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Misoginia
Adriano Sant’Ana Pedra
Mauro Mendes Dias
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Rodrigo Portela Gomes
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Nadine Hellen Reis
Daniel dos Santos Rodrigues
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Flávia Santiago Lima
Felipe Wild Varela
Caroline Barreto
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Rafael Lara Martins
Phillip Gunther
Marina de Carvalho Vieira
André Alexandre Happke
Kenarik Boujikian
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Lucas Hinckel Teider
Bruna de Souza Fernandes
Luanna Tomaz de Souza
Lívio Oliveira
Ficção académica
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Victor Hugo Ossowsky
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Daniel Willian Granado
Lucas Laire Faria Almeida
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Cristiano Duro
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Matheus Novais da Silva
Laraíne Catapan
Fernanda Mambrini Rudolfo
Luana Oliveira Araújo
Fernanda da Rocha Fabiano
Pollyana Maria da Silva
Luana Andrade
Rodrigo José Leal
Josiane Antunes
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Felipe Barreto de Melo
Maurício Fontana Filho
Ellen Rodrigues
Terceira idade
Série eProcesso – prática com teoria III
Valmir Pereira Alcantara
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Eduardo José da Fonseca Costa
Vitor Andrade
Vinicius Silva Lemos
Ian Fernandes de Castilhos
Ana Maria Pereira de Souza
Thais Silveira Pertille
Rodrigo Darela de Souza
Franklyn Celso Ferreira
Alessa Pagan Veiga
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Gustavo de Almeida Ribeiro
Fábio Camargo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Mario Porto
Victor Rodrigues da Silva Costa
Maria do Socorro Freitas de Brito
Fábio da Silva Bozza
Rodrigo Luz
Andréa Gill
Vitor Santos Andrade
Paulo Vinícius Feijó
Marcelo Maduell Guimarães
Ivana Leite Ruiz
Escola Mineira de Processo Penal
Luara Colpa
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Maria Carolina Russo
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Polliana Corrêa Morais
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Ivani Contini Bramante
Maurício Gomes Pereira França
Caio Vlasak
Estela Márcia Rondina Scandola
Crédito negativo
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Tiago Silva de Freitas
Marina Alice de Souza Santos
Joseane de Souza
Marcelo dos Santos Melo
Paulo César Carbonari
André Zilli
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Martina Silvestri
Ana Carolina de Carvalho Neves
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Débora Fernanda Ferreira
Lucio Barreto Guerreiro
Everton Sarraff Nascimento
Marcelo Masô
Pierre Moreau
Carlos Alberto Crispim
França Júnior
Gabriela Balbinot
Tiago de Toledo Rodrigues
Almir Megali Neto
Nelson Camatta Moreira
Luana Renostro Heinen
Gabriel Quintanilha
Homero Chiaraba
Maica Matos Leão
Rodrigo Fernandes
Maria Rita Rodrigues
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Stanley Souza Marques
Mayara Pellenz
Diego Crevelin de Sousa
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Emelyn Almeida de Lima
Jordane Costa Oliveira
Giancarlo Montagner Copelli
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Charles da Costa Bruxel
Roberto Bona Junior
Silvia Felipe Marzagão
Ricardo Yamin
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Bruno Braga Cavalcante
Alanna Caroline Gadelha Alves
Bruno Sá Freire Martins
Raígor Nascimento Borges
Amarilis Brito Costa
Juliana Ferreira de Moraes Farris
G. Couto de Novaes
Luciana Pimenta
Caio Madureira Constantino
Rafaela Alban
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Simone Henrique
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Laura Mallmann Marcht
Rodrigo Bahia de Souza
r Rodrigo Wasem Galia
Bruna Caroline de Oliveira
Carolina Heloisa Guchel Berri
Lívia Rebouças da Costa
Pablo Freire Romão
Mônica Louise de Azevedo
Cargos públicos de provimento efetivo
Alexandre de Paula Filho
Julia Santi Fischer
Andrea Simone Frias
Alana Oliveira
Lucas Romero Leite
Lucas Murilo Wojcik
Fernanda Becker
Dina Alves
Ilan Goldberg
Michele Hübner
Thalles Ricardo Alciati Valim
Andréa Araujo Bostelmam
Rodrigo Frantz Becker
Adilson Pires Ribeiro
André Leivas de Araújo Vianna
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Thais Mello Doleys
Magnum Roberto Cardoso
André Gustavo Salvador Kauffman
Pedro Gabriel Goulart Barata
Eliane Câmara Batista dos Santos
Conduta atípica
Karini Nascimento
Kamilla Mello
Phillip Gil França
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Bruno Espiñeira Lemos
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Thiago Caversan Antunes
Ana Luísa Schmidt Ramos
Vanessa Saraiva de Abreu
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Ygor Nasser Salah Salmen
Mauricio Stegemann Dieter
Rodrigo López Zilio
Mauricio Ferreira Cunha
Ana Júlia Batista
Heitor Pergher
Glauco Salomão Leite
Rosália Maria Carvalho Mourão
Juliane Facó
José Edvaldo Pereira Sales
Carla Benitez Martins
Daniela Dias Tomaz
Leonard Schmitz
Elias Marques de Medeiros Neto
Felipe André Laranjo
Marco Antonio Lima Berberi
Carolina Luísa Wichinheski
Cleiton Sacoman
André Lozano Andrade
Wagner Luis Padilha
Ana Claudia de Almeida Garcia
José Carlos Portella Junior
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Maria Luiza Ávila
Bruno César Gonçalves da Silva
Elisa Costa Cruz
Daniel Brandão
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Rodrigo Pontes Raldi
Vinicius Cardona
Isaías Henrique Silva
Marcos Paulo Campos
Rafael Tubone Magdaleno
Henrique Viana Pereira
Gabriela Oliveira Freitas
Ana Tarna dos Santos Mendes
Cristiano Botelho Alves
Maria Luiza Gorga
Ricardo Antonio Andreucci
Juliana Simone Nandi
Rodrigo Pereira Moreira
Andreu Luz
Admilton Figueiredo de Almeida
André L. Nicolitt
Luís Gustavo Reis Mundim
Mauro de Azevedo Menezes
Danilo Luchetta Prado
Giovani dos Santos Ravagnani
Cristiano Peres Barbosa
Teresa Arruda Alvim
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Tiago Joffily
Luana I. Cabral dos Santos
Poder “Reconstituinte”
Lorena Guedes
Leonardo Carvalho Moura
Fernanda Darcie
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Joana Ribeiro
Fernanda Teixeira de Medeiros
Arthur Corrêa da Silva Neto
Paulo Ferreira da Cunha
Daniel Gerhard
Wellington Jacó Messias
Luisa Oliveira Coelho
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Ana Paula Couto
Welder Queiroz dos Santos
Elisandro Lotin de Souza
Marcos Catalan
Luciana Berlini
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Fernando Sacco Neto
Nestor Távora
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Euclides Santos Bittencourt
Maria Julia Pardal Simonato
Mateus Brandão Aires
Matheus Fanti
Luciana Chemin
Sofrimento
Leonardo de Souza Chaves
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Nilo Carlos Pereira de Souza
Lucas Lanner De Camillis
Derik Roberto da Silva Rozas
Nota de Apoio
Analice Nogueira Santos Cunha
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Emerson Garcia
Natalia Cintra
Marco Couto
Higor Rezende Pessoa
Elisa Berton Eidt
Pedro Dalese
Júlio Marcelo de Oliveira
Pedro Roberto Donel
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Marcelo Maduell Guimarães
Fermín Canteros
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Lia Testa
Alexandre Pacheco Martins
Amanda Muniz Oliveira
Adriana Bravim
Thiago Vieira de Sousa
Weber Luiz de Oliveira
Jorge Acosta Jr.
