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Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Antonella Galindo
Izabele Pereira Barra
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Marcelo Andrade de Azambuja
David T. Queiroz de Souza
Pedro de Araujo Fernandes
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Espírito republicano
Juarez Cirino dos Santos
Vitor Pereira dos Santos
Bianca Mendes Pereira Richter
Wendel Machado
André Leivas de Araújo Vianna
Guilherme Chamum Aguiar
José de Assis Santiago Neto
Aurélio Franco de Camargo
Lucas Hinckel Teider
Modelo aristocrático de Direito
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Roberta Moura Faíz
Rafaela Alban
Carla Mari Robaina Marcondes
Marcel Lopes
Luana Cabral
Ana Paula Rengel Gonçalves
Kátia Parente Sena
Glauco Gumerato Ramos
Bianca Aline Becker
Ana Radig Denne Lobão Morais
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Luana Renostro Heinen
Nelson Lacerda
Abril Uscanga Barradas
Daniel Brantes Ferreira
Paulo Vinícius Feijó
Fernando Hideo I. Lacerda
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Larissa Janoni de Araujo
Dora A. Martins
Gabriel Vitor Nogueira
Jader Marques
Clenio Jair Schulze
Matheus Martins Moitinho
Efson Lima
André Martino Dolabela Chagas
Fernanda da Silva Lima
Anna Júlia Santana Vicente
GABRIELA ALBINO UGIONI
Igor Labre de Oliveira Barros
Anna Carolina Faraco Lamy
Ana Claudia de Souza Crotti
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Juraci Mourão Lopes Filho
Luciano Góes
Davi Augusto Santana de Lelis
Gabriel Junqueira Sales
André De Marco
Amanda Ferreira dos Passos
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Wagner Inácio Dias
Márcio Soares Berclaz
Elisa Viana Dias Chaves
Luana G. de Vito
Michela Petrini
ciência penal
Henrique Rabelo Quirino
Jefferson Forest
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Wagner Yukito Kohatsu
Rodrigo Luz
Stela Adriane
Delano Câncio Brandão
André Amorim de Aguiar
Marcus Vinícius Motter Borges
Solange Cordeiro Faria
Philipe Benoni Melo
Alexandre Coutinho da Silveira
Marcelo Carneval
Ana Luísa Fioroni Reale
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Rosane Leal da Silva
Alexandre Cesar Toninelo
Lia Raquel Bloos Mossini
Marcos Paulo Sousa Campelo
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Suzany Brasil
Paulo Ferrareze Filho
Derik Roberto da Silva Rozas
Fernando Rey Cota Filho
Nilza Sarneski
Lia Testa
Direitos dos homossexuais
Rafael de Araújo Alves
Frederico dos Santos Messias
Ademar Nitschke Júnior
Alessandra Simões Reis Abraão
Juliano Cesar Zanini
Ricardo Luna
Jarbas Matos
Alberto Jonathas Maia
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Luis Leandro Gomes Ramos
Dina Alves
Amanda de Medeiros Lima
Deckinho Mattos
Leonardo Marques Vilela
Lis Arrais Oliveira
Ziel Ferreira Lopes
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Joice Graciele Nielsson
Imane Rane
Lei nº 8.137/1990
Millena Gêmero
Iolmar Alves Baltazar
Fernando César Costa Xavier
Carolina Luísa Wichinheski
Camilo José d´Ávila Couto
Mayara Pellenz
Yuri César de Almeida Silva
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Thomas da Rosa de Bustamante
Tainá Machado Vargas
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Bianor Arruda Bezerra Neto
Karina Guerreiro de Sá
Amanda Viega Spaller
Roberta Oliveira Lima
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Ana Claudia de Almeida Garcia
Alexandre de Paula Filho
Caio Ferreira Neto
Danúbia Souto de Faria Costa
Adriana Calvo
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Fabiano Zavanella
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Pedro Henrique Tonin
Daiane Carlos Höhn
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Marina Cerqueira
r Thomas Bustamante
Tatiana Sogari Tormem
Cássio Rebouças de Moraes
Silvia Arizio
Camila Belinaso
Paulo César Carbonari
Gilberto Alves Júnior
Diogo de Oliveira Gomes
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Antonio Pedro Melchior
Tiago Silva de Freitas
Aisla de Carvalho
Luiza da Costa Alonso
Márcia Cunha Teixeira
Yuri Calixto
Ualy Matos
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Isaías Henrique Silva
Alan Martinez Kozyreff
Isabela Sousa Bestetti
Paolla Hauser
Bruno de Almeida Passadore
Renato S. S. Schindler Filho
Felipe Dalenogare Alves
Fabiano Moyses Furtado
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Wellington Jacó Messias
Felipe Bertazzo Tobar
Olívia Maria de Almeida
Lucas Sada
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Alissar Ali Fahs
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Velocino Pacheco Filho
Mario Cesar Andrade
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Matheus Novais da Silva
Henrique Picarelli
João Victor Rozatti Longhi
Rômulo de Andrade Moreira
Thiago Freitas
Airton Gomes Braga
Marcelo Roseno de Oliveira
Gabriela Mendes Machado
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Giovana Atarasi
Alexandre Carrinho Muniz
Flávia Ávila Penido
Ardala Marta Corso
Raphaella Reis de Oliveira
Milena Márcia de Almeida Alves
Ficção académica
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Thais Silveira Pertille
Jorge Bheron Rocha
Valter Guerreiro
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Camila Maciel Cavalheiro
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Wilson Knoner Campos
Marcella Boarato
