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Lara Teles Fernandes
Henry Colombi
Andréa Araujo Bostelmam
Tiago Spinato
Eliane Câmara Batista dos Santos
Lucas Pereira Sagaz
Vinícius Alves
Mônica Bonetti Couto
Felipe Wild Varela
Amarílis Costa
Ygor Nasser Salah Salmen
Kleber Zanchetta
Carlos Vinicius Mariano Magno
Marcelo Roseno de Oliveira
Willame Parente Mazza
Valdemar Gomes
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Vinícius Loss
Gustavo de Melo Vicelli
João Antonio Tomporoski
Ficção académica
João Paulo Orsini Martinelli
Bernardo Britto Guerra
Carla Froener Ferreira
Alexandre Ávalo Santana
Juliano de Oliveira Leonel
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Rodrigo López Zilio
Erica Alves Aragão
Aicha Eroud
Eduardo Oliveira Agustinho
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Lívio Oliveira
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Marcelo Oliveira de Moura
Clenio Jair Schulze
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Teresa Arruda Alvim
Lillian Pfleger
Veronica Pacheco Viana
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Tiago de Toledo Rodrigues
Júlia Quaresma Passos Jorge
Sandro Luiz Bazzanella
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Fernanda Hablich
Lívia Rebouças da Costa
Natã Ferraz Carpanez
Paulo Sérgio Restiffe
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Nilza Sarneski
Zulmar Duarte
Denis Sampaio
Marcelo Maduell Guimarães
Gabriel Cavalcante Cortez
Gustavo Noronha de Ávila
Jaider Esbell
Fernando Porto Martins
Agnes Pessoa
José Antonio Farah Lopes de Lima
Rafael Tubone Magdaleno
Espírito republicano
Kenarik Boujikian
Nelson Rosenvald
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Fernanda Donadel da Silva
Eric Cwajgenbaum
Márcio Soares Berclaz
Filipe Reinert
Fernando Antunes Soubhia
Paola Alcântara Lima Dumont
Barbara Christina de Souza Rosa
Luis Leandro Gomes Ramos
Lenon Gustavo Batista Taques
Talissa Truccolo Reato
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Guilherme Felipe Miguel
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Bruno Henrique Alves Salomão
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Cristiane Rodrigues Iwakura
Larissa Borges Fortes
Rafael Caselli Pereira
Leonardo Drigo
Cintia Neves Godoi
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Gabriel Silas
Victor B. Gonçalves
Daniel Cardoso
Frederico dos Santos Messias
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Bruna Maria Felix
Rizzatto Nunes
Hédel de Andrade Torres
Laura Haddad
Adriana Gonçalves Cravinhos
Produto eleitoral
Isadora Delfino Reis
Veyzon Campos Muniz
Viviane da Silva Sousa
Juliana Ramos de Amorim
Débora Kamasche Henrique de Souza
Alan Siraisi Fonseca
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Ruy Freire Ribeiro Neto
Maurício Fontana Filho
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Gisele Mazzoni Welsch
Belmiro Jorge Patto
Guilherme Machado Siqueira
Carimi Haber Cezarino Canuto
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Fausto Amador Alves Neto
Rodrigo Trindade
Samuel Bueno
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Millena Gêmero
Ronicleici Santos da Conceição
Ana Carolina Calvo Tiberio
Fernando José Sampaio Lobo
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Ciro de Souza Brito
Gustavo Marques Krelling
Antonella Galindo
Luisa Oliveira Coelho
Lucas Calafiori Catharino de Assis
José Ricardo Maciel Nerling
Henderson Fürst
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Jordane Costa Oliveira
Paulo Roney Ávila Fagúndez
André Antônio Gavazini
Gabriela Araujo Souza Lima
Camila Marques Rosado Ferraz
Alexandre de Morais da Rosa
