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Clécia Cristina Galindo
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Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Lia Raquel Bloos Mossini
Fernando Goya Maldonado
Carlos Augusto Ribeiro
Bruno de Almeida Passadore
Sergio Matos
Regina Geni Amorim Juncal
Schirley Kamile Paplowski
André Luiz Bermudez Pereira
Átila Da Rold Roesler
Rodrigo Portela Gomes
Grace Menck Figueroa
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Myrna Alves de Britto
Monica Cecilio Rodrigues
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Rafael Bertoldi Pescador
Matheus Novais da Silva
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
José Calvo González
Jenair Alves da Silva
Ana Claudia de Almeida Garcia
Lauriston de Araújo Carvalho
Wagner Carmo
Raphael Fernando Pinheiro
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Aphonso Vinicius Garbin
Maria do Socorro Freitas de Brito
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Luciana da Silva Caseiro
Mauricio Sousa da Silva
Agnes Pessoa
Samuel Bueno
Alana Oliveira
Gleidson Renato Martins Dias
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Direitos dos homossexuais
Eduardo de Carvalho Rêgo
Elane Pires Muniz Soranso
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Rodrigo Pontes Raldi
Dervana Coimbra
Giovani dos Santos Ravagnani
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Anderson Brasil
Veranice Melo Frota
Lidia Isabel Lira
David Salim Santos Hosni
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
André Antônio Gavazini
Wagner dos Santos
Bianca Cândido
Rafael Lara Martins
Eliene Rodrigues de Oliveira
Patrícia Leite Carvão
Thaís Boia Marçal
Fabiano Pimentel
Cacau Novaes
Teresa Arruda Alvim
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Marta Lúcia Tittoni
Valdemar Gomes
Amanda Avansini Arruda
Thayna Macedo
Natalia Cintra
Humberto Santarosa de Oliveira
Luiz Eduardo Cani
Patrícia Henriques Ribeiro
Alberto Sampaio Júnior
Renato S. S. Schindler Filho
Mario Porto
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Jéssica Helena Borges Fraga
Bruna Maria Felix
Assis da Costa Oliveira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Marco Couto
Leticia Maria Rosa Alves
Fernanda Araujo Pereira
Marcelo Ribeiro
Fernanda Hablich
Haneron Victor Marcos
Fiammetta Bonfigli
Thereza Christina Nahas
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Lucas Hinckel Teider
Luisa Oliveira Coelho
Lucas Guimarães Chagas
Rubem Bilhalva Konig
Gustavo Medeiros
Gustavo Marques Krelling
Fillipe Azevedo Rodrigues
Fernando Rabelo Rodrigues
Flávia Santiago Lima
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Terceira idade
Espírito republicano
Heloisa Alves
Germano Rigotti Fiorio
Kamilla Mello
Fernanda Frizzo Bragato
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Fernanda da Rocha Fabiano
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
João Eduardo De Nadal
Isabela Maria Cremasco Vieira
Estela Márcia Rondina Scandola
Thaís Magrini Schiavon
Pierre Moreau
Rafael Motta e Correa
Leonardo Monteiro Rodrigues
Marcus Alan de Melo Gomes
r Tainá Aguiar Junquilho
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Clarissa Demartini
Luana Oliveira Araújo
Bruno Taufner Zanotti
Manuel Martín Pino Estrada
Marcelo Ricardo Colaço
Adilson Pires Ribeiro
Henrique Bonacina Bonfanti
Gabriel Bulhões
Suhel Sarhan Júnior
Ravi Peixoto
Paulo Roney Fagundez Ávila
Thanderson Sousa
Fernando Antunes Soubhia
Alexandre Basílio
Edgard Usuy
Fernando Reis de Carvalho Peres
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Beatriz Vargas Ramos
Luanna Tomaz de Souza
Giovanni Chaim
Marcos Paulo Sousa Campelo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rodrigo Trindade
Aicha Eroud
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Carolina Moraes Migliavacca
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Vanessa Saraiva de Abreu
Marco Aurélio Serau Junior
Luciano Vianna Araújo
Sebastião Marques Neto
Daniella Teixeira
Abel Ferreira Lopes Filho
Thomas da Rosa de Bustamante
Daniel Thiago Oterbach
Roger Feichas
Francisco Pereira Pinto Filho
Patrícia Salviano
Adriana Almeida Lima
Felipe Wild Varela
Julliana Nogueira Andrade Lima
Ana Luísa Fioroni Reale
Talissa Truccolo Reato
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Rogério Carvalho da Rosa
João Felipe Bezerra Bastos
Vitor Vilela Guglinski
Thaís Rocha Lima
James Walker Júnior
Alan Pinheiro de Paula
Eduardo Oliveira Agustinho
Rideko Suzuki
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Por Danielle Mariel Heil
Luciana Santos Silva
Guilherme Vale Brum
Negócios jurídicos processuais
Gustavo de Melo Vicelli
Denis Donoso
Paulo Ferreira da Cunha
Alfredo Copetti Neto
Yasmine Pitol
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Charles da Costa Bruxel
Michel Zumerkorn Hassan
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
João Marcos Braga
Ubirajara da Fonseca Neto
Carla Joana Magnago
Wilson Macena da Silva
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Paulo Silas Taporosky Filho
Juliana Simone Nandi
Camila Savaris Cornelius
Renan Apolônio
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Débora Tavares
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Cristiano Duro
Ezilda Melo
Alexandre Carrinho Muniz
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Aruani Kindermann Lapolli
Wagner Yukito Kohatsu
Debora Vieira
Laura Haddad
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Luís Gustavo Reis Mundim
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Guilherme Henrique Lage Faria
Ivani Contini Bramante
Luis Gustavo Cardoso
Merhej Najm Neto
Gabriel Miranda