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Celyce de Carvalho Carneiro
Victor Hugo Ossowsky
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Nayder Rommel de Araújo Godói
Camila Victorazzi Martta
Fiammetta Bonfigli
Fábio Camargo
Wanessa Almeida
Matheus Cristhian Kunze
Ricardo Fiorin
Fábio Guimarães Timponi
Maria Julia Pardal Simonato
Célia Iraci da Cunha
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Janiere Portela
Fábio da Silva Bozza
Fernando Filgueiras
André Gustavo Salvador Kauffman
Maria Clara Gouveia Magalhães
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Inês Virgínia Prado Soares
Luciana Pimenta
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Igor Cardoso
Participação Privada
Raphael Augusto
José Antonio Farah Lopes de Lima
Amanda Ribeiro dos Santos
Renan Francelino da Silva
Belmiro Fernandes
Tiago de Lima Santos Reid
Renata Cortez Vieira Peixoto
Daniel Octávio Silva Marinho
Rafael Faria Basile
Sofia Jessica Diaz
Savio Rangel Santiago
Roberto Livianu
Gabriela Samrsla Möller
Sandro Luiz Britto Sprenger
Plínio Gentil
Larissa Zucco
Rafael Libaneo
Claudio Melim
Wellington Jacó Messias
Alexandre de Morais da Rosa
Rideko Suzuki
Nestor Távora
José Edvaldo Pereira Sales
Ana Maria Pereira de Souza
Giovanni Chaim
Leonardo Antunes Morais
Sergio Matos
Constelação Familiar Sistêmica
Rafael Alves Bertolusci
Monique Pena Kelles
Nilzo Felisberto
Eric Cwajgenbaum
Sabrina de Paula Braga
Elias Marques de Medeiros Neto
Maurício Moliner Nazário
Alan Siraisi Fonseca
Taynah Ignacio
Maica Matos Leão
Cacau Novaes
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Renan Apolônio
Talissa Truccolo Reato
Injustiças raciais no Brasil
Ana Paula Couto
Juan David Gelacio Panesso
Flávia Santiago Lima
Rodrigo D’Orio Dantas
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
João Paulo Pirôpo de Abreu
Tiago Zagonel
Luana I. Cabral dos Santos
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Gustavo de Lima Pereira
Paulo Sérgio Restiffe
Terceira idade
Luiz Carlos de Andrade
Aline Busch Czarnobai
Guilherme Bonato Campos Caramês
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
José Muniz Neto
Lucília Napoleão Barros
Italo de Oliveira Guedes
Osvaldo Agripino
Francine de Moura
Thais Mello Doleys
Alessa Pagan Veiga
Sarah Gomes Sakamoto
Larissa da Silva Lopes
Amanda Arruda
Ricardo Fretta
Maria Rita Rodrigues
Série eProcesso – prática com teoria III
Bernardo Britto Guerra
Marcelo Marinho
Merhej Najm Neto
Diego Crevelin de Sousa
Estudantes secundaristas
Lilian Katiusca
Carolina Farkasvolgyi
Gustavo de Melo Vicelli
Paulo Natanael Vieira Lima
Anderson Brasil
Laís Arruda Marini
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Rafael Silveira de Souza
Ivani Contini Bramante
Rafael Leme Macedo
Gabrielly Caroline Porsebon
Samuel Medeiros Rocha
Daniel Willian Granado
Paulo Silas Taporosky Filho
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Amanda de Medeiros Lima
Pablo Freire Romão
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Luís Gustavo Reis Mundim
Lara Teles Fernandes
Assis da Costa Oliveira
Karina Melo Vieira
Marcelo dos Santos Melo
Vitor Santos Andrade
Luiza Miranda Heinisch
Cleiton Sacoman
Rogério Pacheco Alves
Ian Martins
Leonardo Alves Côrrea
Vitória Sousa Lopes Pereira
Larissa Tomazoni
Myrna Alves de Britto
r Rodrigo Wasem Galia
Lucas de Alvarenga Gontijo
Manoel Cardoso Helfer
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Pedro Arruda Junior
Débora Tavares
Veronica Pacheco Viana
Diego Henrique Schuster
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Roberto Barbosa de Moura
Aline Amábile Zimmermann
Marco Aurélio Peixoto
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Ester Eliana Hauser
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Deise Helena Krantz Lora
Márcia Letícia Gomes
Nathália Ribeiro Leite Silva
Fausto Amador Alves Neto
Rafael Giorgio Dalla Barba
Dervana Coimbra
Nadine Hellen Reis
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Claudio Daniel de Souza
Thiago de Oliveira Vargas
Alice Hertzog Resadori
Paola Alcântara Lima Dumont
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
José Ribas Vieira
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Ana Patricia Gonzalez
RHC 75.800
João Lucas D. de Azevêdo
William Galle Dietrich
Marina Carneiro Matos Sillmann
Rodolpho Mattos
José Humberto Pereira Muniz Filho
Franciane Hasse
Hédel de Andrade Torres
Andre Vasconcelos Roque
Rodrigo Bahia de Souza
Regis Fernando Freitas da Silva
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Matheus Koerich Nobre
Alexandre Basílio
r Raul Linhares
Gabriela Oliveira Freitas
Jessyka Zanella Costa
Débora Silva Massulo
Alexandre Morais da Rosa
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Mônica Bonetti Couto
Hodavias Bibiano Chivinda
Fillipe Azevedo Rodrigues
Renê Hellman
Valdemar Habitzreuter
Arlene Mara de Sousa Dias
Luiz Fernando Ozawa
João Marcos Braga
Silva Batista Pilau
Marcela Duarte
Thiago Priess Valiati
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Rodrigo Ramos Melgaço
Alexander Meurer
Mariana Resende
André Chiabay
Rafael Almeida Santos da Luz
Igor Guilhen Cardoso
Josiane Antunes
Rafael Lara Martins
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Rodrigo Trindade
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Karyna de Almeida Carvalho
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Bianca Rosenthal
