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Tamires de Oliveira Garcia
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Futuros profissionais do Direito
Kátia Debarba Machado
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Redação
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Luanna Tomaz de Souza
Jefferson Forest
Vitor Pereira dos Santos
Queila de Araújo Duarte Vahl
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Bruna Maria Felix
Gilberto Bruschi
Lucas Sada
Nacle Safar Aziz Antônio
Felippe Borring Rocha
Sandro Luiz Bazzanella
Geralda Magella de Faria Rossetto
Violações de direitos humanos
Luís Gustavo Reis Mundim
Carla Froener Ferreira
Joselene Negra Black
Marco Aurélio Peixoto
Luana Barros S. de Souza
Mario Cesar Andrade
Guilherme Machado Siqueira
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Lucas Guimarães Chagas
André Zilli
Tayane Caruso do Valle
Luiza Correa Magalhães Dutra
Erick Oliveira Rocha Gomes
Adriana Gonçalves Cravinhos
Marcelino Sato Matsuda
Sabrina de Paula Braga
Anita Duarte
Katarina Peixoto
Karini Nascimento
Cristiane Rebelo Limas
Guilherme Bonato Campos Caramês
Arthur de Souza Bastos
Nic Cardeal
Larissa Clare Pochmann da Silva
Higor Rezende Pessoa
Felipe Fernandes Pinheiro
Felipe Barreto de Melo
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Wellington Lima Amorim
Fernanda Mambrini Rudolfo
Ruth Batista
Evanilsa Coelho Martins
Luís Renato Avezum
O Direito e a Sociedade de Consumo
Airton Gomes Braga
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Mariane Bosa de Lins Neves
Carolina Heloisa Guchel Berri
Araken de Assis
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Patrícia Cordeiro da Silva
Camila Maciel Cavalheiro
Márcia Letícia Gomes
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Henrique Viana Pereira
Juliana Lopes
Ana Tarna dos Santos Mendes
Marcus Aurélio de Freitas Barros
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Eduarda Peixoto da Cunha França
Isabela Albuquerque Mustafa
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Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Luiz Fernando Cortelini Meister
Luciana Santos Silva
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Rosimeire da Silva Meira
Moacir Henrique Júnior
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Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
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João Pedro Gebran Neto
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Felipe Chiavone Bueno
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Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
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Poder “Reconstituinte”
Lucas Machado
Marcelo Palma de Brito
Ana Caroline Machado Medeiros
Fábio Alexandre Coelho
Emmanuel Dockès
Nayder Rommel de Araújo Godói
Lucas Gabriel Furlan
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Enos Eduardo Lins de Paula
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Caroline Ribeiro dos Santos
Thaís Boia Marçal
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Martina Mariano Spanemberg
Ricardo Mauricio Freire Soares
Suelen Tavares Gil
Luiza Costa de Medeiros Werner
Victor B. Gonçalves
Jorge Acosta Jr.
Ubirajara da Fonseca Neto
Diego Crevelin de Sousa
Paulo Roberto Athie Piccelli
Vânia Marian Guerino Farinha
Lara Kauark Santana
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Antônio Carvalho Filho
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Gleidson Renato Martins Dias
Laís Mosso Ferfoglia
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André Luiz Maluf de Araujo
Luciano Góes
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Edilson Santana G. Filho
Elisa Viana Dias Chaves
Fernando Antunes Soubhia
Isabela Sousa Bestetti
Rodrigo Frantz Becker
André Tredinnick
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Deonísio Koch
Périsson Otávio Rodrigues
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Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Leonardo Alves Côrrea
Gerson Aragão Silva Figueiredo
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Gabriela Cristofolini Vaz
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Bruno Rodrigues
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Paulo César Carbonari
Terceira idade
Maria Lúcia Barbosa
José Carlos Portella Junior
Mírian Da Silveira Monte
Emanuela Gava Caciatori
Daniel Gomes Batista da Silveira
Henry Colombi
Renata Oerle Kautzmann
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Paulo Antonio Peressin
Gustavo Silva Alves
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
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Daniel Dore Lage
Guilherme Henrique Lage Faria
David T. Queiroz de Souza
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Ewerton Luiz Lima De Marchi
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r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
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Sara Vieira Matos Figueiredo
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Misoginia
Felipe da Silva Freitas
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Laura Haddad
Hodavias Bibiano Chivinda
¿Quién vigila a los vigilantes?
