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Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Débora Veneral
Henrique Milanez Pirolla
Abailard Jose de Sousa Neto
Luna Siqueira
Luíza Resende Guimarães
Vitor Andrade
Rafael Alves Bertolusci
Fernanda Euzébio Teixeira
Josevando Souza Andrade
Wellington Jacó Messias
Igor Labre de Oliveira Barros
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Marcelo dos Santos Melo
Bianca Rosenthal
Eder Fernandes Santana
Ivy Farias
Gisela Maria Bester
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
George Oliveira
Regis Fernando Freitas da Silva
Laraíne Catapan
Christian Frederico da Cunha Bundt
Leonardo Oliveira Bernardino
Paulo Ricardo Stipsky
Gleucival Zeed Estevão
Patrícia Cordeiro da Silva
Valmir Pereira Alcantara
Dayana de Carvalho Uhdre
Evanilsa Coelho Martins
Germano Schwartz
André Lucas Fernandes
Francine de Moura
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Nayron Divino Toledo Malheiros
Josiane Antunes
Bruna Angélica Maistro
Quitéria Péres
Rafael Leme Macedo
Laís Mosso Ferfoglia
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Gil Ramos
Manoel Cardoso Helfer
Eron Corrêa da Silva
Rafael Motta e Correa
Daiana Menendez
Geovane Peixoto
Enzo Bello
Fernanda da Rocha Fabiano
Denis Donoso
Ana Júlia Batista
Paulo Ferreira da Cunha
Euclides Santos Bittencourt
Lívio Oliveira
Luana Andrade
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Andreu Sacramento Luz
Gabriela Araujo Souza Lima
Adriano Soares da Costa
Emelyn Almeida de Lima
Paulo Ricardo Stipsky
Maick Cristian Valino Pinheiro
Lucas Pereira Sagaz
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Gizeuda Sousa Rosi
Sistemas inquisitório e acusatório
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Vitor Pereira dos Santos
Nelson Camatta Moreira
Weber Luiz de Oliveira
Wagner Inácio Dias
Desumanização do traficante e do usuário
Konstantin Gerber
Franciane Hasse
Luiza Costa de Medeiros Werner
Misoginia
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Juliana Ferreira Antunes Duarte
João Felipe Bezerra Bastos
Roberto Carlos Rocha Kayat
Gil Rafael Ribas
Thula Pires
Emílio Peluso Neder Meyer
Natascha Anchieta
Salmi Paladini Neto
Márcia Cunha Teixeira
Série eProcesso: prática com teoria
Tânia Maria S. de Oliveira
Filipe Reinert
João Pedro França Teixeira
Rafael Fernandes Caldeirão
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Urbano Félix Pugliese
Italo de Oliveira Guedes
Silvana Colombo
Marcela Duarte
Affonso Ghizzo Neto
Pedro Pierobon Costa do Prado
Carlos Augusto de Assis
Laura Mallmann Marcht
Carlos Alberto Farracha de Castro
Christyan Muller Ajala
Jose Luis Bolzan de Morais
Gabriela Oliveira Freitas
Fauzi Hassan Choukr
Raphael Augusto
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Bernardo Cortez
Bruno Henrique Alves Salomão
Fransuelen Geremias Silva
Gisela Maria Bester
Matheus Vignatti de Carli
Adriana Almeida Lima
Beatriz Bork
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Pedro Coelho
Deonísio Koch
Tamires de Oliveira Garcia
Jenair Alves da Silva
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Williams Félix Gomes da Silva
Leonardo Alves Côrrea
Felipe Dalenogare Alves
Jefferson de Carvalho Gomes
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
André Gustavo Salvador Kauffman
Gabriela Samrsla Möller
Bruna Kern Graziuso
Jéssica Helena Borges Fraga
Fernando César Costa Xavier
Tiago de Toledo Rodrigues
Renzo Cavani
Davi Rodney Silva
Alexandre Morais da Rosa
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Wanessa Almeida
Henrique Abel
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Thais Silveira Pertille
Felipe Montiel
r Luiz Ferri de Barros
Vitória Sousa Lopes Pereira
Carmem Cavalcante
Germano Rigotti Fiorio
Vitor Frederico Kümpel
Vanderlei Da Silva Sampaio
Editora Tirant Lo Blanch
Wagner Yukito Kohatsu
Cleopas Isaías Santos
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Leonardo Monteiro Rodrigues
Lenio Luiz Streck
Tiago Oliveira de Santana
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Luis Henrique Braga Madalena
Philipe Benoni Melo
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Laura Cascardi
Carolina Lacerda Machado
Carla Dóro
Ricardo Moura
Paula Saleh Arbs
Lucélia de Sena Alves
Lucas Nicholas Santos de Souza
Marcelo Palma de Brito
Carlos Alberto Crispim
Joseane de Souza
Cinthia Loise Jacob Denzin
Gamil Föppel El Hireche
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Fernando Rubin
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Produto eleitoral
Regina Geni Amorim Juncal
Rachel Serodio de Menezes
Mauro Cesar Martins de Souza
Adalberto Narciso Hommerding
Aline Miranda
Bruna Maira Cavalheiro
Gabriel Miranda
Camila Canto
Rubens Almeida Passos de Freitas
Rogério Pacheco Alves
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Maciana de Freitas e Souza
Gustavo Roberto Costa
Vinicius Cardona
Felipo Pereira Bona
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Nelson Lacerda
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Maria Walkiria Cabral
Evie Nogueira e Malafaia
Bernardo Gonçalves Fernandes
Jefferson Augusto de Paula
Dina Alves
Eric Cwajgenbaum
Elisandro Lotin de Souza
Bruno Guimarães Pedrosa
Pollyanna Maria da Silva
Daniela Dias Tomaz
Inês Virgínia Prado Soares
Deise Helena Krantz Lora
Antônio Pereira Gaio Júnior
Alberto Silva Franco
Willian Antonio Meotti
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Guilherme Valle Brum
Atenuante inominada
André Luiz Bermudez Pereira
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Júlio Marcelo de Oliveira
Juliano Cesar Zanini
Lucas Vasconcelos Vieira
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Gilberto Stürmer
Elias Marques de Medeiros Neto
Eduardo Januário Newton
Alexandre Pacheco Martins
Maurício Gomes Pereira França
Agustín Laó-Montes
Viviane de Santana
Kátia Parente Sena
Júlia Dutra de Carvalho
Léo Rosa de Andrade
Carlos Augusto Ribeiro
André Zilli
Marina Bertinatto
Centros penitenciários brasileiros
Eduardo Rodrigues dos Santos
Alessandro Rodrigues da Silva
Jessyka Zanella Costa
Luiza Lopes Bustamante
José Humberto Pereira Muniz Filho
Guilherme Moreira Pires
Natã Ferraz Carpanez
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Josiane Rose Petry Veronese
Nacle Safar Aziz Antônio
