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Osvaldo Agripino
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Anna Júlia Santana Vicente
Celyce de Carvalho Carneiro
Walter Bittar
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Alexandre Senra
Haroldo César Náter
Mayara Pellenz
Larissa Beleza
Sebastião Marques Neto
Jeffrey Chiquini
Felipe Barreto de Melo
Simone Henrique
Felipe Montiel da Silva
Bruno Sá Freire Martins
Ney Bello
Márcia Letícia Gomes
Caio Ferreira Neto
Wanessa Almeida
Cristiano Peres Barbosa
Cândido Furtado Maia Neto
Noslen Melo
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Antonella Galindo
Nicholas Maciel Merlone
Jader Marques
Adriano Valente
Roberto Barbosa de Moura
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Guilherme Felipe Miguel
Daniel de Pádua Andrade
José Carlos Portella Junior
Ana Sophia Brioschi Santos
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Belmiro Jorge Patto
Wendel Machado
Valter Guerreiro
Leticia Maria Rosa Alves
Solange Cordeiro Faria
Jordane Costa Oliveira
Mauricio Antonio Correia
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Marcela Araújo Rosa
Giovani dos Santos Ravagnani
Marcela Münch
Patty Oliver
Mauricio Mota
Missael Pinto Zampier
Mauricio Stegemann Dieter
Emmanuel Dockès
Maria Tereza Grassi Novaes
Paulo Henrique Oliveira
Derik Roberto da Silva Rozas
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Amanda Lobão
Renata Cortez Vieira Peixoto
Denis Donoso
Sarah Lima
Analice Nogueira Santos Cunha
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Alexandre Ávalo Santana
Alexandre Coutinho da Silveira
Joseane de Souza
Elisa Rech Dickel
Rosa Benites Pelicani
Patrícia Regina Coelho Pinto
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Poder “Reconstituinte”
Gustavo Marques Krelling
Benigno Núñez Novo
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Francisco Walter Rêgo Batista
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Tiago de Lima Santos Reid
Marcelo Ferreira Machado
Laís Arruda Marini
Eduarda Peixoto da Cunha França
Fernando Gama de Miranda Netto
Daniel Octávio Silva Marinho
Humberto Gomes Macedo
Clarissa Demartini
Fernando Torres
Andréia Candida Vitor
r Nelson Lacerda
Maria Alexandra Borba
Fábio Borges
Victor B. Gonçalves
Ana Miguel Gomes Regedor
Gabriel Bulhões
Murillo Andrade
Júlia Dutra de Carvalho
Pedro Pierobon Costa do Prado
Thiago Siffermann
Vitória Sousa Lopes Pereira
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Franciane Hasse
Alberto Jonathas Maia
Júlio da Silveira Moreira
Lucília Napoleão Barros
Eduardo Januário Newton
Marlom Formigheri
Merhej Najm Neto
Bruna Marques da Silva
Fábio de Oliveira Camillo
Daniela Campos Cerullo
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Júlia Guimarães
Talissa Truccolo Reato
Rafael Giorgio Dalla Barba
Regis Fernando Freitas da Silva
Antônio de Padova Marchi Júnior
Ilan Goldberg
Eduardo Santana Cordeiro
Fabrício Pontin
Geovane Peixoto
Rodolpho Mattos
Beatriz Bork
Paulo Silas Taporosky Filho
Bianca Bez
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Catherine Juglair Nogari Valente
Karla Fabrício de Godoy
Denarcy Souza e Silva Júnior
Filipe Reinert
Agustín Laó-Montes
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Yuri Calixto
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Luciana Rubini Tambosi
Jose Luis Bolzan de Morais
Vitor Morais de Andrade
Fernando Antunes Soubhia
Paulo Natanael Vieira Lima
Marcelo Palma de Brito
João de Castro Souza
Hédel de Andrade Torres
Fábio Guimarães Timponi
Marco Félix Jobim
Ana Paula Backes
André Tredinnick
Marcelo Ricardo Colaço
Amanda Avansini Arruda
Bianca Mendes Pereira Richter
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Marcio Guedes Berti
Élida Lauris
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
José Ricardo Maciel Nerling
Samuel Mânica Radaelli
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Maurício Requião
Mariana Seifert Bazzo
Eduarda Cruz Daudt
Ian Martins
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Ester Eliana Hauser
Rosana Rufino
Diego Henrique Schuster
Erica Alves Aragão
Saulo Dutra de Oliveira
Alan Pinheiro de Paula
Rafael Caselli Pereira
Patrícia Moreira de Lima
Fernanda Tanus Costa
Daniela Portugal
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Caso Althusser
André Nicolitt
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Camila Victorazzi Martta
Zulmar Duarte
Luiz Antonio Ferrari Neto
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Augusto Barbosa Hackbarth
Wanessa Assunção Ramos
Luana Cabral
Maurício Moliner Nazário
