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Francisco Monteiro Rocha Júnior
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Enrique P. Haba
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Jamil Melo
Anderson Nazário
Marcos Paulo Sousa Campelo
Redação
José Edvaldo Pereira Sales
Patty Oliver
Felipe Chiavone Bueno
Bruce Bastos Martins
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Marina Alice de Souza Santos
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Rodrigo Darela de Souza
Mauricio Sousa da Silva
Produto eleitoral
Evandro Regis Eckel
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Danilo Luchetta Prado
Matheus Cristhian Kunze
Jarbas Matos
Thaís Mendes Webber Barelli
Renê Beckmann Johann Júnior
Suzany Lima do Nascimento
Ricardo Leonel da Silva
Marina de Carvalho Vieira
Bruno Silveira Rigon
João Lauro Serpeloni
Edilson Santana Gonçalves Filho
Augusto Barbosa Hackbarth
Gabriel Miranda
André Carneiro Leão
Júlia Quaresma Passos Jorge
Fabrício Pontin
Violência contra as mulheres
Denis Donoso
Patrícia Henriques Ribeiro
Gabriela Ribeiro
Thiago Minagé
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Geovana Leme
Maria Lúcia Barbosa
Nota de Apoio
Rodrigo López Zilio
João Paulo Pirôpo de Abreu
Veyzon Campos Muniz
Fabiano Moyses Furtado
Antonio J. Capuzzi
Samuel Oliveira Cersosimo
Carlos Vinicius Mariano Magno
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Jeison Batista de Almeida
Victor Rodrigues da Silva Costa
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Sergio Matos
Jefferson de Carvalho Gomes
Frederico dos Santos Messias
Juliana Simone Nandi
Adriano Soares da Costa
André L. Nicolitt
Thieser da Silva Farias
Fernanda Araujo Pereira
Cláudia Toledo
Thiago Felício Barbosa Pereira
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Igor Domingos do Altíssimo
América
Monique Pena Kelles
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Marcelo Maduell Guimarães
Daniela Richter
Carlos Henrique Soares
Leticia Maria Rosa Alves
Daniel da Costa Gaspar
Arlene Mara de Sousa Dias
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Gabriel Mantelli
Ivana Leite Ruiz
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Lívia Rebouças da Costa
Abailard Jose de Sousa Neto
Samuel Medeiros Rocha
Débora Kamasche Henrique de Souza
Marco Antonio Lima Berberi
Thais Mello Doleys
Leonardo de Souza Chaves
Pablo Freire Romão
Fernando da Silva Albuquerque
Charles M. Machado
Derik Roberto da Silva Rozas
Victor B. Gonçalves
Guilherme Curci T. Risso
Raígor Nascimento Borges
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Alexandre Coutinho da Silveira
Claudia da Rocha
Sarah Lima
Nariel Diotto
Camila Victorazzi Martta
Rafael Alexandre Silveira
João Antonio Tomporoski
Fábio Rodrigues Gomes
Vinícius Anacleto Burato
Rafaela Alban
Luciano Zanetti
Rodrigo Nery
Maurício Gomes Pereira França
Sistema Penal do Rei Midas
Lilian Katiusca
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Letícia Bittencourt
Ezequiel Pires
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Matheus Martins Moitinho
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Pedro Augusto Vecchi Moreira
Samira Schultz Mansur
Guilherme Barros Martins de Souza
Patrícia Otarão
Caio Madureira Constantino
Bruna Kern Graziuso
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Maria Tereza Grassi Novaes
Rogerio Licastro Torres de Mello
Agrotóxicos
Fabiano Pimentel
Fernando Porto Martins
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David Tarciso Queiroz de Souza
Aline Venutto
Felipe Cassel
Mª Emília M. de O. Queiroz
Renê Hellman
Relação de trabalho
Wellington M. de Almeida
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Leonardo Godoy Drigo
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Hugo Melo Falquer
Ricardo Sanín Restrepo
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Ana Sophia Brioschi Santos
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
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Penhora de honorários
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Natureza da ação penal
Crime de roubo
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Sobre a Guerra
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Trabalho em presídio
Criança indígena
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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A Índole Filosófica do Direito
Cenário jurídico e político
Adoção de grupos de irmãos
