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Rodrigo Fernandes
Gleucival Zeed Estevão
Henrique Abel
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
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Banalidade do Mal
Victor Pyles
Série Tecnologia e trabalho III
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Guilherme Wunsch
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Carimi Haber Cezarino Canuto
Pedro Arruda Junior
Joana Ribeiro
Laís Arruda Marini
Jenair Alves da Silva
Elias Guilherme Trevisol
Lucas Machado
José Ricardo Caetano Costa
Larissa Zucco
Fauzi Hassan Choukr
Série eProcesso - prática com teoria IV
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Vitória Passini
Marcella Granemann Ferreira
André Nicolitt
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Ana Cristina Teixeira Barreto
Augusto Passamani Bufulin
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Uso indevido de algemas
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Redação
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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David Tarciso Queiroz de Souza
Edson Silveira
Diego Ken Osoegawa
Marcelo Masô
Iara Antunes de Souza
Simone Henrique
Everton Sarraff Nascimento
Ângelo Boreggio Neto
Camila Cardoso de Mello Prando
Alan Diógenes Rodrigues
Andreu Sacramento Luz
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Gabriela Oliveira Freitas
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Lei nº 8.137/1990
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Antonio Pietro Almeida
Vívian De Gann dos Santos
Claudio Daniel de Souza
Roberta Moura Faíz
Maira Scavuzzi
Vitor Vilela Guglinski
Antônio Julião da Silva
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Cecília Bojarski Pires
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Marcelo Ribeiro
Renan Apolônio
Dina Alves
Gabriela Maia Rebouças
Aline Busch Czarnobai
Giancarlo Montagner Copelli
Valéria Magalhães Schneider
Alexandro Marcel
Paulo Sérgio Restiffe
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Franciane Hasse
Marly Fernandez
Wilson Knoner Campos
Josiani da Silva Pospichil
Juan David Gelacio Panesso
Por Danielle Mariel Heil
Guilherme Alcântara
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Sabrina de Paula Braga
Jefferson Forest
Rodrigo Becker
Andréa Keust Bandeira de Melo
Beatriz Bork
Renata Carvalho Amaral
Alexandre Ávalo Santana
Thomas Bustamante
Maristela Tamazzia dos Santos
Débora Fernanda Ferreira
Lucas Romero Leite
Raígor Nascimento Borges
Guilherme Henrique Lage Faria
Mayara Pellenz
José Ricardo Maciel Nerling
Mateus Mantovani Sorgatto
Josiane Rose Petry Veronese
Monica Cecilio Rodrigues
Daniela Campos Cerullo
G. Couto de Novaes
Júlio da Silveira Moreira
Talise Rossi, Diéssica Adam
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Bruno Martins Duarte Ortiz
Erick Oliveira Rocha Gomes
Eliene Rodrigues de Oliveira
Sistema Penal do Rei Midas
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Sandro Luiz Bazzanella
Gil Ramos
Paula Yurie Abiko
Tássia Andressa Veber
Zilka de Sá Barros
Wendel Machado
Schirley Kamile Paplowski
Patrícia Henriques Ribeiro
Renata Cortez Vieira Peixoto
Rosana Rufino
Geralda Magella de Faria Rossetto
Júlia Dutra de Carvalho
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Willian de Meira
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Rafael Alves Bertolusci
Desvirtuamento do jurídico
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Estudantes secundaristas
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Eduardo Borges
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Menores infratores
Obrigação propter rem
Lata de tinta
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Competência originária do STF
Erradicação da Pobreza
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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Gustavo Noronha de Ávila
Casa das Américas
Tratados de direitos humanos
Elcemara Aparecida Zielinski
UNIJUI
Certidão de Nascimento
Competência Delegada
Tribunal Superior do Trabalho
bloqueio de Whatsapp
Emergência Democrática
Daniel Brandão
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Licitação
Miguel Calmon Dantas
Adriane Nogueira Naves Perez
Velocino Pacheco Filho
greve de servidor
Alienação
Apart hotel
Lei de Licitações
Tragédia em Mariana
UNISINOS
Concurso público
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Concursos Públicos
ACNUDH
Crime de roubo
Revista Jurídica Actualidad Penal
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Atenção
Nayara Swarowski
Rodrigo Hendges
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Bruno Sá Freire Martins
Adilson Pires Ribeiro
Proteção à identidade de gênero
Adilson Nunes Rodrigueiro
Diderot Costa Souza Filho
África Ocidental
Direito de Trânsito
comemoração 125 anos
Tiago Clemente Souza
Rito processual
Penhora de honorários
Poder e Corrupção
Nova data
Wagner Carmo
Responsabilização criminal
Eduarda Peixoto da Cunha França
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Thales Sousa da Silva
Pedro Scuro Neto
Revista Húmus
Decisão STJ
Condomínio
Portaria Interministerial n. 405
Metodologia da Pesquisa
Cursos online
IMESB
Thieser da Silva Farias
Conselho Tutelar
Michelle Carducci