Aurélio Franco de Camargo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Andrea Simone Frias
João Pedro Gebran Neto
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fernando Antunes Soubhia
Fernanda Gomes e Souza Borges
Jarbas Matos
Por Danielle Mariel Heil
Josiane Antunes
Alessandra Simões Reis Abraão
Ana Beatriz de Souza Martins
Eduardo Pazinato
Willian Alex Sander Amorim
James Walker Júnior
Natã Ferraz Carpanez
Lia Testa
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Cintia Neves Godoi
Alberto Sampaio Júnior
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
André Martino Dolabela Chagas
Luciano Góes
Fábio Rodrigues Gomes
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Márcia Cunha Teixeira
Kenarik Boujikian
Ana Caroline Machado Medeiros
Silvia Arizio
Flaviane de Magalhães Barros
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Jonathan Hernandes Marcantonio
Wagner Inácio Dias
Kátia Debarba Machado
Jorge Coutinho Paschoal
Lillian Pfleger
André Luis Callegari
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Luana Oliveira Araújo
Alexander Meurer
Radson Rangel F. Duarte
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Giancarlo Montagner Copelli
Vanessa Milani Sgreccia
Antonio Notariano Jr.
Michelle Gironda Cabrera
Ciro de Souza Brito
Enzo Bello
André Gustavo Salvador Kauffman
Delano Câncio Brandão
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Júlio Marcelo de Oliveira
Henrique Milanez Pirolla
Giovani Clark
Douglas Carvalho Ribeiro
Fernando César Costa Xavier
Gabriel Silas
Maristela Tamazzia dos Santos
Lívio Oliveira
Ubiratan de Mattos
Fernando Hoffmam
Camila Amado Soares
Rafael dos Santos da Silva
Guilherme Vale Brum
Janiere Portela
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Nariel Diotto
Daniela Richter
Rogério Carvalho da Rosa
Victor B. Gonçalves
Juliana Simone Nandi
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Wálber Araujo Carneiro
Maira Bianca Scavuzzi
Ricardo Fretta
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rodrigo Helfstein
Camila Sallum
r Breno Novelli
Raul Linhares
Recurso Especial
Valdemar Gomes
Ana Claudia de Almeida Garcia
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Thais Nogueira Lopes
Leonardo Godoy Drigo
Marcelo dos Santos Melo
Gustavo Rocha Martins
Anna Luiza Cremonezi
Lucélia de Sena Alves
Luana Barros S. de Souza
Alan Furtado
Yuri César de Almeida Silva
Bruno de Macedo Dias
Luís Fernando Casara Corrêa
Matheus Cristhian Kunze
Terceira idade
Luciana Chemin
Paulo Antonio Peressin
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Mariana Lopes
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Lucas Guimarães Chagas
Átila Da Rold Roesler
Casos criminais
Roberta Oliveira Lima
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Rodrigo Darela de Souza
Daniel da Costa Gaspar
André Monteiro do Rosário
Juliana Hermes Luz
Gisela Maria Bester
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Mario Cesar Andrade
Rodrigo D’Orio Dantas
André Lucas Fernandes
João Lauro Serpeloni
Léo Rosa de Andrade
Renata Carvalho Amaral
Felipe Pruinelli
Evânia França
Patrícia Salviano
Gabriel Cavalcante Cortez
Abraham Hand Vargas Mencer
Alana Oliveira
Injustiças raciais no Brasil
r Rodrigo Wasem Galia
Kleber Zanchetta
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Wagner Carmo
Letícia Bittencourt
Willian de Meira
Mauro de Azevedo Menezes
Lúcio Delfino
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Nayder Rommel de Araújo Godói
Adriana Gonçalves Cravinhos
Lucas Roberto de Souza
David Salim Santos Hosni
Emerson Garcia
Sara Vieira Matos Figueiredo
Alexandre Pacheco Martins
Lenio Luiz Streck
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Pedro Arruda Junior
Carlos Vinicius Mariano Magno
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Jocê Rodrigues
Carlos Henrique Duarte Araújo
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Lucas Gabriel Furlan
Leonardo Drigo
Elcemara Aparecida Zielinski
Rodrigo Chandohá da Cruz
Fausto Trentini
Velocino Pacheco Filho
Elizabete de Araújo Souza
Bruno Braga Cavalcante
Rogerio Licastro Torres de Mello
Pollyanna Maria da Silva
Maria Luiza Ávila
Stanley Souza Marques
Hernani Zanin Júnior
Isabela Maria Cremasco Vieira
Thereza Christina Nahas
Rafael Felgueiras Rolo
Israel Lima
Samuel Silva
Carolina Sena Vieira
Pedro Ivo de Sousa
Ricardo Fiorin
Jefferson Forest
Felipe Wild Varela
Fábio Salum
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Vinicius Cardona
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
João Biffe Junior
Glauco Salomão Leite
Sofrimento
Ana Cristina Teixeira Barreto
