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Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Bartira Macedo de Miranda
Cintia Neves Godoi
Mariana Goulart
Fábio Salum
Pedro Arruda Junior
Carla Joana Magnago
Laís Mosso Ferfoglia
José Barroso Filho
José Adaumir Arruda da Silva
Bernardo Lima
Josiani da Silva Pospichil
Rosimeire da Silva Meira
Davi Rodney Silva
G. Couto de Novaes
Marcelo Ferreira Machado
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Camila Savaris Cornelius
Michel Zumerkorn Hassan
Franklyn Celso Ferreira
Lucas Murilo Wojcik
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Wagner Francesco
Bruna Maria Felix
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Thalles Ricardo Alciati Valim
Antonella Galindo
Renata Moreira da Silva
Beatriz Scherpinski Fernandes
Tiago Oliveira de Castilhos
Marcos Clebson Pereira Diniz
Sofia Jessica Diaz
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Samuel Silva
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Lidia Isabel Lira
Alessandra Wanderley
Renato Mantoanelli Tescari
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Pedro Dalese
Cristiane Rodrigues Iwakura
Fernando Jiménez Sánchez
Gabriel Lima Marques
Caio Madureira Constantino
Agnes Pessoa
Cássio Rebouças de Moraes
Modelo aristocrático de Direito
Júlia de Souza Machado
Agustín Laó-Montes
Diogo Dal Magro
Paulo Ferreira da Cunha
Gabriela Nascimento Lima
Rideko Suzuki
Ricardo Luna
Fábio de Oliveira Camillo
Wellington Jacó Messias
Marcelo Buzaglo Dantas
Valdemar Habitzreuter
Inês Virgínia Prado Soares
Mateus Costa Pereira
Tássia Andressa Veber
Rafael Tubone Magdaleno
Fabiana Lanke
Sofia Siman Salema
Gustavo de Lima Pereira
Carlos Eduardo Martinez
Igor Borges La Rosa
Denis Sampaio
Fernando Porto Martins
Leonardo Carvalho Moura
Gustavo Rocha Martins
André Martino Dolabela Chagas
Mayra Matuck Sarak
Jaécio Matos Santos
Larissa Borges Fortes
José Luis da Silva Tavares
Airton Gomes Braga
Agrotóxicos
Dina Alves
Weber Luiz de Oliveira
Guilherme Barros Martins de Souza
América
Henderson Fürst
José Ribas Vieira
Nely Nazareth
Robinson Nicácio de Miranda
Caroline Bispo
Veronica Pacheco Viana
Nádia de Castro Alves
Giuliano Tamagno
Kássio Henrique S. Aires
Julyan Ramos da Fonseca
r Breno Novelli
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Isaías Henrique Silva
Davi Augusto Santana de Lelis
Juliano de Oliveira Leonel
Denize Carolina da Cunha
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Tamires de Oliveira Garcia
Vontade de Constituição
Ciro de Souza Brito
Homero Chiaraba
Katarina Peixoto
Regis Fernando Freitas da Silva
Rafael Ramos Rodolfo
Juliana Carvalho Pavão
Mackysuel Mendes Lins
Taynah Ignacio
Ian Martin Vargas
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Lucas
Thais Nogueira Lopes
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Arlene Mara de Sousa Dias
Leonardo Carneiro da Cunha
Eduardo Rodrigues dos Santos
Fabrício Morais da Costa
Mariana Lamassa da Fonseca
Magnum Roberto Cardoso
José de Assis Santiago Neto
João Paulo Pirôpo de Abreu
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Tiago Resende Botelho
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Francisco José Borges Motta
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Tiago de Toledo Rodrigues
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Willian de Meira
Flávia Santiago Lima
Anita Duarte
Camila de Oliveira Koch
Ataques cibernéticos
Adriano Valente
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Direitos dos homossexuais
Andreu Sacramento Luz
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Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Fernando Gama de Miranda Netto
José Muniz Neto
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Abraham Hand Vargas Mencer
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Josevando Souza Andrade
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
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Paulo Natanael Vieira Lima
Nota de Apoio
Thomas da Rosa de Bustamante
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Guilherme Zorzi Rosa
Fernanda Pacheco Amorim
Thiago da Silva Santana
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Ruth Barbosa
Diego Henrique Schuster
Monique Pena Kelles
Júlia Dutra de Carvalho
Lucio Barreto Guerreiro
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Maria Victória Jaeger Gubert
Bernardo G.B. Nogueira
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João Felipe Bezerra Bastos
Guilherme Freire de Melo Barros
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Rachel Serodio de Menezes
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Adriana Regina Barcellos Pegini
Emerson Erivan de Araújo Ramos
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Claudia Brum Mothé
Barbara Christina de Souza Rosa
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Danúbia Souto de Faria Costa
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Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Sistema Penal do Rei Midas
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ciência penal
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Christian Frederico da Cunha Bundt
Editora Empório do Direito
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Rosa Benites Pelicani
Benigna Teixeira
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
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Humberto Accioly Pôrto Jatobá
