônia Clarissa Hennig Leal
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Ana Patricia Gonzalez
Laís Mosso Ferfoglia
Ianê Santos dos Santos
Renato Santos de Melo
Jaécio Matos Santos
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Thalita Caroline Faria de Assis
Priscila Martins Dias
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Diogo de Paula Papel
Fernanda Tanus Costa
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Leonardo Antunes Morais
Felipe Abdel Malek
Cristina Motta
Alessandra Simões Reis Abraão
Cláudio Rêgo
Nicholas Maciel Merlone
Marina Cerqueira
Marcos dos Santos Ito Borem
Guilherme Christen Möller
Nic Cardeal
Ravi Peixoto
Ana Priscila Correia Luz
Ivy Farias
Luiz Otávio Fontana Baldin
Gabriel Esperança Lisboa
Paulo Vinícius Feijó
Emily Fidelix
Fernando Antunes Soubhia
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Roger Feichas
Wellington Jacó Messias
Carla Dietrich
Sandro Luiz Britto Sprenger
Magnum Roberto Cardoso
Amanda Ribeiro dos Santos
Janiere Portela
Henrique Milanez Pirolla
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Maria Luiza Gorga
Cássio Pitangueira
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
João Victor Carvalho de Barros
Fernanda Tartuce
Tiago Joffily
Denize Carolina da Cunha
Cleiton Sacoman
André Leivas de Araújo Vianna
Caroline Köhler Teixeira
Fernando Goya Maldonado
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
GABRIELA ALBINO UGIONI
João Paulo Pirôpo de Abreu
Luís Fernando Casara Corrêa
Kelvin J. Bressan
Carmem Cavalcante
Constelação Familiar Sistêmica
Luiza Correa Magalhães Dutra
Filipe Reinert
Elpídio Paiva Luz Segundo
Fernando Hoffmam
Gustavo Dayrell
Efson Lima
Tiago Oliveira de Castilhos
Hernani Zanin Júnior
Daniel Willian Granado
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Editora Tirant Lo Blanch
Carla A. Ventura
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Luciana Rubini Tambosi
Karen Munhoz
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Ivan Gomes Bonifácio
Mariana Seifert Bazzo
Ana Maria Pereira de Souza
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Camilo José d´Ávila Couto
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Lucas Romero Leite
Raphael de Souza Almeida Santos
Maick Cristian Valino Pinheiro
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Ricardo Pires
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Marlo Almeida Salvador
Geraldo Marcell Azevedo
Bernardo Cortez
Adilson Pires Ribeiro
Rodrigo Chandohá da Cruz
Isabel Fauth
Maria Clara Gouveia Magalhães
Paloma Braga
Fabiano Moyses Furtado
Maria Carolina Russo
Victor Pyles
Douglas Carvalho Ribeiro
André L. Nicolitt
Marco Aurelio Serau Jr.
Fernanda Ely Borba
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Gleucival Zeed Estevão
Camila Amado Soares
Gabriela Araujo Souza Lima
Ualy Matos
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Vinícius Arouck
Thiago de Oliveira Vargas
Simone Henrique
Flávia Santiago Lima
Victória Sell Feiber
Eric Scapim Cunha Brandão
Daniel dos Santos Rodrigues
Marcelo Maduell Guimarães
Laura Mallmann Marcht
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Rosana Rufino
Noslen Melo
Marcelo Marinho
Nayder Rommel de Araújo Godói
Hellen Fernanda de Castro
Eugenia de Azevedo Neves
Jeffrey Chiquini
Felipe Bertazzo Tobar
Paola Bianchi Wojciechowski
Rodrigo Pereira Moreira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Eleição presidencial
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Leonard Schmitz
Ficção académica
Célia Iraci da Cunha
Eduardo José da Fonseca Costa
Jamil Melo
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Laís Arruda Marini
Marcos Queiroz
Larissa Clare Pochmann da Silva
Maiana Guimarães
João Victor Rozatti Longhi
Daniel da Costa Gaspar
Antônio Aurélio de Souza Viana
Fernando José Sampaio Lobo
Edson Carvalho
Luis Gustavo Cardoso
Alexandre Pacheco Martins
Paulo Henrique Oliveira
Juliana de Alano Scheffer
Claudia Calmoni
Jefferson de Carvalho Gomes
Patrícia Moreira de Lima
Ian Fernandes de Castilhos
Bianca Mendes Pereira Richter
Plínio Gentil
João Antonio Tomporoski
Eduardo Pazinato
Luis Leandro Gomes Ramos
Produto eleitoral
Kátia Debarba Machado
Anderson Morais
Marly Fernandez
Gabriel Lombardi Richetto
Humberto Santarosa de Oliveira
Willame Parente Mazza
Fernanda Freitas de Melo
Súmula vinculante
Fabricio Lima Silva
Thomas da Rosa de Bustamante
Gabriel Mantelli
(Sub)Versões Processuais Penais
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Matheus Novais da Silva
Soraia da Rosa Mendes
Não Nos Renderemos
Mateus P. Gomes
Rafael de Deus Garcia
Aline Busch Czarnobai
Marco Antonio Lima Berberi
Claudia Brum Mothé
Ludmila Ângela Müller
Admilton Figueiredo de Almeida
Gabriela Essig
Felipe Dalenogare Alves
Marcos Paulo Sousa Campelo
Autoritarismo nacional
Henrique Abel
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Ricardo Washington Moraes de Melo
Teresa Arruda Alvim
Renê Hellman
Maurício Gomes Pereira França
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Paulo Henrique Pinto Santiago
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Marco Aurélio Peixoto
Gustavo Holz
Ana Beatriz de Souza Martins
André Luiz Maluf de Araujo
Nacle Safar Aziz Antônio
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Fernando Rey Cota Filho
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Fernanda Becker
