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Henderson Fürst
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G. Couto de Novaes
Edgard Usuy
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
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João Felipe Bezerra Bastos
Diogo Bacha e Silva
Paulino Oliveira Santos
Vinícius Anacleto Burato
Fernando Reis de Carvalho Peres
Alana Oliveira
Ian Martins
Marsel Botelho
Elisa Berton Eidt
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Elisa Rech Dickel
Joselene Negra Black
Antônio Aurélio de Souza Viana
Laraíne Catapan
Luiza Miranda Heinisch
Giancarlo Montagner Copelli
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Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
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Ricardo Sanín Restrepo
Priscila Serafin Proença
Leandro Bastos Nunes
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Maira Scavuzzi
Igor Cardoso
Ellen Rodrigues
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Paulo Vinícius Feijó
Alexander Meurer
Recurso Especial
Gilberto Carlos Maistro Junior
Ygor Nasser Salah Salmen
Fausto Amador Alves Neto
Mayara Pellenz
Fernando da Silva Albuquerque
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Alessandra Muggiati Manfredini Silva
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Rubens Almeida Passos de Freitas
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Defensores Públicos
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Thiago Minagé
Luana I. Cabral dos Santos
Katarina Peixoto
Maica Matos Leão
Abailard Jose de Sousa Neto
Maria Fernanda Piva
Christian Frederico da Cunha Bundt
(Sub)Versões Processuais Penais
Gustavo Santana do Nascimento
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Doacir Gonçalves de Quadros
Denize Carolina da Cunha
Patrícia Oliveira
Lívia Rebouças da Costa
Eduardo de Carvalho Rêgo
Rafael Almeida Santos da Luz
Juliana Carvalho Pavão
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Rodrigo José Leal
Luisa Oliveira Coelho
Matheus Martins Moitinho
Roberto P. Campos Gouveia Filho
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Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Gabriel Miranda
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Carolina Machado Cyrillo da Silva
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Ana Sara Oliveira do Nascimento
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Gabriel Junqueira Sales
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Hugo Netto Natrielli de Almeida
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Fernando Torres
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João Paulo de Souza Carneiro
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Samira Schultz Mansur
Gabriela Araujo Souza Lima
Hellem Silveira Rebolças
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Pedro Ivo de Sousa
Ardala Marta Corso
Abraham Hand Vargas Mencer
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Série Cibersegurança II
Regina Geni Amorim Juncal
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Helena Martinez Faria Bastos Régis
Merhej Najm Neto
Rodrigo Becker
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Raphael Augusto
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O Direito e a Sociedade de Consumo
Magnum Roberto Cardoso
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Gabriela Balbinot
Sofrimento
Jefferson de Carvalho Gomes
Eduardo Rodrigues dos Santos
Maria Tereza Grassi Novaes
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Matemática Aplicada
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Violações de direitos humanos
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Lucas
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Ney Bello
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Inexistência jurídica
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Participação Privada
Direitos dos homossexuais
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Disputa de guarda judicial
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Abraham Hand Vargas Mencer
Tiago Didier
André Nicolitt
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Giselle Couy
Marcelo Mendes dos Santos
Marisa Falcão
Tatiana de Almeida Campos
Misoginia
Claudia Freesz Calmon
Ana Paula Rengel Gonçalves
Atenuante inominada
Ursula Rodriguez Minhone
Jorge Acosta Jr.