João Victor Rozatti Longhi
Gizeuda Sousa Rosi
Vínculo de emprego
Daiana Menendez
Willian Cleber Zolandeck
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Cleiton Sacoman
Lucas de Oliveira Bressani
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Gustavo Roberto Costa
Edilson Santana Gonçalves Filho
Derik Roberto da Silva Rozas
Matheus Koerich Nobre
Autoritarismo nacional
Belmiro Jorge Patto
Marina Cerqueira
Cristiane Rodrigues Iwakura
David T. Queiroz de Souza
Matheus Vignatti de Carli
Guilherme Bonato Campos Caramês
Maria Luiza Ávila
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Catherine Juglair Nogari Valente
Cristiana Cordeiro
Lucas Roberto de Souza
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Carla Froener Ferreira
Rosália Maria Carvalho Mourão
Eduardo Pazinato
Jhonatan Morais Barbosa
Débora Veneral
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Fábio Henrique Fernandez de Campos
Pedro Arruda Junior
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Carlos Alberto Crispim
Lorena Guedes
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Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Raphael Augusto
Série eProcesso – prática com teoria III
Lívia Casimiro
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Fernanda Pacheco Amorim
Cristiano Duro
Marcelo Veiga Franco
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Thiago Caversan Antunes
Daniel Gerhard
Ian Fernandes de Castilhos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Carolina Lacerda Machado
Daniel Brandão
Ana Luísa Schmidt Ramos
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Tiago Resende Botelho
Espetacularização da violência
r Gisela Maria Bester
Phillip Gunther
Isabela Sousa Bestetti
Fernanda Donadel da Silva
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Luiz Otávio Fontana Baldin
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Caroline Köhler Teixeira
Fábio Camargo
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
André Giamberardino
Lara Kauark Santana
Sofia Siman Salema
Davi Rodney Silva
Jordane Costa Oliveira
João Pedro Gebran Neto
Catarina Hernandez Ferri
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
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Disputa de guarda judicial
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Sistema Penal do Rei Midas
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Editora Empório do Direito
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Daiane Carlos Höhn
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Velocino Pacheco Filho
Adriano de Jesus Silva
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Mauricio Ferreira Cunha
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Nelson Camatta Moreira
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Indyara Tayana Santos Rossetto
Victor Labate
Fernando Porto Martins
Gabriel Mantelli
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Anna Carolina Faraco Lamy
Letícia Bürgel
Augusto Barbosa Hackbarth
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Modelo aristocrático de Direito
Ricardo Washington Moraes de Melo
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Casos criminais
Wagner Francesco
Gilberto Alves Júnior
Sandoval Alves da Silva
Mauricio Antonio Correia
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Bianca Bez
Eric Scapim Cunha Brandão
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Roberto P. Campos Gouveia Filho
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Rafael Alexandre Silveira
Fernanda Teixeira de Medeiros
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Maurício Gomes Pereira França
Elcemara Aparecida Zielinski
Carlos Henrique Soares
Thiago Ribeiro Rafagnin
Giulia Signor
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Constelação Familiar Sistêmica
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Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Thiago Freitas
Daniel Brantes Ferreira
Ianê Santos dos Santos
Pedro Henrique Tonin
Marcelo Palma de Brito
Marcela Duarte
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Ricardo Moura
Lucas Costa de Oliveira
Lis Arrais Oliveira
Sandra Gonçalves Daldegan França
Luciano Góes
Gisele Mazzoni Welsch
Gustavo de Lima Pereira
Emílio Peluso Neder Meyer
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Almir Megali Neto
Alan Siraisi Fonseca
Silvana Colombo
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Guilherme Alcântara
Ricardo Pires
Bruna Braga da Silveira
Carolina Machado Cyrillo da Silva
César Barros Leal
Nadine Hellen Reis
Tayane Caruso do Valle
Fernanda da Silva Lima
Hugo Melo Falquer
Eduardo Rodrigues dos Santos
Renata Carvalho Amaral
Maria Victória Jaeger Gubert
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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Frederico dos Santos Messias
André Luis Callegari
Denarcy Souza e Silva Júnior
Stela Adriane
João Paulo Lordelo
Carolina Heloisa Guchel Berri
Mateus Brandão Aires
Lucas Vasconcelos Vieira
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Juliane Facó
Abailard Jose de Sousa Neto
Produto eleitoral
Monique Pena Kelles
Noslen Melo
Ardala Marta Corso
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Luana Cabral
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Flaviane de Magalhães Barros
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Maria Tereza Grassi Novaes
Emília Queiroz
Larissa Beleza
Alexandre Junqueira Gomide
Fernanda Euzébio Teixeira
Cláudia Toledo
Não Nos Renderemos
Fausto Amador Alves Neto
André Zilli
Rafael Silveira de Souza
Felipe André Laranjo
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Leonel Betti Jr.