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Série eProcesso: prática com teoria
Fernanda Ely Borba
Felipe da Silva Freitas
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Joelma C. Sousa
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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"Doping processual"
Bryan Bueno Lechenakoski
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Por Danielle Mariel Heil
Solange Luz
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Arthur Bicalho dos Santos
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Constelação Familiar Sistêmica
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Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
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Willian Antonio Meotti
Escola Mineira de Processo Penal
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Elpídio Paiva Luz Segundo
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
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Andreza Cristina Dos Santos Borges
Maurício Requião
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Márcia Andrade Oliveira Bello
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Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Simone Nacif
Diogo de Oliveira Gomes
Catarina Hernandez Ferri
Radson Rangel F. Duarte
David Maxsuel Lima
Marco Couto
Alexandre Junqueira Gomide
Márcia Letícia Gomes
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Guilherme Henrique Lage Faria
Fernanda Teixeira de Medeiros
Caelen Barros
Rafaela Silva Garcez
Anderson Morais
Ricardo Barbosa Tellini
Naína Ariana Tumelero
Jenair Alves da Silva
Débora Silva Massulo
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Helga do Nascimento de Almeida
Eleição presidencial
Fabricio Lima Silva
Daniel Gomes Batista da Silveira
Fernando Sacco Neto
Patrícia Regina Coelho Pinto
Nic Cardeal
André Carneiro Leão
Francisco Walter Rêgo Batista
Charles da Costa Bruxel
Cláudio Lucena
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Jéssica Helena Borges Fraga
Ulisses Schwarz Viana
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Izabele Pereira Barra
Marina Peixoto Dias
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Igor Guilhen Cardoso
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Série Tecnologia e trabalho III
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Flaviane de Magalhães Barros
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Ronicleici Santos da Conceição
Giovana Atarasi
Thaís Rocha Lima
André Tredinnick
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Samira Schultz Mansur
Joyce Ariele Silva Meireles
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Álvaro Castillo
Bruno Henrique Alves Salomão
Thieser da Silva Farias
Bianor Arruda Bezerra Neto
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Abraham Hand Vargas Mencer
Fabrício Pontin
Gabriela Samrsla Möller
Maria Fernanda Piva
Mark Pickersgill Walker
Luanna Tomaz de Souza
Gabriela M. Menezes
Fernando Antunes Soubhia
Espetacularização da violência
Ricardo Fiorin
Francielle Oliveira Gadonski
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Gabriela Oliveira Freitas
Sandra Gonçalves Daldegan França
Elisandro Lotin de Souza
Ana Paula Siqueira
Edilson Santana G. Filho
Maria Walkiria Cabral
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Luana Andrade
Ismar Nascimento Jr.
Fernando Antunes Soubhia
Alissar Ali Fahs
Andre Vasconcelos Roque
Ivan Gomes Bonifácio
Fernando José Sampaio Lobo
Débora Tavares
Gil Rafael Ribas
Ney Bello
Elena de Carvalho Gomes
Italo de Oliveira Guedes
Aicha Eroud
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Ronan Robl
Giselle Couy
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Rodolfo Pamplona Filho
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Caelen Yumi Takada Barros
Gabriel Teixeira Santos
Aruani Kindermann Lapolli
Alexandre de Paula Filho
Camila Renata Leme Martins
Banalidade do Mal
André Amorim de Aguiar
Ana Paula de Souza Cury
Amanda Ribeiro dos Santos
Renzo Cavani
Jenifer Rodrigues
Victor Hugo Ossowsky
Ilan Goldberg
Rafael Silveira de Souza
Adriana Lopes
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Luciano Scheer
Rogério Carvalho da Rosa
Wagner dos Santos
Guilherme Felipe Miguel
Jader Marques
João Lauro Serpeloni
Ianê Santos dos Santos
Emanuela dos Santos Silva
Elisa Costa Cruz
Não Nos Renderemos
Bruno Takahashi
Julio Guilherme Müller
Giancarlo Montagner Copelli
Ana Beatriz Gomes
Cristina Motta
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Patrícia Cordeiro
Gabriel Vitor Nogueira
Fernanda Mambrini Rudolfo
Luana Oliveira Araújo
Marta de Oliveira Torres
Conduta atípica
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Sandro Luiz Britto Sprenger
Marlo Almeida Salvador
Luiz Ricardo de Castilhos
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Bruno de Almeida Passadore
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Nicholas Maciel Merlone
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Joice Graciele Nielsson
Emmanuel Dockès
Bruna Braga da Silveira
Fauzi Hassan Choukr
Eduardo Silva Bitti
Queila de Araújo Duarte Vahl
Marcelo Ribeiro
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
João Antonio Tomporoski
Ana Tarna dos Santos Mendes
Cristiane Rodrigues Iwakura
Alexandre Basílio
Carlos Henrique Duarte Araújo
Mariana Lopes
Julia Vianna Correia da Silva
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Debora Vieira
Eliane Câmara Batista dos Santos
Rosane Reis Kerber
