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Ianê Santos dos Santos
Fernanda Freitas de Melo
Luana I. Cabral dos Santos
Stephannye de Pinho Arcanjo
Gamil Föppel El Hireche
Felipe da Silva Freitas
Patrícia Moreira de Lima
Thanderson Sousa
Thiago Freitas
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
João Lucas da Costa Silva
Ana Miguel Gomes Regedor
Série Cibersegurança III
Delano Câncio Brandão
Fernando Rabelo Rodrigues
Eliza Cerutti
Daniel Willian Granado
Maria Fernanda Piva
Luciane Maria Trippia
Carla Mari Robaina Marcondes
Carolina Luísa Wichinheski
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Fábio Camargo
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Paula Rodovalho
Marco Antonio Lima Berberi
Adriano Leitinho Campos
Amanda Avansini Arruda
Diogo Dal Magro
Rafael Motta e Correa
Charles da Costa Bruxel
Marta Lúcia Tittoni
Estela Márcia Rondina Scandola
Thiago Priess Valiati
Rosa Benites Pelicani
Rafael Fernandes Caldeirão
Luiza Lopes Bustamante
João Victor Carvalho de Barros
Grace Menck Figueroa
Velocino Pacheco Filho
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Karina Guerreiro de Sá
Barbara Tude de Souza Ferreira
Franklyn Celso Ferreira
Doacir Gonçalves de Quadros
Alexandre de Morais da Rosa
Isis Regina de Paula
Luccas Tartuce
Lucas Correia de Lima
Felipe Chiavone Bueno
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Eduardo Bitencourt
Paolla Hauser
Vanessa Milani Sgreccia
Myrna Alves de Britto
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Quitéria Péres
Maria Walkiria Cabral
r Tainá Aguiar Junquilho
Lucas Guimarães Chagas
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Guilherme Barros Martins de Souza
Thalles Ricardo Alciati Valim
Estudantes secundaristas
Rogério Carvalho da Rosa
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Antônio Aurélio de Souza Viana
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Mamadú Saido Djaló
Coriolano A. Almeida Camargo
Marina Barcelos de Oliveira
Anita Duarte
Bianca Cândido
Rodrigo Becker
Júlia Guimarães
Lucélia de Sena Alves
Guilherme Wunsch
Violência contra as mulheres
Ualy Matos
Daniel Gerhard
Amanda Ferreira dos Passos
João Pedro Gebran Neto
Rafael Silveira de Souza
Paula Franciele da Silva
Leonardo Carneiro da Cunha
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Alexandre dos Santos Priess
Marco Aurelio Serau Jr.
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Filipe Reinert
Bruno Guimarães Pedrosa
Rafael Ramos Rodolfo
Fernando Hoffmam
Marjorie Tolotti S. de Mello
Josevando Souza Andrade
Felipo Pereira Bona
Lidia Isabel Lira
Laura Haddad
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Sebastião Marques Neto
Vitor Pereira dos Santos
Salmi Paladini Neto
Wagner Luis Padilha
Lucas de Oliveira Bressani
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Leonel Betti Jr.
Guilherme Zorzi Rosa
Leonardo Alves Côrrea
Giancarlo Montagner Copelli
Maurício Fontana Filho
Paulo Ferrareze Filho
Benigno Núñez Novo
Glauco Salomão Leite
Adriano de Jesus Silva
Camila Gouvêa de Araújo
João Paulo Pirôpo de Abreu
Nic Cardeal
Antonio J. Capuzzi
Série eProcesso – prática com teoria III
Enos Eduardo Lins de Paula
Aline Busch Czarnobai
Rubens Almeida Passos de Freitas
Ricardo Washington Moraes de Melo
Franciane Hasse
Eduardo Santana Cordeiro
Guilherme Alcântara
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Pedro Arruda Junior
Thalita Abdala Aris
Eron Corrêa da Silva
Marcelo José Madeira Mauad
Gabriel Bulhões
Paulo Vinícius Feijó
Teresa Arruda Alvim
Autoritarismo nacional
Extensão Direito das Mulheres
Jocê Rodrigues
Bruno Silveira Rigon
Fabricio Lima Silva
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Roberto Barbosa de Moura
José Humberto Pereira Muniz Filho
Bruna Kern Graziuso
Marcelo Ferreira Machado
Recurso Especial
Patrícia Henriques Ribeiro
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Vinicius Gregório
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Bruna Angélica Maistro
Jenifer Carina Pereira
Marcelo Maduell Guimarães
Bianor Arruda Bezerra Neto
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Willian Cleber Zolandeck
Luciano Zanetti
André Gustavo Salvador Kauffman
Maurício Moliner Nazário
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Bernardo Cortez
Juliana Simone Nandi
Amanda de Medeiros Lima
Amanda de Medeiros Lima
Jose Luis Bolzan de Morais
Gabriel Teixeira Santos
Suhel Sarhan Júnior
Rafaela Silva Garcez
Fernanda Tanus Costa
Leonardo Gomes Fernandes
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Daniel Octávio Silva Marinho
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Felipe Barreto de Melo
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Jéssica Helena Borges Fraga
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Viviane Lícia Ribeiro
Carlos Eduardo Martinez
Alexandre Cesar Toninelo
Paula Saleh Arbs
Marcela Münch
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Luiza da Costa Alonso
João Guilherme Alvares de Farias
Mauro Mendes Dias
Élida Lauris
Kamilla Mello
Kássio Henrique S. Aires
Daiana Menendez
Nicole Noschang
Eleição municipal
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Alexandre Ávalo Santana
Valdemar Gomes
Marcelli Cipriani
Ilan Goldberg
Thaís Mendes Webber Barelli
Vanderlei Da Silva Sampaio
André Luiz Maluf de Araujo
Maria Francisca Accioly
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Matheus Fanti
Jaider Esbell
Renê Beckmann Johann Júnior
Kátia Parente Sena
Nestor Távora
Andreza Pantoja Smith
Patrícia Otarão
Proporcionalidade e isonomia
Rafael Leme Macedo
Ricardo Sanín Restrepo
Nayder Rommel de Araújo Godói
Bruno Trento Hein
José Luiz Toro da Silva
Isabela Maria Cremasco Vieira
Bruna Marques da Silva
Thalita Caroline Faria de Assis
André Carneiro Leão
Fermín Canteros
Luana Barros S. de Souza
Vitor Morais de Andrade
Matemática Aplicada
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Sergio Matos
Priscila Serafin Proença
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Adriana Almeida Lima
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Fábio Rodrigues Gomes
Fábio Salum
Adriana Calvo
Sofia Jessica Diaz
Douglas Carvalho Ribeiro
José Calvo González
Mauro Granemann de Souza Neto
Marcos dos Santos Ito Borem
Pedro Dalese
Daniela Dias Tomaz
Edenilza Gobbo
Alberto Jonathas Maia
Fernando Reis de Carvalho Peres
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Adalberto Narciso Hommerding
Paulo Sérgio Restiffe
Patrícia Regina Coelho Pinto
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Injustiças raciais no Brasil
Walter Bittar
Ruan Zancanaro Catarini
Cristiano Aparecido Quinaia
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Mariana Resende
Gabriela Mendes Machado
Henrique Viana Pereira
Ana Beatriz de Souza Martins
Lucas Sada
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Ivani Contini Bramante
Karina Melo Vieira
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Claudia Calmoni
Fernando Antunes Soubhia
Rafael dos Santos da Silva
Vitor Frederico Kümpel
Espetacularização da violência
Gabriel Vitor Nogueira
Leonel Maschietto
Philipe Benoni Melo
Alexandre Melo Franco Bahia
Igor Cardoso
Manoel Cardoso Helfer
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Julio Guilherme Müller
Luis Gustavo Cardoso
Atahualpa Fernandez
Andre Vasconcelos Roque
Gleucival Zeed Estevão
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Marcelo Roseno de Oliveira
Bianca Aline Becker
