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Felipe Cassel
Renê Beckmann Johann Júnior
Rodrigo Portela Gomes
Fernanda Becker
Mônia Clarissa Hennig Leal
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Evandro Regis Eckel
Willian de Meira
Carolina Sena Vieira
Série eProcesso - prática com teoria IV
Fernando Rubin
Geralda Magella de Faria Rossetto
Rômulo de Andrade Moreira
Stella He Jin Kim
Gabriel Teixeira Santos
Alexandre Bahia
Luiz Gustavo Tiroli
Raphael de Souza Almeida Santos
Gabriela Mendes Machado
Maria Julia Pardal Simonato
Lucas de Oliveira Bressani
Laura Cascardi
Silva Batista Pilau
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Gustavo Pereira Freitas
Jéssica Helena Borges Fraga
Gilberto Morbach
Alan Pinheiro de Paula
Luis Leandro Gomes Ramos
Marcelo de Mello Vieira
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Gabriel Bulhões
Iolmar Alves Baltazar
Vicente de Paulo Barretto
Alice Bianchini
Marcus Alan de Melo Gomes
Noslen Melo
Paulo Ferrareze Filho
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Bruce Bastos Martins
Fabrício Reis Costa
Jorge da Rosa
Ana Miguel Gomes Regedor
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Nicole Noschang
Patrícia Leite Carvão
Fernando Hoffmam
Victor B. Gonçalves
Rafael Giorgio Dalla Barba
Veronica Pacheco Viana
Matheus José da Silva Dillio
Fernanda da Silva Lima
Claudia Calmoni
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Francisco José Borges Motta
Viviane Lícia Ribeiro
Giselle da Cunha Cruz
Leonardo Carneiro da Cunha
Thalita Abdala Aris
Joana Ribeiro
Persecução penal nos crimes tributários
Rafael Faria Basile
Simone Nacif
Cristiano Botelho Alves
Lidia Isabel Lira
Priscila Serafin Proença
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Fábio Camargo
Laís Mosso Ferfoglia
Maria Carolina Russo
Priscila Serafin Proença
Lucas
Eliene Rodrigues de Oliveira
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Carlos Daniel Ferreira Dias
Caelen Barros
Natã Ferraz Carpanez
Larissa Thielle Arcaro
Luís Gustavo Reis Mundim
Ricardo Moura
Paulo Sérgio Restiffe
Paola Furtado
Ivani Contini Bramante
Fabiana Otero Marques
Alberto Bastos
Yuri Calixto
Lucas Laire Faria Almeida
Ludmila Ângela Müller
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Lucas Nicholas Santos de Souza
Diego Ken Osoegawa
Lígia de Freitas Barbosa
Raça
Monica Cecilio Rodrigues
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Julliana Nogueira Andrade Lima
Disputa de guarda judicial
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
José Ricardo Caetano Costa
Nota de Apoio
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Kátia Parente Sena
Patrícia Regina Coelho Pinto
Humberto Santarosa de Oliveira
Diogo de Oliveira Gomes
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Roberta Aparecida Varaschin
Yuri César de Almeida Silva
Bárbara Natália Lages Lobo
Pedro de Souza Gomes Milioni
Alexandre Cesar Pereira
Milena Márcia de Almeida Alves
Daniela Portugal
Maick Cristian Valino Pinheiro
Juliana Ramos de Amorim
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Bernardo Cortez
André Leivas de Araújo Vianna
Yuri Carneiro Coêlho
Moacir Henrique Júnior
Luna Siqueira
Luiz Ricardo de Castilhos
Catarina Hernandez Ferri
Paulo Antonio Peressin
Evânia França
Fernanda Gomes e Souza Borges
Gil Ramos
Gustavo Rocha Martins
Júlia de Souza Machado
Marsel Botelho
Paloma Braga
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
André Fernandes
Marina de Carvalho Vieira
Henrique Milanez Pirolla
Thomas da Rosa de Bustamante
Gabriel Cavalcante Cortez
Fernando Antunes Soubhia
Marcio Guedes Berti
Caroline Barreto
Fernando Henrique Cardoso
Marina Carneiro Matos Sillmann
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Stanley Souza Marques
Germano Schwartz
Tabita Aija Silva Moreira
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Leonardo Oliveira Bernardino
Gabriela Oliveira Freitas
Vívian De Gann dos Santos
Jamilla Monteiro Sarkis
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Débora Costa Ferreira
Leonardo Drigo
Fausto Amador Alves Neto
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Gabriela Ribeiro
Rodrigo Frantz Becker
Série Cibersegurança III
Carolina Lacerda Machado
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Andréa Araujo Bostelmam
Marcelino Sato Matsuda
David Tarciso Queiroz de Souza
Carla Froener Ferreira
Gustavo Amorim
Esther Maria de Magalhães Arantes
Nelson Rosenvald
Ataques cibernéticos
Rafael dos Santos da Silva
Luana Oliveira Araújo
Rodrigo Pereira Moreira
Maíra Vida
Mariana Lopes
Camila Renata Leme Martins
Barbara Tude de Souza Ferreira
Jeovan Alves dos Santos
Rafaela Alban
Sofrimento
Miguel Augusto Nisizaki
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Súmula vinculante
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Thaís Mendes Webber Barelli
Aisla de Carvalho
Ana Luísa Schmidt Ramos
Fernanda Donadel da Silva
Gilberto Carlos Maistro Junior
Nestor Távora
Gustavo Silva Alves
Lillian Pfleger
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Vitória Passini
Ivy Farias
Konstantin Gerber
Bruna Roberta de Borba
Alexandre Senra
Kenarik Boujikian
Samuel Silva
Banalidade do Mal
Tânia Maria S. de Oliveira
Antônio Aurélio de Souza Viana
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Evanilsa Coelho Martins
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Luís Gustavo Reis Mundim
Mayara Pellenz
Giovani Clark
Cláudio Rêgo
Bernardo Gonçalves Fernandes
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Abailard Jose de Sousa Neto
Celso Augusto Uequed Pitol
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Breno Hoyos Guimarães
Paulo Vinícius Feijó
Leonardo Antunes Morais
Fiammetta Bonfigli
Josiane Rose Petry Veronese
Sinara Adriano da Trindade
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Wellington Jacó Messias
Débora Spagnol
Roberto Livianu
Marco Aurélio Peixoto
