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Bruno de Almeida Passadore
Yuri César de Almeida Silva
Matheus José da Silva Dillio
Laraíne Catapan
Nilza Sarneski
Lara Kauark Santana
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Gabriela Oliveira Freitas
Guilherme Barros Martins de Souza
Leonardo Antunes Morais
Lorena Vasconcelos Porto
Valter Guerreiro
Marcelo Maduell Guimarães
Dayana de Carvalho Uhdre
Rogerio Licastro Torres de Mello
Felipe Wild Varela
Lis Arrais Oliveira
Andrea Simone Frias
Antonio Notariano Jr.
Cacau Novaes
Marcella Boarato
Carlos Augusto de Assis
Cristiano Aparecido Quinaia
Rafael Libaneo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Delano Câncio Brandão
Rodrigo Wasem Galia
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Karina Guerreiro de Sá
Elisa Costa Cruz
Arlene Mara de Sousa Dias
Celso Augusto Uequed Pitol
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Jefferson Forest
Valéria Magalhães Schneider
Yuri Calixto
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Giovana Atarasi
Ulisses Schwarz Viana
Daniela Bornin
Nestor Eduardo Araruna Santiago
João Guilherme Alvares de Farias
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Maria do Socorro Freitas de Brito
Fabiana Lanke
Carlos Alberto Farracha de Castro
Felipe Abdel Malek
Carlos Vinicius Mariano Magno
Víctor Minervino Quintiere
Centros penitenciários brasileiros
André Martino Dolabela Chagas
Isadora Martinatti Penna
Felippe Borring Rocha
Paulo Vinícius Feijó
Débora Costa Ferreira
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Marina Peixoto Dias
Giancarlo Montagner Copelli
Amanda Ribeiro dos Santos
Amanda Rodrigues Alves
Daniela Campos Cerullo
Amarilis Brito Costa
Jeison Batista de Almeida
Breno Hoyos Guimarães
André De Marco
Victor B. Gonçalves
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Luciana Santos Silva
Victor B. Gonçalves
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Hugo Melo Falquer
Mauricio Antonio Correia
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Mauricio Stegemann Dieter
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Ricardo Souza Calcini
Airton Gomes Braga
Eleição presidencial
Fermín Canteros
Jorge Luiz Souto Maior
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Maristela Tamazzia dos Santos
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Willian Cleber Zolandeck
Claudio Melim
Fernando Antunes Soubhia
João Marcos Buch
Jorge Acosta Jr.
Uso indevido de algemas
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Autoritarismo nacional
Eleição municipal
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Juliana Nandi
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Priscila Martins Dias
Suzana Rahde Gerchmann
Aline Miranda
Lorena Guedes
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Roberta Matzenbacher
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Rodrigo Frantz Becker
Adriana Bravim
Giuliano Tamagno
David T. Queiroz de Souza
Eduardo José da Fonseca Costa
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Leonardo Drigo
Almir Megali Neto
Katarina Peixoto
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Diogo Dal Magro
Vitor Vilela Guglinski
Marcelo Veiga Franco
Diogo Dal Magro
Ismar Nascimento Jr.
