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João Felipe Bezerra Bastos
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Willame Parente Mazza
Wilson Macena da Silva
Fernanda Mambrini Rudolfo
Ezilda Melo
Ardala Marta Corso
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Luciana Pimenta
Marcelli Cipriani
Silvia Felipe Marzagão
América
Bruna Kern Graziuso
Samuel Lourenço Filho
Walter Gustavo da Silva Lemos
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Adriano Leitinho Campos
Marcelo Maduell Guimarães
Henrique Batista Barbosa
Marcos Paulo Sousa Campelo
Viviane Lícia Ribeiro
Rodrigo Portela Gomes
Talise Rossi, Diéssica Adam
Jessyka Zanella Costa
Fernando da Silva Albuquerque
Marcela Araújo Rosa
Felipe Cassel
Rafael Moura
Thanderson Sousa
Henrique Bonacina Bonfanti
Luiz Elias Miranda
Nely Nazareth
Luis Gustavo Cardoso
Banalidade do Mal
Patrícia Henriques Ribeiro
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Leonel Pires Ohlweiler
Gustavo Rocha Martins
Daniel de Pádua Andrade
Felipe Fernandes Pinheiro
Nilza Sarneski
Fábio Salum
Raígor Nascimento Borges
Rafael Leme Macedo
Bruna de Souza Fernandes
Arthur Bicalho dos Santos
Lígia de Freitas Barbosa
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Adriana Almeida Lima
Mônica Bonetti Couto
Gustavo Medeiros
Gabriel Junqueira Sales
Nota de Apoio
Antonio Graim Neto
Alan Siraisi Fonseca
Tamires de Oliveira Garcia
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Fernando Hideo I. Lacerda
Andreza Cristina Dos Santos Borges
José Adaumir Arruda da Silva
Hellen Fernanda de Castro
Adriana Lopes
Jeffrey Chiquini
David Salim Santos Hosni
Alexandre Bahia
Daniel da Costa Gaspar
Flávio Quinaud Pedron
José Gouvêa
Mauro Cesar Martins de Souza
Thaís Mendes Webber Barelli
Viviane de Santana
Gabriela Neckel Ramos
Fermín Canteros
Alessandra Simões Reis Abraão
Mateus Vaz e Greco
Ricardo Barbosa Tellini
Gabriel Lombardi Richetto
Adalberto Narciso Hommerding
Fernanda Teixeira de Medeiros
Murillo Andrade
Valter Guerreiro
José Carlos Portella Junior
Paulo Natanael Vieira Lima
Mario Cesar Andrade
Nilo Carlos Pereira de Souza
Mª Emília M. de O. Queiroz
João Marcos Braga de Melo
Adriano de Jesus Silva
Gustavo Borges Mariano
Daniel Willian Granado
Lucas Laire Faria Almeida
Ricardo Mauricio Freire Soares
Imane Rane
Suellen Regina Frantz
André Alexandre Happke
Renata Cortez Vieira Peixoto
Michela Petrini
Alexandre Junqueira Gomide
Sílvia Gabriel Teixeira
Moacir Henrique Júnior
Paola Bianchi Wojciechowski
Zulmar Duarte
Vanessa Saraiva de Abreu
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Wálber Araujo Carneiro
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Emmanuel Dockès
Eduardo Rodrigues dos Santos
Veranice Melo Frota
Guilherme Freire de Melo Barros
Luciana Santos Silva
Merhej Najm Neto
Juan David Gelacio Panesso
Amarílis Costa
Rodrigo Pereira Moreira
Daniel Dore Lage
Silvana Colombo
Higor Rezende Pessoa
Daiana Menendez
Martina Silvestri
Bruno Campos Silva
Cristina Motta
Clarissa Pereira Carello
Sergio Henrique Salvador
Fernando Torres
Thalita Abdala Aris
Fernanda da Rocha Fabiano
Bruna Braga da Silveira
Lillian Pfleger
Marcelo Mazzola
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Jenair Alves da Silva
Luís Renato Avezum
Monique Pena Kelles
João Carlos Adalberto Zolandeck
Debora Vieira
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Roberto Bona Junior
Raul Linhares
Stella He Jin Kim
Lucia Bastos
Guilherme Alcântara
Mariane Bosa de Lins Neves
Marco Couto
Luiz Carlos Rezende e Santos
Jorge Coutinho Paschoal
Maria Walkiria Cabral
Maciana de Freitas e Souza
Tânia Maria Françosi Santhias
Aicha Eroud
Sandra Gonçalves Daldegan França
Marcelo Veiga Franco
Geraldo Marcell Azevedo
Lucas Guimarães Chagas
Por Danielle Mariel Heil
Luiz Ricardo de Castilhos
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Caroline Farias dos Santos
Wagner Inácio Dias
Raphael de Souza Almeida Santos
Marina de Carvalho Vieira
Juarez Rogério Felix
Marly Fernandez
Jackson Silva Wagner
Luiz Carlos de Andrade
Tatyane de Araújo Campos
Lucas de Oliveira Bressani
Débora Veneral
José Luiz Toro da Silva
Matheus Martins Moitinho
Alberto Sampaio Júnior
Eleição presidencial
Adriana Gonçalves Cravinhos
Fernando Jiménez Sánchez
Débora Silva Massulo
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
r Raul Linhares
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Thais Silveira Pertille
Flávia Pereira Hill
Camila Victorazzi Martta
Paulo Antonio Peressin
Delano Câncio Brandão
Aruani Kindermann Lapolli
Luiza Nagib Eluf
Felipe Abdel Malek
Fernando Reis de Carvalho Peres
Pedro Henrique Tonin
Ficção académica
Fransuelen Geremias Silva
Giselle Couy
Alexandre Ávalo Santana
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Fabíola Sucasas
Schirley Kamile Paplowski
Relação de trabalho
Claudio Daniel de Souza
Rafael de Araújo Alves
Yuri Carneiro Coêlho
Cristiana Cordeiro
Ana Caroline Machado Medeiros
Vitor Andrade
Henrique Franceschetto
Paula Yurie Abiko
André Sampaio
Gleidson Renato Martins Dias
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Gabriela Ribeiro
Fernando Filgueiras
Luiza da Costa Alonso
Karina Guerreiro de Sá
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Catherine Juglair Nogari Valente
Fauzi Hassan Choukr
Participação Privada
Bruno Rodrigues
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Paulo Henrique Pinto Santiago
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Gabriel Vitor Nogueira
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Rizzatto Nunes
Ana Priscila Correia Luz
George Oliveira
Victor Labate
Humberto Miranda
Recurso Especial
Ciro de Souza Brito
Pablo Freire Romão
Luiz Gustavo Tiroli
Haneron Victor Marcos
Lucas
Abril Uscanga Barradas
Luís Renato P. A. F. Avezum
Rodrigo Frantz Becker
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Rodrigo Luz
Jefferson Augusto de Paula
Anthony Thiesen
Sebastião Marques Neto
Alexandre do Rosario Brito
Abailard Jose de Sousa Neto
Daiane Carlos Höhn
Jeison Batista de Almeida
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Vitor Santos Andrade
Bianor Arruda Bezerra Neto
