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Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Rizzatto Nunes
Amanda Viega Spaller
Thais Mello Doleys
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Adriano Leitinho Campos
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Felipe Pruinelli
Vitória Passini
Vinícius Arouck
Catherine Juglair Nogari Valente
Lia Raquel Bloos Mossini
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Michele Hübner
Jamil Melo
Direitos dos homossexuais
Ronicleici Santos da Conceição
Fabiano Ramalho
Rodrigo Pontes Raldi
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Eugenia de Azevedo Neves
Rosimeire da Silva Meira
Mírian Da Silveira Monte
Carolina Luísa Wichinheski
Tiago de Toledo Rodrigues
Patrícia Moreira de Lima
Aisha E. Road
Laura Dutra de Abreu
Kenarik Boujikian
Gabriel Silas
Justiça e vingança
Mario Porto
Luciano Franco Ribeiro
Alan Martinez Kozyreff
Airton Gomes Braga
João Paulo Orsini Martinelli
Antônio Aurélio de Souza Viana
Letícia Pereira de Araújo
Amanda Arruda
Fernando Rey Cota Filho
Paula Brener
Franceline Franco
Abel Ferreira Lopes Filho
Claudia Brum Mothé
Antonio Pedro Melchior
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Leandro Bastos Nunes
Karen Munhoz
Ilana Lemos de Paiva
Fernanda Koch Carlan
Não Nos Renderemos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Humberto Miranda
Patrícia Cordeiro da Silva
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Marcelino Sato Matsuda
Jorge Luiz Souto Maior
Eduardo Bitencourt
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
William Galle Dietrich
Aurélio Franco de Camargo
Júlia de Souza Machado
Valter Guerreiro
Ana Cristina Teixeira Barreto
Gilberto Carlos Maistro Junior
Christyan Muller Ajala
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Gabriela Samrsla Möller
Guilherme Alcântara
Anna Carolina Faraco Lamy
Erick Beyruth de Carvalho
Claudia Calmoni
Laura Souza Lima e Brito
Carolina Lacerda Machado
Fredie Didier Júnior
Rosane Leal da Silva
René Santos Piauilino
Guilherme Wunsch
Luís Felipe Espindola Gouvêa
João Biffe Junior
Lorena Vasconcelos Porto
Eduardo de Avelar Lamy
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Gustavo Silva Alves
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Ravi Peixoto
Moacir Henrique Júnior
Juliana Ferreira de Moraes Farris
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
r Rizzatto Nunes
Lucília Napoleão Barros
André De Marco
André Tredinnick
Célia Iraci da Cunha
Ana Beatriz de Souza Martins
Rafael Tubone Magdaleno
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Assis da Costa Oliveira
Lucas de Lazari Dranski
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Carla Mari Robaina Marcondes
Giselle da Cunha Cruz
Maurilio Casas Maia
Fernando José Sampaio Lobo
Marcel Lopes
Gilberto Bruschi
Ricardo Yamin
Participação Privada
Admilton Figueiredo de Almeida
Luís Gustavo Reis Mundim
André Luiz Bermudez Pereira
Henrique Milanez Pirolla
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ygor Nasser Salah Salmen
Imane Rane
Gabriela Cristofolini Vaz
Maira Scavuzzi
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Gilberto Stürmer
Fernando Jiménez Sánchez
Tânia Maria Françosi Santhias
Felipe Abdel Malek
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Efson Lima
Luana I. Cabral dos Santos
Rennan Herbert Mustafá
Rafael Almeida Santos da Luz
Paulo Victor Costa Brito
João Carlos Adalberto Zolandeck
Luciano Scheer
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Larissa Mozzatto Risério
Tainá Machado Vargas
André Gustavo Salvador Kauffman
Lucia Bastos
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Vívian De Gann dos Santos
Hermes Zaneti Jr.
Jéssica Helena Borges Fraga
Nicholas Maciel Merlone
Eliza Cerutti
Ana Luísa Fioroni Reale
Francine de Moura
Veronica Pacheco Viana
Flávio Quinaud Pedron
Nilo Carlos Pereira de Souza
Alberto Sampaio Júnior
Marília Siqueira Costa
Wagner Francesco
Paulo Ricardo Stipsky
Tauana Fernandes Fontenelle
Juliana Carvalho Pavão
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Mateus Mantovani Sorgatto
Jaider Esbell
João Eduardo De Nadal
Suellen Regina Frantz
Geraldo Marcell Azevedo
Nariel Diotto
Nely Nazareth
Mônica Bonetti Couto
Gabriela Essig
Jamilla Monteiro Sarkis
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Elizabete de Araújo Souza
Alfredo Copetti Neto
Rideko Suzuki
Gabriel Vitor Nogueira
Deonísio Koch
Antonio Notariano Jr.
