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Thais Nogueira Lopes
Jorge Coutinho Paschoal
João Daniel Rassi
Fernando Hoffmam
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Joyce Ariele Silva Meireles
Gisele Mazzoni Welsch
Mauro Cesar Martins de Souza
Daniela Villani Bonaccorsi
Jovana de Oliveira Rodrigues
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Jeovan Alves dos Santos
Maick Cristian Valino Pinheiro
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Gabriela Nascimento Lima
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Larissa Mozzatto Risério
Paulo Gurjão
Pedro Henrique Machado da Luz
Marco Aurélio Serau Junior
Mariana Lamassa da Fonseca
Sílvia Gabriel Teixeira
Rogério Carvalho da Rosa
Lucas Sada
Fabiana Otero Marques
Anderson Morais
r Tainá Aguiar Junquilho
Lucas Murilo Wojcik
Marco Aurelio Serau Jr.
Luana Cabral
Uso indevido de algemas
André Antônio Gavazini
Lucélia de Sena Alves
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Geovane Peixoto
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Edson Silveira
Vitor Pereira dos Santos
Myrna Alves de Britto
Rodrigo Darela de Souza
Helena Patrícia Freitas
Gabriel Abrahao Costa
João Victor Rozatti Longhi
Felippe Borring Rocha
Maria Carolina Russo
Felipe André Laranjo
Camila Gouvêa de Araújo
Regis Fernando Freitas da Silva
Bruna Braga da Silveira
Tiago Didier
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Inexistência jurídica
Juliano Cesar Zanini
Patrícia Oliveira
Cristina Motta
Participação Privada
Daniel Brantes Ferreira
Marcella Granemann Ferreira
Carolina Farkasvolgyi
Erick Oliveira Rocha Gomes
Clarissa Pereira Carello
Marcela Duarte
João Lucas da Costa Silva
Wagner Yukito Kohatsu
Denis Sampaio
r Rodrigo Wasem Galia
Analice Nogueira Santos Cunha
Adriana Calvo
Paulo Ferreira da Cunha
Julio Guilherme Müller
Fernando Henrique Cardoso
Fernando Goya Maldonado
Amanda Ferreira dos Passos
Ilan Goldberg
Flora Augusta Varela Aranha
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Rafael dos Santos da Silva
Lauriston de Araújo Carvalho
Camila Amado Soares
Katarina Peixoto
Rafael Felgueiras Rolo
André Luis Callegari
Joscimar Souza Silva
Grace Menck Figueroa
Bruna Marques da Silva
Alexandre Coutinho da Silveira
David T. Queiroz de Souza
Wagner Carmo
Lucas Pereira Sagaz
Agustín Laó-Montes
Jenifer Rodrigues
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
André Alexandre Happke
Jessyka Zanella Costa
Abailard Jose de Sousa Neto
Maria Alexandra Borba
Ricardo Mauricio Freire Soares
Camila Sallum
Tiago Resende Botelho
Eliane Câmara Batista dos Santos
Henrique Abel
Gabriela Oliveira Freitas
Natã Ferraz Carpanez
Christyan Muller Ajala
Bruno Trento Hein
Radson Rangel F. Duarte
Lia Raquel Bloos Mossini
Tayane Caruso do Valle
Alana Oliveira
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Carlos Henrique Duarte Araújo
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Jefferson Augusto de Paula
Tiago Joffily
Adriana Bravim
(Sub)Versões Processuais Penais
Bruno Takahashi
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Martina Mariano Spanemberg
Marina Alice de Souza Santos
Bruno Henrique Alves Salomão
Renato Mantoanelli Tescari
Escola Mineira de Processo Penal
Antônio Carvalho Filho
Evandro Regis Eckel
Daniela Dias Tomaz
Jorge Bheron Rocha
Antônio Pereira Gaio Júnior
Pedro Pierobon Costa do Prado
Humberto Miranda
Rodrigo Nery
Ricardo Pires
Willian de Meira
Daniela Bornin
Casos criminais
Thanderson Sousa
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Fernando Torres
Roberto Carlos Rocha Kayat
João Lucas D. de Azevêdo
Isabelle de Cássia Mendonça
Henrique Milanez Pirolla
Guilherme Curci T. Risso
Paulo Ferrareze Filho
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Queila de Araújo Duarte Vahl
Fernanda Freitas de Melo
Leonardo Monteiro Rodrigues
Henrique Batista Barbosa
Osvaldo Agripino
Christian Frederico da Cunha Bundt
Elisandro Lotin de Souza
Carla Benitez Martins
Felinto Martins Filho
Maria do Socorro Freitas de Brito
Elisa Costa Cruz
Maristela Tamazzia dos Santos
Bianca Cândido
Samuel Firmino de Brito
Amarilis Brito Costa
Marcos Paulo Sousa Campelo
Marco Aurélio Peixoto
Igor Cardoso
Fernando Hideo I. Lacerda
Atenuante inominada
Paulo Roney Fagundez Ávila
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Maria Luiza Gorga
Thomas da Rosa de Bustamante
Fabrício Reis Costa
Maurício Moliner Nazário
Daniela Richter
Rodolpho Mattos
Andrea Simone Frias
Samuel Medeiros Rocha
João de Castro Souza
Luisa Oliveira Coelho
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Série Cibersegurança II
Jose Luis Bolzan de Morais
Thula Pires
Luciana Severo
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Rodrigo Luz
Patrícia Leite Carvão
Daniel Brajal Veiga
Rafael Leme Macedo
Amanda Arruda
Luiza da Costa Alonso
Abel Ferreira Lopes Filho
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Amanda Ferreira dos Passos
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Vinicius Cardona
Carla Dóro
Paola Bianchi Wojciechowski
Lara Kauark Santana
Cândido Furtado Maia Neto
Alberto Jonathas Maia
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Leandro Augusto Alves da Silva
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
José Luis Bolzan de Morais
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Larissa Zucco
Andreza Pantoja Smith
Juliana Ribeiro Goulart
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Fábio Henrique Fernandez de Campos
José Henrique Mouta Araújo
Javier Diez García
Pierre Moreau
Mariana Alves Lara
Ivani Contini Bramante
Périsson Otávio Rodrigues
Guilherme Chamum Aguiar
Luiza Lopes Bustamante
Afrânio Silva Jardim
Alfredo Copetti Neto
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Gabriel Mantelli
Fabiana Lanke
Rodrigo López Zilio
Jefferson de Carvalho Gomes
Ricardo Souza Calcini
Marina Peixoto Dias
Profa Dra Karine de Souza Silva
Mariana Seifert Bazzo
Por Danielle Mariel Heil
Eduardo José da Fonseca Costa
Karla Fabrício de Godoy
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Nathália Ribeiro Leite Silva
Thiago Freitas
Eduardo Rodrigues dos Santos
Pedro Dalese
Juliana Vieira
Vinicius Silva Lemos
Gabriela M. Menezes
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Noslen Melo
Carla Dietrich
Luís Gustavo Reis Mundim
Luciana da Silva Caseiro
José de Assis Santiago Neto
Luciano Franco Ribeiro
João Paulo de Souza Carneiro
Lucas de Oliveira Bressani
Rafael Fernandes Caldeirão
Danilo Nascimento Cruz
Gabriela Neckel Ramos
Igor Labre de Oliveira Barros
Kátia Debarba Machado
Antônio de Padova Marchi Júnior
Ismar Nascimento Jr.
Willian Cleber Zolandeck
Daniela Campos Cerullo
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Súmula vinculante
Constelação Familiar Sistêmica
Isabela Sousa Bestetti
Larissa Beleza
Ana Caroline Machado Medeiros
Luiza Costa de Medeiros Werner
Luiz Antonio Ferrari Neto
Coriolano A. Almeida Camargo
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
André Lucas Fernandes
Mariana Goulart
Pablo Freire Romão
Fernanda Ely Borba
Eduardo Silva Bitti
Paula Rodovalho
Renata Carvalho Amaral
Mírian Da Silveira Monte
Carlos Augusto de Assis
Pedro de Araujo Fernandes
Vanessa Brodt Martins
Samuel Mânica Radaelli
Rodrigo Pereira Moreira
Anna Luiza Cremonezi
João Felipe Bezerra Bastos
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Rafaela Silva Garcez
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Karina Almeida Pinhão
Alexander Meurer
Regiane Nistler
Sofia Jessica Diaz
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Hermes Zaneti Jr.
