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Jorge Bheron Rocha
Claudia Brum Mothé
Renato S. S. Schindler Filho
Juraci Mourão Lopes Filho
André Luís de Lima Maia
Silas Maycon Lopes Silva
Lucas Roberto de Souza
Ficção académica
Marcio Guedes Berti
Felipe Barreto de Melo
Sandoval Alves da Silva
Efson Lima
Pierre Moreau
Ian Martin Vargas
Marina Bertinatto
Luiza Miranda Heinisch
Eduarda Cruz Daudt
Adriano Leitinho Campos
Rodrigo Wasem Galia
Marcelino Sato Matsuda
Cláudia Toledo
O Direito e a Sociedade de Consumo
Lenio Luiz Streck
Gil Ramos
Norberto Knebel
Ricardo Pires
Laura Cascardi
Glauco Salomão Leite
Alexandre Senra
Marina Carneiro Matos Sillmann
Veronica Pacheco Viana
Mark Pickersgill Walker
Júlio Marcelo de Oliveira
Fernando Goya Maldonado
Adriana Regina Barcellos Pegini
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Maurício Ramires
Thiago Siffermann
João Lucas da Costa Silva
Barbara Christina de Souza Rosa
Camila Renata Leme Martins
Henrique Viana Pereira
Andre Vasconcelos Roque
Priscila Serafin Proença
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Maria Lúcia Barbosa
Hodavias Bibiano Chivinda
Larissa Clare Pochmann da Silva
Samuel Oliveira Cersosimo
Carlos Eduardo Martinez
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Paulo Roney Fagundez Ávila
Gilberto Morbach
Paula Yurie Abiko
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Lucas Pereira Sagaz
Amanda Ferreira dos Passos
Leonardo Carvalho Moura
Raphael Augusto
Jorge da Rosa
Marco Antonio Lima Berberi
Almir Megali Neto
Maciana de Freitas e Souza
Hugo Melo Falquer
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Gilberto Stürmer
Welder Queiroz dos Santos
Amanda Ribeiro dos Santos
Antonio Graim Neto
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Eliene Rodrigues de Oliveira
Rafael Giorgio Dalla Barba
Alberto Silva Franco
Hermes Zaneti Jr.
Andréa Keust Bandeira de Melo
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Belmiro Jorge Patto
Juan David Gelacio Panesso
Gustavo de Melo Vicelli
Cristiano Aparecido Quinaia
Josiane Antunes
Lucas de Lazari Dranski
Manoel Cardoso Helfer
Antonio Pietro Almeida
Renan Apolônio
Eleição municipal
Amanda Avansini Arruda
Kleber Zanchetta
Gabriel Vitor Nogueira
Gil Rafael Ribas
Beatriz Scherpinski Fernandes
Ivana Leite Ruiz
Radson Rangel F. Duarte
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Everton Sarraff Nascimento
Luana I. Cabral dos Santos
Tayane Caruso do Valle
Maria Clara Gouveia Magalhães
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Larissa Mozzatto Risério
Giovana Atarasi
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Bruno Espiñeira Lemos
Gabriel Esperança Lisboa
Tiago Resende Botelho
Monique Pena Kelles
ciência penal
Lei Antidrogas
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
r Nelson Lacerda
Celso Augusto Uequed Pitol
Gustavo de Almeida Ribeiro
Bryan Bueno Lechenakoski
Larissa Beleza
Noslen Melo
Leonardo Drigo
Nayder Rommel de Araújo Godói
Rodrigo Pereira Moreira
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Stella He Jin Kim
Fredie Didier Júnior
Jorge Luiz Souto Maior
Deise Helena Krantz Lora
Ursula Rodriguez Minhone
Marcelo Oliveira de Moura
Rosana Rufino
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Andreza Pantoja Smith
G. Couto de Novaes
Luciano Scheer
Ana Paula Rengel Gonçalves
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Diogo Dal Magro
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Nota de Apoio
Pedro Henrique Machado da Luz
João Victor Mingorance
Fernando Porto Martins
Iolmar Alves Baltazar
Rômulo de Andrade Moreira
Enos Eduardo Lins de Paula
João Paulo Atilio Godri
Marco Aurélio Peixoto
Giovani Clark
Fábio Salum
Claudia da Rocha
Anderson Morais
João Pedro Gebran Neto
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Arlene Mara de Sousa Dias
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Rodrigo Ramos Melgaço
Victor B. Gonçalves
Matheus José da Silva Dillio
Renato Santos de Melo
Alessandra Wanderley
Patrícia Moreira de Lima
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Silvana Colombo
Alessandra Simões Reis Abraão
João Victor Carvalho de Barros
Proporcionalidade e isonomia
Ezilda Melo
Gustavo Noronha de Ávila
Caroline Barreto
Suzany Brasil
Emelyn Almeida de Lima
Bernardo G.B. Nogueira
Roberta Matzenbacher
Felipe Bertazzo Tobar
Elias Guilherme Trevisol
Silvia Felipe Marzagão
Suelen Tavares Gil
Emmanuel Dockès
Igor Raatz
Guilherme Machado Siqueira
Franklyn Celso Ferreira
Elisa Costa Cruz
Maurício Requião
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Germano Schwartz
Arthur Bicalho dos Santos
Maurício Moliner Nazário
Rafael Silveira de Souza
José Henrique Mouta Araújo
Rafael Faria Basile
Lucas Pontes Ferreira
Arlene Mara de Sousa Dias
Renato Mantoanelli Tescari
Emanuela dos Santos Silva
Caroline Bispo
Carlos Augusto de Assis
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Cacau Novaes
Lívio Oliveira
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Guilherme Curci T. Risso
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Raul Linhares
r Raul Linhares
Karla Fabrício de Godoy
Mônica Louise de Azevedo
Rafaela Alban
Ana Carolina Calvo Tiberio
Célio Pereira Oliveira Neto
Sophie Dall’Olmo
Aline Venutto
Marcelo Roseno de Oliveira
Leonardo Gomes Fernandes
Felipe Dalenogare Alves
Juliana Vieira
Laraíne Catapan
Violações de direitos humanos
Alexandre Carrinho Muniz
Zulmar Duarte
Thomas Bustamante
Paula Rodovalho
Leonard Schmitz
Yasmine Pitol
Maria Julia Pardal Simonato
Herval Sampaio
Bruno Rodrigues
Fernando Antunes Soubhia
Gilberto Bruschi
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Série eProcesso: prática com teoria
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Abraham Hand Vargas Mencer
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
r Gisela Maria Bester
Thiago Felício Barbosa Pereira
Adriano Soares da Costa
Talissa Truccolo Reato
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Fernanda de Oliveira Crippa
Lidia Isabel Lira
Pedro Coelho
Willian Antonio Meotti
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Eder Fernandes Santana
Sara Vieira Matos Figueiredo
Ricardo Leonel da Silva
João Eduardo De Nadal
Roberta Oliveira Lima
Nic Cardeal
Márcio Gil Tostes dos Santos
Wendel Machado
Karina Guerreiro de Sá
Márcia Letícia Gomes
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
João Carlos Castranheira Pedroza
Marcela Duarte
Elisandro Lotin de Souza
Olívia Maria de Almeida
Flávia Santiago Lima
Roberto Barbosa de Moura
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Rafael Almeida Santos da Luz
r Tainá Aguiar Junquilho
Mateus Brandão Aires
André Luis Callegari
Sistemas inquisitório e acusatório
Luciano Zanetti
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Velocino Pacheco Filho
Rosália Maria Carvalho Mourão
Maria Tereza Grassi Novaes
Amanda de Medeiros Lima
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Patty Oliver
Danilo Nascimento Cruz
Valéria Fernandes Vieira
Luís Gustavo Reis Mundim
Suellen Regina Frantz
Charles da Costa Bruxel
Elizabete de Araújo Souza
Wellington Jacó Messias
Haneron Victor Marcos
Caroline Perez Venturini
Fernanda da Rocha Fabiano
Sofia Siman Salema
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Ruth Batista
Luciano Góes
Isadora Delfino Reis
Elpídio Paiva Luz Segundo
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Adriana Lopes
Evie Nogueira e Malafaia
Pablo Freire Romão
Maria Luiza Ávila
Silvia Arizio
Injustiças raciais no Brasil
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Marcelo Maduell Guimarães
Patrícia Oliveira
Henderson Fürst
Ana Beatriz Gomes
Edgard Usuy
Guilherme Freire de Melo Barros
Brena Bonachini
Thiago da Silva Santana
Dina Alves
Renê Beckmann Johann Júnior
Suhel Sarhan Júnior
Larissa Tomazoni
Gustavo de Lima Pereira
Pedro de Souza Gomes Milioni
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Francisco José Borges Motta
Henrique Rabelo Quirino
Emílio Peluso Neder Meyer
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Diego Crevelin de Sousa
Luís Gustavo Reis Mundim
Francisco Walter Rêgo Batista
r Élida Lauris e Denise Dora
Luiza Costa de Medeiros Werner
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Marjorie Tolotti S. de Mello
Izabele Pereira Barra
Claudia da Rocha
Helga do Nascimento de Almeida
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Ana Priscila Correia Luz
Felipe Fernandes Pinheiro
André Giamberardino
Marcos Paulo Campos
André Tredinnick
Dayana de Carvalho Uhdre
Rafael Alexandre Silveira
Júlia de Souza Machado
Luciane Buriasco Isquerdo
Luiza Nagib Eluf
Roberta Moura Faíz
Thieser da Silva Farias
Davi Rodney Silva
Ravi Peixoto
Heitor Vitor Mendonça Sica
Vitor Santos Andrade
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Gabriela Ribeiro
Fernanda Freitas de Melo
Jovana de Oliveira Rodrigues
Mauro Mendes Dias
Carolina Lacerda Machado
Saulo Dutra de Oliveira
Vitor Morais de Andrade
Henrique Kaster
Regis Fernando Freitas da Silva