Vanessa Kettermann Fernandes
Alan Furtado
Hugo Melo Falquer
Tiago Didier
Tiago Oliveira de Santana
Rafael Giorgio Dalla Barba
Vitor Morais de Andrade
Tatiana de Almeida Campos
Gabriela Oliveira Freitas
Tatiana Sogari Tormem
Talita Quézia de Assis
João Marcos Buch
Edson Silveira
Marcos Prata Bentes
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Mamadú Saido Djaló
Elisa Rech Dickel
Gabriel Miranda
Joscimar Souza Silva
Gabriela Ribeiro
Rafael Alexandre Silveira
Adriana Almeida Lima
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Márcio Gil Tostes dos Santos
Wagner Inácio Dias
(Sub)Versões Processuais Penais
André Dos Santos Carvalhal
Millena Gêmero
Osvaldo Agripino
Soraia da Rosa Mendes
Lillian Pfleger
Camila Gouvêa de Araújo
Lucas Baratieri Francisco
Dierle Nunes
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Paulo Gurjão
Ester Eliana Hauser
Lucas Varela
Mariana Seifert Bazzo
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Andréa Keust Bandeira de Melo
Juliane Facó
Maick Cristian Valino Pinheiro
Henrique Abel
Luis Henrique Braga Madalena
Ruan Zancanaro Catarini
LETICIA ARENAL
Cândido Furtado Maia Neto
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Ivy Farias
Luiz Gustavo Tiroli
Valéria Magalhães Schneider
Rodrigo Nery
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Saulo Dutra de Oliveira
Antonio Pedro Melchior
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Roberto Barbosa de Moura
Rafael Bruno de Sá
Cleopas Isaías Santos
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Terceira idade
Bruno César Gonçalves da Silva
Fernanda Melo Silva
Marcella Granemann Ferreira
Patrick Lendl Silva
Juliana Hermes Luz
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Caio Vlasak
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Alessandro Rodrigues da Silva
Tiago Silva de Freitas
Laraíne Catapan
Wellington Jacó Messias
Teresa Arruda Alvim
Cristiano Duro
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Ricardo Mauricio Freire Soares
David T. Queiroz de Souza
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Anderson Nazário
Mateus P. Gomes
Persecução penal nos crimes tributários
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Belmiro Jorge Patto
Frederico dos Santos Messias
Fernando Reis de Carvalho Peres
Luciana Berlini
Ana Paula Couto
Juliana Lopes
Caso Althusser
Série Cibersegurança III
Mauro Granemann de Souza Neto
Fernando Rabelo Rodrigues
Maria Julia Pardal Simonato
r Nelson Lacerda
Ellen Rodrigues
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Hernani Zanin Júnior
Bernardo Britto Guerra
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Valmir Pereira Alcantara
Alexandre Carrinho Muniz
Ricardo Antonio Andreucci
Júlio Marcelo de Oliveira
Rubens Correia Jr.
r Tainá Aguiar Junquilho
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Vinícius Arouck
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Hellen Fernanda de Castro
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Articulistas
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Estatuto da Criança e do Adolescente
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Antecipação de prova no processo penal
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Lei nº 13.427
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Direito de Gênero
Regulamentação da atuação de menores de idade
Projeto de Lei 402/15
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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PJSC
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Eduardo Luiz Santos Cabette
r Bruno Miragem
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Ministra Cármen Lúcia
Continua
STJ
Nicholas Maciel Merlone
Ian Martin Vargas
Renee do Ó Souza
Programa Direito & Rock
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Alexandre Melo Franco Bahia
Gustavo Cruz Jorge
Josiane Rose Petry Veronese
Prerrogativa de foro
Igor Braga de Souza
TJGO
Quarta Turma do STJ
Constituição Italiana
Pós-natal da adoção
Filipe Rodrigues Costa
Investigações criminais
TRF2
âmbito de proteção
WebRadio TJSC
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Ligue 180
Países Lusófonos
Ex-presidente Lula
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Curso ENFAM
instituições financeiras
Representação Criminal
Balanço 2015 STJ
Adriano Consentino Cordeiro
Alice Hammes
Furto de chocol
Paradoxos Penais – Vol. I
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Prefeito
Direito de imagem
gestante
EMESC
PEC 10/2013
Yuri Calixto
Transparência Internacional
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Disney
Curso Avançado de Direitos Humanos
Ranking Anuário da Justiça
LEI 13.300/16
Maus tratos
AIDS
Atividades Complementares Eletivas
Reforma do Judiciário
Saúde
Lei 13.429/2017
Safira Bonilha de Oliveira
Lilian Cristina Moraes
contratos bancários
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Convite Vaticano
Bruno Luís Marques Hapner
Marco Aurélio Marrafon
Sistema Penal Contemporâneo
Educação Pública
Artur de Brito Gueiros Souza
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Pessoas portadoras de deficiência
Soraia da Rosa Mendes
Hospital privado
progressão de regime
veículos autônomos
Lei 9.714/1998
Desabafo do juiz
Érica Veríssimo Martins
CDC
Eduem
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Especialização em Ciências Penais
Airton Gomes Braga
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Vinícius Loss
Entrevista com Freud
Ciências Médicas Forenses
PEC 287/2016. ADPF 438