r Raul Linhares
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Aluísio Celso Affonso Caldas
Gabriel Miranda
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Darci Guimarães Ribeiro
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Daniel Gerhard
Gabriel Teixeira Santos
Cristiano Duro
Natã Ferraz Carpanez
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Carlos Augusto Ribeiro da Silva
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Editora Empório do Direito
Igor Guilhen Cardoso
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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Desvirtuamento do jurídico
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Gustavo Pereira Freitas
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Eleição presidencial
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
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Geraldo Fonseca de Barros Neto
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
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Juliana Jacob
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Rodrigo Chandohá da Cruz
Ataques cibernéticos
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
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Bernardo G.B. Nogueira
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Willian de Meira
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(Sub)Versões Processuais Penais
Matheus Vignatti de Carli
Natalia Cintra
Germano Schwartz
Agrotóxicos
Antonio Graim Neto
Gabriel Lombardi Richetto
Simone Henrique
Aicha Eroud
Débora Kamasche Henrique de Souza
Mauricio Sousa da Silva
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Larissa Tomazoni
Luciano Franco Ribeiro
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
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Wellington Jacó Messias
Márcia Conceição Alves Dinamarco
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Flaviane de Magalhães Barros
Giselle da Cunha Cruz
Priscila Serafin Proença
Jackson Silva Wagner
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Edson Silveira
Letícia Pereira de Araújo
Carimi Haber Cezarino Canuto
Amanda Viega Spaller
Ana Cristina Bacega De Bastiani
João Guilherme Alvares de Farias
Maciana de Freitas e Souza
Humberto Santarosa de Oliveira
Jaider Esbell
Ademar Nitschke Júnior
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Rubem Bilhalva Konig
Guilherme Vale Brum
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Lucas de Oliveira Bressani
Germano Rigotti Fiorio
Rafaela Silva Garcez
Lorena Guedes
Augusto Barbosa Hackbarth
Juliane Facó
Paulo Gurjão
Lívia Rebouças da Costa
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Caroline Barreto
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Robinson Nicácio de Miranda
Fernanda da Rocha Fabiano
Suhel Sarhan Júnior
Gabriela Mendes Machado
Maykon Fagundes Machado
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Márcia Cunha Teixeira
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Daniella Teixeira
Bruno Henrique Alves Salomão
André Leivas de Araújo Vianna
Fábio Camargo
Solange Luz
Nilo Carlos Pereira de Souza
Gustavo de Almeida Ribeiro
José Edvaldo Pereira Sales
André Alexandre Happke
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Disputa de guarda judicial
Abraham Hand Vargas Mencer
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Cláudio Rêgo
Mayara Pellenz
Rafael de Deus Garcia
Fabiana Lanke
Autoritarismo nacional
Luiza da Costa Alonso
Rafael Caselli Pereira
Norberto Knebel
Mauricio Ferreira Cunha
Ivan Gomes Bonifácio
Bruna Marques da Silva
Pierre Moreau
Ester Eliana Hauser
Marina Barcelos de Oliveira
Paulo Natanael Vieira Lima
Élida Lauris
Walter Gustavo da Silva Lemos
Simone Nacif
Thomas Bustamante
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Roberto Barbosa de Moura
Guilherme Barros Martins de Souza
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Nelson Camatta Moreira