Flávio Quinaud Pedron
Thayna Macedo
Ana Paula Rengel Gonçalves
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Ana Claudia de Souza Crotti
Rafael de Deus Garcia
Gabriela Oliveira Freitas
Fabiano Moyses Furtado
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Gabriel Teixeira Santos
Urbano Félix Pugliese
Marcelo Veiga Franco
José Luis Bolzan de Morais
Thomas da Rosa de Bustamante
Jeovan Alves dos Santos
Rosimeire da Silva Meira
Cristiano Duro
Maria Cecília Soares Vannucchi
Suelen Tavares Gil
Davi Rodney Silva
Lorena Vasconcelos Porto
Doacir Gonçalves de Quadros
Maria Francisca Accioly
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Diogo de Oliveira Gomes
Jaqueline Moretti Quintero
Priscila Martins Dias
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Marco Antonio Lima Berberi
Pollyana Maria da Silva
Dina Alves
Matheus Koerich Nobre
Rafael Libaneo
Diego Crevelin de Sousa
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Taysa Matos
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Gustavo de Lima Pereira
Rodrigo Portela Gomes
Cássio Pitangueira
Priscila Serafin Proença
Tiago de Toledo Rodrigues
Fabiana Otero Marques
Marcelo Pereira de Almeida
Suzana Rahde Gerchmann
Arthur Bicalho dos Santos
Jessyka Zanella Costa
Valdemar Habitzreuter
Andre Vasconcelos Roque
Samuel Firmino de Brito
Victor Rodrigues da Silva Costa
Bruna Angélica Maistro
Fernanda de Oliveira Crippa
Schirley Kamile Paplowski
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Jovana de Oliveira Rodrigues
Lucas Amaral Antunes
Karini Nascimento
Rômulo de Andrade Moreira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Arthur de Souza Bastos
Rosane Reis Kerber
Luiza da Costa Alonso
Cinthia Loise Jacob Denzin
Luiza Miranda Heinisch
Vicente de Paulo Barretto
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Hodavias Bibiano Chivinda
Dierle Nunes
Alexandre Cesar Pereira
Bernardo Britto Guerra
João Victor Rozatti Longhi
João Paulo Orsini Martinelli
O Direito e a Sociedade de Consumo
Eliane Câmara Batista dos Santos
Fábio Jun Capucho
Jenifer Carina Pereira
Denúncia contra Lula
Wilson Knoner Campos
Fernanda Mambrini Rudolfo
Darci Guimarães Ribeiro
Gil Rafael Ribas
Alexandre Bahia
Helena Patrícia Freitas
Luciana Santos Silva
Ana Carolina Calvo Tiberio
João Lucas da Costa Silva
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Lucas Correia de Lima
Sistemas inquisitório e acusatório
Carolina Heloisa Guchel Berri
José Ribas Vieira
Enrique P. Haba
Luís Renato Avezum
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Pedro Gabriel Goulart Barata
Eduardo de Carvalho Rêgo
Daniel Brantes Ferreira
Rogério Pacheco Alves
Newton Pereira Ramos Neto
Daniel dos Santos Rodrigues
Vitor Andrade
Camila Savaris Cornelius
Sabrina de Paula Braga
Hugo Melo Falquer
Rodrigo Bahia de Souza
Hellem Silveira Rebolças
Tabita Aija Silva Moreira
Emrich Sá
Aruani Kindermann Lapolli
Ziel Ferreira Lopes
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Guilherme Valle Brum
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Karyna de Almeida Carvalho
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Andréa Araujo Bostelmam
Lucas Baratieri Francisco
Vitor Pereira dos Santos
Giovana Atarasi
André Leivas de Araújo Vianna
Rafael Lara Martins
Luíza Resende Guimarães
Willian Cleber Zolandeck
Lucas Laire Faria Almeida
João Marcos Buch
Marcela Duarte
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Ubirajara da Fonseca Neto
Marco Antônio Scapini
Ricardo Leonel da Silva
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Gabriela Ponce
Rodrigo Becker
Pierre Moreau
Renê Francisco Hellman
Álvaro Castillo
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Karina Melo Vieira
Bárbara Natália Lages Lobo
Marcelo Pichioli da Silveira
Breno Botelho Vieira da Silva
Efson Lima
Guilherme Freire de Melo Barros
Matheus Martins Moitinho
Camila Zambrano de Souza
Leonardo Carneiro da Cunha
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Carlos Alberto Crispim
Gabriel Vitor Nogueira
Marina Peixoto Dias
Bruna Braga da Silveira
Matemática Aplicada
Marcelo Maduell Guimarães
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Raquel Possolo
Renan Francelino da Silva
André Leivas de Araújo Vianna
Magnum Roberto Cardoso
Caroline Perez Venturini
Rafaela Alban
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Amanda Ribeiro dos Santos
Aline Miranda
Carlos Henrique Soares
Rafael Bruno de Sá
Mateus Costa Pereira
Bruna Roberta de Borba
Thaís Magrini Schiavon
Amanda Viega Spaller
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Maurício Gomes Pereira França