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Voto divergente
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Doação de Órgãos
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Quebra de decoro
Ian Martin Vargas
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Rodrigo Francisco de Paula
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Temas de Argumentação Jurídica
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Armando Júnior da Silva Gadelha
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Responsabilização criminal
Colaboração premiada por delegados
Especialização em Direito e Economia
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Panamá
veículos autônomos
MPF
Vitor Vilela Guglinski
Luiz Fernando Cortelini Meister
Marcos Luiz Alves de Melo
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Investigação de paternidade
Jurisdição Constitucional
Mediação e Conciliação
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Morgana Henicka Galio
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Quebra de Sigilo
A defesa intransitiva de direitos
Acesso à Jurisdição
Proteção jurídica
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Direitos dos estagiários
Responsabilidade civil do Estado
André Luis Callegari
Projeto de Lei 4.850/2016
Procuradoria Regional Eleitoral
TJMS
A construção da Identidade
Paridade de Gênero
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Uniplac
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Tempo de Resistência
REsp 1428493
Magistratura
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
vidade político-partidária
Raphael Galvani
Celso Costa Ramires
Refugiados e Migrantes
administração judiciária
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Adimplemento Substancial
ato infracional análogo a crime de desacato
Materialidade delitiva
Vitor Sousa Freitas
Curso online
Edilson Santana Gonçalves Filho
Antonio Marcos Gavazzoni
Revista de Direito Alternativo n. 01
Ditadura Chilena
III Simpósio de Direitos Humanos
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Concurso de Bolsas
posse-trabalho
Marcello Lopes
Lei n. 8.213/91
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famílias com renda baixa
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Roma
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Parceria Público-Privada
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
ADI 5645
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João de Castro Souza
Quinta Constitucional
Condenação criminal
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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I Encontro das Criminalistas
Projeto de Lei 3.729/04
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Sistemas Sociais
padrão internacional de segurança
Resolução 214
Direito à inclusão
Reforma Eleitoral
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
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Intimação whatsapp
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medida socioeducativa
Defensoria Pública de Goiás
Nota Pública contra o processo de Impeachment
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Colóquio Internacional
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Instalação dos cursos jurídicos
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Comunidade jurídica brasileira
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Constituição e Poder Vol. 2
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Dano ambiental
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Trancamento de ação penal
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Mestrado e Doutorado 2017
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Processo Penal e Garantias
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Democracia em Desconstrução
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Reforma do Judiciário
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Perdão Presidencial
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Apelação Criminal
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Advogado dativo
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Lei 11.340/2006
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Polícia Civil do Distrito Federal
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Emenda Constitucional 95/2016
João Paulo Machado Piratelli
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Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
