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Samuel Bueno
Guilherme Felipe Miguel
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Mayra Matuck Sarak
Matheus Novais da Silva
LETICIA ARENAL
Rodrigo Frantz Becker
Mark Pickersgill Walker
Leonardo de Souza Chaves
Marina de Carvalho Vieira
André Luís de Lima Maia
Izabele Pereira Barra
Carlos Vinicius Mariano Magno
Alexandre de Paula Filho
r Gisela Maria Bester
Lenio Luiz Streck
Iolmar Alves Baltazar
Mônica Pimenta Júdice
Fernanda Hablich
Camila Cardoso de Mello Prando
José Ricardo Maciel Nerling
Antônio Aurélio de Souza Viana
Kamila Alkmim Nascimento
Profa Dra Karine de Souza Silva
Suhel Sarhan Júnior
Rennan Herbert Mustafá
Aicha Eroud
Gabriela Araujo Souza Lima
Delano Câncio Brandão
Centros penitenciários brasileiros
João Eduardo De Nadal
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Fernando José Sampaio Lobo
Alexandre Bahia
Henrique Kaster
Sergio Matos
Nathália Ribeiro Leite Silva
Paolla Hauser
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Joana Ribeiro
Escola Mineira de Processo Penal
Maick Cristian Valino Pinheiro
Célia Iraci da Cunha
Lucas de Oliveira Bressani
Paola Bianchi Wojciechowski
Henrique Batista Barbosa
Maurício Requião
Marcelo Maduell Guimarães
Tatyane de Araújo Campos
Lucas Sada
Denis Sampaio
Marilena Wolf de Mello Braga
Ricardo Mauricio Freire Soares
Juliano de Oliveira Leonel
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Pedro Coelho
Maria Luiza Ávila
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Lucas Hinckel Teider
Natã Ferraz Carpanez
Constelação Familiar Sistêmica
Maria Rita Rodrigues
Adalberto Ferrari
Daniel Colnago Rodrigues
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Andre Vasconcelos Roque
Rodrigo Wasem Galia
r Rodrigo Wasem Galia
Isaías Henrique Silva
Celso Augusto Uequed Pitol
Valmir Pereira Alcantara
Marcelo Ferreira Machado
Guilherme Henrique Lage Faria
Maria Lúcia Barbosa
Fernanda Freitas de Melo
Melina Girardi Fachin
Geovane Peixoto
Bernardo Gonçalves Fernandes
Maria Tereza Grassi Novaes
Camila Canto
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Guilherme Machado Siqueira
Velocino Pacheco Filho
Tânia Maria S. de Oliveira
Elias Marques de Medeiros Neto
Olívia Maria de Almeida
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Raphael Augusto
Giulia da Silva Soares
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Aruani Kindermann Lapolli
Lia Raquel Bloos Mossini
Carlos Eduardo Martinez
Júlia Dutra de Carvalho
Fauzi Hassan Choukr
Giuliano Tamagno
Samuel Silva
Alessandra Wanderley
Amanda Ribeiro dos Santos
Thiago Ribeiro Rafagnin
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Mariana Resende
Rafael Ramos Rodolfo
Ilan Goldberg
Ficção académica
Cristiano Aparecido Quinaia
Franklyn Celso Ferreira
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Elias Jacob Neto
Gustavo Borges Mariano
Javier Diez García
Giovana Atarasi
Carimi Haber Cezarino Canuto
Viviane da Silva Sousa
Ana Cristina Teixeira Barreto
Rosália Maria Carvalho Mourão
Gil Ramos
Renata Carvalho Amaral
Rodrigo Darela de Souza
Maurício Gomes Pereira França
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Alberto Sampaio Júnior
Talissa Truccolo Reato
Marcela Duarte
Carolina Luísa Wichinheski
Tiago Resende Botelho
Lygia Molina
Luciane Maria Trippia
Lazara Carvalho
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Andréa Araujo Bostelmam
Bruno Rodrigues
Marcelo Buzaglo Dantas
Caio Madureira Constantino
Lucas Gabriel Furlan
Pollyana Maria da Silva
Ivani Contini Bramante
Higor Rezende Pessoa
Coriolano A. Almeida Camargo
Fernanda da Silva Lima
José Antonio Farah Lopes de Lima
Carla Joana Magnago
Juarez Rogério Felix
Fabiano Pimentel
Gabriela Cristofolini Vaz
Dierle Nunes
Priscila Serafin Proença
Paula Rodovalho
Thaís Mendes Webber Barelli
Ivan Bonifácio
Juliana Ribeiro Goulart
Camila de Oliveira Koch
Fernando Hoffmam
Wendel Machado
Manoel Cardoso Helfer
Poder “Reconstituinte”
Lucas Machado
Laís Arruda Marini
Amanda de Medeiros Lima
Bernardo G.B. Nogueira
Fabiano Ramalho
Ricardo Washington Moraes de Melo
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Rubens Correia Jr.
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Adriano Sant’Ana Pedra
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Derik Roberto da Silva Rozas
Maurício Fontana Filho
Queila de Araújo Duarte Vahl
Agnes Pessoa
Priscila Martins Dias
Bruna Angélica Maistro
Bruno Lopes Ninomiya
Amanda Ferreira dos Passos
Marcelo Veiga Franco
Banalidade do Mal
Bruna Borges
Luíza Resende Guimarães
Caroline Bispo
Mariana Rodrigues Veras
Bruno de Macedo Dias
Benigno Núñez Novo
Raígor Nascimento Borges
Marco Aurelio Serau Jr.
