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Júlio Marcelo de Oliveira
Elias Guilherme Trevisol
Víctor Minervino Quintiere
Ubirajara da Fonseca Neto
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Alexandre Pacheco Martins
Filipe Reinert
Jéssica Feiteiro Portugal
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Autoritarismo nacional
Agustín Laó-Montes
Patty Oliver
Melina Girardi Fachin
Marcos Clebson Pereira Diniz
Paulo Natanael Vieira Lima
Fernando Hideo I. Lacerda
Bernardo Lima
Antonio Pietro Almeida
Lucas Pontes Ferreira
Vinícius Anacleto Burato
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Doacir Gonçalves de Quadros
Fabiano Pimentel
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Abel Ferreira Lopes Filho
Silva Batista Pilau
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Germano Rigotti Fiorio
Fernanda Gomes e Souza Borges
Antônio Julião da Silva
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Fernanda Koch Carlan
Andrezza Anzolin
Mírian Da Silveira Monte
Davi Augusto Santana de Lelis
Lara Kauark Santana
Uso indevido de algemas
Aline Taraziuk Nicodemos
José Luiz Toro da Silva
Lúcio Delfino
Matheus Novais da Silva
Gabriel Silas
Lívia Rebouças da Costa
Hellem Silveira Rebolças
Jhonatan Morais Barbosa
Proporcionalidade e isonomia
Camila Sallum
Lidia Isabel Lira
Janiere Portela
Nathália Christina Caputo Gomes
Larissa Zucco
Samuel Medeiros Rocha
Maria Julia Pardal Simonato
Rafael Almeida Santos da Luz
Delano Câncio Brandão
José Humberto Pereira Muniz Filho
Luís Renato Avezum
Amanda Avansini Arruda
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Aluísio Celso Affonso Caldas
Marcelo Oliveira de Moura
Joscimar Souza Silva
Isabela Maria Cremasco Vieira
Persecução penal nos crimes tributários
Isabela Albuquerque Mustafa
Gabriela M. Menezes
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Cristiane Rebelo Limas
Pedro Henrique Tonin
Francisco Walter Rêgo Batista
Velocino Pacheco Filho
Diogo de Oliveira Gomes
Paula Rodovalho
Ana Sophia Brioschi Santos
Gabriela Nascimento Lima
Antonio J. Capuzzi
Nacle Safar Aziz Antônio
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Nota de Apoio
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Luanna Tomaz de Souza
Fransuelen Geremias Silva
Gabriel Quintanilha
Claudio Melim
Raphaella Reis de Oliveira
James Walker Júnior
Nic Cardeal
Suzana Rahde Gerchmann
Nádia de Castro Alves
Estudantes secundaristas
Adalberto Narciso Hommerding
Monique Pena Kelles
Regiane Nistler
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Leonardo Carneiro da Cunha
Maria Francisca Accioly
Tássia Andressa Veber
Ana Carolina Calvo Tiberio
Lígia de Freitas Barbosa
Giancarlo Montagner Copelli
Rosimeire da Silva Meira
Bianca Rosenthal
Aphonso Vinicius Garbin
Cristiano Aparecido Quinaia
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Douglas Carvalho Ribeiro
Alexandre Leal
Juliana Carvalho Pavão
Bianca Mendes Pereira Richter
Emanuela dos Santos Silva
Daniel Willian Granado
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Vitor Santos Andrade
Téssia Gallina Jorge
Gabriel Pereira de Carvalho
r Thomas Bustamante
Luiza Silva Rodrigues
Fernando Antunes Soubhia
Cinthia Loise Jacob Denzin
Maria Luiza Gorga
r Élida Lauris e Denise Dora
Alexandre de Morais da Rosa
Ester Eliana Hauser
André Fernandes
Lia Raquel Bloos Mossini
João Ulysses Ferreira Neto
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Cyntia Possídio
Marina Cerqueira
Felipe Bertazzo Tobar
Suellen Regina Frantz
Celyce de Carvalho Carneiro
Tainá Machado Vargas
Elisandro Lotin de Souza
Erick Oliveira Rocha Gomes
Natascha Anchieta
Defensores Públicos
Gláucia Borges
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Guilherme Alcântara
Francisco José Guardini Nogueira
Renan Francelino da Silva
Eliane Câmara Batista dos Santos
Evânia França
Willian Alex Sander Amorim
Velocino Pacheco Filho
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
João Lucas da Costa Silva
Isadora Delfino Reis
Amanda de Medeiros Lima
Ricardo Antonio Andreucci
Anderson Morais
Cláudio Lucena
Ygor Nasser Salah Salmen
Adriano Leitinho Campos
Antonella Galindo
Gabriel Teixeira Santos
Ardala Marta Corso
Felipe Monteiro Minotto
Belmiro Fernandes
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Rodrigo Trindade
Luis Leandro Gomes Ramos
Daniella Teixeira
Bruno Espiñeira Lemos
João Lauro Serpeloni
Mario Porto
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Ravi Peixoto
Elena de Carvalho Gomes
Rodrigo Chandohá da Cruz
Alexandre Melo Franco Bahia
Andreza Pantoja Smith
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Flora Augusta Varela Aranha
Lillian Pfleger
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Weber Luiz de Oliveira
Alexandre Cesar Toninelo
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Luciano Scheer
Luiz Ricardo de Castilhos
Caelen Barros
Fernanda Tanus Costa
Arthur Corrêa da Silva Neto
Flávia Santiago Lima
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Euclides Santos Bittencourt
Francisco José Borges Motta
Roberta Matzenbacher
Cássio Pitangueira
Lucas Varela
Kelvin J. Bressan
Ana Claudia de Souza Crotti
Paola Bianchi Wojciechowski
Amanda Souza Batista
Mauricio Sousa da Silva
Mariana Rodrigues Veras
Raphael Augusto
Evie Nogueira e Malafaia
Larissa Borges Fortes
Gabrielly Caroline Porsebon
Marcela Araújo Rosa
Andressa Retori Teixeira Maia
Veranice Melo Frota
Jefferson de Carvalho Gomes
André Lozano Andrade
Henrique Viana Pereira
Luiza Nagib Eluf
Admilton Figueiredo de Almeida
Ana Patricia Gonzalez
Vinícius Arouck
João Paulo Lordelo
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Fernanda Freitas de Melo
Jeison Batista de Almeida
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Amanda Viega Spaller