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Josiani da Silva Pospichil
Mauricio Antonio Correia
Nestor Távora
Lucas de Alvarenga Gontijo
Eduardo Santana Cordeiro
Bárbara Natália Lages Lobo
Camila Belinaso
James Walker Júnior
Karina Guerreiro de Sá
Fernanda Darcie
Eduardo Silva Bitti
Pedro Dalese
Brena Bonachini
Luccas Tartuce
Série Cibersegurança II
Jorge Alan Wunderlich
Barbara Christina de Souza Rosa
Renê Francisco Hellman
Daiana Menendez
Antonio Pedro Melchior
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
José Flávio Bueno Fischer
Fillipe Azevedo Rodrigues
Katarina Peixoto
Felipe Montiel
Jaider Esbell
Caelen Yumi Takada Barros
Felipe Barreto de Melo
Regiane Nistler
Josiane Rose Petry Veronese
Renata Oerle Kautzmann
Aruani Kindermann Lapolli
Thiago Freitas
Daniel Colnago Rodrigues
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Salmi Paladini Neto
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Lucélia de Sena Alves
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Hugo Melo Falquer
Francisco José Borges Motta
Marcelo Veiga Franco
Victor Labate
Débora Fernanda Ferreira
Giulia da Silva Soares
Jonathan Hernandes Marcantonio
Ruth Batista
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Daniele Lameira
Atahualpa Fernandez
Elisa Costa Cruz
Samuel Lourenço Filho
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Marcelo Oliveira de Moura
Desumanização do traficante e do usuário
Augusto Barbosa Hackbarth
Lucas Hinckel Teider
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Laura Cascardi
Vitória Sousa Lopes Pereira
Isabela Maria Cremasco Vieira
Andréia Candida Vitor
Thiago Vieira de Sousa
Coriolano A. Almeida Camargo
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Marli M. M. da Costa
Maria Julia Pardal Simonato
José Adaumir Arruda da Silva
Patrícia Leite Carvão
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Heitor Pergher
Guilherme Wunsch
Marco Antônio Scapini
Ricardo Moura
Giselle da Cunha Cruz
Claudia da Rocha
Esther Maria de Magalhães Arantes
Rodrigo Fernandes
Olavo de Oliveira Neto
Nilo Carlos Pereira de Souza
Gabriel Pereira de Carvalho
Debora Vieira
Charles da Costa Bruxel
Gabriel Cavalcante Cortez
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Casos criminais
Samuel Mânica Radaelli
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Roberto Barbosa de Moura
Hodavias Bibiano Chivinda
Tabita Aija Silva Moreira
Affonso Ghizzo Neto
Dina Alves
Mauricio Ferreira Cunha
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Wanessa Almeida
Juliano Cesar Zanini
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Rafael Bruno de Sá
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Agnes Pessoa
Rafael Caselli Pereira
Isadora Martinatti Penna
Ana Luísa Schmidt Ramos
René Santos Piauilino
Felipe Pruinelli
Bruna Borges
Josevando Souza Andrade
Maurício Fontana Filho
Stanley Souza Marques
Camila de Oliveira Koch
Hellem Silveira Rebolças
Willian Antonio Meotti
Daiane Carlos Höhn
Carolina Moraes Migliavacca
Marcos Paulo Campos
Carla Dóro
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Lara Teles Fernandes
Paulo César Carbonari
Fausto Trentini
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Luana Andrade
Adriana Gonçalves Cravinhos
Indyara Tayana Santos Rossetto
Norberto Knebel
Patrícia Otarão
Diego Crevelin de Sousa
Enzo Bello
Raphael Fernando Pinheiro
Rosa Benites Pelicani
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
José Gouvêa
Benjamim Silva Rodrigues
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Maica Matos Leão
Lei Antidrogas
Stela Adriane
Editora Empório do Direito
Luiz Ricardo de Castilhos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Adriano Soares da Costa
Airton Gomes Braga
Maíra Vida
Mateus Costa Pereira
Luciana da Silva Caseiro
Francielle Oliveira Gadonski
Eric Cwajgenbaum
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Carina Bezerra Kobashigawa
Jefferson Augusto de Paula
João Ulysses Ferreira Neto
Kamila Alkmim Nascimento
Adriana Almeida Lima
Daniel Gomes Batista da Silveira
Sofia Jessica Diaz
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Joana Ribeiro
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Phillip Gunther
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Willian de Meira
Gabriela Oliveira Freitas
Kenarik Boujikian
Patrícia Cordeiro
Geovana Leme
Mariana Alves Lara
Walter Bittar
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Maira Scavuzzi
Arthur de Souza Bastos
Suelen Tavares Gil
Carlos Henrique Duarte Araújo
Fábio Guimarães Timponi
Luanna Tomaz de Souza
Guilherme Freire de Melo Barros
Rennan Herbert Mustafá
Michele Hübner
Thula Pires
Gláucia Borges
Fernando Torres
Gilberto Carlos Maistro Junior
Yuri César de Almeida Silva
Marcio Guedes Berti
r Rodrigo Wasem Galia
Augusto Passamani Bufulin
Victor Hugo Ossowsky
Cláudia Toledo
Vinícius Anacleto Burato
José Luiz Toro da Silva
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Suzany Lima do Nascimento
Doacir Gonçalves de Quadros
Daniel de Pádua Andrade
Elisandro Lotin de Souza
Felipe Cassel
Diogo de Oliveira Gomes
Bruno Espiñeira Lemos
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Marcelo Mazzola
Júlia de Souza Machado
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
S. Tavares-Pereira
Giovana Atarasi
Marisa Falcão