Guilherme Valle Brum
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Ricardo Moura
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Nadine Hellen Reis
Bernardo Lima
Joseane de Souza
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Bruno Trento Hein
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Luana G. de Vito
Felipe Fernandes Pinheiro
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Lívia Casimiro
Aurélio Franco de Camargo
Larissa Clare Pochmann da Silva
Hellen Caroline Pereira Fernandes
José Flávio Bueno Fischer
Danilo Luchetta Prado
Mariana Resende
Daniel Willian Granado
José Barroso Filho
Renan Apolônio
Alice Bianchini
Ricardo Washington Moraes de Melo
Emanuela dos Santos Silva
Davi Augusto Santana de Lelis
Elizabete de Araújo Souza
Maria Fernanda Piva
Anderson Nazário
Ruiz Ritter
Queila de Araújo Duarte Vahl
Camila Amado Soares
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Fernando Goya Maldonado
Tiago Silva de Freitas
André Chiabay
Leonardo Monteiro Rodrigues
Isabela Albuquerque Mustafa
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Diogo Bacha e Silva
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Giulia Signor
Andreu Luz
Mírian Da Silveira Monte
Rafaela Silva Garcez
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Luana Andrade
Alexandre de Paula Filho
Enos Eduardo Lins de Paula
Ana Miguel Gomes Regedor
Marcia Cristina Xavier de Souza
Juliano de Oliveira Leonel
Geovane Peixoto
Igor Guilhen Cardoso
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Mamadú Saido Djaló
Alexandre Senra
Bruce Bastos Martins
André Giamberardino
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Ricardo Barbosa Tellini
Rodrigo Darela de Souza
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Pedro Roberto Donel
Josevando Souza Andrade
Ricardo Fiorin
Rosane Leal da Silva
Fábio Borges
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Ana Paula Backes
Rodrigo da Silva Brandalise
Bruno Martins Duarte Ortiz
Felipe Bertazzo Tobar
Flavio Antônio da Cruz
Wellington M. de Almeida
Gustavo de Almeida Ribeiro
Tamires de Oliveira Garcia
Andréa Araujo Bostelmam
Victor B. Gonçalves
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Luís Renato Avezum
Elias Jacob Neto
Glauco Gumerato Ramos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Pollyanna Maria da Silva
Luciana Severo
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Claudia da Rocha
Fernando Filgueiras
Lucas Amaral Antunes
Suzany Brasil
Leonardo de Souza Chaves
Bárbara Natália Lages Lobo
Daniela Richter
Ana Carolina de Carvalho Neves
Rafael Almeida Santos da Luz
Helena Patrícia Freitas
Lilian Katiusca
Raquel Possolo
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Jader Marques
Raphael Fernando Pinheiro
Pedro de Araujo Fernandes
Clécia Cristina Galindo
Gabriela Essig
Fausto Amador Alves Neto
Tiago Joffily
Leandro Augusto Alves da Silva
Samuel Oliveira Cersosimo
Barbara Christina de Souza Rosa
Vinicius Gregório
Alan Diógenes Rodrigues
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Admilton Figueiredo de Almeida
Vinícius Loss
Mariana Alves Lara
Ian Martins
Efson Lima
Heitor Pergher
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Tatyane de Araújo Campos
Thayna Macedo
Ubiratan de Mattos
Carlos Henrique Duarte Araújo
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Espetacularização da violência
Mateus Costa Pereira
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Negócios jurídicos processuais
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Cyntia Possídio
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Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
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Luiz Eduardo Cani
Débora Kamasche Henrique de Souza
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Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
José Antonio Herrera
Rafael Giorgio Dalla Barba
David Maxsuel Lima
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Lucas Nicholas Santos de Souza
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Homero Chiaraba
Gabriela Araujo Souza Lima
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Gisele Mazzoni Welsch
João Carlos Castranheira Pedroza
André Amorim de Aguiar
Gilberto Stürmer
Sistema Penal do Rei Midas
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Thereza Christina Nahas
Bruno de Macedo Dias
Ciro de Souza Brito
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Rosimeire da Silva Meira
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
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Camila Marques Rosado Ferraz
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Terceira idade
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Ester Eliana Hauser
Belmiro Jorge Patto
Rafael Tubone Magdaleno
Matheus Martins Moitinho
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Elisandro Lotin de Souza
Renato Mantoanelli Tescari
Leandro Bastos Nunes
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Defensores Públicos
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Gabriela Maia Rebouças
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ciência penal
Karen Munhoz
(Sub)Versões Processuais Penais