Tiago Spinato
Quitéria Péres
Marcelo José Madeira Mauad
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Wellington Jacó Messias
Débora Tavares
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Vívian De Gann dos Santos
Franciane Hasse
Sergio Henrique Salvador
Defensores Públicos
Regis Fernando Freitas da Silva
Maciana de Freitas e Souza
Marco Aurélio Peixoto
Injustiças raciais no Brasil
Marcela Münch
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
RHC 75.800
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Cacau Novaes
Glauco Gumerato Ramos
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Leonardo de Oliveira
Eduardo Rodrigues dos Santos
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Marcelo Pereira de Almeida
Rafael Bruno de Sá
S. Tavares-Pereira
Luana Oliveira Araújo
Bruce Bastos Martins
Marsel Botelho
Eduardo Silva Bitti
Sandoval Alves da Silva
Welder Queiroz dos Santos
Paulo Antonio Peressin
Lucas Costa de Oliveira
Nicole Noschang
Sandro Luiz Britto Sprenger
Igor Cardoso
Giselle Couy
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Cláudio Lucena
André Gustavo Salvador Kauffman
Cássio Rebouças de Moraes
Nariel Diotto
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Carolina Moraes Migliavacca
Edilson Santana Gonçalves Filho
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Jhonatan Morais Barbosa
Sistema Penal do Rei Midas
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Daniella Teixeira
Rafael Tubone Magdaleno
Daniel A. Dourado
Ruan Zancanaro Catarini
Paulo Incott
Claudio Melim
Maria Luiza Gorga
Suzana Rahde Gerchmann
Átila Da Rold Roesler
Isaac Ribeiro
Tiago de Lima Santos Reid
Súmula vinculante
Alice Bianchini
Rodrigo Nery
Marcelo dos Santos Melo
Marco Antonio Lima Berberi
Marcelo Ribeiro
Ygor Nasser Salah Salmen
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Rafael Feitosa da Mata
Magnum Roberto Cardoso
João Lucas D. de Azevêdo
Ricardo Fiorin
Walter Bittar
Matemática Aplicada
Moacir Henrique Júnior
Denarcy Souza e Silva Júnior
Lorenzo Alvarez de Toledo
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Mario Porto
Luís Renato Avezum
Danúbia Souto de Faria Costa
Lei Antidrogas
Giulia Signor
Gabriela Balbinot
Simone Nacif
Germano Rigotti Fiorio
Gabriel Miranda
Gabriela Ponce
Ludmila Ângela Müller
Paulo Sérgio Restiffe
Gabriela Ribeiro
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Caroline Ribeiro dos Santos
Extensão Direito das Mulheres
Gisele Mazzoni Welsch
Thaís Fernanda Tenório Sêco
João Marcos Braga de Melo
Elisa Berton Eidt
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Márcia Letícia Gomes
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Konstantin Gerber
Bruno Takahashi
Alice Hertzog Resadori
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Rafael Almeida Santos da Luz
Alexandre Pacheco Martins
Vinícius Alves
Everton Sarraff Nascimento
Leonardo Antunes Morais
Daniel Dore Lage
Andrea Simone Frias
Samuel Mânica Radaelli
Matheus Vignatti de Carli
Laura Souza Lima e Brito
Eugênio Pacelli
Maria Alexandra Borba
Veranice Melo Frota
Luana Andrade
Editora Tirant Lo Blanch
Mauro de Azevedo Menezes
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Elson de Almeida Santos
Marcela Duarte
Franciele Rieffel
Willian Antonio Meotti
Jonathan Hernandes Marcantonio
Cristina Motta
Leonel Pires Ohlweiler
Caroline Köhler Teixeira
Nilo Carlos Pereira de Souza
Lucas de Lazari Dranski
Paula Yurie Abiko
Silva Batista Pilau
João Paulo Orsini Martinelli
Julia Drummond
Joseane de Souza
Patrícia Henriques Ribeiro
Isadora Martinatti Penna
Eduardo Oliveira Agustinho
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Hodavias Bibiano Chivinda
Joscimar Souza Silva
Myrna Alves de Britto
Heitor Vitor Mendonça Sica
Lillian Pfleger
Alexandre Coutinho da Silveira
Daniel de Pádua Andrade
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Bruno Campos Silva
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Renan Levenhagen Pelegrini
Elena de Carvalho Gomes
Fernanda Frizzo Bragato
Beatriz Vargas Ramos
Marília Siqueira Costa
Nota de Apoio
Marcos Prata Bentes
Marcelo de Mello Vieira
Guilherme Christen Möller
Igor Labre de Oliveira Barros
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Karina Melo Vieira
Luís Renato P. A. F. Avezum
Carlos Alberto Crispim
Luanna Tomaz de Souza
Alice Costa Lima Salz
Juliana Nandi
Flávio Quinaud Pedron
Renan Apolônio
Maurilio Casas Maia
Aphonso Vinicius Garbin
Marcelo Mazzola
Fabrício Reis Costa
André Fernandes
André Luiz Bermudez Pereira
Ana Luísa Fioroni Reale
Raphael Fernando Pinheiro
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Thieser da Silva Farias
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Juliana Jacob
Hellem Silveira Rebolças
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Heloisa Alves
Nestor Távora
Mariana Alves Lara
Vitor Santos Andrade
Paulo Henrique Oliveira
Karla Fabrício de Godoy
Isabelle de Cássia Mendonça
Elpídio Paiva Luz Segundo
Viviane Lícia Ribeiro
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Bruna Karoline Bezerra
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
João Vitor Ribatski
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Amanda Avansini Arruda
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Marcus Vinícius Motter Borges
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Espetacularização da violência
Leonardo Isaac Yarochewsky
Alexandre Basílio
Henry Colombi
Rafael Faria Basile
Gustavo Roberto Costa
r Nelson Lacerda
Luanna Tomaz de Souza
João Lauro Serpeloni
Plínio Gentil
Emrich Sá
Gabriel Lima Marques
Amanda Souza Batista
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Monica Cecilio Rodrigues
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Rafael Bertoldi Pescador
Wellington M. de Almeida
Cristiano Duro
Edson Carvalho
Charles da Costa Bruxel
Luciana Santos Silva
Patrícia Leite Carvão
Camila Belinaso
Samuel Lourenço Filho
Christian Frederico da Cunha Bundt
Talise Rossi, Diéssica Adam
Rafaela Alban
Igor Raatz
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Karyna de Almeida Carvalho
Alana Oliveira
Marina Alice de Souza Santos
Marcelo Ferreira Machado
Gustavo Marques Krelling
Daiane Carlos Höhn
Daniela Campos Cerullo
Monique Pena Kelles
Gabriela Maia Rebouças
Marcos dos Santos Ito Borem
Evanilsa Coelho Martins
Leonardo Gomes Fernandes
Lara Teles Fernandes
Luciana Severo
Violações de direitos humanos
Caio Ferreira Neto
