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O lugar da presunção de inocência no Processo Penal segundo a Teoria dos Jogos e a Teoria do Caos
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Marta de Oliveira Torres
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Élida Lauris
Caso Althusser
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Paloma Leles
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Thiago Freitas
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Poeta Ali Agora
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Pedro Arruda Junior
Deivid Willian dos Prazeres
Carlos Alberto Crispim
Pierre Moreau
Raique Lucas de J. Correia
Paulo Silas Taporosky Filho
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Diogo Bacha e Silva
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Roberto Bona Junior
Paula Rodovalho
Paulo Vinícius Feijó
Terceira idade
André Luis Callegari
Rogerio Licastro Torres de Mello
Atahualpa Fernandez
Hodavias Bibiano Chivinda
Marilena Wolf de Mello Braga
Maira Bianca Scavuzzi
André De Marco
Charles da Costa Bruxel
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Bruna Caroline de Oliveira
Helga do Nascimento de Almeida
Gleucival Zeed Estevão
André Gustavo Salvador Kauffman
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Jefferson de Carvalho Gomes
Pedro Pierobon Costa do Prado
Elcemara Aparecida Zielinski
Raquel Possolo
Maira Scavuzzi
Millena Gêmero
Raphael Fernando Pinheiro
Michelle Gironda Cabrera
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Gilberto Stürmer
Antonio Notariano Jr.
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Germano Rigotti Fiorio
Carlos Eduardo Martinez
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
João de Castro Souza
Proporcionalidade e isonomia
Fillipe Azevedo Rodrigues
Jorge Luiz Souto Maior
Alexandre Senra
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Alexandro Marcel
Ana Claudia de Souza Crotti
Agustín Laó-Montes
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Ricardo Pires
Natascha Anchieta
Josiane Rose Petry Veronese
Ana Carolina Calvo Tiberio
Ana Luísa Fioroni Reale
Fernando José Sampaio Lobo
Priscila Serafin Proença
Poder “Reconstituinte”
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Jocê Rodrigues
Ian Fernandes de Castilhos
Carla Joana Magnago
Matheus Koerich Nobre
Desvirtuamento do jurídico
Márcia Andrade Oliveira Bello
Renata Cortez Vieira Peixoto
Felipe Chiavone Bueno
r Gisela Maria Bester
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Diogo Dal Magro
Camila Renata Leme Martins
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Daniella Teixeira
Thiago Siffermann
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Matheus José da Silva Dillio
Maria Luiza Ávila
Marina Alice de Souza Santos
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Elpídio Paiva Luz Segundo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Fernando Antunes Soubhia
Juliana Carvalho Pavão
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Rodrigo Helfstein
Luciana Pimenta
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Fernando Henrique Cardoso
Antonio Graim Neto
Bernardo Britto Guerra
Marco Couto
Nilza Sarneski
Suhel Sarhan Júnior
Rafael Tubone Magdaleno
Víctor Minervino Quintiere
Adriana Calvo
Jader Marques
Plínio Gentil
Jenifer Rodrigues
Suellen Regina Frantz
Alexandre Leal
Miguel Augusto Nisizaki
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Bianor Arruda Bezerra Neto
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Samuel Silva
Igor Cardoso
Jonathan Hernandes Marcantonio
"Doping processual"
José Barroso Filho
Mário Cesar Andrade
Ualy Matos
Thanderson Sousa
Marina Carneiro Matos Sillmann
Ian Martins
Doacir Gonçalves de Quadros
Bernardo Cortez
Aline Venutto
Gabriela Araujo Souza Lima
Cássio Pitangueira
Diogo de Oliveira Gomes
Rodrigo Fernandes
Valdemar Gomes
Violações de direitos humanos
Lucas Gabriel Furlan
Fernanda Gomes e Souza Borges
Carlos Alberto Farracha de Castro
Marcus Vinícius Motter Borges
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Alexandre Junqueira Gomide
Leandro Augusto Alves da Silva
Isis Regina de Paula
Ana Caroline Machado Medeiros
Tânia Maria S. de Oliveira
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Felippe Borring Rocha
Guilherme Wunsch
Daniel Gerhard
Gabriel Quintanilha
David T. Queiroz de Souza
Matheus Fanti
Felipe Monteiro Minotto
Gabriela Oliveira Freitas
Ana Cristina Teixeira Barreto
Renan Francelino da Silva
José Flávio Bueno Fischer
Juarez Rogério Felix
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Renan Apolônio
Vívian De Gann dos Santos
Sofrimento
Jeovan Alves dos Santos
Taysa Matos
Gabriel Silas
Marli M. M. da Costa
Ana Paula Couto
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Daniel Brantes Ferreira
Fabrício Reis Costa
José Antonio Herrera
Daniela Richter
Roberto Barbosa de Moura
Nota de Apoio
Desumanização do traficante e do usuário
Fernando Jiménez Sánchez
Amanda Ferreira dos Passos
Daniel da Costa Gaspar
Mariana Brito Cairo
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Felipe Fernandes Pinheiro
Paulo Sérgio Restiffe
Rafael de Deus Garcia
Paulo Ricardo Stipsky
Maíra Vida
Rennan Herbert Mustafá
Maciana de Freitas e Souza
Marcio Guedes Berti
Téssia Gallina Jorge
David Maxsuel Lima
Elson de Almeida Santos
André Monteiro do Rosário
Karoline de Fatima Ferreira Barros
João Paulo Orsini Martinelli
Thayna Macedo
Guilherme Christen Möller
Ana Sophia Brioschi Santos
Paula Franciele da Silva
Felipe Sorgi da Costa
Lia Raquel Bloos Mossini
Luciana Chemin
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Fernanda Melo Silva
Silvia Felipe Marzagão
Araken de Assis
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Guilherme Felipe Miguel
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Laura Cascardi
Wagner Carmo
Rafael Bruno de Sá
Átila Da Rold Roesler
RHC 75.800
Caroline Köhler Teixeira
Edson Silveira
Hellem Silveira Rebolças
Belmiro Jorge Patto
Juliana Ramos de Amorim
Carlos Vinicius Mariano Magno
Nathália Ribeiro Leite Silva
Isabela Maria Cremasco Vieira
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Lei Antidrogas
Ricardo Souza Calcini
Marcelino Sato Matsuda
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Ana Luísa Schmidt Ramos
Patrícia Henriques Ribeiro
Ivan Bonifácio
Ficção académica
José Edvaldo Pereira Sales
Gleidson Renato Martins Dias
