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Denis Donoso
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Claudio Melim
Suzana Rahde Gerchmann
Jaqueline dos Santos Espíndula
Luisa Oliveira Coelho
Fábio Guimarães Timponi
Antônio Pereira Gaio Júnior
Ana Paula Rengel Gonçalves
José Calvo González
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Humberto Gomes Macedo
Samuel Oliveira Cersosimo
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Pollyana Maria da Silva
Carla Froener Ferreira
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Paulo Ricardo Stipsky
Patrícia Henriques Ribeiro
João Felipe Bezerra Bastos
Maria Luiza Ávila
Haroldo César Náter
Amanda Ferreira dos Passos
Guilherme Wunsch
Eleição presidencial
Germano Rigotti Fiorio
Série eProcesso: prática com teoria
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Antonio Carlos Macedo de Castro
Julia Vianna Correia da Silva
Carimi Haber Cezarino Canuto
Catherine Juglair Nogari Valente
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Misoginia
Monique Pena Kelles
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Ubiratan de Mattos
Veyzon Campos Muniz
Eliane Câmara Batista dos Santos
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Lia Raquel Bloos Mossini
Luciana Pimenta
Luciana Severo
Enrique P. Haba
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Patrícia Moreira de Lima
Isis Regina de Paula
r Raul Linhares
Cristiane Rebelo Limas
Roberto Bona Junior
Luiza Lopes Bustamante
Euclides Santos Bittencourt
Alan Pinheiro de Paula
Leonardo Marques Vilela
Stephannye de Pinho Arcanjo
Guilherme Alcântara
Veronica Pacheco Viana
Ziel Ferreira Lopes
Suelen Tavares Gil
Marcelo Maduell Guimarães
Gil Ramos
Vicente de Paulo Barretto
Marcella Boarato
Raphael Augusto
Fernanda da Rocha Fabiano
Antonio Pedro Melchior
Amanda Ferreira dos Passos
Gabriel Pereira de Carvalho
Geraldo Marcell Azevedo
Carmem Cavalcante
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
André Sampaio
Gabriel Abrahao Costa
Vitor Andrade
Raique Lucas de J. Correia
Lei Antidrogas
Fernanda Melo Silva
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Fernando Antunes Soubhia
Arthur de Souza Bastos
Gabrielly Caroline Porsebon
Higor Rezende Pessoa
Wanessa Almeida
Gabriela Nascimento Lima
Bruno Campos Silva
Jaider Esbell
Claudio Daniel de Souza
Thiago Brega de Assis
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Henrique Franceschetto
Manuella Fernandez
Ivana Leite Ruiz
Rachel Serodio de Menezes
Edson Silveira
Débora Veneral
Isabela Maria Cremasco Vieira
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Araken de Assis
Lucas Pereira Sagaz
Clarissa Tassinari
Fabiana Otero Marques
Leonel Maschietto
Fausto Trentini
Geovane Peixoto
Gabriel Junqueira Sales
Maria Tereza Grassi Novaes
Caio Madureira Constantino
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Velocino Pacheco Filho
Coriolano A. Almeida Camargo
Herval Sampaio
Vitor Santos Andrade
Marli M. M. da Costa
r Tainá Aguiar Junquilho
Camila de Oliveira Koch
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Yuri César de Almeida Silva
Maurício Ramires
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Paula dos Santos Bregagnol
Aruani Kindermann Lapolli
Luiza Silva Rodrigues
Valdemar Gomes
Jaécio Matos Santos
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Lucio Barreto Guerreiro
José Luis Bolzan de Morais
Gustavo Pereira Freitas
Celyce de Carvalho Carneiro
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Bruno Silveira Rigon
Wagner Inácio Dias
Diogo de Oliveira Gomes
Maíra Vida
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Fernando Antunes Soubhia
Gustavo de Lima Pereira
Andressa Retori Teixeira Maia
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Matheus Fanti
Danilo Nascimento Cruz
Silvana Colombo
Élida Lauris
Aline Busch Czarnobai
Lenio Luiz Streck
Lygia Molina
Sistema Penal do Rei Midas
Suzany Brasil
Vanessa Saraiva de Abreu
Júlia Guimarães
Julyan Ramos da Fonseca
Dayana de Carvalho Uhdre
Luíza Resende Guimarães
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Willian de Meira
Ana Patricia Gonzalez
Ricardo Fiorin
Andreu Luz
Franklyn Celso Ferreira
Fernanda Araujo Pereira
Lucas Laire Faria Almeida
Álvaro Castillo
Paula Franciele da Silva
Victor B. Gonçalves
Grazielli Farias Fraga
Amanda Muniz Oliveira
Marlom Formigheri
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Adalberto Narciso Hommerding
r Élida Lauris e Denise Dora
Ezequiel Pires
João Eduardo De Nadal
Editora Empório do Direito
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Fermín Canteros
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Isadora Delfino Reis
Jackson Silva Wagner
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Charles M. Machado
Estudantes secundaristas
Filipe Reinert
Leonardo Alves Côrrea
Pierre Moreau
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Camila Zambrano de Souza
Luciano Vianna Araújo
Paulo Ferrareze Filho
Carla Joana Magnago
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Robinson Nicácio de Miranda
Sarah Gomes Sakamoto
Daniel Colnago Rodrigues
Marco Couto
Samuel Firmino de Brito
Mariana Brito Cairo
Sergio Henrique Salvador
Letícia Bürgel
Lígia de Freitas Barbosa
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Ricardo Barbosa Tellini
Mauro de Azevedo Menezes
Adriano Sant’Ana Pedra
Fábio Borges
Mauro Granemann de Souza Neto
Wagner dos Santos
Jéssica Helena Borges Fraga
Ronicleici Santos da Conceição
João Carlos Castranheira Pedroza
Augusto Passamani Bufulin
Erick Beyruth de Carvalho
Eduarda Peixoto da Cunha França
Jorge Alan Wunderlich
Benigno Núñez Novo
Rodrigo da Silva Brandalise
Fábio Rodrigues Gomes
Paula Yurie Abiko
Camila Belinaso
Alice Hertzog Resadori
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Cristiano Duro
João Victor Rozatti Longhi
Daniel da Costa Gaspar
Guilherme Curci T. Risso
Julia Drummond
ciência penal
Marcos Paulo Sousa Campelo
Wagner Francesco
Bruno de Almeida Passadore
Maria Cecília Soares Vannucchi
Carla A. Ventura
Hédel de Andrade Torres
Pedro Arruda Junior
Gabriel Vitor Nogueira
Teresa Arruda Alvim
Maria Rita Rodrigues
r Breno Novelli
Bernardo G.B. Nogueira
Jocê Rodrigues
Joana Ribeiro
Débora Tavares
Suellen Regina Frantz
G. Couto de Novaes
Fábio Henrique Fernandez de Campos
André Luís de Lima Maia
Bruna Borges
Airton Gomes Braga
Paulo Lenzi
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Profa Dra Karine de Souza Silva
Gleucival Zeed Estevão
Gustavo de Melo Vicelli
Rosimeire da Silva Meira
Renata Cortez Vieira Peixoto
Jarbas Matos
Série Tecnologia e trabalho III