Thaís Boia Marçal
Rafael Bertoldi Pescador
Eduardo Silva Bitti
Ney Bello
Thiago da Silva Santana
Delano Câncio Brandão
LETICIA ARENAL
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Gabriel Rodrigues de Carvalho
João Marcos Buch
Camila Amado Soares
Débora Spagnol
Clarissa Demartini
Luiza Correa Magalhães Dutra
David Maxsuel Lima
Fillipe Azevedo Rodrigues
Ana Maria Pereira de Souza
Ludmila Ângela Müller
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gabriel Vitor Nogueira
Alexandre do Rosario Brito
Francielle Oliveira Gadonski
Carla Dóro
Claudia Freesz Calmon
Fabiano Zavanella
Andreu Sacramento Luz
Schirley Kamile Paplowski
Julyan Ramos da Fonseca
Daniela Richter
Marina Peixoto Dias
Italo de Oliveira Guedes
Eduardo Bitencourt
João Paulo Atilio Godri
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Coriolano A. Almeida Camargo
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Gleucival Zeed Estevão
Eliene Rodrigues de Oliveira
André Gustavo Salvador Kauffman
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Jovana de Oliveira Rodrigues
Moacir Henrique Júnior
Rafael Faria Basile
Vinicius Cardona
Rodrigo Wasem Galia
Naína Ariana Tumelero
Mateus Brandão Aires
Gabriel Miranda
r Raul Linhares
Roberta Moura Faíz
Denis Donoso
Fausto Trentini
Heloisa Alves
Juarez Cirino dos Santos
Edilson Santana G. Filho
Vitória Sousa Lopes Pereira
Ubiratan de Mattos
Modelo aristocrático de Direito
Fábio da Silva Bozza
Rafael Alves Bertolusci
Renato Santos de Melo
Henderson Fürst
Hellen Fernanda de Castro
Leonardo Antunes Morais
Bruno de Almeida Passadore
Juliana de Alano Scheffer
Marcelo Andrade de Azambuja
Carlos Henrique Soares
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Fernando Sacco Neto
Ruy Freire Ribeiro Neto
Rodrigo Nery
Marcelo Mazzola
Mauricio Ferreira Cunha
Ricardo Fiorin
Antonio Graim Neto
Leonardo Drigo
Leonel Maschietto
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Kátia Parente Sena
Maiana Guimarães
Cristiano Duro
Patrícia Regina Coelho Pinto
Bruno Lopes Ninomiya
Ilana Lemos de Paiva
Luciana Pimenta
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Daniel da Costa Gaspar
Juliana Simone Nandi
Jéssica Galvão
Camila Cardoso de Mello Prando
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Fabricio Lima Silva
Tatiana Sogari Tormem
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Carla Benitez Martins
Renata Oerle Kautzmann
Wellington Jacó Messias
Rafael Lara Martins
Marcelo José Madeira Mauad
Luana Renostro Heinen
Ge Mello
Lucélia de Sena Alves
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Augusto Jobim do Amaral
Maria Victória Jaeger Gubert
Willian Antonio Meotti
Soraia da Rosa Mendes
Alexandre Basílio
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Eduardo Borges
Luciana Chemin
Fernando Antunes Soubhia
Ana Luísa Schmidt Ramos
Emílio Peluso Neder Meyer
Ricardo Fretta
Leonardo Carvalho Moura
Pedro Henrique Machado da Luz
Mauricio Mota
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Esther Maria de Magalhães Arantes
Denis Sampaio
Maíra Marchi Gomes
Joselene Negra Black
Amanda Ribeiro dos Santos
Beatriz Bork
Gilberto Bruschi
Giovana Atarasi
Maria Carolina Russo
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Ivana Leite Ruiz
Maria Fernanda Piva
Thalles Ricardo Alciati Valim
Fernando Jiménez Sánchez
Eric Cwajgenbaum
Yuri César de Almeida Silva
Ana Luísa Fioroni Reale
David T. Queiroz de Souza
Thiago de Oliveira Vargas
Martina Silvestri
Sílvia Gabriel Teixeira
Fernanda Euzébio Teixeira
Eduarda Cruz Daudt
Caio Vlasak
Adriano Sant’Ana Pedra
Amanda Muniz Oliveira
Crédito negativo
Rodrigo Helfstein
Letícia Bittencourt
Hélio Rubens Brasil
Fernanda da Silva Lima
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Anderson Brasil
Rafael Bruno de Sá
Nilzo Felisberto
Maria Lúcia Barbosa
Luana Oliveira Araújo
José Ricardo Maciel Nerling
Lucas de Lazari Dranski
Patrícia Regina Coelho Pinto
Alan Diógenes Rodrigues
Grace Menck Figueroa
Carlos Augusto de Assis
Wagner Carmo
João Victor Rozatti Longhi
Elpídio Paiva Luz Segundo
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Jenair Alves da Silva
Leonardo Alves Côrrea
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Sinara Adriano da Trindade
Joyce Ariele Silva Meireles
Ricardo Sanín Restrepo
Ziel Ferreira Lopes
Daiana Menendez
Bruno Sá Freire Martins
Marcio Guedes Berti
Arthur Bicalho dos Santos
Gustavo Holz
Daniel Brajal Veiga
Arlene Mara de Sousa Dias
Cristiana Cordeiro
Juliana Nandi
Simone Henrique
Pedro Coelho
Vanessa Milani Sgreccia
Luiz Antonio Ferrari Neto
Danilo Nascimento Cruz
Sophie Dall’Olmo
Bruno Takahashi
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Mônica Louise de Azevedo
Yuri Ivo Peralva Sales
Leonardo de Oliveira
Caio Madureira Constantino
Rogério Pacheco Alves
GABRIELA ALBINO UGIONI
Eduardo Santana Cordeiro
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Ualy Matos
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Rodrigo Frantz Becker
Kenarik Boujikian
Stanley Souza Marques
Samuel Silva
Suzany Brasil
Ivan Gomes Bonifácio
Thais Silveira Pertille
Thalita Caroline Faria de Assis
Sandro Luiz Bazzanella
Fernanda Donadel da Silva
Patrícia Leite Carvão
Nelson Lacerda
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Adilson Pires Ribeiro
Marilena Wolf de Mello Braga
Márcia Andrade Oliveira Bello
Luís Renato P. A. F. Avezum
Luciana Santos Silva
Theodoro Vicente Agostinho
Davi Rodney Silva
Wellington Jacó Messias
Gustavo Roberto Costa
Alan Siraisi Fonseca
Anderson Nazário
João Carlos Adalberto Zolandeck
Fábio Rodrigues Gomes
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Wagner Inácio Dias
Veronica Pacheco Viana
Iara Antunes de Souza
Anna Luiza Cremonezi
Alexandre Cesar Pereira
Josiane Rose Petry Veronese