Letícia Pereira de Araújo
Grace Menck Figueroa
Valter Guerreiro
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Gustavo de Lima Pereira
r Breno Novelli
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Delano Câncio Brandão
Schirley Kamile Paplowski
Pierre Moreau
Rafael de Araújo Alves
Patrícia Salviano
Gabriela Oliveira Freitas
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Ricardo Yamin
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Francisco José Guardini Nogueira
Eduardo Santana Cordeiro
Vinícius Cidral
Tiago Oliveira de Santana
Norberto Knebel
Nilzo Felisberto
Gustavo Noronha de Ávila
Débora Spagnol
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Lucas Amaral Antunes
Vinicius Silva Lemos
Jocê Rodrigues
Jorge da Rosa
André Antônio Gavazini
Mateus Vaz e Greco
Lia Testa
Manuella Fernandez
Ana Caroline Machado Medeiros
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Luciano Scheer
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Amanda Rodrigues Alves
Euclides Santos Bittencourt
Vinícius Anacleto Burato
Cristiane Rodrigues Iwakura
Phillip Gil França
Clarice Santos
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Nayder Rommel de Araújo Godói
Gabriel Abrahao Costa
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Guilherme Vale Brum
Bernardo Lima
Fernanda Becker
Erica Alves Aragão
Júlio da Silveira Moreira
Karina Guerreiro de Sá
Luís Gustavo Reis Mundim
Kássio Henrique S. Aires
Jamilla Monteiro Sarkis
Mayara Pellenz
Fabricio Lima Silva
Lucas Varela
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Arthur Corrêa da Silva Neto
Bruno César Gonçalves da Silva
Vanessa Kettermann Fernandes
Carolina Farkasvolgyi
Eduarda Couto Pessoa Othero
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Espírito republicano
Gabrielly Caroline Porsebon
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Homero Chiaraba
Andréia Candida Vitor
Antônio Julião da Silva
Bryan Bueno Lechenakoski
David Tarciso Queiroz de Souza
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Yuri Carneiro Coêlho
Natascha Anchieta
Yuri César de Almeida Silva
Adriana Regina Barcellos Pegini
David Maxsuel Lima
Ester Eliana Hauser
Rodrigo López Zilio
Gilberto Bruschi
Yuri Ivo Peralva Sales
Rodrigo Fernandes
Adriano Valente
César Barros Leal
Sofia Jessica Diaz
Gustavo de Melo Vicelli
Luisa Oliveira Coelho
Emanuela Gava Caciatori
Pedro Dalese
Paulo Gurjão
Eduardo de Avelar Lamy
Lucas Correia de Lima
Ulisses Schwarz Viana
Matheus José da Silva Dillio
Carlos Daniel Ferreira Dias
Felipe Chiavone Bueno
Thiago Vieira de Sousa
Thomas da Rosa de Bustamante
Alexander Meurer
Davi Augusto Santana de Lelis
Paola Alcântara Lima Dumont
Victor Labate
César Augusto Baldi
Matheus Koerich Nobre
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Marcio Guedes Berti
André Chiabay
r Raul Linhares
Lívia Rebouças da Costa
Regiane Nistler
Emílio Peluso Neder Meyer
Fábio da Silva Bozza
Israel Lima
Daniela Villani Bonaccorsi
Rafael Alves Bertolusci
Paulo Vinícius Feijó
Marina Cerqueira
Alfredo Copetti Neto
Analice Nogueira Santos Cunha
Camilo José d´Ávila Couto
Victor Hugo Ossowsky
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Dina Alves
Futuros profissionais do Direito
Rodrigo Luz
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Ezilda Melo
Wagner Carmo
Leandro Augusto Alves da Silva
Felinto Martins Filho
Fernando Jiménez Sánchez
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Paola Furtado
Paulo César Carbonari
Sofia Siman Salema
Marcelo Maduell Guimarães
João Ulysses Ferreira Neto
Leonardo Monteiro Rodrigues
Nayron Divino Toledo Malheiros
Eron Corrêa da Silva
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Élida Lauris
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Giselle da Cunha Cruz
Mateus Mantovani Sorgatto
Márcio Gil Tostes dos Santos
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Fransuelen Geremias Silva
Marta de Oliveira Torres
Lucas Laire Faria Almeida
Bruno Guimarães Pedrosa
Roger Feichas
Fabiano Moyses Furtado
Solange Cordeiro Faria
Fernanda Darcie
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Maria Fernanda Piva
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Desvirtuamento do jurídico
Roberta Aparecida Varaschin
Rafael Fernandes Caldeirão
Henrique Bonacina Bonfanti
Eduardo José da Fonseca Costa
Jefferson Augusto de Paula
Patrícia Oliveira
Bruna de Souza Fernandes
Jorge Coutinho Paschoal
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Julia Vianna Correia da Silva
Henderson Fürst
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Newton Pereira Ramos Neto
Daiana Menendez
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
José Henrique Mouta Araújo
Diogo Dal Magro
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Mariana Seifert Bazzo
Maykon Fagundes Machado
Henrique Franceschetto
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Mariane Bosa de Lins Neves
Sandra Gonçalves Daldegan França
Giovanni Chaim
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Gil Rafael Ribas
Marisa Falcão
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Daniela Portugal
Rodrigo Pontes Raldi
Jéssica Helena Borges Fraga
Glauco Salomão Leite
Gabriel Cavalcante Cortez
Carla Mari Robaina Marcondes
Karini Nascimento
Igor Borges La Rosa
Lei nº 8.137/1990
Rodrigo Ramos Melgaço
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Fausto Trentini
Wellington Lima Amorim
Henrique Picarelli
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Jamil Melo
"Doping processual"
Célio Pereira Oliveira Neto
Edilson Santana G. Filho
Eduardo Pazinato
Gleucival Zeed Estevão
Rafael Libaneo
André Lozano Andrade
Jaqueline Moretti Quintero
Luíza Nívea Dias Pessoa
Alan Pinheiro de Paula
Paulo Silas Taporosky Filho
Daniel Brajal Veiga
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Adriano de Jesus Silva
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Paulo Roberto Athie Piccelli
Gustavo Santana do Nascimento
Thaís Rocha Lima
Bruno Marques Ribeiro
Vitória Sousa Lopes Pereira
Maria Carolina Russo
Felipe Dalenogare Alves
Wagner Inácio Dias
Felipe Pruinelli
Bianca Aline Becker
Dora A. Martins
Vanderlei Da Silva Sampaio
Emília Queiroz
Paulo Victor Costa Brito
Daniel Willian Granado
Vínculo de emprego
Pedro Ivo de Sousa
Ivan Gomes Bonifácio
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Lúcio Delfino
Daniel Gomes Batista da Silveira
¿Quién vigila a los vigilantes?