Mariana Rodrigues Veras
Arthur Bicalho dos Santos
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Paulo Victor Costa Brito
Lucas Gabriel Furlan
Fredie Didier Júnior
Injustiças raciais no Brasil
Elane Pires Muniz Soranso
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Italo de Oliveira Guedes
Sabrina de Paula Braga
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Dayana de Carvalho Uhdre
Beatriz Scherpinski Fernandes
Paula Franciele da Silva
Amarílis Costa
Maurício Ramires
Antônio Julião da Silva
Elisa Berton Eidt
Roberta Matzenbacher
Rubens Correia Jr.
Luíza Nívea Dias Pessoa
Vanessa Saraiva de Abreu
Daniel Dore Lage
Raphael Augusto
Fabiano Pimentel
Luanna Tomaz de Souza
Daniela Richter
Juliana Nandi
Pierre Moreau
Julyan Ramos da Fonseca
Paola Alcântara Lima Dumont
Iolmar Alves Baltazar
José Antonio Herrera
Fernando Jiménez Sánchez
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Gabriel Silas
Alexandre José Mendes
Schirley Kamile Paplowski
Luciano Góes
Juliana Simone Nandi
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Lorena Guedes
Daniel Brajal Veiga
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Thieser da Silva Farias
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Ana Luísa Fioroni Reale
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Téssia Gallina Jorge
Ana Beatriz Gomes
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Suellen Regina Frantz
Gustavo Pereira Freitas
Nelson Camatta Moreira
Marcia Cristina Xavier de Souza
Ronan Robl
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Gustavo de Melo Vicelli
Fábio Rodrigues Gomes
João de Castro Souza
Luciano Zanetti
Fernando Sacco Neto
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Marco Aurélio Peixoto
Marcelli Cipriani
Julia Drummond
r Gisela Maria Bester
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fabiana Otero Marques
Claudia da Rocha
Camila Maciel Cavalheiro
Beatriz Bork
Franciele Rieffel
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Cargos públicos de provimento efetivo
Anna Luiza Cremonezi
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Alanna Caroline Gadelha Alves
Márcia Cunha Teixeira
Wellington Jacó Messias
Fausto Amador Alves Neto
João Pedro Gebran Neto
Luciana Pimenta
Rodrigo Nery
Rafael Moura
Isabela Albuquerque Mustafa
Bernardo G.B. Nogueira
Bianor Arruda Bezerra Neto
Paulo Ferreira da Cunha
G. Couto de Novaes
Ana Claudia de Souza Crotti
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Marcelo Palma de Brito
Eron Corrêa da Silva
Bruno Taufner Zanotti
Rosane Reis Kerber
Cristiano Peres Barbosa
Disputa de guarda judicial
Luciana Severo
Affonso Ghizzo Neto
Gilberto Bruschi
Luana Barros S. de Souza
Eduardo Borges
Sarah Gomes Sakamoto
Flávio Quinaud Pedron
Conduta atípica
Fernando Antunes Soubhia
Suzany Brasil
Paulo Incott
Luis Calazans De Brito Bisneto
Solange Luz
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Ian Martins
Franceline Franco
Paulo Ricardo Stipsky
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Saulo Dutra de Oliveira
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Pedro Henrique Tonin
Jorge Luiz Souto Maior
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ruiz Ritter
Ana Carolina Calvo Tiberio
Marcello Terto e Silva
Fabiano Ramalho
Rafael Bertoldi Pescador
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Alexandro Marcel
Sinara Adriano da Trindade
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Marco Regulatório do Pré-Sal
Ezilda Melo
Márcia Letícia Gomes
Alexandre de Paula Filho
Lenio Luiz Streck
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Vinícius Loss
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Andressa Retori Teixeira Maia
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Vitor Santos Andrade
Carlos Henrique Soares
Agustín Laó-Montes
Gabriel Miranda
Patrícia Cordeiro da Silva
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Luana I. Cabral dos Santos
Tatiana Sogari Tormem
Manoel Cardoso Helfer
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
Materialidade delitiva
RE 1217166
Pena Capital
Fotos
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Acordo de leniência
Convenções Internacionais
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Prisão Domiciliar
Ezio Mauro
Maus tratos
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Requisitos Mínimos
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Gustavo Schlupp Winter
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Carlos Bolonha
Crime de Furto
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
Leonardo Gonçalves Perin
(MP) 746
Defensoria Pública Geral do Ceará
Paternidade tardia
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Assentamento agrário
Pessoas portadoras de deficiência
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Brexit
Emergência Democrática
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Penal Tributário
Turmas Recursais
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ameaça espiritual
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
10ª edição comemorativa
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Lata de tinta
Ônibus
Fundamentos da Prisão Preventiva
Detector de mentiras
contratos bancários
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Rito processual
reunião com presidentes dos TJs.