Marcelo Carneval
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Germano Schwartz
Quitéria Péres
Talise Rossi, Diéssica Adam
Leandro Augusto Alves da Silva
Samuel Mânica Radaelli
Marly Fernandez
Nic Cardeal
Igor Labre de Oliveira Barros
Luiz Gustavo Tiroli
Luiz Gustavo Tiroli
Tiago Didier
Caio Vlasak
Ataques cibernéticos
Raça
Felipe Abdel Malek
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Gustavo Medeiros
Elane Pires Muniz Soranso
Marcos Clebson Pereira Diniz
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Anna Carolina Faraco Lamy
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Juliana Jacob
Diogo de Oliveira Gomes
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Rodrigo Becker
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Elisa Rech Dickel
Marcelo Palma de Brito
Analice Nogueira Santos Cunha
Participação Privada
Centros penitenciários brasileiros
Nathália Christina Caputo Gomes
Fernando Filgueiras
Tauana Fernandes Fontenelle
Luiz Carlos de Andrade
Jader Marques
Luciana Chemin
Glauco Salomão Leite
Marco Aurélio Peixoto
Agnes Pessoa
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
S. Tavares-Pereira
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Maurício Fontana Filho
Daniel Octávio Silva Marinho
Guilherme Chamum Aguiar
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Jorge Bheron Rocha
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Davi Rodney Silva
Ricardo Fretta
Homero Chiaraba
Bruna Kern Graziuso
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Produto eleitoral
Marjorie Tolotti S. de Mello
Luciana da Silva Caseiro
Cintia Neves Godoi
Nelson Rosenvald
Breno Botelho Vieira da Silva
Marina Bertinatto
Alexandre Cesar Pereira
Adriano de Jesus Silva
Alexandre José Mendes
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Maiana Guimarães
Bruna Maira Cavalheiro
Magnum Roberto Cardoso
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
João Biffe Junior
Júlia Quaresma Passos Jorge
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Amanda de Medeiros Lima
Jordane Costa Oliveira
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Felipe Chiavone Bueno
Carla Benitez Martins
Salmi Paladini Neto
Francisco José Guardini Nogueira
Jefferson Forest
Pedro Henrique Machado da Luz
Ruy Freire Ribeiro Neto
Edilson Santana G. Filho
Franceline Franco
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Ilan Goldberg
Luciana Rubini Tambosi
Alexander Meurer
Fernanda Becker
Gabriela M. Menezes
Leonel Pires Ohlweiler
Atenuante inominada
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Ana Claudia de Almeida Garcia
Nathália Ribeiro Leite Silva
Angélica Mota Cabral
Maria Clara Gouveia Magalhães
Mariana Silva Nery
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Marcelo Veiga Franco
Caroline Köhler Teixeira
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Rodrigo Fernandes
Fernando Goya Maldonado
Lívia Rebouças da Costa
Júlia de Souza Machado
Eric Scapim Cunha Brandão
William Galle Dietrich
Jeison Batista de Almeida
Fabiano Pimentel
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Samira Schultz Mansur
Noslen Melo
Antonio Notariano Jr.
Guilherme Valle Brum
Pedro Pierobon Costa do Prado
Marcelo Masô
Cristina Motta
Gabriel Lombardi Richetto
Terceira idade
Luiza Correa Magalhães Dutra
Luís Gustavo Reis Mundim
Ian Fernandes de Castilhos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Fabiano Moyses Furtado
Luiza Miranda Heinisch
Marcela Münch
Larissa Borges Fortes
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Alexandre de Paula Filho
Matheus José da Silva Dillio
Vitor Morais de Andrade
Rafael Leme Macedo
Mackysuel Mendes Lins
Diego Crevelin de Sousa
Vitória Passini
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Paloma Braga
Cecília Bojarski Pires
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Carolina Sena Vieira
Simone Nacif
Fernanda Freitas de Melo
Gláucia Borges
Josevando Souza Andrade
Maria Victória Jaeger Gubert
Paola Bianchi Wojciechowski
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Karyna de Almeida Carvalho
Yuri Ivo Peralva Sales
Maick Cristian Valino Pinheiro
Manoel Cardoso Helfer
Eduardo de Avelar Lamy
Emelyn Almeida de Lima
Roberta Moura Faíz
Ana Beatriz de Souza Martins
Proporcionalidade e isonomia
Juarez Cirino dos Santos
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Rodrigo Wasem Galia
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Talissa Truccolo Reato
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Luana Isabelle Cabral dos Santos
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Daniela Campos Cerullo
Recompensa
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Caelen Yumi Takada Barros
Emanuela Gava Caciatori
Rogério Pacheco Alves
Luís Eduardo Colavolpe
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Luís Fernando Casara Corrêa
Júlia Dutra de Carvalho
Camila Holanda Aragão
Bruno César Gonçalves da Silva
Cândido Furtado Maia Neto
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Newton Pereira Ramos Neto
Humberto Santarosa de Oliveira
Ana Claudia de Souza Crotti
Victor Pyles
Marcos Prata Bentes
André Luiz Maluf de Araujo
Cláudio Rêgo
Matemática Aplicada
Lucas Romero Leite
Kenarik Boujikian
Maria Luiza Gorga
João Marcos Buch
Juliana Ribeiro Goulart
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Mayra Matuck Sarak
Matheus Novais da Silva
Aisha E. Road
Felipe Pruinelli
Luara Colpa
Adalberto Ferrari
Fernanda Pacheco Amorim
Flávia Santiago Lima
Maria do Socorro Freitas de Brito
Valmir Pereira Alcantara
Diogo Dal Magro
Mônica Louise de Azevedo
Gabriela Mendes Machado
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Wagner Yukito Kohatsu
Caso Althusser
Igor Cardoso
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Violações de direitos humanos
Ygor Nasser Salah Salmen
Rafael Fernandes Caldeirão
Gabriel Bulhões
Fernando Sacco Neto
Bruna Braga da Silveira
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Rafael Caselli Pereira
Rômulo de Andrade Moreira
Matheus Koerich Nobre
Raul Linhares
Felipe Barreto de Melo
Crédito negativo
César Barros Leal
Débora Fernanda Ferreira
Abel Ferreira Lopes Filho
Agustín Laó-Montes
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Ruth Barbosa
Rodrigo D’Orio Dantas
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Alessandro Rodrigues da Silva
Leonardo de Oliveira
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Ricardo Mauricio Freire Soares
Silas Maycon Lopes Silva
Mônica Bonetti Couto
Luana Renostro Heinen
Camila Victorazzi Martta
Luana Oliveira Araújo
Rizzatto Nunes
Hermes Zaneti Jr.