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Daniel Dore Lage
Angélica Mota Cabral
Daniel Willian Granado
Luciane Maria Trippia
Diego Ken Osoegawa
Polliana Corrêa Morais
Wellington Jacó Messias
Humberto Santarosa de Oliveira
Edenilza Gobbo
Roberta Moura Faíz
Eric Scapim Cunha Brandão
Não Nos Renderemos
Beatriz Bork
José Muniz Neto
Juliana de Alano Scheffer
Bruno Trento Hein
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Josiani da Silva Pospichil
Marcos Queiroz
Leandro Bastos Nunes
Rodrigo Frantz Becker
Guilherme Machado Siqueira
Nayara Swarowski
Viviane da Silva Sousa
André Amorim de Aguiar
Bruce Bastos Martins
Hédel de Andrade Torres
Leonard Schmitz
Jorge Coutinho Paschoal
Thiago Minagé
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Sofia Siman Salema
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Queila de Araújo Duarte Vahl
Thiago de Oliveira Vargas
Charles M. Machado
Tiago de Toledo Rodrigues
Marina Barcelos de Oliveira
Mariana Lopes
Ana Priscila Correia Luz
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Carolina Moraes Migliavacca
Sabrina de Paula Braga
Gabriela Samrsla Möller
Sandoval Alves da Silva
Marcelo José Madeira Mauad
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Letícia Pereira de Araújo
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Thais Mello Doleys
Marcos Paulo Sousa Campelo
Kamila Alkmim Nascimento
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Júlio da Silveira Moreira
Eduardo Rodrigues dos Santos
Por Danielle Mariel Heil
Rachel Serodio de Menezes
Emily Fidelix
Guilherme Chamum Aguiar
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Marcelo Palma de Brito
Marcelo Pichioli da Silveira
Ana Beatriz Gomes
Juliana Ribeiro Goulart
r Thomas Bustamante
Mariana Silva Nery
Giselle Couy
Luís Renato Avezum
Rafael Caselli Pereira
Elias Marques de Medeiros Neto
Josiane Antunes
Gabriel Teixeira Santos
Gustavo Noronha de Ávila
Euclides Santos Bittencourt
Samuel Lourenço Filho
Luciano Franco Ribeiro
Paola Alcântara Lima Dumont
Eduarda Peixoto da Cunha França
Saulo Dutra de Oliveira
Leonardo Alves Côrrea
Lucia Bastos
Fernanda Freitas de Melo
Adriana Bravim
Valter Guerreiro
Cristina Motta
Ana Tarna dos Santos Mendes
Mauro Cesar Martins de Souza
Larissa da Silva Lopes
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Karini Nascimento
Lorena Vasconcelos Porto
Laraíne Catapan
Aline Busch Czarnobai
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
João Marcos Braga de Melo
Júlia Guimarães
Laura Mallmann Marcht
Lucília Napoleão Barros
Anita Duarte
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Maykon Fagundes Machado
Mark Pickersgill Walker
Marcel Lopes
Juliano de Oliveira Leonel
Paulo Ricardo Schier
Eder Fernandes Santana
Marcos Clebson Pereira Diniz
André Chiabay
Emerson Garcia
Vinicius Silva Lemos
Juliane Facó
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Jackson Silva Wagner
Clarissa Tassinari
Ubiratan de Mattos
Mayara Pellenz
Davi Arnaut Kraiser
Rideko Suzuki
Uso indevido de algemas
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Paloma Braga
Maria do Socorro Freitas de Brito
Suzany Brasil
Flaviane de Magalhães Barros
Italo de Oliveira Guedes
Jaqueline dos Santos Espíndula
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Aline Miranda
André Carneiro Leão
Fernanda Pacheco Amorim
Nilo Carlos Pereira de Souza
Marcelo Ribeiro
Marco Antonio Lima Berberi
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Justiça e vingança
Renan Levenhagen Pelegrini
Pollyanna Maria da Silva
Mauricio Antonio Correia
Rafael Ramos Rodolfo
Sinara Adriano da Trindade
Filipe Reinert
Patrícia Oliveira
Zilka de Sá Barros
Vinícius Cidral
Alexandre José Mendes
Kátia Debarba Machado
Maria Alexandra Borba
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Eduardo José da Fonseca Costa
Fernando Hoffmam
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Hélio Rubens Brasil
Quitéria Péres
Luiz Carlos de Andrade
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Richard Quispe Salazar
Caelen Barros
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Editora Empório do Direito
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Futuros profissionais do Direito
Maria Walkiria Cabral
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Alexandre Pacheco Martins
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Rodrigo Wasem Galia
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Integrantes do Grupo de Pesquisa
Franciane Hasse
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Gilberto Carlos Maistro Junior
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Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
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Andréia Candida Vitor
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Gustavo Marques Krelling
Thais Silveira Pertille
Luis Calazans De Brito Bisneto
Dina Alves
Soraia da Rosa Mendes
Matheus Cristhian Kunze
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Conduta atípica
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Autoritarismo nacional
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Relação de trabalho
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Deonísio Koch
r Nelson Lacerda
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Wilson Macena da Silva
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Everton Sarraff Nascimento
Anderson Morais
Claudia da Rocha
Erica Alves Aragão
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Anderson Nazário
Pedro Henrique Tonin
Rodrigo Pontes Raldi
Daisson Flach
Magnum Roberto Cardoso
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Caroline Farias dos Santos
Débora Spagnol
Rafaela Alban
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Alexandre dos Santos Priess
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Deckinho Mattos
Paulino Oliveira Santos
Paulo Ferreira da Cunha
Carolina Heloisa Guchel Berri
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Gustavo Santana do Nascimento
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Fábio Salum
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Thiago Brega de Assis
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Luna Siqueira
Súmula vinculante
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Andréa Araujo Bostelmam
Roberta Oliveira Lima
Henrique Kaster
Camila Marques Rosado Ferraz
Luis Gustavo Cardoso
Ismar Nascimento Jr.
