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Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Jorge Bheron Rocha
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Lucas Romero Leite
João Carlos Adalberto Zolandeck
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Luciano Góes
Pedro Ivo de Sousa
Cássio Rebouças de Moraes
Renato Santos de Melo
Guilherme Freire de Melo Barros
Andressa Retori Teixeira Maia
Ivani Contini Bramante
Benigno Núñez Novo
Laura Dutra de Abreu
Andréa Gill
Bruno Sá Freire Martins
Ana Paula Couto
Maria Julia Pardal Simonato
Alessandro Rodrigues da Silva
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Elcemara Aparecida Zielinski
Luana Cabral
Wagner Luis Padilha
Victor Rodrigues da Silva Costa
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Constelação Familiar Sistêmica
Luiz Carlos de Andrade
Philipe Benoni Melo
Yuri César de Almeida Silva
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Plínio Gentil
Ruth Barbosa
Priscila Martins Dias
Lara Teles Fernandes
Walter Bittar
Williams Félix Gomes da Silva
Giancarlo Montagner Copelli
Luiz Gustavo Tiroli
Paulo Natanael Vieira Lima
Diogo Dal Magro
Newton Pereira Ramos Neto
Regis Fernando Freitas da Silva
Maria do Socorro Freitas de Brito
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Bruno Braga Cavalcante
Isadora Delfino Reis
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Fredie Didier Júnior
Caso Althusser
Ana Cristina Teixeira Barreto
Grazielli Farias Fraga
José Edvaldo Pereira Sales
Renato Mantoanelli Tescari
Rafael Tubone Magdaleno
Não Nos Renderemos
Salmi Paladini Neto
Carlos Alberto Crispim
Rafaela Alban
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Barbara Christina de Souza Rosa
Nayron Divino Toledo Malheiros
Bruno Martins Duarte Ortiz
Karini Nascimento
Milena Márcia de Almeida Alves
Lei Antidrogas
Marco Antônio Scapini
Giovani Clark
Matheus Martins Moitinho
Rogério Pacheco Alves
Jéssica Helena Borges Fraga
Isadora Martinatti Penna
Soraia da Rosa Mendes
José Luis Bolzan de Morais
Naína Ariana Tumelero
João Paulo Orsini Martinelli
Carlos Daniel Ferreira Dias
Marco Regulatório do Pré-Sal
Claudia da Rocha
Fillipe Azevedo Rodrigues
Jorge Alan Wunderlich
Gilberto Bruschi
Gustavo de Almeida Ribeiro
Luana G. de Vito
Juliana Jacob
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Filipe Reinert
Amanda Ribeiro dos Santos
Barbara Tude de Souza Ferreira
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ianê Santos dos Santos
Luna Siqueira
Priscila Fichtner
Affonso Ghizzo Neto
Leonel Pires Ohlweiler
Augusto Passamani Bufulin
Arlene Mara de Sousa Dias
Ruth Batista
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Carla Mari Robaina Marcondes
Luciana Pimenta
Fernando Filgueiras
Luana Andrade
Nelson Camatta Moreira
Marcelo Buzaglo Dantas
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Fábio Guimarães Timponi
Giuliano Tamagno
Camila Victorazzi Martta
Geovane Peixoto
Eliane Câmara Batista dos Santos
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Marcelo Ricardo Colaço
Melina Girardi Fachin
Gabriela Balbinot
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Paulo César Carbonari
Veranice Melo Frota
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Camilo José d´Ávila Couto
"Doping processual"
Cargos públicos de provimento efetivo
Amanda Viega Spaller
José Carlos Portella Junior
Juarez Rogério Felix
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Ana Carolina de Carvalho Neves
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Marcos Paulo Campos
Maria Victória Jaeger Gubert
Mônia Clarissa Hennig Leal
(Sub)Versões Processuais Penais
Luiza da Costa Alonso
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Mauricio Antonio Correia
Disputa de guarda judicial
Janiere Portela
Luciana Severo
Thaís Magrini Schiavon
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Fernando Jiménez Sánchez
Daniela Portugal
Henrique Batista Barbosa
Welder Queiroz dos Santos
Marcella Granemann Ferreira
Marco Couto
Sophie Dall’Olmo
Felipe Abdel Malek
Ana Paula Rengel Gonçalves
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Italo de Oliveira Guedes
Ricardo Souza Calcini
Rafael Giorgio Dalla Barba
Paulo Ferreira da Cunha
Série eProcesso: prática com teoria
Nelson Rosenvald
Guilherme Wunsch
Fernando da Silva Albuquerque
Rafael Moura
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Victória Sell Feiber
André De Marco
Marcos Catalan
Luiz Carlos Rezende e Santos
Luana Oliveira Araújo
Sílvia Gabriel Teixeira
Lucas Amaral Antunes
Maria Eduarda Sagás
Luana I. Cabral dos Santos
Sandra Cristina Maia
Lilian Katiusca
Willame Parente Mazza
Osvaldo Agripino
Henderson Fürst
Sabrina de Paula Braga
Gabriel Mantelli
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Alice Costa Lima Salz
Marjorie Tolotti S. de Mello
Nicole Noschang
Maria Cecília Soares Vannucchi
Fiammetta Bonfigli
Davi Arnaut Kraiser
Denis Sampaio
André Luis Callegari
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Isaías Henrique Silva
Rubens Correia Jr.
Lazara Carvalho
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Gabriel Lima Marques
Gabriel Pereira de Carvalho
Raça
Gizeuda Sousa Rosi
Arthur Bicalho dos Santos
r Breno Novelli
Leonardo Carneiro da Cunha
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
João Lucas da Costa Silva
Mª Emília M. de O. Queiroz
Mauricio Sousa da Silva
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Dierle Nunes
Crédito negativo
Marli M. M. da Costa
José Henrique Mouta Araújo
Alice Hertzog Resadori
Lei nº 8.137/1990
Juliana Carvalho Pavão
Vínculo de emprego
Lucas Roberto de Souza
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Humberto Santarosa de Oliveira
Fernando Antunes Soubhia
Guilherme Felipe Miguel
Fransuelen Geremias Silva
Élida Lauris
Tiago Oliveira de Castilhos
Célia Iraci da Cunha
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Paulo Ferrareze Filho
S. Tavares-Pereira
Ricardo Fretta
Vanessa Milani Sgreccia
Marcela Araújo Rosa
Mírian Da Silveira Monte
Alessa Pagan Veiga
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Ney Bello
Juliana Lopes
Fernando Reis de Carvalho Peres
r Rizzatto Nunes
Julia Santi Fischer
Afrânio Silva Jardim
Paulo Roney Fagundez Ávila
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Victor Hugo Ossowsky
Mario Cesar Andrade
Marcos Queiroz
Maria Tereza Grassi Novaes
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Jackson Silva Wagner
Ziel Ferreira Lopes
Arthur Corrêa da Silva Neto
Marcelo Ferreira Machado
Cândido Furtado Maia Neto
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Catherine Juglair Nogari Valente
Elias Jacob Neto
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Raul Linhares
Admilton Figueiredo de Almeida
Ulisses Schwarz Viana
Guilherme Curci T. Risso
Matheus Fanti
¿Quién vigila a los vigilantes?
