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Jorge Alan Wunderlich
Agrotóxicos
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Larissa da Silva Lopes
Denarcy Souza e Silva Júnior
Breno Hoyos Guimarães
Bruno Guimarães Pedrosa
Ana Sophia Brioschi Santos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Alberto Sampaio Júnior
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Luiza da Costa Alonso
Thiago Ribeiro Rafagnin
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Eric Scapim Cunha Brandão
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Lucas Murilo Wojcik
Olívia Maria de Almeida
Yuri Calixto
Renan Levenhagen Pelegrini
Henry Colombi
Débora Costa Ferreira
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Participação Privada
Herval Sampaio
Felipe Monteiro Minotto
Elias Guilherme Trevisol
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Mauricio Antonio Correia
Thanderson Sousa
Raphael de Souza Almeida Santos
Negócios jurídicos processuais
Alanna Caroline Gadelha Alves
André Zilli
Filipe Reinert
Carla Benitez Martins
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Grace Menck Figueroa
Myrna Alves de Britto
Silvana Colombo
Ana Paula Siqueira
Dierle Nunes
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Leonel Maschietto
Martina Mariano Spanemberg
Stephannye de Pinho Arcanjo
Daniel Gomes Batista da Silveira
Marina Cerqueira
Lucas Correia de Lima
Luciano Zanetti
Rodrigo Nery
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Sinara Adriano da Trindade
Lia Testa
Barbara Christina de Souza Rosa
Alexandre Morais da Rosa
Justiça e vingança
r Gisela Maria Bester
Richard Quispe Salazar
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Carlos Henrique Soares
Thiago Caversan Antunes
Juraci Mourão Lopes Filho
Adriano Soares da Costa
Thalita Abdala Aris
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Celyce de Carvalho Carneiro
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Wanessa Almeida
Mateus Costa Pereira
Juliana de Alano Scheffer
Lucas
Pierre Moreau
Vicente de Paulo Barretto
Fernando César Costa Xavier
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Débora Spagnol
Vanessa Saraiva de Abreu
Cássio Pitangueira
Atenuante inominada
Gilberto Morbach
Luana Barros S. de Souza
José Flávio Bueno Fischer
Antônio Julião da Silva
Rodrigo D’Orio Dantas
James Walker Júnior
Isabel Fauth
Juarez Cirino dos Santos
Brena Bonachini
Ana Luísa Schmidt Ramos
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Marcos Paulo Campos
Marsel Botelho
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Franklyn Celso Ferreira
Vitor Morais de Andrade
Estudantes secundaristas
Leonel Betti Jr.
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Fabiano Zavanella
r Rizzatto Nunes
Thomas da Rosa de Bustamante
Gustavo Noronha de Ávila
Felipe Cassel
Jefferson de Carvalho Gomes
Ricardo Antonio Andreucci
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Aluísio Celso Affonso Caldas
Janiere Portela
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Stela Adriane
Thaís Mendes Webber Barelli
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Leonardo de Oliveira
Laura Souza Lima e Brito
Airton Gomes Braga
Mariana Alves Lara
Tiago Spinato
Nilo Carlos Pereira de Souza
Manuella Fernandez
André Lucas Fernandes
Maria Alexandra Borba
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Maria Cecília Soares Vannucchi
Ricardo Pires
Luís Eduardo Colavolpe
Gabriel Quintanilha
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Fabiano Moyses Furtado
Daiane Carlos Höhn
Camila Cardoso de Mello Prando
Cristiano Botelho Alves
Cristiane Rodrigues Iwakura
Rafael Caselli Pereira
Karyna de Almeida Carvalho
Luciano Franco Ribeiro
Catarina Hernandez Ferri
Fernando Filgueiras
Anna Luiza Cremonezi
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Lucas Romero Leite
André Chiabay
Matheus José da Silva Dillio
Zulmar Duarte
Gabriela Ribeiro
Emília Queiroz
Alexandre Ávalo Santana
Adriana Regina Barcellos Pegini
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Mario Cesar Andrade
Júlia Guimarães
Marcelo Palma de Brito
Luis Leandro Gomes Ramos
Simone Henrique
Pedro Henrique Machado da Luz
Beatriz Vargas Ramos
Bernardo G.B. Nogueira
Téssia Gallina Jorge
Lívia Casimiro
Marcelo José Madeira Mauad
Julia Santi Fischer
Paulino Oliveira Santos
Edenilza Gobbo
Nayron Divino Toledo Malheiros
Recompensa
Fernanda Pacheco Amorim
Márcio Soares Berclaz
Lorena Guedes
Fernando Jiménez Sánchez
Fabrício Reis Costa
Humberto Santarosa de Oliveira
Cacau Novaes
Marcelli Cipriani
Thayna Macedo
Moacir Henrique Júnior
Inês Virgínia Prado Soares
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Crédito negativo
Nilzo Felisberto
André Dos Santos Carvalhal
Gustavo Roberto Costa
Lorenzo Alvarez de Toledo
Iolmar Alves Baltazar
Ruy Freire Ribeiro Neto
Mauro Granemann de Souza Neto
Cristiane Rodrigues Iwakura
Willian Antonio Meotti
Amanda de Medeiros Lima
Maria Rita Rodrigues
Luiz Fernando Ozawa
Mariana Rodrigues Veras
Elisandro Lotin de Souza
Vinicius Silva Lemos
Eduardo José da Fonseca Costa
Thaís Boia Marçal
Bruno Henrique Alves Salomão
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Daniela Richter
Hélio Rubens Brasil
Hellem Silveira Rebolças
Viviane de Santana
Lilian Katiusca
Fernanda Ely Borba
Aline Amábile Zimmermann
Camila Savaris Cornelius
Caroline Köhler Teixeira
Fabiano Pimentel
Joice Graciele Nielsson
Barbara Tude de Souza Ferreira
Lauriston de Araújo Carvalho
Marcello Terto e Silva
Alexandro Marcel
Editora Empório do Direito
Noslen Melo
Paulo Gurjão
Guilherme Bonato Campos Caramês
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Gisela Maria Bester
Manuel Martín Pino Estrada
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
André Alexandre Happke
Guilherme Moreira Pires
Alana Oliveira
Lygia Molina
Felinto Martins Filho
Bernardo Cortez
Víctor Minervino Quintiere
Marco Couto
Fábio Guimarães Timponi
Luciane Buriasco Isquerdo
Manoel Cardoso Helfer
Monique Pena Kelles
Andréa Gill
Carla Dóro
William Galle Dietrich
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Geovana Leme
Veronica Pacheco Viana
Evie Nogueira e Malafaia
Paloma Leles
Bruno Marques Ribeiro
Fábio Jun Capucho
Christian Frederico da Cunha Bundt
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Davi Arnaut Kraiser
Mariana Brito Cairo
Jeffrey Chiquini
Willian de Meira
Guilherme Vale Brum
Rodrigo Frantz Becker
Ubiratan de Mattos
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Hodavias Bibiano Chivinda
Produto eleitoral
Juliane Facó
Élida Lauris
Camila Amado Soares
Adalberto Ferrari
Paulo Ferrareze Filho
Affonso Ghizzo Neto
Caroline Bispo
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Renzo Cavani
Bruno Takahashi
Julia Vianna Correia da Silva
Wagner Francesco
Ianê Santos dos Santos
Jaqueline Moretti Quintero
Laura Cascardi
Amanda Viega Spaller
Alfredo Copetti Neto
George Oliveira
Marcelo Marinho
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Mateus Vaz e Greco
Missael Pinto Zampier
Bartira Macedo de Miranda
Vânia Marian Guerino Farinha
Camila Renata Leme Martins
Débora Kamasche Henrique de Souza
Marcos dos Santos Ito Borem
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
r Rodrigo Wasem Galia
Ana Paula Rengel Gonçalves
Maria Luiza Gorga
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Luiz Eduardo Cani
Abel Ferreira Lopes Filho
João Ulysses Ferreira Neto
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Rafael Alves Bertolusci
Leonardo Godoy Drigo
Daniel Gerhard
Deivid Willian dos Prazeres
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Adriana Gonçalves Cravinhos
Francisco Walter Rêgo Batista
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Juliana Lopes
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Diogo Bacha e Silva
Rubens Almeida Passos de Freitas
Fábio Camargo
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Relação de trabalho
Giulia da Silva Soares
Alberto Silva Franco
Elias Jacob Neto
Rodrigo Ramos Melgaço
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Deise Helena Krantz Lora
Fernanda Freitas de Melo
Guilherme Wunsch
Elson de Almeida Santos
Indyara Tayana Santos Rossetto
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Joseane de Souza
Suellen Regina Frantz
Ge Mello
r Thomas Bustamante
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Júlio Cesar Rossi
Jocê Rodrigues
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Thiago Freitas
Luis Gustavo Cardoso
Renato Santos de Melo
Aisha E. Road
Rodolpho Mattos
Bárbara Natália Lages Lobo
Luiz Gustavo Tiroli
Guilherme Christen Möller
Maria do Socorro Freitas de Brito
Roger Feichas
Rodrigo José Leal
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Henrique Milanez Pirolla
Samira Schultz Mansur
Fernando Antunes Soubhia
Lucio Barreto Guerreiro
Marcela Münch
Injustiças raciais no Brasil
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Miguel Augusto Nisizaki
Nestor Távora
Henderson Fürst
Patrícia Cordeiro da Silva
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Rodrigo Pereira Moreira
Mariana Lamassa da Fonseca
Marcos Queiroz
Marco Aurélio Serau Junior
André Martino Dolabela Chagas
Gabriel Lombardi Richetto
André L. Nicolitt
Geraldo Marcell Azevedo
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Marina Peixoto Dias
José Henrique Mouta Araújo
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Larissa Mozzatto Risério
Bruna Caroline de Oliveira
Augusto Jobim do Amaral
Eduardo Pazinato
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Por Danielle Mariel Heil
Rodrigo López Zilio
Gabriel Silas
Série Tecnologia e trabalho III
Lia Raquel Bloos Mossini
Fernando Hideo I. Lacerda
Henrique Picarelli
Ataques cibernéticos
Luna Siqueira
Camila de Oliveira Koch
Arlene Mara de Sousa Dias
Filipe Reinert
Alexandre Cesar Toninelo
Jorge Acosta Jr.