Daisson Flach
Luis Leandro Gomes Ramos
Schirley Kamile Paplowski
Lucas Correia de Lima
Wagner Inácio Dias
Luiz Carlos Rezende e Santos
Marcelo Pichioli da Silveira
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Helga do Nascimento de Almeida
Bruna Angélica Maistro
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Cintia Neves Godoi
Ana Radig Denne Lobão Morais
Fernando Hoffmam
Luccas Tartuce
Carlos Alberto Crispim
Tiago Didier
Bruna Roberta de Borba
Uso indevido de algemas
Arthur Bicalho dos Santos
Rafael Motta e Correa
Isabela Sousa Bestetti
Matheus Vignatti de Carli
Renzo Cavani
Mauro Cesar Martins de Souza
Rafaela Alban
Beatriz Bork
Atahualpa Fernandez
Guilherme Bonato Campos Caramês
Ulisses Schwarz Viana
Alexandre de Morais da Rosa
Leonardo Marques Vilela
Igor Labre de Oliveira Barros
Daniel Cardoso
Antônio Julião da Silva
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Escola Mineira de Processo Penal
Carina Bezerra Kobashigawa
Elane Pires Muniz Soranso
Ivana Leite Ruiz
Josiane Antunes
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Agrotóxicos
Isis Regina de Paula
Cyntia Possídio
Hodavias Bibiano Chivinda
Fabiano Pimentel
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Carla A. Ventura
Igor Cardoso
Gabriela Maia Rebouças
Sílvia Gabriel Teixeira
Francisco José Borges Motta
Caio Vlasak
Fausto Amador Alves Neto
Haroldo César Náter
Clarissa Demartini
Anderson Nazário
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Gabriel Bulhões
João Ulysses Ferreira Neto
Christian Frederico da Cunha Bundt
Álvaro Castillo
Bianca Bez
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Marlo Almeida Salvador
Joana Ribeiro
André Nicolitt
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Ricardo Mauricio Freire Soares
Leonel Maschietto
Williams Félix Gomes da Silva
Anderson Morais
Elson de Almeida Santos
Renê Francisco Hellman
Rodrigo López Zilio
Felipe Chiavone Bueno
Ruan Zancanaro Catarini
Ricardo Souza Calcini
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Patrícia Otarão
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Amanda de Medeiros Lima
Lei Antidrogas
Murillo Andrade
Carlos Augusto de Assis
Marina Carneiro Matos Sillmann
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Silvia Felipe Marzagão
Maira Bianca Scavuzzi
Geovana Leme
Fabiana Otero Marques
Marli M. M. da Costa
Lucas
Ruy Freire Ribeiro Neto
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Cinthya Nunes Vieira da Silva
David Maxsuel Lima
Vontade de Constituição
Nathália Christina Caputo Gomes
Matheus Fanti
Dierle Nunes
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Fernanda Hablich
Valmir Pereira Alcantara
Monica Cecilio Rodrigues
Juliana Ramos de Amorim
João Paulo Atilio Godri
José Ricardo Maciel Nerling
Valéria Magalhães Schneider
Laura Haddad
Fábio Borges
Marcelli Cipriani
Joice Graciele Nielsson
Denis Sampaio
Conduta atípica
José Muniz Neto
r Nelson Lacerda
Téssia Gallina Jorge
Série eProcesso: prática com teoria
Paloma Braga
Luís Renato Avezum
Welder Queiroz dos Santos
Thula Pires
Felipe Cassel
Kássio Henrique S. Aires
Luciano Góes
Queila de Araújo Duarte Vahl
Paulo Vinícius Feijó
Paola Bianchi Wojciechowski
Márcio Soares Berclaz
Mariana Lamassa da Fonseca
Jenifer Rodrigues
Luana Barros S. de Souza
André Carneiro Leão
Fábio Camargo
Alexandre Carrinho Muniz
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Extensão Direito das Mulheres
Rafael Bertoldi Pescador
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Hellen Fernanda de Castro
Paulo Silas Taporosky Filho
Rogério Pacheco Alves
Marcela Duarte
Marsel Botelho
Fábio Guimarães Timponi
Jorge da Rosa
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Igor Raatz
José Carlos Portella Junior
Sergio Henrique Salvador
Luís Gustavo Reis Mundim
Millena Gêmero
Aline Taraziuk Nicodemos
Léo Rosa de Andrade
Guilherme Barros Martins de Souza
Luara Colpa
Cristina Motta
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Alexandre do Rosario Brito
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Leonardo Carvalho Moura
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Kleber Zanchetta
Maristela Tamazzia dos Santos
Simone Henrique
França Júnior
Mariana Lopes
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Brena Bonachini
Ricardo Sanín Restrepo
Paulo Henrique Pinto Santiago
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Rodrigo Darela de Souza
Viviane Lícia Ribeiro
Celso Augusto Uequed Pitol
Igor Guilhen Cardoso
Alessandro Rodrigues da Silva
Antonio J. Capuzzi
Bruno Martins Duarte Ortiz
André Fernandes
Thiago Caversan Antunes
Vinicius Gregório
Kátia Debarba Machado
Rafael Bruno de Sá
Gustavo Rocha Martins
Luciana Pimenta
Paolla Hauser
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Victória Sell Feiber
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Mateus P. Gomes
Dora A. Martins
Ricardo Antonio Andreucci
Marco Regulatório do Pré-Sal
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Fernanda da Silva Lima
Luis Henrique Braga Madalena
Mark Pickersgill Walker
Daniel de Pádua Andrade
Marco Aurélio Serau Junior
Jefferson Forest
Ana Caroline Machado Medeiros
Abril Uscanga Barradas
Marcia Cristina Xavier de Souza
Lenio Luiz Streck
Diogo Dal Magro
José Ribas Vieira
Nathália Ribeiro Leite Silva
Willame Parente Mazza
Luís Eduardo Colavolpe
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Fermín Canteros
Marcelo Ferreira Machado
Maíra Vida
Giovanni Chaim
Samuel Oliveira Cersosimo
Ana Claudia de Souza Crotti
Fabrício Pontin
Daiana Menendez
Bruno Rodrigues
Carolina Heloisa Guchel Berri
Monique Pena Kelles
Paulino Oliveira Santos
Marcos Clebson Pereira Diniz
Paula Yurie Abiko
Isabel Fauth
Antonella Galindo
Eduardo José da Fonseca Costa
Thieser da Silva Farias
Gleucival Zeed Estevão
Rafael Caselli Pereira
Lucas Nicholas Santos de Souza
Ney Bello
Felippe Borring Rocha
Guilherme Moreira Pires
Daniel da Costa Gaspar
Centros penitenciários brasileiros
Ana Carolina de Carvalho Neves
José Luis da Silva Tavares
Caroline Bispo
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Lazara Carvalho
Série Cibersegurança II
Roberta Aparecida Varaschin
Victor Labate
Pierre Moreau
Vinicius Silva Lemos
Marcos Queiroz
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Rogerio Licastro Torres de Mello
Fernanda Pacheco Amorim
Paulo César Carbonari
Mateus Costa Pereira
Luanna Tomaz de Souza
Lis Arrais Oliveira
Antônio de Padova Marchi Júnior
Júlia Dutra de Carvalho
Leonardo Carneiro da Cunha
Daniel Willian Granado
André L. Nicolitt
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Martina Silvestri
Ana Sophia Brioschi Santos
Leonardo Oliveira Bernardino
Roberta Matzenbacher
Erick Oliveira Rocha Gomes
Emília Queiroz
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Enos Eduardo Lins de Paula
Cássio Pitangueira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Maica Matos Leão
Desumanização do traficante e do usuário
Benigna Teixeira
Laura Mallmann Marcht
Eugênio Pacelli
Paulo Ferreira da Cunha
Eduardo Pazinato
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Lucas Pereira Sagaz
Marcelo de Mello Vieira
Produto eleitoral
Gabriela Balbinot
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Lucas Baratieri Francisco
Carla Joana Magnago
Violações de direitos humanos
Ataques cibernéticos
Negócios jurídicos processuais
Leonardo Drigo
Arthur Corrêa da Silva Neto
Daniela Campos Cerullo
Ludmila Ângela Müller
Nic Cardeal
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
João Paulo Pirôpo de Abreu
Márcio Gil Tostes dos Santos
Fernanda Teixeira de Medeiros
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Rubens Correia Jr.