Gil Rafael Ribas
Vinícius Loss
Tiago de Lima Santos Reid
André L. Nicolitt
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Juraci Mourão Lopes Filho
Marisa Falcão
Ana Carolina Calvo Tiberio
Antonella Galindo
Rodrigo Wasem Galia
Giulia da Silva Soares
Belmiro Jorge Patto
Iolmar Alves Baltazar
Elisa Berton Eidt
Fernando Rabelo Rodrigues
André Zilli
Claudio Daniel de Souza
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Leticia Maria Rosa Alves
Gabriel Vitor Nogueira
Victor B. Gonçalves
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Vitória Passini
Kleber Zanchetta
Bruno Silveira Rigon
Felipe Montiel
Michelle Gironda Cabrera
Camila Cardoso de Mello Prando
Pedro Dalese
Maykon Fagundes Machado
Mauro Mendes Dias
Estudantes secundaristas
Solange Luz
Antonio Notariano Jr.
Vinicius Gregório
Daniela Richter
Bryan Bueno Lechenakoski
Guilherme Chamum Aguiar
Fabiana Otero Marques
Júlia de Souza Machado
Maria Clara Gouveia Magalhães
Teresa Arruda Alvim
Joana Ribeiro
Leonel Betti Jr.
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Karina Guerreiro de Sá
Felipe Montiel da Silva
Carolina Moraes Migliavacca
Guilherme Bonato Campos Caramês
Ana Beatriz Gomes
Sandoval Alves da Silva
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Stephannye de Pinho Arcanjo
Aisla de Carvalho
Kenarik Boujikian
Elias Marques de Medeiros Neto
Kelven de Castro Soeiro Santos
Caroline Barreto
Emmanuel Dockès
Juliana Hermes Luz
Ana Paula de Souza Cury
Ludmila Ângela Müller
Luanna Tomaz de Souza
r Luiz Ferri de Barros
Tabita Aija Silva Moreira
Wagner Inácio Dias
Ana Priscila Correia Luz
Tânia Maria S. de Oliveira
Mauricio Ferreira Cunha
Delano Câncio Brandão
Mariane Bosa de Lins Neves
Samuel Silva
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Wálber Araujo Carneiro
Alberto Jonathas Maia
Julio Guilherme Müller
Moacir Henrique Júnior
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Rodrigo Luz
Maira Scavuzzi
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Lia Raquel Bloos Mossini
Davi Rodney Silva
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Vicente de Paulo Barretto
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Paulo Antonio Peressin
Aisha E. Road
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Lucas Vasconcelos Vieira
Mônica Louise de Azevedo
Henrique Franceschetto
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Antônio Julião da Silva
José Ricardo Maciel Nerling
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Laura Souza Lima e Brito
Editora Tirant Lo Blanch
Elena de Carvalho Gomes
Marcia Cristina Xavier de Souza
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Débora Spagnol
Larissa Zucco
Thalles Ricardo Alciati Valim
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Abraham Hand Vargas Mencer
José Antonio Herrera
Fernando César Costa Xavier
Fernanda Ely Borba
Carlos Henrique Soares
Matheus Felipe de Castro
Sergio Matos
André Chiabay
Leandro Augusto Alves da Silva
Marcelo Mendes dos Santos
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Claudia Freesz Calmon
Karyna de Almeida Carvalho
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Edson Carvalho
Samuel Firmino de Brito
Victor B. Gonçalves
Nathália Christina Caputo Gomes
Ana Tarna dos Santos Mendes
Extensão Direito das Mulheres
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Rafael Almeida Santos da Luz
Renzo Cavani
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Eduardo Pazinato
Paola Bianchi Wojciechowski
Jhonatan Morais Barbosa
Simone Henrique
Veyzon Campos Muniz
Thiago de Oliveira Vargas
Ivan Bonifácio
Andreu Luz
Elaine Cristina da Silva
Camila Zambrano de Souza
Alan Diógenes Rodrigues
Stella He Jin Kim
Bruno de Macedo Dias
Geralda Magella de Faria Rossetto
Thayna Macedo
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Fernando Rubin
Rodrigo Helfstein
Patrícia Cordeiro da Silva
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Celso Augusto Uequed Pitol
Natalia Cintra
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Rafael Fernandes Caldeirão
Dervana Coimbra
Banalidade do Mal
Mamadú Saido Djaló
Sandro Luiz Bazzanella
Marcelo Andrade de Azambuja
Caroline Perez Venturini
Lorena Vasconcelos Porto
Jaider Esbell
Brena Bonachini
Série Cibersegurança II
Lillian Pfleger
Juliano de Oliveira Leonel
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ardala Marta Corso
Ivana Leite Ruiz
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Pedro Coelho
Rizzatto Nunes
Alfredo Copetti Neto
João Paulo Lordelo
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Aluísio Celso Affonso Caldas
Alessandra Wanderley
Christian Frederico da Cunha Bundt
Jovana de Oliveira Rodrigues
Edgard Usuy
Geraldo Fonseca de Barros Neto
João Marcos Buch
Enos Eduardo Lins de Paula
Manuel Martín Pino Estrada
Camila Renata Leme Martins
Adriana Almeida Lima
Viviane de Santana
Jefferson Forest
Letícia Bittencourt
Felipe Dalenogare Alves
Marcela Münch
Antonio Pedro Melchior
Tayane Caruso do Valle
Mauro de Azevedo Menezes
Denize Carolina da Cunha
Daniel Brantes Ferreira
Matheus José da Silva Dillio
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Marcel Lopes
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Simone Nacif
Henrique Kaster
Thalita Abdala Aris
Larissa Thielle Arcaro
Fabiano Moyses Furtado
Vinicius Silva Lemos
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Ilana Lemos de Paiva
Maick Cristian Valino Pinheiro
Mônica Pimenta Júdice
Marcelo Carneval
Fernando Torres
Rafaela Silva Garcez
Davi Augusto Santana de Lelis
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Luis Gustavo Cardoso
Thiago Freitas
Sidineia Delai Onzi
Leonardo Marques Vilela
Pablo Freire Romão
Luciano Scheer
Ricardo Mauricio Freire Soares
Rachel Serodio de Menezes
Wagner Carmo
Erick Beyruth de Carvalho
Bianor Arruda Bezerra Neto
André Giamberardino
Bianca Rosenthal
Simone Henrique
José Ricardo Caetano Costa
Suzana Rahde Gerchmann
Carla A. Ventura
Hélio Rubens Brasil
Carolina Lacerda Machado
Carolina Luísa Wichinheski
Mateus Brandão Aires
Charles M. Machado
Wellington Jacó Messias
Glauco Gumerato Ramos
Relação de trabalho
Thiago Brega de Assis
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Rideko Suzuki
Lis Arrais Oliveira
Camila Canto
Cândice Lisbôa Alves
Antonio Pietro Almeida
Poeta Ali Agora
Eduardo José da Fonseca Costa
Maurício Requião
Mônica Bonetti Couto
Jaécio Matos Santos
Suzany Lima do Nascimento
Alan Siraisi Fonseca
Coriolano A. Almeida Camargo
Aphonso Vinicius Garbin
Paulo Ricardo Stipsky
Francisco Pereira Pinto Filho
Regina Geni Amorim Juncal
Hermes Zaneti Jr.