Larissa Janoni de Araujo
Atahualpa Fernandez
Fernando César Costa Xavier
Bruna Braga da Silveira
Leandro Augusto Alves da Silva
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Márcia Andrade Oliveira Bello
Karini Nascimento
Guilherme Felipe Miguel
Carla Dietrich
Filipe Reinert
Talita Quézia de Assis
Luiza Correa Magalhães Dutra
Participação Privada
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Benigno Núñez Novo
Fabrício Reis Costa
Gilberto Carlos Maistro Junior
Arthur de Souza Bastos
José Humberto Pereira Muniz Filho
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Paulo Sérgio Restiffe
Dervana Coimbra
André Martino Dolabela Chagas
Patrícia Henriques Ribeiro
Fabricio Lima Silva
Marcelo Pichioli da Silveira
Débora Tavares
Camila Amado Soares
Angélica Mota Cabral
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Mauricio Sousa da Silva
Marco Regulatório do Pré-Sal
Carla Dóro
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Ester Eliana Hauser
Marcella Boarato
Leonardo Monteiro Rodrigues
Diogo de Oliveira Gomes
Julyan Ramos da Fonseca
Lazara Carvalho
Bruna Karoline Bezerra
Mauro Granemann de Souza Neto
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Thiago Minagé
Fernanda Becker
Natalia Cintra
Lygia Molina
Guilherme Bonato Campos Caramês
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Daniela Dias Tomaz
Martina Mariano Spanemberg
Claudio Melim
Mônica Pimenta Júdice
Karyna de Almeida Carvalho
Daniel Willian Granado
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
(Sub)Versões Processuais Penais
Marcella Granemann Ferreira
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Vínculo de emprego
Caso Althusser
Pedro Ivo de Sousa
René Santos Piauilino
Jamil Melo
Eduardo Pazinato
Elias Marques de Medeiros Neto
Manuella Fernandez
Rafael Caselli Pereira
Marcelo Mazzola
Sandra Gonçalves Daldegan França
Maria Luiza Gorga
Thomas da Rosa de Bustamante
Yuri Calixto
Nicholas Maciel Merlone
Patrícia Leite Carvão
Alexandre Leal
Cargos públicos de provimento efetivo
Maria Francisca Accioly
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Savio Rangel Santiago
Lorenzo Alvarez de Toledo
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Larissa Thielle Arcaro
André Leivas de Araújo Vianna
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Fernanda Donadel da Silva
Carla Mari Robaina Marcondes
Crédito negativo
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Pedro Gabriel Goulart Barata
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Inexistência jurídica
Daniela Richter
Maria Victória Jaeger Gubert
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Defensores Públicos
Vanessa Milani Sgreccia
Rosimeire da Silva Meira
Roberto Carlos Rocha Kayat
Elcemara Aparecida Zielinski
Juliano Cesar Zanini
Maria Fernanda Piva
Fabiano Pimentel
Simone Henrique
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Affonso Ghizzo Neto
r Rodrigo Wasem Galia
Miguel Augusto Nisizaki
Paula Saleh Arbs
Paulo César Carbonari
Ana Cristina Teixeira Barreto
Zilka de Sá Barros
Thiago Vieira de Sousa
Alexandre Melo Franco Bahia
Ian Fernandes de Castilhos
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Edson Carvalho
Taynah Ignacio
Aline Taraziuk Nicodemos
Marlo Almeida Salvador
Mariana Brito Cairo
Fernando Henrique Cardoso
Fernanda Frizzo Bragato
Vinicius Cardona
Ygor Nasser Salah Salmen
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Fábio Alexandre Coelho
Lucas Vasconcelos Vieira
Fernanda Teixeira de Medeiros
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Wagner Inácio Dias
Josevando Souza Andrade
Maria Carolina Russo
Joselene Negra Black
Rodrigo Nery
Kamila Alkmim Nascimento
José Antonio Herrera
George Oliveira
Marcello Terto e Silva
Felipe Montiel da Silva
Carla Froener Ferreira
Nelson Lacerda
Pollyana Maria da Silva
Andréia Candida Vitor
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Lis Arrais Oliveira
Gustavo Pereira Freitas
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Rafael dos Santos da Silva
Rafaela Alban
Fábio de Oliveira Camillo
Luiza Lopes Bustamante
Eugenia de Azevedo Neves
Roberto Livianu
Marta Lúcia Tittoni
Jéssica Feiteiro Portugal
Mª Emília M. de O. Queiroz
Guilherme Zorzi Rosa
Catherine Juglair Nogari Valente
Gabriel Mantelli
Espetacularização da violência
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Jarbas Matos
Paulo Incott
Fernanda da Silva Lima
Fermín Canteros
Jenifer Rodrigues
Gustavo Medeiros
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Milena Márcia de Almeida Alves
Viviane da Silva Sousa
Samuel Medeiros Rocha
Víctor Minervino Quintiere
José de Assis Santiago Neto
Banalidade do Mal
Cinthia Loise Jacob Denzin
Eric Scapim Cunha Brandão
Merhej Najm Neto
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Alexandre dos Santos Priess
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Aline Amábile Zimmermann
Recurso Especial
José Carlos Portella Junior
Nathália Ribeiro Leite Silva
Monique Pena Kelles
Cleiton Sacoman
Série Cibersegurança II
Gleucival Zeed Estevão
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Giselle da Cunha Cruz
Benjamim Silva Rodrigues
Luis Henrique Braga Madalena
Hélio Rubens Brasil
Carla Joana Magnago
Isabel Fauth
Ulisses Schwarz Viana
José Calvo González
Sidineia Delai Onzi
r Breno Novelli
Marcelo Andrade de Azambuja
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Luara Colpa
Cristiane Rodrigues Iwakura
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Solange Cordeiro Faria
Paulo Henrique Pinto Santiago
Andityas Soares de Moura Costa Matos
João Paulo Orsini Martinelli
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Futuros profissionais do Direito
Philipe Benoni Melo
Marisa Falcão
Felipo Pereira Bona
Juliana Ribeiro Goulart
Luis Leandro Gomes Ramos
Daniela Richter
Carlos Alberto Farracha de Castro
Breno Hoyos Guimarães
Barbara Tude de Souza Ferreira
Súmula vinculante
Jefferson de Carvalho Gomes
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Grazielli Farias Fraga
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Lauriston de Araújo Carvalho
Maristela Tamazzia dos Santos
Daniel Octávio Silva Marinho
Gustavo Borges Mariano
Ruan Zancanaro Catarini
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Mateus Mantovani Sorgatto
Victor Rodrigues da Silva Costa
João Carlos Adalberto Zolandeck
Rodrigo Chandohá da Cruz
Laura Haddad
Eduarda Couto Pessoa Othero
Felipe Pruinelli
Lia Testa
Evandro Regis Eckel
João Pedro França Teixeira
Denize Carolina da Cunha
Ricardo Washington Moraes de Melo
Gabriel Junqueira Sales
Luiz Fernando Cortelini Meister
Andreu Luz
Victor Pyles
Bruno Takahashi
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Bruno Taufner Zanotti
José Muniz Neto
Willame Parente Mazza
Justiça e vingança
Julia Santi Fischer
Vicente de Paulo Barretto
Bárbara Natália Lages Lobo
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Lorena Vasconcelos Porto
Téssia Gallina Jorge
Alexandre Pacheco Martins
Sergio Henrique Salvador
Plínio Gentil
André Leivas de Araújo Vianna
Daniel Gerhard
Juliana Hermes Luz
Eron Corrêa da Silva
Juliana Carvalho Pavão
João Felipe Bezerra Bastos
Juliana Simone Nandi
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Editora Empório do Direito
Fabrício Pontin
Glauco Gumerato Ramos
João Lauro Serpeloni
Amanda Muniz Oliveira
Claudia Calmoni
Tatyane de Araújo Campos
Missael Pinto Zampier
Leonardo Godoy Drigo
Mario Cesar Andrade
Marcelo Maduell Guimarães
Amanda de Medeiros Lima
Fernanda Darcie
Camila Marques Rosado Ferraz
Bruno Sá Freire Martins
Maria Eduarda Sagás
Marilena Wolf de Mello Braga
Anderson Nazário
Paola Alcântara Lima Dumont
Lucas
Robinson Nicácio de Miranda
Alberto Bastos
Desvirtuamento do jurídico
Carlos Vinicius Mariano Magno
Marco Antônio Scapini
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Simone Nacif
Lia Raquel Bloos Mossini
Rafael Leme Macedo
Estudantes secundaristas
Guilherme Mesquita Estêves
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Michelle Gironda Cabrera
Lucas Romero Leite
Douglas Carvalho Ribeiro
Violência contra as mulheres
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Marcos Prata Bentes
Rodrigo Pontes Raldi
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Marcela Duarte
Paula dos Santos Bregagnol
Gabriela Gomes Soncini
Ney Bello
Julia Vianna Correia da Silva
Fernanda Araujo Pereira
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Bernardo Gonçalves Fernandes
Conduta atípica
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Nayara Swarowski
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Erick Oliveira Rocha Gomes
Jefferson Augusto de Paula
Pedro de Araujo Fernandes
Negócios jurídicos processuais
Mariane Bosa de Lins Neves
Mario Porto
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Aruani Kindermann Lapolli
Luis Gustavo Cardoso
Veranice Melo Frota
Clenio Jair Schulze
Monica Cecilio Rodrigues
Clécia Cristina Galindo
Bianca Bez
Maria Rita Rodrigues
Adriano Valente
Gustavo Santana do Nascimento