Enos Eduardo Lins de Paula
Alexandre Junqueira Gomide
Marcelo Ricardo Colaço
Paula Franciele da Silva
Luiza Costa de Medeiros Werner
Carolina Moraes Migliavacca
Imane Rane
Marcos Catalan
Sergio Matos
Luiza Correa Magalhães Dutra
Luana Isabelle Cabral dos Santos
S. Tavares-Pereira
Abraham Hand Vargas Mencer
Solange Luz
Deise Helena Krantz Lora
Matheus Novais da Silva
Diego Crevelin de Sousa
Fernando Jiménez Sánchez
Rubem Bilhalva Konig
Fábio Rodrigues Gomes
Felipe Dalenogare Alves
Italo de Oliveira Guedes
Pedro Dalese
Maria Luiza Ávila
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Diego Henrique Schuster
Saulo Dutra de Oliveira
José Barroso Filho
Eron Corrêa da Silva
João Marcos Braga de Melo
Belmiro Jorge Patto
Jorge Bheron Rocha
Gabriela Balbinot
Luciana Pimenta
Rafael Feitosa da Mata
Ana Paula Backes
Rafael Alexandre Silveira
Daniel dos Santos Rodrigues
Raígor Nascimento Borges
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Wagner Yukito Kohatsu
Karen Munhoz
Christyan Muller Ajala
Patrícia Oliveira
Valter Guerreiro
Fábio Alexandre Coelho
Jefferson de Carvalho Gomes
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Lei Antidrogas
Victor Hugo Ossowsky
Cintia Neves Godoi
Benjamim Silva Rodrigues
Felipo Pereira Bona
Sarah Gomes Sakamoto
Laura Mallmann Marcht
Alexandre José Mendes
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Gabriela Ponce
Leonardo de Oliveira
Gabriela Essig
Daniel Brandão
Jenifer Carina Pereira
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Marco Aurélio Peixoto
Marcella Boarato
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
José Adaumir Arruda da Silva
Henderson Fürst
Mariana Seifert Bazzo
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Aluísio Celso Affonso Caldas
Maurício Requião
Antonio Graim Neto
Ivana Leite Ruiz
Gabriela Cristofolini Vaz
Rafael Fernandes Caldeirão
Daniele Lameira
Carina Bezerra Kobashigawa
Roberto Barbosa de Moura
Paula dos Santos Bregagnol
Leonardo Isaac Yarochewsky
Constelação Familiar Sistêmica
Myrna Alves de Britto
Juliana Hermes Luz
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Emrich Sá
Ana Paula Rengel Gonçalves
Daniel da Costa Gaspar
Aline Taraziuk Nicodemos
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Juliana Ribeiro Goulart
Célia Iraci da Cunha
Millena Gêmero
Luciano Góes
Wagner Carmo
Gabriela Samrsla Möller
Marcus Vinícius Motter Borges
Daniel Thiago Oterbach
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Gisela Maria Bester
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Analice Nogueira Santos Cunha
José Luis Bolzan de Morais
Claudia Brum Mothé
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Mark Pickersgill Walker
Samuel Oliveira Cersosimo
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Angélica Mota Cabral
Andréa Gill
Rafael Felgueiras Rolo
José Antonio Herrera
Ana Júlia Batista
Marco Félix Jobim
Terceira idade
Aphonso Vinicius Garbin
Tiago de Lima Santos Reid
Sophie Dall’Olmo
Luiz Otávio Fontana Baldin
André Gustavo Salvador Kauffman
Paulo Ferreira da Cunha
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Clenio Jair Schulze
Denize Carolina da Cunha
César Augusto Baldi
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Amanda Ferreira dos Passos
Fernando Rey Cota Filho
Eder Fernandes Santana
Agnes Pessoa
Carolina Luísa Wichinheski
João Antonio Tomporoski
Magnum Roberto Cardoso
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Flávia Santiago Lima
João Biffe Junior
Carlos Vinicius Mariano Magno
Alexandre Ávalo Santana
João Daniel Rassi
Theodoro Vicente Agostinho
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Andrea Simone Frias
Eduardo Januário Newton
Claudia da Rocha
Kamilla Mello
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Lívia Rebouças da Costa
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Jenair Alves da Silva
José Carlos Portella Junior
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Suzany Lima do Nascimento
Fernanda Araujo Pereira
Juliana Lopes
Felipe Wild Varela
Rafael Libaneo
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Polliana Corrêa Morais
Maria Lúcia Barbosa
Everton Sarraff Nascimento
Karina Melo Vieira
Edilson Santana G. Filho
Denarcy Souza e Silva Júnior
Aicha Eroud
Ruan Zancanaro Catarini
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Gustavo Marques Krelling
Vinícius Anacleto Burato
Wellington Lima Amorim
Thais Nogueira Lopes
Alberto Silva Franco
Suzany Brasil
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Agrotóxicos
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Elisandro Lotin de Souza
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Marcelo Palma de Brito
Davi Augusto Santana de Lelis
André L. Nicolitt
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Cezar Roberto Bitencourt
Thiago Siffermann
Rafael Tubone Magdaleno
Anderson Nazário
Gilberto Stürmer
Bianca Cândido
Ana Tarna dos Santos Mendes
Hodavias Bibiano Chivinda
Lívio Oliveira
Luciana Severo
Camila Maciel Cavalheiro
Rosimeire da Silva Meira
Benigno Núñez Novo
Fernanda Koch Carlan
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Ursula Rodriguez Minhone
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Fernanda Euzébio Teixeira
Bernardo G.B. Nogueira
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Luciano Scheer
Elisa Rech Dickel
Marly Fernandez
Mariana Resende
Rachel Serodio de Menezes
Fábio da Silva Bozza
Felipe Montiel da Silva
Rodrigo López Zilio
Rodrigo Bahia de Souza
Espetacularização da violência
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Marcos Prata Bentes
Anna Júlia Santana Vicente
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Alexandre Morais da Rosa
Guilherme Valle Brum
Igor Guilhen Cardoso
r Raul Linhares
Zulmar Duarte
Franciele Rieffel
Jeffrey Chiquini
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Danúbia Souto de Faria Costa
Affonso Ghizzo Neto
Antonio Notariano Jr.