Monique Pena Kelles
Guilherme Mesquita Estêves
Rizzatto Nunes
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Alfredo Copetti Neto
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Fernando Jiménez Sánchez
Geralda Magella de Faria Rossetto
Samuel Lourenço Filho
Vitor Frederico Kümpel
Henrique Picarelli
Mateus Brandão Aires
Jorge Luiz Souto Maior
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Leonardo Isaac Yarochewsky
Daniel Brajal Veiga
Rosane Leal da Silva
Gilberto Stürmer
Gilberto Carlos Maistro Junior
Victor B. Gonçalves
Daniela Villani Bonaccorsi
Carlos Eduardo Martinez
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Larissa Janoni de Araujo
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Fernanda Teixeira de Medeiros
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Clarice Santos
r Tainá Aguiar Junquilho
David Maxsuel Lima
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Débora Silva Massulo
Gustavo Santana do Nascimento
Espetacularização da violência
Vanessa Brodt Martins
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Luanna Tomaz de Souza
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Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
José Calvo González
Vanessa Saraiva de Abreu
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Deonísio Koch
Editora Tirant Lo Blanch
Felipe Cassel
Alanna Caroline Gadelha Alves
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
Cristiane Rebelo Limas
Emanuela Gava Caciatori
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Modelo aristocrático de Direito
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Lei Antidrogas
Série Cibersegurança III
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Disputa de guarda judicial
Sistema Penal do Rei Midas
Fernanda Melo Silva
Abril Uscanga Barradas
Amanda Arruda
Julia Santi Fischer
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Ângelo Boreggio Neto
Mª Emília M. de O. Queiroz
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Proporcionalidade e isonomia
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Diego Ken Osoegawa
Gustavo de Almeida Ribeiro
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José Luis da Silva Tavares
José Humberto Pereira Muniz Filho
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Williams Félix Gomes da Silva
Isabela Albuquerque Mustafa
Luiz Gustavo Tiroli
Wellington M. de Almeida
Matheus Felipe de Castro
Helga do Nascimento de Almeida
Raphael de Souza Almeida Santos
Yasmine Pitol
Josiani da Silva Pospichil
Delano Câncio Brandão
Thais Silveira Pertille
Fernando Goya Maldonado
Igor Guilhen Cardoso
Fernanda Freitas de Melo
Augusto Jobim do Amaral
Luis Calazans De Brito Bisneto
Robinson Nicácio de Miranda
Taynah Ignacio
Eduardo José da Fonseca Costa
Daisson Flach
Ricardo Mauricio Freire Soares
Ellen Rodrigues
Diogo de Oliveira Gomes
Maica Matos Leão
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Eric Cwajgenbaum
Eduarda Couto Pessoa Othero
Matheus Vignatti de Carli
Antonio Pietro Almeida
Higor Rezende Pessoa
Edenilza Gobbo
Bruno Guimarães Pedrosa
Fabiano Pimentel
Marli M. M. da Costa
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Alexandre Junqueira Gomide
Marcelo Mazzola
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Luis Leandro Gomes Ramos
Hellen Caroline Pereira Fernandes
América
Bruno Rodrigues
Carla Dóro
Renato Mantoanelli Tescari
Jenifer Rodrigues
Deckinho Mattos
Luís Gustavo Reis Mundim
Leonardo Oliveira Bernardino
Júlia Quaresma Passos Jorge
César Augusto Baldi
Gilberto Morbach
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Paula Brener
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Erro médico
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Tutela provisória
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Lei 5.889/73
Indenização por cobrança indevida
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adicional de insalubridade
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
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prova do prejuízo extrapatrimonial
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Felipe Lima de Almeida
XXV CONPEDI
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Eduardo José da Fonseca Costa
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Honorários Advocatícios
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Desistência da adoção
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Violência na Escola
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Recurso em Habeas Corpus
art. 334-A do Código Penal