Código de Trânsito Brasileiro
o especialista em prender e a prisão
Fernando Salzer e Silva
Fernando Parente
TJRS
Sérgio São Bernardo
Prêmio Conciliar
Coreia do Sul
Danos morais e materiais
Diplomatas
Violencia Domestica
Lei Federal 11.091/2005
Paraíba
PL 280/16
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Lei n. 8.213/91
Juliano Keller do Valle
Internação involuntária
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Divulgação
Indeferimento
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Eugenia de Azevedo Neves
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Parentalidade socioafetiva
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Fotos
Lei 13.270
Pablo Ornelas Rosa
veículos autônomos
data-base
Boletim n. 09
Convenções Internacionais
José Ribas Vieira
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
IDDD
Direito das Migrações Transnacionais
Wellington Borghi
Sistemas Processuais Penais
Processo Penal no Limite
Adoção homoparental masculina
Arthur Corrêa da Silva Neto
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Erro médico
Marcelo Pichioli da Silveira
Vade Mecum Método
Tutela provisória
tentativa de homicídio
IX Encontro Nacional do CONIMA
Edilson Santana Gonçalves Filho
Isabely Neves
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Emissora de Televisão
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Fernando Henrique Cardoso
Hugo Fernandes Matias
Palácio do Planalto
PCC
Lista
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
art. 5º da Constituição Federal
A defesa intransitiva de direitos
Deputados
Os Novos Atores da Justiça Penal
Quarta Turma do STJ
Leonardo de Souza Chaves
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Politie Nijmegen-Zuid
ADC nº 43
Charles M. Machado
Citação eletrônica
Raphael Moreira Seraphim
Carta Aberta ao Senador Anastasia
idoso com câncer
Robinson Borges da Silva Junior
Legalização da maconha
PJe 2.0
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Comissão Especial
Rubens Correia Jr.
Coleção Análise Alternativa do Direito
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Superior Tribunal Militar
Direito Penal: Parte Especial
ADPF n. 461
Juiz humano
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Asilo
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Cinema Educativo
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Súmula 562 STJ
controle social e falsas promessas
Eduardo Silva Bitti
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Paulo Edgar da Rocha Resende
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Recomendação 44/2013
Requerente de asilo
Cartilha completa com as instruções de uso
Desabafo do juiz
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Violência e Cinema
Tortura Sistêmica
Carreira Jurídica
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Cursos
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Tramitação direta
Militar
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UNISUL
Emenda Constitucional 74/2013
Nota de Repúdio
Banco Mundial
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ato infracional análogo a crime de desacato
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Países Lusófonos
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Futuro tecnológico
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Manual de Processo Penal
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Lei Complementar 73/93
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Comunicação ONU
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Estado do Ceará
Abuso de autoridade
Código Penal de 1940
A Constituição e o Supremo
Reforma da Previdência
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adultério
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Bianca Thais Nascimento
análise de redução de pena
Abaixo assinado
Direito Público Temas Atuais
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Marco civil da internet
Michelli Giacomossi
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André Luís de Lima Maia
Jurisdição Constitucional
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progressão vertical de carreira
Evicção
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A Hiperintegração do Direito
Arquivamente de Inquérito
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Augusto Jobim do Amaral
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Enamat
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Renda Mínima
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atividade de risco
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Sorocaba-SP
Trabalho Forçado
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José Geraldo de Sousa Junior
Gabriel Gavasso Lis
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Caso Escher e outros
Soraia da Rosa Mendes
Damásio Educacional
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
A construção da cidadania e a sexualidade
Companhia aérea
Litigância de má-fé
Ônibus
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Turquia
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Conferência de Haia
societas sceleris
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Yuri Carneiro Coêlho
Douglas Anderson Dal Monte
Alessa Pagan Veiga
