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Série eProcesso - prática com teoria IV
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Paulo José Pereira Trindade Júnior
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Murillo Andrade
Beatriz Vargas Ramos
Lei nº 8.137/1990
Frederico dos Santos Messias
Igor Guilhen Cardoso
Isabelle de Cássia Mendonça
Isaac Ribeiro
Arlene Mara de Sousa Dias
Danúbia Souto de Faria Costa
Ana Claudia de Souza Crotti
Edilson Santana G. Filho
Ana Tarna dos Santos Mendes
Paulo Henrique Oliveira
João Pedro França Teixeira
Estudantes secundaristas
Isis Regina de Paula
João Ulysses Ferreira Neto
André Gustavo Salvador Kauffman
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fernando Filgueiras
Eron Corrêa da Silva
Sandra Gonçalves Daldegan França
André Tredinnick
Lúcio Delfino
Bruno Marques Ribeiro
Marina Carneiro Matos Sillmann
Gizeuda Sousa Rosi
Talita Quézia de Assis
José Ribas Vieira
Nacle Safar Aziz Antônio
Beatriz Scherpinski Fernandes
Christian Frederico da Cunha Bundt
Magnum Roberto Cardoso
Jaider Esbell
Ismar Nascimento Jr.
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Renê Francisco Hellman
Cândido Furtado Maia Neto
Fransuelen Geremias Silva
André Leivas de Araújo Vianna
Patrícia Regina Coelho Pinto
Karina Almeida Pinhão
Lucas Vasconcelos Vieira
Débora Tavares
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Matheus Fanti
Clenio Jair Schulze
Paulo Ricardo Stipsky
Herval Sampaio
Gabriela Oliveira Freitas
Monica Cecilio Rodrigues
Haneron Victor Marcos
Felipe André Laranjo
Cyntia Possídio
Ricardo Fiorin
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Grazielli Farias Fraga
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Lia Raquel Bloos Mossini
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Martina Mariano Spanemberg
Wagner Luis Padilha
Maurício Moliner Nazário
James Walker Júnior
Nely Nazareth
Joice Graciele Nielsson
Igor Cardoso
Bruno Rodrigues
João Paulo Lordelo
Renata Cortez Vieira Peixoto
Konstantin Gerber
Rodrigo Helfstein
Eric Cwajgenbaum
Daniel A. Dourado
Camila Cardoso de Mello Prando
João Victor Mingorance
Casos criminais
Doacir Gonçalves de Quadros
Cleopas Isaías Santos
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Laura Cascardi
Leonardo Antunes Morais
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Tauana Fernandes Fontenelle
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Erick Oliveira Rocha Gomes
Juliana Jacob
Jenifer Rodrigues
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Lara Kauark Santana
Alexandre Basílio
Araken de Assis
Willame Parente Mazza
Anita Duarte
Laraíne Catapan
Víctor Minervino Quintiere
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Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Rosane Reis Kerber
Vinícius Cidral
Claudia da Rocha
Amanda Lobão
Paulo Sérgio Restiffe
Fernanda Pacheco Amorim
Não Nos Renderemos
Rafaela Alban
Jovana de Oliveira Rodrigues
Fernando Porto Martins
Paulo Silas Taporosky Filho
Fausto Trentini
Bryan Bueno Lechenakoski
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João Vitor Ribatski
Roberto Carlos Rocha Kayat
Flaviane de Magalhães Barros
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Juan David Gelacio Panesso
Débora Veneral
André Luiz Maluf de Araujo
Maria Rita Rodrigues
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Fabrício Reis Costa
Marta Lúcia Tittoni
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Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Fernando Sacco Neto
Maria Tereza Grassi Novaes
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
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Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Gabriel Miranda
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Terceira idade
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Recompensa
Espetacularização da violência
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Alexandre Junqueira Gomide
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O Direito e a Sociedade de Consumo
Marco Aurélio Peixoto
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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Jefferson de Carvalho Gomes
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Wellington M. de Almeida
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Eduarda Couto Pessoa Othero
Hermes Zaneti Jr.