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Luiza da Costa Alonso
Fernando Sacco Neto
Thereza Christina Nahas
Emelyn Almeida de Lima
Luana Renostro Heinen
Rodrigo Pereira Moreira
Gamil Föppel El Hireche
Gustavo de Almeida Ribeiro
Cezar Roberto Bitencourt
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Nicholas Maciel Merlone
Hélio Rubens Brasil
Daniel dos Santos Rodrigues
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Rafael Moura
Paulo Ferreira da Cunha
Eugenia de Azevedo Neves
Hugo Melo Falquer
Tiago Didier
Julia Santi Fischer
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Carla Dietrich
Belmiro Jorge Patto
Gabriel Silas
Silvia Arizio
Fabrício Pontin
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Nacle Safar Aziz Antônio
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Salmi Paladini Neto
G. Couto de Novaes
Fábio Rodrigues Gomes
Lívio Oliveira
Marcelo Pichioli da Silveira
Marco Antônio Scapini
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ana Claudia de Souza Crotti
Marco Couto
Daniel Thiago Oterbach
Gabriela Essig
David T. Queiroz de Souza
Maria Cecília Soares Vannucchi
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Carlos Henrique Duarte Araújo
Renato S. S. Schindler Filho
Ruiz Ritter
Zilka de Sá Barros
Felipe Abdel Malek
Fabrício Morais da Costa
Eleição municipal
Aline Taraziuk Nicodemos
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Danilo Nascimento Cruz
Cleopas Isaías Santos
Thais Silveira Pertille
Adriana Almeida Lima
Vitória Passini
Suelen Tavares Gil
Alexandre do Rosario Brito
Eliza Cerutti
Erick Oliveira Rocha Gomes
Lucas Nicholas Santos de Souza
Ivy Farias
Ualy Matos
Rosimeire da Silva Meira
Nádia de Castro Alves
Pedro Henrique Tonin
Stela Adriane
Rogerio Licastro Torres de Mello
Maria Francisca Accioly
Alexandre Melo Franco Bahia
Affonso Ghizzo Neto
Marjorie Tolotti S. de Mello
Henrique Rabelo Quirino
José Ricardo Caetano Costa
Guilherme de Luca
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Pedro Roberto Donel
Violência contra as mulheres
Edenilza Gobbo
Luiz Ricardo de Castilhos
Bruna Marques da Silva
Ana Radig Denne Lobão Morais
Letícia Bittencourt
Alberto Jonathas Maia
Claudia da Rocha
Juliano Cesar Zanini
Paloma Braga
Hellen Fernanda de Castro
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Luiza Silva Rodrigues
Maíra Marchi Gomes
Luiza Miranda Heinisch
Rideko Suzuki
Isabela Sousa Bestetti
Maria Eduarda Sagás
Sinara Adriano da Trindade
Rafael Felgueiras Rolo
Pedro de Araujo Fernandes
Isabela Albuquerque Mustafa
Wanessa Assunção Ramos
Lenon Gustavo Batista Taques
Catherine Juglair Nogari Valente
Não Nos Renderemos
Clarissa Demartini
Lucas
Anna Carolina Faraco Lamy
Frederico dos Santos Messias
Simone Henrique
Thiago Minagé
Mírian Da Silveira Monte
Geraldo Marcell Azevedo
Maiana Guimarães
João Lucas da Costa Silva
Richard Quispe Salazar
Estela Márcia Rondina Scandola
Thiago Brega de Assis
Francine de Moura
Mônica Louise de Azevedo
Bruno Taufner Zanotti
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Francisco Pereira Pinto Filho
Valdemar Habitzreuter
Wagner Francesco
Jorge Bheron Rocha
Wilson Knoner Campos
Emanuela dos Santos Silva
Humberto Miranda
Aline Venutto
Rafael Giorgio Dalla Barba
Vitor Vilela Guglinski
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Carolina Lacerda Machado
Henrique Viana Pereira
Naína Ariana Tumelero
Lilian Katiusca
Fernando Reis de Carvalho Peres
André Monteiro do Rosário
Bruno Trento Hein
André L. Nicolitt
João Guilherme Alvares de Farias
Henrique Abel
Rosa Benites Pelicani
Doacir Gonçalves de Quadros
Joelma C. Sousa
Daniel Brandão
Vinicius Gregório
Eduarda Cruz Daudt
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Projeto Ronda Maria da Penha
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Direito de Gênero
Natammy Bonissoni
Arthur Martins Andrade Cardoso
Leonardo Nuñez Campos
aldeia indígena
Não é não
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Daniela V. Pachito
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Companhia aérea
Mato Grosso do Sul
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
13.271/16
Mauricio Mota
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Código Tributário nos Tribunais
Obrigação Impossível
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Juiz Alfredo José Marinho Neto
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data-base
Jurisprudência
Paternidade biológica
Súmulas
Coaching para concurso
Totalitarismo no século XXI
Tânia Maria Françosi Santhias
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Intimações
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Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ditadura Chilena
Juarez Cirino dos Santos
Congresso de Psiquiatria Forense
Juliano Keller do Valle
Assédio Moral
Privatização de Presídios
Gislaine Peixoto
Justiça Criminal Negocial
TRT 8º Região
Súmula 439 do STJ
EMAB
Cármen Lúcia
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Clássico do dia
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Vereador SC
Redução da Emissão de Carbono
Cultura da sentença
MIT
patologia ocupacional
Lei 8.137/90
Processo de escolha dos ministros do STF
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Ecstasy
Direito das Obrigações
Moraes Pitombo Advogados
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Suspensão condicional de processo
Revista da AGU
Homenagem póstuma
Toca fitas
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Armas Nucleares
Requisições de Pequeno Valor
Lições de Direito Alternativo
Manuel Monteiro Guedes Valente
RENAP
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Rede Telesur
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Direito à educação
CDA
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Revista Civitas
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Juliana Lopes Andrade
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Intimação
Recomendação 31 do CNJ
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júri popular
Lei anti-homofobia
Militar
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TJ justiça
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Teste de paternidade
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Regime disciplinar diferenciado
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Assessoria para mulheres
Constituição Italiana
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Tortura Sistêmica
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ANAMORPHOSIS
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Juiz humano
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Memorial escravocata brasileiro
Resolução n. 175 CNJ
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Lei 13.269/2016
Pena pecuniária
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Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
PEC 227/2016
Naína Ariana Tumelero
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Medida alternativas à prisão
Justiça Legal
Bruno Sá Freire Martins
