A entrevista de hoje foi feita com os autores da obra "Manual de Direito Digital", Marcelo Chiavassa e Vitor Morais de Andrade.

 

1) Marcelo e Dr. Vitor, poderiam falar um pouco sobre o tema do livro?

O livro foi pensado e organizado para servir como um manual jurídico com foco na regulação das novas tecnologias. Em síntese, abordamos as pautas que são mais comuns aos operadores do Direito, como Comércio Eletrônico, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, Direito ao Esquecimento, Sucessão de bens virtuais, Regulação das Redes Sociais, Neutralidade da rede, dentre outros temas cada vez mais relevantes no nosso mundo atual.

Ademais, os impactos da tecnologia na sociedade precisam ser acompanhados de perto pelo mundo jurídico, principalmente porque isso impacta todos os setores da economia e muda o mundo com velocidade impressionante. O Direito, como ciência social aplicada, não pode estar alijado deste debate.

 

2) Como foi o processo de criação da obra?

Foi incrivelmente linear. Quando começamos a desenhar a obra, ainda em 2017, já tínhamos em mente onde iríamos chegar e como gostaríamos de fazer isso. O índice, com pequenas alterações, foi desenhado logo em nossas primeiras conversas.

A ideia era ter um material confiável para a consulta de nossos alunos, de modo que optamos pelos temas que eram abordados em nossas respectivas disciplinas. Muitas outras coisas poderiam ser abordadas, é verdade, mas achamos mais interessante neste momento finalizar a obra como a havíamos planejado inicialmente.

A parte mais difícil foi lidar com as constantes e incessantes alterações – legislativas e jurisprudenciais. Por ser algo muito novo, essas alterações são praticamente semanais, seja no Brasil, seja em outras partes do mundo. Isso fez com que nosso avanço fosse um pouco mais devagar do que o desejado, na medida em que sempre era necessário voltar aos capítulos que entendíamos finalizados.

De qualquer forma, o resultado nos agradou bastante e a experiência foi enriquecedora.

 

3) Como a obra pode contribuir para o meio jurídico?

Apesar da crescente quantidade de livros abordando a pauta da regulação das novas tecnologias, a grande parte deles são ou coletâneas ou trabalhos monográficos sobre temas específicos. Faltava, a nosso ver, obras que pudessem servir como acervo mais amplo dos diferentes temas, e, com isso, servir de porta de entrada para estas novas tecnologias que já são partes integrantes das nossas vidas. A obra tem exatamente este propósito: servir como ponto de partida para aqueles que querem começar a estudar mais o chamado Direito Digital e, ao mesmo tempo, instigar o profissional jurídico a refletir sobre os diversos pontos abordados.

 

4) Qual a importância de debater esse tema?

Como qualquer outro Manual, a ideia é ter um conteúdo organizado, confiável e acessível para quem está iniciando seus estudos na temática proposta. Quando pensamos nas novas tecnologias, é uma pauta necessária e imprescindível. Nenhum operador do Direito poderá se dar ao luxo de desconhecer essa realidade. A economia do século XXI é marcada e determinada pelas empresas de tecnologia e nenhuma área do direito passará ilesa a estas transformações sociais tão profundas.

Assim como a economia – e o próprio sistema de produção – e a sociedade já foram engolidos pelas novas tecnologias, o Direito também o será. Os maiores desafios da atualidade estão de alguma forma conectados à esta realidade social.

 

5) Qual aprendizado vocês tiveram ao estudar, escrever e analisar o tema?

Aprendemos que ainda temos muito a aprender. Risos. Veremos o que conseguimos melhorar para o futuro.