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Rosimeire da Silva Meira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Bruno Espiñeira Lemos
Eliane Câmara Batista dos Santos
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Haroldo César Náter
Radson Rangel F. Duarte
Disputa de guarda judicial
Lívia Casimiro
Marcus Vinícius Motter Borges
André L. Nicolitt
Marcelo de Mello Vieira
Alexandre José Mendes
César Augusto Baldi
Camila Gouvêa de Araújo
Mackysuel Mendes Lins
Abraham Hand Vargas Mencer
Claudia da Rocha
Fernando Antunes Soubhia
Débora Spagnol
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
André Alexandre Happke
Luciane Buriasco Isquerdo
Karyna de Almeida Carvalho
Amanda Viega Spaller
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Bruno Guimarães Pedrosa
Willian Cleber Zolandeck
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Regina Geni Amorim Juncal
Diego Crevelin de Sousa
João Eduardo De Nadal
Isabela Maria Cremasco Vieira
Fabrício Morais da Costa
Clarissa Carvalho Moura Rocha
João Victor Mingorance
Guilherme Felipe Miguel
Matheus José da Silva Dillio
Andrezza Anzolin
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Wellington M. de Almeida
Patrícia Henriques Ribeiro
Fernanda Frizzo Bragato
Lazara Carvalho
João Pedro Gebran Neto
Renan Levenhagen Pelegrini
Ana Patricia Gonzalez
Antonio Notariano Jr.
Guilherme Moreira Pires
Monica Cecilio Rodrigues
José Ricardo Caetano Costa
Thaís Zanetti de Mello Moretto
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Lucas Laire Faria Almeida
Elisandro Lotin de Souza
Joselene Negra Black
Gil Ramos
João de Castro Souza
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Victor Hugo Ossowsky
Valéria Magalhães Schneider
Fernanda Tanus Costa
Roberta Matzenbacher
Williams Félix Gomes da Silva
Carlos Henrique Duarte Araújo
Luciana Berlini
Fernanda Koch Carlan
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Evanilsa Coelho Martins
Thiago de Oliveira Vargas
Bruce Bastos Martins
Francielle Oliveira Gadonski
Gabriela Mendes Machado
Rafael dos Santos da Silva
Amanda Arruda
Ana Patricia Gonzalez
Abailard Jose de Sousa Neto
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Amanda Avansini Arruda
Adriano Leitinho Campos
Daniel Thiago Oterbach
Rodrigo Ramos Melgaço
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Salmi Paladini Neto
Kelvin J. Bressan
Gabriela Essig
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Cacau Novaes
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Caio Madureira Constantino
Clarice Santos
Elisa Rech Dickel
Claudia Calmoni
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Nelson Camatta Moreira
Patrícia Salviano
Samuel Oliveira Cersosimo
Larissa Zucco
Martina Mariano Spanemberg
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Isabela Albuquerque Mustafa
Futuros profissionais do Direito
Marcos Prata Bentes
Tiago Resende Botelho
Ana Claudia de Souza Crotti
Lygia Molina
Direitos dos homossexuais
Tânia Maria S. de Oliveira
Marcelo Ricardo Colaço
Merhej Najm Neto
Regiane Nistler
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Rodrigo Bahia de Souza
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Yuri Calixto
Guilherme Valle Brum
Humberto Santarosa de Oliveira
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Fernando Rubin
Arlene Mara de Sousa Dias
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Caso Althusser
Lucio Barreto Guerreiro
Rafaela Alban
José Calvo González
Mauricio Antonio Correia
Catarina Hernandez Ferri
Enzo Bello
Ficção académica
Lucas Machado
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Henrique Abel
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Matheus Cristhian Kunze
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Jefferson de Carvalho Gomes
Renata Cortez Vieira Peixoto
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Helga do Nascimento de Almeida
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Luiz Otávio Fontana Baldin
Bruna de Souza Fernandes
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Ricardo Antonio Andreucci
Ian Martins
Hodavias Bibiano Chivinda
Daniel Octávio Silva Marinho
Andréa Keust Bandeira de Melo