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Professor Adjunto
TC elaborado pela PM
Violência de gênero
Estatuto da Primeira Infância
Ex-cônjuges
S. Tavares-Pereira
Adoção homoparental masculina
Gustavo Schlupp Winter
Michelli Giacomossi
Giancarlo Montagner Copelli
TRT da 9ª Região
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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Tornozeleira Eletrônica
Carolina Marcondes
Teoria do Domínio do Fato
Primeira Seção do STJ
desclassificação de crime
Larissa Eloi Castro Santos
Tribunal Superior do Trabalho
Produtividade
Wagner Carmo
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Heloísa Husadel Telles
Eliseu Raphael Venturi
Gustavo Henrique Aracheski
Eventos Gratuitos
Testemunha de uma barbárie
carta
Equador
Indeferimento da inicial
Fernando Salzer e Silva
Crime Militar
Sergio Henrique Salvador
Psiquiatria Forense
Dóris Ghilardi
Perda da Guarda
Canibalismo
Fundo Penitenciário Nacional
Ministra Cármen Lúcia
UNIJUI
Eliana Rocha Oliveira
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Juliana Raisa dos Santos Silva
Editora Empório do Direito
Jornal
Audiência Pública
dispensa discriminatória
Paraíba
Fila Preferencial
Thales Sousa da Silva
Ministro João Otávio de Noronha
Robert Alexy International Legal Seminar
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Luísa Claudia Faria dos Santos
Joacir Sevegnani
Frederico Costa Greco
Centro Integrado de Cultura
Henrique Perez Esteves
Prazos
Suspensão Processual
Juizado do torcedor
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Direito Animal
Paulo Edgar da Rocha Resende
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Convenção de Montreal
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Remessa de Artigos
Envenenamento de merenda escolar
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ADI 5645
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Edson Silva Barbosa
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Cursos Internacionais
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Crime de Furto
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Expropriação
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Especialista ONU
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Luis Henrique Braga Madalena
Natasha Karenina
Roberto Arriada Lorea
Atestado médico
Antônio Carvalho Filho
Gustavo Gomes Brito
Juiz Hélio do Valle Pereira
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Fabiano Oldoni
Voto provisório
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
ACNUDH
Teoria dos Jogos na Mediação
Grupo de Estudos em Direito Público
Gabriela Minatto Cherubini
Trancamento de ação penal
Estatuto da Juventude
Daniel Roberto Hertel
Furto de chocol
Leonardo Marques Vilela
Cartilha de orientação
Pretensão Punitiva
Lesa-majestade
Estatuto do Idoso
Direito Imobiliário
Princípios Processuais Constitucionais
Procuradoria Regional Eleitoral
Fernanda Mambrini Rudolfo
Maurizio Oliviero
Lucas Silvy Santos
Carta de Conclusões
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Luiz Regis Prado
Imersão na Selva Amazônica
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Eduardo José da Fonseca Costa
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Dispositivos Móveis
Reforma da política de drogas no Brasil
Dano ambiental
Francine Sgnaolin Schmitt
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Jean Carlos Schaefer
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Maurício Correia
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Fernanda Zambrotta
Impeachment
Gabriela Buarque Pereira Silva
Patricia Burin
Qualificação Profissional
Lorena Silva e Silva Faustino
Twig Santos Lopes
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Glauber William Duarte
impenhorabilidade
Emergência Democrática
Seriado
Curso Novo CPC
A construção da Identidade
Seguro
Justiça criminal
Romance
Renê Hellman
Publicidade das decisões administrativas
Rosimar Ibiapina Batista
Programa "De olho no Direito"
Lei 9.714/1998
Mathias Vaiano Glens
Jacqueline dos Santos Fernandes
Carlos Magno Spricigo
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Congelamento de ajustes
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Direito Penal da guerra às drogas
Violência contra mulher
Dica de Leitura
Malta
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Diogo Macruz
Anuário da Justiça
Salvo conduto
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Maurício Fontana Filho
Valber Melo
Ilegitimidade de parte
IX Semana Jurídica
agravo interno e embargos
Renova Cursos
Migrantes
Denúncia Crime
padrão internacional de segurança
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
o especialista em prender e a prisão
Alunas feministas da UFG
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Defensores Assassinados no Maranhão
Bárbara Lopes Gomes
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Arquivamente de Inquérito
Luiz Eduardo Cani
Daniel Soifer Kriger
Universidade Pública
Paulo Silas Taporosky Filho
Matias Hillesheim Stecker
Decisão Liminar
Leandro Matsumota
Vitória Buzzi
Regime aberto
Abuso de autoridade
I Jornada sobre abuso sexual
Daniel Garcia da Rosa
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Fernando A. N Galvão da Rocha
Vanessa Pedro
Jonathan Cardoso Régis
Indenização a familiares
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Agressão Verbal
valores retroativos
Alexandre Barbosa da Silva
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Controle de Convencionalidade
ONU
“fosfoetanolamina sintética”
MPMS
Internação involuntária
Dano Moral
Consulta Popular
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Renata Simonetto Gonçalves
Registro de medicamento
Art. 111 da LEP
atividade de risco
Karla de Souza de Oliveira
Márcio Ferreira
PFDC
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
PL 5555/2013
Carlos Daniel Dias André
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Min. Laurita Vaz
Carlos Teixeira Teófilo
Belarus
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tribunais de Justiça Estaduais
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Lei 11.343/06
Filmes Africanos
Resolução n. 203/2015
Bruno Sá Freire Martins
Corrupção na Petrobrás
Manual de Processo Penal
Átila Da Rold Roesler
Resolução 218/2016
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Jaécio Matos Santos
PLC 6784/2016
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Ponto adicional
André Luis Callegari
Trabalho em presídio
Presos provisório
Marcio Guedes Berti
Observatório da Mulher
Rosalvo Ivarra Ortiz
PEC 209/2012
Áudio entrevista
Leandro Machiniski
DPMS
Gustavo Caetano Gomes
Coletivo Lapices
Bloqueio judicial do WhatsApp
Audiência de Instrução
Febre Amarela
Magistratura Catarinense
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Mayara Pellenz
Isadora Nunes
Guerras as drogas
Juliana Ribeiro Goulart
Paulo Ferreira da Cunha
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Habeas Data
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
RE 760931
Alexandre Miranda Aleixo
Rodrigo Wasem Galia