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Benjamim Silva Rodrigues
Andreza Pantoja Smith
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Filipe Reinert
Ruth Barbosa
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
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Série eProcesso - prática com teoria IV
Antonio Graim Neto
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Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
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Antonio Eduardo Ramires Santoro
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Evanilsa Coelho Martins
Jenifer Rodrigues
Maurício Ramires
Alissar Ali Fahs
André Monteiro do Rosário
Joscimar Souza Silva
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Lei Antidrogas
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Suelen Tavares Gil
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Gabriela Oliveira Freitas
Noslen Melo
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Série Cibersegurança III
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Inexistência jurídica
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Álvaro Ricardo de Souza Cruz
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Ana Paula Siqueira
Elson de Almeida Santos
Suzany Lima do Nascimento
Rafael Bertoldi Pescador
Jorge da Rosa
Higor Rezende Pessoa
Luiz Otávio Fontana Baldin
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Estefânia Maria de Queiroz Barboza
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Paula Saleh Arbs
André Felipe Oliveira Moraes
Marcos Paulo Sousa Campelo
Eder Fernandes Santana
Felipe da Silva Freitas
Lygia Molina
Marcelo Oliveira de Moura
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Daniel Gomes Batista da Silveira
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Giovani dos Santos Ravagnani
Fernando Sacco Neto
Yasmine Pitol
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Luís Renato P. A. F. Avezum
Dierle Nunes
Leonardo Isaac Yarochewsky
Matheus Fanti
Maria Francisca Accioly
r Rizzatto Nunes
Juliana de Alano Scheffer
Alexandre Morais da Rosa
Roger Feichas
Fernando Rabelo Rodrigues
Igor Raatz
Indyara Tayana Santos Rossetto
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Aicha Eroud
Wellington Lima Amorim
Série eProcesso: prática com teoria
Gabriel Teixeira Santos
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Guilherme Felipe Miguel
Eduarda Peixoto da Cunha França
Luciana da Silva Caseiro
Débora Spagnol
Carlos Augusto Ribeiro
Henrique Kaster
Nelson Rosenvald
Tatiana de Almeida Campos
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Lucas Pontes Ferreira
Magnum Roberto Cardoso
Beatriz Bork
Série Tecnologia e trabalho III
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Editora Tirant Lo Blanch
Alessandra Wanderley
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Relação de trabalho
Inês Virgínia Prado Soares
Fabiano Moyses Furtado
Daniel Brandão
Justiça e vingança
Marco Félix Jobim
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Rafaela Alban
Regis Fernando Freitas da Silva
Silas Maycon Lopes Silva
Beatriz Vargas Ramos
João Pedro Gebran Neto
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Victor Hugo Ossowsky
Paulo Ferreira da Cunha
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Emrich Sá
Felipe Monteiro Minotto
Kamilla Mello
Júlia Guimarães
Jordane Costa Oliveira
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Francisco José Borges Motta
Ezilda Melo
Philipe Benoni Melo
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Luana Renostro Heinen
Rodrigo Bahia de Souza
Ivy Farias
Eliene Rodrigues de Oliveira
Renato S. S. Schindler Filho
Maria Julia Pardal Simonato
Lucas
Leonel Betti Jr.
Fabrício Reis Costa
Viviane da Silva Sousa
Jaqueline Moretti Quintero
Valdemar Gomes
Marcelo de Mello Vieira
Fernando Antunes Soubhia
Bianca Mendes Pereira Richter
Helga do Nascimento de Almeida
Eduardo de Avelar Lamy
RHC 75.800
Humberto Miranda
Simone Nacif
Fernando Hoffmam
Ludmila Ângela Müller
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Deise Helena Krantz Lora
Ana Carolina Calvo Tiberio
Henrique Franceschetto
Marcela Münch
Renata Cortez Vieira Peixoto
Rodrigo Luz
Camila Canto
Radson Rangel F. Duarte
Marcos Paulo Campos
Paulo Gurjão
Thais Nogueira Lopes
Casos criminais
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Fernando Torres
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
França Júnior
Gisela Maria Bester
Marilena Wolf de Mello Braga
Rafael Caselli Pereira
Aicha Eroud
Nathália Ribeiro Leite Silva
Adriano de Jesus Silva
Renzo Cavani
Marcos Queiroz
Juliana Carvalho Pavão
José Luis da Silva Tavares
Luana Cabral
Cássio Pitangueira
Milena Márcia de Almeida Alves
Raique Lucas de J. Correia
Iara Antunes de Souza
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Diogo de Oliveira Gomes
Vitor Frederico Kümpel
Mariana Lopes
Eduardo Pazinato
Camila de Oliveira Koch
Henrique Rabelo Quirino
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Daniel da Costa Gaspar
Luís Gustavo Reis Mundim
Wellington Jacó Messias
Tayane Caruso do Valle
Eugenia de Azevedo Neves
Lucas de Oliveira Bressani
Flávio Quinaud Pedron
Renato Santos de Melo
Desvirtuamento do jurídico
Marcos Clebson Pereira Diniz
