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Felipe Monteiro Minotto
Conduta atípica
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Afrânio Silva Jardim
Herval Sampaio
Jefferson Forest
Gabriela Ponce
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Gilberto Bruschi
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Nayder Rommel de Araújo Godói
Rosana Rufino
Mauro Mendes Dias
Alexandro Marcel
Myrna Alves de Britto
George Oliveira
Recompensa
João Antonio Tomporoski
Alberto Bastos
Cândido Furtado Maia Neto
Camila Maciel Cavalheiro
Ezilda Melo
Matheus José da Silva Dillio
Rodrigo Becker
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Mônica Bonetti Couto
Constelação Familiar Sistêmica
Rosa Benites Pelicani
Julliana Nogueira Andrade Lima
Fernanda Tartuce
Felipe da Silva Freitas
Alexander Meurer
Adriana Almeida Lima
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Luiza Miranda Heinisch
Wagner Yukito Kohatsu
Alice Hertzog Resadori
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Sidineia Delai Onzi
Maurício Gomes Pereira França
Marcelo Pereira de Almeida
Wagner Carmo
Débora Spagnol
Paulo Henrique Pinto Santiago
Assis da Costa Oliveira
Euclides Santos Bittencourt
Marcelo Pichioli da Silveira
Sandra Gonçalves Daldegan França
André Giamberardino
Araken de Assis
Autoritarismo nacional
Stela Adriane
Augusto Passamani Bufulin
Ricardo Pires
Flavio Antônio da Cruz
João Paulo Atilio Godri
Lazara Carvalho
Paula Saleh Arbs
Alan Pinheiro de Paula
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Affonso Ghizzo Neto
Victor Labate
Aluísio Celso Affonso Caldas
Alberto Jonathas Maia
Ana Maria Pereira de Souza
Pedro Roberto Donel
Luciana Rubini Tambosi
Marcelo Masô
Cristiano Aparecido Quinaia
Felipe Bertazzo Tobar
Gizeuda Sousa Rosi
Mauricio Ferreira Cunha
Belmiro Fernandes
Gustavo Silva Alves
João Marcos Braga de Melo
Carlos Alberto Crispim
Gustavo Dayrell
Stephannye de Pinho Arcanjo
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Rafael Feitosa da Mata
Karina Almeida Pinhão
Cláudio Lucena
José Humberto Pereira Muniz Filho
Arlene Mara de Sousa Dias
Tiago Spinato
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Adriana Regina Barcellos Pegini
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Emily Fidelix
Ruan Zancanaro Catarini
Grace Menck Figueroa
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Kelven de Castro Soeiro Santos
Murillo Andrade
Antonio Carlos Macedo de Castro
Jefferson de Carvalho Gomes
Rafael Ramos Rodolfo
Elisa Rech Dickel
Agnes Pessoa
Guilherme Henrique Lage Faria
Paula Franciele da Silva
Marco Félix Jobim
Rafael Tubone Magdaleno
Alana Oliveira
Ana Luísa Fioroni Reale
Germano Rigotti Fiorio
Fernando Hoffmam
Felipe Pruinelli
Willian Alex Sander Amorim
Daniele Lameira
André Martino Dolabela Chagas
Igor Borges La Rosa
Rodrigo Darela de Souza
Maria Francisca Accioly
Gabriel Teixeira Santos
Lucas Pontes Ferreira
Eduarda Cruz Daudt
Vinícius Cidral
Guilherme Mesquita Estêves
Wanessa Assunção Ramos
Kátia Parente Sena
Antônio Pereira Gaio Júnior
Raphael de Souza Almeida Santos
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Vinícius Arouck
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Fabrício Pontin
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Rafael Bertoldi Pescador
Walter Gustavo da Silva Lemos
Viviane de Santana
Série eProcesso – prática com teoria III
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Antonella Galindo
Amanda de Medeiros Lima
Terceira idade
Sergio Henrique Salvador
Haneron Victor Marcos
Ivan Bonifácio
Matheus Koerich Nobre
Fernanda Melo Silva
Fernanda Hablich
Rafaela Alban
Carla Joana Magnago
Guilherme Felipe Miguel
Paulo Victor Costa Brito
Yuri Calixto
Vicente de Paulo Barretto
Vinícius Anacleto Burato
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Leonardo Oliveira Bernardino
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Ilan Goldberg
Gabriela M. Menezes
Andre Vasconcelos Roque
Amanda Rodrigues Alves
r Nelson Lacerda
Lucas Varela
Lucília Napoleão Barros
Danilo Nascimento Cruz
Fábio da Silva Bozza
Jorge Luiz Souto Maior
Leonardo Monteiro Rodrigues
Raphael Augusto
Eleição municipal
Marta Lúcia Tittoni
Diogo de Oliveira Gomes
Fausto Amador Alves Neto
Emanuela Gava Caciatori
Jeison Batista de Almeida
Rodrigo López Zilio
Deivid Willian dos Prazeres
Dina Alves
Editora Tirant Lo Blanch
Maick Cristian Valino Pinheiro
José Calvo González
Camila Canto
Maria Lúcia Barbosa
André Antônio Gavazini
Felipe André Laranjo
Marcelo de Mello Vieira
Larissa Beleza
Nelson Rosenvald
Wálber Araujo Carneiro
Paola Alcântara Lima Dumont
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Luis Calazans De Brito Bisneto
Juliana Ribeiro Goulart
Clarissa Pereira Carello
Lia Testa
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Thomas da Rosa de Bustamante
Marcelo Palma de Brito
Fernando Hideo I. Lacerda
Alanna Caroline Gadelha Alves
Milena Márcia de Almeida Alves
Sarah Gomes Sakamoto
Ana Paula Couto
Roberta Moura Faíz
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Cargos públicos de provimento efetivo
Regina Geni Amorim Juncal
Monica Cecilio Rodrigues
Patty Oliver
Rodrigo Luz
Eugênio Pacelli
Ivana Leite Ruiz
Glauco Gumerato Ramos
Thiago Freitas
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Humberto Miranda
Ney Bello
Rodrigo Pontes Raldi
Relação de trabalho
Sofia Siman Salema
Belmiro Jorge Patto
Lucio Barreto Guerreiro
João Paulo Lordelo
Felipe Fernandes Pinheiro
Anderson Brasil
Jose Luis Bolzan de Morais
Henrique Viana Pereira
Gamil Föppel El Hireche
Elias Jacob Neto
Lara Kauark Santana
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Eduardo Pazinato
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Alessandra Wanderley
Breno Hoyos Guimarães
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Mateus P. Gomes
Cássio Rebouças de Moraes
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Eduarda Peixoto da Cunha França
Marcos Prata Bentes
Mário Cesar Andrade
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Alexandre Cesar Toninelo
Carolina Luísa Wichinheski
Pedro Gabriel Goulart Barata
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Ravi Peixoto
Paulo César Carbonari
Célia Iraci da Cunha
Rodrigo Bahia de Souza
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Larissa da Silva Lopes
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Gabriel Cavalcante Cortez
Ana Paula Backes
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Rodolfo Pamplona Filho
Rafael Almeida Santos da Luz
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Eron Corrêa da Silva
Flávia Ávila Penido
Luciano Scheer
Alexandre dos Santos Priess
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Gil Ramos
Andressa Retori Teixeira Maia
Daniel Brajal Veiga
Andrezza Anzolin
Mônica Louise de Azevedo
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Rodrigo Portela Gomes
Denize Carolina da Cunha
Osvaldo Agripino
Ana Tarna dos Santos Mendes
Bruna Maira Cavalheiro
Laura Souza Lima e Brito
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Elaine Cristina da Silva
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Marcelo José Madeira Mauad
Edgard Usuy
Ana Paula de Souza Cury
Eduardo Borges
Deckinho Mattos
Alice Costa Lima Salz
