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Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Rodrigo Luz
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Claudia Calmoni
Caio Madureira Constantino
Henrique Kaster
Débora Tavares
Suzany Lima do Nascimento
Paulo Ferreira da Cunha
Mateus Costa Pereira
Joelma C. Sousa
Lúcio Delfino
Estudantes secundaristas
Lorenzo Alvarez de Toledo
Nic Cardeal
Luíza Nívea Dias Pessoa
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Mariana Rodrigues Veras
Welder Queiroz dos Santos
Marcela Duarte
José Ricardo Maciel Nerling
Igor Cardoso
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Lucas
William Galle Dietrich
Fernando José Sampaio Lobo
Mario Cesar Andrade
Maria Tereza Grassi Novaes
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Aicha Eroud
Rodrigo Frantz Becker
Violações de direitos humanos
Henrique Franceschetto
Diogo de Paula Papel
Gabriela Oliveira Freitas
Gabriel Vitor Nogueira
Carlos Eduardo Martinez
Rafael Motta e Correa
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Andréa Gill
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Maica Matos Leão
Victor B. Gonçalves
Vitória Sousa Lopes Pereira
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Lívia Casimiro
Kelvin J. Bressan
Assis da Costa Oliveira
Rosane Leal da Silva
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Marina Bertinatto
Delano Câncio Brandão
Adriana Lopes
Alexandre dos Santos Priess
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Laís Arruda Marini
S. Tavares-Pereira
Lorena Guedes
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Clarice Santos
Clécia Cristina Galindo
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Manoel Cardoso Helfer
Gabriela Araujo Souza Lima
Ivan Gomes Bonifácio
Cristiane Rebelo Limas
Giulia da Silva Soares
Germano Rigotti Fiorio
Victor Labate
Daniel Octávio Silva Marinho
Carlos Henrique Soares
Amanda Arruda
Valdemar Gomes
Wilson Macena da Silva
Felipe André Laranjo
Enrique P. Haba
Sabrina de Paula Braga
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ricardo Luna
Joseane de Souza
José Ribas Vieira
Konstantin Gerber
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
João Paulo Atilio Godri
Enzo Bello
Álvaro Castillo
Luiza da Costa Alonso
Fabrício Reis Costa
Felipe Abdel Malek
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Adilson Pires Ribeiro
Christian Frederico da Cunha Bundt
Dora A. Martins
Renê Hellman
Fernanda Becker
Caroline Farias dos Santos
Bruna Maria Felix
Karla Fabrício de Godoy
Ana Maria Pereira de Souza
Flora Augusta Varela Aranha
r Rodrigo Wasem Galia
Lucas de Alvarenga Gontijo
Ana Paula Rengel Gonçalves
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Henrique Batista Barbosa
Inexistência jurídica
Gil Ramos
Ricardo Pires
Solange Luz
Negócios jurídicos processuais
Gabriel Silas
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Simone Henrique
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Alessa Pagan Veiga
Delano Câncio Brandão
Bruno da Costa Vaz
Camila Amado Soares
Victor Hugo Ossowsky
Fernando Rey Cota Filho
Samira Schultz Mansur
Rogério Carvalho da Rosa
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Marcos dos Santos Ito Borem
r Gisela Maria Bester
Daniel Cardoso
Rafaela Silva Garcez
Isabela Maria Cremasco Vieira
Ney Bello
Gilberto Morbach
Luciano Vianna Araújo
Guilherme Vale Brum
Luiza Correa Magalhães Dutra
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Angélica Mota Cabral
Luana Cabral
Cláudio Rêgo
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Caroline Barreto
Mauro Mendes Dias
Agustín Laó-Montes
Fausto Trentini
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Raique Lucas de J. Correia
Marcia Cristina Xavier de Souza
Marina Barcelos de Oliveira
LETICIA ARENAL
Larissa Zucco
Wálber Araujo Carneiro
João Lauro Serpeloni
Evânia França
Nayron Divino Toledo Malheiros
Paulo Natanael Vieira Lima
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rodrigo Wasem Galia
Eliene Rodrigues de Oliveira
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Carlos Augusto de Assis
Ilana Lemos de Paiva
Analice Nogueira Santos Cunha
Edson Silveira
Arlene Mara de Sousa Dias
Hellen Fernanda de Castro
Jeffrey Chiquini
Doacir Gonçalves de Quadros
Magnum Roberto Cardoso
André De Marco
Willian Cleber Zolandeck
Gustavo Borges Mariano
r Nelson Lacerda
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Beatriz Bork
Noslen Melo
Marcela Münch
Juliana Jacob
Jorge Luiz Souto Maior
Raphaella Reis de Oliveira
Rafael Caselli Pereira
Lucas Lanner De Camillis
Emília Queiroz
Daniel Brajal Veiga
Rafael Giorgio Dalla Barba
José Calvo González
Alessandro Rodrigues da Silva
Fernando Gama de Miranda Netto
Araken de Assis
Manuella Fernandez
Átila Da Rold Roesler
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Lucas de Lazari Dranski
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Ivani Contini Bramante
Leonardo Alves Côrrea
Alexandre Leal
Alexandro Marcel
Maurício Moliner Nazário
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
França Júnior
André Antônio Gavazini
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Daniel Colnago Rodrigues
Gabriel Pereira de Carvalho
Marco Couto
Miguel Augusto Nisizaki
Karyna de Almeida Carvalho
Arthur Bicalho dos Santos
Vinícius Loss
Mark Pickersgill Walker
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Valmir Pereira Alcantara
André Lozano Andrade
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Anna Carolina Faraco Lamy
Guilherme de Luca
Suellen Regina Frantz
Gustavo Rocha Martins
Polliana Corrêa Morais
Antonio Graim Neto
Ubiratan de Mattos
Luis Calazans De Brito Bisneto
Belmiro Jorge Patto
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Fernando Antunes Soubhia
Série eProcesso: prática com teoria
Isadora Delfino Reis
Nádia de Castro Alves
Arthur Corrêa da Silva Neto
Vanessa Milani Sgreccia
Marcelo Ribeiro
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Fabiano Ramalho
Mayara Pellenz
Fabiano Moyses Furtado
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
(Sub)Versões Processuais Penais
Gabriel Miranda
Martina Silvestri
Valdemar Habitzreuter
Pedro Henrique Tonin
Víctor Minervino Quintiere
Jessyka Zanella Costa
Efson Lima
Fábio da Silva Bozza
Mariana Alves Lara
Guilherme Moreira Pires
Clenio Jair Schulze
Juarez Cirino dos Santos
Vanessa Brodt Martins
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Teresa Arruda Alvim
Misoginia
Nilza Sarneski
Alexandre de Morais da Rosa
Fernanda Araujo Pereira
Nathália Christina Caputo Gomes
Mônica Pimenta Júdice
João Biffe Junior
Marcelo Palma de Brito
Talissa Truccolo Reato
Fábio Henrique Fernandez de Campos
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Paloma Braga
Sandra Gonçalves Daldegan França
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Carmem Cavalcante
Cleiton Sacoman
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Júlio Cesar Rossi
Tauana Fernandes Fontenelle
Talita Quézia de Assis
Silva Batista Pilau
Heitor Pergher
Alberto Sampaio Júnior
Mariana Lamassa da Fonseca
Sergio Matos
Sofia Siman Salema
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Claudia da Rocha
Maurício Fontana Filho
Marcella Granemann Ferreira
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Rafael Almeida Santos da Luz
Ana Priscila Correia Luz
Agnes Pessoa
Júlia Dutra de Carvalho
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Priscila Martins Dias
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Autoritarismo nacional
Myrna Alves de Britto
Rubens Correia Jr.