Regime aberto
Professor Adjunto
Armando Júnior da Silva Gadelha
Politie Nijmegen-Zuid
Patricia Burin
Recebimento
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Ministro Rogério Schietti Cruz
ADI
Luciano Góes
Sistemas Sociais
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Fenastc
Universidade de Berkeley
Diego Zysman Quirós
Isabely Neves
Karla De Souza Oliveira
Imóvel SFH
assédio sexual em metrô
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Construção da identidade
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Decreto nº 8.727/2016
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Joacir Sevegnani
Guilherme Alves Coutinho
Casamento Precoce
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Princípios da oralidade e simplicidade
Justiça Juvenil
Tabelionatos de Notas
Carlos Teixeira
distribuição de terras
Direito de Trânsito
Lei 8.137/90
Clair Jucerlei Mendes
Giovana Giulia Silva
José César Coimbra
Polícia Judiciaria Civil
Secretaria da Fazenda de MG
Antônio Julião da Silva
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
André Sampaio
Pesquisa e Movimentos Sociais
Presídio Central de Porto Alegre
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Rafael Floriano
Daniel Soifer Kriger
Vladimir Safatle
Ana Tereza Basílio
pedido de cancelamento rejeitado
Crise Migratória
Débora Costa Ferreira
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Processo Penal no Limite
Tramitação direta
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Ocupação das Escolas e Universidades
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Giovani Clark
ANAMORPHOSIS
Cibele Cheron
Ministério Público Militar
Doutor "honoris causa"
Frantyelle Dorneles Gambin
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Luiz Regis Prado
Isabel Bueno
Everaldo Luiz Oldoni
Legislação em vigor
Aplicativo CPC Anotado
Aposentados
Direito Público Temas Atuais
Hugo Fernandes Matias
Obrigação propter rem
Reconhecimento fotográfico
Gabriela Minatto Cherubini
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
HC 389211
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Estatuto da Juventude
ACAD
Reforma da Previdência
Beatriz Zapelini
Érica De Kássia Costa Da Silva
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Frederico Costa Greco
Mário Cesar Andrade
Projeto MiniPac
Liberdades públicas
Parceria Público-Privada
Rol de Procedimentos em Saúde
Aprovado
Mentalidade Inquisitória
Combate à tortura
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Art. 111 da LEP
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
“fosfoetanolamina sintética”
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Bug
Diego Prezzi Santos
Raphael Moreira Seraphim
Revista UERJ
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Ianca Souza Barauna
Abolicionismos e cultura libertária
Thieser da Silva Farias
Luciana Boiteux
Equipamento para Blindar a Sociedade
TRT 8º Região
Rodrigo Dias da Fonseca
Entrega voluntária de bebês para a adoção
MPSP
Projeto Universidade no Cárcere
UNISINOS
Divulgação
Israel
Geovane Peixoto
Andréia Leal Ferro
exercícios sistêmicos
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
oficinas de parentalidade
Caio Henrique Lopes Ramiro
Conselho Federal da OAB
MPSC
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Maria Coelho Rosa Nôvo
Alunas feministas da UFG
Pessoa com deficência
Lucas Manoel Soares Machado
13.271/16
Dr. Cesar Luiz Pasold
2ª Edição
Carlos Vinicius Mariano Magno
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
HC 383102
Patrícia Cordeiro da Silva
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
PLS 32/2016
Recomendação 27/2009
Universidade Federal de Goiás
abordagem policial
Idosa
Advogados públicos
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
HC 374713
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Enrique Pedro Haba Müller
Leonardo Schmitt de Bem
Glossário
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Reforma da política de drogas no Brasil
acervo disponível
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
PL 5555/2013
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Carta Aberta ao Senador Anastasia
investimento
Coaching para concurso
Daniel da Costa Gaspar
Samuel Mânica Radaelli
Tribunais se preparam
intoxicação alimentar
Projeto de Pesquisa
Káthia Ferreira dos Santos
TRF da 3ª Região
Justiça russa
Violência contra a mulher
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Anthony Garotinho
Concurso público para cartórios
Tiago Joffily
Crime de trânsito
Fraude em Título de Eleitor
Lei de Licitações
Nicole Noschang
Thiago de Miranda Coutinho
Andreza Gabriela Cuzma
OAB/ES
Homeoffice
Teoria do adimplemento substancial
Ohio
Demissão por Homofobia
Processo Penal do Limite
Cenário jurídico e político
Berçário
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Tragédia de Mariana
Rafael Fernandes Caldeirão
Organização das Nações Unidas
Resolução n. 203/2015
Preso provisório
Suspensão da Liminar
Inconstitucionalidade da proibição
Fauzi Hassan Choukr
regime inicial do crime de roubo
Perna-de-pau
Documentos estrangeiros
José Calvo González
POLÍTICA HIGIENISTA
Nathan Pilonetto Silva
Palestrantes
Violência contra mulher
Jonathan Cardoso Régis
Pena pecuniária
Cartórios
Bruno Luís Marques Hapner
185
Processo de adoção internacional
Julgamento pelo tribunal do júri
Dívida de condomínio
Imprensa
Proteção jurídica
Migrantes
Estado do Rio de Janeiro
Sentença de Pronúncia
Maciana de Freitas e Souza
Direitos de sucessões