João Guilherme Alvares de Farias
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Suelen Tavares Gil
Karyna de Almeida Carvalho
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Camila Holanda Aragão
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Denúncia contra Lula
Nely Nazareth
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Marco Regulatório do Pré-Sal
Débora Fernanda Ferreira
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Marina Peixoto Dias
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Wagner dos Santos
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Constelação Familiar Sistêmica
Felipe André Laranjo
Disputa de guarda judicial
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Viviane Lícia Ribeiro
Amanda Ferreira dos Passos
Extensão Direito das Mulheres
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Alberto Silva Franco
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Tauana Fernandes Fontenelle
José Ricardo Caetano Costa
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Assis da Costa Oliveira
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Felipe Pruinelli
Amanda de Medeiros Lima
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Gisele Mazzoni Welsch
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Rodrigo Nery
Wagner Yukito Kohatsu
Marcelo Pereira de Almeida
Pedro de Araujo Fernandes
Kleber Zanchetta
Christian Frederico da Cunha Bundt
Vitor Frederico Kümpel
Vanessa Milani Sgreccia
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Amanda Viega Spaller
Violência contra as mulheres
Danilo Nascimento Cruz
Frederico dos Santos Messias
Ilan Goldberg
João Pedro Gebran Neto
Bruna Maira Cavalheiro
Larissa Thielle Arcaro
Recurso Especial
Matheus Vignatti de Carli
Alessandra Simões Reis Abraão
Veranice Melo Frota
Willian de Meira
João Marcos Buch
Gisela Maria Bester
Isabel Fauth
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Thula Pires
Maíra Marchi Gomes
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ângelo Boreggio Neto
Jorge Acosta Jr.
Gustavo Amorim
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Atenuante inominada
Tatiana Sogari Tormem
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Maurício Moliner Nazário
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Profa Dra Karine de Souza Silva
Ludmila Ângela Müller
Ricardo Mauricio Freire Soares
Amanda Souza Batista
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Marcelo Maduell Guimarães
Rafael Giorgio Dalla Barba
Leonardo Carneiro da Cunha
Daniel Cardoso
Luisa Oliveira Coelho
Ubirajara da Fonseca Neto
Claudio Melim
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Carla Froener Ferreira
Rafael Leme Macedo
Ataques cibernéticos
Fabiano Pimentel
Wanessa Almeida
Bryan Bueno Lechenakoski
Participação Privada
Jéssica Helena Borges Fraga
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Série Cibersegurança II
Pedro Gabriel Goulart Barata
Luiz Fernando Cortelini Meister
Marcela Münch
Rubens Correia Jr.
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Daniela Bornin
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Carimi Haber Cezarino Canuto
João Paulo Pirôpo de Abreu
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Daniel A. Dourado
Caroline Bispo
Natã Ferraz Carpanez
David Salim Santos Hosni
Gabriel Lombardi Richetto
Rosimeire da Silva Meira
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Débora Kamasche Henrique de Souza
João Ulysses Ferreira Neto
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Alan Pinheiro de Paula
Fabíola Sucasas
José Gouvêa
Olavo de Oliveira Neto
Vicente de Paulo Barretto
Larissa Clare Pochmann da Silva
Tiago Didier
Luciane Buriasco Isquerdo
Eduardo de Avelar Lamy
Mariana Resende
Fábio Borges
Leonel Betti Jr.
Sofia Jessica Diaz
Nilzo Felisberto
Ana Patricia Gonzalez
Sandra Gonçalves Daldegan França
Luiza Costa de Medeiros Werner
Tiago Oliveira de Santana
Giancarlo Montagner Copelli
Alexandre Bahia
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Fernando Rubin
Caroline Perez Venturini
Benigna Teixeira
Elisa Viana Dias Chaves
Vânia Marian Guerino Farinha
José de Assis Santiago Neto
Affonso Ghizzo Neto
Igor Raatz
Gustavo Holz
Rodolpho Mattos
Leonardo Gomes Fernandes
Aluísio Celso Affonso Caldas
Giulia da Silva Soares
Francine de Moura
Antônio Julião da Silva
Luana Cabral
Jaider Esbell
Lúcio Delfino
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Claudia Calmoni
Negócios jurídicos processuais
Isadora Martinatti Penna
Luciano Zanetti
Wagner Inácio Dias
Paulo Ferrareze Filho
Rosane Reis Kerber
Mônia Clarissa Hennig Leal
Maurício Ramires
Thereza Christina Nahas
Afrânio Silva Jardim
Marcelo de Mello Vieira
G. Couto de Novaes
Luiza da Costa Alonso
Marco Antônio Scapini
Clarice Santos
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
r Rodrigo Wasem Galia
Julia Drummond
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Marly Fernandez
Eduardo Pazinato
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Derik Roberto da Silva Rozas
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Tiago Oliveira de Castilhos
Alice Hertzog Resadori
Marcos Catalan
Ilana Lemos de Paiva
Lauriston de Araújo Carvalho
Lucas Roberto de Souza
Misoginia
Bartira Macedo de Miranda
Giselle da Cunha Cruz
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Israel Lima
Julio Guilherme Müller
Jose Luis Bolzan de Morais
Adriana Regina Barcellos Pegini
Cláudia Toledo
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Fabiana Otero Marques
Giuliano Tamagno
Camila Belinaso
Jorge Bheron Rocha
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Anna Carolina Faraco Lamy
Fernanda Teixeira de Medeiros
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Martina Mariano Spanemberg