Mariana Lopes
Carlos Augusto de Assis
Abel Ferreira Lopes Filho
Espírito republicano
Camila Sallum
Luiz Ricardo de Castilhos
Thaís Boia Marçal
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Luiz Fernando Cortelini Meister
Laís Mosso Ferfoglia
Luís Gustavo Reis Mundim
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Felipe Montiel da Silva
Abailard Jose de Sousa Neto
Bruno de Macedo Dias
Lucas Correia de Lima
Joselene Negra Black
Lei nº 8.137/1990
Pedro de Souza Gomes Milioni
Evie Nogueira e Malafaia
Guilherme Henrique Lage Faria
Gabriela Nascimento Lima
Humberto Gomes Macedo
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Dejair dos Anjos Santana Júnior
André Luiz Maluf de Araujo
Jaqueline dos Santos Espíndula
Ana Claudia de Souza Crotti
Relação de trabalho
Daniela Richter
Felipe Pruinelli
Gil Rafael Ribas
¿Quién vigila a los vigilantes?
Maurilio Casas Maia
André Antônio Gavazini
Juliana de Alano Scheffer
Luiz Gustavo Tiroli
Missael Pinto Zampier
Camila Renata Leme Martins
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Gabrielly Caroline Porsebon
Millena Gêmero
Hernani Zanin Júnior
Valéria Fernandes Vieira
Lougan Cardoso Lima
André Fernandes
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Aicha Eroud
Rômulo de Andrade Moreira
Gabriel Teixeira Santos
Rafael Bertoldi Pescador
Pedro Arruda Junior
Mayra Matuck Sarak
Suzana Rahde Gerchmann
Vívian De Gann dos Santos
Breno Hoyos Guimarães
Débora Veneral
Juliano de Oliveira Leonel
Fernando Antunes Soubhia
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Marina Barcelos de Oliveira
Antonio Carlos Macedo de Castro
Camila Cardoso de Mello Prando
Laura Dutra de Abreu
Bryan Bueno Lechenakoski
Felipe Fernandes Pinheiro
Sebastião Marques Neto
Eron Corrêa da Silva
Súmula vinculante
Melina Girardi Fachin
Ravi Peixoto
Marcelo Ferreira Machado
Alberto Bastos
Agnes Pessoa
Abraham Hand Vargas Mencer
Hédel de Andrade Torres
Diogo Dal Magro
Bernardo Lima
Gil Ramos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Wagner Carmo
Roberto Livianu
Francisco Walter Rêgo Batista
Aicha Eroud
Vanessa Milani Sgreccia
Aline Amábile Zimmermann
Haroldo César Náter
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Rodolpho Mattos
Patrícia Salviano
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Willian Cleber Zolandeck
Ivan Gomes Bonifácio
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Larissa da Silva Lopes
Poeta Ali Agora
Edgard Usuy
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Lucas Pontes Ferreira
Lucas Varela
Thayna Macedo
Rodrigo Trindade
Rosimeire da Silva Meira
Alexandre Cesar Toninelo
Renê Hellman
Leonardo Antunes Morais
Flora Augusta Varela Aranha
Talissa Truccolo Reato
Sara Vieira Matos Figueiredo
América
Felinto Martins Filho
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Fabiano Pimentel
Jose Luis Bolzan de Morais
Julia Vianna Correia da Silva
Guilherme Felipe Miguel
Marli M. M. da Costa
Márcia Letícia Gomes
Isabela Maria Cremasco Vieira
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Henrique Milanez Pirolla
Bruna Karoline Bezerra
Catherine Juglair Nogari Valente
Leonardo de Oliveira
Mamadú Saido Djaló
Raphael Fernando Pinheiro
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Augusto Passamani Bufulin
Monique Pena Kelles
Claudio Melim
Débora Kamasche Henrique de Souza
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Juliana Lopes
Paulo Roberto Athie Piccelli
Isaac Ribeiro
Daniel A. Dourado
Erick Oliveira Rocha Gomes
Tiago Resende Botelho
Tiago Oliveira de Santana
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Rafael Giorgio Dalla Barba
Débora Tavares
Alice Hertzog Resadori
Bianca Cândido
Lúcio Delfino
Marina Cerqueira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Eliene Rodrigues de Oliveira
Helena Patrícia Freitas
Mario Cesar Andrade
Luciano Zanetti
Roberta Moura Faíz
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Amanda Ribeiro dos Santos
Carolina Lacerda Machado
Fabricio Lima Silva
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Fabiano Zavanella
Edson Carvalho
Paulo Ferreira da Cunha
Camila Marques Rosado Ferraz
Katarina Peixoto
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Júlia Quaresma Passos Jorge
Renan Levenhagen Pelegrini
Lucas Roberto de Souza
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Thiago de Oliveira Vargas
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Ilana Lemos de Paiva
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Tauana Fernandes Fontenelle
Marília Siqueira Costa
Bruna Marques da Silva
Ana Radig Denne Lobão Morais
Amanda Rodrigues Alves
Patrícia Henriques Ribeiro
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Maurício Requião
Fernanda Hablich
Julia Drummond
Victor B. Gonçalves
Victória Sell Feiber
Carolina Farkasvolgyi
Andreza Pantoja Smith
Violações de direitos humanos
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Valéria Magalhães Schneider
Júlia Guimarães
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Lucas Baratieri Francisco
Gabriel Miranda
Fábio de Oliveira Camillo
Rafaela Alban
Vitor Morais de Andrade
Bruno Trento Hein
Maria Victória Jaeger Gubert
Belmiro Fernandes
Cândice Lisbôa Alves
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Luiz Gustavo Tiroli
Lenio Luiz Streck
Israel Lima
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Daniel Brajal Veiga
Bruno da Costa Vaz
Rideko Suzuki
Willian Antonio Meotti
Fernanda Gomes e Souza Borges
Eder Fernandes Santana
Rafael Motta e Correa
Fernanda Donadel da Silva
Samuel Firmino de Brito
Imane Rane
Silvana Colombo
Rafael Almeida Santos da Luz
Isadora Delfino Reis
Wellington Jacó Messias
Philipe Benoni Melo
Luciana Santos Silva
Claudia da Rocha
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Matheus Felipe de Castro
Victor B. Gonçalves
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Luis Calazans De Brito Bisneto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Anna Júlia Santana Vicente
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Matheus Cristhian Kunze
Aurélio Franco de Camargo
Flávio Quinaud Pedron
Ricardo Mauricio Freire Soares
Nayron Divino Toledo Malheiros
Rubens Correia Jr.