Maria Francisca Accioly
Anita Duarte
José Humberto Pereira Muniz Filho
Deonísio Koch
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Davi Augusto Santana de Lelis
Elpídio Paiva Luz Segundo
Carlos Vinicius Mariano Magno
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ana Maria Pereira de Souza
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Ana Caroline Machado Medeiros
André Chiabay
André Fernandes
Marcel Lopes
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Luís Renato Avezum
Eder Fernandes Santana
Gabriel Silas
Bruna Caroline de Oliveira
Sílvia Gabriel Teixeira
Giovani Clark
Fernanda Gomes e Souza Borges
Alexandre de Morais da Rosa
Alexandre Junqueira Gomide
Marisa Falcão
Alexandre Leal
Thalita Abdala Aris
Marcia Cristina Xavier de Souza
Gustavo Rocha Martins
Edgard Usuy
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Fernando Henrique Cardoso
Ravi Peixoto
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Luana Barros S. de Souza
Bruno Marques Ribeiro
Fernanda Frizzo Bragato
Lara Teles Fernandes
Alana Oliveira
José Antonio Farah Lopes de Lima
Daniel dos Santos Rodrigues
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Rafaela Alban
Evanilsa Coelho Martins
Felipe Sorgi da Costa
Michel Zumerkorn Hassan
Humberto Miranda
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Yuri Calixto
André Nicolitt
Elias Marques de Medeiros Neto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Alexandre Coutinho da Silveira
Patty Oliver
Janiere Portela
Regis Fernando Freitas da Silva
Sidineia Delai Onzi
Vitor Pereira dos Santos
Tiago Zagonel
Gilberto Carlos Maistro Junior
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Larissa Tomazoni
Elaine Cristina da Silva
Fernando da Silva Albuquerque
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Gustavo de Almeida Ribeiro
Denize Carolina da Cunha
Antonio Pietro Almeida
Léo Rosa de Andrade
Gabriel Quintanilha
Lilian Katiusca
Alberto Jonathas Maia
Ivan Bonifácio
Célio Pereira Oliveira Neto
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Nara Fernandes Lúcio
Aisla de Carvalho
Wellington Jacó Messias
Daniel Brantes Ferreira
Rodrigo Chandohá da Cruz
Bruce Bastos Martins
Karina Melo Vieira
Marsel Botelho
Matheus Cristhian Kunze
Grazielly Alessandra Baggenstoss
José Adaumir Arruda da Silva
Assis da Costa Oliveira
Aline Venutto
Cinthia Loise Jacob Denzin
Darci Guimarães Ribeiro
Luís Gustavo Reis Mundim
Paolla Hauser
Marcus Vinícius Motter Borges
Vínculo de emprego
Sofrimento
Paulo Henrique Oliveira
Marco Félix Jobim
Alan Siraisi Fonseca
Marina Cerqueira
Emílio Peluso Neder Meyer
Felipe Montiel da Silva
Wendel Machado
Lucas Sada
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Tiago Oliveira de Santana
Henrique Batista Barbosa
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Gustavo Amorim
Fernando Rey Cota Filho
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Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
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Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Ana Carolina Calvo Tiberio
Augusto Barbosa Hackbarth
Tiago Resende Botelho
José Barroso Filho
Amanda Rodrigues Alves
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Mamadú Saido Djaló
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Amanda Arruda
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Marcelo Ferreira Machado
João Paulo Lordelo
Gustavo Borges Mariano
Laís Mosso Ferfoglia
Adilson Pires Ribeiro
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Luiz Otávio Fontana Baldin
Gabriela Neckel Ramos
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Thiago Souza de Albuquerque
Rogério Carvalho da Rosa
Juraci Mourão Lopes Filho
Andre Vasconcelos Roque
Agrotóxicos
Patrícia Leite Carvão
Geralda Magella de Faria Rossetto
Debora Vieira
André Amorim de Aguiar
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Deonísio Koch
Ricardo Antonio Andreucci
Marcos Paulo Campos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Alan Martinez Kozyreff
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Marcelo Maduell Guimarães
Ricardo Pires
Katarina Peixoto
Lillian Pfleger
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Nariel Diotto
João Lucas da Costa Silva
Jefferson de Carvalho Gomes
Emmanuel Dockès
Viviane Lícia Ribeiro
Henrique Viana Pereira
Pedro Roberto Donel
Banalidade do Mal
Thaís Boia Marçal
Benigna Teixeira
Estela Márcia Rondina Scandola
Gil Rafael Ribas
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Delano Câncio Brandão
Mariana Seifert Bazzo
Jovana de Oliveira Rodrigues
Gustavo Noronha de Ávila
Mª Emília M. de O. Queiroz
Victor Rodrigues da Silva Costa
Lucas Machado
Rodolpho Mattos
r Nelson Lacerda
Caroline Farias dos Santos
Renzo Cavani
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Enos Eduardo Lins de Paula
r Thomas Bustamante
Direitos dos homossexuais
Camila Savaris Cornelius
André Leivas de Araújo Vianna
Luana I. Cabral dos Santos
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ivan Gomes Bonifácio
Giovanni Chaim
Marina Alice de Souza Santos
Ricardo Luna
Julio Guilherme Müller
Bruna Angélica Maistro
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Eduardo Silva Bitti
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Clarice Santos
Marcelli Cipriani
Thieser da Silva Farias
Cleopas Isaías Santos
Rafael dos Santos da Silva
Ricardo Souza Calcini
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Eduardo de Carvalho Rêgo
RHC 75.800
Joyce Ariele Silva Meireles
Joelma C. Sousa
Antonio J. Capuzzi
Victor Labate
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Guilherme Freire de Melo Barros
Relação de trabalho
Gabriel Esperança Lisboa
Nestor Távora
Karini Nascimento
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Thiago Minagé
Tatyane de Araújo Campos
Breno Hoyos Guimarães
Roberta Matzenbacher
Efson Lima
Rafaela Alban
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Saulo Dutra de Oliveira
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Alexandre Pacheco Martins
Christian Frederico da Cunha Bundt
Luís Renato P. A. F. Avezum
Constelação Familiar Sistêmica
Carolina Lacerda Machado
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Diogo Dal Magro
Marcela Duarte
Maira Scavuzzi
Franciane Hasse
Lucas Costa de Oliveira
Bruno da Costa Vaz
Gustavo Silva Alves
Ana Beatriz Gomes
Marco Regulatório do Pré-Sal
Vinícius Cidral
Alexandre Bahia
Deckinho Mattos
Victor B. Gonçalves
Rodolfo Pamplona Filho
Henrique Kaster
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Raphael de Souza Almeida Santos
Futuros profissionais do Direito
Carlos Augusto Ribeiro
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Eleição municipal
Giuliano Tamagno
Ulisses Schwarz Viana
Paulo Gurjão
Gizeuda Sousa Rosi
Giulia da Silva Soares
Negócios jurídicos processuais
Rafael Tubone Magdaleno
André Luis Callegari
Marcos Queiroz
Iara Antunes de Souza
Lucas Varela
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Beatriz Bork
Milena Márcia de Almeida Alves
Paulino Oliveira Santos
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Josiani da Silva Pospichil
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Fernanda Darcie
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Alice Costa Lima Salz
Vinícius Arouck
Roberta Aparecida Varaschin
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Willian Cleber Zolandeck
Paulo Sérgio Restiffe
Luiz Antonio Ferrari Neto
Gilberto Alves Júnior
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Sistemas inquisitório e acusatório
Caroline Bispo
Adriano Soares da Costa
Lucia Bastos
Rodrigo López Zilio
Alexandre Melo Franco Bahia
Lucas de Lazari Dranski
André Dos Santos Carvalhal
Ademar Nitschke Júnior
Pedro Ivo de Sousa
Fernanda Donadel da Silva
Myrna Alves de Britto
Carla Dietrich
Clarissa Demartini
André Giamberardino
João Victor Mingorance
Fernando Gama de Miranda Netto
Maria Eduarda Sagás
Ronan Robl
Indyara Tayana Santos Rossetto
Kamilla Mello
André Leivas de Araújo Vianna
Karla Fabrício de Godoy
Queila de Araújo Duarte Vahl
Rafael Felgueiras Rolo
Natascha Anchieta
Gustavo Marques Krelling
Claudio Melim
Laura Souza Lima e Brito
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Tiago Joffily
Gisela Maria Bester
Alexandre Morais da Rosa
Lenon Gustavo Batista Taques
Guilherme Felipe Miguel
Denarcy Souza e Silva Júnior
Fernanda Teixeira de Medeiros
Lidia Isabel Lira
Rafael Libaneo
Daniel Willian Granado
Eduardo Oliveira Agustinho
Felipe Cassel
Rodrigo Helfstein
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Renata Carvalho Amaral
Cargos públicos de provimento efetivo
Ricardo Sanín Restrepo
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Vanessa Brodt Martins
Tássia Andressa Veber
Fernando Torres
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Raphael Fernando Pinheiro
Sandoval Alves da Silva
Bruno Sá Freire Martins
Felipe Monteiro Minotto
Bianca Aline Becker
Sarah Lima
Daniel Gerhard
Renan Apolônio
Antônio de Padova Marchi Júnior
Andréia Candida Vitor
Gustavo Santana do Nascimento
Renata Moreira da Silva
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Renan Francelino da Silva
Espírito republicano
Patrícia Cordeiro
Nelson Camatta Moreira
Helga do Nascimento de Almeida
Bruna Karoline Bezerra
Henrique Bonacina Bonfanti
Roberto Carlos Rocha Kayat
Leonel Betti Jr.