Gustavo de Lima Pereira
Bruna Borges
Henry Colombi
Poder “Reconstituinte”
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Adriano Valente
Marcelo Maduell Guimarães
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Juliana Nandi
Camila Gouvêa de Araújo
Thiago Brega de Assis
Diego Crevelin de Sousa
Juliano de Oliveira Leonel
Marcelo José Madeira Mauad
Larissa Borges Fortes
Suelen Tavares Gil
Clarissa Tassinari
Caroline Bispo
Deonísio Koch
Leonardo Gomes Fernandes
André Fernandes
Gustavo Marques Krelling
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Luciana Rubini Tambosi
Mateus Mantovani Sorgatto
Daniela Dias Tomaz
Bernardo Lima
Larissa Tomazoni
Marcelo dos Santos Melo
Matheus Vignatti de Carli
Bruno de Macedo Dias
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Josevando Souza Andrade
Kamilla Mello
Helga do Nascimento de Almeida
Rafael Libaneo
Fernanda Koch Carlan
Francisco Pereira Pinto Filho
Desumanização do traficante e do usuário
Marlo Almeida Salvador
João Carlos Adalberto Zolandeck
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Amanda Avansini Arruda
Tiago Oliveira de Castilhos
Caelen Yumi Takada Barros
Léo Rosa de Andrade
Luciana Santos Silva
Bruno de Almeida Passadore
Joselene Negra Black
Wellington M. de Almeida
Camila Victorazzi Martta
Francisco Walter Rêgo Batista
Bernardo Cortez
Caroline Ribeiro dos Santos
Fernando Torres
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
José Edvaldo Pereira Sales
Igor Labre de Oliveira Barros
Júlio Marcelo de Oliveira
Vanessa Kettermann Fernandes
Rodrigo da Silva Brandalise
Ricardo Washington Moraes de Melo
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Amanda Muniz Oliveira
Patrícia Moreira de Lima
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Charles da Costa Bruxel
Celso Augusto Uequed Pitol
José Gouvêa
Henrique Picarelli
Maria Victória Jaeger Gubert
Recurso Especial
Nacle Safar Aziz Antônio
Rogerio Licastro Torres de Mello
Luís Renato Avezum
Ana Carolina Calvo Tiberio
Lara Teles Fernandes
Roberto Barbosa de Moura
Ian Martins
Abril Uscanga Barradas
Fernanda Hablich
Rafael Tubone Magdaleno
Ezequiel Pires
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Wagner Inácio Dias
Rubens Almeida Passos de Freitas
Flávia Santiago Lima
Thereza Christina Nahas
Zulmar Duarte
Hélio Rubens Brasil
Daniele Lameira
Jéssica Helena Borges Fraga
Fábio Borges
Extensão Direito das Mulheres
Paola Alcântara Lima Dumont
Juliana Ribeiro Goulart
Adriano Leitinho Campos
Jefferson de Carvalho Gomes
Matemática Aplicada
Thomas Bustamante
Paulo Victor Costa Brito
Renzo Cavani
Taysa Matos
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Carla Benitez Martins
Lucas Varela
Gabriel Bulhões
Nicole Noschang
Glauco Gumerato Ramos
Alexandre Ávalo Santana
Fernanda Donadel da Silva
Injustiças raciais no Brasil
Eduarda Peixoto da Cunha França
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Camilo José d´Ávila Couto
Raul Linhares
Victor B. Gonçalves
Juliana Lopes
Justiça e vingança
Flaviane de Magalhães Barros
Fauzi Hassan Choukr
Gabriela Neckel Ramos
Celyce de Carvalho Carneiro
Alice Costa Lima Salz
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Fernando Jiménez Sánchez
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Cássio Rebouças de Moraes
Espírito republicano
Júlia de Souza Machado
Samuel Firmino de Brito
Ana Patricia Gonzalez
Kássio Henrique S. Aires
Daniel da Costa Gaspar
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Marcelo Veiga Franco
Ismar Nascimento Jr.
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Lucas Costa de Oliveira
José Carlos Portella Junior
Ana Paula Couto
Mayra Matuck Sarak
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Antônio Pereira Gaio Júnior
Bruno Trento Hein
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Ricardo Yamin
Karina Almeida Pinhão
Clarissa Pereira Carello
Pedro de Souza Gomes Milioni
Camila de Oliveira Koch
Rafaela Alban
Andressa Retori Teixeira Maia
Bruno Campos Silva
Antonio Pietro Almeida
Dervana Coimbra
Gleidson Renato Martins Dias
Andrea Simone Frias
Nelson Lacerda
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Lei Antidrogas
Herval Sampaio
Regis Fernando Freitas da Silva
Alexander Meurer
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Thaís Boia Marçal
Luis Henrique Braga Madalena
Júlia Quaresma Passos Jorge
Renata Cortez Vieira Peixoto
Willame Parente Mazza
Benigno Núñez Novo
Quitéria Péres
Alberto Jonathas Maia
Bruna Caroline de Oliveira
Velocino Pacheco Filho
Ivy Farias
Ellen Rodrigues
Lilian Katiusca
Escola Mineira de Processo Penal
Anthony Thiesen
Raça
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Maíra Marchi Gomes
Rafael Leme Macedo
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Ana Radig Denne Lobão Morais
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Karina Guerreiro de Sá
Fabiana Otero Marques
Denis Sampaio
Nayara Swarowski
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Glauco Salomão Leite
João Victor Mingorance
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Benigna Teixeira
Laura Souza Lima e Brito
Carlos Augusto Ribeiro
Rosane Reis Kerber
Marcello Terto e Silva
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Geovana Leme
Tiago Silva de Freitas
Carimi Haber Cezarino Canuto
Aline Taraziuk Nicodemos
Ilan Goldberg
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Débora Kamasche Henrique de Souza
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
G. Couto de Novaes
Inês Virgínia Prado Soares
Erick Beyruth de Carvalho
Edson Carvalho
Edilson Santana G. Filho
Juarez Rogério Felix
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Marco Antônio Scapini
Marco Aurélio Serau Junior
Alexandre de Paula Filho
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Gabriela Balbinot
Jader Marques
Laraíne Catapan
Bárbara Natália Lages Lobo
Gamil Föppel El Hireche
Antonio Pedro Melchior
Leonardo Oliveira Bernardino
Nathália Ribeiro Leite Silva
Anna Júlia Santana Vicente
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Edilson Santana Gonçalves Filho
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Gabriel Junqueira Sales
Debora Vieira
Yuri Ivo Peralva Sales
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ruth Barbosa
Osvaldo Agripino
Rodrigo Pereira Moreira
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Wendel Machado
Leandro Augusto Alves da Silva
Anderson Morais
Crédito negativo
Norberto Knebel
Ricardo Mauricio Freire Soares
Thiago Ribeiro Rafagnin
David Maxsuel Lima
Rosana Rufino
Gabriela Oliveira Freitas
Fabrício Pontin
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Mariana Seifert Bazzo
Ricardo Moura
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Eduardo Pazinato
Marcio Guedes Berti
Rafael dos Santos da Silva
Bruno Espiñeira Lemos
Lívio Oliveira
Missael Pinto Zampier
Bruna Roberta de Borba
Suelen Tavares Gil
Gabriel Lima Marques
Fernando César Costa Xavier
Karen Munhoz
Fernando Henrique Cardoso
Taynah Ignacio
Daniel Willian Granado
Fausto Amador Alves Neto
Ygor Nasser Salah Salmen
Renan Francelino da Silva
João de Castro Souza
Ruiz Ritter
Felipe Monteiro Minotto
Luiz Otávio Fontana Baldin
Célia Iraci da Cunha
Mauricio Ferreira Cunha
Vinícius Cidral
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Affonso Ghizzo Neto
Cintia Neves Godoi
Valéria Fernandes Vieira
Felippe Borring Rocha
Eleição presidencial
Paola Furtado
Indyara Tayana Santos Rossetto
Márcio Soares Berclaz
Bárbara Fonseca de Moura
Renan Apolônio
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
André Dos Santos Carvalhal
Fabiano Zavanella
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Igor Raatz
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
José Muniz Neto
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Marcus Alan de Melo Gomes
Maira Scavuzzi
Renato S. S. Schindler Filho
Camila Zambrano de Souza
Agrotóxicos
Defensores Públicos
Larissa Thielle Arcaro
Guilherme Felipe Miguel
Marilena Wolf de Mello Braga
Marta Lúcia Tittoni
Bruno Lopes Ninomiya
Natã Ferraz Carpanez
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Alana Oliveira
Israel Lima
Gabriela Maia Rebouças
Paulo César Carbonari
Isaac Ribeiro
Jarbas Matos
Ravi Peixoto
Emily Fidelix
Luciana Severo
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Jorge Coutinho Paschoal
Radson Rangel F. Duarte
Lucas Nicholas Santos de Souza
Rodolpho Mattos
Weber Luiz de Oliveira
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Wellington Jacó Messias
Tiago Didier
Gustavo Santana do Nascimento
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Affonso Ghizzo Neto
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Wagner dos Santos
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Marcela Duarte
Jefferson Augusto de Paula
Fabrício Morais da Costa
Lauriston de Araújo Carvalho
Anna Luiza Cremonezi
Antônio de Padova Marchi Júnior
Lougan Cardoso Lima
David Salim Santos Hosni
César Barros Leal
André Gustavo Salvador Kauffman
Wanessa Assunção Ramos
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Paula Brener
Bruce Bastos Martins
Paulo Ricardo Stipsky
Sebastião Marques Neto
Marília Siqueira Costa
Silvia Felipe Marzagão
Elane Pires Muniz Soranso
Suzany Ellen Risuenho Brasil
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Sandra Cristina Maia
Fernando Reis de Carvalho Peres
Leonardo Monteiro Rodrigues
Ana Paula Backes
Paula Rodovalho
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Alexandre Junqueira Gomide
Marcelo de Mello Vieira
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Claudio Daniel de Souza
Vinicius Cardona
Hernani Zanin Júnior
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Vicente de Paulo Barretto
Leandro Bastos Nunes
Diogo Dal Magro
Gabriela Cristofolini Vaz
