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Henrique Picarelli
Carolina Moraes Migliavacca
Augusto Barbosa Hackbarth
Amanda Arruda
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
¿Quién vigila a los vigilantes?
r Luiz Ferri de Barros
Marcos Paulo Campos
Fernanda Araujo Pereira
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
João Lauro Serpeloni
Ana Patricia Gonzalez
Henrique Bonacina Bonfanti
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Myrna Alves de Britto
Rodrigo Pereira Moreira
Luana Oliveira Araújo
Norberto Knebel
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Felipe Dalenogare Alves
Giulia Signor
André De Marco
Olavo de Oliveira Neto
Estela Márcia Rondina Scandola
Milena Márcia de Almeida Alves
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Andreu Luz
Mariana Brito Cairo
Giovani Clark
Alexandre dos Santos Priess
Fabiana Lanke
Laura Mallmann Marcht
Nariel Diotto
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Wellington Jacó Messias
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Ana Júlia Batista
Maira Scavuzzi
Henry Colombi
Alan Furtado
Léo Rosa de Andrade
Alessa Pagan Veiga
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Eduarda Peixoto da Cunha França
Isis Regina de Paula
Camila de Oliveira Koch
Gamil Föppel El Hireche
Clarice Santos
Carlos Henrique Duarte Araújo
Raquel Possolo
Marcos Catalan
Alissar Ali Fahs
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Daniela Portugal
Gabriel Bulhões
Leonardo Monteiro Rodrigues
Antonio Pietro Almeida
Gabriel Abrahao Costa
Nilza Sarneski
Suellen Regina Frantz
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Nelson Camatta Moreira
Escola Mineira de Processo Penal
Patrícia Cordeiro
Alberto Bastos
Mauricio Mota
Stephannye de Pinho Arcanjo
Franklyn Celso Ferreira
Isabelle de Cássia Mendonça
Karina Almeida Pinhão
Marcelo Ferreira Machado
Pedro Arruda Junior
Lucas Costa de Oliveira
Grace Menck Figueroa
Tássia Andressa Veber
Marco Félix Jobim
Noslen Melo
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Newton Pereira Ramos Neto
Soraia da Rosa Mendes
Marcelo Carneval
Débora Fernanda Ferreira
Camila Amado Soares
Arthur Corrêa da Silva Neto
Lucas Machado
Vanessa Kettermann Fernandes
Thula Pires
Luciana da Silva Caseiro
Sergio Matos
Maristela Tamazzia dos Santos
Antonio J. Capuzzi
Henrique Batista Barbosa
Débora Kamasche Henrique de Souza
Leonardo Isaac Yarochewsky
Yuri César de Almeida Silva
G. Couto de Novaes
Darci Guimarães Ribeiro
Rafael Leme Macedo
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Mateus Costa Pereira
Marcus Vinícius Motter Borges
Guilherme Zorzi Rosa
Caio Madureira Constantino
Jefferson Augusto de Paula
Laraíne Catapan
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Desvirtuamento do jurídico
Martina Silvestri
Alfredo Copetti Neto
Ualy Matos
Denize Carolina da Cunha
Davi Rodney Silva
Camila Sallum
Paulo Ricardo Stipsky
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Luciana Rubini Tambosi
Eduardo José da Fonseca Costa
Caio Ferreira Neto
Marli M. M. da Costa
Mônica Louise de Azevedo
Luciano Zanetti
Alexandre Cesar Toninelo
Mauro Granemann de Souza Neto
Marcella Boarato
Gabriela Araujo Souza Lima
Editora Tirant Lo Blanch
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Jaqueline Moretti Quintero
Velocino Pacheco Filho
Cezar Roberto Bitencourt
Bruna Roberta de Borba
Alanna Caroline Gadelha Alves
Mario Cesar Andrade
Camila Victorazzi Martta
Emelyn Almeida de Lima
Gisela Maria Bester
Gustavo Rocha Martins
Vitor Pereira dos Santos
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Affonso Ghizzo Neto
Mariana Resende
Série Tecnologia e trabalho III
Arlene Mara de Sousa Dias
Carolina Lacerda Machado
Fábio Camargo
Luiz Gustavo Tiroli
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Adilson Pires Ribeiro
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Luís Renato Avezum
Camilo José d´Ávila Couto
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Fábio Rodrigues Gomes
Antônio Carvalho Filho
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
João Victor Rozatti Longhi
Ana Radig Denne Lobão Morais
Luiz Ricardo de Castilhos
Luciano Vianna Araújo
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Lygia Molina
