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Ademar Nitschke Júnior
Gabriel Quintanilha
Marcela Münch
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Banalidade do Mal
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David Maxsuel Lima
Violência contra as mulheres
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Juliana Nandi
Samuel Lourenço Filho
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Débora Veneral
Olavo de Oliveira Neto
Ester Eliana Hauser
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Fernanda Mambrini Rudolfo
Maira Bianca Scavuzzi
Pollyanna Maria da Silva
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Ney Bello
Celso Augusto Uequed Pitol
Vontade de Constituição
Luciano Franco Ribeiro
Guilherme Machado Siqueira
Vitor Vilela Guglinski
Rodrigo Nery
Lougan Cardoso Lima
Schirley Kamile Paplowski
Luiza Correa Magalhães Dutra
Daniel de Pádua Andrade
Jordane Costa Oliveira
Jose Luis Bolzan de Morais
Marina Bertinatto
Nilo Carlos Pereira de Souza
Ana Claudia de Souza Crotti
Carolina Heloisa Guchel Berri
Ronicleici Santos da Conceição
Quitéria Péres
Aruani Kindermann Lapolli
Anderson Nazário
Felipo Pereira Bona
Aphonso Vinicius Garbin
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Guilherme Zorzi Rosa
Felipe Wild Varela
Gabriela Araujo Souza Lima
Lauriston de Araújo Carvalho
Abel Ferreira Lopes Filho
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Silvia Felipe Marzagão
Savio Rangel Santiago
Thiago Vasconcelos Moura
Giselle da Cunha Cruz
Antonio Carlos Macedo de Castro
Franceline Franco
Leonardo Godoy Drigo
Ivan Bonifácio
Grazielli Farias Fraga
Silvia Arizio
Ciro de Souza Brito
Marcela Araújo Rosa
Felipe Cassel
Paulo Roberto Athie Piccelli
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Bruno Taufner Zanotti
Marcia Cristina Xavier de Souza
Julliana Nogueira Andrade Lima
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
João Eduardo De Nadal
Fernanda Araujo Pereira
Rafael Libaneo
Maíra Vida
Filipe Reinert
Norberto Knebel
Weber Luiz de Oliveira
Adalberto Ferrari
Larissa Mozzatto Risério
Humberto Miranda
Francisco Walter Rêgo Batista
Laraíne Catapan
Renato Santos de Melo
Por Danielle Mariel Heil
Juliane Facó
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Elcemara Aparecida Zielinski
Lucas Baratieri Francisco
Roberto Barbosa de Moura
Gabriela Oliveira Freitas
Bruna Braga da Silveira
Débora Fernanda Ferreira
Eder Fernandes Santana
Wagner Carmo
Ubiratan de Mattos
Evie Nogueira e Malafaia
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Atahualpa Fernandez
Thaís Mendes Webber Barelli
Aline Leves
Germano Schwartz
Gustavo Rocha Martins
Samira Schultz Mansur
(Sub)Versões Processuais Penais
Rafael Almeida Santos da Luz
Alexandre Ávalo Santana
Roberto Livianu
Thaís Rocha Lima
Queila de Araújo Duarte Vahl
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Daniel Colnago Rodrigues
Luiz Otávio Fontana Baldin
Mateus Brandão Aires
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Viviane de Santana
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Maria do Socorro Freitas de Brito
Escola Mineira de Processo Penal
Márcia Cunha Teixeira
Ian Martins
Alexandre José Mendes
Luciano Vianna Araújo
Lis Arrais Oliveira
Rafael Moura
Lucas Pereira Sagaz
André Tredinnick
Valéria Fernandes Vieira
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Euclides Santos Bittencourt
Lucas Lanner De Camillis
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Catarina Hernandez Ferri
Diogo Dal Magro
Débora Tavares
Roberta Aparecida Varaschin
Júlia Dutra de Carvalho
Gabriela Nascimento Lima
Fernanda Melo Silva
Bernardo Lima
Bruno da Costa Vaz
Jeovan Alves dos Santos
Luciana Santos Silva
Gustavo Medeiros
Andreza Pantoja Smith
Cláudio Lucena
Thomas Bustamante
Viviane Lícia Ribeiro
Tiago Zagonel
Renata Carvalho Amaral
Marcos Catalan
Disputa de guarda judicial
Ricardo Luna
Átila Da Rold Roesler
Rizzatto Nunes
Veranice Melo Frota
Adriano Sant’Ana Pedra
Jorge Acosta Jr.
Marcella Granemann Ferreira
Elias Marques de Medeiros Neto
Aluísio Celso Affonso Caldas
Luiza Miranda Heinisch
Mateus Mantovani Sorgatto
Adriana Regina Barcellos Pegini
Mauricio Stegemann Dieter
André L. Nicolitt
Haroldo César Náter
Viviane da Silva Sousa
Evanilsa Coelho Martins
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Silva Batista Pilau
Mariana Resende
Fiammetta Bonfigli
Victor Hugo Ossowsky
Claudio Melim
Samuel Silva
Vinícius Arouck
Claudio Daniel de Souza
Rodrigo Portela Gomes
Cristiane Rebelo Limas
Carlos Henrique Soares
Andréa Gill
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Bernardo Cortez
Vicente de Paulo Barretto
Julio Guilherme Müller
João Felipe Bezerra Bastos
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Henrique Viana Pereira
Cristiana Cordeiro
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Indyara Tayana Santos Rossetto
Eduardo Januário Newton
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Série eProcesso: prática com teoria
Bruno Rodrigues
Ficção académica
João Lucas da Costa Silva
Guilherme Chamum Aguiar
Kássio Henrique S. Aires
Luana G. de Vito
Gabriel Esperança Lisboa
Igor Labre de Oliveira Barros
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Mariana Rodrigues Veras
Nicole Noschang
Rodrigo Bahia de Souza
Rafael Alexandre Silveira
Regina Geni Amorim Juncal
David T. Queiroz de Souza
Rodrigo Darela de Souza
Frederico dos Santos Messias
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Bruna Borges
Cláudia Toledo
Marcelo Mazzola
Fausto Trentini
Regiane Nistler
Tiago Oliveira de Santana
Jeffrey Chiquini
Ana Sophia Brioschi Santos
Felipe Bertazzo Tobar
Paulo Ricardo Schier
Paulo Ferreira da Cunha
Ezequiel Pires
Elisa Viana Dias Chaves
Arthur Bicalho dos Santos
João Rafael de Oliveira
André Sampaio
Giovanni Chaim
Lucas Laire Faria Almeida
Tatiana de Almeida Campos
Martina Silvestri
Gabriela Balbinot
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Karyna de Almeida Carvalho
Enos Eduardo Lins de Paula
Manuella Fernandez
Aline Taraziuk Nicodemos
Fernanda Koch Carlan
Rosana Rufino
Maria Clara Gouveia Magalhães
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Mauricio Sousa da Silva
Alexandre Morais da Rosa
Pierre Moreau
Letícia Bürgel
Priscila Fichtner
RHC 75.800
Alessandra Simões Reis Abraão
Rafael Tubone Magdaleno
Jaécio Matos Santos
Aicha Eroud
Agrotóxicos
Cristiano Peres Barbosa
Rodrigo López Zilio
Arlene Mara de Sousa Dias
Alfredo Copetti Neto
Karina Guerreiro de Sá
José Luis Bolzan de Morais
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Arthur Corrêa da Silva Neto
Zilka de Sá Barros
Beatriz Scherpinski Fernandes
Diogo Bacha e Silva
Série eProcesso - prática com teoria IV
Henrique Abel
Laura Mallmann Marcht
Manoel Cardoso Helfer
Luanna Tomaz de Souza
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Nara Fernandes Lúcio
Salmi Paladini Neto
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Luiz Elias Miranda
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Davi Rodney Silva
Homero Chiaraba
Rodolfo Pamplona Filho
Hernani Zanin Júnior
Patrícia Oliveira
Eliza Cerutti
Gustavo de Lima Pereira
Eduardo Rodrigues dos Santos
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Denúncia contra Lula
Luis Leandro Gomes Ramos
Bruna Karoline Bezerra
Paulo Ferrareze Filho
Périsson Otávio Rodrigues
Ursula Rodriguez Minhone
Matheus Felipe de Castro
Thanderson Sousa
Luciana da Silva Caseiro
Joice Graciele Nielsson
Fernanda Teixeira de Medeiros
Emanuela Gava Caciatori
Maria Lúcia Barbosa
Júlia Guimarães
Maica Matos Leão
Igor Domingos do Altíssimo
Daniel da Costa Gaspar
Jorge da Rosa
Cecília Bojarski Pires
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Rafaela Alban
Francisco José Borges Motta
Adriana Bravim
Gláucia Borges
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Jefferson de Carvalho Gomes
Mayara Pellenz
Lia Raquel Bloos Mossini
Jhonatan Morais Barbosa
Guilherme Valle Brum
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Mariana Lamassa da Fonseca
Leonardo Carneiro da Cunha
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Benjamim Silva Rodrigues
Vanderlei Da Silva Sampaio
Lucas Costa de Oliveira
Willian Cleber Zolandeck
Gisele Mazzoni Welsch
Mírian Da Silveira Monte
Fernando Antunes Soubhia
Lucas de Alvarenga Gontijo
Fermín Canteros
Alexander Meurer
Denis Sampaio
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Helga do Nascimento de Almeida
Marcelo Andrade de Azambuja
João Antonio Tomporoski
Stanley Souza Marques
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Conduta atípica
Carla Mari Robaina Marcondes
Adriano de Jesus Silva
Alice Bianchini
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Vânia Marian Guerino Farinha
Antônio Julião da Silva
Wanessa Assunção Ramos
Mariana Alves Lara
Felipe Abdel Malek
Jorge Bheron Rocha
Jaqueline dos Santos Espíndula
Rodrigo Luz
Sergio Henrique Salvador
Daniel Brajal Veiga
Alessa Pagan Veiga
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Jamilla Monteiro Sarkis
Luiz Carlos de Andrade
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Clarissa Demartini
Mariana Seifert Bazzo
Gisela Maria Bester
Ana Maria Pereira de Souza
André Martino Dolabela Chagas
Fernando Rubin
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Gabriel Lombardi Richetto
Participação Privada
Camila Maciel Cavalheiro