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Suzana Rahde Gerchmann
Maurício Fontana Filho
Patty Oliver
Marcelo Marinho
Paulo Vinícius Feijó
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Alan Diógenes Rodrigues
Marcelo Pereira de Almeida
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Hélio Rubens Brasil
Fernando Hoffmam
João Paulo Orsini Martinelli
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Julia Drummond
Paulo Ricardo Schier
Lucas Baratieri Francisco
Carla Mari Robaina Marcondes
Barbara Tude de Souza Ferreira
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ígor Araújo de Arruda
Letícia Bittencourt
LETICIA ARENAL
Cláudio Lucena
Nariel Diotto
Gabriela Samrsla Möller
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Maira Scavuzzi
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Samuel Medeiros Rocha
Theodoro Vicente Agostinho
Nayron Divino Toledo Malheiros
Myrna Alves de Britto
Recompensa
Ismar Nascimento Jr.
Robinson Nicácio de Miranda
Mariana Brito Cairo
Matheus José da Silva Dillio
Katarina Peixoto
Beatriz Bork
S. Tavares-Pereira
Tauana Fernandes Fontenelle
Thais Silveira Pertille
Marcela Duarte
Juraci Mourão Lopes Filho
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Kel Lúcio Nascimento de Souza
França Júnior
Maciana de Freitas e Souza
Jaqueline dos Santos Espíndula
Ciro de Souza Brito
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
André Martino Dolabela Chagas
Samuel Silva
Ivy Farias
Luanna Tomaz de Souza
Aluísio Celso Affonso Caldas
José Luiz Toro da Silva
Claudia da Rocha
André Tredinnick
Konstantin Gerber
Mariana Goulart
Leonard Schmitz
Laís Arruda Marini
Maíra Marchi Gomes
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Alan Martinez Kozyreff
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Murillo Andrade
Vinícius Loss
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Guilherme Barros Martins de Souza
Roberto Carlos Rocha Kayat
Thiago de Oliveira Vargas
Patrícia Regina Coelho Pinto
Soraia da Rosa Mendes
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Gabriel Junqueira Sales
Aline Venutto
Diego Ken Osoegawa
Jorge Alan Wunderlich
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Pedro Mollica da Costa Ribeiro
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Jenifer Rodrigues
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Sofrimento
Escola Mineira de Processo Penal
Silva Batista Pilau
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Marcelo Masô
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Jocê Rodrigues
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Série Cibersegurança II
Alberto Jonathas Maia
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Talise Rossi, Diéssica Adam
Maria Walkiria Cabral
Vanessa Kettermann Fernandes
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Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
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Ualy Matos
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Igor Borges La Rosa
Andrezza Anzolin
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Elisa Rech Dickel
Mauricio Mota
Emmanuel Dockès
Leonardo Drigo
Renê Hellman
Diogo de Oliveira Gomes
Luciano Franco Ribeiro
José Edvaldo Pereira Sales
Série Tecnologia e trabalho III
Fernanda Ely Borba
Bruno de Macedo Dias
Willian de Meira
Samuel Mânica Radaelli
Samira Schultz Mansur
Luiz Fernando Cortelini Meister
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Jarbas Matos
Lazara Carvalho
Carlos Alberto Farracha de Castro
Rafael Feitosa da Mata
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Nayara Swarowski
Lucas Gabriel Furlan
Victor Rodrigues da Silva Costa
Bianca Aline Becker
Alberto Bastos
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Missael Pinto Zampier
Bruno Espiñeira Lemos
Aline Leves
João Guilherme Alvares de Farias
Nilzo Felisberto
Samuel Oliveira Cersosimo
Ana Carolina Calvo Tiberio
Karina Guerreiro de Sá
Eduardo Januário Newton
Kelvin J. Bressan
Luara Colpa
Isabel Fauth
Matheus Cristhian Kunze
Emrich Sá
América
Marlo Almeida Salvador
Alan Furtado
Benigna Teixeira
Amanda Ferreira dos Passos
José Antonio Farah Lopes de Lima
Bruna de Souza Fernandes
Pollyana Maria da Silva
Daniel dos Santos Rodrigues
Rafael Leme Macedo
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Sarah Gomes Sakamoto
Maíra Vida
Taynah Ignacio
Gabriela Oliveira Freitas
Vitor Frederico Kümpel
Flávia Pereira Hill
Eron Corrêa da Silva
Fernando Jiménez Sánchez
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Vinicius Cardona
Diogo Dal Magro
Vanessa Brodt Martins
Luciana Chemin
Carla A. Ventura
Luana G. de Vito
Maria Carolina Russo
Luciane Maria Trippia
Pedro de Araujo Fernandes
Moacir Henrique Júnior
Fábio Rodrigues Gomes
Paola Alcântara Lima Dumont
Leonardo Alves Côrrea
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Suzany Lima do Nascimento
Gilberto Stürmer
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Cristiano Botelho Alves
Germano Schwartz
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Larissa Mozzatto Risério
Ivan Gomes Bonifácio
Mônica Louise de Azevedo
Igor Guilhen Cardoso
Henderson Fürst
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
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Mauro Mendes Dias
Yuri Ivo Peralva Sales
Melina Girardi Fachin
João de Castro Souza
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Leonardo Carneiro da Cunha
Saulo Dutra de Oliveira
Claudia Freesz Calmon
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Direito do Consumidor
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Oficina de Pais e Filhos
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Princípio da não surpresa
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Contagem de prazo
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Ricardo da Silva Fiorin
RE 845.779-STF
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Congresso de Psiquiatria Forense
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Rodrigo Medeiros da Silva
Solicitante de asilo
PLS 32/2016
TVAL
Cladem
Marcelo Guerra
Lei de Improbidade Administrativa
Greve Geral
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Catharina Peçanha Martins Oroso
#Empório indica
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Eduardo Pereira dos Anjos
Tornozeleira Eletrônica
Ianca Souza Barauna
Luciano Chacha de Rezende
Solon Cícero Linhares
Extra petita
Guilherme Alves Coutinho
Escolas
Juarez Cirino dos Santos
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Caixa 2