Luiz Antonio Ferrari Neto
Vanessa Brodt Martins
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Polliana Corrêa Morais
Ubiratan de Mattos
Fransuelen Geremias Silva
Felipe da Silva Freitas
Isis Regina de Paula
Marcelo Mendes dos Santos
Carlos Augusto Ribeiro
Rafael Bruno de Sá
Alanna Caroline Gadelha Alves
Jeovan Alves dos Santos
LETICIA ARENAL
Fillipe Azevedo Rodrigues
Ricardo Antonio Andreucci
Bianca Cândido
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Juliano de Oliveira Leonel
Iara Antunes de Souza
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Diogo Bacha e Silva
Laís Mosso Ferfoglia
Guilherme Wunsch
Jader Marques
Fernanda Koch Carlan
Maick Cristian Valino Pinheiro
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Dierle Nunes
Lucas de Oliveira Bressani
Viviane de Santana
Ilana Lemos de Paiva
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Bruna Maira Cavalheiro
Tauana Fernandes Fontenelle
Nayron Divino Toledo Malheiros
Gustavo Roberto Costa
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Extensão Direito das Mulheres
Luciana da Silva Caseiro
Alexandre de Paula Filho
Paulo Roberto Athie Piccelli
Rosa Benites Pelicani
Marcelo Ferreira Machado
Ianê Santos dos Santos
Karina Almeida Pinhão
Rosane Reis Kerber
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Eliane Câmara Batista dos Santos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Elaine Cristina da Silva
Cristiane Rebelo Limas
Marco Aurelio Serau Jr.
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Lívia Casimiro
Júlio Cesar Rossi
Yuri Carneiro Coêlho
Valdemar Habitzreuter
Guilherme Chamum Aguiar
Isaías Henrique Silva
Larissa da Silva Lopes
Eleição presidencial
Luís Renato P. A. F. Avezum
Fernando Torres
Arthur Corrêa da Silva Neto
Rennan Herbert Mustafá
Juliane Facó
Fernando Jiménez Sánchez
Delano Câncio Brandão
Suzany Lima do Nascimento
Ellen Rodrigues
Alexandre Junqueira Gomide
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Marlom Formigheri
José Luiz Toro da Silva
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Luciana Chemin
Frederico dos Santos Messias
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Fábio Jun Capucho
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Ana Luísa Fioroni Reale
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Henrique Abel
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Guilherme Vale Brum
Francisco Pereira Pinto Filho
Maria Walkiria Cabral
José Calvo González
Gabriel Abrahao Costa
Enzo Bello
Daisson Flach
Stanley Souza Marques
Flavio Antônio da Cruz
Henrique Batista Barbosa
Paulo Gurjão
Francine de Moura
Hédel de Andrade Torres
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Luciana Pimenta
André Zilli
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Rafael de Deus Garcia
Wagner Yukito Kohatsu
Rogério Carvalho da Rosa
Gabriel Pereira de Carvalho
Samuel Bueno
Mário Cesar Andrade
Aicha Eroud
Débora Kamasche Henrique de Souza
Antônio de Padova Marchi Júnior
Rodrigo Trindade
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Fabíola Sucasas
Nilzo Felisberto
Ana Patricia Gonzalez
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Wanessa Almeida
Tatiana Sogari Tormem
Joyce Ariele Silva Meireles
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
João Guilherme Alvares de Farias
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Tiago Spinato
Maykon Fagundes Machado
Agustín Laó-Montes
Mariana Rodrigues Veras
Agrotóxicos
Franciane Hasse
Fabiano Zavanella
Antônio Aurélio de Souza Viana
Letícia Bürgel
Maria Alexandra Borba
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Guilherme Barros Martins de Souza
Wálber Araujo Carneiro
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Lorena Guedes
Marcos Paulo Sousa Campelo
Fábio Rodrigues Gomes
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Fernanda Euzébio Teixeira
Alexandre de Morais da Rosa
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Rafael Lara Martins
Nilza Sarneski
Antonio J. Capuzzi
Marco Aurélio Peixoto
Carolina Heloisa Guchel Berri
Erick Beyruth de Carvalho
Carlos Daniel Ferreira Dias
Elena de Carvalho Gomes
Tássia Andressa Veber
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Eduardo de Avelar Lamy
Thiago Ribeiro Rafagnin
André L. Nicolitt
Raique Lucas de J. Correia
Marcus Vinícius Motter Borges
Igor Guilhen Cardoso
Henrique Milanez Pirolla
Deivid Willian dos Prazeres
Alexandre Ávalo Santana
Amarílis Costa
Fábio Guimarães Timponi
Cristina Motta
Luana Oliveira Araújo
Matheus Koerich Nobre
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
José Adaumir Arruda da Silva
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Amanda Viega Spaller
Cássio Pitangueira
Emília Queiroz
Camila Belinaso
Victor B. Gonçalves
Daniel Ribeiro Garcia Filho
João Marcos Buch
Matheus Felipe de Castro
Mariana Alves Lara
Ruy Freire Ribeiro Neto
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Augusto Jobim do Amaral
Matemática Aplicada
Joice Graciele Nielsson
Aline Leves
Rafael Ramos Rodolfo
Vinícius Anacleto Burato
Luisa Oliveira Coelho
Tiago de Lima Santos Reid
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Myrna Alves de Britto
Fabiana Lanke
Rafael Bertoldi Pescador
Isabela Maria Cremasco Vieira
Antônio Carvalho Filho
Igor Borges La Rosa
Carla A. Ventura
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Rafael Fernandes Caldeirão
Daniel Colnago Rodrigues
Tiago Zagonel
Valmir Pereira Alcantara
Samira Schultz Mansur
Caio Ferreira Neto
Admilton Figueiredo de Almeida
Maurilio Casas Maia
Lívia Rebouças da Costa
Patrícia Regina Coelho Pinto
Augusto Barbosa Hackbarth
Leonardo Marques Vilela
Autoritarismo nacional
Claudio Daniel de Souza
Lucas Hinckel Teider
Mauro Cesar Martins de Souza
Denis Donoso
Fernanda Hablich
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Fernando Filgueiras
Amanda Arruda
Alan Pinheiro de Paula
Urbano Félix Pugliese
Caio Madureira Constantino
Wagner dos Santos
Paulo Ferreira da Cunha
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Bruno Campos Silva
Paula Franciele da Silva
Marcus Vinicius Bacellar Romano
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Michela Petrini
Ademar Nitschke Júnior
Coriolano A. Almeida Camargo
Ana Luísa Schmidt Ramos
Jaécio Matos Santos
Marcelo Ferreira Machado
Fernanda Mambrini Rudolfo
Cecília Bojarski Pires
Paulo Silas Taporosky Filho
Mariana Goulart
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Luna Siqueira
Joelma C. Sousa
David T. Queiroz de Souza
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Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Lucas Manoel Soares Machado
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Melhor atendimento no Judiciário
Direitos de Privacidade
Sexta Câmara Civil
Lei das Contravenções Penais
Cândido Furtado Maia Neto
27 anos do ECA
Legalização da maconha
AMARN
Dosimetria
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Lei Complementar 197/2000
João Baptista Herkenhoff
Seguro de Vida
Pepperdine University
Liberdades públicas
Gustavo Caetano Gomes
Eliana Rocha Oliveira
Direito Penal: Parte Especial
Fazenda nacional
Lei n. 13.247
G. Couto de Novaes
Mestrado e Doutorado 2017
Defensoria Pública de Goiás
Diego Zysman Quirós
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Ministro Celso de Mello
Raquel Von Hohendorff
Tramitação direta
Rádio Web Justiça do Maranhão
João Guilherme Alvares de Farias
Direito Interncional
Princípios da oralidade e simplicidade
Burca
Dia das Mulheres
Concursos Públicos
Maykon Fagundes Machado
Vitor Vilela Guglinski
Jacqueline Sinhoretto
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Portaria Interministerial n. 405
SP
III Simpósio de Direitos Humanos
João Vítor de Araújo Santos
Simpósio
Recuperação de Créditos
Ângela M. Bagattini
Código Tributário nos Tribunais
REsp 1428493
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Turmas Recursais
Recurso Especial
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Yuri Calixto
Raphael Galvani
Samuel Mânica Radaelli
Giancarlo Silkunas Vay
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Legislação
Rodrigo Wasem Galia
CDA
suspensão de penalidade
Thaís Janaina Wenczenovicz
Novo Refis
Ausência de vagas
Consulta Popular
Cultura da Punição
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Carlos Bolonha
Comunicação ONU
70ª edição Jornal AJD
Carlos Teixeira Teófilo
Mutirão conciliação
FND
Coação Testenhunha
Tribunal online
Ministérios Públicos do Mercosul
Afastamento
Reforma previdenciária
carta
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Antonio Carlos Macedo de Castro
Indenização a familiares
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Gustavo Cruz Jorge
Ezio Mauro
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Deficiente físico
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Terrenos de Marinha
art. 385 do CPP
Cenário jurídico e político
Roberta Werner Pinto
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Aplicativo CPC Anotado