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Maick Cristian Valino Pinheiro
Maria Victória Jaeger Gubert
Josevando Souza Andrade
Renê Francisco Hellman
Simone Nacif
Rodrigo José Leal
Arthur Corrêa da Silva Neto
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Tiago Silva de Freitas
José Flávio Bueno Fischer
Jorge Alan Wunderlich
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Bianca Aline Becker
Anna Júlia Santana Vicente
Belmiro Jorge Patto
Maurício Moliner Nazário
Mônica Pimenta Júdice
Alexandre Melo Franco Bahia
Gil Rafael Ribas
Luciana Berlini
Rafael Felgueiras Rolo
Camila Cardoso de Mello Prando
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Bartira Macedo de Miranda
Marsel Botelho
Leonardo de Oliveira
Felinto Martins Filho
Davi Augusto Santana de Lelis
Anderson Nazário
Mateus Mantovani Sorgatto
Thayna Macedo
Marcia Cristina Xavier de Souza
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Tiago Spinato
Samuel Oliveira Cersosimo
Sistemas inquisitório e acusatório
Alexandre Senra
Gustavo Amorim
Taysa Matos
Kássio Henrique S. Aires
Caroline Ribeiro dos Santos
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Juliana Simone Nandi
Tauana Fernandes Fontenelle
Lucas Baratieri Francisco
Bruno Guimarães Pedrosa
Fabricio Lima Silva
Saulo Dutra de Oliveira
Rodrigo Ramos Melgaço
Nayron Divino Toledo Malheiros
Guilherme Vale Brum
Fernanda Melo Silva
Guilherme de Luca
Richard Quispe Salazar
Vitor Vilela Guglinski
Almir Megali Neto
Isis Regina de Paula
Raphaella Reis de Oliveira
Juliana Ramos de Amorim
Caio Vlasak
Carla Dietrich
Aline Busch Czarnobai
Rodrigo Darela de Souza
Eleição municipal
Simone Henrique
Paloma Braga
Tatiana Sogari Tormem
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Súmula vinculante
Anderson Morais
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gabriel Cavalcante Cortez
Paloma Leles
Nayara Swarowski
Raique Lucas de J. Correia
Renan Apolônio
Cristiano Duro
Maria Alexandra Borba
Guilherme Wunsch
Camila Holanda Aragão
Jader Marques
Eliane Câmara Batista dos Santos
Defensores Públicos
Leonardo Drigo
Ígor Araújo de Arruda
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Eduardo Januário Newton
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Marisa Falcão
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Viviane da Silva Sousa
Efson Lima
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Tayane Caruso do Valle
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Joice Graciele Nielsson
Claudia da Rocha
Cyntia Possídio
Flavio Antônio da Cruz
Pedro Arruda Junior
João Paulo Lordelo
Diogo Dal Magro
Júlio Cesar Rossi
Ricardo Souza Calcini
Márcia Cunha Teixeira
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Rosane Leal da Silva
Daniel Willian Granado
Alexandre Basílio
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Enzo Bello
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Eugênio Pacelli
Enos Eduardo Lins de Paula
Estudantes secundaristas
Yuri Calixto
Mark Pickersgill Walker
Michel Zumerkorn Hassan
Wellington Lima Amorim
Vitor Morais de Andrade
João Paulo de Souza Carneiro
José de Assis Santiago Neto
Andreu Luz
Gabriel Esperança Lisboa
Letícia Pereira de Araújo
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Felipe Sorgi da Costa
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Gabriel Pereira de Carvalho
Mauricio Ferreira Cunha
Lucélia de Sena Alves
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Bruno de Almeida Passadore
Luís Gustavo Reis Mundim
Bruno Braga Cavalcante
Alexandre Carrinho Muniz
Jocê Rodrigues
Gabriel Quintanilha
Rafael Faria Basile
Pierre Moreau
RHC 75.800
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Roberto Carlos Rocha Kayat
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Vanderlei Da Silva Sampaio
Eduardo de Avelar Lamy
Derik Roberto da Silva Rozas
Pedro Gabriel Goulart Barata
David Maxsuel Lima
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Profa Dra Karine de Souza Silva
Daniela Villani Bonaccorsi
Bruna Angélica Maistro
Alissar Ali Fahs
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Mariana Seifert Bazzo
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Luana Renostro Heinen
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Denarcy Souza e Silva Júnior
Gabriel Silas
Estela Márcia Rondina Scandola
Glauco Gumerato Ramos
Jéssica Feiteiro Portugal
Ana Miguel Gomes Regedor
Ana Luísa Schmidt Ramos
Luiz Otávio Fontana Baldin
Débora Costa Ferreira
Jeovan Alves dos Santos
Lucas Lanner De Camillis
Roberto Barbosa de Moura
Paula dos Santos Bregagnol
Fabiano Zavanella
Ana Claudia de Souza Crotti
Euclides Santos Bittencourt
Alexandre Cesar Pereira
Luis Calazans De Brito Bisneto
Isabelle de Cássia Mendonça
Alexandre Morais da Rosa
Camila Zambrano de Souza
Vínculo de emprego
Luiza Silva Rodrigues
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Hélio Rubens Brasil
Daniela Richter
Luccas Tartuce
Tainá Machado Vargas
Carla Joana Magnago
Renzo Cavani
Marcelo Oliveira de Moura
Extensão Direito das Mulheres
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Victor B. Gonçalves
Mayra Matuck Sarak
Marcelo Palma de Brito
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Thiago Vieira de Sousa
Marco Antonio Lima Berberi
Marina Cerqueira
Ana Beatriz de Souza Martins
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Pedro de Araujo Fernandes
Humberto Santarosa de Oliveira
Justiça e vingança
Karina Melo Vieira
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Walter Bittar
Lucas Varela
Bruno Takahashi
Fernando Rabelo Rodrigues
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Elias Guilherme Trevisol
Nicholas Maciel Merlone
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Renata Moreira da Silva
Pedro Roberto Donel
Ângelo Boreggio Neto
Esther Maria de Magalhães Arantes
Felipe Chiavone Bueno
Lucas Murilo Wojcik
Assis da Costa Oliveira
Willian Alex Sander Amorim
Jordane Costa Oliveira
Andréia Candida Vitor
Flaviane de Magalhães Barros
Amanda Avansini Arruda
Luanna Tomaz de Souza
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Gabrielly Caroline Porsebon
Antonio Notariano Jr.