O Direito e a Sétima Arte
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
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Princípios da oralidade e simplicidade
PLS 195/2014
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assédio sexual em metrô
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
O Controle da Moralidade Administrativa
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
ICMS Rio de Janeiro
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Mutirão conciliação
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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OCupações das Escolas e Universidades
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Verdade e Consenso
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terror e medo
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Direitos de sucessões
Palestrantes
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Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
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Processo Penal do Espetáculo
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Crime Militar
Princípio da insignificância penal
Queda em bueiro
Carolina Sena Vieira
Andreza Gabriela Cuzma
Aruani Kindermann Lapolli
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Marcos Fagundes Salomão
Alisson Silveira da Luz
Lei Municipal n. 4666/2010
Atraso na entrega de diploma
suspensão de pagamento de 13 RS
Manifesto pela Democracia
UFG
Declaração Universal dos Direitos Humanos
PFDC
Projeto de Lei nº 3670/15
Inelegibilidade
Penal Tributário
Revista Jurídica Actualidad Penal
ANAMORPHOSIS
Professor Adjunto
Banco do Nordeste
Exame de Ordem
Clariana Sommacal
Walder Araújo de Oliveira
Caio Henrique Lopes Ramiro
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Usuária morta
Adel El Tasse
Editora Tirant Lo Blanch
Salto mortal
Alessa Pagan Veiga
Hugo Fernandes Matias
Audiência de Custódia
Ministros
Emetério Silva de Oliveira Neto
Teste de paternidade
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Ministro Noronha
OAB/ES
Estado do Ceará
TRT 3ª Região
João Chiesa Farias
Simpósio
Pedro González
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
AMARN
crimes cibernéticos
Decreto 8.789
Marcia Sarubbi Lippmann
Fernanda Mambrini Rudolfo
Renê Hellman
XIII Semana Acadêmica
Decreto 27.784/1950
Lei 8.625/93
Victor Afonso Bastos Ribeiro
dependência de álcool
CFOAB
Katarina Peixoto
Matheus Souza
FALSA VENDA
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Projeto de Lei 3.277/2012
Eventos Gratuitos
Wagner José Penereiro Armani
Abuso dos direitos humanos
Atibaia
Carnaval de Rua
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Resolução 229/2016
Vladimir Safatle
Aicha Eroud
Torcedores
Casamento Infantil
Plínio Gentil
Ciências Médicas Forenses
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Twig Santos Lopes
Legislação Italiana
Conselho Tutelar
Notícia
Mentalidade Inquisitória
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Lei 13306
Propriedade Industrial
VEC
Fernando Henrique Cardoso
Juiz humano
Bruno Luís Marques Hapner
Estado Democrático de Direito
CCJ
rede de proteção
Inconstitucionalidade da proibição
Gustavo de Mattos Brentano
Documentos estrangeiros
Escola sem partido
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Raul Linhares
Lei nº 7.716/89
Processo de validação de documentos
Perna-de-pau
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Alexia de Melo Miguel
Prenome de tratamento
Resolução 177/2016
HC 138565
Unesco
Parentalidade socioafetiva
Gabriel Vicente Riva
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
refugiado
fornecimento de energia elétrica
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Filosofia de Zygmunt Bauman
Érica Côrrea Simões Pires
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Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
cerceamento da liberdade do cidadão
Cultura da sentença
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Julio Cezar de Oliveira Braga
Carlos Teixeira Teófilo
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João Guilherme Gualberto Torres
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Felipe da Silva Freitas
Luciana Ferreira Lima
Jornal
3ª Turma do STJ
Seguro obrigatório
Ezair José Meurer Junior
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Prescrição da ação penal
Lei 13.270
Fernanda Flórido Lui
Zéu Palmeira