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Fabíola Sucasas
Daniel Thiago Oterbach
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Paulo Ricardo Schier
André Monteiro do Rosário
João Biffe Junior
Misoginia
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Andréa Araujo Bostelmam
Renan Apolônio
Bruna de Souza Fernandes
Sara Vieira Matos Figueiredo
Desumanização do traficante e do usuário
Victor Rodrigues da Silva Costa
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Futuros profissionais do Direito
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Rogério Pacheco Alves
Centros penitenciários brasileiros
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Viviane Lícia Ribeiro
Simone Nacif
Lucas Amaral Antunes
r Gisela Maria Bester
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Suelen Tavares Gil
Carlos Augusto Ribeiro
Caroline Farias dos Santos
Cezar Roberto Bitencourt
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Theodoro Vicente Agostinho
Ulisses Schwarz Viana
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Higor Rezende Pessoa
Flávia Santiago Lima
Victor B. Gonçalves
Eduardo de Avelar Lamy
Thiago Ribeiro Rafagnin
Ilana Lemos de Paiva
Paulo Natanael Vieira Lima
Daisson Flach
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Weber Luiz de Oliveira
Fernanda Freitas de Melo
Clarice Santos
S. Tavares-Pereira
Vinicius Cardona
Suzany Lima do Nascimento
Rodrigo Wasem Galia
Luana G. de Vito
Antonio Pedro Melchior
Enrique P. Haba
Pedro de Araujo Fernandes
Beatriz Bork
Juliana Ramos de Amorim
Bruna Roberta de Borba
Nilo Carlos Pereira de Souza
Roberta Aparecida Varaschin
Gilberto Morbach
Tayane Caruso do Valle
Javier Diez García
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Rosane Reis Kerber
Caroline Perez Venturini
André Chiabay
Monique Pena Kelles
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Maria Clara Gouveia Magalhães
Antonio J. Capuzzi
Pierre Moreau
Gabriel Silas
Isabela Maria Cremasco Vieira
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Julia Drummond
Marco Aurelio Serau Jr.
Débora Costa Ferreira
Camila Marques Rosado Ferraz
Alexandre Cesar Pereira
Daniel da Costa Gaspar
Guilherme Curci T. Risso
Gilberto Alves Júnior
Nathália Ribeiro Leite Silva
Eduardo Bitencourt
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Ana Radig Denne Lobão Morais
Nic Cardeal
Henrique Kaster
Eduarda Couto Pessoa Othero
Maciana de Freitas e Souza
Carla Mari Robaina Marcondes
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Marcos Catalan
Solange Cordeiro Faria
Lougan Cardoso Lima
Zilka de Sá Barros
Airton Gomes Braga
Leonardo Isaac Yarochewsky
Augusto Barbosa Hackbarth
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Juliano de Oliveira Leonel
Isaac Ribeiro
José de Assis Santiago Neto
Gilberto Stürmer
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
David Tarciso Queiroz de Souza
Tatyane de Araújo Campos
Plínio Gentil
Delano Câncio Brandão
Eugenia de Azevedo Neves
Fernanda Koch Carlan
Marina Bertinatto
Geovane Peixoto
Justiça e vingança
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Júlia de Souza Machado
Ana Luísa Schmidt Ramos
Redação
Henrique Milanez Pirolla
Clenio Jair Schulze
Gisela Maria Bester
Série eProcesso: prática com teoria
Fernando Sacco Neto
Renan Francelino da Silva
Antônio de Padova Marchi Júnior
Norberto Knebel
Raígor Nascimento Borges
Marcos Clebson Pereira Diniz
Natascha Anchieta
Fabiano Pimentel
Marcello Terto e Silva
Cyntia Possídio
Rubens Almeida Passos de Freitas
Nacle Safar Aziz Antônio
Caio Madureira Constantino
Maurício Fontana Filho
Nilzo Felisberto
Nathália Christina Caputo Gomes
Coriolano A. Almeida Camargo
Thaís Rocha Lima
Daniela Campos Cerullo
Guilherme Sarri Carreira
Vinícius Loss
Ubiratan de Mattos
André Alexandre Happke
Larissa Zucco
Diego Crevelin de Sousa
Adilson Pires Ribeiro
Paulo Ferrareze Filho
Jaider Esbell
Queila de Araújo Duarte Vahl
Francielle Oliveira Gadonski
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Série Cibersegurança III
Alan Diógenes Rodrigues
Christian Frederico da Cunha Bundt
Nadine Hellen Reis
Maria Rita Rodrigues
Flora Augusta Varela Aranha
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Giovani Clark
Vanderlei Da Silva Sampaio
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Helga do Nascimento de Almeida
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Yuri Ivo Peralva Sales
Marisa Falcão
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
ciência penal
Samuel Oliveira Cersosimo
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Adriano Leitinho Campos
Laís Arruda Marini
Ana Beatriz Gomes
Karla Fabrício de Godoy
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Lucas de Lazari Dranski
Martina Mariano Spanemberg
Diogo Dal Magro
Anita Duarte
Direitos dos homossexuais
Ge Mello
Lívia Rebouças da Costa
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Arthur Bicalho dos Santos
Carlos Henrique Soares
Vinícius Alves
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Welder Queiroz dos Santos
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Marcelo Ferreira Machado
Manuel Martín Pino Estrada
Derik Roberto da Silva Rozas
Guilherme Wunsch
Ana Júlia Batista
Léo Rosa de Andrade
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Marcos Queiroz
André Nicolitt
Simone Henrique
Bernardo Britto Guerra
João Rafael de Oliveira
Lucas Lanner De Camillis
Evânia França
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
João de Castro Souza
Tainá Machado Vargas
Saulo Dutra de Oliveira
Jordane Costa Oliveira
Elisa Viana Dias Chaves
Renê Beckmann Johann Júnior
Missael Pinto Zampier
Gustavo Rocha Martins
Bruno César Gonçalves da Silva
Antônio Aurélio de Souza Viana
Luciano Franco Ribeiro
Mauro de Azevedo Menezes
Alexandre Junqueira Gomide
Ziel Ferreira Lopes
Claudia da Rocha
Luciana Pimenta
Hellen Fernanda de Castro
Márcio Gil Tostes dos Santos
Giancarlo Montagner Copelli
Viviane da Silva Sousa
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Pollyanna Maria da Silva
Thiago Caversan Antunes
Sinara Adriano da Trindade
Gabriel Mantelli
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Antonio Pietro Almeida
Anderson Morais
Périsson Otávio Rodrigues
Tiago Resende Botelho
Bruce Bastos Martins
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Thomas Bustamante
Mariana Goulart
Mackysuel Mendes Lins
Igor Cardoso
Laís Mosso Ferfoglia
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Adriano Valente
Desvirtuamento do jurídico
Jefferson Augusto de Paula
João Ulysses Ferreira Neto
Ana Miguel Gomes Regedor
Rafael Leme Macedo
Luís Renato Avezum
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Jhonatan Morais Barbosa
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Eleição presidencial
Franciane Hasse
Gabriela Ribeiro
Enos Eduardo Lins de Paula
Débora Fernanda Ferreira
Marcelo Maduell Guimarães
André Luis Callegari
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Radson Rangel F. Duarte
Gabriela Balbinot
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Rafael Caselli Pereira
Luis Henrique Braga Madalena
Mayara Pellenz
Átila Da Rold Roesler
Lucas Machado
Bruna Braga da Silveira
Laura Mallmann Marcht
João Daniel Rassi
Antonio Notariano Jr.