O Direito e a Sétima Arte
Maciana de Freitas e Souza
Matheus Almeida Caetano
o especialista em prender e a prisão
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Lei 12.850
Desembargador Osmair Couto
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Medidas alternativas
voa ou corre?
Bibiana Fontella
Tribunal de Justiça de Sergipe
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
crimes contra a vida
Café Informático
Redes sociais
Obrigação Impossível
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Recurso Especial n. 1.285.789
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Indonésia
Regime disciplinar diferenciado
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Casamento Precoce
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Benigna Teixeira
Reclamação Trabalhista
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ilegitimidade de parte
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
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Cartilhas
Curso de Direito Penal Didático
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TJBA
Massacre em presídios
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
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Direito Humanos
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
afastamento de Renan Calheiros
Tribunal de Contas da União
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Projeto de Lei nº 3670/15
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Anuário da Justiça
greve de servidor
Constrangimento
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Organização Criminosa
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Parceria Público-Privada
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Legalização da Prostituição
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Montreal
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Citação e intimação
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Emissora de Televisão
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
Recurso Ordinário
Quarta Turma do STJ
Justiça Legal
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8ª Vara Federal de Florianópolis
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Indulto/2016
Pesquisa e Movimentos Sociais
Curso ENFAM
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Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Mutirão conciliação
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Documentos sigilosos
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HC 373364
Caixa 2
Ministério Público
TJRO
Antonio Graim Neto
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Adir Freire Freitas
Alexandre Barbosa da Silva
Tortura Sistêmica
Trabalho em presídio
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Atendimento à Infância e Juventude
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Ministro da Saúde
Rodeio
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Justiça russa
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Lei 13.269/2016
Carreira Jurídica
Voto provisório
sentença feita por estagiário
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Editora Tirant Lo Blanch
Fabricio Gevaerd
Lei n. 15.829/2012
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
pedido de cancelamento rejeitado
ADI 5645
Balanço 2015 STJ
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
cargo de Secretário de DiligênciaS
tratamento do preso
Eugeniusz Cruz
João Paulo Lima do Nascimento
Luciana Ferreira Lima
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Fernando César Costa Xavier
Antonio Carlos Macedo de Castro
Marcelo Guerra
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Continua
Vanessa Pedro
dados estatísticos
Indeferimento da inicial
Nova Súmula
Marcos Luiz Alves de Melo
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Procuradoria Regional Eleitoral
Lei Pelé
Enunciado 266 do STJ
Kennedy Henrique
Nota Pública contra o processo de Impeachment
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Leonardo de Souza Chaves
Liminar em HC
Não recepção
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Sandro Luiz Bazzanella
Lei 9.876/99
Fundamentos de Direito Processual Penal
canabidiol
Paulo Rogério Muniz Barros
Lívia Bortolotto Cardoso
Carta de Conclusões
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Crime de ameaça
RAECC
Fernanda Fragoso
TRF da 1ª Região
Rodrigo Pereira Moreira
Eventos Gratuitos
Paulo Edgar da Rocha Resende
Congelamento de ajustes
Rubia Souza Santos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
João Paulo Allain Teixeira
PRISÃO
Tiago do Carmo Martins
Bolsas para Mestrado
MPMS
Miriam Garrido
Liminar
Reforma previdenciária
Contestação
TST
3º Turma
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Rachel Riera
Delmes Rodrigues Feiten
Sistema Cejusc-PJe
Rosimar Ibiapina Batista
Luciano Chacha de Rezende
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Prescrição da ação penal
Introdução ao Direito Processual Penal
Encoge
ADI 5649
Resolução nº 400/2016
João Pedro Leite Barros
ADC nº 43
pais solteiros
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Josiane Rose Petry Veronese
TRF2
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
João Batista Martins César
Plano de Saúde
Sexta Câmara Civil
FALSA VENDA
Ana Tereza Basílio
Imunidade diplomática
PLC 20/2016
MP 784/2017
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Marcos Ehrhardt Júnior
Thaise Mattar Assad
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Caio Henrique Lopes Ramiro
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Marcos Fagundes Salomão
TRT 12ª Região
Investigação de paternidade
Raul Linhares
rede de proteção
Artigo Científico
Daniel Flores
New York