Nota ADJ
DPRJ
Atividades Complementares Eletivas
Apreensão de passaporte
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Doulas no parto
Ezilda Melo
Atestado médico
Revista Contradogmáticas v. 09
Universidade Estadual de Maringá
Gardenia Mota Ayres
CPGUFSC
Leonardo Nuñez Campos
adoção homoafetiva
Gislaine Peixoto
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Projeto MiniPac
Cenário jurídico e político
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Ausência de vagas
Michelli Giacomossi
Amanda Oliari Melotto
Edson Damas da Silveira
Francisco Oliveira Neto
Léo Rosa de Andrade
Vestibular Udesc
Francisco vieira de Souza Junior
Violência e Cultura
Cartório
Transferência para hospital
Contas inativas do FGTS
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Tainara Martinhago Virtuoso
Fernanda Becker
Fernando César Costa Xavier
Divórcio consensual estrangeiro
Manifesto pela Democracia
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Idenização por danos morais
Lorenzo Alvarez de Toledo
Denisse Raquel Montoya Elias
Emetério Silva de Oliveira Neto
Transgêneros
Paulo Ferreira da Cunha
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Compensação de carbono
Empresa de Telefonia
Kevin Quintiliano de Oliveira
Estudos Feministas
NYtimes
José Edvaldo P. Sales
Concursos Públicos
Thiago Brega de Assis
Migrantes
Recurso Especial
Casa Nostra
RE 587970
Vanderlei Da Silva Sampaio
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Buraco em via pública
Presidência da República
Dano Estético
o especialista em prender e a prisão
Edilson Santana Gonçalves Filho
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Polícia Judiciaria Civil
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Poligamia
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Projeto de Pesquisa
Homenagem a Peter Häberle
Tribunais de Justiça Estaduais
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Ex-cônjuges
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Cibele Cheron
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
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TRT 10ª Região
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adoção
Súmula 562 STJ
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Lei 11.340/2006
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TRF da 3ª Região
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Crise Migratória
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Flórida
FHC
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
87º Feira do Livro de Lisboa
Lei n. 8.038/90
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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Ministro Noronha
prova do prejuízo extrapatrimonial
Precatórios
Kafka
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Tribunais de Justiça
Fabio Sevscuec
Países Lusófonos
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Vítimas de Tortura
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Raissa de Cavassin Milanezi
Acordo de leniência
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doutorado
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Legislação russa
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Curso de extensão
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Julgamentos Históricos
Rússia
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TRT da 9ª Região
Homenagem póstuma
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Déficit da Previdência
Fundamentos de Direito Processual Penal
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Publicidade das decisões administrativas
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Tragédia Vila Mariana
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Chicago
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Eslovênia
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Abuso Sexual
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Volume 18
corretoras de seguro
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Dilma Roussef
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processos seletivos
ADC nº 43
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Curso de Redação
Mário Cesar Andrade
Luiz Eduardo Cani
Karla de Souza Oliveira
Giulia D'Amore
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Maciel Colli
Declaração Universal dos Direitos Humanos
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S. Tavares-Pereira
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Imunidade parlamentar
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Trabalho não remunerado
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Justiça em número 2016
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Tribunal Superior do Trabalho
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Teses
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Ocupação das Escolas e Universidades
suspensão de penalidade
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Doutor "honoris causa"
Execução provisória da pena
339 CP
Não é não
Clássico do dia
Geovane De Mori Peixoto
Intimação por telefone
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
MST
Ações de Família
Reinaldo Couto
Contestação
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Recomendação 41
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
VEC
Glossário
Internação involuntária
Paulo Incott
MPT
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
art. 5º da Constituição Federal
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Marcos Eberhardt
Intimação whatsapp
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Parlamento Europeu
UNISUL
Jamile Calheiros
Fundação Getulio Vargas
OAB/MG
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
João Gabriel Cardoso
Em busca das garantias perdidas
Direito e Arte
Lei das Terceirizações
3º Turma
Formação Jurídica
intoxicação alimentar
Juliana Hermes Luz
Marcelo Melo
Direito e Gênero
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Dóris Ghilardi
Imersão na Selva Amazônica
Estudos
Antropologia Teológica
Fábio Rodrigues Paulino
Excesso em abordagem policial
Recomendação 44/2013
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Tráfico privilegiado
Bruno Lima Rocha
posse-trabalho
Lei 13.293/16
LC 158/2006
Felipe Wruck Médici
Desvio de função
UFOP
Prefeito
Paulo Furquim de Azevedo
Demissão por Homofobia
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
colaborações premiadas
Inclusão
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Lei dos Planos de Saúde
Evinis Talon