Vinícius Cidral
Admilton Figueiredo de Almeida
Marlom Formigheri
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Felinto Martins Filho
Marcelo Carneval
Élida Lauris
Vitor Santos Andrade
Marilena Wolf de Mello Braga
Daniela Portugal
Gabriela Cristofolini Vaz
Karen Munhoz
Heloisa Alves
Fernando Gama de Miranda Netto
Caio Madureira Constantino
Tiago Didier
Simone Nacif
Juliana Jacob
Hernani Zanin Júnior
Marcelo Masô
Marcelo Marinho
Amanda Lobão
José Antonio Herrera
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Michelle Gironda Cabrera
Maristela Tamazzia dos Santos
Ravi Peixoto
Alexandre de Paula Filho
Igor Guilhen Cardoso
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Felipe Abdel Malek
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Felipe Wild Varela
João Paulo Lordelo
Antonio Pedro Melchior
Giselle da Cunha Cruz
Martina Silvestri
Renê Beckmann Johann Júnior
Gabriel Vitor Nogueira
Lígia de Freitas Barbosa
Sofrimento
Bruna Borges
Lucas Lanner De Camillis
Thiago Priess Valiati
Joana Ribeiro
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Raígor Nascimento Borges
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Paola Alcântara Lima Dumont
Lucas de Alvarenga Gontijo
Missael Pinto Zampier
Luís Fernando Casara Corrêa
Gustavo Pereira Freitas
Rubem Bilhalva Konig
Nayder Rommel de Araújo Godói
Profa Dra Karine de Souza Silva
Carolina Sena Vieira
André Leivas de Araújo Vianna
Luanna Tomaz de Souza
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Juan David Gelacio Panesso
Pollyana Maria da Silva
Lara Teles Fernandes
Julyan Ramos da Fonseca
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Maria Eduarda Sagás
Cleiton Sacoman
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Moacir Henrique Júnior
Thalita Abdala Aris
Fabiano Moyses Furtado
Leonard Schmitz
Samuel Firmino de Brito
Fernanda Araujo Pereira
Rafael Libaneo
Maria Rita Rodrigues
Bartira Macedo de Miranda
Banalidade do Mal
Yuri Calixto
Mauricio Mota
Ana Priscila Correia Luz
Raphael de Souza Almeida Santos
Myrna Alves de Britto
Luiz Otávio Fontana Baldin
Ruiz Ritter
Diego Ken Osoegawa
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Larissa Thielle Arcaro
Jorge da Rosa
Mateus Mantovani Sorgatto
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Marcelo Ferreira Machado
Efson Lima
Ricardo Barbosa Tellini
Rafael Felgueiras Rolo
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Marco Aurélio Peixoto
Lúcio Delfino
Francielle Oliveira Gadonski
Henrique Rabelo Quirino
Welder Queiroz dos Santos
Karyna de Almeida Carvalho
Victor Pyles
Stela Adriane
Norberto Knebel
Clenio Jair Schulze
Manuel Martín Pino Estrada
Lívia Casimiro
Iara Antunes de Souza
Paulo Ricardo Schier
Paulo Silas Taporosky Filho
Daniela Richter
Sara Vieira Matos Figueiredo
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Juliano de Oliveira Leonel
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Cristiano Aparecido Quinaia
LETICIA ARENAL
Rosa Benites Pelicani
Rubens Correia Jr.
Daniel Gomes Batista da Silveira
Maria Lúcia Barbosa
Daniela Richter
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Thiago Minagé
João Paulo Pirôpo de Abreu
Wanessa Assunção Ramos
Elisa Viana Dias Chaves
Amanda Avansini Arruda
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Ivani Contini Bramante
Fernando Reis de Carvalho Peres
Catarina Hernandez Ferri
Diogo Dal Magro
Cristiano Duro
Olívia Maria de Almeida
Justiça e vingança
Silva Batista Pilau
Sofia Siman Salema
Isadora Martinatti Penna
Defensores Públicos
Pedro Henrique Machado da Luz
Suhel Sarhan Júnior
Bruna Maria Felix
Guilherme Christen Möller
Anna Carolina Faraco Lamy
Laís Arruda Marini
Affonso Ghizzo Neto
Maurício Requião
Roger Feichas
Antônio Aurélio de Souza Viana
Gilberto Morbach
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Luciano Scheer
Flávia Ávila Penido
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Daniele Lameira
Thiago Caversan Antunes
Marjorie Tolotti S. de Mello
Fernanda Teixeira de Medeiros
Marcela Araújo Rosa
Letícia Pereira de Araújo
Luciana Severo
Larissa da Silva Lopes
Ana Miguel Gomes Regedor
Aurélio Franco de Camargo
Rodrigo Ramos Melgaço
Direitos dos homossexuais
Luccas Tartuce
Flávia Pereira Hill
Eduardo Oliveira Agustinho
Ricardo Antonio Andreucci
João Carlos Adalberto Zolandeck
Beatriz Scherpinski Fernandes
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Camila Marques Rosado Ferraz
Jovana de Oliveira Rodrigues
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Hermes Zaneti Jr.
Abel Ferreira Lopes Filho
David Salim Santos Hosni
Caio Vlasak
Guilherme Felipe Miguel
Claudia Brum Mothé
Daniel Octávio Silva Marinho
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Fábio Camargo
Jorge Coutinho Paschoal
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Ricardo Mauricio Freire Soares
Fabiano Pimentel
Luciano Zanetti
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Alan Diógenes Rodrigues
Lenon Gustavo Batista Taques
Claudio Melim
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Fabiano Zavanella
Araken de Assis
Maykon Fagundes Machado
Claudia Calmoni
Adriano de Jesus Silva
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Igor Domingos do Altíssimo
Jefferson de Carvalho Gomes
Paulo Roberto Athie Piccelli
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Daniel A. Dourado
Aruani Kindermann Lapolli
Daniel Willian Granado
Gabriela Oliveira Freitas
Mariana Goulart
Kenarik Boujikian
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Estela Márcia Rondina Scandola
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Gilberto Bruschi
João Antonio Tomporoski
Higor Rezende Pessoa
Luciana da Silva Caseiro
Elane Pires Muniz Soranso
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Matheus Koerich Nobre
Bruno Taufner Zanotti
Andre Vasconcelos Roque
João Marcos Braga de Melo
Celso Augusto Uequed Pitol
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Marina Barcelos de Oliveira
Bruna Marques da Silva
Juarez Cirino dos Santos
Vanessa Kettermann Fernandes
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Maria Francisca Accioly
Caroline Farias dos Santos
Polliana Corrêa Morais
José Calvo González
Célia Iraci da Cunha
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Cândice Lisbôa Alves