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Nota de Repúdio
Alienação
Twig Santos Lopes
Conciliação pelo WhatsApp
INQ. n. 4483
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Lívia Lucca
Andréa Gill
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Concurso de Bolsas
Divórcio consensual estrangeiro
Em busca das garantias perdidas
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Curso de extensão
Fabiana Ferreira Dalabona
aumento de tarifa de ônibus
PUC-MINAS
Liminar em HC
Willame Parente Mazza
âmbito de proteção
Comarca de Timon/MA
Chicago
Beatriz Zapelini
José Edvaldo P. Sales
Kamile Medeiros do Valle
Paulo Ricardo Suliani
Ana Carolina Greco Paes
Documentários
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Encontro dos Descobrimentos Online
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Lei Municipal n. 4666/2010
Conduta atípica penal
canabidiol
Lançamento de nova edição
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Lei 13.270
António Guterres
Ponto adicional
Everaldo Luiz Oldoni
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Processo de escolha dos ministros do STF
Ocupação das Escolas e Universidades
Rômulo de Andrade Moreira
Rubia Souza Santos
Cibele Cheron
Adriano Menino de Macedo Junior
Daniel Fonseca Fernandes
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Direito Forense
Mario L. Gambacorta
Crime de ameaça
Centro de mediação
Indenização por cobrança indevida
Filme Orestes
Walder Araújo de Oliveira
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Leandro Machiniski
Regime prisional
Trabalhos Científicos
Resolução n. 203/2015
Juízes pela democracia
Matheus Felipe de Castro
Revista Pensar
Fernando Pegorini
Adel El Tasse
Gestantes
João Paulo Lima do Nascimento
Responsabilidade Aquiliana
RDD
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Resolução 214
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
CCJ
polícia civil DF
Teste de paternidade
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Requerente de asilo
Revista Contradogmáticas v. 09
Vanessa Pedro
Citação e intimação
Registro
Indenização seguradora
SEDESTMIDH
Ministro José Barroso Filho
Claudio Melim
Abuso dos direitos humanos
Súmula 562 STJ
Exercer o cargo de ministro da Justiça
ACAD
Superior Tribunal Militar
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Emilli Fátima Haskel da Silva
PJSC
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Direito do Consumidor
Nathaly Munarini
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Min. Carmem Lúcia
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
EXCESSO DE PRAZO
Século XXI
Karina Guerreiro de Sá
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Remessa de Artigos
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Plano Nacional de Segurança
Sandro Kozikoski
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Transporte de valores
Agostinho Ramalho Marques Neto
Guarani-Kayowá
Linda Rosa da Silva Azevedo
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Direito de personalidade
Refugiados e Migrantes
Propaganda enganosa
Alexandre José Trovão Brito
Malta
Valber Melo
Lei 9.029/1995
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
A Casa de Vidro.com
Dolivar Gonçalves Junior
Gabriel Luiz Marcondes
Fernando Rey Cota Filho
Contestação
REsp 1613561
Prevenção do HIV
Homenagem a Imre Kertész
Mario Cesar Andrade
Defensor público José Ivan
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
pedido de cancelamento rejeitado
Marcos Eberhardt
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Kafka
Imersão na Selva Amazônica
colaborações premiadas
Revista Jurídica Actualidad Penal
Rede Telesur
Renda Mínima
Imunidade parlamentar
cargo de Secretário de DiligênciaS
Adilson Nunes Rodrigueiro
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Yegor Moreira Junior
Anna Paulina Corteletti
COLCRIM Chile
Legislação russa
Adicional de Periculosidade
Sandro Luiz Bazzanella
William Garcez
danos morais coletivos
Denarcy Souza e Silva Júnior
Monografia
Indulto/2016
INCADE
Certidão de Nascimento
Romênia
CTPS
Fiança
Marcia Sarubbi Lippmann
Leonardo Nuñez Campos
Paternidade biológica
Aplicativo
Michel Temer
PL 280/16
Nota ADJ
Luciano Zanetti
Roberto Epifânio Tomaz
Perdão Presidencial
Mackysuel Mendes Lins
Ex-presidente Lula
RE 958.252
José Roberto Martins Junior
Vladimir Saboia
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Bruna S. Lago
Sistema Cejusc-PJe
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Quarta Turma do STJ
Edital de Parecerista
Chamada pública
RE 845.779-STF
ICMS
Direitos de sucessões
Jônata Souza Guimarães
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Francine Guedes
Contas Presidenciais
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Plantão Judiciário
Eugenia de Azevedo Neves
Antonio Marcos Gavazzoni
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Jeferson Almeida De Oliveira
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Lei 13.228
Fábio Rodrigues Paulino
artigo 33 do CP
Recomendação 31 do CNJ
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
interceptação telefônica ilegal
Sorocaba-SP
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Fernando César Costa Xavier
Publicidade de cigarros
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Alexandre Hardt Bortolotto
Julio Castro
Érico Ricardo da Silveira
Juliana França David
Massacre em presídios
João Paulo Machado Piratelli
Guilherme Carvalho
Contrato de crédito rural
Comunidade jurídica brasileira
Países latino-americanos
Confisco de Bens
TRT da 12ª Região
Rodrigo Medeiros da Silva
Medo do futuro
acervo disponível
Citação eletrônica
Márcia Krischke Matzenbacher
Ministro Marco Aurélio
Paridade de Gênero
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
TJGO
Prenome de tratamento
PUCMM
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
mudança de nome
Felipe Wruck Médici
Carlos Eduardo Martinez
Renata Condi Vescovi
Israel
Sistemas Sociais
Revista da AGU
Carlos Henrique Raguza
Desigualdade salarial entre os gêneros
Marcel Gomes de Oliveira
Benigno Núñez Novo
Agravo de Instrumento
Plano de Ação dos Tribunais
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Portaria 1/2017
Andréa Pachá
Renê Hellman
intercâmbio de jurisprudência
Advertência
Wilyney Santana Borges
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
UNIFACS
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Jader Marques
Bruno Sá Freire Martins
Camila Berni
Fernando de Castro Faria
Condenação Militar
Turismo
Extra petita
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Escritório Social
Plano de Saúde
Thieser da Silva Farias
Bibliografia Temática
Tiago Fachin
Bárbara Lopes Gomes
Adir Freire Freitas
Hélio Peixoto Júnior
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Tribunal de Justiça do Chile
Maurilio Casas Maia
Rodrigo Bahia de Souza
Maria Lúcia Karam
Márcia Luisa da Silva
TRT 12ª Região
Ricardo da Silva Fiorin
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Câmara de Deputados
Hora Extra
Alunas feministas da UFG
Uniplac
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Felipe da Silva Freitas
Sentença de Pronúncia
Eduardo Lamy
Transgêneros
Crime de Furto
Decreto 3.413/2000
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Súmulas
Paris
convicção religiosa
fraude
Anoreg/MA
Resolução n. 155/2012
Fotos
Safira Bonilha de Oliveira
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Inquéritos arquivados
Amanda Rodrigues Vander
José Ribas Vieira
Gamil Föppel
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Thadeu Augimeri de Goes Lima
OMS
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Juiz Hélio do Valle Pereira
Criminologia Forense – Tomo I
PLC 6784/2016
Cadastro Nacional de Adoção
Fernanda Moretzsohn
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Matheus Almeida Caetano
Faculdade de Direito de Vitória
Processo de Impeachment
Emenda Constitucional 95/2016
Lei 13306
Gustavo Rocha
danos materiais
Audiência Digital
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Jacqueline dos Santos Fernandes
Luísa Claudia Faria dos Santos
Daniel Garcia da Rosa
Átila Lincoln Máximo Cunha
Anuário da Justila 2016
Poligamia
Estado Democrático de Direito
Fernanda Diniz Soares Mota
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Raphael Moreira Seraphim
Mayra Matuck Sarak
Convite Vaticano
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Tainá Fernanda Pedrini
Alepo
Juliano Ralo Monteiro
Rodrigo Medeiros da Silva
Joaquim Leitão Júnior
Fabricio da Mota Alves
Panamá
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Revisão Disciplinar
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Mestrado Direito Internacional
Guilherme Barcelos
refugiado
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
agressões físicas
Pamela Medeiros Gomes
Stephanie Noya S. R. Tanure
Luiz Ferri de Barros
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Acidente de trânsito
Parceria Público-Privada
Superintendência de Seguros Privados