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Starbucks
Precatórios
art. 5º da Constituição Federal
Mara Rosane de Medeiros
Maciel Colli
Assunção tácita de culpa
Abril Uscanga Barradas
Roubo de carro
Cláudio Álvares Sant’ana
Revista Sistema Penal & Violência
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Constelação Familiar
Márcia Krischke Matzenbacher
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Suspensão Processual
Karla de Souza Oliveira
Ponto adicional
Un News
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Centro Acadêmico Hugo Simas
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Raoni Gomes
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
II jornada de Derecho civil
PL 44/2016
Giancarlo Silkunas Vay
Festa Junina
Revista Eletrônica da ABDConst
Filmes Africanos
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Trabalho de Conclusão de Curso
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Coerência e Verdade em Direito
recesso forense
HC 389211
gestante
Mackysuel Mendes Lins
TRF2
Tribunal de Contas da União
Cinemas
TRT-MG
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Lei nº 9.099/95
Por Danielle Mariel Heil
3º Turma
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Dilma Roussef
Projeto Releitura
Carla Estela Rodrigues
Palestra sobre Justiça Restaurativa
João Paulo Allain Teixeira
PCB
Fernando Salzer e Silva
Princípio do melhor interesse da criança
Lei Antimanicomial
Bruno Miragem
Vade Mecum Método
Decisão colegiada
Intercâmbio
ONU Mulheres
Dispositivos Móveis
Vitória/ES
A guerra ao crime e os crimes da guerra
pedido de cancelamento rejeitado
construção de usina Teles Pires
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Estudante
restabelecimento do fornecimento de água
Fabiano Oldoni
Kelven de Castro Soeiro Santos
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Cannabis
Ausência de vagas
Felipe Cunha de Almeida
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
reedição de normas
Caderno legislativo
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Pedro Augusto Santos de Souza
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Rilmo Braga
Finlândia
Aramis Nassif
Daniel Carnio Costa
Rotativo
Patrícia Cordeiro da Silva
Carta de Conclusões
Leonardo Costella
Ministérios Públicos do Mercosul
Banco Mundial
PLS 32/2016
Marcello Pietro Iacomini
CDA
Tânia Iró da Motta
Educação Pública
CPGUFSC
G. Couto de Novaes
Magistratura Catarinense
10 medidas
Lei nº 8.036 de 1990
Otelo
Fernanda Fragoso
Mateus Vaz e Greco
PLC 6784/2016
Documentos exterior
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Bis in idem
Eduardo Lamy
Thiago André Silva Gonçalves
Em busca das garantias perdidas
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
empresa terceirizada
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Andréa Gill
Juliana França David
Luiz Eduardo Cani
Tragédia em Mariana
Renato de Souza Matos Filho
Frantyelle Dorneles Gambin
Câmara de Deputados
Murillo David Brito
Josiane Rose Petry Veronese
RVA
RENAP
MP 784/2017
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Áudio da entrevista
Centro de mediação
TJRS
Atualização
Transição e Consolidação da Democracia
Amanda Oliari Melotto
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Adriana Cecilio
Bruna S. Lago
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Romênia
Adalberto Arruda Silva Júnior
Fernando César Costa Xavier
Dano moral e material
Estatuto da Juventude
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Jonathan Cardoso Régis
Safira Bonilha de Oliveira
Segunda Turma do STF
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
África Ocidental
Adriano Consentino Cordeiro
Élcio Arruda
Rafael Fernandes Caldeirão
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
idoso com câncer
oficinas de parentalidade
Wellington M. de Almeida
Rogério Gonçalves
Ruiz Ritter
Fabíola de Oliveira Brum
Comunicado da ONU
Laurita Vaz
Maria Lúcia Karam
Defensor público José Ivan
Julia Lafayette
Erro médico
Pessoas com deficiência
PL 5555/2013
Nota de Repúdio
Nova Súmula
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Débora Costa Ferreira
Advocacia catarinense
ADC 16
Coreia do Sul
Tiago do Carmo Martins
Fernanda Oliveira Luvizotto
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Pornografia Infantil
Recurso Especial
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Min. Laurita Vaz
Thais Silva Bernardes
Delmes Rodrigues Feiten
IPEBJ