Bruno Espiñeira Lemos
Marcelo Roseno de Oliveira
Joseane de Souza
Luis Gustavo Cardoso
João Marcos Buch
Camila Belinaso
Francisco José Guardini Nogueira
Rafael Moura
Cinthia Loise Jacob Denzin
Luis Calazans De Brito Bisneto
Maria Eduarda Sagás
Joselene Negra Black
Alan Diógenes Rodrigues
Fernando da Silva Albuquerque
Lucas Vasconcelos Vieira
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Antonella Galindo
Alexandre Melo Franco Bahia
Danilo Nascimento Cruz
Joelma C. Sousa
Simone Henrique
Luciana Rubini Tambosi
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Ygor Nasser Salah Salmen
Ruiz Ritter
Eduarda Peixoto da Cunha França
Naína Ariana Tumelero
Abril Uscanga Barradas
Thais Silveira Pertille
Enrique P. Haba
Helena Patrícia Freitas
Tamires de Oliveira Garcia
Antonio Carlos Macedo de Castro
Aurélio Franco de Camargo
Luiz Carlos Rezende e Santos
Cristiana Cordeiro
Luciane Buriasco Isquerdo
Schirley Kamile Paplowski
Velocino Pacheco Filho
Silvana Colombo
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Victor Pyles
Matheus Felipe de Castro
Juliana de Alano Scheffer
Bruna Maria Felix
Alexandre Basílio
Davi Arnaut Kraiser
Jader Marques
Jhonatan Morais Barbosa
G. Couto de Novaes
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Fernanda Pacheco Amorim
Carlos Henrique Duarte Araújo
Daniel Octávio Silva Marinho
Marcos Queiroz
Silvia Felipe Marzagão
Thiago Minagé
João Victor Carvalho de Barros
Victor Rodrigues da Silva Costa
Francielle Oliveira Gadonski
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Wagner Luis Padilha
João Paulo Orsini Martinelli
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Lygia Molina
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Adriana Bravim
Patrícia Cordeiro
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Felipe Montiel
Maria Francisca Accioly
Luiz Fernando Ozawa
Cyntia Possídio
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Luana G. de Vito
Lucas Pereira Sagaz
André Luiz Bermudez Pereira
Raphaella Reis de Oliveira
Daniela Villani Bonaccorsi
Marcello Terto e Silva
Hellem Silveira Rebolças
Letícia Pereira de Araújo
Julia Drummond
Eduardo Bitencourt
Thiago Caversan Antunes
Elpídio Paiva Luz Segundo
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Eduardo Borges
Fernanda de Oliveira Crippa
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Camila Marques Rosado Ferraz
Marco Antonio Lima Berberi
Hélio Augusto Camargo de Abreu
João Paulo Lordelo
Bryan Bueno Lechenakoski
Maurício Ramires
Poeta Ali Agora
Igor Raatz
Pedro Roberto Donel
Marcel Lopes
Maria Luiza Gorga
Matheus Cristhian Kunze
Daniela Campos Cerullo
Hermes Zaneti Jr.
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Benigna Teixeira
Aisha E. Road
Arlene Mara de Sousa Dias
Maciana de Freitas e Souza
Affonso Ghizzo Neto
Cristiano Duro
Lucas de Lazari Dranski
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Edson Silveira
Larissa Zucco
Léo Rosa de Andrade
Gamil Föppel El Hireche
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Luiza Silva Rodrigues
Martina Silvestri
Alexandre Coutinho da Silveira
Jeison Batista de Almeida
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Kátia Debarba Machado
Luciano Zanetti
Marcelo dos Santos Melo
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Rafael Bruno de Sá
Paula Saleh Arbs
Rafael Motta e Correa
Ismar Nascimento Jr.
Giovanni Chaim
Rafael Silveira de Souza
Alessandra Simões Reis Abraão
Mateus Vaz e Greco
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Amanda Souza Batista
Ana Beatriz Gomes
Marcelo Andrade de Azambuja
Eric Scapim Cunha Brandão
Clarissa Demartini
Julyan Ramos da Fonseca
Julio Guilherme Müller
Lucas Lanner De Camillis
Alexander Meurer
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Suelen Tavares Gil
Flávia Pereira Hill
Crédito negativo
Mateus P. Gomes
Marcelo Marinho
Cacau Novaes
Anita Duarte
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Elisa Viana Dias Chaves
Bianor Arruda Bezerra Neto
Henrique Bonacina Bonfanti
Adilson Pires Ribeiro
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Rodrigo Luz
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Carlos Alberto Farracha de Castro
Luisa Oliveira Coelho
Ricardo Luna
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Priscila Martins Dias
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Alberto Sampaio Júnior
Vitor Pereira dos Santos
Guilherme Christen Möller
Ana Carolina Calvo Tiberio
Leonardo Monteiro Rodrigues
Lara Kauark Santana
Williams Félix Gomes da Silva
Luanna Tomaz de Souza
Renan Francelino da Silva
Vinícius Cidral
Paulo Henrique Pinto Santiago
Luíza Resende Guimarães
José Antonio Farah Lopes de Lima
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Maristela Tamazzia dos Santos
Larissa Beleza
Marcela Duarte
Bruno Martins Duarte Ortiz
Wendel Machado
Rosa Benites Pelicani
Wilson Knoner Campos
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Euclides Santos Bittencourt
Felipe Sorgi da Costa
Juraci Mourão Lopes Filho
Erick Beyruth de Carvalho
Sistema Penal do Rei Midas
Felipe Barreto de Melo
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Rogerio Licastro Torres de Mello
Fabiano Pimentel
Henrique Rabelo Quirino
Cristiano Aparecido Quinaia
Marcelo José Madeira Mauad
Guilherme Felipe Miguel
Rubens Almeida Passos de Freitas
Marcelo Pichioli da Silveira
Bruna Karoline Bezerra
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Recurso Especial
Martina Mariano Spanemberg
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Emelyn Almeida de Lima
Mayra Matuck Sarak
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Ziel Ferreira Lopes
Alexandre Leal
Ravi Peixoto
Stephannye de Pinho Arcanjo
Fernanda Frizzo Bragato
Ana Priscila Correia Luz
Suellen Regina Frantz
Marta de Oliveira Torres
Carolina Farkasvolgyi
João Ulysses Ferreira Neto
Cristiane Rodrigues Iwakura
Emmanuel Dockès
Gabriela Araujo Souza Lima
Giulia da Silva Soares
Alberto Jonathas Maia
Henrique Viana Pereira
Eric Cwajgenbaum
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Amanda Ferreira dos Passos
André Monteiro do Rosário
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Isaac Ribeiro
Bruno Silveira Rigon
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Delano Câncio Brandão
Márcia Letícia Gomes
Thanderson Sousa
Sidineia Delai Onzi
Fernanda Darcie
Luiza Miranda Heinisch
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Osmar Mendes Paixão Côrtes
r Rodrigo Wasem Galia
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Marcelo Pereira de Almeida
Talise Rossi, Diéssica Adam
Fernando Rabelo Rodrigues
Cleiton Sacoman
Paulo Roney Fagundez Ávila
Geraldo Marcell Azevedo
Olavo de Oliveira Neto
Márcio Gil Tostes dos Santos
Thieser da Silva Farias
Thalita Caroline Faria de Assis
André Nicolitt
João Carlos Castranheira Pedroza
Tiago Zagonel
Rogério Pacheco Alves
Amanda Viega Spaller
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Tânia Maria Françosi Santhias
Maria Rita Rodrigues
André Luiz Maluf de Araujo
Denis Donoso
Yuri Ivo Peralva Sales
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Paloma Leles
Cláudio Lucena
Lucio Barreto Guerreiro
Andreza Pantoja Smith
Ígor Araújo de Arruda
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Jorge Coutinho Paschoal
Mateus Mantovani Sorgatto
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Roberta Oliveira Lima
Centros penitenciários brasileiros
Elcemara Aparecida Zielinski
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Flora Augusta Varela Aranha
André Sampaio
Pedro Arruda Junior
Rodrigo Helfstein
Bruno Henrique Alves Salomão
Matheus Filipe Poletto Cardoso
André Giamberardino
Eduardo de Avelar Lamy
Adalberto Ferrari
Zilka de Sá Barros
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
França Júnior
Marco Couto
Marlo Almeida Salvador
Ricardo Leonel da Silva
Merhej Najm Neto