Rafael Lara Martins
Marlo Almeida Salvador
João Eduardo De Nadal
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Assis da Costa Oliveira
Paulo Henrique Oliveira
Maria Luiza Gorga
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Cezar Roberto Bitencourt
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Valdemar Habitzreuter
Violações de direitos humanos
Felippe Borring Rocha
Marsel Botelho
Luciano Franco Ribeiro
Júlia de Souza Machado
Eduarda Couto Pessoa Othero
Alexandre Carrinho Muniz
Eduardo José da Fonseca Costa
Kássio Henrique S. Aires
Fernando Sacco Neto
Andréa Gill
João Ulysses Ferreira Neto
Alexandre Basílio
Tiago Silva de Freitas
Julio Guilherme Müller
Newton Pereira Ramos Neto
Rafael dos Santos da Silva
Márcia Letícia Gomes
Gabrielly Caroline Porsebon
Fernanda Pacheco Amorim
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Enos Eduardo Lins de Paula
Evânia França
Daniel de Pádua Andrade
Merhej Najm Neto
Marcos Clebson Pereira Diniz
Leonel Pires Ohlweiler
Luiza Nagib Eluf
Elisa Berton Eidt
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Fernando Rabelo Rodrigues
Nicholas Maciel Merlone
João Vitor Ribatski
Claudio Melim
Guilherme Alcântara
Luciana Rubini Tambosi
Série Cibersegurança II
Elson de Almeida Santos
Homero Chiaraba
Marcelo Ricardo Colaço
Rafaela Alban
Suzany Brasil
Fernanda Tanus Costa
Marcos dos Santos Ito Borem
Everton Sarraff Nascimento
Luís Gustavo Reis Mundim
Negócios jurídicos processuais
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Eleição presidencial
Clarissa Demartini
Fernando Goya Maldonado
Desvirtuamento do jurídico
Luis Gustavo Cardoso
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Marina de Carvalho Vieira
Alexander Meurer
Alan Furtado
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Mariana Resende
Marcelo Maduell Guimarães
Amanda Rodrigues Alves
Sandro Luiz Bazzanella
Delano Câncio Brandão
Marília Siqueira Costa
Paolla Hauser
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Camila Sallum
Antonella Galindo
Samuel Medeiros Rocha
Rosana Rufino
Caroline Perez Venturini
Ana Claudia de Almeida Garcia
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Lucio Barreto Guerreiro
Zilka de Sá Barros
Ardala Marta Corso
Lorena Guedes
Marcel Lopes
Humberto Miranda
Esther Maria de Magalhães Arantes
Thiago da Silva Santana
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Gleidson Renato Martins Dias
Marcos Prata Bentes
Juliana Hermes Luz
Matheus Fanti
Jaécio Matos Santos
Aphonso Vinicius Garbin
Bernardo Britto Guerra
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Gustavo Holz
Cristiana Cordeiro
Ricardo Fretta
Anita Duarte
André De Marco
Regiane Nistler
Paola Bianchi Wojciechowski
Kamila Alkmim Nascimento
Franceline Franco
Jocê Rodrigues
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Andréa Keust Bandeira de Melo
Daniel Brajal Veiga
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Alanna Caroline Gadelha Alves
Nic Cardeal
Andityas Soares de Moura Costa Matos
José Adaumir Arruda da Silva
Jeovan Alves dos Santos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Thais Mello Doleys
Marcelo Pichioli da Silveira
Renata Carvalho Amaral
Júlio da Silveira Moreira
Valdemar Gomes
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Relação de trabalho
Alice Bianchini
Antonio Pietro Almeida
Karina Guerreiro de Sá
Joice Graciele Nielsson
Silvia Felipe Marzagão
Gabriela Ribeiro
José Barroso Filho
Bruno Takahashi
Abraham Hand Vargas Mencer
Denarcy Souza e Silva Júnior
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Leonardo Carneiro da Cunha
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Rodrigo Portela Gomes
r Tainá Aguiar Junquilho
Alberto Jonathas Maia
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Carla Dietrich
Emanuela Gava Caciatori
Gustavo Marques Krelling
Ney Bello
Kátia Debarba Machado
Lucas de Oliveira Bressani
Futuros profissionais do Direito
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Benigna Teixeira
Joscimar Souza Silva
Escola Mineira de Processo Penal
Lorenzo Alvarez de Toledo
Nilzo Felisberto
Carla Froener Ferreira
Rosália Maria Carvalho Mourão
Ana Paula Siqueira
Benjamim Silva Rodrigues
Isabelle de Cássia Mendonça
Leonardo de Oliveira
r Raul Linhares
Radson Rangel F. Duarte
Lucas Sada
Lorena Vasconcelos Porto
Luana Barros S. de Souza
Rafael Caselli Pereira
Jorge Acosta Jr.
Amanda de Medeiros Lima
Luciana Santos Silva
Lazara Carvalho
Deckinho Mattos
André Sampaio
Luciana Berlini
Roberta Moura Faíz
Lucas Laire Faria Almeida
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Diogo Bacha e Silva
Fermín Canteros
Marco Regulatório do Pré-Sal
Carlos Eduardo Martinez
Thaís Boia Marçal
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Maurilio Casas Maia
Davi Augusto Santana de Lelis
Mônica Louise de Azevedo
Catherine Juglair Nogari Valente
Deivid Willian dos Prazeres
Ígor Araújo de Arruda
Edenilza Gobbo
Aline Venutto
Felipe Chiavone Bueno
Ana Beatriz de Souza Martins
Eduardo Silva Bitti
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Bruce Bastos Martins
Belmiro Fernandes
Jarbas Matos
Lucas Pontes Ferreira
Jhonatan Morais Barbosa
Ana Carolina de Carvalho Neves
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Edilson Santana G. Filho
Juliana Vieira
André Antônio Gavazini
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Laura Haddad
Tássia Andressa Veber
Monica Cecilio Rodrigues
Cacau Novaes
Lucas Correia de Lima
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Cintia Neves Godoi
Indyara Tayana Santos Rossetto
G. Couto de Novaes
Afrânio Silva Jardim
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Suelen Tavares Gil
r Rodrigo Wasem Galia
Fernando Filgueiras
Kleber Zanchetta
Suzana Rahde Gerchmann
Gabriel Cavalcante Cortez
Joelma C. Sousa
David Maxsuel Lima
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Pedro Henrique Tonin
Ademar Nitschke Júnior
Marcelo Pereira de Almeida
Ester Eliana Hauser
Wendel Machado
Juliana Ramos de Amorim
Pablo Freire Romão
André Carneiro Leão
José Luiz Toro da Silva
Raique Lucas de J. Correia
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Wellington Jacó Messias
João Paulo Orsini Martinelli
Mariana Rodrigues Veras
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Ismar Nascimento Jr.