Emílio Peluso Neder Meyer
Eron Corrêa da Silva
Aisla de Carvalho
Thiago Caversan Antunes
Andreu Luz
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Lucas Gabriel Furlan
Humberto Miranda
Philipe Benoni Melo
Thiago Minagé
Matheus Fanti
Airton Gomes Braga
Luanna Tomaz de Souza
Alan Diógenes Rodrigues
Gustavo Amorim
Olívia Maria de Almeida
Rogério Pacheco Alves
Evanilsa Coelho Martins
Nic Cardeal
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Fernanda da Rocha Fabiano
Schirley Kamile Paplowski
Thieser da Silva Farias
Salmi Paladini Neto
Sofrimento
Maristela Tamazzia dos Santos
Márcia Letícia Gomes
Não Nos Renderemos
Eleição municipal
Giselle da Cunha Cruz
Saulo Dutra de Oliveira
Fernanda Ely Borba
Luciano Góes
Kelven de Castro Soeiro Santos
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Jenifer Rodrigues
Daniel Gomes Batista da Silveira
Aline Amábile Zimmermann
Série Cibersegurança II
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Lucio Barreto Guerreiro
O Direito e a Sociedade de Consumo
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Alan Martinez Kozyreff
Flavio Antônio da Cruz
Roberta Aparecida Varaschin
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Ataques cibernéticos
Stanley Souza Marques
Alexandre do Rosario Brito
Modelo aristocrático de Direito
Ruan Zancanaro Catarini
Sandoval Alves da Silva
Luciana Berlini
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Luis Leandro Gomes Ramos
Fiammetta Bonfigli
Mário Cesar Andrade
Pollyanna Maria da Silva
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Kenarik Boujikian
Regiane Nistler
Ana Beatriz Gomes
Jackson Silva Wagner
Davi Rodney Silva
Guilherme Curci T. Risso
Leonardo de Souza Chaves
Paulo Roberto Athie Piccelli
Paula Yurie Abiko
Enos Eduardo Lins de Paula
Ubiratan de Mattos
Nestor Távora
Simone Henrique
Jamilla Monteiro Sarkis
Maurilio Casas Maia
Tânia Maria Françosi Santhias
Thiago de Oliveira Vargas
Paulo Ferrareze Filho
Rafael Fernandes Caldeirão
Rafael Faria Basile
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Gisele Mazzoni Welsch
Michelle Gironda Cabrera
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Antonio Carlos Macedo de Castro
Walter Gustavo da Silva Lemos
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Marly Fernandez
Jenifer Carina Pereira
Felipe Montiel da Silva
Série eProcesso – prática com teoria III
Julliana Nogueira Andrade Lima
Tiago Spinato
Isabela Albuquerque Mustafa
Emmanuel Dockès
André Carneiro Leão
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Henderson Fürst
Camila Belinaso
Carolina Luísa Wichinheski
João Rafael de Oliveira
Fermín Canteros
Gustavo Silva Alves
Rafael Moura
Alfredo Copetti Neto
Theodoro Vicente Agostinho
Cristiano Peres Barbosa
Pedro Pierobon Costa do Prado
Ficção académica
Marjorie Tolotti S. de Mello
Tiago Resende Botelho
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Rodrigo López Zilio
Milena Márcia de Almeida Alves
Maria Cecília Soares Vannucchi
Maurício Ramires
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Ester Camila Gomes Norato Rezende
André Martino Dolabela Chagas
Guilherme Machado Siqueira
Daisson Flach
Giovanni Chaim
Atenuante inominada
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
José Antonio Farah Lopes de Lima
Cargos públicos de provimento efetivo
Willian Antonio Meotti
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Aisha E. Road
Luiz Fernando Ozawa
Sandro Luiz Britto Sprenger
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Andréa Keust Bandeira de Melo
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Jordane Costa Oliveira
Marina Peixoto Dias
Wellington Jacó Messias
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Conduta atípica
Juliana de Alano Scheffer
Luiza Costa de Medeiros Werner
Fernando Hoffmam
Leonel Betti Jr.
Marcela Araújo Rosa
Fernanda da Silva Lima
Gisela Maria Bester
Anita Duarte
Marina Carneiro Matos Sillmann
Felipe Fernandes Pinheiro
Rafael Felgueiras Rolo
Casos criminais
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Aline Miranda
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Newton Pereira Ramos Neto
Matheus Novais da Silva
Lucas Sada
Gleucival Zeed Estevão
Ana Carolina de Carvalho Neves
Centros penitenciários brasileiros
Carlos Alberto Farracha de Castro
Daniel Brantes Ferreira
José Luis da Silva Tavares
Cintia Neves Godoi
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Carolina Moraes Migliavacca
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Élida Lauris
Fábio Guimarães Timponi
Eduardo de Carvalho Rêgo
Luiz Ricardo de Castilhos
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Amanda de Medeiros Lima
João Ulysses Ferreira Neto
James Walker Júnior
Ígor Araújo de Arruda
Antonio Notariano Jr.
Marcos Queiroz
Stella He Jin Kim
Márcia Cunha Teixeira
Karini Nascimento
Gabriel Lombardi Richetto
Daniela Richter
Nayder Rommel de Araújo Godói
Velocino Pacheco Filho
Carla A. Ventura
Cinthia Loise Jacob Denzin
Juliana Vieira
Valter Guerreiro
Daiane Carlos Höhn
Fernanda Euzébio Teixeira
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Cristiane Rodrigues Iwakura
Abailard Jose de Sousa Neto
Cristiane Rodrigues Iwakura
Lucas Laire Faria Almeida
Arthur de Souza Bastos
Patrícia Cordeiro
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Cyntia Possídio
Melina Girardi Fachin
Felipe Chiavone Bueno
Bryan Bueno Lechenakoski
Aluísio Celso Affonso Caldas
Antônio Aurélio de Souza Viana
Paulo Antonio Peressin
Rodolfo Pamplona Filho
Dayana de Carvalho Uhdre
Lucas Romero Leite
Sinara Adriano da Trindade
Cândido Furtado Maia Neto
Thaís Magrini Schiavon
Guilherme Barros Martins de Souza
Juan David Gelacio Panesso
Elias Jacob Neto
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Bernardo Gonçalves Fernandes
Mariana Resende
Rafael Lara Martins
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Banalidade do Mal
Marco Regulatório do Pré-Sal
Felipe Wild Varela
Lygia Molina
Luciane Maria Trippia
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Guilherme Sarri Carreira
Participação Privada
Coriolano A. Almeida Camargo
Willian de Meira
Hermes Zaneti Jr.
Antônio Carvalho Filho
Marcelo Ferreira Machado
Ana Miguel Gomes Regedor
Ricardo Sanín Restrepo
Lei nº 8.137/1990
Carolina Lacerda Machado
Alessandra Wanderley
Danilo Luchetta Prado
Produto eleitoral
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Carla Froener Ferreira
Savio Rangel Santiago
João Paulo Orsini Martinelli
Emerson Garcia
Javier Diez García
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Roberta Moura Faíz
Giancarlo Montagner Copelli
Thais Nogueira Lopes
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Maria Julia Pardal Simonato
Alice Hertzog Resadori
GABRIELA ALBINO UGIONI
Eduardo Rodrigues dos Santos
Rodrigo Bello
Monique Pena Kelles
Geraldo Marcell Azevedo
Flávia Ávila Penido
Mateus P. Gomes
Daniel Thiago Oterbach
Deckinho Mattos
Solange Cordeiro Faria
Thaís Rocha Lima
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Fernando Porto Martins
Carolina Heloisa Guchel Berri
Camila Savaris Cornelius
Richard Quispe Salazar
Tânia Maria S. de Oliveira
Paulo Silas Taporosky Filho
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Raphael Augusto
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Nelson Rosenvald
Darci Guimarães Ribeiro
Gisela Maria Bester
Adriano Sant’Ana Pedra
Marcelo Ricardo Colaço
Márcio Gil Tostes dos Santos
Bruno Sá Freire Martins
Mírian Da Silveira Monte
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Camila Marques Rosado Ferraz
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Articulistas
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Conduta atípica penal
Rafael Espíndola Berndt
João de Castro Souza
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Câmara de SP
Corréus
Quilombos
Silvio Donizete Chagas
Leonel Pires Ohlweiler
Proposta de recomendação
Publicações
Alexandre Melo Franco Bahia
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Brenno Cavalcanti
Bruna Silva Carvalho
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Reforma Eleitoral
Devido Processo Legal Substancial
Wagner José Penereiro Armani
A construção da Identidade
pais solteiros
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Lilian Cristina Moraes
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
PUC-MINAS
Edson Damas da Silveira
impenhorabilidade
Revogação de Resolução
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Indeferimento
MIT
A Hiperintegração do Direito
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Curso Preparatório
Geovane Peixoto
Massacre Manaus
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Assunção tácita de culpa
Recurso Extraordinário 973837
DIRPF/2017
HC 389211
adultério
Juros
Lucas Henrique Fávero
Constituição brasileira
fraude
Ocupação das Escolas e Universidades
análise de redução de pena
Uber de Advogados
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Estudante
Bruno Sá Freire Martins
Bruno Ferreira
I Jornada sobre abuso sexual
Heloísa Husadel Telles
Juliano de Oliveira Leonel
Erro médico
Regimes de casamento
Coação Testenhunha
Rosalvo Ivarra Ortiz
Mateus Sampaio Aranha
Transgêneros
Vinícius de Novaes Marques
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Paulo Fonteles de Lima
Aline Ariane Fagundes
lucros cessantes
carta
empréstimos
Entrevista do dia
Linkedin
Ian Martin Vargas
Yuri Carneiro Coêlho
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Damásio Educacional
Litigância de má-fé
Cursos Internacionais
Rômulo de Andrade Moreira
oficinas de parentalidade
Motorista
TJMS
Fernanda Lencina Ribeiro
Infração na adolescência
Câmara de Vereadores
o especialista em prender e a prisão
Princípio do melhor interesse da criança
Rubens Correia Jr.
