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Colunista
Wellington Jacó Messias
Minhas Publicações
BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A OBRA “AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL”, DE FRANCESCO CARNELUTTI – (PARTE 03)
BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A OBRA “AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL” DE FRANCESCO CARNELUTTI – (PARTE 02)
Audiências de custódia como garantia dos direitos fundamentais do acusado e concretização de política pública eficiente na área de segurança
Colunistas
Patrícia Regina Coelho Pinto
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Haneron Victor Marcos
Natã Ferraz Carpanez
Josiani da Silva Pospichil
João Daniel Rassi
Thiago Siffermann
Andrezza Anzolin
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Natascha Anchieta
Antonio Pietro Almeida
Miguel Augusto Nisizaki
Luana I. Cabral dos Santos
Andrea Simone Frias
Bruno Rodrigues
ciência penal
Luiz Eduardo Cani
Fabrício Pontin
Vinícius Loss
Flávia Santiago Lima
Henrique Picarelli
Daniel de Pádua Andrade
Simone Henrique
Ana Cristina Teixeira Barreto
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Adriana Bravim
Luciane Maria Trippia
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Cintia Neves Godoi
José Ribas Vieira
Luiz Fernando Cortelini Meister
Kátia Parente Sena
Ivani Contini Bramante
Julia Drummond
Pierre Moreau
Diogo Bacha e Silva
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Afrânio Silva Jardim
Ana Paula Siqueira
João Felipe Bezerra Bastos
Daniel Colnago Rodrigues
Marisa Falcão
Série eProcesso – prática com teoria III
Marcelo Roseno de Oliveira
Wellington Jacó Messias
Rodrigo Bello
Philipe Benoni Melo
Gisele Mazzoni Welsch
Evanilsa Coelho Martins
Poeta Ali Agora
Futuros profissionais do Direito
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Thiago Brega de Assis
Juliana Ribeiro Goulart
Luíza Nívea Dias Pessoa
Camila Marques Rosado Ferraz
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Camila Gouvêa de Araújo
Vitor Pereira dos Santos
Brena Bonachini
Javier Diez García
Eduardo Bitencourt
Elpídio Paiva Luz Segundo
Maria Tereza Grassi Novaes
Ana Carolina de Carvalho Neves
Henrique Bonacina Bonfanti
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Larissa da Silva Lopes
Gláucia Borges
Vinícius Arouck
Silvia Arizio
Emília Queiroz
Maica Matos Leão
Felinto Martins Filho
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Michele Hübner
Gabriela Oliveira Freitas
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Marina Barcelos de Oliveira
Bianca Mendes Pereira Richter
Wanessa Assunção Ramos
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Adriana Calvo
Antonella Galindo
Maurício Ramires
Bartira Macedo de Miranda
Phillip Gil França
Wagner Francesco
Jocê Rodrigues
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Amanda Lobão
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Henrique Abel
Série eProcesso - prática com teoria IV
Gabriel Cavalcante Cortez
Daniel Octávio Silva Marinho
Renê Hellman
Patrícia Cordeiro da Silva
Fábio Camargo
Gabriel Silas
(Sub)Versões Processuais Penais
Gabriel Teixeira Santos
Ana Miguel Gomes Regedor
Debora Vieira
Thula Pires
Espetacularização da violência
Alan Furtado
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Vanessa Saraiva de Abreu
Valéria Fernandes Vieira
Yuri César de Almeida Silva
Adriano Valente
Paulo Ricardo Stipsky
Cláudio Rêgo
João Carlos Castranheira Pedroza
Thaís Rocha Lima
Rafael Caselli Pereira
Bruno Silveira Rigon
Wálber Araujo Carneiro
Caroline Barreto
Débora Silva Massulo
Felipe Abdel Malek
João Marcos Buch
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Marta Lúcia Tittoni
Juliana Nandi
G. Couto de Novaes
Pedro Gabriel Goulart Barata
Elisa Berton Eidt
Carlos Augusto de Assis
Rafael Fernandes Caldeirão
Willian Cleber Zolandeck
Eduarda Cruz Daudt
Giselle Couy
Misoginia
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Jenifer Carina Pereira
Carla Dietrich
Admilton Figueiredo de Almeida
Lei nº 8.137/1990
Mauro de Azevedo Menezes
Victor B. Gonçalves
Felipe Wild Varela
Claudio Daniel de Souza
Patrícia Otarão
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marcos Catalan
Fernando Antunes Soubhia
Produto eleitoral
João Ulysses Ferreira Neto
Wellington Lima Amorim
Marsel Botelho
Gustavo de Melo Vicelli
Gabriel Junqueira Sales
Daniel Willian Granado
Camila Sallum
Paulo Lenzi
Felipe Bertazzo Tobar
Rodrigo Helfstein
Monique Pena Kelles
Luiz Gustavo Tiroli
Giuliano Tamagno
Terceira idade
João Lucas D. de Azevêdo
Jéssica Helena Borges Fraga
Rafael Ramos Rodolfo
Maiana Guimarães
Flávia Ávila Penido
Carlos Alberto Crispim
Joscimar Souza Silva
Fernanda Ely Borba
Luana G. de Vito
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Daniela Dias Tomaz
Wagner dos Santos
Patrícia Regina Coelho Pinto
Larissa Mozzatto Risério
Luiza Miranda Heinisch
Daiane Carlos Höhn
Ana Carolina Calvo Tiberio
Victor Hugo Ossowsky
Júlio da Silveira Moreira
Cândice Lisbôa Alves
Vívian De Gann dos Santos
João Pedro Gebran Neto
Luíza Resende Guimarães
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
r Rizzatto Nunes
Felipe Montiel da Silva
Vanessa Kettermann Fernandes
João Paulo Atilio Godri
Denize Carolina da Cunha