Caroline Ribeiro dos Santos
Lucas Sada
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Willame Parente Mazza
Karina Almeida Pinhão
Thalles Ricardo Alciati Valim
Fausto Amador Alves Neto
Adriana Gonçalves Cravinhos
Ian Martin Vargas
Joyce Ariele Silva Meireles
Marcela Duarte
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Raphaella Reis de Oliveira
Antônio Aurélio de Souza Viana
Alexandre Cesar Pereira
Samuel Medeiros Rocha
Joselene Negra Black
Fernando Reis de Carvalho Peres
Cássio Rebouças de Moraes
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Nota de Apoio
Fábio Borges
Elizabete de Araújo Souza
William Galle Dietrich
Guilherme Bonato Campos Caramês
Bruna Maria Felix
Matheus Cristhian Kunze
Bruno Campos Silva
Flávia Santiago Lima
André Luiz Bermudez Pereira
Daniela Richter
Agustín Laó-Montes
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Igor Guilhen Cardoso
Maria Eduarda Sagás
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Fábio Rodrigues Gomes
Marco Aurélio Serau Junior
Leonardo Carvalho Moura
Luiz Antonio Ferrari Neto
Raphael de Souza Almeida Santos
Bruno Espiñeira Lemos
Renata Oerle Kautzmann
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Amanda de Medeiros Lima
Efson Lima
Pedro de Araujo Fernandes
Lucas Hinckel Teider
Israel Lima
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Luiz Gustavo Tiroli
Fernando Rey Cota Filho
Luciano Scheer
Nadine Hellen Reis
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Isadora Delfino Reis
Maria Cecília Soares Vannucchi
Thais Mello Doleys
Henrique Picarelli
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Heloisa Alves
Luana Isabelle Cabral dos Santos
r Luiz Ferri de Barros
Dina Alves
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Deivid Willian dos Prazeres
Maick Cristian Valino Pinheiro
Antonella Galindo
Claudia Freesz Calmon
Eduarda Cruz Daudt
Camila Marques Rosado Ferraz
Caroline Köhler Teixeira
Rodrigo José Leal
Ana Beatriz de Souza Martins
George Oliveira
Rafael Bruno de Sá
Bruna Kern Graziuso
O Direito e a Sociedade de Consumo
Gabriela Essig
Moacir Henrique Júnior
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Lorena Vasconcelos Porto
Anita Duarte
Luiz Fernando Ozawa
Felipe André Laranjo
Diego Crevelin de Sousa
Daniela Campos Cerullo
Uso indevido de algemas
Ge Mello
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
César Barros Leal
Elane Pires Muniz Soranso
Mauro Mendes Dias
Fábio da Silva Bozza
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Carlos Eduardo Martinez
Alice Costa Lima Salz
Patrícia Cordeiro
Aurélio Franco de Camargo
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
r Nelson Lacerda
Daniel A. Dourado
Pedro Ivo de Sousa
Sandro Luiz Britto Sprenger
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Cristiane Rodrigues Iwakura
Carolina Farkasvolgyi
Diogo de Oliveira Gomes
Walter Bittar
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Alexandre Senra
Emrich Sá
Paulo Ricardo Stipsky
Igor Raatz
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Ana Paula Couto
Danilo Luchetta Prado
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Desumanização do traficante e do usuário
Breno Botelho Vieira da Silva
Ana Paula Rengel Gonçalves
Guilherme Barros Martins de Souza
Maria Tereza Grassi Novaes
Leonard Schmitz
Gustavo Santana do Nascimento
Milena Márcia de Almeida Alves
Karina Melo Vieira
Nic Cardeal
Ivan Gomes Bonifácio
Bianca Rosenthal
Philipe Benoni Melo
Franciele Rieffel
Pablo Freire Romão
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Flavio Antônio da Cruz
Elisa Costa Cruz
Debora Vieira
Rodolpho Mattos
Elisa Berton Eidt
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Gil Rafael Ribas
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
¿Quién vigila a los vigilantes?
Isabel Fauth
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Marco Félix Jobim
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Bernardo Britto Guerra
Thieser da Silva Farias
João Carlos Adalberto Zolandeck
Murillo Andrade
Mark Pickersgill Walker
Gilberto Morbach
Solange Luz
Luccas Tartuce
Larissa da Silva Lopes
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Anderson Brasil
Wellington Jacó Messias
Renato Mantoanelli Tescari
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Melina Girardi Fachin
Luciano Góes
Claudia da Rocha
Pedro Henrique Machado da Luz
Augusto Jobim do Amaral
Lucas Roberto de Souza
Leonardo de Souza Chaves
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Júlio Cesar Rossi
Fernando Torres
José Adaumir Arruda da Silva
Marina Barcelos de Oliveira
Eliane Câmara Batista dos Santos
André Nicolitt
Erick Oliveira Rocha Gomes
Paulo Incott
Ângelo Boreggio Neto
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Nilzo Felisberto
Marcos Queiroz
Lívia Casimiro
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Larissa Beleza
Sinara Adriano da Trindade
Edilson Santana Gonçalves Filho
Rafaela Silva Garcez
José Antonio Herrera
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Samuel Firmino de Brito
Jefferson Augusto de Paula
Juliana Carvalho Pavão
Mônica Louise de Azevedo
Alexandre Leal
Humberto Santarosa de Oliveira
Luciana Chemin
Bruna Marques da Silva
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Paulo Roney Fagundez Ávila
Velocino Pacheco Filho
Luís Gustavo Reis Mundim
Débora Costa Ferreira
Ivy Farias
Fernando César Costa Xavier
Fauzi Hassan Choukr
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Sofrimento
Eugênio Pacelli
Camila Sallum
Alexandre Junqueira Gomide
Thais Silveira Pertille
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Lazara Carvalho
Luiza Nagib Eluf
Dora A. Martins
Ilan Goldberg
Zulmar Duarte
Vanessa Milani Sgreccia
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Ricardo Souza Calcini
Rafael Bertoldi Pescador
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Wendel Machado
Guilherme Sarri Carreira
Izabele Pereira Barra
Pedro Roberto Donel
Felipe Fernandes Pinheiro
Augusto Barbosa Hackbarth
Paula Brener
Nely Nazareth
Bruna Roberta de Borba
Elisa Rech Dickel
Gustavo Pereira Freitas
James Walker Júnior
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Nacle Safar Aziz Antônio
Leonel Maschietto
Eduardo Pazinato
Thiago Felício Barbosa Pereira
Julia Drummond
Edson Silveira
Paulo Henrique Oliveira
Eduardo Silva Bitti
Emily Fidelix
Paulo Lenzi
Eleição presidencial
Camila Holanda Aragão
Bruno Henrique Alves Salomão
Lucas Varela
Maria Luiza Gorga
João Marcos Braga
Fábio Guimarães Timponi
Alberto Jonathas Maia
Ricardo Leonel da Silva
Jessyka Zanella Costa
Samuel Bueno
Paulo Victor Costa Brito
Beatriz Bork
Thula Pires
Martina Mariano Spanemberg
Hellem Silveira Rebolças
Italo de Oliveira Guedes
Delano Câncio Brandão
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Derik Roberto da Silva Rozas
Paulo Silas Taporosky Filho
Alberto Sampaio Júnior
Paolla Hauser
Ronan Robl
Luis Henrique Braga Madalena
Alessandro Rodrigues da Silva
Glauco Salomão Leite
Aisha E. Road
Nilza Sarneski
Paola Furtado
r Élida Lauris e Denise Dora
José Muniz Neto
Luana Renostro Heinen
Cláudio Rêgo
Ana Patricia Gonzalez
Daniela Richter
Barbara Tude de Souza Ferreira
Marcelo Maduell Guimarães
Gabriel Miranda
Amarílis Costa
Clarice Santos
Marcello Terto e Silva
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
João Paulo Orsini Martinelli
Antônio Pereira Gaio Júnior
Jonathan Hernandes Marcantonio
Gustavo Dayrell
Marcos Clebson Pereira Diniz
Caio Madureira Constantino
Luíza Resende Guimarães
Fernando José Sampaio Lobo
Fernanda Ely Borba
Fabíola Sucasas
Fábio de Oliveira Camillo
Fernando Porto Martins
Fabrício Morais da Costa
Everton Sarraff Nascimento
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Thais Nogueira Lopes
Miguel Augusto Nisizaki
Rodrigo da Silva Brandalise
Afrânio Silva Jardim
Marina Alice de Souza Santos
Samuel Mânica Radaelli
José Barroso Filho
Giancarlo Montagner Copelli
Isaías Henrique Silva
Esther Maria de Magalhães Arantes
Júlio da Silveira Moreira
Jefferson de Carvalho Gomes
Veyzon Campos Muniz
Atenuante inominada
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Paulo Ricardo Stipsky
Paula Franciele da Silva
Kelven de Castro Soeiro Santos
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Daniel Gerhard
Antonio J. Capuzzi
Denis Donoso
Janiere Portela
Gustavo Roberto Costa
"Doping processual"
João Victor Carvalho de Barros
Michela Petrini
Josiane Antunes
Felipe Monteiro Minotto
Paulo Gurjão
José Carlos Portella Junior
Hédel de Andrade Torres
João Paulo Atilio Godri
Rodrigo Ramos Melgaço
Erick Beyruth de Carvalho
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Tabita Aija Silva Moreira
Abailard Jose de Sousa Neto
Luiz Eduardo Cani
Bianca Mendes Pereira Richter
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Nicholas Maciel Merlone
Gisela Maria Bester
Thiago Caversan Antunes
José Edvaldo Pereira Sales
Patrícia Henriques Ribeiro
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Lenio Luiz Streck
Patrícia Otarão
Polliana Corrêa Morais
Desvirtuamento do jurídico
Jaqueline Moretti Quintero
Ulisses Schwarz Viana
Gabriela Gomes Soncini
Marcelo de Mello Vieira
Rodrigo Bello
Thiago da Silva Santana
Mario Porto
Tainá Machado Vargas
Mauro Cesar Martins de Souza
Wagner Francesco
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Nayder Rommel de Araújo Godói