Rafael Bruno de Sá
Milena Márcia de Almeida Alves
Cláudia Toledo
Williams Félix Gomes da Silva
Paulo Roberto Athie Piccelli
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Ana Paula Backes
Esther Maria de Magalhães Arantes
Gilberto Morbach
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Alexandre Junqueira Gomide
Célio Pereira Oliveira Neto
Carolina Farkasvolgyi
João Antonio Tomporoski
José Antonio Herrera
Raique Lucas de J. Correia
Amanda Muniz Oliveira
Barbara Christina de Souza Rosa
Marcos Prata Bentes
Marco Félix Jobim
Luiza Miranda Heinisch
Vívian De Gann dos Santos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Edson Carvalho
André Leivas de Araújo Vianna
Fernando Henrique Cardoso
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Victória Sell Feiber
Nacle Safar Aziz Antônio
Guilherme Curci T. Risso
Sílvia Gabriel Teixeira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Mateus Costa Pereira
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Humberto Miranda
Silvana Colombo
Juliana Ramos de Amorim
Valdemar Habitzreuter
Gustavo Santana do Nascimento
Participação Privada
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
André Amorim de Aguiar
Jamil Melo
Adriana Regina Barcellos Pegini
Mariane Bosa de Lins Neves
Rodrigo Wasem Galia
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Juraci Mourão Lopes Filho
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Ana Maria Pereira de Souza
Thieser da Silva Farias
Everton Sarraff Nascimento
Lorena Vasconcelos Porto
Leonel Pires Ohlweiler
Suzany Brasil
Inês Virgínia Prado Soares
Indyara Tayana Santos Rossetto
Adriana Bravim
Maria Eduarda Sagás
Daniela Portugal
Maria Julia Pardal Simonato
Paula Brener
Rafaela Alban
Lucas Amaral Antunes
Lis Arrais Oliveira
Igor Labre de Oliveira Barros
Tássia Andressa Veber
Laura Cascardi
Mauricio Sousa da Silva
Cláudio Rêgo
Maiana Guimarães
Daniel Cardoso
Aicha Eroud
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Fabiana Lanke
Luiz Carlos Rezende e Santos
Caroline Bispo
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Thaís Boia Marçal
Alessandra Simões Reis Abraão
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Victor Rodrigues da Silva Costa
Sophie Dall’Olmo
Maick Cristian Valino Pinheiro
Vitor Santos Andrade
Vitor Andrade
Bianca Mendes Pereira Richter
Enzo Bello
Thereza Christina Nahas
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Edgard Usuy
Wilson Knoner Campos
Augusto Jobim do Amaral
Wagner Yukito Kohatsu
Camila Renata Leme Martins
Guilherme Felipe Miguel
Júlio Cesar Rossi
Aline Taraziuk Nicodemos
Clarissa Pereira Carello
Andrea Simone Frias
César Barros Leal
Tayane Caruso do Valle
Tiago Oliveira de Santana
Hédel de Andrade Torres
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Viviane de Santana
Vínculo de emprego
Henrique Batista Barbosa
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Admilton Figueiredo de Almeida
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Guilherme Sarri Carreira
Nara Fernandes Lúcio
Ana Paula Rengel Gonçalves
Fernanda Hablich
Leonardo Oliveira Bernardino
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Anthony Thiesen
Rodrigo Portela Gomes
Hernani Zanin Júnior
Editora Tirant Lo Blanch
Flávia Santiago Lima
Rafaela Alban
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Desvirtuamento do jurídico
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Anderson Morais
Marco Aurélio Peixoto
Gilberto Stürmer
Ana Caroline Machado Medeiros
André L. Nicolitt
Marcel Lopes
Futuros profissionais do Direito
José Ricardo Caetano Costa
Paulo Natanael Vieira Lima
Produto eleitoral
Jorge Bheron Rocha
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Manuella Fernandez
William Galle Dietrich
Elias Guilherme Trevisol
Juliana Hermes Luz
Tiago de Toledo Rodrigues
Gilberto Carlos Maistro Junior
Carolina Lacerda Machado
Karen Munhoz
Heitor Vitor Mendonça Sica
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Samuel Mânica Radaelli
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Isadora Martinatti Penna
Marcos Catalan
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Thiago de Oliveira Vargas
O Direito e a Sociedade de Consumo
Rafael Giorgio Dalla Barba
Roberta Moura Faíz
André Nicolitt
Emerson Garcia
Lucas Vasconcelos Vieira
Ruy Freire Ribeiro Neto
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Felipe Bertazzo Tobar
Aphonso Vinicius Garbin
Fernanda da Rocha Fabiano
Geovane Peixoto
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Renan Levenhagen Pelegrini
Marisa Falcão
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Andrezza Anzolin
Pedro Pierobon Costa do Prado
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Víctor Minervino Quintiere
Brena Bonachini
Giselle da Cunha Cruz
André Felipe Oliveira Moraes
João Marcos Braga de Melo
Gustavo Rocha Martins
G. Couto de Novaes
Andréia Candida Vitor
Cristiano Duro
Matheus Vignatti de Carli
Paola Bianchi Wojciechowski
Wanessa Assunção Ramos
Eduardo Pazinato
Savio Rangel Santiago
Silva Batista Pilau
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Jeffrey Chiquini
Aline Leves
Abraham Hand Vargas Mencer
Giselle Couy
Rizzatto Nunes
Cacau Novaes
Simone Henrique
Larissa Clare Pochmann da Silva
Paulo Roberto Xavier de Moraes
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Giovana Atarasi
Modelo aristocrático de Direito
Paloma Leles
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Fernando Antunes Soubhia
Maria Rita Rodrigues
Henrique Picarelli
Adriana Gonçalves Cravinhos
Melina Girardi Fachin
Fernando Torres
Leandro Bastos Nunes
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Thiago Vieira de Sousa
Hellem Silveira Rebolças
Dayana de Carvalho Uhdre
Sandoval Alves da Silva
Daniel Colnago Rodrigues
Marly Fernandez
João Biffe Junior
Ana Júlia Batista
Bryan Bueno Lechenakoski
Maria Clara Gouveia Magalhães
Willian Alex Sander Amorim
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Yasmine Pitol
Fernanda Gomes e Souza Borges
Lucas Machado
Carmem Cavalcante
Ciro de Souza Brito
Luiz Carlos de Andrade
r Breno Novelli
Elpídio Paiva Luz Segundo
Daniel Dore Lage
Carla Dietrich
Hélio Rubens Brasil
Maria Victória Jaeger Gubert
Rosane Reis Kerber
Daniele Lameira
Eduardo Borges
Caio Madureira Constantino
Ivan Gomes Bonifácio
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Luis Leandro Gomes Ramos
Amanda Rodrigues Alves
Jamilla Monteiro Sarkis
Leonard Schmitz
Samuel Silva
Vicente de Paulo Barretto
Camila de Oliveira Koch
Maria Lúcia Barbosa
Daniel da Costa Gaspar
Rosana Rufino
Tiago de Lima Santos Reid
Samuel Medeiros Rocha
Gil Rafael Ribas
Thiago Siffermann
Bruno Campos Silva
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Atenuante inominada
Daniela Villani Bonaccorsi
Evânia França
Karyna de Almeida Carvalho
Daniela Bornin
Rodrigo Darela de Souza
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Profa Dra Karine de Souza Silva
Gustavo Borges Mariano
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Merhej Najm Neto
Elias Marques de Medeiros Neto
Constelação Familiar Sistêmica
Gustavo Medeiros
Olavo de Oliveira Neto
Rafael Felgueiras Rolo
Adilson Pires Ribeiro
Emília Queiroz
Renê Francisco Hellman
Fauzi Hassan Choukr
Aurélio Franco de Camargo
André Tredinnick
Lazara Carvalho
Jefferson de Carvalho Gomes
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Átila Da Rold Roesler
Elane Pires Muniz Soranso
Maria do Socorro Freitas de Brito
Hermes Zaneti Jr.