Taynah Ignacio
Bruna Maria Felix
Luana Oliveira Araújo
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Gustavo Marques Krelling
Wilson Knoner Campos
Dora A. Martins
Matheus Cristhian Kunze
Suelen Tavares Gil
Vanderlei Da Silva Sampaio
Luciano Vianna Araújo
Diogo de Paula Papel
Marcella Boarato
Caio Ferreira Neto
Mario Porto
Desumanização do traficante e do usuário
Gustavo Rocha Martins
Dervana Coimbra
Marco Antonio Lima Berberi
Clécia Cristina Galindo
Ana Beatriz de Souza Martins
Mírian Da Silveira Monte
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Fernanda de Oliveira Crippa
Gabriela Essig
Sabrina de Paula Braga
Monique Pena Kelles
Jenair Alves da Silva
Júlio Marcelo de Oliveira
Mônica Pimenta Júdice
Marcela Araújo Rosa
Caroline Farias dos Santos
Maíra Marchi Gomes
Luíza Resende Guimarães
Júlia Quaresma Passos Jorge
Banalidade do Mal
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
André Felipe Oliveira Moraes
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Denis Sampaio
Ruth Barbosa
Wellington Lima Amorim
Julliana Nogueira Andrade Lima
Série eProcesso: prática com teoria
Tiago Oliveira de Santana
Larissa Borges Fortes
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Marta Lúcia Tittoni
Henrique Kaster
Priscila Serafin Proença
Bruno Lopes Ninomiya
Guilherme Zorzi Rosa
João Antonio Tomporoski
Andreu Luz
Paulo Incott
Fábio de Oliveira Camillo
Gustavo Holz
Carmem Cavalcante
Grazielli Farias Fraga
Daniel Thiago Oterbach
Luiz Elias Miranda
Extensão Direito das Mulheres
r Raul Linhares
Adriano de Jesus Silva
Elisa Berton Eidt
Felipe Barreto de Melo
Clarissa Pereira Carello
Débora Fernanda Ferreira
Hermes Zaneti Jr.
Deonísio Koch
Matheus Martins Moitinho
Tiago Zagonel
Jefferson Augusto de Paula
Raique Lucas de J. Correia
Benigno Núñez Novo
Clarice Santos
Nariel Diotto
Maria Eduarda Sagás
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Julio Guilherme Müller
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Cecília Bojarski Pires
Luís Fernando Casara Corrêa
Carina Bezerra Kobashigawa
David Maxsuel Lima
Gabriela Gomes Soncini
Ana Paula Barbutti Rodrigues
João Daniel Rassi
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Maria Fernanda Piva
Adriana Calvo
Thiago Siffermann
Giovani dos Santos Ravagnani
França Júnior
Robinson Nicácio de Miranda
Nelson Rosenvald
Rodolfo Pamplona Filho
Gabriel Miranda
Weber Luiz de Oliveira
Fernando Rabelo Rodrigues
Stella He Jin Kim
Lia Raquel Bloos Mossini
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Alexandre Coutinho da Silveira
Thieser da Silva Farias
Evanilsa Coelho Martins
Jarbas Matos
Affonso Ghizzo Neto
Roberta Moura Faíz
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Joselene Negra Black
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Nacle Safar Aziz Antônio
¿Quién vigila a los vigilantes?
Carolina Moraes Migliavacca
Ana Radig Denne Lobão Morais
Andreza Pantoja Smith
Anita Duarte
Tatiana de Almeida Campos
Gustavo de Lima Pereira
Rafaela Silva Garcez
Luana Renostro Heinen
Karina Almeida Pinhão
Carlos Henrique Duarte Araújo
Pedro Dalese
Matheus Koerich Nobre
Marco Paulo Denucci Di Spirito
João Pedro Gebran Neto
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Kátia Parente Sena
Fábio Borges
Marcella Granemann Ferreira
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Giovanni Chaim
Maurício Gomes Pereira França
João Marcos Braga
Claudia Freesz Calmon
Thiago Brega de Assis
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Alexandre Junqueira Gomide
Daniela Campos Cerullo
Fernanda Mambrini Rudolfo
Constelação Familiar Sistêmica
Fredie Didier Júnior
Ronicleici Santos da Conceição
Rafaela Alban
Gizeuda Sousa Rosi
Mateus Mantovani Sorgatto
Andréa Araujo Bostelmam
Sidineia Delai Onzi
Jackson Silva Wagner
Rodrigo Bello
Bruno Espiñeira Lemos
Luiz Antonio Ferrari Neto
Marcus Alan de Melo Gomes
Igor Cardoso
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Darci Guimarães Ribeiro
Mariane Bosa de Lins Neves
Luis Henrique Braga Madalena
Maria Walkiria Cabral
Emanuela Gava Caciatori
Fernando Gama de Miranda Netto
Ian Fernandes de Castilhos
Delano Câncio Brandão
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Márcia Cunha Teixeira
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Maurício Requião
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Juan David Gelacio Panesso
Pedro de Souza Gomes Milioni
Michelle Gironda Cabrera
Leonardo Marques Vilela
Norberto Knebel
Paulo Ricardo Schier
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Guilherme Henrique Lage Faria
Ezilda Melo
Márcia Letícia Gomes
Bruno Braga Cavalcante
Jenifer Carina Pereira
Ivani Contini Bramante
Thiago Vieira de Sousa
Luciana Severo
Savio Rangel Santiago
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Luiza Miranda Heinisch
Vanessa Milani Sgreccia
Ricardo Souza Calcini
Alexandre dos Santos Priess
Patrícia Leite Carvão
Patrícia Regina Coelho Pinto
Marcela Duarte
Phillip Gil França
Elizabete de Araújo Souza
Samuel Silva
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Alexandre Basílio
Gabriel Mantelli
Ricardo Barbosa Tellini
Thaís Magrini Schiavon
Série eProcesso – prática com teoria III
Henrique Viana Pereira
Josevando Souza Andrade
G. Couto de Novaes
Nota de Apoio
Rômulo de Andrade Moreira
Gisele Mazzoni Welsch
Marcus Vinícius Motter Borges
Eliane Câmara Batista dos Santos
Luiza Costa de Medeiros Werner
Marcelo de Mello Vieira
Gilberto Carlos Maistro Junior
Lucas Amaral Antunes
Daniel Brajal Veiga
Gabriela Oliveira Freitas
Luciano Góes
Luciano Scheer
Futuros profissionais do Direito
Rafael Libaneo
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Marina de Carvalho Vieira
Paulo Natanael Vieira Lima
Matemática Aplicada
Renan Francelino da Silva
Wagner Carmo
Fernanda Euzébio Teixeira
Leonardo Gomes Fernandes
Edson Silveira
Lucas Pereira Sagaz
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Raphaella Reis de Oliveira
Heloisa Alves
João Paulo de Souza Carneiro
André Luis Callegari
Sandro Luiz Britto Sprenger
Benigna Teixeira
Natã Ferraz Carpanez
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
João Lauro Serpeloni
Felippe Borring Rocha
Gabriela Maia Rebouças
Rodrigo Fernandes
Fernanda Tartuce
Geraldo Fonseca de Barros Neto
André Nicolitt
Gabrielly Caroline Porsebon
Ciro de Souza Brito
r Nelson Lacerda
Gabriel Pereira de Carvalho
Maria Luiza Ávila
Lenon Gustavo Batista Taques
Mônia Clarissa Hennig Leal
Bruna Maira Cavalheiro
Tiago de Toledo Rodrigues
Angélica Mota Cabral
Luana Cabral
Lenio Luiz Streck
Rafael Tubone Magdaleno
Israel Lima
Felipe da Silva Freitas
Poeta Ali Agora
Ravi Peixoto
André Monteiro do Rosário
Patrícia Otarão
Lucas de Alvarenga Gontijo
Danilo Luchetta Prado
Suzana Rahde Gerchmann
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Giovana Atarasi
Ismar Nascimento Jr.