Hellem Silveira Rebolças
Julia Santi Fischer
Marcelo Oliveira de Moura
Guilherme Christen Möller
Silvia Felipe Marzagão
Claudia da Rocha
Paula Brener
Paulo Henrique Oliveira
Helena Patrícia Freitas
Caroline Bispo
Gabriel Bulhões
Andréa Gill
André Luiz Bermudez Pereira
José Luis Bolzan de Morais
Roberta Matzenbacher
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Suelen Tavares Gil
Ilan Goldberg
Jose Luis Bolzan de Morais
Cláudio Rêgo
Adriana Regina Barcellos Pegini
Christian Frederico da Cunha Bundt
Ricardo Souza Calcini
Fernanda da Rocha Fabiano
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Renan Levenhagen Pelegrini
Nely Nazareth
Júlio da Silveira Moreira
Daiana Menendez
Lucas Murilo Wojcik
Rafael Moura
Raphael de Souza Almeida Santos
Fernanda Tartuce
Germano Rigotti Fiorio
Vinícius Loss
Ana Caroline Machado Medeiros
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Elcemara Aparecida Zielinski
Marcelo Ferreira Machado
Flávia Pereira Hill
Rodrigo Helfstein
Gizeuda Sousa Rosi
Antonio J. Capuzzi
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Jorge Alan Wunderlich
Laís Mosso Ferfoglia
Daniel Brajal Veiga
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Daniela Portugal
Fernanda Euzébio Teixeira
Esther Maria de Magalhães Arantes
Karini Nascimento
Inexistência jurídica
Thiago Ribeiro Rafagnin
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Fernanda Pacheco Amorim
Letícia Bittencourt
Bryan Bueno Lechenakoski
Denis Sampaio
Welder Queiroz dos Santos
Eduardo Januário Newton
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Larissa Clare Pochmann da Silva
Walter Bittar
Natã Ferraz Carpanez
Veranice Melo Frota
Andressa Retori Teixeira Maia
Rodrigo José Leal
Clarissa Demartini
Bruna Braga da Silveira
Larissa Mozzatto Risério
Mariana Rodrigues Veras
Monique Pena Kelles
Aruani Kindermann Lapolli
Carolina Heloisa Guchel Berri
Nayron Divino Toledo Malheiros
André Felipe Oliveira Moraes
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Marco Couto
Júlia Quaresma Passos Jorge
Eliene Rodrigues de Oliveira
América
Marcio Guedes Berti
André Carneiro Leão
Ana Carolina de Carvalho Neves
Coriolano A. Almeida Camargo
Thais Nogueira Lopes
Luiz Eduardo Cani
Jorge Coutinho Paschoal
Luiz Otávio Fontana Baldin
Tayane Caruso do Valle
Andréia Candida Vitor
Gisela Maria Bester
Fauzi Hassan Choukr
Evandro Regis Eckel
Sandra Gonçalves Daldegan França
Isadora Delfino Reis
Marcus Alan de Melo Gomes
Camila Savaris Cornelius
Leonel Betti Jr.
Maria Eduarda Sagás
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Jefferson Augusto de Paula
Edson Silveira
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Luciano Scheer
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Lucas
Gilberto Morbach
Eduardo Rodrigues dos Santos
Emelyn Almeida de Lima
Joyce Ariele Silva Meireles
Laura Haddad
Paulo Gurjão
r Breno Novelli
Nádia de Castro Alves
Stephannye de Pinho Arcanjo
Emmanuel Dockès
Carlos Augusto Ribeiro
Juliana Simone Nandi
Roberta Aparecida Varaschin
Willian de Meira
Nacle Safar Aziz Antônio
Cristiane Rodrigues Iwakura
Carlos Daniel Ferreira Dias
Giulia Signor
Eder Fernandes Santana
Crédito negativo
Henderson Fürst
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Cinthia Loise Jacob Denzin
Pedro Roberto Donel
Patrícia Regina Coelho Pinto
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Ivy Farias
Marli M. M. da Costa
Vanessa Saraiva de Abreu
Ellen Rodrigues
Guilherme Henrique Lage Faria
Simone Nacif
André Fernandes
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Gabriel Silas
Maria Luiza Gorga
Karen Munhoz
Daniel Colnago Rodrigues
Fabrício Morais da Costa
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Rafael Motta e Correa
Joana Ribeiro
Fernanda Teixeira de Medeiros
Jocê Rodrigues
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Fernando Torres
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
João Lauro Serpeloni
Luciana Chemin
Vitor Morais de Andrade
Agrotóxicos
Yuri Ivo Peralva Sales
Jeovan Alves dos Santos
Alfredo Copetti Neto
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Série eProcesso - prática com teoria IV
Valéria Fernandes Vieira
Lauriston de Araújo Carvalho
Thomas Bustamante
Eduardo Bitencourt
r Rizzatto Nunes
Pierre Moreau
Misoginia
Victor Labate
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Israel Lima
Matheus Felipe de Castro
Andréa Keust Bandeira de Melo
Débora Spagnol
Marta de Oliveira Torres
Larissa Beleza
Cristiano Duro
Vanderlei Da Silva Sampaio
Mariana Goulart
Leonardo de Souza Chaves
Pedro Dalese
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Augusto Barbosa Hackbarth
André Lozano Andrade
Maria Francisca Accioly
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Felipe Pruinelli
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Caelen Barros
Rafael Feitosa da Mata
Tamires de Oliveira Garcia
Julia Drummond
Nara Fernandes Lúcio
Konstantin Gerber
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Jeison Batista de Almeida
Lorenzo Alvarez de Toledo
Luíza Resende Guimarães
Cristiano Botelho Alves
Eduardo Borges
Jonathan Hernandes Marcantonio
César Barros Leal
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Giuliano Tamagno
Ricardo Mauricio Freire Soares
Bruno Takahashi
Natascha Anchieta
Matheus Filipe Poletto Cardoso
André Nicolitt
Valéria Magalhães Schneider