Kátia Debarba Machado
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
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Não Nos Renderemos
Tatyane de Araújo Campos
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Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
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Frederico dos Santos Messias
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Série eProcesso - prática com teoria IV
Andressa Retori Teixeira Maia
Leonel Pires Ohlweiler
Ricardo Souza Calcini
Elcemara Aparecida Zielinski
Fabrício Morais da Costa
Delano Câncio Brandão
Bruno Lopes Ninomiya
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Antônio Julião da Silva
José Henrique Mouta Araújo
Sandra Cristina Maia
Evânia França
Bernardo Gonçalves Fernandes
Camila Gouvêa de Araújo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Maria Tereza Grassi Novaes
Rafael Bruno de Sá
Franceline Franco
Ademar Nitschke Júnior
Victor Labate
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
David Tarciso Queiroz de Souza
Olavo de Oliveira Neto
Fausto Trentini
Diogo Dal Magro
Débora Spagnol
Luiza da Costa Alonso
Hermes Zaneti Jr.
Antônio Carvalho Filho
Série Cibersegurança II
Amanda Souza Batista
Helga do Nascimento de Almeida
Felipe Chiavone Bueno
Flávia Pereira Hill
r Nelson Lacerda
Igor Domingos do Altíssimo
Fernando Porto Martins
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Alessandro Rodrigues da Silva
Luiz Elias Miranda
Rafael Alexandre Silveira
Série eProcesso: prática com teoria
Daisson Flach
Kátia Parente Sena
Anna Carolina Faraco Lamy
Camila Maciel Cavalheiro
Périsson Otávio Rodrigues
Ester Eliana Hauser
Daniel Brantes Ferreira
Fábio Salum
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Cândido Furtado Maia Neto
Guilherme Moreira Pires
Alan Diógenes Rodrigues
Fernanda da Silva Lima
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Jamil Melo
Marcos Clebson Pereira Diniz
Brena Bonachini
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rachel Serodio de Menezes
Gabriela Oliveira Freitas
Giulia da Silva Soares
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Gabriel Junqueira Sales
Clarissa Pereira Carello
Fernando Antunes Soubhia
Ana Cristina Bacega De Bastiani
r Rizzatto Nunes
Matemática Aplicada
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Suzany Brasil
Pedro Ivo de Sousa
Rubens Almeida Passos de Freitas
Rogério Pacheco Alves
Giselle da Cunha Cruz
Paulo Ricardo Stipsky
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Matheus Vignatti de Carli
Ursula Rodriguez Minhone
Carla Joana Magnago
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Fernando José Sampaio Lobo
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Jefferson Forest
Francisco Pereira Pinto Filho
Mauro Granemann de Souza Neto
Marcelino Sato Matsuda
Rafael Faria Basile
Laura Souza Lima e Brito
Laura Cascardi
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Laura Haddad
Paulo Henrique Pinto Santiago
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Belmiro Jorge Patto
Alexander Meurer
Silas Maycon Lopes Silva
Elena de Carvalho Gomes
Direitos dos homossexuais
Lucas Costa de Oliveira
Tiago Didier
Marina Peixoto Dias
Alexandre Bahia
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Thiago Brega de Assis
Daniela Portugal
Karina Almeida Pinhão
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Daniel Willian Granado
Vinícius Anacleto Burato
Adriano Soares da Costa
Amarílis Costa
Rodrigo da Silva Brandalise
Lis Arrais Oliveira
Maykon Fagundes Machado
Pedro Henrique Machado da Luz
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Marly Fernandez
Felipe da Silva Freitas
Kamila Alkmim Nascimento
Edilson Santana Gonçalves Filho
Cláudio Lucena
Carlos Henrique Soares
Claudia Freesz Calmon
Maria Clara Gouveia Magalhães
Eduardo de Avelar Lamy
Maria Alexandra Borba
Anita Duarte
Marta de Oliveira Torres
Taysa Matos
Amanda de Medeiros Lima
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Raphael de Souza Almeida Santos
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Gabriel Silas
Lucas Pereira Sagaz
Luana Barros S. de Souza
Davi Augusto Santana de Lelis
Elpídio Paiva Luz Segundo
Guilherme de Luca
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Elson de Almeida Santos
Samuel Bueno
João Paulo Orsini Martinelli
Jader Marques
Fernando Henrique Cardoso
Ruy Freire Ribeiro Neto
Fernanda Frizzo Bragato
Mariana Resende
Juliana Ramos de Amorim
Marsel Botelho
Elisa Viana Dias Chaves
Paulo Roney Fagundez Ávila
Suelen Tavares Gil
Luiza Nagib Eluf
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Larissa Beleza
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Thiago da Silva Santana
Alexandro Marcel
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Anthony Thiesen
Rafael Silveira de Souza
Igor Raatz
Bruno Martins Duarte Ortiz
Fernanda Araujo Pereira
Larissa Tomazoni
Assis da Costa Oliveira
Mariana Silva Nery
Casos criminais
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João Felipe Bezerra Bastos
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Thiago Brega de Assis
Gustavo de Mattos Brentano
Mato Grosso do Sul
TJMS
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Emenda Constitucional 95/2016
João Pedro Coutinho Barreto
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Felipe Dalenogare Alves
Gestantes
DPRJ
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
progressão vertical de carreira
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Revista Civitas
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
professor Dr. Guido Aguila Grados
Meninas de Guaru
OAB/MG
A criminalização midiática do sex offender
Carta de Conclusões
Rol de Procedimentos em Saúde
Princípios da oralidade e simplicidade
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Havaí
Walter Bittar
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
José Luiz Toro da Silva
Reclamação Trabalhista
Escritório Social
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Mathias Vaiano Glens
Concursos Públicos
Nova Súmula
María José Fariñas Dulce
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Adel El Tasse
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
António Guterres
Rodrigo Darela de Souza
Vanessa Pedro
XXV CONPEDI
O impacto da lentidão da Justiça na economia
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Cristiano Botelho Alves
Ligue 180
Manifesto pela Democracia
Professora Dra. Paula Saleh
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Bruno Milanez
Polícia Civil do Distrito Federal
dupla maternidade
Mutilação Genital Feminina
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
João Vítor de Araújo Santos
Adalberto Arruda Silva Júnior
Concurso de Monografia
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Direito Internacional
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
TRF2
CRCSC
Turmas Recursais
Alexandre Morais da Rosa
r Luiz Ferri de Barros
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
G. Couto de Novaes
Jordânia
Recomendação 31 do CNJ
TRT da 12ª Região
Homenagem a Imre Kertész
Terrenos de Marinha
Ana Luíza Teixeira Nazário
Resolução n. 203/2015
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Universidade Estadual de Maringá
URFJ
MARCELO MARQUES
Risco Precaução e Responsabilidade
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Cannabis
Representação Criminal
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Raul Linhares
Jader Marques
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Direitos do trabalhador doméstico
Juliana Lopes Andrade
Justiça além dos autos
Atahualpa Fernandez
Eleições EUA
Perda total
Wilyney Santana Borges
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Revista Sistema Penal & Violência
Vinicius Valentin Raduan Miguel
A defesa intransitiva de direitos
Camila Ponciano
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Trabalho de Conclusão de Curso
Denúncia sem fundamentar
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
A Constituição e o Supremo
Tráfico internacional de drogas
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
adoção
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Universidades
João Daniel Rassi
Lourival Almeida Trindade
Simone Henrique