Geovana Leme
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Joscimar Souza Silva
Ana Beatriz Gomes
Paulo Natanael Vieira Lima
Igor Guilhen Cardoso
Silvia Arizio
Vicente de Paulo Barretto
Jorge Coutinho Paschoal
Nota de Apoio
Carlos Augusto de Assis
André Felipe Oliveira Moraes
Igor Raatz
Roger Feichas
Willame Parente Mazza
Noslen Melo
Conduta atípica
Ziel Ferreira Lopes
Marcelo Veiga Franco
João Paulo Orsini Martinelli
Homero Chiaraba
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ian Fernandes de Castilhos
Camila Renata Leme Martins
Daiane Carlos Höhn
Franciele Rieffel
Giovana Atarasi
Vitor Andrade
Fabíola Sucasas
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Marlom Formigheri
Ruy Freire Ribeiro Neto
Alexandre Senra
Caroline Ribeiro dos Santos
Gilberto Bruschi
Elane Pires Muniz Soranso
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Marília Siqueira Costa
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Leonardo Monteiro Rodrigues
Andréa Araujo Bostelmam
Luanna Tomaz de Souza
Bárbara Fonseca de Moura
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Gabriela Mendes Machado
Amanda de Medeiros Lima
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Fausto Trentini
Julia Vianna Correia da Silva
Joice Graciele Nielsson
Caroline Köhler Teixeira
Rafael Libaneo
Renan Francelino da Silva
Lívia Casimiro
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
David T. Queiroz de Souza
Luna Siqueira
Daniela Bornin
Karina Almeida Pinhão
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Fernanda Oliveira Luvizotto
Oportunidades
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Contas Presidenciais
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
STJ
TJBA
Gabriel Gómez Benitez
Resolução n. 175 CNJ
Damásio Educacional
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
societas sceleris
desclassificação de crime
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Servidores
Morgana Henicka Galio
Revista Direito GV
Edital publicado
Fabiana Irala de Medeiros
RE 595676
crime ambiental
Rogério Gonçalves
Leonardo de Souza Chaves
Lei 13.270
Juros de Mora
Lei dos Planos de Saúde
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Voto divergente
Aldo Arantes
STF
Fernando Pegorini
Concurso público para cartórios
Confissão de culpa
Faculdade de Direito de Vitória
João Paulo Lima do Nascimento
Lucas Manoel Soares Machado
Carla Joana Magnago
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Agência Nacional de Aviação Civil
indenização
Paulo Thiago Fernandes Dias
Amanda Muniz Oliveira
Termo circunstânciado de Ocorrência
Destinação de Recursos
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Revista da AGU
Suíça
instituições financeiras
MARCELO MARQUES
Clair Jucerlei Mendes
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Princípios Processuais Constitucionais
Gestantes
Princípios Constitucionais Eleitorais
Presos provisório
Eugenia de Azevedo Neves
FHC
prazo exclusão de sócio
Ministro da Saúde
Grécia
OAB/ES
Roberta Lídice
Jean Carlos Schaefer
Carla Marcondes
Condenação criminal
Congelamento de ajustes
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Estevão Schultz Campos
Mario Cesar Andrade
Maus tratos
Sergio Henrique Salvador
Usuária morta
Ianca Souza Barauna
Nova Súmula
Ex-presidente Lula
I Encontro das Criminalistas
Denúncias contra Aecio Neves
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Evinis Talon
Legalização da maconha
Estados Lusófonos
Torcedores
Ministro Eliseu Padilha
Estado do Ceará
TRT da 9ª Região
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
voto do preso provisório
canabidiol
Recurso Especial n. 1.285.789
Felipe Lima de Almeida
Artigo Científico
Catharina Peçanha Martins Oroso
Gustavo Cruz Jorge
Rodrigo Dias da Fonseca
Paolo Lollo
Boletim da RDL
Renda Mínima
Universidade de Berkeley
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Gabriela Andrade
Estatuto da Juventude
Reclamação Disciplinar
EMESC
Falta de vagas
Adriano Consentino Cordeiro
Bug
Súmula 439 do STJ
Formação Jurídica
Primeira Seção do STJ
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Comunicação ONU
Káthia Ferreira dos Santos
Nota ADJ
Produtividade
Paridade de Gênero
Lei nº 7.716/89
Continua
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Agressão escatológica
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Solicitante de asilo
Liminar em HC
Alexandre Vuckovic
TSJP
Tiago Didier
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Licitação
Henrique B. Souto Maior Baião
pós-graduação em direito processual civil