Marcio Guedes Berti
João Felipe Bezerra Bastos
Josiani da Silva Pospichil
Matheus Koerich Nobre
Rafael Motta e Correa
Aurélio Franco de Camargo
Zilka de Sá Barros
Michele Hübner
Israel Lima
Constelação Familiar Sistêmica
Alexandre Melo Franco Bahia
Juliana Hermes Luz
Francielle Oliveira Gadonski
Lis Arrais Oliveira
Nayron Divino Toledo Malheiros
Cássio Pitangueira
Leonardo Antunes Morais
Extensão Direito das Mulheres
Vívian De Gann dos Santos
Gustavo Rocha Martins
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Bruno Sá Freire Martins
Paulo Victor Costa Brito
Yuri Calixto
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Débora Spagnol
Mateus Vaz e Greco
Agnes Pessoa
Salmi Paladini Neto
Suzana Rahde Gerchmann
João Paulo de Souza Carneiro
Kamilla Mello
Manuella Fernandez
Ivana Leite Ruiz
Eduarda Couto Pessoa Othero
Fredie Didier Júnior
Bernardo Cortez
Alexandre Bahia
Caso Althusser
Ruy Freire Ribeiro Neto
André Lucas Fernandes
Gil Ramos
César Barros Leal
Claudia Calmoni
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Samuel Mânica Radaelli
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
José Calvo González
Lei Antidrogas
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Pollyana Maria da Silva
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Victor Labate
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Elena de Carvalho Gomes
Walter Bittar
Sandro Luiz Britto Sprenger
Julyan Ramos da Fonseca
Flávia Ávila Penido
Bruno Braga Cavalcante
Igor Borges La Rosa
Helga do Nascimento de Almeida
Valéria Fernandes Vieira
Ge Mello
Fernando Hoffmam
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Paulo Ricardo Stipsky
Thula Pires
Adriano de Jesus Silva
Wagner Carmo
Larissa Mozzatto Risério
Denis Sampaio
Emily Fidelix
Proporcionalidade e isonomia
Ana Claudia de Souza Crotti
Diogo de Oliveira Gomes
Hermes Zaneti Jr.
José de Assis Santiago Neto
Alexandre Senra
Alexandre Cesar Pereira
Fillipe Azevedo Rodrigues
Cezar Roberto Bitencourt
Luiz Otávio Fontana Baldin
Leticia Maria Rosa Alves
Emrich Sá
Marcelo Mazzola
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Leonardo de Oliveira
Igor Raatz
Mônica Louise de Azevedo
Thaís Magrini Schiavon
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Andréa Gill
Rodrigo Bello
Barbara Christina de Souza Rosa
Marisa Falcão
Ana Paula Backes
Filipe Reinert
Diogo de Paula Papel
José Antonio Farah Lopes de Lima
Lígia de Freitas Barbosa
Rogerio Licastro Torres de Mello
Lucas Correia de Lima
Alice Bianchini
Giovanni Chaim
Wilson Knoner Campos
Célia Iraci da Cunha
Giulia Signor
Tatiana Sogari Tormem
Alexandro Marcel
Delano Câncio Brandão
Denize Carolina da Cunha
Marina Alice de Souza Santos
Lia Raquel Bloos Mossini
João Marcos Buch
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Geovane Peixoto
Delano Câncio Brandão
José Ribas Vieira
Conduta atípica
Bruce Bastos Martins
Vinícius Arouck
Samira Schultz Mansur
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Série Tecnologia e trabalho III
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Olívia Maria de Almeida
Ana Maria Pereira de Souza
Douglas Carvalho Ribeiro
Juliana Vieira
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Luciano Vianna Araújo
Diogo Dal Magro
Bianca Rosenthal
Editora Tirant Lo Blanch
Gustavo Medeiros
Luis Leandro Gomes Ramos
Vitor Morais de Andrade
Thieser da Silva Farias
João Paulo Pirôpo de Abreu
Marco Aurélio Peixoto
Adriana Regina Barcellos Pegini
Augusto Passamani Bufulin
Jamil Melo
José Flávio Bueno Fischer
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Aline Miranda
Claudia Freesz Calmon
Daiane Carlos Höhn
David Tarciso Queiroz de Souza
r Tainá Aguiar Junquilho
Amarilis Brito Costa
Gabriel Esperança Lisboa
Cássio Rebouças de Moraes
Rafael Bruno de Sá
Affonso Ghizzo Neto
Espetacularização da violência
Eliane Câmara Batista dos Santos
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Paulo Henrique Oliveira
