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ato infracional análogo a crime de desacato
Flávio Andrade da Cruz
Revista Contextos Clínicos
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Manifesto pela Democracia
José Roberto Martins Junior
Milca Paiva
Legislação em vigor
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Wagner José Penereiro Armani
Diderot Costa Souza Filho
Confisco de Bens
Promoção das Diversidades
Solon Cícero Linhares
Uniplac
Suspensão de licença ambiental
Jordânia
Paridade de Gênero
Suprema Corte dos Estados Unidos
Karla de Souza de Oliveira
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Fernanda Zambrotta
telefonia celular
Gustavo Proença Mendonça
Mathias Vaiano Glens
Paulo Afonso Brum Vaz
Novo Refis
Alexandre José Trovão Brito
Universidade Estadual de Maringá
Cartórios
Filmes Africanos
investimento
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Lucas Baratieri Francisco
Alan Maurano Savedra
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
O Direito e a Sétima Arte
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Juliana Raisa dos Santos Silva
Lista
movimentação processual
doutorado
HC 139889
Liberdade Religiosa
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Tiago Resende Botelho
Imóvel SFH
Professora Dra. Paula Saleh
Advertência
Poder Judiciário catarinense
Associação Brasileira de Direito Processual
Seguro
Juros de Mora
LC 158/2006
Seriado
Los Angeles
Wagner Armani
princípio da correlação
Murillo David Brito
Maria Antonieta Fernandes
Endividamento
Homologação de acordos consensuais
Alisson Silveira da Luz
Rito processual
Rogério Gonçalves
situação de emergência
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Competência originária do STF
Inelegibilidade
Os Novos Atores da Justiça Penal
Direito à Privacidade
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Ações Penais Constitucionais
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
III Simpósio de Direitos Humanos
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Auschwitz
Cursos
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
NeUnaMenos
Pedro Roberto Donel
Revista Húmus
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
condições para reajuste de plano de saúde
DPMS
Quarta Turma do STJ
G. Couto de Novaes
Marcelo Fernandez Urani
intoxicação alimentar
Linda Rosa da Silva Azevedo
Teoria do Crime Culposo
Bruno Luís Marques Hapner
2ª Edição
famílias com renda baixa
U2
danos estéticos
Curso Novo CPC
Programa de estágio PJSC
Voto provisório
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Coerência e Verdade em Direito
art. 334-A do Código Penal
Átila Lincoln Máximo Cunha
Contratos
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Renee do Ó Souza
Denisse Raquel Montoya Elias
Everaldo Luiz Oldoni
Tragédia Vila Mariana
Crime de ameaça
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
ACNUDH
TRT4
CDC
Lilian Cristina Moraes
Oficina de Pais e Filhos
Marcelo Ribeiro
Obrigação
Academia
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Judicialização democrática
Heredion Martins
Airton Gomes Braga
Kristian Rodrigo Pscheidt
João Vítor de Araújo Santos
Madrid
artigo 33 do CP
Organização Mundial da Saúde
Apadrinhamento de crianças
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Marcos Ehrhardt Júnior
Litigância de má-fé
Natammy Bonissoni
Micheli Silva
Repetitivo
Dano Estético
Ricardo da Silva Fiorin
Refugiados e Migrantes
interceptação telefônica ilegal
Desistência da adoção
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Vinicius Almada Mozetic
Juliana Miranda
Manuel Monteiro Guedes Valente
Trabalho remoto
Marcelo Pertille
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Filipe de Morais
Luciano Zanetti
Deputados
Affonso Ghizzo Neto
Citação por Hora Certa
Presos provisório
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Defensoria Pública Geral do Ceará
Fernando Parente
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Tiago Clemente Souza
Defensores Assassinados no Maranhão
Pedido genérico
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Daniel Ribeiro Vaz
Quinta Constitucional
Karla de Souza Oliveira