Juarez Cirino dos Santos
Alessandro Rodrigues da Silva
Ianê Santos dos Santos
Maíra Vida
Nayron Divino Toledo Malheiros
Talita Quézia de Assis
Geovana Leme
Analice Nogueira Santos Cunha
Paloma Braga
Juarez Rogério Felix
Álvaro Castillo
Maria Fernanda Piva
Alan Siraisi Fonseca
Thiago Souza de Albuquerque
Ígor Araújo de Arruda
Cecília Bojarski Pires
Samuel Lourenço Filho
André Leivas de Araújo Vianna
Amanda Ferreira dos Passos
Fabiano Moyses Furtado
Maria Julia Pardal Simonato
Renan Levenhagen Pelegrini
Davi Rodney Silva
José Luis da Silva Tavares
Ian Martins
Polliana Corrêa Morais
Raique Lucas de J. Correia
Bartira Macedo de Miranda
Suellen Regina Frantz
Letícia Bürgel
Tiago Oliveira de Santana
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Millena Gêmero
Fábio Jun Capucho
Eliene Rodrigues de Oliveira
Eder Fernandes Santana
Guilherme Machado Siqueira
Felipe Sorgi da Costa
Ângelo Boreggio Neto
Alexandre Leal
Bianca Bez
Laraíne Catapan
Marcelo Buzaglo Dantas
Ana Cristina Teixeira Barreto
Andréia Candida Vitor
Ana Patricia Gonzalez
Ana Paula Rengel Gonçalves
Marli M. M. da Costa
Homero Chiaraba
Rachel Serodio de Menezes
Mauro Cesar Martins de Souza
Gustavo de Almeida Ribeiro
Thaís Magrini Schiavon
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Pedro Dalese
Luis Leandro Gomes Ramos
André Lozano Andrade
Diogo de Paula Papel
Pollyana Maria da Silva
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Carolina Farkasvolgyi
Alexandre de Morais da Rosa
Heitor Pergher
Marlo Almeida Salvador
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Thais Silveira Pertille
Noslen Melo
Andreu Sacramento Luz
Bruno da Costa Vaz
Antônio Carvalho Filho
Roberta Oliveira Lima
Ana Beatriz de Souza Martins
Série eProcesso - prática com teoria IV
Nilza Sarneski
Vitor Frederico Kümpel
Carla Benitez Martins
Camila Amado Soares
Alexandre Basílio
Inês Virgínia Prado Soares
Tiago de Lima Santos Reid
Flávio Quinaud Pedron
Ana Priscila Correia Luz
Rafael Lara Martins
Daniel Brandão
Crédito negativo
Fernanda Araujo Pereira
Bárbara Natália Lages Lobo
Matheus Fanti
Abraham Hand Vargas Mencer
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Gabrielly Caroline Porsebon
Kelvin J. Bressan
Juliana Lopes
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Ygor Nasser Salah Salmen
Marcelo dos Santos Melo
Ubiratan de Mattos
Deonísio Koch
Magnum Roberto Cardoso
Wendel Machado
Paulino Oliveira Santos
Teresa Arruda Alvim
Bernardo G.B. Nogueira
Rafaela Alban
Bruna Borges
Marina de Carvalho Vieira
Patrícia Leite Carvão
Aisha E. Road
Sebastião Marques Neto
Debora Vieira
Adriana Lopes
Jovana de Oliveira Rodrigues
Fabiano Zavanella
Lara Bezerra de Melo Nascimento
João Guilherme Alvares de Farias
Silvia Felipe Marzagão
Fermín Canteros
Gabriel Pereira de Carvalho
Gleucival Zeed Estevão
Daiane Carlos Höhn
Maristela Tamazzia dos Santos
Marília Siqueira Costa
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Gleidson Renato Martins Dias
Fernando Rubin
Paulo Sérgio Restiffe
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Luciane Maria Trippia
Sabrina de Paula Braga
Isabela Albuquerque Mustafa
Camila Sallum
Wagner Francesco
Lygia Molina
Ricardo Antonio Andreucci
Emelyn Almeida de Lima
Izabele Pereira Barra
Lívia Casimiro
Extensão Direito das Mulheres
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Raphael Fernando Pinheiro
Michela Petrini
Cintia Neves Godoi
Amanda de Medeiros Lima
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Naína Ariana Tumelero
Nelson Camatta Moreira
Lorena Guedes
Andréa Keust Bandeira de Melo
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Guilherme de Luca
Bianor Arruda Bezerra Neto
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Renata Moreira da Silva
Charles da Costa Bruxel
Katarina Peixoto
Lucas Nicholas Santos de Souza
Eric Scapim Cunha Brandão
Mauricio Mota
Caso Althusser
Hédel de Andrade Torres
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Rizzatto Nunes
Matemática Aplicada
Marcos Paulo Campos
r Rizzatto Nunes
Karini Nascimento
Valéria Fernandes Vieira
André Luiz Bermudez Pereira
Carmem Cavalcante
Rafaela Silva Garcez
Velocino Pacheco Filho
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
André Carneiro Leão
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Tiago Didier
André Sampaio
Rogério Carvalho da Rosa
Alberto Silva Franco
Élida Lauris
Patrícia Otarão
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Wagner Inácio Dias
José Carlos Portella Junior
Amanda Ferreira dos Passos
Victória Sell Feiber
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Camila Belinaso
Celso Augusto Uequed Pitol
Luiz Fernando Cortelini Meister
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Jaécio Matos Santos
Clarissa Demartini
Marcelo Marinho
Marina Peixoto Dias
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Fernando da Silva Albuquerque
Felipe Montiel da Silva
Thayna Macedo
Luíza Resende Guimarães
Frederico dos Santos Messias
Rodrigo Ramos Melgaço
Marcela Duarte
Fernanda Ely Borba
Tabita Aija Silva Moreira
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Ricardo Souza Calcini