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Audiência Pública
Estatuto da Juventude
Tribunais de Justiça
Direito de imagem
proibição de tatuagem em concurso
Desabafo do juiz
NYtimes
Antônio Julião da Silva
Julio Cesar de Souza
Desembargador Sérgio Luz
Fernando Gaspar Neisser
art. 334-A do Código Penal
Fernando Machado
Princípio da insignificância penal
Ex-cônjuges
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Lei nº 8.036 de 1990
RG
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Acelino Rodrigues Carvalho
10 medidas
Arquivo digital
Inconstitucionalidade da proibição
audiolivro
movimentação processual
Carla Marcondes
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Rosimeire da Silva Meira
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
docencia y profesionalidad jurídicas
Leonardo Schmitt de Bem
Torcedores
Alexia de Melo Miguel
Violência de gênero
Proteção à identidade de gênero
TRT9
TJPI
Ricardo Carvalho Fraga
Dívida valor
Gilberto M. A. Rodrigues
10ª edição da Jornada Maria da Penha
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Recursos Repetitivos
Clariana Sommacal
Destinação de Recursos
Transmissão on line
Investigações criminais
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Morgana Henicka Galio
SMS
Constituição e Poder Vol. 2
Código de Ética Médica
Renata da Costa Sousa Meireles
Investigação de paternidade
Palácio do Planalto
ato infracional análogo a crime de desacato
Súmula 563 do STJ
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Teoria dos Jogos na Mediação
Crimes Imprescritíveis
Gardenia Mota Ayres
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prisão por débito tributário
Imissão na posse de imóvel
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Vítimas de Tortura
Audiência de apresentação
RE 595676
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Jaqueline Damasceno Alves
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crowdfunding
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Interpretação conforme a Constituição
Lei 11.340/2006
Rodrigo Darela de Souza
Paulo Furquim de Azevedo
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Descriminalização da Homossexualidade
Direito de Gênero
casais homoafetivos
Câmara Especial Regional
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Carreira Jurídica
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história de mulheres
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Precatórios
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Condenação
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Direito de defesa
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tese reafirmada no STF
Cursos
Recurso Ordinário
Marcos Luiz Alves de Melo
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Recurso em Habeas Corpus
Nazismo
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Rafael Floriano
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
João Daniel Rassi
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Lei 9.099/95
Laura Gigante Albuquerque
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Francisco Oliveira Neto
Perna-de-pau
Ramadã
PCRJ
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Prisão Perpétua
Excesso em abordagem policial
Objetivo 16
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
suspensão de pagamento de 13 RS
inteligência artificial no Judiciário
Romance
Pessoas portadoras de deficiência
Edução
O negociador
Atraso imóvel na planta
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Juliana de Alano Scheffer
Projeto MiniPac
Museus
PCC
Dinamarca
Forças Armadas
Átila Da Rold Roesler
Rompimento de barragens
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Imunidade diplomática
Bianca Thais Nascimento
Nota de Pesar
Lei de Improbidade Administrativa
Gilberto Bruschi
Lei nº 13.441/2017
Abolicionismos e cultura libertária
Constituição e Poder Vol. 1
assédio sexual em metrô
Tortura Sistêmica
Mudança de sexo
Reforma da política de drogas no Brasil
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Nicholas Maciel Merlone
Reconhecimento fotográfico
Foro Privilegiado
Trabalho em presídio
Projeto de Lei nº 3670/15
Eduardo José da Fonseca Costa
RVA
Sistemas Processuais Penais
Código de Trânsito Brasileiro
Caio Henrique Lopes Ramiro
Adoção de grupos de irmãos
CRCSC
Encoge
IRDR
Denúncia Crime
Empresa de Telefonia
Financiamento de Campanhas Eleitorais
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Wellington M. de Almeida
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Caso Escher e outros
Projeto “Integra-Idoso"
Sistema Quero uma Família
Edilson Santana Gonçalves Filho
Crimes da Ditadura Militar
Vínculo Empragatício
Medidas alternativas
Programa "De olho no Direito"
Estatização dos Cartórios
Andreza Gabriela Cuzma
Patrícia Cordeiro da Silva
3ª Turma do STJ
LC 158/2006
administração judiciária
Rennan Herbert Mustafá
Trabalho Forçado
Austrália
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Eugeniusz Cruz
Limites a internet
Direito de Guarda
Código Civil de 2002
Apreensão de passaporte
data-base
Segurança Digital
Parentesco de terceiro grau
Temas de Argumentação Jurídica
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
reedição de normas
Manifesto pela Democracia
buy a philosophy paper
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Glossário
Lula
confissão espontânea
Estatuto da Advocacia
Adriane Nogueira Naves Perez
Luiz Regis Prado
Ezilda Melo
Programa "Pai Presente"
Recurso Especial n. 1.285.789
Direito sucessório
Lesa-majestade
Samira Schultz Mansur
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Sistema Unificado de Execução Penal
Clássico do dia
RE 608872
Suprema Corte do Chile
Decisão Liminar
Lute como uma menina
Nicola Patel Filho
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Ygor Nasser Salah Salmen
Princípio da não surpresa
(MP) 746
Obrigação propter rem
Lata de tinta
Rafael Beltrão Urtiga
Ilton Norberto Robl Filho
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Advogados públicos
Universidade de Stanford
Recomendação 44
Eduardo Bueno
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Márcio Ferreira
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Formulário digital
Prazo Recursal
mestrado Univali
Ricardo Bucker Silva
Direito Penal da guerra às drogas
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
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Manuela Andrade
OCupações das Escolas e Universidades
2ª Câmara Criminal
PEC 227/2016
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Luiz Henrique Silva Almeida
Lei Complementar 73/93
Aramis Nassif
Equipamento para Blindar a Sociedade
Los Angeles
Bruna Silva Carvalho
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Doação de Órgãos
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Kátia Debarba Machado
Ministros do Supremo Tribunal Federal
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Justiça em número 2016
A defesa intransitiva de direitos
Direito Marítimo
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Wagner Balera
concurso oficial de justça
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Crime de perjúrio
Direito Contratual
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Quinta Constitucional
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Filmes Africanos
Tutela provisória
Pessoas com deficiência
Justiça em Números
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princípio da correlação
Documentos sigilosos
Banco do Nordeste
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Reclamação Disciplinar
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base de cálculo de honorários
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
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Desconto no salário
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gastos do Judiciário
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Magistratura
Revista Eletrônica da ABDConst
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Organização Criminosa
Atendimento à Infância e Juventude
Tribunal de Contas da União
Competência Jurisdicional
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Rito processual
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Ana Carolina De Macedo Buzzi
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pedofilia na internet
Eleição
Saída Temporária
Resolução nº 400/2016
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Consulta
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Vitória/ES
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Airton Gomes Braga
Rubens Correia Jr.
Centro de mediação para solução de conflitos
Evinis Talon
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João Vitor Cardoso
Áudio da entrevista
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Projeto Ronda Maria da Penha
Ana Luiza Canavarros Caldart
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Saúde
reunião com presidentes dos TJs.