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Mário Cesar Andrade
Jaécio Matos Santos
Rodrigo Bahia de Souza
Manuella Fernandez
Camila Savaris Cornelius
Marcello Terto e Silva
Coriolano A. Almeida Camargo
Juliana Hermes Luz
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Solange Cordeiro Faria
Paloma Leles
Manoel Cardoso Helfer
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Aphonso Vinicius Garbin
Bruno da Costa Vaz
Ana Caroline Machado Medeiros
Matheus Novais da Silva
Mariana Alves Lara
Marco Aurélio Peixoto
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Nayder Rommel de Araújo Godói
Ricardo Washington Moraes de Melo
Milena Márcia de Almeida Alves
Fábio Guimarães Timponi
Gabriel Lima Marques
Jenair Alves da Silva
Lucas de Lazari Dranski
Bruno Guimarães Pedrosa
Por Danielle Mariel Heil
Euclides Santos Bittencourt
Anderson Morais
Geovana Leme
Heitor Vitor Mendonça Sica
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Claudia Freesz Calmon
Ravi Peixoto
Monica Cecilio Rodrigues
Mônia Clarissa Hennig Leal
Saulo Dutra de Oliveira
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Ciro de Souza Brito
Tiago Didier
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Mario Porto
Nilzo Felisberto
Elisa Viana Dias Chaves
r Luiz Ferri de Barros
Luana Oliveira Araújo
Edilson Santana Gonçalves Filho
Indyara Tayana Santos Rossetto
Gilberto Carlos Maistro Junior
Alanna Caroline Gadelha Alves
Wilson Macena da Silva
Rafael de Deus Garcia
Valter Guerreiro
Ezequiel Pires
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Guilherme Chamum Aguiar
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Gabriel Pereira de Carvalho
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Cinthia Loise Jacob Denzin
Ana Paula Rengel Gonçalves
Nayara Swarowski
Maria Eduarda Sagás
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Maick Cristian Valino Pinheiro
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Joyce Ariele Silva Meireles
Thiago da Silva Santana
Mateus Vaz e Greco
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Sidineia Delai Onzi
Mauro Mendes Dias
Daniel Gerhard
Téssia Gallina Jorge
Thomas Bustamante
Guilherme Zorzi Rosa
Caelen Barros
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Eduardo Santana Cordeiro
Negócios jurídicos processuais
Ivan Bonifácio
Rodrigo Wasem Galia
Marcelo Pereira de Almeida
Marcelo Marinho
Giulia da Silva Soares
Juliana Vieira
Elisa Costa Cruz
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Lucas Baratieri Francisco
Fernando Rabelo Rodrigues
Carolina Luísa Wichinheski
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André Monteiro do Rosário
Gabriela Araujo Souza Lima
Matemática Aplicada
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Leonardo Antunes Morais
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Rachel Serodio de Menezes
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Antonio Carlos Macedo de Castro
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Kel Lúcio Nascimento de Souza
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Nota de Apoio
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Disputa de guarda judicial
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Crédito negativo
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Gabriela Essig
Série Cibersegurança II
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Jaider Esbell
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Pedro Henrique Carvalho da Costa
José Ricardo Maciel Nerling
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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Lei Antidrogas
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Élida Lauris
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Participação Privada
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Sandoval Alves da Silva
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Autoritarismo nacional
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Direitos dos homossexuais
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Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
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Emmanuel Levenhagen Pelegrini
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HC 75.716
Boletim da RDL
Indígenas
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Reação Alérgica
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Fenastc
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Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Direitos LGBT
Curso de Espanhol
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Ministérios Públicos do Mercosul
veículos autônomos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Blitz
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
PCRJ
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Exploração sexual de menores
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Câmara de SP
O Procedimento Comum
Risco Precaução e Responsabilidade
Certidão de Nascimento
tratamento do preso
Indenização por cobrança indevida
Camila Ponciano
Museus
1º Congresso de Criminologia(s)
André Alexandre Happke
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Boletim RDL
Jonatan Ramos de Oliveira
hoje?"