Edução
Curso de Redação
Eduardo Lamy
TST
Mundo do Direito
Gustavo Schlupp Winter
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Pena de multa
Tragédia Vila Mariana
Acesso a ação penal
MESC
Renato de Souza Matos Filho
Registro de medicamento
PRISÃO
Regulamentação da atuação de menores de idade
Danos morais
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Denúncias contra Aecio Neves
Cursos online
Lula
Jacqueline dos Santos Fernandes
Quarta Turma do STJ
ADC 16
Mentalidade Inquisitória
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Geovane Peixoto
João de Mendonça Salim
a dor tem pressa
Fenastc
Saúde
Grécia
Revista Pensar
Luciana Ferreira Lima
Eslovênia
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
PL 5555/2013
quem quebrou o Estado brasileiro
ADI 5645
Rio São Francisco
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Curso de Mediação
Residência Judicial
ACNUDH
Exportação
Estudos Constitucionais
CFOAB
Bianca Thais Nascimento
Wagner Carmo
Ação Popular
DPVAT
Larissa Eloi Castro Santos
Regimes de casamento
Devido Processo Legal Substancial
Dano Psíquico
Maria Jocélia Nogueira Lima
jogo de azar
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Consulta Popular
João Paulo Orsini Martinelli
SAMARCO
Direito das Obrigações
Daniela V. Pachito
Operação Greenfield
empréstimos
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Maria Coelho Rosa Nôvo
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Sistema Unificado de Execução Penal
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Cândido Furtado Maia Neto
Cirilo Tissot
Heloísa Husadel Telles
Resolução 214
Dívida de condomínio
Rotativo
CCJ
Luciano Dantas Sampaio Filho
Hedlian S. Cândido
Depósito recursal
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
TRF da 1ª Região
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Lei 8.137/90
Yuri Carneiro Coêlho
Desocupação de estudantes
Nathaly Munarini
Direito Penal da guerra às drogas
alcoolismo
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Concurso público para cartórios
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Linkedin
Starbucks
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Uso do telefone celular
Isaac de Luna Ribeiro
Uniplac
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
bloqueio de Whatsapp
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Lei nº. 12.403/2011
Projeto de Lei 168/2015
Direito Ambiental
Esquadrão Suicida
Intimação
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Pessoas com deficiência
cargo de Secretário de DiligênciaS
Min. Carmem Lúcia
Filosofia de Zygmunt Bauman
Gabriela Antoniacomi Maschio
Não é não
Advocacia catarinense
Evinis Talon
Perda da Guarda
artigo 33 do CP
Tráfico privilegiado
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Bloqueio judicial do WhatsApp
Parceria Público-Privada
Tratado
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Romance
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Fundo Penitenciário Nacional
Rafael Beltrão Urtiga
João Paulo Machado Piratelli
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
restabelecimento do fornecimento de água
Morgana Machado
CERS
Joaquim Leitão Júnior
Apreensão de passaporte
Pedro Pierobon Costa do Prado
Beatriz Zapelini
Portaria Interministerial n. 405
Indonésia
Adriane Nogueira Naves Perez
Nicholas Maciel Merlone
William Garcez
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Diogo Macruz
Pauta de Julgamento
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Lenio Luiz Streck
Investigação de paternidade
Embaixada Americana
70ª edição Jornal AJD
Cartilha de orientação
Raphael Zanon da Silva
Kafka
Lei n. 8.213/91
Lei 9.099/1995
Projeto Cronos
Registro
Prêmio Conciliar
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Gustavo Faria Pereira
Danos morais e materiais
TC elaborado pela PM
Paternidade tardia
Flavio Antônio da Cruz
Joacir Sevegnani
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Gabriel Luiz Marcondes
PLC 79/2016
Bis in idem
Responsabilidade Aquiliana
queixa-crime
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FHC
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feminicídio
Dano ambiental
Marco civil da internet
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
posse-trabalho
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Conduta atípica penal
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EAD
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Pepperdine University
Renata Condi Vescovi
Luiz Eduardo Cani
Geraldo Prado
Anuário da Justiça
PCC
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Samuel Mânica Radaelli
cirurgia plástica reparadora
Saiba Mais
Encontro dos Descobrimentos Online
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Informativo 553 STJ
Recomendação 44/2013
Filipe de Morais
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
MPM
Tânia Maria Françosi Santhias
Mestrado e Doutorado 2017
Combate à tortura
Rafaela Alban
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Fornececimento de remédio de alto custo
estacionamentos
Daniel Carnio Costa
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Renúncia
José Ewerton
Dez Medidas Anticorrupção
Bruno Lima Rocha
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
famílias com renda baixa
indígenas Warao
Paulo Incott
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Francine Sgnaolin Schmitt
oficinas de parentalidade
Ministério Público
Carolina Marcondes
Combate à Corrupção
Contas Presidenciais
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Francisco Oliveira Neto
Rilmo Braga
Competência criminal
Ana Paula de Souza Cury
Especialização em Ciências Penais
Antonio Sepulveda
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Apadrinhamento de crianças
V Colóquio
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Paris
Militar
Luis Henrique Braga Madalena
Paula Saleh Arbs
Fernanda Flórido Lui
Salah Khaled Jr
Fauzi Hassan Choukr
Léo Rosa de Andrade
Código Penal de 1940
Audiência de Conciliação
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
PLS 288/2013
prisão por débito tributário
Precedentes Judiciais Vinculantes
Tribunal de Justiça de Sergipe
Descriminalização da Homossexualidade
Carnaval de Rua
Patrícia Cordeiro
Rede Infoseg
Universidade Pública
Eliseu Raphael Venturi
Legislação americana
Preso provisório
Yeda Barbosa
Mediação judicial
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Soraia da Rosa Mendes
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Paula Naves Brigagão
Brasil. Human Rights Watch
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
PLC 6784/2016
Cármen Lúcia
Armando Júnior da Silva Gadelha
Regime aberto
Luciano Góes
OCupações das Escolas e Universidades
Fernanda Zambrotta
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Anoreg/MA
Natália Barroca
ONU Brasil
ato infracional análogo a crime de desacato
Academia
Princípios Processuais Constitucionais
Ruiz Ritter
Encontro Município Transparente
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Comarca de Fortaleza
GLBTs
Fundo de Assistência Parlamentar
Desconto no salário
Mudança de sexo
Casamento Precoce
José Roberto Martins da Silva Junior
Formação Jurídica
Diego Prezzi Santos
Glauber William Duarte
Curso Novo CPC
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Delmes Rodrigues Feiten
patologia ocupacional
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Leonardo Garcia
Direito Unisul
Imunidade parlamentar
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Advertência
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Henrique B. Souto Maior Baião
RE 608872
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Crimes na Internet
COLCRIM Chile
Uber de Advogados
Ricardo Genelhú
Processo de validação de documentos
Lei anti-homofobia
Perdão Presidencial
Gustavo Proença Mendonça
Turma Recursal
RAECC
condições para reajuste de plano de saúde
Ausência do MP em audiência
Fernando Parente
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Arnaldo Rocha Júnior
Partilha de bens
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Reinaldo Couto
Investigações criminais
Obrigação propter rem
Ensino de Processo Penal
Consolidação das Leis do Trabalho
Wilson Knoner Campos
2ª Edição
Síria