Mario Cesar Andrade
José Luiz Toro da Silva
TRF2
Bis in idem
Recurso Especial n. 1.285.789
ameaça espiritual
pedido de cancelamento rejeitado
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Gianfranco Silva Caruso
Jorge Luiz Souto Maior
Fernando de Castro Faria
CTPS
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Regulamentação da atuação de menores de idade
Marcello Pietro Iacomini
Pós-natal da adoção
Rubens Correia Jr.
Felipe Wruck Médici
Geovane Peixoto
princípio da correlação
Lei n. 12.318/2010
Revista Contextos Clínicos
Lei Federal 11.091/2005
tratamento do preso
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Documentos exterior
Política Nacional de Solução de Conflitos
Prevenção do HIV
Roma
Pai socioafetivo
Tiago Fachin
Diderot Costa Souza Filho
Luis Calazans De Brito Bisneto
Dano moral e material
Armadilhas da Cognição
Mediação judicial
Mediação on line
Ministro Moreira Franco
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Coaching
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Gabriela Antoniacomi Maschio
Moisés Rosa
Salah Khaled Jr
Pedro González
Clube de Regatas do Flamengo
Processo de Impeachment
Polícia Judiciaria Civil
Documento histórico
Francisco Sannini Neto
Adriano Martins de Sousa
Aruani Kindermann Lapolli
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Processo de validação de documentos
Elcemara Aparecida Zielinski
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Fundamentos de Direito Processual Penal
Raphael Zanon da Silva
Propaganda enganosa
Direito Unisul
TFT 4.ª Região
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
João Paulo Allain Teixeira
II Jornada Jurídica de Cascavel
Bruna Mayara de Oliveira
BNMP 2.0
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Prova de dívida
Direito e Gênero
retificação de registro civil
Mackysuel Mendes Lins
4º Turma do STJ
8ª Vara Federal de Florianópolis
Facção Criminosa
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Direito de defesa
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
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Liminar
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Bloqueador de celular
TRT9
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convicção religiosa
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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U2
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Juliana França David
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Direitos do trabalhador doméstico
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Atraso na entrega de diploma
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Apreensão de passaporte
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Responsabilidade solidária
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cerceamento da liberdade do cidadão
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Turma Recursal
Reclamação
Rafaela Alban
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Leonardo Gonçalves Perin
Lorenzo Alvarez de Toledo
Lista de Livros
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Legislação Indígena
Boletim n. 08
Extra petita
Oriente Médio
Walter Bittar
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Mulher nos cenários jurídicos
Lei 9.099/1995
Não recepção
Goffredo Telles Junior
Recurso em Habeas Corpus
Cursos Gratuitos
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Bolsas para Mestrado
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
RE 608872
Concurso público para cartórios
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Transporte de valores
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Vade Mecum Método
Mentalidade Inquisitória
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Universidade de Stanford
Posse Ministra Carmen Lúcia
Revista Avant
Fazenda nacional
Conselho Federal da OAB
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Projeto de Lei 4.850/2016
Tratados de direitos humanos
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Segurança do Poder Judiciário
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Medida Provisória nº 712
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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PEC nº 287/2016
Academia Brasileira de Direito Internacional
1º Congresso de Criminologia(s)
ONU Mulheres
Mestrado Direito Internacional
Samira Schultz Mansur
Londres
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SAJ
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XX Semana Jurídica
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Preso provisório
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Turmas Recursais
PJe 2.0
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TRT 12ª Região
China
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condições para reajuste de plano de saúde
Especializações
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Competência Delegada
Crimes na Internet
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Conduta atípica penal
Regulamentação do uso das algemas
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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87º Feira do Livro de Lisboa
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Bruno Luís Marques Hapner
Ezio Mauro
Eduem
Interpretação conforme a Constituição
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Século XXI
Onyx Lorenzoni
Como Defendi Lula na Lava-Jato
lucros cessantes
Tecnologia Comunicação e Informática
Exame preparatório OAB
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Sistemas informatizados
Lei n. 13.247
Legislação russa
Os Novos Atores da Justiça Penal
Mutirão
Gustavo Faria Pereira
Eder Aleixo Bee
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Paternidade tardia
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
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Enamat
Entrevista com Freud
Combate à tortura
Aula Magna
Indulto
Leis internacionais de direitos humanos
Benigna Teixeira
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
crimes cibernéticos
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Holocausto
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Daniel Brandão
Formação Promotoras Legais
suspensão de penalidade
Ação Popular
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
HC 75.716
Trabalho não remunerado
Marcio Borges S. Castellões
Paulo Fonteles de Lima
Antropologia Teológica
Afrodescendendes
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Ditadura brasileira
Caio Henrique Lopes Ramiro
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Léo Rosa de Andrade
Cartórios
Dr. Cesar Luiz Pasold
Professora Claudia Regina Freitas
Condomínio
MS 30891
Magistratura
Layane Leans Cardoso
Prerrogativa de foro
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Tráfico privilegiado
Tainá Fernanda Pedrini
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Henrique B. Souto Maior Baião
André Henrique Lemos
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Cladem
Estelionato emocional