Chamada pública
Estabelecimento prisional
Julio Cesar Marcellino Junior
Tainara Martinhago Virtuoso
Brexit
Agravo de Instrumento
Fernando A. N Galvão da Rocha
Irlanda
CNJ
Teoria do Domínio do Fato
Cartilhas
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Fenastc
CDC
Jordânia
Ministra Cármen Lúcia
Fornececimento de remédio de alto custo
Pedro Scuro Neto
Fernando Rodrigo Mroskowski
Direito LGBT
Filipe de Morais
Reforma da Previdência
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
extradição
O negociador
Joaquim Leitão Júnior
Contardo Calligaris
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Seguro DPVAT
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Gustavo Henrique Dietrich
Conselho Municipal de Assistência Social
Aula online e gratuita
Alexandre José Trovão Brito
Súmula 83
Renato S. S. Schindler Filho
societas sceleris
Bem imóvel
Celso Gomes Pinheiro
II Jornada Jurídica de Cascavel
HC 138207
Petição n. 7074
Antonio Carlos Brandão
Tecnologia Comunicação e Informática
Porte de Armas
Acidente de trânsito
Igor Braga de Souza
Propaganda enganosa
Toronto
Adilson Nunes Rodrigueiro
Saúde Prisional
Rafael Silveira de Souza
biblioteca digital
Direito à educação
contratos de mútuo
Expropriação
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Matheus Felipe de Castro
Imunidade diplomática
Ricardo Souza Calcini
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Protetor solar
tutela urgente da saúde
Direito das Migrações Transnacionais
MPM
Princípio da não surpresa
colaborações premiadas
Ministra Cármem Lúcia
Simone Pires Cipriano
Terre des hommes (Tdh)
Leonardo Sagrillo Santiago
Editora Empório do Direito
investimento
Projeito Pai Presente
base de cálculo de honorários
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Francisco vieira de Souza Junior
Redação
Crimes na Internet
Edução
Antonio Sepulveda
FAE Centro Universitário
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Operação Greenfield
Matrículas Abertas
AMAERJ
POLÍTICA HIGIENISTA
Raquel Von Hohendorff
Teses
Crime de Furto
Revista Direito GV
Lei Complementar 73/93
Rafael Beltrão Urtiga
Dora Cavalcanti Cordani
Sistema Penal Contemporâneo
Walder Araújo de Oliveira
Evento internacional
Curso Novo CPC EAD
Paquistão
Luciano Dantas Sampaio Filho
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Los Angeles
Cândido Furtado Maia Neto
Fernanda Pereira Labiak
SEDESTMIDH
Cristiano Neves
Allan Dias Toledo Malta
Emenda Constitucional 88/2015
Residência Judicial
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Felipe Wruck Médici
Charles M. Machado
Denúncia Crime
Amanda Muniz Oliveira
Marcelo Ricardo Colaço
Professores da USP
João Pedro Leite Barros
Tráfico privilegiado
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Apreensão de passaporte
Julgamentos Históricos
Eliseu Antônio da Silva Belo
CPC/73
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Recurso Ordinário
Fernando da Silva Albuquerque
Edson Damas da Silveira
Danos morais
Renata Condi Vescovi
regime inicial do crime de roubo
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Estado e Constituição
Roberto Arriada Lorea
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Ohio
Déficit da Previdência
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Tornozeleira Eletrônica
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Liberdades públicas
Regime prisional
Furto em estabelecimento comercial.
Ana Maria Magro Martins
Ana Tereza Basílio
casais homoafetivos
Direito Imobiliário
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Comissão Especial
Gustavo Gomes Brito
Violência contra a mulher
Márcia Luisa da Silva
PEC 241 (PEC 55)
Acordo de leniência
Vinícius Núñez Pinheiro
Rodrigo Medeiros da Silva
Armando Gallo Yahn Filho
Deficiente físico
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Direito dos Transexuais
Decreto 3.413/2000
Ônibus
Súmula 719 do STF
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Rômulo de Andrade Moreira
Lesa-majestade
Lei n. 13.189/2015
Pedro Roberto Donel
Doação
Exame preparatório OAB
Rafael Faria
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Carlos Magno Spricigo
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Processo Penal Contemporâneo em Debate
infecção hospitalar
Manuela Abath
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
MPMS
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Isabel Bueno
José Roberto Martins da Silva Junior
IHU On-Line
Legalização da Prostituição
App.