Tânia Iró da Motta
Teoria do Crime Culposo
Carnaval de Rua
Fabricio da Mota Alves
Quadro Saiba Mais
Salvo conduto
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Servidores
Alex da Silva Anhaia
Lei 9.099/1995
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Recurso Extraordinário 973837
Eleonora Mesquita Ceia
Clarissa de Cerqueira Pereira
processos seletivos
Paolo Lollo
Direito Interncional
Itapema/SC
Rafaela Alban
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Prevenção ao suicídio
Redes sociais
Sinase
Racismo Institucional
Ana Luisa Buzaid
Natália Katrine Doutor Branquinho
Rachel Riera
Michelli Giacomossi
TRT 10ª Região
Direito do Consumidor
I Jornada sobre abuso sexual
Pai socioafetivo
Comunidades tradicionais
Rene José Keller
Mensalão
O negociador
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Medida Provisória nº 712
Rafael Espíndola Berndt
Guilherme Moreira Pires
Carolina Iarocrinski
Curso de Direito com dupla titulação
Eugeniusz Cruz
Café Informático
Raphaela Lopes Rodrigues
Meninas de Guaru
Sandro Kozikoski
Lei nº 9.099/95
Competência criminal
Exploração sexual de menores
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Leonel Pires Ohlweiler
Intimações
Responsabilização criminal
Homenagem a Imre Kertész
Acordo de paz na Colômbia
Cirilo Tissot
Luiz Eduardo Cani
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
danos materiais
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Madrid
Lauro do Nascimento Pereira
Lei 13.293/16
Péterson Niehues
Comunidades carentes
Marcelli Cipriani
Gabriel Vicente Riva
DPMS
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Lançamento de nova edição
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Processo Penal e Garantias
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Antropologia Teológica
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Assembleia Estudantil
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Sacha Darke
Legislação Francesa
Igor Labre de Oliveira Barros
Marcelo Ricardo Colaço
RAECC
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
júri popular
tutela urgente da saúde
Homologação de acordos consensuais
Luiz Ricardo de Castilhos
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Yara Singulano
Gabriel Serra
Mesa de Estudos e Debates
ADC 16
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Precatórios
Polônia
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Controle de Convencionalidade
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África do Sul
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revogação de prisão preventiva
Lute como uma menina
Psicologia em Estudo
Crime de roubo
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Escola sem partido
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Doulas no parto
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Perda total
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Constrangimento
Princípio do melhor interesse da criança
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
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Medo do futuro
Virginia
ADJ
Processo de escolha dos ministros do STF
nulidade absoluta no processo penal
Medida alternativas à prisão
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Perdão Presidencial
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
Quebra de decoro
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INTERVENÇÃO
Paternidade tardia
Mediação digital
Resolução n. 155/2012
Legalização da Prostituição
Fernando da Silva Albuquerque
Unesco
Ministro da Saúde
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Paulo Silas Taporosky Filho
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Fundação Getulio Vargas
Morgana Henicka Galio
José Roberto Martins da Silva Junior
Reforma em creche
Notícia
Direito LGBT
danos morais coletivos
fornecimento de medicamento e tratamento
CTB
Reinaldo Couto
Romance
Imigração
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Fabiana Irala de Medeiros
Giancarlo Montagner Copelli
brazilian-journal-of-intl-law
Jader Marques
Recurso Ordinário
MP 784/2017
Cadastro Nacional da Adoção
Zulmar Vieira Coutinho
Secretaria de Educação
Trabalho Forçado
Princípio da insignificância penal
Laurita Vaz
Alexandre Matzenbacher
Desjudicialização
Bruno Sá Freire Martins
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Usuária morta
Amanda Bernardes Khouri
Código Tributário nos Tribunais
Suspensão condicional de processo
Três Poderes
Instalação dos cursos jurídicos
CEPAL
Dilma Roussef
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Crimes na Internet
Suspensão Processual
Banco Mundial
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Flávia Stringari Machado
Giselle Onofre
Andressa Tomazini
TRT 12ª Região
Evinis Talon
Crimes Imprescritíveis
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Convenção de Montreal
dispensa discriminatória
87º Feira do Livro de Lisboa
Guia
Érico Ricardo da Silveira
Corrupção na Petrobrás
crime de estupro
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Documentos exterior
PL 44/2016
Heredion Martins
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Iolmar Alves Baltazar
MST
terror e medo
Hélder Luis
TJAC
Segurança Aeroportuária
Carolina Sena Vieira
Sedec
Felipe Wruck Médici
María José Fariñas Dulce
Direito de liberdade religiosa
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Marcelo Ribeiro
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Furto em estabelecimento comercial.