Lei nº 7.716/89
adicional de insalubridade
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Direito sucessório
Márcia Sarubbi Lippmann
Estevão Schultz Campos
João Daniel Rassi
Mensalão
Tema 98 STJ
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Tecnologia Comunicação e Informática
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Luísa Claudia Faria dos Santos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Constrangimento
Holocausto
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Átila Lincoln Máximo Cunha
Concurso público para cartórios
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Condenação Militar
Aluguel de Roupas
Gustavo Faria Pereira
Medidas alternativas
Adoção em conjunto de irmãos
Constelação Familiar
Getúlio Vargas
Resolução n. 155/2012
Reforma do Ensino Médio
Política Nacional de Solução de Conflitos
Judiciário paulista agora é 100% digital
Alfredo Copetti Neto
PLS 432/2013
Renata Torri Saldanha Coelho
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Toca fitas
desclassificação de crime
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UFG
mestrado Univali
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Recomendação 31 do CNJ
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Danos morais
New York
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Competência Jurisdicional
Redes sociais
oficinas de parentalidade
TRF da 3ª Região
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Curso de Direito Internacional Público
Sentença de Pronúncia
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Crime Militar
Legislação Francesa
Teoria dos Jogos na Mediação
publicação
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Juiz humano
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Manual de Processo Penal
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danos materiais
Celpe-Bras
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
José Edvaldo P. Sales
Neurociências
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Acusada gestante
Desconto no salário
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Dano Estético
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Prescrição da ação penal
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Taysa Matos
Contardo Calligaris
Curso de Mediação
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
87 enunciados aprovados
Érica De Kássia Costa Da Silva
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Universidade Federal da Bahia
Direito das Migrações Transnacionais
Leonardo Avelar Guimarães
Adimplemento Substancial
Delmes Rodrigues Feiten
Ministro Mendonça Filho
Camarões
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Bolsa de Estudo
Leitura de memoriais nas sustentações orais
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cooperativa de crédito
Guarani-Kayowá
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Emergência Democrática
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Exame de Ordem
a dor tem pressa
Lei Antimanicomial
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
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Termo circunstânciado de Ocorrência
Plano Nacional de Segurança
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Francisco Paula Ferreira Lavor
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Terre des hommes (Tdh)
Bingo
Abaixo assinado
TRT-MG
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Benigno Núñez Novo
Julgamentos Históricos
Contas inativas do FGTS
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Mediação e Conciliação
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Deficiente físico
Estudos
rede de proteção
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Dica de Leitura
Seguro obrigatório
PEC nº 287/2016
Nota de Repúdio
Pessoas portadoras de deficiência
Tiago Clemente Souza
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
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terror e medo
Legislação russa
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Jornal
Reforma previdenciária
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Entrevista com Freud
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LC 158/2006
Não é não
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Lei 13.344
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Testemunha de uma barbárie
Encoge
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Coisa Julgada
cerceamento da liberdade do cidadão
Lei 13306
Litigância de má-fé
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RE 760931
Decisão colegiada
Congresso dos Estados Unidos
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Constituição e Poder Vol. 2
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AMAERJ
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Art. 111 da LEP
Dano ambiental
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Ausência de vagas
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Joinville/SC
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Mato Grosso do Sul
Abolicionismos e cultura libertária
Casamento Infantil
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Luiz Inácio Lula da Silva
Forças Armadas
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ADPF n. 461
Condomínio
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Politie Nijmegen-Zuid
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Gilberto Bruschi
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Arnaldo Rocha Júnior
fundamentos do constitucionalismo
Carros apreendidos
Edição
Aplicativo CPC Anotado
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
UNIJUI
Gratuidade do Ensino
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Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Vitor Pereira dos Santos
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
CDA
HC 374713
Uniplac
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Recomendação 44
Dosimetria
Fernando da Silva Albuquerque
Acidente de trabalho
restabelecimento do fornecimento de água
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Marco Aurélio Nunes da Silveira
sistema de justiça e segurança pública
Juliana Ribeiro Goulart
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Rodrigo Pereira Moreira
Tráfico internacional de drogas
Eleonora Mesquita Ceia
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Disparidade Salarial
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Lei 13.429/2017
Recomendação 41
Academia Brasileira de Direito Internacional
Denúncia Crime
Paridade de Gênero
Raoni Gomes
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Encontro
falta de decoro
Indeferimento
Luiz Ferri de Barros
Abril Uscanga Barradas