Direitos dos homossexuais
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Márcio Gil Tostes dos Santos
Vanessa Saraiva de Abreu
Radson Rangel F. Duarte
Fausto Amador Alves Neto
Lígia de Freitas Barbosa
Aluísio Celso Affonso Caldas
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Victor Hugo Ossowsky
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Rodrigo José Leal
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Mônia Clarissa Hennig Leal
Nádia de Castro Alves
Emrich Sá
Erica Alves Aragão
Fernando Rey Cota Filho
Marco Aurélio Serau Junior
Júlio da Silveira Moreira
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Nilo Carlos Pereira de Souza
Marcelo Maduell Guimarães
Ubiratan de Mattos
Francine de Moura
Eduardo Rodrigues dos Santos
Renan Apolônio
Millena Gêmero
Missael Pinto Zampier
Alessa Pagan Veiga
Marcela Duarte
Ana Carolina de Carvalho Neves
Claudia da Rocha
Ana Claudia de Almeida Garcia
Alberto Silva Franco
Alexandre Basílio
Mônica Bonetti Couto
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Amarilis Brito Costa
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Davi Arnaut Kraiser
Ana Carolina Carvalho Fonseca
André Luís de Lima Maia
Antonio Pietro Almeida
Sistema Penal do Rei Midas
Luiz Fernando Ozawa
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ian Martin Vargas
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Hellen Fernanda de Castro
Fabiano Pimentel
Tauana Fernandes Fontenelle
Cintia Neves Godoi
Emanuela Gava Caciatori
Leandro Augusto Alves da Silva
GABRIELA ALBINO UGIONI
Cristiane Rodrigues Iwakura
Renata Moreira da Silva
Maíra Vida
Debora Vieira
Camila Marques Rosado Ferraz
Thiago Ribeiro Rafagnin
Patrícia Salviano
Cássio Rebouças de Moraes
Flora Augusta Varela Aranha
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Fernanda Araujo Pereira
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Henry Colombi
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Escola Mineira de Processo Penal
Assis da Costa Oliveira
Ubirajara da Fonseca Neto
Cleiton Sacoman
Valéria Magalhães Schneider
Sabrina de Paula Braga
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Fiammetta Bonfigli
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Matheus Novais da Silva
Eduardo de Avelar Lamy
Camila Savaris Cornelius
Eder Fernandes Santana
Maria Carolina Russo
Mauricio Antonio Correia
Terceira idade
Fernando Antunes Soubhia
Eduarda Peixoto da Cunha França
Rodrigo D’Orio Dantas
Gabriela Araujo Souza Lima
Humberto Santarosa de Oliveira
Benjamim Silva Rodrigues
Marcelo Pereira de Almeida
Ana Beatriz Gomes
André Giamberardino
Vitória Passini
Pedro Ivo de Sousa
Wagner Francesco
Nota de Apoio
Ana Luísa Schmidt Ramos
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Ian Fernandes de Castilhos
Lougan Cardoso Lima
Eduarda Couto Pessoa Othero
Amanda Lobão
Ronicleici Santos da Conceição
Daniela Richter
Jordane Costa Oliveira
Noslen Melo
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Igor Raatz
Rideko Suzuki
Franciele Rieffel
Raquel Possolo
Martina Mariano Spanemberg
Márcio Soares Berclaz
Renato Santos de Melo
Rosimeire da Silva Meira
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Maira Bianca Scavuzzi
Hodavias Bibiano Chivinda
Lucas Nicholas Santos de Souza
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Gisele Mazzoni Welsch
Carlos Augusto Ribeiro
Francisco José Borges Motta
Júlia de Souza Machado
Felipe Fernandes Pinheiro
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Paulo César Carbonari
Rafael Faria Basile
Thiago Souza de Albuquerque
Paulo Ferreira da Cunha
Mariana Seifert Bazzo
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Felipe Abdel Malek
Luciana Berlini
Rafael de Deus Garcia
Marlo Almeida Salvador
Eduardo José da Fonseca Costa
Almir Megali Neto
Gabriela Balbinot
Leonardo de Souza Chaves
Antonio Notariano Jr.
Rennan Herbert Mustafá
Luiza Costa de Medeiros Werner
Lucia Bastos
Diogo Bacha e Silva
Maria Tereza Grassi Novaes
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Gabriel Esperança Lisboa
Elisa Costa Cruz
Ardala Marta Corso
Luís Eduardo Colavolpe
Talissa Truccolo Reato
Ademar Nitschke Júnior
Luiza Nagib Eluf
Rafael Moura
Larissa da Silva Lopes
Gil Ramos
Juliana Vieira
Bianca Bez
Simone Henrique
Josiani da Silva Pospichil
Tatiana Sogari Tormem
Wellington Jacó Messias
André Alexandre Happke
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Paula dos Santos Bregagnol
Débora Silva Massulo
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Elaine Cristina da Silva
Claudia da Rocha
Felipe Montiel
Natascha Anchieta
Jorge Alan Wunderlich
Angélica Mota Cabral
Agustín Laó-Montes
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Felipe Montiel da Silva
Germano Schwartz
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Lenio Luiz Streck
André Chiabay
Guilherme Vale Brum
Alberto Sampaio Júnior
Monique Pena Kelles
Airton Gomes Braga
Emanuela dos Santos Silva
Cássio Pitangueira
Gustavo Noronha de Ávila
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Patrícia Oliveira
Joyce Ariele Silva Meireles
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Joselene Negra Black
Renata Cortez Vieira Peixoto
Luiz Eduardo Cani
Redação
Bruna Caroline de Oliveira
Ian Martins
Euclides Santos Bittencourt
Iara Antunes de Souza
José Muniz Neto
Flávio Quinaud Pedron
Vinícius Anacleto Burato
Aruani Kindermann Lapolli
Rodrigo Frantz Becker
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Luíza Nívea Dias Pessoa
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Amanda Arruda
Clarissa Demartini
Arlene Mara de Sousa Dias
Rodrigo da Silva Brandalise
Persecução penal nos crimes tributários
Ricardo Yamin
Ivy Farias
Denis Sampaio
Italo de Oliveira Guedes
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fabiano Ramalho
Geraldo Marcell Azevedo
Laís Arruda Marini
Thaís Magrini Schiavon
Ana Cristina Teixeira Barreto
Maria Luiza Ávila
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
João Carlos Castranheira Pedroza
Martina Silvestri
Negócios jurídicos processuais
Tiago Oliveira de Castilhos
Ziel Ferreira Lopes
Gabriel Mantelli
Alana Oliveira
Sandro Luiz Britto Sprenger
Lenon Gustavo Batista Taques
Amanda Ferreira dos Passos
Marcus Vinícius Motter Borges
Abraham Hand Vargas Mencer
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Victor B. Gonçalves
Eleição presidencial
Rodrigo Ramos Melgaço
Daniel dos Santos Rodrigues
Fernando Jiménez Sánchez
Fernanda de Oliveira Crippa
Thula Pires
Bernardo G.B. Nogueira
Isaac Ribeiro
Gabriela Cristofolini Vaz
Maíra Marchi Gomes
Flávia Ávila Penido
Cristiano Botelho Alves
Talise Rossi, Diéssica Adam
Diego Henrique Schuster
Luiza Correa Magalhães Dutra
Lucas Romero Leite
Camilo José d´Ávila Couto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
João de Castro Souza
Augusto Barbosa Hackbarth
Nadine Hellen Reis
Eric Scapim Cunha Brandão
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Ricardo Souza Calcini
Valter Guerreiro
Ângelo Boreggio Neto
Rosália Maria Carvalho Mourão
Mackysuel Mendes Lins
Bruno Sá Freire Martins
Michele Hübner
Willian Antonio Meotti
Josiane Rose Petry Veronese
Rafael Alves Bertolusci
Gabriela Ribeiro
Nayron Divino Toledo Malheiros
Nayara Swarowski
Karina Almeida Pinhão
Jefferson Forest
Jorge da Rosa
Marcelo dos Santos Melo
Jackson Silva Wagner
Desumanização do traficante e do usuário
René Santos Piauilino
Marlom Formigheri
Marcelo de Mello Vieira
Cândido Furtado Maia Neto
Jeovan Alves dos Santos
Marcela Araújo Rosa
Raul Linhares
Pedro de Souza Gomes Milioni
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Marcelo Ribeiro
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Silvia Arizio
Elcemara Aparecida Zielinski
Jorge Acosta Jr.