Anderson Brasil
Evânia França
Renê Beckmann Johann Júnior
Igor Domingos do Altíssimo
Danilo Luchetta Prado
Adriano Sant’Ana Pedra
Elisandro Lotin de Souza
Henrique Franceschetto
Urbano Félix Pugliese
Felipe Wild Varela
Paulo Natanael Vieira Lima
Evandro Regis Eckel
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Julia Vianna Correia da Silva
Velocino Pacheco Filho
Paula Saleh Arbs
Lucas Pontes Ferreira
Ivana Leite Ruiz
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Newton Pereira Ramos Neto
Arlene Mara de Sousa Dias
Andre Vasconcelos Roque
Cristiana Cordeiro
Gabriel Junqueira Sales
Bianca Rosenthal
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Flávia Santiago Lima
Marcella Boarato
Bruno Silveira Rigon
Cláudio Rêgo
André Lozano Andrade
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Clarissa Carvalho Moura Rocha
r Rizzatto Nunes
Leonel Pires Ohlweiler
Yuri Carneiro Coêlho
Olívia Maria de Almeida
Produto eleitoral
Camila Canto
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Felipe Cardoso Scandiuzzi
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Geovane Peixoto
Andrezza Anzolin
Célia Iraci da Cunha
Isabelle de Cássia Mendonça
Martina Silvestri
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r Élida Lauris e Denise Dora
Rafaela Alban
André Dos Santos Carvalhal
Márcio Gil Tostes dos Santos
Fermín Canteros
Cristiano Botelho Alves
Thiago Souza de Albuquerque
Roberto Carlos Rocha Kayat
Lígia de Freitas Barbosa
Alana Oliveira
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Bruno de Macedo Dias
Giovani Clark
Konstantin Gerber
Luciano Scheer
Luiz Antonio Ferrari Neto
Jarbas Matos
Luíza Nívea Dias Pessoa
Thaís Boia Marçal
Rodrigo José Leal
Claudio Melim
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Sergio Matos
Higor Rezende Pessoa
José Calvo González
Antonio Pietro Almeida
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Emmanuel Dockès
Alan Siraisi Fonseca
Abraham Hand Vargas Mencer
Luciana Severo
r Tainá Aguiar Junquilho
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Célio Pereira Oliveira Neto
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Fernanda Euzébio Teixeira
Marsel Botelho
Ivan Gomes Bonifácio
Antonio Carlos Macedo de Castro
Nic Cardeal
Herval Sampaio
¿Quién vigila a los vigilantes?
Phillip Gil França
Heloisa Alves
Bárbara Natália Lages Lobo
Luciana Berlini
Vínculo de emprego
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Iolmar Alves Baltazar
Francisco Pereira Pinto Filho
Cinthia Loise Jacob Denzin
Celyce de Carvalho Carneiro
Inexistência jurídica
Victor B. Gonçalves
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Guilherme Zorzi Rosa
Marcus Alan de Melo Gomes
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Curso Avançado de Direitos Humanos
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Totalitarismo no século XXI
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
New York
Decreto 8.615/15
Maria Antonieta Fernandes
ANAMORPHOSIS
TJCE
Cartório extrajudiciais
Oportunidades
Hugo Fernandes Matias
Igor Braga de Souza
Cinemas
Envenenamento de merenda escolar
biblioteca digital
Aplicativo Replika
BNMP 2.0
Indeferimento
Direitos dos estagiários
Maykon Fagundes Machado
Artur de Brito Gueiros Souza
Ana Gladis Thomas
Universidade Estadual de Maringá
Havaí
Juizado do torcedor
Heleno Dozól Barabas
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
chapa Dilma-Temer
Matheus Souza
Legislação Italiana
saque mensal
Leonardo Palma Malinverni
fornecimento de medicamento e tratamento
Cannabis
João Paulo de Mello Filippin
Paula Naves Brigagão
Reclamação
PEC 241/2016
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
DPRJ
progressão de regime
Laura Gauloski Machado
URFJ
TRT 8º Região
Projeito Pai Presente
Henrique Perez Esteves
confissão espontânea
voto do preso provisório
Giselle Onofre
Alessa Pagan Veiga
Desembargador Sérgio Luz
Greve Geral
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Crime de trânsito
Associação Brasileira de Direito Processual
Paula Saleh Arbs
Érico Ricardo da Silveira
José Geraldo de Sousa Junior
Kamile Medeiros do Valle
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Juliana Miranda
Julio Cesar de Souza
Mulheres vítimas de violência
Emissora de Televisão
Hélder Luis
infecção hospitalar
Banco Mundial
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Organização das Nações Unidas
Oficiais de Justiça
Silvio Donizete Chagas
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
TJPI
Quadro Saiba Mais
PLS 280/2016
MPMS
Soberania Nacional
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Descriminalização
Fernando Parente
Quebra de decoro
Judicialização da saúde
ADI
Documentário Não é Brinquedo
Conduta atípica penal
Projeto Releitura
Paradoxos Penais – Vol. I
Direitos de sucessões
Luiz Fernando Ozawa
Luciana Ferreira Lima
MST
Tânia Iró da Motta
Tribunal de Justiça do Chile
Renata da Costa Sousa Meireles
Refém em assalto
Prazo Recursal
Banco de dados genéticos
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Abril Uscanga Barradas
Jhonathan Fávero
Ezair José Meurer Junior
Nazismo
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Reforma da política de drogas no Brasil
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Armando Júnior da Silva Gadelha
Câmara de SP
Quarta Turma do STJ
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Érica Côrrea Simões Pires
Burca
Extremismo
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Porte de Armas
oficinas de parentalidade
2ª Edição
DPERJ
Trabalho não remunerado
Dispositivos Móveis
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Sinase
corretoras de seguro
Revista Avant
Julgamentos Históricos
Penal Tributário
Coleção Análise Alternativa do Direito
hoje?"