Adriano Soares da Costa
Raul Linhares
Rafaela Silva Garcez
Jefferson de Carvalho Gomes
Wagner Inácio Dias
Flora Augusta Varela Aranha
Millena Gêmero
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Bruna Braga da Silveira
Daniel Colnago Rodrigues
Raphaella Reis de Oliveira
Henrique Bonacina Bonfanti
Vitória Sousa Lopes Pereira
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Fernanda Teixeira de Medeiros
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Alexandre dos Santos Priess
Daniela Campos Cerullo
Participação Privada
Phillip Gunther
Luiz Fernando Cortelini Meister
Diogo Dal Magro
Paulo Ricardo Schier
Cristiano Peres Barbosa
Lucas Amaral Antunes
Gabriela Balbinot
Elias Jacob Neto
Elpídio Paiva Luz Segundo
Luiza Silva Rodrigues
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Luiz Antonio Ferrari Neto
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Paula Franciele da Silva
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Silvia Felipe Marzagão
Fabrício Pontin
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Newton Pereira Ramos Neto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Larissa Thielle Arcaro
Talissa Truccolo Reato
André Luis Callegari
Igor Cardoso
Ângelo Boreggio Neto
Justiça e vingança
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Leonardo de Souza Chaves
Thula Pires
Vanessa Kettermann Fernandes
Uso indevido de algemas
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Gabriel Silas
Cristiano Aparecido Quinaia
Por Danielle Mariel Heil
Thereza Christina Nahas
Cleiton Sacoman
Rodrigo Pereira Moreira
O Direito e a Sociedade de Consumo
Mauro Cesar Martins de Souza
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Deise Helena Krantz Lora
Ana Beatriz de Souza Martins
Eduardo de Avelar Lamy
Aline Busch Czarnobai
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Ester Eliana Hauser
Isaías Henrique Silva
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Paulo Antonio Peressin
Sidineia Delai Onzi
Mamadú Saido Djaló
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Edson Silveira
Monique Pena Kelles
Giulia Signor
Ruiz Ritter
Bruno Silveira Rigon
Ana Tarna dos Santos Mendes
Cândido Furtado Maia Neto
Tabita Aija Silva Moreira
Claudia Freesz Calmon
Adriano Valente
Gabriela Ribeiro
Jocê Rodrigues
Daniel Gerhard
Jarbas Matos
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Daniela Richter
Araken de Assis
Mª Emília M. de O. Queiroz
Andréa Araujo Bostelmam
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Daniel da Costa Gaspar
Maria Tereza Grassi Novaes
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Elias Guilherme Trevisol
Cintia Neves Godoi
Katarina Peixoto
Guilherme Bonato Campos Caramês
Marco Couto
Felipe Monteiro Minotto
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
José Gouvêa
Felipe Montiel da Silva
Celso Augusto Uequed Pitol
Isabela Sousa Bestetti
Antonio Graim Neto
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Flávia Santiago Lima
Igor Labre de Oliveira Barros
Abraham Hand Vargas Mencer
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
José Antonio Herrera
Lazara Carvalho
Amanda de Medeiros Lima
Nicole Noschang
Raquel Possolo
Andrea Simone Frias
Felipe Pruinelli
Patty Oliver
Wellington Lima Amorim
Nota de Apoio
Thalita Caroline Faria de Assis
Tauana Fernandes Fontenelle
Moacir Henrique Júnior
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Gabriela Cristofolini Vaz
Suzany Brasil
Breno Botelho Vieira da Silva
Marco Antonio Lima Berberi
Luiz Carlos de Andrade
Carlos Henrique Soares
Thiago Vieira de Sousa
Carolina Sena Vieira
Danilo Nascimento Cruz
Felipe André Laranjo
Maurilio Casas Maia
r Gisela Maria Bester
Rafael de Araújo Alves
Suzany Lima do Nascimento
Gabriel Lima Marques
Rachel Serodio de Menezes
Diogo de Paula Papel
Maurício Fontana Filho
Guilherme Chamum Aguiar
Carolina Lacerda Machado
Patrícia Regina Coelho Pinto
Emrich Sá
Gustavo de Almeida Ribeiro
Luciano Vianna Araújo
Thais Mello Doleys
Jorge Luiz Souto Maior
Pedro Henrique Tonin
Wilson Macena da Silva
Giuliano Tamagno
Cargos públicos de provimento efetivo
Darci Guimarães Ribeiro
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