Leonardo de Oliveira
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Márcia Letícia Gomes
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Gabriela Araujo Souza Lima
Bruna Maria Felix
Fernando Filgueiras
Fernando Rabelo Rodrigues
Profa Dra Karine de Souza Silva
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Mayra Matuck Sarak
Celyce de Carvalho Carneiro
Nicholas Maciel Merlone
Patrícia Regina Coelho Pinto
Samuel Bueno
Marcella Granemann Ferreira
Daniel Octávio Silva Marinho
André Felipe Oliveira Moraes
Carlos Daniel Ferreira Dias
Karina Melo Vieira
Bruno Guimarães Pedrosa
Caroline Köhler Teixeira
Rodrigo Nery
Gláucia Borges
Cacau Novaes
Francisco José Borges Motta
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Gabriela Mendes Machado
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Fernando César Costa Xavier
José Ricardo Maciel Nerling
Paulo Ferreira da Cunha
O Direito e a Sociedade de Consumo
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Rafael Alexandre Silveira
Casos criminais
Rafael Giorgio Dalla Barba
Henrique Abel
Wilson Knoner Campos
Bruno Marques Ribeiro
Marcos Paulo Sousa Campelo
Hernani Zanin Júnior
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Taynah Ignacio
Lucas Gabriel Furlan
Christyan Muller Ajala
Roberto Carlos Rocha Kayat
Giovani dos Santos Ravagnani
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Poder “Reconstituinte”
Ualy Matos
Maica Matos Leão
Emrich Sá
Thiago Minagé
Vitória Sousa Lopes Pereira
Olívia Maria de Almeida
Marcelo Andrade de Azambuja
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Elias Marques de Medeiros Neto
Cleiton Sacoman
Alexandre Carrinho Muniz
Mariana Alves Lara
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Rosália Maria Carvalho Mourão
Leonardo Carneiro da Cunha
Débora Silva Massulo
João Felipe Bezerra Bastos
Cláudia Toledo
Márcia Andrade Oliveira Bello
Hermes Zaneti Jr.
Vinicius Gregório
Rafaela Alban
Renzo Cavani
Júlio Marcelo de Oliveira
Felipe Cassel
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
André Zilli
Leonel Maschietto
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Abel Ferreira Lopes Filho
Marcelo Maduell Guimarães
Rodrigo Trindade
Raphaella Reis de Oliveira
Ciro de Souza Brito
Leonardo Carvalho Moura
Willian de Meira
Franceline Franco
Jeffrey Chiquini
Cristiane Rodrigues Iwakura
Thieser da Silva Farias
Gustavo Santana do Nascimento
Ian Fernandes de Castilhos
Não Nos Renderemos
Yuri Carneiro Coêlho
Luana Renostro Heinen
Sarah Lima
Samuel Silva
Evandro Regis Eckel
Guilherme Chamum Aguiar
Espírito republicano
Caelen Barros
Dervana Coimbra
Marcelo Mazzola
Rafael Faria Basile
Rafael Motta e Correa
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Pedro Coelho
Edenilza Gobbo
Suhel Sarhan Júnior
Márcio Soares Berclaz
Marina Barcelos de Oliveira
Daniela Bornin
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Bianca Rosenthal
Rafael de Araújo Alves
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Heloisa Alves
Fernando Antunes Soubhia
Bruno de Macedo Dias
Marcelo Ferreira Machado
Thula Pires
Haroldo César Náter
João Eduardo De Nadal
r Rodrigo Wasem Galia
Fernando José Sampaio Lobo
Yuri César de Almeida Silva
Flávia Pereira Hill
Jenair Alves da Silva
Felipe Dalenogare Alves
Brena Bonachini
Fábio Alexandre Coelho
Ricardo Yamin
Admilton Figueiredo de Almeida
Lígia de Freitas Barbosa
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Daniela Villani Bonaccorsi
Dora A. Martins
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Bernardo Gonçalves Fernandes
Elisandro Lotin de Souza
Vitor Santos Andrade
Wellington M. de Almeida
Deonísio Koch
Marco Antonio Lima Berberi
Ana Claudia de Souza Crotti
Fernanda Teixeira de Medeiros
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Antonio Graim Neto
Daniela Dias Tomaz
Luís Gustavo Reis Mundim
João Pedro Gebran Neto
Suzany Brasil
Aline Leves
Nádia de Castro Alves
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Camila Victorazzi Martta
Jaqueline dos Santos Espíndula
Larissa Thielle Arcaro
Evie Nogueira e Malafaia
Paula Yurie Abiko
Daniel Cardoso
Mario Cesar Andrade
Bárbara Fonseca de Moura
Catherine Juglair Nogari Valente
Renato Santos de Melo
Juan David Gelacio Panesso
Silvia Arizio
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Bernardo Lima
r Thomas Bustamante
Luis Gustavo Cardoso
Carolina Lacerda Machado
André Lucas Fernandes
Carolina Moraes Migliavacca
Rômulo de Andrade Moreira
Clécia Cristina Galindo
Tássia Andressa Veber
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Bruna Caroline de Oliveira
Evanilsa Coelho Martins
Thiago Priess Valiati
Camila Savaris Cornelius
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Comunicação ONU
Idenização por danos morais
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Paternidade tardia
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Descriminalização
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Turmas Recursais
Estevão Schultz Campos
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
FAE Centro Universitário
Otelo
hoje?"