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Marcelino Sato Matsuda
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Adriana Almeida Lima
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Fernando Rubin
Thiago Vieira de Sousa
Eduarda Couto Pessoa Othero
Caroline Ribeiro dos Santos
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Rafael Bertoldi Pescador
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Sandro Luiz Britto Sprenger
Ge Mello
Anna Júlia Santana Vicente
Renato S. S. Schindler Filho
Antonella Galindo
Antônio Aurélio de Souza Viana
Josiane Rose Petry Veronese
Rafael Bruno de Sá
Edson Carvalho
Júlio Marcelo de Oliveira
Henrique Milanez Pirolla
Maria Walkiria Cabral
Lara Kauark Santana
Fernanda Koch Carlan
Simone Henrique
Thais Silveira Pertille
Juliana de Alano Scheffer
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Carlos Henrique Soares
Mauro Mendes Dias
Roger Feichas
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Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Lorena Guedes
Fausto Amador Alves Neto
Paulo Roberto Athie Piccelli
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Disputa de guarda judicial
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Guilherme Zorzi Rosa
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TRT4
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Paulo Queiroz
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Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Indígenas
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Guilherme Reis Gonçalves
Bernardo Micherif Carneiro
alcoolismo
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Reforma do Judiciário
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Mentalidade Inquisitória
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Luis Henrique Braga Madalena
Eleições municipais 2016
Roma
comemoração 125 anos
Organização Mundial da Saúde
RE 595676
Isabel Bueno
Súmulas
Atraso na entrega de diploma
Renata Flecha
Matrículas Abertas
Ezilda Melo
Víctor Minervino Quintiere
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Bibliografia Temática
Objetivo 16
João Felipe B. Bastos
posse-trabalho
María José Fariñas Dulce
Daniel Roberto Hertel
Carlos Roberto Simões Nogueira
saque mensal
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Reinaldo Couto
Responsabilidade solidária
Bloqueio whastapp
Bis in idem
Burca
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Tuberculose
Manuela Valim Charpinel
Congresso de Psiquiatria Forense
Vitor Sousa Freitas
Publicidade abusiva
recesso forense
I Encontro das Criminalistas
Valber Melo
Transmissão on line
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
o especialista em prender e a prisão
Equador
REsp 1613561
Poligamia
Corrupção na Petrobrás
João Chiesa Farias
Leonardo Avelar Guimarães
Lívia Maria Lucca Silva
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Processo Penal e Garantias
Concorrência desleal
RG
Ilton Norberto Robl Filho
Sistemas Sociais
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
pais solteiros
Fernanda Moretzsohn
suspensão de penalidade
Uso do telefone celular
Daniel Roberto Hertel
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Guilherme Alves Coutinho
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
TJCE
Indulto/2016
Felipe Lima de Almeida
Rússia
Casamento Precoce
Estado de Inocência
Pós-natal da adoção
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
professor Dr. Guido Aguila Grados
Raissa de Cavassin Milanezi
Nota de Apoio
Twig Santos Lopes
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Medida alternativas à prisão
Direito costumeiro
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
MIT
Luiz Ferri de Barros
Berçário
Ministra Cármen Lúcia
Judicialização da saúde
Lei 13.228
Cursos Gratuitos
Registro
Audiência de Custódia
confissão espontânea
Paulo Henrique Helene
IBDFAM
Debate
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Assunção tácita de culpa
Anuário da Justila 2016
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
UFOP
Ana Luisa Buzaid
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Prefeito
Morgana Henicka Galio
Documentário Não é Brinquedo
Torcedores
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Direitos dos estagiários
Facção Criminosa
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Fernanda Becker
339 CP
danos materiais
Assédio Moral
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Áudio
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Professora Claudia Regina Freitas
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Documentos Público
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Materialidade delitiva
Adir Freire Freitas
Clarice A. Petramale
Poder Judiciário de Santa Catarina
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Ações de Família
Renê Hellman
Servidores e Juízes
regime inicial do crime de roubo
Documentos falsificados
Sorteio
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Abaixo assinado
Soraia da Rosa Mendes
Entrevista do dia
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Registro de medicamento
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Justiça em Números
Rennan Herbert Mustafá
Matias Hillesheim Stecker
Virginia
Montreal
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Programa "Pai Presente"
Mutirão conciliação
Redação
dependência de álcool
Emenda Constitucional 88/2015
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Roberto Victor Pereira Ribeiro
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Violência contra mulher
Jorge Luiz Souto Maior
Lei Pelé
Bug
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Karla de Souza de Oliveira
Leonardo Costella
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Novo Refis
Constituição e Poder Vol. 2
Não recepção
Mulher nos cenários jurídicos
Gestantes
Danos morais e materiais
Segurança do Poder Judiciário
Ministro José Barroso Filho
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Documentos estrangeiros
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Seguro
Francine Guedes
José Calvo González
Imigração
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Direito Marítimo
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Fazenda nacional
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prova do prejuízo extrapatrimonial
Aposentados
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Alexandre Miranda Aleixo
Pretensão Punitiva
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extradição
Pornografia Infantil
Suprema Corte do Chile
Seguro DPVAT
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Processo de Impeachment
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
fornecimento de medicamento e tratamento
Doação
O Júri Objetivo II
Universidade Federal da Bahia
Clarissa de Cerqueira Pereira
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Advogados públicos
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Participação nos Lucros e Resultados
bloqueio de Whatsapp
Gustavo Nascimento Tavares
Superintendência de Seguros Privados
Universidade de Berkeley
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
suspensão de pagamento de 13 RS
Direito Penal da guerra às drogas
Direito à inclusão
Janiere Portela L. Paes
Dóris Ghilardi
Leandro Bastos Nunes
Albinismo
Competência Delegada
Habeas Data
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Antônio Carvalho Filho
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
docencia y profesionalidad jurídicas
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Paris
Trancamento de ação penal
Henrique Telles Vargas
MG
O Procedimento Comum
Ministro Moreira Franco
Edital de Parecerista
João de Castro Souza
O objeto da ciência do direito penal
LC 158/2006
Lei 11.343/06
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Wellington Borghi
Daniel Soifer Kriger
Filmes Africanos