João Biffe Junior
Camilo José d´Ávila Couto
Fransuelen Geremias Silva
Diego Henrique Schuster
Vanderlei Da Silva Sampaio
Daniel Brajal Veiga
Mateus Vaz e Greco
Marli M. M. da Costa
Kátia Debarba Machado
Adriana Calvo
Gilberto Carlos Maistro Junior
Clarissa Pereira Carello
Cristiane Rebelo Limas
r Nelson Lacerda
Paula Rodovalho
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Thomas da Rosa de Bustamante
Ana Luísa Fioroni Reale
Welder Queiroz dos Santos
Dora A. Martins
Joelma C. Sousa
Ney Bello
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Tiago Zagonel
Célio Pereira Oliveira Neto
Roberto Livianu
André Zilli
Aline Taraziuk Nicodemos
Veranice Melo Frota
André Dos Santos Carvalhal
Recurso Especial
Pedro Arruda Junior
Rubens Correia Jr.
Espetacularização da violência
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Lucas Guimarães Chagas
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Marcela Duarte
Cláudio Rêgo
Anna Carolina Faraco Lamy
Jenair Alves da Silva
Léo Rosa de Andrade
Paulo Ferreira da Cunha
Bruno Takahashi
Caio Vlasak
Felipo Pereira Bona
Ilana Lemos de Paiva
Guilherme Curci T. Risso
Aline Venutto
Thais Silveira Pertille
Víctor Minervino Quintiere
Renata Carvalho Amaral
Flaviane de Magalhães Barros
Paloma Braga
Marcelo Roseno de Oliveira
Davi Augusto Santana de Lelis
Ravi Peixoto
Gustavo Amorim
Giovani dos Santos Ravagnani
Alice Hertzog Resadori
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Claudio Melim
Javier Diez García
André Felipe Oliveira Moraes
Gabriela Gomes Soncini
Thaís Mendes Webber Barelli
João Lucas D. de Azevêdo
"Doping processual"
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Marcelo Buzaglo Dantas
Mírian Da Silveira Monte
Renan Francelino da Silva
Maira Scavuzzi
Jonathan Hernandes Marcantonio
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Sarah Lima
Wellington Jacó Messias
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Ronan Robl
Paulo Natanael Vieira Lima
David Tarciso Queiroz de Souza
Celyce de Carvalho Carneiro
Andreu Luz
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
André Nicolitt
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Hugo Melo Falquer
Lis Arrais Oliveira
Ivan Bonifácio
Emílio Peluso Neder Meyer
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Vontade de Constituição
Alan Pinheiro de Paula
Paola Bianchi Wojciechowski
Marcelo Veiga Franco
Lucas Baratieri Francisco
Daniel de Pádua Andrade
Editora Empório do Direito
Carla Joana Magnago
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Magnum Roberto Cardoso
Thalles Ricardo Alciati Valim
Maiana Guimarães
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Isabel Fauth
Lilian Katiusca
Nely Nazareth
Kássio Henrique S. Aires
Paulo Roney Fagundez Ávila
Rômulo de Andrade Moreira
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Queila de Araújo Duarte Vahl
Augusto Barbosa Hackbarth
Jorge Alan Wunderlich
Paulo César Carbonari
Matheus Martins Moitinho
Matheus Novais da Silva
Ana Paula de Souza Cury
Luíza Resende Guimarães
Victor B. Gonçalves
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Pedro Filipe C. C. de Andrade
Christian Frederico da Cunha Bundt
Gizeuda Sousa Rosi
Henrique Kaster
André Gustavo Salvador Kauffman
René Santos Piauilino
Leandro Bastos Nunes
Martina Silvestri
Eduardo de Carvalho Rêgo
Luiza Miranda Heinisch
Bruno Taufner Zanotti
Carolina Farkasvolgyi
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Charles M. Machado
Márcio Gil Tostes dos Santos
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Camila Victorazzi Martta
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Gabriel Junqueira Sales
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Marco Regulatório do Pré-Sal
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Ciro de Souza Brito
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Plínio Gentil
Karina Melo Vieira
Marcelo Carneval
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Abril Uscanga Barradas
Caroline Farias dos Santos
Marcelo Pichioli da Silveira
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Aruani Kindermann Lapolli
Luiza Nagib Eluf
Maria Rita Rodrigues