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desclassificação de crime
Diploma de 3º grau
Gratuidade do Ensino
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Assembleia Estudantil
Raimundo Simão de Melo
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Duílio Antero de Camargo
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Morte Assistida
Carta de Conclusões
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Turma Recursal
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STF
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queixa-crime
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Antecipação de Tutela
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Fundamentos da Prisão Preventiva
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XXV CONPEDI
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HC 129646
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
II jornada de Derecho civil
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
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Exploração sexual de menores
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Direito Internacional
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Legislação em vigor
Legalização da Prostituição
Prisão Perpétua
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Objetivo 16
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Dinamarca
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Child Best Interest
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Reforma do Judiciário
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Registro de medicamento
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Robert Alexy International Legal Seminar
Resolução 125 do CNJ
Imersão na Selva Amazônica
XIII Semana Acadêmica
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Contas inativas do FGTS
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Vestibular Udesc
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Resolução 213/2015
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Tradução Regras de Bangkok
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Gustavo Capobianco Volaco
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Antonio Graim Neto
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
confissão espontânea
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Imunidade profissional do advogado
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Regulamentação do uso das algemas
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Preso provisório
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Judicialização democrática
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jogo de azar
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Raissa de Cavassin Milanezi
Júlia Melim Borges Eleutério
Advocacia catarinense
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Documentos sigilosos
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Competência criminal
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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TVAL
Felipe Wruck Médici
Migrantes
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Paris
Fernando de Castro Faria
Europa
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Edna Raquel Hogemann
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Homologação de acordos consensuais
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Rita Matos Coitinho
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Andréia Ferreira Bispo
Vitor Vilela Guglinski
Gilmar Mendes
Thiago de Miranda Coutinho
convicção religiosa
Equipamento para Blindar a Sociedade
dupla maternidade
Processo de validação de documentos
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Fernanda Lencina Ribeiro
Alan Maurano Savedra
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Defensoria Pública de Goiás
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Informativo 553 STJ
indenização
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Hospital privado
Seminário Internacional de Ciências Criminais
contratos de mútuo
Perda da Guarda
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Pedro González
gastos do Judiciário
Incitar Suicídio
Lei nº. 13.257/16
Armando Gallo Yahn Filho
Cadastro Nacional da Adoção
Gustavo Cruz Jorge
DPESP
TRT-SC
Bruno Luís Marques Hapner
João Paulo Lima do Nascimento
TRT-MG
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
VEC
a dor tem pressa
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Geraldo Prado
Adoção de grupos de irmãos
Direito sucessório
RE 1217166
Luísa Claudia Faria dos Santos
Vinícius Núñez Pinheiro
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Liminar em Habeas Corpus
Organização Mundial da Saúde
Albie Sachs
inteligência artificial no Judiciário
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Bibliografia Temática
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Quebra de decoro
TRT 8º Região
Francisco Paula Ferreira Lavor
Transgêneros
Alan Kardec Cabral
Demissão por Homofobia
afastamento de Renan Calheiros
Leonardo Costella
1º Seminario de Derecho Maritimo
PPGCCrim
Vitor Sousa Freitas
Desconto no salário
Juiz Luís Carlos Valois
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Nicole Moreiras Urbini
Cadastro Nacional de Adoção