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
processos seletivos
Lei 9.029/1995
Lilian Cristina Moraes
Renee do Ó Souza
Envenenamento de merenda escolar
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Maria Cristtiane Lopes da Silva
John Nash
Lei de Mediação
Pornografia Infantil
Murillo Martins Toledo
Yegor Moreira Junior
Lei de Improbidade Administrativa
Refugiados e Migrantes
PPGCCrim
PEC 209/2012
brazilian-journal-of-intl-law
Yuri Calixto
Vitor Pereira dos Santos
Ministros do Supremo Tribunal Federal
João Paulo Pirôpo de Abreu
Alexandre Miranda Aleixo
Itapema/SC
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Denarcy Souza e Silva Júnior
Revista Contextos Clínicos
Aldo Arantes
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Protetor solar
Revista de Direito Alternativo n. 01
PEC 287/2016. ADPF 438
Pós-natal da adoção
Rosimar Ibiapina Batista
Trabalho Forçado
Requisições de Pequeno Valor
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Educação Pública
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Defensor público José Ivan
Marcelo Fernandez Urani
Lei 12.850
Gustavo Capobianco Volaco
Juliane Leandro Faresin
Arquivo digital
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Organização Mundial de Saúde
PJe-Mídia
SMS
10ª edição comemorativa
Orientações Jurisprudenciais
Curso de Direito
José Roberto Martins Junior
Lei Antimanicomial
Programa Direito & Rock
restituição
Alessa Pagan Veiga
Amanda Bernardes Khouri
CIIDI
Iolmar Alves Baltazar
Londres
Aplicativo CPC Anotado
Documentários
Lei n. 15.829/2012
Julio Cezar Moura de Souza
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Magistratura Catarinense
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Paulo Queiroz
Sírlei de Sá Moura
Grupo de Pesquisa
Igor Braga de Souza
Decisão Liminar
ADPF n. 461
Bug
Almir Megali Neto
Milca Paiva
Casamento Infantil
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Racismo Institucional
RENAP
Cultura da Punição
Volume 18
Tiago Fachin
Armando Gallo Yahn Filho
Resolução 213/2015
Sérgio Cabral
Renata Simonetto Gonçalves
Felipe André Dani
Entrevista
TJAC
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AMARN
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Cristiane Rebelo Limas
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Carlos Henrique Raguza
Relação de consumo
Legislação Alemã
Renova Cursos
RIHJ
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Alimentos no âmbito internacional
Paternidade
Caso Escher e outros
Coleção Análise Alternativa do Direito
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Rachel Riera
Los Angeles
Renata da Costa Sousa Meireles
Marcio Borges S. Castellões
Diploma
UNISINOS
Laura Gauloski Machado
Edição especial
Teto remuneratório
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Assessoria para mulheres
Francisco Cordeiro
Janiere Portela L. Paes
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Nathan Pilonetto Silva
Revista Pensamiento Americano
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Presídio Central de Porto Alegre
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Tribunal de Justiça de Goiás
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Idosa
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Ex-cônjuges
inteligência artificial no Judiciário
padrão internacional de segurança
Quebra de Sigilo
Criança indígena
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contratos de mútuo
MG
Teste de paternidade
Segunda Turma do STF
Vínculo Empragatício
Botão de pânico
Lei 13.269/15
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Remessa de Artigos
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Pesquisa Acadêmica
Citação e intimação
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Furto em estabelecimento comercial.
Michel Temer
Banco Mundial
Trabalho não remunerado
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
Grupo de Estudos em Direito Público
Ministro Raul Jungmann
Abuso de menores
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Renan Francelino da Silva
União estável
Penal Tributário
Direito Penal Sexual
Raphaela Lopes Rodrigues
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Roberta Werner Pinto
Eugeniusz Cruz
Embaixada dos EUA
Contestação
Pedro Henrique Ferreira Marques
Homenagem a Peter Häberle
TJCE
Ígor Araújo de Arruda
Obrigação
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Agressão escatológica
Flacso
Súmula 562 STJ
vítima de bala perdida
IPEBJ
Resolução nº 400/2016
Boletim n. 09
Giovana Giulia Silva
Rita Matos Coitinho
TJ justiça
Hélio Peixoto Júnior
Cão Guia
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
publicação
danos morais coletivos
OMS
Flávio Andrade da Cruz
Judicialização democrática
Paulo Ferreira da Cunha
Mulher nos cenários jurídicos
Decisão judicial
Ocupação das Escolas e Universidades
Declaração de Brasília
audiolivro
Michelli Giacomossi
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Magistratura
Ditadura brasileira
Fabiana Irala de Medeiros
Ação Penal de Competência do Júri
Eduardo José da Fonseca Costa
Testemunha de uma barbárie
data-base
Eugenia de Azevedo Neves
Paulo Edgar da Rocha Resende
Danilo Nascimento Cruz
Diego Zysman Quirós
Daniel Flores
Auxílio Transporte para magistrados
Gaspar
SP
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Vanderlei Da Silva Sampaio
fraude
O Júri Objetivo II
Instituto Patrícia Galvão
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Pessoas portadoras de deficiência
Indenização por cobrança indevida
Finlândia
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Eduardo Silva Bitti
João de Castro Souza
Antropologia Teológica
Dia do Orgulho LGBT
Denúncia Lula
Stephanie Noya S. R. Tanure
Bancos
Lei 9.876/99
Processos administrativos
87º Feira do Livro de Lisboa
Estatuto da Advocacia
Cenário jurídico e político
Quinta Constitucional
Pedro Augusto Santos de Souza
Contribuição Previdenciária
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Antecedentes Criminais
Tutela provisória
Teoria dos Jogos na Mediação
Renata Flecha
Gratuidade do Ensino
Fiança
Confissão de culpa
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Secretaria da Fazenda de MG
Gabriela Mendes Fontana
Eliana Rocha Oliveira
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Restituição de valores
Juiz Hélio do Valle Pereira
Tiago Didier
Suprema Corte dos Estados Unidos
Ezair José Meurer Junior
Juliana de Alano Scheffer
HC 373364
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Víctor Minervino Quintiere
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Estado do Rio de Janeiro
Benigno Núñez Novo
Recomendação 44
Vinícius Núñez Pinheiro
Raissa de Cavassin Milanezi
Maciana de Freitas e Souza
Fundamentos da Prisão Preventiva
Affonso Ghizzo Neto
Prescrição da ação penal
Eleonora Mesquita Ceia
Lucas Henrique Fávero
Nayara Swarowski
Marcel Gomes de Oliveira
Banco do Nordeste
Superior Tribunal Militar
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Eleições municipais 2016
Damásio Educacional
Lei Complementar 197/2000
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Tocha olímpica
Zulmar Vieira Coutinho
Samuel Saliba Moreira Pinto
Javan Moisés Girardi
Robert Alexy International Legal Seminar
Poder Judiciário Estadual
Crime de trânsito
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Fraude em Título de Eleitor
Paternidade biológica
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Ricardo Martins
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Karina Guerreiro de Sá
Regime domiciliar
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STF
Academia Brasileira de Direito Internacional
Casa das Américas
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Roubo de carro
e-JT
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Doutor "honoris causa"
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Gabriela Minatto Cherubini
Direito de Trânsito
Constituição e Poder Vol. 1
suspensão de penalidade
Decreto nº 8.727/2016
Áudio
Corrupção na Petrobrás
Erradicação da Pobreza
Lei Municipal n. 4666/2010
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Projeto de Pesquisa
Liberdades públicas
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Direito de liberdade religiosa
Imunidade diplomática