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Transição e Consolidação da Democracia
Indenização a familiares
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Grupo de Pesquisa
Direito Público Temas Atuais
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Armadilhas da Cognição
João de Mendonça Salim
Lei das Terceirizações
Asilo
julgamento STF
Magistério
Apelação Cível
Súmula 719 do STF
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Ângela M. Bagattini
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Recurso Especial n. 1.285.789
Evinis Talon
INTERVENÇÃO
Audiência de Instrução
José Borges Neto
Frente Brasil Popular
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Juliana de Alano Scheffer
Formação Jurídica
Máfia chinesa
Fernanda Mambrini Rudolfo
Direitos de sucessões
Direitos do trabalhador doméstico
Londres
Imunidade profissional do advogado
Julio Cesar de Souza
MIT
Recomendação 27/2009
ADI 5645
Eventos Gratuitos
Pai socioafetivo
Imunidade parlamentar
corretoras de seguro
Víctor Minervino Quintiere
Prevenção ao suicídio
Parentalidade socioafetiva
Arnaldo Rocha Júnior
Estados Lusófonos
Guilherme Reis Gonçalves
Mediação on line
Mara Rosane de Medeiros
Plínio Gentil
Sanção Presidencial
AIDS
Valber Melo
Luciano Dantas Sampaio Filho
II Simpósio de Direitos Humanos
Carlos Teixeira
Banco do Nordeste
Danos morais
Direito de personalidade
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Flávia Stringari Machado
Empresa de Telefonia
Joacir Sevegnani
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
João Paulo Lima do Nascimento
Descriminalização da Homossexualidade
Alexandre Vuckovic
Cultura da sentença
Taysa Matos
LEAP Brasil
Programa Direito & Rock
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Edson Damas da Silveira
Declaração de Brasília
Projeto Ronda Maria da Penha
retificação de registro civil
Theodoro Vicente Agostinho
Montreal
Intimação por telefone
Fernando César Costa Xavier
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Gustavo de Miranda Coutinho
Maykon Fagundes Machado
Revista Sistema Penal & Violência
Marina Almeida da Rosa
Torcedores
PIS/COFINS
Entrevista com Freud
Carla Mari Robaina Marcondes
Homenagem a Peter Häberle
Fraude em Título de Eleitor
Marcos Luiz Alves de Melo
convicção religiosa
Gestantes
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Indulto/2016
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Lei n. 13.431/2017
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
MST
Planos de Saúde
Raphael Moreira Seraphim
Fazenda nacional
Ruiz Ritter
Leonardo Avelar Guimarães
impenhorabilidade
Kamile Medeiros do Valle
Julia Lafayette
Direito Contratual
Penhora de honorários
POLÍTICA HIGIENISTA
Rômulo de Andrade Moreira
PCRJ
Vereador SC
Massacre em presídios
HC 129646
Conjunto Habitacional
Segurança do Poder Judiciário
Rio São Francisco
TJDF
Sistema Quero uma Família
inteligência artificial no Judiciário
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Natália Barroca
Fabíola de Oliveira Brum
EMESC
Alepo
PRISÃO
Politie Nijmegen-Zuid
Ministro Mendonça Filho
Encoge
Crime de roubo
Djonatan Batista de Lima
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Concurso de Monografia
Súmula 574
análise de redução de pena
Luiz Regis Prado
COLCRIM Chile
Vitor Pereira dos Santos
Testemunha de uma barbárie
crime de estupro
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Obrigação Impossível
Charles M. Machado
Resolução nº 400/2016
Denúncia sem fundamentar
Raphael Zanon da Silva
Lei Federal 11.091/2005
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Evaldo Silvan Duck de Freitas
João Paulo de Mello Filippin
John Nash
Catharina Peçanha Martins Oroso
TRT9
Vinicius Lúcio de Andrade
pedofilia na internet
Crimes na Internet
Resoluções NCPC
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Nota
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Consentimento do morador
PEC 287/2016. ADPF 438
Varas
Alexia de Melo Miguel
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Vade Mecum Método
Destinação de Recursos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ministério Público Militar
Projeto MiniPac
Rubens Correia Jr.