Nilo Carlos Pereira de Souza
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Leonardo de Souza Chaves
Ronicleici Santos da Conceição
Paulo Ferreira da Cunha
Ursula Rodriguez Minhone
Maria Victória Jaeger Gubert
Affonso Ghizzo Neto
Victor Labate
Thalita Abdala Aris
Aphonso Vinicius Garbin
Eduardo Bitencourt
Hodavias Bibiano Chivinda
Marilena Wolf de Mello Braga
Felipe Montiel
Paulo Antonio Peressin
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Regina Geni Amorim Juncal
Bruno Marques Ribeiro
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Ana Paula de Souza Cury
Guilherme de Luca
Luiza Silva Rodrigues
Luciano Góes
Mônica Bonetti Couto
Ana Paula Couto
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Gabrielly Caroline Porsebon
Elena de Carvalho Gomes
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Luís Eduardo Colavolpe
Eduardo Januário Newton
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Márcia Letícia Gomes
Maira Scavuzzi
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Caso Althusser
Claudia da Rocha
André Martino Dolabela Chagas
João Paulo Atilio Godri
Karina Melo Vieira
Celso Augusto Uequed Pitol
Manuella Fernandez
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Ígor Araújo de Arruda
Ana Patricia Gonzalez
Marcelo Masô
Gabriela Balbinot
Gabriela Samrsla Möller
Letícia Pereira de Araújo
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Willame Parente Mazza
Alexandro Marcel
Anna Carolina Faraco Lamy
Franceline Franco
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Elson de Almeida Santos
Carla Froener Ferreira
Michelle Gironda Cabrera
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Caroline Farias dos Santos
Alexandre José Mendes
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Paloma Leles
Ana Sophia Brioschi Santos
Carolina Heloisa Guchel Berri
Juliana Hermes Luz
Samuel Oliveira Cersosimo
José Antonio Farah Lopes de Lima
Luciano Zanetti
Carla A. Ventura
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Weber Luiz de Oliveira
Marco Aurélio Peixoto
Tiago Zagonel
Emrich Sá
Ana Cristina Teixeira Barreto
Bruno Guimarães Pedrosa
Fábio da Silva Bozza
Júlia Quaresma Passos Jorge
Maurício Gomes Pereira França
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Tainá Machado Vargas
Pollyanna Maria da Silva
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Fernando Reis de Carvalho Peres
Vânia Marian Guerino Farinha
Cleopas Isaías Santos
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Lazara Carvalho
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Fernanda Gomes e Souza Borges
Thiago Felício Barbosa Pereira
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Thiago da Silva Santana
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Angélica Mota Cabral
Carlos Eduardo Martinez
Gabriel Cavalcante Cortez
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Alan Diógenes Rodrigues
João Eduardo De Nadal
Julyan Ramos da Fonseca
Fernando Antunes Soubhia
Maciana de Freitas e Souza
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Fábio Jun Capucho
Lara Teles Fernandes
Aline Amábile Zimmermann
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Nicole Noschang
Sandoval Alves da Silva
Luís Fernando Casara Corrêa
Leonard Schmitz
Amarílis Costa
Fábio Alexandre Coelho
Elcemara Aparecida Zielinski
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Inês Virgínia Prado Soares
Pedro Henrique Tonin
Camila Marques Rosado Ferraz
O Direito e a Sociedade de Consumo
Phillip Gil França
Fernanda Becker
Frederico dos Santos Messias
André Gustavo Salvador Kauffman
Lucas Romero Leite
João Carlos Adalberto Zolandeck
Marina Bertinatto
Rosane Reis Kerber
Fernanda Frizzo Bragato
Fernanda Tanus Costa
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Ricardo Leonel da Silva
Fiammetta Bonfigli
Raça
Cacau Novaes
Charles M. Machado
José Antonio Herrera
Natalia Cintra
Talise Rossi, Diéssica Adam
Aline Miranda
Negócios jurídicos processuais
Rodrigo Ramos Melgaço
Gabriela Maia Rebouças
Elias Guilherme Trevisol
Sergio Matos
Gisela Maria Bester
Daniel Brandão
Valdemar Gomes
Maria Rita Rodrigues
Desumanização do traficante e do usuário
Fábio Rodrigues Gomes
Breno Hoyos Guimarães
Davi Rodney Silva
Nádia de Castro Alves
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Matheus Vignatti de Carli
Ronan Robl
Daniella Teixeira
Valéria Magalhães Schneider
Daniel Gerhard
Mario Cesar Andrade
Elisa Berton Eidt
Viviane da Silva Sousa
Antonio J. Capuzzi
Ricardo Fiorin
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Fernando Filgueiras
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ubiratan de Mattos
Bruno Taufner Zanotti
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Nadine Hellen Reis
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Gabriel Miranda
Élida Lauris
Mamadú Saido Djaló
Rosane Leal da Silva
Walter Bittar
Mateus Costa Pereira
Rômulo de Andrade Moreira
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Lívia Casimiro
Adriana Regina Barcellos Pegini
Felipe Monteiro Minotto
Julliana Nogueira Andrade Lima
David Salim Santos Hosni
Elisa Viana Dias Chaves
Andréa Araujo Bostelmam
Cristiano Peres Barbosa
Marcela Araújo Rosa
Silas Maycon Lopes Silva
Saulo Dutra de Oliveira
Valmir Pereira Alcantara
Amanda Souza Batista
José Calvo González
Elaine Cristina da Silva
Schirley Kamile Paplowski
José Carlos Portella Junior
Wellington Jacó Messias
Giovani Clark
Fernando Rubin
José Luis da Silva Tavares
Rosana Rufino
Catarina Hernandez Ferri
Ruiz Ritter
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Alexandre Melo Franco Bahia
Maria Fernanda Piva
Clarissa Demartini
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Vívian De Gann dos Santos
Missael Pinto Zampier
Stephannye de Pinho Arcanjo
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Ruth Batista
Rubem Bilhalva Konig
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Juliana Jacob
Matheus Cristhian Kunze
Diogo Dal Magro
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Eric Scapim Cunha Brandão
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Lucas
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Thalles Ricardo Alciati Valim
Paola Furtado
Justiça e vingança
Luis Leandro Gomes Ramos
José Ricardo Maciel Nerling
Wellington Jacó Messias
Sarah Gomes Sakamoto
Paulo Silas Taporosky Filho
Simone Henrique
Maurilio Casas Maia
Fábio Borges
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Paulo Ricardo Stipsky
Gustavo Marques Krelling
Juarez Cirino dos Santos
Raphael Augusto
Henrique Franceschetto
Cristiano Duro
Juraci Mourão Lopes Filho
Nayder Rommel de Araújo Godói
Banalidade do Mal
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Raique Lucas de J. Correia
Carla Joana Magnago
Humberto Gomes Macedo
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Lilian Katiusca
Leonel Pires Ohlweiler
Eric Cwajgenbaum
¿Quién vigila a los vigilantes?
Série eProcesso – prática com teoria III
Renan Francelino da Silva
André Giamberardino
Paloma Braga
Ana Beatriz de Souza Martins
Iara Antunes de Souza
Fernanda Melo Silva
Renata Moreira da Silva
Bruno Braga Cavalcante
Franciane Hasse
Haneron Victor Marcos
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Laura Haddad
Jhonatan Morais Barbosa
Thayna Macedo
Alexandre dos Santos Priess
Henrique Viana Pereira
Polliana Corrêa Morais
Gabriela Mendes Machado
Mayara Pellenz
Carimi Haber Cezarino Canuto
Felipe Bertazzo Tobar
Mario Porto
Rafael Faria Basile
Ana Paula Backes
Flávia Ávila Penido
Marcella Boarato
Heloisa Alves
Belmiro Jorge Patto
Lucas Nicholas Santos de Souza
Pedro Coelho
Priscila Serafin Proença
Maick Cristian Valino Pinheiro
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Helga do Nascimento de Almeida
Vanderlei Da Silva Sampaio
Karini Nascimento
Paula Franciele da Silva
Carina Bezerra Kobashigawa
Marcio Guedes Berti
Antonio Carlos Macedo de Castro
Rafaela Alban
Vinícius Alves
Nota de Apoio
Kátia Parente Sena
Vicente de Paulo Barretto
Aicha Eroud
Diego Ken Osoegawa
Jefferson Forest
João Biffe Junior
Ulisses Schwarz Viana
Juliana de Alano Scheffer
João Paulo Lordelo
r Luiz Ferri de Barros
Ana Paula Rengel Gonçalves
Fabricio Lima Silva
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Leandro Bastos Nunes
Alexandre Basílio
Roberto Livianu
Viviane de Santana
Leticia Maria Rosa Alves
Fernanda Teixeira de Medeiros
Fernando César Costa Xavier
Violações de direitos humanos
Ian Martins
Germano Rigotti Fiorio
Ruy Freire Ribeiro Neto
Fabiano Zavanella
Paulo Victor Costa Brito
Tânia Maria Françosi Santhias
Karyna de Almeida Carvalho
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Rafael Tubone Magdaleno
Luana G. de Vito
Isaac Ribeiro
Luccas Tartuce
Patrícia Salviano
Daniel Cardoso
Vínculo de emprego
Ana Priscila Correia Luz
Aisla de Carvalho
Ricardo Yamin
Aurélio Franco de Camargo
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Diogo de Paula Papel
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Adriano Soares da Costa
César Barros Leal
Jenair Alves da Silva
Felipe Pruinelli
Gabriel Silas
Bruno Sá Freire Martins
Gláucia Borges
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
G. Couto de Novaes
Marcelo Mazzola
Jenifer Carina Pereira
Elisa Rech Dickel
Andreu Sacramento Luz
Adriano Leitinho Campos
Alberto Sampaio Júnior
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Taynah Ignacio
Ian Martin Vargas
Aline Venutto
Manuel Martín Pino Estrada
Henrique Rabelo Quirino
Bartira Macedo de Miranda
Thiago Caversan Antunes
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Daiana Menendez
Patrícia Cordeiro
Gustavo Rocha Martins
Zilka de Sá Barros
Giancarlo Montagner Copelli
Jefferson de Carvalho Gomes
Paulo Sérgio Restiffe
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Rafaela Alban
Terceira idade
Tânia Maria S. de Oliveira
Wálber Araujo Carneiro
Lúcio Delfino
Daniel Dore Lage
Jamilla Monteiro Sarkis
Mauricio Ferreira Cunha
Bruna Roberta de Borba
Camila Maciel Cavalheiro
Lucas Amaral Antunes
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Josiane Rose Petry Veronese
Luiza Correa Magalhães Dutra
André Fernandes
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Centros penitenciários brasileiros
Theodoro Vicente Agostinho
Fernando Jiménez Sánchez
Fábio Guimarães Timponi
Aicha Eroud
Fernanda Koch Carlan
Priscila Serafin Proença
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Rafael Libaneo
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Sistema Penal do Rei Midas
Lucas Laire Faria Almeida
Giselle Couy
Júlio Cesar Rossi
Átila Da Rold Roesler
Caelen Yumi Takada Barros
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Bernardo Britto Guerra
Bruno Espiñeira Lemos
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Alice Hertzog Resadori
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Denis Donoso
Gabriela Gomes Soncini
Deonísio Koch
Eduardo Borges
Carolina Sena Vieira
Arthur Bicalho dos Santos
Talita Quézia de Assis
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Recurso Especial
Lucas Baratieri Francisco
Flavio Antônio da Cruz
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Alexandre Morais da Rosa
Stanley Souza Marques
Claudio Melim
Tatyane de Araújo Campos
Luiz Carlos Rezende e Santos
Felipe Cassel
Luis Calazans De Brito Bisneto
Samira Schultz Mansur
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Daniel Colnago Rodrigues
Filipe Reinert
Gabriel Teixeira Santos
Tássia Andressa Veber
Patrícia Regina Coelho Pinto
Thais Mello Doleys
Yuri Ivo Peralva Sales
Ana Claudia de Almeida Garcia
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Ruth Barbosa
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Silva Batista Pilau
Luiz Carlos de Andrade
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Rafael Bruno de Sá
Alexandre Cesar Toninelo
ciência penal
Espetacularização da violência
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Fernando Sacco Neto
Vitor Morais de Andrade
Michel Zumerkorn Hassan
Amanda Muniz Oliveira
Igor Domingos do Altíssimo
Joelma C. Sousa
Soraia da Rosa Mendes
Wanessa Almeida
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Deivid Willian dos Prazeres
Renato S. S. Schindler Filho
Paulo Henrique Oliveira
Matheus Novais da Silva
Larissa Clare Pochmann da Silva
Fermín Canteros
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Thaís Magrini Schiavon
Taysa Matos
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Evie Nogueira e Malafaia
Igor Raatz
Marina Carneiro Matos Sillmann
Pedro Gabriel Goulart Barata
Sergio Henrique Salvador
Lucas Costa de Oliveira
Amanda de Medeiros Lima
Patrícia Otarão
Herval Sampaio
Camilo José d´Ávila Couto