Alexandre Wunderlich
Sarah Mirella Moreno da Cunha
João Vítor de Araújo Santos
Carolina Souza Lopes
Professores da USP
Fernanda Martins
Valmir Pereira Alcantara
Sérgio Oliva Reis
Massacre Manaus
RE 1217166
suspensão de penalidade
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
O Controle da Moralidade Administrativa
TRT4
Aruani Kindermann Lapolli
Exercer o cargo de ministro da Justiça
contratos de mútuo
Motorista bêbado
TC elaborado pela PM
Fundo de Assistência Parlamentar
Lívia Maria Lucca Silva
Renato S. S. Schindler Filho
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Redação
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Albie Sachs
Universidade Luterana do Brasil
administração judiciária
dependência de álcool
Juliana Hermes Luz
Rafael Fonseca de Souza Amaral
João Pedro Leite Barros
Reinaldo Couto
Especializações
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Informativo de Jurisprudência
José Luiz Toro da Silva
André Henrique Lemos
Encontro dos Descobrimentos Online
Lei 13.269/15
Empresa de Telefonia
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Regras
Habeas Data
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Tiago Didier
Mario Porto
Mayra Matuck Sarak
Memorial escravocata brasileiro
Defensores Assassinados no Maranhão
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Arquivamente de Inquérito
Vitor Vilela Guglinski
Sistemas Processuais Penais
Execuções
Camarões
Acesso a ação penal
Heleno Dozól Barabas
Exportação
Súmula 563 do STJ
Reclamação Trabalhista
Alexandre Hardt Bortolotto
Filosofia de Zygmunt Bauman
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Adimplemento Substancial
Celso Costa Ramires
Abaixo assinado
análise de redução de pena
Ministro João Otávio de Noronha
Alan Kardec Cabral
Festa Junina
Atibaia
Raimundo Simão de Melo
Thiago Brega de Assis
bloqueio de Whatsapp
Acidente de trabalho
Gamil Föppel
Robinson Borges da Silva Junior
Bruno Ferreira
Febre Amarela
FNDE
Wagner Balera
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Escritório Social
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gastos do Judiciário
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Indenização seguradora
Texas
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Formulário digital
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Crime Militar
adoção homoafetiva
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Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Programa "Pai Presente"
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
polícia civil DF
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Segurança Digital
Contas Presidenciais
Lições de Direito Alternativo
Projeto Releitura
Antonio Vercher Noguera
PLS 195/2014
Holocausto
Sistema Unificado de Execução Penal
Márcia Luisa da Silva
Bingo
Cladem
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Súmula 439 do STJ
Concurso de Monografia
cerceamento da liberdade do cidadão
Revista Pensar
PCB
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Equador
Natureza da ação penal
4º Turma do STJ
Senha de cartão
refugiado
II Simpósio de Direitos Humanos
Rita Matos Coitinho
RE 601720
interceptação telefônica ilegal
Lucas Baratieri Francisco
Alessa Pagan Veiga
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Jean Rodrigues Salles
Investigação Social
Previdência Social
Concurso público
Restituição de valores
Estado e Constituição
SEDESTMIDH
Benigna Teixeira
Marcos Eberhardt
Wagner Armani
extradição
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
8ª Vara Federal de Florianópolis
Voto provisório
Rosimar Ibiapina Batista
Curso Preparatório
Eugenia de Azevedo Neves
Juiz Alfredo José Marinho Neto
ONU Mulheres
crimes cibernéticos
Inteligência Artificial
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
10ª edição comemorativa
REsp 1613561
Concurso de Bolsas
Telismar Aparecido da Silva Júnior
José Roberto Martins Junior
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Abuso de autoridade
Exame preparatório OAB
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Nota de Apoio
Súmula 90 do TST
Apelação Criminal
Furto de Chocolate
Carros apreendidos
lei antimanicomin
Casal homossexual
AP470
Nayara Swarowski
PLC 6784/2016
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Universidades
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Lei Antimanicomial
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Estatuto do Idoso
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Países latino-americanos
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Confissão de culpa
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Indígenas
Renajud
Agressão Verbal
Jogos Olímpicos 2016
Daniel Flores
Citação por Hora Certa
SMS
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Mutirão conciliação
Tatiana Stroppa
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Lei 11.340/2006
Flórida
Dispositivos Móveis
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Juíza Maria Clara Sottomayor
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Andréa Gill
Francisco Oliveira Neto
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Saúde Prisional
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Universidade Pública
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Enamat
Direito eleitoral
telefonia celular
Dora Cavalcanti Cordani
Kennedy Henrique
PUC-MINAS
Daniel Fonseca Fernandes
Andressa Magnabosco Koch
CPGUFSC
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Juliano de Oliveira Leonel
Olavo Fettback Neto
Japão
Alan Maurano Savedra
Defensoria Pública de Goiás
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Banco de dados genéticos
Documentários
Curso online
Diogo Macruz
Paternidade
Trancamento de ação penal
PLS 280/2016
sentença feita por estagiário
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Portaria 1/2017
Roberto Wagner Lima Nogueira
Inscrição OAB
Estado do Ceará
Armas Nucleares
tese reafirmada no STF
Recurso de Revista
Seriado
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Registro de medicamento
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Legislação Italiana