Matheus Vignatti de Carli
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Andrea Simone Frias
Naína Ariana Tumelero
Marcelo Ricardo Colaço
Renan Levenhagen Pelegrini
Lúcio Delfino
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Catherine Juglair Nogari Valente
Fernanda da Rocha Fabiano
Camila Renata Leme Martins
Maria Luiza Ávila
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Aline Busch Czarnobai
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Ricardo Moura
Emmanuel Dockès
Lígia de Freitas Barbosa
Cleiton Sacoman
Aline Miranda
Inês Virgínia Prado Soares
Guilherme Christen Möller
Wilson Knoner Campos
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Willian Alex Sander Amorim
Marcelo Buzaglo Dantas
Airton Gomes Braga
Beatriz Vargas Ramos
Gabriel Teixeira Santos
Bruno César Gonçalves da Silva
Fillipe Azevedo Rodrigues
Eduardo José da Fonseca Costa
Mauro Granemann de Souza Neto
Ana Luísa Schmidt Ramos
Lucília Napoleão Barros
Ana Miguel Gomes Regedor
Juliana Simone Nandi
Vanessa Saraiva de Abreu
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Larissa Thielle Arcaro
Luiz Carlos Rezende e Santos
Luana Andrade
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Matheus Martins Moitinho
Rodrigo Fernandes
Carlos Eduardo Martinez
Vitor Santos Andrade
Joelma C. Sousa
André Lucas Fernandes
Ravi Peixoto
Cristiano Duro
Rodrigo Trindade
Amanda Ferreira dos Passos
Thomas da Rosa de Bustamante
Amanda Lobão
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Direitos dos homossexuais
Marcus Alan de Melo Gomes
Lucas Vasconcelos Vieira
Isabelle de Cássia Mendonça
Suzany Lima do Nascimento
Marilena Wolf de Mello Braga
Thiago Priess Valiati
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Cândido Furtado Maia Neto
Camila Canto
Sandoval Alves da Silva
Rachel Serodio de Menezes
Bruno Lopes Ninomiya
Júlia de Souza Machado
Affonso Ghizzo Neto
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Thiago Siffermann
Rogerio Licastro Torres de Mello
Lucas
Gabriela M. Menezes
Marina Peixoto Dias
Ataques cibernéticos
Lucas Guimarães Chagas
Brena Bonachini
Analice Nogueira Santos Cunha
r Tainá Aguiar Junquilho
S. Tavares-Pereira
Mateus P. Gomes
Emelyn Almeida de Lima
João Victor Rozatti Longhi
Ricardo Sanín Restrepo
Osvaldo Agripino
Daniel Willian Granado
Cezar Roberto Bitencourt
João Victor Mingorance
Rubens Almeida Passos de Freitas
Bartira Macedo de Miranda
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Nariel Diotto
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Maria Francisca Accioly
Daniel Brandão
Carolina Moraes Migliavacca
Francine de Moura
Nayara Swarowski
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Luciana Rubini Tambosi
Felipe Sorgi da Costa
Fabiano Moyses Furtado
Ruiz Ritter
Lillian Pfleger
Paulino Oliveira Santos
Breno Hoyos Guimarães
Marcela Duarte
Laura Dutra de Abreu
Monique Pena Kelles
David Tarciso Queiroz de Souza
Jenifer Carina Pereira
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Diego Henrique Schuster
Jenifer Rodrigues
Lucas de Lazari Dranski
Richard Quispe Salazar
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Geraldo Marcell Azevedo
Bianca Bez
Marcelo Mendes dos Santos
Williams Félix Gomes da Silva
Alexandre de Morais da Rosa
Élida Lauris
João Marcos Buch
Fernando Goya Maldonado
Luiza Costa de Medeiros Werner
Andressa Retori Teixeira Maia
Daniel Brantes Ferreira
Amarilis Brito Costa
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Mauro de Azevedo Menezes
Centros penitenciários brasileiros
Hugo Melo Falquer
Ana Patricia Gonzalez
Juliana Lopes
Rodrigo Becker
João de Castro Souza
Marcelo Pichioli da Silveira
Rodrigo Helfstein
Víctor Minervino Quintiere
Gleucival Zeed Estevão
Flora Augusta Varela Aranha
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Daisson Flach
Ricardo Fiorin
Gabriela Neckel Ramos
Eron Corrêa da Silva
Cristina Motta
Paola Alcântara Lima Dumont
Mayra Matuck Sarak
Constelação Familiar Sistêmica
Gustavo Marques Krelling
Carolina Lacerda Machado
Simone Henrique
André Luís de Lima Maia
Gabriel Silas
Adriano Leitinho Campos
Ana Paula Backes
Eduardo de Carvalho Rêgo
Letícia Bittencourt
Bruno Silveira Rigon
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Marcelo Palma de Brito
Carla A. Ventura
Marco Aurelio Serau Jr.
André Chiabay
Paulo Vinícius Feijó
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Camila Gouvêa de Araújo
Soraia da Rosa Mendes
Felippe Borring Rocha
Nelson Rosenvald
Belmiro Jorge Patto
Álvaro Castillo
Alan Pinheiro de Paula
Violações de direitos humanos
Olívia Maria de Almeida
Eleição municipal
Elias Guilherme Trevisol
Bárbara Fonseca de Moura
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Juraci Mourão Lopes Filho
Kátia Parente Sena
Jefferson Forest
Daniela Villani Bonaccorsi
Julia Santi Fischer
Gabriel Lima Marques
Alexandre Pacheco Martins
Cristiano Botelho Alves
Leandro Augusto Alves da Silva
Fabrício Reis Costa
Paloma Leles
Ricardo Fretta
Marcio Guedes Berti
Victória Sell Feiber
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Larissa Borges Fortes
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Marcelo dos Santos Melo
Ana Paula Siqueira
Raígor Nascimento Borges
Kátia Debarba Machado
Juarez Rogério Felix
Luana I. Cabral dos Santos
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Sergio Matos
André Alexandre Happke
Fernanda Darcie
Ana Priscila Correia Luz
Gabriel Pereira de Carvalho
José Flávio Bueno Fischer
Ardala Marta Corso
Cândice Lisbôa Alves
Tiago Spinato
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
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Déficit da Previdência
condições para reajuste de plano de saúde
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Tuberculose
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
Legislação
Orientações Jurisprudenciais
Boletim RDL
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Arquivamente de Inquérito
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Curso Preparatório
Encontro Estadual do Direito à Saúde
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Boletim n. 08
Áudio da entrevista
Armando Gallo Yahn Filho
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Vilmar Urbaneski
Adriano Menino de Macedo Junior
Holocausto
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Audiências de custódia
Marcelo Fernandez Urani
Rachel Riera
Vitor Vilela Guglinski
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Cláudio Álvares Sant’ana
Lei 13.269/2016
Daniel Fonseca Fernandes
Dano Estético
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
danos materiais
TSJP
Maioridade
Marco civil da internet
Associação Brasileira de Direito Processual
PLC 6784/2016
André Henrique Lemos
Parentalidade socioafetiva
Julio Castro
Portaria 930
Gabriela Antoniacomi Maschio
Véu
torcedores do Corinthians
fornecimento de energia elétrica
Maciana de Freitas e Souza
Pena de multa
Fernando Salzer e Silva
Alexandre José Trovão Brito
Renajud
José Emílio Medauar Ommati
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Consolidação das Leis do Trabalho
Casamento Infantil
Migrantes
Segurança do Poder Judiciário
Elpídio Paiva Luz Segundo
abordagem policial
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Reforma do Judiciário
José Geraldo de Sousa Junior
Ministro Mendonça Filho
TJMT
societas sceleris
Direitos de Privacidade
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Vítima tenta acordo
TST
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Estatuto da Juventude
Bruno Sá Freire Martins
Denúncia Lula
HC 389.899
Juiz humano
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Andréa Pachá
Usuária morta
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Reconhecimento de paternidade
Pablo Ornelas Rosa
Refugiados e Migrantes
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Hermes Moreira Jr
Lucas Manoel Soares Machado
pais solteiros
TRF da 1ª Região
Pokémon Go
danos morais coletivos
Código Penal de 1940
Vinicius Almada Mozetic
FALSA VENDA
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
TJRS
Excesso em abordagem policial
Artigo Científico
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Resolução n. 235/2016
Trancamento do Processo
Erro médico
Roberto Bergalli
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Crime de roubo
Flávia Stringari Machado
Lei 13.293/16
Audiência de Custódia
Sistemas informatizados
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Desembargador Osmair Couto
Aplicativos de Celular
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Alexandre Hardt Bortolotto
Tribunais se preparam
Maria Antonieta Fernandes
Violência contra mulher
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Gabriela Pivar Scaravelli
Daniela V. Pachito
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Bibiana Fontella
Sexta Câmara Civil
Turquia
Coaching para concurso
Novo Refis
Poder Judiciário de Santa Catarina
FND
interceptação telefônica ilegal
Tânia Maria de Oliveira
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Bruno Luís Marques Hapner
Geraldo Prado
Defensoria Pública de Goiás
Comunicado da ONU
Bolsas para Mestrado
João Pedro Leite Barros
r Luiz Ferri de Barros
Lívia Lucca
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Jeferson Moreira de Carvalho
Lista
reunião com presidentes dos TJs.