Ygor Nasser Salah Salmen
maconha
Lei 13.269/15
Precatórios
Bolsa de Estudo
Processo de escolha dos ministros do STF
Brexit
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Súmula 563 do STJ
Dra. Maria Lucia Karam
Romance
Raphael Zanon da Silva
Secretaria de Educação
Simone Pires Cipriano
Maurício Correia
Aplicativo
Mensalão
Carolina Sena Vieira
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Autismo
Cultura da Punição
Adriano Consentino Cordeiro
danos materiais
pena mínima
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Aury Lopes
crimes cibernéticos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Luiz Fernando Moreira
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Willame Parente Mazza
Nova Súmula
Indenização por Dano Moral
Reconhecimento fotográfico
Sorteio
Bárbara Lopes Gomes
Quadrinhos puros do Direito
Barbara do Espírito Santo Pasello
II Simpósio de Direitos Humanos
Grupo de Pesquisa
Gilberto Bruschi
Conjunto Habitacional
Layane Leans Cardoso
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Educação Pública
Fernando Rodrigo Mroskowski
Citação por Hora Certa
Samir Mattar Assad
Ministério Público de São Paulo
Processos administrativos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Marco Aurélio Marrafon
IPEBJ
Trancamento do Processo
PL 44/2016
Eduardo Luiz Santos Cabette
Guilherme Moreira Pires
Poesia
Lei 9.099/1995
Murillo David Brito
Código de Ética Médica
Gabriel Vicente Riva
PJSC
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Kátia Debarba Machado
Gustavo Henrique Dietrich
Henrique Telles Vargas
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Escravidão Moderna
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Andréa Pachá
Ciências Médicas Forenses
Coaching
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Luiz Inácio Lula da Silva
Aprovado
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Albinismo
julgamento STF
Antropologia Teológica
Marcelo Lebre
Contagem de prazo
Jaqueline Damasceno Alves
Adimplemento Substancial
Fiança
TRT4
Eliseu Raphael Venturi
Hugo Fernandes Matias
Espetáculo midiático no Processo Penal
Renajud
Ministérios Públicos do Mercosul
Polícia Civil do Distrito Federal
Vladimir Saboia
Contardo Calligaris
Projeto de Pesquisa
Carnaval de Rua
COLCRIM Chile
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Requisições de Pequeno Valor
João Paulo de Mello Filippin
Ministros do Supremo Tribunal Federal
interpretação conforme
Ministro Rogério Schietti Cruz
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
TRT9
Renee do Ó Souza
Daniel Garcia da Rosa
AP470
Carlos Teixeira
Satélite Geoestacionário
Jeferson Moreira de Carvalho
Luciano Dantas Sampaio Filho
Direitos LGBT
Justiça Criminal Negocial
Penhora de Bens
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Cursos Internacionais
Denúncia Crime
recesso forense
Rene José Keller
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Alexandre do Rosario Brito
XX Semana Jurídica
Samuel Saliba Moreira Pinto
Lei 9.876/99
Plano Nacional de Segurança
Luis Calazans De Brito Bisneto
Patrícia Cordeiro da Silva
Finlândia
Paula Saleh Arbs
Renata Nascimento Gomes
Linda Rosa da Silva Azevedo
Código de Ética da Magistratura
“fosfoetanolamina sintética”
Ilicitude das Provas
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Direito de Gênero
Nota de Pesar
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
MPSP
Denúncias contra Aecio Neves
Controle de Convencionalidade
acidente Mogi-Bertioga
Jeffrey Chiquini
Contribuição Previdenciária
Imperador
Felipe Lima de Almeida
Previdência Social
Apelação Cível
Terrenos de Marinha
Envenenamento de merenda escolar
Estabelecimento prisional
Defensores Assassinados no Maranhão
ADI 5357
Gislaine Peixoto
HC 143.247/RJ
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Associação Brasileira de Direito Processual
Valores nutricionais
Andressa Tomazini
TRT 3ª Região
TJMS
Organização Mundial de Saúde
Direito Marítimo
Raul Linhares
TJCE
Congelamento de ajustes
intimação e notificação
Lívia Maria Lucca Silva
UNAERP
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Embaixada Americana
MPMS
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Clássico do dia
princípio da correlação
Pablo Antonio Lago
Foro Privilegiado
China
Vera Regina Pereira de Andrade
Alimentos no âmbito internacional
Uniplac
Programa de estágio PJSC
terror e medo
Andreza Gabriela Cuzma
Francisco Ferreira
Dano Estético
Juiz Rafael Bogo
Em busca das garantias perdidas
Aldo Arantes
Universidade Luterana do Brasil
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Razoável Duração do Processo
TC elaborado pela PM
Inquéritos arquivados
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Intimação whatsapp
Súmula 90 do TST
Divórcio consensual estrangeiro
Abuso Sexual
Deficiente físico
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Clenir Sani Avanza
Dívida valor
HC 138565
Seguro obrigatório
Dolivar Gonçalves Junior
Áudio
extradição
escravidão
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Mediação e Conciliação
Imóvel SFH
Acidente de trânsito
Juliana de Alano Scheffer
Presos provisório
New York
Thiago Minagé
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Raquel Von Hohendorff
Liminar
HC 138207
Descriminalização da Homossexualidade
Fenastc
App.