Larissa Tomazoni
Maria Lúcia Barbosa
Gabriel Junqueira Sales
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Tabita Aija Silva Moreira
Alexandre Pacheco Martins
Ulisses Schwarz Viana
Josiane Antunes
Fábio Alexandre Coelho
Rafael Motta e Correa
Samuel Mânica Radaelli
Osvaldo Agripino
Rosália Maria Carvalho Mourão
Camila Zambrano de Souza
Derik Roberto da Silva Rozas
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Rafaela Alban
Walter Bittar
Guilherme Mesquita Estêves
Hellen Fernanda de Castro
Fabiana Otero Marques
José Edvaldo Pereira Sales
Anderson Brasil
Letícia Bürgel
Amanda de Medeiros Lima
Salmi Paladini Neto
Luisa Oliveira Coelho
Pedro de Araujo Fernandes
Mauricio Sousa da Silva
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Daniella Teixeira
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Fernanda Becker
Jaider Esbell
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Rachel Serodio de Menezes
Anna Júlia Santana Vicente
Mauro Mendes Dias
Efson Lima
César Barros Leal
Cláudia Toledo
Alessandro Rodrigues da Silva
Rubens Correia Jr.
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Daniel Brantes Ferreira
João Vitor Ribatski
Hugo Melo Falquer
Ruth Batista
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Luis Calazans De Brito Bisneto
Claudia da Rocha
Monica Cecilio Rodrigues
Ilan Goldberg
Sebastião Marques Neto
Eduardo Rodrigues dos Santos
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Guilherme Alcântara
Luara Colpa
Rafael Moura
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Luíza Nívea Dias Pessoa
Fernanda Gomes e Souza Borges
Iara Antunes de Souza
Leonardo Alves Côrrea
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Carlos Alberto Crispim
Laís Mosso Ferfoglia
Camila Victorazzi Martta
Rodrigo Wasem Galia
José Calvo González
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Carolina Lacerda Machado
Cristiano Duro
Victória Sell Feiber
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
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Pedro Roberto Donel
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Agustín Laó-Montes
Veyzon Campos Muniz
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Wellington Jacó Messias
Polliana Corrêa Morais
Wellington M. de Almeida
Caelen Yumi Takada Barros
Geralda Magella de Faria Rossetto
Vitor Vilela Guglinski
Henrique Batista Barbosa
Bruna Roberta de Borba
Tamires de Oliveira Garcia
Jorge Coutinho Paschoal
Caso Althusser
Danilo Nascimento Cruz
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Sistema Penal do Rei Midas
Flaviane de Magalhães Barros
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Rafael Bertoldi Pescador
Paula dos Santos Bregagnol
Carlos Alberto Farracha de Castro
Roberto Carlos Rocha Kayat
Série Cibersegurança III
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
José Carlos Portella Junior
Alexandre Carrinho Muniz
Eder Fernandes Santana
Paolla Hauser
Daniel Dore Lage
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Gustavo Borges Mariano
Aruani Kindermann Lapolli
Ana Carolina de Carvalho Neves
Abril Uscanga Barradas
Ademar Nitschke Júnior
Espetacularização da violência
Konstantin Gerber
Eduardo Bitencourt
Ana Claudia de Almeida Garcia
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Elpídio Paiva Luz Segundo
Elena de Carvalho Gomes
Silva Batista Pilau
José Muniz Neto
Michele Hübner
Débora Veneral
Sara Vieira Matos Figueiredo
Gilberto Bruschi
Leandro Bastos Nunes
Priscila Martins Dias
Ellen Rodrigues
Felipe Wild Varela
Claudio Daniel de Souza
Paulo Ferreira da Cunha
Antonio Carlos Macedo de Castro
Bianca Cândido
Alberto Bastos
Luiza Correa Magalhães Dutra
S. Tavares-Pereira
Nicole Noschang
Fernanda da Silva Lima
Tatiana Sogari Tormem
Erick Beyruth de Carvalho
Nelson Camatta Moreira
Samuel Lourenço Filho
Eduardo Santana Cordeiro
Vitor Pereira dos Santos
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Tânia Maria Françosi Santhias
Roberto Barbosa de Moura
Andréa Keust Bandeira de Melo
Amanda Ferreira dos Passos
Deonísio Koch
Fausto Amador Alves Neto
Patrícia Moreira de Lima
Ivan Bonifácio
Bruno Taufner Zanotti
Rafael Leme Macedo
Gabriel Vitor Nogueira
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
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Tássia Andressa Veber
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Ciências Médicas Forenses
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Luis Calazans De Brito Bisneto
Defensor público José Ivan
TRT-MG
Felipe André Dani
Ministro Og Fernandes
Exame de Ordem
RENAP
Sistema Quero uma Família
Alexandre do Rosario Brito
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Lauro do Nascimento Pereira
Yegor Moreira Junior
Paquistão
Projeto Universidade no Cárcere
CFOAB
Agressão escatológica
doutorado
Wagner José Penereiro Armani
Lei de Licitações
Leis internacionais de direitos humanos
Beatriz Zapelini
Aplicativos de Celular
Responsabilidade Aquiliana
Cartórios e Registros
Rodrigo Medeiros da Silva
Gustavo Proença Mendonça
terror e medo
Racismo Institucional
José Edvaldo Pereira Sales
Bruna Vidal da Rocha
Juiz Hélio do Valle Pereira
Enrique Pedro Haba Müller
Resolução 214
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
gastos do Judiciário
Paridade de Gênero
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
inteligência artificial no Judiciário
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Programa Direito & Rock
Consumo on line
Responsabilidade solidária
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Direitos do trabalhador doméstico
DPERJ
Crimes da Ditadura Militar
Turquia
Ângela M. Bagattini
Gabriela Mendes Fontana
PLS 288/2013
Márcia Sarubbi Lippmann
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Abaixo assinado
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Clássico do dia
Ciro Nogueira Coelho Rocha
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Desocupação de estudantes
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Otelo
Bruno Makowiecky Salles
Sergio Henrique Salvador
Sistemas Processuais Penais
Direito à educação
Berçário
Não recepção
Karla De Souza Oliveira
Raphael Moreira Seraphim
Ana Maria Magro Martins
Manifesto pela Democracia
PPGCCrim
OAB/ES
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Atahualpa Fernandez
Curso de Direito Penal Didático
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Camila Berni
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
OIT
Conselho Federal da OAB
crimes contra a vida
Karla de Souza de Oliveira
Ricardo Carvalho Fraga
abordagem policial
Yuri Carneiro Coêlho
IHU On-Line
Estresse ocupacional
Competência criminal
Regras de Bangkok
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
aldeia indígena
Direitos dos cidadãos
Pedro Roberto Donel
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Wellington M. de Almeida
Caio Rangel
Luciana Boiteux
Clarissa de Cerqueira Pereira
Curso de Direito Internacional Público
Redação
Coisa Julgada
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Colóquio Internacional
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Carreira Jurídica
Posse Ministra Carmen Lúcia
Registro
ADJ
Previdência Social
Aicha Eroud
Totalitarismo no século XXI
POLÍTICA HIGIENISTA
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
87º Feira do Livro de Lisboa
Marcelo Figueiredo
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Curso Novo CPC EAD
Eleição
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
André Luís de Lima Maia
Confissão de culpa
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Seguro DPVAT
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
SAJ
Reclamação Disciplinar
Direito Imobiliário
Enem 2016
Reação Alérgica
África do Sul
Trabalhos Científicos
Princípios Constitucionais Eleitorais
Thiago de Miranda Coutinho
UNISINOS
Destinação de Recursos
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Dano moral e material
Lauro Francisco Mattei
TJDF
Flávio Andrade da Cruz
Estevão Schultz Campos
Decreto Presidencial
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Magalhães Coelho
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Fertilização In Vitro
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Márcio Ferreira
Hermes Moreira Jr
Franceses
João Pedro Coutinho Barreto
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Fotos
Gratuidade do Ensino
Defensoria Pública Geral do Ceará
OMS
Erro médico
Eduardo Cunha
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Paraíba
Projeto Ronda Maria da Penha
Suspensão Processual
Fernando A. N Galvão da Rocha