Yasmine Pitol
Mamadú Saido Djaló
Jeovan Alves dos Santos
Evie Nogueira e Malafaia
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Gabriel Silas
Nic Cardeal
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Nelson Rosenvald
Alice Bianchini
Cristiane Rebelo Limas
Gilberto Stürmer
Pedro Pierobon Costa do Prado
Filipe Reinert
Thiago Priess Valiati
Felipe Wild Varela
Diego Henrique Schuster
Ziel Ferreira Lopes
Leonardo Godoy Drigo
Marco Regulatório do Pré-Sal
Anita Duarte
Inês Virgínia Prado Soares
Leonardo Gomes Fernandes
Juliana Hermes Luz
Diogo Bacha e Silva
Alexandre José Mendes
Paulo Roney Fagundez Ávila
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Igor Cardoso
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Renato Santos de Melo
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Daniel Gerhard
Álvaro Castillo
Giselle Couy
Cândido Furtado Maia Neto
Mauricio Sousa da Silva
Igor Guilhen Cardoso
Bruna Angélica Maistro
Gabriel Mantelli
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Mauricio Antonio Correia
Renata Cortez Vieira Peixoto
David Maxsuel Lima
André Luís de Lima Maia
Luiza Correa Magalhães Dutra
Eleição presidencial
Daiana Menendez
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Abel Ferreira Lopes Filho
Rafael Moura
Marina Carneiro Matos Sillmann
Vinícius Alves
Gilberto Alves Júnior
George Oliveira
Myrna Alves de Britto
Ivy Farias
Lucas Correia de Lima
Luiz Fernando Ozawa
Teresa Arruda Alvim
Vânia Marian Guerino Farinha
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Emanuela dos Santos Silva
Profa Dra Karine de Souza Silva
Bruno Campos Silva
Gleucival Zeed Estevão
Marcelo Palma de Brito
Analice Nogueira Santos Cunha
José Antonio Farah Lopes de Lima
Wanessa Assunção Ramos
Tiago Resende Botelho
João Victor Carvalho de Barros
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Bruno de Almeida Passadore
João Paulo Orsini Martinelli
Alexandro Marcel
Augusto Passamani Bufulin
Francisco Walter Rêgo Batista
Thaís Boia Marçal
Andréa Araujo Bostelmam
Ana Maria Pereira de Souza
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Josevando Souza Andrade
Gustavo Holz
Gustavo Roberto Costa
Gabriel Quintanilha
Paulo Victor Costa Brito
Eduardo Januário Newton
Hernani Zanin Júnior
Tiago de Toledo Rodrigues
Fermín Canteros
Polliana Corrêa Morais
Ricardo Souza Calcini
Michel Zumerkorn Hassan
Claudio Melim
Angélica Mota Cabral
André Dos Santos Carvalhal
Gisela Maria Bester
Jefferson de Carvalho Gomes
Guilherme Vale Brum
Elisandro Lotin de Souza
Adalberto Ferrari
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Eduardo Santana Cordeiro
Vívian De Gann dos Santos
Rafael Felgueiras Rolo
Priscila Fichtner
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Súmula vinculante
Yuri Ivo Peralva Sales
Efson Lima
Ana Beatriz Schön Zolandeck
André Amorim de Aguiar
Felipe Abdel Malek
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Centros penitenciários brasileiros
Daniela Dias Tomaz
LETICIA ARENAL
Roberta Matzenbacher
Jorge Bheron Rocha
Pedro Roberto Donel
André Gustavo Salvador Kauffman
Patrícia Cordeiro da Silva
Rosália Maria Carvalho Mourão
Antônio Julião da Silva
Samuel Medeiros Rocha
Anderson Morais
Elena de Carvalho Gomes
Rafael Ramos Rodolfo
Guilherme Moreira Pires
Fernanda Ely Borba
Juliano de Oliveira Leonel
Amanda Muniz Oliveira
Alice Costa Lima Salz
Tiago Oliveira de Castilhos
Samuel Lourenço Filho
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Jeison Batista de Almeida
Glauco Gumerato Ramos
Celyce de Carvalho Carneiro
Andreza Pantoja Smith
Denis Donoso
José Edvaldo Pereira Sales
Adriana Regina Barcellos Pegini
Larissa Tomazoni
Aphonso Vinicius Garbin
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Inexistência jurídica
Guilherme Wunsch
Bryan Bueno Lechenakoski
Paula Franciele da Silva
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Felipe Sorgi da Costa
Emrich Sá
Joyce Ariele Silva Meireles
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Amarílis Costa
Lara Kauark Santana
Jorge da Rosa
Mateus Vaz e Greco
Nota de Apoio
Gabrielly Caroline Porsebon
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Diego Ken Osoegawa
Nely Nazareth
Osvaldo Agripino
Marco Aurelio Serau Jr.