João Vítor de Araújo Santos
Gustavo Proença Mendonça
Dia do Orgulho LGBT
Celpe-Bras
Pedro Henrique Ferreira Marques
Jorge Luiz Souto Maior
Arquivamente de Inquérito
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Marcelo Melo
Ísis Fontenele
Satélite Geoestacionário
publicação
II Congresso Sul Brasileiro
Abuso Sexual
TJRO
Justiça criminal
casais homoafetivos
Polícia Civil do Distrito Federal
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
ADC nº 43
Exportação
Liminar
OAB/ES
Sistemas Sociais
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
A Casa de Vidro.com
Marcelli Cipriani
Balanço 2015 STJ
Leonardo Isaac Yarochewsky
Marinha do Brasil
Angela Cristina dos Santos Zen
Pedro Augusto Santos de Souza
Iolmar Alves Baltazar
Roberta Lídice
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Privatização de Presídios
indígenas Warao
Doação
Intimação
Remição pelo estudo
Tribunal online
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Roger Machado
Curso de Redação
Prefeito
Coaching
história de mulheres
Roberto Epifânio Tomaz
E-book
Thaís Alves da Silva
Sine Fácil
Fenastc
Roberto Bergalli
Não recepção
Decreto de indulto 2016
O Direito Penal em Tempos Sombrios
TRF da 3ª Região
Ensino de Processo Penal
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Consentimento do morador
Wagner Arnold Fensterseifer
Doutor "honoris causa"
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
TJMT
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Igor Braga de Souza
convicção religiosa
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Gustavo Nascimento Tavares
ADJ
Clair Jucerlei Mendes
PEC 241/2016
João Paulo Pirôpo de Abreu
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Stephanie Noya S. R. Tanure
Resolução n. 203/2015
Juliana Lopes Andrade
TJAL
CTPS
Rede Telesur
Decreto 27.784/1950
Morgana Henicka Galio
Diogo Bacha e Silva
Estresse ocupacional
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Guilherme Christen Möller
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Tecnologia Comunicação e Informática
Debate
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Coaching para Liderança de Alta Performance
Direito Marítimo
Sorocaba-SP
Bis in idem
Taysa Matos
Edital de Parecerista
Caixa 2
Emissora de Televisão
Fernando Neves
Emenda Constitucional 88/2015
Responsabilização criminal
Mayra Matuck Sarak
crowdfunding
Comunicação ao juízo da execução
Artur de Brito Gueiros Souza
Portaria Interministerial n. 405
Moisés Rosa
Direito Unisul
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Wellington M. de Almeida
Valores nutricionais
Carlos Daniel Dias André
Eleições EUA
Armando Gallo Yahn Filho
Giancarlo Montagner Copelli
Dívida valor
Centro de mediação
Sinase
Representação Criminal
Mediação judicial
IX Encontro Nacional do CONIMA
TJPI
Lei de Licitações
Fundo de Assistência Parlamentar
Decreto 8.789
Festa Junina
Anuário da Justiça
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
RVA
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IPDMS
patologia ocupacional
Seleção de Artigos
Tiago Protti Spinato
telefonia celular
Paulo Ferreira da Cunha
Daniela Muller
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Recursos Repetitivos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Rede Infoseg
Thula Pires
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Ditadura brasileira
Thais Silva Bernardes
Universidade Estadual de Maringá
Banco do Nordeste
Cândice Lisbôa Alves
Poligamia
PLS 288/2013
Nova data
Juros de Mora
Contribuição Previdenciária
Goffredo Telles Junior
DPESC
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
INQ. n. 4483
Envenenamento de merenda escolar
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Liberdade Religiosa
Juliano Ralo Monteiro
Controle de Convencionalidade
chapa Dilma-Temer
Lei das Terceirizações
Mario Porto
Andréa Gill
LEAP Brasil
Armando Júnior da Silva Gadelha
Justiça Criminal Negocial
Demissão por Homofobia
Flávia Stringari Machado
Vitor Pereira dos Santos
Mediação e Conciliação
Condenação
Entrevista Débora Fioratto
Eslovênia
UFOP
hoje?"
Átila Da Rold Roesler
Fillipe Azevedo Rodrigues
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Alex da Silva Anhaia
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Francine Guedes
Lançamento de nova edição
Súmula 562 STJ
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Cartórios
Samira Schultz Mansur
Luana Gaia de Azevedo
Recuperação de Créditos
Vladimir Safatle
Direito costumeiro
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Edital publicado
Reconhecimento de paternidade
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Vanderlei Da Silva Sampaio
Aury Lopes
MPSP
Código Civil de 2002
Recomendação 31 do CNJ
Revista Contextos Clínicos
Observatório da Mulher
UFG
Guilherme Alcântara
Combate à tortura
Tratado
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Alessa Pagan Veiga
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Nathaly Munarini
HC 138207
Seguro obrigatório
Frederico Costa Greco
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Recomendação 44/2013
Cláudio Álvares Sant’ana
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Tiago Fachin
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Consulta CNJ
Samuel Mânica Radaelli
Leandro Machiniski
Portaria 1/2017
Lei 9.876/99
Volume 18
Gardenia Mota Ayres
Marina Almeida da Rosa
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Marco civil da internet
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Jaécio Matos Santos
Jefrei Almeida Rocha
MoWBrasil 2017
Informativo 553 STJ
Responsabilidade Aquiliana
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Guarani-Kayowá
Michel Temer
Auxílio Transporte para magistrados
João Baptista Herkenhoff
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Catharina Peçanha Martins Oroso
Legalização da maconha
Revisão Disciplinar
Redação
Celso Costa Ramires
Morgana Machado
Lei Pelé
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Criminologia Forense – Tomo I
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Transparência Internacional
Exame de DNA
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
INCADE
processos seletivos
Julio Cezar Moura de Souza
Lei 13.344
Dispositivos Móveis
Albie Sachs
Fundamentos da Prisão Preventiva
Lucas Manoel Soares Machado
Proteção jurídica
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Reconhecimento fotográfico
Nota
crimes cibernéticos
Emetério Silva de Oliveira Neto
tema 945/STJ
Luiz Fernando Cortelini Meister
José Edvaldo P. Sales
Comarca de Timon/MA
Judicialização democrática
assédio sexual em metrô
Caso Escher e outros
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
10ª edição comemorativa
Legislação Alemã
Big data
Marcos Vinicius Tombini Munaro
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Natália Katrine Doutor Branquinho
Gratuidade do Ensino
O objeto da ciência do direito penal
Universidade Luterana do Brasil
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Rogério Leal
Káthia Ferreira dos Santos
Víctor Minervino Quintiere
Lei 9.029/1995
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Carolina Souza Lopes
Os Novos Atores da Justiça Penal
LEI 13.300/16
Repetitivo
Ianca Souza Barauna
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
SEDESTMIDH
Estado e Constituição
Maria Coelho Rosa Nôvo
Orientações Jurisprudenciais
Entrevista
Vinicius Lúcio de Andrade
Amanda Oliari Melotto
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Embaixada Americana
Lata de tinta
Conselho Tutelar
Projeto de Lei 4.850/2016
Defensoria Pública Geral do Ceará
Kátia Debarba Machado
Laura Gauloski Machado
Rodrigo Wasem Galia
Doação de Órgãos
Samuel Saliba Moreira Pinto
Encoge
João Daniel Rassi
José Luiz Toro da Silva
Hélio Peixoto Júnior
Declaração de Brasília
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Hospital privado
Norberto Knebel
Fernando Parente
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Luis Henrique Braga Madalena
Aula Magna
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Maria Lúcia Karam
Direitos dos animais
Quarta Turma do STJ
Débora Costa Ferreira
Francisco Paula Ferreira Lavor
Leonis de Oliveira Queiroz
Paulo Queiroz
Ministros
Decreto 8.615
Reforma do Judiciário
Termo circunstânciado de Ocorrência
Cristiane Rebelo Limas
Rogério Gonçalves
docencia y profesionalidad jurídicas
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Fabiana Ferreira Dalabona
Ministra Maria Helena Mallmann
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Pepperdine University
Tornozeleira Eletrônica
Contratos
Ministro Mendonça Filho
Maria Madalena Telesca
Investigações criminais
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Manifesto pela Democracia
Objetivo 16
Jornal
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Europa
Reforma em creche
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Destinação de Recursos
Asilo
societas sceleris
Deficiente físico
Lei n. 8.213/91
Regime aberto
Alexia de Melo Miguel
Claudio Melim
Divórcio consensual estrangeiro
pedido de cancelamento rejeitado
Wagner Armani
Isaac de Luna Ribeiro
Márcio Soares Berclaz
Elcemara Aparecida Zielinski
Prescrição da ação penal
Dano Material
TRF da 1ª Região
Reflexões sobre o Direito à Saúde
aldeia indígena
EAD
comemoração 125 anos
Mario L. Gambacorta
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Caderno legislativo