Tiago Joffily
Audiência de Custódia
Curso de Espanhol
OAB/ES
Exame de DNA
Tornozeleira Eletrônica
Registro profissional
retificação de registro civil
A construção da cidadania e a sexualidade
Revista Civitas
Juiz Rafael Bogo
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Imigração
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Forças Armadas
João de Mendonça Salim
Citação eletrônica
Carolina Souza Lopes
Jean Rodrigues Salles
Edilson Santana G. Filho
SAJ
Antecipação de prova no processo penal
Eduardo Luiz Santos Cabette
Revista de Direito Alternativo n. 01
Crime Militar
PCB
reintegração de posse
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Sedec
Lei 13306
Márcia Sarubbi Lippmann
PEC 241 (PEC 55)
Anuário da Justiça
Mutirão
Celso Gomes Pinheiro
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Lei Complementar 73/93
Danos Materiais e morais
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Edson Damas da Silveira
Rene José Keller
Revista Pensamiento Americano
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Fabiana Ferreira Dalabona
acidente Mogi-Bertioga
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Aplicativo CPC Anotado
Francisco vieira de Souza Junior
Gabriela Mendes Fontana
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Estados Lusófonos
DPESC
Resolução 213/2015
contratos de mútuo
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Em blog del narco
Direito costumeiro
África Ocidental
restabelecimento do fornecimento de água
Marcelo Pichioli da Silveira
João Salm
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Rennan Herbert Mustafá
Escudo de Vidro
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Atividades Complementares Eletivas
Promoção das Diversidades
LC 158/2006
Processo Penal do Espetáculo
Liberdades públicas
A construção da Identidade
Reforma Eleitoral
Ricardo da Silva Fiorin
Legislação
Varas
Faculdade de Direito de Vitória
Samira Schultz Mansur
Dia do Orgulho LGBT
Lei Maria da penha
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Delmes Rodrigues Feiten
Sobre a Guerra
Previdência Social
Audiências de custódia
Reforma em creche
Tribunal Superior do Trabalho
distribuição de terras
Melhor atendimento no Judiciário
Súmulas
Continua
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
PLS 195/2014
Mayara Pellenz
Juízes pela democracia
João Paulo Allain Teixeira
Violência e Cultura
MoWBrasil 2017
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Carta de Conclusões
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Nathan Pilonetto Silva
Comunidades carentes
MPT
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Lei Federal 11.091/2005
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Alienação
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Dano Material
Renata Condi Vescovi
RE 958.252
#Empório indica
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Matias Hillesheim Stecker
Direito e Arte
Child Best Interest
VEC
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Paulo Ricardo Suliani
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Direito à Privacidade
Acusada gestante
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Fernando A. N Galvão da Rocha
Felipe Wruck Médici
Compensação de carbono
Paquistão
Curso Novo CPC
Litigância de má-fé
Plínio Gentil
Carnaval de Rua
Conferência de Haia
Roubo de carro
Lei nº 9.099/95
Luislinda Valois
Julia Lafayette
Comarca de Fortaleza
Recuperação de Créditos
João Pedro Coutinho Barreto
Thais Silva Bernardes
Eleições municipais 2016
Eduardo Cunha
Visita Presídio Central Porto Alegre
posse-trabalho
Direito Penal: Parte Especial
Leonardo Costella
Memorial escravocata brasileiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
professor Dr. Guido Aguila Grados
Litiane Motta Marins Araújo
27 anos do ECA
Evicção
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Jornal
Assis da Costa Oliveira
CRCSC
STJ
Direito e publicidade infantil
Yuri Felix
Deficiência visual
Resolução n. 175 CNJ
Estelionato emocional
Fabricio Gevaerd
torcedores do Corinthians
Salvo conduto
Aderlan Crespo
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Dano Psíquico
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Teses
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Fernanda Mambrini Rudolfo
Guilherme Barcelos
Direito de defesa
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Marina Almeida da Rosa
Imprensa
Rafael Beltrão Urtiga
Audiência de Conciliação
Mediação privada
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Infração na adolescência
Luiz Ricardo de Castilhos
Princípio da presenução de inocência
Doutor "honoris causa"
Tragédia Vila Mariana
Proteção jurídica
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Nova data
ACNUR
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Projeto de Pesquisa
Qualificação Profissional
Academia
Primeira Seção do STJ
situação de emergência
Marcia Sarubbi Lippmann
Remessa de Artigos
TJRO
Indeferimento da inicial
Súmula 90 do TST
REsp 1613561
Lei 13.269/2016
Vestibular Udesc
Anthony Garotinho
Isabel Bueno
RAECC
Vinicius Lúcio de Andrade
Katarina Peixoto
4º Turma do STJ
MARCELO MARQUES
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
DPESP
Edição
ICMS Rio de Janeiro
Consolidação das Leis do Trabalho
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Edução
Imissão na posse de imóvel
Lei de Improbidade Administrativa
I Jornada de Direito Processual Civil
Paulo Thiago Fernandes Dias
Rito processual
idoso com câncer
Inteligência Artificial
Gabriel Vicente Riva
CIDIL
TJPA
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
TRT 12ª Região
Angela Cristina dos Santos Zen
PJSC
Trancamento de ação penal
Trabalhos Científicos
Direito Penal da guerra às drogas
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Antecipação de Tutela