Reconhecimento fotográfico
UFPB
Equador
Paridade de Gênero
PLC 6784/2016
Curso de Direito Penal Didático
Enrique Pedro Haba Müller
ONU Mulheres
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Diploma
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Tratado
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Assunção tácita de culpa
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Leonardo Gonçalves Perin
Toca fitas
Encontro dos Descobrimentos Online
Política Nacional de Solução de Conflitos
Leonel Pires Ohlweiler
Guilherme Christen Möller
Direito de Trânsito
Atualização
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Pessoas com deficiência
Não recepção
Recurso em Habeas Corpus
Jaécio Matos Santos
Processo de Impeachment
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Laboratório UbiNET
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
EMESC
Irlanda do Norte
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Estudos Constitucionais
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Bug
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7º Congresso Jurídico Online
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
LEI 13.300/16
Congresso dos Estados Unidos
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Rotativo
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Edital de Parecerista
O Júri Objetivo II
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Legalização da Prostituição
Roma
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Consulta
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
pós-graduação em direito processual civil
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
RE 958.252
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XXV CONPEDI
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Mediação privada
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Infração na adolescência
Desjudicialização
Ação Penal de Competência do Júri
Aluguel de Roupas
Pedro Pierobon Costa do Prado
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Vitória/ES
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Estado e Constituição
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Cadastro Nacional de Adoção
Ausência do MP em audiência
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Psicologia em Estudo
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Súmula 574
Aplicativo Replika
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
TSJP
Massacre em presídios
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Afastamento
Futuro tecnológico
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Reforma do Ensino Médio
fraude
Grécia
Aplicativos de Celular
Banco Mundial
HC 143.247/RJ
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Professora Claudia Regina Freitas
Tiago Fachin
Regulamentação da atuação de menores de idade
Edital publicado
Trícia Navarro Xavier
IPDMS
Valores nutricionais
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Bem imóvel
Alexandre Wunderlich
Beatriz Zapelini
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Responsabilidade civil do Estado
Nota de Repúdio
Pedro Henrique Ferreira Marques
TRT9
Convenção de Montreal
Gustavo Gomes Brito
Prestações Pecuniárias
União estável
José Ribas Vieira
Eliseu Antônio da Silva Belo
Menores infratores
Criminologia Forense – Tomo I
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Justiça que solta
Gustavo Rocha
Pamela Medeiros Gomes
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Joinville/SC
Bingo
Ricardo Genelhú
Lei n. 13.247
Gestão da Terceirização do Trabalho
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Advogados públicos
Escritório Social
Fernando Parente
Marco civil da internet
Conjunto Habitacional
Editora Tirant Lo Blanch
Marcel Gomes de Oliveira
Redação
Acesso à Jurisdição
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Adoção de grupos de irmãos
Eduardo José da Fonseca Costa
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
estacionamentos
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Jogos Olímpicos 2016
O direito à extimidade
Sorteio
Acesso a ação penal
Germano Schwartz
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
recesso forense
Decisão judicial
Prêmio Conciliar
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Giancarlo Montagner Copelli
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Mateus Vaz e Greco
Daniel da Costa Gaspar
Ricardo Souza Calcini
Universidade Federal de Minas Gerais
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Claudia da Rocha
Elpídio Paiva Luz Segundo
PJe Mobile
Interpretação conforme a Constituição
Carolina Sena Vieira
Ministra Cármem Lúcia
Cristiano Neves
Thaise Mattar Assad
Indicação Literária
Cristiane Rebelo Limas
Rodrigo Wasem Galia
RENAP
Ísis Fontenele
Documentário Não é Brinquedo
terror e medo
Vínculo Empragatício
Trancamento de ação penal
Escoteiros
Suíça
Tiago Resende Botelho
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Investigação Social
Fernanda Ely Borba
Estatuto da Primeira Infância
PUC-MINAS
Lucas Henrique Fávero
Consolidação das Leis do Trabalho
Fernando Salzer e Silva
ADI 5357
Fila Preferencial
Juliano Keller do Valle
RIHJ
Comarca de Fortaleza
Mayara Pellenz
Nilson Costa Souza
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Criança indígena
Direito sucessório
Luciana Benassi Gomes Carvalho
1º Seminario de Derecho Maritimo
UNIFACS
DIRPF/2017
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Nota
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Tiago Clemente Souza
Ministro Celso de Mello
Paulo Roberto Athie Piccelli
Abaixo assinado
Denúncia sem fundamentar
Audiência de Custódia
Sistema Unificado de Execução Penal
PLS 288/2013
Pedro Henrique Ferreira Marques
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Alexandre Melo Franco Bahia
Direito LGBT
Renata Nascimento Gomes
Mortes e lesões causadas por policiais
Palácio do Planalto
Programa de estágio
Rodrigo Hendges
Adimplemento Substancial
Kelven de Castro Soeiro Santos
Ajuda Humanitária
Marcello Lopes
Audiência de apresentação
STF
Márcio Soares Berclaz
Ciências Médicas Forenses
Alexandre Miranda Aleixo
Coaching
IDDD
África Ocidental
José Enrique Teixeira Reinoso
Exame de DNA
Ecstasy
FALSA VENDA
Renúncia
Lei 13.270
Direito Penal da guerra às drogas
HC 389.899
Mediação on line
II Congresso Sul Brasileiro
Pretensão Punitiva
terras de cultivo de drogas
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
artigo 33 do CP
Lei nº. 12.403/2011
sistema de justiça e segurança pública
comemoração 125 anos
Rubens Correia Jr.