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Constituição e Poder Vol. 1
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Audiência de Custódia
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Leonardo Avelar Guimarães
Lei 13.293/16
STJ
Luiz Inácio Lula da Silva
investimento
Centro Integrado de Cultura
Voto divergente
Tatiana Stroppa
TRT 12ª Região
Érica Côrrea Simões Pires
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Parentesco de terceiro grau
Transmissão on line
Suspensão de licença ambiental
Assunção tácita de culpa
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
âmbito de proteção
Iolmar Alves Baltazar
Teste de paternidade
Imissão na posse de imóvel
Adoção homoparental masculina
Barbara do Espírito Santo Pasello
ONU
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Ana Gladis Thomas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Inteligência Artificial
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Gustavo Proença Mendonça
Fabiano Oldoni
Henrique Perez Esteves
Jeferson Moreira de Carvalho
Contardo Calligaris
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Juizado Especial da Fazenda Pública
Marcello Pietro Iacomini
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
dependência de álcool
Paulo Ricardo Suliani
Samir Mattar Assad
Sandro Luiz Bazzanella
Superintendência de Seguros Privados
Reajuste salarial
Rennan Herbert Mustafá
Descriminalização
cerceamento da liberdade do cidadão
Adicional de Periculosidade
Direito de imagem
Mulheres vítimas de violência
Politie Nijmegen-Zuid
recesso forense
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Valmir Pereira Alcantara
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Antônio Carvalho Filho
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Hermes Moreira Jr
Gabriela Buarque Pereira Silva
Nicholas Maciel Merlone
Frederico Costa Greco
AMARN
Solon Cícero Linhares
Leonel Pires Ohlweiler
Planos de Saúde
Samuel Mânica Radaelli
Atualização
Ricardo Genelhú
Documentos exterior
Leandro Machiniski
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Organização Mundial da Saúde
Cladem
José Borges Neto
Roberto Arriada Lorea
Imigração
Vladimir Safatle
Lei estadual n. 319/1948
CTB
Maria Jocélia Nogueira Lima
Jornal Estado de Direito
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Daniel Roberto Hertel
Andressa Tomazini
Fernando Rey Cota Filho
Malta
Abuso Sexual
Proteção jurídica
Estatuto do Idoso
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Vladimir Saboia
PCB
Antecedentes Criminais
RE 608872
falta de decoro
Edição
Carlos Teixeira Teófilo
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Citação e intimação
Convite Vaticano
Ministro José Barroso Filho
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Comunidade jurídica brasileira
Comarca de Fortaleza
Nova data
Universidade Luterana do Brasil
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Poesia
Casamento Precoce
Vade Mecum Método Internacional
Súmula 439 do STJ
Conjunto Habitacional
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Adoção de grupos de irmãos
Feliz Aniversário Cesar Pasold
OMS
fornecimento de energia elétrica
Fraude em Título de Eleitor
Min. Carmem Lúcia
Márcio Ferreira
Encontro dos Descobrimentos Online
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Exame de Ordem
ADI 5649
Juizado do torcedor
Crimes de natureza permanente
Luciano Dantas Sampaio Filho
Cristiane Rebelo Limas
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Código de Ética Médica
Fernando Henrique Cardoso
Lei nº 13.427
Nelson Camatta Moreira
Maurício Requião
Formação Promotoras Legais
Yegor Moreira Junior
Encoge
Prazo Recursal
Centro Acadêmico Hugo Simas
Decisão judicial
João Pedro Leite Barros
Maciel Colli
Aplicativo Replika
João Daniel Rassi
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Mediação e Conciliação
Direito das Migrações Transnacionais
Suíça
Trabalho remoto
Véu
Plano de Saúde
Projeto PROTEUS
Novo Refis
III Simpósio de Direitos Humanos
Gustavo Rocha
Paulo Afonso Brum Vaz
RE 1217166
Projeto de Lei 3.729/04
Mortes e lesões causadas por policiais
Diego Prezzi Santos
Sistemas informatizados
Cartório extrajudiciais
Seguro de Vida
Antônio Thulio Souza Bessa
Não é não
Sistemas Processuais Penais
Bruno Ferreira
Paulo Silas Taporosky Filho
FAE Centro Universitário
Raphael Zanon da Silva
Fernanda Moretzsohn
Seguro obrigatório
Empresa de Telefonia
Atraso na entrega de diploma
Manuela Valim Charpinel
PFDC
Lívia Maria Lucca Silva
Lei 13306
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Isabelly Cysne Augusto Maia
veículos autônomos
CIDIL
Sírlei de Sá Moura