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Reforma do Ensino Médio
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Súmula 439 do STJ
Aury Lopes
João Paulo Orsini Martinelli
Sistema Penal Contemporâneo
Leonardo Costella
Jorge Luiz Souto Maior
UNAERP
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
confissão espontânea
Audiência de Instrução
Constituição Italiana
Carlos Teixeira Teófilo
Anna Paulina Corteletti
Trícia Navarro Xavier
Código Penal de 1940
Síria
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Indígenas
Sala Verde
Crimes na Internet
Nova data
Alexandre Morais da Rosa
Anna Paulina Corteletti
Publicidade das decisões administrativas
Segurança Digital
tratamento do preso
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Vitor Dias Conceição
Cinemas
Plantão Judiciário
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Concurso público
Dinamarca
Flavio Antônio da Cruz
orientação sexual
Decreto 8.615/15
Prisão Domiciliar
Extremismo
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Roberto Epifânio Tomaz
Soraia da Rosa Mendes
Liminar em Habeas Corpus
Djonatan Batista de Lima
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Lei de Improbidade Administrativa
ADI 5649
Miguel Calmon Dantas
Laísa Santos
PUCMM
Registro de Nascimento
Maus tratos
Sérgio Oliva Reis
Juliana Ribeiro Goulart
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Arnaldo Rocha Júnior
Requisitos Mínimos
Karla de Souza Oliveira
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Dolivar Gonçalves Junior
Estado do ES
Projeto de Lei 3.729/04
Legislação americana
Flávia Stringari Machado
Cristiane Rebelo Limas
Especializações
Roberto Arriada Lorea
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
EXCESSO DE PRAZO
Universidade de Stanford
Damásio Educacional
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Justiça Legal
Ações Penais Constitucionais
Adriana Calvo
Senha de cartão
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Quinta Constitucional
Samira Schultz Mansur
Oficina de Pais e Filhos
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Atualização
João Salm
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Crime de perjúrio
Olavo Fettback Neto
Érica Veríssimo Martins
Melhor atendimento no Judiciário
Lei 13.293/16
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
A defesa intransitiva de direitos
Frente Brasil Popular
Prisão Perpétua
tutela urgente da saúde
Delmes Rodrigues Feiten
Organização das Nações Unidas
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
veículos autônomos
Magistratura
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Comunidades tradicionais
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Carolina Marcondes
Cuiabá
Seguro de Vida
Habeas Data
Mulher nos cenários jurídicos
TJPA
Embaixada dos EUA
Aline Gostinski
Justiça russa
I Jornada sobre abuso sexual
Maria Jocélia Nogueira Lima
Doutrina previdenciária
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Filme Orestes
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Davi Pereira Junior
Organização Mundial de Saúde
Jaécio Matos Santos
CIDIL
maconha
Plano de Ação dos Tribunais
Reclamação Trabalhista
Estatuto da Advocacia
Recurso Extraordinário 973837
Mestrado e Doutorado 2017
339 CP
Ministro Rogério Schietti Cruz
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Fillipe Azevedo Rodrigues
Trabalho não remunerado
Andréa Pachá
Guilherme Rosa Santos
OCupações das Escolas e Universidades
Cine Debate
gestante
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Universidade Luterana do Brasil
Gabriela Andrade
João Paulo Lima do Nascimento
progressão de regime
Alemanha
Psicologia em Estudo
Gabriel Martins Furquim
Alexandre Matzenbacher
Interpretação conforme a Constituição
João Paulo Allain Teixeira
Consulta CNJ
Relação de consumo
Lorenzo Alvarez de Toledo
Seguro obrigatório
Escravidão Moderna
Neurociências
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
STJ
Kristian Rodrigo Pscheidt
Homologação de acordos consensuais
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Fernanda Moretzsohn
Nicole Moreiras Urbini
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Fabiano Oldoni
Maurilio Casas Maia
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Gabriela Pivar Scaravelli
Dia das Mulheres
Walder Araújo de Oliveira
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Polícia Judiciaria Civil
Estabelecimento prisional
Antônio Julião da Silva
Bruno de Omena Celestino
oficinas de parentalidade
Eder Aleixo Bee
Alexandre José Trovão Brito
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Uso do telefone celular
Romênia
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Dia do Orgulho LGBT
Francisco Sannini Neto
Regras da previdência
Roubo de carro
Heloísa Husadel Telles
Inteligência Artificial
Vitor Augusto Faria Pereira
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Daniel Garcia da Rosa
Enunciado 266 do STJ
Catharina Peçanha Martins Oroso
infecção hospitalar
Mara Rosane de Medeiros
Sírlei de Sá Moura
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Simone Pires Cipriano
Defensorxs
7º Congresso Jurídico Online
José César Coimbra
Assentamento agrário
Kamile Medeiros do Valle
DPESP
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Competência originária do STF
HC 143.247/RJ
Paris
Nelson Lacerda
Direitos de sucessões
Empresa de Telefonia
Resolução nº 400/2016
Bruno Luís Marques Hapner
Pepperdine University
Pablo Antonio Lago
Ditadura Chilena
Curso de Direito com dupla titulação
Cinthia Loise Jacob Denzin
Yuri Calixto
Guarani-Kayowá
Vladimir Safatle
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Adalberto Arruda Silva Júnior
Tainara Martinhago Virtuoso
Gabriel Serra
Rodrigo Francisco de Paula
PEC nº 287/2016
Criminologia Forense – Tomo I
Júlia Melim Borges Eleutério
Decreto 3.413/2000
Tânia Maria Françosi Santhias
Sine Fácil
Repetitivo
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Dívida de condomínio
ReDiHPP
Edilson Santana G. Filho
VEC
Cristiano Botelho Alves
Resolução 218/2016
Glossário
Vítimas de Tortura
Armando Gallo Yahn Filho
Banco do Nordeste
Cladem
Gabriel Gavasso Lis
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Revista Contradogmáticas v. 09
Curso Avançado de Direitos Humanos
Antônio Carvalho Filho
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Medidas alternativas
Kel Lúcio Nascimento de Souza
HC 389.899
Instituto Jurídico Portucalense
Casamento Precoce
Direitos fundamentais na era dos extremos
Processo Penal no Limite
Massa Falida
Inscrição OAB
Lei 13.429/2017
Cinthia Menescal
Movimentos sociais
Kafka
Francine Sgnaolin Schmitt
societas sceleris
ameaça espiritual
Universidade Federal de Goiás
cargo de Secretário de DiligênciaS
Chamada para submissão de artigos
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Ana Paula de Souza Cury
AP470
Madrid
Jean Vilbert
Audiência Pública
IRDR
Encontro
Cartório extrajudiciais
Paulo Edgar da Rocha Resende
HC 135.100
Vera Regina Pereira de Andrade
Comunicação ONU
Mario Cesar Andrade
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Ministro Celso de Mello
Orientações Jurisprudenciais
Redes sociais
Constrangimento
controle social e falsas promessas
Tatiana da Silva Morim Kashio
Felipe Wruck Médici
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Érica De Kássia Costa Da Silva
O Júri Objetivo II
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Ricardo Mauricio Freire Soares
Daniela V. Pachito
Direito de personalidade
Juliana Miranda
análise de redução de pena
Lei nº 8.036 de 1990
Claudio Melim
Raissa de Cavassin Milanezi
Gustavo Medeiros
intercâmbio de jurisprudência
Alexandre de Morais da Rosa
Lei dos Planos de Saúde
Jonathan Cardoso Régis
EMESC
Leonardo Gonçalves Perin
Estudos Constitucionais
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Tatiana Stroppa
Gestão da Terceirização do Trabalho
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Roberta Werner Pinto
Leonardo Godoy Drigo
Código Tributário nos Tribunais
Henrique Telles Vargas
Márcia Luisa da Silva
Contas Presidenciais
MPT
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Paulo Afonso Brum Vaz
Vínculo Empragatício
Jefrei Almeida Rocha
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Recurso Ordinário
Antonio Sepulveda
Giancarlo Montagner Copelli
Nicola Patel Filho
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Luciano Chacha de Rezende
Auxílio Transporte para magistrados
Bug
concurso oficial de justça
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Revista Jurídica Actualidad Penal
Sinase
Afrodescendendes
Medida alternativas à prisão