Fredie Didier Júnior
Adalberto Ferrari
Fabiano Pimentel
João Eduardo De Nadal
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Sistema Penal do Rei Midas
Patrícia Oliveira
Fernando Jiménez Sánchez
Lillian Pfleger
Lazara Carvalho
João Rafael de Oliveira
Samuel Mânica Radaelli
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Manuel Martín Pino Estrada
Amanda Avansini Arruda
Mario Porto
Emrich Sá
Joscimar Souza Silva
Pollyana Maria da Silva
Rafael Fernandes Caldeirão
Mark Pickersgill Walker
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Mário Cesar Andrade
Ricardo Leonel da Silva
Guilherme Moreira Pires
Lenio Luiz Streck
Lucas de Lazari Dranski
Bruna Maira Cavalheiro
Juliana Ribeiro Goulart
João Pedro Gebran Neto
Diogo Bacha e Silva
Lucas Laire Faria Almeida
Daniel Willian Granado
André L. Nicolitt
João Antonio Tomporoski
Bruno Campos Silva
Schirley Kamile Paplowski
Luiza Silva Rodrigues
Araken de Assis
Fábio de Oliveira Camillo
Henrique Abel
Fernando Hoffmam
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Gabriela Oliveira Freitas
Marcelo Ferreira Machado
Luís Eduardo Colavolpe
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Igor Domingos do Altíssimo
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
André Tredinnick
Geovane Peixoto
Leonardo Oliveira Bernardino
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Profa Dra Karine de Souza Silva
Patrícia Salviano
r Gisela Maria Bester
Fabiana Lanke
Lucas Nicholas Santos de Souza
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Rizzatto Nunes
Breno Hoyos Guimarães
Doacir Gonçalves de Quadros
Aline Miranda
Marcelo Ribeiro
Marcelo Pereira de Almeida
Mariana Lamassa da Fonseca
Edilson Santana Gonçalves Filho
Henry Colombi
Cleopas Isaías Santos
João Carlos Adalberto Zolandeck
Gil Ramos
Luana Andrade
Gabriela M. Menezes
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Camila Zambrano de Souza
Marcela Münch
Barbara Christina de Souza Rosa
Vitor Vilela Guglinski
Felipo Pereira Bona
Fernanda Tanus Costa
Rafael dos Santos da Silva
Disputa de guarda judicial
Débora Kamasche Henrique de Souza
Natalia Cintra
Magnum Roberto Cardoso
Leticia Maria Rosa Alves
Vitória Passini
André Alexandre Happke
João Pedro França Teixeira
Jovana de Oliveira Rodrigues
Luis Gustavo Cardoso
Ruan Zancanaro Catarini
Rodrigo Pontes Raldi
Willian Cleber Zolandeck
Caio Vlasak
Vinícius Cidral
Nic Cardeal
Anna Luiza Cremonezi
Evie Nogueira e Malafaia
Ewerton Luiz Lima De Marchi
José Carlos Portella Junior
Raique Lucas de J. Correia
Thiago Vieira de Sousa
Bruno Braga Cavalcante
Leonardo Monteiro Rodrigues
Juliana Nandi
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Maira Scavuzzi
Bianca Bez
Alberto Sampaio Júnior
Affonso Ghizzo Neto
Vanessa Milani Sgreccia
Fernando Porto Martins
Guilherme Barros Martins de Souza
Henrique Batista Barbosa
Gilberto Bruschi
Futuros profissionais do Direito
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Affonso Ghizzo Neto
Davi Arnaut Kraiser
Antônio Julião da Silva
Gabriel Miranda
Bruno Guimarães Pedrosa
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Leonardo Carvalho Moura
José Henrique Mouta Araújo
João de Castro Souza
Aline Venutto
Marcelo de Mello Vieira
Pedro Henrique Machado da Luz
Daniel Brandão
Geovana Leme
Andreu Sacramento Luz
Belmiro Jorge Patto
Diogo Dal Magro
Benjamim Silva Rodrigues
Zilka de Sá Barros
Pedro Coelho
Fábio Salum
Caroline Ribeiro dos Santos
José Calvo González
Julyan Ramos da Fonseca
Guilherme Curci T. Risso
Jhonatan Morais Barbosa
Taysa Matos
Patrícia Regina Coelho Pinto
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Rodrigo López Zilio
Talita Quézia de Assis
Maria do Socorro Freitas de Brito
Ivan Bonifácio
Victor B. Gonçalves
Vontade de Constituição
Amanda Lobão
Michele Hübner
Daniel Dore Lage
Martina Silvestri
Walter Gustavo da Silva Lemos
Thalita Caroline Faria de Assis
Rafaela Alban
Ubiratan de Mattos
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Luiza Costa de Medeiros Werner
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Luciane Maria Trippia
Andrezza Anzolin
Ana Paula Backes
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Cristina Motta
Sílvia Gabriel Teixeira
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Ígor Araújo de Arruda
Vicente de Paulo Barretto
Rodrigo Frantz Becker
Hélio Rubens Brasil
Centros penitenciários brasileiros
Mackysuel Mendes Lins
João Guilherme Alvares de Farias
Anderson Nazário
Ian Fernandes de Castilhos
Isabel Fauth
Fernando Gama de Miranda Netto
Marco Aurélio Serau Junior
Carla Joana Magnago
Mônica Pimenta Júdice
Vitor Andrade
Bruna Roberta de Borba
Giovani dos Santos Ravagnani
Guilherme Sarri Carreira
Aphonso Vinicius Garbin
Eric Scapim Cunha Brandão
Pedro de Souza Gomes Milioni
Marcelli Cipriani
Alice Bianchini
Marina Bertinatto
Vinícius Alves
Elisa Rech Dickel
Ricardo Yamin
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Felipe Fernandes Pinheiro
Guilherme Freire de Melo Barros
Marcelino Sato Matsuda
Jorge da Rosa
Paulo Ricardo Schier
Bernardo Lima
Renê Francisco Hellman
Rodrigo Becker
Rafael Felgueiras Rolo
Defensores Públicos
Francisco José Borges Motta
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Luanna Tomaz de Souza
Wanessa Assunção Ramos
Diogo de Paula Papel
Anthony Thiesen
Mariana Brito Cairo
Fernando José Sampaio Lobo
Marcelo Veiga Franco
Marina Alice de Souza Santos