Alan Pinheiro de Paula
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Mariana Alves Lara
Larissa Mozzatto Risério
Patrick Lendl Silva
Alan Martinez Kozyreff
Eduardo Januário Newton
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Camila Canto
Mariana Lopes
Luíza Resende Guimarães
Gabriel Quintanilha
Luana Renostro Heinen
Claudio Daniel de Souza
Recompensa
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Fransuelen Geremias Silva
Caroline Köhler Teixeira
Paulo Ricardo Stipsky
Joseane de Souza
Não Nos Renderemos
Filipe Reinert
Fábio Alexandre Coelho
Affonso Ghizzo Neto
Ricardo Leonel da Silva
Marcelo Buzaglo Dantas
Fernanda Ely Borba
Fillipe Azevedo Rodrigues
Fábio Guimarães Timponi
Caelen Barros
Wanessa Almeida
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Danúbia Souto de Faria Costa
Lia Raquel Bloos Mossini
Camila Holanda Aragão
Juliana Jacob
Bartira Macedo de Miranda
Ellen Rodrigues
Antonio Carlos Macedo de Castro
Amanda Ribeiro dos Santos
Rodrigo Helfstein
Eliane Câmara Batista dos Santos
Fernando José Sampaio Lobo
Juliana Lopes
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Articulistas
Guilherme Alcântara
Revista Avant
Processo Penal do Espetáculo
Acelino Rodrigues Carvalho
Falsa acusação de crime
Primeira Seção do STJ
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Gabriel Gómez Benitez
Teoria do adimplemento substancial
Obrigação Impossível
Estatuto da Advocacia
RE 1217166
Nathaly Munarini
Nota Pública contra o processo de Impeachment
O objeto da ciência do direito penal
Cultura da sentença
Previdência Social
Regime aberto
Laísa Santos
Valmir Pereira Alcantara
Instituto Jurídico Portucalense
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Igor Braga de Souza
Obras Publicitárias
Lei 5.889/73
Guilherme Wunsch
Flórida
Pessoas portadoras de deficiência
Ex-cônjuges
Entrevista Débora Fioratto
Lei nº 13.441/2017
Direito de Gênero
Publicidade abusiva
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
João Guilherme Gualberto Torres
Lei de Improbidade Administrativa
Filipe Rodrigues Costa
INCADE
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Mariana Goulart
Emenda Constitucional 88/2015
Leonardo Sagrillo Santiago
87º Feira do Livro de Lisboa
Fernanda Ely Borba
Paula Saleh Arbs
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Aplicativos de Celular
Organização Criminosa
Marinha do Brasil
UFG
Barbara Pasello
A construção da cidadania e a sexualidade
Patrícia Cordeiro
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Encontro
reunião com presidentes dos TJs.
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
ACNUR
HC 374713
Exame de DNA
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Romênia
SAMARCO
Instituto Conectas de Direitos Humanos
escravidão
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Projeto Reeducar
Foro Privilegiado
Documentos exterior
Ministério Público Militar
alcoolismo
Lei Maria da penha
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Ministro da Saúde
Lei 9.876/99
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Neurociências
Fertilização In Vitro
Lei n. 13.247
Dano Estético
Pamela Medeiros Gomes
Eduardo Bueno
Direito costumeiro
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
PEC 209/2012
Quadrinhos puros do Direito
Direito Público Temas Atuais
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Confissão de culpa
LEI 13.300/16
Vinícius Núñez Pinheiro
Clássico do dia
Leis internacionais de direitos humanos
Davi Pereira Junior
RENAP
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Coaching
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Marcio Borges S. Castellões
Michel Temer
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Sanção Presidencial
CDC
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Competência Delegada
Coação Testenhunha
Abril Uscanga Barradas
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AP470
Judicialização democrática
Regras da previdência
Renee do Ó Souza
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Advogados públicos
LGBTI
Lei 13.293/16
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
SP
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Arthur Martins Andrade Cardoso
Fernando Rodrigo Mroskowski
Nelson Camatta Moreira
João Felipe B. Bastos
Desenvolvedores de Aplicativos
Tainá Fernanda Pedrini
Dilma Roussef
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Indicação Literária
Direitos dos cidadãos
Nota de Apoio
Recurso em Habeas Corpus
Homologação de acordos consensuais
Recomendação 27/2009
João Pedro Coutinho Barreto
Maurizio Oliviero
Charles M. Machado
Decreto Presidencial
Kamile Medeiros do Valle
Maciana de Freitas e Souza
Bruno Sá Freire Martins
Lei n. 13.189/2015
Luiz Henrique Silva Almeida
Paridade de Gênero
IHU On-Line
ADC nº 43
Reclamação Trabalhista
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Precatórios
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Alcenir José Demo
Comissão Especial
Militar
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Em busca das garantias perdidas
Atendimento à Infância e Juventude
Grécia
Solicitante de asilo
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
A Índole Filosófica do Direito
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Extremismo
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Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
XX Semana Jurídica
Laura Gigante Albuquerque
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Finlândia
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Projeto de Pesquisa
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Child Best Interest
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
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Futuro tecnológico
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Guerras as drogas
Concurso de Bolsas
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Redução da Emissão de Carbono
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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adoção
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Idenização por danos morais
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Liberdades públicas
Perna-de-pau
Fernando Gaspar Neisser
Emenda Constitucional 95/2016
Jornal Estado de Direito
Fabricio Gevaerd
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Justiça que solta
impenhorabilidade
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Suspensão Processual
App.