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Alberto Jonathas Maia
Isaac Ribeiro
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Daniel Brantes Ferreira
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Arlene Mara de Sousa Dias
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Rafael Fernandes Caldeirão
LETICIA ARENAL
Juliano de Oliveira Leonel
Eric Scapim Cunha Brandão
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Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
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Fábio Rodrigues Gomes
Luara Colpa
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
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Paola Alcântara Lima Dumont
Lei Antidrogas
Rosane Reis Kerber
Vitor Vilela Guglinski
Cintia Neves Godoi
Ricardo Moura
Súmula vinculante
Belmiro Fernandes
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Rodrigo Chandohá da Cruz
Caio Ferreira Neto
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Thiago Felício Barbosa Pereira
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Roberta Oliveira Lima
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Grazielly Alessandra Baggenstoss
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Gerson Aragão Silva Figueiredo
(Sub)Versões Processuais Penais
Mayra Matuck Sarak
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Rodrigo da Silva Brandalise
Daniel Dore Lage
Rodrigo D’Orio Dantas
Modelo aristocrático de Direito
Alexandre Pacheco Martins
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Wendel Machado
Matemática Aplicada
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Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Raphael de Souza Almeida Santos
Márcio Soares Berclaz
Autoritarismo nacional
Tiago Oliveira de Castilhos
Wellington Jacó Messias
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Thiago Souza de Albuquerque
Fernanda Becker
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Gustavo Marques Krelling
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Camila Cardoso de Mello Prando
Luís Gustavo Reis Mundim
Juliano Cesar Zanini
Eleição presidencial
Denize Carolina da Cunha
Olavo de Oliveira Neto
Bruno Lopes Ninomiya
André Lozano Andrade
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Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Elaine Cristina da Silva
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Júlio da Silveira Moreira
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Rafael Felgueiras Rolo
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Tássia Andressa Veber
Ana Caroline Machado Medeiros
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Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Processo Penal no Limite
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
orçamento público
Consentimento do morador
Leonardo Gonçalves Perin
Davi Pereira Junior
A construção da cidadania e a sexualidade
Em busca das garantias perdidas
Bancos
Súmula 562 STJ
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Coaching para Liderança de Alta Performance
Inaiane Alves Gonçalves
Albinismo
Recomendação 31 do CNJ
Transmissão on line
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Felipe Wruck Médici
Rita Matos Coitinho
Violência e Cinema
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Lei 13.269/15
Presunção de Inocência
Por Danielle Mariel Heil
carta
Dano Moral
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
IBDFAM
Ligue 180
MG
Intimação whatsapp
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Javan Moisés Girardi
Resolução 225
Compensação de carbono
Bruno Sá Freire Martins
Cão Guia
Ministério Público
Wagner Arnold Fensterseifer
Ação Cautelar 4327
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Suspensão de licença ambiental
Código de Trânsito Brasileiro
Ministro João Otávio de Noronha
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Leonardo de Souza Chaves
Káthia Ferreira dos Santos
Hermes Moreira Jr
Sergio Henrique Salvador
Saída Temporária
Encontro dos Descobrimentos Online
Consulta Popular
Direito Penal: Parte Especial
Sírlei de Sá Moura
gastos do Judiciário
Furto em estabelecimento comercial.