Centros penitenciários brasileiros
Thiago Minagé
Ana Sophia Brioschi Santos
Fernanda Tanus Costa
Fábio de Oliveira Camillo
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Inês Virgínia Prado Soares
Ubiratan de Mattos
Denis Donoso
Roberta Matzenbacher
Deonísio Koch
Hellem Silveira Rebolças
Jefferson de Carvalho Gomes
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Ruiz Ritter
Benigna Teixeira
Pollyanna Maria da Silva
Letícia Bürgel
Vívian De Gann dos Santos
Caelen Yumi Takada Barros
Antônio Pereira Gaio Júnior
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Bruna Maira Cavalheiro
Marco Félix Jobim
Nayder Rommel de Araújo Godói
Fernando Rey Cota Filho
Iara Antunes de Souza
Mariana Seifert Bazzo
Luciana Chemin
Marco Aurélio Peixoto
Flávia Santiago Lima
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Merhej Najm Neto
Alexandre Cesar Pereira
Anna Júlia Santana Vicente
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Daniel Brandão
Esther Maria de Magalhães Arantes
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Luciana Berlini
Lígia de Freitas Barbosa
Roberta Moura Faíz
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
David Salim Santos Hosni
Bruna Angélica Maistro
Luciano Franco Ribeiro
Igor Labre de Oliveira Barros
Tiago Resende Botelho
Antonio J. Capuzzi
Silas Maycon Lopes Silva
David Tarciso Queiroz de Souza
Felipe Chiavone Bueno
Rodolfo Pamplona Filho
Tânia Maria Françosi Santhias
Velocino Pacheco Filho
Adriano Leitinho Campos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Guilherme Sarri Carreira
Rodrigo da Silva Brandalise
Célio Pereira Oliveira Neto
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Patrícia Leite Carvão
Gustavo Marques Krelling
Suelen Tavares Gil
Amanda Avansini Arruda
Téssia Gallina Jorge
Mayra Matuck Sarak
João Ulysses Ferreira Neto
Thiago da Silva Santana
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Marsel Botelho
Paula Rodovalho
Fernanda Euzébio Teixeira
Ismar Nascimento Jr.
Carla Dietrich
Cyntia Possídio
João Carlos Castranheira Pedroza
Debora Vieira
Modelo aristocrático de Direito
Abel Ferreira Lopes Filho
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Felipe Sorgi da Costa
Adriana Bravim
Luís Gustavo Reis Mundim
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Isis Regina de Paula
Breno Hoyos Guimarães
João Rafael de Oliveira
Vitor Andrade
Augusto Barbosa Hackbarth
Hugo Melo Falquer
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Gustavo de Melo Vicelli
Fábio Jun Capucho
Euclides Santos Bittencourt
Roger Feichas
Júlia Quaresma Passos Jorge
Laraíne Catapan
Roberta Aparecida Varaschin
Efson Lima
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Solange Cordeiro Faria
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Weber Luiz de Oliveira
Ricardo Fiorin
Gabriela Oliveira Freitas
Bernardo Lima
Série Tecnologia e trabalho III
Víctor Minervino Quintiere
Tiago Didier
Gláucia Borges
Gabrielly Caroline Porsebon
André Lucas Fernandes
Daniela Bornin
Lucas
Guilherme Mesquita Estêves
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Abraham Hand Vargas Mencer
Ana Claudia de Souza Crotti
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Leandro Bastos Nunes
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Pedro Henrique Tonin
Ruan Zancanaro Catarini
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Fernando Henrique Cardoso
Luara Colpa
Luciana Rubini Tambosi
Gabriel Silas
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Justiça e vingança
Leonardo Godoy Drigo
Luiz Ricardo de Castilhos
Gleucival Zeed Estevão
Marina de Carvalho Vieira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Débora Silva Massulo
Andreu Sacramento Luz
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Eric Scapim Cunha Brandão
Paulo Henrique Pinto Santiago
William Galle Dietrich
Suzany Brasil
Pedro Roberto Donel
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Marcos Prata Bentes
Marco Aurelio Serau Jr.
George Oliveira
Deivid Willian dos Prazeres
Felipe André Laranjo
Jocê Rodrigues
Lucas Lanner De Camillis
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Elisa Costa Cruz
Priscila Serafin Proença
Evandro Regis Eckel
Vanessa Brodt Martins
Giovani dos Santos Ravagnani
Felipe Pruinelli
Bruna Kern Graziuso
Nota de Apoio
Hodavias Bibiano Chivinda
Leonard Schmitz
Juan David Gelacio Panesso
Marcelo Maduell Guimarães
Produto eleitoral
Daniela Richter
Jenifer Rodrigues
Lívia Casimiro
Alexandre Basílio
Daniel Colnago Rodrigues
Humberto Miranda
Mauro Granemann de Souza Neto
Zilka de Sá Barros
Edilson Santana Gonçalves Filho
Lazara Carvalho
Patrick Lendl Silva
Ursula Rodriguez Minhone
Daniel da Costa Gaspar
André Leivas de Araújo Vianna
Luis Calazans De Brito Bisneto
Ricardo Luna
Mariana Lopes
Wanessa Assunção Ramos
Rafaela Alban
Fernanda da Silva Lima
Lucas Hinckel Teider
Breno Botelho Vieira da Silva
Camila Sallum
Adalberto Narciso Hommerding
Catarina Hernandez Ferri
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Zulmar Duarte
América
Bruna Karoline Bezerra
Laura Mallmann Marcht
Igor Domingos do Altíssimo
Monique Pena Kelles
Daniel de Pádua Andrade
Ronicleici Santos da Conceição
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
França Júnior
Caroline Ribeiro dos Santos
Raphael Fernando Pinheiro
Filipe Reinert
Fábio Borges
Guilherme Christen Möller
Rafael Bertoldi Pescador
Débora Costa Ferreira
Jorge Acosta Jr.
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Gabriel Junqueira Sales
Augusto Jobim do Amaral
Bárbara Fonseca de Moura
Fabricio Lima Silva
Maurício Moliner Nazário
Jorge Coutinho Paschoal
Rodrigo D’Orio Dantas
Homero Chiaraba
Rafaela Alban
Silvia Arizio
Luciana da Silva Caseiro
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Javier Diez García
Sistemas inquisitório e acusatório
Vinícius Arouck
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Julia Vianna Correia da Silva
Samuel Medeiros Rocha
r Raul Linhares
Thais Silveira Pertille
Ademar Nitschke Júnior
Ricardo Sanín Restrepo
Eliene Rodrigues de Oliveira
Bernardo G.B. Nogueira
Mariana Goulart
Jeovan Alves dos Santos
Camila Gouvêa de Araújo
Suelen Tavares Gil
Claudio Melim
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Nelson Lacerda
Aline Amábile Zimmermann
André Tredinnick
Claudia da Rocha
Marcelo Oliveira de Moura
Sarah Gomes Sakamoto
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Bruna Caroline de Oliveira
Fábio Camargo
Conduta atípica
Fernando José Sampaio Lobo
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Sofia Jessica Diaz
Elisandro Lotin de Souza
Joyce Ariele Silva Meireles
Guilherme Vale Brum
Fernando Goya Maldonado
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Defensores Públicos
Robinson Nicácio de Miranda
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Maurício Ramires
Fernanda Teixeira de Medeiros
Bruno César Gonçalves da Silva
Mauro Cesar Martins de Souza
Fernanda Tartuce
Patrícia Cordeiro
Taynah Ignacio
Lucélia de Sena Alves
Anderson Nazário
r Tainá Aguiar Junquilho
Camila Maciel Cavalheiro
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Henrique Viana Pereira
Thalita Caroline Faria de Assis
Nayara Swarowski
Anderson Brasil
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Marcella Boarato
Maria Alexandra Borba
Henrique Abel
Jonathan Hernandes Marcantonio
Emerson Garcia
Lucio Barreto Guerreiro
Série eProcesso – prática com teoria III
Grace Menck Figueroa
Gabriel Abrahao Costa
João Biffe Junior
Eduarda Couto Pessoa Othero
Persecução penal nos crimes tributários
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ian Martins
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Vinícius Cidral
Geovana Leme
Guilherme Alcântara
Rafael Ramos Rodolfo
Emrich Sá
Bruno Campos Silva
Rômulo de Andrade Moreira
Pedro de Souza Gomes Milioni
Participação Privada
Rogério Carvalho da Rosa
João Daniel Rassi
Leonardo Gomes Fernandes
Maria Francisca Accioly
Roberta Oliveira Lima
Renata Oerle Kautzmann
André Dos Santos Carvalhal
Marta de Oliveira Torres
Martina Silvestri
Igor Cardoso
Gustavo Holz
Roberto Livianu
Bruno de Almeida Passadore
Poder “Reconstituinte”
Paulo Lenzi
Ana Claudia de Almeida Garcia
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Cintia Neves Godoi
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Carmem Cavalcante
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Daniel Gerhard
Marco Aurélio Peixoto
Aline Busch Czarnobai
Rafael Bruno de Sá
Nariel Diotto
r Nelson Lacerda
Fernanda Frizzo Bragato
Camila Amado Soares
Agrotóxicos
Manuella Fernandez
Fernando Gama de Miranda Netto
Rubens Almeida Passos de Freitas
Luiz Antonio Ferrari Neto
Mark Pickersgill Walker
Igor Raatz
Gustavo de Lima Pereira
Marcio Guedes Berti
Flávia Ávila Penido
Lucia Bastos
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Rafael Alves Bertolusci