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Leonardo Garcia
Documentos exterior
Boletim da RDL
Continua
Jacqueline Sinhoretto
Sistema Cejusc-PJe
Ricardo Genelhú
DPMS
Princípios da oralidade e simplicidade
João Paulo Machado Piratelli
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Equador
Reforma da política de drogas no Brasil
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Operação Greenfield
Ranking Anuário da Justiça
convicção religiosa
Princípios Processuais Constitucionais
Editora Univali
Clenir Sani Avanza
Murillo Martins Toledo
PEC 209/2012
Thaís Alves da Silva
Ministra Maria Helena Mallmann
André Leivas de Araújo Vianna
restabelecimento do fornecimento de água
Rafael de Deus Garcia
Legislação Italiana
lucros cessantes
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
RAECC
Exame preparatório OAB
Privatização de Presídios
Museus
TRF2
Regulamentação da atuação de menores de idade
Ocupação das Escolas e Universidades
Caso Escher e outros
Legalização da Prostituição
Escudo de Vidro
Universidade Pública
Coreia do Sul
Marcio Borges S. Castellões
Conduta atípica penal
Layane Leans Cardoso
Cadastro Nacional de Adoção
Jeffrey Chiquini
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Rogério Leal
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Vilmar Urbaneski
Raphael Zanon da Silva
Direito Penal Sexual
Márcia Krischke Matzenbacher
Motorista
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Pedro González
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
artigo 33 do CP
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Ex-presidente Lula
Edilson Santana Gonçalves Filho
Residência Judicial
Cartórios
Caixa 2
Mediação privada
Ianca Souza Barauna
casais homoafetivos
Reconhecimento de paternidade
José Nunes
Casal homossexual
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Ana Luíza Teixeira Nazário
Deficiente físico
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
falta de decoro
IPDMS
Marcelo Melo
1º Seminario de Derecho Maritimo
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Zéu Palmeira
Intimação
María José Fariñas Dulce
Lei 9.099/1995
Gustavo Capobianco Volaco
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Súmulas
Fernanda Flórido Lui
danos estéticos
Entrevista do dia
Sacha Darke
Pessoa com deficência
Igor De Lazari
José E. da C. Fontenelle Neto
Francisco Oliveira Neto
Países Lusófonos
Acusada gestante
Danos Materiais e morais
Guerras as drogas
Regime domiciliar
João Chiesa Farias
Poder e Corrupção
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Processos
Combate à Corrupção
Queda em bueiro
Marcos Eberhardt
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Luiz Fernando Ozawa
Concurso de Bolsas
Eugenio Zaffaroni
Congresso dos Estados Unidos
Comunicação ao juízo da execução
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
TJMG
Projeto de Lei 4.850/2016
Bruno Lima Rocha
Amanda Viega Spaller
Abril Uscanga Barradas
TRT9
HC 75.716
Asilo
Maria Lúcia Karam
Alessa Pagan Veiga
Revista Direito GV
Manuela Abath
Nota de Apoio
Hugo Fernandes Matias
2ª Edição
Porte de Armas
IBDFAM
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Democracia em Desconstrução
Luciano Zanetti
AMARN
Secretaria da Fazenda de MG
Márcio Soares Berclaz
Mensageira da Paz
Maioridade
Danilo Nascimento Cruz
Embaixada Americana
Direito dos Transexuais
Apelação Criminal
Juiz Luís Carlos Valois
Congresso de Psiquiatria Forense
Tuberculose
Obrigação Impossível
Balanço 2015 STJ
João Felipe B. Bastos
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
reedição de normas
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Adicional de Periculosidade
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Criança indígena
André Gonçalves Teixeira
Juliane Facó
Estudos
Sanção Presidencial
PEC 287/2016
Marcello Lopes
Tornozeleira Eletrônica
Curso de Espanhol
Curso Preparatório
Ilicitude das Provas
Safira Bonilha de Oliveira
Michelle Carducci
Mestrado Direito Internacional
Direito eleitoral
RVA
Simpósio
MoWBrasil 2017
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Chicago
PEC 10/2013
Nova Súmula
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
recesso forense
Investimento em fundos internacionais
Pedro Pierobon Costa do Prado
torcedores do Corinthians
Assunção tácita de culpa
Foro Privilegiado
Lesa-majestade
DPVAT
Diogo Bacha e Silva
Eliza Hartung
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Revisão Disciplinar
Trasnporte coletivo
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Alex da Silva Anhaia
Ministro Marco Aurélio
Pesquisa Acadêmica
Havaí
Vinícius Núñez Pinheiro
Resolução 213/2015
Laurita Vaz
Luiz Ricardo de Castilhos
voa ou corre?
Regulamentação do uso das algemas
Holocausto
Natália Katrine Doutor Branquinho
Resolução 177/2016
Alexandre Miranda Aleixo
HC 389211
dependência de álcool
Mediação on line
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Luislinda Valois
Cândice Lisbôa Alves
âmbito de proteção
Samuel Mânica Radaelli
Eleições EUA
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Prêmio Conciliar
r Bruno Miragem
NeUnaMenos
Renee do Ó Souza
Manual de Processo Penal
Claudia da Rocha
Aluguel de Roupas
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
João Gabriel Cardoso
João de Mendonça Salim
Eduardo Pereira dos Anjos
Representação Criminal
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Reforma da Previdência
Julio Cesar Marcellino Junior
Faculdade de Direito de Vitória
Voto divergente
Esquadrão Suicida
ato infracional análogo a crime de desacato
Tiago Resende Botelho
S. Tavares-Pereira
José Roberto Moreira
Tutela provisória
pena mínima
China
Tribunal Superior do Trabalho
Paulo Ricardo Suliani
Anoreg/MA
Lei Federal 11.091/2005
Caio Henrique Lopes Ramiro
Afastamento
Não é não
EAD
Três Poderes
Áudio da entrevista
Renan Francelino da Silva
Formação Promotoras Legais
Arrecadação de Verbas Públicas
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Julio Castro
Súmula 562 STJ
pós-graduação em direito processual civil
Revista Húmus
Maurizio Oliviero
carta
Lei proíbe Uber no RJ
Andreza Gabriela Cuzma
princípio da correlação
Aline Ariane Fagundes
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
aumento de tarifa de ônibus
PEC 241/2016
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Universidade Federal da Bahia
Câmara de SP
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
PLC 6784/2016
Escoteiros
Audiência por videoconferência
Antonio Carlos Macedo de Castro
Segurança do Poder Judiciário
Virginia
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Saúde
Alcenir José Demo
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Trabalho de Conclusão de Curso
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Ex-cônjuges
Decisão STJ
Mortes e lesões causadas por policiais
ONU Brasil
Espetáculo midiático no Processo Penal
Samira Schultz Mansur
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Amanda Rodrigues Vander
Resoluções NCPC
Prerrogativa de foro
Lei nº 9.099/95
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Projeto PROTEUS
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Aplicativo CPC Anotado
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Pensão por Morte
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Pós-natal da adoção
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PRISÃO
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Organização Criminosa
RE 595676
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Rito processual
MIT
Alexandre Melo Franco Bahia
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Vanessa Pedro
Rafaela Alban
Pena Capital
Ação Penal de Competência do Júri
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Visita Presídio Central Porto Alegre
Resolução n. 203/2015
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
ACAD
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Teoria dos Jogos na Mediação
II Simpósio de Direitos Humanos
crowdfunding
Lei n. 13.247
Matheus Henrique Mendonça
Imissão na posse de imóvel
Audiência Digital
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Vinicius Almada Mozetic
Direito LGBT
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Regime prisional
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Notícia
Romance
Advocacia catarinense
art. 334-A do Código Penal
Fernanda Ely Borba
suspensão de prazo
Los Angeles
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Filipe Maia Broeto
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Depósito recursal
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Alan Kardec Cabral
Rubens Correia Jr.