Eduardo Silva Bitti
Ministro Marco Aurélio
Politie Nijmegen-Zuid
orçamento público
4.º Congresso Médico e jurídico
Marcel Gomes de Oliveira
Universidade Federal de Goiás
prisão por débito tributário
PLS 280/2016
Cumulação de pensões
Livro Infantil
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Quebra de decoro
Risco Precaução e Responsabilidade
RE 601720
Hilariane Teixeira Ghilardi
Marcelli Cipriani
Denúncia sem fundamentar
Especialização em Ciências Penais
artigo 33 do CP
prova do prejuízo extrapatrimonial
João Vítor de Araújo Santos
Andréia Leal Ferro
Cadastro Nacional de Adoção
Maurício Requião
Alfa Oumar Diallo
Oficiais de Justiça
Judicialização da saúde
Maioridade
Acidente radiotivo
Thiago de Miranda Coutinho
Convite Vaticano
Déficit da Previdência
Thieser da Silva Farias
MST
Processo Penal no Limite
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Giulia Poeppl Pereira
Walter Bittar
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Direitos de Privacidade
Instituto Patrícia Galvão
Turmas Recursais
Paris
investimento
ACNUR
Eduardo Pereira dos Anjos
PCB
ICMS
Fila Preferencial
Detentas grávidas
Palácio do Planalto
Síria
Reforma do Judiciário
Tiago Protti Spinato
Sistema Penal Contemporâneo
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Bancos
Poder Judiciário Estadual
Editora Tirant Lo Blanch
Elcemara Aparecida Zielinski
DPMS
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Manuela Valim Charpinel
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
chapa Dilma-Temer
Sonia Aparecida de Carvalho
LGBTI
Revista Pensamiento Americano
Clube de Regatas do Flamengo
Eliza Hartung
Leis internacionais de direitos humanos
dupla maternidade
situação de emergência
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Combate à tortura
Confederação Brasileira de Futebol
Cinema Educativo
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Organização Criminosa
Organização Mundial de Saúde
Tiago Joffily
MG
Violência e Cultura
Obrigação
Regras da previdência
Micheli Silva
CEPAL
Lei 11.340/2006
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Ditadura Chilena
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Audiência de Custódia
Barcelona
Doutor "honoris causa"
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Seguro
estacionamentos
Felipe Wruck Médici
Súmula 563 do STJ
Exame de Ordem
Ação Penal de Competência do Júri
BNMP 2.0
Pedido genérico
Francisco Paula Ferreira Lavor
Dano moral e material
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
DPESC
PEC nº 287/2016
Polícia Civil do Distrito Federal
dependência de álcool
Mayra Matuck Sarak
Doação de Órgãos
Divórcio consensual estrangeiro
Fernanda Becker
Thiago Siffermann
Caderno legislativo
Armadilhas da Cognição
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Sorocaba-SP
PFDC
Direitos dos estagiários
Resolução 213/2015
Airto Chaves Júnior
Luciano Dantas Sampaio Filho
William Garcez
Curso de Direito Internacional Público
Giulia D'Amore
Luis Henrique Braga Madalena
Fillipe Azevedo Rodrigues
mestrado Univali
Paulo Incott
Gabriela Buarque Pereira Silva
Diderot Costa Souza Filho
suspensão de prazo
Queda em bueiro
PEC 241/2016
Amanda Oliari Melotto
Concurso de Monografia
Introdução ao Direito Processual Penal
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Medida provisória
Lauro Francisco Mattei
Fertilização In Vitro
interceptação telefônica ilegal
Paradoxos Penais – Vol. I
Totalitarismo no século XXI
Reinaldo Couto
Súmula 574
Revista Eletrônica da ABDConst
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Universidade Pública
Linkedin
Jaécio Matos Santos
Justiça em número 2016
Pablo Ornelas Rosa
Curso ENFAM
Fiança
Imprensa
Danos Materiais e morais
A construção da Identidade
Programa "De olho no Direito"
UNIFACS
Crimes de natureza permanente
biblioteca digital
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Antônio Carvalho Filho
Alisson Silveira da Luz
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Leonardo Sagrillo Santiago
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Tânia Maria de Oliveira
Luanna Tomaz de Souza
ADI 5649
Consolidação das Leis do Trabalho
Tiago Clemente Souza
Detector de mentiras
Danilo Nascimento Cruz
Evento internacional
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Fernanda Martins
Wagner Carmo
Pedro Valença Resende Ferreira
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Cuiabá
abordagem policial
Bolsa de Estudo
José Borges Neto
Cladem
José E. da C. Fontenelle Neto
Vinícius Núñez Pinheiro