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Tiago de Lima Santos Reid
Solange Cordeiro Faria
Rizzatto Nunes
Stella He Jin Kim
Lorenzo Alvarez de Toledo
Vanderlei Da Silva Sampaio
Recompensa
Viviane da Silva Sousa
Cargos públicos de provimento efetivo
Mariana Alves Lara
Andrezza Anzolin
Paulo Incott
Celso Augusto Uequed Pitol
Andréia Candida Vitor
Nayara Swarowski
Claudia da Rocha
Thereza Christina Nahas
Thais Nogueira Lopes
Luciana Chemin
Leonardo Carvalho Moura
Diogo Dal Magro
Millena Gêmero
Rosane Reis Kerber
Elias Guilherme Trevisol
Luiz Gustavo Tiroli
Cristiano Duro
René Santos Piauilino
Amanda Muniz Oliveira
Guilherme Sarri Carreira
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Glauco Gumerato Ramos
Aphonso Vinicius Garbin
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Marcela Duarte
Manuel Martín Pino Estrada
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Gabriela Neckel Ramos
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Modelo aristocrático de Direito
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Fernanda Ely Borba
Acordo de paz na Colômbia
Ministérios Públicos do Mercosul
Política Nacional de Solução de Conflitos
TRF da 1ª Região
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Legalização da maconha
Contas Presidenciais
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
afastamento de Renan Calheiros
Affonso Ghizzo Neto
Paraíba
Tribunais de Justiça
Rosimeire da Silva Meira
Pedro Augusto Santos de Souza
Thula Pires
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Recomendação 44
Frederico Costa Greco
HC 389.899
Adimplemento Substancial
Plantão Judiciário
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Estudos Feministas
CRCSC
Saúde
Julio Castro
Daniel Roberto Hertel
Pokémon Go
Bruno de Omena Celestino
TRT 3ª Região
Diogo Bacha e Silva
Glossário
Maurizio Oliviero
Razoável Duração do Processo
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Recurso Especial
Lei nº 9.099/95
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Canibalismo
Primeira Seção do STJ
Ana Paula de Souza Cury
Carlos Henrique Raguza
Mediação judicial
Aluguel de Roupas
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Tânia Iró da Motta
Ministro Celso de Mello
XXV CONPEDI
Zulmar Vieira Coutinho
PJSC
Revogação de Resolução
tema 945/STJ
Registro de medicamento
Mensalão
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
José Ribas Vieira
José Enrique Teixeira Reinoso
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Condomínio
Andressa Tomazini
Dóris Ghilardi
Rubens Correia Jr.
Escravidão Moderna
Crime de Furto
Regulamentação do uso das algemas
Matheus Felipe de Castro
STF
Recebimento
Verdade e Consenso
Forças Armadas
Clarice A. Petramale
SAJ
Renda Mínima
Juliana Miranda
Projeto PROTEUS
Isadora Nunes
Rodrigo Francisco de Paula
87º Feira do Livro de Lisboa
Ígor Araújo de Arruda
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
cooperativa de crédito
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Internação involuntária
Bem imóvel
Comissão Especial
Roberta Lídice
ADI 5649
Edição
Código Civil de 2002
Ana Maria Magro Martins
Lei n. 8.038/90
Carnaval de Rua
Rogério Leal
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
João Vítor de Araújo Santos
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Professor Adjunto
Thiago Brega de Assis
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Plano de Saúde
HC 129646
Alienação
Rio São Francisco
Bloqueador de celular
Andréa Pachá
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Decreto 3.413/2000
Poder e Corrupção
Danos Materiais e morais
Sérgio Cabral
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Justiça russa
TJGO
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Alice Hammes
Estado do ES
Direito e publicidade infantil
Benigna Teixeira
FALSA VENDA
Doação de Órgãos
Uso do telefone celular
Ex-presidente Lula
Anuário da Justila 2016
Renda Mensal Inicial
Smart Lab
TJCE
Gestantes
Ismar Nascimento Jr.