Wagner Armani
PLS 288/2013
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Isabely Neves
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Níger
Instituto Patrícia Galvão
PEC 241 (PEC 55)
cooperativa de crédito
Curso de extensão
tratamento do preso
Crime de ameaça
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Projeto de Lei 168/2015
Raimundo Simão de Melo
Versalhes Enos Nunes Ferreira
O negociador
RE 587970
Abuso de autoridade
Universidade de Berkeley
Angela Cristina dos Santos Zen
Yara Singulano
(MP) 746
Renata Simonetto Gonçalves
Luciano Zanetti
Adilson Pires Ribeiro
Direito e Gênero
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Boletim n. 09
Edital de Parecerista
José Enrique Teixeira Reinoso
Direito à inclusão
Psicologia em Estudo
Grupo de Estudos em Direito Público
Celpe-Bras
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
fraude
Agostinho Ramalho Marques Neto
Dica de Leitura
Requisitos Mínimos
Renê Hellman
Thiago Brega de Assis
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
construção de usina Teles Pires
Antecipação de prova no processo penal
Leandro Matsumota
Desabafo do juiz
Habeas Corpus nº 387244
Maciana de Freitas e Souza
atividade de risco
análise de redução de pena
interceptação telefônica ilegal
Danilo Nascimento Cruz
Débora Costa Ferreira
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
dispensa discriminatória
Agravo de Instrumento
Crime de trânsito
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Sistemas Processuais Penais
O impacto da lentidão da Justiça na economia
MARCELO MARQUES
Diego Zysman Quirós
Resolução 229/2016
Augusto Jobim do Amaral
Rafael Floriano
Dia das Mulheres
Projeto Releitura
Assessoria para mulheres
Intimação por telefone
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Isabel Bueno
Eduardo Bueno
Valber Melo
Luís Henrique Linhares Zouein
instituições financeiras
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Confederação Brasileira de Futebol
ADC 16
FAE Centro Universitário
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Clenir Sani Avanza
TFT 4.ª Região
Paulo Thiago Fernandes Dias
Aderlan Crespo
EMESC
Buraco em via pública
INQ. n. 4483
Obras Publicitárias
Projeto de Lei 402/15
Motorista bêbado
restituição
Estresse ocupacional
André Gonçalves Teixeira
Interrogatório informal
Antonio Carlos Brandão
Reforma da política de drogas no Brasil
Marcio Guedes Berti
Dosimetria
intimação e notificação
Prevenção do HIV
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Promoção das Diversidades
Direitos fundamentais na era dos extremos
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Amanda Perrone Ausier
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Anuário da Justiça
PL 280/16
Crime Militar
Fraude em Título de Eleitor
Julio Cesar de Souza
Chamada para submissão de artigos
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Sentença de Pronúncia
A Hiperintegração do Direito
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terror e medo
Estatuto do Idoso
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Decreto 27.784/1950
Cursos Online Gratuitos
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Dez Medidas Anticorrupção
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Enem 2016
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Recursos Repetitivos
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Fazenda nacional
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I Jornada sobre abuso sexual
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Legislação americana
Penhora de honorários
jogo de azar
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Política Nacional de Solução de Conflitos
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Daniel da Costa Gaspar
Audiências de custódia
Servidores e Juízes
mestrado Univali
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Juliana de Alano Scheffer
Igor De Lazari
TC elaborado pela PM
Direito de Trânsito
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Beatriz Zapelini
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Vereador SC
Formação Promotoras Legais
Investigação Social
Gislaine Peixoto
Resolução 125 do CNJ
João Baptista Herkenhoff
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Suíça
Dora Cavalcanti Cordani
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Indeferimento
Phillip Gil França
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Investimento em fundos internacionais
MS 30891