Isabela Albuquerque Mustafa
Tiago Didier
José Ribas Vieira
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Rodrigo Wasem Galia
Millena Gêmero
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Rafael dos Santos da Silva
Thais Mello Doleys
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Alessandro Rodrigues da Silva
Júlio da Silveira Moreira
Carlos Alberto Crispim
José Muniz Neto
Josiane Antunes
Paulino Oliveira Santos
Gisela Maria Bester
Lucas Machado
Fernando Sacco Neto
Gabriela M. Menezes
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Rodrigo D’Orio Dantas
Clécia Cristina Galindo
João Carlos Castranheira Pedroza
Elisa Viana Dias Chaves
Fernando Rubin
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Glauco Salomão Leite
Vinicius Cardona
Vitória Sousa Lopes Pereira
Gabriel Lima Marques
Eduardo de Carvalho Rêgo
Raphael Augusto
Victória Sell Feiber
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Geovane Peixoto
Fausto Trentini
Evânia França
Manuel Martín Pino Estrada
Luis Leandro Gomes Ramos
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Desvirtuamento do jurídico
Daniel Brandão
Felipe Wild Varela
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Flávia Ávila Penido
Rideko Suzuki
Samuel Rivetti Rocha Balloute
João de Castro Souza
Aline Venutto
Fábio Jun Capucho
¿Quién vigila a los vigilantes?
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Rafael Silveira de Souza
Amanda de Medeiros Lima
Weber Luiz de Oliveira
Ian Martins
Thereza Christina Nahas
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Eduardo Santana Cordeiro
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Marcelo dos Santos Melo
Lucas Vasconcelos Vieira
Wellington M. de Almeida
Jamil Melo
Paulo Henrique Oliveira
Rodrigo Pontes Raldi
Victor Rodrigues da Silva Costa
Bianca Rosenthal
Rodrigo Nery
Lucas Romero Leite
Mariana Silva Nery
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Ana Maria Pereira de Souza
Douglas Carvalho Ribeiro
Carla A. Ventura
Márcio Gil Tostes dos Santos
Rodolfo Pamplona Filho
Júlio Marcelo de Oliveira
Camila Canto
Juliana Nandi
Lorenzo Alvarez de Toledo
Roberta Moura Faíz
Gabriela Oliveira Freitas
Rubens Almeida Passos de Freitas
Sofia Jessica Diaz
Dierle Nunes
Mariana Rodrigues Veras
Lucio Barreto Guerreiro
Ricardo Moura
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Samuel Firmino de Brito
David T. Queiroz de Souza
Ezequiel Pires
Carlos Augusto de Assis
Isabela Sousa Bestetti
Marcos Prata Bentes
Helga do Nascimento de Almeida
Guilherme Sarri Carreira
Maíra Marchi Gomes
Stephannye de Pinho Arcanjo
Samuel Bueno
Julia Santi Fischer
Luiz Gustavo Tiroli
Laura Dutra de Abreu
Bruno Marques Ribeiro
Gabriela Gomes Soncini
Matemática Aplicada
Patrícia Oliveira
Suzana Rahde Gerchmann
Bruno Silveira Rigon
Vanessa Brodt Martins
Alessa Pagan Veiga
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Kátia Parente Sena
Maira Bianca Scavuzzi
Alessandra Wanderley
Roberta Oliveira Lima
Luciano Scheer
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Jaqueline dos Santos Espíndula
Ian Martin Vargas
Claudio Melim
Nayder Rommel de Araújo Godói
Giovanni Chaim
André L. Nicolitt
Eduardo José da Fonseca Costa
Paula Brener
Hernani Zanin Júnior
Paulo Sérgio Restiffe
José Calvo González
GABRIELA ALBINO UGIONI
Samuel Medeiros Rocha
Gabriela Balbinot
Cristiano Duro
Victor B. Gonçalves
Veyzon Campos Muniz
Série Cibersegurança III
Willian de Meira
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Luciano Zanetti
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Thiago Siffermann
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Andressa Retori Teixeira Maia
Suzany Brasil
André Gustavo Salvador Kauffman
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Abraham Hand Vargas Mencer
Renata Oerle Kautzmann
André Leivas de Araújo Vianna
Diego Ken Osoegawa
Guilherme Felipe Miguel
Jarbas Matos
Juliana Jacob
Vitória Passini
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Bruna Karoline Bezerra
Grazielli Farias Fraga
Cristiano Botelho Alves
Henrique Abel
Michele Hübner
Rafael de Deus Garcia
Lougan Cardoso Lima
Edenilza Gobbo
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Ivan Gomes Bonifácio
Centros penitenciários brasileiros
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Julliana Nogueira Andrade Lima
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Heitor Pergher
Nestor Távora
Rafaela Alban
Gustavo Roberto Costa
Marina Carneiro Matos Sillmann
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Fernando Goya Maldonado
Lívio Oliveira
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Giancarlo Montagner Copelli
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Jorge da Rosa
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Casos criminais
Fernanda Tanus Costa
Maurilio Casas Maia
Thiago Minagé
Airton Gomes Braga
Olívia Maria de Almeida
Abel Ferreira Lopes Filho
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Wendel Machado
Amanda Ferreira dos Passos
Adilson Pires Ribeiro
Admilton Figueiredo de Almeida
Tiago Oliveira de Castilhos
Cacau Novaes
Davi Arnaut Kraiser
Carimi Haber Cezarino Canuto
Eduardo Pazinato
r Tainá Aguiar Junquilho
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Luiz Fernando Cortelini Meister
Emanuela dos Santos Silva
Veronica Pacheco Viana
Ricardo Luna
Renê Beckmann Johann Júnior
Lilian Katiusca
Rodrigo da Silva Brandalise
Gustavo Marques Krelling
Célio Pereira Oliveira Neto
Eduardo Bitencourt
Monique Pena Kelles
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Vinícius Alves
Adriano Sant’Ana Pedra
Grace Menck Figueroa
Luciane Maria Trippia
Eduardo Borges
Geralda Magella de Faria Rossetto
Cândido Furtado Maia Neto
José Antonio Farah Lopes de Lima
Filipe Reinert
Josiane Rose Petry Veronese
Carina Bezerra Kobashigawa
Dina Alves
Rodolpho Mattos
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Marco Aurélio Peixoto
Adriano Soares da Costa
Camila Sallum
Henrique Viana Pereira
Henrique Rabelo Quirino
Diego Henrique Schuster
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Alan Furtado
Elisa Costa Cruz
José Calvo González
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Belmiro Fernandes
Norberto Knebel
Larissa Tomazoni
Caio Madureira Constantino
Celyce de Carvalho Carneiro
Giselle da Cunha Cruz
Misoginia
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Lucas Nicholas Santos de Souza
Marco Regulatório do Pré-Sal
Paula Rodovalho
Fernanda Araujo Pereira
Bruno Sá Freire Martins
Aline Amábile Zimmermann
Laura Souza Lima e Brito
Victor Hugo Ossowsky
Filipe Reinert
Bárbara Fonseca de Moura
Renê Hellman
Alice Hertzog Resadori
Alexandre dos Santos Priess
Elena de Carvalho Gomes
Anita Duarte
Bruno Lopes Ninomiya
Luciana Chemin
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Deckinho Mattos
Cássio Rebouças de Moraes
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Ygor Nasser Salah Salmen
Evie Nogueira e Malafaia
Constelação Familiar Sistêmica
Martina Mariano Spanemberg
Benigna Teixeira
Franklyn Celso Ferreira
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Nariel Diotto
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Melina Girardi Fachin
Monica Cecilio Rodrigues
Claudia Freesz Calmon
João Victor Rozatti Longhi
Fernanda de Oliveira Crippa
Vívian De Gann dos Santos
Sandoval Alves da Silva
Marcel Lopes
Paulo Ricardo Stipsky
Danilo Nascimento Cruz
Lucas Gabriel Furlan
Mariana Brito Cairo
Hédel de Andrade Torres
Yuri Ivo Peralva Sales
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Jorge Bheron Rocha