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Rafael Alexandre Silveira
Isadora Martinatti Penna
Fabiana Lanke
Esther Maria de Magalhães Arantes
Vitor Frederico Kümpel
Gustavo Borges Mariano
Luiz Fernando Cortelini Meister
Giuliano Tamagno
Futuros profissionais do Direito
Alexandre Basílio
Adalberto Ferrari
Ficção académica
Raique Lucas de J. Correia
Renata Moreira da Silva
Darci Guimarães Ribeiro
Bruna Maria Felix
Carolina Schauffert Ávila da Silva
João Carlos Castranheira Pedroza
Ricardo Barbosa Tellini
Naína Ariana Tumelero
Lenon Gustavo Batista Taques
Amanda Muniz Oliveira
Elcemara Aparecida Zielinski
Kátia Parente Sena
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Gabriel Abrahao Costa
Isabela Maria Cremasco Vieira
Solange Luz
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Raphael Fernando Pinheiro
Wanessa Almeida
Adriana Regina Barcellos Pegini
Ricardo Fiorin
José Antonio Farah Lopes de Lima
Maurício Moliner Nazário
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Tiago Silva de Freitas
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Norberto Knebel
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Affonso Ghizzo Neto
Felipe Wild Varela
Paulo Roney Fagundez Ávila
Adriana Lopes
Luana G. de Vito
Marcelo Ferreira Machado
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Luiz Ricardo de Castilhos
Paulo Sérgio Restiffe
Alexandre Pacheco Martins
Sophie Dall’Olmo
Wagner Luis Padilha
Maria Francisca Accioly
Carolina Moraes Migliavacca
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Ana Maria Pereira de Souza
Larissa Tomazoni
Tabita Aija Silva Moreira
Claudia da Rocha
Olavo de Oliveira Neto
Matheus José da Silva Dillio
Roberto Livianu
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Juraci Mourão Lopes Filho
Lucas Pontes Ferreira
Lia Testa
Daniele Lameira
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Luciana Severo
Adriano Soares da Costa
Elisa Viana Dias Chaves
Guilherme Vale Brum
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Cecília Bojarski Pires
José Calvo González
Sistema Penal do Rei Midas
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Coriolano A. Almeida Camargo
Felinto Martins Filho
Rafael Felgueiras Rolo
Henrique Picarelli
Gabriel Lima Marques
Mariane Bosa de Lins Neves
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Amanda de Medeiros Lima
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Maria Cecília Soares Vannucchi
David T. Queiroz de Souza
Victor B. Gonçalves
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Francielle Oliveira Gadonski
José Ricardo Caetano Costa
Vinícius Cidral
Clenio Jair Schulze
Raphael Francalacci Schambeck Luz
André Leivas de Araújo Vianna
Marco Aurélio Peixoto
Luisa Oliveira Coelho
Manoel Cardoso Helfer
Jenifer Carina Pereira
Rafaela Alban
David Salim Santos Hosni
Eleição presidencial
Carlos Vinicius Mariano Magno
Jeovan Alves dos Santos
Série Cibersegurança III
Ricardo Leonel da Silva
Marcello Terto e Silva
Ravi Peixoto
Amarílis Costa
Maíra Marchi Gomes
Denis Donoso
Marcela Münch
Gil Ramos
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Luiza da Costa Alonso
Letícia Bürgel
André Chiabay
Cândice Lisbôa Alves
Fiammetta Bonfigli
Ian Martin Vargas
Delano Câncio Brandão
Eduardo de Carvalho Rêgo
Francisco Walter Rêgo Batista
Rubem Bilhalva Konig
Luana Oliveira Araújo
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Vitor Pereira dos Santos
Sidineia Delai Onzi
Bruno Lopes Ninomiya
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Walter Gustavo da Silva Lemos
Quitéria Péres
Fernando da Silva Albuquerque
Henrique Kaster
Débora Tavares
Vitória Sousa Lopes Pereira
Pedro Dalese
Carlos Augusto Ribeiro
Paulo Ricardo Stipsky
Leonardo Gomes Fernandes
Fábio Jun Capucho
Natã Ferraz Carpanez
Ivy Farias
Júlio Marcelo de Oliveira
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Mônia Clarissa Hennig Leal
Eduardo Rodrigues dos Santos
Rafaela Alban
Adriano Valente
Leonel Pires Ohlweiler
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Larissa Clare Pochmann da Silva
Sarah Lima
Ana Paula de Souza Cury
Adalberto Narciso Hommerding
Ziel Ferreira Lopes
Fauzi Hassan Choukr
Theodoro Vicente Agostinho
Nicole Noschang
Marina Bertinatto
Benjamim Silva Rodrigues
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Luana Renostro Heinen
Fabrício Reis Costa
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Lígia de Freitas Barbosa
Arlene Mara de Sousa Dias
Andrezza Anzolin
Victor Hugo Ossowsky
Julia Drummond
Renan Levenhagen Pelegrini
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Andreza Pantoja Smith
Rodrigo Helfstein
Carolina Farkasvolgyi
Maurício Requião
Débora Costa Ferreira
José Flávio Bueno Fischer
Aicha Eroud
Denúncia contra Lula
Nadine Hellen Reis
Henrique Batista Barbosa
Gabriel Lombardi Richetto
Breno Hoyos Guimarães
Aicha Eroud
Wellington Jacó Messias
Josiani da Silva Pospichil
Fernanda Tanus Costa
Ivan Bonifácio
Camila Sallum
Pedro Ivo de Sousa
Fábio Salum
Gabriel Quintanilha
Charles da Costa Bruxel
Fernanda Ely Borba
Alberto Silva Franco
Hugo Melo Falquer
Weber Luiz de Oliveira
Clarissa Tassinari
Natascha Anchieta
Nelson Rosenvald
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Dina Alves
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Ricardo Fretta
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Camila Maciel Cavalheiro
América
Amanda Souza Batista
Bernardo Gonçalves Fernandes
Lívia Rebouças da Costa
Felipe Dalenogare Alves
Davi Rodney Silva
Bruno Guimarães Pedrosa
Maria Walkiria Cabral
Tiago Oliveira de Santana
O Direito e a Sociedade de Consumo
Lucas Gabriel Furlan
Leonardo Alves Côrrea
Lara Kauark Santana
Paulo Gurjão
Jorge Alan Wunderlich
James Walker Júnior