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Mayra Matuck Sarak
crowdfunding
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Massa Falida
Lei 8.137/90
Bruno Luís Marques Hapner
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Direito Forense
CTPS
Laura Gauloski Machado
Conselho Tutelar
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Ensino de Processo Penal
Guilherme Carvalho
Dívida de condomínio
corretoras de seguro
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Propaganda enganosa
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tema 945/STJ
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Transparência Internacional
Nazismo
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Violência contra a mulher
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Processos administrativos
Marcello Pietro Iacomini
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Diderot Costa Souza Filho
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
quem quebrou o Estado brasileiro
inteligência artificial no Judiciário
Jeferson Almeida De Oliveira
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Glauber William Duarte
Lei de Licitações
Antropologia Teológica
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Emenda Constitucional 88/2015
Controle de Convencionalidade
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Pedido genérico
Revista Pensamiento Americano
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Coreia do Sul
Andreza Gabriela Cuzma
Dano ambiental
Velocino Pacheco Filho
Crimes da Ditadura Militar
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Materialidade delitiva
Exploração sexual de menores
Observatório da Mulher
OCupações das Escolas e Universidades
Gabriela Pivar Scaravelli
Reconhecimento de paternidade
ADC nº 43
RG
Rito processual
Projeto MiniPac
Hospital privado
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Rodeio
Apadrinhamento de crianças
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UNIFACS
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Filipe Maia Broeto
Câmara Especial Regional
Dra. Maria Lucia Karam
Estudos
Marcelo Figueiredo
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Caroline Cardoso
Desocupação UESB
Carla Mari Robaina Marcondes
Máfia chinesa
Auxílio Transporte para magistrados
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Desembargador Osmair Couto
Inquéritos arquivados
Homologação de acordos consensuais
Endividamento
Andréa Gill
Concurso de Monografia
Marcos Luiz Alves de Melo
Lei 13.293/16
Affonso Ghizzo Neto
Razoável Duração do Processo
Comarca de Fortaleza
progressão vertical de carreira
Poder Judiciário catarinense
PEC nº 287/2016
Aldo Arantes
RE 958.252
José E. da C. Fontenelle Neto
Marcia Sarubbi Lippmann
Ministro Moreira Franco
Universidade Federal da Bahia
Especializações
Homenagem póstuma
Ministro Marco Aurélio
Luislinda Valois
IX Encontro Nacional do CONIMA
O Procedimento Comum
infecção hospitalar
Colaboração premiada por delegados
Carolina Sena Vieira
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Fabricio da Mota Alves
Polícia Civil do Distrito Federal
Frederico Costa Greco
Uber de Advogados
Audiência de Instrução
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Casamento Infantil
distribuição de terras
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Catherine Figueiredo Escobar
Adilson Nunes Rodrigueiro
voto do preso provisório
Marcelo Lebre
João Paulo Machado Piratelli
Resoluções NCPC
PLS 432/2013
Incitar Suicídio
Constituição Italiana
convicção religiosa
Twig Santos Lopes
Estevão Schultz Campos
Carlos Bolonha
promoção da igualdade étnico-racial
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
empresa terceirizada
Universidade Federal de Goiás
Pokémon Go
Unesco
Lei 13306
Patricia Burin
Resolução 177/2016
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Eslovênia
Lei 9.099/95
Casamento Precoce
OIT
contratos bancários
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Ilton Norberto Robl Filho
Suspensão Processual
Homenagem a Peter Häberle
Nota de Pesar
Protetor solar
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Registro de Nascimento
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Litiane Motta Marins Araújo
Carta de Conclusões
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
O Direito Penal em Tempos Sombrios
LGBTI
Cuiabá
danos morais coletivos
Planos de Saúde
Regras
Requisições de Pequeno Valor
Indenização por Dano Moral
Ricardo Carvalho Fraga
TRT 8º Região
Militar
Senha de cartão