Lucília Napoleão Barros
Luis Leandro Gomes Ramos
Mackysuel Mendes Lins
Rodolpho Mattos
Leonardo de Oliveira
Leonardo Carvalho Moura
João Victor Carvalho de Barros
Gustavo Santana do Nascimento
Deise Helena Krantz Lora
Pierre Moreau
Alan Pinheiro de Paula
Lúcio Delfino
Karla Fabrício de Godoy
Higor Rezende Pessoa
Izabele Pereira Barra
Deckinho Mattos
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Mário Cesar Andrade
Ricardo Pires
Patty Oliver
Gabriela Oliveira Freitas
Myrna Alves de Britto
Rafael Leme Macedo
Daniel Thiago Oterbach
r Élida Lauris e Denise Dora
Clarice Santos
Sofia Siman Salema
José Antonio Farah Lopes de Lima
Benjamim Silva Rodrigues
Carlos Eduardo Martinez
Márcia Andrade Oliveira Bello
Bruna Maria Felix
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Luiz Eduardo Cani
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Humberto Gomes Macedo
Nathália Ribeiro Leite Silva
Carla Froener Ferreira
Renê Beckmann Johann Júnior
Ubirajara da Fonseca Neto
Daniela Villani Bonaccorsi
Leonardo Monteiro Rodrigues
Matheus Koerich Nobre
Amanda Lobão
Súmula vinculante
Tatiana Sogari Tormem
Débora Kamasche Henrique de Souza
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Recompensa
Maria Luiza Gorga
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Everton Sarraff Nascimento
Aline Miranda
Valéria Magalhães Schneider
Victor Labate
Renan Apolônio
Eduardo Januário Newton
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Eduardo Santana Cordeiro
Rodrigo López Zilio
Francisco José Guardini Nogueira
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Ricardo Leonel da Silva
Articulistas
CDA
Damásio Educacional
Embaixada dos EUA
Cartório extrajudiciais
Giovani Clark
Suspensão da Liminar
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Trícia Navarro Xavier
Código de Ética Médica
Abuso de autoridade
Marcel Gomes de Oliveira
doutorado
Resolução 213/2015
Affonso Ghizzo Neto
Carlos Teixeira
PEC 209
Mentalidade Inquisitória
Transparência Internacional
Frente Brasil Popular
Lei 9.029/1995
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Rodrigo Pereira Moreira
Art. 111 da LEP
Thaís Janaina Wenczenovicz
Guilherme Barcelos
Código de Trânsito Brasileiro
José Ewerton
Agostinho Ramalho Marques Neto
Linda Rosa da Silva Azevedo
Igor De Lazari
INTERVENÇÃO
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
ADI
adoção homoafetiva
Adel El Tasse
Não recepção
contratos bancários
Consulta
Felipe da Silva Freitas
consulta pública
Erradicação da Pobreza
Mutilação Genital Feminina
Resolução 214
Migrantes
Emergência Democrática
Israel
Eleição
Professora Dra. Paula Saleh
Lei n. 8.038/90
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Arquivo digital
Lei das Terceirizações
Suíça
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Obrigação propter rem
Câmara de SP
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
aumento de tarifa de ônibus
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Eduem
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
regime inicial do crime de roubo
Willame Parente Mazza
Gardenia Mota Ayres
Direito Unisul
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Plantão Judiciário
Paulo Thiago Fernandes Dias
Márcia Sarubbi Lippmann
Recurso de Revista
RE 958.252
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Declaração de Brasília
Regras de Bangkok
Lei de Improbidade Administrativa
Cursos online
Rito processual
Sistema Unificado de Execução Penal
Enamat
Isabel Bueno
Marcelo Fernandez Urani
Mayara Pellenz
Véu
Ministro Raul Jungmann
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
telefonia celular
Rafaela Alban
Lei nº 13.427
Ilegitimidade de parte
4º Turma do STJ
Frederico Costa Greco
João Daniel Rassi
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Thayla Fernandes
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Evento internacional
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Mutirão conciliação
Congresso dos Estados Unidos
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Requisitos Mínimos
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Mediação on line
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Resolução 177/2016
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Atestado médico
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distribuição de terras
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Fornececimento de remédio de alto custo
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Curso de Direito Penal Didático
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Gratuidade do Ensino
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
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Proteção jurídica
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OAB/ES
Detector de mentiras
Lei Municipal n. 4666/2010
RE 1217166
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Poder e Corrupção
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Imunidade diplomática
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Denúncias contra Aecio Neves
Inquérito n 4.483
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intoxicação alimentar
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Direito Penal Sexual
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exercícios sistêmicos
Coreia do Sul
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Judiciário paulista agora é 100% digital
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Crise Migratória
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Comitê Brasileiro de Arbitragem
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Irlanda do Norte
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
A Índole Filosófica do Direito
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SEDESTMIDH
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Transgêneros
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Magistratura Catarinense
pedido de cancelamento rejeitado
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Erro médico
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Aplicativo
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tema 945/STJ
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Érica Côrrea Simões Pires
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Reconhecimento fotográfico
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Crime de Furto
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Direito Ambiental
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Audiência de Conciliação
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Regras da previdência
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Assunção tácita de culpa
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PL 44/2016
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Agravo de Instrumento
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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TRT 10ª Região
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Processo de adoção internacional
prova do prejuízo extrapatrimonial
CIIDI
Suspensão condicional de processo
Constituição e Poder Vol. 1
Taysa Matos
TJCE
Juliana Miranda
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Daniel Roberto Hertel
Turismo
Prescrição da ação penal
Direito do Consumidor
Direito Penal: Parte Especial
Maciel Colli
Arthur Corrêa da Silva Neto
PLS 432/2013
Ramadã
A criminalização midiática do sex offender
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
artigo 33 do CP
Nathan Pilonetto Silva
análise de redução de pena
Cartilhas
Registro de Nascimento
Carreira Jurídica
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
crowdfunding
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Itapema/SC
André Leivas de Araújo Vianna
Curso de Direito
Leandro Machiniski
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José Roberto Martins Junior
Fernando Henrique Cardoso
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Documentário Não é Brinquedo
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Roubo de carro
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Penhora de Bens
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Código Civil de 2002
Violência contra mulher
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Érico Ricardo da Silveira
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Lute como uma menina
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Regulamentação da atuação de menores de idade
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Responsabilização criminal
Intimação
r Luiz Ferri de Barros
S. Tavares-Pereira
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Samira Schultz Mansur
Jorge Luiz Souto Maior
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Recuperação de Créditos
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Escola sem partido