Joyce Ariele Silva Meireles
Kamilla Mello
José Antonio Herrera
Gilberto Alves Júnior
Frederico dos Santos Messias
Débora Fernanda Ferreira
Aline Amábile Zimmermann
Elena de Carvalho Gomes
Aisla de Carvalho
Ricardo Moura
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Alexandre Senra
Vinícius Alves
Euclides Santos Bittencourt
Daniel Brantes Ferreira
Rodrigo Ramos Melgaço
Nelson Camatta Moreira
Magnum Roberto Cardoso
Giancarlo Montagner Copelli
Márcia Cunha Teixeira
Lucas Sada
Rodrigo Nery
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Rodrigo da Silva Brandalise
Paula Rodovalho
Bruno Taufner Zanotti
Tiago Joffily
Marlom Formigheri
Giovani dos Santos Ravagnani
Sinara Adriano da Trindade
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Pollyanna Maria da Silva
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Marcelo dos Santos Melo
Aline Miranda
Alice Bianchini
Thaís Magrini Schiavon
Patty Oliver
Ana Paula Couto
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Rodrigo Becker
Marina de Carvalho Vieira
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Vinicius Cardona
Maria Tereza Grassi Novaes
Franciane Hasse
Injustiças raciais no Brasil
Daniel Thiago Oterbach
Guilherme Sarri Carreira
Lucas Vasconcelos Vieira
Débora Silva Massulo
Fernando Rabelo Rodrigues
Gabriel Pereira de Carvalho
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Samuel Bueno
Mayara Pellenz
Mateus Brandão Aires
Plínio Gentil
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Araken de Assis
Renata Cortez Vieira Peixoto
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Ezequiel Pires
José Calvo González
Kelven de Castro Soeiro Santos
Antonio Pietro Almeida
Luis Calazans De Brito Bisneto
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Izabele Pereira Barra
João Lauro Serpeloni
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Edilson Santana G. Filho
Grace Menck Figueroa
Evandro Regis Eckel
Daniel A. Dourado
Dervana Coimbra
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Thiago Vieira de Sousa
Thiago Felício Barbosa Pereira
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Michelle Gironda Cabrera
Mônica Pimenta Júdice
Proporcionalidade e isonomia
Hédel de Andrade Torres
Amanda Avansini Arruda
Inês Virgínia Prado Soares
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Luciane Buriasco Isquerdo
Lougan Cardoso Lima
Deckinho Mattos
Victor Rodrigues da Silva Costa
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Eduardo Januário Newton
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Juliano Cesar Zanini
Rodrigo Trindade
Fernando César Costa Xavier
Silvana Colombo
Thiago da Silva Santana
Lucas Laire Faria Almeida
João Victor Rozatti Longhi
Mariana Goulart
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Israel Lima
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Giovana Atarasi
Priscila Fichtner
Fernanda Darcie
Maria Fernanda Piva
Carlos Henrique Duarte Araújo
Tatyane de Araújo Campos
Amanda Ferreira dos Passos
Felipe Bertazzo Tobar
Emerson Garcia
Emily Fidelix
Sandra Cristina Maia
Bruno Henrique Alves Salomão
Jhonatan Morais Barbosa
Carla Froener Ferreira
Giulia da Silva Soares
Patrícia Cordeiro
Helena Patrícia Freitas
Felipe Barreto de Melo
Denize Carolina da Cunha
Ubirajara da Fonseca Neto
Sandro Luiz Bazzanella
r Thomas Bustamante
Mateus Vaz e Greco
"Doping processual"
Yuri Ivo Peralva Sales
Carlos Alberto Farracha de Castro
Eduardo Silva Bitti
André Antônio Gavazini
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Fernanda Donadel da Silva
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Marcus Alan de Melo Gomes
Bianca Cândido
Regina Geni Amorim Juncal
João Felipe Bezerra Bastos
Roberto Bona Junior
Vanessa Milani Sgreccia
Isabelle de Cássia Mendonça
Débora Veneral
Elisa Rech Dickel
Claudia da Rocha
Pedro Pierobon Costa do Prado
Elisa Costa Cruz
Eleição municipal
Ana Paula Rengel Gonçalves
Rodolpho Mattos
Paulo Antonio Peressin
Felipe Montiel da Silva
Mariana Resende
Samuel Mânica Radaelli
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Rafael Feitosa da Mata
Cláudia Toledo
Andrea Simone Frias
Espetacularização da violência
Saulo Dutra de Oliveira
André Luís de Lima Maia
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Andreu Sacramento Luz
André Leivas de Araújo Vianna
Gustavo Holz
Daniela Bornin
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Karla Fabrício de Godoy
Abraham Hand Vargas Mencer
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Carlos Eduardo Martinez
Sergio Matos
Luiz Gustavo Tiroli
Wagner Carmo
Stanley Souza Marques
Luiz Eduardo Cani
Alessandra Wanderley
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Yasmine Pitol
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Philipe Benoni Melo
Felipo Pereira Bona
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Alberto Jonathas Maia
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Juarez Cirino dos Santos
Gabriela Oliveira Freitas
Cândido Furtado Maia Neto
Mauro Granemann de Souza Neto
Geralda Magella de Faria Rossetto
Débora Spagnol
Marcelo José Madeira Mauad
Alberto Bastos
Bryan Bueno Lechenakoski
Eder Fernandes Santana
Yuri Carneiro Coêlho
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Marcelo Masô
Cintia Neves Godoi
Letícia Bittencourt
Ademar Nitschke Júnior
Alexandre de Paula Filho
Antonio Graim Neto
Fernando Antunes Soubhia
Higor Rezende Pessoa
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Hellem Silveira Rebolças
Pedro Arruda Junior
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Articulistas
suspensão de prazo
Lauro do Nascimento Pereira
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Pedido genérico
Prazo Recursal