Justiça criminal
Imunidade diplomática
Tribunal de Justiça do Tocantins
Ricardo Leonel da Silva
TRT9
CPC/73
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Toronto
Embaixada dos EUA
Cândice Lisbôa Alves
Atividades Complementares Eletivas
Zulmar Vieira Coutinho
Fernando A. N Galvão da Rocha
Vítimas de Tortura
Fundo de Assistência Parlamentar
Poder e Corrupção
Forças Armadas
Kafka
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
TJMT
Acidente de trânsito
TJGO
Rompimento de barragens
COLCRIM Chile
Roberta Lídice
Francisco Sannini Neto
Damásio Educacional
Maioridade
LEAP Brasil
Samuel Saliba Moreira Pinto
telefonia celular
Inconstitucionalidade do votos
Duílio Antero de Camargo
Turma Recursal
Congresso de Psiquiatria Forense
Solicitante de asilo
I Jornada de Direito Processual Civil
Notícia
Equipamento para Blindar a Sociedade
Lívia Lucca
Zéu Palmeira
Laísa Santos
Bloqueio whastapp
87º Feira do Livro de Lisboa
dupla maternidade
recesso forense
Festa Junina
Gilberto M. A. Rodrigues
contratos de mútuo
Consulta
Matrículas Abertas
Gestão da Terceirização do Trabalho
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Lei n. 13.431/2017
Monografia
Alexandre de Morais da Rosa
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Lei 11.343/06
Gianfranco Silva Caruso
Cirilo Tissot
Thieser da Silva Farias
Alexandre do Rosario Brito
Residência Judicial
Mário Cesar Andrade
DPESP
Trancamento do Processo
Thais Silva Bernardes
Tainá Fernanda Pedrini
Renee do Ó Souza
José Emílio Medauar Ommati
Ângela M. Bagattini
Marcio Borges S. Castellões
Nova data
Gaspar
Trancamento de ação penal
Fernanda Flórido Lui
Código de Ética Médica
Trabalho remoto
Migrantes
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Thayla Fernandes
Cartório
bloqueio de Whatsapp
Barbara Pasello
PUC-MINAS
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Espetáculo midiático no Processo Penal
RE 760931
MPSC
União estável
Tráfico privilegiado
Coação Testenhunha
SAMARCO
Habeas Data
Andressa Tomazini
Refém em assalto
Escola sem partido
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Interpretação conforme a Constituição
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Tocha olímpica
buy a philosophy paper
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Os Novos Atores da Justiça Penal
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Trabalho de Conclusão de Curso
Leonel Pires Ohlweiler
Ações Penais Constitucionais
Neurociências
Camila Berni
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Ministro da Saúde
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Reino Unido
Sinase
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Atraso na entrega de diploma
Descriminalização
Lei Antimanicomial
Geovane De Mori Peixoto
IX Semana Jurídica
Aury Lopes
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Gestantes
Felipe Dalenogare Alves
Hugo Fernandes Matias
Leonardo Lucci
Inscrição OAB
Mundo do Direito
Mediação on line
ADI 5357
Paulo Roberto Athie Piccelli
Antonio Vercher Noguera
Adriano Olian Cassano
Violencia Domestica
Estudos Constitucionais
Imigração
Teste de paternidade
Competência criminal
Lei de Improbidade Administrativa
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Felipe Magalhães Bambirra
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Nota
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Camila Berni
Apelação Criminal
REsp 1613561
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Princípios Processuais Constitucionais
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Carta Aberta ao Senador Anastasia
IRDR
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Teses
polícia civil DF
Advocacia catarinense
Maus tratos
Pena pecuniária
Sistema Penal Contemporâneo
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Roberta Maia Gresta
Impeachment
Quebra de decoro
Líbano
PJe Mobile
Restituição de valores
Imperador
base de cálculo de honorários
Declaração de Brasília
Caio Rangel
Lei Maria da penha
Gustavo Capobianco Volaco
Melhor atendimento no Judiciário
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Eliseu Antônio da Silva Belo
Febre Amarela
Cadastro Nacional da Adoção
Mateus Vaz e Greco
Divulgação
Pessoas com deficiência
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Tribunal online
Erradicação da Pobreza
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O Controle da Moralidade Administrativa
Juliano Keller do Valle
José Ribas Vieira
Processo de adoção internacional
Anna Paulina Corteletti