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Crime de ameaça
Introdução ao Direito Processual Penal
Entrevista do dia
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Estatuto da Primeira Infância
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Cadastro Nacional de Adoção
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Ministro José Barroso Filho
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Samir Mattar Assad
Trabalho de Conclusão de Curso
Ísis Fontenele
Conduta atípica penal
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Feliz Aniversário Cesar Pasold
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Jairo Fernandes de Almeida Neto
Curso de Filosofia Jurídica
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Depósito recursal
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Superior Tribunal de Justiça
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Competência Delegada
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TJ justiça
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Legislação americana
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Ilegitimidade de parte
Fernando Rodrigo Mroskowski
Decreto 8.789
Camila Berni
Renata Simonetto Gonçalves
Boletim RDL
Francisco Cordeiro
Cursos Gratuitos
DPERJ
Francisco Ferreira
comemoração 125 anos
Mato Grosso do Sul
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Paris
Doação
Edson Damas da Silveira
Fernanda Moretzsohn
Denúncia Crime
Tratado
Projeto Ronda Maria da Penha
Endividamento
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Vitor Sousa Freitas
Angela Cristina dos Santos Zen
Tocha olímpica
Resolução 125 do CNJ
Min. Laurita Vaz
RE 595676
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Flávio Andrade da Cruz
Faculdade de Direito de Vitória
Adriana Cecilio
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Kelven de Castro Soeiro Santos
Internação involuntária
PL 280/16
O Direito e a Sétima Arte
Reforma do Ensino Médio
Vereador SC
Participação nos Lucros e Resultados
Registro profissional
Adicional de Periculosidade
Lata de tinta
Satélite Geoestacionário
Abuso Sexual
Paulo Fonteles de Lima
João Pedro Coutinho Barreto
individualização
Rubens Correia Jr.
Velocino Pacheco Filho
Aldo Arantes
Desistência da adoção
Fernanda Fragoso
Chamada pública
vítima de bala perdida
Quinta Constitucional
Ruiz Ritter
Nota de Repúdio
Suspensão de licença ambiental
Detentas grávidas
Gustavo Schlupp Winter
Samira Schultz Mansur
Hélio Ricardo Diniz Krebs
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
RDD
Artigo Científico
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
OIT
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Encontro
Crimes da Ditadura Militar
Simone Pires Cipriano
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Edna Raquel Hogemann
Imersão na Selva Amazônica
Coaching para Liderança de Alta Performance
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Ministro Raul Jungmann
Centro Integrado de Cultura
Yuri Carneiro Coêlho
Anna Paulina Corteletti
colaborações premiadas
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Celpe-Bras
Carolina Marcondes
Adoção à brasileira
Renda Mensal Inicial
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Davi Pereira Junior
GLBTs
Benigno Núñez Novo
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Instituto Jurídico Portucalense
Erradicação da Pobreza
Eduardo José da Fonseca Costa
Daniel Roberto Hertel
Exame de DNA
Diploma
Otávio Augusto Tirello Pulga
Congresso dos Estados Unidos
Romênia
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Convenções Internacionais
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AMAERJ
Entre Nós
Desconto no salário
ONU
Grupo de Estudos em Direito Público
João Marcos Braga
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Intercâmbio
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Franceses
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Materialidade delitiva
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Coisa Julgada
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
terras de cultivo de drogas
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Revista Direito GV
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Direito de defesa
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Comarca de Fortaleza
Projeto “Integra-Idoso"
Cartório extrajudiciais
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Nota
Conferência de Haia
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Justiça criminal
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Resolução 229/2016
Comarca de Timon/MA
Violência na Escola
Tráfico privilegiado
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Tribunal de Justiça de Sergipe
Direito costumeiro
Tribunal de Justiça de Goiás
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Câmara de Deputados
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Toca fitas
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Somália
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Jordânia
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Alessandro Soares
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Marcos Fagundes Salomão
Raissa de Cavassin Milanezi
Cursos Internacionais
LEAP Brasil
Petição n. 7074
Princípios Processuais Constitucionais
Alimentos no âmbito internacional
Resolução n. 175 CNJ
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Documentos sigilosos
Direitos fundamentais na era dos extremos
Dano Moral
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RG
Revogação de Resolução
Agência Nacional de Aviação Civil
Lívia Bortolotto Cardoso
Vítimas de Tortura
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Remição pelo estudo
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Fernanda Mambrini Rudolfo
crime ambiental
Prêmio Conciliar
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Visita Presídio Central Porto Alegre
Menores infratores
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Laísa Santos
retificação de registro civil
Pensão por Morte
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Crime de Injúria
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