Direito LGBT
Matheus Souza
Gestão da Terceirização do Trabalho
Fornececimento de remédio de alto custo
Advogados públicos
Suprema Corte dos Estados Unidos
Direito e processo penal
Pedro Scuro Neto
Vitor Vilela Guglinski
Perna-de-pau
Tutela provisória
Legislação americana
Alan Maurano Savedra
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Lei 13.429/2017
TVAL
Josiane Rose Petry Veronese
Micheli Silva
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Gabriel Martins Furquim
maconha
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Sacha Darke
Adir Freire Freitas
Foro Privilegiado
Pepperdine University
Iverson Kech Ferreira
Véu
PL 44/2016
Agência Nacional de Aviação Civil
Livro Infantil
Afastamento
Repetitivo
Tragédia em Mariana
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Novo Refis
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
A Casa de Vidro.com
Geraldo Prado
Sobre a Guerra
Polônia
Sedec
Lei das Contravenções Penais
Lilian Cristina Moraes
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Érica Côrrea Simões Pires
UNAERP
audiolivro
Parlamento Europeu
Adriano Menino de Macedo Junior
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
África do Sul
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Tribunal de Justiça de Sergipe
Justiça além dos autos
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Anna Paulina Corteletti
PUC-MINAS
Revisão Disciplinar
Cinema Educativo
Prêmio Conciliar
Regras de Bangkok
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Jordânia
Amanda Rodrigues Vander
Eliza Hartung
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Previdência Social
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Países Lusófonos
Acidente de trânsito
Kamile Medeiros do Valle
José Edvaldo Pereira Sales
danos materiais
Estudante
Verdade e Consenso
ADI 5357
Confisco de Bens
Jogos Olímpicos 2016
Trícia Navarro Xavier
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Ohio
Residência Judicial
MG
Filipe Rodrigues Costa
Plano de Ação dos Tribunais
Cannabis
Nota
Máfia chinesa
REsp 1613561
Marco civil da internet
Projeto de Lei 402/15
Felipe Wruck Médici
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Colóquio Internacional
Súmula 83
Teto remuneratório
Ministério Público do Rio Grande do Sul
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Suíça
Cursos
Juros
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
7º Congresso Jurídico Online
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Equipamento para Blindar a Sociedade
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
José Maria Zanuto
Emenda Constitucional 74/2013
CPC/73
Portaria 930
Guia
Tainara Martinhago Virtuoso
Solicitante de asilo
Organização Criminosa
Divulgação
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
posse-trabalho
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Advertência
Trabalho de Conclusão de Curso
CERS
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Lucas Manoel Soares Machado
MPM
r Luiz Ferri de Barros
Casamento Precoce
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vidade político-partidária
Mario Porto
Suspensão da Liminar
Irineu Siqueira Leite
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
prisão por débito tributário
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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Massacre Manaus
Lei nº 9.099/95
Uber de Advogados
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Curso de Direito
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Andressa Tomazini
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Informativo de Jurisprudência
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Violência e Cinema
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Doulas no parto
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Paulo Incott
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exercícios sistêmicos
Tuberculose
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
IX Encontro Nacional do CONIMA
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
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O Controle da Moralidade Administrativa
PUCMM
Violência na Escola
Vitor Pereira dos Santos
infecção hospitalar
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Vestibular Udesc
Teses
Motorista
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Jurisdição Constitucional
Trabalho Forçado
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Gustavo Nascimento Tavares
Vinicius Almada Mozetic
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Paulo Rogério Muniz Barros
Hélder Luis
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Laura Mallmann Marcht
Justiça Juvenil
Kafka
Documentos sigilosos
Fernando Henrique Cardoso
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Renato de Souza Matos Filho
Bruno Ferreira
Janiere Portela L. Paes
Judicialização da saúde
Descriminalização da Homossexualidade
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distribuição de terras
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Nazismo
Aplicativos de Celular
Refugiados e Migrantes
Agressão escatológica
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Magalhães Coelho
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Decreto de indulto 2016
Conciliação pelo WhatsApp
Megatendências
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Projeto de Lei 168/2015
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Reino Unido
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Direito Contratual
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Revista Húmus
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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doutorado
Defensor público José Ivan
Inquérito n 4.483
ACNUR
Lei nº 7.716/89
Roberta Lídice
Simone Pires Cipriano
Leitura de memoriais nas sustentações orais
João Paulo Allain Teixeira
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
HC 139889
João Daniel Rassi
Paridade de Gênero
Confederação Brasileira de Futebol
Áudio da entrevista
Bolsas para Brasileiros
Especialização em Ciências Penais
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
PEC 287/2016
art. 5º da Constituição Federal
acervo disponível
Maykon Fagundes Machado
Franceses
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Pensão por Morte
Justiça em número 2016
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Recurso de Revista
Desocupação de estudantes
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Reforma em creche
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Erradicação da Pobreza
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Crimes de natureza permanente
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Chamada para submissão de artigos
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Confissão de culpa
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Crime de roubo
Direito à inclusão
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Pablo Ornelas Rosa
Projeto “Integra-Idoso"
Luiz Henrique Silva Almeida
voa ou corre?