Prestações Pecuniárias
IHU On-Line
Romance
Blitz
aumento de tarifa de ônibus
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Equipamento para Blindar a Sociedade
Renata Torri Saldanha Coelho
Nota de Apoio
Giulia D'Amore
maconha
Tradução Regras de Bangkok
Cidades e comunidades sustentáveis
Perda da Guarda
Bolsas para Brasileiros
Matias Hillesheim Stecker
Impeachment
Clenio Jair Schulze
Cristiano Botelho Alves
Indicação Literária
Resoluções NCPC
Vera Regina Pereira de Andrade
Thaise Mattar Assad
Conselho Federal da OAB
Apart hotel
Adicional de Periculosidade
Aplicativos de Celular
Carlos Henrique Raguza
Elpídio Paiva Luz Segundo
biblioteca digital
Danos morais e materiais
Pena pecuniária
Ana Carolina Greco Paes
Desigualdade salarial entre os gêneros
PEC 241 (PEC 55)
José César Coimbra
Medidas alternativas
SAJ
Paulo Incott
Código de Trânsito Brasileiro
Márcio Ferreira
Gabriel Gavasso Lis
Direito à Privacidade
Roberta Werner Pinto
Rio São Francisco
Maria Antonieta Fernandes
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Solon Cícero Linhares
Trancamento do Processo
Especialização em Direito e Economia
Fernando Machado
Los Angeles
Decreto Presidencial
Gestão da Terceirização do Trabalho
Adilson Nunes Rodrigueiro
Escola sem partido
Bloqueador de celular
Luciano Dantas Sampaio Filho
Reforma do Ensino Médio
Alexandre Morais da Rosa
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Crime de trânsito
Propaganda enganosa
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Maurício Fontana Filho
âmbito de proteção
Audiência Pública
infecção hospitalar
Aicha Eroud
Vitor Vilela Guglinski
Inelegibilidade
Kristian Rodrigo Pscheidt
Reajuste salarial
Armadilhas da Cognição
José Roberto Martins da Silva Junior
Magalhães Coelho
Países latino-americanos
Petição n. 7074
Dóris Ghilardi
José Ribas Vieira
Ausência do MP em audiência
João Gabriel Cardoso
Frantyelle Dorneles Gambin
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Tiago Didier
RAECC
Bruna S. Lago
Indígenas
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Reforma da política de drogas no Brasil
TJPA
Erradicação da Pobreza
Liminar em HC
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Disney
Especialista ONU
Parlamento Europeu
João Paulo Orsini Martinelli
Julio Cezar de Oliveira Braga
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Crimes na Internet
Mediação on line
Lei Complementar 73/93
Tiago do Carmo Martins
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Caio Henrique Lopes Ramiro
Dosimetria
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Tempo de Resistência
Renata Flecha
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Citação por Hora Certa
Marcelo Figueiredo
Mauricio Silva Leite
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Criminologia Global
Audiência de apresentação
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Judiciário paulista agora é 100% digital
Felipe Magalhães Bambirra
Secretaria Especial de Direitos Humanos
tentativa de homicídio
Dilma Roussef
Dano Moral
Acidente radiotivo
Gustavo Gomes Brito
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Fernanda Diniz Soares Mota
PIS/COFINS
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Raphaela Lopes Rodrigues
Desembargador Osmair Couto
Alexandre José Trovão Brito
Maciel Colli
Edson Silva Barbosa
Operação Greenfield
Indenização a familiares
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Espetáculo midiático no Processo Penal
ADPF n. 461
Lei dos Planos de Saúde
Fiança
Extremismo
Glauber William Duarte
Lei 9.099/95
Direito e processo penal
Clenir Sani Avanza
Comunidades carentes
Advogado dativo
Intercâmbio
Comissão Especial
rede de proteção
Matheus Felipe de Castro
Renata Simonetto Gonçalves
Jonathan Cardoso Régis
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Camila Prando
AP470
Adir Freire Freitas
Ação Penal de Competência do Júri
Aplicativo Replika
João Vitor Cardoso
quem quebrou o Estado brasileiro
Linda Rosa da Silva Azevedo
Centro de mediação para solução de conflitos
Microcefalia
Ministério Público
João Vítor de Araújo Santos
Refugiados e Migrantes
Giselle Onofre
Juliana de Alano Scheffer
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Tribunais se preparam
Estado Democrático de Direito
restituição
CEPAL
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Eduem
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
ADPF 414
Justiça em Números
veículos autônomos
Obrigação Impossível
Audiências de custódia
João Paulo Allain Teixeira
Saúde Prisional
Quebra de Sigilo
Banco Mundial
Inscrição OAB
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Eduardo José da Fonseca Costa
nulidade absoluta no processo penal
Lourival Almeida Trindade
Desjudicialização
Líbano
TJSE
Evento internacional
Notícia
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Habeas Corpus nº 387244
Disparidade Salarial
Juliane Facó
Café Informático
Alemanha
Barbara Pasello
Denisse Raquel Montoya Elias
Marcelo Ribeiro
gastos do Judiciário
Augusto Jobim do Amaral
Estudos Feministas
Rilmo Braga
Polônia
Ditadura Chilena
Cartório extrajudiciais
Felipe Dalenogare Alves
Matheus Souza
PRefeitura de Jequitibá
Mariana Goulart
Atendimento à Infância e Juventude
Cursos online
Irlanda
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Francisco Sannini Neto
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Barbara do Espírito Santo Pasello
Lorenzo Alvarez de Toledo
Imigração
Gabriela Minatto Cherubini
Comunicado da ONU
Acidente de trabalho
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
CPC/73
NYtimes
Eduardo Luiz Santos Cabette
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Hora Extra
Expropriação
Exame preparatório OAB
Liberdades públicas
Josiane Rose Petry Veronese
Pedido genérico
Ezair José Meurer Junior
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Delmes Rodrigues Feiten
Ex-cônjuges
Maurizio Oliviero
TJCE
Curso de Direito
Canibalismo
terror e medo
Cirilo Tissot
Nicole Noschang
Resolução 235/2016
Geovane De Mori Peixoto
ONU
Rafael Fernandes Caldeirão
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Fabiola Marese de Freitas Grotto
uso de marca
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Centro Acadêmico Hugo Simas
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Seguro de Vida
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REsp 1613561
Democracia em Desconstrução
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Leonardo Nuñez Campos
Gustavo Noronha de Ávila
Heleno Dozól Barabas
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Guerras as drogas
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Lei n. 13.247
João Marcelo Negreiros Fernandes
HC 389.899
Código de Ética Médica
Cursos Online Gratuitos
Isadora Nunes
Recebimento
Mário Cesar Andrade
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Samir Mattar Assad
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Arthur Martins Andrade Cardoso
Tânia Maria de Oliveira
Michelle Carducci
Plínio Gentil
Assis da Costa Oliveira
José Edvaldo Pereira Sales
Pensão por Morte
Lorena Silva e Silva Faustino
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Enrique Pedro Haba Müller
Alexandre Barbosa da Silva
Decisão colegiada
Adel El Tasse
Anuário da Justila 2016
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Marcelo Ricardo Colaço
Rene José Keller
Esquadrão Suicida
Oriente Médio
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Furto de Chocolate
Adriano Martins de Sousa
Juliano Keller do Valle
Ana Luiza Canavarros Caldart
Maria Jocélia Nogueira Lima
Edição especial
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Inconstitucionalidade do votos
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Antecipação de prova no processo penal
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Ricardo Conolly
Melhor atendimento no Judiciário
Crime de Furto
CTB
CFOAB
Inquérito n 4.483
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Mesa de Estudos e Debates
Imunidade parlamentar
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Construção da identidade
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Gustavo Rocha
Rodrigo Medeiros da Silva
Crime de perjúrio
Medida Provisória nº 712
Matheus Felipe de Castro
Verdade e Consenso
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Redes sociais
Justiça além dos autos
Natália Barroca
Código de Ética da Magistratura
Julio Cesar de Souza
Auschwitz
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
agravo interno e embargos
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Documento histórico
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Formação Promotoras Legais
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VEC
Reclamação
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instituições financeiras
Consolidação das Leis do Trabalho
OAB/MG
Assessoria para mulheres
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Alienação
Resolução 225
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Igor De Lazari
Concurso público
Alunas feministas da UFG
TVAL
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Indulto/2016
Thiago Brega de Assis
Bruno Luís Marques Hapner
Juíza Maria Clara Sottomayor
Seminário Internacional de Ciências Criminais
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Organização Mundial de Saúde
Trabalhos Científicos
Toca fitas
reunião com presidentes dos TJs.