Ana Carolina Greco Paes
HC 389211
patologia ocupacional
Contagem de prazo
TJ justiça
João Otávio de Noronha
Penhora de Bens
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Fornecimento de fraldas
Direitos fundamentais na era dos extremos
Instalação dos cursos jurídicos
Paulo Incott
Roberto Arriada Lorea
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Francine Guedes
Jeferson Moreira de Carvalho
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fotos
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
MST
Idenização por danos morais
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artigo 33 do CP
Reconhecimento de paternidade
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Asilo
Confederação Brasileira de Futebol
lucros cessantes
Legislação americana
Equipamento para Blindar a Sociedade
empresa terceirizada
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PEC 10/2013
Documentos estrangeiros
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
progressão vertical de carreira
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Adoção à brasileira
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Inelegibilidade
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Saída Temporária
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Fundamentos de Direito Processual Penal
Raphael Galvani
Psiquiatria Forense
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Arthur Martins Andrade Cardoso
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Chamada pública
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Camila Bertoni Carneiro dos Santos
docencia y profesionalidad jurídicas
Direito costumeiro
27 anos do ECA
Advocacia catarinense
Inconstitucionalidade da proibição
Bolsas para Mestrado
Violência doméstica e familiar contra a mulher
PEC 227/2016
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PIS/COFINS
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Wilson Knoner Campos
Especialista ONU
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Jacqueline Sinhoretto
pós-graduação em direito processual civil
regime inicial do crime de roubo
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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Direito à inclusão
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Armas Nucleares
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Edna Raquel Hogemann
Responsabilidade civil do Estado
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Edital de Parecerista
Caderno legislativo
Poder Judiciário de Santa Catarina
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
orçamento público
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China
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Edução
Transferência para hospital
Banco de dados genéticos
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Migrantes
Perdão Presidencial
Turismo
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Armadilhas da Cognição
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Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Constituição e Poder Vol. 1
saque mensal
Obrigação propter rem
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Legislação
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
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Curso de Redação
Decreto 3.413/2000
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
adultério
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TRT 10ª Região
Criminologia Forense – Tomo I
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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PEC 209/2012
famílias com renda baixa
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Tráfico privilegiado
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Violência e Cultura
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Projeto de Lei nº 3670/15
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Formação Promotoras Legais
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Estado de Inocência
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Lei Federal 11.091/2005
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Corrupção na Petrobrás
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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Código Penal de 1940
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Alienação
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Recurso em Habeas Corpus
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reedição de normas
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ONU
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Artigo Científico
O objeto da ciência do direito penal
Enem 2016
Véu
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Projeto de Pesquisa
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África Ocidental
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Ensino de Processo Penal
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Salto mortal
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Massacre em presídios
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Trancamento de ação penal
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Tânia Maria de Oliveira
Advogados públicos
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Turma Recursal
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Curso de extensão
Simpósio
Raphael Zanon da Silva
Limites a internet
Trabalho de Conclusão de Curso
Teto remuneratório
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STJ
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Informativo de Jurisprudência
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Lei proíbe Uber no RJ
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restituição
ICMS Rio de Janeiro
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Dano Material
Alimentos no âmbito internacional
Mauricio Mota
UNISUL
Milca Paiva
Cibele Cheron
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Fúlvio Brasil Rosar Neto
Pedido genérico
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Audiência por videoconferência
Rádio Web Justiça do Maranhão
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Resolução n. 203/2015
terras de cultivo de drogas
PLS 288/2013
Em blog del narco
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Rompimento de barragens
voto do preso provisório
Marco civil da internet
Hugo Fernandes Matias
Curso Avançado de Direitos Humanos
Leonardo Isaac Yarochewsky
MIT
Marcus Alan de Melo Gomes
Comunicação ONU
Antônio Julião da Silva
Curso Preparatório
SAMARCO
Allan Dias Toledo Malta
PJSC
União estável
Ricardo Martins
pedido de cancelamento rejeitado
Perda da Guarda
Tribunal de Justiça do Tocantins