Escravidão Moderna
Recomendação 44
Natureza da ação penal
3ª Turma do STJ
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
VEC
Tribunal de Justiça do Tocantins
Carla Estela Rodrigues
Processo Penal e Garantias
Legislação Indígena
CDC
Ricardo Leonel da Silva
Rodrigo Medeiros da Silva
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Eleições EUA
Documentários
Canibalismo
Bruno Luís Marques Hapner
Feliz Aniversário Cesar Pasold
repetência
Miriam Garrido
Pedro Augusto Santos de Souza
Simone Henrique
Curso online
Embaixada Americana
Descriminalização
13.271/16
Ministério Público Militar
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Adir Freire Freitas
Imersão na Selva Amazônica
Trancamento de ação penal
Vítima tenta acordo
Carta de Conclusões
Hermes Moreira Jr
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Daniel Brandão
Vitor Pereira dos Santos
cirurgia plástica reparadora
HC 129646
Unesco
Nilson Costa Souza
Élcio Arruda
10ª edição comemorativa
Contribuição Previdenciária
AIDS
retificação de registro civil
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Direitos LGBT
André Luis Callegari
Trancamento do Processo
Fernando Salzer e Silva
Código Tributário nos Tribunais
Paulo Queiroz
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Ditadura brasileira
Lei n. 13.189/2015
Paulo Furquim de Azevedo
Lei 13.269/15
Cristiano Neves
Renan Francelino da Silva
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Danos morais
Antonio Sepulveda
Heloísa Husadel Telles
Felipe Magalhães Bambirra
Eduarda Peixoto da Cunha França
Tabelionato de Notas
Marcelo Guerra
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Rosalvo Ivarra Ortiz
valores retroativos
Tutela provisória
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Quilombos
Dispositivos Móveis
Procuradoria Regional Eleitoral
processos seletivos
PLC 79/2016
Gabriel Gavasso Lis
Constituição e Poder Vol. 1
Franceses
TJGO
Joacir Sevegnani
Armas Nucleares
Recursos Repetitivos
orientação sexual
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Prescrição da ação penal
Guilherme Alves Coutinho
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Saúde
quem quebrou o Estado brasileiro
Enrique Pedro Haba Müller
Dano Estético
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Portaria Interministerial n. 405
Princípio da presenução de inocência
Monografia
Violência e Cinema
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Revista Civitas
Bruno Ferreira
Assentamento agrário
Voto provisório
Edson Silva Barbosa
Regime domiciliar
sentença feita por estagiário
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Código de Trânsito Brasileiro
Pensão por Morte
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Marcello Pietro Iacomini
Legislação Francesa
TJAL
Luiz Fernando Cortelini Meister
IX Semana Jurídica
Prevenção ao suicídio
Denize dos Santos Ortiz
Marcelo Lebre
confissão espontânea
Reforma da Previdência
V Colóquio
Lula
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Restituição de valores
Organização Mundial da Saúde
Ricardo Genelhú
DPERJ
Juliana Arrais Mousinho
Lei n. 13.431/2017
Lei 13.344
Rafael Beltrão Urtiga
Ministros
Século XXI
DPVAT
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Joinville/SC
Recurso Ordinário
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Combate à Corrupção
Desigualdade salarial entre os gêneros
Érica Côrrea Simões Pires
Quebra de Sigilo
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Pessoas com deficiência
Mara Rosane de Medeiros
Teoria do Domínio do Fato
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Informativo 553 STJ
Renúncia
Vítimas de Tortura
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Guilherme Moreira Pires
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Min. Carmem Lúcia
Layane Leans Cardoso
Direito à educação
PLC 6784/2016
Direito ao esquecimento
Museus
Agostinho Ramalho Marques Neto
Theodoro Vicente Agostinho
exercícios sistêmicos
Suspensão Processual
Deficiente físico
Paulo Henrique Helene
Turismo
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Coleção Análise Alternativa do Direito
Leonardo Avelar Guimarães
Amanda Rodrigues Vander
Marina Almeida da Rosa
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Filme Orestes
Indenização por cobrança indevida
RE 1217166
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Michelli Giacomossi
Gabriela Antoniacomi Maschio
Estatuto da Criança e do Adolescente
Especializações
Direito costumeiro
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Indulto/2016