Presidência da República
Universidade do Porto
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
tratamento do preso
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Tortura Sistêmica
Lei 11.343/06
Eleições EUA
Luciano Góes
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Criminologia Forense – Tomo I
William Garcez
Estado do ES
Oficiais de Justiça
Decreto 8.789
Por Danielle Mariel Heil
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Mato Grosso do Sul
Raphaela Lopes Rodrigues
Direito de Trânsito
Toronto
MPF
Ministro Marco Aurélio
Ronaldo Nogueira
Fernanda Diniz Soares Mota
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Sacha Darke
Maria Jocélia Nogueira Lima
Denarcy Souza e Silva Júnior
Curso Novo CPC EAD
Câmara Especial Regional
Alfa Oumar Diallo
Danos Materiais e morais
DPRJ
suspensão de penalidade
Ações de Família
Doutrina previdenciária
URFJ
TRF da 1ª Região
Boletim n. 08
Luiz Fernando Cortelini Meister
Assis da Costa Oliveira
Denúncia Lula
Decisão colegiada
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restabelecimento do fornecimento de água
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
RE 595676
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Violencia Domestica
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Polícia Civil do Distrito Federal
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
intimação e notificação
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luta pelos direitos
Segurança Aeroportuária
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Direito e Arte
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
Atenção
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refugiado
Requisitos Mínimos
Participação nos Lucros e Resultados
Rene José Keller
João Daniel Rassi
Coação Testenhunha
Raul Linhares
Manuela Andrade
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Editora Empório do Direito
Jornal Estado de Direito
Lançamento de nova edição
RDD
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Fernanda Becker
Crimes de natureza permanente
Lei de Licitações
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Informativo de Jurisprudência
Crimes Imprescritíveis
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Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Justiça em Números
Roubo de carro
União estável
Comunicação ao juízo da execução
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
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Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Caso Escher e outros
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Vitor Sousa Freitas
Ponto adicional
Canibalismo
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
PLS 32/2016
Processo Penal e Garantias
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
animais silvestres
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
CFOAB
Renda Mínima
Demissão por Homofobia
FALSA VENDA
Cladem
Miriam Garrido
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
João Paulo Orsini Martinelli
Giselle Onofre
Barbara do Espírito Santo Pasello
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Daniel Roberto Hertel
Revista Contradogmáticas v. 09
Programa "De olho no Direito"
Antonio Vercher Noguera
Clube de Regatas do Flamengo
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
data-base
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Jorge Alberto de Andrade
Boletim n. 09
Bruno Sá Freire Martins
Leonardo Godoy Drigo
Transgêneros
Registro profissional
Vitor Dias Conceição
Rosimar Ibiapina Batista
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Paradoxos Penais – Vol. I
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Mayara Pellenz
Direito de Gênero
Centro Acadêmico Hugo Simas
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Propriedade Industrial
Twig Santos Lopes
Ausência do MP em audiência
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Liminar em Habeas Corpus
administração judiciária
Sine Fácil
Servidores e Juízes
Construção da identidade
Carnaval de Rua
Juíza Maria Clara Sottomayor
Denúncias contra Aecio Neves
Maioridade
Joinville/SC
Acesso à Jurisdição
Giovani Clark
Razoável Duração do Processo
Adir Freire Freitas
Adicional de Periculosidade
Formulário digital
Vinícius Loss
Ligue 180
Precedentes Judiciais Vinculantes
UNOESC
crimes contra a vida
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Segurança Digital
Fernanda Lencina Ribeiro
Agressão escatológica
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Casa das Américas
pedido de cancelamento rejeitado
Kafka
Diploma
TJPI
Buraco em via pública
Camila Berni
TJGO
André Luis Callegari
Congelamento de ajustes
8ª Vara Federal de Florianópolis
Andressa Magnabosco Koch
Carta de Conclusões
Soraia da Rosa Mendes
Noruega
Valerio Mazzuoli
Ministra Cármem Lúcia
Lei proíbe Uber no RJ
Direito eleitoral
Thiago de Miranda Coutinho
Idenização por danos morais
acervo disponível
Ilegitimidade de parte
Thaise Mattar Assad
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Direito e processo penal
Robert Alexy International Legal Seminar
a dor tem pressa
Lei n. 13.247
Voto divergente
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Havaí
Crime de trânsito
Andrea Bocelli
Ministério Público de São Paulo
Aluguel de Roupas
João Guilherme Alvares de Farias
Casal homossexual
Inteligência Artificial
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Ministro Og Fernandes
Direito Penal: Parte Especial
Reforma da Previdência
Trabalhos Científicos
André Luís de Lima Maia
mediação virtual
comemoração 125 anos
Porte de Armas