Pablo Antonio Lago
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Direito de personalidade
Daniel Carnio Costa
Felipe Cunha de Almeida
RE 608872
Lei nº 13.427
Infração na adolescência
II Simpósio de Direitos Humanos
Lei n. 12.318/2010
José Ribas Vieira
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Assentamento agrário
Proteção jurídica
POLÍTICA HIGIENISTA
Líbano
Direito de imagem
Turquia
O Júri Objetivo II
Paula Naves Brigagão
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Gustavo Noronha de Ávila
bloqueio de Whatsapp
Reajuste salarial
Presos provisório
Reclamação Trabalhista
Formulário digital
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Fernando A. N Galvão da Rocha
Estudante
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Ronaldo Nogueira
Adriano Martins de Sousa
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Polícia Judiciaria Civil
Registro
TVAL
Aruani Kindermann Lapolli
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Aramis Nassif
Alfa Oumar Diallo
Investimento em fundos internacionais
Salah Khaled Jr
I Encontro das Criminalistas
Megatendências
Transmissão on line
Propriedade Industrial
Kelven de Castro Soeiro Santos
Juizado do torcedor
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Violência contra mulher
Finlândia
Giovana Giulia Silva
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Lei Pelé
Objetivo 16
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Lourival Almeida Trindade
Voto divergente
Entre Nós
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Ana Luíza Teixeira Nazário
nulidade absoluta no processo penal
impenhorabilidade
Cadastro Nacional da Adoção
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Escolas
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Suprema Corte dos Estados Unidos
João Guilherme Alvares de Farias
Doulas no parto
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Wagner Armani
Wellington M. de Almeida
Ísis Fontenele
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Seguro de Vida
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Matrículas Abertas
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Especialização em Direito e Economia
Suspensão de licença ambiental
curso é gratuito
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Casa das Américas
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Revista Avant
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Crimes na Internet
Concurso público
Especializações
Edição especial
José Borges Neto
Professores da USP
Poesia
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Regras de Bangkok
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Gabriel Martins Furquim
Ditadura brasileira
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Alessandro Soares
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Arquivamente de Inquérito
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Melhor atendimento no Judiciário
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Caso Escher e outros
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Atenção
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Comunidade jurídica brasileira
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Desjudicialização
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Teoria do Crime Culposo
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Recuperação de Créditos
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Regime disciplinar diferenciado
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
crowdfunding
Incitar Suicídio
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Tribunal Superior do Trabalho
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orientação sexual
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Ação Cautelar 4327
Miguel Calmon Dantas
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Parentesco de terceiro grau
José Luiz Toro da Silva
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
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Prêmio Conciliar
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Prefeito
Apreensão de passaporte
Refugiados e Migrantes
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Ministro Rogério Schietti Cruz
Damásio Educacional
Direito e Arte
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ADC 16
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Oficiais de Justiça
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contratos de mútuo
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Processo Penal no Limite
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Direito dos Transexuais
Karina Guerreiro de Sá
Recurso Ordinário
REsp 1428493
Indeferimento da inicial
Comunidades carentes
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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ADI 5645
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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Prisão Domiciliar
Convenções Internacionais
afastamento de Renan Calheiros
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Futuro tecnológico
Justiça em Números
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Fundo Penitenciário Nacional
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Estabelecimento prisional
Regime prisional
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Projeito Pai Presente
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Grécia
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Mentalidade Inquisitória
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O Direito Achado na Rua
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Escritório Social
Trabalho remoto
Torcedores
Aposentados
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Massa Falida
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Justiça em número 2016
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Prevenção do HIV
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Resolução 225
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Nota de Pesar
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Crime de ameaça
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Prazos
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tutela urgente da saúde
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Antecipação de prova no processo penal
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Lei de Licitações
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Acidente radiotivo
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Legislação Indígena
HC 138565
Emenda Constitucional 74/2013
Recurso Especial n. 1.285.789
Miriam Garrido
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