Isadora Delfino Reis
Luana Cabral
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Rosa Benites Pelicani
Danúbia Souto de Faria Costa
Darci Guimarães Ribeiro
Roberta Matzenbacher
Jhonatan Morais Barbosa
Ilan Goldberg
Carlos Augusto Ribeiro
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
O Direito e a Sociedade de Consumo
Amanda Muniz Oliveira
Mateus P. Gomes
Bruna Marques da Silva
Denis Sampaio
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Lygia Molina
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Felipe Dalenogare Alves
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Javier Diez García
Lia Raquel Bloos Mossini
Fernando Henrique Cardoso
Pedro Henrique Machado da Luz
Paulo Silas Taporosky Filho
Edson Silveira
Cláudio Rêgo
Leonardo Isaac Yarochewsky
Jorge Acosta Jr.
Dayana de Carvalho Uhdre
Matheus Cristhian Kunze
Luciano Vianna Araújo
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Tabita Aija Silva Moreira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rafael Lara Martins
Lívia Casimiro
Samuel Mânica Radaelli
Juliano de Oliveira Leonel
Paulo Roberto Xavier de Moraes
S. Tavares-Pereira
Germano Schwartz
Lorena Vasconcelos Porto
Edilson Santana Gonçalves Filho
Velocino Pacheco Filho
Guilherme Zorzi Rosa
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Gabriela Samrsla Möller
Ziel Ferreira Lopes
Luís Gustavo Reis Mundim
Eduarda Cruz Daudt
Joelma C. Sousa
Mateus Costa Pereira
Bruna Caroline de Oliveira
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
José Humberto Pereira Muniz Filho
Marli M. M. da Costa
Andreza Pantoja Smith
Antonio J. Capuzzi
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Marcelo Ferreira Machado
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Elpídio Paiva Luz Segundo
Gabriel Teixeira Santos
Silva Batista Pilau
Autoritarismo nacional
Thula Pires
Editora Empório do Direito
Franciele Rieffel
Alexandre Leal
Camila Maciel Cavalheiro
Angélica Mota Cabral
Ruth Barbosa
Regis Fernando Freitas da Silva
Geovana Leme
Antonio Carlos Macedo de Castro
Cândice Lisbôa Alves
Felipe Pruinelli
André Luís de Lima Maia
Aicha Eroud
Elisa Berton Eidt
Denis Donoso
Violência contra as mulheres
Cargos públicos de provimento efetivo
Bruna Maira Cavalheiro
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Edgard Usuy
Ricardo Pires
Guilherme Valle Brum
Maykon Fagundes Machado
Konstantin Gerber
Joscimar Souza Silva
Paola Furtado
Téssia Gallina Jorge
França Júnior
Clarice Santos
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Franciane Hasse
Celso Augusto Uequed Pitol
Camila de Oliveira Koch
Uso indevido de algemas
Série eProcesso: prática com teoria
Aline Leves
Vinícius Anacleto Burato
Camilo José d´Ávila Couto
Antônio Julião da Silva
Elaine Cristina da Silva
Willian Cleber Zolandeck
Gamil Föppel El Hireche
Philipe Benoni Melo
Série eProcesso – prática com teoria III
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Agustín Laó-Montes
Daniel Gerhard
Francisco José Guardini Nogueira
Renan Levenhagen Pelegrini
Antônio Aurélio de Souza Viana
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Alexander Meurer
José Barroso Filho
Karla Fabrício de Godoy
Letícia Bittencourt
Deise Helena Krantz Lora
Luiz Fernando Ozawa
Sandro Luiz Bazzanella
Amanda Viega Spaller
Maira Scavuzzi
Eugenia de Azevedo Neves
Vitor Frederico Kümpel
Lucas Correia de Lima
Bruna Maria Felix
Dervana Coimbra
Claudio Melim
Luana I. Cabral dos Santos
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Paulo Ferreira da Cunha
Sophie Dall’Olmo
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Bruno de Macedo Dias
Andréa Gill
Paola Alcântara Lima Dumont
Suelen Tavares Gil
Daniele Lameira
Bruna Borges
Vicente de Paulo Barretto
Articulistas
Laboratório UbiNET
Glauber William Duarte
Raphael Boldt
Código Tributário nos Tribunais
Marcos Ehrhardt Júnior
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
NYtimes
Berçário
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Violencia Domestica
Visita Presídio Central Porto Alegre
Deputados
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CEAJud
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Discriminação Racial
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Sorteio
Assunção tácita de culpa
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Portaria Interministerial n. 405
UNAERP
cirurgia plástica reparadora
Lei n. 15.829/2012
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Jônata Souza Guimarães
Thayla Fernandes
Bruno Milanez
Fernando Rodrigo Mroskowski
Saúde Prisional
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Responsabilidade Aquiliana
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Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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Lei 11.343/06
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Antropologia Teológica
Cartilha completa com as instruções de uso
Lei proíbe Uber no RJ
Anthony Garotinho
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Heloísa Husadel Telles
Toronto
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Celso Costa Ramires
Recurso Ordinário
Investigação de paternidade
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Banco do Nordeste
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Fernanda Flórido Lui
base de cálculo de honorários
societas sceleris
PLS 195/2014
Tainara Martinhago Virtuoso
Diego Augusto Bayer
Estatização dos Cartórios
André Alexandre Happke
Proposta de recomendação
Adicional de Periculosidade
Bruna Silva Carvalho
Recurso Extraordinário 973837
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
TRT 3ª Região
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Formação Jurídica
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Recurso Especial
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princípio da correlação
Vitória/ES
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Ilegitimidade de parte
idoso com câncer
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distribuição de terras
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Associação Brasileira de Direito Processual
II Simpósio de Direitos Humanos
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Vereador SC
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Direito sucessório
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Revista Pensar
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TJMS
Descriminalização
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Erradicação da Pobreza
Crimes Imprescritíveis
Celpe-Bras
Furto em estabelecimento comercial.
Grupo de Pesquisa
Confederação Brasileira de Futebol
TJCE
Organização Mundial da Saúde
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Projeto Ronda Maria da Penha
agressões físicas
COAF
Recuperação de Créditos
IMESB
Litigância de má-fé
Legislação Italiana
UNIJUI
Juizado Especial da Fazenda Pública
Wagner Balera
Judiciário paulista agora é 100% digital
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
MPT
Mateus Sampaio Aranha
Mortes e lesões causadas por policiais
Resolução n. 175 CNJ
Eliana Rocha Oliveira
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Teses
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
RE 958.252
Eduardo Luiz Santos Cabette
Alepo
Concurso de Monografia
Renata Torri Saldanha Coelho
Por Danielle Mariel Heil
Débora Costa Ferreira
Audiência de Conciliação
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Desistência da adoção
Rio São Francisco
Bolsas para Mestrado
Thiago Minagé