doutorado
Suspensão Processual
Lei n. 8.038/90
Ministro Celso de Mello
IPEBJ
Vitor Sousa Freitas
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Monografia
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Curso de extensão
Fernando Gaspar Neisser
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Matheus Felipe de Castro
Curso Avançado de Direitos Humanos
Rodrigo Francisco de Paula
Conselho Federal da OAB
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Audiência Digital
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Câmara de Deputados
XIII Semana Acadêmica
Artigo Científico
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
aldeia indígena
Debate
Paulo Incott
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Pablo Antonio Lago
Desjudicialização
Homenagem a Imre Kertész
COAF
Nicholas Maciel Merlone
OAB/MG
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Márcia Sarubbi Lippmann
Clenio Jair Schulze
Recurso Ordinário
Mediação digital
Superior Tribunal de Justiça
UNIJUI
Imersão na Selva Amazônica
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Carla Mari Robaina Marcondes
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Europa
Maria Jocélia Nogueira Lima
Yuri Calixto
Fernando Henrique Cardoso
Vilmar Urbaneski
escravidão
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Linda Rosa da Silva Azevedo
Affonso Ghizzo Neto
mudança de nome
Legislação Alemã
Rodrigo Wasem Galia
crimes contra a vida
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Matheus Felipe de Castro
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Aluguel de Roupas
Escolas
Antonio Marcos Gavazzoni
João de Mendonça Salim
Porte de Armas
Arthur Corrêa da Silva Neto
Ciências Médicas Forenses
Big data
Democracia em Desconstrução
Reforma em creche
Roberto Wagner Lima Nogueira
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Revista Jurídica Actualidad Penal
MIT
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Glossário
Amanda Muniz Oliveira
Recurso Extraordinário 973837
Estatuto da Primeira Infância
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Fenastc
Ana Carolina Greco Paes
Nota de Repúdio
Crise Migratória
Ivar Hartmann
Adriano Consentino Cordeiro
José Nunes
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Foro Privilegiado
Corréus
Bruno Luís Marques Hapner
Parlamento Europeu
Curso de Direito Penal Didático
uso de marca
Regime aberto
ADI 5649
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Repetitivo
Defensor público José Ivan
Lei 5.889/73
Registro
LEI 13.300/16
Concurso de Bolsas
João Baptista Herkenhoff
Adriana Cecilio Marco dos Santos
José Geraldo de Sousa Junior
Universidade Federal de Minas Gerais
A Constituição e o Supremo
PL 44/2016
Resolução 214
Assis da Costa Oliveira
Juliana de Alano Scheffer
UNISINOS
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Kennedy Henrique
Hugo Fernandes Matias
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Nathaly Munarini
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Patrícia Cordeiro da Silva
Angela Cristina dos Santos Zen
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Juiz humano
Centro Acadêmico Hugo Simas
Revista Contradogmáticas v. 09
Filipe de Morais
Fundo Penitenciário Nacional
Lei 13.228
Decreto 8.615/15
Aderlan Crespo
RE 587970
Bloqueio judicial do WhatsApp
RE 1217166
Recurso de Revista
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Eduardo Januário Newton
Reforma da política de drogas no Brasil
Paternidade biológica
Politie Nijmegen-Zuid
O Procedimento Comum
Crime de roubo
Licitação
Marcus Alan de Melo Gomes
Heredion Martins
José César Coimbra
interceptação telefônica ilegal
João Paulo Lima do Nascimento
Fernando A. N Galvão da Rocha
Daniela V. Pachito
Casa Nostra
Daniel Carnio Costa
Código Civil de 2002
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
O direito à extimidade
Marcelo Ribeiro
Requisições de Pequeno Valor
Lista de Livros
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Princípios Constitucionais Eleitorais
Massacre Manaus
idoso com câncer
Crime de trânsito
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Juliana França David
Onyx Lorenzoni
Aprovado
Clarice A. Petramale
Turismo
Maciel Colli
Ruiz Ritter
Nayara Swarowski
ACNUDH
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Espetáculo midiático no Processo Penal
A construção da cidadania e a sexualidade
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Camila Ponciano
Jonatan Ramos de Oliveira
Sorocaba-SP
corretoras de seguro
IBDFAM
aumento de tarifa de ônibus
Fabiano Oldoni
Flávio Baumgarten
Paulo de Souza Queiroz
Andréa Gill
Medida Provisória 759/2016
Países latino-americanos
Hélio Peixoto Júnior
mestrado Univali
Maciana de Freitas e Souza
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Mediação e Conciliação
CEAJud
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
e-JT
Perda total
Previdência Social
New York
Súmula 563 do STJ
IBAMA
UFOP
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Medida Provisória nº 712
Gabriel Serra
Decreto 27.784/1950
restabelecimento do fornecimento de água
Obrigação propter rem
danos estéticos
Trícia Navarro Xavier
Edna Raquel Hogemann
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Segurança Aeroportuária
Vítimas de Tortura
Alienação
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
crime de estupro
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Leandro Bastos Nunes
DPMS
Alemanha
Direito Penal Sexual
(MP) 746
Interpretação conforme a Constituição
Lei Complementar 197/2000
Walder Araújo de Oliveira
Dez Medidas Anticorrupção
G. Couto de Novaes
Dano Estético
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Inteligência Artificial
chapa Dilma-Temer
Laura Gigante Albuquerque
Consumo on line
Guilherme Rosa Santos
Renajud
Filipe Maia Broeto
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
2ª Edição
Celso Costa Ramires
185
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Magistério
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Lei 13.344
Atraso imóvel na planta
Lei 13.293/16
Especialização em Direito e Economia
Abuso dos direitos humanos
Facção Criminosa
Anthony Garotinho
Lesa-majestade
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Kevin Quintiliano de Oliveira
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Mulher nos cenários jurídicos
Conciliação pelo WhatsApp
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lançamento de nova edição
Roberta Lídice
Lei 13.269/15
Exame preparatório OAB
Sandro Kozikoski
Luiz Fernando Cortelini Meister
Thaís Janaina Wenczenovicz
Duílio Antero de Camargo
Comunicação ao juízo da execução
Karla de Souza Oliveira
António Guterres
Professora Claudia Regina Freitas
Ricardo da Silva Fiorin
Ricardo Bucker Silva
Holocausto
Cão Guia
Denisse Raquel Montoya Elias
suspensão de pagamento de 13 RS
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
atividade de risco
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Diogo Bacha e Silva
PEC 209/2012
Joacir Sevegnani
Desigualdade salarial entre os gêneros
Tribunal de Contas da União
Juliana Arrais Mousinho
Wagner José Penereiro Armani
José Borges Neto
Nathan Pilonetto Silva
Posse Ministra Carmen Lúcia
Sistemas Processuais Penais
Convenção de Montreal
Marcello Lopes
Vinícius Loss
Min. Laurita Vaz
Ranking Anuário da Justiça
Indenização por Dano Moral
Assunção tácita de culpa
Judiciário paulista agora é 100% digital
Constelação Familiar
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Wagner Balera
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Conselheiros Tutelares
Ministro Og Fernandes
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
famílias com renda baixa
Rol de Procedimentos em Saúde
Bruno Luís Marques Hapner
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
ADPF n. 461