Sabrina de Paula Braga
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Dora A. Martins
Arthur Corrêa da Silva Neto
Renê Francisco Hellman
Grazielli Farias Fraga
Vívian De Gann dos Santos
Marcelo Maduell Guimarães
Marcelo Buzaglo Dantas
Sistema Penal do Rei Midas
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Miguel Augusto Nisizaki
Alice Costa Lima Salz
Ricardo Luna
Gabriel Mantelli
José Calvo González
Súmula vinculante
Geovana Leme
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Thieser da Silva Farias
Nilo Carlos Pereira de Souza
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Bruno Lopes Ninomiya
Cyntia Possídio
Sergio Matos
Ciro de Souza Brito
Alexandro Marcel
Guilherme Curci T. Risso
Luiz Ricardo de Castilhos
Lei Antidrogas
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Alessandra Simões Reis Abraão
Marcus Vinícius Motter Borges
Fausto Amador Alves Neto
Fernanda Mambrini Rudolfo
Danúbia Souto de Faria Costa
Jaqueline dos Santos Espíndula
Poeta Ali Agora
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Tatyane de Araújo Campos
Eliane Câmara Batista dos Santos
André Luis Callegari
João Guilherme Alvares de Farias
Agrotóxicos
Lilian Katiusca
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
René Santos Piauilino
Eduardo Santana Cordeiro
Augusto Passamani Bufulin
Rafael de Araújo Alves
Nara Fernandes Lúcio
Gabriel Junqueira Sales
Hellen Fernanda de Castro
Alan Pinheiro de Paula
Amanda Souza Batista
Samira Schultz Mansur
Matheus Martins Moitinho
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Marcelo Roseno de Oliveira
Cristiane Rebelo Limas
Talise Rossi, Diéssica Adam
Atahualpa Fernandez
Renan Apolônio
Daniel Brantes Ferreira
André Lozano Andrade
Patrick Lendl Silva
Luis Leandro Gomes Ramos
Edson Silveira
Gustavo de Lima Pereira
Taysa Matos
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Adriana Gonçalves Cravinhos
Renê Hellman
Thalles Ricardo Alciati Valim
Hellem Silveira Rebolças
Caio Ferreira Neto
Marcela Münch
Queila de Araújo Duarte Vahl
Paula Franciele da Silva
Patrícia Regina Coelho Pinto
Renato S. S. Schindler Filho
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Jefferson Forest
Bruno Rodrigues
Luana G. de Vito
Bruno Martins Duarte Ortiz
Nadine Hellen Reis
Débora Fernanda Ferreira
Yuri César de Almeida Silva
Gabriel Lima Marques
João Paulo de Souza Carneiro
Gabriela Balbinot
Tayane Caruso do Valle
Osvaldo Agripino
Belmiro Jorge Patto
João Biffe Junior
Frederico dos Santos Messias
Francisco José Guardini Nogueira
Ana Caroline Machado Medeiros
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Claudia da Rocha
Marcella Boarato
Gustavo de Melo Vicelli
Wagner Francesco
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
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Phillip Gunther
Marcelo Mendes dos Santos
Daniel Willian Granado
Leonel Maschietto
Rideko Suzuki
Mateus Brandão Aires
Marisa Falcão
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Willame Parente Mazza
Fernanda Ely Borba
Série eProcesso – prática com teoria III
Gabriela Nascimento Lima
Adriana Regina Barcellos Pegini
Alexandre Melo Franco Bahia
Bruno César Gonçalves da Silva
Ygor Nasser Salah Salmen
José Luis da Silva Tavares
José Flávio Bueno Fischer
Aline Amábile Zimmermann
Rafael Moura
Clarissa Pereira Carello
Carla Benitez Martins
Augusto Barbosa Hackbarth
Gustavo Rocha Martins
Antônio Carvalho Filho
Tânia Maria Françosi Santhias
Daiane Carlos Höhn
Carolina Moraes Migliavacca
Maurício Moliner Nazário
Pedro Dalese
Articulistas
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Indeferimento da inicial
biblioteca digital
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PJe Mobile
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
UFPB
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ADI
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LEAP Brasil
Eduardo Lamy
Tabelionatos de Notas
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Dívida valor
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Código Civil de 2002
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Diogo Macruz
Tecnologia Comunicação e Informática
Aicha Eroud
famílias com renda baixa
Curso Preparatório
Revista Pensamiento Americano
Turquia
Leonardo Schmitt de Bem
Direitos LGBT
Abuso de autoridade
Adriano Menino de Macedo Junior
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Bolsas para Mestrado
Pedro González
Seleção de Artigos
Direito Ambiental
Entrevista Débora Fioratto
Código Penal de 1940
Varas
cerceamento da liberdade do cidadão
Decreto de indulto 2016
adoção
Eliseu Antônio da Silva Belo
Idenização por danos morais
Bernardo Micherif Carneiro
Luiz Ferri de Barros
Gilmar Mendes
progressão vertical de carreira
Homologação de acordos consensuais
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Afrânio Silva Jardim
Europa
Lilian Cristina Moraes
Min. Laurita Vaz
Sistema Cejusc-PJe
Corréus
Tempo de Resistência
William Garcez
retificação de registro civil
Rafaela Alban
Pai socioafetivo
TSJP
HC 75.716
Clenio Jair Schulze
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Antônio Julião da Silva
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Nathan Pilonetto Silva
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Tiago Didier
Direito Contratual
Flávio Baumgarten
Márcia Luisa da Silva
Seriado
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Mateus Vaz e Greco
Eliana Rocha Oliveira
Registro profissional
Instituto Conectas de Direitos Humanos
José Edvaldo P. Sales
societas sceleris
crime ambiental
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Revista Húmus
Gabriela Mendes Fontana
prisão por débito tributário
Linkedin
Alcenir José Demo
suspensão de penalidade
Marcio Guedes Berti
ANAMORPHOSIS
Adilson Nunes Rodrigueiro
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Cadastro Nacional de Adoção
Medida Provisória nº 712
Alan Kardec Cabral
Gustavo Cruz Jorge
José Geraldo de Sousa Junior
Franceses
Partilha de bens
Notícia
Revista de Direito Alternativo n. 01
Charles M. Machado
Mathias Vaiano Glens
“fosfoetanolamina sintética”
União estável
Carlos Magno Spricigo
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Samira Schultz Mansur
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Juliane Facó
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Constituição e Poder Vol. 1
COAF
Juizado Especial da Fazenda Pública
professor Dr. Guido Aguila Grados
art. 5º da Constituição Federal
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Dispositivos Móveis
Coleção Análise Alternativa do Direito
Rádio Web Justiça do Maranhão
Regimes de casamento
Pesquisa Acadêmica
Alessa Pagan Veiga
Fertilização In Vitro
RE 608872
Lei nº 9.099/95
Guilherme Wunsch
G. Couto de Novaes
Fabíola de Oliveira Brum
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Primeira Seção do STJ
Construção da identidade
Decisão STJ
fundamentos do constitucionalismo
Andressa Tomazini
Ausência do MP em audiência
FALSA VENDA
New York
Boletim n. 08
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Terrenos de Marinha
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Fernanda Becker
Bloqueio whastapp
Ministro Celso de Mello
Igor De Lazari
Embaixada Americana
Los Angeles
José Luiz Toro da Silva
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Dra. Annette Cardoso Rocha
Comarca de Fortaleza
Armas Nucleares
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Competência Jurisdicional
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
João Marcos Braga
adultério
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Estabelecimento prisional
PRISÃO
Projeto de Pesquisa
Trabalhos Científicos
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Universidade do Porto
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Vítima tenta acordo
Simpósio
Judiciário paulista agora é 100% digital
Guerras as drogas
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Comunicado da ONU
Juiz Rafael Bogo
crime de estupro
Sistemas informatizados
STF
Legislação
PEC nº 287/2016
Liminar
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Véu
Justiça russa
Direito LGBT
Soberania Nacional
Ocupação das Escolas e Universidades
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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Citação eletrônica
Kafka
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Costumes
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Legislação Italiana
Trabalho de Conclusão de Curso
Juliana Raisa dos Santos Silva
María José Fariñas Dulce
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Teoria dos Jogos na Mediação
Prefeito
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Sorocaba-SP
Súmula 439 do STJ
PFDC
Julio Cesar Marcellino Junior
Marcelo Figueiredo
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Nazismo
Cine Debate
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Nota de Repúdio
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Crime de roubo