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Raphaella Reis de Oliveira
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Jorge Luiz Souto Maior
Júlio Marcelo de Oliveira
Nayron Divino Toledo Malheiros
Danúbia Souto de Faria Costa
Lígia de Freitas Barbosa
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Marco Regulatório do Pré-Sal
Claudia Freesz Calmon
Elpídio Paiva Luz Segundo
Mateus Mantovani Sorgatto
Glauco Salomão Leite
Vanessa Kettermann Fernandes
Marco Félix Jobim
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Guilherme Henrique Lage Faria
Gustavo Medeiros
José Muniz Neto
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Téssia Gallina Jorge
Rodrigo Portela Gomes
Lucas de Alvarenga Gontijo
Carlos Vinicius Mariano Magno
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Raphael Fernando Pinheiro
Anderson Brasil
Daniel Octávio Silva Marinho
Bruna Maria Felix
Gabriela Ribeiro
Série eProcesso - prática com teoria IV
Deonísio Koch
Léo Rosa de Andrade
Brena Bonachini
Mayra Matuck Sarak
Bianor Arruda Bezerra Neto
Adalberto Narciso Hommerding
Patty Oliver
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Laura Souza Lima e Brito
Guilherme Felipe Miguel
Rogério Pacheco Alves
Diogo de Oliveira Gomes
Laís Mosso Ferfoglia
Arthur Corrêa da Silva Neto
Delano Câncio Brandão
Letícia Bittencourt
Luana Renostro Heinen
Bruna Angélica Maistro
Jorge da Rosa
Camila Canto
Série Tecnologia e trabalho III
José Humberto Pereira Muniz Filho
Marcos Prata Bentes
Camila Zambrano de Souza
Alexandre Junqueira Gomide
Alexandre de Paula Filho
Beatriz Bork
Nestor Távora
Marcelo Oliveira de Moura
Mariana Brito Cairo
Lillian Pfleger
Erica Alves Aragão
Assis da Costa Oliveira
Italo de Oliveira Guedes
Amanda Rodrigues Alves
Julia Vianna Correia da Silva
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Fernanda Donadel da Silva
Maria Cecília Soares Vannucchi
Nilza Sarneski
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Alan Siraisi Fonseca
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Dora A. Martins
Tiago Oliveira de Castilhos
Marcelino Sato Matsuda
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Abraham Hand Vargas Mencer
Flávio Quinaud Pedron
Caroline Perez Venturini
Alexandre Leal
Kenarik Boujikian
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Thiago Vieira de Sousa
Júlio da Silveira Moreira
Andrezza Anzolin
João Carlos Castranheira Pedroza
Araken de Assis
Joana Ribeiro
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Norberto Knebel
Talissa Truccolo Reato
Clarice Santos
Caio Vlasak
Ravi Peixoto
Rafael Alves Bertolusci
Suhel Sarhan Júnior
Marta de Oliveira Torres
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Veronica Pacheco Viana
Aline Leves
Bruno César Gonçalves da Silva
Thaís Mendes Webber Barelli
Emmanuel Dockès
Bruno Rodrigues
Cláudio Rêgo
Francielle Oliveira Gadonski
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Victor B. Gonçalves
Marcelo Roseno de Oliveira
Marjorie Tolotti S. de Mello
Isadora Delfino Reis
Diogo Bacha e Silva
Daniel de Pádua Andrade
Matemática Aplicada
Lucas Vasconcelos Vieira
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Thiago Ribeiro Rafagnin
Eduardo Pazinato
Henrique Kaster
Everton Sarraff Nascimento
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Luciane Buriasco Isquerdo
Amanda Lobão
Sabrina de Paula Braga
Cristiane Rebelo Limas
Alexandre Senra
Tiago Oliveira de Santana
Felipe Abdel Malek
Grazielli Farias Fraga
Víctor Minervino Quintiere
Rodrigo Frantz Becker
Luiz Fernando Ozawa
Rodrigo Becker
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Roberta Matzenbacher
Bernardo Gonçalves Fernandes
Guilherme Wunsch
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Wagner dos Santos
Bryan Bueno Lechenakoski
Geraldo Marcell Azevedo
Luíza Resende Guimarães
Guilherme Zorzi Rosa
Gabriela Essig
Leonardo de Oliveira
Felipe Fernandes Pinheiro
Beatriz Vargas Ramos
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
James Walker Júnior
Mateus Vaz e Greco
Ricardo Fretta
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Fausto Trentini
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Ricardo Barbosa Tellini
Gustavo Roberto Costa
Rodrigo Pontes Raldi
Vitória Passini
Marly Fernandez
Luna Siqueira
Estela Márcia Rondina Scandola
Alan Pinheiro de Paula
Jéssica Feiteiro Portugal
André Leivas de Araújo Vianna
Ana Maria Pereira de Souza
Bruno Campos Silva
Thiago Minagé
Luciana Rubini Tambosi
Antônio Julião da Silva
Marcela Duarte
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
r Breno Novelli
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Mauricio Antonio Correia
Millena Gêmero
Articulistas
Alexandre de Morais da Rosa
1º Congresso de Criminologia(s)
Projeto Releitura
Memorial escravocata brasileiro
Joinville/SC
ADC nº 43
Anna Paulina Corteletti
gastos do Judiciário
Obrigação propter rem
Trícia Navarro Xavier
Iolmar Alves Baltazar
Cinthia Menescal
Bug
Juros
TJAC
Pornografia Infantil
Conselho Tutelar
V Colóquio
Soberania Nacional
Condomínio
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Layane Leans Cardoso
IMESB
TJSE
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Incitar Suicídio
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Raphael Zanon da Silva
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Malta
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Desaposentação
Processo Penal do Espetáculo
Estado Democrático de Direito
Quadro Saiba Mais
Dia do Orgulho LGBT
Sérgio São Bernardo
Alan Kardec Cabral
Romênia
Proteção jurídica
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
ANAMORPHOSIS
Risco Precaução e Responsabilidade
Justiça que solta
Competência Jurisdicional
Lívia Bortolotto Cardoso
Benigno Núñez Novo
Envenenamento de merenda escolar
Educação Pública
lucros cessantes
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Desvio de função
Presos provisório
Remessa de Artigos
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Vitor Dias Conceição
Medida provisória
Cármen Lúcia
Interrogatório informal
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Virginia
Projeto de Pesquisa
Curso Preparatório
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Publicidade de cigarros
Maykon Fagundes Machado
PCC
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Assunção tácita de culpa
Banco do Nordeste
Ministro da Saúde
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Gianfranco Silva Caruso
Acelino Rodrigues Carvalho
Plantão Judiciário
Súmulas
Associação Brasileira de Direito Processual
Rafael Beltrão Urtiga
Itapema/SC
BNMP 2.0
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Cão Guia
Gustavo Cruz Jorge
FNDE
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Presunção de Inocência
Elcemara Aparecida Zielinski
DPMS
Carla Estela Rodrigues
Charles M. Machado
Alexandre Matzenbacher
Alimentos no âmbito internacional
Sistema Penal Contemporâneo
Dispositivos Móveis
Defensorxs
Rafaela Alban
Contestação
Érica Côrrea Simões Pires
Tratados de direitos humanos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
CEPAL
185
Moraes Pitombo Advogados
Danilo Nascimento Cruz
Thales Sousa da Silva
Lei n. 12.318/2010
ICMS Rio de Janeiro
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Honorários Advocatícios
Secretaria da Fazenda de MG
Adoção à brasileira
Alessa Pagan Veiga
José Borges Neto
Marcelo Pichioli da Silveira
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Pedro González
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Tragédia em Mariana
Representação Criminal
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Decreto 8.615
Fenastc
Plano Nacional de Segurança
Renajud
Denúncia sem fundamentar
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Pai socioafetivo
Ministério Público da Bahia
Rodrigo Francisco de Paula
Henrique B. Souto Maior Baião
Resolução n. 203/2015
João Vítor de Araújo Santos
Defensor público José Ivan
Julio Cesar Marcellino Junior
Andrea Bocelli
Marlo Almeida Salvador
canabidiol
CIDIL
Milca Paiva
Arthur Martins Andrade Cardoso
Paulo Ricardo Suliani
restituição
progressão de regime
Programa de estágio PJSC
Phillip Gil França
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Apadrinhamento de crianças
Prisão Domiciliar
Luciane Mª Banfi Ferreira
Andréa Gill
Aderlan Crespo
Direito Ambiental
Simone Pires Cipriano
Advertência
Damásio Educacional
Fernando Henrique Cardoso
adicional de insalubridade
Lei n. 8.038/90
Bis in idem
Informativo de Jurisprudência
Robert Alexy International Legal Seminar
Gustavo Noronha de Ávila
Douglas Anderson Dal Monte
feminicídio
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Henrique Perez Esteves
Reconhecimento fotográfico
Bárbara Lopes Gomes
José Roberto Martins da Silva Junior
Liminar
Limites a internet
A construção da Identidade
Leonardo Costella
Mathias Vaiano Glens
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Pedro Scuro Neto
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Armas Nucleares
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Lei 11.340/2006
Pedro Valença Resende Ferreira
Dívida de condomínio
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Guarani-Kayowá
Franceses
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Pós-natal da adoção
Recebimento
Advocacia catarinense
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Tribunais de Justiça Estaduais
Recomendação 44/2013
Consolidação das Leis do Trabalho
acervo disponível
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Salvo conduto
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Fernando Rey Cota Filho
Rafael de Deus Garcia
Irlanda
Paridade de Gênero
Legislação Indígena
Cartório extrajudiciais
II Jornada Jurídica de Cascavel
Rodrigo Hendges
Carlos Teixeira
Proteção à identidade de gênero
Polícia Civil do Distrito Federal
Getúlio Vargas
Guilherme Reis Gonçalves
Eleições EUA
Diploma de 3º grau
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Atividades Complementares Eletivas
retificação de registro civil
Juliana Lopes Andrade
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Maioridade
promoção da igualdade étnico-racial
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Rafael Silveira de Souza
Carlos Eduardo Martinez
Tiago Resende Botelho
suspensão de prazo
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Os Novos Atores da Justiça Penal
Irlanda do Norte
Direito Internacional
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Violência contra a mulher
IPDMS
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Joacir Sevegnani
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Juiz Hélio do Valle Pereira
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Goffredo Telles Junior
Boletim da RDL
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Alexandre Melo Franco Bahia
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Heleno Dozól Barabas
EAD
Coletivo Lapices
Inteligência Artificial
Débora Costa Ferreira
tentativa de homicídio
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Francine Sgnaolin Schmitt
Renova Cursos
Recomendação 44
Glossário
Atualização
Luanna Tomaz de Souza
Divórcio consensual estrangeiro
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Valber Melo
Desembargador Sérgio Luz
Gabriel Gavasso Lis
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Cláudio Álvares Sant’ana
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Uber de Advogados
Ministro Raul Jungmann
Especialista ONU
Redes sociais
Lições de Direito Alternativo
Consulta CNJ
Fertilização In Vitro
Exame de DNA
Maria Lúcia Karam
Portaria 1/2017
Giulia Poeppl Pereira
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
oficinas de parentalidade
prova do prejuízo extrapatrimonial
Crimes da Ditadura Militar
Roberto Epifânio Tomaz
CEAJud
Racismo Institucional
Tempo de Resistência
Revista Contradogmáticas v. 09
Dra. Maria Lucia Karam
PLC 20/2016
Confissão de culpa
UNISUL
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Assembleia Estudantil
Conferência de Haia
Tiago Clemente Souza
Qualificação Profissional
Intimação whatsapp
Superior Tribunal Militar
Regimes de casamento
queixa-crime
Fundo de Assistência Parlamentar
Jônata Souza Guimarães
Violência contra mulher
Programa Apadrinhamento Afetivo
Clássico do dia
Edson Silva Barbosa
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Manifesto pela Democracia
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Recurso Ordinário
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Código de Trânsito Brasileiro
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Afrânio Silva Jardim
Noruega
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Ismar Nascimento Jr.