Centro Acadêmico Hugo Simas
Marcelo Fernandez Urani
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Cármen Lúcia
Homologação de acordos consensuais
Fernanda Moretzsohn
Direito do Consumidor
Patrícia Cordeiro da Silva
Medida Provisória nº 712
Marcel Gomes de Oliveira
Jurisdição Constitucional
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
dupla maternidade
Cristiano Neves
Bancos
Boletim RDL
Homeoffice
Min. Laurita Vaz
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Paridade de Gênero
Presos provisório
Direito Animal
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Remoção de presos
Decreto 27.784/1950
Concursos Públicos
Flavio Antônio da Cruz
aldeia indígena
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Projeto de Lei 4.850/2016
Sine Fácil
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Documentários
Verdade e Consenso
Leis internacionais de direitos humanos
Risco Precaução e Responsabilidade
Bloqueio whastapp
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
2ª Edição
Berçário
Leandro Bastos Nunes
Processo de Impeachment
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
André Henrique Lemos
Plano Nacional de Segurança
Pablo Ornelas Rosa
Nicole Moreiras Urbini
Tânia Maria de Oliveira
Suprema Corte dos Estados Unidos
Heredion Martins
Fernanda Flórido Lui
HC 374713
Telismar Aparecido da Silva Júnior
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Camila Berni
Pai socioafetivo
Antecedentes Criminais
Celpe-Bras
Lei nº 13.427
Fundação Getulio Vargas
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Eduem
IBAMA
TRT da 9ª Região
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Juros de Mora
Edna Raquel Hogemann
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Mediação digital
Rosalvo Ivarra Ortiz
TJSE
IDDD
Flávio Andrade da Cruz
Kafka
Revista da AGU
UFG
Comissão de Anistia
adultério
Estados Lusófonos
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Prazo Recursal
lucros cessantes
Asilo
Leonardo Marques Vilela
OMS
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Willame Parente Mazza
Simone Henrique
Afrânio Silva Jardim
Acusada gestante
MPSC
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Alfredo Copetti Neto
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Amanda Bernardes Khouri
Educação de Jovens e Adultos
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Dóris Ghilardi
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
movimentação processual
Poder e Corrupção
Sistemas Processuais Penais
Súmula 563 do STJ
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Publicidade abusiva
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Lauro Francisco Mattei
Gustavo Capobianco Volaco
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Conferência de Haia
Psicologia em Estudo
Encontro
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Instituto Patrícia Galvão
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Fabiana Irala de Medeiros
Paris
chapa Dilma-Temer
Holocausto
Universidade Estadual de Maringá
Ministro Celso de Mello
Reconhecimento de paternidade
Confissão de culpa
Anna Paulina Corteletti
Divulgação
AMARN
Universidade Federal de Minas Gerais
Carlos Teixeira
Carlos Eduardo Martinez
Homenagem a Imre Kertész
Estatuto da Criança e do Adolescente
Seguro
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
CCJ
Thales Sousa da Silva
Rodrigo Medeiros da Silva
Imigração
Juliana Hermes Luz
Escoteiros
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Henrique B. Souto Maior Baião
Yuri Felix
Antropologia Teológica
Inscrição OAB
mestrado Univali
MPM
Processo Penal do Limite
Gustavo Medeiros
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Boletim n. 08
Regras da previdência
ADPF 414
Child Best Interest
Juíza Maria Clara Sottomayor
Guia
Luanna Tomaz de Souza
O Júri Objetivo II
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
IX Semana Jurídica
José Edvaldo P. Sales
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
João Marcos Braga
Isabelly Cysne Augusto Maia
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Publicidade de cigarros
Futuro tecnológico
Direitos LGBT
Sinase
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
adicional de insalubridade
José Calvo González
Vitória/ES
Defensor público José Ivan
Camila Berni
RE 760931
Ianca Souza Barauna
Francisco Sannini Neto
Tradução Regras de Bangkok
Wagner Balera
Érica Côrrea Simões Pires
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Gabriela Minatto Cherubini
Súmulas
Detentas grávidas
Fernanda Becker
Danilo Nascimento Cruz
Programa "De olho no Direito"
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Paulo Henrique Helene
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Revista Sistema Penal & Violência
Maykon Fagundes Machado
Privatização de Presídios
dispensa discriminatória
individualização
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Mestrado Direito Internacional
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Dr. Cesar Luiz Pasold
Promoção das Diversidades
Prisão Perpétua
ONU Brasil
Suprema Corte do Chile
Advocacia catarinense
Felipe Magalhães Bambirra
Janiere Portela L. Paes
Superior Tribunal de Justiça
1º Seminario de Derecho Maritimo
Mayara Pellenz
Emetério Silva de Oliveira Neto
Vitor Pereira dos Santos
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
UNIJUI
Thaís Alves da Silva
societas sceleris
Jorge Luiz Souto Maior
jogo de azar
Atraso imóvel na planta
Direito e Arte
Entrega voluntária de bebês para a adoção
agravo interno e embargos
Cine Debate
famílias com renda baixa
Direito Unisul
Denarcy Souza e Silva Júnior
Daniel Carnio Costa
HC 138207
Revista Húmus
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Jader Marques
Renúncia