Projeto Releitura
Direito à educação
Agressão Verbal
Presos provisório
Lei 13.269/15
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Paulo Rogério Muniz Barros
Penhora de honorários
Daniel Roberto Hertel
Conduta atípica penal
IX Encontro Nacional do CONIMA
Estudos Constitucionais
Luísa Claudia Faria dos Santos
Remoção de presos
Cristiano Botelho Alves
Danos morais
G. Couto de Novaes
UNIJUI
Seguro de Vida
Jeffrey Chiquini
Catharina Peçanha Martins Oroso
CPGUFSC
Denúncia Lula
Prestações Pecuniárias
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Eduardo Cunha
Estatuto da Criança e do Adolescente
A Hiperintegração do Direito
DPERJ
Carnaval de Rua
ADPF n. 461
Israel Domingos Jorio
Autismo
Terre des hommes (Tdh)
Eduardo José da Fonseca Costa
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Karla De Souza Oliveira
Toca fitas
Mudanças Climáticas
Paris
Tradução Regras de Bangkok
Regimes de casamento
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Denúncia Crime
intercâmbio de jurisprudência
Carolina Iarocrinski
Roberto Bergalli
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Resolução
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
João Gabriel Cardoso
Bruno Luís Marques Hapner
Fazenda nacional
Marcus Alan de Melo Gomes
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
danos morais coletivos
Revista Contradogmáticas v. 09
4º Turma do STJ
Cursos Gratuitos
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
cooperativa de crédito
Min. Carmem Lúcia
Resolução 235/2016
Bruno Sá Freire Martins
Curso de Redação
Professor Boaventura de Sousa Santos
PLC 20/2016
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Jairo Fernandes de Almeida Neto
a dor tem pressa
Motorista
Aplicativo Replika
Flávio Baumgarten
r Luiz Ferri de Barros
pedido de cancelamento rejeitado
Un News
Presunção de Inocência
Thiago Brega de Assis
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Diego Augusto Bayer
Gustavo Henrique Dietrich
Portaria Interministerial n. 405
Isaac de Luna Ribeiro
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Direito à inclusão
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Thayla Fernandes
Direito Penal Sexual
Revogação de Resolução
Wagner Balera
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Lei das Contravenções Penais
Lei nº. 12.403/2011
Crimes na Internet
Fiança
William Garcez
Projeto Cronos
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Denarcy Souza e Silva Júnior
Carros apreendidos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Maria Jocélia Nogueira Lima
Advogado dativo
Líbano
Vinicius Lúcio de Andrade
Denúncias contra Aecio Neves
Indenização por Dano Moral
Fundamentos da Prisão Preventiva
Paulo Ricardo Suliani
Recurso Ordinário
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
RG
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Câmara de Vereadores
Tribunal de Justiça do Chile
Rafaela Alban
Legislação Indígena
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Albinismo
Fabiano Oldoni
Lilian Cristina Moraes
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Daniel Fonseca Fernandes
dados estatísticos
Detector de mentiras
Buraco em via pública
Processo de adoção internacional
Recebimento
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Atividades Complementares Eletivas
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
PLC 79/2016
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Risco Precaução e Responsabilidade
Alan Maurano Savedra
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Rol de Procedimentos em Saúde
Movimentos sociais
João Vítor de Araújo Santos
Pessoas com deficiência
Aluguel de Roupas
Recomendação 31 do CNJ
Adel El Tasse
Temas de Argumentação Jurídica
Lei nº 7.716/89
Usuária morta
Carolina Marcondes
S. Tavares-Pereira
Iverson Kech Ferreira
Defensoria Pública de Goiás
Bibiana Fontella
Gustavo Rocha
Nicola Patel Filho
Transição e Consolidação da Democracia
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Dano Moral
José Edvaldo P. Sales
Carla Mari Robaina Marcondes
A defesa intransitiva de direitos
Teses
Dora Cavalcanti Cordani
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
CIDIL
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Fábio Rodrigues Paulino
idoso com câncer
valores retroativos
Estudos
Condenação Militar
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Professora Claudia Regina Freitas
2ª Câmara Criminal
Amanda Rodrigues Vander
Portaria 930
Murillo Martins Toledo
Processo de escolha dos ministros do STF
Reconhecimento fotográfico
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Adir Freire Freitas
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Gratuidade do Ensino
Antonio Carlos Brandão
Consentimento do morador
Lei Complementar 197/2000
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Representação Criminal
Intimação whatsapp
Professor Adjunto
Escoteiros
Registro profissional
Varas
Daniela V. Pachito
Ensino de Processo Penal
Informativo de Jurisprudência
Marcel Gomes de Oliveira
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Lei 13.270
Homenagem a Imre Kertész
Nota de Pesar
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Daniel Garcia da Rosa
RE 958.252
PRISÃO
Tragédia Vila Mariana
PLS 432/2013
Afastamento
Austrália
Natasha Karenina
Isabely Neves
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Raphael Boldt
Cartório
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Gabriela Buarque Pereira Silva
Salvo conduto
Lei 13.269/2016
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Andréia Leal Ferro
Ygor Nasser Salah Salmen
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Vitor Pereira dos Santos
Competência Jurisdicional
Juliane Leandro Faresin
Parceria Público-Privada
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Hedlian S. Cândido
Ricardo Conolly
Apadrinhamento de crianças
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Yeda Barbosa
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Defensorxs
Revista de Direito Alternativo n. 01
Barbara do Espírito Santo Pasello
Estevão Schultz Campos
Publicidade de cigarros
Roberto Wagner Lima Nogueira
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Indígenas
Intimações
Inscrição OAB
Walder Araújo de Oliveira
Ana Gladis Thomas
Condomínio
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Trancamento do Processo
Renê Hellman
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Casamento Precoce
Eleonora Mesquita Ceia
Luciano Chacha de Rezende
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Ricardo Bucker Silva
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
3º Turma
Francisco vieira de Souza Junior
Furto de chocol
Anna Paulina Corteletti
Manuel Monteiro Guedes Valente
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Smart Lab
Rodrigo Darela de Souza
Jean Vilbert
Rede Telesur
Metodologia da Pesquisa
Tiago Resende Botelho
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Criança indígena
Organização Mundial da Saúde
Carlos Bolonha
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Entre Nós
Antonio Vercher Noguera
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
O Direito Achado na Rua
João Paulo Allain Teixeira
restituição
Código Penal de 1940
Gabriel Luiz Marcondes
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Paulo Queiroz
Cão Guia
Honorários Advocatícios
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Bruno Milanez
Teoria do Domínio do Fato
Idosa
Prerrogativa de foro
Raphael Galvani
Desembargador Osmair Couto
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Feliz Aniversário Cesar Pasold
IPEBJ
Lei nº 9.099/95
Turismo
ACAD
Airto Chaves Júnior
Suspensão de licença ambiental
Jonatan Ramos de Oliveira
Agressão escatológica
Víctor Minervino Quintiere
Instituto Patrícia Galvão
Nazismo
Ana Paula de Souza Cury
pedofilia na internet
PLS 32/2016
Lei Municipal n. 4666/2010
João Baptista Herkenhoff
CERS
TJPA
João Paulo Pirôpo de Abreu
Israel
Cristiane Rebelo Limas
André Luis Callegari
DPESP
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Cladem
fundamentos do constitucionalismo
Suíça
Paradoxos Penais – Vol. I
PFDC
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Robert Alexy International Legal Seminar
Países Lusófonos
Gabriel Serra
Leonardo Lucci
PEC 10/2013
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Tiago Didier
Assunção tácita de culpa
Hugo Fernandes Matias
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Goffredo Telles Junior
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Aula Magna
Mayara Pellenz
Poder Judiciário catarinense
Julio Cezar Moura de Souza
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
ONU Mulheres
Karina Guerreiro de Sá
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Saída Temporária
convicção religiosa
âmbito de proteção
Maíra Marchi Gomes
Carlos Magno Spricigo
Curso de extensão
Guilherme Carvalho
Tribunais se preparam
Nota
sentença feita por estagiário
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
ato infracional análogo a crime de desacato
Henrique B. Souto Maior Baião
MARCELO MARQUES
gastos do Judiciário
Casa das Américas
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Paulo de Souza Queiroz
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Direitos dos estagiários
Rompimento de barragens
Gabriela Andrade
Eslovênia
Congresso dos Estados Unidos
Direito das Migrações Transnacionais
Crise financeira
PEC 241/2016
Jornal
Edna Raquel Hogemann
promoção da igualdade étnico-racial
Tânia Iró da Motta
prazo exclusão de sócio
Ricardo Souza Calcini
Maus tratos
Inconstitucionalidade da proibição
Produtividade
Camila Berni
mudança de nome
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
O Direito e a Sétima Arte
Advocacia catarinense
Fernando Antunes Soubhia
Luana Gaia de Azevedo
Rennan Herbert Mustafá
Almir Megali Neto
Valerio Mazzuoli
Imigrantes
Furto de Chocolate
padrão internacional de segurança
buy a philosophy paper
Revista Contextos Clínicos
Mayra Matuck Sarak
Ministro Moreira Franco
PL 5555/2013
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Gustavo de Almeida Ribeiro
dependência de álcool
Telismar Aparecido da Silva Júnior
consulta pública
Audiência de Instrução
Desjudicialização