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Satélite Geoestacionário
Cartórios e Registros
artigo 33 do CP
Adoção em conjunto de irmãos
Século XXI
Jônata Souza Guimarães
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Anthony Garotinho
Aury Lopes
Havaí
HC 75.716
EAD
André Alexandre Happke
José César Coimbra
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Artur de Brito Gueiros Souza
Violência de gênero
Evaldo Silvan Duck de Freitas
terras de cultivo de drogas
consulta pública
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Somália
Curso Preparatório
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Bolsas para Brasileiros
Sorocaba-SP
Bancos
Revista Contradogmáticas v. 09
João Marcos Braga
falta de decoro
Banco de dados genéticos
Igor De Lazari
adicional de insalubridade
Conjunto Habitacional
Átila Lincoln Máximo Cunha
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Felipe Lima de Almeida
Rafaela Alban
Cinthia Loise Jacob Denzin
Sentença de Pronúncia
José Edvaldo Pereira Sales
Contribuição Previdenciária
TRF da 1ª Região
TRT 12ª Região
Luiz Henrique Silva Almeida
Gabriela Antoniacomi Maschio
Jean Vilbert
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Audiência de Instrução
FHC
Luciano Benetti Timm
Direito Internacional
José Roberto Moreira
Presunção de Inocência
Alfredo Copetti Neto
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
TST
Tabelionato de Notas
185
Jorge Bheron Rocha
Lei 9.029/1995
Desaposentação
Julio Cesar de Souza
Nayara Swarowski
Cultura da Punição
Jhonathan Fávero
Direito Penal Sexual
Vitor Dias Conceição
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Juarez Cirino dos Santos
Jonatan Ramos de Oliveira
prova do prejuízo extrapatrimonial
Felipe Dalenogare Alves
Politie Nijmegen-Zuid
Leis internacionais de direitos humanos
TJSE
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Lei 12.850
SAMARCO
aldeia indígena
Robinson Borges da Silva Junior
Boletim RDL
Bruna Vidal da Rocha
acidente Mogi-Bertioga
Ministro José Barroso Filho
Eduardo Silva Bitti
Rosalvo Ivarra Ortiz
Maurizio Oliviero
Marco Aurélio Marrafon
Cursos Internacionais
Pablo Antonio Lago
Érica De Kássia Costa Da Silva
Desocupação de estudantes
Direito Forense
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Ezilda Melo
Marcelo Lebre
Tuberculose
Tiago Clemente Souza
Vinicius Lúcio de Andrade
Morte Assistida
Samila Gusmão Kalif Pereira
Gabriel Martins Furquim
Luciane Mª Banfi Ferreira
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Magalhães Coelho
IRDR
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Turquia
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Estatuto do Idoso
Raphael Boldt
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Velocino Pacheco Filho
Laura Gigante Albuquerque
Armas Nucleares
Mario Porto
Trancamento do Processo
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Felipe Magalhães Bambirra
GLBTs
Denúncia sem fundamentar
ameaça espiritual
Renan Francelino da Silva
Mayara Pellenz
Brasil. Human Rights Watch
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Ângela M. Bagattini
UNISUL
Fernanda Ely Borba
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Prefeito
pós-graduação em direito processual civil
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Ana Carolina Greco Paes
Legislação
HC 374713
Roberto Wagner Lima Nogueira
O Júri Objetivo II
Código de Ética Médica
Pedido genérico
Kevin Quintiliano de Oliveira
Decisão Liminar
Ísis Fontenele
Smart Lab
Taysa Matos
URFJ
Código Civil de 2002
Daniel Brandão
Ricardo Antonio Andreucci
Indulto
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Oportunidades
Frente Brasil Popular
Fernando de Castro Faria
Recuperação de Créditos
mediação virtual
Renúncia
Justiça em Números
Fernanda Moretzsohn
Lei das Contravenções Penais
Constrangimento
Tribunais se preparam
Turma Recursal
Guia
Karina Guerreiro de Sá
Penhora de Bens
RE 587970
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Juliana Lopes Andrade
Dez Medidas Anticorrupção
André Luís de Lima Maia
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Direito Público Temas Atuais
Processo Penal no Limite
Giulia D'Amore
Cursos
José Maria Zanuto
Eduardo Cunha
Resolução 213/2015
Enem 2016
LEAP Brasil
Flórida
Portaria 930
Luiz Fernando Moreira