curso é gratuito
Alunas feministas da UFG
Leonardo Garcia
Lei Complementar 73/93
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Cuiabá
Romênia
Fertilização In Vitro
Comunidades carentes
Áudio entrevista
Resolução 214
Quebra de Sigilo
Relação de consumo
Tabelionatos de Notas
Simone Henrique
Entrevista Débora Fioratto
Magistratura
Universidade do Porto
África do Sul
Indígenas
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Felipe da Silva Freitas
PJe-Mídia
Rosalvo Ivarra Ortiz
Rennan Herbert Mustafá
PEC 227/2016
Entrevista
Luiz Fernando Cortelini Meister
PEC 241/2016
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Condomínio
Cândido Furtado Maia Neto
Audiências de custódia
Alexandre Barbosa da Silva
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
danos materiais
Estelionato emocional
Leonardo Marques Vilela
biblioteca digital
Albinismo
Direito de liberdade religiosa
Limites a internet
Homeoffice
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Projeto “Integra-Idoso"
Ezair José Meurer Junior
IRDR
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Lucas do Nascimento Nobre
Lula
patologia ocupacional
Karina Guerreiro de Sá
Decreto 3.413/2000
história de mulheres
Trabalho Forçado
António Guterres
Javan Moisés Girardi
Entrevista com Freud
Linkedin
Seriado
Vitor Sousa Freitas
Daniel Roberto Hertel
Carlos Bolonha
Paulo Fonteles de Lima
Aula online e gratuita
Tortura Sistêmica
Protetor solar
Câmara de Deputados
Benigno Núñez Novo
A Índole Filosófica do Direito
Crimes da Ditadura Militar
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Rede Infoseg
PCC
Vitor Dias Conceição
PLS 280/2016
William Garcez
Lei nº 13.427
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
proibição de tatuagem em concurso
Fabiano Oldoni
assédio sexual em metrô
Bruna S. Lago
Auxílio Transporte para magistrados
Renda Mensal Inicial
Renata Torri Saldanha Coelho
Turquia
Legislação em vigor
Universidade Pública
Eduardo Cunha
App.
Boletim n. 08
Periódicos
Lei 13.228
Jorge Bheron Rocha
Frente Brasil Popular
Ana Paula de Souza Cury
Eugeniusz Cruz
dados estatísticos
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
III Simpósio de Direitos Humanos
Fernando Neves
Documentos falsificados
Suspensão Processual
Festa Junina
FNDE
Maurizio Oliviero
Câmara Especial Regional
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Informativo 553 STJ
Maus tratos
Atendimento à Infância e Juventude
Catherine Figueiredo Escobar
Código Penal de 1940
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Racismo Institucional
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Acusada gestante
Virginia
MPF
Justiça Legal
Gustavo Nascimento Tavares
Ministro Raul Jungmann
Furto em estabelecimento comercial.
Projeto de Lei 3.729/04
Adriano Olian Cassano
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Escola sem partido
torcedores do Corinthians
luta pelos direitos
Bruna Silva Carvalho
IMESB
ADI
Igor De Lazari
Direito Forense
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Andreza Gabriela Cuzma
Alfredo Copetti Neto
Roger Machado
Fabricio da Mota Alves
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Primeira Seção do STJ
EMAB
Curso Avançado de Direitos Humanos
Publicidade abusiva
Cidades e comunidades sustentáveis
Legislação Italiana
Emilli Fátima Haskel da Silva
Refugiados e Migrantes
Constituição e Poder Vol. 2
IBDFAM
Jornal
Camila Ponciano
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Marcelo Pichioli da Silveira
Quarta Turma do STJ
Endividamento
PCRJ
10 medidas
Nova data
Andréia Ferreira Bispo
Adilson Pires Ribeiro
Lei 13306
Cláudio Álvares Sant’ana
Mudança de sexo
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
dependência de álcool
Cartórios e Registros
Samuel Saliba Moreira Pinto
Forças Armadas
Destinação de Recursos
AP470
Museus
Yeda Barbosa
reedição de normas
Lilian Cristina Moraes
Gustavo Henrique Dietrich
Nazismo
Sírlei de Sá Moura
Kel Lúcio Nascimento de Souza
José Calvo González
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Incitar Suicídio
INCADE
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Níger
Alexandre Matzenbacher
fundamentos do constitucionalismo
CEPAL
crowdfunding
Dano ambiental
Lei n. 13.189/2015
Henrique B. Souto Maior Baião
suspensão de prazo
Conduta atípica penal
Oficiais de Justiça
Paulo Incott
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Jorge Luiz Souto Maior
Antecedentes Criminais
Segunda Turma do STF
Giovana Giulia Silva
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
G. Couto de Novaes
Descriminalização da Homossexualidade
1.º Simpósio Controvérsias criminais
aumento de tarifa de ônibus
Guilherme Rosa Santos
PJe 2.0
Velocino Pacheco Filho
r Luiz Ferri de Barros
Clariana Sommacal
Sobre a Guerra
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Renato de Souza Matos Filho
Banco de dados genéticos
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Juiz Rafael Bogo
Roberto Epifânio Tomaz
distribuição de terras
Iverson Kech Ferreira
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Andréa Pachá
Audiência Pública
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
A construção da Identidade
Súmula 90 do TST
Quadrinhos puros do Direito
Thieser da Silva Farias
Alex da Silva Anhaia
Ruiz Ritter
pais solteiros
Pai socioafetivo
Direito de Gênero
Armando Júnior da Silva Gadelha
Câmara de Vereadores
Desocupação UESB
Damásio Educacional