Descriminalização da Homossexualidade
AMARN
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Flávia Stringari Machado
Adoção de grupos de irmãos
PL 44/2016
Edição especial
Rodrigo Francisco de Paula
Lei n. 12.318/2010
Especialização em Direito e Economia
Aline Gostinski
Resolução nº 400/2016
Danos morais e materiais
3º Turma
André Luis Callegari
Walder Araújo de Oliveira
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Mudanças Climáticas
Emilli Fátima Haskel da Silva
Gabriel Martins Furquim
Voto divergente
Perna-de-pau
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Debate
Ações de Família
Ações Penais Constitucionais
Bem imóvel
Daniela Muller
Bernardo Micherif Carneiro
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Wellington M. de Almeida
Indenização por Dano Moral
Beatriz Zapelini
polícia civil DF
Parentalidade socioafetiva
Somália
intimação e notificação
ReDiHPP
Privatização de Presídios
Câmara Especial Regional
CEAJud
Montreal
cerceamento da liberdade do cidadão
Exame de Ordem
Confissão de culpa
Contas inativas do FGTS
Audiência Pública
Proteção à identidade de gênero
Armas Nucleares
Tribunal de Contas da União
Bibiana Fontella
Direito de Trânsito
Francisco Oliveira Neto
10 medidas
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Reinaldo Couto
Danilo Nascimento Cruz
Reforma previdenciária
Presídio Central de Porto Alegre
Lucas Manoel Soares Machado
João Otávio de Noronha
Lei n. 15.829/2012
Países latino-americanos
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
feminicídio
Terre des hommes (Tdh)
Coreia do Sul
Thaise Mattar Assad
Comissão Especial
Isabelly Cysne Augusto Maia
Condenação criminal
Felipe Dalenogare Alves
restituição
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Simone Pires Cipriano
HC 135.100
Magalhães Coelho
Diogo Macruz
Endividamento
Seleção de Artigos
Obrigação propter rem
Asilo
Bruno Sá Freire Martins
Mateus Sampaio Aranha
Juros
Revista Eletrônica da ABDConst
Decisão STJ
Rafael Fernandes Caldeirão
Matheus Felipe de Castro
Tiago Fachin
Emetério Silva de Oliveira Neto
Ana Maria Magro Martins
Laboratório UbiNET
brazilian-journal-of-intl-law
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
MP 784/2017
Condomínio
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
(MP) 746
Segurança do Poder Judiciário
Estudos Constitucionais
Soraia da Rosa Mendes
crime ambiental
Leonardo Sagrillo Santiago
Davi Pereira Junior
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Carolina Iarocrinski
Hedlian S. Cândido
Contrato de crédito rural
Irlanda
Estudos Feministas
Toca fitas
RE 587970
Nelson Lacerda
Sérgio Oliva Reis
União estável
a dor tem pressa
Crise Migratória
Austrália
terror e medo
Documento histórico
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Daniel Soifer Kriger
Ministro Celso de Mello
quem quebrou o Estado brasileiro
Furto de chocol
Débora Costa Ferreira
Pós-natal da adoção
Mackysuel Mendes Lins
João Guilherme Alvares de Farias
Bruno Makowiecky Salles
Juliane Facó
Livro Infantil
Pena pecuniária
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Marco Aurélio Marrafon
Direito de Guarda
Formação Promotoras Legais
Ação Penal de Competência do Júri
Thieser da Silva Farias
Bolsas para Brasileiros
Lista de Livros
Tiago Resende Botelho
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
luta pelos direitos
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Fraude em Título de Eleitor
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Cinthia Loise Jacob Denzin
2ª Câmara Criminal
Conciliação pelo WhatsApp
Lourival Almeida Trindade
ato infracional análogo a crime de desacato
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Congresso dos Estados Unidos
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Jonatan Ramos de Oliveira
Pena Capital
Sistema Unificado de Execução Penal
Legalização da maconha
Concursos Públicos
Desvio de função
Advertência
Ministra Maria Helena Mallmann
Intercâmbio
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Felipe André Dani
Madrid
Tortura Sistêmica
Indulto
Atualização
Regimes de casamento
Lei 5.889/73
Deputados
societas sceleris
Legalização da Prostituição
Renda Mínima
Juliana Raisa dos Santos Silva
Ex-cônjuges
CNJ
Costumes
Élcio Arruda
Berçário
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Aramis Nassif
Comunidades tradicionais
Luanna Tomaz de Souza
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Thiago Brega de Assis
Decreto Presidencial
Alexandre Miranda Aleixo
87º Feira do Livro de Lisboa
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Projeto MiniPac
Lei 13.293/16
Emenda Constitucional 95/2016
sentença feita por estagiário
Alan Maurano Savedra
Linda Rosa da Silva Azevedo
Lorena Silva e Silva Faustino
Virginia
Pedido genérico
Aposentados
Rilmo Braga
Lei de Licitações
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Lute como uma menina
Un News
Nayara Swarowski
Redes sociais
Materialidade delitiva
Jeferson Almeida De Oliveira
comemoração 125 anos
Detentas grávidas
Educação de Jovens e Adultos
Renajud
Indulto/2016
Segurança Aeroportuária
Juliana Ribeiro Goulart
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Poder e Corrupção
Mauricio Mota
Pedro Scuro Neto
Consulta
UFOP
Súmula 83
orçamento público
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Jaécio Matos Santos
TJMS
Execuções
13.271/16
Segurança Digital
Pedro Augusto Santos de Souza
Luciano Góes
Propriedade Industrial
Andréia Ferreira Bispo
princípio da correlação
Responsabilização criminal
Renova Cursos
Aury Lopes
Yuri Carneiro Coêlho
PJe Mobile
Carlos Daniel Dias André
Quilombos
Organização Mundial de Saúde
maconha
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Jamile Calheiros
Deficiente físico
reunião com presidentes dos TJs.