Adilson Pires Ribeiro
Karla de Souza Oliveira
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Finlândia
Bernardo Micherif Carneiro
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Vítima tenta acordo
Enem 2016
Processo de adoção internacional
Élcio Arruda
Lei n. 13.431/2017
Filipe Rodrigues Costa
Torcedores
Fernando A. N Galvão da Rocha
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Renata Simonetto Gonçalves
Condomínio
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Alessa Pagan Veiga
Catherine Figueiredo Escobar
Imissão na posse de imóvel
Jordânia
Los Angeles
Armando Júnior da Silva Gadelha
A criminalização midiática do sex offender
Recurso Especial n. 1.285.789
Eder Aleixo Bee
Carta de Conclusões
Instituto Jurídico Portucalense
Monografia
PEC 287/2016. ADPF 438
EMESC
dados estatísticos
Matheus Felipe de Castro
Germano Schwartz
Leonis de Oliveira Queiroz
Gratuidade do Ensino
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
João Marcos Braga
185
Francisco Oliveira Neto
Ministério Público da Bahia
Responsabilidade civil do Estado
Paulo Afonso Brum Vaz
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Gardenia Mota Ayres
Marcos Fagundes Salomão
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Zéu Palmeira
Londres
Refugiados e Migrantes
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Jeffrey Chiquini
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RDD
Roma
Direito Forense
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
Superior Tribunal de Justiça
Taysa Matos
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Reajuste salarial
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Direito Penal Sexual
Inteligência Artificial
Contagem de prazo
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Direitos do trabalhador doméstico
Nova Súmula
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Precatórios
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TRT 10ª Região
Facção Criminosa
Filosofia de Zygmunt Bauman
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Rodrigo Medeiros da Silva
Hugo Fernandes Matias
Felipe Cunha de Almeida
Legislação em vigor
Marcelo Melo
Criminologia Forense – Tomo I
Rogério Gonçalves
Dia das Mulheres
Defensor público José Ivan
intoxicação alimentar
Requisitos Mínimos
Honorários Advocatícios
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Revisão Disciplinar
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Europa
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Projeto “Integra-Idoso"
Qualificação Profissional
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Adoção à brasileira
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Mudança de sexo
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Citação por Hora Certa
Congresso de Psiquiatria Forense
Renova Cursos
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casais homoafetivos
Ônibus
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impenhorabilidade
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Processo de Impeachment
Luiz Regis Prado
Bloqueio whastapp
Neurociências
Defensoria Pública de Goiás
Mediação on line
Inelegibilidade
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Botão de pânico
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Suprema Corte dos Estados Unidos
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cargo de Secretário de DiligênciaS
Reconhecimento de paternidade
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Massa Falida
Entrevista do dia
Revista Húmus
Transporte de valores
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Defensores Assassinados no Maranhão
Estado do Ceará
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Coaching para Liderança de Alta Performance
Magistratura Catarinense
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PLS 280/2016
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Cursos
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Casamento Precoce
empréstimos
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Vínculo Empragatício
Revista Contextos Clínicos
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Publicidade das decisões administrativas
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Juizado do torcedor
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Pena de multa
Reforma previdenciária
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Adoção de grupos de irmãos
Falsa acusação de crime
Danos morais e materiais
Feliz Aniversário Cesar Pasold
proibição de tatuagem em concurso
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Glossário
Anuário da Justila 2016
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Poder e Corrupção
O impacto da lentidão da Justiça na economia
7º Congresso Jurídico Online
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Crime Militar
Projeito Pai Presente
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Curso de extensão
Ricardo Mauricio Freire Soares
artigo 33 do CP
Sedec
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Ana Maria Magro Martins
Djonatan Batista de Lima
Nathaly Munarini
Recomendação 44
Renata Flecha
Resolução 125 do CNJ
Lei n. 8.213/91
Adriane Nogueira Naves Perez
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Propriedade Industrial
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Direito de Guarda
Universidade Federal da Bahia
Casamento Infantil
Direitos fundamentais na era dos extremos
Conferência de Haia
Contestação
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Curso Preparatório
Sistema Unificado de Execução Penal
Processos administrativos
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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inteligência artificial no Judiciário
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Especialista ONU
Ensino de Processo Penal
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Cartórios e Registros
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ONU Brasil
Direito Animal
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análise de redução de pena
Lute como uma menina
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Comunidade jurídica brasileira
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Bem imóvel
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Introdução ao Direito Processual Penal
confissão espontânea
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Licitação
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IX Encontro Nacional do CONIMA
Violência e Cultura
INQ. n. 4483
PJe Mobile
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Eleições EUA
crime ambiental
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Turismo
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
intercâmbio de jurisprudência
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Pretensão Punitiva
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Legislação Indígena
Magistério
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Curso de Filosofia Jurídica
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Nota de Pesar
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IBAMA
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Judicialização democrática
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Escola sem partido
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revogação de prisão preventiva
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Nayara Swarowski
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Teoria dos Jogos na Mediação