Série eProcesso - prática com teoria IV
Bernardo Cortez
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Júlio Cesar Rossi
Fernanda de Oliveira Crippa
Debora Vieira
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Charles M. Machado
Daniel de Pádua Andrade
Henrique Franceschetto
Laura Souza Lima e Brito
André De Marco
Lorenzo Alvarez de Toledo
Amanda Ferreira dos Passos
Ana Júlia Batista
Lorena Guedes
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Leonardo Isaac Yarochewsky
Letícia Pereira de Araújo
Jeovan Alves dos Santos
Tânia Maria Françosi Santhias
Zilka de Sá Barros
Henrique Picarelli
Leandro Bastos Nunes
José Luis da Silva Tavares
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Gustavo Santana do Nascimento
Mariana Brito Cairo
Queila de Araújo Duarte Vahl
Marco Regulatório do Pré-Sal
Bianca Bez
Cleiton Sacoman
Andrea Simone Frias
Luanna Tomaz de Souza
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Alexandro Marcel
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Ataques cibernéticos
Thiago Priess Valiati
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Lucia Bastos
André Leivas de Araújo Vianna
Renzo Cavani
José Calvo González
Álvaro Castillo
Lygia Molina
Bruna Maria Felix
Felipe Montiel
José Ribas Vieira
Paulino Oliveira Santos
Camila Victorazzi Martta
Ângelo Boreggio Neto
Guilherme Moreira Pires
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Fernanda Melo Silva
Gustavo de Lima Pereira
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Mauro Granemann de Souza Neto
Affonso Ghizzo Neto
Silvia Arizio
Marcia Cristina Xavier de Souza
Marco Aurelio Serau Jr.
Felipe André Laranjo
Rafael Leme Macedo
Daniel Willian Granado
Alexandre José Mendes
Jaider Esbell
Daniela Portugal
Humberto Miranda
René Santos Piauilino
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Renata Carvalho Amaral
Rafael Felgueiras Rolo
Kelven de Castro Soeiro Santos
Karina Guerreiro de Sá
Ana Beatriz de Souza Martins
Imane Rane
Alice Bianchini
Fernanda Tartuce
Aline Venutto
Fabiana Otero Marques
Márcio Gil Tostes dos Santos
Rafaela Alban
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Stephannye de Pinho Arcanjo
Maykon Fagundes Machado
Dervana Coimbra
Celso Augusto Uequed Pitol
André Luís de Lima Maia
Terceira idade
Laura Haddad
Polliana Corrêa Morais
Caroline Köhler Teixeira
Felipe Montiel da Silva
Wilson Knoner Campos
Herval Sampaio
Carimi Haber Cezarino Canuto
Maurício Gomes Pereira França
Flávia Pereira Hill
Emília Queiroz
Maria Clara Gouveia Magalhães
Victor Rodrigues da Silva Costa
Guilherme Barros Martins de Souza
André Zilli
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Hernani Zanin Júnior
Nicole Noschang
Danilo Luchetta Prado
Rosa Benites Pelicani
Ianê Santos dos Santos
Andréia Candida Vitor
Savio Rangel Santiago
Paulo Lenzi
Marta de Oliveira Torres
Julio Guilherme Müller
Walter Bittar
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Bruno Marques Ribeiro
Marcelo Ferreira Machado
Carlos Eduardo Martinez
Tiago Resende Botelho
Jefferson de Carvalho Gomes
Eduardo Januário Newton
Marina Barcelos de Oliveira
André Carneiro Leão
Franciele Rieffel
Ciro de Souza Brito
Mateus Mantovani Sorgatto
Geralda Magella de Faria Rossetto
Luana I. Cabral dos Santos
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Marcelo Pereira de Almeida
Victor B. Gonçalves
Affonso Ghizzo Neto
Thiago Felício Barbosa Pereira
Caroline Bispo
André Tredinnick
Disputa de guarda judicial
Daniel Dore Lage
Nilo Carlos Pereira de Souza
Geovana Leme
Richard Quispe Salazar
Thaís Magrini Schiavon
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Rodrigo da Silva Brandalise
Larissa Beleza
Ulisses Schwarz Viana
Thiago Minagé
Thaís Mendes Webber Barelli
Yuri Calixto
José Antonio Herrera
Vânia Marian Guerino Farinha
Guilherme Valle Brum
Priscila Serafin Proença
Antonio Carlos Macedo de Castro
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
João Victor Carvalho de Barros
Ana Patricia Gonzalez
Fábio Camargo
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Nariel Diotto
Fábio de Oliveira Camillo
Marcela Münch
Luciana Rubini Tambosi
Luna Siqueira
Fernanda da Rocha Fabiano
Viviane Lícia Ribeiro
Série eProcesso – prática com teoria III
Célio Pereira Oliveira Neto
Daniela Campos Cerullo
Arlene Mara de Sousa Dias
Gabriela Essig
Ana Carolina de Carvalho Neves
Isabela Sousa Bestetti
Marina Bertinatto
Saulo Dutra de Oliveira
Pedro Dalese
Larissa Tomazoni
Christian Frederico da Cunha Bundt
Samira Schultz Mansur
Karina Melo Vieira
Rodrigo Bahia de Souza
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Elaine Cristina da Silva
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Giovanni Chaim
Adriana Calvo
Marcus Vinicius Bacellar Romano
George Oliveira
Vitor Vilela Guglinski
Luisa Oliveira Coelho
Série Cibersegurança III
Vanessa Brodt Martins
Patrícia Oliveira
Simone Nacif
Victor Hugo Ossowsky
Lucas Hinckel Teider
Giulia Signor
Abraham Hand Vargas Mencer
Vanessa Saraiva de Abreu
Samuel Mânica Radaelli
Adalberto Ferrari
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Lazara Carvalho
Caroline Barreto
Silas Maycon Lopes Silva
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Paulo Ferrareze Filho
Walter Gustavo da Silva Lemos
Thiago Vieira de Sousa
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Rodrigo López Zilio
Paulo Roberto Athie Piccelli
Nadine Hellen Reis
Matheus Vignatti de Carli
Luiz Gustavo Tiroli
Monique Pena Kelles
Mauro Mendes Dias
Deonísio Koch
Newton Pereira Ramos Neto
Eduardo José da Fonseca Costa
Felipe Cassel
Luiza da Costa Alonso
Ivan Bonifácio
Camila Belinaso
Viviane da Silva Sousa
Manoel Cardoso Helfer
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Cristiano Duro
Márcio Soares Berclaz
Ana Cristina Teixeira Barreto