2ª Edição
Dilma Roussef
ACAD
Fazenda nacional
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Flórida
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Gabriel Gavasso Lis
Direito Interncional
Falsa acusação de crime
Reforma Eleitoral
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
ADC 16
Turmas Recursais
Barbara Pasello
Segurança Digital
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Vinícius Núñez Pinheiro
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
PL 44/2016
HC 135.100
IBDFAM
Formação Jurídica
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Taysa Matos
Matheus Henrique Cordeiro
José Maria Zanuto
Abaixo assinado
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
LGBTI
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
João Paulo Lima do Nascimento
Fábio Rodrigues Paulino
Lei 13.269/15
Robinson Borges da Silva Junior
condições para reajuste de plano de saúde
Metodologia da Pesquisa
Direito Marítimo
Direito e Gênero
Carlos Magno Spricigo
Edson Silva Barbosa
Imprensa
Antônio Julião da Silva
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Banco de dados genéticos
Gabriel Vicente Riva
Súmula 574
João Vítor de Araújo Santos
Objetivo 16
Ação Cautelar 4327
Vera Regina Pereira de Andrade
Marcelo Pichioli da Silveira
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Violência contra mulher
Súmula 90 do TST
Ranking Anuário da Justiça
Anuário da Justiça
Ocupação das Escolas e Universidades
Países Lusófonos
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Prazos
Michel Temer
Inconstitucionalidade da proibição
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Direito Penal Sexual
Advogados públicos
Wellington M. de Almeida
Rodrigo Bahia de Souza
Responsabilidade civil do Estado
Reclamação
Princípio da não surpresa
Rodrigo Wasem Galia
Greve Geral
Fundo Penitenciário Nacional
Consolidação das Leis do Trabalho
Ministério Público do Rio Grande do Sul
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
CNJ
Gilberto M. A. Rodrigues
Ministério Público da Bahia
Mediação judicial
Teoria dos Jogos na Mediação
Lei 9.099/1995
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Projeto Universidade no Cárcere
Matheus Almeida Caetano
Tempo de Resistência
Transferência para hospital
Estabelecimento prisional
Agência Nacional de Aviação Civil
Leonardo de Souza Chaves
Rafael Espíndola Berndt
A criminalização midiática do sex offender
Lei n. 13.431/2017
Un News
HC 138565
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Otávio Augusto Tirello Pulga
ADI 5357
Escolas
Tribunal de Contas da União
Apadrinhamento de crianças
Gustavo Henrique Dietrich
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Revogação de Resolução
Clenir Sani Avanza
Adriano Olian Cassano
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Vínculo Empragatício
Saúde Prisional
Observatório da Mulher
canabidiol
Princípios Constitucionais Eleitorais
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Agressão Verbal
Projeto Ronda Maria da Penha
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Lei nº 13.441/2017
Perda total
Ministros do Supremo Tribunal Federal
abordagem policial
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Antecipação de Tutela
UNIFACS
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Concurso de Monografia
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Relação de consumo
Nova Súmula
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Pedro Pierobon Costa do Prado
Clair Jucerlei Mendes
gastos do Judiciário
Londres
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Atahualpa Fernandez
Conselho Federal da OAB
Franceses
Rio São Francisco
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Curso ENFAM
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
Professor Adjunto
Banco do Nordeste
movimentação processual
Varas
Arquivo digital
Gustavo Cruz Jorge
Jamile Calheiros
Toronto
Eduarda Peixoto da Cunha França
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Notícia
Medida provisória
Reforma do Judiciário
Paridade de Gênero
Interpretação conforme a Constituição
Vitor Vilela Guglinski
Estatuto da Primeira Infância
VEC
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Indonésia
Documentos sigilosos
Tragédia em Mariana
Marinha do Brasil
Ministra Maria Helena Mallmann
Desembargador Osmair Couto
Samuel Saliba Moreira Pinto
Câmara de Vereadores
Emenda Constitucional 95/2016
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José Edvaldo Pereira Sales
Decisão STJ
Ação Popular
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pós-graduação em direito processual civil