Alexandre do Rosario Brito
Antônio Julião da Silva
Desigualdade salarial entre os gêneros
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Transição e Consolidação da Democracia
Resolução 235/2016
uso de marca
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Cadastro Nacional da Adoção
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Competência criminal
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Remoção de presos
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Universidade Pública
Suprema Corte dos Estados Unidos
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Regimes de casamento
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Juizado do torcedor
Plano de Saúde
Habeas Corpus nº 387244
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Alimentos no âmbito internacional
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Caso Escher e outros
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Jurisdição Constitucional
Criança indígena
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Microcefalia
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Equipamento para Blindar a Sociedade
Violência na Escola
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Audiência de Instrução
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Defensor público José Ivan
Lei nº. 13.257/16
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Adicional de Periculosidade
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Afastamento
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Medida alternativas à prisão
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Estudante
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voto do preso provisório
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Contagem de prazo
Desistência da adoção
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Apreensão de passaporte
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Mestrado Direito Internacional
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Diderot Costa Souza Filho
TJMG
Sinase
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Romênia
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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OIT
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Duílio Antero de Camargo
Wilyney Santana Borges
Pedro Henrique Ferreira Marques
Israel Domingos Jorio
Maurilio Casas Maia
Crimes na Internet
Direito de defesa
Citação por Hora Certa
crime de estupro
LC 158/2006
Anoreg/MA
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
XXV CONPEDI
Princípio da insignificância penal
Casamento Precoce
Mutirão
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Hugo Fernandes Matias
Lívia Maria Lucca Silva
Benigna Teixeira
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Vereador SC
Mediação privada
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Revista Húmus
XIII Semana Acadêmica
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Marcos Luiz Alves de Melo
Renee do Ó Souza
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
PEC 241 (PEC 55)
PIS/COFINS
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Cristiano Imhof
Países latino-americanos
Acesso a ação penal
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Anna Paulina Corteletti
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Leonel Pires Ohlweiler
Marcelo Pertille
Tragédia Vila Mariana
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Pokémon Go
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
MPT
Walder Araújo de Oliveira
Roberto Wagner Lima Nogueira
Holocausto
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Litigância de má-fé
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Airto Chaves Júnior
quem quebrou o Estado brasileiro
Prevenção ao suicídio
Telismar Aparecido da Silva Júnior
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Renato de Souza Matos Filho
ONU
Esther Maria de Magalhães Arantes
Dispositivos Móveis
Confederação Brasileira de Futebol
Aury Lopes
Madrid
Estatuto da Juventude
Felipe Wruck Médici
André Luís de Lima Maia
Decreto nº 8.727/2016
Sírlei de Sá Moura
Programa de estágio PJSC
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Continua
HC 129646
Luis Leandro Gomes Ramos
convicção religiosa
Militar
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Resolução 125 do CNJ
Bibliografia Temática
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Felipe Dalenogare Alves
Renda Mensal Inicial
Rafaela Alban
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
UFOP
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Princípio da não surpresa
Rede Infoseg
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Revista de Direito Alternativo n. 01
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Projeto PROTEUS
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
individualização
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Aline Ariane Fagundes
Caio Rangel
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
indenização
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CPGUFSC
Bruno Lima Rocha
Acidente de trânsito
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
Roberto Arriada Lorea
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Lei de Mediação
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Montreal
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Assentamento agrário
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Imissão na posse de imóvel
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Prefeito
Lei nº 8.036 de 1990
Entrevista com Freud
IMESB
Saúde Prisional
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Coaching
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Luiz Henrique Silva Almeida
Carolina Souza Lopes
cerceamento da liberdade do cidadão
I Jornada de Direito Processual Civil
Bolsa de Estudo
Mathias Vaiano Glens
Três Poderes
Curso de Redação
Reconhecimento de paternidade
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Estado do ES
RENAP
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Previdência Social
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
sistema de justiça e segurança pública
Intercâmbio
Fernanda Flórido Lui
Trabalho remoto
Toronto
PJe-Mídia
Giselle Onofre
Eslovênia
Centro Integrado de Cultura
Organização Mundial de Saúde
Paquistão
Wallace Costa dos Santos
Carlos Henrique Raguza
Atibaia
Nova data
Tiago Resende Botelho
Dano Psíquico
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Hugo Fernandes Matias
Boletim n. 09
Renúncia
Filipe Rodrigues Costa
Idosa
TJMS
Zulmar Vieira Coutinho
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Wagner Arnold Fensterseifer
PLS 280/2016
hoje?"
Violência de gênero
Ricardo Bucker Silva
Bruno Miragem
UNISUL
Camila Berni
Comunidade jurídica brasileira
Demissão por Homofobia
Bruno Milanez
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Felippe Borring Rocha
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Evicção
Direito sucessório
Lei Complementar 197/2000
Em busca das garantias perdidas
Fernanda Lencina Ribeiro
Laura Mallmann Marcht
José Luiz Toro da Silva
Sistemas Sociais
TRF da 3ª Região
Centro de mediação
PLS 288/2013
Assessoria para mulheres
Razoável Duração do Processo
Samila Gusmão Kalif Pereira
Tabelionato de Notas
Estado e Constituição
Manuel Monteiro Guedes Valente
Camila Berni
Lauro do Nascimento Pereira
Thiago André Silva Gonçalves
Camila Ponciano
intercâmbio de jurisprudência
Alexandre Morais da Rosa
Debate
Direitos fundamentais na era dos extremos
Gabriela Mendes Fontana
Theodoro Vicente Agostinho
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
RE 760931
Teoria dos Jogos na Mediação
ameaça espiritual
Jacqueline Sinhoretto
chapa Dilma-Temer
Vladimir Saboia
Liminar
3ª Turma do STJ
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
339 CP
Revogação de Resolução
Camila Prando
TJSE
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Bruno Ferreira
Imperador
Juiz Rafael Bogo
Giancarlo Montagner Copelli
Milca Paiva
Programa "Pai Presente"
Rodeio
E-book
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Superior Tribunal de Justiça
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ministro Celso de Mello
Renda Mínima
Balanço 2015 STJ
Matheus Henrique Mendonça
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Projeto de Pesquisa
Por Danielle Mariel Heil
Projeto de Lei 4.850/2016
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
aldeia indígena
Documentos Público
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
EXCESSO DE PRAZO
Temas de Argumentação Jurídica
Cladem
Justiça além dos autos
Andreza Gabriela Cuzma
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Furto de Chocolate
Recurso Especial
Marcelo Melo
RE 587970
Projeto Universidade no Cárcere