Carina Bezerra Kobashigawa
Luís Gustavo Reis Mundim
Davi Arnaut Kraiser
Paulo Silas Taporosky Filho
Claudio Daniel de Souza
Ana Miguel Gomes Regedor
Breno Botelho Vieira da Silva
Camila Gouvêa de Araújo
Walter Gustavo da Silva Lemos
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Antonella Galindo
Alexandre Bahia
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Cristina Motta
Paulo Incott
Gil Rafael Ribas
Rodrigo Nery
Roberta Aparecida Varaschin
Luíza Resende Guimarães
Mariana Lamassa da Fonseca
Henrique Franceschetto
Jenifer Rodrigues
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Pollyanna Maria da Silva
Lis Arrais Oliveira
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Felipe Barreto de Melo
Ardala Marta Corso
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Ubiratan de Mattos
Maria Victória Jaeger Gubert
José Gouvêa
Rodrigo Luz
Gilberto Carlos Maistro Junior
Negócios jurídicos processuais
Victor Pyles
Caroline Barreto
Disputa de guarda judicial
Tiago Silva de Freitas
Ursula Rodriguez Minhone
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Abraham Hand Vargas Mencer
Erica Alves Aragão
Lucia Bastos
Fabiano Pimentel
André Antônio Gavazini
Amanda Ferreira dos Passos
Camila Marques Rosado Ferraz
Jenair Alves da Silva
Stela Adriane
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Afrânio Silva Jardim
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Gustavo Silva Alves
Natã Ferraz Carpanez
Sarah Gomes Sakamoto
Tabita Aija Silva Moreira
Daniel Cardoso
Tauana Fernandes Fontenelle
Wagner Francesco
Anna Júlia Santana Vicente
Geovana Leme
Bruno Sá Freire Martins
Alexandre do Rosario Brito
Hélio Rubens Brasil
Fernanda Darcie
Tânia Maria S. de Oliveira
Marcelo Buzaglo Dantas
Esther Maria de Magalhães Arantes
Leonardo Antunes Morais
Emílio Peluso Neder Meyer
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Wálber Araujo Carneiro
Espírito republicano
José Luis da Silva Tavares
Luara Colpa
Daisson Flach
Mônica Bonetti Couto
Paola Bianchi Wojciechowski
Marina Barcelos de Oliveira
Paulo Ferreira da Cunha
Mauro de Azevedo Menezes
Philipe Benoni Melo
Fausto Trentini
Relação de trabalho
Marina Alice de Souza Santos
Eliane Câmara Batista dos Santos
Valter Guerreiro
Wendel Machado
Kelvin J. Bressan
Fernando Torres
Wilson Knoner Campos
Luiza da Costa Alonso
Adriana Calvo
Fabrício Morais da Costa
Caelen Yumi Takada Barros
Gisele Mazzoni Welsch
Alberto Jonathas Maia
Ana Paula Siqueira
Guilherme Machado Siqueira
Isabela Maria Cremasco Vieira
Thieser da Silva Farias
Rodolfo Pamplona Filho
Victor B. Gonçalves
Bianca Rosenthal
Ricardo Fiorin
Paula Saleh Arbs
Maurilio Casas Maia
Júlia Dutra de Carvalho
Atahualpa Fernandez
Mauricio Ferreira Cunha
Márcia Andrade Oliveira Bello
Cristiano Duro
Pedro Ivo de Sousa
Elias Jacob Neto
Cleiton Sacoman
Sandoval Alves da Silva
Paulo César Carbonari
Aline Miranda
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
r Thomas Bustamante
Bartira Macedo de Miranda
Ana Cristina Teixeira Barreto
Bruno Trento Hein
Rafael Lara Martins
Marlo Almeida Salvador
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Herval Sampaio
Benigna Teixeira
Thalles Ricardo Alciati Valim
Gustavo Amorim
Rafael dos Santos da Silva
Fábio Borges
Raphael Fernando Pinheiro
Lucas Pereira Sagaz
Fernando Hoffmam
Bruna de Souza Fernandes
Bárbara Natália Lages Lobo
Olívia Maria de Almeida
Direitos dos homossexuais
André Fernandes
Eliene Rodrigues de Oliveira
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Anderson Nazário
Aline Venutto
Mateus Mantovani Sorgatto
Joselene Negra Black
Paulo Gurjão
Alexandre Junqueira Gomide
Deonísio Koch
Marcelo José Madeira Mauad
Poeta Ali Agora
Charles M. Machado
Nayder Rommel de Araújo Godói
Carlos Henrique Soares
Gabriela Maia Rebouças
Alessandra Simões Reis Abraão
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Paulo Ferreira da Cunha
Claudia Calmoni
Fernanda Tartuce
André Giamberardino
João Lucas da Costa Silva
Lucas Sada
Eron Corrêa da Silva
Daniela Villani Bonaccorsi
Gabriela Essig
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Karen Munhoz
Pablo Freire Romão
Júlio da Silveira Moreira
Márcio Soares Berclaz
Luiz Gustavo Tiroli
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Laura Haddad
Ronan Robl
Antônio Aurélio de Souza Viana
Fausto Amador Alves Neto
Vitória Passini
Renê Hellman
Mark Pickersgill Walker
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
João Ulysses Ferreira Neto
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Maciana de Freitas e Souza
Renan Apolônio
Felippe Borring Rocha
Gabriel Junqueira Sales
Série eProcesso – prática com teoria III
Barbara Tude de Souza Ferreira
Leonel Pires Ohlweiler
Bruna Maira Cavalheiro
Humberto Miranda
Danilo Luchetta Prado
Carimi Haber Cezarino Canuto
Sandra Gonçalves Daldegan França
Nestor Távora
Marcelo dos Santos Melo
Proporcionalidade e isonomia
Daniel Brandão
Euclides Santos Bittencourt
Mariana Rodrigues Veras
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Sofia Jessica Diaz
Rafael Tubone Magdaleno
Constelação Familiar Sistêmica
Adriana Bravim
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Marcelo Masô
Doacir Gonçalves de Quadros
Leonard Schmitz
Julia Vianna Correia da Silva
Merhej Najm Neto
Banalidade do Mal
Carla A. Ventura
r Nelson Lacerda
Bruno Taufner Zanotti
Mauro Mendes Dias
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Camila Cardoso de Mello Prando
Wagner dos Santos
Ana Luísa Fioroni Reale
Izabele Pereira Barra
Débora Silva Massulo
Eder Fernandes Santana
Raígor Nascimento Borges
Ricardo Leonel da Silva
Bruno Lopes Ninomiya
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Gabriela Cristofolini Vaz
Luiz Carlos Rezende e Santos
Adriana Almeida Lima
Marcelo de Mello Vieira
Nadine Hellen Reis
Júlio Cesar Rossi
Marcella Granemann Ferreira
Germano Schwartz
Lei nº 8.137/1990
r Raul Linhares
Aisha E. Road
Thayna Macedo
Luana Andrade
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
René Santos Piauilino
Giovani dos Santos Ravagnani
Grazielli Farias Fraga
André Lucas Fernandes
Lorena Vasconcelos Porto
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Daniel de Pádua Andrade
Poder “Reconstituinte”
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Andre Vasconcelos Roque
Juraci Mourão Lopes Filho
Luís Fernando Casara Corrêa
Pedro Gabriel Goulart Barata
Thiago Siffermann
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Fernanda Gomes e Souza Borges
Gustavo de Almeida Ribeiro
Edgard Usuy
Wagner Luis Padilha
Juliana Nandi
Regis Fernando Freitas da Silva
Casos criminais
Bruno Rodrigues
Andrea Simone Frias
Monique Pena Kelles
Sidineia Delai Onzi
Leonel Betti Jr.