Mudança de sexo
base de cálculo de honorários
Mesa de Estudos e Debates
Publicidade de cigarros
Habeas Corpus nº 387244
Sistema Unificado de Execução Penal
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Renata da Costa Sousa Meireles
Andressa Magnabosco Koch
II Jornada Jurídica de Cascavel
Bruno Luís Marques Hapner
Gabriela Antoniacomi Maschio
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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extradição
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Abuso dos direitos humanos
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famílias com renda baixa
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Solicitante de asilo
Cartórios e Registros
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Sistema Penal Contemporâneo
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Confissão de culpa
Construção da identidade
Liberdade Religiosa
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Cartilha completa com as instruções de uso
Paulo Edgar da Rocha Resende
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Denúncia Crime
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
administração judiciária
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Pedro González
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acervo disponível
Fornecimento de fraldas
Gabriela Mendes Fontana
Jean Vilbert
Ângela M. Bagattini
Indeferimento da inicial
Antonio Vercher Noguera
Arthur Martins Andrade Cardoso
Lei Complementar 73/93
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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Museus
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LEI 13.300/16
CDC
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Informativo 553 STJ
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Petição n. 7074
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Clássico do dia
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TJAL
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Processo Penal do Limite
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
desclassificação de crime
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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Entrevista com Freud
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DPESC
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Curso de Mediação
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Recursos Repetitivos
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Refém em assalto
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TJPI
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Palácio do Planalto
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Regime prisional
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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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CFOAB
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Casa Nostra
IX Semana Jurídica
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Idosa
Decreto 8.615
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Emenda Constitucional 74/2013
Juliana Hermes Luz
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Revista Sistema Penal & Violência
Natureza da ação penal
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Constelação Familiar
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Câmara de Deputados
TJMT
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SP
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ADI
Defensoria Pública de Goiás
Súmula 562 STJ
Aicha Eroud
Nelson Lacerda
MPT
Lei nº 8.036 de 1990
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
ADPF n. 461
Verdade e Consenso
Legislação Italiana
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Legislação Francesa
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Lei 13.228
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Pesquisa Acadêmica
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Lei de Mediação
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Resolução n. 203/2015
Homeoffice
orientação sexual
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Mediação digital
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Paulo Incott
Tânia Iró da Motta
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Eleonora Mesquita Ceia
Caroline Cardoso
Pedro Henrique Ferreira Marques
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Acordo de paz na Colômbia
luta pelos direitos
Condenação Militar
Convenções Internacionais
Bruno Lima Rocha
reunião com presidentes dos TJs.