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EAD
Projeto Reeducar
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Regras
Cartório extrajudiciais
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Leitura de memoriais nas sustentações orais
PUC-MINAS
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Massa Falida
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REsp 1338942
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Ação Popular
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Antecipação de prova no processo penal
Congresso dos Estados Unidos
Pena de multa
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Tráfico privilegiado
Registro de Nascimento
Responsabilização criminal
Escudo de Vidro
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Doutor "honoris causa"
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Direito Marítimo
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Direito de defesa
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regime inicial do crime de roubo
Criminologia Global
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Aula Magna
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Anthony Garotinho
Justiça Juvenil
Acelino Rodrigues Carvalho
Manuela Andrade
Benigna Teixeira
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Alimentos no âmbito internacional
Materialidade delitiva
infecção hospitalar
Denúncias contra Aecio Neves
1º Congresso de Criminologia(s)
Bruno Sá Freire Martins
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
patologia ocupacional
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
TJRS
Escola sem partido
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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ACNUR
Sinase
Confisco de Bens
atividade de risco
Jean Carlos Schaefer
TJGO
Especialização em Ciências Penais
Direito Interncional
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Atraso imóvel na planta
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Adimplemento Substancial
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Criança indígena
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Toca fitas
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Infração na adolescência
TJMS
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Lei dos Planos de Saúde
Lei n. 8.213/91
Salah Khaled Jr
Dosimetria
Aplicativo CPC Anotado
Prisão Perpétua
Crime de trânsito
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Forças Armadas
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Atahualpa Fernandez
Vera Regina Pereira de Andrade
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Sanção Presidencial
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Lei n. 12.318/2010
Lei n. 15.829/2012
TRT 12ª Região
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
tema 945/STJ
TJCE
2ª Câmara Criminal
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Ação Penal de Competência do Júri
Tragédia Vila Mariana
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Súmula 562 STJ
Medidas alternativas
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Produtividade
TRT da 9ª Região
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Bingo
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Denúncia Crime
Polônia
Poligamia
CTPS
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Quilombos
Áudio
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VEC
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Vítimas de Tortura
A criminalização midiática do sex offender
Obrigação
Parentalidade socioafetiva
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Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
princípio da correlação
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Resolução 218/2016
Centro de mediação para solução de conflitos
Quebra de Sigilo
ICMS Rio de Janeiro
Violência e Cultura
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Volume 18
Quadro Saiba Mais
UNISUL
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Portaria 930
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Tortura Sistêmica
voto do preso provisório
instituições financeiras
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Saúde
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Tuberculose
Legislação em vigor
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Vinicius Valentin Raduan Miguel
Colaboração premiada por delegados
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Balanço 2015 STJ
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Obrigação propter rem
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Liminar em HC
telefonia celular
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Debate
Execução provisória da pena
Julgamento pelo tribunal do júri
Catharina Peçanha Martins Oroso
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Defensores Assassinados no Maranhão
TRT 3ª Região
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Jhonathan Fávero
Quarta Turma do STJ
Princípio da insignificância penal
Concurso público
Detentas grávidas
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Regras da previdência
Desvio de função
Reino Unido
Arrecadação de Verbas Públicas
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Adriano Consentino Cordeiro
Poder Judiciário Estadual
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Revista da AGU
App.
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Clube de Regatas do Flamengo
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Instalação dos cursos jurídicos
Resolução 235/2016
Imunidade diplomática
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CEPAL
Camila Ponciano
Gabriel Luiz Marcondes
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Djonatan Batista de Lima
Fraude em Título de Eleitor
Citação e intimação
Reação Alérgica
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Reajuste salarial
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A defesa intransitiva de direitos
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Responsabilidade civil do Estado
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
O objeto da ciência do direito penal
Fenastc
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Bolsa de Estudo
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Abuso de menores
Enunciado 266 do STJ
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Condomínio
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Juros de Mora
DIRPF/2017
Ausência de vagas
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Coação Testenhunha
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RE 595676
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Atividades Complementares Eletivas
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Furto de chocol
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Resolução 214
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Cenário jurídico e político
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
Comissão de Anistia
Assentamento agrário
Natureza da ação penal
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Segunda Turma do STF
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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Caderno legislativo
Direito Unisul
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Direitos do trabalhador doméstico
Investimento em fundos internacionais
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
âmbito de proteção
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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falta de decoro
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Manual de Processo Penal
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Jogos Olímpicos 2016
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Congresso de Psiquiatria Forense
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Refugiados e Migrantes
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PLS 32/2016
Matias Hillesheim Stecker
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Virginia
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
Competência Delegada
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Desocupação de estudantes
Quinta Constitucional
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Posse Ministra Carmen Lúcia
Habeas Data
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Roger Machado
Contrato de crédito rural
Recomendação 27/2009
Linda Rosa da Silva Azevedo
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
fornecimento de medicamento e tratamento
INCADE
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Direito Internacional
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Advogado dativo
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Rafael Espíndola Berndt
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Projeto de Lei nº 3670/15
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Coaching para concurso
Francisco Sannini Neto