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Eleonora Mesquita Ceia
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
João Manoel Vidal de Souza
Filipe Maia Broeto
tese reafirmada no STF
Márcia Luisa da Silva
Documentos falsificados
Dora Cavalcanti Cordani
Totalitarismo no século XXI
Luciana Boiteux
Brenno Cavalcanti
Alexandre Hardt Bortolotto
Guilherme Wunsch
Decreto 27.784/1950
maconha
CNJ
Patrícia Cordeiro da Silva
Thiago Siffermann
Luiz Inácio Lula da Silva
Austrália
Fabiana Irala de Medeiros
Microcefalia
Aury Lopes
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Excesso em abordagem policial
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Nicola Patel Filho
Boletim da RDL
TRT da 12ª Região
Juliana Hermes Luz
Universidade Federal da Bahia
Miguel Calmon Dantas
Smart Lab
HC 75.716
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Manual de Processo Penal
Vitória Buzzi
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Ana Maria Magro Martins
Márcia Krischke Matzenbacher
Hugo Fernandes Matias
Estatização dos Cartórios
Carlos Henrique Raguza
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
A construção da Identidade
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
TRT 12ª Região
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Bárbara Lopes Gomes
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Maíra Marchi Gomes
Moisés Rosa
Cristiane Rebelo Limas
Barcelona
Ricardo Martins
Renata Simonetto Gonçalves
Tuberculose
Thayla Fernandes
Projeto de Lei 3.729/04
Abaixo assinado
Lenio Luiz Streck
instituições financeiras
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
SMS
Jogos Olímpicos 2016
Plantão Judiciário
Edilson Santana G. Filho
Prazo Recursal
Thula Pires
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Direito à inclusão
Plano de Saúde
Furto de Chocolate
Propaganda enganosa
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Antecedentes Criminais
Andréia Ferreira Bispo
Min. Laurita Vaz
Bruno Sá Freire Martins
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Súmula 439 do STJ
Cinemas
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Lei 5.889/73
Espetáculo midiático no Processo Penal
Leonis de Oliveira Queiroz
Melhor atendimento no Judiciário
Termo circunstânciado de Ocorrência
Estado de Inocência
Gabriel Gómez Benitez
feminicídio
UFPB
tutela urgente da saúde
Ação Penal de Competência do Júri
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Enunciado 266 do STJ
o especialista em prender e a prisão
Cristiane Rebelo Limas
indenização
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Nicole Moreiras Urbini
Alexandre Wunderlich
Ausência de vagas
Juizado Especial da Fazenda Pública
patologia ocupacional
Jacqueline Sinhoretto
Soberania Nacional
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Estevão Schultz Campos
Vinícius de Novaes Marques
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Adel El Tasse
Mayra Matuck Sarak
base de cálculo de honorários
Execuções
Mediação e Conciliação
Litiane Motta Marins Araújo
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
A criminalização midiática do sex offender
Fundação Getulio Vargas
Big data
Parceria Público-Privada
Lei n. 8.213/91
Débora Costa Ferreira
Irineu Siqueira Leite
Marco Aurélio Marrafon
Lei n. 12.318/2010
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
O negociador
Bloqueador de celular
Vinícius Núñez Pinheiro
Transparência Internacional
Samira Schultz Mansur
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Aldo Arantes
Exportação
Revista Civitas
Adriane Nogueira Naves Perez
Ação Popular
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
José Luiz Toro da Silva
crowdfunding
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Matrículas Abertas
Paris
Flacso
Eugenio Zaffaroni
Augusto Jobim do Amaral
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Irlanda do Norte
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Tânia Iró da Motta
João Vitor Cardoso
Berçário
Palestra sobre Justiça Restaurativa
TJAL
Yuri Calixto
Gilmar Mendes
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Ezilda Melo
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Davi Pereira Junior
Franceses
Damásio Educacional
Gustavo Cruz Jorge
Informativo 553 STJ
Nota de Repúdio
Privatização de Presídios
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Comunidades carentes
Visita Presídio Central Porto Alegre
SAMARCO
João Paulo Allain Teixeira
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Enrique Pedro Haba Müller
IRDR
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Grupo de Estudos em Direito Público
Katarina Peixoto
Edital publicado
Projeito Pai Presente
Ricardo Leonel da Silva
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Ministérios Públicos do Mercosul
Trícia Navarro Xavier
Orientações Jurisprudenciais
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
1º Seminario de Derecho Maritimo
Consulta CNJ
Andreza Gabriela Cuzma
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Conciliação pelo WhatsApp
Eslovênia
Regime domiciliar
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Gestão da Terceirização do Trabalho
ADI
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Temas de Argumentação Jurídica
Reajuste salarial
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Ilicitude das Provas
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Blitz
PEC 10/2013
Renato de Souza Matos Filho
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Bingo
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Resolução 235/2016
Aicha Eroud