Competência originária do STF
Berçário
interpretação conforme
Periódicos
Estatização dos Cartórios
CTB
Mestrado Direito Internacional
Registro de medicamento
Adriana Calvo
Amanda Rodrigues Vander
Obras Publicitárias
REsp 1338942
Gustavo Rocha
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Diploma
MPT
Tânia Maria de Oliveira
cargo de Secretário de DiligênciaS
PLS 288/2013
Furto de Chocolate
situação de emergência
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Encoge
Samira Schultz Mansur
Andressa Tomazini
Alan Kardec Cabral
Coaching
Rubia Souza Santos
Jamile Calheiros
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Medidas alternativas
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Tema 98 STJ
Países latino-americanos
Renata Torri Saldanha Coelho
Soberania Nacional
Ricardo Bucker Silva
reintegração de posse
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Quarta Turma do STJ
Fertilização In Vitro
Apart hotel
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Parlamento Europeu
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Rol de Procedimentos em Saúde
Fraude em Título de Eleitor
PCRJ
Recurso de Revista
Ramadã
Aposentados
Carlos Roberto Simões Nogueira
AIDS
Impeachment
STJ
progressão de regime
Leitura de memoriais nas sustentações orais
distribuição de terras
Arquivo digital
Privatização de Presídios
Resolução n. 155/2012
Apelação Cível
Recursos Repetitivos
Juliano de Oliveira Leonel
Quilombos
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Cão Guia
queixa-crime
Aline Ariane Fagundes
Fernando Parente
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Doulas no parto
Recomendação 44/2013
Heredion Martins
Renata Flecha
Claudia da Rocha
PEC 287/2016
Mulheres vítimas de violência
Francisco Ferreira
Claudia da Rocha
Afastamento
Deputados
EMESC
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Lei proíbe Uber no RJ
Amanda Bernardes Khouri
Competência criminal
Edição
art. 334-A do Código Penal
Ismar Nascimento Jr.
Lata de tinta
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Renee do Ó Souza
Instituto Patrícia Galvão
Ministro da Saúde
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Constituição Italiana
Programa Direito & Rock
Rodrigo Bahia de Souza
Terrenos de Marinha
Emenda Constitucional 74/2013
crimes contra a vida
André Leivas de Araújo Vianna
Jaqueline Damasceno Alves
Consulta CNJ
Sergio Henrique Salvador
Maria Coelho Rosa Nôvo
Reforma do Ensino Médio
Botão de pânico
Princípio da presenução de inocência
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Massa Falida
Caio Rangel
Súmula 574
Especialista ONU
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Mediação on line
Gustavo Noronha de Ávila
Bibiana Fontella
Professora Dra. Paula Saleh
Imunidade parlamentar
Hilariane Teixeira Ghilardi
Evicção
Marcelo Guerra
Professora Claudia Regina Freitas
Esther Maria de Magalhães Arantes
Gabriel Serra
Desigualdade salarial entre os gêneros
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Contas Presidenciais
greve de servidor
Clenir Sani Avanza
RG
Child Best Interest
Ana Luisa Buzaid
Gustavo Proença Mendonça
Juliana Raisa dos Santos Silva
Cristiano Imhof
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Pessoas portadoras de deficiência
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Angela Cristina dos Santos Zen
Kafka
PJSC
Carlos Eduardo Martinez
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Superior Tribunal Militar
Massacre em presídios
“fosfoetanolamina sintética”
Luísa Claudia Faria dos Santos
Falsa acusação de crime
TJPI
Prova de dívida
Lourival Almeida Trindade
Academia Brasileira de Direito Internacional
Lei n. 13.431/2017
Burca
Imigração
Encontro dos Descobrimentos Online
sistema de justiça e segurança pública
Transgêneros
Aplicativo Replika
O objeto da ciência do direito penal
Publicidade abusiva
Vestibular Udesc
Artigo Científico
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Ricardo Martins
luta pelos direitos
Maurício Correia
art. 385 do CPP
V Colóquio
Ação Cautelar 4327
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Ministro Marco Aurélio
Lenio Luiz Streck
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
polícia civil DF
Obrigação
Requisições de Pequeno Valor
Proposta de recomendação