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Microcefalia
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RE 595676
Formação Promotoras Legais
Código Penal de 1940
Guia
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
EMAB
Lei 13.344
Jamile Calheiros
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Advogados públicos
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
App.
concurso oficial de justça
Construção da identidade
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Sistema Cejusc-PJe
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Michel Temer
PLS 32/2016
Cão Guia
Adoção em conjunto de irmãos
Divulgação
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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voto do preso provisório
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
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Nota de Repúdio
Doação de Órgãos
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
docencia y profesionalidad jurídicas
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Audiência por videoconferência
Regras da previdência
Competência Jurisdicional
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Fundamentos de Direito Processual Penal
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Ministra Cármem Lúcia
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Manifesto pela Democracia
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Direito Imobiliário
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Editora Tirant Lo Blanch
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Estágio
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Otelo
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MPMS
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Direito à educação
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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MS 30891
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Condenação
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Lei 13.293/16
Curso de Direito com dupla titulação
Politie Nijmegen-Zuid
Centro Acadêmico Hugo Simas
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OMS
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Morte Assistida
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Decisão colegiada
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Ações Penais Constitucionais
Rússia
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Mestrado e Doutorado 2017
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Reforma Eleitoral
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alcoolismo
Exame preparatório OAB
Carros apreendidos
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Mario Porto
mediação virtual
Volume 18
Lei Federal 11.091/2005
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Sistemas Sociais
Texas
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torcedores do Corinthians
Processo Penal no Limite
Reino Unido
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Dora Cavalcanti Cordani
Rafaela Alban
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Nota
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Luiz Ricardo de Castilhos
Mutilação Genital Feminina
Direito de Gênero
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
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adultério
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Universidade do Porto
Cartório extrajudiciais
Justiça criminal
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Claudia da Rocha
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Anoreg/MA
Isadora Nunes
Conselheiros Tutelares
Crise financeira
José Roberto Martins Junior
Comissão de Anistia
Déficit da Previdência
Blitz
Programa de estágio PJSC
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
John Nash
João Felipe B. Bastos
Trasnporte coletivo
quem quebrou o Estado brasileiro
Século XXI
Fornececimento de remédio de alto custo
SEDESTMIDH
Ministro Og Fernandes
posse-trabalho
Direito Interncional
Katarina Peixoto
Contas inativas do FGTS
Tragédia em Mariana
Direito de liberdade religiosa
Trícia Navarro Xavier
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
PUCMM
escravidão
Crimes na Internet
Felipe Wruck Médici
Atendimento à Infância e Juventude
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Inquéritos arquivados
Fazenda nacional
Prenome de tratamento
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Maria Lúcia Karam
Beatriz Zapelini
Preso provisório
art. 5º da Constituição Federal
Indenização por cobrança indevida
Raul Linhares
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Controle de Convencionalidade
colaborações premiadas
Escudo de Vidro
Sérgio São Bernardo
Parentesco de terceiro grau
Dano Estético
João Salm
Brenno Cavalcanti
Átila Da Rold Roesler
Júlia Melim Borges Eleutério
Quebra de Sigilo
Medidas cautelares a parlamentares
“fosfoetanolamina sintética”
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
IPEBJ
João Paulo Lima do Nascimento
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Ditadura brasileira
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Lesa-majestade
IPDMS
Direito Unisul
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Seguro de Vida
convicção religiosa
dupla maternidade
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Péterson Niehues
Ana Paula de Souza Cury
E-book
Cartilha de orientação
TRF da 1ª Região
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Inclusão
Escolas
Lei nº. 13.257/16
AIDS
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Soraia da Rosa Mendes
INTERVENÇÃO
Embaixada Americana
Democracia em Desconstrução
individualização
Paulo Thiago Fernandes Dias
Remição pelo estudo
Augusto Jobim do Amaral
Indicação Literária
Partilha de bens
Sanção Presidencial
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Tempo de Resistência
Aposentados
Márcia Krischke Matzenbacher
Conselho Tutelar
Marcelo Pichioli da Silveira
Ministros
PIS/COFINS
Roberta Lídice
Não recepção
Walder Araújo de Oliveira
Voto provisório
Maria Madalena Telesca
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Affonso Ghizzo Neto
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Ronaldo Nogueira
Promoção das Diversidades
Raquel Von Hohendorff
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Convenções Internacionais
Gaspar
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
TRT-MG
r Bruno Miragem
Safira Bonilha de Oliveira
Penhora de honorários
Gustavo de Miranda Coutinho
Irlanda
Idosa
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
João Vitor Cardoso
Bruno Makowiecky Salles
Clenir Sani Avanza
PLS 432/2013
Audiência de custódia de foro privilegiado
Nota de Apoio
Vitor Dias Conceição
Pedro Roberto Donel
chapa Dilma-Temer
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Espetáculo midiático no Processo Penal
Geovane De Mori Peixoto
Alemanha
Giulia Poeppl Pereira
RE 760931
Ezilda Melo
Denúncias contra Aecio Neves
r Luiz Ferri de Barros
Emenda Constitucional 95/2016
Tabelionato de Notas
suspensão de prazo
PEC 287/2016
Otávio Augusto Tirello Pulga
Greve Geral
Encoge
TJPI
Liminar
jogo de azar
Decreto Presidencial
Metodologia da Pesquisa
Universidade Pública
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
lucros cessantes
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Resolução 218/2016
Reforma do Judiciário
Lançamento de nova edição
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Ministério Público de São Paulo
Ação Penal de Competência do Júri
Kátia Debarba Machado
e-JT