Evento internacional
Geraldo Prado
Risco Precaução e Responsabilidade
O direito à extimidade
Lei das Terceirizações
jogo de azar
Afrânio Silva Jardim
Direito à educação
O Procedimento Comum
Suspensão de licença ambiental
Ministro Og Fernandes
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
João Paulo de Mello Filippin
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Prevenção ao suicídio
TJCE
Repetitivo
Registro profissional
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MIT
Indeferimento
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Julgamento pelo tribunal do júri
Dano Moral
Indicação Literária
Indígenas
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escravidão
Processo Penal e Garantias
Revista Direito GV
Gabriela Antoniacomi Maschio
Acordo de paz na Colômbia
Paternidade
13.271/16
Segurança Aeroportuária
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Eder Aleixo Bee
Felipe Dalenogare Alves
Abuso de menores
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
júri popular
Segurança do Poder Judiciário
Direito Público Temas Atuais
Duílio Antero de Camargo
Roma
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Kelven de Castro Soeiro Santos
condições para reajuste de plano de saúde
Quilombos
Yuri Carneiro Coêlho
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Francisco Paula Ferreira Lavor
Bolsa de Estudo
Universidade de Berkeley
Crise Migratória
Falta de vagas
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Lucas Henrique Fávero
STJ
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Apadrinhamento de crianças
Guilherme Roedel Fernandez Silva
DPMS
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Mutirão
PLS 32/2016
Exame de Ordem
Guilherme Rosa Santos
Igor De Lazari
Precedentes Judiciais Vinculantes
Germano Schwartz
Conselho Tutelar
Estado do Rio de Janeiro
Universidades
danos estéticos
Sérgio Cabral
José Enrique Teixeira Reinoso
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Consentimento do morador
Mediação on line
Buraco em via pública
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Redação
Artigo Científico
Alessandro Soares
Juliano de Oliveira Leonel
O objeto da ciência do direito penal
Emergência Democrática
Direito Ambiental
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
adoção homoafetiva
instituições financeiras
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
André Sampaio
Ecstasy
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Aline Gostinski
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Motorista
Direitos dos estagiários
Lei Pelé
Vitor Sousa Freitas
Justiça Legal
Oficiais de Justiça
87 enunciados aprovados
Fabricio Gevaerd
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Diplomatas
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Pedro Valença Resende Ferreira
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Irlanda
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PEC 209/2012
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fundamentos do constitucionalismo
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Curso de Filosofia Jurídica
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
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Desocupação de estudantes
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Augusto Jobim do Amaral
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Irlanda do Norte
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Decreto Presidencial
Samira Schultz Mansur
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Lei n. 13.189/2015
pós-graduação em direito processual civil
Amanda Oliari Melotto
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
TJAL
O Júri Objetivo II
Paulo Henrique Helene
Leonardo Gonçalves Perin
Cinthia Loise Jacob Denzin
João Salm
Atahualpa Fernandez
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Lei dos Planos de Saúde
Alexander Meurer
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A criminalização midiática do sex offender
O Controle da Moralidade Administrativa
Código Penal de 1940
Consolidação das Leis do Trabalho
Soraia da Rosa Mendes
Curso Avançado de Direitos Humanos
Vinicius Almada Mozetic
Nicole Moreiras Urbini
Processo Penal no Limite
Tragédia de Mariana
João Pedro Coutinho Barreto
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Julia Lafayette
I Jornada de Direito Processual Civil
Violência e Cultura
corretoras de seguro
crimes cibernéticos
Belarus
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
MS 30891
Declaração de Brasília
Eduardo Pereira dos Anjos
Consulta CNJ
Ação Penal de Competência do Júri
PPGCCrim
Saúde Prisional
Suspensão da Liminar
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Fernando Salzer e Silva
Legislação Italiana
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Competência originária do STF
Países Lusófonos
FNDE
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Refém em assalto
Rol de Procedimentos em Saúde
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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Pedido genérico
Catherine Figueiredo Escobar
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PEC 287/2016. ADPF 438
Direito à Privacidade
Soberania Nacional
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Projeito Pai Presente
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Doação
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terras de cultivo de drogas
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Gustavo Noronha de Ávila
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Violência na Escola
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Memorial escravocata brasileiro
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Teto remuneratório
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Uber de Advogados
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Assessoria para mulheres
Pedro Pierobon Costa do Prado
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Teoria do Domínio do Fato
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PRISÃO
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
ADC nº 43
cirurgia plástica reparadora
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Juros
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
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Roubo de carro
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Organização Mundial da Saúde
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
João Marcelo Negreiros Fernandes
Ditadura Chilena
Edson Damas da Silveira
Deficiência visual
Especialista ONU
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Paquistão
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Antecipação de prova no processo penal
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Presídio Central de Porto Alegre
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Demissão por Homofobia
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Relação de consumo
Responsabilidade solidária
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
TRT 8º Região
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
dupla maternidade
Comunidades tradicionais
Ministério Público
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Noruega
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Citação por Hora Certa
Documentário Não é Brinquedo
Ricardo Genelhú
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MESC
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Leonardo Isaac Yarochewsky
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Mentalidade Inquisitória
Contribuição Previdenciária
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Conferência de Haia
Jurisprudência
Solicitante de asilo
Lei de Licitações
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Bruno de Omena Celestino
Ana Maria Magro Martins
Bruno Luís Marques Hapner
terror e medo
Daniel Ribeiro Vaz
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TRF da 1ª Região
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ADI 5357
Mudanças Climáticas
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Art. 111 da LEP
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Manual de Processo Penal
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padrão internacional de segurança
Renajud
Penal Tributário
Cadastro Nacional da Adoção
Concorrência desleal
crime de estupro
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Suíça
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Legalização da Prostituição
Internação involuntária
Exportação
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Curso de Direito
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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Mensageira da Paz
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Diploma
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Direito Unisul
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Juiz Alfredo José Marinho Neto
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Envenenamento de merenda escolar
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
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Dez Medidas Anticorrupção
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AIDS
Velocino Pacheco Filho
Estatuto da Criança e do Adolescente
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Casamento Precoce
Pesquisa Acadêmica
Turma Recursal
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controle social e falsas promessas
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Casamento Infantil
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Revista Contextos Clínicos
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Érica Veríssimo Martins
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Inconstitucionalidade do votos
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Projeto de Lei 4.850/2016
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Pai socioafetivo
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
ADPF n. 461
Responsabilização criminal
exercícios sistêmicos
Pedro Henrique Ferreira Marques
Theodoro Vicente Agostinho
Interrogatório informal
Renata Nascimento Gomes
mediação virtual
Neurociências
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Kristian Rodrigo Pscheidt
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Partilha de bens
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
CFOAB
Curso de Direito com dupla titulação
Estado do ES
África Ocidental
Nova Súmula
O resultado como fundamento do injusto penal
HC 389211
Escravidão Moderna
O Direito Achado na Rua
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Juliana Ribeiro Goulart
Menores infratores
Congresso dos Estados Unidos
PLS 195/2014
Feliz Aniversário Ernildo Stein
CPC/73
Fabio Sevscuec
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
IPDMS
André Luís de Lima Maia
Periódicos
ONU
Claudia da Rocha
Trancamento de ação penal
Exame preparatório OAB
Arnaldo Rocha Júnior
TVAL
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ONU Brasil
Projeto Releitura
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