Associação Brasileira de Direito Processual
Luiz Fernando Moreira
Valmir Pereira Alcantara
Érica Côrrea Simões Pires
Coleção Análise Alternativa do Direito
Gustavo Faria Pereira
quem quebrou o Estado brasileiro
adoção
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Justiça criminal
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Justiça Legal
TRF2
Valber Melo
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Excesso em abordagem policial
Lauro Francisco Mattei
Futuro tecnológico
Dano moral e material
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
art. 5º da Constituição Federal
Crimes de natureza permanente
Larissa Eloi Castro Santos
Rosalvo Ivarra Ortiz
Heloísa Husadel Telles
Incitar Suicídio
Congelamento de ajustes
E-book
Rafael Beltrão Urtiga
Asilo
Marcelo Melo
Sine Fácil
animais silvestres
Massa Falida
Varas
O Direito Achado na Rua
Obrigação propter rem
Curso ENFAM
Virginia
artigo 33 do CP
Coaching para concurso
Princípios Processuais Constitucionais
Renata Flecha
Alcenir José Demo
Filipe Rodrigues Costa
Código Penal de 1940
O Júri Objetivo II
Prevenção do HIV
Cultura da sentença
A Casa de Vidro.com
Phillip Gil França
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Eduem
Roma
Proteção à identidade de gênero
Lei 13.269/2016
Contratos
Homeoffice
Direitos de Privacidade
Adriana Calvo
danos morais coletivos
Cândice Lisbôa Alves
prazo exclusão de sócio
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
CIIDI
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Hedlian S. Cândido
Mudança de sexo
Cândido Furtado Maia Neto
Direito e Gênero
Aprovado
Seguro obrigatório
Irineu Siqueira Leite
Vítima tenta acordo
Maykon Fagundes Machado
Contas inativas do FGTS
Brexit
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Wagner Arnold Fensterseifer
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Eduardo Januário Newton
Matheus Henrique Cordeiro
Projeto de Lei 168/2015
Direito das Obrigações
Tempo de Resistência
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Daniel Carnio Costa
Daniel Flores
Detentas grávidas
Conrado Gama Monteiro
Resolução 125 do CNJ
Mara Rosane de Medeiros
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Nathaly Munarini
Responsabilização criminal
Gustavo Rocha
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Nova Súmula
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Adriano Consentino Cordeiro
Suspensão Processual
Jeferson Almeida De Oliveira
crime de estupro
Direito eleitoral
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Trabalhos Científicos
Paolo Lollo
Pedro Scuro Neto
TJAC
Dispositivos Móveis
Menores infratores
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Convenções Internacionais
DPRJ
princípio da correlação
ameaça espiritual
Furto de Chocolate
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Perdão Presidencial
José Calvo González
Bruno Sá Freire Martins
Edição especial
Decisão Liminar
Produtividade
Faculdade de Direito de Vitória
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Flacso
Nota de Apoio
Deficiente físico
Frantyelle Dorneles Gambin
Violência e Cultura
Imunidade diplomática
Palácio do Planalto
PCRJ
PEC 287/2016. ADPF 438
Curso de Filosofia Jurídica
ACNUR
crimes contra a vida
Leonardo Marques Vilela
ACAD
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Ricardo Antonio Andreucci
UNIJUI
Felipe Wruck Médici
Tainá Fernanda Pedrini
colaborações premiadas
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Apart hotel
data-base
Encontro dos Descobrimentos Online
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Em busca das garantias perdidas
María José Fariñas Dulce
Juliana Raisa dos Santos Silva
Resolução 214
Ministro Og Fernandes
Antonio Carlos Brandão
Paulo Ferreira da Cunha
Indeferimento da inicial
Revista Sistema Penal & Violência
João Batista Martins César
Mediação privada
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Felipe Pruinelli
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
revogação de prisão preventiva
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Furto em estabelecimento comercial.