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Publicidade das decisões administrativas
Decreto 3.413/2000
Adicional de Periculosidade
Doutrina previdenciária
AP470
Marina Almeida da Rosa
a dor tem pressa
Advocacia catarinense
Celso Costa Ramires
Súmula 90 do TST
VI Jornada de Direito e Psicanálise
famílias com renda baixa
Súmula 574
Min. Carmem Lúcia
Violência na Escola
Marinha do Brasil
Direito de Gênero
Professor Boaventura de Sousa Santos
Antônio Julião da Silva
Tragédia de Mariana
Abuso Sexual
Mario Cesar Andrade
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Reforma do Ensino Médio
Natureza da ação penal
Tribunal de Justiça de Goiás
Cinema Educativo
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
patologia ocupacional
João Pedro Leite Barros
José Roberto Martins Junior
Prevenção do HIV
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Apelação Criminal
TJMT
Nova data
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Chamada pública
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TRT 8º Região
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TJPI
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Agressão Verbal
Curso de Direito Penal Didático
Reconhecimento de paternidade
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Phillip Gil França
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Movimentos sociais
Cartilhas
Organização Criminosa
Nova Súmula
Direito do Consumidor
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Dinamarca
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Ricardo Mauricio Freire Soares
Operação Greenfield
Comunicação ao juízo da execução
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Escola sem partido
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tentativa de homicídio
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Saúde
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Especialização em Ciências Penais
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Escolas
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Gabriela Antoniacomi Maschio
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
oficinas de parentalidade
Mediação digital
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Boletim da RDL
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TRT 12ª Região
Imperador
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Código Civil de 2002
Edital publicado
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Tristão Antonio Borborema de Carvalho
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Recursos Repetitivos
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Cenário jurídico e político
Documentos sigilosos
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Estudos Feministas
reedição de normas
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Banco de dados genéticos
HC 135.100
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Indulto
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controle social e falsas promessas
Manual de Processo Penal
Câmara de SP
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Resolução n. 203/2015
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3ª Turma do STJ
Acordo de paz na Colômbia
Direitos do trabalhador doméstico
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Trasnporte coletivo
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Quadrinhos puros do Direito
Processo Penal no Limite
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Denúncia sem fundamentar
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Resolução 225
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
O que funciona no plantão judiciário
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Eugeniusz Cruz
Inclusão
Crime Militar
Audiências de custódia
Contestação
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Prescrição da ação penal
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
RE 760931
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Thula Pires
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Rafael Fernandes Caldeirão
Processo Penal do Limite
Processos administrativos
Tráfico privilegiado
Daniel Ribeiro Vaz
Competência criminal
ICMS
Renata Simonetto Gonçalves
Mediação e Conciliação
ato infracional análogo a crime de desacato
Imissão na posse de imóvel
Entrevista com Freud
NYtimes
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Cumulação de pensões
Chamada para submissão de artigos
RE 601720
Pedro Henrique Ferreira Marques
Tiago Protti Spinato
Recurso Especial n. 1.285.789
Karla de Souza Oliveira
João Paulo Pirôpo de Abreu
Precedentes Judiciais Vinculantes
animais silvestres
Adilson Pires Ribeiro
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
MP 784/2017
Lei 13306
Pedro Scuro Neto
Francisco Oliveira Neto
Alexandre Melo Franco Bahia
PPGCCrim
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Londres
Lei anti-homofobia
Ministério Público da Bahia
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Curso de Mediação
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
China
Acidente radiotivo
intoxicação alimentar
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Trabalho em presídio
PL 5555/2013
Direito e Gênero
Máfia chinesa
Roberto Epifânio Tomaz
Agência Nacional de Aviação Civil
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
África do Sul
PEC 227/2016
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
João Guilherme Alvares de Farias
Jean Vilbert
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Magistério
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Doutor "honoris causa"
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Contribuição Previdenciária
Abuso de menores
Citação por Hora Certa
Violência doméstica e familiar contra a mulher
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Conselho Municipal de Assistência Social
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Competência originária do STF
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Elpídio Paiva Luz Segundo
O Controle da Moralidade Administrativa
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Reforma previdenciária
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Direito Penal Sexual
Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Abuso dos direitos humanos
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Tempo de Resistência
STJ
Ponto adicional
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CIIDI
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Antecipação de Tutela
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Paridade de Gênero
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Intercâmbio
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Trabalho de Conclusão de Curso
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Marcelo Figueiredo
Bruno Luís Marques Hapner
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Súmula 562 STJ
Tribunais se preparam
Proteção à identidade de gênero
Tribunal Superior do Trabalho
PEC 241/2016
Jorge Bheron Rocha
Curso de Redação
Havaí
Cristiane Rebelo Limas
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Decreto 8.615/15
Cristiano Botelho Alves
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Andreza Gabriela Cuzma
Terrenos de Marinha
Investimento em fundos internacionais
Gustavo Caetano Gomes
Jaécio Matos Santos
Plantão Judiciário
Demissão por Homofobia
Nilson Costa Souza
Regulamentação da atuação de menores de idade
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Adriano Olian Cassano
Nelson Camatta Moreira
Ramadã
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Homenagem póstuma
João Batista Martins César
Clenir Sani Avanza
Luciana Ferreira Lima
Homologação de acordos consensuais
Fabiana Ferreira Dalabona
Maurizio Oliviero
Cleber Francisco Alves
CIDIL
HC 383102
Direitos dos animais
Direito Penal: Parte Especial
Fernando de Castro Faria