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Eric Scapim Cunha Brandão
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Catarina Hernandez Ferri
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Daniela Richter
Barbara Tude de Souza Ferreira
Rosane Leal da Silva
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Daniel Brajal Veiga
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Camila Victorazzi Martta
Leonardo Marques Vilela
Elisa Berton Eidt
Theodoro Vicente Agostinho
Agrotóxicos
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Bartira Macedo de Miranda
Ivani Contini Bramante
Rodolpho Mattos
Elisa Rech Dickel
Josevando Souza Andrade
Veronica Pacheco Viana
Pedro Dalese
Rodrigo Bahia de Souza
Ana Paula Siqueira
Participação Privada
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Marcelli Cipriani
Ana Patricia Gonzalez
Cleiton Sacoman
Emanuela dos Santos Silva
João Lucas da Costa Silva
Henrique Kaster
Luís Fernando Casara Corrêa
Afrânio Silva Jardim
Thiago Priess Valiati
Sofrimento
Júlia Quaresma Passos Jorge
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Cinthia Loise Jacob Denzin
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Sandoval Alves da Silva
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Stella He Jin Kim
Ney Bello
André Dos Santos Carvalhal
Larissa da Silva Lopes
Wilson Knoner Campos
Wellington Lima Amorim
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
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Profa Dra Karine de Souza Silva
Gilberto Morbach
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Regina Geni Amorim Juncal
Carina Bezerra Kobashigawa
Ana Maria Pereira de Souza
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Guilherme Henrique Lage Faria
Alexandre de Morais da Rosa
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Jenifer Carina Pereira
Leonardo Alves Côrrea
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Luiz Gustavo Tiroli
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Sistemas inquisitório e acusatório
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Nota de Apoio
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Desvirtuamento do jurídico
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Série Cibersegurança III
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Eleição municipal
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Série Tecnologia e trabalho III
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
EMESC
Perda da Guarda
Anoreg/MA
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Natália Barroca
Encontro Município Transparente
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Daniel Garcia da Rosa
Tiago Didier
Penhora de Bens
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Universidade Pública
Polônia
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Lei das Contravenções Penais
Sanção Presidencial
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Anna Paulina Corteletti
Homologação de acordos consensuais
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
TJRO
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Rodrigo Francisco de Paula
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Redação
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
XIII Semana Acadêmica
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Direito Marítimo
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posse-trabalho
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Londres
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retificação de registro civil
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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animais silvestres
Thiago Brega de Assis
Memorial escravocata brasileiro
TJMT
E-book
Douglas Anderson Dal Monte
Almir Megali Neto
Nota
PL 5555/2013
casais homoafetivos
Cartilha completa com as instruções de uso
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Hariel Caio Rocha de Carvalho
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Bis in idem
XX Semana Jurídica
Ação Popular
Educação de Jovens e Adultos
Casa Nostra
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Twig Santos Lopes
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María José Fariñas Dulce
Guilherme Roedel Fernandez Silva
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Relação de consumo
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Imprensa
Lei 9.099/95
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empresa terceirizada
cargo de Secretário de DiligênciaS
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Direitos do trabalhador doméstico
Destinação de Recursos
crimes cibernéticos
âmbito de proteção
Lei estadual n. 319/1948
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Jornal Estado de Direito
Palácio do Planalto
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Ações de Família
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consulta pública
Saída Temporária
Sorocaba-SP
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Facção Criminosa
Resolução 214
Reclamação
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Lei dos Planos de Saúde
Direito de Guarda
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Detector de mentiras
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Evento internacional
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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III Simpósio de Direitos Humanos
Participação nos Lucros e Resultados
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
Cartórios e Registros
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Greve Geral
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Estudos Constitucionais
Judicialização democrática
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Concursos Públicos
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Edição
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FND
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Liminar em Habeas Corpus
Aposentados
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Comunidades tradicionais
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Coação Testenhunha
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Violencia Domestica
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Sedec
Século XXI
Segurança Aeroportuária
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Crise financeira
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Metodologia da Pesquisa
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Doutrina previdenciária
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Cuiabá
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
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Decreto 27.784/1950
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docencia y profesionalidad jurídicas
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
José Eduardo Resende Chaves Júnior
TC elaborado pela PM
Justiça Criminal Negocial
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Acesso a ação penal
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Pretensão Punitiva
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
adoção
Solicitante de asilo
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Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
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Alunas feministas da UFG
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
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Ministério Público Militar
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Samira Schultz Mansur
Processo Penal do Limite
II Congresso Sul Brasileiro
Ações Penais Constitucionais
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
PL 280/16
Boletim RDL
Nota ADJ
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Paulo Queiroz
Furto de chocol
Aluguel de Roupas
Revista Sistema Penal & Violência
Maurizio Oliviero
art. 334-A do Código Penal
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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3º Turma
Interpretação conforme a Constituição
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Maria Madalena Telesca
Somália
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Conciliação pelo WhatsApp
Enem 2016
Neurociências
Produtividade
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Andréia Leal Ferro
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Lei n. 13.247
Marcelo Figueiredo
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Paulo Henrique Helene
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reedição de normas
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Fabricio Gevaerd
Polícia Judiciaria Civil
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Curso de Direito
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Revista Eletrônica da ABDConst
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Caso Escher e outros
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Secretaria da Fazenda de MG
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
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Direito e processo penal
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Carreira Jurídica
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Tribunal de Justiça de Goiás
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Convenção de Montreal
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Ilegitimidade de parte
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Lei n. 8.038/90
despesas nova eleição
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Reforma em creche
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Denúncia Crime
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Trasnporte coletivo
Indenização seguradora
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Crime de Furto
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Abuso de menores
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Legislação Italiana
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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