Quadro Saiba Mais
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Rafaela Alban
Manuela Abath
Apadrinhamento de crianças
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Lei 9.714/1998
José Emílio Medauar Ommati
TJAC
RVA
Bancos
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Massa Falida
Josiane Rose Petry Veronese
ADJ
Amanda Bernardes Khouri
Novo Refis
Confederação Brasileira de Futebol
telefonia celular
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Crimes na Internet
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Lei Maria da penha
Bianka da Silva Carvalho
XIII Semana Acadêmica
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Thiago André Silva Gonçalves
Sistemas Processuais Penais
Ex-presidente Lula
Átila Da Rold Roesler
André Gonçalves Teixeira
Albie Sachs
Rafael Espíndola Berndt
Gilmar Mendes
Exportação
Revista Eletrônica da ABDConst
TC elaborado pela PM
Gamil Föppel
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
AMAERJ
Decreto Presidencial
Geraldo Prado
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Erradicação da Pobreza
Imperador
Juliane Facó
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Encoge
Auschwitz
Justiça Criminal Negocial
Banco do Nordeste
Carla Mari Robaina Marcondes
Documentos estrangeiros
Como Defendi Lula na Lava-Jato
PL 5555/2013
Magistério
Crime de perjúrio
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Lei n. 12.318/2010
Eduem
Bruno Miragem
AIDS
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Gabriel Gómez Benitez
Luciano Dantas Sampaio Filho
orçamento público
nulidade absoluta no processo penal
Rito processual
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Representação Criminal
Gilberto Bruschi
Mediação e Conciliação
Celpe-Bras
Professor Adjunto
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Segurança Digital
Preso provisório
Poder Judiciário Estadual
Intimações
Lei Antimanicomial
José Roberto Martins da Silva Junior
Programa "Pai Presente"
GLBTs
BNMP 2.0
CTB
Sacha Darke
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Ricardo Carvalho Fraga
Intercâmbio
Raoni Gomes
Acelino Rodrigues Carvalho
Deficiente físico
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Portaria 930
Usuária morta
Motorista bêbado
TJBA
confissão espontânea
Raimundo Simão de Melo
Transição e Consolidação da Democracia
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
PRefeitura de Jequitibá
pena mínima
Lei 12.850
Alcenir José Demo
Democracia em Desconstrução
Indeferimento
Claudia da Rocha
Robert Alexy International Legal Seminar
TJPA
Jordânia
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Inquérito n 4.483
Fernando Rey Cota Filho
Paraíba
chapa Dilma-Temer
Eduardo Lamy
Perna-de-pau
Consentimento do morador
Habeas Corpus nº 387244
4.º Congresso Médico e jurídico
Maioridade
Mudanças Climáticas
João Guilherme Alvares de Farias
Cursos Online Gratuitos
Guilherme Alcântara
Apelação Criminal
idoso com câncer
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Ministério Público
Ministro da Saúde
Rafael Fonseca de Souza Amaral
MoWBrasil 2017
Recuperação de Créditos
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Direito de Guarda
Perda total
Prenome de tratamento
José E. da C. Fontenelle Neto
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Estevão Schultz Campos
Ditadura brasileira
Adoção em conjunto de irmãos
Terre des hommes (Tdh)
canabidiol
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
TRF2
PEC 10/2013
Moisés Rosa
Instalação dos cursos jurídicos
João Conrado Blum Júnior
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Mensageira da Paz
Lei de Licitações
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Monografia
CDC
Crimes Imprescritíveis
Ricardo Antonio Andreucci
Entre Nós
João Otávio de Noronha
Liminar
PLS 432/2013
Aderlan Crespo
Programa de estágio PJSC
MARCELO MARQUES
Comissão de Anistia
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Benigna Teixeira
João Vitor Cardoso
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Superior Tribunal Militar
PEC 209/2012
Amanda Rodrigues Vander
Sexta Câmara Civil
Antonio Marcos Gavazzoni
Polônia
Imunidade profissional do advogado
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Juliano de Oliveira Leonel
Registro de Nascimento
Curso Novo CPC
Processo de escolha dos ministros do STF
TJAL
Planos de Saúde
Coação Testenhunha
Alimentos no âmbito internacional
CERS
Tráfico internacional de drogas
PL 44/2016
Caderno legislativo
Mirian Falcão da Silveira Rolim
A defesa intransitiva de direitos
Resolução n. 155/2012
fornecimento de energia elétrica
II Simpósio de Direitos Humanos
Edução
Direito dos Transexuais
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Lista
Indenização a familiares
Diego Prezzi Santos
Seguro
Introdução ao Direito Processual Penal
a dor tem pressa
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Los Angeles
Imprensa
Projeto Ronda Maria da Penha
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Vade Mecum Método
Envenenamento de merenda escolar
André Luis Callegari
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Ivar Hartmann
Adriano Martins de Sousa
base de cálculo de honorários
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Fabiola Marese de Freitas Grotto
PJSC
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
2ª Câmara Criminal
Edilson Santana G. Filho