Bis in idem
Desistência da adoção
Reino Unido
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Chicago
Lívia Maria Lucca Silva
Por Danielle Mariel Heil
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Certidão de Nascimento
Comarca de Timon/MA
Direito Interncional
Ministro da Saúde
afastamento de Renan Calheiros
Asilo
Petição n. 7074
Leandro Matsumota
Paridade de Gênero
Direito Imobiliário
Marcus Alan de Melo Gomes
Marcius Tadeu Maciel Nahur
ACAD
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Salvo conduto
Cursos Internacionais
Ricardo Bucker Silva
Rilmo Braga
Alfredo Copetti Neto
Direito LGBT
Bingo
Mudança de sexo
PIS/COFINS
Indulto/2016
Resolução 125 do CNJ
João Pedro Coutinho Barreto
Indenização por Dano Moral
Valmir Pereira Alcantara
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Segunda Turma do STF
O resultado como fundamento do injusto penal
RVA
Curso de Mediação
Líbano
Jamile Calheiros
Universidade Luterana do Brasil
Edson Silva Barbosa
Dilma Roussef
Nicole Moreiras Urbini
Adalberto Arruda Silva Júnior
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Revisão Disciplinar
MPMS
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Toronto
Processo Penal e Garantias
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Vitor Augusto Faria Pereira
Estado e Constituição
Tiago Resende Botelho
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Hélio Peixoto Júnior
veículos autônomos
Apreensão de passaporte
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Operação Greenfield
saque mensal
Alexandre Miranda Aleixo
UFPB
OIT
Antônio Julião da Silva
Remição pelo estudo
Conselho Tutelar
Desenvolvedores de Aplicativos
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
PEC 241/2016
Imigração
PEC 209/2012
assédio sexual em metrô
Matheus Henrique Mendonça
João de Castro Souza
Juízes pela democracia
Clair Jucerlei Mendes
Equador
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Presidência da República
João Paulo de Mello Filippin
Compensação de carbono
Processo de validação de documentos
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Un News
Imersão na Selva Amazônica
Caixa 2
Professores da USP
IRDR
App.
Nelson Lacerda
Gabriela Andrade
Tainara Martinhago Virtuoso
Leonis de Oliveira Queiroz
Regime aberto
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
suspensão de penalidade
Cuiabá
adicional de insalubridade
Banco Mundial
A Casa de Vidro.com
Eleição
João Vitor Cardoso
Disparidade Salarial
Envenenamento de merenda escolar
Dolivar Gonçalves Junior
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Antonio Marcos Gavazzoni
Edilson Santana Gonçalves Filho
Hedlian S. Cândido
Inclusão
PLS 432/2013
Apart hotel
Goffredo Telles Junior
Estado do ES
impenhorabilidade
Velocino Pacheco Filho
Julio Cezar Moura de Souza
Inconstitucionalidade da proibição
Maíra Marchi Gomes
Giulia Poeppl Pereira
Yuri Calixto
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Igor Braga de Souza
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Banco de dados genéticos
Legislação Alemã
Samila Gusmão Kalif Pereira
SMS
XX Semana Jurídica
RENAP
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
TJDF
Henrique Telles Vargas
Renata Condi Vescovi
Thaís Janaina Wenczenovicz
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
tese reafirmada no STF
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Rafael Floriano
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Caroline Ribeiro dos Santos
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
José Eduardo Resende Chaves Júnior
âmbito de proteção
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Ministro José Barroso Filho
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Cristiano Botelho Alves
Mentalidade Inquisitória
Gustavo Faria Pereira
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Revista Húmus
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Resoluções NCPC
Fillipe Azevedo Rodrigues
Indulto
Embaixada dos EUA
Leonardo Godoy Drigo
Estudos
Atividades Complementares Eletivas
Crime de trânsito
Rompimento de barragens
Rogério Gonçalves
REsp 1338942
Dano ambiental
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Rádio Web Justiça do Maranhão
Eleições municipais 2016
Guilherme Christen Möller
Divórcio consensual estrangeiro
Giovani Clark
crime de estupro
crimes cibernéticos
Crimes Imprescritíveis
André Sampaio
Posse Ministra Carmen Lúcia
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Projeto Cronos
Ygor Nasser Salah Salmen
Eugeniusz Cruz
André Leivas de Araújo Vianna
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
intercâmbio de jurisprudência
PCB
Revista Jurídica Actualidad Penal
Responsabilização criminal
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Condenação criminal
Rede Telesur
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Cândido Furtado Maia Neto
Phillip Gil França
oficinas de parentalidade
Revista da AGU
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Samir Mattar Assad
Mayra Matuck Sarak
convicção religiosa
José Maria Zanuto
Miriam Garrido
Marcelo Lebre
Diplomatas
Responsabilidade Aquiliana
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Havaí
Desembargador
Decreto 8.615
PL 5555/2013
Paraíba
Projeto de Lei 4.850/2016
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Juros
João Paulo Allain Teixeira
Cibele Cheron
Diogo Bacha e Silva
Juliano Ralo Monteiro
Wagner José Penereiro Armani
Súmula 563 do STJ
Ministro Noronha
Bruno Antonio Barros Santos
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Competência criminal
CPGUFSC
Giancarlo Montagner Copelli
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Diego Prezzi Santos
Intimações
José Borges Neto
pena mínima
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Não é não
MST
Teto remuneratório
Escolas
ADI 5645
Expropriação
Marcio Borges S. Castellões
Motorista bêbado
Bárbara Lopes Gomes
Claudia da Rocha
Layane Leans Cardoso
Processo Penal do Espetáculo
Filme Orestes
Nathaly Munarini
José Calvo González
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Eliza Hartung
Benigno Núñez Novo
Rubens Correia Jr.
Burca
Vinícius Loss
Vera Regina Pereira de Andrade
Lei 13.269/15
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Documento histórico
Centro Acadêmico Hugo Simas
Karla de Souza Oliveira
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Alexandre de Morais da Rosa
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Isadora Nunes
artigo 33 do CP
Juizado do torcedor
Samuel Mânica Radaelli
Estatuto do Idoso
Luis Henrique Braga Madalena
Pedro Scuro Neto
José Edvaldo Pereira Sales
Medidas alternativas
Sala Verde
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Estado Democrático de Direito
Gustavo de Mattos Brentano
acervo disponível
MPF
despesas nova eleição
Fernando da Silva Albuquerque
Mutirão conciliação
Regimes de casamento
Satélite Geoestacionário
Encontro Município Transparente
medida socioeducativa
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Jurisdição Constitucional
Adoção de grupos de irmãos
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Marcos Ehrhardt Júnior
Projeto Universidade no Cárcere
Marinha do Brasil
Escudo de Vidro
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Direito de Guarda
Tragédia de Mariana
Lei 13306
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Kátia Debarba Machado
EXCESSO DE PRAZO
Ajuda Humanitária
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
André Alexandre Happke
Projeto de Lei 3.729/04
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Juliano de Oliveira Leonel
Princípios Constitucionais Eleitorais
Jonatan Ramos de Oliveira
Edital publicado
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Rodeio
Audiência de apresentação
Luanna Tomaz de Souza
Código Civil de 2002
chapa Dilma-Temer
Camila Berni
Advogado dativo
I Encontro das Criminalistas
A construção da cidadania e a sexualidade
Patrícia Cordeiro
Condenação
O direito à extimidade
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Reinaldo Couto
Ausência de vagas
Plínio Gentil
Thiago Siffermann
Cartório
Coisa Julgada
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Palácio do Planalto
Suspensão da Liminar
III Simpósio de Direitos Humanos
TRT-SC
concurso oficial de justça
Lenio Luiz Streck
João Vítor de Araújo Santos
Fundação Getulio Vargas
HC 129646
Fernando Gaspar Neisser
Princípios da oralidade e simplicidade
Universidade de Berkeley
Direito costumeiro
João Salm
HC 75.716
Romênia
Superior Tribunal Militar
Marcelo Figueiredo
hoje?"