Fernanda Diniz Soares Mota
Afrodescendendes
Fernando da Silva Albuquerque
Denisse Raquel Montoya Elias
Remição pelo estudo
Virginia
PCC
Acusada gestante
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Judiciário paulista agora é 100% digital
Câmara de Vereadores
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Renata Condi Vescovi
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Caio Henrique Lopes Ramiro
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Abolicionismos e cultura libertária
Montreal
Guarani-Kayowá
Juros de Mora
alcoolismo
Direito de liberdade religiosa
docencia y profesionalidad jurídicas
Amanda Viega Spaller
Caixa 2
O que funciona no plantão judiciário
Ezair José Meurer Junior
Exame de Ordem
Tânia Maria Françosi Santhias
Tragédia de Mariana
Professora Dra. Paula Saleh
Jurisprudência
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Resolução n. 235/2016
Revista da AGU
Deficiente físico
Violência e Cultura
Filmes Africanos
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Direito de Gênero
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Torcedores
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Trabalho em presídio
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Agressão escatológica
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Universidades
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Desistência da adoção
Pesquisa e Movimentos Sociais
societas sceleris
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Especialista ONU
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Romance
Violência contra mulher
Mudança de sexo
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Juiz Hélio do Valle Pereira
Vínculo Empragatício
Cine Debate
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Felippe Borring Rocha
Liminar em Habeas Corpus
Andréia Leal Ferro
PLC 6784/2016
Paulo Henrique Helene
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Editora Empório do Direito
Envenenamento de merenda escolar
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Diego Prezzi Santos
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Estágio
Mestrado e Doutorado 2017
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Estado do ES
Celso Gomes Pinheiro
ACNUR
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Prefeito
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Liminar em HC
indígenas Warao
Infração na adolescência
PJe-Mídia
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nulidade absoluta no processo penal
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
339 CP
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Revista Pensar
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
TJ justiça
PRISÃO
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Revista Iuris in mente
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Curso de Espanhol
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Tempo de Resistência
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Tribunais de Justiça Estaduais
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Medidas alternativas
Botão de pânico
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Cladem
Toca fitas
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Séries
Lei 5.889/73
Decisão STJ
ADJ
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Hélder Luis
Lei Municipal n. 4666/2010
Inquérito n 4.483
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Vitória/ES
Acordo de leniência
TJDF
indenização
Encontro
Thaís Alves da Silva
Soberania Nacional
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Gabriela Andrade
Autismo
Curso de Filosofia Jurídica
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Entre Nós
Publicidade das decisões administrativas
Paulo Edgar da Rocha Resende
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Aplicativo
Século XXI
Terre des hommes (Tdh)
Feliz Aniversário Ernildo Stein
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Organização Mundial da Saúde
Centro de mediação para solução de conflitos
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
rede de proteção
Presídio Central de Porto Alegre
Nayara Swarowski
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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tese reafirmada no STF
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Estelionato emocional
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Criminologia Forense – Tomo I
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