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Elias Guilherme Trevisol
Camila Cardoso de Mello Prando
Yuri Carneiro Coêlho
Valéria Fernandes Vieira
Leonel Maschietto
Ângelo Boreggio Neto
Henderson Fürst
LETICIA ARENAL
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Alberto Jonathas Maia
Michele Hübner
Veyzon Campos Muniz
Marcelo Palma de Brito
Aline Amábile Zimmermann
Denize Carolina da Cunha
Adriana Gonçalves Cravinhos
Mauro Granemann de Souza Neto
Léo Rosa de Andrade
Lucas Romero Leite
Samuel Mânica Radaelli
Gabriel Miranda
Thaís Mendes Webber Barelli
Luiz Gustavo Tiroli
Cleopas Isaías Santos
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Roberta Aparecida Varaschin
Cássio Rebouças de Moraes
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Tatiana Sogari Tormem
r Breno Novelli
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Júlio Marcelo de Oliveira
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Rodrigo Pereira Moreira
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Guilherme Sarri Carreira
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Michelle Gironda Cabrera
Cláudia Toledo
Clarissa Pereira Carello
Franciane Hasse
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
S. Tavares-Pereira
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Maira Scavuzzi
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Marcelo Ferreira Machado
Felipe Montiel
Rafael Moura
Juliana Vieira
Alan Pinheiro de Paula
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Sandra Gonçalves Daldegan França
João Victor Carvalho de Barros
Luiz Antonio Ferrari Neto
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Alexander Meurer
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Gabriel Lima Marques
Maria Victória Jaeger Gubert
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Carolina Farkasvolgyi
América
Caroline Bispo
Jenair Alves da Silva
Solange Luz
Sophie Dall’Olmo
José Calvo González
Marcelo Buzaglo Dantas
Haroldo César Náter
Maria Luiza Ávila
Veronica Pacheco Viana
Bianca Rosenthal
Atenuante inominada
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Fábio Jun Capucho
Mayra Matuck Sarak
Fábio de Oliveira Camillo
Arlene Mara de Sousa Dias
Felipe Cassel
Carimi Haber Cezarino Canuto
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Fernanda Euzébio Teixeira
Laura Cascardi
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Adriana Regina Barcellos Pegini
Alan Furtado
Nacle Safar Aziz Antônio
Poder “Reconstituinte”
Ígor Araújo de Arruda
Marcela Duarte
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Ana Priscila Correia Luz
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Kássio Henrique S. Aires
Abailard Jose de Sousa Neto
Bernardo Cortez
Kenarik Boujikian
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Jocê Rodrigues
João Vitor Ribatski
Marcus Vinícius Motter Borges
José Ricardo Maciel Nerling
Yuri Ivo Peralva Sales
Gilberto Alves Júnior
Guilherme Vale Brum
Ana Radig Denne Lobão Morais
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Aline Venutto
Isabela Maria Cremasco Vieira
Luis Leandro Gomes Ramos
Tainá Machado Vargas
Flávia Pereira Hill
Carla Joana Magnago
Francielle Oliveira Gadonski
Pierre Moreau
Kelven de Castro Soeiro Santos
Marcella Granemann Ferreira
Adriano Leitinho Campos
Ana Tarna dos Santos Mendes
Fernanda Melo Silva
Cláudio Rêgo
Alexandre Bahia
Victor Pyles
Henrique Viana Pereira
Daniella Teixeira
Teresa Arruda Alvim
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Welder Queiroz dos Santos
Gabriel Cavalcante Cortez
Catarina Hernandez Ferri
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Guilherme Mesquita Estêves
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Sandro Luiz Bazzanella
Caroline Barreto
Marcelo Carneval
Ricardo Fretta
Felipe Chiavone Bueno
Ana Patricia Gonzalez
Marina Bertinatto
André Luiz Maluf de Araujo
Luciane Buriasco Isquerdo
Tiago Oliveira de Santana
Persecução penal nos crimes tributários
Guilherme Zorzi Rosa
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Darci Guimarães Ribeiro
Gustavo Roberto Costa
Simone Henrique
Eduardo de Carvalho Rêgo
Élida Lauris
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Dervana Coimbra
Raul Linhares
Paola Furtado
André Luís de Lima Maia
Adalberto Ferrari
Eduardo Borges
Maria Tereza Grassi Novaes
Julliana Nogueira Andrade Lima
Denis Sampaio
Leonardo Gomes Fernandes
Amanda Ferreira dos Passos
Luciano Scheer
Juliana Simone Nandi
Brena Bonachini
Ana Sara Oliveira do Nascimento
César Barros Leal
Marcelo Ricardo Colaço
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Agustín Laó-Montes
Andreza Cristina Dos Santos Borges
r Tainá Aguiar Junquilho
Mario Porto
Rubens Almeida Passos de Freitas
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Bernardo Britto Guerra
Victória Sell Feiber
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Márcio Soares Berclaz
Raphael Augusto
Anna Júlia Santana Vicente
Não Nos Renderemos
André Carneiro Leão
José Muniz Neto
Júlia Dutra de Carvalho
Josiane Rose Petry Veronese
André Nicolitt
Angélica Mota Cabral
Gustavo Noronha de Ávila
Douglas Carvalho Ribeiro
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Isaías Henrique Silva
Bruno César Gonçalves da Silva