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Mutilação Genital Feminina
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Vitor Sousa Freitas
Costumes
Legislação Francesa
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Leonel Pires Ohlweiler
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Porte de Armas
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Conselho Municipal de Assistência Social
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Adoção homoparental masculina
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Antecipação de prova no processo penal
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Suprema Corte dos Estados Unidos
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Indulto/2016
Márcia Krischke Matzenbacher
Direito Contratual
Celso Costa Ramires
Lauro Francisco Mattei
Júlia Melim Borges Eleutério
Universidade de Berkeley
XX Semana Jurídica
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Guerras as drogas
Congresso de Psiquiatria Forense
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Litigância de má-fé
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Razoável Duração do Processo
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Taysa Matos
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Lei dos Planos de Saúde
ADI 5357
Lei 9.876/99
PEC 10/2013
União estável
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TRF da 1ª Região
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Incitar Suicídio
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Lei nº 8.036 de 1990
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Resolução nº 400/2016
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Turma Recursal
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Sistemas Processuais Penais
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Suprema Corte do Chile
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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O que funciona no plantão judiciário
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Especialização em Direito e Economia
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Cadastro Nacional da Adoção
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Processo Penal no Limite
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Organização Criminosa
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Balanço 2015 STJ
Direitos de sucessões
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Coisa Julgada
Legislação em vigor
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
ADI 5649
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Eleições municipais 2016
#Empório indica
Aprovado
Ministério Público de São Paulo
Advocacia catarinense
Desaposentação
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Fornececimento de remédio de alto custo
Mediação digital
Cristiano Imhof
Airto Chaves Júnior
Adilson Pires Ribeiro
Cenário jurídico e político
Vladimir Safatle
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Lorenzo Alvarez de Toledo
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Alessandro Soares
Carla Estela Rodrigues
Pornografia Infantil
Entrevista
Atestado médico
Prisão Perpétua
comemoração 125 anos
Tutela provisória
OAB/MG
Direito e Arte
Tribunais de Justiça Estaduais
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Expropriação
Inteligência Artificial
Centro de mediação
A defesa intransitiva de direitos
Acidente de trânsito
Denize dos Santos Ortiz
UFPB
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
AIDS
Violência e Cinema
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Gabriel Gómez Benitez
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Precedentes Judiciais Vinculantes
Léo Rosa de Andrade
PLC 20/2016
Prestações Pecuniárias
Direito costumeiro
Simone Pires Cipriano
Ministro Mendonça Filho
Remição pelo estudo
Satélite Geoestacionário
Reinaldo Couto
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Medida alternativas à prisão
Idenização por danos morais
Roberta Maia Gresta
Benigna Teixeira
Programa de estágio PJSC
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Eleições EUA
Fábio Rodrigues Paulino
Valber Melo
Elcemara Aparecida Zielinski
Ricardo da Silva Fiorin
Justiça além dos autos
Victor Afonso Bastos Ribeiro
O Procedimento Comum
Parlamento Europeu
Atividades Complementares Eletivas
Súmula 563 do STJ
Poder Judiciário catarinense
Tânia Maria Françosi Santhias
Estudante
Jamile Calheiros
Fernanda Diniz Soares Mota
Ricardo Bucker Silva
Eduardo Lamy
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Tabelionatos de Notas
Gildson Gomes dos Santos
Fabiana Irala de Medeiros
U2
Novo Refis
Seguro
Maria Cristtiane Lopes da Silva
adoção homoafetiva
Dispositivos Móveis
Lilian Cristina Moraes
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Espetáculo midiático no Processo Penal
3º Turma
Lei 13.429/2017
1º Congresso de Criminologia(s)
Clenir Sani Avanza
Irineu Siqueira Leite
Reforma da política de drogas no Brasil
Soraia da Rosa Mendes
o especialista em prender e a prisão
Assessoria para mulheres
Concurso de Bolsas
Sírlei de Sá Moura
Lívia Bortolotto Cardoso
Bruno Miragem
Cuiabá
MPMS
Jean Rodrigues Salles
Renato de Souza Matos Filho
MPSP
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Leonardo Palma Malinverni
Comunidade jurídica brasileira
terror e medo
terras de cultivo de drogas
Rede Telesur
Sérgio Oliva Reis
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Especialista ONU
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Lei 5.889/73
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
José Edvaldo P. Sales
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Liberdades públicas
Teste de paternidade
Universidade do Porto