refugiado
Gustavo Gomes Brito
Audiência de custódia de foro privilegiado
Paternidade biológica
Daniel Flores
Dra. Annette Cardoso Rocha
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
HC 389.899
Bloqueador de celular
ReDiHPP
Raphaela Lopes Rodrigues
Vitória Buzzi
Beatriz Zapelini
Súmula 562 STJ
Dispositivos Móveis
Imissão na posse de imóvel
Evinis Talon
MS 30891
Residência Judicial
Lei 12.850
Hora Extra
Dano moral e material
Estudos Feministas
Fabricio da Mota Alves
Violência contra a mulher
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Obrigação propter rem
Jeferson Moreira de Carvalho
Revista Pensar
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Lei proíbe Uber no RJ
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Manuela Valim Charpinel
Juarez Cirino dos Santos
Formulário digital
Medidas alternativas
Fabíola de Oliveira Brum
Eleições municipais 2016
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Competência criminal
Damásio Educacional
Universidade Pública
Processos
Deficiente físico
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Augusto Jobim do Amaral
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Bancos
Theodoro Vicente Agostinho
Pablo Ornelas Rosa
Magalhães Coelho
Planos de Saúde
Otelo
r Bruno Miragem
Rodrigo Medeiros da Silva
Gabriela Pivar Scaravelli
Eduardo Silva Bitti
Cartório extrajudiciais
Oportunidades
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Paraíba
Laboratório UbiNET
Renata Torri Saldanha Coelho
IDDD
Uniplac
Cine Debate
Estelionato emocional
Norberto Knebel
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
comemoração 125 anos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Disparidade Salarial
crime ambiental
Fernando Neves
Código Tributário nos Tribunais
Clariana Sommacal
Cultura da Punição
Bruna Mayara de Oliveira
rede de proteção
Curso Novo CPC
Revisão Disciplinar
Bianca Thais Nascimento
confissão espontânea
TRF da 1ª Região
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
crime de estupro
Bárbara Lopes Gomes
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Eliseu Antônio da Silva Belo
Direito de liberdade religiosa
Salah Khaled Jr
Francisco Paula Ferreira Lavor
Nota de Repúdio
Repetitivo
Fernanda Oliveira Luvizotto
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Tema 98 STJ
Estabelecimento prisional
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Nathan Pilonetto Silva
Posse Ministra Carmen Lúcia
adultério
Indeferimento
Imperador
Magistratura Catarinense
Carlos Teixeira Teófilo
Parlamento Europeu
Direito Marítimo
Acesso a ação penal
Mutirão
Exame preparatório OAB
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
DPESC
administração judiciária
Revista Eletrônica da ABDConst
Adriana Cecilio
tratamento do preso
Blitz
exercícios sistêmicos
Gardenia Mota Ayres
Encontro Município Transparente
Gilberto Souza dos Santos
Transparência Internacional
Ricardo Mauricio Freire Soares
Sérgio São Bernardo
PCC
Direitos fundamentais na era dos extremos
Lei de Licitações
Perdão Presidencial
Ricardo Carvalho Fraga
Banco do Nordeste
Lei n. 13.431/2017
Renova Cursos
Cândice Lisbôa Alves
Pablo Antonio Lago
Cadastro Nacional da Adoção
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Curso Preparatório
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Monografia
ameaça espiritual
Eleições EUA
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Leonis de Oliveira Queiroz
Nilson Costa Souza
Lei 13306
Dano ambiental
OAB/ES
Ministro Celso de Mello
Fernanda Flórido Lui
Miriam Garrido
Três Poderes
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Elpídio Paiva Luz Segundo
corretoras de seguro
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Fernanda Becker
Volume 18
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Sistema Cejusc-PJe
Documentos falsificados
Gabriel Gavasso Lis
acervo disponível
Caroline Cardoso
Hélder Luis
Palácio do Planalto
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Lançamento de nova edição
Ministério Público da Bahia
Homeoffice
Desistência da adoção
Djonatan Batista de Lima
Esquadrão Suicida
Érica De Kássia Costa Da Silva
voto do preso provisório
Direito ao esquecimento
saque mensal
Servidores
Murillo David Brito
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Materialidade delitiva
Plano de Ação dos Tribunais
Ministério Público de São Paulo
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Direito de Trânsito
Cristiano Imhof
Ministro João Otávio de Noronha
Bolsa de Estudo
Natammy Bonissoni
Fernando Rey Cota Filho
Trancamento de ação penal
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Entrega voluntária de bebês para a adoção
greve de servidor
Pretensão Punitiva
Alexandre do Rosario Brito
Empresa de Telefonia
Ações de Família
Roma
Lei 11.340/2006
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
brazilian-journal-of-intl-law
Juizado Especial da Fazenda Pública
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Resolução 177/2016
Larissa Eloi Castro Santos
Objetivo 16
Marcelo Guerra
#Empório indica
Constituição e Poder Vol. 1
vidade político-partidária
Banco Mundial
Decreto 8.615
13.271/16
Navegador
Havaí
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Vinícius de Novaes Marques
Doação de Órgãos
danos estéticos
Lei nº. 13.257/16
Leonardo de Souza Chaves
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
sistema de justiça e segurança pública
Diplomatas
Soraia da Rosa Mendes
Somália
Nicole Noschang
Prevenção ao suicídio
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Ilegitimidade de parte
Violência e Cinema
Sandro Luiz Bazzanella
SEDESTMIDH
Walder Araújo de Oliveira
Níger
Bruna Silva Carvalho
Transmissão on line
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Ricardo Genelhú
Otávio Augusto Tirello Pulga
Cartilha de orientação
Reforma do Judiciário
Poesia
Vínculo Empragatício
Ana Carolina Greco Paes
Regulamentação do uso das algemas
Igor De Lazari
tentativa de homicídio
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Universidade Federal de Minas Gerais
Fernando A. N Galvão da Rocha
Visita Presídio Central Porto Alegre
Apreensão de passaporte
Camila Ponciano
Imprensa
Giselle Onofre
Bruno Makowiecky Salles
Reinaldo Couto
Tabelionatos de Notas
Ivar Hartmann
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Reconhecimento de paternidade
Criminologia Global
Febre Amarela
Chicago
Jacqueline dos Santos Fernandes
Artigo Científico
Maykon Fagundes Machado
UFOP
NeUnaMenos
II Jornada Jurídica de Cascavel
José Borges Neto
Ação Popular
Internação involuntária
Lei anti-homofobia
Eleição
Nova data
Regime domiciliar
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Razoável Duração do Processo
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
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Curso de Direito Internacional Público
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Filipe de Morais
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Proteção jurídica
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Lenio Luiz Streck
Segurança Aeroportuária
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Guia
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Cuiabá
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Justiça em número 2016
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Sergio Henrique Salvador
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atividade de risco
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Conselho Federal da OAB
Quarta Turma do STJ
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Partilha de bens
Direitos do trabalhador doméstico
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Câmara Especial Regional
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Direito sucessório
Antecipação de Tutela
Guilherme Alves Coutinho
Escravidão Moderna
Organização Mundial de Saúde
Preso provisório
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Proposta de recomendação
Diego Prezzi Santos
Danilo Nascimento Cruz
Glauber William Duarte
interceptação telefônica ilegal
Clenir Sani Avanza
Celso Gomes Pinheiro
Juliana de Alano Scheffer
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Indulto/2016
Danos morais e materiais
Lourival Almeida Trindade
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Ministra Maria Helena Mallmann
Fundo Penitenciário Nacional
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HC 383102
Lei nº 8.036 de 1990
Marcos Luiz Alves de Melo
Imóvel SFH
Áudio entrevista
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Limites a internet
CTB
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Canibalismo
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Alexandre Vuckovic
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Adoção em conjunto de irmãos
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PUCMM
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Desabafo do juiz
3ª Turma do STJ
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Mediação privada
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Encontro dos Descobrimentos Online
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Princípios Processuais Constitucionais
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Observatório da Mulher
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Adriano Menino de Macedo Junior
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Victor Afonso Bastos Ribeiro
Presidência da República
Centro de mediação
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Oficina de Pais e Filhos
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Frantyelle Dorneles Gambin
10ª edição comemorativa
Transgêneros
Países latino-americanos
Violência e Cultura
TRT 12ª Região
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Tráfico internacional de drogas
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Confederação Brasileira de Futebol
Secretaria de Educação
Affonso Ghizzo Neto
Medida alternativas à prisão
Prevenção do HIV
Tempo de Resistência
Holocausto
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dispensa discriminatória
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Sacha Darke
Gustavo Medeiros
Jonathan Cardoso Régis
Programa Apadrinhamento Afetivo