Novo Refis
Ana Tereza Basílio
Sistema Cejusc-PJe
Fernando Pegorini
Olavo Fettback Neto
proibição de tatuagem em concurso
docencia y profesionalidad jurídicas
OCupações das Escolas e Universidades
PEC 10/2013
O Procedimento Comum
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Cristiano Imhof
O objeto da ciência do direito penal
Trabalho não remunerado
Felipe Pruinelli
Leonardo Nuñez Campos
Perdão Presidencial
Casa Nostra
Edilson Santana G. Filho
Resolução n. 155/2012
PJe-Mídia
João Vítor de Araújo Santos
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Constituição brasileira
Depósito recursal
PJe Mobile
Inscrição OAB
Denúncia Lula
Lei dos Planos de Saúde
Inteligência Artificial
Oriente Médio
Estevão Schultz Campos
Indenização seguradora
Lei 13.269/2016
Crime de perjúrio
Projeito Pai Presente
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Unesco
Devido Processo Legal Substancial
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Mediação digital
7º Congresso Jurídico Online
Curso de Direito com dupla titulação
ANAMORPHOSIS
2ª Câmara Criminal
Alexandre Barbosa da Silva
Universidade Federal de Minas Gerais
processos seletivos
pedofilia na internet
Redação
Juarez Cirino dos Santos
Comunicado da ONU
Cannabis
Julio Castro
WebRadio TJSC
Luanna Tomaz de Souza
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Gestão da Terceirização do Trabalho
Daniel Flores
Paternidade tardia
Presidência da República
Vladimir Safatle
Suspensão da Liminar
Alessandro Soares
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Juliane Facó
Flávia Stringari Machado
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Meninas de Guaru
Jamile Calheiros
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
João Manoel Vidal de Souza
António Guterres
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Clarice A. Petramale
Lei Maria da penha
Judiciário paulista agora é 100% digital
Disney
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Fabiana Ferreira Dalabona
Ilton Norberto Robl Filho
Detentas grávidas
Mara Rosane de Medeiros
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Frente Brasil Popular
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Daniela Muller
Coerência e Verdade em Direito
Resolução 235/2016
Intimações
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Lilian Cristina Moraes
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Justiça em Números
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Lei n. 13.431/2017
Gianfranco Silva Caruso
Ausência de vagas
SP
185
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Neurociências
Mariana Goulart
Homenagem a Imre Kertész
padrão internacional de segurança
Marinha do Brasil
Morgana Henicka Galio
Érico Ricardo da Silveira
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Áudio entrevista
Professores da USP
Justiça Legal
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Bruno Luís Marques Hapner
distribuição de terras
Documento histórico
Bolsas para Brasileiros
HC 383102
E-book
Vinicius Lúcio de Andrade
Karina Guerreiro de Sá
Terre des hommes (Tdh)
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
instituições financeiras
Política Nacional de Solução de Conflitos
Lei n. 13.247
Bruno Lima Rocha
Lei 8.625/93
Ponto adicional
PLC 6784/2016
Enem 2016
Pedido genérico
Regulamentação da atuação de menores de idade
Eliana Rocha Oliveira
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
RIHJ
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Guilherme Carvalho
Leonel Pires Ohlweiler
Princípios Processuais Constitucionais
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Evento internacional
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Teses
adoção homoafetiva
Ex-presidente Lula
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Audiência de Instrução
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
torcedores do Corinthians
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Recurso Especial
Princípio do melhor interesse da criança
Procuradoria Regional Eleitoral
José Borges Neto
Crimes Imprescritíveis
João Paulo Allain Teixeira
Palestrantes
Tiago Joffily
Javan Moisés Girardi
Cartórios e Registros
Fila Preferencial
Século XXI
Adicional de Periculosidade
Jordânia
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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Falsa acusação de crime
Jornal Estado de Direito
Marcos Vinicius Tombini Munaro
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CRCSC
TJAL
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
valores retroativos
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Felipe da Silva Freitas
dependência de álcool
Uso do telefone celular
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Danos Materiais e morais
Flavio Antônio da Cruz
Publicidade das decisões administrativas
buy a philosophy paper
Recebimento
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Direito ao esquecimento
Hélder Luis
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Yara Singulano
administração judiciária
Indígenas
Montreal
Ricardo Conolly
consulta pública
Filipe Rodrigues Costa
Bruno Makowiecky Salles
TJAC
POLÍTICA HIGIENISTA
Pessoas com deficiência
brazilian-journal-of-intl-law