Henrique Abel
Nic Cardeal
Gustavo Dayrell
José Luiz Toro da Silva
Fernanda Frizzo Bragato
Marcos Queiroz
Alexandre Leal
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Samuel Bueno
Marina Cerqueira
Ulisses Schwarz Viana
Fernanda Teixeira de Medeiros
Solange Luz
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Daniel da Costa Gaspar
Paulo Sérgio Restiffe
Joscimar Souza Silva
Marcelo Maduell Guimarães
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Fiammetta Bonfigli
Gustavo de Lima Pereira
Priscila Martins Dias
Leonardo Carneiro da Cunha
Anna Luiza Cremonezi
Marina de Carvalho Vieira
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
João Paulo Atilio Godri
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Veyzon Campos Muniz
Gabriela Mendes Machado
Fabíola Sucasas
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Ruan Zancanaro Catarini
Daniel A. Dourado
Carlos Eduardo Martinez
Wagner Carmo
Luisa Oliveira Coelho
Pedro de Souza Gomes Milioni
Leonardo Carvalho Moura
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Cargos públicos de provimento efetivo
Jordane Costa Oliveira
Antônio de Padova Marchi Júnior
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Guilherme Bonato Campos Caramês
Cândice Lisbôa Alves
Lucélia de Sena Alves
Maria Cecília Soares Vannucchi
José Barroso Filho
Henrique Kaster
Raphaella Reis de Oliveira
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Clarissa Demartini
Cristiane Rodrigues Iwakura
Deise Helena Krantz Lora
Kátia Parente Sena
Fábio da Silva Bozza
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Marta de Oliveira Torres
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Clarissa Pereira Carello
Benjamim Silva Rodrigues
Victor Rodrigues da Silva Costa
Erick Oliveira Rocha Gomes
Persecução penal nos crimes tributários
Renê Francisco Hellman
João Paulo Lordelo
Alan Siraisi Fonseca
Carlos Alberto Farracha de Castro
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
César Barros Leal
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Terceira idade
Ravi Peixoto
Júlia Guimarães
Marcela Münch
Luciane Buriasco Isquerdo
Luana Cabral
Marco Aurélio Peixoto
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Emerson Garcia
Jorge Luiz Souto Maior
Julyan Ramos da Fonseca
Edson Silveira
Ana Sophia Brioschi Santos
Arlene Mara de Sousa Dias
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Daniele Lameira
Mayara Pellenz
Ana Beatriz Gomes
Letícia Bürgel
Luiz Carlos de Andrade
Desumanização do traficante e do usuário
Lucas de Oliveira Bressani
Fernanda de Oliveira Crippa
Luanna Tomaz de Souza
Marcelo Andrade de Azambuja
Rodrigo Darela de Souza
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Renato S. S. Schindler Filho
Renan Levenhagen Pelegrini
Juliano Cesar Zanini
Suelen Tavares Gil
Bárbara Fonseca de Moura
Silva Batista Pilau
Caroline Perez Venturini
Maria Fernanda Piva
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Velocino Pacheco Filho
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Amarilis Brito Costa
Rodrigo Trindade
Viviane de Santana
Eduardo Silva Bitti
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Caroline Köhler Teixeira
Alexandre Carrinho Muniz
Jackson Silva Wagner
Josiani da Silva Pospichil
Marco Couto
Willian de Meira
Antonio Pedro Melchior
Mariana Alves Lara
Juliana Lopes
Jéssica Feiteiro Portugal
André Tredinnick
Luciano Góes
Flaviane de Magalhães Barros
Mário Cesar Andrade
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Giulia da Silva Soares
João Paulo Pirôpo de Abreu
Ana Tarna dos Santos Mendes
Evanilsa Coelho Martins
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Rafael Bertoldi Pescador
Daniel Gomes Batista da Silveira
Anna Carolina Faraco Lamy
Elane Pires Muniz Soranso
André Zilli
Fabrício Reis Costa
Willame Parente Mazza
Márcia Cunha Teixeira
Isabel Fauth
Rafael Libaneo
Ravi Peixoto
Flávia Ávila Penido
Amanda de Medeiros Lima
José Antonio Herrera
Ricardo Luna
Victor B. Gonçalves
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Raça
Bruno Takahashi
Renê Beckmann Johann Júnior
Agustín Laó-Montes
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Fauzi Hassan Choukr
Série eProcesso - prática com teoria IV
Ian Fernandes de Castilhos
Fernando César Costa Xavier
Alexandre Basílio
Gabriela Nascimento Lima
Felipe Chiavone Bueno
Suhel Sarhan Júnior
Simone Henrique
Matheus Fanti
José Ricardo Caetano Costa
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Alexandre Morais da Rosa
Renzo Cavani
Clécia Cristina Galindo
Vontade de Constituição
José de Assis Santiago Neto
Gustavo Medeiros
Roberta Oliveira Lima
Thiago Freitas
Franceline Franco
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Enrique P. Haba
Lucas Pontes Ferreira
Carlos Daniel Ferreira Dias
Assis da Costa Oliveira
Luíza Nívea Dias Pessoa
Anderson Brasil
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Raphael Augusto
Tiago Joffily
Téssia Gallina Jorge
Recurso Especial
Luciana Pimenta
Leonardo Marques Vilela
Lucas Hinckel Teider
Juarez Cirino dos Santos
João Pedro França Teixeira
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Gabriela Gomes Soncini