Larissa Eloi Castro Santos
Rompimento de barragens
Laura Gauloski Machado
Direito Ambiental
Gabriela Antoniacomi Maschio
Hermes Moreira Jr
Poesia
Exportação
Mutilação Genital Feminina
RE 760931
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
RE 608872
Resolução n. 175 CNJ
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Psiquiatria Forense
Portaria 1/2017
Atividade Especial
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Irineu Siqueira Leite
Lei 13.270
Felipe Cunha de Almeida
Maurizio Oliviero
Justiça em Números
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Princípios da oralidade e simplicidade
Consulta
Conduta atípica penal
João Marcelo Negreiros Fernandes
OIT
Medida alternativas à prisão
Anoreg/MA
Princípio da não surpresa
societas sceleris
Perdão Presidencial
Rafael de Deus Garcia
João Vítor de Araújo Santos
Moraes Pitombo Advogados
Magistratura
O objeto da ciência do direito penal
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Câmara de SP
Seguro de Vida
TJAC
Memorial escravocata brasileiro
Armando Gallo Yahn Filho
Edson Damas da Silveira
Rosalvo Ivarra Ortiz
Ricardo Conolly
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Adriano Menino de Macedo Junior
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Cladem
Allan Dias Toledo Malta
Érica Veríssimo Martins
Edital de Parecerista
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
João Gabriel Cardoso
Samir Mattar Assad
Ação Penal de Competência do Júri
Reinaldo Couto
Revista da AGU
Decisão STJ
Felipe Lima de Almeida
Goffredo Telles Junior
Processo Penal do Espetáculo
Súmula 562 STJ
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
João Manoel Vidal de Souza
Exame de DNA
Paulo Rogério Muniz Barros
audiolivro
Incitar Suicídio
Prenome de tratamento
Magistratura Catarinense
Lorenzo Alvarez de Toledo
Guilherme Roedel Fernandez Silva
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Cadastro Nacional de Adoção
Princípio da insignificância penal
Luciano Chacha de Rezende
Alice Hammes
Paridade de Gênero
Massa Falida
Juliana Miranda
Inconstitucionalidade da proibição
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Reforma Eleitoral
Código de Trânsito Brasileiro
Ricardo Leonel da Silva
Claudio Melim
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Primeira Seção do STJ
HC 374713
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Jeffrey Chiquini
Giovana Giulia Silva
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Cirilo Tissot
Cartório extrajudiciais
Redação
André Henrique Lemos
Rodrigo Dias da Fonseca
Atividades Complementares Eletivas
7º Congresso Jurídico Online
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
MPMS
Ex-presidente Lula
O Júri Objetivo II
Indulto
Redes sociais
Ramadã
Juliana Ribeiro Goulart
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Everaldo Luiz Oldoni
Queda em bueiro
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
PJe Mobile
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ana Paula de Souza Cury
pais solteiros
Jeferson Almeida De Oliveira
Amanda Viega Spaller
Lauro do Nascimento Pereira
Gustavo Henrique Aracheski
Gilberto Bruschi
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Gustavo Faria Pereira
Planos de Saúde
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Celso Gomes Pinheiro
Cidades e comunidades sustentáveis
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Presídio Central de Porto Alegre
Lei 9.029/1995
Poligamia
Ônibus
Giselle Onofre
Cartilha de orientação
Renan Francelino da Silva
Novo Refis
Direito de liberdade religiosa
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
José Emílio Medauar Ommati
Douglas Anderson Dal Monte
Marina Almeida da Rosa
Francisco Cordeiro
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Direito Marítimo
o especialista em prender e a prisão
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Plano de Saúde
Imunidade profissional do advogado
A guerra ao crime e os crimes da guerra
voto do preso provisório
Auschwitz
Dívida valor
Gustavo Caetano Gomes
Zéu Palmeira
XXV CONPEDI
Crimes na Internet
Quadrinhos puros do Direito
Jogos Olímpicos 2016
Gustavo Capobianco Volaco
Cármen Lúcia
Prisão Perpétua
RG
Demissão por Homofobia
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
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Arrecadação de Verbas Públicas
adoção
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Cuiabá
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Rede Infoseg
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Destinação de Recursos
Andréa Pachá
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Representação Criminal
Embaixada Americana
Defensoria Pública de Goiás
Segurança Digital
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Glauber William Duarte
Filme Orestes
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Cine Debate
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CEPAL
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Carlos Bolonha
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mediação virtual
70ª edição Jornal AJD
Projeto Universidade no Cárcere
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Mudanças Climáticas
Brexit
Lei n. 13.189/2015
Mayra Matuck Sarak
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Natureza da ação penal
Luciana Ferreira Lima
adoção homoafetiva
Coação Testenhunha
Eleições municipais 2016
Suíça
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
afastamento de Renan Calheiros
Dosimetria
Indenização seguradora
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
II Congresso Sul Brasileiro
Camarões
Eugeniusz Cruz
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CTPS
Revista Contextos Clínicos
Murillo Martins Toledo
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Judicialização democrática
Lei nº 9.099/95
José Roberto Martins da Silva Junior
Afrodescendendes
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Saiba Mais
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Pesquisa Acadêmica
Estado e Constituição
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Cartilha completa com as instruções de uso
Luiz Fernando Ozawa
Anuário da Justiça
Projeto Reeducar
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Níger
Entrevista do dia
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COLCRIM Chile
Lei estadual n. 319/1948
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Gildson Gomes dos Santos
Os Novos Atores da Justiça Penal
Adel El Tasse
UFG
Rodeio
Direito Contratual
Natasha Karenina
Justiça que solta
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Formação Jurídica
Assembleia Estudantil
HC 383102
Balanço 2015 STJ
Bruno Lima Rocha
Chamada para submissão de artigos
DPRJ
Contas inativas do FGTS
Vanderlei Da Silva Sampaio
HC 139889
DPVAT
#Empório indica
Conrado Gama Monteiro
Adoção homoparental masculina
Robinson Borges da Silva Junior
Fernanda Moretzsohn
Getúlio Vargas
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O Direito e a Sétima Arte
Programa Direito & Rock
Pedro Henrique Ferreira Marques
Comunidade jurídica brasileira
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Cartórios e Registros
Decreto nº 8.727/2016
Tabelionatos de Notas
PLS 195/2014
Carlos Vinicius Mariano Magno
Flórida
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Resolução 229/2016
Processo de Impeachment
Asilo
BNMP 2.0
Universidade de Stanford
fraude
Estado do Ceará
FALSA VENDA
Plínio Gentil
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Eslovênia
SEDESTMIDH
Vinícius Núñez Pinheiro
RIHJ
Ângela M. Bagattini
Paris
Jorge Bheron Rocha
Resolução 125 do CNJ
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Investigação de paternidade
Hora Extra
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Samuel Saliba Moreira Pinto
Procuradoria Regional Eleitoral