Érica De Kássia Costa Da Silva
José Maria Zanuto
medida socioeducativa
Oportunidades
Professores da USP
Yegor Moreira Junior
Requisições de Pequeno Valor
Constituição e Poder Vol. 2
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Bis in idem
HC 135.100
Renata Flecha
Milca Paiva
Turismo
RE 958.252
lucros cessantes
Anna Paulina Corteletti
Rodeio
Projeto Cronos
Mayara Pellenz
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Julia Lafayette
Delmes Rodrigues Feiten
Direito Marítimo
Eder Aleixo Bee
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
José Borges Neto
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Ruiz Ritter
Gabriela Minatto Cherubini
Vanderlei Da Silva Sampaio
Fornecimento de fraldas
Citação e intimação
ADJ
Conselheiros Tutelares
Processos
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Seguro de Vida
Lesa-majestade
Carlos Daniel Dias André
Paulo Ricardo Suliani
Interpretação conforme a Constituição
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
cooperativa de crédito
PUC-MINAS
Risco Precaução e Responsabilidade
Criança indígena
Ação Cautelar 4327
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Marcos Eberhardt
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Juiz Rafael Bogo
Bug
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Michel Temer
Katarina Peixoto
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Hedlian S. Cândido
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Dano moral e material
Ilton Norberto Robl Filho
Gilberto M. A. Rodrigues
Direito Internacional
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
contratos de mútuo
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Theodoro Vicente Agostinho
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Honorários Advocatícios
Maciel Colli
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
júri popular
Neurociências
PEC 227/2016
Bibiana Fontella
sentença feita por estagiário
Dano ambiental
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Yuri Felix
Cármen Lúcia
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Mayra Matuck Sarak
Penal Tributário
Curso de Direito
Crimes da Ditadura Militar
Daniel Roberto Hertel
Recomendação 27/2009
Atibaia
Revista Húmus
Victor Afonso Bastos Ribeiro
PLC 6784/2016
IBAMA
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Legislação russa
John Nash
Jacqueline Sinhoretto
Judicialização da saúde
Antonio Carlos Brandão
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Democracia em Desconstrução
Igor Braga de Souza
Doação
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Cartórios e Registros
III Simpósio de Direitos Humanos
Dívida de condomínio
3ª Turma do STJ
Temas de Argumentação Jurídica
Japão
Projeto de Lei nº 3670/15
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Recomendação 44
Reclamação Disciplinar
Jurisprudência
Cristiane Rebelo Limas
Princípio da não surpresa
individualização
Natália Barroca
Cartilha de orientação
PEC 287/2016
Nelson Lacerda
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Auschwitz
Tiago do Carmo Martins
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Luciana Boiteux
Secretaria de Educação
Fundo de Assistência Parlamentar
Felipe Pruinelli
Leonis de Oliveira Queiroz
Ação Penal de Competência do Júri
Madrid
10ª edição comemorativa
Vinicius Lúcio de Andrade
Gislaine Peixoto
Pessoas com deficiência
Suspensão de licença ambiental
Aicha Eroud
Raphaela Lopes Rodrigues
Dr. Leonardo Marcondes Machado
OAB/ES
Lei 9.029/1995
Prerrogativa de foro
Arthur Corrêa da Silva Neto
Dra. Annette Cardoso Rocha
Preso provisório
Rodrigo Francisco de Paula
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Flávio Andrade da Cruz
Áudio entrevista
Ian Martin Vargas
artigo 33 do CP
Voto divergente
Isabelly Cysne Augusto Maia
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Ismar Nascimento Jr.
retificação de registro civil
Direito de Gênero
Regime aberto
2ª Edição
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Pós-natal da adoção
Educação Pública
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Unesco
Lei Municipal n. 4666/2010
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Polícia Civil do Distrito Federal
Decisão colegiada
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Internação involuntária
Ministro José Barroso Filho
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
AMARN
O Direito Achado na Rua
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Plano de Ação dos Tribunais
Crimes Imprescritíveis
Doutor "honoris causa"
Rodrigo Bahia de Souza
Oriente Médio
INCADE
Henrique Perez Esteves
Abaixo assinado
Resolução 177/2016
Teoria dos Jogos na Mediação
Kafka
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Processo de escolha dos ministros do STF
ACNUDH
Bloqueador de celular
Guilherme Rosa Santos
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Pedro González
Resolução n. 235/2016
Luiz Fernando Ozawa
dependência de álcool
Rilmo Braga
Congresso dos Estados Unidos
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Audiências de custódia
Londres
Bingo
maconha
Rússia
Concurso de Monografia
Rita Matos Coitinho
Pena pecuniária
Marcello Lopes
MARCELO MARQUES
Frente Brasil Popular
Publicidade das decisões administrativas
Antônio Thulio Souza Bessa
análise de redução de pena
Thaise Mattar Assad
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Justiça em Números
Gustavo Gomes Brito
LGBTI
Futuro tecnológico
Yeda Barbosa
Raul Linhares
mediação virtual
EMAB
Entrevista com Freud
PEC 241/2016
João Manoel Vidal de Souza
Saída Temporária
inteligência artificial no Judiciário
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Contas Presidenciais
Filipe Rodrigues Costa
Irlanda do Norte
Rubens Correia Jr.