Série Tecnologia e trabalho III
Camila Belinaso
Luciano Zanetti
Extensão Direito das Mulheres
Evandro Regis Eckel
Jéssica Helena Borges Fraga
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Dina Alves
Olavo de Oliveira Neto
Alexandre Pacheco Martins
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Carlos Henrique Duarte Araújo
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Luana Oliveira Araújo
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Marina Barcelos de Oliveira
Ricardo Antonio Andreucci
Guilherme Vale Brum
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Carlos Augusto de Assis
Heloisa Alves
Flávia Santiago Lima
Leonardo Antunes Morais
Fernanda Euzébio Teixeira
Deckinho Mattos
Cândice Lisbôa Alves
Adriana Regina Barcellos Pegini
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
João Paulo Atilio Godri
Raphael de Souza Almeida Santos
Valéria Magalhães Schneider
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Márcio Gil Tostes dos Santos
Raul Linhares
Luciana Santos Silva
Luna Siqueira
Débora Fernanda Ferreira
Hellen Fernanda de Castro
Caroline Ribeiro dos Santos
Geraldo Fonseca de Barros Neto
João Ulysses Ferreira Neto
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Rafaela Alban
Leonardo de Souza Chaves
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Célio Pereira Oliveira Neto
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Carina Bezerra Kobashigawa
Proporcionalidade e isonomia
Rafael Leme Macedo
Maria Luiza Gorga
Edgard Usuy
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Fernando Antunes Soubhia
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Daniela Richter
Luciano Scheer
Marco Antônio Scapini
Rafael Feitosa da Mata
Marcos Paulo Campos
Fabíola Sucasas
Ruiz Ritter
Nathália Christina Caputo Gomes
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Karla Fabrício de Godoy
Raça
Matheus José da Silva Dillio
Fernanda Tartuce
Konstantin Gerber
Lazara Carvalho
Gabriel Miranda
Vanessa Milani Sgreccia
Lidia Isabel Lira
Sergio Matos
Ana Patricia Gonzalez
Giovana Atarasi
Marcia Cristina Xavier de Souza
Yuri Calixto
Alessa Pagan Veiga
João Victor Rozatti Longhi
Ravi Peixoto
Larissa Tomazoni
Luiz Eduardo Cani
Valmir Pereira Alcantara
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Pedro Henrique Tonin
Andrezza Anzolin
Julyan Ramos da Fonseca
Suelen Tavares Gil
Carolina Lacerda Machado
Marco Aurélio Serau Junior
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Débora Silva Massulo
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Suzany Lima do Nascimento
Fernando Hideo I. Lacerda
Vitória Sousa Lopes Pereira
Thanderson Sousa
César Augusto Baldi
Rodrigo Nery
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Gilberto Bruschi
Abraham Hand Vargas Mencer
Matheus Martins Moitinho
Alan Martinez Kozyreff
Evie Nogueira e Malafaia
Gabriela M. Menezes
Bruna Caroline de Oliveira
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Renato S. S. Schindler Filho
Rafael Ramos Rodolfo
Diogo de Paula Papel
Leonardo Carvalho Moura
Jefferson Forest
Juliana Lopes
Carmem Cavalcante
Ana Cristina Teixeira Barreto
Christian Frederico da Cunha Bundt
Taynah Ignacio
Lucas Pontes Ferreira
Amanda de Medeiros Lima
Dierle Nunes
José Adaumir Arruda da Silva
Camila Zambrano de Souza
Luiz Elias Miranda
Adriana Bravim
Lauriston de Araújo Carvalho
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Luana Renostro Heinen
Maick Cristian Valino Pinheiro
Denize Carolina da Cunha
Mauro Cesar Martins de Souza
Josiani da Silva Pospichil
Paulo Roberto Athie Piccelli
João Lucas da Costa Silva
Isabelle de Cássia Mendonça
Rubens Correia Jr.