Ciro de Souza Brito
Danúbia Souto de Faria Costa
Paula dos Santos Bregagnol
Eleição municipal
Christyan Muller Ajala
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Mariana Goulart
Amanda Viega Spaller
Clarissa Tassinari
Guilherme Mesquita Estêves
Rodrigo Frantz Becker
Lenio Luiz Streck
João Antonio Tomporoski
Augusto Jobim do Amaral
Derik Roberto da Silva Rozas
Manuella Fernandez
Maíra Vida
Carolina Sena Vieira
Thais Silveira Pertille
Valdemar Gomes
Mariane Bosa de Lins Neves
Bernardo Lima
Élida Lauris
Camila Holanda Aragão
Kleber Zanchetta
Wilson Macena da Silva
Ricardo Washington Moraes de Melo
Daniel Brantes Ferreira
Bruno Guimarães Pedrosa
Jeffrey Chiquini
Bruno César Gonçalves da Silva
Juliana Vieira
Rizzatto Nunes
João Lucas D. de Azevêdo
Mônica Pimenta Júdice
Henrique Milanez Pirolla
Caroline Ribeiro dos Santos
Natascha Anchieta
Humberto Gomes Macedo
Rosimeire da Silva Meira
José Luis Bolzan de Morais
Ivana Leite Ruiz
Marcelino Sato Matsuda
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Felipe Montiel da Silva
Cristiano Botelho Alves
Admilton Figueiredo de Almeida
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Paulo Ferrareze Filho
Marsel Botelho
Mauricio Stegemann Dieter
Igor Domingos do Altíssimo
Francisco José Guardini Nogueira
Maria Carolina Russo
André L. Nicolitt
Lígia de Freitas Barbosa
Francine de Moura
Daniella Teixeira
Juliana Simone Nandi
Guilherme Alcântara
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Fernando Henrique Cardoso
Alexandre Senra
Karla Fabrício de Godoy
Luiz Fernando Cortelini Meister
Alessandra Wanderley
Cleopas Isaías Santos
Rogério Pacheco Alves
Pierre Moreau
Marcos dos Santos Ito Borem
Sandra Cristina Maia
Fernando Porto Martins
Agrotóxicos
Alexandre Coutinho da Silveira
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Karyna de Almeida Carvalho
Andréa Keust Bandeira de Melo
Paulo Antonio Peressin
Luccas Tartuce
Victória Sell Feiber
Renata Moreira da Silva
Rafaela Alban
Bruna Kern Graziuso
Alexandre de Morais da Rosa
Maurício Moliner Nazário
Luis Henrique Braga Madalena
Nilzo Felisberto
Ianê Santos dos Santos
RHC 75.800
Brena Bonachini
Gilberto Morbach
Luís Gustavo Reis Mundim
Carlos Alberto Crispim
Ronicleici Santos da Conceição
Guilherme Henrique Lage Faria
Cristiano Peres Barbosa
Camila Maciel Cavalheiro
Gláucia Borges
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Giovana Atarasi
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Willian Cleber Zolandeck
Maria Luiza Ávila
Lívia Casimiro
Rachel Serodio de Menezes
Paulo Henrique Oliveira
Marcelo Ribeiro
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Fabiana Otero Marques
Ataques cibernéticos
Júlio Marcelo de Oliveira
André Sampaio
Aurélio Franco de Camargo
Luis Leandro Gomes Ramos
Mauro Cesar Martins de Souza
Flora Augusta Varela Aranha
Rennan Herbert Mustafá
Luciano Scheer
Karina Guerreiro de Sá
Alan Martinez Kozyreff
Roberta Moura Faíz
Karina Melo Vieira
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Elaine Gonçalves Weiss de Souza
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Pedro Dalese
Articulistas
Decreto nº 8.727/2016
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Cláudio Álvares Sant’ana
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Mato Grosso do Sul
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Bolsas para Brasileiros
Política Nacional de Solução de Conflitos
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Recurso em Habeas Corpus
Abuso de autoridade
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Lei nº 13.427
vítima de bala perdida
Massa Falida
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Contribuição Previdenciária
Dilma Roussef
Felipe Cunha de Almeida
UNISUL
Érico Ricardo da Silveira
Decreto 8.615
Márcia Sarubbi Lippmann
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Agência Nacional de Aviação Civil
Universidade Estadual de Maringá
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Maria Lúcia Karam
Ana Maria Magro Martins
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Alexandre Morais da Rosa
Andréa Pachá
Sergio Henrique Salvador
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Investigação Social
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Direito Ambiental
Conrado Gama Monteiro
Alice Hammes
Previdência Social
Luiz Inácio Lula da Silva
interpretação conforme
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Armando Júnior da Silva Gadelha
Gardenia Mota Ayres
Paulo Queiroz
Lenio Luiz Streck
Jordânia
Contardo Calligaris
Fillipe Azevedo Rodrigues
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Buraco em via pública
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Deficiente físico
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Rio São Francisco
Incitar Suicídio
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Documentos exterior
Ditadura Chilena
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Guarani-Kayowá
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Concurso de Monografia
Giovani Clark
Rubens Correia Jr.