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Violência e Cinema
Luanna Tomaz de Souza
Projeto de Lei 168/2015
Regras
Vladimir Saboia
TRT 12ª Região
Seguro DPVAT
Sine Fácil
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Tratados de direitos humanos
Estresse ocupacional
Celso Costa Ramires
Redução da Emissão de Carbono
orientação sexual
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Irlanda
Clair Jucerlei Mendes
Ministra Maria Helena Mallmann
Psiquiatria Forense
Luiz Henrique Silva Almeida
Fernando Gaspar Neisser
Combate à tortura
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Davi Pereira Junior
Cirilo Tissot
Fundo Penitenciário Nacional
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Organização das Nações Unidas
quem quebrou o Estado brasileiro
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Inquéritos arquivados
Revista de Direito Alternativo n. 01
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Sistema Cejusc-PJe
Rosimar Ibiapina Batista
Juros de Mora
PRISÃO
Presunção de Inocência
Interrogatório informal
Yuri Felix
Lucas Baratieri Francisco
Dolivar Gonçalves Junior
Alisson Silveira da Luz
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Esther Maria de Magalhães Arantes
Competência originária do STF
Olavo Fettback Neto
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Patrícia Cordeiro
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Augusto Jobim do Amaral
Andréa Gill
Cartilha completa com as instruções de uso
Advogado dativo
Edição
Decisão Liminar
Curso de Filosofia Jurídica
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Rafael Fernandes Caldeirão
tratamento do preso
análise de redução de pena
Decreto 8.615/15
Francisco Ferreira
Processo Penal no Limite
HC 389211
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Litiane Motta Marins Araújo
Gustavo Caetano Gomes
Vítima tenta acordo
Ensino de Processo Penal
Ministro Og Fernandes
Esquadrão Suicida
Leonardo Sagrillo Santiago
Eugenia de Azevedo Neves
Big data
Alexander Meurer
Cármen Lúcia
Transporte de valores
Pauta de Julgamento
escravidão
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Djonatan Batista de Lima
Teoria do adimplemento substancial
Advocacia catarinense
Wagner Armani
Hélio Peixoto Júnior
Hilariane Teixeira Ghilardi
Vladimir Safatle
docencia y profesionalidad jurídicas
Armadilhas da Cognição
Un News
Chamada pública
Yuri Calixto
Gabriel Martins Furquim
professor Dr. Guido Aguila Grados
voto do preso provisório
Felipe Lima de Almeida
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Thaís Alves da Silva
Juros
Encontro
Requisições de Pequeno Valor
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Ministro Mendonça Filho
Propaganda enganosa
Francisco Cordeiro
Gustavo Faria Pereira
Luiz Inácio Lula da Silva
Renata Flecha
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Intimação
4º Turma do STJ
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
10ª edição comemorativa
INQ. n. 4483
Fundo de Assistência Parlamentar
Reforma do Judiciário
Julio Cesar Marcellino Junior
Saída Temporária
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
carta
gestante
Revista Húmus
Jonathan Cardoso Régis
MP 784/2017
Colóquio Internacional
Plano de Ação dos Tribunais
Cursos Gratuitos
Editora Univali
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
reintegração de posse
Manuel Monteiro Guedes Valente
Celso Gomes Pinheiro
Moraes Pitombo Advogados
Berçário
Resolução n. 203/2015
Fauzi Hassan Choukr
Revisão Disciplinar
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Anna Paulina Corteletti
Tânia Iró da Motta
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Artigo Científico
Indulto/2016
Violência contra a mulher
Gabriel Vicente Riva
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Thais Silva Bernardes
Vitor Pereira dos Santos
impenhorabilidade
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Responsabilidade solidária
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Bruno Makowiecky Salles
Tragédia em Mariana
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Clenir Sani Avanza
inteligência artificial no Judiciário
Japão
abordagem policial
Investimento em fundos internacionais
Associação Brasileira de Direito Processual
Programa "De olho no Direito"
Hermes Moreira Jr
FND
suspensão de pagamento de 13 RS
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Fernanda Diniz Soares Mota
Professores da USP
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Maurício Fontana Filho
Ações Penais Constitucionais
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Marlo Almeida Salvador
Paradoxos Penais – Vol. I
Microcefalia
Mato Grosso do Sul
Estado de Inocência
Lei 9.876/99
Juliana Lopes Andrade
Gustavo Medeiros
Noruega
Diogo Macruz
Propriedade Industrial
Janiere Portela L. Paes
Lições de Direito Alternativo
Israel Domingos Jorio
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Assis da Costa Oliveira
Confissão de culpa
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
pedido de cancelamento rejeitado
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Segurança do Poder Judiciário
Deficiência visual
Constelação Familiar
Suprema Corte do Chile
Câmara de SP
PUCMM
Aicha Eroud
progressão vertical de carreira
Tiago Joffily
Pedro Valença Resende Ferreira
Ana Luíza Teixeira Nazário
Sistema Penal Contemporâneo
Partilha de bens
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