Ministro Noronha
Intercâmbio
IPEBJ
Direito Ambiental
Kristian Rodrigo Pscheidt
Reforma Eleitoral
EXCESSO DE PRAZO
Bem imóvel
Lei 12.850
Superintendência de Seguros Privados
José Borges Neto
Grupo de Estudos em Direito Público
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Vitor Vilela Guglinski
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Trabalhos Científicos
Alice Hammes
Estabelecimento prisional
Blitz
Prova de dívida
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Burca
João Vítor de Araújo Santos
Juliano Ralo Monteiro
Mensalão
Roubo de carro
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Recurso Especial
Prenome de tratamento
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Trabalho em presídio
Ricardo Bucker Silva
Ministério Público de São Paulo
ADI
agressões físicas
Princípio da não surpresa
Lei n. 8.213/91
Polícia Judiciaria Civil
Luciano Góes
Rita Matos Coitinho
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Direito de defesa
II jornada de Derecho civil
Condenação Militar
Decisão STJ
O Direito Achado na Rua
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
TRT-MG
Pedro Pierobon Costa do Prado
Mediação digital
SAJ
Mayara Pellenz
promoção da igualdade étnico-racial
Expropriação
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Amanda Perrone Ausier
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Endividamento
Abaixo assinado
Fernando Neves
Renova Cursos
Julio Cezar de Oliveira Braga
Publicidade abusiva
Inclusão
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Servidores e Juízes
torcedores do Corinthians
assédio sexual em metrô
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Daniel da Costa Gaspar
2ª Edição
Eleonora Mesquita Ceia
contratos bancários
CERS
Thula Pires
Anna Paulina Corteletti
Projeito Pai Presente
Estágio
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Tiago do Carmo Martins
CIIDI
Camarões
Leonardo Nuñez Campos
Eduardo Lamy
Ana Maria Magro Martins
Jorge Bheron Rocha
Foro Privilegiado
comemoração 125 anos
Escolas
Mariana de Assis Brasil e Weigert
A Hiperintegração do Direito
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Pena Capital
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Justiça que solta
Patrícia Cordeiro da Silva
Frederico Costa Greco
Agravo de Instrumento
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Angela Cristina dos Santos Zen
Desvio de função
Diogo Bacha e Silva
Wellington Borghi
CRCSC
Leitura de memoriais nas sustentações orais
TRT 3ª Região
Duílio Antero de Camargo
Jorge Luiz Souto Maior
Abolicionismos e cultura libertária
ReDiHPP
Direito à inclusão
r Luiz Ferri de Barros
Emissora de Televisão
Crimes da Ditadura Militar
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
CIDIL
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Jonathan Cardoso Régis
Comissão Especial
Gustavo Proença Mendonça
afastamento de Renan Calheiros
Professores da USP
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Agressão Verbal
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Lei 8.137/90
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Homenagem a Imre Kertész
Arquivamente de Inquérito
Fornececimento de remédio de alto custo
Ivar Hartmann
Alex da Silva Anhaia
INTERVENÇÃO
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Leandro Bastos Nunes
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
PLS 432/2013
José César Coimbra
Antônio Julião da Silva
Presídio Central de Porto Alegre
Patricia Burin
Racismo Institucional
Londres
Dóris Ghilardi
185
Juizado do torcedor
Projeto Releitura
SEDESTMIDH
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
“fosfoetanolamina sintética”
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
PEC 287/2016. ADPF 438
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Neurociências
Rômulo de Andrade Moreira
Iolmar Alves Baltazar
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Almir Megali Neto
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Antônio Thulio Souza Bessa
João de Mendonça Salim
Seguro obrigatório
Ricardo Souza Calcini
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Comunidades carentes
Amanda Bernardes Khouri
Medida alternativas à prisão
Buraco em via pública
Mario Porto
Mateus Sampaio Aranha
Súmula 83
TJ justiça
Cartórios
Flávio Andrade da Cruz
Programa de estágio
Guilherme Roedel Fernandez Silva
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Qualificação Profissional
restituição
intimação e notificação
maconha
Virginia
Lei 9.876/99