Miriam Garrido
Facção Criminosa
Burca
Debate
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adicional de insalubridade
Javan Moisés Girardi
veículos autônomos
Registro de medicamento
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Lei 11.340/2006
empresa terceirizada
Exercer o cargo de ministro da Justiça
ADPF 414
Regras de Bangkok
RVA
Desocupação de estudantes
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
dispensa discriminatória
Pena pecuniária
Ivar Hartmann
Liminar em Habeas Corpus
Tânia Maria de Oliveira
Aramis Nassif
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Sentença de Pronúncia
Gabriela Pivar Scaravelli
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Luanna Tomaz de Souza
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Greve Geral
Diego Prezzi Santos
PEC 287/2016. ADPF 438
Precatórios
Anthony Garotinho
MP 784/2017
Roberta Maia Gresta
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Remoção de presos
Reforma previdenciária
Agostinho Ramalho Marques Neto
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Adriane Nogueira Naves Perez
Lívia Lucca
Desconto no salário
Publicidade abusiva
New York
Recomendação 31 do CNJ
Fabiana Ferreira Dalabona
Isabely Neves
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Migrantes
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Segurança Digital
Regime disciplinar diferenciado
Violência e Cultura
Nota ADJ
Transparência Internacional
Gustavo Henrique Aracheski
Renata Simonetto Gonçalves
Revista Sistema Penal & Violência
Julio Castro
Consulta
Banco do Nordeste
Comunicação ONU
Projeto de Lei nº 3670/15
Tiago do Carmo Martins
Geovane De Mori Peixoto
cargo de Secretário de DiligênciaS
Áudio da entrevista
Direito Contratual
MESC
Matheus Souza
Revisão Disciplinar
Erro médico
BNMP 2.0
Alan Maurano Savedra
Usuária morta
Geovane Peixoto
Rafael Fernandes Caldeirão
Embaixada Americana
MPMS
indenização
Sexta Câmara Civil
Francisco vieira de Souza Junior
Wilyney Santana Borges
Alemanha
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
crimes cibernéticos
Detentas grávidas
Jhonathan Fávero
Vitor Pereira dos Santos
Colaboração premiada por delegados
Cannabis
casais homoafetivos
Mara Rosane de Medeiros
Gustavo Henrique Dietrich
Carlos Henrique Raguza
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Eduardo Januário Newton
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Leandro Bastos Nunes
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Andréia Leal Ferro
pedido de cancelamento rejeitado
Recurso Ordinário
Gustavo de Almeida Ribeiro
Gabriel Martins Furquim
Child Best Interest
Paris
Gaspar
Hélio Ricardo Diniz Krebs
PLS 32/2016
Legislação Francesa
Saiba Mais
empréstimos
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Guilherme Rosa Santos
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Érica Veríssimo Martins
Gestão da Terceirização do Trabalho
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Empresa de Telefonia
TRT-SC
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Assessoria para mulheres
Alexandre Melo Franco Bahia
José César Coimbra
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
falta de decoro
Jeferson Almeida De Oliveira
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Tiago Fachin
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Leandro Machiniski
aldeia indígena
docencia y profesionalidad jurídicas
Paternidade biológica
Wilson Knoner Campos
Karla de Souza de Oliveira
interceptação telefônica ilegal
Direito e publicidade infantil
Eduardo José da Fonseca Costa
Remição pelo estudo
Kelven de Castro Soeiro Santos
FND
Participação nos Lucros e Resultados
Ramadã
Mackysuel Mendes Lins
Certidão de Nascimento
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Antonio Vercher Noguera
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Lei 13.269/15
Coaching para concurso
Recurso Especial
ONU Brasil
Un News
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
TJCE
CTPS
Cidades e comunidades sustentáveis
Nelson Camatta Moreira
Morte Assistida
retificação de registro civil
Ronaldo Nogueira
Homenagem a Peter Häberle
Pós-natal da adoção
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Amanda Rodrigues Vander
Imunidade parlamentar
Frente Brasil Popular
Cadastro Nacional da Adoção
José Borges Neto
Conselho Federal da OAB
Investigações criminais
IX Semana Jurídica
Alfa Oumar Diallo
fornecimento de energia elétrica
S. Tavares-Pereira
MPM
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
José Emílio Medauar Ommati
Arnaldo Rocha Júnior
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Julio Cezar Moura de Souza
Lei 13.429/2017
Fenômeno das Torcidas Organizadas
uso de marca
Reinaldo Couto
Aicha Eroud
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Violencia Domestica
Onyx Lorenzoni
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Observatório da Mulher
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Teoria do Domínio do Fato
Projeto de Lei 3.277/2012
Bolsas para Mestrado
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
controle social e falsas promessas
Taysa Matos
Formulário digital
Projeto Ronda Maria da Penha
Leonel Pires Ohlweiler
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Marcelo Fernandez Urani
Direito Marítimo
Reforma Eleitoral
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Eugenio Zaffaroni
Paulo Fonteles de Lima
Bis in idem
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Marcelo Melo
Júlia Melim Borges Eleutério
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
TC elaborado pela PM
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Competência Delegada
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Jônata Souza Guimarães
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
4º Turma do STJ
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Natália Katrine Doutor Branquinho
Suíça
TRT da 12ª Região
Aplicativos de Celular
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Natureza da ação penal
Anna Paulina Corteletti
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Paquistão
Transferência para hospital
Resolução n. 203/2015
Diego Zysman Quirós
Leonardo Schmitt de Bem
Jonatan Ramos de Oliveira
Polícia Civil do Distrito Federal
Prazo Recursal
Lei n. 15.829/2012
afastamento de Renan Calheiros
A Casa de Vidro.com
Representação Criminal
Construção da identidade
Maria Jocélia Nogueira Lima
Luciano Góes
Carolina Iarocrinski
Termo circunstânciado de Ocorrência
Ângela M. Bagattini
Tráfico privilegiado
tratamento do preso
Estudante
Registro
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Boletim n. 08
RAECC
Juliano de Oliveira Leonel
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Processo Penal do Limite
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Qualificação Profissional
Luiz Eduardo Cani
DPESP
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Turquia