Antonio Sepulveda
Indulto
HC 383102
João Felipe B. Bastos
Márcia Luisa da Silva
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Thieser da Silva Farias
Carla Marcondes
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Prevenção ao suicídio
promoção da igualdade étnico-racial
Jeffrey Chiquini
Código Tributário nos Tribunais
PCRJ
PRefeitura de Jequitibá
PEC nº 287/2016
Antonio Carlos Macedo de Castro
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
COLCRIM Chile
Acesso a ação penal
África do Sul
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Renata Simonetto Gonçalves
Vitor Pereira dos Santos
Promoção das Diversidades
Cursos Gratuitos
Lei 13.269/2016
Ministro Marco Aurélio
Princípio da insignificância penal
Felipe Magalhães Bambirra
Medida provisória
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
intoxicação alimentar
Polícia Judiciaria Civil
Paulo Afonso Brum Vaz
biblioteca digital
Aplicativo Replika
Jaqueline Damasceno Alves
G. Couto de Novaes
Eduardo Januário Newton
Câmara de Deputados
Ramadã
Roger Machado
RE 601720
Bruno Makowiecky Salles
Plano Nacional de Segurança
Níger
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Jonathan Cardoso Régis
Alexandre de Morais da Rosa
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Armando Júnior da Silva Gadelha
Lei nº 13.427
Patricia Burin
Tecnologia Comunicação e Informática
administração judiciária
Registro profissional
Estatuto da Advocacia
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Simpósio
Contagem de prazo
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Ricardo Antonio Andreucci
Câmara de SP
Servidores
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Extremismo
Febre Amarela
Cleber Francisco Alves
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Gestantes
Felipe Wruck Médici
Direito Penal da guerra às drogas
A criminalização midiática do sex offender
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Fernando Rodrigo Mroskowski
Jônata Souza Guimarães
Fraude em Título de Eleitor
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
situação de emergência
Ministério Público da Bahia
Agência Nacional de Aviação Civil
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Regime prisional
Benigno Núñez Novo
Juliano Keller do Valle
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Ângela M. Bagattini
Fernanda Ely Borba
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
ANAMORPHOSIS
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Rádio Web Justiça do Maranhão
Curso de Redação
Rotativo
Ísis Fontenele
RIHJ
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Arquivamente de Inquérito
Rompimento de barragens
Estudos Constitucionais
Willame Parente Mazza
Três Poderes
Corréus
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Raimundo Simão de Melo
Giancarlo Silkunas Vay
HC 374713
Leandro Antonio Godoy Oliveira
TRF da 3ª Região
4º Turma do STJ
Amanda Perrone Ausier
Financiamento de Campanhas Eleitorais
oficinas de parentalidade
Débora Costa Ferreira
João Vítor de Araújo Santos
danos materiais
Desembargador
Karla de Souza de Oliveira
Pedro Henrique Ferreira Marques
Coaching
Especializações
87 enunciados aprovados
Wagner Balera
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Trabalho não remunerado
Comunidades tradicionais
Antônio Julião da Silva
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Érico Ricardo da Silveira
Eduem
Maus tratos
Proteção jurídica
Congelamento de ajustes
Clarice A. Petramale
Bibliografia Temática
Processos administrativos
Direito Interncional
Vera Regina Pereira de Andrade
Mortes e lesões causadas por policiais
Professor Adjunto
canabidiol
HC 138565
PLS 195/2014
Interrogatório informal
MST
Cirilo Tissot
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Redação
Laboratório UbiNET
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Adriano Consentino Cordeiro
Fertilização In Vitro
Justiça Juvenil
Medida Provisória nº 712
Rodrigo Darela de Souza
A Constituição e o Supremo
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Sorteio
Mudança de sexo
Ianca Souza Barauna
Escudo de Vidro
PLS 288/2013
Guilherme Alves Coutinho
Direito à educação
Lei n. 13.247
PLS 280/2016
João Daniel Rassi
Compensação de carbono
Casal homossexual
RENAP
art. 5º da Constituição Federal
Mathias Vaiano Glens
cerceamento da liberdade do cidadão
Rosimar Ibiapina Batista
Antonio Vercher Noguera
Agressão Verbal
Paulo Thiago Fernandes Dias
Execuções
Alan Maurano Savedra
Crime de roubo
Gabriel Luiz Marcondes
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Ana Paula de Souza Cury
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Fundamentos de Direito Processual Penal
Anthony Garotinho
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Denarcy Souza e Silva Júnior
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Voto provisório
Reforma em creche
Dano Psíquico
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Felipe Dalenogare Alves
Carlos Teixeira Teófilo
Frantyelle Dorneles Gambin
Rubia Souza Santos
Registro de medicamento
Instituto Jurídico Portucalense
Excesso em abordagem policial
EMESC
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Pokémon Go
João Paulo Lima do Nascimento
João Vitor Cardoso
Renova Cursos
Exame de DNA
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Áudio
fornecimento de medicamento e tratamento
Paraíba
PEC 287/2016. ADPF 438
Apart hotel
Dóris Ghilardi
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Diderot Costa Souza Filho
Documentos Público
Isabely Neves
Tortura Sistêmica
Cadastro Nacional de Adoção
Trabalho Forçado
CEPAL
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
adicional de insalubridade
Lei nº 7.716/89
Eugeniusz Cruz
Renúncia
Flórida
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Smart Lab
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Renê Hellman
Segurança Aeroportuária
Wagner Arnold Fensterseifer
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Projeto de Pesquisa
Sérgio Cabral
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
TJ justiça
Luciano Dantas Sampaio Filho
Caroline Cardoso
PL 44/2016
contratos bancários
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Naína Ariana Tumelero
Chamada pública
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Paulo Fonteles de Lima
Poder e Corrupção
Microcefalia
Thiago de Miranda Coutinho
Lívia Maria Lucca Silva
Vladimir Saboia
Regras
Furto em estabelecimento comercial.