Henrique Franceschetto
Mariana Seifert Bazzo
Ezilda Melo
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Laura Cascardi
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Rafael Ramos Rodolfo
Josevando Souza Andrade
Maurício Fontana Filho
Leonard Schmitz
Sidineia Delai Onzi
Ravi Peixoto
Ana Tarna dos Santos Mendes
Delano Câncio Brandão
Grace Menck Figueroa
Almir Megali Neto
Gabriel Teixeira Santos
Velocino Pacheco Filho
Adriana Bravim
Laraíne Catapan
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Marcelo José Madeira Mauad
Lenon Gustavo Batista Taques
Aisha E. Road
Abailard Jose de Sousa Neto
Paulo José Pereira Trindade Júnior
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ricardo Moura
Guilherme Vale Brum
Heitor Pergher
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Cargos públicos de provimento efetivo
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
David Salim Santos Hosni
Marcos Catalan
André Antônio Gavazini
Ruy Freire Ribeiro Neto
Nayara Swarowski
Cintia Neves Godoi
Giulia da Silva Soares
Catarina Hernandez Ferri
Edenilza Gobbo
Júlia Dutra de Carvalho
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Gabriel Esperança Lisboa
José Luis da Silva Tavares
Emanuela Gava Caciatori
Henrique Kaster
Mauricio Antonio Correia
José Ricardo Caetano Costa
Paulino Oliveira Santos
Celso Augusto Uequed Pitol
Vitor Frederico Kümpel
Cristiane Rodrigues Iwakura
Arthur Bicalho dos Santos
Edgard Usuy
Leonardo Drigo
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Stephanie Noya S. R. Tanure
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Estado do Ceará
Furto de chocol
Sistemas Processuais Penais
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Juliana de Alano Scheffer
regime inicial do crime de roubo
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Audiência de Instrução
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Bolsa de Estudo
Projeto “Integra-Idoso"
Menores infratores
Certidão de Nascimento
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Litigância de má-fé
Revista Sistema Penal & Violência
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Tribunal de Justiça do Tocantins
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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Clássico do dia
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Mediação e Conciliação
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Constrangimento
Secretaria Especial de Direitos Humanos
TRT-SC
Súmula 83
Maciel Colli
Ísis Fontenele
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
MARCELO MARQUES
Lei n. 13.431/2017
Lute como uma menina
Paula Naves Brigagão
Víctor Minervino Quintiere
Lei anti-homofobia
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Legislação
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Neurociências
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Desenvolvedores de Aplicativos
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Senha de cartão
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Trancamento do Processo
Competência originária do STF
Maurício Fontana Filho
Processos
Vladimir Saboia
Violência e Cultura
Carlos Magno Spricigo
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
NYtimes
Guilherme Wunsch
Antecipação de prova no processo penal
Século XXI
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
OCupações das Escolas e Universidades
Mortes e lesões causadas por policiais
revogação de prisão preventiva
Rosimeire da Silva Meira
Direito de liberdade religiosa
Adoção homoparental masculina
1º Congresso de Criminologia(s)
Mulheres vítimas de violência
Ruiz Ritter
Audiência Digital
Giancarlo Silkunas Vay
Vinícius Núñez Pinheiro
Eliseu Raphael Venturi
instituições financeiras
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
TRT 10ª Região
Plantão Judiciário
Encontro dos Descobrimentos Online
Juliano Keller do Valle
Paulo Furquim de Azevedo
Gabriela Mendes Fontana
Catharina Peçanha Martins Oroso
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Eugeniusz Cruz
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Érica Côrrea Simões Pires
Rafael de Deus Garcia
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Indulto
Reinaldo Couto
Wagner Armani
Mentalidade Inquisitória
ato infracional análogo a crime de desacato
aumento de tarifa de ônibus
Mario Porto
Obrigação propter rem
tese reafirmada no STF
Brexit
Voto provisório
Visita Presídio Central Porto Alegre
Recurso Especial n. 1.285.789
Cursos Gratuitos
Marcos Eberhardt
Direitos do trabalhador doméstico
Raoni Gomes
Acordo de leniência
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Princípio do melhor interesse da criança
Cristiano Neves
Léo Rosa de Andrade
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Berçário
Joaquim Leitão Júnior
Escudo de Vidro
Ângela M. Bagattini
José Maria Zanuto
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
ReDiHPP
Sobre a Guerra
Bem imóvel
Barbara do Espírito Santo Pasello
CERS
Ricardo Souza Calcini
Thiago Minagé
Emenda Constitucional 88/2015
Heredion Martins
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Rubens Correia Jr.
Giovana Giulia Silva
10 medidas
Coação Testenhunha
Estudos Feministas
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Luanna Tomaz de Souza
Cenário jurídico e político
Conselheiros Tutelares
Investigações criminais
Madrid
App.