Confederação Brasileira de Futebol
Recebimento
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Guilherme Alcântara
Márcio Ferreira
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Coletivo Lapices
Marcos Eberhardt
Leonardo Avelar Guimarães
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Dora Cavalcanti Cordani
Trabalho remoto
José Ewerton
REsp 1613561
Suspensão de licença ambiental
Cenário jurídico e político
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Comunicação ao juízo da execução
Projeto de Pesquisa
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Estudante
OAB/ES
Mateus Vaz e Greco
Rodrigo Francisco de Paula
PUCMM
PEC 287/2016
Advogados públicos
Imóvel SFH
Volume 18
O Procedimento Comum
Renata Condi Vescovi
Plínio Gentil
Responsabilidade civil do Estado
A construção da Identidade
Gabriel Gómez Benitez
TJMT
Enrique Pedro Haba Müller
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Concurso público para cartórios
refugiado
Frederico Costa Greco
Lei nº. 13.257/16
Evaldo Silvan Duck de Freitas
IX Encontro Nacional do CONIMA
Contas inativas do FGTS
Magistratura
Temas de Argumentação Jurídica
Antonio Marcos Gavazzoni
Suspensão Processual
André Leivas de Araújo Vianna
Barcelona
Djonatan Batista de Lima
padrão internacional de segurança
VEC
Aury Lopes
Entrevista do dia
Qualificação Profissional
Bárbara Lopes Gomes
Guilherme Wunsch
A criminalização midiática do sex offender
Roberto Arriada Lorea
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Simone Pires Cipriano
Maurizio Oliviero
ReDiHPP
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Lara Ferreira Lorenzoni
danos estéticos
e-JT
Embaixada Americana
Divórcio consensual estrangeiro
Inquérito n 4.483
Guilherme Roedel Fernandez Silva
hoje?"
Gustavo Gomes Brito
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
ICMS Rio de Janeiro
Laurita Vaz
José Ribas Vieira
PIS/COFINS
Vinicius Lúcio de Andrade
Adilson Pires Ribeiro
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Yara Singulano
Projeito Pai Presente
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Europa
Rafaela Alban
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Rol de Procedimentos em Saúde
Programa Apadrinhamento Afetivo
Marcelo Lebre
Lei dos Planos de Saúde
Alunas feministas da UFG
Paulo Incott
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Direito Interncional
Projeto PROTEUS
Processo Penal e Garantias
Karina Guerreiro de Sá
Tribunais de Justiça Estaduais
Antonio Sepulveda
Transição e Consolidação da Democracia
Adriano Menino de Macedo Junior
Condenação
Direito das Obrigações
Recomendação 41
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Julgamento pelo tribunal do júri
Instalação dos cursos jurídicos
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Emenda Constitucional 88/2015
Gustavo Noronha de Ávila
Matias Hillesheim Stecker
Documentos falsificados
Pretensão Punitiva
TJGO
Simpósio
Renata da Costa Sousa Meireles
Revista Pensar
PCC
análise de redução de pena
Cladem
Notícia
Boletim n. 09
Paulo Roberto Athie Piccelli
Gustavo de Mattos Brentano
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Juliana Lopes Andrade
Natasha Karenina
Motorista
Itapema/SC
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Comunicação ONU
Chamada para submissão de artigos
Amanda Viega Spaller
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
TRT da 12ª Região
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Áudio entrevista
Consulta CNJ
Evento internacional
Documentos exterior
Recursos Repetitivos
Bruna Vidal da Rocha
Fillipe Azevedo Rodrigues
João de Mendonça Salim
Rafael Espíndola Berndt
Relação de consumo
Racismo Institucional
Nathaly Munarini
Amanda Rodrigues Vander
Laura Mallmann Marcht
João Paulo Pirôpo de Abreu
II Congresso Sul Brasileiro
Lei de Licitações
Entre Nós
prova do prejuízo extrapatrimonial
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Matheus Felipe de Castro
Prerrogativa de foro
Antonio Carlos Brandão
Geovane Peixoto
Colóquio Internacional
Projeto de Lei 3.277/2012
Rogério Gonçalves
Alexander Meurer
prazo exclusão de sócio
Paulo Queiroz
AMAERJ
Aderlan Crespo
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Curso de Direito com dupla titulação
Julio Cezar Moura de Souza
INCADE
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
POLÍTICA HIGIENISTA
Raquel Von Hohendorff
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
PEC 10/2013
Aposentados
Bruna Mayara de Oliveira
princípio da correlação
Bolsa de Estudo
Ação Cautelar 4327
Daniel Fonseca Fernandes
Polícia Judiciaria Civil
Idosa
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Apreensão de passaporte
Luiz Fernando Cortelini Meister
Resolução n. 235/2016
PLC 6784/2016
Marcio Borges S. Castellões
Rita Matos Coitinho
Fornecimento de fraldas
Solicitante de asilo
prisão por débito tributário
Emenda Constitucional 74/2013
Carolina Marcondes
Informativo de Jurisprudência
Inclusão
pena mínima
João Manoel Vidal de Souza
Igor Labre de Oliveira Barros
Vitória Buzzi
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Norberto Knebel
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Dívida de condomínio
Mundo do Direito
Mauricio Silva Leite
Encontro Município Transparente
Cláudio Álvares Sant’ana
Tribunal online
Doutor "honoris causa"
Yuri Carneiro Coêlho
Belarus
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Vade Mecum Método
Resolução 214
Lute como uma menina
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Agência Nacional de Aviação Civil
Bem imóvel
Estevão Schultz Campos
Roberta Werner Pinto
Debate
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Marco civil da internet
Escudo de Vidro
Danos morais e materiais
Raphaela Lopes Rodrigues