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Desembargador Sérgio Luz
Simone Pires Cipriano
Magalhães Coelho
Rita Matos Coitinho
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Juiz Hélio do Valle Pereira
Superior Tribunal de Justiça
Porte de Armas
queixa-crime
Jornal
José Luiz Toro da Silva
Trabalho remoto
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Projeto Cronos
Rilmo Braga
Botão de pânico
Soraia da Rosa Mendes
Medida Provisória nº 712
Claudio Melim
Matheus Almeida Caetano
Caio Rangel
COLCRIM Chile
Defensorxs
Remessa de Artigos
Norberto Knebel
Amanda Oliari Melotto
Marcos Ehrhardt Júnior
Raphael Boldt
r Bruno Miragem
Cuiabá
Devido Processo Legal Substancial
TJMS
Ministro Eliseu Padilha
Concursos Públicos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Assessoria para mulheres
Grupo de Estudos em Direito Público
Carlos Vinicius Mariano Magno
Paulo Thiago Fernandes Dias
Autismo
Celpe-Bras
Recebimento
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Reforma da política de drogas no Brasil
Penhora de honorários
Disparidade Salarial
Joacir Sevegnani
Caio Henrique Lopes Ramiro
Márcio Ferreira
Juizado do torcedor
Emetério Silva de Oliveira Neto
Fernando Pegorini
Contas inativas do FGTS
Ministério Público de São Paulo
Projeto Universidade no Cárcere
Fernanda Oliveira Luvizotto
Alexandre do Rosario Brito
MPSC
Turquia
Café Informático
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Resolução nº 400/2016
Tiago Resende Botelho
Ministérios Públicos do Mercosul
Denarcy Souza e Silva Júnior
Desembargador Osmair Couto
Atenção
Paula Naves Brigagão
Mensalão
Reino Unido
Érica Côrrea Simões Pires
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
PFDC
Imersão na Selva Amazônica
PL 280/16
orçamento público
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Julio Castro
Pedro Roberto Donel
Ministro João Otávio de Noronha
87º Feira do Livro de Lisboa
HC 143.247/RJ
CEPAL
Cidadania; Democracia e Justiça Social
COAF
Kafka
GLBTs
Marcos Luiz Alves de Melo
Carla Mari Robaina Marcondes
Disney
Intimação
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Risco Precaução e Responsabilidade
Adoção em conjunto de irmãos
consulta pública
Crime de trânsito
Patricia Burin
Dano ambiental
Gianfranco Silva Caruso
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Eugenio Zaffaroni
Companhia aérea
Yuri Felix
José César Coimbra
Extra petita
Lei Federal 11.091/2005
Giancarlo Silkunas Vay
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Buraco em via pública
Enunciado 266 do STJ
Processo Penal do Espetáculo
Rubia Souza Santos
Intimações
Juíza Maria Clara Sottomayor
Transferência para hospital
Resolução n. 235/2016
Política Nacional de Solução de Conflitos
Crime de perjúrio
Bloqueio judicial do WhatsApp
Comarca de Fortaleza
Escoteiros
Educação de Jovens e Adultos
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Portaria 930
Thais Silva Bernardes
Giselle Onofre
Bolsas para Brasileiros
Fornecimento de fraldas
TST
Hedlian S. Cândido
TRF da 1ª Região
Aramis Nassif
Alan Maurano Savedra
Resolução 229/2016
Brenno Cavalcanti
Laura Mallmann Marcht
PCC
Allan Dias Toledo Malta
Filipe Rodrigues Costa
Universidade Estadual de Maringá
contratos de mútuo
Estatização dos Cartórios
Deputados
13.271/16
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Competência Jurisdicional
Audiência por videoconferência
Adriano Martins de Sousa
Renee do Ó Souza
Direito Internacional
Professor Adjunto
Alice Hammes
Interpretação conforme a Constituição
IPEBJ
Proteção jurídica
Luísa Claudia Faria dos Santos
Iverson Kech Ferreira
Safira Bonilha de Oliveira
Vitor Pereira dos Santos
Defensores Assassinados no Maranhão
III Simpósio de Direitos Humanos
Yuri Calixto
Homeoffice
Matheus Henrique Cordeiro
rede de proteção
Felipe André Dani
biblioteca digital
Estados Lusófonos
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Rene José Keller
Programa Apadrinhamento Afetivo
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Rol de Procedimentos em Saúde
Samira Schultz Mansur
Jaqueline Damasceno Alves
Ministra Cármem Lúcia
Nota ADJ
Art. 111 da LEP
Djonatan Batista de Lima
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Toca fitas
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Fundamentos da Prisão Preventiva
Leonardo Sagrillo Santiago
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Arthur Martins Andrade Cardoso
HC 374713
Crime de Injúria
Onyx Lorenzoni
Brasil. Human Rights Watch
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
abordagem policial
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Banco Mundial
FNDE
Vade Mecum Método Internacional
Blitz
Gilberto Souza dos Santos
Ditadura Chilena
Palácio do Planalto
Juliana Miranda
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Adel El Tasse
Princípio da presenução de inocência
Corréus
Camila Berni
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Remoção de presos
Rodrigo Dias da Fonseca
Teoria do adimplemento substancial
Igor Labre de Oliveira Barros
Rafael Faria
Não é não
Regulamentação do uso das algemas
ADPF n. 461
Recurso em Habeas Corpus
DPMS
Casa Nostra
Seguro de Vida
Direitos fundamentais na era dos extremos
Renda Mínima
Michelli Giacomossi
Luiz Inácio Lula da Silva
Almir Megali Neto
Nathan Pilonetto Silva
Catharina Peçanha Martins Oroso
Alexandre de Morais da Rosa
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Geovane De Mori Peixoto
Fernanda Flórido Lui
Casamento Infantil
hoje?"
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Prova de dívida
Formulário digital
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Bruno Miragem
Penhora de Bens
Juiz Luís Carlos Valois
Marcel Gomes de Oliveira
Investigação Social
A criminalização midiática do sex offender
Redução da Emissão de Carbono
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
G. Couto de Novaes
Véu
Juliana Raisa dos Santos Silva
Carla Joana Magnago
Imóvel SFH
Luciana Boiteux
João Vítor de Araújo Santos
Documentários
Lei nº 8.036 de 1990
Adilson Nunes Rodrigueiro
Marcelo Pertille
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Pessoas com deficiência
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Lenio Luiz Streck
Nicola Patel Filho
Marcelo Guerra
Ministro Mendonça Filho
Lei n. 12.318/2010
Tortura Sistêmica
Coerência e Verdade em Direito
CDC
Mackysuel Mendes Lins
Século XXI
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Plínio Gentil
Juliano de Oliveira Leonel
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
ONU Mulheres
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
4.º Congresso Médico e jurídico
Pena pecuniária
Tabelionato de Notas
Karina Guerreiro de Sá
Envenenamento de merenda escolar
Airto Chaves Júnior
Crise Migratória
Código Penal de 1940
Lei 9.029/1995
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Mudança de sexo
lei antimanicomin
Comunidade jurídica brasileira
Vínculo Empragatício
Lauro Francisco Mattei
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Tratado
Revista Iuris in mente
Lei nº 9.099/95
Emissora de Televisão
Juízes pela democracia
Marcelo Melo
publicação
terras de cultivo de drogas
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
adicional de insalubridade
RAECC
PEC nº 287/2016
Medo do futuro
Thiago Siffermann
Princípio do melhor interesse da criança
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Juliana Ribeiro Goulart
Criminologia Forense – Tomo I
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
José Maria Zanuto
Mestrado e Doutorado 2017
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Desembargador
Hugo Fernandes Matias
dados estatísticos
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Élcio Arruda
TJBA
Filosofia de Zygmunt Bauman
II jornada de Derecho civil
Exercer o cargo de ministro da Justiça
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
LEI 13.300/16
Idenização por danos morais
voa ou corre?