voto do preso provisório
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Filipe Maia Broeto
Atahualpa Fernandez
afastamento de Renan Calheiros
Armando Gallo Yahn Filho
e-JT
Phillip Gil França
FAE Centro Universitário
Daniel Garcia da Rosa
Programa de estágio PJSC
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Brasil. Human Rights Watch
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
ICMS Rio de Janeiro
Falsa acusação de crime
Matrículas Abertas
Direito Unisul
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Inclusão
Servidores e Juízes
Escolas
Frente Brasil Popular
Deficiência visual
Audiência Digital
Responsabilidade civil do Estado
UNIJUI
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ilicitude das Provas
Pedro Pierobon Costa do Prado
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Ígor Araújo de Arruda
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3º Turma
UFPB
Lei 9.029/1995
Manuela Andrade
societas sceleris
Diploma de 3º grau
PIS/COFINS
UNOESC
HC 138565
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Barbara do Espírito Santo Pasello
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Marcelo Pertille
Gustavo Capobianco Volaco
Rito processual
Guilherme Reis Gonçalves
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Desenvolvedores de Aplicativos
Tempo de Resistência
Imissão na posse de imóvel
Flavio Antônio da Cruz
Juliana de Alano Scheffer
Marcelo Guerra
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Superior Tribunal Militar
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Uso de pulseiras de identificação em crianças
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jogo de azar
Revista Civitas
Justiça em Números
João Paulo Pirôpo de Abreu
Registro
Rompimento de barragens
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Registro de Nascimento
Dano moral e material
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
base de cálculo de honorários
Repetitivo
TJAL
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Elen Mesquita de Moura do Nascimento
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valores retroativos
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Criminologia Global
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
OAB/MG
Alexandre Morais da Rosa
Democracia em Desconstrução
RE 587970
Diderot Costa Souza Filho
Metodologia da Pesquisa
PRISÃO
Evicção
queixa-crime
Emenda Constitucional 88/2015
RENAP
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Juros
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HC 135.100
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Parentesco de terceiro grau
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Comunicado da ONU
julgamento STF
Maria Antonieta Fernandes
CNJ
Jamile Calheiros
Direito e Arte
FALSA VENDA
Leonardo Isaac Yarochewsky
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
chapa Dilma-Temer
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Polícia Civil do Distrito Federal
CPC/73
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Mediação e Conciliação
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Jurisprudência
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mediação virtual
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Responsabilidade solidária
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pena mínima
Mortes e lesões causadas por policiais
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Tiago do Carmo Martins
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
A construção da cidadania e a sexualidade
Yuri Felix
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Mediação privada
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Audiência de Conciliação
pedofilia na internet
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Ministério Público
ato infracional análogo a crime de desacato
Documentos falsificados
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Contribuição Previdenciária
Resolução 225
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Ezilda Melo
Terre des hommes (Tdh)
Escudo de Vidro
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Trabalho remoto
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Câmara Especial Regional
Blitz
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Fernando de Castro Faria
Julio Cesar Marcellino Junior
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Pena de multa
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Rennan Herbert Mustafá
Audiência de Custódia
Paulo Ricardo Suliani
Sérgio São Bernardo
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Homenagem a Peter Häberle
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Conselho Tutelar
Direito das Obrigações
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Conselheiros Tutelares
Justiça em número 2016
Consulta
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Promoção das Diversidades
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Superintendência de Seguros Privados
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Mediação judicial
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Anuário da Justiça
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
O Direito Achado na Rua
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Lei 13.269/2016
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Código Penal de 1940
Desocupação de estudantes
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Estatização dos Cartórios
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Volume 18
Plantão Judiciário
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Plano Nacional de Segurança
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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II Congresso Sul Brasileiro
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Wellington Borghi
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Séries
Monografia
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CIIDI
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Leonardo Garcia
Gabriela Mendes Fontana
Estudar Fora
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