Jeferson Almeida De Oliveira
Festa Junina
Ministra Maria Helena Mallmann
IX Semana Jurídica
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Julio Castro
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Dolivar Gonçalves Junior
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Danos Materiais e morais
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Lei 13.293/16
Valerio Mazzuoli
Greve Geral
Direito e Gênero
Indonésia
Mutilação Genital Feminina
Cartilha completa com as instruções de uso
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Jurisdição Constitucional
Laura Gauloski Machado
Psiquiatria Forense
Superintendência de Seguros Privados
Cartórios e Registros
CEAJud
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Transição e Consolidação da Democracia
Projeto de Lei 3.277/2012
Vanderlei Da Silva Sampaio
Raphael Zanon da Silva
Consulta
publicação
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TRF da 1ª Região
Indulto/2016
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Editora Univali
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Contratos
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Direitos de sucessões
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ONU
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Roma
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Legislação Francesa
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Competência criminal
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
BNMP 2.0
Entrevista com Freud
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Eduem
Estatuto da Primeira Infância
Cinthia Loise Jacob Denzin
Tatiana da Silva Morim Kashio
Marcello Lopes
Isadora Nunes
Wagner Armani
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Termo circunstânciado de Ocorrência
Apart hotel
Jeffrey Chiquini
Luiz Eduardo Cani
A Constituição e o Supremo
Zéu Palmeira
Reforma da Previdência
Responsabilidade Aquiliana
ADI 5357
torcedores do Corinthians
Conrado Gama Monteiro
Thiago André Silva Gonçalves
Audiência Pública
Soraia da Rosa Mendes
Wagner Arnold Fensterseifer
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Súmula 563 do STJ
Gabriel Vicente Riva
Luiz Fernando Ozawa
Documentos falsificados
Encontro Município Transparente
Fernando Pegorini
Satélite Geoestacionário
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Lei Maria da penha
Decreto nº 8.727/2016
Autismo
Medida alternativas à prisão
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
REsp 1613561
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Maurilio Casas Maia
Destinação de Recursos
Ana Carolina Greco Paes
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Confissão de culpa
Carlos Roberto Simões Nogueira
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Casal homossexual
Samir Mattar Assad
PRefeitura de Jequitibá
Alexander Meurer
Discriminação Racial
Militar
Agostinho Ramalho Marques Neto
Princípio da não surpresa
Lei Federal 11.091/2005
Ministro da Saúde
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Amanda Viega Spaller
Criminologia Forense – Tomo I
Liberdade Religiosa
Casamento Infantil
AIDS
Flavio Antônio da Cruz
Daniel Carnio Costa
Segurança Digital
Câmara de Deputados
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Renata Torri Saldanha Coelho
NeUnaMenos
Protetor solar
Processo de Impeachment
Regulamentação do uso das algemas
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Guilherme Christen Möller
Risco Precaução e Responsabilidade
Organização das Nações Unidas
Tabelionato de Notas
Camarões
Sacha Darke
Mackysuel Mendes Lins
Smart Lab
Fernando Salzer e Silva
Ligue 180
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
HC 389.899
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
José Roberto Martins Junior
Ajuda Humanitária
Resolução n. 107/2010 do CNJ
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
ReDiHPP
Onyx Lorenzoni
Código de Ética Médica
Cristiane Rebelo Limas
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Caio Henrique Lopes Ramiro
Revista Iuris in mente
Aplicativo Replika
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Contas Presidenciais
Caroline Cardoso
Entrevista do dia
O direito à extimidade
Cumulação de pensões
Acidente radiotivo
Isabely Neves
Gustavo Rocha
Reforma do Ensino Médio
Suprema Corte dos Estados Unidos
Disparidade Salarial
Cartilha de orientação
Lorena Silva e Silva Faustino
Bibliografia Temática
Dano Material
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Dra. Maria Lucia Karam
Envenenamento de merenda escolar
87º Feira do Livro de Lisboa
Estudante
Aderlan Crespo
Érica Veríssimo Martins
ONUBrasil
Indicação Literária
Lista
cargo de Secretário de DiligênciaS
Direito Animal
UNAERP
Eliseu Raphael Venturi
Elpídio Paiva Luz Segundo
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Banco de dados genéticos
análise de redução de pena
Ricardo Conolly
João Paulo Allain Teixeira
recesso forense
Legalização da Prostituição
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Lei Antimanicomial
DPMS
Tiago Clemente Souza
Fernanda Fragoso
PEC 209/2012
Ditadura Chilena
Igor Braga de Souza
Renata da Costa Sousa Meireles
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Rosalvo Ivarra Ortiz
Denúncia Lula
Denisse Raquel Montoya Elias
TJRO
Ilton Norberto Robl Filho
Pedido genérico
João Daniel Rassi
Politie Nijmegen-Zuid
Luis Leandro Gomes Ramos
XX Semana Jurídica
Reclamação Disciplinar
Crise Migratória
Presídio Central de Porto Alegre
Testemunha de uma barbárie
Diderot Costa Souza Filho
PLS 280/2016
Vitor Vilela Guglinski
Faculdade de Direito de Vitória
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
DPERJ
Revista Contradogmáticas v. 09
Pessoa com deficência
Projeto Cronos
Secretaria de Educação
Edital de Parecerista
Mário Cesar Andrade
Crimes na Internet
Direito de Trânsito
Publicidade abusiva
Luciano Góes
Equador
Recurso Extraordinário 973837
orientação sexual
Licitação
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Diogo Bacha e Silva
José Borges Neto
Adicional de Periculosidade
Direito sucessório
Embaixada dos EUA
Filipe Maia Broeto
Casa das Américas
Lourival Almeida Trindade
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Maurizio Oliviero
Jacqueline dos Santos Fernandes
Assunção tácita de culpa
Emergência Democrática
Péterson Niehues
Olavo Fettback Neto
Samuel Mânica Radaelli
José Roberto Martins da Silva Junior
Competência originária do STF
Voto provisório
Marcelo Ribeiro
feminicídio
Paulo Thiago Fernandes Dias
Cármen Lúcia
Revista Avant
FAE Centro Universitário
Inquéritos arquivados
Requisições de Pequeno Valor
Justiça criminal
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
RE 760931
PCRJ
Prenome de tratamento
Penhora de Bens
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Dr. Leonardo Marcondes Machado
João Felipe B. Bastos
ACAD
Comarca de Timon/MA
IMESB
Repetitivo
Constituição e Poder Vol. 2
Curso Novo CPC
Bibiana Fontella
crowdfunding
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Apelação Criminal
Magistratura Catarinense
Raul Linhares
Deficiente físico
Maria Antonieta Fernandes
Câmara de Vereadores
Caso Escher e outros
Gustavo Henrique Aracheski
Vladimir Safatle
Edital publicado
87 enunciados aprovados
Evicção
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Séries
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Barbara Pasello
II Jornada Jurídica de Cascavel
aumento de tarifa de ônibus
Dano Moral
UFG
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
4.º Congresso Médico e jurídico
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Teoria do Domínio do Fato
Bruno Luís Marques Hapner
Assessoria para mulheres
China
Convite Vaticano
TJAL
Paulo Incott
Vínculo Empragatício
Legislação americana
IBAMA
impenhorabilidade
PJe-Mídia
Getúlio Vargas
Felipe Cunha de Almeida
Fernando Machado
Iolmar Alves Baltazar
Declaração de Brasília
Escolas
Ramadã
r Bruno Miragem
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Direitos dos estagiários
Crime de ameaça
Projeto de Lei 168/2015
Kamile Medeiros do Valle
Thaís Janaina Wenczenovicz
Acesso a ação penal
Rafael Faria
Desembargador Osmair Couto
Heleno Dozól Barabas
Certidão de Nascimento
artigo 33 do CP
Programa Apadrinhamento Afetivo
Não é não
Projeito Pai Presente
PEC 227/2016
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Daniela Muller
Ana Luíza Teixeira Nazário
Aposentados
Fundamentos da Prisão Preventiva
Casamento Precoce
Larissa Eloi Castro Santos
Paternidade biológica
Artigo Científico
Justiça Legal
Planos de Saúde
Tornozeleira Eletrônica
Projeto de Lei 4.850/2016
Tragédia em Mariana
corretoras de seguro
Comissão Especial
brazilian-journal-of-intl-law
Murillo Martins Toledo
MS 30891
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Ministro Raul Jungmann
Projeto PROTEUS
Jaqueline Damasceno Alves
Estelionato emocional
João Paulo Machado Piratelli
Ricardo Bucker Silva
Ranking Anuário da Justiça
Paulo Afonso Brum Vaz
Celpe-Bras
base de cálculo de honorários