Comunidades tradicionais
Colóquio Internacional
Revogação de Resolução
Cristiano Imhof
Antônio Thulio Souza Bessa
IMESB
João Marcelo Negreiros Fernandes
Refugiados e Migrantes
Ângela M. Bagattini
Solon Cícero Linhares
Decisão Liminar
Aderlan Crespo
Estatuto da Advocacia
Cândice Lisbôa Alves
Daniel Brandão
Informativo 553 STJ
Doação de Órgãos
Quebra de Sigilo
Henrique Perez Esteves
Raphaela Lopes Rodrigues
Coaching para Liderança de Alta Performance
Desocupação UESB
INCADE
INTERVENÇÃO
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Perdão Presidencial
Comunicação ONU
Camila Ponciano
Lei n. 13.189/2015
Partilha de bens
Rosimar Ibiapina Batista
Conselho Federal da OAB
Produtividade
PLS 280/2016
Vitor Pereira dos Santos
Academia Brasileira de Direito Internacional
Constituição e Poder Vol. 1
Ministro Celso de Mello
Embaixada dos EUA
Itapema/SC
Fiança
Walder Araújo de Oliveira
Tribunais de Justiça
Bolsas para Mestrado
Lei 9.876/99
V Colóquio
Estado do Ceará
Maciana de Freitas e Souza
Politie Nijmegen-Zuid
Programa Direito & Rock
Segurança Aeroportuária
FAE Centro Universitário
Ianca Souza Barauna
Violência e Cultura
Resolução 218/2016
Gilberto Bruschi
Direito de defesa
Instituto Patrícia Galvão
Quebra de decoro
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
II Jornada Jurídica de Cascavel
FHC
Volume 18
Transporte de valores
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Citação e intimação
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Carlos Daniel Dias André
Alex Sandro Barbosa dos Santos
POLÍTICA HIGIENISTA
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Varas
Aplicativo
Celso Gomes Pinheiro
Matheus Felipe de Castro
tema 945/STJ
Lei de Improbidade Administrativa
João Vitor Cardoso
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Lata de tinta
Esther Maria de Magalhães Arantes
TJMG
progressão vertical de carreira
Jean Carlos Schaefer
Usuária morta
Bingo
Seguro obrigatório
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Franceses
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Acordo de leniência
TRT 3ª Região
Em blog del narco
Ligue 180
Paulo Ricardo Suliani
Decreto Presidencial
Advogado dativo
Paulo Roberto Athie Piccelli
Evinis Talon
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Tribunal de Contas da União
Samuel Mânica Radaelli
HC 75.716
Artigo Científico
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Heleno Dozól Barabas
Vitória Buzzi
Furto de Chocolate
Academia
intercâmbio de jurisprudência
Fraude em Título de Eleitor
Lei 13.429/2017
Convite Vaticano
Vinicius Lúcio de Andrade
Fabio Sevscuec
Revista da AGU
Saída Temporária
Pessoas portadoras de deficiência
Fabiana Irala de Medeiros
Gabriela Minatto Cherubini
Preso provisório
Min. Laurita Vaz
Fundo de Assistência Parlamentar
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Atraso imóvel na planta
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Ônibus
Marco Aurélio Nunes da Silveira
OAB/MG
Francisco vieira de Souza Junior
júri popular
Renato S. S. Schindler Filho
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Contardo Calligaris
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
intimação e notificação
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Adalberto Arruda Silva Júnior
Alexandre Matzenbacher
Audiência de Conciliação
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Antecedentes Criminais
Regime prisional
Boletim RDL
polícia civil DF
Periódicos
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Fabricio Gevaerd
Investigações criminais
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Bruno de Omena Celestino
Nota de Pesar
Eslovênia
Antonio Marcos Gavazzoni
Resolução n. 175 CNJ
Especialização em Direito e Economia
buy a philosophy paper
Defensoria Pública de Goiás
TRT 10ª Região
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Cláudio Álvares Sant’ana
Lições de Direito Alternativo
Israel
Razoável Duração do Processo
Fábio Rodrigues Paulino
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Inquéritos arquivados
Responsabilização criminal
PJSC
orientação sexual
CCJ
Afrodescendendes
Armando Júnior da Silva Gadelha
Romênia
Código de Ética da Magistratura
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Marcelo Pichioli da Silveira
José Edvaldo Pereira Sales
Coação Testenhunha
“fosfoetanolamina sintética”
Mulheres vítimas de violência
Charles M. Machado
Ana Luíza Teixeira Nazário
Pedro González
Europa
Rafael Floriano
27 anos do ECA
Direito Humanos
Thaise Mattar Assad
Palestra sobre Justiça Restaurativa
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Finlândia
Luiz Henrique Silva Almeida
Cursos online
Alex da Silva Anhaia
RE 608872
Servidores
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Cine Debate
Judiciário paulista agora é 100% digital
Nazismo
A construção da Identidade
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Tiago Clemente Souza
IDDD
Conferência de Haia
Consulta Popular
MPMS
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Palestrantes
Apadrinhamento de crianças
Ezair José Meurer Junior
Escudo de Vidro
Simone Henrique
Sistemas Processuais Penais
Julgamento pelo tribunal do júri
crime de estupro
Rotativo
Raphael Moreira Seraphim
Curso Novo CPC EAD
Hilariane Teixeira Ghilardi
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Jônata Souza Guimarães
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Sonia Aparecida de Carvalho
Wallace Costa dos Santos
Rede Infoseg
Áudio da entrevista
Roubo de carro
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Jefrei Almeida Rocha
história de mulheres
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Bruno Antonio Barros Santos
Goffredo Telles Junior
Elcemara Aparecida Zielinski
Giovani Clark
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Gabriela Andrade
Recomendação 27/2009
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Milca Paiva
Jean Rodrigues Salles
SEDESTMIDH
Lucas Manoel Soares Machado
Eduardo Lamy
Malta
Maria Lúcia Karam
Resoluções NCPC
Moisés Rosa
Maurício Requião
Atestado médico
Constituição brasileira
Glauber William Duarte
Fernanda Fragoso
Smart Lab
Tatiana da Silva Morim Kashio
Leonis de Oliveira Queiroz
Casal homossexual
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Promoção das Diversidades
feminicídio
uso de marca
Agostinho Ramalho Marques Neto
Yara Singulano
Morgana Machado
Felipe Dalenogare Alves
Audiência Pública
Theodoro Vicente Agostinho
RE 958.252
Exportação
Liberdade Religiosa
Alexandre Barbosa da Silva
TRF2
Revista Direito GV
Os Novos Atores da Justiça Penal
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Walter Bittar
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
A Casa de Vidro.com
Teste de paternidade
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
PRISÃO
Getúlio Vargas
Káthia Ferreira dos Santos
MPF
assédio sexual em metrô
IHU On-Line
Revista de Direito Alternativo n. 01
Cinemas
Microcefalia
Monografia
valores retroativos
Bruna Silva Carvalho
ONU
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Presunção de Inocência
Protetor solar
Márcia Luisa da Silva
Abolicionismos e cultura libertária
Direito Público Temas Atuais
Alexandre Wunderlich
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Totalitarismo no século XXI
Juizado Especial da Fazenda Pública
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Cursos
Danilo Nascimento Cruz
Edução
Leonardo Palma Malinverni
Intimação por telefone
Antonio Vercher Noguera
Matheus Felipe de Castro
Reforma em creche
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Holocausto
Resolução 214
Certidão de Nascimento
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Angela Cristina dos Santos Zen
Noruega
Fundação Getulio Vargas
Habeas Corpus nº 387244
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Comissão de Anistia
Natália Katrine Doutor Branquinho
Editora Empório do Direito
Nelson Lacerda
Melhor atendimento no Judiciário
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Paulo Furquim de Azevedo
Tribunal de Justiça de Sergipe
maconha
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Alexandre Morais da Rosa
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Estelionato emocional
Trancamento do Processo
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Exame preparatório OAB
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Universidade Federal de Minas Gerais
Hélder Luis
Lei nº. 13.257/16
padrão internacional de segurança
Emergência Democrática
Recurso Extraordinário 973837
LGBTI
ADPF 414
Afastamento
Previdência Social
Rodrigo Wasem Galia
Reclamação Disciplinar
Adriano Consentino Cordeiro