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Divulgação
Revista Eletrônica da ABDConst
ONU Mulheres
Juiz Luís Carlos Valois
Esquadrão Suicida
LEI 13.300/16
XIII Semana Acadêmica
Psiquiatria Forense
Autismo
Maurício Fontana Filho
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Adriano Olian Cassano
dependência de álcool
Casa das Américas
Samira Schultz Mansur
Grupo de Estudos em Direito Público
acervo disponível
Marcelo Figueiredo
Lei das Contravenções Penais
Germano Schwartz
DIRPF/2017
10ª edição da Jornada Maria da Penha
UNOESC
Acidente de trânsito
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Fundo Penitenciário Nacional
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Líbano
Antonio Graim Neto
Daniel Fonseca Fernandes
Documentos falsificados
Kátia Debarba Machado
Giulia Poeppl Pereira
Evicção
IPDMS
Samila Gusmão Kalif Pereira
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Fraude em Título de Eleitor
Twig Santos Lopes
Oficina de Pais e Filhos
Regime disciplinar diferenciado
PUCMM
dupla maternidade
Eleições EUA
Djonatan Batista de Lima
A Constituição e o Supremo
Nilson Costa Souza
José Geraldo de Sousa Junior
Direito Internacional
Gabriel Serra
13.271/16
sentença feita por estagiário
Marcello Pietro Iacomini
Desenvolvedores de Aplicativos
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Art. 111 da LEP
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Defensoria Pública de Goiás
Universidade Federal da Bahia
Cartórios
Carla Joana Magnago
Trícia Navarro Xavier
Renata Nascimento Gomes
Marcos Fagundes Salomão
Exploração sexual de menores
Resolução nº 400/2016
Mulher nos cenários jurídicos
Direitos dos cidadãos
Universidades
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Benigno Núñez Novo
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Rafael Espíndola Berndt
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Sedec
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Recurso Especial n. 1.285.789
Aline Ariane Fagundes
Processos
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Julio Cezar de Oliveira Braga
Direito Penal Sexual
HC 383102
Recurso Ordinário
Jaécio Matos Santos
Karla de Souza Oliveira
O Controle da Moralidade Administrativa
Concurso público
HC 139889
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Atenção
Lata de tinta
Indígenas
Londres
Affonso Ghizzo Neto
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Mutirão
Dolivar Gonçalves Junior
Edital de Parecerista
Gabriel Luiz Marcondes
saque mensal
exercícios sistêmicos
Rodeio
Paulo Ricardo Suliani
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
André Luís de Lima Maia
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Direito Unisul
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
CDA
promoção da igualdade étnico-racial
RE 845.779-STF
ReDiHPP
Lista
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Vitor Pereira dos Santos
Fabricio Gevaerd
GLBTs
Exame preparatório OAB
Catherine Figueiredo Escobar
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Advertência
Coaching para Liderança de Alta Performance
Ponto adicional
Saúde Prisional
Mulheres vítimas de violência
Furto de chocol
Teoria do adimplemento substancial
Thiago Minagé
Envenenamento de merenda escolar
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Plano de Ação dos Tribunais
Fernando Parente
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Laura Gauloski Machado
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Douglas Anderson Dal Monte
João Felipe B. Bastos
Reajuste salarial
João Paulo de Mello Filippin
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Jordânia
mestrado Univali
Estudante
Renata Simonetto Gonçalves
Consulta CNJ
Inconstitucionalidade do votos
Lei dos Planos de Saúde
Paulo Henrique dos Santos Lucon
IDDD
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Direito de Trânsito
William Garcez
Dez Medidas Anticorrupção
Cursos Online Gratuitos
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Senha de cartão
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Volume 18
Karina Guerreiro de Sá
Direitos fundamentais na era dos extremos
Mackysuel Mendes Lins
Publicidade abusiva
Irlanda
Preso provisório
Segurança Digital
Antecedentes Criminais
Ensino de Processo Penal
Programa Apadrinhamento Afetivo
Flavio Antônio da Cruz
Juiz Rafael Bogo
Camarões
Leonel Pires Ohlweiler
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Direitos de sucessões
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Transição e Consolidação da Democracia
Marcos Luiz Alves de Melo
Redução da Emissão de Carbono
URFJ
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Adicional de Periculosidade
Abril Uscanga Barradas
Teoria do Domínio do Fato
Voto divergente
Erro médico
Comunidades tradicionais
instituições financeiras