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Observatório da Mulher
TST
Isabely Neves
Antecipação de Tutela
Tratados de direitos humanos
Direitos fundamentais na era dos extremos
Valber Melo
Política Nacional de Solução de Conflitos
Big data
Benigna Teixeira
Curso de Redação
WebRadio TJSC
Litigância de má-fé
Violência contra a mulher
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Belarus
Asilo
MPSP
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Terre des hommes (Tdh)
Uniplac
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
#Empório indica
crimes contra a vida
Claudio Melim
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Direitos dos animais
atividade de risco
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Direito de liberdade religiosa
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Aplicativo Replika
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Davi Pereira Junior
Direito Humanos
Juiz Luís Carlos Valois
Hugo Fernandes Matias
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Professora Dra. Paula Saleh
Indeferimento da inicial
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Processos administrativos
Denarcy Souza e Silva Júnior
Dano Psíquico
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Intimação
ublicidade infantil em ambiente escolar.
mediação virtual
Julia Lafayette
Consulta CNJ
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Eduardo Januário Newton
Menores infratores
Magistério
Mudança de sexo
Novo Refis
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Luanna Tomaz de Souza
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
carta
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Emilli Fátima Haskel da Silva
Em blog del narco
Cultura da Punição
Desaposentação
Crimes na Internet
Direito Unisul
Bruno Sá Freire Martins
Enem 2016
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Dano Material
Teses
Áudio da entrevista
Crime de Injúria
Natasha Karenina
Quadro Saiba Mais
Melhor atendimento no Judiciário
Áudio entrevista
Poder Judiciário catarinense
Remessa de Artigos
Magistratura
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Prerrogativa de foro
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Rachel Riera
Igor De Lazari
telefonia celular
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
vidade político-partidária
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Robinson Borges da Silva Junior
Segunda Turma do STF
Julgamentos Históricos
Clenio Jair Schulze
Pesquisa Acadêmica
Fornecimento de fraldas
Alfredo Copetti Neto
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Litiane Motta Marins Araújo
Tainara Martinhago Virtuoso
Léo Rosa de Andrade
Juízes pela democracia
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Meninas de Guaru
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
João Paulo de Mello Filippin
Kátia Debarba Machado
Participação nos Lucros e Resultados
A construção da cidadania e a sexualidade
João de Castro Souza
Vitor Dias Conceição
Luciano Zanetti
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Afastamento
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Lista
adultério
João Vítor de Araújo Santos
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Sinase
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Tramitação direta
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Curso de Direito
Lucas do Nascimento Nobre
Leonardo Lucci
Gaspar
Rosimeire da Silva Meira
Recurso em Habeas Corpus
TRT4
Lourival Almeida Trindade
PEC 10/2013
HC 143.247/RJ
Coerência e Verdade em Direito
Demissão por Homofobia
Thaise Mattar Assad
recesso forense
progressão vertical de carreira
Turma Recursal
CCJ
Lata de tinta
Gustavo Noronha de Ávila
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Renata Simonetto Gonçalves
Lei 9.029/1995
Concurso público
Samuel Saliba Moreira Pinto
João Paulo Orsini Martinelli
Ministérios Públicos do Mercosul
Mathias Vaiano Glens
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Katarina Peixoto
Resolução
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Recomendação 44/2013
Preso provisório
Irlanda do Norte
Imunidade parlamentar
Indenização a familiares
mudança de nome
Lei estadual n. 319/1948
Jader Marques
Justiça além dos autos
Conselho Municipal de Assistência Social
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Djonatan Batista de Lima
Lei Municipal n. 4666/2010
Enamat
Bruna S. Lago
Desembargador Sérgio Luz
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
ACAD
Maria Coelho Rosa Nôvo
análise de redução de pena