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
LEI 13.300/16
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Evicção
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Abuso de autoridade
Carolina Iarocrinski
Caderno legislativo
Carros apreendidos
Vestibular Udesc
Anna Paulina Corteletti
Boletim da RDL
Lei n. 8.038/90
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Recursos Repetitivos
Imunidade profissional do advogado
Fernando Antunes Soubhia
Inscrição OAB
Ministro Raul Jungmann
Ismar Nascimento Jr.
Condenação Militar
Lei Federal 11.091/2005
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Contratos
Especialista ONU
Apreensão de passaporte
Fernando Gaspar Neisser
Bruna Silva Carvalho
Andrea Bocelli
Alepo
crimes cibernéticos
Direito e publicidade infantil
Ezair José Meurer Junior
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Habeas Corpus nº 387244
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Agressão Verbal
AP470
Proteção à identidade de gênero
Érica Veríssimo Martins
Lei n. 13.189/2015
Lei nº. 13.257/16
PFDC
10ª edição comemorativa
Direito Interncional
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Direito de Gênero
Ministra Cármem Lúcia
Professor Adjunto
CDA
#Empório indica
Eliana Rocha Oliveira
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
ONUBrasil
Resolução 213/2015
Acesso à Jurisdição
inteligência artificial no Judiciário
Mateus Vaz e Greco
Fornececimento de remédio de alto custo
Eslovênia
Associação Brasileira de Direito Processual
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Trabalhos Científicos
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
RE 595676
Responsabilidade solidária
TST
Indonésia
Rito processual
Psicologia em Estudo
Manifesto pela Democracia
Citação e intimação
Comissão Especial
retificação de registro civil
Princípio da insignificância penal
Moisés Rosa
Alexandre Barbosa da Silva
CDC
Cultura da sentença
Joinville/SC
Alexandre Miranda Aleixo
Luciano Benetti Timm
terror e medo
Luciano Zanetti
Nayara Swarowski
Julio Castro
Quarta Turma do STJ
Texas
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Incitar Suicídio
Palestrantes
Sandro Kozikoski
Suspensão de aumento de tarifa de gás
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Redes sociais
PL 280/16
Fernando Rodrigo Mroskowski
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Editora Univali
Desembargador Sérgio Luz
Câmara de Deputados
Tramitação direta
Ministro Moreira Franco
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Luís Henrique Linhares Zouein
Direito dos Transexuais
João Paulo Lima do Nascimento
ONU
Desaposentação
Terrenos de Marinha
Un News
Registro profissional
Suspensão condicional de processo
Raissa de Cavassin Milanezi
Jorge Alberto de Andrade
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Execuções
OAB/MG
RIHJ
Representação Criminal
Sergio Henrique Salvador
data-base
Regimes de casamento
7º Congresso Jurídico Online
Eduem
Áudio da entrevista
patologia ocupacional
Fiança
Prazo Recursal
Valber Melo
Fabíola de Oliveira Brum
oficinas de parentalidade
Liberdades públicas
DPVAT
Carlos Henrique Raguza
Direito Ambiental
Mateus Sampaio Aranha
Paulo Queiroz
Thiago de Miranda Coutinho
Portaria 1/2017
Confisco de Bens
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Danos morais e materiais
Combate à Corrupção
José Nunes
Bruno Makowiecky Salles
quem quebrou o Estado brasileiro
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
TJRO
João Otávio de Noronha
Rômulo de Andrade Moreira
adoção homoafetiva
Paula Saleh Arbs
Conrado Gama Monteiro
Curso de Mediação
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
João Vítor de Araújo Santos
Remição pelo estudo
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Daniel Carnio Costa
Kelven de Castro Soeiro Santos
Direito de Guarda
José Roberto Martins Junior
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Crime de Furto
Documentários
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Matheus Felipe de Castro
A defesa intransitiva de direitos
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Pedro González
saque mensal
Andréia Ferreira Bispo
Fabiana Ferreira Dalabona
Portaria 930
Furto de Chocolate
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Projeto de Lei nº 3670/15
URFJ
Liminar em HC
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Lei 13.429/2017
Jean Rodrigues Salles
Oriente Médio
Risco Precaução e Responsabilidade
Poder e Corrupção
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Elpídio Paiva Luz Segundo
Atestado médico
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Inelegibilidade
Concurso público para cartórios
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Karina Guerreiro de Sá
Detentas grávidas
Projeito Pai Presente
Romênia
João Vítor de Araújo Santos
Kátia Debarba Machado
Lorenzo Alvarez de Toledo
Direito e Arte
PEC 241 (PEC 55)
Renata Torri Saldanha Coelho
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Partilha de bens
Indulto/2016
Fraude em Título de Eleitor
Melhor atendimento no Judiciário
Lista de Livros
Contestação
Leonardo Costella
Cinemas
Solicitante de asilo
Intimação whatsapp
Cartório
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Bloqueio whastapp
Tratado
Panamá
prisão por débito tributário
Yeda Barbosa
Curso de Direito
Atraso na entrega de diploma
Curso ENFAM
Criança indígena
Mediação on line
Trabalho em presídio
João Daniel Rassi
Germano Schwartz
Lara Ferreira Lorenzoni
dispensa discriminatória
Ausência do MP em audiência
Transparência Internacional
Mayra Matuck Sarak
Karla De Souza Oliveira
Concurso de Monografia
CIDIL
Reclamação
A construção da Identidade
Daniel Roberto Hertel
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
tentativa de homicídio
Soberania Nacional
Maurizio Oliviero
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Competência Jurisdicional
Cristiano Botelho Alves
DPERJ
Sistema Quero uma Família
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Poder Judiciário Estadual
Imprensa
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
agressões físicas
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Jacqueline Sinhoretto
Comunidade jurídica brasileira
Saúde Prisional
Raphael Galvani
Lívia Bortolotto Cardoso
Agressão escatológica
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
O negociador