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Daniel Flores
e-JT
Estatuto da Criança e do Adolescente
Francine Sgnaolin Schmitt
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Tragédia Vila Mariana
Jacqueline dos Santos Fernandes
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
brazilian-journal-of-intl-law
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Vladimir Saboia
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Raphael Galvani
Fernando Henrique Cardoso
Constituição brasileira
ADPF n. 461
Processo de adoção internacional
Sérgio Cabral
Raimundo Simão de Melo
DPVAT
A construção da Identidade
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Encontro
Pepperdine University
Linkedin
Ligue 180
Ana Luisa Buzaid
Crimes de natureza permanente
Adilson Nunes Rodrigueiro
Direitos dos cidadãos
13.271/16
Norberto Knebel
Luiz Fernando Ozawa
Suspensão de licença ambiental
Entrevista Débora Fioratto
Abuso dos direitos humanos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
danos estéticos
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Adir Freire Freitas
RIHJ
regime inicial do crime de roubo
Anna Paulina Corteletti
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
doutorado
Teoria do adimplemento substancial
André Gonçalves Teixeira
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Felipe Dalenogare Alves
dispensa discriminatória
Guilherme Wunsch
Pai socioafetivo
Daniel Carnio Costa
Micheli Silva
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Sandro Luiz Bazzanella
Hélder Luis
Chamada para submissão de artigos
Pena Capital
Saída Temporária
Tráfico privilegiado
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Impeachment
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Olavo Fettback Neto
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
RE 608872
Paulo Afonso Brum Vaz
Daniel Garcia da Rosa
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Processo de Impeachment
Aline Ariane Fagundes
Mulheres vítimas de violência
Lei n. 13.247
Organização Criminosa
Érica De Kássia Costa Da Silva
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Síria
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Princípios Processuais Constitucionais
Michel Temer
Gustavo Nascimento Tavares
Edição
Concurso de Bolsas
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Renata Nascimento Gomes
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Paulo Furquim de Azevedo
Clássico do dia
Adimplemento Substancial
Adriane Nogueira Naves Perez
Turismo
Delmes Rodrigues Feiten
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Murillo Martins Toledo
Bruno de Omena Celestino
Coaching
87 enunciados aprovados
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Matheus Souza
Japão
Fabio Sevscuec
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Rogério Leal
Atestado médico
mediação virtual
Intimação whatsapp
Yegor Moreira Junior
Poder Judiciário Estadual
interpretação conforme
PEC 227/2016
Marco Aurélio Nunes da Silveira
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Ismar Nascimento Jr.
Medida provisória
Câmara de Deputados
cargo de Secretário de DiligênciaS
Jean Carlos Schaefer
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Princípio da presenução de inocência
Maria Madalena Telesca
mestrado Univali
Mestrado e Doutorado 2017
TJAC
Descriminalização
Recurso em Habeas Corpus
Mario Cesar Andrade
Heloísa Husadel Telles
Atraso na entrega de diploma
Antonio Carlos Macedo de Castro
Thaise Mattar Assad
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Marcio Guedes Berti
Mirian Falcão da Silveira Rolim
CIDIL
suspensão de prazo
O Procedimento Comum
vítima de bala perdida
Caroline Cardoso
Prisão Domiciliar
Fernanda Oliveira Luvizotto
Benigna Teixeira
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Requisições de Pequeno Valor
Rosimar Ibiapina Batista
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Wagner Balera
Estudos Constitucionais
Temas de Argumentação Jurídica
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
PLC 79/2016
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Vitória Buzzi
STJ
queixa-crime
PUC-MINAS
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Descriminalização da Homossexualidade
Ação Popular
Processos administrativos
Mário Cesar Andrade
exercícios sistêmicos
Raphael Boldt
Audiência Pública
Eduardo José da Fonseca Costa
Finlândia
Caderno legislativo
AMARN
Superior Tribunal de Justiça
Taysa Matos
Gustavo Henrique Dietrich
Direito e publicidade infantil
Ana Tereza Basílio
atividade de risco
Publicações
Denisse Raquel Montoya Elias
Tráfico internacional de drogas
Patrícia Cordeiro da Silva
Heredion Martins
Panamá
Direitos de sucessões
Liberdades públicas
Paternidade tardia
Código de Trânsito Brasileiro
Luiz Henrique Silva Almeida
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Daniel Soifer Kriger
Audiência de custódia de foro privilegiado
Simpósio
João Paulo Lima do Nascimento
Projeto Reeducar
Comunidade jurídica brasileira
Cleber Francisco Alves
Pornografia Infantil
Salah Khaled Jr
Léo Rosa de Andrade
Vinícius de Novaes Marques
André Luis Callegari
Carlos Henrique Raguza
Especialização em Ciências Penais
Manuela Abath
art. 385 do CPP
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Leis internacionais de direitos humanos
Ronaldo Nogueira
Átila Da Rold Roesler
DPESC
EAD
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Alexandre Matzenbacher
Massacre em presídios
Danilo Nascimento Cruz
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Rita Matos Coitinho
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Luísa Claudia Faria dos Santos
Dano Moral
Dano Material
Direito e Arte
Curso de Direito com dupla titulação
Carla Marcondes
Direito de imagem
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Documentos exterior
Jogos Olímpicos 2016
UNISINOS
Lei nº 13.441/2017
Gabriel Martins Furquim
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Execução provisória da pena
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Felipe Wruck Médici
Jaécio Matos Santos
Caio Rangel
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Atenção
Denúncia sem fundamentar
PL 44/2016
TJBA
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Giselle Onofre
Furto de Chocolate
Itapema/SC
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Interrogatório informal
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Defensores Assassinados no Maranhão
Valber Melo
Antecedentes Criminais
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Declaração de Brasília
Ministra Cármem Lúcia
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Eduardo Lamy
Mario Porto
Ricardo Conolly
Pedido genérico
tutela urgente da saúde
indenização
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Lorena Silva e Silva Faustino
Direito à inclusão
Edital de Parecerista
Recomendação 27/2009
Juliana de Alano Scheffer
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Programa Direito & Rock
Casamento Precoce
Lauro do Nascimento Pereira
Processo Penal do Limite
Áudio entrevista
tentativa de homicídio
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Pedro Valença Resende Ferreira
Rio São Francisco
Ivar Hartmann
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Abolicionismos e cultura libertária
Lei 9.029/1995
distribuição de terras
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Nota de Apoio
Introdução ao Direito Processual Penal
New York
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Reforma da política de drogas no Brasil
Nilson Costa Souza
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Audiência de Conciliação
Sérgio Oliva Reis
Adicional de Periculosidade
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Ígor Araújo de Arruda
Revista de Direito Alternativo n. 01
Juarez Cirino dos Santos
Carta de Conclusões
Procuradoria Regional Eleitoral
Megatendências
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Joacir Sevegnani
Hilariane Teixeira Ghilardi
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Lançamento de nova edição
Competência originária do STF
Lei Complementar 197/2000
Giovana Giulia Silva
suspensão de pagamento de 13 RS
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
AIDS
Walder Araújo de Oliveira
Gabriel Luiz Marcondes
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
idoso com câncer
Antecipação de prova no processo penal
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Sistemas Sociais
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Resolução n. 155/2012
Apadrinhamento de crianças
Fernando César Costa Xavier
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Soraia da Rosa Mendes
Áudio
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Ex-cônjuges
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Congresso dos Estados Unidos
Lei 11.340/2006
Direito de defesa
Hora Extra
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Gabriel Gómez Benitez
Direito Animal
Decisão STJ
orientação sexual
ONU Mulheres
desclassificação de crime
Magalhães Coelho
ONU
Luis Leandro Gomes Ramos
Morgana Machado
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Luiz Fernando Cortelini Meister
Fornececimento de remédio de alto custo
Leonardo Nuñez Campos
Matheus Felipe de Castro
João Chiesa Farias
Ação Penal de Competência do Júri
Jeffrey Chiquini
Objetivo 16
Carros apreendidos
Interpretação conforme a Constituição
Aruani Kindermann Lapolli
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Homologação de acordos consensuais
Cidades e comunidades sustentáveis
Documentos sigilosos
Lei de Licitações
Projeto de Lei nº 3670/15
Moisés Rosa
Recomendação 44/2013
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
Infração na adolescência
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Continua
Joinville/SC
Bloqueador de celular
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Estatuto da Primeira Infância
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Canal Empório do Direito no YouTube
Daniel Roberto Hertel
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Wellington Borghi
Cumulação de pensões
Ezair José Meurer Junior
Alexandre do Rosario Brito
Dez Medidas Anticorrupção
veiculação indevida de imagem
Ministro Rogério Schietti Cruz
professor Dr. Guido Aguila Grados
Daniel Ribeiro Vaz
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Gustavo Rocha
Crime de perjúrio
PRefeitura de Jequitibá
Luciana Boiteux
Universidade Estadual de Maringá
Boletim n. 09
ADJ
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Dóris Ghilardi
Berçário
Nota de Repúdio