Luciana Ferreira Lima
Amanda Viega Spaller
Teoria do Crime Culposo
Criminologia Global
Taysa Matos
María José Fariñas Dulce
MPF
Eventos Gratuitos
Felipe Wruck Médici
Lívia Maria Lucca Silva
Eugenio Zaffaroni
Direito Penal: Parte Especial
Juíza Maria Clara Sottomayor
FNDE
Habeas Corpus nº 387244
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
André Luís de Lima Maia
Atualização
Maurizio Oliviero
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
HC 389.899
Internação involuntária
CTB
Crime de roubo
Professor Boaventura de Sousa Santos
Edilson Santana Gonçalves Filho
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Sérgio Oliva Reis
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
gastos do Judiciário
Desistência da adoção
curso é gratuito
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Vinícius Loss
IBDFAM
Matheus Felipe de Castro
Filmes Africanos
Lei Complementar 197/2000
Renato S. S. Schindler Filho
Saúde Prisional
Luis Calazans De Brito Bisneto
Pornografia Infantil
ADI 5357
fraude
Militar
Trícia Navarro Xavier
Nicole Moreiras Urbini
Coaching
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Pauta de Julgamento
Jurisdição Constitucional
Bis in idem
Lilian Cristina Moraes
Certidão de Nascimento
Isabel Bueno
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Rubia Souza Santos
Documento histórico
ameaça espiritual
Nazismo
Legislação em vigor
Paulo Reyner Camargo Mousinho
reedição de normas
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Beatriz Zapelini
Editora Empório do Direito
administração judiciária
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
CNJ
Visita Presídio Central Porto Alegre
Responsabilidade solidária
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RG
Boletim RDL
Líbano
Estudante
Adoção à brasileira
Os Novos Atores da Justiça Penal
Depósito recursal
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Gabriela Mendes Fontana
Ausência de vagas
Mestrado Direito Internacional
Audiências de custódia
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Naína Ariana Tumelero
José Luiz Toro da Silva
Direito das Migrações Transnacionais
Portaria 1/2017
Vitória Buzzi
Bruno Milanez
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Descriminalização da Homossexualidade
Clariana Sommacal
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Súmulas
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Seguro DPVAT
Direito à Privacidade
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Inelegibilidade
Curso de Direito Penal Didático
Enunciado 266 do STJ
Apelação Cível
Trabalho Forçado
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Estado e Constituição
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Sistemas Processuais Penais
Lições de Direito Alternativo
Apart hotel
luta pelos direitos
Cartilha completa com as instruções de uso
jogo de azar
Suspensão condicional de processo
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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escravidão
Germano Schwartz
Fernando Rey Cota Filho
CPGUFSC
tema 945/STJ
Programa Apadrinhamento Afetivo
Luiz Henrique Silva Almeida
história de mulheres
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Tatiana da Silva Morim Kashio
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Processos
Rafael de Deus Garcia
Geraldo Prado
ONU Brasil
Adriano Martins de Sousa
Nicola Patel Filho
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Fundamentos da Prisão Preventiva
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Min. Laurita Vaz
FND
Dívida valor
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PUC-MINAS
MP 784/2017
Ministério Público
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Segurança do Poder Judiciário
Laboratório UbiNET
Organização das Nações Unidas
Los Angeles
Cenário jurídico e político
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Execuções
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Operação Greenfield
impenhorabilidade
posse-trabalho
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Paulo Roberto Athie Piccelli
PRefeitura de Jequitibá
Competência originária do STF
Marcelo Pichioli da Silveira
Idenização por danos morais
Plantão Judiciário
Aposentados
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Ônibus
Ecstasy
Antonio Graim Neto
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Decreto de indulto 2016
Súmula 719 do STF
Quinta Constitucional
Bruna Vidal da Rocha
DIRPF/2017
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Ismar Nascimento Jr.