Projeto de Lei 3.729/04
Ilicitude das Provas
Tiago Didier
Paquistão
Paulo Ferreira da Cunha
Pietro de Jesús Lora Alarcón
dispensa discriminatória
Janiere Portela L. Paes
HC 373364
Competência criminal
Gabriela Pivar Scaravelli
Poder Judiciário Estadual
Mayra Matuck Sarak
Guilherme Rosa Santos
Conrado Gama Monteiro
Parlamento Europeu
Certidão de Nascimento
Fabio Sevscuec
Eslovênia
Tramitação direta
tutela urgente da saúde
Marco civil da internet
Direito de defesa
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Deficiência visual
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Relação de consumo
Lei Complementar 73/93
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Acusada gestante
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Saiba Mais
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EXCESSO DE PRAZO
Formulário digital
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
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O direito à extimidade
movimentação processual
Documentário Não é Brinquedo
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Líbano
Bug
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
TRT da 9ª Região
Justiça Legal
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Juros de Mora
Marcello Pietro Iacomini
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Doulas no parto
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Hospital privado
Suspensão condicional de processo
Processo Penal do Limite
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Barbara do Espírito Santo Pasello
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Lei 9.876/99
Consentimento do morador
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padrão internacional de segurança
Trabalho Forçado
oficinas de parentalidade
tentativa de homicídio
Seguro DPVAT
Universidade Estadual de Maringá
José Ewerton
José Maria Zanuto
Teste de paternidade
Idenização por danos morais
Terrenos de Marinha
Nelson Camatta Moreira
Matheus Almeida Caetano
Paulo Rogério Muniz Barros
Karla de Souza de Oliveira
Diploma de 3º grau
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
reedição de normas
Redes sociais
Obras Publicitárias
Companhia aérea
HC 389.899
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Competência originária do STF
Revista UERJ
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Orientações Jurisprudenciais
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dependência de álcool
Saúde
Revogação de Resolução
Luciana Boiteux
Trabalho não remunerado
fraude
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Segurança do Poder Judiciário
Trabalho remoto
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Risco Precaução e Responsabilidade
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Lei 13.269/15
Tragédia Vila Mariana
Desocupação de estudantes
Concorrência desleal
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Daniel Carnio Costa
AMARN
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Caixa 2
Remessa de Artigos
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Onyx Lorenzoni
Interrogatório informal
Poder Judiciário catarinense
Registro de medicamento
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Natália Barroca
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Coação Testenhunha
Danos Materiais e morais
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Julio Cezar de Oliveira Braga
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Aprovado
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Seriado
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Pedro Valença Resende Ferreira
Crime de ameaça
Lei nº 7.716/89
tese reafirmada no STF
Gabriel Serra
Direito Marítimo
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Nicole Moreiras Urbini
Japão
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Decreto 3.413/2000
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
PL 44/2016
Ezio Mauro
Audiência de apresentação
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Massacre em presídios
Leonardo Avelar Guimarães
Phillip Gil França
Cármen Lúcia
Processo de escolha dos ministros do STF
Imunidade parlamentar
Tribunal de Justiça do Chile
INCADE
Henrique B. Souto Maior Baião
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Navegador
Diplomatas
Andreza Gabriela Cuzma
Inscrição OAB
o especialista em prender e a prisão
Queda em bueiro
Reforma em creche
Defensorxs
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Ligue 180
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Clariana Sommacal
Antecipação de prova no processo penal
Wellington Borghi
Linda Rosa da Silva Azevedo
PFDC
Estatuto do Idoso
Magistratura
Quarta Turma do STJ
DPERJ
Recurso em Habeas Corpus
Paulo Silas Taporosky Filho
Primeira Seção do STJ
Thiago de Miranda Coutinho
Constituição Italiana
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Rodrigo Darela de Souza
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Contratos
FNDE
CDC
Enamat
Estabelecimento prisional
Gabriela Andrade
A guerra ao crime e os crimes da guerra
João Vítor de Araújo Santos
RAECC
Isabely Neves
Andressa Magnabosco Koch
África do Sul
Teto remuneratório
Ação Popular
Aplicativos de Celular
Polícia Judiciaria Civil
Antonio Graim Neto
Plano de Saúde
Franceses
ONU Mulheres
IRDR
Thiago Brega de Assis
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Child Best Interest
Raphael Galvani
Gustavo Cruz Jorge
Ações de Família
Austrália
Micheli Silva
Dra. Annette Cardoso Rocha
Adilson Nunes Rodrigueiro
Demissão por Homofobia
Tatiana da Silva Morim Kashio
Polônia
Participação nos Lucros e Resultados
Tecnologia Comunicação e Informática
HC 139889
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Flórida
Dano Psíquico
João Conrado Blum Júnior
Francisco Sannini Neto
Caroline Ribeiro dos Santos
Código de Ética da Magistratura
suspensão de pagamento de 13 RS
Centro de mediação para solução de conflitos
Porte de Armas
Oriente Médio
Andressa Tomazini
Lei de Improbidade Administrativa
Yeda Barbosa
Reclamação
Ausência do MP em audiência
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Professor Boaventura de Sousa Santos
Giulia D'Amore
progressão de regime
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Encontro
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Assessoria para mulheres
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Cultura da sentença
Havaí
Roubo de carro
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Presunção de Inocência
Justiça além dos autos
Cinthia Loise Jacob Denzin
pedido de cancelamento rejeitado
1º Seminario de Derecho Maritimo
Confisco de Bens
Penhora de Bens
Antônio Carvalho Filho
Atualização
Homenagem a Peter Häberle
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Leandro Machiniski
Turmas Recursais
Suspensão Processual
Execução provisória da pena
Psicologia em Estudo
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Manual de Processo Penal
DPVAT
estacionamentos
Carlos Vinicius Mariano Magno
Fabiano Oldoni
MPF
João Marcelo Negreiros Fernandes
TRT-SC
Fundo de Assistência Parlamentar
nulidade absoluta no processo penal
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Marcelo Ricardo Colaço
Países latino-americanos
Cursos Internacionais
Rede Infoseg
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Imigração
Futuro tecnológico
Documentos exterior
Registro de Nascimento
Transmissão on line
Ausência de vagas
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Abuso dos direitos humanos
Processos
Decisão Liminar