Henrique Kaster
Thais Mello Doleys
Alexandre dos Santos Priess
Téssia Gallina Jorge
Leonel Maschietto
João Rafael de Oliveira
Emerson Garcia
Andreu Luz
Gabriela Oliveira Freitas
Marília Siqueira Costa
Luiza Lopes Bustamante
Aline Busch Czarnobai
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Lucélia de Sena Alves
Luciana Santos Silva
Thula Pires
Fernando César Costa Xavier
Talissa Truccolo Reato
Guilherme Freire de Melo Barros
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Marcelo Oliveira de Moura
Jorge Alan Wunderlich
Marcelo Mendes dos Santos
Thiago da Silva Santana
Alice Costa Lima Salz
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Juan David Gelacio Panesso
Jaqueline dos Santos Espíndula
Alanna Caroline Gadelha Alves
Poder “Reconstituinte”
Danilo Luchetta Prado
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
James Walker Júnior
Cláudia Toledo
Sandoval Alves da Silva
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
(Sub)Versões Processuais Penais
Laura Souza Lima e Brito
Paulo César Carbonari
Grazielli Farias Fraga
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Clécia Cristina Galindo
Marcella Granemann Ferreira
Editora Tirant Lo Blanch
Fernando Porto Martins
Monique Pena Kelles
Maria Victória Jaeger Gubert
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Cândido Furtado Maia Neto
Filipe Reinert
r Luiz Ferri de Barros
Jefferson de Carvalho Gomes
Bruna Braga da Silveira
GABRIELA ALBINO UGIONI
Lucas Machado
Felipe da Silva Freitas
Lorenzo Alvarez de Toledo
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Daniel Willian Granado
Missael Pinto Zampier
Derik Roberto da Silva Rozas
Laís Arruda Marini
Fábio Borges
Sergio Henrique Salvador
Lara Teles Fernandes
André Carneiro Leão
Caio Ferreira Neto
Luciana Berlini
Ficção académica
Rafael Ramos Rodolfo
Renata Cortez Vieira Peixoto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Tiago Joffily
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Estela Márcia Rondina Scandola
Paulino Oliveira Santos
Gabriela Maia Rebouças
Matheus Koerich Nobre
Não Nos Renderemos
Pedro Gabriel Goulart Barata
Izabele Pereira Barra
Roberto Bona Junior
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Tiago Didier
Mônica Louise de Azevedo
Cristiano Duro
Bruno Takahashi
Pierre Moreau
Alissar Ali Fahs
Marina Bertinatto
Sílvia Gabriel Teixeira
Gabriela Neckel Ramos
Iara Antunes de Souza
Coriolano A. Almeida Camargo
Ezilda Melo
Roger Feichas
Welder Queiroz dos Santos
Série Cibersegurança II
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Fabiana Lanke
Lucas Roberto de Souza
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Giuliano Tamagno
Alana Oliveira
Maria Cecília Soares Vannucchi
Simone Henrique
Gabriel Esperança Lisboa
Lucas Baratieri Francisco
Paulo Victor Costa Brito
Francisco Pereira Pinto Filho
Luiza Nagib Eluf
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Estudantes secundaristas
Talita Quézia de Assis
Plínio Gentil
Geovana Leme
Mônica Bonetti Couto
Ge Mello
Mauro Mendes Dias
Paulo Roberto Athie Piccelli
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Daniel Brajal Veiga
Rennan Herbert Mustafá
Bartira Macedo de Miranda
João Pedro Gebran Neto
Suhel Sarhan Júnior
Vitor Santos Andrade
Luiz Antonio Ferrari Neto
Cecília Bojarski Pires
Lucas Varela
Ricardo Sanín Restrepo
João Paulo de Souza Carneiro
Rideko Suzuki
Daniel A. Dourado
Adriano de Jesus Silva
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Phillip Gil França
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ricardo Fiorin
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dispensa discriminatória
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Investigação Social
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Prisão Perpétua
TJCE
ADPF n. 461
Extremismo
Aplicativo CPC Anotado
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Projeto Releitura
Massacre Manaus
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Exportação
Ricardo Bucker Silva
Rosimar Ibiapina Batista
Projeto “Integra-Idoso"
HC 135.100
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Samira Schultz Mansur
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Corréus
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Dinamarca
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Marco civil da internet
Uso do telefone celular
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Mutilação Genital Feminina
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Estudos Feministas
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
reintegração de posse
Contas Presidenciais
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Recurso de Revista
Mediação e Conciliação
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Lei 13.344
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Decisão colegiada
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Audiência Pública
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STJ
Lei 9.099/1995
Vitor Augusto Faria Pereira
Fabio Sevscuec
Salário e reajuste do Poder Judiciário
art. 385 do CPP
Razoável Duração do Processo
Lei 9.099/95
Ministro Eliseu Padilha
Informativo de Jurisprudência
Honorários Advocatícios
Sandro Kozikoski
AMAERJ
Revista da AGU
Fernando Neves
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Prazo Recursal
(MP) 746
Medida Provisória nº 712
UNISUL
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Sistemas Processuais Penais
Jhonathan Fávero
Fernando Rey Cota Filho
Proteção à identidade de gênero
PL 44/2016
Felipe Magalhães Bambirra
Obrigação Impossível
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Mestrado Direito Internacional
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Boletim RDL
Trabalho não remunerado
Leandro Machiniski
Frente Brasil Popular
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Decreto 27.784/1950
colaborações premiadas
Lei 13.429/2017
chapa Dilma-Temer
Países Lusófonos
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Yuri Carneiro Coêlho
Cristiane Rebelo Limas
Luciano Chacha de Rezende
Adilson Nunes Rodrigueiro
Lei nº 13.427
Luis Calazans De Brito Bisneto
Paraíba
Dolivar Gonçalves Junior
Filipe de Morais
Fernanda Maria Veronese
terror e medo
Leonardo Sagrillo Santiago
pais solteiros
João Batista Martins César
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Mensalão
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Lula
Cultura da Punição
Costumes
Estevão Schultz Campos
Enamat
Rosimeire da Silva Meira
Direito de Gênero
Gustavo Henrique Aracheski
Acesso a ação penal
Mauricio Silva Leite
Dez Medidas Anticorrupção
Janiere Portela L. Paes
Ocupação das Escolas e Universidades
Ricardo Antonio Andreucci
Luanna Tomaz de Souza
TRT9
Direitos LGBT
r Luiz Ferri de Barros
Linda Rosa da Silva Azevedo
Decreto 8.615/15
Princípio da não surpresa
Fernando Gaspar Neisser
Paquistão
G. Couto de Novaes
Deficiência visual
Poesia
Acidente radiotivo
Devido Processo Legal Substancial
Crime Militar
Samuel Mânica Radaelli
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Arrecadação de Verbas Públicas
Centro Acadêmico Hugo Simas
Reconhecimento fotográfico
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Laurita Vaz
Jeferson Moreira de Carvalho
Asilo
Lei 12.850
Oportunidades
Antecedentes Criminais
Toronto
Direito de liberdade religiosa
Adriano Olian Cassano
Kennedy Henrique
Thieser da Silva Farias
Representação Criminal
Affonso Ghizzo Neto
Magistério
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Regras
Nova Súmula
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
RE 845.779-STF
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Regime prisional
Redação
Carlos Magno Spricigo
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Salto mortal
Tortura Sistêmica
TJ justiça
Requerente de asilo
Pedro Augusto Santos de Souza
Renúncia
Monografia
Propaganda enganosa