Samuel Bueno
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Luciana Severo
Nic Cardeal
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Jefferson Forest
Luís Eduardo Colavolpe
Enrique P. Haba
Gabriela Neckel Ramos
Laura Dutra de Abreu
Eugenia de Azevedo Neves
Rodrigo Ramos Melgaço
Paula Franciele da Silva
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Gabriela Cristofolini Vaz
Thereza Christina Nahas
Bruno Henrique Alves Salomão
Paulo Antonio Peressin
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Rafaela Alban
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Eron Corrêa da Silva
Gustavo Amorim
Leonardo Gomes Fernandes
Sandra Gonçalves Daldegan França
Felipe Barreto de Melo
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
G. Couto de Novaes
Rafaela Silva Garcez
Jonathan Hernandes Marcantonio
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Alberto Bastos
Ana Paula Couto
Ivy Farias
Samuel Lourenço Filho
Adriana Bravim
Misoginia
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Isabelle de Cássia Mendonça
Roberto Carlos Rocha Kayat
Edson Carvalho
João Rafael de Oliveira
Glauco Gumerato Ramos
Felipe Chiavone Bueno
Juliano Cesar Zanini
Pollyanna Maria da Silva
Marcello Terto e Silva
Gabriela Balbinot
¿Quién vigila a los vigilantes?
Everton Sarraff Nascimento
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Andréa Keust Bandeira de Melo
Camila de Oliveira Koch
Lucas Romero Leite
Ezilda Melo
Marina Carneiro Matos Sillmann
Luara Colpa
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Caelen Yumi Takada Barros
Maíra Vida
Marco Aurélio Serau Junior
Claudia da Rocha
Aline Leves
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Carlos Daniel Ferreira Dias
Edenilza Gobbo
Elizabete de Araújo Souza
Maria Rita Rodrigues
Jéssica Helena Borges Fraga
Giuliano Tamagno
Talise Rossi, Diéssica Adam
Germano Schwartz
Márcia Letícia Gomes
Juarez Rogério Felix
Paula Saleh Arbs
Marco Couto
Luiza Lopes Bustamante
Camila Renata Leme Martins
Vitória Passini
Bruno de Macedo Dias
Fábio Borges
Emily Fidelix
Rafael Fernandes Caldeirão
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Ronicleici Santos da Conceição
Clarissa Pereira Carello
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Thais Mello Doleys
Sistema Penal do Rei Midas
Ricardo Leonel da Silva
Bruno da Costa Vaz
Franklyn Celso Ferreira
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Edilson Santana Gonçalves Filho
Julia Santi Fischer
Lis Arrais Oliveira
Alice Hertzog Resadori
Giselle Couy
Cláudio Rêgo
Luiz Carlos Rezende e Santos
Lucas Murilo Wojcik
Isabel Fauth
Barbara Christina de Souza Rosa
Marina de Carvalho Vieira
Antônio de Padova Marchi Júnior
Alexandre Carrinho Muniz
Helena Patrícia Freitas
Conduta atípica
Larissa Thielle Arcaro
Paola Furtado
Vicente de Paulo Barretto
Guilherme Machado Siqueira
Fábio Jun Capucho
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Casos criminais
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Marco Aurélio Peixoto
Violência contra as mulheres
Gustavo de Melo Vicelli
Igor Borges La Rosa
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Marco Antonio Lima Berberi
Dora A. Martins
Gustavo Pereira Freitas
Mayra Matuck Sarak
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Lauriston de Araújo Carvalho
Mamadú Saido Djaló
Marcelo Maduell Guimarães
Marcos Paulo Sousa Campelo
Mackysuel Mendes Lins
Olívia Maria de Almeida
Haneron Victor Marcos
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
André Nicolitt
Injustiças raciais no Brasil
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Claudia Brum Mothé
Aline Miranda
Lucas Machado
Israel Lima
Roberto Livianu
Fernando Rubin
Williams Félix Gomes da Silva
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Humberto Gomes Macedo
Jorge Luiz Souto Maior
Ana Tarna dos Santos Mendes
Eduardo Pazinato
Bryan Bueno Lechenakoski
Caroline Ribeiro dos Santos
Mateus P. Gomes
Dina Alves
Gilberto Alves Júnior
Luiz Elias Miranda
Josiani da Silva Pospichil
Vitor Morais de Andrade
José Edvaldo Pereira Sales
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Luiz Otávio Fontana Baldin
Fernando Porto Martins
Gustavo Medeiros
Renan Levenhagen Pelegrini
Aline Busch Czarnobai
Pedro Pierobon Costa do Prado
Lei nº 8.137/1990
Pollyana Maria da Silva
Rodolpho Mattos
Juliana Hermes Luz
Daniela Dias Tomaz
Guilherme Freire de Melo Barros
Pedro Arruda Junior
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Rosana Rufino
Larissa da Silva Lopes
Rubem Bilhalva Konig
Indyara Tayana Santos Rossetto
Luana Barros S. de Souza
Eric Scapim Cunha Brandão
Atahualpa Fernandez
Myrna Alves de Britto
Alexandre Coutinho da Silveira
Bruna Kern Graziuso
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Rafael dos Santos da Silva
Dayana de Carvalho Uhdre
Silvia Felipe Marzagão
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Gustavo Marques Krelling
Bruna Marques da Silva
Anna Júlia Santana Vicente
Julia Vianna Correia da Silva
Suelen Tavares Gil
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Camila Gouvêa de Araújo
Camila Marques Rosado Ferraz
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
José Ricardo Caetano Costa
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Julia Drummond
Carolina Sena Vieira
Deise Helena Krantz Lora
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Bernardo Gonçalves Fernandes
Rafael Caselli Pereira
Fernanda Darcie
Mônica Bonetti Couto
Diogo de Oliveira Gomes
Patrick Lendl Silva
Juliana Vieira
Martina Mariano Spanemberg
Cândice Lisbôa Alves
Bruno Rodrigues
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Teresa Arruda Alvim
Gil Rafael Ribas
Adriano Valente
Giovani Clark
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Eduardo Rodrigues dos Santos