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João Marcelo Negreiros Fernandes
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Fundamentos de Direito Processual Penal
Denúncias contra Aecio Neves
Abuso dos direitos humanos
Raphael Galvani
Ponto adicional
Medo do futuro
Memorial escravocata brasileiro
MPMS
Oportunidades
Lições de Direito Alternativo
Judiciário paulista agora é 100% digital
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Súmula 563 do STJ
Investigações criminais
Matheus Felipe de Castro
Carlos Bolonha
Emissora de Televisão
Antonio Marcos Gavazzoni
Apadrinhamento de crianças
Armas Nucleares
Unesco
1º Congresso de Criminologia(s)
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Wagner Arnold Fensterseifer
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Indulto/2016
Thales Sousa da Silva
Execução provisória da pena
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Ligue 180
Raul Linhares
Código de Trânsito Brasileiro
IMESB
Revista Avant
Curso de Redação
Cão Guia
PLC 20/2016
Gilberto Bruschi
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
O negociador
Child Best Interest
dados estatísticos
Roberta Lídice
tentativa de homicídio
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
escravidão
Luanna Tomaz de Souza
STF
Arquivo digital
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Lucas Silvy Santos
Renajud
Ministro Eliseu Padilha
Tânia Iró da Motta
ADI 5645
vítima de bala perdida
Fauzi Hassan Choukr
Tramitação direta
Pornografia Infantil
Liminar em HC
mediação virtual
Jacqueline dos Santos Fernandes
AIDS
Incitar Suicídio
Direito Penal: Parte Especial
Mutilação Genital Feminina
Resolução 225
RDD
Massacre em presídios
4.º Congresso Médico e jurídico
Deputados
Ísis Fontenele
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Morgana Henicka Galio
Daniel Roberto Hertel
crime ambiental
Armando Júnior da Silva Gadelha
polícia civil DF
Juliano de Oliveira Leonel
Documentário Não é Brinquedo
Greve Geral
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Recurso de Revista
Especialização em Direito e Economia
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Entrevista com Freud
INTERVENÇÃO
Cândido Furtado Maia Neto
Perdão Presidencial
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Fernanda Diniz Soares Mota
Condenação
Contrato de crédito rural
Sorteio
desclassificação de crime
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Precedentes Judiciais Vinculantes
Licitação
Direito Forense
África Ocidental
Direito Animal
Germano Schwartz
Fabricio da Mota Alves
Tiago do Carmo Martins
Dosimetria
Ricardo Conolly
Renda Mensal Inicial
Auschwitz
Mediação digital
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ministério Público Militar
Ricardo Martins
Cursos
Turmas Recursais
Resolução 125 do CNJ
O que funciona no plantão judiciário
II Congresso Sul Brasileiro
Walder Araújo de Oliveira
Doação
Juiz humano
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Acelino Rodrigues Carvalho
Fabíola de Oliveira Brum
Publicidade de cigarros
Raphaela Lopes Rodrigues
Recomendação 41
Desocupação UESB
Transparência Internacional
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Gabriel Luiz Marcondes
RE 760931
Péterson Niehues
Raimundo Simão de Melo
FAE Centro Universitário
Adilson Pires Ribeiro
Ismar Nascimento Jr.
Dora Cavalcanti Cordani
Marcos Ehrhardt Júnior
Penhora de Bens
Construção da identidade
julgamento STF
Paulo Rogério Muniz Barros
Documentários
Catherine Figueiredo Escobar
SMS
Lei Municipal n. 4666/2010
Edital de Parecerista
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Costumes
Lívia Maria Lucca Silva
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Bloqueador de celular
Rennan Herbert Mustafá
Entrevista Débora Fioratto
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Forças Armadas
Rodeio
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Leonardo Nuñez Campos
Áudio
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Manuela Valim Charpinel
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Lei 13.228
Marcelo Ribeiro
Eliana Rocha Oliveira
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Emetério Silva de Oliveira Neto
Renúncia
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Nelson Camatta Moreira
Bruno Miragem
Demissão por Homofobia
UNIJUI
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Tiago Protti Spinato
Lei 13.270
Lei n. 12.318/2010
Testemunha de uma barbárie
Alexandre Barbosa da Silva
Paulo Fonteles de Lima
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Rol de Procedimentos em Saúde
Concorrência desleal
Extra petita
Julgamento pelo tribunal do júri
RE 608872
Parentesco de terceiro grau
Edson Damas da Silveira
Inquérito n 4.483
Direitos dos estagiários
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
ADPF 414
PJSC
Desistência da adoção
Resolução n. 155/2012
júri popular
Tortura Sistêmica
Cannabis
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Documento histórico
Mayra Matuck Sarak
Eduardo Januário Newton
corretoras de seguro
Programa "De olho no Direito"
Renato S. S. Schindler Filho
Rodrigo Wasem Galia
Direito de Trânsito
GLBTs
agressões físicas
PIS/COFINS
Carlos Henrique Raguza
Nota ADJ
Wagner Carmo
IBAMA
Consulta
crimes cibernéticos
Sonia Aparecida de Carvalho
CCJ
Dilma Roussef
Afrânio Silva Jardim
Kennedy Henrique
Saúde Prisional
Vitória/ES
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Assédio Moral
Estelionato emocional
Eduarda Peixoto da Cunha França
Mauricio Mota
Processos administrativos
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Gabriela Antoniacomi Maschio
A criminalização midiática do sex offender
Lucas do Nascimento Nobre
atividade de risco
Luiz Eduardo Cani
Leonardo Schmitt de Bem
Edital publicado
Segunda Turma do STF
Marlo Almeida Salvador
Fila Preferencial
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
posse-trabalho
Art. 111 da LEP
Citação eletrônica
Código Civil de 2002
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Claudia da Rocha
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Indeferimento da inicial
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Competência Jurisdicional
HC 138565
Theodoro Vicente Agostinho
Arthur Corrêa da Silva Neto
Lara Ferreira Lorenzoni
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Ana Luisa Buzaid
Augusto Jobim do Amaral
Gabriela Buarque Pereira Silva
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
PLS 32/2016
Transferência para hospital
Aplicativo
TC elaborado pela PM
consulta pública
Crise financeira
Projeto de Lei 402/15
Fernanda Zambrotta
Revista Iuris in mente
A Casa de Vidro.com
Mathias Vaiano Glens
Pedro Valença Resende Ferreira
Alimentos no âmbito internacional
Fernando Henrique Cardoso
Sexta Câmara Civil
Seminário Internacional de Ciências Criminais
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Francisco Ferreira
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
jogo de azar
Resolução
OAB/MG
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Imunidade parlamentar
Associação Brasileira de Direito Processual
Requerente de asilo
Legislação Alemã
Lançamento de nova edição
Alan Maurano Savedra
Concursos Públicos
Criminologia Global
Lei de Mediação
progressão vertical de carreira
Recurso Especial
Antecedentes Criminais
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Thais Silva Bernardes
Reforma previdenciária
Smart Lab
Tempo de Resistência
Edição especial
Segurança Aeroportuária
João Paulo de Mello Filippin
Plano de Saúde
Vinicius Lúcio de Andrade
Roberta Maia Gresta
Banco Mundial
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Revista Sistema Penal & Violência
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Condomínio
Lei nº 13.441/2017
Acordo de leniência
Julgamentos Históricos
Renato de Souza Matos Filho
UNISUL
Matias Hillesheim Stecker
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
André Sampaio
Direito Contratual
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Risco Precaução e Responsabilidade
Nota
IX Semana Jurídica
#Empório indica
RE 587970
Min. Laurita Vaz
Curso online
PEC 209
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
II jornada de Derecho civil
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Acordo de paz na Colômbia
Defensores Assassinados no Maranhão
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Eduardo Bueno
Vereador SC
Reforma em creche
Antonio Graim Neto
Coletivo Lapices
impenhorabilidade
Citação e intimação
DPESC
Luísa Claudia Faria dos Santos
TJ justiça
Felipe Wruck Médici
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Dano Moral
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Planos de Saúde
Ações de Família
Lívia Lucca
Eduardo José da Fonseca Costa
Justiça que solta
LEI 13.300/16
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Dra. Maria Lucia Karam
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Súmula 719 do STF
Gustavo Gomes Brito
Lei 5.889/73
Divulgação
Revista Contextos Clínicos
Toca fitas
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Direito do Consumidor
Crime de Furto
Militar
Direito Internacional
UNIFACS
Desembargador
Constituição brasileira
Advogado dativo
Getúlio Vargas
Soraia da Rosa Mendes
Marcelli Cipriani
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Andressa Tomazini
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Universidade Federal de Minas Gerais
Casa das Américas
Recomendação 27/2009
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
MS 30891
Polícia Civil do Distrito Federal
Metodologia da Pesquisa
Megatendências
Caroline Ribeiro dos Santos
Dano Psíquico
Denúncia sem fundamentar
Revista Pensamiento Americano
contratos bancários
Decreto 8.615
Laura Mallmann Marcht
contratos de mútuo
Diploma
MPSP
Remessa de Artigos
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Homenagem a Peter Häberle
Poligamia
Ministério Público
Jogos Olímpicos 2016
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Gabriel Gómez Benitez
Peter Gabriel Molinari Schweikert
orçamento público
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Guilherme Reis Gonçalves
Estado do Ceará
fraude
Acesso à Jurisdição
Natasha Karenina
Processo de Impeachment
Diploma de 3º grau
Fabricio Gevaerd
Procuradoria Regional Eleitoral
Jaqueline Damasceno Alves
Liminar
Michelli Giacomossi
Projeto de Pesquisa
Yeda Barbosa
Tribunais de Justiça
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
TRT4
Eugenia de Azevedo Neves
Quarta Turma do STJ
Carlos Roberto Simões Nogueira
Dano ambiental
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Resolução 235/2016
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Renova Cursos
Frantyelle Dorneles Gambin
Un News
Ministro Noronha
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Gilmar Mendes
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Adimplemento Substancial
Danos morais e materiais
TSJP
Consulta Popular
Manuel Monteiro Guedes Valente
Gustavo Nascimento Tavares
acidente Mogi-Bertioga
PRefeitura de Jequitibá
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Transgêneros
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Geraldo Prado
Amanda Perrone Ausier
Lei 9.029/1995
Tradução Regras de Bangkok
Tribunal online
reunião com presidentes dos TJs.