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
CDC
Rito processual
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Judicialização democrática
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Resolução n. 203/2015
Turmas Recursais
ADC 16
Geovane Peixoto
VEC
Programa de estágio
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Wellington M. de Almeida
Documentos estrangeiros
Danos Materiais e morais
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
investimento
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Organização das Nações Unidas
Noruega
alcoolismo
Resolução n. 175 CNJ
Direito Público Temas Atuais
Ministério Público
Suspensão Processual
Débora Costa Ferreira
Plano Nacional de Segurança
Aury Lopes
Fenômeno das Torcidas Organizadas
extradição
intimação e notificação
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
CCJ
promoção da igualdade étnico-racial
Ministério Público de São Paulo
TJRO
Cartório extrajudiciais
Secretaria da Fazenda de MG
Caio Henrique Lopes Ramiro
Carlos Teixeira Teófilo
HC 373364
Getúlio Vargas
Poder e Corrupção
Bruno Makowiecky Salles
Juizado Especial da Fazenda Pública
Sergio Henrique Salvador
Ilegitimidade de parte
Militar
Defensor público José Ivan
Tânia Iró da Motta
colaborações premiadas
Projeto “Integra-Idoso"
Legislação americana
Revista Pensar
Blitz
Defensoria Pública Geral do Ceará
Medida Provisória 759/2016
Big data
Penhora de honorários
Márcio Ferreira
Centro de mediação
Estevão Schultz Campos
Luislinda Valois
Valores nutricionais
Denúncias contra Aecio Neves
TJAL
Israel
Prenome de tratamento
Fernando Neves
Quinta Constitucional
Séries
África Ocidental
Luciano Dantas Sampaio Filho
o especialista em prender e a prisão
Cão Guia
Casa Nostra
SEDESTMIDH
Fabiano Oldoni
Antropologia Teológica
Adriano Consentino Cordeiro
Reclamação Disciplinar
Doutrina previdenciária
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Cadastro Nacional de Adoção
ANAMORPHOSIS
Nota de Pesar
Inconstitucionalidade do votos
Leonardo de Souza Chaves
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Judicialização da saúde
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Gustavo Caetano Gomes
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Servidores
Dr. Cesar Luiz Pasold
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Carlos Daniel Dias André
João Paulo Machado Piratelli
A Constituição e o Supremo
Direito Contratual
Comarca de Fortaleza
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Indenização seguradora
“fosfoetanolamina sintética”
DPESP
Ruiz Ritter
TRF2
Publicidade abusiva
Projeto Releitura
Pessoas com deficiência
Bancos
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Fundamentos de Direito Processual Penal
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Professor Adjunto
PLS 32/2016
Fila Preferencial
Editora Empório do Direito
Alessa Pagan Veiga
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Direito eleitoral
Servidores e Juízes
Projeto de Lei 3.277/2012
Câmara de Vereadores
Josiane Rose Petry Veronese
G. Couto de Novaes
João Paulo de Mello Filippin
Thula Pires
DIRPF/2017
Convite Vaticano
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Renata Torri Saldanha Coelho
Presos provisório
fraude
Especialização em Direito e Economia
MIT
Renata Flecha
HC 389211
Licitação
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Gabriel Vicente Riva
Brenno Cavalcanti
Regras da previdência
Reinaldo Couto
Andressa Tomazini
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Grécia
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
terras de cultivo de drogas
Estado do Rio de Janeiro
Saiba Mais
PCRJ
Comunicação ONU
Walder Araújo de Oliveira
revogação de prisão preventiva
progressão vertical de carreira
Incitar Suicídio
Proteção à identidade de gênero
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Perdão Presidencial
Denúncia Crime
Cartórios e Registros
Auxílio Transporte para magistrados
Idosa
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Tribunal online
OMS
Wilson Knoner Campos
Ônibus
Imunidade diplomática
Câmara Especial Regional
Obrigação
Manual de Processo Penal
Café Informático
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Juliana Lopes Andrade
HC 374713
Educação de Jovens e Adultos
Roberta Werner Pinto
Câmara de SP
agressões físicas
Suprema Corte do Chile
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Lucas Baratieri Francisco
Jorge Alberto de Andrade
Javan Moisés Girardi
Luciane Mª Banfi Ferreira
Vereador SC
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Pedro Augusto Santos de Souza
Justiça Legal
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Érico Ricardo da Silveira
Violência e Cultura
Lei das Terceirizações
Decisão judicial
Marcelo Ricardo Colaço
UFOP
Armando Júnior da Silva Gadelha
Pesquisa Acadêmica
Encoge
Gamil Föppel
Texas
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Marcelo Ribeiro
Princípio da não surpresa
Wallace Costa dos Santos
Formação Promotoras Legais
publicação
empresa terceirizada
Tribunal de Justiça de Sergipe
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Brexit
Projeto de Lei 168/2015
Estados Lusófonos
Desocupação de estudantes
Trancamento de ação penal
Cartilhas
Jurisprudência
Publicidade das decisões administrativas
Precatórios
Escoteiros
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Diploma de 3º grau
Aprovado
Transmissão on line
Revista Avant
Equipamento para Blindar a Sociedade
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Patricia Burin
Imperador
casais homoafetivos
Neurociências
Eduardo Januário Newton
escravidão
Emissora de Televisão
SAMARCO
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Entrevista do dia
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Lei nº 7.716/89
Lista de Livros
Fúlvio Brasil Rosar Neto
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Filipe Maia Broeto
Flávio Andrade da Cruz
Claudio Melim
Paula Saleh Arbs
Colóquio Internacional
Leandro Machiniski
Bem imóvel
Observatório da Mulher
Decreto 3.413/2000
Comunidades carentes
Tribunais de Justiça Estaduais
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Sistema Cejusc-PJe
Juliana Miranda
Obras Publicitárias
Desconto no salário
BNMP 2.0
Resolução 177/2016
Sistema Penal Contemporâneo
Conselheiros Tutelares
Preso provisório
Menores infratores
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Carlos Roberto Simões Nogueira
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Publicidade de cigarros
Intimação por telefone
Indeferimento da inicial
O que funciona no plantão judiciário
Augusto Jobim do Amaral
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Lei estadual n. 319/1948
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Mateus Sampaio Aranha
júri popular
Affonso Ghizzo Neto
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Escravidão Moderna
Chamada pública
Recurso de Revista
Eleições EUA
Sorteio
Abuso Sexual
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Doação de Órgãos
João Batista Martins César
I Jornada de Direito Processual Civil
Agressão escatológica
Medidas cautelares a parlamentares
Requerente de asilo
Filmes Africanos
Walter Bittar
Clarissa de Cerqueira Pereira
HC 138207
Programa de estágio PJSC
O Direito Achado na Rua
Eliseu Raphael Venturi
Natália Barroca
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Investigação de paternidade
Alexandre Vuckovic
Carla Mari Robaina Marcondes
Fernanda Martins
Roberto Epifânio Tomaz
Anoreg/MA
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Hospital privado
Grupo de Estudos em Direito Público
Direito Unisul
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Formação Jurídica
Dosimetria
Mauricio Silva Leite
comemoração 125 anos
Otávio Augusto Tirello Pulga
João Guilherme Gualberto Torres
construção de usina Teles Pires
Direito e processo penal
Clube de Regatas do Flamengo
Concorrência desleal
repetência
Renee do Ó Souza
Arnaldo Rocha Júnior
Advertência
orçamento público
FAE Centro Universitário
Antecipação de Tutela
Homenagem póstuma
Geovane De Mori Peixoto
Bruno Milanez
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Coação Testenhunha
Bruna Vidal da Rocha
Matrículas Abertas
Lei 13.344
Rodrigo Medeiros da Silva
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Madrid
Eduarda Peixoto da Cunha França
Estabelecimento prisional
IBAMA
Adilson Pires Ribeiro
Milca Paiva
Grupo de Pesquisa
Exame preparatório OAB
Reclamação Trabalhista
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Indígenas
Prazo Recursal
data-base
Em busca das garantias perdidas
Manuela Andrade
Edição especial
4º Turma do STJ
Concurso público para cartórios
Recurso Especial
aumento de tarifa de ônibus
Volume 18
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Mulher nos cenários jurídicos
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Fabiano Oldoni
Gustavo Gomes Brito
Professora Claudia Regina Freitas
Enrique Pedro Haba Müller
Marcelo Pertille
Recomendação 41
Camila Ponciano
Fernanda Lencina Ribeiro
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
rede de proteção
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Princípio da insignificância penal
Entre Nós
Ezio Mauro
Bolsas para Brasileiros
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Inscrição OAB
PJe-Mídia
Curso de Direito Penal Didático
Entrevista
Universidade Federal de Minas Gerais
Afrodescendendes
Esther Maria de Magalhães Arantes
Dano Psíquico
Marcelo Pichioli da Silveira
João Marcelo Negreiros Fernandes
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Julgamento pelo tribunal do júri
Disney
Clenio Jair Schulze
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
2ª Edição
Nota ADJ
Lei 13.228
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Centro Integrado de Cultura
Gabriela Buarque Pereira Silva
Psicologia em Estudo
Thiago de Miranda Coutinho
Ana Paula de Souza Cury
Nova Súmula
Adriana Cecilio
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Violencia Domestica
Fernanda Moretzsohn
Portaria Interministerial n. 405
Apelação Cível
Paris
Natasha Karenina
Evicção
Allan Dias Toledo Malta
Futuro tecnológico
Gestão da Terceirização do Trabalho
Carlos Magno Spricigo
ADI
Acesso à Jurisdição
Ditadura brasileira
Ana Luiza Canavarros Caldart
Ricardo Souza Calcini
Gianfranco Silva Caruso
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
ADI 5357
Visita Presídio Central Porto Alegre
Acordo de paz na Colômbia
IX Encontro Nacional do CONIMA
Audiência Digital
Daniel Brandão
Diderot Costa Souza Filho
Constituição e Poder Vol. 1
Lei 5.889/73
Festa Junina