Laís Mosso Ferfoglia
Patrick Lendl Silva
Maick Cristian Valino Pinheiro
Fiammetta Bonfigli
Daniela Dias Tomaz
Stanley Souza Marques
Jeffrey Chiquini
Suhel Sarhan Júnior
Clarissa Tassinari
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Lívia Rebouças da Costa
Analice Nogueira Santos Cunha
Leonel Pires Ohlweiler
Cláudio Lucena
Natalia Cintra
Rafael Bruno de Sá
Wilson Knoner Campos
Fabrício Morais da Costa
Jorge Bheron Rocha
Mônia Clarissa Hennig Leal
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Wagner Inácio Dias
Rosa Benites Pelicani
Plínio Gentil
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Vinicius Cardona
Eduarda Couto Pessoa Othero
Marcelo Mazzola
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Alexandro Marcel
Tiago Didier
Fernanda Mambrini Rudolfo
Tiago Resende Botelho
Marcelo Masô
Thaís Boia Marçal
Myrna Alves de Britto
José Antonio Farah Lopes de Lima
Rafael Lara Martins
José Ribas Vieira
Coriolano A. Almeida Camargo
Paulo Roney Ávila Fagúndez
André Antônio Gavazini
Pollyana Maria da Silva
Andreu Sacramento Luz
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Gabriel Vitor Nogueira
Thiago Freitas
Fernanda Freitas de Melo
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
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Camilo José d´Ávila Couto
Pedro Coelho
Modelo aristocrático de Direito
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Atualização
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Rafael Beltrão Urtiga
Eduardo Luiz Santos Cabette
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Construção da identidade
Financiamento de Campanhas Eleitorais
1º Congresso de Criminologia(s)
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Walder Araújo de Oliveira
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Século XXI
reedição de normas
Educação Pública
Refém em assalto
Residência Judicial
Cláudio Álvares Sant’ana
Alexandre Hardt Bortolotto
Lei dos Planos de Saúde
Mesa de Estudos e Debates
Andréia Leal Ferro
Geovane Peixoto
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Auschwitz
Adriana Cecilio
Ministro Celso de Mello
Luanna Tomaz de Souza
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Seguro de Vida
XX Semana Jurídica
Seriado
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Violência de gênero
Decreto de indulto 2016
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
ADI 5645
REsp 1428493
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Quinta Constitucional
1.º Simpósio Controvérsias criminais
TST
Lorenzo Alvarez de Toledo
Lei 11.340/2006
Romance
Violência na Escola
Camila Berni
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Ricardo Carvalho Fraga
Manuel Monteiro Guedes Valente
Gislaine Peixoto
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Arthur Corrêa da Silva Neto
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Jaécio Matos Santos
Diploma de 3º grau
Suspensão de licença ambiental
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Transmissão on line
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Daniel Ribeiro Vaz
Sérgio Oliva Reis
Princípio da insignificância penal
Inteligência Artificial
Resolução n. 155/2012
Cármen Lúcia
Aderlan Crespo
Revista Direito GV
João Paulo de Mello Filippin
Ministra Cármem Lúcia
intoxicação alimentar
Big data
Noruega
Ex-presidente Lula
Malta
Ricardo Leonel da Silva
Tortura Sistêmica
Constituição brasileira
Ocupação das Escolas e Universidades
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
RE 601720
Direito Ambiental
Gustavo Noronha de Ávila
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
acidente Mogi-Bertioga
Diploma
Processo de adoção internacional
Pornografia Infantil
Denúncia sem fundamentar
A construção da cidadania e a sexualidade
INTERVENÇÃO
Jurisprudência
Felipe Cunha de Almeida
Cultura da Punição
Henrique Telles Vargas
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Márcio Soares Berclaz
Lei nº. 13.257/16
Yuri Carneiro Coêlho
Carolina Souza Lopes
Regras da previdência
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Reclamação Disciplinar
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
João Pedro Coutinho Barreto
Lei Antimanicomial
Rosimar Ibiapina Batista
Bolsa de Estudo
Cidades e comunidades sustentáveis
Curso de Redação
indígenas Warao
Andressa Magnabosco Koch
Frantyelle Dorneles Gambin
Saúde
Rafael Faria
Atahualpa Fernandez
Rito processual
Afastamento
Caio Henrique Lopes Ramiro
Meninas de Guaru
Kátia Debarba Machado
José César Coimbra
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Flórida
Direito e publicidade infantil
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Felipe Wruck Médici
Tribunal Superior do Trabalho
Presidência da República
Paulo Afonso Brum Vaz
Gilmar Mendes
Combate à Corrupção
Fornecimento de fraldas
Introdução ao Direito Processual Penal
Medidas cautelares a parlamentares
Arthur Martins Andrade Cardoso
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Estado de Inocência
Paulo Thiago Fernandes Dias
Giovani Clark
Súmula 562 STJ
PPGCCrim
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Guilherme Carvalho
Flávio Andrade da Cruz
nulidade absoluta no processo penal
Resolução nº 400/2016
Racismo Institucional