Sírlei de Sá Moura
Poder Judiciário catarinense
Curso de Espanhol
MST
Los Angeles
27 anos do ECA
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Paulo Henrique dos Santos Lucon
Direito de defesa
DPESP
O Direito Achado na Rua
Comarca de Fortaleza
Claudia da Rocha
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Congresso de Psiquiatria Forense
Austrália
Bug
Recomendação 41
Morte Assistida
Motorista bêbado
Abuso Sexual
Sistemas Sociais
AIDS
Benigno Núñez Novo
Saída Temporária
Fernando César Costa Xavier
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Prova de dívida
Proposta de recomendação
Competência originária do STF
Lei 9.876/99
Otávio Augusto Tirello Pulga
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Cinthia Loise Jacob Denzin
Denúncia Lula
Dano Moral
Gabriela Pivar Scaravelli
Igor Labre de Oliveira Barros
Jean Carlos Schaefer
Instituto Jurídico Portucalense
Antecedentes Criminais
maconha
Tuberculose
veiculação indevida de imagem
intoxicação alimentar
IX Semana Jurídica
Imigrantes
Fernanda Oliveira Luvizotto
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
RE 845.779-STF
Bruna Silva Carvalho
Sandro Luiz Bazzanella
Propriedade Industrial
Karla De Souza Oliveira
Apreensão de passaporte
Virginia
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Recomendação 44/2013
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Átila Lincoln Máximo Cunha
Direitos dos cidadãos
João Daniel Rassi
André Leivas de Araújo Vianna
PUCMM
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Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Jaécio Matos Santos
Redação
Rede Telesur
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
dispensa discriminatória
Revista de Direito Alternativo n. 01
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Felipe Wruck Médici
Lei 8.625/93
Imóvel SFH
MG
Nicole Noschang
intimação e notificação
Acesso a ação penal
Sonia Aparecida de Carvalho
SAMARCO
Germano Schwartz
PLS 432/2013
Celpe-Bras
Motorista
Código Tributário nos Tribunais
Audiência Pública
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
pós-graduação em direito processual civil
falta de decoro
Temas de Argumentação Jurídica
Professores da USP
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Bruna Mayara de Oliveira
Resolução n. 235/2016
Materialidade delitiva
Sistemas informatizados
cirurgia plástica reparadora
Salto mortal
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Havaí
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Seguro
O impacto da lentidão da Justiça na economia
João Paulo Pirôpo de Abreu
MPSP
ADI
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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CIIDI
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Estado do Rio de Janeiro
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Prescrição da ação penal
Educação Pública
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TRF da 1ª Região
RE 958.252
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Liberdades públicas
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Mediação judicial
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Trabalho Forçado
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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controle social e falsas promessas
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Tempo de Resistência
Raissa de Cavassin Milanezi
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Esquadrão Suicida
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Risco Precaução e Responsabilidade
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Legislação
Fundamentos da Prisão Preventiva
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Lei dos Planos de Saúde
Clariana Sommacal
INCADE
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Banco de dados genéticos
Ação Cautelar 4327
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Roger Machado
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Reforma do Judiciário
reunião com presidentes dos TJs.
Conselho Tutelar
PPGCCrim
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Decreto 3.413/2000
Thaise Mattar Assad
Eliana Rocha Oliveira
Fernanda Maria Veronese
Litigância de má-fé
Transmissão on line
Fazenda nacional
Leandro Matsumota
Maria Antonieta Fernandes
Remição pelo estudo
Antecipação de prova no processo penal
Emenda Constitucional 95/2016
Medida provisória
Juliane Facó
Francine Sgnaolin Schmitt
Leonardo Marques Vilela
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Registro de Nascimento
Regras da previdência
lei antimanicomin
Indígenas
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Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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Sérgio Cabral
Recurso Especial
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Máfia chinesa
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Lata de tinta
Igor De Lazari
Bancos
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Maurício Requião
Solon Cícero Linhares
polícia civil DF
ACAD
Mario Porto
Daniel Roberto Hertel
Lilian Cristina Moraes
Defensor Público-Geral da DPE/SC
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Dano moral e material
RENAP
Clube de Regatas do Flamengo
ONUBrasil
Marcio Guedes Berti
Sobre a Guerra
Catherine Figueiredo Escobar
danos morais coletivos
Termo circunstânciado de Ocorrência
Encontro
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Crime de Injúria
PEC nº 287/2016
instituições financeiras
Organização das Nações Unidas
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Daniel da Costa Gaspar
Lei de Mediação
Aury Lopes
João Marcos Braga
Sergio Henrique Salvador
Imunidade parlamentar
Nazismo
VEC
Roma
A Índole Filosófica do Direito
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Lara Ferreira Lorenzoni
Eugenio Zaffaroni
Nelson Camatta Moreira
Obrigação
PLS 32/2016
Alexandre Wunderlich
Imperador
processos seletivos
Ezilda Melo
Nota ADJ
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Alexandre Matzenbacher
Francisco Oliveira Neto
Disney
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Marcos Ehrhardt Júnior
Estatização dos Cartórios
Ditadura Chilena
Regime domiciliar
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Declaração de Brasília
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Acordo de leniência
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Estatuto da Juventude
casais homoafetivos
Inscrição OAB
sistema de justiça e segurança pública
Rômulo de Andrade Moreira
ADJ
Direitos dos estagiários
Acordo de paz na Colômbia
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Tragédia em Mariana
Jamile Calheiros
CDA
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Fernanda Zambrotta
Princípio da presenução de inocência
Henrique Perez Esteves
TRF2
TJMG
Fernanda Lencina Ribeiro
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Ricardo Martins
EMAB
agressões físicas
Ministro da Saúde
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Organização Mundial da Saúde
Samila Gusmão Kalif Pereira
Revista Húmus
adultério
Ausência do MP em audiência
Educação de Jovens e Adultos
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Theodoro Vicente Agostinho
Carla Joana Magnago
Márcio Soares Berclaz
Rosimar Ibiapina Batista
Curso de Direito
João Paulo de Mello Filippin
Sentença de Pronúncia
Fornececimento de remédio de alto custo
Juiz Luís Carlos Valois
Aline Ariane Fagundes
Caderno legislativo
Polícia Civil do Distrito Federal
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Beatriz Zapelini
A defesa intransitiva de direitos
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Renda Mínima
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Prazo Recursal
Heleno Dozól Barabas
voa ou corre?