Marjorie Tolotti S. de Mello
Leonel Pires Ohlweiler
Fernanda Hablich
André Monteiro do Rosário
Ruth Barbosa
Carlos Augusto Ribeiro
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Patrícia Moreira de Lima
Sofrimento
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Elisa Costa Cruz
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Welder Queiroz dos Santos
Fernanda Becker
Antônio Pereira Gaio Júnior
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Espírito republicano
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Futuros profissionais do Direito
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Suelen Tavares Gil
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Amanda Lobão
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Karini Nascimento
Fernando Gama de Miranda Netto
Priscila Martins Dias
Bartira Macedo de Miranda
r Rizzatto Nunes
Enos Eduardo Lins de Paula
Luciane Buriasco Isquerdo
Ana Paula Siqueira
Débora Silva Massulo
Andréa Gill
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Geovane Peixoto
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Laís Arruda Marini
Bruna Angélica Maistro
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Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
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HC 138565
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
João Paulo Allain Teixeira
Hugo Fernandes Matias
Tatiana Stroppa
Leonardo Costella
Indenização seguradora
Direito Penal: Parte Especial
Conciliação pelo WhatsApp
greve de servidor
Javan Moisés Girardi
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Proposta de recomendação
Amanda Viega Spaller
Assédio Moral
José Geraldo de Sousa Junior
Paulo Edgar da Rocha Resende
Fundamentos da Prisão Preventiva
Poder e Corrupção
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Flórida
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
aldeia indígena
Eduardo Lamy
Julgamento pelo tribunal do júri
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Liberdade Religiosa
Natureza da ação penal
Estado do Rio de Janeiro
Diploma
Marcelo Melo
ReDiHPP
Lívia Maria Lucca Silva
Transmissão on line
Gabriel Gómez Benitez
Adoção em conjunto de irmãos
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Acidente de trânsito
CDC
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Princípios da oralidade e simplicidade
Luísa Claudia Faria dos Santos
Recomendação 31 do CNJ
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TJSE
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Soberania Nacional
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Lucas Manoel Soares Machado
O direito à extimidade
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TC elaborado pela PM
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
TRT-SC
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Resolução 235/2016
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Combate à Corrupção
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Fernando de Castro Faria
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Habeas Corpus nº 387244
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RAECC
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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ACAD
Sistema Penal Contemporâneo
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Denúncia Lula
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Prevenção ao suicídio
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Nota de Repúdio
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
TRF da 3ª Região
Introdução ao Direito Processual Penal
Jean Vilbert
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Aplicativo
Escudo de Vidro
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Intimação
CEPAL
Competência criminal
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Wilyney Santana Borges
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Rússia
Curso de Mediação
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Quadrinhos puros do Direito
Cultura da Punição
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Cumulação de pensões
S. Tavares-Pereira
Ecstasy
João Vítor de Araújo Santos
queixa-crime
empréstimos
TRF2
Morgana Machado
Pesquisa Acadêmica
Decreto 27.784/1950
Ministros
Turismo
Processo Penal do Limite
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Pornografia Infantil
Carolina Sena Vieira
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Adimplemento Substancial
Luís Henrique Linhares Zouein
TJMT
Cândido Furtado Maia Neto
Monografia
Construção da identidade
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Aicha Eroud
Robinson Borges da Silva Junior
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Regulamentação da atuação de menores de idade
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Vereador SC
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Jogos Olímpicos 2016
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Formação Jurídica
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
TJAL
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Tema 98 STJ
Reconhecimento fotográfico
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Ministro da Saúde
Novo Refis
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
II Jornada Jurídica de Cascavel
Lucas do Nascimento Nobre
Países Lusófonos
Gaspar
Leonel Pires Ohlweiler
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Clube de Regatas do Flamengo
Edução
Direito Humanos
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Prenome de tratamento
Imperador
Lenio Luiz Streck
Matheus Felipe de Castro
Bruno Ferreira
Extremismo
PJe-Mídia
Bruna S. Lago
87º Feira do Livro de Lisboa
IBDFAM