Leis internacionais de direitos humanos
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Legislação russa
Mariana Goulart
Razoável Duração do Processo
Jorge Bheron Rocha
Cartilha completa com as instruções de uso
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Direito das Obrigações
Remição pelo estudo
Adriano Consentino Cordeiro
Gilberto Souza dos Santos
3ª Turma do STJ
Turismo
Justiça além dos autos
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Dr. Cesar Luiz Pasold
Uniplac
Alfa Oumar Diallo
Airto Chaves Júnior
Alienação
Maria Jocélia Nogueira Lima
Alexandre Miranda Aleixo
Medida alternativas à prisão
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Matheus Henrique Cordeiro
Vladimir Saboia
Nazismo
EXCESSO DE PRAZO
Prestações Pecuniárias
TSJP
Luciano Góes
Paulo de Souza Queiroz
Evicção
Julgamentos Históricos
Andréia Ferreira Bispo
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Andressa Tomazini
Tiago Joffily
Inconstitucionalidade do votos
Crime de Injúria
Comarca de Timon/MA
Suprema Corte dos Estados Unidos
Ezilda Melo
Museus
julgamento STF
Leonardo Palma Malinverni
Aruani Kindermann Lapolli
Estelionato emocional
Assessoria para mulheres
Lei 13.270
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
SMS
Bernardo Micherif Carneiro
infecção hospitalar
Thieser da Silva Farias
padrão internacional de segurança
Informativo 553 STJ
Carla Mari Robaina Marcondes
Universidade Federal da Bahia
Ponto adicional
mudança de nome
Direito de liberdade religiosa
Futuro tecnológico
ADI 5649
Consumo on line
Cartório
Cursos Internacionais
ONUBrasil
Curso de Direito com dupla titulação
Mesa de Estudos e Debates
Eduardo Lamy
Facção Criminosa
HC 138207
PL 44/2016
repetência
Solon Cícero Linhares
Ministra Cármem Lúcia
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Nelson Camatta Moreira
âmbito de proteção
Guilherme Alves Coutinho
ameaça espiritual
Lei 9.876/99
Nota ADJ
Seguro de Vida
Mortes e lesões causadas por policiais
Miguel Calmon Dantas
Imigração
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Descriminalização
Josiane Rose Petry Veronese
Art. 111 da LEP
Alex da Silva Anhaia
Não é não
Leonardo Garcia
Diego Prezzi Santos
Raquel Von Hohendorff
O resultado como fundamento do injusto penal
Dia das Mulheres
docencia y profesionalidad jurídicas
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Julgamento pelo tribunal do júri
Teoria do Domínio do Fato
Resoluções NCPC
Magistério
Publicidade das decisões administrativas
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Legislação americana
Pedido genérico
Allan Dias Toledo Malta
Albinismo
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Suíça
COLCRIM Chile
Diplomatas
Edução
veiculação indevida de imagem
Impeachment
PUC-MINAS
Marcia Sarubbi Lippmann
Fabricio da Mota Alves
MARCELO MARQUES
curso é gratuito
Amanda Viega Spaller
Iverson Kech Ferreira
Homenagem a Peter Häberle
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Ministro João Otávio de Noronha
Nicole Moreiras Urbini
Dosimetria
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Felipe da Silva Freitas
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
UFOP
Maria Antonieta Fernandes
Citação eletrônica
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Montreal
Verdade e Consenso
ACAD
Ministro Noronha
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
instituições financeiras
Marcio Guedes Berti
Defensores Assassinados no Maranhão
Eduardo Pereira dos Anjos
Revista Pensar
Djonatan Batista de Lima
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Câmara de Deputados
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Sanção Presidencial
Direito de Trânsito
4.º Congresso Médico e jurídico
Especialização em Direito e Economia
Caroline Ribeiro dos Santos
Karina Guerreiro de Sá
Contas inativas do FGTS
Chicago
Yara Singulano
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Juliana Miranda
Botão de pânico
Legislação Alemã
Motorista
Adriana Cecilio
Gabriel Luiz Marcondes
Juliano Ralo Monteiro
Robinson Borges da Silva Junior
Atibaia
Processo de adoção internacional
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
valores retroativos
adoção
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Penhora de Bens
comemoração 125 anos
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Contas Presidenciais
Constituição brasileira
Mauricio Silva Leite
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
ADI
Ramadã
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Direito LGBT
Márcia Sarubbi Lippmann
Paulo Incott
Flávia Stringari Machado
tutela urgente da saúde
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Filipe Maia Broeto
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Natasha Karenina
art. 5º da Constituição Federal
I Jornada sobre abuso sexual
Ivar Hartmann
Carros apreendidos
Gustavo de Almeida Ribeiro
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Direito costumeiro
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
INCADE
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
PEC 10/2013
Vítima tenta acordo
Legislação Italiana
Projeto PROTEUS
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
A guerra ao crime e os crimes da guerra
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
10 medidas
Francisco Sannini Neto
Luislinda Valois
Tradução Regras de Bangkok
Projeto de Lei nº 3670/15
Comunicado da ONU
Alunas feministas da UFG
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Aula Magna
Cursos Online Gratuitos
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Walder Araújo de Oliveira
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Belarus
Texas
Professor Adjunto
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Ricardo Antonio Andreucci
Aplicativo
Jean Vilbert
Quinta Constitucional
Gabriel Martins Furquim
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Raul Linhares
Alexandre do Rosario Brito
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Violência e Cinema
O Essencialismo nos Direitos Humanos
África do Sul
Mirian Falcão da Silveira Rolim
João de Mendonça Salim
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Thiago Brega de Assis
Regime disciplinar diferenciado
reedição de normas
Mauricio Mota
Ilicitude das Provas
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Leonis de Oliveira Queiroz
Luiz Eduardo Cani
distribuição de terras
Livro Infantil
Imigrantes
biblioteca digital
despesas nova eleição
Transferência para hospital
Francisco Oliveira Neto
Grécia
Centro Acadêmico Hugo Simas
ato infracional análogo a crime de desacato
Centro Integrado de Cultura
Jacqueline Sinhoretto
Quebra de decoro
Quadrinhos puros do Direito
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Gustavo Faria Pereira
Liminar em HC
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
José Edvaldo Pereira Sales
PRefeitura de Jequitibá
Marcel Gomes de Oliveira
Rodrigo Darela de Souza
II jornada de Derecho civil
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Fiança
Valmir Pereira Alcantara
Justiça Juvenil
Abuso Sexual
África Ocidental
Emenda Constitucional 74/2013
Alexandre Vuckovic
Edson Damas da Silveira
Guilherme Moreira Pires
Indenização seguradora
Natammy Bonissoni
Materialidade delitiva
Luciano Zanetti
Participação nos Lucros e Resultados
Criança indígena
Abuso de menores
José Edvaldo P. Sales
Rogério Gonçalves
Recuperação de Créditos
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Alan Maurano Savedra
Miriam Garrido
Rita Matos Coitinho
Bruno Luís Marques Hapner
Igor De Lazari
Áudio da entrevista
E-book
convicção religiosa
Luana Gaia de Azevedo
Marcello Pietro Iacomini
Maurício Requião
Uso do telefone celular
Celso Gomes Pinheiro
Denarcy Souza e Silva Júnior
Atestado médico
1º Seminario de Derecho Maritimo
empresa terceirizada
Dez Medidas Anticorrupção
Ausência do MP em audiência
Marcelo Fernandez Urani
Clair Jucerlei Mendes
crimes cibernéticos
Cartórios e Registros
Trasnporte coletivo
Raphael Moreira Seraphim
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Cibele Cheron
Competência criminal
Amanda Rodrigues Vander
Arrecadação de Verbas Públicas
Imunidade profissional do advogado
Responsabilidade civil do Estado
PEC 227/2016
Israel
Registro de medicamento
Militar
Massa Falida
Curso de Filosofia Jurídica
Ministra Cármen Lúcia
José Enrique Teixeira Reinoso
Fernanda Maria Veronese
Wilson Knoner Campos
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Marcelo Guerra
Renata Condi Vescovi
Comissão de Anistia
Direito eleitoral
Nova data
Disparidade Salarial
Restituição de valores
Jeferson Almeida De Oliveira
Davi Pereira Junior
Fernanda Ely Borba
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Professora Claudia Regina Freitas
Devido Processo Legal Substancial
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
luta pelos direitos
Lei 9.099/95
Marcelo Ricardo Colaço
Carolina Sena Vieira
júri popular
Patrícia Cordeiro
Edital de Parecerista
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Enrique Pedro Haba Müller
Indeferimento
João Paulo Allain Teixeira
Tiago Fachin
Penhora de honorários
Ação Popular
Autismo
Lucas Henrique Fávero
Organização Mundial de Saúde
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Paulo Incott
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Nicole Noschang
Desistência da adoção
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Servidores
extradição
Vestibular Udesc
Fernando Neves
COAF
Hélio Peixoto Júnior
Hospital privado
Paulo Fonteles de Lima
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Bruno Ferreira
RENAP
lei antimanicomin
Tiago Gagliano Pinto Alberto
EMESC
Augusto Jobim do Amaral
TJCE
Reforma da Previdência
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Felipe Wruck Médici
339 CP
Universidade Luterana do Brasil
Laísa Santos
Vladimir Safatle
Mutirão conciliação
Regras
Professora Dra. Paula Saleh
Direito ao esquecimento
IRDR
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
TJRS
UNIFACS
Superior Tribunal de Justiça