Denúncias contra Aecio Neves
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Dosimetria
Constituição brasileira
AMILTON BUENO DE CARVALHO
gestante
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Gilberto Souza dos Santos
DPERJ
Advogado dativo
Rennan Herbert Mustafá
Flávio Baumgarten
Tema 98 STJ
87 enunciados aprovados
Hora Extra
Ezilda Melo
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Pesquisa Acadêmica
Contribuição Previdenciária
Maurício Fontana Filho
Planos de Saúde
Rodrigo Bahia de Souza
Antônio Carvalho Filho
reedição de normas
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Rosimeire da Silva Meira
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Agressão Verbal
Cannabis
Érico Ricardo da Silveira
Pedro Roberto Donel
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
João Guilherme Gualberto Torres
Renda Mínima
Princípio da insignificância penal
posse-trabalho
TJAC
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Samila Gusmão Kalif Pereira
E-book
Carla Marcondes
Luiz Ricardo de Castilhos
Alemanha
Lei 11.340/2006
Residência Judicial
Coaching
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
PL 5555/2013
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Contrato de crédito rural
Documentos estrangeiros
Mario Porto
Filme Orestes
Alexandre Melo Franco Bahia
Ígor Araújo de Arruda
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Liberdade Religiosa
Paulo de Souza Queiroz
Renata Torri Saldanha Coelho
Leonardo Lucci
Ana Paula de Souza Cury
Tribunal de Justiça do Chile
Reforma da política de drogas no Brasil
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Laísa Santos
Quebra de decoro
Deficiente físico
Revisão Disciplinar
Nota
Rede Infoseg
Clenir Sani Avanza
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Conselho Municipal de Assistência Social
INTERVENÇÃO
ACAD
Revista Jurídica Actualidad Penal
Antonio Vercher Noguera
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Eliseu Raphael Venturi
Marcelo Ribeiro
Comarca de Timon/MA
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Elpídio Paiva Luz Segundo
Lucas Silvy Santos
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Eleição
Cartórios e Registros
TJCE
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Consulta Popular
Mediação privada
Tânia Iró da Motta
Los Angeles
Acidente radiotivo
Fernanda Oliveira Luvizotto
nulidade absoluta no processo penal
Nilson Costa Souza
Luísa Claudia Faria dos Santos
Condenação Militar
Thiago de Miranda Coutinho
339 CP
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Gilberto Bruschi
estacionamentos
Testemunha de uma barbárie
HC 389.899
Revista Civitas
Recurso Especial
Tatiana Stroppa
Sala Verde
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Bingo
Projeto de Lei 3.729/04
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Voto divergente
Lei nº. 12.403/2011
Citação por Hora Certa
Ações de Família
Audiência de Conciliação
Plantão Judiciário
Empresa de Telefonia
Programa de estágio PJSC
Rodrigo Wasem Galia
Ricardo Mauricio Freire Soares
Evicção
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
empréstimos
João Paulo Orsini Martinelli
Alcenir José Demo
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Suspensão condicional de processo
Rússia
Revista Eletrônica da ABDConst
cerceamento da liberdade do cidadão
Leonardo Costella
Lei Complementar 73/93
CERS
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Violência e Cinema
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Leonardo Isaac Yarochewsky
Universidade de Stanford
Ministra Maria Helena Mallmann
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Infração na adolescência
Bruno de Omena Celestino
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Tornozeleira Eletrônica
Honorários Advocatícios
Paula Saleh Arbs
Superintendência de Seguros Privados
Adriano Olian Cassano
Museus
Mayra Matuck Sarak
Apart hotel
Cartório extrajudiciais
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Alexandre do Rosario Brito
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CIDIL
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Imunidade parlamentar
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Curso online
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Intimação por telefone
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Estado do Rio de Janeiro
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Registro de medicamento
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Lista de Livros
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Fundo Penitenciário Nacional
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Denúncia Lula
A Hiperintegração do Direito
Lei n. 13.189/2015
Alessandro Soares
Curso de Mediação
Gratuidade do Ensino
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Lei Municipal n. 4666/2010
construção de usina Teles Pires
Carlos Teixeira Teófilo
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Nota de Repúdio
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Albinismo
IBDFAM
Nota de Pesar
Contratos
Mediação e Conciliação
Regime domiciliar
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HC 138565
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Doulas no parto
AIDS
Indenização por Dano Moral
Francisco Cordeiro
Adriano Martins de Sousa
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Dano Estético
Estado e Constituição
Tocha olímpica
Estatuto da Juventude
Fenômeno das Torcidas Organizadas
restituição
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Regime aberto
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Navegador
tese reafirmada no STF
Beatriz Zapelini
Audiência de apresentação
Marcelo Melo
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Diploma de 3º grau