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Fernando César Costa Xavier
Juliana Arrais Mousinho
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
V Colóquio
Artur de Brito Gueiros Souza
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Juliana de Alano Scheffer
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Káthia Ferreira dos Santos
Sinase
OMS
Professores da USP
Lei 9.099/1995
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Medida alternativas à prisão
Ditadura Chilena
Lei 13.228
Documento histórico
Renan Francelino da Silva
empréstimos
4.º Congresso Médico e jurídico
Investigação de paternidade
Lenio Luiz Streck
Liminar
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Prova de dívida
Roberto Bergalli
gestante
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Registro
Requerente de asilo
Museus
PCC
Paulo Incott
Equipamento para Blindar a Sociedade
Sérgio São Bernardo
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Disney
Magistratura Catarinense
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Direito à educação
TJMS
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Alexandre do Rosario Brito
Adoção à brasileira
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Novo Refis
Decreto 8.615
Código de Trânsito Brasileiro
Claudio Melim
André Alexandre Happke
Intimação
Conselho Federal da OAB
Mudanças Climáticas
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
CPC/73
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Legislação americana
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Poder Judiciário de Santa Catarina
Transparência Internacional
Processos administrativos
Curso de Direito
Arquivo digital
José Borges Neto
A defesa intransitiva de direitos
Giovana Giulia Silva
Investigações criminais
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Especialista ONU
ato infracional análogo a crime de desacato
Editora Tirant Lo Blanch
Dano Moral
Felipe Cunha de Almeida
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Bruno Makowiecky Salles
Confederação Brasileira de Futebol
Henrique Telles Vargas
Áudio
Parentesco de terceiro grau
Paula Naves Brigagão
Alexandre Melo Franco Bahia
Mateus Vaz e Greco
Wilson Knoner Campos
Fabíola de Oliveira Brum
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
PLS 288/2013
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Maria Coelho Rosa Nôvo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Presídio Central de Porto Alegre
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Joacir Sevegnani
Antonio Vercher Noguera
Roberto Wagner Lima Nogueira
Anna Paulina Corteletti
pais solteiros
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
África do Sul
Centro de mediação
Testemunha de uma barbárie
casais homoafetivos
Claudia da Rocha
Estatuto da Advocacia
Eugeniusz Cruz
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Toca fitas
Reclamação Trabalhista
Soberania Nacional
Investigação Social
Juliana Lopes Andrade
Aline Gostinski
Mutirão conciliação
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Otávio Augusto Tirello Pulga
Tema 98 STJ
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Instituto Jurídico Portucalense
Thiago de Miranda Coutinho
Péterson Niehues
Bancos
RVA
Vítimas de Tortura
Paulo Reyner Camargo Mousinho
TRT da 12ª Região
Os Novos Atores da Justiça Penal
Augusto Jobim do Amaral
Recomendação 27/2009
CDC
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Violência na Escola
MPF
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
OCupações das Escolas e Universidades
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Felipe Dalenogare Alves
interceptação telefônica ilegal
Walder Araújo de Oliveira
Gustavo Nascimento Tavares
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Itapema/SC
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Fabiana Irala de Medeiros
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Jônata Souza Guimarães
Cartilhas
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Relação de consumo
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Crimes na Internet
Balanço 2015 STJ
Salvo conduto
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Parlamento Europeu
Igor Labre de Oliveira Barros
Daniel Roberto Hertel
Lucas do Nascimento Nobre
Segurança do Poder Judiciário
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Investimento em fundos internacionais
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
interpretação conforme
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Teoria do Crime Culposo
Bug
Instalação dos cursos jurídicos
Palestrantes
Universidade Pública
Nicole Moreiras Urbini
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Márcio Ferreira
a dor tem pressa
PLS 195/2014
Fernanda Pereira Labiak
Manifesto pela Democracia
Judicialização democrática
Vestibular Udesc
João Vítor de Araújo Santos
App.