Posse Ministra Carmen Lúcia
Fernando A. N Galvão da Rocha
Antonio Carlos Brandão
Samira Schultz Mansur
Marcelo Lebre
ANAMORPHOSIS
Furto de chocol
Sorteio
Valerio Mazzuoli
(MP) 746
Thiago André Silva Gonçalves
Documentos Público
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Bruno de Omena Celestino
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Fernanda Becker
4.º Congresso Médico e jurídico
Revista Húmus
Lute como uma menina
Boletim n. 08
Imperador
MG
Legislação Indígena
Solicitante de asilo
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
70ª edição Jornal AJD
orientação sexual
TRT9
Jorge Alberto de Andrade
Especializações
Massa Falida
Antonio Graim Neto
José Ewerton
Walder Araújo de Oliveira
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Gilberto M. A. Rodrigues
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Justiça russa
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Voto provisório
Crime de Injúria
Suprema Corte do Chile
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Dez Medidas Anticorrupção
Contas inativas do FGTS
Franceses
Juiz Hélio do Valle Pereira
CIDIL
Direito de liberdade religiosa
Carlos Eduardo Martinez
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
falta de decoro
Ministro Marco Aurélio
Forças Armadas
Fernanda Ely Borba
Projeto Universidade no Cárcere
José Geraldo de Sousa Junior
Condomínio
Trabalho remoto
Juliana Arrais Mousinho
Tribunal de Justiça de Sergipe
Voto divergente
Responsabilidade solidária
Gustavo Cruz Jorge
Felipe Wruck Médici
Suspensão condicional de processo
Walder Araújo de Oliveira
NeUnaMenos
Estudar Fora
Oportunidades
Decisão STJ
3º Turma
Justiça que solta
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Violência contra mulher
Rafael Floriano
Costumes
Polícia Judiciaria Civil
Renúncia
Lei 11.340/2006
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
acidente Mogi-Bertioga
Luis Calazans De Brito Bisneto
Servidores
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Dolivar Gonçalves Junior
Por Danielle Mariel Heil
Ações Penais Constitucionais
Direito Ambiental
Lei nº. 12.403/2011
Países Lusófonos
GLBTs
danos materiais
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Direito de personalidade
Kevin Quintiliano de Oliveira
ublicidade infantil em ambiente escolar.
André Gonçalves Teixeira
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
TRT 12ª Região
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Benigno Núñez Novo
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Chamada para submissão de artigos
1º Seminario de Derecho Maritimo
Mestrado Direito Internacional
Sexta Câmara Civil
Affonso Ghizzo Neto
Ecstasy
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Acesso a ação penal
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Albinismo
Simpósio
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
idoso com câncer
Resolução 177/2016
Somália
Responsabilidade civil do Estado
Lei 13.270
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Élcio Arruda
Fabiano Oldoni
Prevenção do HIV
André Luís de Lima Maia
Kennedy Henrique
Carlos Vinicius Mariano Magno
Falta de vagas
exercícios sistêmicos
Poder Judiciário catarinense
TJGO
João Paulo de Mello Filippin
Berçário
Chamada pública
Cartilhas
Rodrigo Bahia de Souza
confissão espontânea
Danilo Nascimento Cruz
Ricardo Antonio Andreucci
Nicola Patel Filho
Juliana Miranda
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
suspensão de prazo
Tramitação direta
Revista Civitas
Andressa Tomazini
Politie Nijmegen-Zuid
Cenário jurídico e político
Mackysuel Mendes Lins
OIT
Starbucks
Gustavo Henrique Aracheski
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
consulta pública
Liminar em Habeas Corpus
Transmissão on line
Denúncias contra Aecio Neves
Leonardo Sagrillo Santiago
Senha de cartão
Fernanda Pereira Labiak
Projeto de Lei 402/15
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
animais silvestres
Raimundo Simão de Melo
Andressa Magnabosco Koch
Renee do Ó Souza
Superior Tribunal de Justiça
Armas Nucleares
Julgamentos Históricos
Direito Internacional
reintegração de posse
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Desconto no salário
dupla maternidade
Suspensão da Liminar
27 anos do ECA
Perdão Presidencial
posse-trabalho
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Curso Avançado de Direitos Humanos
Lei Antimanicomial
Gustavo de Miranda Coutinho
Cadastro Nacional de Adoção
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Crimes da Ditadura Militar
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Sistema Penal Contemporâneo
Descriminalização da Homossexualidade
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Certidão de Nascimento
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Mudanças Climáticas
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Novo Refis
Prenome de tratamento
Juarez Cirino dos Santos
Jamile Calheiros
Prazos
famílias com renda baixa
Regras de Bangkok
Charles M. Machado
Reclamação Trabalhista
Indonésia
Teses
Lívia Bortolotto Cardoso
Bug
Vínculo Empragatício
Afastamento
MPM
RE 958.252
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
sentença feita por estagiário
Sergio Henrique Salvador
PLC 20/2016
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Portaria 930
PJSC
Casa Nostra
O Júri Objetivo II
Processo de adoção internacional
Lista
Carta de Conclusões
Patrícia Cordeiro da Silva
Pedro Henrique Ferreira Marques
Paulo Edgar da Rocha Resende
Luanna Tomaz de Souza
Recurso Ordinário
Pai socioafetivo
Fornecimento de fraldas
Atenção
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Jônata Souza Guimarães
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Javan Moisés Girardi
audiolivro
Suspensão de licença ambiental
Homologação de acordos consensuais
339 CP
Robert Alexy International Legal Seminar
Adoção de grupos de irmãos
Foro Privilegiado
Projeto Cronos
Turismo
Violencia Domestica
Extra petita
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Promoção das Diversidades
Formulário digital
Filipe de Morais
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Cannabis
Otávio Augusto Tirello Pulga
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
proibição de tatuagem em concurso
Bruno Luís Marques Hapner
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Sandro Luiz Bazzanella
Anthony Garotinho
Projeto de Lei 3.729/04
UNOESC
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Fertilização In Vitro
RE 587970
Acordo de paz na Colômbia
Daniel Carnio Costa
XXV CONPEDI
Jurisdição Constitucional
EMAB
Carlos Teixeira Teófilo
Sírlei de Sá Moura
Rússia
Intimação whatsapp
Wallace Costa dos Santos
Tribunal de Justiça do Chile
Paulo Furquim de Azevedo
Temas de Argumentação Jurídica
Magistratura
Natammy Bonissoni
Leonardo Gonçalves Perin
Lei Complementar 197/2000
Paula Saleh Arbs
Remessa de Artigos
Desembargador
Ramadã
Suíça
Djonatan Batista de Lima
PLS 432/2013
Conselho Municipal de Assistência Social
Greve Geral
Bárbara Lopes Gomes
Eleonora Mesquita Ceia
Migrantes
Introdução ao Direito Processual Penal
FALSA VENDA
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Lei 8.137/90
r Bruno Miragem
Onyx Lorenzoni
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
PCRJ
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
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Carreira Jurídica
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Súmula 439 do STJ
Adimplemento Substancial
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Curso de Espanhol
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Corrupção na Petrobrás
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Presos provisório
Tema 98 STJ
Trabalho não remunerado
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Bibliografia Temática
PEC 227/2016
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Competência criminal
Organização das Nações Unidas
abordagem policial
Colóquio Internacional
Instalação dos cursos jurídicos
Oficina de Pais e Filhos
III Simpósio de Direitos Humanos
Ajuda Humanitária
Lei das Contravenções Penais
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Ezilda Melo
Cine Debate
Direito e publicidade infantil
distribuição de terras
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
revogação de prisão preventiva
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Aplicativo CPC Anotado
Falsa acusação de crime
Violência contra a mulher
Código Penal de 1940
Douglas Anderson Dal Monte
Desenvolvedores de Aplicativos
Arnaldo Rocha Júnior
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Atualização
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Renova Cursos
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Maus tratos
Lei n. 15.829/2012
PEC 287/2016
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Publicidade abusiva
CCJ
Natasha Karenina
Abaixo assinado
II Jornada Jurídica de Cascavel
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
João de Mendonça Salim
Antônio Carvalho Filho
Adriana Calvo
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Rol de Procedimentos em Saúde
Direitos LGBT
Lei anti-homofobia
Inteligência Artificial
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Projeito Pai Presente
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Legislação em vigor
Superintendência de Seguros Privados
Companhia aérea
Uniplac
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Direito Contratual
Inquéritos arquivados
Ministro Moreira Franco
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Segurança Aeroportuária
Lições de Direito Alternativo
Universidade Federal de Goiás
Tainara Martinhago Virtuoso
recesso forense
Ronaldo Nogueira
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Séries
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Adoção em conjunto de irmãos
Quebra de decoro
Juliane Leandro Faresin
José Nunes
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Manuela Andrade
Documentários
Maurilio Casas Maia
Entrevista com Freud
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Alexandre Hardt Bortolotto
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Três Poderes
Gabriela Antoniacomi Maschio
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Direitos fundamentais na era dos extremos
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Vítimas de Tortura
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Secretaria da Fazenda de MG
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Crime de ameaça
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Atahualpa Fernandez
regime inicial do crime de roubo
PL 280/16
crimes contra a vida
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Luanna Tomaz de Souza
Caroline Ribeiro dos Santos
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Ministério Público de São Paulo
Adilson Pires Ribeiro
Poesia
Tiago Clemente Souza
Gianfranco Silva Caruso
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Nota de Pesar
Laurita Vaz
Michelli Giacomossi
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Assentamento agrário
Direito de Trânsito
Estado do Rio de Janeiro