Acesso à Jurisdição
Antecedentes Criminais
Legislação
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Autismo
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Contas Presidenciais
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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Reforma da Previdência
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Quinta Constitucional
SMS
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Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Kristian Rodrigo Pscheidt
Rennan Herbert Mustafá
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Claudia da Rocha
Assentamento agrário
Condenação
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acervo disponível
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Legislação Italiana
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exercícios sistêmicos
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Anuário da Justila 2016
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Continua
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Roberto Victor Pereira Ribeiro
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Responsabilidade solidária
Furto em estabelecimento comercial.
João Guilherme Alvares de Farias
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Bem imóvel
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Lei 13.269/2016
Douglas Anderson Dal Monte
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Universidade Federal da Bahia
Escola sem partido
Sorocaba-SP
Defensoria Pública de Goiás
LGBTI
Mudança de sexo
Bruno Lima Rocha
crimes contra a vida
Lei de Improbidade Administrativa
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Pensão por Morte
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Instituto Patrícia Galvão
Renata Condi Vescovi
Parentesco de terceiro grau
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Mateus Vaz e Greco
Recurso de Revista
Adriano Martins de Sousa
Monografia
Elcemara Aparecida Zielinski
doutorado
Litigância de má-fé
RDD
Imigração
Franceses
Motorista
Sérgio Oliva Reis
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AIDS
Fenastc
Edna Raquel Hogemann
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Mateus Sampaio Aranha
IPDMS
Bibliografia Temática
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Aderlan Crespo
Estado do Ceará
Guilherme Wunsch
Starbucks
Adoção homoparental masculina
suspensão de prazo
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Câmara de SP
Sala Verde
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Dra. Annette Cardoso Rocha
Jean Vilbert
Vera Regina Pereira de Andrade
ANAMORPHOSIS
Leonardo Nuñez Campos
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Mudanças Climáticas
Código Tributário nos Tribunais
Universidade Luterana do Brasil
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Antônio Thulio Souza Bessa
Pablo Antonio Lago
Damásio Educacional
Desocupação UESB
Demissão por Homofobia
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Luiz Fernando Cortelini Meister
Tecnologia Comunicação e Informática
Paulo Thiago Fernandes Dias
Juros de Mora
Pedido genérico
Meninas de Guaru
João Marcelo Negreiros Fernandes
O negociador
Manifesto pela Democracia
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Lei Complementar 73/93
Professores da USP
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Projeto de Lei 168/2015
aumento de tarifa de ônibus
Caio Henrique Lopes Ramiro
Emergência Democrática
Imissão na posse de imóvel
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
ACNUDH
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Luanna Tomaz de Souza
Psiquiatria Forense
STJ
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Jurisdição Constitucional
Tatiana da Silva Morim Kashio
Ônibus
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Responsabilidade Aquiliana
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Tuberculose
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Prisão Perpétua
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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PCB
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Tribunal Superior do Trabalho
Documentos Público
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Sistema Unificado de Execução Penal
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Solicitante de asilo
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Cursos online
intimação e notificação
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Constituição e Poder Vol. 2
Robert Alexy International Legal Seminar
Mediação privada
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Direitos dos cidadãos
Conduta atípica penal
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danos morais coletivos
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Os Novos Atores da Justiça Penal
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Regulamentação da atuação de menores de idade
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África Ocidental
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carta
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Superior Tribunal de Justiça
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
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Caderno legislativo
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Aluguel de Roupas
TJ justiça
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Acusada gestante
Constituição brasileira
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Ranking Anuário da Justiça
Adimplemento Substancial
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O que funciona no plantão judiciário
Atraso imóvel na planta
III Simpósio de Direitos Humanos
Código de Ética da Magistratura
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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Criminologia Forense – Tomo I
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Controle de Convencionalidade
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Princípios da oralidade e simplicidade
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Direito LGBT
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Acordo de paz na Colômbia
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Produtividade
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
escravidão
Competência criminal
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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PEC 241/2016
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Valores nutricionais
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Murillo David Brito
Intimações
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Fundamentos da Prisão Preventiva
Henrique Perez Esteves
Prescrição da ação penal
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87º Feira do Livro de Lisboa
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