fornecimento de energia elétrica
Linkedin
Patricia Burin
Juliana Lopes Andrade
Criança indígena
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
prova do prejuízo extrapatrimonial
MP 784/2017
Reforma em creche
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Indonésia
TRT-MG
Marcio Borges S. Castellões
Manuela Valim Charpinel
Lista de Livros
Justiça criminal
China
ICMS Rio de Janeiro
Autismo
Procuradoria Regional Eleitoral
II Simpósio de Direitos Humanos
Prerrogativa de foro
retificação de registro civil
Igor Braga de Souza
Felippe Borring Rocha
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Continua
RE 1217166
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Lista
Rede Infoseg
Carolina Marcondes
Adoção em conjunto de irmãos
Teoria do Crime Culposo
Fila Preferencial
Petição n. 7074
Fabiola Marese de Freitas Grotto
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
FALSA VENDA
Migrantes
Ministro Eliseu Padilha
Juliano Keller do Valle
oficinas de parentalidade
Adimplemento Substancial
Estado e Constituição
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Frente Brasil Popular
Vade Mecum Método
veiculação indevida de imagem
Dano moral e material
João de Mendonça Salim
Ônibus
Tânia Maria Françosi Santhias
Laurita Vaz
Davi Pereira Junior
Aplicativos de Celular
Nicole Noschang
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
crime ambiental
Raul Linhares
TRF2
MPMS
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Ligue 180
Vinícius Loss
telefonia celular
Boletim da RDL
Lei 11.343/06
Vitória Buzzi
Audiência de Instrução
Termo circunstânciado de Ocorrência
Litiane Motta Marins Araújo
João Chiesa Farias
Tainara Martinhago Virtuoso
Audiência de Conciliação
Estabelecimento prisional
Súmula 439 do STJ
José Luiz Toro da Silva
Fernando Antunes Soubhia
Lei n. 13.431/2017
Gabriel Vicente Riva
intimação e notificação
Paulo de Souza Queiroz
Lei 8.625/93
Direito e processo penal
Murillo David Brito
Justiça Juvenil
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Julio Cesar Marcellino Junior
Conrado Gama Monteiro
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Seguro
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Furto de chocol
contratos de mútuo
Alexandre de Morais da Rosa
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Julio Cezar de Oliveira Braga
Alemanha
Poder Judiciário de Santa Catarina
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Advogado dativo
Acesso a ação penal
Microcefalia
Dano Material
Apart hotel
Intercâmbio
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Inelegibilidade
Documentos exterior
II Congresso Sul Brasileiro
Thais Silva Bernardes
Dano Estético
Satélite Geoestacionário
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Liminar
julgamento STF
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Bruno Lima Rocha
Direito e publicidade infantil
Posse Ministra Carmen Lúcia
Phillip Gil França
Plínio Gentil
Vinicius Lúcio de Andrade
Eduarda Peixoto da Cunha França
Competência Delegada
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
185
Violencia Domestica
Laura Gauloski Machado
medida socioeducativa
Direitos dos cidadãos
Gustavo de Miranda Coutinho
Declaração Universal dos Direitos Humanos
patologia ocupacional
queixa-crime
Otelo
Reclamação Trabalhista
Edição especial
Havaí
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Endividamento
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Poder Judiciário Estadual
João Marcos Braga
Larissa Eloi Castro Santos
vítima de bala perdida
posse-trabalho
Leonardo Avelar Guimarães
Renato de Souza Matos Filho
Peter Gabriel Molinari Schweikert
TJMT
Juizado Especial da Fazenda Pública
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Magistratura Catarinense
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Isaac de Luna Ribeiro
Indeferimento da inicial
Vade Mecum Método Internacional
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Juliana Miranda
Matheus Souza
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Amanda Perrone Ausier
Anuário da Justiça
Cinemas
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Senha de cartão
Desaposentação
Fernanda Zambrotta
Câmara de SP
João Gabriel Cardoso
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Penhora de Bens
PRefeitura de Jequitibá
Pedro Henrique Ferreira Marques
Luiz Inácio Lula da Silva
Abuso de autoridade
Gislaine Peixoto
Projeto Reeducar
Formação Promotoras Legais
Tragédia Vila Mariana
Casal homossexual
TC elaborado pela PM
Proteção jurídica
Café Informático
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Bloqueador de celular
Gustavo Capobianco Volaco
Dora Cavalcanti Cordani
Rodrigo Francisco de Paula
Aposentados
Ronaldo Nogueira
Direito Animal
Investigação Social
Estado de Inocência
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Naína Ariana Tumelero
Texas
Renee do Ó Souza
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Direito de Trânsito
Projeto de Lei 3.277/2012
Olavo Fettback Neto
Exploração sexual de menores
feminicídio
Atibaia
Processo Penal do Espetáculo
Lívia Maria Lucca Silva
Condenação criminal
Psiquiatria Forense
Ricardo Martins
Documento histórico
animais silvestres
Remição pelo estudo
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Tribunais de Justiça Estaduais
Concurso público para cartórios
Mulheres vítimas de violência
Guerras as drogas
Marcos Fagundes Salomão
Sacha Darke
curso é gratuito
Jordânia
TRT-SC
Seguro DPVAT
Cuiabá
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Gildson Gomes dos Santos
Direito e Gênero
Eliseu Antônio da Silva Belo
Rachel Riera
Abaixo assinado
societas sceleris
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Febre Amarela
Un News
Thula Pires
Poder Judiciário catarinense
Responsabilidade civil do Estado
Morte Assistida
Projeto Cronos
Lições de Direito Alternativo
Gustavo Henrique Aracheski
Juarez Cirino dos Santos
Seleção de Artigos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Navegador
Lei estadual n. 319/1948
Transferência para hospital
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Nelson Camatta Moreira
Curso Preparatório
Doutor "honoris causa"
Robert Alexy International Legal Seminar
Regulamentação da atuação de menores de idade
MG
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
fornecimento de medicamento e tratamento
Parlamento Europeu
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Jamile Calheiros
Direito e Arte
A Constituição e o Supremo
IPEBJ
Ditadura brasileira
Medida Provisória 759/2016
Eleonora Mesquita Ceia
Clair Jucerlei Mendes
André Luis Callegari
Brenno Cavalcanti
Gabriela Minatto Cherubini
Toca fitas
Sarah Mirella Moreno da Cunha
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Recurso Extraordinário 973837
Fernanda Fragoso
UNIJUI
3º Turma
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
IBAMA
o especialista em prender e a prisão
Miguel Calmon Dantas
Miriam Garrido
Greve Geral
Crimes de natureza permanente
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Entrevista do dia
Infração na adolescência
progressão de regime
Rafael de Deus Garcia
Eduardo Luiz Santos Cabette
lei antimanicomin
Academia Brasileira de Direito Internacional
Marcello Lopes
Comunicação ao juízo da execução
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Pedro Roberto Donel
Denisse Raquel Montoya Elias
AP470
Tradução Regras de Bangkok
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Alexandre Barbosa da Silva
Armas Nucleares
Homenagem a Peter Häberle
Militar
Especializações
Reino Unido
Resolução 213/2015
Trabalho não remunerado
Karla de Souza Oliveira
Lucas Baratieri Francisco
Amanda Bernardes Khouri
Israel Domingos Jorio
Programa Apadrinhamento Afetivo
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Curso Novo CPC
Carolina Souza Lopes
revogação de prisão preventiva
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Dica de Leitura
Francisco Ferreira
Edição
Rogério Leal
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Lei 9.714/1998
Antônio Carvalho Filho
Aline Ariane Fagundes
indenização
Varas
Parentalidade socioafetiva
Gabriela Andrade
Daniel Roberto Hertel
Perda da Guarda
Vera Regina Pereira de Andrade
Juíza Maria Clara Sottomayor
Furto em estabelecimento comercial.
HC 389.899
Chamada para submissão de artigos
Cartilha de orientação
voa ou corre?
Celso Gomes Pinheiro
Luiz Eduardo Cani
Estudos Constitucionais
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Eugenio Zaffaroni
Embaixada Americana
Pós-natal da adoção
Lei 13.269/15
Samir Mattar Assad
Impeachment
Fundo de Assistência Parlamentar
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Casa das Américas
Enamat
Clenio Jair Schulze
FHC
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Pedro Augusto Santos de Souza
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Suspensão condicional de processo
Maria Antonieta Fernandes
Roberto P. Campos Gouveia Filho
PEC 241 (PEC 55)
Sérgio São Bernardo
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Maíra Marchi Gomes
Gabriel Serra
Entrevista
Tribunal de Justiça do Tocantins
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Luiz Fernando Moreira
Estatuto do Idoso
Milca Paiva
Estresse ocupacional
Alan Kardec Cabral
Embaixada dos EUA
Concurso de Monografia
Carlos Magno Spricigo
Habeas Corpus nº 387244
Tatiana Stroppa
Prova de dívida
progressão vertical de carreira
Guilherme Moreira Pires
voto do preso provisório
Heleno Dozól Barabas
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Renata Simonetto Gonçalves
Catharina Peçanha Martins Oroso
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Afrodescendendes
Aldo Arantes
Conselho Federal da OAB
Alexandre Morais da Rosa
Marcelo Figueiredo
MPSP
Grupo de Pesquisa
Bug
IX Encontro Nacional do CONIMA
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Direitos fundamentais na era dos extremos
Ausência do MP em audiência
Boletim RDL
Renda Mensal Inicial
Gustavo Nascimento Tavares
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Wellington Borghi
Imóvel SFH
Crime de Injúria
Sine Fácil
Desjudicialização
Costumes
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
TST
Leonardo Palma Malinverni
Natasha Karenina
Síria
Europa
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Violência contra mulher
Nelson Lacerda
Ensino de Processo Penal
Curso de Direito Penal Didático
Cláudio Álvares Sant’ana
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Wagner José Penereiro Armani
Jeffrey Chiquini
Marcelo Guerra
Gianfranco Silva Caruso
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Luana Gaia de Azevedo
TJMG
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
rede de proteção
Francine Sgnaolin Schmitt
Katarina Peixoto
Balanço 2015 STJ
Cartilha completa com as instruções de uso
Jean Vilbert
Vitor Dias Conceição
José Nunes
Giselle Onofre
Processo Penal Contemporâneo em Debate
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Ministro Noronha
Júlia Melim Borges Eleutério
Teoria do adimplemento substancial
Rio São Francisco
Lenio Luiz Streck
Operação Greenfield
Luciana Boiteux
Voto divergente
Legislação Alemã