Zulmar Vieira Coutinho
Nathan Pilonetto Silva
Estágio
chapa Dilma-Temer
Hélio Ricardo Diniz Krebs
1º Congresso de Criminologia(s)
Patrícia Cordeiro
LEI 13.300/16
Balanço 2015 STJ
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Cartório extrajudiciais
Acordo de paz na Colômbia
Escoteiros
Lei 5.889/73
Burca
interceptação telefônica ilegal
Emilli Fátima Haskel da Silva
Ezilda Melo
Saída Temporária
Clenio Jair Schulze
PEC 241 (PEC 55)
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Everaldo Luiz Oldoni
Jefrei Almeida Rocha
Defensoria Pública Geral do Ceará
Itapema/SC
Nicholas Maciel Merlone
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Crime de Injúria
Abolicionismos e cultura libertária
Fernanda Fragoso
I Jornada sobre abuso sexual
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
João Marcos Braga
Decreto de indulto 2016
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Seleção de Artigos
ReDiHPP
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Belarus
e-JT
Vinícius Loss
José Nunes
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Contas Presidenciais
sistema de justiça e segurança pública
Curso de Espanhol
Curso Avançado de Direitos Humanos
TJPA
terras de cultivo de drogas
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
situação de emergência
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Goffredo Telles Junior
Lei Municipal n. 4666/2010
Fundo Penitenciário Nacional
Nicola Patel Filho
Fábio Rodrigues Paulino
Exame de Ordem
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Esther Maria de Magalhães Arantes
corretoras de seguro
Érica Côrrea Simões Pires
Luiz Fernando Ozawa
Financiamento de Campanhas Eleitorais
danos morais coletivos
Penal Tributário
Cristiano Neves
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Instalação dos cursos jurídicos
Filipe Maia Broeto
Paternidade biológica
CEAJud
Luciano Chacha de Rezende
Câmara de Deputados
Natália Katrine Doutor Branquinho
Catharina Peçanha Martins Oroso
Ezio Mauro
Tiago Didier
Irlanda do Norte
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Carlos Teixeira Teófilo
AIDS
Aposentados
medida socioeducativa
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
suspensão de penalidade
Medida Provisória 759/2016
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Valerio Mazzuoli
Glauber William Duarte
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Repetitivo
Obrigação
Regras
Kel Lúcio Nascimento de Souza
TST
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
intoxicação alimentar
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CNJ
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Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Pena pecuniária
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Jurisprudência
Nazismo
Juizado Especial da Fazenda Pública
Curso ENFAM
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Estado do ES
Crime de trânsito
Fernanda Mambrini Rudolfo
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Regras da previdência
Barbara Pasello
Rede Infoseg
ICMS Rio de Janeiro
Camila Berni
Agressão escatológica
Convenção de Montreal
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Francisco Cordeiro
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Documentários
PEC 287/2016
Ministra Maria Helena Mallmann
Paulo Furquim de Azevedo
Marcelo Melo
Twig Santos Lopes
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Por Danielle Mariel Heil
adicional de insalubridade
Luciano Benetti Timm
Reforma da política de drogas no Brasil
Câmara de Vereadores
Joaquim Leitão Júnior
Curso de extensão
Sérgio Oliva Reis
Homeoffice
Indulto
Ensino de Processo Penal
Iolmar Alves Baltazar
Debate
Universidade de Berkeley
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Amanda Bernardes Khouri
Parentesco de terceiro grau
Legislação Alemã
Febre Amarela
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Tocha olímpica
Dr. Leonardo Marcondes Machado
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
I Encontro das Criminalistas
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
O Controle da Moralidade Administrativa
Limites a internet
FHC
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Liberdades públicas
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Fundamentos de Direito Processual Penal
Remoção de presos
Confisco de Bens
Descriminalização
Aplicativo Replika
Mateus Vaz e Greco
agressões físicas
A construção da Identidade
Lei de Improbidade Administrativa
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Estado Democrático de Direito
Direito à Privacidade
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oficinas de parentalidade
Encontro Município Transparente
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CTPS
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reedição de normas
Pesquisa e Movimentos Sociais
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Plano de Saúde
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Direito e publicidade infantil
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Magistratura
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Maria Jocélia Nogueira Lima
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Atestado médico