Projeto MiniPac
Leonardo Gonçalves Perin
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Bruno Sá Freire Martins
Polônia
Vítima tenta acordo
Mutirão conciliação
Paradoxos Penais – Vol. I
Adicional de Periculosidade
Lei nº 13.427
Fila Preferencial
Átila Da Rold Roesler
Gianfranco Silva Caruso
Decreto Presidencial
Fernando Rey Cota Filho
Alexander Meurer
feminicídio
XX Semana Jurídica
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ReDiHPP
Ministério Público de São Paulo
INQ. n. 4483
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Cartilhas
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Starbucks
Microcefalia
Rússia
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LEAP Brasil
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Academia
Natália Katrine Doutor Branquinho
terras de cultivo de drogas
Alessa Pagan Veiga
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Petição n. 7074
Vestibular Udesc
Assédio Moral
Oficiais de Justiça
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Código de Ética da Magistratura
Tribunal de Justiça do Chile
Matheus Henrique Mendonça
Antônio Carvalho Filho
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Consentimento do morador
Caio Henrique Lopes Ramiro
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Comunidades carentes
Falta de vagas
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
José Enrique Teixeira Reinoso
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Emenda Constitucional 74/2013
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Propaganda enganosa
Fabricio Gevaerd
Comunidades tradicionais
TJ justiça
Cartórios
PL 280/16
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
TRT 3ª Região
Ministério Público Militar
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Wagner Arnold Fensterseifer
Audiência por videoconferência
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Gilmar Mendes
Condenação criminal
Sistema Cejusc-PJe
Voto provisório
Bernardo Micherif Carneiro
Forças Armadas
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Ministro Rogério Schietti Cruz
Prestações Pecuniárias
Preso provisório
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Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Encontro dos Descobrimentos Online
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Encoge
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Programa Apadrinhamento Afetivo
Edital publicado
Companhia aérea
Requerente de asilo
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movimentação processual
Racismo Institucional
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Evento internacional
Razoável Duração do Processo
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prova do prejuízo extrapatrimonial
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Banco do Nordeste
Casa das Américas
Programa de estágio PJSC
Leonis de Oliveira Queiroz
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Pós-natal da adoção
Projeto de Lei 4.850/2016
Suspensão de licença ambiental
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Universidade de Berkeley
Lei n. 13.247
Tráfico internacional de drogas
Antônio Julião da Silva
Crime de ameaça
Indeferimento
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PEC 209
Yeda Barbosa
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Belarus
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Excesso em abordagem policial
Psicologia em Estudo
TVAL
Clarissa de Cerqueira Pereira
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PJSC
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
ameaça espiritual
Casal homossexual
FNDE
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Organização Criminosa
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Comissão de Anistia
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Carreira Jurídica
Cumulação de pensões
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Boletim RDL
Confederação Brasileira de Futebol
Resolução 218/2016
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Grupo de Estudos em Direito Público
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Tribunais de Justiça
Cláudio Álvares Sant’ana
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Legalização da maconha
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Maioridade
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EXCESSO DE PRAZO
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Século XXI
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adicional de insalubridade
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consulta pública
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Aposentados
Lute como uma menina
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NYtimes
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Armando Júnior da Silva Gadelha
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
João Salm
Roberto Epifânio Tomaz
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Citação e intimação
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
João Paulo de Mello Filippin
Manual de Processo Penal
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Centro de mediação
Advertência
Febre Amarela
Safira Bonilha de Oliveira
Paulo Ricardo Suliani
Oportunidades
Volume 18
Envenenamento de merenda escolar
Detector de mentiras
condições para reajuste de plano de saúde
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Súmula 90 do TST
IRDR
Desembargador Sérgio Luz
Limites a internet
Construção da identidade
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contratos de mútuo
Decisão judicial
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Legislação Indígena
Impeachment
Enamat
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Processo de adoção internacional
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Abaixo assinado
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Direito à inclusão
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Aplicativos de Celular
Concurso de Monografia
Superior Tribunal Militar
Direito sucessório
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Acidente radiotivo
Boletim da RDL
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Estágio
Bolsas para Mestrado
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Ilegitimidade de parte
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Rito processual
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Violência contra mulher
Doação de Órgãos
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
dados estatísticos
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Tribunais de Justiça Estaduais
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Direito LGBT
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4º Turma do STJ
Curso de Mediação
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TRT 12ª Região
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Livro Infantil
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Tribunal Superior do Trabalho
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Processo de validação de documentos
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Denúncias contra Aecio Neves
Documentos Público
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Seriado
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Romance
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Justiça em número 2016
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Lei das Contravenções Penais
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Audiência de Custódia
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Programa de estágio
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Súmula 83
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Ponto adicional
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Direito de personalidade
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revogação de prisão preventiva
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Lei das Terceirizações
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Desenvolvedores de Aplicativos
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Áudio da entrevista
Assessoria para mulheres
Curso Novo CPC EAD
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
orientação sexual
Teste de paternidade
Imigração
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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OCupações das Escolas e Universidades
Projeto de Lei 168/2015
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Art. 111 da LEP
Escola sem partido
Valores nutricionais
Greve Geral
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Mathias Vaiano Glens
Ministra Cármen Lúcia
Coerência e Verdade em Direito
valores retroativos
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ADC 16
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Danilo Nascimento Cruz
Associação Brasileira de Direito Processual
Portaria Interministerial n. 405
Finlândia
Nota
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greve de servidor
ONU
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Paquistão
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Tiago Joffily
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Justiça além dos autos
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Nova data
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Eleições EUA
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Fernando Rodrigo Mroskowski
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
IPDMS
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Luís Antônio Siqueira Ribeiro
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Documentários
Recurso Especial n. 1.285.789
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Amanda Oliari Melotto
Lei Pelé
Penhora de Bens
Valerio Mazzuoli
Robert Alexy International Legal Seminar
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Criança indígena
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Geovane Peixoto
pena mínima
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convicção religiosa
III Simpósio de Direitos Humanos
cooperativa de crédito
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
Denúncia sem fundamentar
Ocupação das Escolas e Universidades
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Não recepção
Observatório da Mulher
Penal Tributário
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situação de emergência
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Confisco de Bens
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Revogação de Resolução
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Protetor solar
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Enunciado 266 do STJ
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queixa-crime
Presidência da República
Súmula 719 do STF
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Palácio do Planalto
Violência contra a mulher
Curso de Filosofia Jurídica
Ações de Família
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Competência criminal
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Crime de perjúrio
Desistência da adoção
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Defensoria Pública Geral do Ceará
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Código Penal de 1940
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Pretensão Punitiva
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Oriente Médio
Acesso à Jurisdição
Juizado do torcedor
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Legislação em vigor
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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Plano de Ação dos Tribunais
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