r Luiz Ferri de Barros
Séries
TJRO
Antecipação de prova no processo penal
Julio Cesar Marcellino Junior
Declaração de Brasília
Holocausto
Edilson Santana Gonçalves Filho
UNAERP
Soberania Nacional
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Sedec
Eduem
Endividamento
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Desabafo do juiz
Citação e intimação
Seguro
Paraíba
João Daniel Rassi
Feliz Aniversário Ernildo Stein
queixa-crime
Samira Schultz Mansur
Convenção de Montreal
Desigualdade salarial entre os gêneros
Exame preparatório OAB
prisão por débito tributário
Cursos Gratuitos
Filipe de Morais
Lei proíbe Uber no RJ
Henrique Telles Vargas
João Baptista Herkenhoff
Secretaria da Fazenda de MG
Tortura Sistêmica
Joinville/SC
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
1º Seminario de Derecho Maritimo
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Natasha Karenina
Víctor Minervino Quintiere
Confisco de Bens
EXCESSO DE PRAZO
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Colóquio Internacional
MIT
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Desaposentação
Ministro Marco Aurélio
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
André Sampaio
Fernanda Ely Borba
Cartilha completa com as instruções de uso
cirurgia plástica reparadora
Teses
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Balanço 2015 STJ
Superior Tribunal Militar
Fundação Getulio Vargas
Leonardo Godoy Drigo
Contas inativas do FGTS
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Suspensão Processual
Juarez Cirino dos Santos
Trabalho em presídio
Arquivo digital
Dano Estético
João Pedro Coutinho Barreto
Ricardo Martins
DIRPF/2017
Resolução 125 do CNJ
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Escudo de Vidro
Redução da Emissão de Carbono
PJe Mobile
Emenda Constitucional 95/2016
Bug
Oficina de Pais e Filhos
Andréa Gill
Alexandre Vuckovic
TJPA
Clenio Jair Schulze
Tocha olímpica
Neurociências
Roberto Bergalli
Raphael Zanon da Silva
PLC 20/2016
Deputados
Atendimento à Infância e Juventude
Penhora de honorários
Carlos Vinicius Mariano Magno
Comunicado da ONU
Antonio Sepulveda
Recurso Extraordinário 973837
Homeoffice
Remessa de Artigos
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Turismo
ADI
Obrigação
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Recomendação 27/2009
Consentimento do morador
Ricardo Genelhú
Violência na Escola
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Rubia Souza Santos
Reino Unido
Estágio
Legislação Indígena
Acordo de leniência
Anuário da Justiça
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Volume 18
Lei nº. 13.257/16
Julia Santi Fischer
Forças Armadas
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Formação Promotoras Legais
Três Poderes
RE 1217166
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Cartórios
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Estado do ES
Felipe Wruck Médici
Alexandre do Rosario Brito
HC 135.100
Lara Ferreira Lorenzoni
Luciana Ferreira Lima
Indeferimento
Sinase
Medida alternativas à prisão
PJe-Mídia
João Pedro Leite Barros
(MP) 746
Apadrinhamento de crianças
Devido Processo Legal Substancial
AP470
PLS 288/2013
Indenização a familiares
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Israel
Ações de Família
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Curso online
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Regime aberto
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Cultura da Punição
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TRF2
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Crimes da Ditadura Militar
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Hospital privado
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Mutilação Genital Feminina
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Competência Jurisdicional
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Tribunal de Justiça do Chile
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Equador
Decisão judicial
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Quadrinhos puros do Direito
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Armas Nucleares
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
reedição de normas
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E-book
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Concorrência desleal
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Chamada pública
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Legislação americana
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Projeto de Pesquisa
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Audiência de Instrução
Ilegitimidade de parte
Simpósio
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Estatuto da Juventude
Justiça em número 2016
João Paulo Orsini Martinelli
Crimes na Internet
Dia das Mulheres
Kátia Debarba Machado
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Barcelona
Advertência
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II Jornada Jurídica de Cascavel
Daniela Muller
Luiz Ferri de Barros
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Lei n. 13.247
Doulas no parto
CIDIL
Níger
Direito do Consumidor
70ª edição Jornal AJD
Samuel Mânica Radaelli
Maurício Fontana Filho
O Direito Achado na Rua
Especialista ONU
Dano moral e material
Internação involuntária
Cinthia Loise Jacob Denzin
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Moisés Rosa
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Condenação criminal
Pedro Scuro Neto
Tornozeleira Eletrônica
Germano Schwartz
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
ato infracional análogo a crime de desacato
Alexandre Wunderlich
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Recomendação 44/2013
Ministérios Públicos do Mercosul
Seguro de Vida
Legislação russa
Casamento Infantil
Lei nº 8.036 de 1990
Acelino Rodrigues Carvalho
IX Encontro Nacional do CONIMA
Lorenzo Alvarez de Toledo
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
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Corrupção na Petrobrás
Direito Humanos
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Agravo de Instrumento
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
tese reafirmada no STF
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Roma
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Formação Jurídica
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Residência Judicial
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Segurança do Poder Judiciário
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Curso de Filosofia Jurídica
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Cartilha de orientação
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Vínculo Empragatício
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Citação eletrônica
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