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RDD
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Leandro Matsumota
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Forças Armadas
Agravo de Instrumento
Competência Jurisdicional
Prenome de tratamento
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Atualização
Robinson Borges da Silva Junior
O negociador
XX Semana Jurídica
Bruna Silva Carvalho
Coação Testenhunha
Câmara Especial Regional
Botão de pânico
Regulamentação da atuação de menores de idade
Direito de defesa
Código de Ética da Magistratura
Recomendação 44/2013
Mário Cesar Andrade
Resolução n. 155/2012
Ministro Og Fernandes
Guarani-Kayowá
Súmula 83
José Maria Zanuto
I Jornada de Direito Processual Civil
4º Turma do STJ
Fabiano Oldoni
Manuela Abath
José Nunes
Recomendação 27/2009
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Ausência de vagas
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Menores infratores
Jeferson Almeida De Oliveira
André Sampaio
Responsabilidade Aquiliana
José Luiz Toro da Silva
Gabriel Gavasso Lis
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Jonathan Cardoso Régis
Formação Promotoras Legais
Portaria Interministerial n. 405
Incitar Suicídio
STF
Justiça criminal
Arrecadação de Verbas Públicas
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Reforma do Ensino Médio
Violência e Cultura
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Periódicos
CDC
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Inquéritos arquivados
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Programa Direito & Rock
Habeas Data
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Gabriela Buarque Pereira Silva
Liberdades públicas
Desenvolvedores de Aplicativos
Poligamia
Fabio Sevscuec
RENAP
Fernando de Castro Faria
Antônio Thulio Souza Bessa
Falsa acusação de crime
Suspensão de aumento de tarifa de gás
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
RE 958.252
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Vínculo Empragatício
ADI
Natália Katrine Doutor Branquinho
Edson Silva Barbosa
Rafael Floriano
EMAB
Marlo Almeida Salvador
Indenização por cobrança indevida
Concurso público
Resolução 125 do CNJ
Luciane Mª Banfi Ferreira
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Jeferson Moreira de Carvalho
Pessoa com deficência
Ex-cônjuges
Atraso na entrega de diploma
Austrália
Pós-natal da adoção
Quadro Saiba Mais
Universidades
Proteção à identidade de gênero
art. 334-A do Código Penal
Gestantes
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OCupações das Escolas e Universidades
Legislação em vigor
Otávio Augusto Tirello Pulga
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Fertilização In Vitro
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Direito à Privacidade
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Lei n. 13.247
Fernanda Pereira Labiak
Abuso dos direitos humanos
PUC-MINAS
Lições de Direito Alternativo
Fernando da Silva Albuquerque
Organização das Nações Unidas
Séries
Vade Mecum Método Internacional
Affonso Ghizzo Neto
Projeto Releitura
Julia Lafayette
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Eduardo Cunha
Países latino-americanos
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Execuções
Karla de Souza de Oliveira
Getúlio Vargas
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Vladimir Saboia
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
André Luís de Lima Maia
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Walder Araújo de Oliveira
Fabricio da Mota Alves
GLBTs
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júri popular
Francisco vieira de Souza Junior
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Paraíba
Mediação on line
Os Novos Atores da Justiça Penal
Eduardo Silva Bitti
Maria Antonieta Fernandes
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Caderno legislativo
Totalitarismo no século XXI
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Isaac de Luna Ribeiro
Filosofia de Zygmunt Bauman
Trícia Navarro Xavier
Pauta de Julgamento
Tempo de Resistência
I Jornada sobre abuso sexual
mudança de nome
OAB/MG
Curso de extensão
Michel Temer
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Código Tributário nos Tribunais
Saiba Mais
Juízes pela democracia
crime de estupro
Anuário da Justila 2016
ACNUDH
Carlos Magno Spricigo
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Ministro Moreira Franco
Fernanda Ely Borba
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Professora Claudia Regina Freitas
fundamentos do constitucionalismo
Fernanda Maria Veronese
Politie Nijmegen-Zuid
Lei anti-homofobia
10 medidas
Maíra Marchi Gomes
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Diogo Bacha e Silva
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Princípios Constitucionais Eleitorais
Petição n. 7074
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Reação Alérgica
Eleonora Mesquita Ceia
Jhonathan Fávero
Crime de Injúria
Marco Aurélio Marrafon
Dra. Maria Lucia Karam
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Claudia da Rocha
Lei 13306
situação de emergência
Deficiência visual
Wilson Knoner Campos
Giselle Onofre
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Adicional de Periculosidade
Reinaldo Couto
Revista Contradogmáticas v. 09
Regime prisional
Assembleia Estudantil
Cuiabá
Paolo Lollo
Doutrina previdenciária
Competência originária do STF
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Tiago Joffily
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
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1º Congresso de Criminologia(s)
Curso de Filosofia Jurídica
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