Revista Eletrônica da ABDConst
Dívida de condomínio
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Marco Aurélio Marrafon
Direito Forense
indenização
Alessa Pagan Veiga
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
MS 30891
Robert Alexy International Legal Seminar
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Mesa de Estudos e Debates
Cartório extrajudiciais
Paulo Afonso Brum Vaz
Juliana Arrais Mousinho
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Anna Paulina Corteletti
greve de servidor
Aprovado
Gabriela Buarque Pereira Silva
Condenação Militar
Doulas no parto
Bianka da Silva Carvalho
Obrigação Impossível
Estudar Fora
Lei 13.344
progressão de regime
Pablo Antonio Lago
Matheus Souza
Lei Municipal n. 4666/2010
Cartórios e Registros
pedido de cancelamento rejeitado
Precatórios
Aplicativos de Celular
Alienação
Giancarlo Montagner Copelli
Gabriel Gavasso Lis
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Beatriz Zapelini
Embaixada Americana
Universidade Federal de Goiás
OAB/ES
Alcenir José Demo
Requisitos Mínimos
Érica De Kássia Costa Da Silva
Toronto
Resolução
Comunidades carentes
Maria Coelho Rosa Nôvo
Camarões
Valerio Mazzuoli
ADI 5649
Kristian Rodrigo Pscheidt
instituições financeiras
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Princípios Constitucionais Eleitorais
Ranking Anuário da Justiça
Exploração sexual de menores
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Julgamentos Históricos
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Roberto Arriada Lorea
Regime domiciliar
escravidão
Resolução 125 do CNJ
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Lei 9.714/1998
Escritório Social
Amanda Muniz Oliveira
Arquivamente de Inquérito
TJAC
Rito processual
Raphael Zanon da Silva
Marcelo Lebre
Paradoxos Penais – Vol. I
Alemanha
Jonathan Cardoso Régis
Andressa Magnabosco Koch
Clube de Regatas do Flamengo
Mayra Matuck Sarak
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Editora Univali
Albie Sachs
Wagner Balera
Jordânia
Associação Brasileira de Direito Processual
Ausência de vagas
Juliana França David
Gustavo de Mattos Brentano
FND
Universidade Luterana do Brasil
Faculdade de Direito de Vitória
Vitor Augusto Faria Pereira
Érico Ricardo da Silveira
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Resolução 235/2016
Curso de Filosofia Jurídica
Grupo de Pesquisa
Juliana Lopes Andrade
Pensão por Morte
Incitar Suicídio
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Fertilização In Vitro
Gamil Föppel
Ministros do Supremo Tribunal Federal
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Massacre Manaus
DPRJ
Daniel Garcia da Rosa
Poesia
1º Congresso de Criminologia(s)
Caroline Cardoso
Dora Cavalcanti Cordani
inteligência artificial no Judiciário
AIDS
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
ADJ
Leandro Matsumota
Tiago Fachin
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Universidades
1º Seminario de Derecho Maritimo
Processos
Estudos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Rodrigo Hendges
Rodrigo Darela de Souza
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Legislação russa
Erro médico
Adriana Cecilio
Câmara Especial Regional
empréstimos
Caso Escher e outros
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Renan Francelino da Silva
Juarez Cirino dos Santos
Lei das Contravenções Penais
Depósito recursal
Leonardo Marques Vilela
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Direito dos Transexuais
Lei estadual n. 319/1948
Estresse ocupacional
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Javan Moisés Girardi
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
HC 389.899
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Jacqueline dos Santos Fernandes
Augusto Jobim do Amaral
João de Mendonça Salim
Aicha Eroud
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Thiago Brega de Assis
Eduardo Januário Newton
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Francisco Sannini Neto
Assis da Costa Oliveira
Nota
CERS
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Lei nº 13.427
Teses
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Primeira Seção do STJ
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Manuela Andrade
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Extremismo
Verdade e Consenso
Miriam Garrido
Rômulo de Andrade Moreira
Indenização por cobrança indevida
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Eduardo Pereira dos Anjos
Trabalhos Científicos
Falsa acusação de crime
base de cálculo de honorários
Informativo de Jurisprudência
Dica de Leitura
Gabriel Gómez Benitez
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Teoria do Crime Culposo
Fernanda Diniz Soares Mota
Jacqueline Sinhoretto
Tocha olímpica
SAJ
André Luis Callegari
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Josiane Rose Petry Veronese
Conciliação pelo WhatsApp
Coletivo por um Ministério Público Transformador
falta de decoro
João Vítor de Araújo Santos
Professores da USP
Paquistão
Erradicação da Pobreza
Anuário da Justiça
CDA
Bancos
Lesa-majestade
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Rafael de Deus Garcia
Jader Marques
Wagner José Penereiro Armani
Fabiano Oldoni
Marcello Lopes
Vestibular Udesc
Anoreg/MA
PEC 209/2012
Maurício Correia
Eder Aleixo Bee
PCRJ
Oriente Médio
idoso com câncer
Audiência de apresentação
Daniela Muller
Renda Mensal Inicial
Luana Gaia de Azevedo
Suspensão de licença ambiental
Mateus Vaz e Greco
Projeto de Pesquisa
Gaspar
Violência de gênero
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Decisão judicial
Enamat
Fernando Rodrigo Mroskowski
condições para reajuste de plano de saúde
Moraes Pitombo Advogados
Anna Paulina Corteletti
DPERJ
MoWBrasil 2017
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Acesso à Jurisdição
Dano Moral
Carla Marcondes
I Jornada sobre abuso sexual
Hugo Fernandes Matias
Ana Maria Magro Martins
Constituição Italiana
Fernando Parente
Daniel Carnio Costa
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
REsp 1338942
Bruno Makowiecky Salles
jogo de azar
Empresa de Telefonia
Pessoa com deficência
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Felipe Wruck Médici
fraude
Direito e publicidade infantil
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Pedido genérico
Lançamento de nova edição
gestante
Benigna Teixeira
Felippe Borring Rocha
Imigrantes
TRF da 3ª Região
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Ecstasy
Gustavo Faria Pereira
mestrado Univali
RIHJ
IRDR
PLS 288/2013
Mortes e lesões causadas por policiais
Germano Schwartz
Agressão escatológica
Vladimir Safatle
Eduardo Bueno
Greve Geral
Espetáculo midiático no Processo Penal
Fundamentos de Direito Processual Penal
Salto mortal
Justiça além dos autos
Estatuto da Criança e do Adolescente
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Prenome de tratamento
ADI 5357
Isaac de Luna Ribeiro
Isadora Nunes
curso é gratuito
Combate à tortura
DIRPF/2017
Pedro Valença Resende Ferreira
Carlos Teixeira
Maus tratos
STF
Projeto de Lei 402/15
Antonio Carlos Macedo de Castro
Trícia Navarro Xavier
Encontro Município Transparente
José E. da C. Fontenelle Neto
crimes contra a vida
Roberta Lídice
Eliza Hartung
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Notícia
Lei n. 13.247
Paulo Incott
Gabriela Pivar Scaravelli
Gratuidade do Ensino
Lorenzo Alvarez de Toledo
Clair Jucerlei Mendes
A construção da cidadania e a sexualidade
Thiago Minagé
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Limites a internet
Prazo Recursal
Direito de liberdade religiosa
Emenda Constitucional 74/2013
Planos de Saúde
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Decreto nº 8.727/2016
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Conselho Tutelar
TJPA
Segurança Digital
Medidas alternativas
Adimplemento Substancial
Jeferson Almeida De Oliveira
Bolsa de Estudo
Delmes Rodrigues Feiten
Níger
Sexta Câmara Civil
Comarca de Timon/MA
Gustavo Henrique Dietrich
PEC 241 (PEC 55)
Internação involuntária
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Fernando A. N Galvão da Rocha
Resolução n. 155/2012
Turmas Recursais
Rodrigo Francisco de Paula
TSJP
João Otávio de Noronha
Paternidade
Rafaela Alban
OCupações das Escolas e Universidades
Raimundo Simão de Melo
Universidade do Porto
Plano de Saúde
Transição e Consolidação da Democracia
Airton Gomes Braga
Inconstitucionalidade da proibição
Divulgação
Rádio Web Justiça do Maranhão
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Adriana Calvo
Direitos de Privacidade
Denúncia Crime
Trabalho não remunerado
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