Recomendação 41
Inquéritos arquivados
Terre des hommes (Tdh)
Juliane Facó
Materialidade delitiva
Concurso de Monografia
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Eduardo Januário Newton
Concurso público para cartórios
Vinicius Lúcio de Andrade
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Direito Público Temas Atuais
Meninas de Guaru
Edução
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Lei 11.340/2006
Doulas no parto
Lei 13.293/16
Vilmar Urbaneski
mediação virtual
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Cultura da sentença
Conselho Tutelar
afastamento de Renan Calheiros
Projeto Reeducar
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Revista Iuris in mente
Coação Testenhunha
TJBA
LEAP Brasil
Sistema Cejusc-PJe
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
história de mulheres
Sérgio Oliva Reis
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Contas Presidenciais
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interpretação conforme
dispensa discriminatória
Renata Torri Saldanha Coelho
Qualificação Profissional
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Teoria do adimplemento substancial
Projeto Releitura
Jorge Bheron Rocha
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
crimes contra a vida
Código Tributário nos Tribunais
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Carlos Magno Spricigo
Gabriela Pivar Scaravelli
Direitos de Privacidade
Guerras as drogas
Fernanda Becker
Audiência de Custódia
Julia Lafayette
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Fernando Neves
colaborações premiadas
Consentimento do morador
Alessandro Soares
Mediação judicial
Abaixo assinado
IDDD
PLS 195/2014
valores retroativos
O Direito e a Sétima Arte
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Quilombos
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Diego Zysman Quirós
Raphael Moreira Seraphim
Rafael de Deus Garcia
Gustavo Proença Mendonça
Renata Simonetto Gonçalves
Mariana Goulart
Hélio Peixoto Júnior
Recurso Especial n. 1.285.789
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Interrogatório informal
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Revista Civitas
Saúde
Vítimas de Tortura
Lista
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Dano ambiental
Desenvolvedores de Aplicativos
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GLBTs
Assembleia Estudantil
prisão por débito tributário
#Empório indica
Prevenção do HIV
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
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AIDS
Rio São Francisco
Lei 8.137/90
Un News
Curso Avançado de Direitos Humanos
Raquel Von Hohendorff
Inelegibilidade
famílias com renda baixa
Justiça Criminal Negocial
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Gabriela Minatto Cherubini
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Investimento em fundos internacionais
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Gustavo Capobianco Volaco
Teses
Patrícia Cordeiro
Conduta atípica penal
7º Congresso Jurídico Online
Segunda Turma do STF
Lei n. 13.431/2017
Curso Preparatório
Sine Fácil
João Pedro Coutinho Barreto
Andressa Tomazini
Nova Súmula
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Acordo de paz na Colômbia
Pedro González
Samuel Saliba Moreira Pinto
Adriano Olian Cassano
Cristiane Rebelo Limas
Recursos Repetitivos
Everaldo Luiz Oldoni
Carnaval de Rua
Trabalho não remunerado
Vitória/ES
Kelven de Castro Soeiro Santos
ACNUR
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Patrícia Cordeiro da Silva
Cristiano Neves
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Gustavo Henrique Dietrich
Emissora de Televisão
Aposentados
Hospital privado
orçamento público
Redação
Laura Gigante Albuquerque
Edilson Santana Gonçalves Filho
Gabriel Luiz Marcondes
Investigação Social
Yuri Felix
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
suspensão de prazo
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
13.271/16
New York
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Propaganda enganosa
App.
PLC 20/2016
Universidade Federal da Bahia
Roberta Maia Gresta
Servidores
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
PLC 6784/2016
ACNUDH
Encontro
Homologação de acordos consensuais
Marcelo Guerra
Lei nº 7.716/89
Faculdade de Direito de Vitória
Ausência do MP em audiência
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Vade Mecum Método Internacional
João Vítor de Araújo Santos
Leonardo de Souza Chaves
Aplicativos de Celular
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Miriam Garrido
Estatuto da Primeira Infância
Universidade de Berkeley
Regulamentação do uso das algemas
Cleber Francisco Alves
Antônio Thulio Souza Bessa
Juliana Ribeiro Goulart
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Natália Katrine Doutor Branquinho
Juliano Ralo Monteiro
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Ex-presidente Lula
PLS 32/2016
Douglas Anderson Dal Monte
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Mario Porto
Aplicativo CPC Anotado
Carlos Daniel Dias André
Aramis Nassif
Crime de ameaça
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
MPF
Eleições EUA
art. 334-A do Código Penal
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
atividade de risco
Roma
Celpe-Bras
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Europa
Otávio Augusto Tirello Pulga
Sandro Luiz Bazzanella
Tribunal de Justiça de Sergipe
URFJ
Vanessa Pedro
TJGO
Destinação de Recursos
Danos Materiais e morais
Revista UERJ
Combate à tortura
Falsa acusação de crime
MS 30891
Paridade de Gênero
mudança de nome
Facção Criminosa
Caderno legislativo
pena mínima
Estelionato emocional
Cinemas
Lata de tinta
Ciências Médicas Forenses
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Oficiais de Justiça
Daniela Muller
Bruno Makowiecky Salles
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Lorenzo Alvarez de Toledo
África do Sul
queixa-crime
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Direito e Arte
Chamada para submissão de artigos
Falta de vagas
Brenno Cavalcanti
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Marcos Fagundes Salomão
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Paulo Incott
Fabiana Ferreira Dalabona
Paulo Silas Taporosky Filho
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Vinícius Núñez Pinheiro
Operação Greenfield
Luciana Boiteux
Quarta Turma do STJ
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Lei anti-homofobia
HC 383102
Plano de Ação dos Tribunais
DPERJ
Rafael Silveira de Souza
CNJ
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
MST
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Direitos dos animais
ReDiHPP
Objetivo 16
Guilherme Rosa Santos
Vitor Augusto Faria Pereira
Gustavo de Almeida Ribeiro
Daniel Carnio Costa
vítima de bala perdida
Proposta de recomendação
IHU On-Line
III Simpósio de Direitos Humanos
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
MoWBrasil 2017
Fernanda Oliveira Luvizotto
Carla Joana Magnago
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Laurita Vaz
Quinta Constitucional
Mediação digital
Movimentos sociais
Daniel Ribeiro Vaz
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Tiago Protti Spinato
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Filosofia de Zygmunt Bauman
Desvio de função
Luana Gaia de Azevedo
Encontro Município Transparente
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Publicidade abusiva
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Fazenda nacional
luta pelos direitos
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Audiência Pública
Gilberto M. A. Rodrigues
Maurício Fontana Filho
Universidades
Prisão Domiciliar
Doutrina previdenciária
II Jornada Jurídica de Cascavel
processos seletivos
Reação Alérgica
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CFOAB
Sistema Penal Contemporâneo
Consulta Popular
Alunas feministas da UFG
RIHJ
Luiz Ferri de Barros
Universidade do Porto
Não é não
Ditadura Chilena
Antonio Vercher Noguera
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
reunião com presidentes dos TJs.
Desconto no salário
Projeto de Lei 3.729/04
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
situação de emergência
Câmara Especial Regional
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Universidade de Stanford
veiculação indevida de imagem
Giancarlo Silkunas Vay
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Estatuto da Advocacia
Competência Delegada
Emenda Constitucional 74/2013
Rômulo de Andrade Moreira
Thais Silva Bernardes
Mulher nos cenários jurídicos
Partilha de bens
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Silvio Donizete Chagas
Julgamentos Históricos
Resolução n. 235/2016
Prêmio Conciliar
Fiança
Dra. Maria Lucia Karam
Decisão Liminar
voa ou corre?