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Ilton Norberto Robl Filho
Márcia Luisa da Silva
Programa Apadrinhamento Afetivo
Diego Zysman Quirós
Maurilio Casas Maia
María José Fariñas Dulce
Bug
Produtividade
Gustavo Medeiros
Imunidade profissional do advogado
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Liminar
Carlos Vinicius Mariano Magno
Direito Humanos
Marcos Eberhardt
Conduta atípica penal
Luiz Ricardo de Castilhos
Giulia D'Amore
Justiça Juvenil
A defesa intransitiva de direitos
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
João Manoel Vidal de Souza
PL 280/16
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Paulo Queiroz
Vanessa Pedro
Paulo Ricardo Suliani
Fernanda Fragoso
Trabalhos Científicos
Desembargador Sérgio Luz
Uso do telefone celular
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Paulo Edgar da Rocha Resende
Programa "De olho no Direito"
Crime Militar
Competência Jurisdicional
TRT 3ª Região
Saúde Prisional
Revista Eletrônica da ABDConst
TRT 12ª Região
Ministros
Exame de Ordem
Propaganda enganosa
Desjudicialização
União estável
Alessandro Soares
Mediação digital
Curso de Direito Internacional Público
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Daniel Roberto Hertel
Guilherme Rosa Santos
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Rene José Keller
TJ justiça
Inquéritos arquivados
Montreal
Natureza da ação penal
Máfia chinesa
crimes contra a vida
Juliana França David
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Danos morais
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Acidente de trabalho
João Paulo Pirôpo de Abreu
Bruna Silva Carvalho
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Fenastc
Doulas no parto
Cultura da Punição
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Romance
Sinase
Marco Aurélio Marrafon
Felipe da Silva Freitas
Damásio Educacional
Ricardo Mauricio Freire Soares
Artur de Brito Gueiros Souza
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Rafael Fernandes Caldeirão
Sírlei de Sá Moura
Arthur Martins Andrade Cardoso
Extra petita
Concurso de Monografia
Enunciado 266 do STJ
Lei Maria da penha
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Organização Mundial de Saúde
Queda em bueiro
Direito Penal: Parte Especial
Valerio Mazzuoli
Encontro dos Descobrimentos Online
Balanço 2015 STJ
Abuso de autoridade
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Gabriel Serra
Direito das Migrações Transnacionais
Ministra Cármen Lúcia
Thales Sousa da Silva
Lei n. 13.189/2015
Emenda Constitucional 88/2015
Frente Brasil Popular
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Construção da identidade
Rodrigo Wasem Galia
Lei nº 9.099/95
Projeto MiniPac
Acesso a ação penal
Irlanda do Norte
Atraso imóvel na planta
Guilherme Alcântara
João Otávio de Noronha
SAJ
Consulta
lei antimanicomin
Nelson Camatta Moreira
Leonardo Isaac Yarochewsky
Lei Complementar 73/93
Seriado
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
MPM
Risco Precaução e Responsabilidade
Leonardo Palma Malinverni
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Atividade Especial
Competência Delegada
Flacso
Coletivo Lapices
Imissão na posse de imóvel
Relação de consumo
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Intercâmbio
Depósito recursal
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art. 334-A do Código Penal
Gustavo Capobianco Volaco
Mestrado Direito Internacional
Quebra de decoro
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Eduardo Bueno
Zulmar Vieira Coutinho
Carreira Jurídica
Resolução 213/2015
Aldo Arantes
#Empório indica
Robert Alexy International Legal Seminar
Segurança Aeroportuária
Assessoria para mulheres
ato infracional análogo a crime de desacato
Hugo Fernandes Matias
Lei n. 15.829/2012
Luiz Eduardo Cani
Willame Parente Mazza
A guerra ao crime e os crimes da guerra
ReDiHPP
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Kelven de Castro Soeiro Santos
Obrigação propter rem
Investimento em fundos internacionais
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Assunção tácita de culpa
Virginia
Boletim da RDL
Felipe Lima de Almeida
Antonio Sepulveda
Rafael Beltrão Urtiga
Curso Novo CPC EAD
Ranking Anuário da Justiça
27 anos do ECA
tema 945/STJ
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Imunidade parlamentar
Criança indígena
Nova data
Conciliação pelo WhatsApp
MS 30891
Luiz Inácio Lula da Silva
(MP) 746
Marlo Almeida Salvador
Sistema Unificado de Execução Penal
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Amanda Muniz Oliveira
Comunidades tradicionais
Child Best Interest
Juíza Maria Clara Sottomayor
Fernanda Maria Veronese
Extremismo
Defensorxs
Indicação Literária
Roberta Maia Gresta
Inelegibilidade
Dia das Mulheres
PLS 288/2013
Filipe de Morais
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
João Baptista Herkenhoff
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
HC 139889
dependência de álcool
Agravo de Instrumento
Prazos
Sobre a Guerra
Quilombos
Bruna S. Lago
Navegador
docencia y profesionalidad jurídicas
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Twig Santos Lopes
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Ação Cautelar 4327
Imóvel SFH
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Leonel Pires Ohlweiler
PUCMM
Mesa de Estudos e Debates
Tânia Maria Françosi Santhias
Érica Veríssimo Martins
Indonésia
Julia Santi Fischer
r Bruno Miragem
sentença feita por estagiário
ADC nº 43
agravo interno e embargos
Lucas Silvy Santos
Alan Maurano Savedra
contratos bancários
Paulo Roberto Athie Piccelli
IMESB
Clenir Sani Avanza
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Prevenção do HIV
Primeira Seção do STJ
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Edução
Vinícius Núñez Pinheiro
Rodrigo Hendges
Perna-de-pau
Recurso Especial n. 1.285.789
PJe Mobile
Arthur Corrêa da Silva Neto
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
RDD
CFOAB
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Ciências Médicas Forenses
Confisco de Bens
Ensino de Processo Penal
Combate à Corrupção
Confissão de culpa
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Presunção de Inocência
inteligência artificial no Judiciário
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
PEC 10/2013
Redução da Emissão de Carbono
Lei Municipal n. 4666/2010
Investigação Social
Resolução nº 400/2016
PLS 195/2014
Processos
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Tratado
URFJ
Perda da Guarda
Acordo de leniência
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Maria Jocélia Nogueira Lima
Paulo de Souza Queiroz
Casa das Américas
Camarões
Tornozeleira Eletrônica
Ministro Celso de Mello
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Suprema Corte dos Estados Unidos
Criminologia Forense – Tomo I
Ações de Família
A Índole Filosófica do Direito
Revista Civitas
Rodrigo Francisco de Paula
Lei 13.429/2017
Emetério Silva de Oliveira Neto
Wagner Armani
Autismo
XXV CONPEDI
João Vítor de Araújo Santos
Somália
Rennan Herbert Mustafá
Pensão por Morte
Estatuto da Advocacia
Gilberto Souza dos Santos
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Gilberto M. A. Rodrigues
Rafael Silveira de Souza
Totalitarismo no século XXI
Larissa Eloi Castro Santos
Lorenzo Alvarez de Toledo
Pedro Roberto Donel
Resolução 218/2016
biblioteca digital
Cursos Online Gratuitos
Jader Marques
Conferência de Haia
Renato de Souza Matos Filho
Frederico Costa Greco
UNIFACS
Lata de tinta
Formulário digital
RE 760931
Andréia Ferreira Bispo
Universidade de Stanford
Lei n. 8.038/90
mudança de nome
Kevin Quintiliano de Oliveira
Fraude em Título de Eleitor
Carolina Marcondes
Privatização de Presídios
Mathias Vaiano Glens
Requisitos Mínimos
Ministério Público Militar
Laísa Santos
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Salto mortal
Responsabilidade civil do Estado
Audiência por videoconferência
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
José Edvaldo P. Sales
Afastamento
José Roberto Martins da Silva Junior
Márcia Sarubbi Lippmann
intoxicação alimentar
Leonardo Garcia
Maciel Colli
Sistemas Processuais Penais
Alunas feministas da UFG
crowdfunding
RE 587970
Revista Contradogmáticas v. 09
Massacre Manaus
Francisco Oliveira Neto
E-book
PEC 287/2016. ADPF 438
Informativo 553 STJ
Tramitação direta
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Ponto adicional
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Curso Novo CPC
patologia ocupacional
FNDE
Remessa de Artigos
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Carolina Iarocrinski
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Universidade do Porto
Marcos Fagundes Salomão
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Reforma previdenciária
Min. Laurita Vaz
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Leonardo Avelar Guimarães
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Professor Boaventura de Sousa Santos
Liminar em HC
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
João Gabriel Cardoso
Audiência de Instrução
Direito do Consumidor
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Juliane Leandro Faresin
Felipe Magalhães Bambirra
Direito de Gênero
CERS
Fernanda Flórido Lui
Elcemara Aparecida Zielinski
Três Poderes
João Felipe B. Bastos
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Fundamentos da Prisão Preventiva
Sorocaba-SP
Microcefalia
Lucas Henrique Fávero
Justiça em número 2016
Pessoa com deficência
TJMS
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Andressa Magnabosco Koch
estacionamentos
Revista Pensamiento Americano
ACNUR
PEC 287/2016
Marcelli Cipriani
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
SP
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Citação eletrônica
Apelação Criminal
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Dra. Annette Cardoso Rocha
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Aicha Eroud
administração judiciária
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Direito ao esquecimento
Repetitivo
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Termo circunstânciado de Ocorrência
Aula online e gratuita
Carla Estela Rodrigues
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Marcel Gomes de Oliveira
Rússia
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Dica de Leitura
TJGO
MPSP
Atualização
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Dra. Maria Lucia Karam
Resolução 235/2016
O negociador
Andreza Gabriela Cuzma
Clariana Sommacal
PLS 280/2016
Diogo Macruz
Palestra sobre Justiça Restaurativa
RAECC