Alan Kardec Cabral
Alexia de Melo Miguel
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Homenagem póstuma
Universidade Federal da Bahia
Geovane De Mori Peixoto
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Evicção
André Luís de Lima Maia
ADI
André Henrique Lemos
Karina Guerreiro de Sá
Resolução 214
Resolução n. 155/2012
aldeia indígena
Abril Uscanga Barradas
HC 373364
Rafael Silveira de Souza
Boletim n. 08
Conrado Gama Monteiro
Curso Preparatório
Conciliação pelo WhatsApp
Idosa
Bruno Antonio Barros Santos
Refugiados e Migrantes
Maurizio Oliviero
Art. 111 da LEP
PCC
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Contrato de crédito rural
Concorrência desleal
Obrigação Impossível
Coerência e Verdade em Direito
Lei 11.343/06
Morgana Henicka Galio
ONU
Renda Mensal Inicial
Aluguel de Roupas
África Ocidental
Intimações
Princípio do melhor interesse da criança
Faculdade de Direito de Vitória
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Comunicado da ONU
Publicidade abusiva
Ministro Noronha
Átila Da Rold Roesler
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Grupo de Estudos em Direito Público
Vítima tenta acordo
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Migrantes
convicção religiosa
Cartilhas
reedição de normas
Renato S. S. Schindler Filho
Pauta de Julgamento
Tratados de direitos humanos
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
voto do preso provisório
Emenda Constitucional 88/2015
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Panamá
“fosfoetanolamina sintética”
DPERJ
docencia y profesionalidad jurídicas
Rafael de Deus Garcia
Adriano Olian Cassano
Salah Khaled Jr
Obrigação
Foro Privilegiado
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Ministra Cármem Lúcia
Eduarda Peixoto da Cunha França
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
crime ambiental
José Luiz Toro da Silva
Revista Direito GV
Lei das Contravenções Penais
PLS 32/2016
Fernando Parente
Alexander Meurer
Eliseu Antônio da Silva Belo
TC elaborado pela PM
Deficiente físico
Aula online e gratuita
Luiz Regis Prado
Holocausto
nulidade absoluta no processo penal
Barbara do Espírito Santo Pasello
Leonardo Garcia
PJSC
Felipe da Silva Freitas
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
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TJRO
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Direito à inclusão
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
ACAD
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Michelli Giacomossi
Luis Leandro Gomes Ramos
Emissora de Televisão
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Poligamia
tese reafirmada no STF
Justiça que solta
Obrigação propter rem
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Cine Debate
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Desocupação UESB
Adriana Cecilio
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Apreensão de passaporte
Abuso dos direitos humanos
Uber de Advogados
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Fillipe Azevedo Rodrigues
Direito sucessório
Resolução n. 203/2015
Regime disciplinar diferenciado
Competência Delegada
Eugenio Zaffaroni
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Marco civil da internet
Construção da identidade
Lívia Lucca
Projeto Universidade no Cárcere
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Marco Aurélio Nunes da Silveira
URFJ
crowdfunding
CDC
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Nova data
Quadrinhos puros do Direito
Pesquisa e Movimentos Sociais
Pena Capital
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Jornal Estado de Direito
Violência e Cultura
Ministra Maria Helena Mallmann
Thaís Alves da Silva
Festa Junina
Barbara Pasello
185
Atividade Especial
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
gastos do Judiciário
Contestação
Jorge Bheron Rocha
Associação Brasileira de Direito Processual
Lei Complementar 197/2000
Bolsa de Estudo
Professor Boaventura de Sousa Santos
tutela urgente da saúde
Maurício Requião
Tribunal de Justiça de Sergipe
Ex-presidente Lula
Sérgio São Bernardo
Lei nº 9.099/95
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Felippe Borring Rocha
MESC
Não é não
Lei das Terceirizações
Tocha olímpica
Curso de Direito Penal Didático
Bruna Silva Carvalho
Detentas grávidas
Marlo Almeida Salvador
Não recepção
Investimento em fundos internacionais
Mauricio Mota
Forças Armadas
processos seletivos
Trabalho remoto
Julio Cesar de Souza
empréstimos
Gustavo Proença Mendonça
Criminologia Global
DIRPF/2017
Mesa de Estudos e Debates
Alexandre Morais da Rosa
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Bruno Ferreira
UNIJUI
Audiência de Instrução
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Fernanda Becker
Ações de Família
Reforma do Ensino Médio
Psiquiatria Forense
Informativo 553 STJ
Código de Ética Médica
Tempo de Resistência
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Fernando A. N Galvão da Rocha
Reação Alérgica
doutorado
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Diploma
Varas
TRT 10ª Região
Anuário da Justiça
Boletim RDL
Investigação Social
Resolução
Súmula 90 do TST
Rodrigo Wasem Galia
Súmulas
Matheus Almeida Caetano
Lei Antimanicomial
TJDF
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Empresa de Telefonia
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Ana Carolina Greco Paes
Juros de Mora
Marcelo Ricardo Colaço
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
indenização
Kevin Quintiliano de Oliveira
Meninas de Guaru
José Borges Neto
fundamentos do constitucionalismo
II jornada de Derecho civil
Código Penal de 1940
Tuberculose
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Daniel Flores
Enamat
Daniel Ribeiro Vaz
Editora Empório do Direito
Tribunais de Justiça
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Quarta Turma do STJ
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Defensorxs
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Concursos Públicos
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Atraso na entrega de diploma
Corrupção na Petrobrás
princípio da correlação
Ana Tereza Basílio
Isadora Nunes
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Paulo Edgar da Rocha Resende
AP470
HC 139889
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Universidade Federal de Minas Gerais
Fenastc
Quinta Constitucional
Edna Raquel Hogemann
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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