Manuela Abath
Cinthia Loise Jacob Denzin
Lei nº 13.427
Trabalho remoto
Abolicionismos e cultura libertária
Rodeio
III Simpósio de Direitos Humanos
Jornal
Linda Rosa da Silva Azevedo
Rodrigo Medeiros da Silva
Rachel Riera
Alcenir José Demo
Usuária morta
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Exercer o cargo de ministro da Justiça
greve de servidor
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Furto de chocol
societas sceleris
Súmula 439 do STJ
Ministros
Bingo
Renda Mensal Inicial
Lauro Francisco Mattei
OAB/MG
Pedro Henrique Ferreira Marques
Samir Mattar Assad
Eliza Hartung
Marcelo Ribeiro
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Juíza Maria Clara Sottomayor
Meninas de Guaru
suspensão de pagamento de 13 RS
Marcelo Melo
Paulo Queiroz
Fernando Rodrigo Mroskowski
Átila Da Rold Roesler
Prescrição da ação penal
Yegor Moreira Junior
Leandro Machiniski
PLS 32/2016
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Geovane De Mori Peixoto
Megatendências
Clariana Sommacal
Juliane Facó
Samuel Saliba Moreira Pinto
Júlia Melim Borges Eleutério
Rito processual
construção de usina Teles Pires
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
CDC
Lenio Luiz Streck
Fernanda Flórido Lui
Conrado Gama Monteiro
Cannabis
Demissão por Homofobia
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Rede Infoseg
SAMARCO
hoje?"
Felipe Pruinelli
Cândice Lisbôa Alves
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Raphaela Lopes Rodrigues
Em busca das garantias perdidas
Academia
Armadilhas da Cognição
Revista Iuris in mente
Transmissão on line
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Audiência Digital
HC 383102
Processo de validação de documentos
Wellington M. de Almeida
Conciliação pelo WhatsApp
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Eleição
Daniel Carnio Costa
Daniel Ribeiro Vaz
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Isabely Neves
Juiz Luís Carlos Valois
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Redação
Resolução
MP 784/2017
Legislação Francesa
Acidente de trânsito
Paquistão
escravidão
Aula online e gratuita
Tiago Didier
Código Civil de 2002
HC 389211
proibição de tatuagem em concurso
Direito sucessório
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Lei 9.029/1995
Matheus Souza
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Fernanda Diniz Soares Mota
EMAB
Homenagem póstuma
Nelson Lacerda
Prevenção ao suicídio
Estatuto da Criança e do Adolescente
Violência e Cultura
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Pesquisa e Movimentos Sociais
Prova de dívida
João Gabriel Cardoso
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Maus tratos
Ricardo Conolly
interceptação telefônica ilegal
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Linkedin
Audiência de Custódia
Foro Privilegiado
Direito e Gênero
Câmara de SP
Anthony Garotinho
Ana Luíza Teixeira Nazário
Redução da Emissão de Carbono
dupla maternidade
Luiz Fernando Cortelini Meister
Evento internacional
Aramis Nassif
Edital publicado
Primeira Seção do STJ
Yuri Felix
PUCMM
chapa Dilma-Temer
Ricardo Martins
Edilson Santana G. Filho
Mato Grosso do Sul
DPRJ
Doação de Órgãos
Varas
Jonathan Cardoso Régis
Felipe Wruck Médici
Documentos estrangeiros
Parlamento Europeu
Cladem
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
audiolivro
Unesco
Alexandre Wunderlich
Karla De Souza Oliveira
Preso provisório
Estudos
Cadastro Nacional de Adoção
Pesquisa Acadêmica
r Bruno Miragem
André Sampaio
Ajuda Humanitária
Tutela provisória
Barbara do Espírito Santo Pasello
A defesa intransitiva de direitos
Alexandre Barbosa da Silva
Segurança do Poder Judiciário
Lei 8.625/93
TRF2
Direito Interncional
João Paulo Pirôpo de Abreu
Thaís Alves da Silva
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Indígenas
Curso de Redação
Maurizio Oliviero
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Bruna Mayara de Oliveira
impenhorabilidade
Pretensão Punitiva
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Mackysuel Mendes Lins
Regulamentação do uso das algemas
MIT
Wallace Costa dos Santos
Poder Judiciário de Santa Catarina
Revista de Direito Alternativo n. 01
Paris
Por Danielle Mariel Heil
Direito Unisul
Pensão por Morte
Citação por Hora Certa
Justiça Legal
Fernando Salzer e Silva
Exame de Ordem
Antecipação de prova no processo penal
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Coaching
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Reclamação
Direitos dos cidadãos
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
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Justiça criminal
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Rosimeire da Silva Meira
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Súmula 83
Jurisdição Constitucional
Cidadania; Democracia e Justiça Social
OAB/ES
reunião com presidentes dos TJs.
restabelecimento do fornecimento de água
Vade Mecum Método
Pedro Augusto Santos de Souza
Gislaine Peixoto
Constrangimento
Coisa Julgada
Indeferimento da inicial
Internação involuntária
Secretaria Especial de Direitos Humanos
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Notícia
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o especialista em prender e a prisão
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Audiência de custódia de foro privilegiado
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Antecedentes Criminais
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Palácio do Planalto
Diderot Costa Souza Filho
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Salto mortal
Curso Avançado de Direitos Humanos
Crime de roubo
Jader Marques
Sandro Kozikoski
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Rene José Keller
Antecipação de Tutela
Andreza Gabriela Cuzma
Lei n. 15.829/2012
Homenagem a Imre Kertész
Direitos fundamentais na era dos extremos
Secretaria de Educação
Sentença de Pronúncia
Súmula 562 STJ
Caixa 2
Romance
investimento
O Procedimento Comum
STJ
Legalização da Prostituição
Pedro Roberto Donel
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Atendimento à Infância e Juventude
Bloqueador de celular
LGBTI
Caderno legislativo
TRT 3ª Região
Declaração de Brasília
Laura Gauloski Machado
processos seletivos
falta de decoro
Vitor Vilela Guglinski
Leonardo Godoy Drigo
Ministro Celso de Mello
Inquérito n 4.483
Raissa de Cavassin Milanezi
Comunidades tradicionais
Amanda Perrone Ausier
Documento histórico
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Júri Objetivo II
PEC nº 287/2016
Rodrigo Wasem Galia
O direito à extimidade
Antonio Carlos Brandão
Registro profissional
Ações Penais Constitucionais
IBDFAM
Falta de vagas
Convenção de Montreal
Organização Mundial da Saúde
Rafaela Alban
Procuradoria Regional Eleitoral
Inconstitucionalidade da proibição
TC elaborado pela PM
Adoção em conjunto de irmãos
tratamento do preso
Confederação Brasileira de Futebol
André Gonçalves Teixeira
Cuiabá
Rosimar Ibiapina Batista
Condenação Militar
XX Semana Jurídica
CPC/73
Mensalão
Carlos Henrique Raguza
Audiências de custódia
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Rafael Floriano
Colaboração premiada por delegados
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Seguro obrigatório
Maurício Fontana Filho
Michel Temer
Albie Sachs
Grupo de Pesquisa
Vinicius Valentin Raduan Miguel
João Paulo Machado Piratelli
I Encontro das Criminalistas
Gustavo Nascimento Tavares
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Dora Cavalcanti Cordani
Agência Nacional de Aviação Civil
Reajuste salarial
Luciano Benetti Timm
Especialização em Ciências Penais
Raoni Gomes
Direito e publicidade infantil
Emergência Democrática
Sergio Henrique Salvador
Leonardo de Souza Chaves
Abril Uscanga Barradas
Jeffrey Chiquini
Estado do Rio de Janeiro
Eventos Gratuitos
Feliz Aniversário Cesar Pasold
José Nunes
Juliane Leandro Faresin
Magalhães Coelho
Érica De Kássia Costa Da Silva
Tabelionatos de Notas
Indulto/2016
ONU Mulheres
Juliana Raisa dos Santos Silva
Medida Provisória nº 712
Stephanie Noya S. R. Tanure
Alice Hammes
Andressa Magnabosco Koch
Ana Maria Magro Martins
Panamá
Escolas
Cartilha de orientação
Fernando César Costa Xavier
TRT 12ª Região
Síria
Juizado Especial da Fazenda Pública
Lançamento de nova edição
TRF da 3ª Região
Expropriação
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Gustavo Gomes Brito
Projeto de Lei 168/2015
Carolina Iarocrinski
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Renato de Souza Matos Filho
Jaqueline Damasceno Alves
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Roberto Wagner Lima Nogueira
Jacqueline dos Santos Fernandes
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Gabriela Andrade
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Delmes Rodrigues Feiten
Alessandro Soares
Sistema Unificado de Execução Penal
Justiça em número 2016
Projeito Pai Presente
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
POLÍTICA HIGIENISTA
Portaria Interministerial n. 405
Edição especial
O Controle da Moralidade Administrativa
Eduardo José da Fonseca Costa
Plano de Saúde
NeUnaMenos
Sine Fácil
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Matias Hillesheim Stecker
Rômulo de Andrade Moreira
Thiago André Silva Gonçalves
Perna-de-pau
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Sala Verde
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Programa Direito & Rock
Paulo Afonso Brum Vaz
Comunicação ao juízo da execução
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Encontro
Organização Criminosa
Satélite Geoestacionário
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Execuções
Thaís Janaina Wenczenovicz
Mateus Vaz e Greco
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Lista de Livros
Decisão colegiada
Guilherme Alcântara
João Daniel Rassi
Frantyelle Dorneles Gambin
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Luiz Fernando Moreira
Leandro Matsumota
Fundação Getulio Vargas
Carlos Bolonha
Moisés Rosa
voa ou corre?