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Menores infratores
lei antimanicomin
Denarcy Souza e Silva Júnior
Suspensão da Liminar
Jeferson Moreira de Carvalho
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Buraco em via pública
Princípio do melhor interesse da criança
Mario Cesar Andrade
27 anos do ECA
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Aplicativo CPC Anotado
Abolicionismos e cultura libertária
Maciel Colli
Bruno Luís Marques Hapner
Combate à Corrupção
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Comunidades tradicionais
Coerência e Verdade em Direito
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Ana Luisa Buzaid
Direito Público Temas Atuais
Súmula 562 STJ
Carlos Teixeira Teófilo
Ministérios Públicos do Mercosul
Natureza da ação penal
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Min. Carmem Lúcia
Segurança Aeroportuária
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Comarca de Timon/MA
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Doutrina previdenciária
Níger
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Ajuda Humanitária
Direito Penal: Parte Especial
Brexit
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Presos provisório
Educação Pública
REsp 1428493
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Coisa Julgada
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Benigna Teixeira
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ONU
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Resolução n. 235/2016
Sentença de Pronúncia
Doação
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Áudio
Brasil. Human Rights Watch
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Assédio Moral
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Imunidade profissional do advogado
Mato Grosso do Sul
Obrigação
animais silvestres
Lei 13.429/2017
terror e medo
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Escravidão Moderna
administração judiciária
Juliana de Alano Scheffer
reintegração de posse
Guilherme Reis Gonçalves
Princípios Processuais Constitucionais
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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Estudos Feministas
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retificação de registro civil
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Cristiano Imhof
Crise Migratória
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RG
Curso de Direito
Seleção de Artigos
PJe 2.0
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Resolução 229/2016
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Alienação
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Código Civil de 2002
Legislação
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Afastamento
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Decisão judicial
Consolidação das Leis do Trabalho
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Maioridade
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Crime de roubo
Indígenas
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Exame de Ordem
Revista Jurídica Actualidad Penal
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Reforma do Ensino Médio
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Damásio Educacional
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DPESC
Irlanda do Norte
Extremismo
ONUBrasil
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Perdão Presidencial
Prescrição da ação penal
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Recursos Repetitivos
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Vinícius Loss
Indulto
Compensação de carbono
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Giancarlo Silkunas Vay
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Documentos Público
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Felipe Dalenogare Alves
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Fotos
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Razoável Duração do Processo
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Academia
âmbito de proteção
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
Revista Sistema Penal & Violência
2ª Câmara Criminal
Iverson Kech Ferreira
STF
Decreto 27.784/1950
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Big data
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Abuso Sexual
ADPF 414
Filme Orestes
prova do prejuízo extrapatrimonial
ADI 5357
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Curso Novo CPC EAD
Estado do ES
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
A construção da Identidade
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Edição especial
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Audiência de Instrução
Violência e Cinema
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Anuário da Justiça
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Meninas de Guaru
UFG
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Mudanças Climáticas
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Curso de Mediação
Produtividade
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Justiça que solta
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Aluguel de Roupas
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TJRO
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(MP) 746
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crimes cibernéticos
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Ministério Público Militar
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ADPF n. 461
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África Ocidental
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Proteção jurídica
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Maus tratos
PEC 209/2012
Jonatan Ramos de Oliveira
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Tráfico internacional de drogas
A construção da cidadania e a sexualidade
Pamela Medeiros Gomes
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Petição n. 7074
Prisão Domiciliar
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Luciano Benetti Timm
Desabafo do juiz
Carlos Daniel Dias André
Legalização da Prostituição
Renúncia
Publicidade abusiva
Café Informático
Balanço 2015 STJ
refugiado
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Instalação dos cursos jurídicos
Carolina Iarocrinski
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Residência Judicial
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Trabalho de Conclusão de Curso
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
O negociador
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Sistema Penal Contemporâneo
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Condenação criminal
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Indulto/2016
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Armas Nucleares
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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Depósito recursal
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Estado de Inocência
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Perda total
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Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Lei nº 13.441/2017
Estudos
Decreto 8.615
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Penal Tributário
A Constituição e o Supremo
Transição e Consolidação da Democracia
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
O Direito Achado na Rua
DPRJ
HC 138207
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