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Cirilo Tissot
Sentença de Pronúncia
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Valerio Mazzuoli
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RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Reforma do Ensino Médio
Código de Ética da Magistratura
Gustavo Schlupp Winter
Resolução 177/2016
Adilson Nunes Rodrigueiro
construção de usina Teles Pires
Edilson Santana G. Filho
Paulo Reyner Camargo Mousinho
IPDMS
Notícia
Arquivamente de Inquérito
Ministério Público Militar
Raquel Von Hohendorff
Wilson Knoner Campos
Bancos
Alexandre Barbosa da Silva
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Mutilação Genital Feminina
Massacre Manaus
cargo de Secretário de DiligênciaS
Wellington M. de Almeida
Juizado Especial da Fazenda Pública
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Especialização em Ciências Penais
Obras Publicitárias
Comunicação ONU
Manual de Processo Penal
Decreto 8.615/15
DPESC
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Direito Contratual
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Direito de Trânsito
Dano ambiental
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Pretensão Punitiva
Leonardo Costella
Documentário Não é Brinquedo
Curso de Direito
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Imunidade parlamentar
Alimentos no âmbito internacional
maconha
HC 135.100
Diego Prezzi Santos
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Congresso dos Estados Unidos
Envenenamento de merenda escolar
Jefrei Almeida Rocha
Lei 13.270
Audiência Digital
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Holocausto
Thiago Brega de Assis
Princípios Processuais Constitucionais
Em busca das garantias perdidas
Revista Contradogmáticas v. 09
Mediação e Conciliação
Escolas
Seguro DPVAT
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Contagem de prazo
Tribunal de Justiça do Tocantins
Áudio da entrevista
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Execuções
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Projeto de Lei nº 3670/15
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Obrigação Impossível
Indígenas
Crimes da Ditadura Militar
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Natureza da ação penal
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
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Acidente radiotivo
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Agravo de Instrumento
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PEC 241 (PEC 55)
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Internação involuntária
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Desaposentação
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Teoria dos Jogos na Mediação
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Atraso imóvel na planta
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Nota de Repúdio
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Direito e Arte
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Homenagem póstuma
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Direito Público Temas Atuais
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Código de Trânsito Brasileiro
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Dinamarca
Tribunal de Contas da União
Armas Nucleares
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Apelação Criminal
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Remoção de presos
OCupações das Escolas e Universidades
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Alepo
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Indeferimento
Belarus
Resolução 214
Samila Gusmão Kalif Pereira
Empresa de Telefonia
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Quarta Turma do STJ
Direito e processo penal
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Constelação Familiar
Curso de Espanhol
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
Joinville/SC
App.
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Dívida de condomínio
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Consentimento do morador
III Simpósio de Direitos Humanos
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Crimes Imprescritíveis
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Violência contra a mulher
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Documentários
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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CDC
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Legislação em vigor
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Direito do Consumidor
Editora Empório do Direito
Confederação Brasileira de Futebol
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Poligamia
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Curso de Filosofia Jurídica
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Affonso Ghizzo Neto
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Cinemas
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Lei Complementar 197/2000
Pamela Medeiros Gomes
Safira Bonilha de Oliveira
Sala Verde
Jorge Bheron Rocha
Marlo Almeida Salvador
Hilariane Teixeira Ghilardi
Portaria Interministerial n. 405
Furto em estabelecimento comercial.