Alexander Meurer
Entre Nós
Renata Nascimento Gomes
Lata de tinta
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Felipe Cunha de Almeida
Quilombos
Cristiane Rebelo Limas
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Julia Santi Fischer
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
27 anos do ECA
Alfa Oumar Diallo
Apelação Cível
ACNUR
Rodrigo Pereira Moreira
João Batista Martins César
indenização
Razoável Duração do Processo
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Câmara de Deputados
Paulo Incott
interceptação telefônica ilegal
Agressão Verbal
Francisco vieira de Souza Junior
Renata Simonetto Gonçalves
Roma
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Legislação
Dra. Annette Cardoso Rocha
Paulo Thiago Fernandes Dias
Mediação e Conciliação
IPEBJ
Desconto no salário
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
José Calvo González
Gaspar
Gustavo Rocha
Comarca de Fortaleza
Lei 9.714/1998
Estatização dos Cartórios
TJMS
Cartilha completa com as instruções de uso
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Instituto Patrícia Galvão
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Carros apreendidos
Prescrição da ação penal
Descriminalização
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Apreensão de passaporte
Redação
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Bancos
EMAB
Detentas grávidas
publicação
Fernando Gaspar Neisser
Luis Leandro Gomes Ramos
Acidente radiotivo
Ação Cautelar 4327
Especialista ONU
Thieser da Silva Farias
Audiência de apresentação
Valber Melo
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Déficit da Previdência
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Solicitante de asilo
Envenenamento de merenda escolar
Francisco Cordeiro
Servidores e Juízes
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Paulo Queiroz
Javan Moisés Girardi
Rosalvo Ivarra Ortiz
CNJ
Migrantes
O Controle da Moralidade Administrativa
Lívia Bortolotto Cardoso
Ricardo da Silva Fiorin
Interrogatório informal
Frederico Costa Greco
Certidão de Nascimento
Mário Cesar Andrade
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Uber de Advogados
Mario Porto
Paulo de Souza Queiroz
Cinema Educativo
Em blog del narco
Aramis Nassif
Elpídio Paiva Luz Segundo
Albinismo
Mayara Pellenz
Ana Luiza Canavarros Caldart
Joaquim Leitão Júnior
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Bruno Ferreira
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uso de marca
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Duílio Antero de Camargo
Projeto MiniPac
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Direito de Guarda
Ministério Público de São Paulo
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Projeto Reeducar
Terre des hommes (Tdh)
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Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Bingo
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Juliano Ralo Monteiro
Véu
colaborações premiadas
Detector de mentiras
Diego Prezzi Santos
Secretaria de Educação
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Professora Dra. Paula Saleh
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Revista de Direito Alternativo n. 01
Sistema Unificado de Execução Penal
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Os Novos Atores da Justiça Penal
José Emílio Medauar Ommati
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Leonardo Palma Malinverni
PFDC
Alessandro Soares
pais solteiros
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
distribuição de terras
Valmir Pereira Alcantara
Registro de medicamento
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Emenda Constitucional 74/2013
Direito das Obrigações
Roberto Wagner Lima Nogueira
Sedec
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Ricardo Antonio Andreucci
Mulheres vítimas de violência
Violência contra a mulher
Denúncia Lula
indígenas Warao
Falta de vagas
Guilherme Moreira Pires
V Colóquio
Adoção homoparental masculina
O objeto da ciência do direito penal
Brenno Cavalcanti
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Felipe Lima de Almeida
Juizado Especial da Fazenda Pública
Marco Aurélio Marrafon
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história de mulheres
Participação nos Lucros e Resultados
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PCC
Quadro Saiba Mais
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Juliana Lopes Andrade
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Heredion Martins
Revista Civitas
Documentos sigilosos
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Nicole Noschang
Decreto 27.784/1950
Jeferson Almeida De Oliveira
Imperador
canabidiol
Prestações Pecuniárias
Homenagem a Imre Kertész
Crimes de natureza permanente
Luiz Fernando Cortelini Meister
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Linda Rosa da Silva Azevedo
Nayara Swarowski
Tragédia de Mariana
cerceamento da liberdade do cidadão
Países latino-americanos
Samir Mattar Assad
Rômulo de Andrade Moreira
Fornecimento de fraldas
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Direito de defesa
adoção homoafetiva
Protetor solar
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Eduem
Twig Santos Lopes
Exportação
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Diplomatas
Lei das Contravenções Penais
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Ministro José Barroso Filho
WebRadio TJSC
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
TRT 3ª Região
Conjunto Habitacional
Filipe de Morais
Evicção
Bem imóvel
Teste de paternidade
Charles M. Machado
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Imóvel SFH
Aula online e gratuita
185
Fernanda Fragoso
Gustavo Henrique Dietrich
Jornal
Bis in idem
Thaís Janaina Wenczenovicz
Cultura da sentença
MG
Estatuto da Criança e do Adolescente
Onyx Lorenzoni
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Simone Henrique
Transição e Consolidação da Democracia
Fundação Getulio Vargas
Direito das Migrações Transnacionais
Exploração sexual de menores
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
telefonia celular
dupla maternidade
A Índole Filosófica do Direito
Fernando César Costa Xavier
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Vitória Buzzi
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Raphael Boldt
Érico Ricardo da Silveira
Maykon Fagundes Machado
Observatório da Mulher
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Transporte de valores
Amanda Oliari Melotto
Chamada pública
Maurício Requião
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
TJSE
Wilson Knoner Campos
Obrigação
Convenções Internacionais
Atividade Especial
Indenização por Dano Moral
Amanda Muniz Oliveira
Bernardo Micherif Carneiro
Registro profissional
Alexandre Wunderlich
Indonésia
Estados Lusófonos
professor Dr. Guido Aguila Grados
Carlos Magno Spricigo
Remoção de presos
Litigância de má-fé
Atendimento à Infância e Juventude
Casamento Infantil
Ilton Norberto Robl Filho
Carolina Sena Vieira
Cursos online
Responsabilidade civil do Estado
Bruno Sá Freire Martins
Lei Complementar 197/2000
Tabelionato de Notas
10ª edição comemorativa
REsp 1428493
Tráfico internacional de drogas
Expropriação
Juros de Mora
Fernando Antunes Soubhia
Tiago Joffily
Mesa de Estudos e Debates
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
veiculação indevida de imagem
Aruani Kindermann Lapolli
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Ana Carolina Greco Paes
Pessoas portadoras de deficiência
Perda da Guarda
Condenação Militar
João Baptista Herkenhoff
RE 601720
Willame Parente Mazza
Paolo Lollo
CTPS
Luciano Benetti Timm
danos materiais
FALSA VENDA
TRT da 12ª Região
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Assembleia Estudantil
Reinaldo Couto
Recurso Especial n. 1.285.789
Raoni Gomes
Defensoria Pública de Goiás
Brexit
Gustavo de Miranda Coutinho
Giancarlo Silkunas Vay
valores retroativos
Blitz
Súmula 90 do TST
Nazismo
Fabiano Oldoni
Universidade Estadual de Maringá
Paternidade biológica
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
r Luiz Ferri de Barros
Editora Tirant Lo Blanch
U2
Leonardo Marques Vilela
Bruna S. Lago
Psiquiatria Forense
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
regime inicial do crime de roubo
Meninas de Guaru
Texas
Lei 12.850
Autismo
Comarca de Timon/MA
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Aplicativo Replika
Conselheiros Tutelares
José Roberto Martins Junior
Constituição e Poder Vol. 2
Convenção de Montreal
URFJ
Lucas Baratieri Francisco
Polônia
Patricia Burin
Crime de ameaça
Banco de dados genéticos
XXV CONPEDI
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Bloqueio judicial do WhatsApp
Filipe Rodrigues Costa
Ricardo Souza Calcini
Ezio Mauro
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Consentimento do morador
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Produtividade
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Satélite Geoestacionário
Curso de Filosofia Jurídica
Audiência de Conciliação
Contribuição Previdenciária
Roger Machado
cooperativa de crédito
Curso de Mediação
Amanda Bernardes Khouri
Diego Augusto Bayer
Matheus Henrique Cordeiro
Mudanças Climáticas
ADPF n. 461
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Furto em estabelecimento comercial.