Contrato de crédito rural
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Bloqueio whastapp
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Debate
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lucros cessantes
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INQ. n. 4483
Justiça em Números
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Prefeito
Renata da Costa Sousa Meireles
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Evento internacional
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Periódicos
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Execução provisória da pena
Comitê Brasileiro de Arbitragem
O Controle da Moralidade Administrativa
Felipe Cunha de Almeida
ACNUDH
CRCSC
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Direito Ambiental
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Nayara Swarowski
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Felippe Borring Rocha
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Luciano Zanetti
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Trabalho remoto
Jurisdição Constitucional
Combate à Corrupção
Responsabilização criminal
Plínio Gentil
Cinthia Menescal
Cumulação de pensões
Comunidade jurídica brasileira
Wellington M. de Almeida
FAE Centro Universitário
Montreal
Mackysuel Mendes Lins
desclassificação de crime
Pedro Scuro Neto
Camila Prando
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Atividade Especial
Luiz Fernando Ozawa
Kátia Debarba Machado
Exame de Ordem
CEPAL
Laura Gauloski Machado
Recurso Especial
Alfredo Copetti Neto
cirurgia plástica reparadora
Não recepção
Crime de Furto
Marcia Sarubbi Lippmann
Sérgio Oliva Reis
Casamento Infantil
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
suspensão de penalidade
REsp 1613561
Gabriel Vicente Riva
Seguro
Ísis Fontenele
José Ribas Vieira
EMESC
Cláudio Álvares Sant’ana
O que funciona no plantão judiciário
PEC 287/2016. ADPF 438
Aicha Eroud
ANAMORPHOSIS
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Lara Ferreira Lorenzoni
Andressa Tomazini
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Comunicação ONU
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Reforma Eleitoral
Balanço 2015 STJ
Falta de vagas
Ruiz Ritter
dupla maternidade
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Turma Recursal
Fernando de Castro Faria
Cannabis
João Paulo Orsini Martinelli
Participação nos Lucros e Resultados
Cleber Francisco Alves
Vinicius Almada Mozetic
Revista Pensamiento Americano
Quebra de decoro
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
PJSC
casais homoafetivos
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Versalhes Enos Nunes Ferreira
João Vítor de Araújo Santos
PCB
Big data
Reforma do Ensino Médio
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Estado do Rio de Janeiro
Ricardo Antonio Andreucci
Pós-natal da adoção
María José Fariñas Dulce
Fabio Sevscuec
Lei 8.137/90
Inclusão
Laura Mallmann Marcht
Julgamentos Históricos
Ministro Mendonça Filho
Leandro Bastos Nunes
U2
Déficit da Previdência
Conjunto Habitacional
Entrevista do dia
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Juliano de Oliveira Leonel
Segurança Digital
Eduardo Januário Newton
Rodrigo Francisco de Paula
Andressa Magnabosco Koch
Fernanda Diniz Soares Mota
Josiane Rose Petry Veronese
Suprema Corte do Chile
Resolução 125 do CNJ
Direito Forense
João Pedro Leite Barros
Informativo 553 STJ
nulidade absoluta no processo penal
OAB/MG
Mathias Vaiano Glens
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
José Luiz Toro da Silva
Luciane Mª Banfi Ferreira
Francisco Ferreira
Jogos Olímpicos 2016
Rádio Web Justiça do Maranhão
Lucas Baratieri Francisco
Ilicitude das Provas
Fillipe Azevedo Rodrigues
Celpe-Bras
Lula
Processo de Impeachment
José Nunes
Cartórios
70ª edição Jornal AJD
PCRJ
Lei 8.625/93
Camarões
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
IX Semana Jurídica
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Consulta CNJ
Homenagem póstuma
Michelle Carducci
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Denize dos Santos Ortiz
Caroline Ribeiro dos Santos
27 anos do ECA
185
Vilmar Urbaneski
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Natália Katrine Doutor Branquinho
base de cálculo de honorários
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Flávia Stringari Machado
Ex-presidente Lula
Publicações
Micheli Silva
Fernanda Martins
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Roberta Lídice
Consulta Popular
Tratados de direitos humanos
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
ADI
REsp 1338942
Cinthia Loise Jacob Denzin
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Edson Silva Barbosa
Barcelona
contratos bancários
Pedro González
Educação Pública
Samir Mattar Assad
famílias com renda baixa
Os Novos Atores da Justiça Penal
Investigação de paternidade
Direito das Obrigações
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Francine Guedes
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Airton Gomes Braga
Irineu Siqueira Leite
Vanessa Pedro
Fernanda Mambrini Rudolfo
Yuri Felix
Rita Matos Coitinho
José Calvo González
Elcemara Aparecida Zielinski
Aramis Nassif
Revista Civitas
Queda em bueiro
Nota ADJ
Ana Tereza Basílio
Menores infratores
Impeachment
Paulo Henrique Helene
Tribunal de Contas da União
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Certidão de Nascimento
Daniel Brandão
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Defensor Público-Geral da DPE/SC
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
vítima de bala perdida
TJPI
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
agravo interno e embargos
Dica de Leitura
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O Júri Objetivo II
HC 143.247/RJ
danos materiais
Centro de mediação para solução de conflitos
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Mentalidade Inquisitória
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TRT-MG
Poder Judiciário Estadual
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Mutilação Genital Feminina
Comunicação ao juízo da execução
Atenção
Heredion Martins
Equipamento para Blindar a Sociedade
A Constituição e o Supremo
Lucas Manoel Soares Machado
cerceamento da liberdade do cidadão
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Direito Imobiliário
crowdfunding
Polícia Civil do Distrito Federal
jogo de azar
Bruno de Omena Celestino
Andreza Gabriela Cuzma
Regulamentação da atuação de menores de idade
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
África do Sul
Direito Contratual
Fornecimento de fraldas
Ditadura brasileira
Caso Escher e outros
Carolina Souza Lopes
PEC nº 287/2016
Desigualdade salarial entre os gêneros
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Leonardo Isaac Yarochewsky
ADI 5645
Interrogatório informal
Amanda Bernardes Khouri
Apelação Criminal
Laurita Vaz
instituições financeiras
Decisão STJ
Fernando César Costa Xavier
Alexandre Morais da Rosa
Denisse Raquel Montoya Elias
Condenação criminal
afastamento de Renan Calheiros
Paternidade tardia
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Roberta Werner Pinto
Cidades e comunidades sustentáveis
Katarina Peixoto
Vladimir Saboia
TRT 10ª Região
Lei 9.029/1995
Constituição e Poder Vol. 2
Julio Cesar Marcellino Junior
TJRS
Mauricio Mota
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Daniel Carnio Costa
Alexandre Matzenbacher
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Erro médico
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Afrodescendendes
Roubo de carro
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Migrantes
Publicidade das decisões administrativas
Suspensão da Liminar
prova do prejuízo extrapatrimonial
Turquia
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Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Ministro Rogério Schietti Cruz
RE 760931
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Exploração sexual de menores
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STJ
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juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Bolsas para Mestrado
Exercer o cargo de ministro da Justiça
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Princípios da oralidade e simplicidade
Intimação por telefone
Interpretação conforme a Constituição
Lauro Francisco Mattei
ADC 16
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Marco civil da internet
Devido Processo Legal Substancial
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Imersão na Selva Amazônica
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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Lei n. 8.038/90
Mediação e Conciliação
Audiência Digital
Lorena Silva e Silva Faustino
Processos administrativos
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Atraso na entrega de diploma
Luiz Ferri de Barros
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Acidente de trabalho
TVAL
Isadora Nunes
tese reafirmada no STF
Transporte de valores
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Samila Gusmão Kalif Pereira
Súmula 574
Ação Cautelar 4327
Luiz Regis Prado
Resolução n. 203/2015
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Endividamento
Trabalho de Conclusão de Curso
Wallace Costa dos Santos
Crime de Injúria
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
MPM
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
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Sorocaba-SP
Processo Penal no Limite
posse-trabalho
Direito e publicidade infantil
Racismo Institucional
Adoção homoparental masculina
Gustavo Capobianco Volaco
Teoria do Crime Culposo
Processo Penal do Limite
Estado do Ceará
Entrevista
Élcio Arruda
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Paulo Roberto Athie Piccelli
art. 385 do CPP
Rilmo Braga
Paulo Incott
Recomendação 44
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Totalitarismo no século XXI
4.º Congresso Médico e jurídico
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Andréia Ferreira Bispo
PLS 280/2016
audiolivro
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Aprovado
Magistratura
Companhia aérea
Rubens Correia Jr.