Os Novos Atores da Justiça Penal
Rito processual
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Un News
Jurisdição Constitucional
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Vinicius Almada Mozetic
Requisitos Mínimos
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Mediação privada
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Aluguel de Roupas
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Greve Geral
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Brexit
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Crime de roubo
Deficiência visual
Criminologia Forense – Tomo I
Direito Forense
Execuções
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Marcelli Cipriani
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Decreto 3.413/2000
Recebimento
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Eliza Hartung
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Ricardo Conolly
Mutirão conciliação
Resolução n. 235/2016
Geovane De Mori Peixoto
Metodologia da Pesquisa
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Rodrigo Francisco de Paula
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Francine Guedes
Massa Falida
Adoção à brasileira
Lei n. 13.431/2017
Lívia Lucca
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Democracia em Desconstrução
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OIT
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Francisco Sannini Neto
Comissão Especial
societas sceleris
Projeto de Lei 3.277/2012
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Expropriação
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Encontro
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crime de estupro
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Véu
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Audiência Digital
Inteligência Artificial
Adoção em conjunto de irmãos
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Apelação Criminal
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Dinamarca
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Roberto Epifânio Tomaz
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REsp 1613561
A construção da Identidade
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Gustavo Henrique Aracheski
Giovani Clark
Celpe-Bras
Solicitante de asilo
Desigualdade salarial entre os gêneros
tutela urgente da saúde
Audiência Pública
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Alexander Meurer
Pai socioafetivo
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Assunção tácita de culpa
Transição e Consolidação da Democracia
Diplomatas
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Edson Damas da Silveira
Universidade Federal de Goiás
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Clair Jucerlei Mendes
Fernando Rodrigo Mroskowski
Sorteio
Escola sem partido
Aposentados
Rádio Web Justiça do Maranhão
Rafael Espíndola Berndt
COAF
Princípio da insignificância penal
Fernando Salzer e Silva
Lara Ferreira Lorenzoni
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Coaching
Antonio Carlos Brandão
revogação de prisão preventiva
danos estéticos
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Ministérios Públicos do Mercosul
Tratados de direitos humanos
Corréus
PLS 280/2016
Thais Silva Bernardes
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Igor De Lazari
Leandro Machiniski
Eugenio Zaffaroni
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
PIS/COFINS
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
NYtimes
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Luciane Mª Banfi Ferreira
Cartórios
Auschwitz
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Kátia Debarba Machado
atividade de risco
Patrícia Cordeiro da Silva
Imersão na Selva Amazônica
Lei 9.714/1998
Bernardo Micherif Carneiro
Conselho Tutelar
Vitor Dias Conceição
Condenação
Curso de Direito Penal Didático
Futuro tecnológico
Paulo Thiago Fernandes Dias
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Somália
Pokémon Go
Imprensa
Afrodescendendes
Três Poderes
André Luís de Lima Maia
Nelson Camatta Moreira
UNOESC
Direito à Privacidade
3ª Turma do STJ
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Otávio Augusto Tirello Pulga
Andressa Magnabosco Koch
Vitória Buzzi
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Eleição
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Arrecadação de Verbas Públicas
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Países latino-americanos
Valmir Pereira Alcantara
Fernanda Martins
telefonia celular
PFDC
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Emenda Constitucional 88/2015
Advogado dativo
Soberania Nacional
assédio sexual em metrô
Ações de Família
Condenação criminal
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Cartório
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Escoteiros
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Adilson Nunes Rodrigueiro
1.º Simpósio Controvérsias criminais
MIT
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II Congresso Sul Brasileiro
Lei n. 8.038/90
Crime de perjúrio
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Julia Santi Fischer
animais silvestres
Mensalão
LGBTI
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Doenças Sexualmente Transmissíveis
nulidade absoluta no processo penal
Inelegibilidade
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Indeferimento
Desvio de função
Imunidade profissional do advogado
Direito sucessório
Airton Gomes Braga
Contagem de prazo
Emilli Fátima Haskel da Silva
TRT 10ª Região
Barcelona
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
CEPAL
Concurso público
infecção hospitalar
Maria Antonieta Fernandes
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Exame de Ordem
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Tainá Fernanda Pedrini
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Samira Schultz Mansur
João Batista Martins César
Requerente de asilo
CEAJud
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
13.271/16
Káthia Ferreira dos Santos
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Natália Katrine Doutor Branquinho
Decreto Presidencial
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
RE 1217166
Seguro DPVAT
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Resolução 218/2016
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Ministro Mendonça Filho
Ministro Og Fernandes
Alexia de Melo Miguel
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Plano de Ação dos Tribunais
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Suprema Corte do Chile
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Acordo de paz na Colômbia
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Oficiais de Justiça
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PEC 227/2016
Estado do Ceará
Programa de estágio PJSC
Proteção jurídica
Lei 13.429/2017
terror e medo
Massacre em presídios
Fertilização In Vitro
TRF da 3ª Região
Hora Extra
Bruno Luís Marques Hapner
progressão de regime
Ilton Norberto Robl Filho
Endividamento
Pablo Antonio Lago
Código de Ética Médica
Versalhes Enos Nunes Ferreira
João Paulo Allain Teixeira
Juliana Miranda
Julio Castro
Licitação
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Clássico do dia
Igor Labre de Oliveira Barros
IBAMA
Acusada gestante
Competência originária do STF
Lei 13.269/2016
Marcelo Pertille
Leandro Bastos Nunes
Medida provisória
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
A Índole Filosófica do Direito
Participação nos Lucros e Resultados
(MP) 746
Lei 8.625/93
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Disparidade Salarial
crimes contra a vida
Terre des hommes (Tdh)
Demissão por Homofobia
Súmula 439 do STJ
Imigrantes
Maurizio Oliviero
Carolina Sena Vieira
HC 138207
Desocupação UESB
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
João Conrado Blum Júnior
Apelação Cível
Simone Pires Cipriano
Heredion Martins
Doação
Quilombos
Presunção de Inocência
Razoável Duração do Processo
Ian Martin Vargas
Construção da identidade
Fernando Machado
tese reafirmada no STF
Documentos exterior
Thaise Mattar Assad
Pessoa com deficência
Samila Gusmão Kalif Pereira
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Encoge
Camila Berni