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Boletim n. 08
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Direito de liberdade religiosa
Resolução n. 175 CNJ
Processos administrativos
Botão de pânico
Obras Publicitárias
Propriedade Industrial
Arquivamente de Inquérito
CIDIL
Fabiano Oldoni
Ranking Anuário da Justiça
Thiago André Silva Gonçalves
TRT 10ª Região
Professora Dra. Paula Saleh
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Eventos Gratuitos
LEI 13.300/16
Atenção
Professores da USP
EMESC
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Concurso público
Mauricio Mota
Projeto de Lei 402/15
Amanda Viega Spaller
Denúncias contra Aecio Neves
Daniel Carnio Costa
CPGUFSC
brazilian-journal-of-intl-law
Arthur Martins Andrade Cardoso
Volume 18
Documentos estrangeiros
Testemunha de uma barbárie
Tatiana da Silva Morim Kashio
Gabriel Gavasso Lis
Rene José Keller
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Universidade Luterana do Brasil
tratamento do preso
João Paulo Allain Teixeira
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Fernanda Ely Borba
Flacso
Giulia Poeppl Pereira
empréstimos
Pena Capital
#Empório indica
Formação Jurídica
Getúlio Vargas
Ministério Público da Bahia
Yara Singulano
AMILTON BUENO DE CARVALHO
ADI
Ana Tereza Basílio
Direitos do trabalhador doméstico
despesas nova eleição
Anthony Garotinho
Mariana Goulart
dependência de álcool
Francisco Sannini Neto
Produtividade
Quadro Saiba Mais
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Luís Henrique Linhares Zouein
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Juliana Hermes Luz
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Princípio da presenução de inocência
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Adriana Cecilio
Totalitarismo no século XXI
promoção da igualdade étnico-racial
HC 129646
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
PEC 287/2016
Leonel Pires Ohlweiler
Lei proíbe Uber no RJ
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Benigna Teixeira
gestante
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Leonis de Oliveira Queiroz
Ministro Mendonça Filho
Centro Integrado de Cultura
Lourival Almeida Trindade
Legislação Francesa
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Especialização em Direito e Economia
Perda total
II jornada de Derecho civil
Mário Cesar Andrade
Sinase
Tânia Iró da Motta
Eliza Hartung
Renata Fernanda Mendes Schmoller
João Paulo Allain Teixeira
Jurisdição Constitucional
Espetáculo midiático no Processo Penal
Contardo Calligaris
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Universidade Federal da Bahia
Giulia D'Amore
Walder Araújo de Oliveira
Recurso de Revista
Assédio Moral
Heloísa Husadel Telles
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
U2
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Juliane Leandro Faresin
Conselho Municipal de Assistência Social
PIS/COFINS
Curso de Direito Internacional Público
1º Seminario de Derecho Maritimo
Eduem
Direito eleitoral
Evicção
Confissão de culpa
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Brexit
Enem 2016
A Índole Filosófica do Direito
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Moraes Pitombo Advogados
Revista Avant
Norberto Knebel
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
João Manoel Vidal de Souza
investimento
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Jornal
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Wagner Armani
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Quebra de decoro
PEC 10/2013
chapa Dilma-Temer
Fabiano Oldoni
ONUBrasil
Antecipação de Tutela
Frederico Costa Greco
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Agressão Verbal
Medida provisória
Lei nº. 12.403/2011
Renúncia
Cladem
Sobre a Guerra
Magistério
Maciel Colli
Investimento em fundos internacionais
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
ADC 16
Materialidade delitiva
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Mateus Vaz e Greco
Descriminalização
COAF
Janiere Portela L. Paes
Sistema Penal Contemporâneo
Contratos
Montreal
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
UNOESC
João Batista Martins César
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Rodeio
Restituição de valores
José Borges Neto
Márcio Soares Berclaz
Bruno Miragem
ADJ
Karla De Souza Oliveira
Mediação e Conciliação
HC 135.100
processos seletivos
Gustavo Faria Pereira
Competência criminal
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Diego Augusto Bayer
Homeoffice
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Mundo do Direito
Hermes Moreira Jr
Bruna Vidal da Rocha
VEC
I Jornada sobre abuso sexual
O que funciona no plantão judiciário
publicação
Entrevista Débora Fioratto
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Por Danielle Mariel Heil
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Colóquio Internacional
cerceamento da liberdade do cidadão
Fornececimento de remédio de alto custo
Paulo Incott
Grupo de Estudos em Direito Público
Extremismo
Canibalismo
Três Poderes
Rotativo
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Coreia do Sul
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
EAD
Meninas de Guaru
Leonardo Lucci
Tecnologia Comunicação e Informática
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Código de Ética da Magistratura
Atualização
indígenas Warao
Tempo de Resistência
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Leandro Matsumota
Justiça que solta
ameaça espiritual
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Medida alternativas à prisão
João Vítor de Araújo Santos
Resolução 218/2016
Aderlan Crespo
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Organização Mundial de Saúde
Maria Madalena Telesca
restabelecimento do fornecimento de água
Denúncia Lula
tentativa de homicídio
Decisão colegiada
Constituição Italiana
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Renata Flecha
Direito ao esquecimento
Editora Tirant Lo Blanch
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Aplicativo Replika
Visita Presídio Central Porto Alegre
Thiago Minagé
José E. da C. Fontenelle Neto
Escolas
Súmula 574
I Encontro das Criminalistas
Direitos dos animais
Resolução 125 do CNJ
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Previdência Social
Congresso de Psiquiatria Forense
Franceses
Albinismo
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Alexandre Matzenbacher
TJRO
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
10ª edição comemorativa
Reforma Eleitoral
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
1º Congresso de Criminologia(s)
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Reajuste salarial
Resolução 235/2016
Daniela V. Pachito
luta pelos direitos
Tráfico privilegiado
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Voto provisório
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Paulo Edgar da Rocha Resende
Natureza da ação penal
Virginia
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Airto Chaves Júnior
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Regulamentação do uso das algemas
Alfa Oumar Diallo
Cristiane Rebelo Limas
Acordo de leniência
Fundo Penitenciário Nacional
Gabriela Buarque Pereira Silva
Reforma da Previdência
Requisitos Mínimos
Mato Grosso do Sul
Gustavo Henrique Dietrich
Trasnporte coletivo
Luis Henrique Braga Madalena
Liminar em Habeas Corpus
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Danos morais
Coaching para concurso
Filipe de Morais
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Mulher nos cenários jurídicos
Manuel Monteiro Guedes Valente
Nathan Pilonetto Silva
DPESP
reintegração de posse
TJDF
Edilson Santana G. Filho
Carlos Vinicius Mariano Magno
Carlos Roberto Simões Nogueira
PCB
Áudio entrevista
Desenvolvedores de Aplicativos
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Suspensão Processual
contratos bancários
Segunda Turma do STF
Fernanda Mambrini Rudolfo
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Universidade Federal de Goiás
situação de emergência
TJMS
Qualificação Profissional
Ianca Souza Barauna
Isadora Nunes
Usuária morta
Lei nº 7.716/89
Luanna Tomaz de Souza
Carolina Iarocrinski
OAB/ES
Ezair José Meurer Junior
Caixa 2
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Política Nacional de Solução de Conflitos
Juiz Luís Carlos Valois
comemoração 125 anos
Judicialização democrática
quem quebrou o Estado brasileiro
Curso Novo CPC EAD
FAE Centro Universitário
Antropologia Teológica
Sergio Henrique Salvador
Mesa de Estudos e Debates
Trancamento do Processo
Especialização em Ciências Penais
Divulgação
Legislação Indígena
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Crime Militar
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Quebra de Sigilo
Polícia Judiciaria Civil
Transparência Internacional
Câmara de Vereadores
Polônia
atividade de risco
Maus tratos
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Documentos Público
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Prescrição da ação penal
MPSC
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Jornal Estado de Direito
Rodrigo Pereira Moreira
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Antonio Vercher Noguera
Processo Penal do Limite
Somália
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
MoWBrasil 2017
Casa Nostra
Salto mortal
Paulo Fonteles de Lima
Contagem de prazo
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Laísa Santos
Marcelo Ribeiro
TJBA
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Sérgio Oliva Reis
Dóris Ghilardi
Thaís Alves da Silva
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Penhora de honorários
Resolução 225
Instalação dos cursos jurídicos
tema 945/STJ
Lei n. 15.829/2012
Vladimir Safatle
Érica Côrrea Simões Pires
Audiência de custódia de foro privilegiado
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Hugo Fernandes Matias
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Psicologia em Estudo
Seminário Internacional de Ciências Criminais
II Jornada Jurídica de Cascavel
Cristiano Neves
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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Laboratório UbiNET
Desembargador Osmair Couto
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Tráfico internacional de drogas
Clarissa de Cerqueira Pereira
Preso provisório
Planos de Saúde
Medida Provisória nº 712
Terre des hommes (Tdh)
Violência doméstica e familiar contra a mulher
maconha
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Quadrinhos puros do Direito
Aury Lopes
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
ADI 5649
Ilegitimidade de parte
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Danos Materiais e morais
CDC
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Michelli Giacomossi
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Lei n. 8.038/90
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
PLS 280/2016
Antonio Carlos Brandão
Thiago de Miranda Coutinho
Diderot Costa Souza Filho
Bolsas para Brasileiros
Caderno legislativo
Bruno Luís Marques Hapner
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