Adriane Nogueira Naves Perez
Segurança do Poder Judiciário
Gabriel Martins Furquim
LEAP Brasil
CEAJud
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Mundo do Direito
Sinase
Luis Henrique Braga Madalena
Luciano Zanetti
Ricardo Conolly
Soraia da Rosa Mendes
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Jeffrey Chiquini
Defensoria Pública Geral do Ceará
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Audiência por videoconferência
Pensão por Morte
Adriano Martins de Sousa
Bibiana Fontella
Indígenas
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Jorge Luiz Souto Maior
PEC 227/2016
Hospital privado
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Detentas grávidas
TRT-MG
Universidade Pública
Eugeniusz Cruz
Wallace Costa dos Santos
Regime aberto
Cine Debate
TC elaborado pela PM
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
FND
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Tramitação direta
Ilegitimidade de parte
REsp 1613561
Maurício Fontana Filho
Ana Luisa Buzaid
João Otávio de Noronha
Pedro Roberto Donel
Luanna Tomaz de Souza
João Pedro Coutinho Barreto
Advocacia catarinense
Estado do ES
Silvio Donizete Chagas
Guerras as drogas
Rede Infoseg
Inelegibilidade
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Eliseu Raphael Venturi
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Cursos online
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Pornografia Infantil
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Balanço 2015 STJ
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Direito e Arte
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Idenização por danos morais
Direito Humanos
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Antecipação de prova no processo penal
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Enem 2016
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Lei Municipal n. 4666/2010
Evicção
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Revista Contradogmáticas v. 09
Transição e Consolidação da Democracia
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Cadastro Nacional de Adoção
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Foro Privilegiado
Suprema Corte do Chile
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Demissão por Homofobia
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Regras da previdência
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Direito e processo penal
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Colóquio Internacional
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Criminologia Forense – Tomo I
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
Revisão Disciplinar
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Coisa Julgada
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padrão internacional de segurança
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Massacre em presídios
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Prescrição da ação penal
O Controle da Moralidade Administrativa
Alunas feministas da UFG
interceptação telefônica ilegal
Pablo Antonio Lago
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ameaça espiritual
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Cuiabá
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Dinamarca
Encontro Município Transparente
Bis in idem
Defensores Assassinados no Maranhão
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AIDS
Resolução 213/2015
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Estado Democrático de Direito
Resolução 177/2016
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Expropriação
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
XIII Semana Acadêmica
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Depósito recursal
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Princípios da oralidade e simplicidade
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Rafael Floriano
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
pena mínima
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Curso de Direito com dupla titulação
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Comissão de Anistia
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Habeas Data
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Direito Imobiliário
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“fosfoetanolamina sintética”
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Obrigação
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José César Coimbra
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José Ewerton
Contas inativas do FGTS
publicação
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Universidade de Berkeley
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TJ justiça
Inconstitucionalidade do votos
Tribunal de Justiça do Chile
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Continua
Gustavo de Almeida Ribeiro
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