Jean Carlos Schaefer
João Pedro Coutinho Barreto
Érica Côrrea Simões Pires
Mariana Goulart
Glauber William Duarte
Fernanda Moretzsohn
Kamile Medeiros do Valle
ICMS
Projeto MiniPac
Execuções
Universidade Federal de Goiás
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Alexandre Miranda Aleixo
Teoria do Domínio do Fato
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Precedentes Judiciais Vinculantes
Homeoffice
Quinta Constitucional
Fernanda Martins
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Tribunal Superior do Trabalho
José Calvo González
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Marcos Luiz Alves de Melo
Daniel Fonseca Fernandes
Walder Araújo de Oliveira
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Regras de Bangkok
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Gianfranco Silva Caruso
Competência Delegada
Tutela provisória
Convenções Internacionais
Justiça criminal
corretoras de seguro
MPSC
Organização Mundial da Saúde
Morgana Machado
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Trancamento de ação penal
Segurança do Poder Judiciário
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Melhor atendimento no Judiciário
Tratados de direitos humanos
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Sistema Unificado de Execução Penal
Abuso de menores
MESC
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Processo Penal e Garantias
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Sorocaba-SP
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Competência criminal
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Entrevista com Freud
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Violência e Cinema
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Tráfico privilegiado
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Bibliografia Temática
Transição e Consolidação da Democracia
Equador
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Rachel Riera
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Súmulas
Tradução Regras de Bangkok
Adoção homoparental masculina
A Índole Filosófica do Direito
Polícia Civil do Distrito Federal
Procuradoria Regional Eleitoral
Paternidade biológica
Anuário da Justila 2016
Prisão Domiciliar
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Posse Ministra Carmen Lúcia
MPSP
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Recurso Especial
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Ações de Família
TRT 10ª Região
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Prova de dívida
Pena pecuniária
Imissão na posse de imóvel
Tabelionato de Notas
Luciana Boiteux
Materialidade delitiva
Carros apreendidos
Audiência de Conciliação
Gustavo Proença Mendonça
Mara Rosane de Medeiros
Raphael Galvani
Aury Lopes
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Crimes de natureza permanente
Projeto de Lei 3.277/2012
TJPI
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Penhora de Bens
Habeas Corpus nº 387244
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Vereador SC
Produtividade
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Divulgação
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FNDE
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Quilombos
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Mortes e lesões causadas por policiais
Ação Popular
Gaspar
Burca
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CEAJud
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Child Best Interest
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Aldo Arantes
Pedro Scuro Neto
Caso Escher e outros
Processos
Projeto Universidade no Cárcere
ato infracional análogo a crime de desacato
Fábio Rodrigues Paulino
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Luis Leandro Gomes Ramos
Condenação Militar
Privatização de Presídios
Olavo Fettback Neto
PEC 209/2012
Luís Henrique Linhares Zouein
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Gilberto M. A. Rodrigues
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
OMS
Desistência da adoção
CPGUFSC
Inaiane Alves Gonçalves
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Estudos
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Imigrantes
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Especialização em Direito e Economia
Direito LGBT
EXCESSO DE PRAZO
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Programa "De olho no Direito"
Ausência de vagas
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Resolução n. 235/2016
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Abuso Sexual
Atendimento à Infância e Juventude
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Saída Temporária
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Violencia Domestica
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70ª edição Jornal AJD
Política Nacional de Solução de Conflitos
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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Código de Ética da Magistratura
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
PLC 20/2016
Atraso na entrega de diploma
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Infração na adolescência
Auschwitz
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Contrato de crédito rural
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PLS 32/2016
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Cartório extrajudiciais
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Resolução 214
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Migrantes
1º Seminario de Derecho Maritimo
Regulamentação do uso das algemas
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Temas de Argumentação Jurídica
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Vínculo Empragatício
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Comunidade jurídica brasileira
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Ilicitude das Provas
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Coaching
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PUCMM
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Crimes da Ditadura Militar
Armadilhas da Cognição
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Lei de Mediação
Litigância de má-fé
Direito Forense
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Forças Armadas
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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Casamento Infantil
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Segunda Turma do STF
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LC 158/2006
Decreto Presidencial
Wagner Arnold Fensterseifer
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Michelli Giacomossi
GLBTs
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João Otávio de Noronha
Tragédia de Mariana
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1º Congresso de Criminologia(s)
Vade Mecum Método Internacional
Mediação on line
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Plano Nacional de Segurança
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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Concorrência desleal
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Ministros
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Intercâmbio
Organização Criminosa
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Fila Preferencial
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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Documento histórico
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Edição
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Juizado do torcedor
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TRT-SC
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Ramadã
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Continua