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
ameaça espiritual
Documentos falsificados
Gardenia Mota Ayres
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
curso é gratuito
Rafaela Alban
infecção hospitalar
Nathan Pilonetto Silva
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Marcello Lopes
Alice Hammes
Tribunal de Contas da União
Adel El Tasse
Irineu Siqueira Leite
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
185
a dor tem pressa
Nazismo
Comunicação ao juízo da execução
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Revista Contextos Clínicos
Jefrei Almeida Rocha
CDA
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Comissão Especial
Penhora de Bens
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Pedro González
Gilmar Mendes
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Decreto 8.615/15
8ª Vara Federal de Florianópolis
Carlos Eduardo Martinez
Detentas grávidas
Toca fitas
II Jornada Jurídica de Cascavel
Resolução 214
Bruno Lima Rocha
Regime prisional
Indenização por cobrança indevida
Bianka da Silva Carvalho
Pesquisa e Movimentos Sociais
Ministério Público da Bahia
Conselho Federal da OAB
Sandro Kozikoski
Tortura Sistêmica
adultério
Seguro obrigatório
II jornada de Derecho civil
Debate
1º Seminario de Derecho Maritimo
Citação por Hora Certa
7º Congresso Jurídico Online
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
José Borges Neto
Curso ENFAM
339 CP
Estresse ocupacional
Partilha de bens
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Mensalão
Isabely Neves
Amanda Perrone Ausier
Juiz Luís Carlos Valois
adoção
pós-graduação em direito processual civil
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Simone Henrique
Fernanda Diniz Soares Mota
Eliana Rocha Oliveira
TRT9
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Nicole Noschang
Mortes e lesões causadas por policiais
Lei 11.343/06
Execuções
Tutela provisória
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Poesia
fundamentos do constitucionalismo
Rol de Procedimentos em Saúde
TVAL
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Thiago Minagé
Estado do Ceará
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Agressão Verbal
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Zéu Palmeira
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Gratuidade do Ensino
Projeto de Lei 402/15
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Código de Ética da Magistratura
Ricardo Genelhú
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Caso Escher e outros
Legislação em vigor
II Simpósio de Direitos Humanos
Rafael de Deus Garcia
Representação Criminal
I Jornada sobre abuso sexual
falta de decoro
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Luanna Tomaz de Souza
Universidades
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Motorista
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Leonardo Sagrillo Santiago
aldeia indígena
Imprensa
Adoção à brasileira
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Direito das Obrigações
Acidente radiotivo
Lesa-majestade
Foro Privilegiado
Otelo
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CNJ
Lei 8.625/93
Guilherme Moreira Pires
DPRJ
Conselho Municipal de Assistência Social
Ecstasy
Internação involuntária
Camila Berni
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Investigações criminais
Indenização a familiares
José Roberto Martins Junior
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Alexandre Morais da Rosa
2ª Câmara Criminal
Justiça em Números
Lei 13.270
Isaac de Luna Ribeiro
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
ONUBrasil
Rosimeire da Silva Meira
Constelação Familiar
Marcelo Melo
Resolução 229/2016
Lei Pelé
confissão espontânea
Fernanda Becker
Legislação Indígena
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Homeoffice
Los Angeles
Quadrinhos puros do Direito
Rubia Souza Santos
Sistema Quero uma Família
Alexandre Wunderlich
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Ex-presidente Lula
Colaboração premiada por delegados
Unesco
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Jean Vilbert
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Lei nº 13.427
Ricardo Leonel da Silva
Jacqueline Sinhoretto
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Henrique B. Souto Maior Baião
Alisson Silveira da Luz
Tiago do Carmo Martins
Laura Gauloski Machado
Fernando de Castro Faria
Deputados
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Poligamia
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Legalização da Prostituição
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ministérios Públicos do Mercosul
Davi Pereira Junior
Flavio Antônio da Cruz
José Roberto Moreira
O objeto da ciência do direito penal
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Recomendação 31 do CNJ
Violência contra a mulher
Homenagem a Imre Kertész
Projeto de Pesquisa
base de cálculo de honorários
STF
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Instalação dos cursos jurídicos
história de mulheres
Juliana Raisa dos Santos Silva
Jorge Luiz Souto Maior
U2
Maykon Fagundes Machado
Austrália
Inteligência Artificial
Teoria do Crime Culposo
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Condomínio
Memorial escravocata brasileiro
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
África do Sul
Felipe Pruinelli
Thieser da Silva Farias
Paulo Thiago Fernandes Dias
LEI 13.300/16
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Poder Judiciário catarinense
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Péterson Niehues
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Jeferson Almeida De Oliveira
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
HC 143.247/RJ
Luciano Benetti Timm
restituição
Atibaia
Heleno Dozól Barabas
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Felipe André Dani
Trabalho Forçado
Pessoas portadoras de deficiência
CEAJud
Vínculo Empragatício
RG
Quebra de Sigilo
Direito Internacional
Indeferimento
Ian Martin Vargas
Documentários
Secretaria de Educação
Emenda Constitucional 74/2013
4.º Congresso Médico e jurídico
Marina Almeida da Rosa
Amanda Viega Spaller
CTPS
Laura Gigante Albuquerque
Maria Lúcia Karam
Direito e Gênero
Paquistão
Brasil. Human Rights Watch
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Tiago Didier
Diploma
Documentário Não é Brinquedo
Gustavo Proença Mendonça
quem quebrou o Estado brasileiro
Senha de cartão
Justiça russa
Charles M. Machado
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Enem 2016
Renata Simonetto Gonçalves
Vade Mecum Método Internacional
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Protetor solar
TJPI
Afrânio Silva Jardim
Jorge Bheron Rocha
famílias com renda baixa
Rafael Faria
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Atahualpa Fernandez
Claudia da Rocha
Filosofia de Zygmunt Bauman
Iolmar Alves Baltazar
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Justiça que solta
PPGCCrim
Inquérito n 4.483
IBDFAM
Amanda Bernardes Khouri
Soberania Nacional
pedido de cancelamento rejeitado
José E. da C. Fontenelle Neto
POLÍTICA HIGIENISTA
Magistério
Desvio de função
Casal homossexual
Trabalho de Conclusão de Curso
Airto Chaves Júnior
Ísis Fontenele
Pedro Pierobon Costa do Prado
ACNUDH
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Voto divergente
Flórida
Art. 111 da LEP
Djonatan Batista de Lima
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CEPAL
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Decreto 8.789
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Vitória/ES
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crime ambiental
José Luiz Toro da Silva
Academia Brasileira de Direito Internacional
Giancarlo Silkunas Vay
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Estelionato emocional
Tribunal de Justiça do Tocantins
Constituição e Poder Vol. 2
TJMG
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HC 383102
Leonardo Lucci
Consumo on line
IHU On-Line
Democracia em Desconstrução
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
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Discriminação Racial
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Instituto Patrícia Galvão
Lei de Mediação
Qualificação Profissional
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Ditadura Chilena
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Polícia Civil do Distrito Federal
3ª Turma do STJ
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Celpe-Bras
Intimação
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Vestibular Udesc
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gastos do Judiciário
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Conjunto Habitacional
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Luciano Zanetti
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Cenário jurídico e político
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Auschwitz
Paradoxos Penais – Vol. I
ADPF 414
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Crise financeira
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Especialista ONU
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Litigância de má-fé
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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A criminalização midiática do sex offender
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
Tribunal de Justiça de Goiás
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Acidente de trânsito
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gestante
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RE 601720
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Coreia do Sul
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Jornal
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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lucros cessantes
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Citação e intimação
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Doação
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Dívida valor
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Documentos Público
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adoção homoafetiva
Constrangimento
TRT 10ª Região
Nicola Patel Filho
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Maurício Fontana Filho
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Curso Avançado de Direitos Humanos
Tribunais de Justiça
Sine Fácil
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Proposta de recomendação
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