Ministro Moreira Franco
Raphaela Lopes Rodrigues
Assis da Costa Oliveira
Refém em assalto
professor Dr. Guido Aguila Grados
Reinaldo Couto
Formação Promotoras Legais
Renata Simonetto Gonçalves
Fernanda Maria Veronese
João Marcelo Negreiros Fernandes
Vitor Augusto Faria Pereira
TJAC
Segurança Aeroportuária
Legislação em vigor
Homologação de acordos consensuais
Uso do telefone celular
E-book
Luiz Ferri de Barros
Marcio Borges S. Castellões
Legislação americana
IDDD
Plano de Ação dos Tribunais
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Gilmar Mendes
Eleição
O que funciona no plantão judiciário
Lei 13.228
Arrecadação de Verbas Públicas
Thiago de Miranda Coutinho
Diogo Macruz
Ministério Público de São Paulo
Bingo
Luanna Tomaz de Souza
Ministério Público Militar
Joinville/SC
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
julgamento STF
ONU
Estelionato emocional
Segurança Digital
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Gabriel Luiz Marcondes
Douglas Anderson Dal Monte
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Francisco Cordeiro
brazilian-journal-of-intl-law
Citação e intimação
Nicole Noschang
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Meninas de Guaru
Escolas
abordagem policial
MPSC
Tocha olímpica
Café Informático
Primeira Seção do STJ
Direito sucessório
MPSP
Alexandre Matzenbacher
Tutela provisória
UNIFACS
Bruna Silva Carvalho
Assentamento agrário
a dor tem pressa
Janiere Portela L. Paes
Comunidades carentes
Cartilha completa com as instruções de uso
Camila Prando
Homenagem a Imre Kertész
Recomendação 41
Paolo Lollo
Rafael Espíndola Berndt
Grécia
Edital de Parecerista
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Incitar Suicídio
Regras
Curso Novo CPC
Acidente radiotivo
Mortes e lesões causadas por policiais
Embaixada Americana
Associação Brasileira de Direito Processual
Escoteiros
Alcenir José Demo
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
bloqueio de Whatsapp
Bibliografia Temática
Tiago Joffily
Hugo Fernandes Matias
Responsabilidade Aquiliana
Hariel Caio Rocha de Carvalho
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Carros apreendidos
Direito Humanos
PEC 10/2013
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Participação nos Lucros e Resultados
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Lei 8.137/90
Detentas grávidas
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Juliana Miranda
Alexandre Melo Franco Bahia
Karla de Souza de Oliveira
Recomendação 44
Adriano Olian Cassano
Decreto de indulto 2016
Inconstitucionalidade do votos
Henrique Telles Vargas
Camila Berni
María José Fariñas Dulce
Desenvolvedores de Aplicativos
Diego Prezzi Santos
Direito de personalidade
Geovane Peixoto
Francisco Oliveira Neto
Adoção homoparental masculina
BNMP 2.0
TJAL
Exame de DNA
Pedro Henrique Ferreira Marques
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Noruega
Gustavo Capobianco Volaco
Giancarlo Montagner Copelli
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Perda total
Polônia
Arthur Martins Andrade Cardoso
Filipe Maia Broeto
Poesia
Laura Gauloski Machado
Alexandre do Rosario Brito
Barcelona
Direitos LGBT
Paulo Afonso Brum Vaz
Justiça Criminal Negocial
Roger Machado
Espetáculo midiático no Processo Penal
Ação Popular
Resolução
João Paulo Orsini Martinelli
Mário Cesar Andrade
Plantão Judiciário
Matheus Henrique Mendonça
Julio Cezar Moura de Souza
Juliana de Alano Scheffer
Poder Judiciário catarinense
Forças Armadas
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Objetivo 16
CEPAL
Carta Aberta ao Senador Anastasia
I Jornada de Direito Processual Civil
Atenção
proibição de tatuagem em concurso
Paternidade biológica
Revista Húmus
Contestação
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Mario L. Gambacorta
PL 280/16
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Decreto 8.615
Inquéritos arquivados
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Jeffrey Chiquini
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Registro profissional
Márcio Soares Berclaz
Samir Mattar Assad
Enrique Pedro Haba Müller
Bruno Makowiecky Salles
China
Curso de Direito Internacional Público
Juízes pela democracia
Antonio Carlos Macedo de Castro
PUC-MINAS
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