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Estado de Inocência
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Maurício Requião
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Direito das Obrigações
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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Lista de Livros
Segurança Digital
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Eduardo Cunha
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Em blog del narco
I Encontro das Criminalistas
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Danos Materiais e morais
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voto do preso provisório
Descriminalização
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
XIII Semana Acadêmica
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Giancarlo Silkunas Vay
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Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Projeto de Lei 168/2015
AMILTON BUENO DE CARVALHO
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Tribunais de Justiça
Naína Ariana Tumelero
Obrigação propter rem
Direito Imobiliário
Vitória/ES
Paternidade
Congelamento de ajustes
Chicago
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Direito do Consumidor
Educação de Jovens e Adultos
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Processos administrativos
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Mato Grosso do Sul
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Saúde
Apreensão de passaporte
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Concursos Públicos
Revista Jurídica Actualidad Penal
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Pena de multa
Fila Preferencial
medida socioeducativa
Documentos sigilosos
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Projeto Reeducar
Pós-natal da adoção
Mutirão conciliação
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Medidas cautelares a parlamentares
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Dano Estético
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Vitória Buzzi
Antonio Sepulveda
O que funciona no plantão judiciário
Ohio
Documentos estrangeiros
Finlândia
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Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
PLC 6784/2016
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Francine Sgnaolin Schmitt
PUCMM
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Restituição de valores
Convenções Internacionais
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Acidente de trânsito
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e-JT
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Paridade de Gênero
Resolução nº 400/2016
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Lei de Mediação
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
cooperativa de crédito
Contestação
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Alexandre de Morais da Rosa
Legislação Italiana
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4º Turma do STJ
Arrecadação de Verbas Públicas
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Fazenda nacional
Lenio Luiz Streck
Recurso Especial
Pretensão Punitiva
Endividamento
Direito de defesa
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Marcelo Fernandez Urani
Curso Novo CPC EAD
Regime prisional
Raul Linhares
Abuso de menores
vítima de bala perdida
Nova Súmula
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Constituição Italiana
Bruno Miragem
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Jhonathan Fávero
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Déficit da Previdência
Amanda Muniz Oliveira
Vanessa Pedro
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
TRF2
agressões físicas
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Risco Precaução e Responsabilidade
O Direito e a Sétima Arte
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Rompimento de barragens
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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INTERVENÇÃO
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Luiz Ferri de Barros
Decisão judicial
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Poder Judiciário de Santa Catarina
Decreto 8.615/15
Lei nº 8.036 de 1990
FHC
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Psiquiatria Forense
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Belarus
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Competência Jurisdicional
Buraco em via pública
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Defensorxs
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Trícia Navarro Xavier
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Fraude em Título de Eleitor
Cartilha completa com as instruções de uso
feminicídio
Juiz humano
Afrodescendendes
Dano Psíquico
RENAP
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Projeto “Integra-Idoso"
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Itapema/SC
BNMP 2.0
“fosfoetanolamina sintética”
gestante
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Estabelecimento prisional
Lei nº 13.427
Carla Joana Magnago
Segunda Turma do STF
Matheus Henrique Mendonça
Súmula 719 do STF
Perda total
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Paulo Ricardo Suliani
Adriana Cecilio
Desocupação de estudantes
Citação e intimação
Qualificação Profissional
Érica De Kássia Costa Da Silva
João Marcos Braga
Rodrigo Francisco de Paula
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
afastamento de Renan Calheiros
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Prova de dívida
ONU Mulheres
Direito à educação
Davi Pereira Junior
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Amanda Viega Spaller
Documentário Não é Brinquedo
Prisão Perpétua
Cursos
Rosimeire da Silva Meira
José Enrique Teixeira Reinoso
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Sistema Cejusc-PJe
canabidiol
Rafaela Alban
Trabalho de Conclusão de Curso
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
reedição de normas
3ª Turma do STJ
Partilha de bens
RE 760931
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Gustavo de Almeida Ribeiro
Alexandre Miranda Aleixo
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Patrícia Cordeiro
Adriane Nogueira Naves Perez
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Carla Estela Rodrigues
WebRadio TJSC
Daniel Garcia da Rosa
Márcia Sarubbi Lippmann
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
PJe 2.0
Citação eletrônica
UNAERP
Audiência de Instrução
Clássico do dia
Ministro Noronha
Ministério Público Militar
Ação Popular
pós-graduação em direito processual civil
Edna Raquel Hogemann
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
professor Dr. Guido Aguila Grados
Recurso de Revista
Suprema Corte dos Estados Unidos
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Protetor solar
Lucas Silvy Santos
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Atividades Complementares Eletivas
Eduardo Lamy
Curso online
Informativo de Jurisprudência
Anna Paulina Corteletti
Reforma da Previdência
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Limites a internet
Teoria do Domínio do Fato
Marcos Luiz Alves de Melo
Madrid
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Felipe André Dani
adicional de insalubridade
Fernanda Oliveira Luvizotto
Movimentos sociais
Jaqueline Damasceno Alves
Guilherme Carvalho
HC 139889
I Jornada de Direito Processual Civil
Reinaldo Couto
Duílio Antero de Camargo
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Lucas Baratieri Francisco
Giulia Poeppl Pereira
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Museus
Visita Presídio Central Porto Alegre
Casal homossexual
Carros apreendidos
MESC
Beatriz Zapelini
Acusada gestante
Ilton Norberto Robl Filho
Superior Tribunal Militar
PEC 209
Meninas de Guaru
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
base de cálculo de honorários
Honorários Advocatícios
Ações de Família
ONUBrasil
Mayara Pellenz
sistema de justiça e segurança pública
prova do prejuízo extrapatrimonial
REsp 1338942
Thiago Minagé
Futuro tecnológico
Direito Interncional
Empresa de Telefonia
Maria Cristtiane Lopes da Silva
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Embaixada dos EUA
Contas Presidenciais
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
luta pelos direitos
Sandro Kozikoski
Prêmio Conciliar
Paraíba
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Francisco Oliveira Neto
intimação e notificação
Requerente de asilo
Dinamarca
Kafka
Interpretação conforme a Constituição
Juiz Rafael Bogo
Lei Maria da penha
Wagner Balera
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Direitos dos estagiários
Julgamento pelo tribunal do júri
Direito das Migrações Transnacionais
Jeferson Moreira de Carvalho
Mensalão
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
extradição
Yeda Barbosa
Colaboração premiada por delegados
Eder Aleixo Bee
Exame de Ordem
Jacqueline Sinhoretto
Diplomatas
HC 373364
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Tragédia em Mariana
Secretaria de Educação
Fundo Penitenciário Nacional
Ana Carolina De Macedo Buzzi
HC 75.716
Lei de Improbidade Administrativa
Karina Guerreiro de Sá
Crise Migratória
restabelecimento do fornecimento de água
Péterson Niehues
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Esther Maria de Magalhães Arantes
Desistência da adoção
Fabiano Oldoni
Affonso Ghizzo Neto
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Mortes e lesões causadas por policiais
Almir Megali Neto
Discriminação Racial
Resolução n. 175 CNJ
PL 44/2016
Homenagem póstuma
Maioridade
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Comissão de Anistia
Homeoffice
Rafael de Deus Garcia
Regime disciplinar diferenciado
Direitos de Privacidade
Bloqueio whastapp
bloqueio de Whatsapp
Congresso dos Estados Unidos
Penhora de Bens
retificação de registro civil
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
cirurgia plástica reparadora
Flávio Baumgarten
Dívida de condomínio
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Fotos
valores retroativos
Gaspar
Coerência e Verdade em Direito
Jogos Olímpicos 2016
OMS
doutorado
Alexandre Wunderlich
Brasil. Human Rights Watch
Edição
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Ponto adicional
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Sistema Quero uma Família
Escravidão Moderna
UNIJUI
progressão vertical de carreira
Luislinda Valois
Laura Gigante Albuquerque
Refém em assalto
Érica Côrrea Simões Pires
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Pablo Ornelas Rosa
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Apelação Criminal
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
MPF
Paternidade biológica
Resolução n. 235/2016
Incitar Suicídio
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Ministro da Saúde
art. 5º da Constituição Federal
Transporte de valores
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Máfia chinesa
Bancos
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Licitação