Ricardo Genelhú
Jogos Olímpicos 2016
Marcelli Cipriani
Hilariane Teixeira Ghilardi
Seleção de Artigos
Nicholas Maciel Merlone
87º Feira do Livro de Lisboa
Estado de Inocência
terror e medo
União estável
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Mário Cesar Andrade
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Cirilo Tissot
Ian Martin Vargas
Carlos Roberto Simões Nogueira
Acesso a ação penal
Poder e Corrupção
Arquivamente de Inquérito
Hugo Fernandes Matias
Raimundo Simão de Melo
Criminologia Global
Monografia
Imunidade diplomática
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Direito de defesa
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Roberto Bergalli
Lei Maria da penha
Resolução 213/2015
Constituição e Poder Vol. 1
Termo circunstânciado de Ocorrência
Carla Joana Magnago
Declaração Universal dos Direitos Humanos
FHC
Wagner Carmo
voto do preso provisório
João Paulo de Mello Filippin
Aury Lopes
Registro de Nascimento
Lei nº. 13.257/16
Bruna S. Lago
Teoria do Crime Culposo
movimentação processual
Alexander Meurer
Responsabilidade Aquiliana
crime ambiental
Soraia da Rosa Mendes
Vinícius Núñez Pinheiro
Recurso Extraordinário 973837
Reino Unido
Érico Ricardo da Silveira
A delação/colaboração premiada em perspectiva
(MP) 746
Thiago Minagé
REsp 1428493
João Otávio de Noronha
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Decisão STJ
rede de proteção
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Pena Capital
Fernando Parente
Mudanças Climáticas
Poder Judiciário Estadual
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Séries
PJe-Mídia
Regras de Bangkok
Direito à educação
MPSP
TJGO
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
TST
Lei n. 13.247
Fernando Antunes Soubhia
Hélder Luis
Crimes na Internet
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Totalitarismo no século XXI
UNISINOS
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Mutirão
Isadora Nunes
art. 385 do CPP
A Casa de Vidro.com
Recomendação 41
Vinicius Lúcio de Andrade
Excesso em abordagem policial
Prefeito
RE 608872
RE 601720
Havaí
Crime de ameaça
Decreto 8.789
Boletim RDL
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Especializações
polícia civil DF
Gildson Gomes dos Santos
Prenome de tratamento
Lei 8.137/90
Kevin Quintiliano de Oliveira
A Constituição e o Supremo
consulta pública
Brenno Cavalcanti
Rodrigo Medeiros da Silva
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Audiência de Instrução
Tatiana da Silva Morim Kashio
Francisco Paula Ferreira Lavor
Eduardo Bueno
Bianka da Silva Carvalho
4º Turma do STJ
Thiago Siffermann
Aposentados
DPERJ
regime inicial do crime de roubo
Chamada para submissão de artigos
Jorge Luiz Souto Maior
TRT da 12ª Região
Atraso na entrega de diploma
Antônio Carvalho Filho
Ministérios Públicos do Mercosul
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Valores nutricionais
Objetivo 16
João de Castro Souza
Judiciário paulista agora é 100% digital
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Acesso à Jurisdição
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Esther Maria de Magalhães Arantes
Documentário Não é Brinquedo
RDD
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Violência de gênero
Carlos Vinicius Mariano Magno
Trabalho Forçado
Regime aberto
Mutilação Genital Feminina
Lute como uma menina
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
MESC
Lei de Improbidade Administrativa
Inclusão
Ônibus
Filme Orestes
Leonardo Schmitt de Bem
Ygor Nasser Salah Salmen
Teste de paternidade
Formação Promotoras Legais
MPMS
A Índole Filosófica do Direito
Hora Extra
Gustavo Schlupp Winter
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
STF
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Murillo Martins Toledo
Gabriel Serra
Revista Jurídica Actualidad Penal
Dra. Annette Cardoso Rocha
refugiado
Contribuição Previdenciária
Entrevista com Freud
Paternidade
Princípios Processuais Constitucionais
Exploração sexual de menores
Trabalhos Científicos
INTERVENÇÃO
Curso de Mediação
José Roberto Martins Junior
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Princípio da insignificância penal
Servidores e Juízes
ADPF 414
Violência na Escola
IPEBJ
orientação sexual
jogo de azar
Rol de Procedimentos em Saúde
Gustavo Medeiros
Matrículas Abertas
HC 135.100
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Partilha de bens
Universidades
RG
Ministro José Barroso Filho
Wagner Arnold Fensterseifer
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Adoção homoparental masculina
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Curso ENFAM
Construção da identidade
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Marina Almeida da Rosa
Patricia Burin
Dano Material
Brexit
Banco de dados genéticos
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Roubo de carro
Dano ambiental
Coaching para Liderança de Alta Performance
Febre Amarela
SAJ
Ministro Og Fernandes
Camila Ponciano
Pedro Henrique Ferreira Marques
Exame preparatório OAB
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Princípios Constitucionais Eleitorais
Furto em estabelecimento comercial.
Súmula 574
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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art. 334-A do Código Penal
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Francisco Cordeiro
Bruna Vidal da Rocha
Sistemas Processuais Penais
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Formulário digital
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Michelli Giacomossi
Projeto “Integra-Idoso"
Kafka
II Simpósio de Direitos Humanos
Enunciado 266 do STJ
DPESP
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Greve Geral
Decreto Presidencial
Toca fitas
Brasil. Human Rights Watch
Eduem
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Gustavo de Miranda Coutinho
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Magistratura
adultério
Lei nº 9.099/95
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Editora Univali
Revista Eletrônica da ABDConst
uso de marca
Lucas do Nascimento Nobre
Paulo Ferreira da Cunha
Homeoffice
Jonatan Ramos de Oliveira
Justiça russa
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Lista
Camarões
Crime Militar
Alemanha
Lei Federal 11.091/2005
Asilo
Mediação digital
Paula Saleh Arbs
Antônio Julião da Silva
Cartilhas
Marcos Fagundes Salomão
Gardenia Mota Ayres
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
danos materiais
Curso de Direito Internacional Público
Norberto Knebel
Lei Complementar 197/2000
Fraude em Título de Eleitor
João Guilherme Gualberto Torres
UNOESC
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Fundo Penitenciário Nacional
Decreto nº 8.727/2016
Nota de Apoio
Renata Torri Saldanha Coelho
A Hiperintegração do Direito
Karla de Souza Oliveira
Documentos Público
Tribunal de Justiça de Goiás
Gabriel Gómez Benitez
Parceria Público-Privada
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Matheus Almeida Caetano
Concurso de Bolsas
intoxicação alimentar
13.271/16
Eduardo Januário Newton
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Indenização por Dano Moral
Anuário da Justila 2016
Discriminação Racial
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Legislação em vigor
Crime de trânsito
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Austrália
Déficit da Previdência
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Gestão da Terceirização do Trabalho
MST
II Congresso Sul Brasileiro
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acidente Mogi-Bertioga
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Intimação
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Ex-presidente Lula
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MS 30891
Lei 11.343/06
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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Constituição e Poder Vol. 2
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Boletim n. 09
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Tuberculose
PEC 209/2012
Geraldo Prado
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Produtividade
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Deputados
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Fotos
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Curso de Direito
Ação Penal de Competência do Júri
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Juiz humano
Contagem de prazo
Gustavo Henrique Aracheski
Seriado
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Apreensão de passaporte
Licitação
Descriminalização da Homossexualidade
Gabriel Vicente Riva
Desembargador Osmair Couto
Lei Pelé
Affonso Ghizzo Neto
Onyx Lorenzoni
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Fúlvio Brasil Rosar Neto
Maurilio Casas Maia
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
AMAERJ
Concurso público para cartórios
Paulo Edgar da Rocha Resende
CTB
Grupo de Estudos em Direito Público
Aplicativo CPC Anotado
Samila Gusmão Kalif Pereira
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Publicações
Gaspar
Tânia Maria Françosi Santhias
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
U2
Daniela Muller
Conselho Municipal de Assistência Social
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Relação de consumo
Dóris Ghilardi
Rodrigo Bahia de Souza
Carolina Souza Lopes
PCB
Teoria dos Jogos na Mediação
Affonso Ghizzo Neto
Mateus Sampaio Aranha
Bloqueio judicial do WhatsApp
Regras da previdência
Frente Brasil Popular
Tribunais se preparam
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Laura Gigante Albuquerque
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Fernanda Becker
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Rotativo
Flávio Andrade da Cruz
Felipe Dalenogare Alves
Giovani Clark
Cenário jurídico e político
Entrevista
Desenvolvedores de Aplicativos
Audiência por videoconferência
aldeia indígena
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Imissão na posse de imóvel
Karla de Souza de Oliveira
Filipe de Morais
saque mensal
Coaching para concurso
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Direitos do trabalhador doméstico
Direitos de sucessões
Guilherme Wunsch
Pedro Pierobon Costa do Prado
Furto de Chocolate
André Luís de Lima Maia
José Calvo González
Roma
Desconto no salário
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
contratos de mútuo
Frederico Costa Greco
10ª edição comemorativa
Márcia Krischke Matzenbacher
O Direito Achado na Rua
AP470
Concurso de Monografia
Curso de extensão
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Voto divergente
Kátia Debarba Machado
Ensino de Processo Penal
Costumes
Luiz Regis Prado
Áudio
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Princípio da presenução de inocência
Rádio Web Justiça do Maranhão
Revista Civitas
história de mulheres
Armando Gallo Yahn Filho
Tiago Protti Spinato
Michelle Carducci
7º Congresso Jurídico Online
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Escritório Social
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Manuel Monteiro Guedes Valente
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Ana Gladis Thomas
Transporte de valores
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Tribunal de Justiça de Sergipe
Cine Debate
Cristiano Imhof
Luísa Claudia Faria dos Santos
Juliana Hermes Luz
Laura Mallmann Marcht
Atividade Especial
Carlos Daniel Dias André
Ianca Souza Barauna
patologia ocupacional
Palestrantes
GLBTs
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Litiane Motta Marins Araújo
Ilton Norberto Robl Filho
SP
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
TRF da 1ª Região
Precatórios
Seguro DPVAT
Café Informático