Remição pelo estudo
Princípio do melhor interesse da criança
FALSA VENDA
“fosfoetanolamina sintética”
Allan Dias Toledo Malta
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Felipe Pruinelli
Ponto adicional
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Casa Nostra
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Felipe Wruck Médici
Matrículas Abertas
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Antecipação de prova no processo penal
Bernardo Micherif Carneiro
Turquia
Lei proíbe Uber no RJ
TRF2
Renan Francelino da Silva
Refugiados e Migrantes
Tecnologia Comunicação e Informática
Dívida valor
José Emílio Medauar Ommati
extradição
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Pornografia Infantil
Direito das Migrações Transnacionais
confissão espontânea
SMS
Juizado Especial da Fazenda Pública
bloqueio de Whatsapp
Amanda Rodrigues Vander
Pablo Antonio Lago
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Mensageira da Paz
PEC 241/2016
Daniel Soifer Kriger
Violencia Domestica
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Quebra de Sigilo
HC 135.100
Extremismo
Justiça criminal
Estado de Inocência
Tribunal online
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Daniel Garcia da Rosa
André Sampaio
progressão vertical de carreira
Lei 9.876/99
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Trasnporte coletivo
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COLCRIM Chile
Redação
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Mesa de Estudos e Debates
Ministra Maria Helena Mallmann
carta
Palestrantes
ADPF n. 461
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
ICMS
Uso do telefone celular
Memorial escravocata brasileiro
Criminologia Global
mestrado Univali
Direito de Guarda
Professor Boaventura de Sousa Santos
controle social e falsas promessas
Luciano Zanetti
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Alienação
Paula Saleh Arbs
revogação de prisão preventiva
Casal homossexual
REsp 1338942
Vinícius Loss
Andressa Magnabosco Koch
Consolidação das Leis do Trabalho
Dr. Cesar Luiz Pasold
Apelação Cível
Lei 11.343/06
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Produtividade
Matias Hillesheim Stecker
Rompimento de barragens
Legalização da Prostituição
Wagner Armani
Polônia
Nota de Apoio
Antônio Carvalho Filho
André Luis Callegari
Direito Contratual
Liminar em Habeas Corpus
Reforma da Previdência
Direitos dos estagiários
TRT 12ª Região
HC 139889
Acidente radiotivo
Mateus Vaz e Greco
Poder Judiciário de Santa Catarina
PEC 287/2016. ADPF 438
Velocino Pacheco Filho
Camarões
INQ. n. 4483
PRISÃO
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Decreto 27.784/1950
Vítima tenta acordo
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Banco do Nordeste
TJMT
Auschwitz
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Denúncia Lula
Curso de Espanhol
Jônata Souza Guimarães
CTPS
Projeto Ronda Maria da Penha
Carolina Sena Vieira
Indenização seguradora
10ª edição comemorativa
Educação Pública
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Tiago Didier
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Jader Marques
Informativo de Jurisprudência
Clube de Regatas do Flamengo
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Constrangimento
Súmula 574
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Ex-cônjuges
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Francisco Oliveira Neto
Bloqueio whastapp
O Procedimento Comum
Aline Gostinski
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Fernando Salzer e Silva
Maurizio Oliviero
Imersão na Selva Amazônica
Revista Avant
Juiz humano
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Princípios Constitucionais Eleitorais
Audiência de apresentação
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Caixa 2
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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Desocupação UESB
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Direito LGBT
Constituição Italiana
Constituição brasileira
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SAJ
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185
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Comissão de Anistia
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Guilherme Roedel Fernandez Silva
Esquadrão Suicida
Investigações criminais
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Massacre em presídios
Rodrigo Dias da Fonseca
Cadastro Nacional de Adoção
Crime de roubo
empresa terceirizada
Grécia
Direito de personalidade
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Belarus
padrão internacional de segurança
Lei 9.099/95
Káthia Ferreira dos Santos
Reino Unido
Revisão Disciplinar
agravo interno e embargos
I Encontro das Criminalistas
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Direito de imagem
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Juros
Lei 13.429/2017
Walder Araújo de Oliveira
Justiça em Números
Brasil. Human Rights Watch
Súmula 563 do STJ
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Indeferimento da inicial
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Raimundo Simão de Melo
SAMARCO
André Gonçalves Teixeira
Danos morais e materiais
Eliana Rocha Oliveira
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Pena pecuniária
Paulo Ferreira da Cunha
Centro Acadêmico Hugo Simas
Daniela V. Pachito
Suspensão de licença ambiental
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Recomendação 44/2013
Alice Hammes
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
REsp 1428493
Inclusão
Fila Preferencial
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Luciano Dantas Sampaio Filho
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Editora Univali
O objeto da ciência do direito penal
Gabriela Buarque Pereira Silva
Programa "De olho no Direito"
Bibiana Fontella
Francisco Paula Ferreira Lavor
Prazo Recursal
José Enrique Teixeira Reinoso
Malta
Direito Humanos
Parceria Público-Privada
Usuária morta
fornecimento de energia elétrica
8ª Vara Federal de Florianópolis
Precatórios
Gabriel Gavasso Lis
Trabalhos Científicos
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Matheus Henrique Cordeiro
e-JT
Perdão Presidencial
Márcia Krischke Matzenbacher
PEC 227/2016
Projeto de Lei nº 3670/15
ato infracional análogo a crime de desacato
Fundo Penitenciário Nacional
Marcos Ehrhardt Júnior
Leonardo Garcia
Risco Precaução e Responsabilidade
Indenização por cobrança indevida
Tainara Martinhago Virtuoso
87 enunciados aprovados
Edital de Parecerista
Recurso em Habeas Corpus
Natália Barroca
Thula Pires
Uniplac
Pedro Valença Resende Ferreira
Marcello Lopes
Emetério Silva de Oliveira Neto
Deputados
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Agência Nacional de Aviação Civil
Medida Provisória nº 712
Confisco de Bens
Ministro João Otávio de Noronha
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei 402/15
Introdução ao Direito Processual Penal
Luiz Fernando Ozawa
Polícia Judiciaria Civil
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Orientações Jurisprudenciais
Juliano Keller do Valle
TJDF
Ricardo Martins
ADC nº 43
Carolina Marcondes
Julia Santi Fischer
Ygor Nasser Salah Salmen
interceptação telefônica ilegal
Requerente de asilo
Bug
movimentação processual
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
João Vítor de Araújo Santos
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Rogério Gonçalves
Pesquisa Acadêmica
Direito Marítimo
Constelação Familiar
feminicídio
UFG
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Resoluções NCPC
Café Informático
PL 280/16
Instalação dos cursos jurídicos
Berçário
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Wagner Balera
Lei n. 15.829/2012
Juiz Luís Carlos Valois
Comarca de Timon/MA
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Jonatan Ramos de Oliveira
Valmir Pereira Alcantara
Contas inativas do FGTS
Lesa-majestade
Heloísa Husadel Telles
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Terrenos de Marinha
Incitar Suicídio
Paternidade
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Decisão colegiada
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Consumo on line
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Unesco
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sentença feita por estagiário
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Defensoria Pública de Goiás
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Grupo de Estudos em Direito Público
Ação Cautelar 4327
Crimes da Ditadura Militar
Ministro Noronha
Lívia Lucca
Corrupção na Petrobrás
Eugenio Zaffaroni
Dra. Annette Cardoso Rocha
societas sceleris
Barbara do Espírito Santo Pasello
Empresa de Telefonia
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Bianca Thais Nascimento
Contardo Calligaris
Transferência para hospital
Diploma de 3º grau
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Pauta de Julgamento
Assédio Moral
Desjudicialização
Reforma da política de drogas no Brasil
Construção da identidade
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Gamil Föppel
Carlos Eduardo Martinez
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Encoge
Aderlan Crespo
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Privatização de Presídios
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Alfredo Copetti Neto
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Ministros
Oriente Médio
Fertilização In Vitro
Guilherme Reis Gonçalves
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Thales Sousa da Silva
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Anuário da Justiça
orientação sexual
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Prestações Pecuniárias
Cláudio Álvares Sant’ana
Ações de Família
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Rubia Souza Santos
Lucas do Nascimento Nobre
Alfa Oumar Diallo
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Alexandre Barbosa da Silva
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Medida Provisória 759/2016
Leonardo Marques Vilela
Luís Henrique Linhares Zouein
Flacso
Obrigação
Reinaldo Couto
Escolas
Leonardo Sagrillo Santiago
Pai socioafetivo
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Gabriela Antoniacomi Maschio
O direito à extimidade
base de cálculo de honorários
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Professora Claudia Regina Freitas
Arnaldo Rocha Júnior
Thiago Minagé
Parentesco de terceiro grau
Somália
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Denarcy Souza e Silva Júnior
Morgana Henicka Galio
PRefeitura de Jequitibá
UNOESC
Cumulação de pensões
Instituto Patrícia Galvão
Processo Penal do Espetáculo
Samuel Mânica Radaelli
Jaécio Matos Santos
Maíra Marchi Gomes
Violência contra a mulher
Robinson Borges da Silva Junior