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
O Controle da Moralidade Administrativa
Bolsas para Mestrado
Bloqueio judicial do WhatsApp
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
André Leivas de Araújo Vianna
Gabriel Martins Furquim
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Direito de liberdade religiosa
Navegador
Natália Katrine Doutor Branquinho
HC 143.247/RJ
RENAP
canabidiol
Usuária morta
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Luiz Ferri de Barros
Fauzi Hassan Choukr
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
idoso com câncer
Eduem
Danilo Nascimento Cruz
Gustavo Henrique Aracheski
Ônibus
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fornecimento de energia elétrica
Thaís Alves da Silva
Arrecadação de Verbas Públicas
Abuso dos direitos humanos
Paternidade
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Cinthia Loise Jacob Denzin
Dra. Maria Lucia Karam
Alexandre do Rosario Brito
Decreto Presidencial
Judicialização da saúde
r Luiz Ferri de Barros
Projeto Releitura
Benigno Núñez Novo
Imperador
ADC 16
Prêmio Conciliar
Dano Moral
Contagem de prazo
Conduta atípica penal
Resolução 229/2016
Lei das Contravenções Penais
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Consumo on line
Vladimir Safatle
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
ameaça espiritual
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
ADC nº 43
Fernanda Martins
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Resolução 177/2016
Fernando Antunes Soubhia
Monografia
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Direito das Obrigações
Entrevista do dia
MG
Racismo Institucional
TST
abordagem policial
Regime aberto
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Registro
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greve de servidor
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Renê Hellman
Combate à Corrupção
Universidades
Devido Processo Legal Substancial
Tradução Regras de Bangkok
Conselho Federal da OAB
Atraso imóvel na planta
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Marcelo Melo
TJ justiça
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Julio Cezar de Oliveira Braga
André Henrique Lemos
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RAECC
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Lei 9.099/95
suspensão de prazo
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Sérgio Cabral
aldeia indígena
Dano Psíquico
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Adilson Pires Ribeiro
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Adriano Martins de Sousa
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Direito Unisul
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Recursos Repetitivos
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
MS 30891
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Desocupação de estudantes
Fabiano Oldoni
Processo de escolha dos ministros do STF
Princípios Processuais Constitucionais
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Revista de Direito Alternativo n. 01
Câmara de Deputados
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PCC
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IX Semana Jurídica
A culpabilização da vítima no crime de estupro
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CCJ
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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Poder Judiciário Estadual
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ICMS
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Aula Magna
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Guerras as drogas
polícia civil DF
Luiz Henrique Silva Almeida
Introdução ao Direito Processual Penal
Editora Univali
Alexandre Melo Franco Bahia
Satélite Geoestacionário
Tribunal de Justiça de Sergipe
art. 385 do CPP
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
FNDE
Bruno Makowiecky Salles
Defensorxs
assédio sexual em metrô
Estudos
Fertilização In Vitro
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Curso de Direito Penal Didático
Documento histórico
danos morais coletivos
estacionamentos
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Jeferson Moreira de Carvalho
Contribuição Previdenciária
Curso de Direito Internacional Público
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Alessandro Soares
Competência Jurisdicional
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Colóquio Internacional
Curso de Espanhol
gastos do Judiciário
Guia
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Operação Greenfield
Laboratório UbiNET
Marcia Sarubbi Lippmann
CRCSC
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Violência de gênero
RE 587970
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Turma Recursal
A (Des)Legitimação do Controle Penal
New York
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Desjudicialização
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Estatuto da Criança e do Adolescente
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Fundo Penitenciário Nacional
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Decreto de indulto 2016
Estatuto do Idoso
Violência contra mulher
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Danos morais e materiais
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Alimentos no âmbito internacional
IPDMS
promoção da igualdade étnico-racial
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Resolução n. 155/2012
Ciências Médicas Forenses
IDDD
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