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Documentos exterior
Privatização de Presídios
Rennan Herbert Mustafá
art. 5º da Constituição Federal
Ranking Anuário da Justiça
PEC 209
Informativo 553 STJ
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
PUCMM
Reclamação Disciplinar
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Panamá
Promoção das Diversidades
IPDMS
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Sonia Aparecida de Carvalho
Flavio Antônio da Cruz
João Conrado Blum Júnior
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Curso de extensão
Justiça em Números
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Art. 111 da LEP
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Mauricio Mota
Quebra de Sigilo
Testemunha de uma barbárie
Inteligência Artificial
Redes sociais
Apadrinhamento de crianças
PCB
Fenastc
Gustavo de Almeida Ribeiro
Carlos Magno Spricigo
Agostinho Ramalho Marques Neto
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Atibaia
Mediação e Conciliação
Violência contra a mulher
Mensalão
Edital publicado
Universidade Federal de Goiás
Mathias Vaiano Glens
Alexandre de Morais da Rosa
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Crime de trânsito
Organização das Nações Unidas
Parlamento Europeu
Auxílio Transporte para magistrados
Ação Popular
Satélite Geoestacionário
Banco de dados genéticos
Acesso à Jurisdição
Estatuto da Juventude
Professor Adjunto
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
José Calvo González
NYtimes
Vanderlei Da Silva Sampaio
Natammy Bonissoni
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Marcos Eberhardt
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Victor Afonso Bastos Ribeiro
João Paulo Pirôpo de Abreu
XX Semana Jurídica
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Gardenia Mota Ayres
Planos de Saúde
Min. Laurita Vaz
Caio Henrique Lopes Ramiro
Leonardo Garcia
cooperativa de crédito
Fernando A. N Galvão da Rocha
Procuradoria Regional Eleitoral
Paulo Henrique Helene
RE 587970
Flacso
Jaqueline Damasceno Alves
mudança de nome
Armadilhas da Cognição
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
OIT
Crise financeira
Thiago Brega de Assis
Endividamento
Programa de estágio PJSC
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Somália
Artigo Científico
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Caixa 2
Encoge
Julio Castro
pena mínima
2ª Edição
Memorial escravocata brasileiro
Tragédia de Mariana
Bem imóvel
Clássico do dia
Século XXI
Lei de Licitações
Tribunal de Contas da União
Raphael Boldt
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Matheus Almeida Caetano
Tribunais de Justiça Estaduais
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Direito costumeiro
Starbucks
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Israel Domingos Jorio
Pessoas com deficiência
TRT da 9ª Região
Tribunal online
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
agravo interno e embargos
Giancarlo Montagner Copelli
Banco Mundial
Gustavo Henrique Dietrich
O Direito e a Sétima Arte
Lara Ferreira Lorenzoni
Perdão Presidencial
Desenvolvedores de Aplicativos
Parentesco de terceiro grau
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Dia do Orgulho LGBT
Karla de Souza de Oliveira
Gabriel Gavasso Lis
Cristiane Rebelo Limas
Silvio Donizete Chagas
IDDD
Bruno Milanez
Káthia Ferreira dos Santos
buy a philosophy paper
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
RE 601720
Fernanda Diniz Soares Mota
vidade político-partidária
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Los Angeles
MPSC
famílias com renda baixa
Fabiana Ferreira Dalabona
Tabelionato de Notas
Reforma Eleitoral
crowdfunding
lucros cessantes
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Pepperdine University
Projeto de Pesquisa
Direito Animal
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Nathan Pilonetto Silva
Migrantes
Processos
Lívia Bortolotto Cardoso
João Manoel Vidal de Souza
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
A Constituição e o Supremo
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Risco Precaução e Responsabilidade
João Paulo Machado Piratelli
Bianca Thais Nascimento
Divulgação
Benigna Teixeira
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Michelle Carducci
Cursos Gratuitos
Felipe Wruck Médici
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Alexandre Vuckovic
Pai socioafetivo
2ª Câmara Criminal
Ministérios Públicos do Mercosul
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Renata Flecha
Bloqueador de celular
UFG
Chamada pública
Mutirão conciliação
SAJ
dupla maternidade
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
DPVAT
Áudio
Bernardo Micherif Carneiro
Alexandre Hardt Bortolotto
Queda em bueiro
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Reclamação Trabalhista
Coisa Julgada
Mutilação Genital Feminina
Eleonora Mesquita Ceia
Militar
Rede Infoseg
Diderot Costa Souza Filho
Sérgio Oliva Reis
Fernando da Silva Albuquerque
José Roberto Moreira
Cinthia Loise Jacob Denzin
Reforma do Judiciário
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
U2
Marcelo Ribeiro
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Mayra Matuck Sarak
Juiz Hélio do Valle Pereira
Alessa Pagan Veiga
Reforma da Previdência
Giselle Onofre
Paquistão
colaborações premiadas
Jornal
sentença feita por estagiário
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Criança indígena
cirurgia plástica reparadora
O Júri Objetivo II
Reforma previdenciária
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Paulo Thiago Fernandes Dias
António Guterres
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Obras Publicitárias
Rompimento de barragens
Varas
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Certidão de Nascimento