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Investimento em fundos internacionais
Carlos Teixeira Teófilo
Sistemas Sociais
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Juízes pela democracia
Eliana Rocha Oliveira
Deficiência visual
Massacre em presídios
telefonia celular
pedido de cancelamento rejeitado
Turmas Recursais
Plano de Ação dos Tribunais
Zulmar Vieira Coutinho
Século XXI
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Sírlei de Sá Moura
OIT
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Resolução 218/2016
Lei 13306
Posse Ministra Carmen Lúcia
Lei 12.850
Fabiano Oldoni
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Revisão Disciplinar
Continua
Reforma do Ensino Médio
Direito de personalidade
Isabelly Cysne Augusto Maia
Lei Complementar 73/93
Detector de mentiras
Processo de escolha dos ministros do STF
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Conduta atípica penal
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Thula Pires
Protetor solar
Projeto Universidade no Cárcere
Consentimento do morador
CCJ
Marcelo Lebre
Leitura de memoriais nas sustentações orais
IDDD
William Garcez
Colóquio Internacional
Luís Henrique Linhares Zouein
Otávio Augusto Tirello Pulga
Paulo Furquim de Azevedo
Luis Henrique Braga Madalena
Luiz Inácio Lula da Silva
Escudo de Vidro
MoWBrasil 2017
Liberdades públicas
RE 845.779-STF
Obrigação Impossível
aumento de tarifa de ônibus
Universidade de Stanford
Lesa-majestade
3º Turma
Combate à tortura
Idosa
Pepperdine University
Heredion Martins
Inelegibilidade
Reconhecimento de paternidade
Rompimento de barragens
Marcio Borges S. Castellões
Resolução 229/2016
Lula
Lilian Cristina Moraes
Lata de tinta
Lei dos Planos de Saúde
Alexandre José Trovão Brito
Morte Assistida
Ricardo Carvalho Fraga
Bibliografia Temática
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Dano Psíquico
Súmula 719 do STF
Bruno de Omena Celestino
Fernanda Zambrotta
Privatização de Presídios
Tráfico internacional de drogas
Processos
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Pena de multa
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Antonio Carlos Macedo de Castro
Káthia Ferreira dos Santos
Ricardo da Silva Fiorin
Congresso de Psiquiatria Forense
Almir Megali Neto
Mario L. Gambacorta
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Luis Calazans De Brito Bisneto
Judicialização da saúde
Everaldo Luiz Oldoni
PLS 432/2013
Investigação de paternidade
Blitz
Adalberto Arruda Silva Júnior
Debate
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Entre Nós
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
concurso oficial de justça
Tragédia Vila Mariana
Refém em assalto
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Paulo Henrique Helene
exercícios sistêmicos
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Desocupação UESB
Julio Cezar de Oliveira Braga
Fernanda Mambrini Rudolfo
Paulo Thiago Fernandes Dias
Fundamentos de Direito Processual Penal
Direitos dos animais
Documentários
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
PCRJ
XXV CONPEDI
alcoolismo
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Geovane Peixoto
S. Tavares-Pereira
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
data-base
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Espetáculo midiático no Processo Penal
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Giulia D'Amore
Safira Bonilha de Oliveira
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Concorrência desleal
indígenas Warao
UFPB
Ronaldo Nogueira
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Revista da AGU
Daniel Soifer Kriger
Vade Mecum Método Internacional
Antropologia Teológica
Elpídio Paiva Luz Segundo
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Voto provisório
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Laboratório UbiNET
Artigo Científico
Nota de Repúdio
Zéu Palmeira
Mediação privada
Airton Gomes Braga
Lei de Licitações
Transparência Internacional
Bolsa de Estudo
Falsa acusação de crime
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Ronaldo Félix Moreira Júnior
CNJ
Direito dos Transexuais
Documentos falsificados
Juiz Rafael Bogo
Curso Novo CPC EAD
Bloqueio whastapp
Lorenzo Alvarez de Toledo
Conselheiros Tutelares
Carla Marcondes
Carta de Conclusões
Walder Araújo de Oliveira
Agressão escatológica
Amanda Muniz Oliveira
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Ezair José Meurer Junior
ADC 16
Prêmio Conciliar
Estado do ES
Cultura da Punição
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Lorena Silva e Silva Faustino
Ministro Mendonça Filho
Sedec
Crime de Furto
PRISÃO
Sistemas informatizados
Guia
Jeferson Moreira de Carvalho
Escravidão Moderna
Renan Francelino da Silva
TJAL
Infração na adolescência
Giancarlo Montagner Copelli
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Claudia da Rocha
Rio São Francisco
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Lei n. 13.189/2015
Concurso público
Hedlian S. Cândido
Vínculo Empragatício
sentença feita por estagiário
Cleber Francisco Alves
Três Poderes
Constituição Italiana
Catharina Peçanha Martins Oroso
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
O objeto da ciência do direito penal
Roberta Lídice
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
TJBA
Curso online
Súmula 90 do TST
Máfia chinesa
orçamento público
Giovana Giulia Silva
Guilherme Carvalho
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Gabriela Pivar Scaravelli
Eduardo Cunha
ACNUDH
Caroline Cardoso
intercâmbio de jurisprudência
Mediação e Conciliação
Felipe Magalhães Bambirra
Jefrei Almeida Rocha
Reinaldo Couto
Tatiana Stroppa
Fernando Gaspar Neisser
Cartórios
Sistema Quero uma Família
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Suspensão da Liminar
Enem 2016
IX Encontro Nacional do CONIMA
Atenção
Desembargador
Indonésia
REsp 1613561
João Paulo Orsini Martinelli
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
idoso com câncer
Nova Súmula
Direito Penal Sexual
Indenização por cobrança indevida
Conselho Federal da OAB
IHU On-Line
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
publicação
Estatuto do Idoso
MPSC
Exportação
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Defensoria Pública Geral do Ceará
Revista Pensamiento Americano
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
colaborações premiadas
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Claudia da Rocha
Wagner Balera
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Vitor Augusto Faria Pereira
Lauro do Nascimento Pereira
Barbara Pasello
Ação Cautelar 4327
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
tema 945/STJ
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Prazos
Resolução n. 155/2012
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Yuri Calixto
Nathaly Munarini
Toronto
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Julia Santi Fischer
Editora Tirant Lo Blanch
Leonel Pires Ohlweiler
Medidas cautelares a parlamentares
Estados Lusófonos
Direito à inclusão
Desocupação de estudantes
Maurício Correia
Rogério Leal
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Flávio Baumgarten
Eduardo Silva Bitti
Países latino-americanos
Alexandre Hardt Bortolotto
Manuela Andrade
Direitos dos estagiários
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
mestrado Univali
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Vitor Pereira dos Santos
HC 139889
Erradicação da Pobreza
animais silvestres
Consulta Popular
Sandro Luiz Bazzanella
Remoção de presos
Juliano Keller do Valle
Recomendação 31 do CNJ
Estudante
ADI 5645
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Ciências Médicas Forenses
Não recepção
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
FALSA VENDA
Fillipe Azevedo Rodrigues
João Pedro Coutinho Barreto
Daniel Fonseca Fernandes
Rafael Espíndola Berndt
Soraia da Rosa Mendes
Anna Paulina Corteletti
Perda total
Organização das Nações Unidas
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Eleonora Mesquita Ceia
Casa Nostra
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Wilyney Santana Borges
suspensão de penalidade
Suspensão Processual
Vitória/ES
MPF
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Projeto de Lei 3.277/2012
Tribunal de Justiça do Chile
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Decreto 8.615/15
PL 5555/2013
Leonardo Isaac Yarochewsky
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
João Chiesa Farias
Jean Rodrigues Salles
Abaixo assinado
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Erro médico
João Vítor de Araújo Santos
Reforma do Judiciário
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
PEC 287/2016. ADPF 438
Clarice A. Petramale
Samira Schultz Mansur
RE 595676
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
PLS 288/2013
Natália Katrine Doutor Branquinho
Léo Rosa de Andrade
Centro de mediação
abordagem policial
Princípios da oralidade e simplicidade
Ecstasy
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
crime de estupro
Corrupção na Petrobrás
Marcelo Figueiredo
Doulas no parto
Câmara de Vereadores
ADJ
dependência de álcool
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Planos de Saúde
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Alex Sandro Barbosa dos Santos
TRT4
TJMG
Pena pecuniária
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Renata Simonetto Gonçalves
Requisições de Pequeno Valor
Ohio
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Kristian Rodrigo Pscheidt
Promoção das Diversidades
Revista Húmus
Lei n. 8.213/91
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Resolução nº 400/2016
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Evinis Talon
Kennedy Henrique
HC 389.899
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Estresse ocupacional
Testemunha de uma barbárie
Estudar Fora
CERS
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Orientações Jurisprudenciais
Ministério Público de São Paulo
Responsabilização criminal
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
HC 129646
Lei nº 8.036 de 1990
princípio da correlação
INQ. n. 4483
Jaécio Matos Santos
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Arthur Corrêa da Silva Neto
Psicologia em Estudo
Laurita Vaz
Fernando A. N Galvão da Rocha
Aluguel de Roupas
XIII Semana Acadêmica
Theodoro Vicente Agostinho
Alfredo Copetti Neto
Níger
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Marcello Lopes
Advogado dativo
Eliseu Antônio da Silva Belo
Vera Regina Pereira de Andrade
MG
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Segunda Turma do STF
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
María José Fariñas Dulce
Roberto P. Campos Gouveia Filho
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Mario Porto
Trabalho de Conclusão de Curso
Bancos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Caio Henrique Lopes Ramiro
ADPF n. 461
Juliana Ribeiro Goulart
pena mínima
FAE Centro Universitário
Professor Boaventura de Sousa Santos
Concursos Públicos
Aprovado
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
HC 143.247/RJ
Imersão na Selva Amazônica
Gustavo Capobianco Volaco
Audiência de apresentação
Gabriela Antoniacomi Maschio
Depósito recursal
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Decreto 3.413/2000
Fernando Pegorini
Propriedade Industrial
Fornececimento de remédio de alto custo
Ministro Eliseu Padilha
Movimentos sociais
Leonardo Lucci
Convenções Internacionais
Recurso de Revista
Adoção de grupos de irmãos
Eslovênia
Diogo Macruz
estacionamentos
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fornecimento de medicamento e tratamento
Adriana Calvo
RE 1217166
Estado do Ceará