Jurisprudência
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
LGBTI
RIHJ
Liberdades públicas
Lucas Henrique Fávero
II Jornada Jurídica de Cascavel
hoje?"
TVAL
Presos provisório
Ministra Cármem Lúcia
Encoge
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CIIDI
Judicialização da saúde
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Coleção Análise Alternativa do Direito
Reconhecimento fotográfico
Fundo de Assistência Parlamentar
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Eleonora Mesquita Ceia
Decisão colegiada
Reino Unido
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Londres
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Diego Zysman Quirós
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Súmula 574
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Guilherme Wunsch
quem quebrou o Estado brasileiro
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Anthony Garotinho
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Renda Mínima
Luciana Ferreira Lima
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HC 374713
Microcefalia
Audiência de custódia de foro privilegiado
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
ADI
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Escritório Social
Juliane Leandro Faresin
Código de Ética Médica
Justiça Criminal Negocial
Michel Temer
Lourival Almeida Trindade
Rafael Fernandes Caldeirão
4º Turma do STJ
Regime disciplinar diferenciado
Boletim RDL
John Nash
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Informativo de Jurisprudência
Lei n. 15.829/2012
Câmara Especial Regional
Violência e Cultura
PCB
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Academia Brasileira de Direito Internacional
Carla Estela Rodrigues
Rede Infoseg
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Poder Judiciário de Santa Catarina
Comissão Especial
Comunicado da ONU
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Abolicionismos e cultura libertária
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Gustavo Schlupp Winter
Carla Joana Magnago
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Ônibus
empréstimos
Irineu Siqueira Leite
Obrigação propter rem
mudança de nome
Direito Interncional
Estado Democrático de Direito
Guia
Consolidação das Leis do Trabalho
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Suspensão condicional de processo
João Vítor de Araújo Santos
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Affonso Ghizzo Neto
Execuções
PEC 287/2016. ADPF 438
Pedro Henrique Ferreira Marques
MPF
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Vinícius Loss
Julio Cezar de Oliveira Braga
André Luis Callegari
DIRPF/2017
Acidente de trabalho
Emilli Fátima Haskel da Silva
Jader Marques
Resolução 229/2016
Suprema Corte dos Estados Unidos
Evento internacional
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Gustavo Noronha de Ávila
Medida provisória
Pablo Ornelas Rosa
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
87 enunciados aprovados
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Guilherme Alves Coutinho
Clube de Regatas do Flamengo
repetência
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Justiça em número 2016
Ian Martin Vargas
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Processo de adoção internacional
Ygor Nasser Salah Salmen
suspensão de pagamento de 13 RS
Projeto Releitura
Teoria do Domínio do Fato
Rússia
Saiba Mais
Salto mortal
Natureza da ação penal
Cartilha de orientação
Direito e publicidade infantil
Marcelo Pichioli da Silveira
Francisco Paula Ferreira Lavor
Sandro Kozikoski
Imprensa
Antecipação de prova no processo penal
Flacso
COLCRIM Chile
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Laboratório UbiNET
Fabiana Ferreira Dalabona
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Min. Carmem Lúcia
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
o especialista em prender e a prisão
Presidência da República
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Judicialização democrática
Nathaly Munarini
Joinville/SC
Carlos Teixeira
Dr. Cesar Luiz Pasold
Gilberto M. A. Rodrigues
TRT 10ª Região
Debate
José Enrique Teixeira Reinoso
Prefeito
Guilherme Barcelos
Rafaela Alban
Portaria 1/2017
Burca
Intercâmbio
Barcelona
Concurso público para cartórios
Professores da USP
Crime de trânsito
Juízes pela democracia
Tratado
Direito à Privacidade
Legislação Francesa
Curso Novo CPC
Ministros do Supremo Tribunal Federal
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Fraude em Título de Eleitor
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Wellington Borghi
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
individualização
Estado e Constituição
Varas
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Servidores
suspensão de penalidade
Bruno Milanez
Lei 13.269/15
Andréia Ferreira Bispo
Tribunal de Justiça de Goiás
Petição n. 7074
13.271/16
PLS 432/2013
Lilian Cristina Moraes
Lei 11.343/06
Coação Testenhunha
Sérgio São Bernardo
XIII Semana Acadêmica
Juizado do torcedor
Matheus Souza
Fenastc
Regras
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
TRF da 1ª Região
Processo Penal do Espetáculo
Contas inativas do FGTS
Marco civil da internet
Isaac de Luna Ribeiro
Adriano Menino de Macedo Junior
Direitos dos animais
Kelven de Castro Soeiro Santos
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Celpe-Bras
Presunção de Inocência
Princípio da não surpresa
João Pedro Leite Barros
Giulia Poeppl Pereira
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
construção de usina Teles Pires
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Lei estadual n. 319/1948
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Projeto Cronos
retificação de registro civil
Cadastro Nacional da Adoção
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Imigração
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Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
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Agência Nacional de Aviação Civil
Imunidade diplomática
Responsabilização criminal
Presídio Central de Porto Alegre
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Lei nº 13.427
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Botão de pânico
Recebimento
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Ministra Cármen Lúcia
patologia ocupacional
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mestrado Univali
agravo interno e embargos
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Gustavo Faria Pereira
Concurso de Monografia
Pena pecuniária
Massacre Manaus
Por Danielle Mariel Heil
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Pesquisa e Movimentos Sociais
Parlamento Europeu
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Colaboração premiada por delegados
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Vestibular Udesc
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Artigo Científico
UFG
Mutirão conciliação
Citação por Hora Certa
João Manoel Vidal de Souza
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Julio Cesar de Souza
greve de servidor
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Livro Infantil
Lei 9.876/99
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Paternidade
Propaganda enganosa
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Soberania Nacional
Desembargador Sérgio Luz
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
RG
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Dez Medidas Anticorrupção
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intoxicação alimentar
Declaração de Brasília
Máfia chinesa
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Legislação russa
Usuária morta
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Pedido genérico
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Imunidade profissional do advogado
Portaria Interministerial n. 405
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Europa
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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I Encontro das Criminalistas
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Teto remuneratório
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Assis da Costa Oliveira
lei antimanicomin
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CPC/73
Grupo de Estudos em Direito Público
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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