Rennan Herbert Mustafá
Andréia Leal Ferro
Afrânio Silva Jardim
Direito e Gênero
Vítima tenta acordo
RE 601720
Fernando de Castro Faria
Súmula 574
Andrea Bocelli
Revista Avant
Vinicius Valentin Raduan Miguel
IBDFAM
Manual de Processo Penal
New York
Min. Carmem Lúcia
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Revista Pensamiento Americano
Renê Hellman
mestrado Univali
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Juiz Luís Carlos Valois
Bruna Vidal da Rocha
Apadrinhamento de crianças
Laboratório UbiNET
AMAERJ
Adoção à brasileira
torcedores do Corinthians
Nicole Moreiras Urbini
Direito à inclusão
Usuária morta
II Simpósio de Direitos Humanos
Ministro Rogério Schietti Cruz
Menores infratores
Preso provisório
Enunciado 266 do STJ
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Maciana de Freitas e Souza
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
IX Semana Jurídica
Thieser da Silva Farias
Encontro Município Transparente
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
RE 595676
África Ocidental
Roubo de carro
Competência Delegada
Gustavo Henrique Dietrich
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Desvio de função
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Morte Assistida
Tráfico internacional de drogas
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Direito Forense
Milca Paiva
Soraia da Rosa Mendes
Mundo do Direito
Crimes Imprescritíveis
Wilyney Santana Borges
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
acervo disponível
administração judiciária
Leandro Bastos Nunes
Layane Leans Cardoso
Ricardo Bucker Silva
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Samila Gusmão Kalif Pereira
Enem 2016
Marco Aurélio Marrafon
Ilicitude das Provas
Universidade de Berkeley
Guilherme Wunsch
Lei 13.228
Regras da previdência
Vitor Pereira dos Santos
Rodrigo Hendges
Renato S. S. Schindler Filho
Direitos de sucessões
Recomendação 27/2009
Mediação digital
Júlia Melim Borges Eleutério
fornecimento de medicamento e tratamento
Ministro Celso de Mello
Detector de mentiras
José Roberto Moreira
Fúlvio Brasil Rosar Neto
TRT4
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Nota de Repúdio
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Congresso de Psiquiatria Forense
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Ricardo Souza Calcini
LC 158/2006
Resolução
TJRS
Thayla Fernandes
1.º Simpósio Controvérsias criminais
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Constrangimento
Bloqueio judicial do WhatsApp
Emilli Fátima Haskel da Silva
Yuri Felix
Parentesco de terceiro grau
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Fernando Gaspar Neisser
Execuções
Daniel da Costa Gaspar
Execução provisória da pena
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Ministra Cármen Lúcia
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
TRT-SC
André Sampaio
Antonio Carlos Macedo de Castro
Renda Mensal Inicial
Amanda Bernardes Khouri
SMS
COLCRIM Chile
Violência na Escola
Medida Provisória 759/2016
Isabelly Cysne Augusto Maia
Imunidade diplomática
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Escolas
Lucas do Nascimento Nobre
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
empresa terceirizada
Eliseu Raphael Venturi
Associação Brasileira de Direito Processual
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Canal Empório do Direito no YouTube
Lei 5.889/73
Queda em bueiro
Leonardo Palma Malinverni
TSJP
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
TC elaborado pela PM
Revista da AGU
Cão Guia
Tortura Sistêmica
Professor Adjunto
Boletim RDL
Investimento em fundos internacionais
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Legislação Francesa
185
Raphael Boldt
Edilson Santana G. Filho
Marcelo Pertille
Ex-presidente Lula
Idosa
Projeto de Pesquisa
Tabelionatos de Notas
Direito Público Temas Atuais
ICMS
Alexandre do Rosario Brito
João Conrado Blum Júnior
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Projeto MiniPac
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Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
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Havaí
CPGUFSC
Agressão Verbal
Raoni Gomes
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Decreto 3.413/2000
Desembargador Sérgio Luz
Uso de pulseiras de identificação em crianças
A culpabilização da vítima no crime de estupro
PLS 195/2014
Antonio Marcos Gavazzoni
Clarice A. Petramale
Desabafo do juiz
Ricardo Carvalho Fraga
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Violência e Cultura
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Editora Univali
Lei n. 13.189/2015
Peter Gabriel Molinari Schweikert
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Confisco de Bens
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Nazismo
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Curso de extensão
CDC
Imprensa
Vade Mecum Método Internacional
Holocausto
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Direito de Gênero
Agressão escatológica
Resolução 229/2016
O resultado como fundamento do injusto penal
Violência e Cinema
O Controle da Moralidade Administrativa
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Defensores Assassinados no Maranhão
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Wilson Knoner Campos
António Guterres
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
AIDS
Tabelionato de Notas
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Vestibular Udesc
Daniel Soifer Kriger
Camila Berni
Julia Santi Fischer
Comunidades tradicionais
Adriano Consentino Cordeiro
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
prazo exclusão de sócio
Pessoas com deficiência
Intimação por telefone
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Legislação
Roma
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Indeferimento da inicial
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Recomendação 44
Alepo
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Justiça Legal
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Curso de Direito Internacional Público
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Cultura da sentença
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Guilherme Moreira Pires
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dependência de álcool
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Atibaia
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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ACAD
Teoria do adimplemento substancial
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Trabalho em presídio
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Imersão na Selva Amazônica
Direito de Guarda
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Defensor público José Ivan
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Convenção de Montreal
Concurso de Monografia
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Documentos exterior
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Juizado Especial da Fazenda Pública
Consulta
Alimentos no âmbito internacional
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Eduardo Silva Bitti
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
João Paulo Lima do Nascimento
Adriano Menino de Macedo Junior
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O Procedimento Comum
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Raissa de Cavassin Milanezi
Confissão de culpa
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Paquistão
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Curso de Filosofia Jurídica
Regulamentação do uso das algemas
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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crime de estupro
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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cerceamento da liberdade do cidadão
Judicialização da saúde
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Rafael Fonseca de Souza Amaral
Registro de medicamento
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Acordo de leniência
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Exploração sexual de menores
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interpretação conforme
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Rádio Web Justiça do Maranhão
Curso de Direito com dupla titulação
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Carlos Roberto Simões Nogueira
Ricardo da Silva Fiorin
Encontro
HC 143.247/RJ
PL 5555/2013
Bem imóvel
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Sobre a Guerra
Leis internacionais de direitos humanos
Direitos dos cidadãos
Lei 13.429/2017
Casamento Infantil
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A defesa intransitiva de direitos
Sanção Presidencial
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
John Nash
Poder Judiciário Estadual
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Fernanda Flórido Lui
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Rodrigo Medeiros da Silva
TST
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Processo Penal no Limite
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Everaldo Luiz Oldoni
Léo Rosa de Andrade
Imunidade profissional do advogado
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Inaiane Alves Gonçalves
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Penal Tributário
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Legislação americana
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Direito dos Transexuais
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Totalitarismo no século XXI
Mediação privada
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A Constituição e o Supremo
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Acesso à Jurisdição
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Programa de estágio
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movimentação processual
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Malta
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Atestado médico
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Áudio da entrevista
julgamento STF
Medo do futuro
Resolução n. 107/2010 do CNJ
China
COAF
Constituição e Poder Vol. 1
RE 1217166
Ilegitimidade de parte
Segurança do Poder Judiciário
Antecedentes Criminais
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Adriano Olian Cassano
Documentos falsificados
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
João Felipe B. Bastos
Consumo on line
Competência originária do STF
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Direito Penal da guerra às drogas
Registro de Nascimento
Bianka da Silva Carvalho
Audiência por videoconferência
Precedentes Judiciais Vinculantes
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
OCupações das Escolas e Universidades
Seguro
a dor tem pressa
Gildson Gomes dos Santos
Resolução n. 155/2012
Terrenos de Marinha
Medida provisória
Deputados
Consulta Popular
Justiça em número 2016
Presidência da República
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