Fornececimento de remédio de alto custo
A Casa de Vidro.com
Ministro Noronha
PJSC
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
10ª edição comemorativa
Audiência Digital
Presos provisório
Amanda Muniz Oliveira
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Justiça que solta
João Vítor de Araújo Santos
Imissão na posse de imóvel
Atestado médico
Uso do telefone celular
Edilson Santana G. Filho
Paulo Fonteles de Lima
Affonso Ghizzo Neto
Tribunais de Justiça
Paula Naves Brigagão
Ricardo Carvalho Fraga
acervo disponível
Élcio Arruda
Descriminalização da Homossexualidade
Antonio Marcos Gavazzoni
Alan Maurano Savedra
Tráfico internacional de drogas
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Amanda Bernardes Khouri
Nota
Universidade de Berkeley
Stephanie Noya S. R. Tanure
Thula Pires
Equipamento para Blindar a Sociedade
Ricardo Mauricio Freire Soares
Bis in idem
A construção da cidadania e a sexualidade
Educação de Jovens e Adultos
Danos morais
Átila Lincoln Máximo Cunha
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Plano Nacional de Segurança
Edução
Presunção de Inocência
Denarcy Souza e Silva Júnior
Botão de pânico
O resultado como fundamento do injusto penal
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Medidas cautelares a parlamentares
Tocha olímpica
Diplomatas
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Corrupção na Petrobrás
Audiência de Custódia
Tribunal Superior do Trabalho
Marcos Eberhardt
A Hiperintegração do Direito
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Natália Barroca
Ana Luiza Canavarros Caldart
Resolução 125 do CNJ
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Wallace Costa dos Santos
André Henrique Lemos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Participação nos Lucros e Resultados
Eduardo Bueno
Estágio
Ministro Moreira Franco
Tribunal de Justiça de Goiás
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Direito e processo penal
EMESC
Márcio Ferreira
Juliana Arrais Mousinho
HC 135.100
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Universidade Federal de Minas Gerais
HC 138565
Havaí
Tiago Protti Spinato
Violência de gênero
Congelamento de ajustes
Tainá Fernanda Pedrini
Juliano Ralo Monteiro
Robinson Borges da Silva Junior
Observatório da Mulher
Acordo de leniência
Renata Nascimento Gomes
Estevão Schultz Campos
Revista Direito GV
Marcelli Cipriani
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Extra petita
Denize dos Santos Ortiz
Vitória Buzzi
Leonardo Lucci
Pretensão Punitiva
4º Turma do STJ
Universidade Federal da Bahia
Professora Claudia Regina Freitas
Luciano Chacha de Rezende
Marco Aurélio Marrafon
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Lei 13.228
Emenda Constitucional 74/2013
Recurso Ordinário
Sérgio Cabral
Livro Infantil
TJDF
Wilson Knoner Campos
Paternidade tardia
Confederação Brasileira de Futebol
Mayra Matuck Sarak
José Roberto Moreira
Coisa Julgada
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Simone Henrique
Homenagem a Imre Kertész
Gamil Föppel
Anna Paulina Corteletti
Lei 12.850
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Abaixo assinado
Entrevista
Texas
Direito de Gênero
TJPI
Tribunal de Justiça do Tocantins
Daniel da Costa Gaspar
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Estado do ES
Uber de Advogados
Audiência de apresentação
Lei das Contravenções Penais
Gianfranco Silva Caruso
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Renê Hellman
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Somália
Giulia Poeppl Pereira
Sistema Penal Contemporâneo
Cannabis
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Eugenia de Azevedo Neves
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Programa Direito & Rock
SP
Lívia Bortolotto Cardoso
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Ricardo Antonio Andreucci
Falta de vagas
Processo de escolha dos ministros do STF
Projeto de Lei 3.729/04
Transporte de valores
Publicações
Documentos exterior
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
III Simpósio de Direitos Humanos
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
RVA
Katarina Peixoto
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Arthur Corrêa da Silva Neto
Continua
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Apreensão de passaporte
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Quadrinhos puros do Direito
Projeto Universidade no Cárcere
comemoração 125 anos
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Luciana Ferreira Lima
Operação Greenfield
Nicola Patel Filho
proibição de tatuagem em concurso
Josiane Rose Petry Veronese
Interpretação conforme a Constituição
Juizado do torcedor
Audiência de Instrução
PLS 432/2013
Direitos dos animais
Javan Moisés Girardi
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Cândice Lisbôa Alves
MG
Safira Bonilha de Oliveira
ICMS
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Armando Gallo Yahn Filho
agravo interno e embargos
Noruega
Giovana Giulia Silva
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Leandro Matsumota
RE 587970
Gustavo Proença Mendonça
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Ministério Público Militar
Direito de Guarda
Fernando da Silva Albuquerque
Portaria 1/2017
Requisitos Mínimos
Intercâmbio
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Fornecimento de fraldas
Henrique Perez Esteves
TJMT
Liminar em Habeas Corpus
Cibele Cheron
Luislinda Valois
Lara Ferreira Lorenzoni
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Everaldo Luiz Oldoni
Valber Melo
Dinamarca
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Verdade e Consenso
Edna Raquel Hogemann
Aruani Kindermann Lapolli
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Pessoas portadoras de deficiência
aldeia indígena
Renata Condi Vescovi
Kristian Rodrigo Pscheidt
Maíra Marchi Gomes
Condenação
Ministro Eliseu Padilha
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Palácio do Planalto
Antônio Carvalho Filho
Trancamento de ação penal
Direito Penal Sexual
Queda em bueiro
Compensação de carbono
Clariana Sommacal
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Luana Gaia de Azevedo
Dano Estético
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Audiência de Conciliação
investimento
Porte de Armas
Devido Processo Legal Substancial
Informativo de Jurisprudência
Marcus Alan de Melo Gomes
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Apadrinhamento de crianças
Descriminalização
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Juliana de Alano Scheffer
Portaria Interministerial n. 405
Projeto MiniPac
Rodrigo Dias da Fonseca
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
reedição de normas
Oficina de Pais e Filhos
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Obras Publicitárias
Foro Privilegiado
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Violência doméstica e familiar contra a mulher
HC 373364
curso é gratuito
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Curso de Direito
Guilherme Barcelos
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
reintegração de posse
Brenno Cavalcanti
Dia das Mulheres
Mirian Falcão da Silveira Rolim
CDA
Registro de medicamento
Documento histórico
Bloqueador de celular
João Vítor de Araújo Santos
Mestrado Direito Internacional
II jornada de Derecho civil
chapa Dilma-Temer
Paraíba
Rafael Fernandes Caldeirão
Revista Civitas
Resolução
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
XIII Semana Acadêmica
greve de servidor
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Francisco Ferreira
Geraldo Prado
João Marcelo Negreiros Fernandes
casais homoafetivos
Documentário Não é Brinquedo
Joaquim Leitão Júnior
Morgana Henicka Galio
Revisão Disciplinar
Violência e Cinema
Maria Jocélia Nogueira Lima
Tribunais de Justiça Estaduais
Tiago do Carmo Martins
Fabiana Irala de Medeiros
gestante
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Robert Alexy International Legal Seminar
Auschwitz
Doação de Órgãos
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
construção de usina Teles Pires
Milca Paiva
Lívia Lucca
Estado e Constituição
Adriano Olian Cassano
Caroline Ribeiro dos Santos
UFOP
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Sandro Kozikoski
PEC 209
Inquérito n 4.483
Art. 111 da LEP
RENAP
Patrícia Cordeiro da Silva
Eleição
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Rafael Beltrão Urtiga
tese reafirmada no STF
Brasil. Human Rights Watch
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Pesquisa e Movimentos Sociais
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Código Tributário nos Tribunais
Ana Luisa Buzaid
Advertência
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
posse-trabalho
Doutrina previdenciária
André Leivas de Araújo Vianna
Vladimir Saboia
Sentença de Pronúncia
Bruno Miragem
Prevenção do HIV
Iverson Kech Ferreira
Almir Megali Neto
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Artur de Brito Gueiros Souza