TJMT
Programa "De olho no Direito"
Yara Singulano
Direito Animal
TRT 8º Região
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Consulta Popular
Adriano Menino de Macedo Junior
Parentalidade socioafetiva
Acusada gestante
Luana Gaia de Azevedo
Filmes Africanos
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
MPSP
Saída Temporária
Marcelo Ricardo Colaço
Processos
Contribuição Previdenciária
Escritório Social
Posse Ministra Carmen Lúcia
Transgêneros
Servidores e Juízes
Obrigação propter rem
João Batista Martins César
Jaqueline Damasceno Alves
Roberto Wagner Lima Nogueira
Estudos Constitucionais
Bruno de Omena Celestino
ONUBrasil
IHU On-Line
Kristian Rodrigo Pscheidt
Linkedin
Londres
Gamil Föppel
Chamada pública
Layane Leans Cardoso
Atividade Especial
PIS/COFINS
Tiago Protti Spinato
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Aury Lopes
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
O direito à extimidade
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Sacha Darke
Conrado Gama Monteiro
Eliana Rocha Oliveira
Bruno Antonio Barros Santos
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
CIDIL
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Vínculo Empragatício
veiculação indevida de imagem
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Maria Antonieta Fernandes
Sonia Aparecida de Carvalho
Carla Marcondes
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Decisão STJ
Ministro Mendonça Filho
Yegor Moreira Junior
Trícia Navarro Xavier
Condomínio
Wagner José Penereiro Armani
Processo Penal do Espetáculo
Nazismo
MoWBrasil 2017
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Estatuto da Advocacia
Onyx Lorenzoni
Matrículas Abertas
PL 5555/2013
corretoras de seguro
reunião com presidentes dos TJs.
idoso com câncer
audiolivro
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Kelven de Castro Soeiro Santos
Defensoria Pública de Goiás
UNIFACS
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Jorge Luiz Souto Maior
Maus tratos
DPESP
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PJe Mobile
João Baptista Herkenhoff
Gilberto M. A. Rodrigues
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Seguro obrigatório
Polícia Judiciaria Civil
Cenário jurídico e político
Recurso Extraordinário 973837
Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Medida provisória
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Mediação digital
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Fila Preferencial
Disparidade Salarial
Violência e Cinema
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Oriente Médio
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infecção hospitalar
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Parceria Público-Privada
Julgamento pelo tribunal do júri
Cursos Internacionais
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ICMS
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Rede Infoseg
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Resolução 218/2016
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Nota de Pesar
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Nova data
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Programa Apadrinhamento Afetivo
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Crimes na Internet
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Lei n. 8.038/90
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Academia Brasileira de Direito Internacional
Juros de Mora
Reforma do Judiciário
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
luta pelos direitos
Organização Mundial de Saúde
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
UFPB
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Convite Vaticano
FALSA VENDA
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Art. 111 da LEP
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Soberania Nacional
Direito Penal Sexual
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Revista Jurídica Actualidad Penal
Psiquiatria Forense
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Totalitarismo no século XXI
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Colóquio Internacional
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Mestrado e Doutorado 2017
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Sírlei de Sá Moura
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Superior Tribunal de Justiça
Assédio Moral
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Organização Mundial da Saúde
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Investimento em fundos internacionais
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Registro profissional
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Lesa-majestade
Lei das Terceirizações
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"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Emenda Constitucional 95/2016
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Paquistão
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Liminar em Habeas Corpus
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II Simpósio de Direitos Humanos
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Princípio do melhor interesse da criança
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Livro Infantil
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“fosfoetanolamina sintética”
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Rússia
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Programa de estágio
Constituição e Poder Vol. 1
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extradição
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Rodrigo Wasem Galia
TJBA
Formulário digital
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Desconto no salário
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Dilma Roussef
Audiência de Conciliação
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TC elaborado pela PM
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Pauta de Julgamento
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PLC 79/2016
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Código Civil de 2002
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Portaria 1/2017
Atraso na entrega de diploma
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Indonésia
Quebra de Sigilo
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Fundamentos de Direito Processual Penal
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Paternidade biológica
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Doutor "honoris causa"
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Gestão da Terceirização do Trabalho
adoção
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Francine Guedes
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EMAB
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Equador
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Audiência de custódia de foro privilegiado
Súmula 563 do STJ
Antropologia Teológica
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Países Lusófonos
Licitação
Desigualdade salarial entre os gêneros
Previdência Social
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Direito Penal da guerra às drogas
Cartilha completa com as instruções de uso
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Centro de mediação
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Eliza Hartung
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Coerência e Verdade em Direito
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Confisco de Bens
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Carta de Conclusões
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Suíça
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Fenastc
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Albinismo