Maciana de Freitas e Souza
Mackysuel Mendes Lins
RE 845.779-STF
Gianfranco Silva Caruso
Código Tributário nos Tribunais
Roberta Lídice
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Direito Interncional
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
regime inicial do crime de roubo
Livro Infantil
Ana Tereza Basílio
Medida alternativas à prisão
base de cálculo de honorários
Tramitação direta
Emenda Constitucional 74/2013
Requisições de Pequeno Valor
IMESB
Aplicativo CPC Anotado
Organização Criminosa
Chamada para submissão de artigos
SMS
Ilton Norberto Robl Filho
Resolução 225
intimação e notificação
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
UNISINOS
RE 760931
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Igor Braga de Souza
Fernanda Zambrotta
publicação
BNMP 2.0
Acusada gestante
Investigação de paternidade
A Índole Filosófica do Direito
AMAERJ
Walter Bittar
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Universidade Pública
Vitória/ES
Hugo Fernandes Matias
TRT9
VEC
aumento de tarifa de ônibus
Jorge Alberto de Andrade
Atestado médico
Ministro João Otávio de Noronha
Toca fitas
Ônibus
Mesa de Estudos e Debates
danos materiais
atividade de risco
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Thales Sousa da Silva
Ministra Cármem Lúcia
Estresse ocupacional
Micheli Silva
Arquivamente de Inquérito
Prescrição da ação penal
Países latino-americanos
Mutirão
Lei n. 13.189/2015
Greve Geral
Cão Guia
Raquel Von Hohendorff
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Esther Maria de Magalhães Arantes
Austrália
Bruno Sá Freire Martins
Sorteio
Polícia Civil do Distrito Federal
Deficiência visual
Paulo Rogério Muniz Barros
Resolução nº 400/2016
Irineu Siqueira Leite
Guilherme Christen Möller
Revista da AGU
Juliane Leandro Faresin
João Felipe B. Bastos
fornecimento de medicamento e tratamento
DPESP
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
sistema de justiça e segurança pública
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Homologação de acordos consensuais
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Direito Imobiliário
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Danos morais e materiais
PEC 209/2012
Ruiz Ritter
Contardo Calligaris
PUC-MINAS
Maurilio Casas Maia
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Jeffrey Chiquini
Tiago Joffily
Direito à Privacidade
Luciano Dantas Sampaio Filho
Emenda Constitucional 95/2016
João Pedro Leite Barros
Judicialização democrática
Motorista
Juízes pela democracia
Frederico Costa Greco
João Pedro Coutinho Barreto
Decreto 8.615
Processo de escolha dos ministros do STF
Leonardo Schmitt de Bem
Oportunidades
Antropologia Teológica
Crime de Furto
Onyx Lorenzoni
Maria Coelho Rosa Nôvo
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Organização Mundial de Saúde
Ditadura brasileira
Plantão Judiciário
Lei n. 13.247
Contas inativas do FGTS
Democracia em Desconstrução
André Luís de Lima Maia
André Gonçalves Teixeira
Catharina Peçanha Martins Oroso
André Alexandre Happke
Consentimento do morador
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Elcemara Aparecida Zielinski
Direito sucessório
185
José Roberto Martins da Silva Junior
Thiago Minagé
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Apelação Cível
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Danos Materiais e morais
Raphaela Lopes Rodrigues
Samuel Saliba Moreira Pinto
AIDS
Turma Recursal
Márcia Luisa da Silva
Competência Jurisdicional
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Detector de mentiras
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
extradição
Documentos sigilosos
Lucas Silvy Santos
Diego Prezzi Santos
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Lista de Livros
Entrevista Débora Fioratto
ACNUR
Excesso em abordagem policial
Patricia Burin
Casamento Infantil
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Fernando Neves
Prazos
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Cláudio Álvares Sant’ana
adicional de insalubridade
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Vinícius Loss
Organização Mundial da Saúde
Intimação por telefone
Estado Democrático de Direito
Gilmar Mendes
Tânia Maria de Oliveira
Razoável Duração do Processo
Controle de Convencionalidade
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
patologia ocupacional
Trabalho de Conclusão de Curso
ICMS
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RIHJ
TJRO
Hilariane Teixeira Ghilardi
A Casa de Vidro.com
Phillip Gil França
José Maria Zanuto
Transparência Internacional
Oficiais de Justiça
Inconstitucionalidade do votos
Documentos falsificados
doutorado
Samira Schultz Mansur
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
PL 5555/2013
Imunidade profissional do advogado
Antecipação de prova no processo penal
Afrodescendendes
Desjudicialização
María José Fariñas Dulce
Ohio
Asilo
Remessa de Artigos
art. 334-A do Código Penal
voto do preso provisório
Jhonathan Fávero
Conselho Tutelar
Arthur Martins Andrade Cardoso
Jeferson Moreira de Carvalho
Súmula 83
valores retroativos
339 CP
Flávia Stringari Machado
Navegador
Rogério Leal
Grécia
impenhorabilidade
Divórcio consensual estrangeiro
Direito de liberdade religiosa
Fundação Getulio Vargas
Edilson Santana G. Filho
Mudanças Climáticas
Súmula 90 do TST
Legislação americana
Marcelo Lebre
Davi Pereira Junior
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Abuso dos direitos humanos
Valmir Pereira Alcantara
Ismar Nascimento Jr.
Júlia Melim Borges Eleutério
Furto de chocol
Estágio
TJCE
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Concorrência desleal
Henrique Telles Vargas
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Giancarlo Silkunas Vay
Reajuste salarial
Amanda Muniz Oliveira
hoje?"