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Tempo de Resistência
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Karla de Souza de Oliveira
Dano ambiental
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Orientações Jurisprudenciais
Resolução n. 155/2012
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Bianca Thais Nascimento
Teto remuneratório
Instituto Patrícia Galvão
Paulo Rogério Muniz Barros
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Eduardo Lamy
Roberta Lídice
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África Ocidental
Pessoas portadoras de deficiência
Curso Preparatório
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LEAP Brasil
Glossário
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Caderno legislativo
Legislação russa
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Canibalismo
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Consulta
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Inscrição OAB
Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Arquivamente de Inquérito
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Líbano
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Protetor solar
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Instituto Jurídico Portucalense
Entre Nós
PEC nº 287/2016
Ana Carolina Greco Paes
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Reforma Eleitoral
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Diplomatas
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RE 595676
Iolmar Alves Baltazar
Nilson Costa Souza
Enunciado 266 do STJ
patologia ocupacional
Transporte de valores
Decisão Liminar
Decreto de indulto 2016
pedido de cancelamento rejeitado
Presidência da República
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Lei 5.889/73
Cristiano Botelho Alves
Intimações
Refém em assalto
Tragédia Vila Mariana
Débora Costa Ferreira
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Anoreg/MA
Estudos Constitucionais
ADC nº 43
Evento internacional
Wagner Carmo
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
José Borges Neto
Cibele Cheron
Proposta de recomendação
Parentalidade socioafetiva
Belarus
4.º Congresso Médico e jurídico
Desocupação de estudantes
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Bloqueio judicial do WhatsApp
exercícios sistêmicos
casais homoafetivos
retificação de registro civil
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
agressões físicas
Curso Avançado de Direitos Humanos
Salvo conduto
Publicidade das decisões administrativas
artigo 33 do CP
Banco Mundial
Fundamentos de Direito Processual Penal
Ministro Noronha
júri popular
Laura Mallmann Marcht
Furto de Chocolate
Justiça em número 2016
Ministra Cármen Lúcia
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Camila Berni
New York
Princípio da presenução de inocência
adultério
Rafael Beltrão Urtiga
Jornal Estado de Direito
Ezio Mauro
Acidente de trabalho
Recomendação 44
Processo Penal no Limite
João Salm
Paulo Incott
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Idosa
interceptação telefônica ilegal
polícia civil DF
Káthia Ferreira dos Santos
Denúncia sem fundamentar
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Filipe Rodrigues Costa
Hariel Caio Rocha de Carvalho
CNJ
Eduardo Pereira dos Anjos
Inquérito n 4.483
Judicialização democrática
Doulas no parto
Vitor Dias Conceição
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
O Direito Achado na Rua
Ana Maria Magro Martins
Rodrigo Darela de Souza
Dra. Annette Cardoso Rocha
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Leonardo Nuñez Campos
Gabriel Martins Furquim
Estágio
intoxicação alimentar
Torcedores
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
BNMP 2.0
mestrado Univali
Ricardo Genelhú
Quadrinhos puros do Direito
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Revista Iuris in mente
André Luís de Lima Maia
Paulo Henrique Helene
Grécia
Ministra Maria Helena Mallmann
Sentença de Pronúncia
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Eliseu Raphael Venturi
Amanda Bernardes Khouri
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Márcia Luisa da Silva
Tramitação direta
Lei 11.343/06
ReDiHPP
Dano Psíquico
DIRPF/2017
RG
Geovane De Mori Peixoto
Adilson Pires Ribeiro
PEC 241 (PEC 55)
IX Semana Jurídica
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Curso de Mediação
Aplicativo
Bruno Lima Rocha
Tribunal de Justiça do Tocantins
Rompimento de barragens
Direito das Migrações Transnacionais
Dia do Orgulho LGBT
Indígenas
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Soraia da Rosa Mendes
Guerras as drogas
Previdência Social
Remição pelo estudo
Lei de Improbidade Administrativa
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
José César Coimbra
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Amanda Muniz Oliveira
Gabriel Serra
Wagner Balera
Futuro tecnológico
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
hoje?"
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Lucas Silvy Santos
publicação
José Borges Neto
Lições de Direito Alternativo
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
COAF
Andréa Pachá
Documentários
Big data
Isabelly Cysne Augusto Maia
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Mateus Vaz e Greco
veículos autônomos
Polícia Judiciaria Civil
Festa Junina
Código Civil de 2002
Projeto Ronda Maria da Penha
Perda total
Programa de estágio
Trabalhos Científicos
Renata Flecha
Comunicação ONU
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Vitória Buzzi
Prescrição da ação penal
Rol de Procedimentos em Saúde
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Massa Falida
Acidente de trânsito
Estado do ES
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Felipe Lima de Almeida
IBAMA
Faculdade de Direito de Vitória
Audiência de Instrução
Mediação judicial
PLC 79/2016
Responsabilização criminal
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
João Paulo Lima do Nascimento
Hugo Fernandes Matias
Estatuto da Criança e do Adolescente
Indulto/2016
Renajud
Gabriel Luiz Marcondes
Ministro Marco Aurélio
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
João Paulo de Mello Filippin
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Lei 13.269/15
Airton Gomes Braga
Equipamento para Blindar a Sociedade
Motorista bêbado
Citação e intimação
Julia Santi Fischer
Legislação americana
Ricardo Conolly
escravidão
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Smart Lab
Endividamento
PRefeitura de Jequitibá
Direito Unisul
Mulher nos cenários jurídicos
Direito de Trânsito
Matias Hillesheim Stecker
Lei anti-homofobia
Luciano Benetti Timm
Prestações Pecuniárias
Pedro Valença Resende Ferreira
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Juros
convicção religiosa
Coleção Análise Alternativa do Direito
Fabiano Oldoni
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Leonardo Marques Vilela
Andréia Ferreira Bispo
Conjunto Habitacional
Alexandre Matzenbacher
Condenação criminal
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Combate à Corrupção
Rennan Herbert Mustafá
Projeto de Lei 402/15
Antônio Carvalho Filho
Luiz Eduardo Cani
Rafaela Alban
Emissora de Televisão
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Tocha olímpica
Matheus Felipe de Castro
Felipe Dalenogare Alves
Professora Dra. Paula Saleh
tentativa de homicídio
Armando Júnior da Silva Gadelha
Ana Paula de Souza Cury
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Fundo Penitenciário Nacional
Natasha Karenina
TJMS
instituições financeiras
Lei proíbe Uber no RJ
Bruno Sá Freire Martins
Exploração sexual de menores
Poder e Corrupção
Augusto Jobim do Amaral
Imunidade profissional do advogado
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Twig Santos Lopes
Direito e Arte
Dano moral e material
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Nathan Pilonetto Silva