Gestão da Terceirização do Trabalho
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Conselho Federal da OAB
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Roberta Maia Gresta
Dóris Ghilardi
Restituição de valores
Projeto de Lei 402/15
Direitos dos cidadãos
Intercâmbio
idoso com câncer
Violência contra mulher
Constituição e Poder Vol. 1
Lorena Silva e Silva Faustino
Fernando Salzer e Silva
STJ
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Plano de Saúde
Hora Extra
Flacso
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Leis internacionais de direitos humanos
Fernando Machado
Bruno Milanez
Massacre Manaus
Aicha Eroud
Francine Guedes
Daniel Brandão
Diderot Costa Souza Filho
Forças Armadas
Sacha Darke
Solon Cícero Linhares
gestante
interceptação telefônica ilegal
Estágio
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Leonardo Avelar Guimarães
Especializações
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Súmula 574
Direito Penal: Parte Especial
MPMS
Austrália
FND
Acesso a ação penal
II Jornada Jurídica de Cascavel
PCB
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Michel Temer
Indeferimento
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Perna-de-pau
Carla Joana Magnago
Direito e processo penal
Rodrigo Wasem Galia
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
MG
Tragédia de Mariana
crowdfunding
orientação sexual
Paulo Incott
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Anuário da Justila 2016
Kafka
Caio Henrique Lopes Ramiro
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Comunidades tradicionais
Hélio Peixoto Júnior
Mediação digital
Roma
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
TRT 3ª Região
Costumes
UFG
Direito Contratual
A culpabilização da vítima no crime de estupro
3º Turma
greve de servidor
Juiz humano
Nota Pública contra o processo de Impeachment
DPRJ
Maria Coelho Rosa Nôvo
TRF da 1ª Região
Responsabilização criminal
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
FAE Centro Universitário
Flavio Antônio da Cruz
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Carlos Vinicius Mariano Magno
Luciana Boiteux
Deficiente físico
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Amanda Viega Spaller
Revista Avant
Taysa Matos
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Mauricio Silva Leite
ADC 16
Recuperação de Créditos
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Precedentes Judiciais Vinculantes
ADJ
pedido de cancelamento rejeitado
PEC 227/2016
OAB/ES
Giovani Clark
Gustavo Henrique Dietrich
AMILTON BUENO DE CARVALHO
vidade político-partidária
Jornal Estado de Direito
Carla Marcondes
Legislação russa
Dr. Cesar Luiz Pasold
Wallace Costa dos Santos
Aruani Kindermann Lapolli
Compensação de carbono
Charles M. Machado
Universidade do Porto
Lei 9.714/1998
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Átila Da Rold Roesler
Ministério Público da Bahia
indígenas Warao
contratos de mútuo
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Universidade Federal de Goiás
4º Turma do STJ
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Roberto Wagner Lima Nogueira
Liminar
terras de cultivo de drogas
Ministro Mendonça Filho
Paraíba
Gilberto Souza dos Santos
ACNUR
Oficiais de Justiça
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Marcia Sarubbi Lippmann
RE 760931
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Mesa de Estudos e Debates
Cursos Online Gratuitos
Princípios Constitucionais Eleitorais
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Oportunidades
Caroline Ribeiro dos Santos
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Inaiane Alves Gonçalves
Teoria do Crime Culposo
Clariana Sommacal
Fundo de Assistência Parlamentar
Jônata Souza Guimarães
Concurso de Bolsas
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Luciano Góes
IBDFAM
AMARN
Clarice A. Petramale
ONU Mulheres
restituição
Henrique B. Souto Maior Baião
Rede Telesur
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Penal Tributário
Doação de Órgãos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Ajuda Humanitária
Frederico Costa Greco
Carlos Teixeira Teófilo
Disney
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Ricardo Leonel da Silva
Goffredo Telles Junior
Natasha Karenina
Pedro Pierobon Costa do Prado
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Gamil Föppel
Magistratura Catarinense
Penhora de honorários
PEC 287/2016
Janiere Portela L. Paes
Eduardo Pereira dos Anjos
Rafael Silveira de Souza
Leonardo Palma Malinverni
João Batista Martins César
Malta
Julia Santi Fischer
recesso forense
Regulamentação do uso das algemas
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Wellington M. de Almeida
Maurilio Casas Maia
Vilmar Urbaneski
Alexandre do Rosario Brito
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
danos estéticos
PEC 287/2016. ADPF 438
Gustavo Capobianco Volaco
Revista Pensar
Estatuto da Advocacia
Agostinho Ramalho Marques Neto
Ministério Público Militar
Medidas cautelares a parlamentares
António Guterres
Resolução 214
África Ocidental
Reforma da Previdência
Sorocaba-SP
art. 385 do CPP
Projeto PROTEUS
Decisão colegiada
Responsabilidade civil do Estado
Direito Humanos
Zéu Palmeira
Renova Cursos
Universidades
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Rotativo
Acelino Rodrigues Carvalho
convicção religiosa
Direito costumeiro
Fundação Getulio Vargas
Ausência de vagas
Nova data
cargo de Secretário de DiligênciaS
fundamentos do constitucionalismo
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Tradução Regras de Bangkok
Editora Tirant Lo Blanch
Migrantes
Duílio Antero de Camargo
Maria Antonieta Fernandes
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Concursos Públicos
situação de emergência
Programa de estágio
MST
Tabelionatos de Notas
Parentesco de terceiro grau
Leandro Matsumota
Perda total
princípio da correlação
O Direito Achado na Rua
Nicole Moreiras Urbini
Jonathan Cardoso Régis
Consentimento do morador
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Diplomatas
Sala Verde
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Otávio Augusto Tirello Pulga
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Benigno Núñez Novo
Controle de Convencionalidade
Vanderlei Da Silva Sampaio
Pesquisa Acadêmica
Sanção Presidencial
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Brenno Cavalcanti