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Fabio Sevscuec
Luiz Fernando Cortelini Meister
Almir Megali Neto
Ligue 180
Redução da Emissão de Carbono
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Residência Judicial
Estatuto da Primeira Infância
Estatuto do Idoso
Ditadura brasileira
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Violência contra a mulher
Mestrado Direito Internacional
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Cidades e comunidades sustentáveis
Desvio de função
Adoção à brasileira
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Consulta CNJ
Havaí
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Trabalhos Científicos
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Propaganda enganosa
Observatório da Mulher
Somália
DPRJ
Servidores e Juízes
base de cálculo de honorários
Otelo
Código Civil de 2002
RE 587970
Empresa de Telefonia
Comarca de Fortaleza
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Jorge Luiz Souto Maior
(MP) 746
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Comissão de Anistia
Ações de Família
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Decreto 3.413/2000
Falta de vagas
Pedro Pierobon Costa do Prado
LC 158/2006
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
4.º Congresso Médico e jurídico
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Massacre em presídios
José Roberto Martins Junior
Rafaela Alban
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Maria Lúcia Karam
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Filme Orestes
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Teoria do adimplemento substancial
PCRJ
Lei n. 12.318/2010
Francisco Sannini Neto
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Universidade Pública
fornecimento de energia elétrica
Bolsas para Mestrado
Projeto Universidade no Cárcere
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Melhor atendimento no Judiciário
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Prevenção ao suicídio
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Direito Animal
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Sistema Penal Contemporâneo
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Lei de Mediação
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339 CP
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Fabricio da Mota Alves
Termo circunstânciado de Ocorrência
Direitos do trabalhador doméstico
Indeferimento da inicial
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Resolução 225
Julio Cezar de Oliveira Braga
Prazo Recursal
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Márcio Soares Berclaz
art. 385 do CPP
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Poligamia
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Decreto 8.615/15
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Revista Contextos Clínicos
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IBDFAM
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Inconstitucionalidade da proibição
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Juliana França David
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87º Feira do Livro de Lisboa
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Centro de mediação
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Jornal
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Vínculo Empragatício
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Discriminação Racial
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A Índole Filosófica do Direito
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Centro Acadêmico Hugo Simas
Refém em assalto
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Imigrantes
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Universidade Federal da Bahia
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Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Imigração
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Segunda Turma do STF
Revista Sistema Penal & Violência
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Recurso de Revista
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Rádio Web Justiça do Maranhão
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publicação
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Resolução 214
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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África do Sul
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Programa Direito & Rock
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Getúlio Vargas
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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Princípio da presenução de inocência
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Concurso público para cartórios
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Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
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Festa Junina
Publicidade de cigarros
Apadrinhamento de crianças
Jacqueline Sinhoretto
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Estudos Constitucionais
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Furto em estabelecimento comercial.