Gustavo Schlupp Winter
Eleições municipais 2016
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Gustavo Gomes Brito
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Princípio da insignificância penal
Sistemas Sociais
Direito Penal Sexual
Geraldo Prado
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Matheus Felipe de Castro
Turma Recursal
Em busca das garantias perdidas
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Liminar em Habeas Corpus
Risco Precaução e Responsabilidade
Decreto 8.615
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Seguro
Duílio Antero de Camargo
Abril Uscanga Barradas
Delmes Rodrigues Feiten
Lucas Henrique Fávero
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Israel
Isabely Neves
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Esther Maria de Magalhães Arantes
Thiago André Silva Gonçalves
Pai socioafetivo
Fernando Parente
HC 139889
confissão espontânea
Henrique B. Souto Maior Baião
Bruno Luís Marques Hapner
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
animais silvestres
DPESC
Diego Prezzi Santos
suspensão de penalidade
Josiane Rose Petry Veronese
Inconstitucionalidade da proibição
PPGCCrim
Revista de Direito Alternativo n. 01
Seriado
Ajuda Humanitária
II jornada de Derecho civil
Marcello Lopes
Douglas Anderson Dal Monte
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Câmara de Deputados
Lei nº 7.716/89
Defensor público José Ivan
Doação de Órgãos
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
I Jornada sobre abuso sexual
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Meninas de Guaru
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
alcoolismo
Marcel Gomes de Oliveira
Universidade Luterana do Brasil
Revista Jurídica Actualidad Penal
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Partilha de bens
Romance
Lorena Silva e Silva Faustino
Estado do Rio de Janeiro
Divórcio consensual estrangeiro
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Eduardo Cunha
Estatuto da Advocacia
ADI 5649
Denúncia Crime
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
restabelecimento do fornecimento de água
Programa Apadrinhamento Afetivo
Roma
Mulheres vítimas de violência
Mario Porto
RAECC
CIIDI
Larissa Eloi Castro Santos
Objetivo 16
Pedro Pierobon Costa do Prado
Apelação Cível
Cultura da sentença
DPERJ
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Edução
Apart hotel
Carlos Daniel Dias André
Mathias Vaiano Glens
PCC
Zéu Palmeira
Penal Tributário
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Cartório
Alexandre Morais da Rosa
Coreia do Sul
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Guilherme Alves Coutinho
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Transparência Internacional
Legislação em vigor
Fernanda Mambrini Rudolfo
Curso de Redação
Acordo de leniência
UNOESC
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Vinícius Loss
Luiz Regis Prado
Estudar Fora
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
João Guilherme Gualberto Torres
Estado e Constituição
Áudio
Apelação Criminal
Alfredo Copetti Neto
Cuiabá
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Giovani Clark
XXV CONPEDI
Colóquio Internacional
José Maria Zanuto
CTPS
Davi Pereira Junior
RIHJ
Felipe Cunha de Almeida
Aula Magna
Anuário da Justiça
Falsa acusação de crime
Vítima tenta acordo
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Imprensa
Boletim da RDL
Julio Cesar Marcellino Junior
Editora Empório do Direito
HC 75.716
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Hugo Fernandes Matias
Alisson Silveira da Luz
Competência Jurisdicional
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Andrea Bocelli
Clenir Sani Avanza
Barcelona
Perda da Guarda
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Reforma em creche
abordagem policial
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Tiago do Carmo Martins
Iverson Kech Ferreira
Não é não
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Camila Berni
Alan Kardec Cabral
Camila Ponciano
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Rio São Francisco
e-JT
OAB/ES
Direito e processo penal
Adoção em conjunto de irmãos
Legislação Alemã
Carla Mari Robaina Marcondes
Indeferimento
Tribunal de Justiça de Goiás
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Curso Novo CPC
Fabiana Ferreira Dalabona
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Saúde
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Eduardo Silva Bitti
Diploma
Bem imóvel
Recomendação 31 do CNJ
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Cândido Furtado Maia Neto
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
TVAL
Recomendação 27/2009
lucros cessantes
Carlos Bolonha
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
padrão internacional de segurança
Portaria 1/2017
I Jornada de Direito Processual Civil
queixa-crime
PEC 287/2016
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Rafael de Deus Garcia
Juíza Maria Clara Sottomayor
Eugenio Zaffaroni
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Clube de Regatas do Flamengo
Conciliação pelo WhatsApp
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Hospital privado
Thiago Minagé
Tribunais de Justiça Estaduais
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
José Luiz Toro da Silva
Benigno Núñez Novo
Casa das Américas
Rede Infoseg
Rafael Faria
TRT 8º Região
Renato S. S. Schindler Filho
Demissão por Homofobia
Abuso dos direitos humanos
Giancarlo Silkunas Vay
Fernanda Ely Borba
CDA
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Contribuição Previdenciária
Marcelo Lebre
José Nunes
Suprema Corte do Chile
Escoteiros
Pretensão Punitiva
Emetério Silva de Oliveira Neto
progressão de regime
Adoção de grupos de irmãos
Mario Cesar Andrade
Toca fitas
Empresa de Telefonia
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Ricardo Souza Calcini
Cláudio Álvares Sant’ana
Fernando Machado
Consumo on line
Ministra Cármem Lúcia
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Revista Húmus
Discriminação Racial
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Seguro DPVAT
Sonia Aparecida de Carvalho
Varas
Ministro Moreira Franco
EMESC
PLS 432/2013
greve de servidor
Indenização a familiares
Periódicos
Ezair José Meurer Junior
João Daniel Rassi
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Rotativo
Bárbara Lopes Gomes
Moraes Pitombo Advogados
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Unesco
Comunidades tradicionais
ADPF 414
Consolidação das Leis do Trabalho
Plano de Ação dos Tribunais
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
rede de proteção
Wilson Knoner Campos
Liminar
Renata Torri Saldanha Coelho
Servidores e Juízes
Marcelo Ricardo Colaço
Rodrigo Pereira Moreira
Direito Imobiliário
Súmula 83
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Comissão Especial
Gabriel Vicente Riva
Japão
Antropologia Teológica
Dra. Maria Lucia Karam
PEC 241/2016
Exame de Ordem
Bloqueador de celular
Crime de Furto
Eduarda Peixoto da Cunha França
promoção da igualdade étnico-racial
A Hiperintegração do Direito
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Comissão de Anistia
Vitor Pereira dos Santos
Habeas Data
Valerio Mazzuoli
Lei n. 15.829/2012
Julio Cezar Moura de Souza
Rádio Web Justiça do Maranhão
Boletim n. 08
Hélder Luis
Juliana de Alano Scheffer
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Pedro Henrique Ferreira Marques
Érica De Kássia Costa Da Silva
Tânia Maria de Oliveira
Leonardo Lucci
Alice Hammes
Pauta de Julgamento
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Ana Luíza Teixeira Nazário
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Gustavo de Almeida Ribeiro
Regime domiciliar
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Democracia em Desconstrução
Regime disciplinar diferenciado
RE 1217166
idoso com câncer
MP 784/2017
RE 587970