Rol de Procedimentos em Saúde
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Liberdades públicas
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Crise financeira
escravidão
Lei Complementar 73/93
Comunidades tradicionais
Adilson Nunes Rodrigueiro
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Rosimeire da Silva Meira
Corréus
Ana Luiza Canavarros Caldart
Iverson Kech Ferreira
Magistério
IBDFAM
Homenagem a Peter Häberle
CERS
Sonia Aparecida de Carvalho
Legalização da maconha
Thiago de Miranda Coutinho
Resolução
ADJ
INCADE
PCRJ
Albie Sachs
Marcos Eberhardt
Depósito recursal
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Djonatan Batista de Lima
Henrique Perez Esteves
Cartilha completa com as instruções de uso
Maria Jocélia Nogueira Lima
Mario L. Gambacorta
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Divórcio consensual estrangeiro
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Remessa de Artigos
IX Encontro Nacional do CONIMA
Francisco vieira de Souza Junior
Medidas cautelares a parlamentares
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Estágio
Katarina Peixoto
Pessoas com deficiência
Jean Carlos Schaefer
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Investigação de paternidade
Em blog del narco
Criminologia Forense – Tomo I
Dolivar Gonçalves Junior
Fábio Rodrigues Paulino
Moisés Rosa
Revista Contradogmáticas v. 09
Ensino de Processo Penal
Felipe André Dani
Homenagem póstuma
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Melhor atendimento no Judiciário
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Luislinda Valois
Presidência da República
Denúncia sem fundamentar
Legislação em vigor
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
adultério
Julio Cezar de Oliveira Braga
Registro de medicamento
Jorge Alberto de Andrade
Estados Lusófonos
Formação Jurídica
desclassificação de crime
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
HC 138207
art. 5º da Constituição Federal
Responsabilidade Aquiliana
Quadro Saiba Mais
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Bolsas para Mestrado
João Conrado Blum Júnior
Revista Pensamiento Americano
Andrea Bocelli
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Atividade Especial
fundamentos do constitucionalismo
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Servidores e Juízes
Jordânia
Dez Medidas Anticorrupção
José Roberto Martins da Silva Junior
Ministro Og Fernandes
TJPI
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Renata Nascimento Gomes
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Juros de Mora
vidade político-partidária
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Hora Extra
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Certidão de Nascimento
Centro de mediação para solução de conflitos
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Controle de Convencionalidade
DIRPF/2017
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Resolução 225
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Pessoa com deficência
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Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
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Turma Recursal
Ocupação das Escolas e Universidades
ublicidade infantil em ambiente escolar.
CDC
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Publicações
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Documentos estrangeiros
IX Semana Jurídica
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Stephanie Noya S. R. Tanure
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Tribunais de Justiça Estaduais
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Participação nos Lucros e Resultados
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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Tribunal de Justiça do Chile
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Indicação Literária
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Restituição de valores
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Tragédia em Mariana
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Congresso de Psiquiatria Forense
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Visita Presídio Central Porto Alegre
Concurso de Bolsas
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gastos do Judiciário
art. 385 do CPP
Edição especial
Massacre Manaus
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empréstimos
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casais homoafetivos
condições para reajuste de plano de saúde
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Romance
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Direito à Privacidade
Dica de Leitura
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Superior Tribunal Militar
Aprovado
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Marco Aurélio Nunes da Silveira
Entrevista Débora Fioratto
Documentários
CCJ
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O Controle da Moralidade Administrativa
Resolução n. 155/2012
Inconstitucionalidade do votos
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Aplicativo Replika
A Constituição e o Supremo
Guilherme Alcântara
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
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Contrato de crédito rural
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Eduardo Cunha
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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Direitos LGBT
tutela urgente da saúde
Impeachment
ADI 5357
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Judicialização da saúde
Lei 5.889/73
Antecipação de Tutela
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Prerrogativa de foro
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Agressão escatológica
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Eleições municipais 2016
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Antropologia Teológica
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Crimes Imprescritíveis
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Portaria Interministerial n. 405
Psicologia em Estudo
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Panamá
fornecimento de medicamento e tratamento
Sistema Quero uma Família
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Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Enunciado 266 do STJ
Leis internacionais de direitos humanos
Processo de Impeachment
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Suspensão Processual
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Teoria do Domínio do Fato
Abuso dos direitos humanos
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Fraude em Título de Eleitor
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Ditadura brasileira
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Devido Processo Legal Substancial
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Tortura Sistêmica
Comissão Especial
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
A (Des)Legitimação do Controle Penal
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TJ justiça
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Reinaldo Couto
A construção da cidadania e a sexualidade
Reforma do Ensino Médio
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
Ricardo Antonio Andreucci
Súmula 562 STJ
MPM
Eduarda Peixoto da Cunha França
Jogos Olímpicos 2016
Decreto Presidencial
TRT 3ª Região
acidente Mogi-Bertioga
Direito Animal
Parentalidade socioafetiva
crimes cibernéticos
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Trabalho de Conclusão de Curso
Tratados de direitos humanos
Fernando Machado
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Varas
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Direito costumeiro
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Gestão da Terceirização do Trabalho
Espetáculo midiático no Processo Penal
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Democracia em Desconstrução
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Motorista
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Lei 9.714/1998
Rita Matos Coitinho
Carta de Conclusões
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Pamela Medeiros Gomes
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Quebra de decoro
Revista da AGU
Direito Imobiliário
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Monografia
70ª edição Jornal AJD
Adoção homoparental masculina
Instituto Jurídico Portucalense
Decisão judicial
Greve Geral
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Séries
Jhonathan Fávero
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Luiz Regis Prado
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Wellington M. de Almeida
Programa Direito & Rock
Estudos Constitucionais
Crime Militar
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
O Júri Objetivo II
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Soberania Nacional
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
FNDE
Transporte de valores
Licitação
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Perna-de-pau
Gustavo Noronha de Ávila
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Liminar em HC
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Projeto MiniPac
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Edital publicado
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Presídio Central de Porto Alegre
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Termo circunstânciado de Ocorrência
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Cristina Aguiar Ferreira da Silva
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ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Élcio Arruda
Doutor "honoris causa"
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Tribunais se preparam
Zéu Palmeira
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Recomendação 31 do CNJ
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Manifesto pela Democracia
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Resolução 218/2016
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Boletim n. 08
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Superintendência de Seguros Privados
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Lançamento de nova edição
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Especialização em Direito e Economia
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Processo Penal no Limite
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Teoria do Crime Culposo
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Desabafo do juiz
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Especializações
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