Rotativo
Lei de Improbidade Administrativa
Tráfico internacional de drogas
Fernando Neves
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Constituição e Poder Vol. 1
Alexandre do Rosario Brito
Luiz Ricardo de Castilhos
Vinícius Loss
Rodrigo Darela de Souza
orçamento público
Milca Paiva
Miguel Calmon Dantas
Liberdade Religiosa
Lei n. 8.038/90
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Thieser da Silva Farias
II Congresso Sul Brasileiro
Projeto PROTEUS
PL 280/16
Heredion Martins
Deficiência visual
Rafael de Deus Garcia
Rafael Espíndola Berndt
Antonio Graim Neto
Burca
Jornal Estado de Direito
Nicola Patel Filho
Edução
Lei 13.293/16
Citação eletrônica
Julio Cezar Moura de Souza
Lei de Mediação
Banco Mundial
Pedido genérico
Alemanha
Segurança Aeroportuária
Centro de mediação
Toronto
Rosimeire da Silva Meira
Claudio Melim
feminicídio
Lauro do Nascimento Pereira
John Nash
voto do preso provisório
Átila Lincoln Máximo Cunha
Direitos dos animais
Ausência do MP em audiência
Reforma Eleitoral
Crimes da Ditadura Militar
Ramadã
MPSP
Thayla Fernandes
Hugo Fernandes Matias
Roberto Epifânio Tomaz
adoção
Direito Público Temas Atuais
Amanda Muniz Oliveira
Estado de Inocência
Gaspar
Fenastc
O resultado como fundamento do injusto penal
Kristian Rodrigo Pscheidt
suspensão de pagamento de 13 RS
Partilha de bens
veículos autônomos
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
André Sampaio
Tempo de Resistência
Pornografia Infantil
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Trabalhos Científicos
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Terre des hommes (Tdh)
Fraude em Título de Eleitor
Registro de Nascimento
Havaí
Trabalho remoto
Mudança de sexo
Deficiente físico
África Ocidental
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Direito de Guarda
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Prescrição da ação penal
Costumes
Comarca de Fortaleza
Revista Pensar
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Ministro Eliseu Padilha
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Balanço 2015 STJ
Austrália
Satélite Geoestacionário
José E. da C. Fontenelle Neto
Decreto 3.413/2000
Encontro dos Descobrimentos Online
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Clarice A. Petramale
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Affonso Ghizzo Neto
Reinaldo Couto
Homenagem a Peter Häberle
A defesa intransitiva de direitos
Gamil Föppel
Termo circunstânciado de Ocorrência
ADC nº 43
Requerente de asilo
CNJ
TJDF
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
IDDD
Tribunais se preparam
Alexandre de Morais da Rosa
Ação Cautelar 4327
2ª Edição
Endividamento
Constrangimento
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
TST
EAD
Alcenir José Demo
Justiça em Números
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Sírlei de Sá Moura
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Precedentes Judiciais Vinculantes
Congresso dos Estados Unidos
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
suspensão de prazo
PLC 20/2016
Gustavo Henrique Dietrich
Paulo Incott
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
OAB/ES
II jornada de Derecho civil
Guilherme Moreira Pires
Bruna Silva Carvalho
Acesso à Jurisdição
Rafael Fernandes Caldeirão
estacionamentos
Justiça que solta
Carreira Jurídica
Filme Orestes
Evento internacional
Albie Sachs
Indenização por cobrança indevida
Indígenas
Falsa acusação de crime
RE 1217166
Comunidade jurídica brasileira
Leonardo de Souza Chaves
Fiança
José Ribas Vieira
orientação sexual
Ministério Público da Bahia
Érico Ricardo da Silveira
e-JT
Lei 8.625/93
Intercâmbio
Rubia Souza Santos
Alisson Silveira da Luz
TRF da 3ª Região
Revista Pensamiento Americano
consulta pública
telefonia celular
Élcio Arruda
Alexander Meurer
Lei Municipal n. 4666/2010
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Pedro Henrique Ferreira Marques
Walder Araújo de Oliveira
João Paulo Lima do Nascimento
Desembargador Osmair Couto
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
adicional de insalubridade
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Luciano Benetti Timm
João Paulo de Mello Filippin
Dano Estético
Leonardo Sagrillo Santiago
Gestantes
Paulo Afonso Brum Vaz
Adriana Cecilio
Lei n. 13.431/2017
Disparidade Salarial
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Associação Brasileira de Direito Processual
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