Antonio Marcos Gavazzoni
Leandro Machiniski
Bloqueio judicial do WhatsApp
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
prazo exclusão de sócio
Exame preparatório OAB
Dica de Leitura
Indonésia
Filipe de Morais
DPVAT
art. 385 do CPP
Carlos Henrique Raguza
Raphaela Lopes Rodrigues
Coisa Julgada
Uniplac
Juliana Lopes Andrade
Reconhecimento de paternidade
Leonardo Lucci
Estevão Schultz Campos
PL 280/16
II Jornada Jurídica de Cascavel
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Trancamento do Processo
Guia
Projeto de Lei nº 3670/15
UFPB
Karina Guerreiro de Sá
Fazenda nacional
agressões físicas
Thaís Alves da Silva
PJe-Mídia
Tânia Maria Françosi Santhias
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Nelson Camatta Moreira
Cidadania; Democracia e Justiça Social
TRF da 1ª Região
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Wagner Armani
Observatório da Mulher
Rafael Faria
Inquéritos arquivados
WebRadio TJSC
Competência Delegada
Yara Singulano
Iolmar Alves Baltazar
Homologação de acordos consensuais
Monografia
Renata Nascimento Gomes
Adilson Pires Ribeiro
Tutela provisória
Francisco Sannini Neto
UNISUL
Desjudicialização
Armadilhas da Cognição
Ação Cautelar 4327
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Desocupação UESB
Ligue 180
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Roberto Wagner Lima Nogueira
CPGUFSC
Matheus Almeida Caetano
Roberto Bergalli
Enunciado 266 do STJ
Centro de mediação
Direitos do trabalhador doméstico
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Daniel Garcia da Rosa
Léo Rosa de Andrade
Bug
Servidores
Café Informático
Mario Cesar Andrade
tentativa de homicídio
Ivar Hartmann
Professora Dra. Paula Saleh
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Edna Raquel Hogemann
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Paternidade tardia
Javan Moisés Girardi
Thales Sousa da Silva
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Jorge Luiz Souto Maior
Devido Processo Legal Substancial
AP470
Recurso Extraordinário 973837
Carlos Vinicius Mariano Magno
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Vanderlei Da Silva Sampaio
Edilson Santana Gonçalves Filho
Marcelo Guerra
Código de Ética da Magistratura
Resolução n. 235/2016
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Gratuidade do Ensino
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Aplicativos de Celular
Princípios Constitucionais Eleitorais
Direito Forense
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Condenação
Concurso de Bolsas
Instituto Jurídico Portucalense
IPEBJ
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Chicago
Especializações
Tabelionato de Notas
Rubia Souza Santos
Lei 9.099/95
Documentos Público
Paulo Furquim de Azevedo
Lei 9.876/99
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Auschwitz
Anna Paulina Corteletti
Auxílio Transporte para magistrados
Adoção em conjunto de irmãos
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Affonso Ghizzo Neto
Europa
Dia das Mulheres
Consulta CNJ
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Atestado médico
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Bruno Lima Rocha
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
André Luís de Lima Maia
Dano moral e material
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Luiz Fernando Moreira
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Por Danielle Mariel Heil
Ministério Público Militar
Juliana de Alano Scheffer
adicional de insalubridade
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Giovana Giulia Silva
Moisés Rosa
Demissão por Homofobia
artigo 33 do CP
Teoria dos Jogos na Mediação
Ministro João Otávio de Noronha
Projeto PROTEUS
Camila Berni
Lei estadual n. 319/1948
acervo disponível
Paulo Fonteles de Lima
Conselho Tutelar
Magistratura Catarinense
Constituição brasileira
Estudar Fora
alcoolismo
Editora Empório do Direito
Denúncias contra Aecio Neves
Camila Prando
Botão de pânico
Eduardo José da Fonseca Costa
Daniela V. Pachito
Medida provisória
Cartilha de orientação
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Cristiane Rebelo Limas
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
revogação de prisão preventiva
Camila Berni
Regras de Bangkok
Liminar
EMAB
Chamada pública
Publicidade abusiva
Bibliografia Temática
IBAMA
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Conselho Federal da OAB
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Cumulação de pensões
Renata Flecha
Nota ADJ
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
HC 373364
Violencia Domestica
A defesa intransitiva de direitos
Artigo Científico
Embaixada Americana
Lei 13.344
PRefeitura de Jequitibá
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Precatórios
Vinicius Almada Mozetic
Processo de adoção internacional
Perda da Guarda
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Felipe Wruck Médici
Boletim n. 09
Raphael Boldt
Usuária morta
Programa "De olho no Direito"
UFG
Regulamentação do uso das algemas
Fabiano Oldoni
Tragédia de Mariana
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Propaganda enganosa
Israel Domingos Jorio
Canibalismo
Curso de Direito com dupla titulação
Recomendação 27/2009
mediação virtual
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ADPF n. 461
Cursos Internacionais
Carreira Jurídica
Movimentos sociais
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
App.
INCADE
Trabalho de Conclusão de Curso
FNDE
Direitos dos cidadãos
Rodrigo Bahia de Souza
Procuradoria Regional Eleitoral
A criminalização midiática do sex offender
Diego Augusto Bayer
Reclamação Disciplinar
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AIDS
87 enunciados aprovados
CEPAL
Patrícia Cordeiro
Frente Brasil Popular
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Murillo Martins Toledo
Detector de mentiras
Legislação americana
Caroline Ribeiro dos Santos
Professor Adjunto
investimento
Lei 12.850
Dez Medidas Anticorrupção
Prevenção ao suicídio
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Enamat
Romênia
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Impeachment
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GLBTs
HC 138565
Licitação
Autismo
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Marcelli Cipriani
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Luciano Dantas Sampaio Filho
Márcia Krischke Matzenbacher
Estado Democrático de Direito
Rotativo
Teto remuneratório
Orientações Jurisprudenciais
Medidas cautelares a parlamentares
Manuel Monteiro Guedes Valente
Kristian Rodrigo Pscheidt
Temas de Argumentação Jurídica
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Cursos online
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Ausência de vagas
Recurso em Habeas Corpus
Direito Imobiliário
Mutilação Genital Feminina
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Onyx Lorenzoni
dependência de álcool
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Fernanda Becker
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Processo Penal do Limite
Violência de gênero
danos estéticos
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Estado de Inocência
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Assembleia Estudantil
Incitar Suicídio
Tráfico internacional de drogas
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Regulamentação da atuação de menores de idade
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Lei dos Planos de Saúde
Plantão Judiciário
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Ministra Cármen Lúcia
Nota de Apoio
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PLS 32/2016
Plano Nacional de Segurança
Saúde Prisional
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Mulher nos cenários jurídicos
Cão Guia
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
Fernando Salzer e Silva
Apadrinhamento de crianças
Fornecimento de fraldas
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Emenda Constitucional 88/2015
Paternidade
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Erro médico
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Defensor Público-Geral da DPE/SC
Recurso Especial n. 1.285.789
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Prescrição da ação penal
Guilherme Rosa Santos
Tabelionatos de Notas
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Fundo Penitenciário Nacional
Excesso em abordagem policial
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Emenda Constitucional 74/2013
Construção da identidade
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Imóvel SFH
Mediação judicial
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José Edvaldo P. Sales
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Juiz Hélio do Valle Pereira