intimação e notificação
Teoria do adimplemento substancial
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Luiz Henrique Silva Almeida
Conselho Municipal de Assistência Social
A Casa de Vidro.com
Magistratura
Reinaldo Couto
Advocacia catarinense
Desigualdade salarial entre os gêneros
II Simpósio de Direitos Humanos
O Direito Penal em Tempos Sombrios
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
UNAERP
ANAMORPHOSIS
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Curso ENFAM
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
João Paulo Allain Teixeira
Formulário digital
Bruno Makowiecky Salles
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Crime de trânsito
Andressa Tomazini
Foro Privilegiado
União estável
Somália
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Direitos dos cidadãos
Erro médico
proibição de tatuagem em concurso
Portaria Interministerial n. 405
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Porte de Armas
Pedro Henrique Ferreira Marques
Jacqueline Sinhoretto
ameaça espiritual
Cursos Gratuitos
LEI 13.300/16
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Paternidade tardia
Thales Sousa da Silva
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Tribunal de Justiça de Sergipe
Comitê Brasileiro de Arbitragem
crowdfunding
Juliane Leandro Faresin
Thaís Alves da Silva
Vitor Pereira dos Santos
Justiça russa
INQ. n. 4483
tese reafirmada no STF
Adriana Calvo
E-book
Ygor Nasser Salah Salmen
Descriminalização
Superior Tribunal Militar
Sírlei de Sá Moura
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Violência de gênero
Bruno Miragem
Paula Saleh Arbs
Rogério Leal
PJe Mobile
Paternidade
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Bruna Mayara de Oliveira
Guia
Lista
Dóris Ghilardi
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Tiago Resende Botelho
RE 608872
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Laísa Santos
Alexia de Melo Miguel
Greve Geral
Destinação de Recursos
Direito Humanos
Albinismo
Luiz Fernando Cortelini Meister
Conrado Gama Monteiro
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Armas Nucleares
Edson Damas da Silveira
Botão de pânico
Virginia
cirurgia plástica reparadora
Alimentos no âmbito internacional
Condomínio
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Casa Nostra
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Adriana Cecilio
Desembargador Sérgio Luz
Caio Rangel
Lei 13.228
Carnaval de Rua
Entrevista do dia
Tiago Didier
Walder Araújo de Oliveira
Notícia
Ação Cautelar 4327
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Fauzi Hassan Choukr
Fotos
Francine Sgnaolin Schmitt
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Valores nutricionais
Parceria Público-Privada
Carlos Vinicius Mariano Magno
Encoge
Marcos Fagundes Salomão
Ausência do MP em audiência
Lei dos Planos de Saúde
suspensão de prazo
Cannabis
Paulo de Souza Queiroz
Claudia da Rocha
Assis da Costa Oliveira
Juliana Raisa dos Santos Silva
Paradoxos Penais – Vol. I
CCJ
TSJP
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Celso Costa Ramires
Jordânia
Lei Complementar 73/93
Direitos dos animais
Amanda Rodrigues Vander
Daniel Carnio Costa
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Julio Castro
Tuberculose
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Sanção Presidencial
I Encontro das Criminalistas
Publicidade de cigarros
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Carlos Teixeira Teófilo
Cinthia Menescal
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Maria Coelho Rosa Nôvo
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Desvio de função
Contas inativas do FGTS
acervo disponível
Jaécio Matos Santos
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Saiba Mais
O Júri Objetivo II
Fernanda Flórido Lui
Oficiais de Justiça
Ligue 180
Leandro Matsumota
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Racismo Institucional
Mato Grosso do Sul
Leonardo Isaac Yarochewsky
Cadastro Nacional da Adoção
Séries
Israel Domingos Jorio
Ronaldo Nogueira
Pedro Roberto Donel
Luiz Fernando Ozawa
André Sampaio
Eslovênia
Coação Testenhunha
crime de estupro
individualização
curso é gratuito
Medida provisória
RE 958.252
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
João Paulo Allain Teixeira
Sistema Quero uma Família
Judicialização da saúde
Grupo de Estudos em Direito Público
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Lauro do Nascimento Pereira
Centro de mediação
Javan Moisés Girardi
Flávio Baumgarten
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Bibiana Fontella
Flávia Stringari Machado
CEPAL
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
José Roberto Martins Junior
Gustavo de Miranda Coutinho
IMESB
Legislação Francesa
Márcio Soares Berclaz
Reino Unido
Documentário Não é Brinquedo
tema 945/STJ
Nota ADJ
tutela urgente da saúde
Seguro obrigatório
POLÍTICA HIGIENISTA
Atraso imóvel na planta
Intimação whatsapp
Resolução 125 do CNJ
Fornececimento de remédio de alto custo
Blitz
Gustavo Cruz Jorge
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Rodrigo Dias da Fonseca
Sexta Câmara Civil
Justiça Juvenil
Curso de Direito com dupla titulação
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Wilyney Santana Borges
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Eduardo Luiz Santos Cabette
Formação Promotoras Legais
Prevenção ao suicídio
Fernanda Zambrotta
Lívia Maria Lucca Silva
Disney
Cartilha de orientação
Direito costumeiro
Frantyelle Dorneles Gambin
Fernanda Becker
Denúncia Lula
Direito Animal
Carolina Sena Vieira
Extra petita
RDD
Cidadania; Democracia e Justiça Social
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Cine Debate
Súmula 574
Raimundo Simão de Melo
falta de decoro
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Motorista
Dano Material
Jamile Calheiros
Controle de Convencionalidade
prisão por débito tributário
Murillo Martins Toledo
Bolsas para Mestrado
Affonso Ghizzo Neto
veiculação indevida de imagem
A construção da cidadania e a sexualidade
Fenastc
Trabalho Forçado
Arthur Martins Andrade Cardoso
Indicação Literária
Daniel Soifer Kriger
Ministério Público Militar
Responsabilidade solidária
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Fertilização In Vitro
Mudanças Climáticas
TRF2
Gustavo Caetano Gomes
Allan Dias Toledo Malta
Catharina Peçanha Martins Oroso
Marco Aurélio Marrafon
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Direito e publicidade infantil
Valber Melo
Jurisprudência
Eliseu Antônio da Silva Belo
Mediação privada
Rubens Correia Jr.
Evinis Talon
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Rodeio
Homologação de acordos consensuais
Qualificação Profissional
André Luis Callegari
Paulo Ricardo Suliani
Lei Complementar 197/2000
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Lesa-majestade
III Simpósio de Direitos Humanos
Déficit da Previdência
Ricardo da Silva Fiorin
PEC 287/2016. ADPF 438
Direitos fundamentais na era dos extremos
Thiago de Miranda Coutinho
Micheli Silva
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Certidão de Nascimento
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IPDMS
Mudança de sexo
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Poligamia
Caroline Ribeiro dos Santos
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Violência contra a mulher
Laboratório UbiNET
Ian Martin Vargas
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Totalitarismo no século XXI
Pablo Ornelas Rosa
Tribunal de Contas da União
Alemanha
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Cenário jurídico e político
Catherine Figueiredo Escobar
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Agressão escatológica
Café Informático
Princípios Processuais Constitucionais
Germano Schwartz
Doutor "honoris causa"
Projeito Pai Presente
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