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Miguel Calmon Dantas
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
E-book
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TRT 3ª Região
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Simpósio
Direito costumeiro
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alcoolismo
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Coisa Julgada
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colaborações premiadas
Legalização da Prostituição
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Lei de Mediação
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Educação de Jovens e Adultos
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Palácio do Planalto
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Violência contra mulher
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Legislação americana
Reajuste salarial
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Boletim da RDL
Mato Grosso do Sul
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Prerrogativa de foro
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Futuro tecnológico
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Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Centro de mediação para solução de conflitos
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júri popular
sistema de justiça e segurança pública
Rompimento de barragens
Leis internacionais de direitos humanos
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Fernando de Castro Faria
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padrão internacional de segurança
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Paulo de Souza Queiroz
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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PCC
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Caroline Ribeiro dos Santos
Demissão por Homofobia
Remição pelo estudo
Direito de liberdade religiosa
Consumo on line
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Legislação Indígena
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Valores nutricionais
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canabidiol
Decreto 8.615
Presunção de Inocência
Isabely Neves
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Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Controle de Convencionalidade
Temas de Argumentação Jurídica
João Guilherme Gualberto Torres
Associação Brasileira de Direito Processual
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torcedores do Corinthians
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Inquéritos arquivados
Robert Alexy International Legal Seminar
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Contas inativas do FGTS
Vítima tenta acordo
Doação
Estado Democrático de Direito
Documentos falsificados
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Oficina de Pais e Filhos
Abolicionismos e cultura libertária
Sistema Penal Contemporâneo
Universidade Federal de Minas Gerais
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Diderot Costa Souza Filho
Documento histórico
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Decreto 3.413/2000
ReDiHPP
Poder Judiciário de Santa Catarina
José Roberto Martins Junior
Antecipação de Tutela
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Professor Boaventura de Sousa Santos
BNMP 2.0
Lei 13.293/16
Crime de roubo
Alice Hammes
Vestibular Udesc
Impeachment
A construção da Identidade
Lei n. 8.213/91
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Câmara de Deputados
Arrecadação de Verbas Públicas
Criminologia Forense – Tomo I
O negociador
Reino Unido
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Decisão judicial
Felipe Magalhães Bambirra
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revogação de prisão preventiva
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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I Encontro das Criminalistas
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Lei estadual n. 319/1948
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Jurisdição Constitucional
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Estevão Schultz Campos
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Danos Materiais e morais
Princípios da oralidade e simplicidade
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
ONU Mulheres
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Leonardo Gonçalves Perin
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Imunidade diplomática
Adoção em conjunto de irmãos
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Paternidade tardia
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Curso Preparatório
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Recomendação 27/2009
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
O Direito e a Sétima Arte
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Câmara de SP
HC 373364
Projeto Ronda Maria da Penha
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Vítimas de Tortura
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Lei anti-homofobia
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Fertilização In Vitro
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Atibaia
Lista de Livros
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Daniel Flores
Câmara de Vereadores
Equipamento para Blindar a Sociedade
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Nayara Swarowski
Justiça criminal
Contratos
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Intimação
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EXCESSO DE PRAZO
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Bem imóvel
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Jacqueline dos Santos Fernandes
Massa Falida
Samira Schultz Mansur
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
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Pena pecuniária
Tramitação direta
julgamento STF
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Direitos do trabalhador doméstico
Regulamentação do uso das algemas
RENAP
Sistemas Sociais
Processos administrativos
TJAC
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Menores infratores
Relação de consumo
Leonardo Godoy Drigo
Thales Sousa da Silva
João Paulo Allain Teixeira
CPC/73
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Psicologia em Estudo
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Refugiados e Migrantes
Consulta CNJ
Confissão de culpa
Dispositivos Móveis
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Laboratório UbiNET
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Roma
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Aprovado
Guia
Tratados de direitos humanos
Tribunais de Justiça
Vade Mecum Método
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Fundo Penitenciário Nacional
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Ministério Público do Rio Grande do Sul
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Teste de paternidade
Israel Domingos Jorio
Escola sem partido
Dez Medidas Anticorrupção
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Projeto de Lei 3.729/04
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Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
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Direito de defesa
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Segurança do Poder Judiciário
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Direitos dos animais
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Suspensão Processual
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Prenome de tratamento
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Superintendência de Seguros Privados
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