publicação
Propaganda enganosa
Liminar em Habeas Corpus
Fernando da Silva Albuquerque
Sistemas Processuais Penais
Bruno Luís Marques Hapner
agressões físicas
Danos Materiais e morais
Curso Avançado de Direitos Humanos
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Carla Estela Rodrigues
Botão de pânico
Gaspar
José Enrique Teixeira Reinoso
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Nicole Moreiras Urbini
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Testemunha de uma barbárie
Art. 111 da LEP
Felipe da Silva Freitas
maconha
Caio Rangel
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Adimplemento Substancial
Dóris Ghilardi
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Curso de Direito Penal Didático
Contas inativas do FGTS
Liberdade Religiosa
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Recomendação 41
Alexander Meurer
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
Mensageira da Paz
júri popular
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Armas Nucleares
Audiência por videoconferência
quem quebrou o Estado brasileiro
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Editora Empório do Direito
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Antropologia Teológica
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Intercâmbio
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Mulheres vítimas de violência
Imigração
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Assessoria para mulheres
Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Vitória/ES
Poder Judiciário de Santa Catarina
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Facção Criminosa
Maurício Requião
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Justiça além dos autos
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Promoção das Diversidades
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
CDA
Filme Orestes
Dano Psíquico
União estável
Curso de Mediação
Jean Rodrigues Salles
Magistério
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Descriminalização da Homossexualidade
Tuberculose
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Sistema Penal Contemporâneo
Superior Tribunal Militar
Desocupação UESB
Salário e reajuste do Poder Judiciário
8ª Vara Federal de Florianópolis
PEC 287/2016
Escola sem partido
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
pais solteiros
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Lista
Conselho Tutelar
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II Congresso Sul Brasileiro
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Francine Sgnaolin Schmitt
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Glossário
Massacre Manaus
Gestão da Terceirização do Trabalho
ADPF 414
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luta pelos direitos
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recesso forense
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Organização das Nações Unidas
Direito de defesa
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Pedido genérico
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Fernanda Fragoso
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
princípio da correlação
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Marcelo Melo
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Documentos Público
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Súmula 83
Século XXI
Costumes
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Divórcio consensual estrangeiro
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Twig Santos Lopes
O direito à extimidade
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Direito Humanos
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Massacre em presídios
Envenenamento de merenda escolar
Tecnologia Comunicação e Informática
Medida Provisória 759/2016
Ministro Noronha
Amanda Muniz Oliveira
PJe 2.0
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Direito Animal
ONU
Memorial escravocata brasileiro
Contribuição Previdenciária
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Concurso de Monografia
Renan Francelino da Silva
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Editora Tirant Lo Blanch
Gustavo Nascimento Tavares
Desaposentação
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Indenização por cobrança indevida
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Irlanda do Norte
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Terrenos de Marinha
Jurisprudência
Notícia
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Curso online
Mediação judicial
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Frederico Costa Greco
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Dez Medidas Anticorrupção
Pedro Roberto Donel
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Privatização de Presídios
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Registro
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Competência originária do STF
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Crise Migratória
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TJBA
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Projeto de Lei nº 3670/15
Natureza da ação penal
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III Simpósio de Direitos Humanos
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Doação
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Universidade do Porto
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art. 5º da Constituição Federal
Direito e Gênero
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interpretação conforme
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Transferência para hospital
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docencia y profesionalidad jurídicas
movimentação processual
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Obrigação
HC 373364
Dívida valor
Petição n. 7074
Juliana Lopes Andrade
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Adriano Martins de Sousa
Exportação
Revista UERJ
Rafael Faria
Direito Penal da guerra às drogas
João Vítor de Araújo Santos
Gustavo de Mattos Brentano
Conciliação pelo WhatsApp
Tainara Martinhago Virtuoso
Japão
Brasil. Human Rights Watch
UFPB
Plano Nacional de Segurança
Lei 9.714/1998
Carlos Teixeira
Audiência de apresentação
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Contestação
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Clenio Jair Schulze
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Marcelli Cipriani
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
339 CP
Trabalhos Científicos
Onyx Lorenzoni
Artur de Brito Gueiros Souza
Justiça criminal
chapa Dilma-Temer
Esther Maria de Magalhães Arantes
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Porte de Armas
Julio Cezar de Oliveira Braga
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Vade Mecum Método
Reclamação Disciplinar
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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Doutor "honoris causa"
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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RE 601720
reintegração de posse
Câmara de SP
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Arquivo digital
Consolidação das Leis do Trabalho
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Inquérito n 4.483
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Kristian Rodrigo Pscheidt
Diploma de 3º grau
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Doulas no parto
Burca
Maioridade
Penal Tributário
Mulher nos cenários jurídicos
prisão por débito tributário
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Tabelionato de Notas
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Advertência
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Cinema Educativo
Prescrição da ação penal
indígenas Warao
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Ausência do MP em audiência
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Instalação dos cursos jurídicos
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Constituição Italiana
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Defensores Assassinados no Maranhão
Renúncia
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Tutela provisória
PEC 209
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Parentalidade socioafetiva
Adoção à brasileira
Código de Ética Médica
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Decisão colegiada
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Tatiana Stroppa
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Bibliografia Temática
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Jefferson Cicero de Mesquita Soares
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Asilo
Investimento em fundos internacionais
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
1º Congresso de Criminologia(s)
Cenário jurídico e político
Extra petita
Congresso de Psiquiatria Forense
controle social e falsas promessas
Fernando Pegorini
PL 280/16
Voto provisório
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Construção da identidade
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condições para reajuste de plano de saúde
Assentamento agrário
Faculdade de Direito de Vitória
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Súmula 439 do STJ
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Responsabilidade solidária
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Corréus
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Noruega
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Legislação
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Formação Jurídica
Jamile Calheiros
Projeto de Lei 3.729/04
Redação
Áudio da entrevista
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Curso de Direito
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Decreto 8.789
Affonso Ghizzo Neto
Atibaia
DIRPF/2017
Kevin Quintiliano de Oliveira
Clarice A. Petramale
Direito dos Transexuais
Combate à tortura
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Flávio Andrade da Cruz
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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