Wagner Armani
pós-graduação em direito processual civil
Coerência e Verdade em Direito
CIIDI
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Miguel Calmon Dantas
Stephanie Noya S. R. Tanure
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Conduta atípica penal
Projeto de Lei 168/2015
Suprema Corte dos Estados Unidos
Bancos
URFJ
Editora Empório do Direito
Cinemas
Daniel Roberto Hertel
Lei 13.269/2016
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
suspensão de pagamento de 13 RS
NeUnaMenos
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Gustavo Faria Pereira
Direito do Consumidor
Denarcy Souza e Silva Júnior
Idenização por danos morais
Execução provisória da pena
Simone Henrique
Imunidade parlamentar
Fundo de Assistência Parlamentar
Charles M. Machado
Estado do ES
Segurança Aeroportuária
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Bolsas para Mestrado
Roubo de carro
Investimento em fundos internacionais
Revogação de Resolução
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Legislação em vigor
Assembleia Estudantil
Imóvel SFH
Igor Labre de Oliveira Barros
Medida Provisória nº 712
Estudar Fora
Juros de Mora
Lei 13.228
Projeto de Lei 3.729/04
Banco do Nordeste
Natália Barroca
Leis internacionais de direitos humanos
administração judiciária
Justiça além dos autos
Diego Zysman Quirós
Adriana Cecilio
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Professora Claudia Regina Freitas
Gilberto Bruschi
Interrogatório informal
João Paulo de Mello Filippin
Obrigação Impossível
Súmula 562 STJ
Miriam Garrido
Processo de adoção internacional
Zulmar Vieira Coutinho
Madrid
Lei nº. 12.403/2011
Registro de medicamento
Nelson Lacerda
Carlos Bolonha
Agravo de Instrumento
Raphael Zanon da Silva
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Apreensão de passaporte
Ditadura Chilena
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Trabalhos Científicos
O Controle da Moralidade Administrativa
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Concurso público
Intimação whatsapp
Mudança de sexo
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Leonardo Palma Malinverni
Renê Hellman
Direito Penal da guerra às drogas
Reforma do Ensino Médio
Coleção Análise Alternativa do Direito
Furto em estabelecimento comercial.
Pedro Valença Resende Ferreira
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Julio Cezar Moura de Souza
PEC 287/2016
Mediação judicial
Tratados de direitos humanos
Foro Privilegiado
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
PEC 227/2016
Audiência de Conciliação
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
terror e medo
Irlanda do Norte
Orientações Jurisprudenciais
Metodologia da Pesquisa
Samila Gusmão Kalif Pereira
Mensageira da Paz
Paolo Lollo
Dano Moral
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
TRT-MG
Yuri Carneiro Coêlho
Atraso na entrega de diploma
Decreto 3.413/2000
Teoria do adimplemento substancial
TRT 3ª Região
ADPF 414
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Larissa Eloi Castro Santos
Camila Berni
pedofilia na internet
Luis Henrique Braga Madalena
Reino Unido
Juliana Arrais Mousinho
Marcel Gomes de Oliveira
Barbara do Espírito Santo Pasello
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Rafaela Alban
Canibalismo
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Convenções Internacionais
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Agressão escatológica
Boletim da RDL
Suíça
Gislaine Peixoto
Violência na Escola
Mestrado Direito Internacional
Legalização da maconha
Gustavo Henrique Aracheski
Fernanda Martins
Fernanda Flórido Lui
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Crime de Injúria
Julgamentos Históricos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Fraude em Título de Eleitor
Rotativo
Joaquim Leitão Júnior
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Celso Costa Ramires
rede de proteção
Fernanda Antunes Marques Junqueira
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Escravidão Moderna
prazo exclusão de sócio
Luiz Ferri de Barros
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Recomendação 44/2013
Toronto
Thaís Alves da Silva
Pena pecuniária
Lei Antimanicomial
OMS
Sexta Câmara Civil
Revista Contextos Clínicos
Comarca de Timon/MA
Poesia
Filipe Rodrigues Costa
ADPF n. 461
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Direito Ambiental
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Atenção
Lei anti-homofobia
Programa "Pai Presente"
Projeto Releitura
Embaixada Americana
Caroline Ribeiro dos Santos
Teoria do Domínio do Fato
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
POLÍTICA HIGIENISTA
Legislação Indígena
revogação de prisão preventiva
Embaixada dos EUA
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Samuel Mânica Radaelli
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Leonardo Nuñez Campos
padrão internacional de segurança
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Vítima tenta acordo
Luiz Inácio Lula da Silva
Ministro Celso de Mello
Recurso em Habeas Corpus
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Mariana Goulart
Rene José Keller
Jonathan Cardoso Régis
Eleições municipais 2016
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Kátia Debarba Machado
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Programa "De olho no Direito"
Restituição de valores
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TFT 4.ª Região
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Desistência da adoção
O Procedimento Comum
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Dívida de condomínio
adoção homoafetiva
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Curso Avançado de Direitos Humanos
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Audiência de Instrução
Os Novos Atores da Justiça Penal
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
reintegração de posse
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Documentos Público
Estudos Constitucionais
Presos provisório
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Tortura Sistêmica
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Participação nos Lucros e Resultados
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Direito Contratual
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Burca
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reedição de normas
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Tribunais de Justiça
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Indulto
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
Consolidação das Leis do Trabalho
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Rede Telesur
Concurso de Monografia
Paula Naves Brigagão
8ª Vara Federal de Florianópolis
Péterson Niehues
Remoção de presos
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Gratuidade do Ensino
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Lei das Terceirizações
Fundamentos de Direito Processual Penal
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Ações de Família
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Homenagem póstuma
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Doulas no parto
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II Congresso Sul Brasileiro
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Tráfico internacional de drogas
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Lei nº 13.441/2017
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Lista
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Guilherme Barcelos
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