Judiciário paulista agora é 100% digital
UNIFACS
Lei 13.270
Vitor Pereira dos Santos
Renan Francelino da Silva
Desocupação UESB
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Lei das Terceirizações
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Ana Luíza Teixeira Nazário
Fernanda Maria Veronese
Reação Alérgica
Descriminalização da Homossexualidade
Estatuto da Criança e do Adolescente
Nota de Repúdio
Parceria Público-Privada
Wagner Arnold Fensterseifer
Conciliação pelo WhatsApp
Defensorxs
Ana Tereza Basílio
Lívia Maria Lucca Silva
RE 958.252
Virginia
Curso de Filosofia Jurídica
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Auxílio Transporte para magistrados
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Aposentados
Marcelo Melo
Ministério Público de São Paulo
Eduardo José da Fonseca Costa
Cumulação de pensões
TRT 12ª Região
João Guilherme Gualberto Torres
concurso oficial de justça
pós-graduação em direito processual civil
Rosimar Ibiapina Batista
Filmes Africanos
Catherine Figueiredo Escobar
Massacre em presídios
Rodeio
Robert Alexy International Legal Seminar
Artigo Científico
Livro Infantil
administração judiciária
Alessandro Soares
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Alexandre Hardt Bortolotto
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Revista Contradogmáticas v. 09
Segurança Aeroportuária
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
fornecimento de medicamento e tratamento
Direito de defesa
Nota ADJ
Documento histórico
Abuso dos direitos humanos
Roberto Bergalli
PEC 241/2016
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
RE 608872
O que funciona no plantão judiciário
Corréus
Linkedin
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
João Paulo Machado Piratelli
Projeto de Lei 3.729/04
Pokémon Go
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Gustavo Nascimento Tavares
Diploma de 3º grau
consulta pública
Convenções Internacionais
Felipe Cunha de Almeida
Layane Leans Cardoso
afastamento de Renan Calheiros
ACAD
Tráfico privilegiado
Assunção tácita de culpa
Dano moral e material
Armas Nucleares
Criminologia Forense – Tomo I
Ações de Família
Queda em bueiro
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Superintendência de Seguros Privados
Segurança Digital
Leonardo Schmitt de Bem
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Julia Lafayette
Lei nº 13.441/2017
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Ocupação das Escolas e Universidades
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Sistema Cejusc-PJe
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Antonio Marcos Gavazzoni
Níger
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
André Gonçalves Teixeira
Desembargador Osmair Couto
Zulmar Vieira Coutinho
A criminalização midiática do sex offender
Sírlei de Sá Moura
Min. Carmem Lúcia
Laura Gauloski Machado
Tatiana Stroppa
Mutilação Genital Feminina
Yegor Moreira Junior
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Francine Sgnaolin Schmitt
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Legislação Indígena
Luiz Fernando Ozawa
Patrícia Cordeiro da Silva
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Yuri Carneiro Coêlho
Turmas Recursais
Periódicos
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Mário Cesar Andrade
IRDR
PEC 209
Valores nutricionais
Heleno Dozól Barabas
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
RENAP
Luciana Ferreira Lima
Flórida
Ministro Noronha
Felippe Borring Rocha
art. 334-A do Código Penal
nulidade absoluta no processo penal
DPMS
Emetério Silva de Oliveira Neto
Luiz Inácio Lula da Silva
Boletim n. 08
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Tragédia Vila Mariana
Simone Henrique
Eleonora Mesquita Ceia
Fazenda nacional
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Mudança de sexo
Gabriel Vicente Riva
história de mulheres
Getúlio Vargas
proibição de tatuagem em concurso
Alexandre Matzenbacher
Direitos de Privacidade
Cármen Lúcia
Carla Estela Rodrigues
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Cine Debate
Entre Nós
danos materiais
A Índole Filosófica do Direito
I Jornada de Direito Processual Civil
8ª Vara Federal de Florianópolis
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Jhonathan Fávero
Tribunal de Justiça de Goiás
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
cooperativa de crédito
Transferência para hospital
Juliano de Oliveira Leonel
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Aula online e gratuita
Cinema Educativo
Francisco vieira de Souza Junior
Amanda Bernardes Khouri
Rodrigo Pereira Moreira
Roger Machado
Trícia Navarro Xavier
Prerrogativa de foro
Rilmo Braga
Nazismo
vítima de bala perdida
Repetitivo
Audiência por videoconferência
Bruno Lima Rocha
João de Mendonça Salim
Consulta
Aplicativo CPC Anotado
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Enunciado 266 do STJ
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Cirilo Tissot
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Geovane De Mori Peixoto
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Lei nº 13.427
Aplicativos de Celular
Mauricio Mota
Estelionato emocional
pais solteiros
PJe Mobile
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Adilson Nunes Rodrigueiro
Presunção de Inocência
Maria Madalena Telesca
185
Informativo de Jurisprudência
XIII Semana Acadêmica
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Descriminalização
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tema 945/STJ
Lei Complementar 197/2000
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Lei n. 13.247
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Dinamarca
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Resolução 229/2016
Mediação privada
Carlos Daniel Dias André
Renata Fernanda Mendes Schmoller
RG
audiolivro
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Defensores Assassinados no Maranhão
Monografia
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
RE 587970
Edução
HC 138565
Ação Cautelar 4327
HC 383102
Alfa Oumar Diallo
Big data
Auschwitz
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Miriam Garrido
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Renê Hellman
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Onyx Lorenzoni
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