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Edilson Santana Gonçalves Filho
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Revista Direito GV
Acidente radiotivo
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Mara Rosane de Medeiros
Carlos Eduardo Martinez
Ministério Público Militar
Direito e publicidade infantil
Fillipe Azevedo Rodrigues
Otelo
Charles M. Machado
Antecipação de Tutela
Matheus Felipe de Castro
Wellington Borghi
Voto provisório
Recurso Especial
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Micheli Silva
Atividades Complementares Eletivas
Cladem
Princípio do melhor interesse da criança
Luis Leandro Gomes Ramos
Ação Cautelar 4327
Projeto de Lei nº 3670/15
O Direito Achado na Rua
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Criminologia Global
proibição de tatuagem em concurso
Lei Federal 11.091/2005
CIDIL
Ana Luisa Buzaid
Obrigação Impossível
Universidade do Porto
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Cândice Lisbôa Alves
Armadilhas da Cognição
Renda Mínima
Cursos Internacionais
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Registro profissional
Código Civil de 2002
Ricardo Carvalho Fraga
TJMT
Jean Vilbert
Mario Porto
João Pedro Leite Barros
veiculação indevida de imagem
Ministério Público da Bahia
RE 601720
Direito Interncional
Poligamia
Ricardo Leonel da Silva
Burca
Emenda Constitucional 74/2013
Líbano
Valores nutricionais
Unesco
João Guilherme Gualberto Torres
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Súmula 719 do STF
MPMS
Guilherme Barcelos
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Carlos Magno Spricigo
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Alisson Silveira da Luz
tentativa de homicídio
Pablo Ornelas Rosa
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
UNIFACS
Oportunidades
João Gabriel Cardoso
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Claudia da Rocha
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Ivar Hartmann
Pensão por Morte
Felipe Wruck Médici
Pedido genérico
Direito de Guarda
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Objetivo 16
Direito ao esquecimento
Sacha Darke
art. 5º da Constituição Federal
1º Congresso de Criminologia(s)
princípio da correlação
Ianca Souza Barauna
Transferência para hospital
Crimes da Ditadura Militar
Toronto
ADPF 414
Smart Lab
Thales Sousa da Silva
Petição n. 7074
Fabíola de Oliveira Brum
Descriminalização
Rubens Correia Jr.
Alexandre do Rosario Brito
Moisés Rosa
Everaldo Luiz Oldoni
Publicidade de cigarros
Medida alternativas à prisão
Direito e Arte
Transparência Internacional
Fernando de Castro Faria
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Francisco Paula Ferreira Lavor
João Paulo Lima do Nascimento
Fundação Getulio Vargas
Indulto
Estudar Fora
Roberta Maia Gresta
Andreza Gabriela Cuzma
Maioridade
Produtividade
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Câmara de Deputados
Repetitivo
Audiência por videoconferência
Rompimento de barragens
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Antônio Julião da Silva
PEC 241/2016
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Thula Pires
Turquia
LEAP Brasil
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Lei nº 13.441/2017
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Sobre a Guerra
Desembargador
Roberto Bergalli
Aderlan Crespo
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
agravo interno e embargos
Investigação Social
Plano Nacional de Segurança
Wagner Balera
Reconhecimento de paternidade
Crime de ameaça
Gabriela Pivar Scaravelli
Níger
Associação Brasileira de Direito Processual
Acordo de leniência
Ministério Público de São Paulo
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Ecstasy
Responsabilidade solidária
Miguel Calmon Dantas
Reforma Eleitoral
Péterson Niehues
Ygor Nasser Salah Salmen
Albinismo
AMAERJ
Publicidade das decisões administrativas
Homenagem póstuma
Lei 13.293/16
agressões físicas
Rosalvo Ivarra Ortiz
André Luis Callegari
adultério
Observatório da Mulher
Abril Uscanga Barradas
Poder Judiciário de Santa Catarina
Silvio Donizete Chagas
Tainara Martinhago Virtuoso
Luis Calazans De Brito Bisneto
Direito à educação
Revista da AGU
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
CPC/73
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Vitor Augusto Faria Pereira
Fotos
Reino Unido
Dano moral e material
Justiça russa
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Medida Provisória nº 712
Carla Joana Magnago
Phillip Gil França
Atraso na entrega de diploma
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Aprovado
Bruno Miragem
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Crime de Injúria
IBDFAM
Constituição e Poder Vol. 2
Projeto de Lei 3.729/04
Vladimir Safatle
Juiz Luís Carlos Valois
Lauro do Nascimento Pereira
Renê Hellman
Julgamentos Históricos
Medidas cautelares a parlamentares
Documentos falsificados
Divórcio consensual estrangeiro
Edital de Parecerista
I Jornada sobre abuso sexual
Tornozeleira Eletrônica
Nilson Costa Souza
lucros cessantes
Audiência de apresentação
Publicidade abusiva
Satélite Geoestacionário
Karla de Souza de Oliveira
greve de servidor
Alexandre de Morais da Rosa
Hilariane Teixeira Ghilardi
Direito dos Transexuais
Direito de defesa
Camila Berni
Superior Tribunal de Justiça
João Paulo de Mello Filippin
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Imperador
ANAMORPHOSIS
Convenções Internacionais
Dia das Mulheres
Teoria do Domínio do Fato
Prestações Pecuniárias
Diploma de 3º grau
Forças Armadas
Jefrei Almeida Rocha
Alexandre Barbosa da Silva
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Responsabilidade civil do Estado
CDA
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
cooperativa de crédito
Lei nº 13.427
Defensorxs
Coisa Julgada
Legislação
Barbara do Espírito Santo Pasello
Mariana Goulart
ADI
Juizado Especial da Fazenda Pública
PEC 287/2016
Trícia Navarro Xavier
Ronaldo Félix Moreira Júnior
pena mínima
Aula online e gratuita
Legalização da maconha
Magistério
Investimento em fundos internacionais
Gustavo Rocha
Tânia Maria de Oliveira
Constrangimento
Giancarlo Silkunas Vay
Adir Freire Freitas
Douglas Anderson Dal Monte
Jorge Alberto de Andrade
Chicago
Iverson Kech Ferreira
Daniel Roberto Hertel
MS 30891
Márcia Sarubbi Lippmann
Justiça Criminal Negocial
Indicação Literária
Gestão da Terceirização do Trabalho
Adriana Calvo
Tempo de Resistência
Paulo Furquim de Azevedo
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
suspensão de pagamento de 13 RS
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Estudante
Paulo de Souza Queiroz
Curso Avançado de Direitos Humanos
MPF
Marcelo Melo
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Intimações
Fernanda Becker
Lei 13.270
Projeto Releitura
Falta de vagas
Diego Augusto Bayer
Carlos Daniel Dias André
TJBA
Adimplemento Substancial
Hélio Ricardo Diniz Krebs
RE 587970
Museus
Condomínio
Casal homossexual
ADC nº 43
Documentos estrangeiros
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Twig Santos Lopes
André Alexandre Happke
Doação de Órgãos
Juliana Ribeiro Goulart
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Século XXI
Segurança do Poder Judiciário
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Lorena Silva e Silva Faustino
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
INQ. n. 4483
Dora Cavalcanti Cordani
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Direito Penal: Parte Especial
RDD
PLS 195/2014
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Resolução 177/2016
Remoção de presos
Eliseu Antônio da Silva Belo
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Verdade e Consenso
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Condenação Militar
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
mediação virtual
Abuso de autoridade
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Equipamento para Blindar a Sociedade
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Homologação de acordos consensuais
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Limites a internet
Curso de Espanhol
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Crimes Imprescritíveis
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Atendimento à Infância e Juventude