Programa Apadrinhamento Afetivo
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Ação Cautelar 4327
Alexandre Hardt Bortolotto
Reconhecimento de paternidade
OAB/ES
Verdade e Consenso
Érica Veríssimo Martins
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Laura Gauloski Machado
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Joacir Sevegnani
Princípio da não surpresa
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Suprema Corte dos Estados Unidos
Roberto Epifânio Tomaz
Laura Gigante Albuquerque
Guarani-Kayowá
10ª edição da Jornada Maria da Penha
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Roberto P. Campos Gouveia Filho
Caio Henrique Lopes Ramiro
tratamento do preso
orientação sexual
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Simone Henrique
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Adir Freire Freitas
Reação Alérgica
PEC nº 287/2016
Introdução ao Direito Processual Penal
Dispositivos Móveis
Dr. Cesar Luiz Pasold
Cuiabá
Teoria dos Jogos na Mediação
Ângela M. Bagattini
restabelecimento do fornecimento de água
José Roberto Moreira
condições para reajuste de plano de saúde
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Seguro DPVAT
Trasnporte coletivo
Direito de personalidade
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
IHU On-Line
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
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Litiane Motta Marins Araújo
Consolidação das Leis do Trabalho
Daniel Ribeiro Vaz
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Crimes na Internet
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Greve Geral
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Tribunal de Justiça do Chile
Valmir Pereira Alcantara
João Paulo de Mello Filippin
Responsabilidade Aquiliana
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Racismo Institucional
8ª Vara Federal de Florianópolis
Malta
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Guia
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Ministra Cármen Lúcia
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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Edital de Parecerista
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
artigo 33 do CP
Manifesto pela Democracia
Súmula 83
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Desenvolvedores de Aplicativos
Indicação Literária
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Legislação Indígena
Eugenio Zaffaroni
Lei nº. 12.403/2011
Fazenda nacional
Audiência por videoconferência
Dilma Roussef
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Roma
posse-trabalho
Alexandre Melo Franco Bahia
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
TRF da 1ª Região
Direitos dos estagiários
Recursos Repetitivos
Daniel da Costa Gaspar
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Gustavo Medeiros
Carros apreendidos
Desembargador
Jairo Fernandes de Almeida Neto
João Vítor de Araújo Santos
Cristiane Rebelo Limas
3ª Turma do STJ
Gustavo Henrique Aracheski
TJMT
Fernanda Moretzsohn
Trabalho em presídio
ADI 5645
Atividades Complementares Eletivas
Direito Imobiliário
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
UNOESC
Eduem
Transmissão on line
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Berçário
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Juíza Maria Clara Sottomayor
Murillo Martins Toledo
Editora Univali
Justiça criminal
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Enunciado 266 do STJ
Bug
Lei nº 9.099/95
Reforma do Ensino Médio
Mediação on line
Austrália
Princípios Constitucionais Eleitorais
Renan Francelino da Silva
Matheus Almeida Caetano
Furto de chocol
Leis internacionais de direitos humanos
Prova de dívida
Proposta de recomendação
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Aplicativos de Celular
Juliano de Oliveira Leonel
Smart Lab
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Direitos dos cidadãos
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Jorge Alberto de Andrade
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Países latino-americanos
infecção hospitalar
Lei n. 13.189/2015
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Banco de dados genéticos
Mario Porto
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Estatuto da Juventude
Projeto PROTEUS
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
RE 595676
Atendimento à Infância e Juventude
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Revista Avant
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Lei nº 8.036 de 1990
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Aplicativo CPC Anotado
Julgamento pelo tribunal do júri
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Mestrado e Doutorado 2017
DPVAT
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
O que funciona no plantão judiciário
O direito à extimidade
Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Desaposentação
Doutrina previdenciária
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27 anos do ECA
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Endividamento
Impeachment
Criminologia Forense – Tomo I
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Inelegibilidade
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Direito Humanos
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Educação de Jovens e Adultos
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Propriedade Industrial
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Compensação de carbono
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Congresso dos Estados Unidos
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Recuperação de Créditos
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Denúncia sem fundamentar
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Acesso à Jurisdição
Não recepção
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Dano moral e material
Súmula 719 do STF
Crise financeira
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Edital publicado
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Jean Rodrigues Salles
falta de decoro
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
HC 139889
Ministro Eliseu Padilha
Maurício Fontana Filho
Projeto de Lei 168/2015
Feliz Aniversário Ernildo Stein
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Elpídio Paiva Luz Segundo
contratos bancários
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Direito e Arte
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Felipe Eduardo Hideo Hayashi
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OAB/MG
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Mutirão
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CDA
Bingo
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