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Arnaldo Rocha Júnior
Yegor Moreira Junior
Emetério Silva de Oliveira Neto
Lições de Direito Alternativo
Antonio Carlos Brandão
individualização
Carolina Marcondes
Ângela M. Bagattini
Romance
Judicialização da saúde
Países latino-americanos
Teoria do Crime Culposo
Violencia Domestica
Ministros do Supremo Tribunal Federal
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Paulo Furquim de Azevedo
Direito dos Transexuais
Antonio Graim Neto
Moisés Rosa
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Henrique B. Souto Maior Baião
Parentesco de terceiro grau
Lei nº 13.441/2017
O que funciona no plantão judiciário
Direito Forense
Audiências de custódia
Investigação de paternidade
Michelli Giacomossi
Luiz Inácio Lula da Silva
Atividade Especial
Gilberto Souza dos Santos
Tainara Martinhago Virtuoso
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Fernando César Costa Xavier
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Lesa-majestade
Lei n. 13.431/2017
Maus tratos
Claudia da Rocha
cirurgia plástica reparadora
TJMG
Prisão Domiciliar
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
UNIJUI
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Ministro Mendonça Filho
Vitor Dias Conceição
HC 138207
Fernanda Maria Veronese
OIT
Curso ENFAM
Hugo Fernandes Matias
Motorista
Registro
WebRadio TJSC
Jean Rodrigues Salles
Lenio Luiz Streck
TJBA
Mara Rosane de Medeiros
Aline Ariane Fagundes
Síria
dispensa discriminatória
Programa "Pai Presente"
danos estéticos
Máfia chinesa
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Crime Militar
Razoável Duração do Processo
Marcelo Melo
MPMS
ADJ
Futuro tecnológico
Rafael Floriano
Inaiane Alves Gonçalves
Thiago Minagé
Conselho Federal da OAB
Editora Empório do Direito
Gustavo Medeiros
Universidades
EMAB
Anna Paulina Corteletti
canabidiol
Lata de tinta
O negociador
Juliana Ribeiro Goulart
Oriente Médio
Mediação digital
Finlândia
Inscrição OAB
O impacto da lentidão da Justiça na economia
danos materiais
Celso Gomes Pinheiro
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Súmula 574
Arquivo digital
Gustavo Caetano Gomes
Leonardo Sagrillo Santiago
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Seguro DPVAT
Vitor Pereira dos Santos
Palestrantes
CFOAB
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
André Gonçalves Teixeira
Tiago Joffily
prazo exclusão de sócio
Reclamação Trabalhista
Depósito recursal
Geovane Peixoto
TRT9
Suprema Corte do Chile
Transferência para hospital
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Antonio Vercher Noguera
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Marcelo Pichioli da Silveira
Albie Sachs
OAB/ES
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Curso de Redação
Nelson Lacerda
Holocausto
Renúncia
Vitor Pereira dos Santos
Revista Jurídica Actualidad Penal
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Ricardo da Silva Fiorin
Lei 9.876/99
Resoluções NCPC
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Sergio Henrique Salvador
Transparência Internacional
Benigno Núñez Novo
João Paulo Allain Teixeira
Apelação Cível
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Pietro de Jesús Lora Alarcón
AP470
Felipe Pruinelli
Prestações Pecuniárias
idoso com câncer
Marcio Borges S. Castellões
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Kelven de Castro Soeiro Santos
Revista UERJ
Cinthia Menescal
Polícia Judiciaria Civil
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Antonio Carlos Macedo de Castro
Felipe Lima de Almeida
Morte Assistida
Lei 13.429/2017
Irlanda
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Fernando Rey Cota Filho
Paulo de Souza Queiroz
Edição
Thayla Fernandes
Estudos Feministas
Vinícius Núñez Pinheiro
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Pessoas com deficiência
João Manoel Vidal de Souza
restituição
Lei 9.029/1995
Luis Calazans De Brito Bisneto
Cursos online
Convenção de Montreal
Novo Refis
Ação Cautelar 4327
Projeto “Integra-Idoso"
Ministros
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Líbano
Contardo Calligaris
Gestantes
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Moraes Pitombo Advogados
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
HC 389211
Inelegibilidade
Carlos Eduardo Martinez
Prova de dívida
Representação Criminal
Leonardo Isaac Yarochewsky
Pornografia Infantil
Mesa de Estudos e Debates
Recurso em Habeas Corpus
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Ministro Rogério Schietti Cruz
Rol de Procedimentos em Saúde
Fernanda Diniz Soares Mota
Processo Penal no Limite
Penal Tributário
Concursos Públicos
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
MARCELO MARQUES
CERS
Especialista ONU
Contas inativas do FGTS
Defensoria Pública Geral do Ceará
Jonathan Cardoso Régis
Chicago
Exportação
Demissão por Homofobia
Seguro
Concurso público para cartórios
Acordo de paz na Colômbia
Estado do Rio de Janeiro
Wilyney Santana Borges
PLC 20/2016
abordagem policial
LEI 13.300/16
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Lei 11.340/2006
Amanda Rodrigues Vander
Consolidação das Leis do Trabalho
Direitos dos cidadãos
Professor Boaventura de Sousa Santos
PLS 195/2014
Cinema Educativo
Teto remuneratório
José Enrique Teixeira Reinoso
Casa Nostra
Excesso em abordagem policial
Estudos
Ponto adicional
Obrigação Impossível
Tema 98 STJ
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Carlos Teixeira Teófilo
Inteligência Artificial
Alexandre Matzenbacher
Clair Jucerlei Mendes
Coaching para Liderança de Alta Performance
13.271/16
Imóvel SFH
Parlamento Europeu
hoje?"
CCJ
Marcos Vinicius Tombini Munaro
(MP) 746
Vitória/ES
REsp 1428493
Jônata Souza Guimarães
padrão internacional de segurança
PEC 287/2016
PJe 2.0
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Gabriel Gómez Benitez
Bianca Thais Nascimento
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Imunidade profissional do advogado
Ensino de Processo Penal
Direito ao esquecimento
Imperador
Fundamentos de Direito Processual Penal
Processos administrativos
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Alisson Silveira da Luz
Adoção de grupos de irmãos
Grupo de Estudos em Direito Público
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Segurança do Poder Judiciário
Thales Sousa da Silva
Turmas Recursais
Homenagem póstuma
Publicidade de cigarros
José Edvaldo Pereira Sales
E-book
PLC 79/2016
Gustavo Henrique Dietrich
Guia
Educação Pública
Regime domiciliar
Centro Integrado de Cultura
Luiz Regis Prado
Regime prisional
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Erradicação da Pobreza
Justiça em Números
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Execuções
Curso de Mediação
saque mensal
O Procedimento Comum
João Gabriel Cardoso
Káthia Ferreira dos Santos
Alexandre Melo Franco Bahia
Ezilda Melo
Direito de imagem
TJ justiça
Vade Mecum Método Internacional
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
tratamento do preso
Vade Mecum Método
terror e medo
Irlanda do Norte
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
José Borges Neto
Felipe Wruck Médici
Raoni Gomes
Edição especial
Torcedores
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Flávio Andrade da Cruz
Fiança
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Ísis Fontenele
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Beatriz Zapelini
Desabafo do juiz
CDC
Edson Silva Barbosa
Fabricio da Mota Alves
Fauzi Hassan Choukr
Alexandre Hardt Bortolotto
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Fabiano Oldoni
Sorteio
Emissora de Televisão
Renata Simonetto Gonçalves
Bruna Vidal da Rocha
Servidores
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Rito processual
Raphael Boldt
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
OAB/MG
Oportunidades
Marco civil da internet
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
João de Castro Souza
prova do prejuízo extrapatrimonial
Fernanda Oliveira Luvizotto
MPSC
Organização Mundial da Saúde
Valores nutricionais
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Universidade Federal de Goiás
tentativa de homicídio
GLBTs
Súmula 83
Mutirão conciliação
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Mundo do Direito
Rennan Herbert Mustafá
Estados Lusófonos
Constituição brasileira
Evento internacional
TRT4
Thaís Alves da Silva
Prêmio Conciliar
Encontro dos Descobrimentos Online
HC 383102
Sandro Luiz Bazzanella
Suspensão da Liminar
Cuiabá
EXCESSO DE PRAZO
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Expropriação
Grupo de Pesquisa
Danilo Nascimento Cruz
Ana Paula de Souza Cury
Mestrado e Doutorado 2017
Prevenção ao suicídio
Desembargador Sérgio Luz
Processos
Massacre em presídios
Frente Brasil Popular
Direitos de Privacidade
Facção Criminosa
Paulo Edgar da Rocha Resende
Erro médico
Pedro Valença Resende Ferreira
Tragédia de Mariana
Terre des hommes (Tdh)
pós-graduação em direito processual civil
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