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Antonio Carlos Macedo de Castro
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
pedido de cancelamento rejeitado
pais solteiros
Entrevista Débora Fioratto
Violência e Cinema
Menores infratores
Audiências de custódia
Psicologia em Estudo
Processo Penal do Espetáculo
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Tragédia de Mariana
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Pretensão Punitiva
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ACAD
Nota
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Controle de Convencionalidade
II Simpósio de Direitos Humanos
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Austrália
Clariana Sommacal
Raquel Von Hohendorff
acervo disponível
Enunciado 266 do STJ
Rodrigo Pereira Moreira
Edilson Santana G. Filho
Trasnporte coletivo
Mudanças Climáticas
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Abaixo assinado
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Zéu Palmeira
2ª Câmara Criminal
Theodoro Vicente Agostinho
Plantão Judiciário
Leonardo Isaac Yarochewsky
Universidade de Berkeley
Glossário
Indígenas
Prenome de tratamento
Usuária morta
adoção homoafetiva
Destinação de Recursos
consulta pública
Consulta CNJ
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Maíra Marchi Gomes
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ditadura Chilena
Israel
Fundamentos de Direito Processual Penal
I Jornada de Direito Processual Civil
Regras
João Marcelo Negreiros Fernandes
Jonatan Ramos de Oliveira
Varas
Editora Tirant Lo Blanch
HC 143.247/RJ
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Redução da Emissão de Carbono
Interrogatório informal
João Manoel Vidal de Souza
Coreia do Sul
Programa Apadrinhamento Afetivo
Equador
Recurso Ordinário
tratamento do preso
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Hospital privado
Projeto PROTEUS
Flórida
Reforma previdenciária
Juiz humano
Excesso em abordagem policial
Projeto MiniPac
Buraco em via pública
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
curso é gratuito
Segurança Aeroportuária
Antônio Carvalho Filho
cerceamento da liberdade do cidadão
Lançamento de nova edição
Leonardo de Souza Chaves
S. Tavares-Pereira
Denize dos Santos Ortiz
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Contardo Calligaris
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Compensação de carbono
Pena pecuniária
Matheus Felipe de Castro
José Ribas Vieira
Justiça criminal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
investimento
Comarca de Timon/MA
Medo do futuro
DPERJ
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Crime Militar
Cursos
Direito à inclusão
Comunicado da ONU
Mackysuel Mendes Lins
Assembleia Estudantil
Eduardo Bueno
Érica De Kássia Costa Da Silva
Matheus Henrique Cordeiro
Ministro Celso de Mello
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Andréa Gill
Leonis de Oliveira Queiroz
#Empório indica
Recurso de Revista
Bloqueio whastapp
Denisse Raquel Montoya Elias
Lei 5.889/73
Gabriel Vicente Riva
Jorge Luiz Souto Maior
Gustavo Henrique Dietrich
Habeas Corpus nº 387244
Fabio Sevscuec
Adriano Consentino Cordeiro
Monografia
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
SEDESTMIDH
Tema 98 STJ
Advogados públicos
II Jornada Jurídica de Cascavel
Vade Mecum Método
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
RE 845.779-STF
intoxicação alimentar
Sorocaba-SP
Transmissão on line
Velocino Pacheco Filho
intimação e notificação
INTERVENÇÃO
Audiência de Custódia
Jacqueline Sinhoretto
Extremismo
Atividade Especial
Nicola Patel Filho
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Luísa Claudia Faria dos Santos
Leonardo Avelar Guimarães
Reclamação Disciplinar
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Guilherme Carvalho
Documento histórico
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Revogação de Resolução
Giancarlo Montagner Copelli
Vereador SC
Allan Dias Toledo Malta
Rodrigo Bahia de Souza
Princípio da não surpresa
TJPI
Resolução 229/2016
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
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convicção religiosa
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Nota de Apoio
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idoso com câncer
UNISUL
Conselho Municipal de Assistência Social
TRT da 9ª Região
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Coação Testenhunha
José Enrique Teixeira Reinoso
Direito LGBT
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Ônibus
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Reforma da política de drogas no Brasil
Professor Boaventura de Sousa Santos
Qualificação Profissional
Regime prisional
Organização das Nações Unidas
Belarus
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medida socioeducativa
Recursos Repetitivos
Balanço 2015 STJ
Resolução n. 175 CNJ
Violencia Domestica
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Detentas grávidas
Acidente de trânsito
Bárbara Lopes Gomes
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Mutirão
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Curso de Filosofia Jurídica
Educação de Jovens e Adultos
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Honorários Advocatícios
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Conselho Federal da OAB
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Bruno Antonio Barros Santos
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Direito Marítimo
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Alemanha
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Portaria 1/2017
sistema de justiça e segurança pública
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Irlanda do Norte
Previdência Social
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Legalização da Prostituição
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Luciano Chacha de Rezende
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
instituições financeiras
Rennan Herbert Mustafá
27 anos do ECA
Estresse ocupacional
Lei Pelé
Marinha do Brasil
Parentesco de terceiro grau
A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Ministro Rogério Schietti Cruz
Pedro Valença Resende Ferreira
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Maykon Fagundes Machado
Mensageira da Paz
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Polônia
Legislação Indígena
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Súmula 563 do STJ
Violência contra mulher
Desembargador Osmair Couto
Moraes Pitombo Advogados
POLÍTICA HIGIENISTA
TJRO
CTPS
Cristiano Imhof
Hariel Caio Rocha de Carvalho
II jornada de Derecho civil
Celso Gomes Pinheiro
Revista Húmus
Yara Singulano
Renajud
Projeto Reeducar
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Josiane Rose Petry Veronese
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Juliana França David
Estágio
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Malta
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Lei Complementar 73/93
Juiz Rafael Bogo
Boletim RDL
Audiência de Instrução
Regras de Bangkok
Paulo Silas Taporosky Filho
Cinthia Menescal
lei antimanicomin
Saída Temporária
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Estelionato emocional
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Competência Delegada
Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Guerras as drogas
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Manual de Processo Penal
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Karla de Souza Oliveira
Márcia Krischke Matzenbacher
Crimes de natureza permanente
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Súmula 574
Ponto adicional
Thiago André Silva Gonçalves
Rodrigo Medeiros da Silva
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Lei 11.343/06
Cartilhas
Fernando Gaspar Neisser
Dano Estético
Colaboração premiada por delegados
Bibliografia Temática
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
PRefeitura de Jequitibá
Reclamação
Queda em bueiro
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Documentário Não é Brinquedo
Evicção
Patricia Burin
Rodrigo Dias da Fonseca
Dr. Leonardo Marcondes Machado
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