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Jacqueline dos Santos Fernandes
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Antônio Thulio Souza Bessa
Curso de extensão
Ruiz Ritter
Andressa Tomazini
Testemunha de uma barbárie
Racismo Institucional
Ajuda Humanitária
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Criança indígena
Código Civil de 2002
Jeffrey Chiquini
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Átila Lincoln Máximo Cunha
Diego Prezzi Santos
Mario L. Gambacorta
1º Seminario de Derecho Maritimo
Abolicionismos e cultura libertária
Não é não
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Sistema Cejusc-PJe
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Pedro Roberto Donel
Contardo Calligaris
Reforma do Ensino Médio
Andréa Pachá
Diderot Costa Souza Filho
Terrenos de Marinha
Julio Castro
Francine Sgnaolin Schmitt
Ministro Rogério Schietti Cruz
Direito Marítimo
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Direito de personalidade
Lei 9.714/1998
Menores infratores
Fornececimento de remédio de alto custo
EXCESSO DE PRAZO
veiculação indevida de imagem
Trabalho Forçado
Limites a internet
Gestantes
Dinamarca
danos morais coletivos
Museus
Estado do ES
Restituição de valores
Polícia Civil do Distrito Federal
Claudia da Rocha
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Colóquio Internacional
Crime de Injúria
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
análise de redução de pena
Desocupação de estudantes
Agravo de Instrumento
Edital publicado
I Encontro das Criminalistas
China
José Eduardo Resende Chaves Júnior
O direito à extimidade
Eduem
Dora Cavalcanti Cordani
Marinha do Brasil
Ilton Norberto Robl Filho
MG
Turquia
O Direito Achado na Rua
Acelino Rodrigues Carvalho
Maciel Colli
Leonardo Schmitt de Bem
Indenização por cobrança indevida
Giulia D'Amore
Alexandre Wunderlich
PEC 227/2016
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Fundação Getulio Vargas
Lições de Direito Alternativo
Manual de Processo Penal
Entrevista com Freud
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Fernanda Martins
Fabíola de Oliveira Brum
Liberdade Religiosa
Ezilda Melo
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Conjunto Habitacional
Pedro Pierobon Costa do Prado
Constrangimento
Desaposentação
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Condenação Militar
Tocha olímpica
Marcio Guedes Berti
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Refugiados e Migrantes
Cursos Gratuitos
Felipe Cunha de Almeida
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Déficit da Previdência
Eduardo Januário Newton
Revista Jurídica Actualidad Penal
Rede Telesur
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Direito eleitoral
Idenização por danos morais
Ricardo Bucker Silva
Zulmar Vieira Coutinho
Polônia
Companhia aérea
Dano Estético
Prêmio Conciliar
EMESC
Redação
Gamil Föppel
Volume 18
Audiência de custódia de foro privilegiado
Razoável Duração do Processo
Cândido Furtado Maia Neto
Getúlio Vargas
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Flávio Andrade da Cruz
base de cálculo de honorários
Superior Tribunal Militar
Crime de ameaça
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Rompimento de barragens
PLS 288/2013
Lucas Baratieri Francisco
Bruna S. Lago
Produtividade
Samantha Ribas Teixeira Madalena
cooperativa de crédito
Paulo Roberto Athie Piccelli
Parlamento Europeu
Pauta de Julgamento
José Enrique Teixeira Reinoso
Germano Schwartz
Disparidade Salarial
RE 595676
Juíza Maria Clara Sottomayor
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Mariana Goulart
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Bloqueador de celular
Lei n. 8.213/91
Djonatan Batista de Lima
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Arthur Martins Andrade Cardoso
ADI 5649
Elcemara Aparecida Zielinski
Equador
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Caroline Cardoso
Juiz Luís Carlos Valois
Concorrência desleal
Remoção de presos
Consentimento do morador
Alexia de Melo Miguel
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Resolução n. 155/2012
PEC 209
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TFT 4.ª Região
adultério
Aluguel de Roupas
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TRT4
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Julgamento pelo tribunal do júri
Entrevista do dia
Perdão Presidencial
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Heloísa Husadel Telles
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Justiça além dos autos
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Stephanie Noya S. R. Tanure
Educação Pública
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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Exploração sexual de menores
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Investigação de paternidade
Romance
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Gardenia Mota Ayres
José Borges Neto
Casamento Precoce
Lei 13.269/15
Marcio Borges S. Castellões
Irlanda do Norte
Princípios Processuais Constitucionais
Texas
Revista Sistema Penal & Violência
EAD
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Reforma do Judiciário
Samir Mattar Assad
DIRPF/2017
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Direito das Obrigações
Registro de Nascimento
O Júri Objetivo II
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Doação de Órgãos
agravo interno e embargos
ADJ
Revista Contradogmáticas v. 09
Advogados públicos
Roger Machado
4.º Congresso Médico e jurídico
Portaria 930
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Yegor Moreira Junior
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
controle social e falsas promessas
concurso oficial de justça
Estatuto da Juventude
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Crimes na Internet
Acidente de trabalho
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Tribunal de Justiça do Tocantins
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Advocacia catarinense
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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HC 139889
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Sentença de Pronúncia
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Sistema Quero uma Família
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Robert Alexy International Legal Seminar
Militar
Inconstitucionalidade da proibição
Registro de medicamento
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
TRT 10ª Região
Desabafo do juiz
Tratado
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Micheli Silva
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Regime disciplinar diferenciado
Denúncia Crime
Superior Tribunal de Justiça
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Penhora de honorários
Idosa
Resolução 177/2016
Gustavo Medeiros
Trícia Navarro Xavier
Ricardo Souza Calcini
Democracia em Desconstrução
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Massa Falida
PLC 6784/2016
Julio Cezar de Oliveira Braga
O que funciona no plantão judiciário
Discriminação Racial
Resolução n. 203/2015
Medidas alternativas
PEC nº 287/2016
Laísa Santos
Processos administrativos
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Maria Jocélia Nogueira Lima
Mário Cesar Andrade
Alemanha
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Ministro da Saúde
Fernando de Castro Faria
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Extra petita
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Escola sem partido
Cristiano Imhof
Rosimar Ibiapina Batista
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Princípio da não surpresa
Revista da AGU
3ª Turma do STJ
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Concurso público
Juizado Especial da Fazenda Pública
Reclamação Trabalhista
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Justiça criminal
Prisão Domiciliar
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Simpósio
Cartilhas
crime de estupro
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
inteligência artificial no Judiciário
Processo Penal no Limite
TRT9
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Eventos Gratuitos
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Justiça que solta
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Migrantes
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Afastamento
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Resolução 214
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Morte Assistida
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Jurisdição Constitucional
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Pesquisa Acadêmica
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