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MPM
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Seriado
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Decreto 8.615
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Segurança Aeroportuária
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Universidade Federal da Bahia
Juiz humano
Direito Forense
4º Turma do STJ
nulidade absoluta no processo penal
dados estatísticos
Péterson Niehues
Saída Temporária
suspensão de pagamento de 13 RS
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Japão
Devido Processo Legal Substancial
Guilherme Reis Gonçalves
feminicídio
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Kafka
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Marcos Eberhardt
Giovani Clark
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
(MP) 746
Vilmar Urbaneski
Adriana Cecilio
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Eugeniusz Cruz
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Bárbara Lopes Gomes
Felippe Borring Rocha
Gianfranco Silva Caruso
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Coação Testenhunha
Romance
Pretensão Punitiva
Valores nutricionais
PCC
Erro médico
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
339 CP
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Aplicativos de Celular
Banco Mundial
Lei 13.429/2017
Sistema Cejusc-PJe
pedido de cancelamento rejeitado
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Cármen Lúcia
Indicação Literária
Lei Pelé
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Estudos
PLS 195/2014
Abuso Sexual
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Criminologia Forense – Tomo I
Manual de Processo Penal
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
PEC 241 (PEC 55)
Obras Publicitárias
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Gardenia Mota Ayres
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O negociador
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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infecção hospitalar
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Magistratura Catarinense
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Raphael Zanon da Silva
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Casamento Precoce
Plano de Saúde
cerceamento da liberdade do cidadão
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Tema 98 STJ
Norberto Knebel
Inquéritos arquivados
Legislação russa
RE 958.252
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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Encontro dos Descobrimentos Online
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Medida Provisória nº 712
Porte de Armas
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Crime de Furto
Lei de Licitações
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Estatuto da Advocacia
87º Feira do Livro de Lisboa
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Erradicação da Pobreza
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Regime disciplinar diferenciado
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Estatuto do Idoso
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PEC 227/2016
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Raimundo Simão de Melo
Guilherme Barcelos
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Projeto “Integra-Idoso"
Direitos de sucessões
Jeffrey Chiquini
E-book
O que funciona no plantão judiciário
Decreto 27.784/1950
Maciel Colli
Costumes
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ADC nº 43
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Obrigação Impossível
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Parlamento Europeu
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
dispensa discriminatória
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Lei n. 13.247
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Lei 8.625/93
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publicação
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Processo de validação de documentos
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Apreensão de passaporte
Resolução 235/2016
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Tempo de Resistência
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Tribunal de Contas da União
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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TRT da 12ª Região
Responsabilidade Aquiliana
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Refém em assalto
Anuário da Justiça
Rafaela Alban
Psicologia em Estudo
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Bingo
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Investigações criminais
Direito das Obrigações
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Thayla Fernandes
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Mato Grosso do Sul
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Suprema Corte dos Estados Unidos
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Justiça criminal
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Deficiência visual
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Especialização em Direito e Economia
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Inquérito n 4.483
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pena mínima
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Revista Iuris in mente
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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O objeto da ciência do direito penal
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Direito Penal Sexual
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Flórida
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Adoção em conjunto de irmãos
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Mateus Vaz e Greco
Matrículas Abertas
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Trabalho não remunerado
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Juros
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terror e medo
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Centro de mediação para solução de conflitos
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Lei Antimanicomial
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Jacqueline dos Santos Fernandes
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IMESB
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RIHJ
Justiça russa
Coaching para Liderança de Alta Performance
Albinismo
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TRF2
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Atibaia
RE 608872
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Emergência Democrática
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art. 5º da Constituição Federal
Ação Popular
Regras
Constituição brasileira
Microcefalia
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Bolsas para Brasileiros
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RVA
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Ocupação das Escolas e Universidades
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