Regimes de casamento
Inteligência Artificial
José César Coimbra
Rafaela Alban
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
TRT da 9ª Região
Lei 13.344
Yuri Calixto
3ª Turma do STJ
DPMS
Legalização da Prostituição
Flávia Stringari Machado
AIDS
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Reclamação Disciplinar
Suíça
Simone Pires Cipriano
FNDE
Júlia Melim Borges Eleutério
Recuperação de Créditos
Eventos Gratuitos
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Programa Direito & Rock
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Cursos Gratuitos
Crime de perjúrio
Universidade do Porto
Maciana de Freitas e Souza
Jamile Calheiros
Guia
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Torcedores
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Holocausto
Documentário Não é Brinquedo
Airton Gomes Braga
Ciências Médicas Forenses
Inquérito n 4.483
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Guilherme Moreira Pires
Lei n. 8.213/91
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
VI Jornada de Direito e Psicanálise
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Gardenia Mota Ayres
Diogo Macruz
Luciane Mª Banfi Ferreira
Denúncia sem fundamentar
infecção hospitalar
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
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Lei n. 13.247
Raissa de Cavassin Milanezi
Walter Bittar
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suspensão de penalidade
Emissora de Televisão
Participação nos Lucros e Resultados
Comunidades carentes
Universidade Luterana do Brasil
Secretaria da Fazenda de MG
Citação e intimação
restabelecimento do fornecimento de água
Manuela Abath
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Edução
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Prisão Perpétua
André Gonçalves Teixeira
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Julgamentos Históricos
Imissão na posse de imóvel
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Justiça em Números
carta
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Gustavo Medeiros
Estado de Inocência
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Miguel Calmon Dantas
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Prazos
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Desembargador Sérgio Luz
Rússia
Magistratura
Estatuto da Primeira Infância
Direito Penal: Parte Especial
8ª Vara Federal de Florianópolis
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Leonardo Garcia
Controle de Convencionalidade
Diploma
1º Congresso de Criminologia(s)
Gustavo Henrique Aracheski
Carolina Iarocrinski
Objetivo 16
Sexta Câmara Civil
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PJe-Mídia
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Perda da Guarda
Metodologia da Pesquisa
Facção Criminosa
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III Simpósio de Direitos Humanos
Penal Tributário
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Cidades e comunidades sustentáveis
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Educação de Jovens e Adultos
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
PLS 280/2016
DPESP
Indeferimento
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jogo de azar
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Nazismo
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Propaganda enganosa
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Tortura Sistêmica
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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Educação Pública
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Países latino-americanos
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
João Gabriel Cardoso
Ricardo Bucker Silva
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
II Congresso Sul Brasileiro
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Salto mortal
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desclassificação de crime
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Resolução 213/2015
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Fernando Salzer e Silva
Bianka da Silva Carvalho
André Henrique Lemos
PL 5555/2013
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