Polônia
Oportunidades
Clarissa de Cerqueira Pereira
Pablo Ornelas Rosa
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Tecnologia Comunicação e Informática
TJ justiça
Cândido Furtado Maia Neto
Resolução n. 175 CNJ
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Lei nº 13.441/2017
Programa de estágio
Cidades e comunidades sustentáveis
Princípio da não surpresa
Assis da Costa Oliveira
Suprema Corte do Chile
Fundamentos da Prisão Preventiva
Oficina de Pais e Filhos
João Paulo Allain Teixeira
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Refugiados e Migrantes
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Guilherme Rosa Santos
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Embaixada dos EUA
Ângela M. Bagattini
Fernando Machado
pós-graduação em direito processual civil
Arnaldo Rocha Júnior
Tribunal de Contas da União
Mediação judicial
Bruno Lima Rocha
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Daniel Brandão
Reação Alérgica
José Luiz Toro da Silva
TRT9
Armando Júnior da Silva Gadelha
Petição n. 7074
Atraso imóvel na planta
Acidente de trabalho
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Leonardo Sagrillo Santiago
fornecimento de energia elétrica
Sacha Darke
controle social e falsas promessas
A criminalização midiática do sex offender
DPESC
Idenização por danos morais
RE 587970
TRT da 9ª Região
Samira Schultz Mansur
New York
Obrigação
Lei de Mediação
Fernando da Silva Albuquerque
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Poligamia
administração judiciária
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Wellington Borghi
inteligência artificial no Judiciário
Habeas Data
Medida Provisória 759/2016
buy a philosophy paper
PLC 79/2016
SEDESTMIDH
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Coação Testenhunha
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Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Carlos Magno Spricigo
Ministério Público Militar
Penal Tributário
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Jornal Estado de Direito
Coreia do Sul
Flavio Antônio da Cruz
Marcelo Pertille
Crimes Imprescritíveis
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Resolução 214
Daniel Garcia da Rosa
Mayra Matuck Sarak
Fornecimento de fraldas
CTPS
Paternidade biológica
Giselle Onofre
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Tabelionato de Notas
Finlândia
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Child Best Interest
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confissão espontânea
assédio sexual em metrô
Presidência da República
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Poesia
Guilherme Christen Möller
Silvio Donizete Chagas
Direito Humanos
Caso Escher e outros
Luciano Chacha de Rezende
Queda em bueiro
Audiência Pública
Centro de Comunicação Social (Cecom)
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Endividamento
Anoreg/MA
REsp 1338942
TRT 10ª Região
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Chamada pública
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Revista Sistema Penal & Violência
Cinema Educativo
Processo Penal no Limite
Lourival Almeida Trindade
Fila Preferencial
torcedores do Corinthians
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Temas de Argumentação Jurídica
MPT
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Comarca de Fortaleza
Direito de Gênero
Imprensa
Ana Luisa Buzaid
Gustavo Henrique Dietrich
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Áudio entrevista
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Afrodescendendes
Curso de Direito Penal Didático
João Pedro Leite Barros
Crise Migratória
Dano Estético
FND
Inquéritos arquivados
Pessoas portadoras de deficiência
Gamil Föppel
Emenda Constitucional 95/2016
Países Lusófonos
Renata Nascimento Gomes
Manuela Valim Charpinel
Emenda Constitucional 88/2015
Adriano Martins de Sousa
tese reafirmada no STF
Rede Telesur
Lei 9.099/1995
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Carreira Jurídica
Contardo Calligaris
artigo 33 do CP
Casa das Américas
Estágio
Princípio do melhor interesse da criança
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Olavo Fettback Neto
Germano Schwartz
Redação
Danos morais e materiais
Professores da USP
Detentas grávidas
Lei anti-homofobia
Gabriela Buarque Pereira Silva
G. Couto de Novaes
Bianca Thais Nascimento
Perda da Guarda
Daniela V. Pachito
Advogados públicos
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Europa
Paraíba
Decisão judicial
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Magistratura Catarinense
RE 760931
Bruno Miragem
Glauber William Duarte
Seguro
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Cristiane Rebelo Limas
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Dívida valor
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Crime de perjúrio
Antonio Graim Neto
Conjunto Habitacional
Simpósio
TJMT
Câmara Especial Regional
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
José Borges Neto
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
LC 158/2006
Lei 13.429/2017
Agravo de Instrumento
Projeto de Lei 4.850/2016
Ministério Público
Denisse Raquel Montoya Elias
João Paulo de Mello Filippin
Ísis Fontenele
PIS/COFINS
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Lei 13.344
Dilma Roussef
Universidade Federal de Minas Gerais
Justiça em Números
Lei estadual n. 319/1948
Prerrogativa de foro
Simone Henrique
8ª Vara Federal de Florianópolis
Sistema Cejusc-PJe
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Empresa de Telefonia
Documentos sigilosos
Fernando de Castro Faria
Marcos Eberhardt
Pablo Antonio Lago
análise de redução de pena
Bruno Sá Freire Martins
Destinação de Recursos
Jorge Alberto de Andrade
Comunicação ONU
Residência Judicial
Litigância de má-fé
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Transição e Consolidação da Democracia
quem quebrou o Estado brasileiro
Universidade Pública
VEC
Direito de imagem
Sexta Câmara Civil
Gilmar Mendes
Novo Refis
Trancamento de ação penal
Congelamento de ajustes
Consulta
Desjudicialização
Parentesco de terceiro grau
agravo interno e embargos
reintegração de posse
Deficiente físico
vítima de bala perdida
Lei 13.269/2016
Reclamação Trabalhista
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
TRT-MG
PLS 195/2014
Mestrado Direito Internacional
Roberto Arriada Lorea
José Ribas Vieira
Execução provisória da pena
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Amanda Bernardes Khouri
Reforma em creche
Recursos Repetitivos
UNAERP
Assédio Moral
Investigações criminais
Combate à Corrupção
Curso Novo CPC
Min. Laurita Vaz
Regulamentação da atuação de menores de idade
Assentamento agrário
Marcos Luiz Alves de Melo
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Natureza da ação penal
Saída Temporária
Intercâmbio
Revogação de Resolução
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TJRO
UNIJUI
Repetitivo
China
HC 138565
Leonardo Marques Vilela
Lucas Silvy Santos
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Lei Antimanicomial
intimação e notificação
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Apelação Criminal
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Bolsas para Brasileiros
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contratos bancários
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Quarta Turma do STJ
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O Direito e a Sétima Arte
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PFDC
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
José Ewerton
Inscrição OAB
Renê Hellman
Felipe Lima de Almeida
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Fazenda nacional
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Ditadura Chilena
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Vítimas de Tortura
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Documentos exterior
A (Des)Legitimação do Controle Penal
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agressões físicas
Adicional de Periculosidade
Trabalho em presídio
Projeto Reeducar
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Projeto de Lei 402/15
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Contratos
Resolução 235/2016
Segurança Aeroportuária
Introdução ao Direito Processual Penal
gestante
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Edna Raquel Hogemann
Previdência Social
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atividade de risco
CDA
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Abuso de autoridade
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Tocha olímpica
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Lei 13.269/15
Aicha Eroud
Lívia Lucca
TRT 8º Região
Kelven de Castro Soeiro Santos
Navegador
Estado e Constituição
Oriente Médio
Bruna Silva Carvalho
Doutor "honoris causa"
Luciana Boiteux
Código de Ética da Magistratura
Estatização dos Cartórios
Indicação Literária
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Camila Prando
Decreto de indulto 2016
Flórida
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Isabel Bueno
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Vitor Pereira dos Santos
Ministro Moreira Franco
Recomendação 27/2009
Alisson Silveira da Luz
Angela Cristina dos Santos Zen
Liberdade Religiosa
Defensoria Pública de Goiás
Joaquim Leitão Júnior
Vereador SC
Fabio Sevscuec
Starbucks
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Rilmo Braga
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Proposta de recomendação
adoção homoafetiva
Festa Junina
Tornozeleira Eletrônica
Renúncia
87 enunciados aprovados
Direito à Privacidade
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progressão vertical de carreira
Projeto Cronos
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I Jornada de Direito Processual Civil
Habeas Corpus nº 387244
fundamentos do constitucionalismo
John Nash
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Ministro Marco Aurélio
Lei 9.714/1998
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
afastamento de Renan Calheiros
Migrantes
Apelação Cível
Universidade Federal de Goiás
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
PJSC
HC 374713
Leonardo Gonçalves Perin
Denúncia Crime
Direito Público Temas Atuais
Bruno Sá Freire Martins
ACNUR
URFJ
Prevenção do HIV
Amanda Oliari Melotto
Juliana França David
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Superintendência de Seguros Privados
Juarez Cirino dos Santos
corretoras de seguro
Tânia Iró da Motta
Arquivo digital
Clube de Regatas do Flamengo
Violencia Domestica
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Vinicius Almada Mozetic
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Fábio Rodrigues Paulino
Melhor atendimento no Judiciário
Diploma
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Lei n. 13.431/2017
Acidente radiotivo
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Educação de Jovens e Adultos
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Cumulação de pensões
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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PEC 241 (PEC 55)
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Direito Marítimo
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Lei nº 7.716/89
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Afastamento
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Curso de Espanhol
Processo Penal do Limite
Condenação criminal
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Burca
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Justiça Criminal Negocial
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