Debora Vieira
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Melina Girardi Fachin
Vanessa Saraiva de Abreu
Vânia Marian Guerino Farinha
Sandra Cristina Maia
Elson de Almeida Santos
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Thiago Priess Valiati
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Quitéria Péres
Maira Scavuzzi
Alexandre Carrinho Muniz
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Ricardo Mauricio Freire Soares
Coriolano A. Almeida Camargo
Eduardo Silva Bitti
Recompensa
r Breno Novelli
Renata Moreira da Silva
Tatyane de Araújo Campos
Elias Guilherme Trevisol
Viviane de Santana
Atenuante inominada
Paulo Ferreira da Cunha
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Roberta Matzenbacher
Thereza Christina Nahas
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Esther Maria de Magalhães Arantes
Aline Amábile Zimmermann
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Rodrigo Bello
Marco Regulatório do Pré-Sal
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Michel Zumerkorn Hassan
Bruno da Costa Vaz
Nilo Carlos Pereira de Souza
Vitor Pereira dos Santos
Karyna de Almeida Carvalho
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Paulo Silas Taporosky Filho
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Elisandro Lotin de Souza
Andreu Sacramento Luz
Sophie Dall’Olmo
Eduardo de Carvalho Rêgo
Aline Taraziuk Nicodemos
Sebastião Marques Neto
Antonio J. Capuzzi
Ziel Ferreira Lopes
Caio Ferreira Neto
Carla Dóro
Fernanda da Rocha Fabiano
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Lucas Correia de Lima
Maria Tereza Grassi Novaes
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Luiza Lopes Bustamante
Luciane Buriasco Isquerdo
Paulo Vinícius Feijó
Larissa Clare Pochmann da Silva
Igor Borges La Rosa
Gustavo Medeiros
Ricardo Luna
Camila Renata Leme Martins
Dayana de Carvalho Uhdre
Catarina Hernandez Ferri
Marli M. M. da Costa
Karen Munhoz
Missael Pinto Zampier
Henrique Rabelo Quirino
João Daniel Rassi
Alan Diógenes Rodrigues
Ricardo Moura
Renan Levenhagen Pelegrini
Nilzo Felisberto
Erick Beyruth de Carvalho
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Jhonatan Morais Barbosa
Autoritarismo nacional
Thiago Siffermann
Atahualpa Fernandez
Disputa de guarda judicial
Ivani Contini Bramante
Sinara Adriano da Trindade
Ricardo Pires
Daniel A. Dourado
Rogério Carvalho da Rosa
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
José Ricardo Caetano Costa
Velocino Pacheco Filho
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Welder Queiroz dos Santos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Renê Beckmann Johann Júnior
Diogo Dal Magro
André Chiabay
Pedro Pierobon Costa do Prado
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Vitor Santos Andrade
Augusto Passamani Bufulin
Maria Carolina Russo
Igor Labre de Oliveira Barros
Marcos Prata Bentes
Mauricio Stegemann Dieter
Carlos Eduardo Martinez
Lucas de Lazari Dranski
América
Ricardo Leonel da Silva
Clarissa Tassinari
Solange Cordeiro Faria
Kamilla Mello
Fábio Camargo
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Rogério Pacheco Alves
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Kelvin J. Bressan
Alexandre Cesar Pereira
Leonardo Carneiro da Cunha
Marjorie Tolotti S. de Mello
Bruna Roberta de Borba
George Oliveira
Lívia Casimiro
Araken de Assis
Germano Rigotti Fiorio
Stanley Souza Marques
Saulo Dutra de Oliveira
Hernani Zanin Júnior
João Biffe Junior
Ricardo Fiorin
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Maíra Vida
Christyan Muller Ajala
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Fabiano Moyses Furtado
Ardala Marta Corso
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Arthur Bicalho dos Santos
Luís Gustavo Reis Mundim
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Série eProcesso – prática com teoria III
Joyce Ariele Silva Meireles
Editora Empório do Direito
André Dos Santos Carvalhal
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Sandra Gonçalves Daldegan França
Hellem Silveira Rebolças
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Gabriela Balbinot
Wagner dos Santos
Rodrigo Luz
Pedro Ivo de Sousa
Abel Ferreira Lopes Filho
Adriano de Jesus Silva
Bruno Silveira Rigon
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Patrícia Regina Coelho Pinto
Matheus Fanti
Gizeuda Sousa Rosi
Doacir Gonçalves de Quadros
Rodrigo Wasem Galia
Guilherme Christen Möller
Editora Tirant Lo Blanch
Fabrício Reis Costa
Alexandre Melo Franco Bahia
Merhej Najm Neto
Guilherme Zorzi Rosa
Nayron Divino Toledo Malheiros
Renê Hellman
Martina Silvestri
Jamilla Monteiro Sarkis
Samuel Lourenço Filho
André Monteiro do Rosário
Fernando da Silva Albuquerque
Anita Duarte
Everton Sarraff Nascimento
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Higor Rezende Pessoa
Ana Beatriz Schön Zolandeck
João Paulo Lordelo
Patrícia Leite Carvão
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Luanna Tomaz de Souza
Amanda Muniz Oliveira
Cacau Novaes
João Paulo de Souza Carneiro
Ana Carolina de Carvalho Neves
Gabriel Junqueira Sales
Marcelo Pichioli da Silveira
Letícia Pereira de Araújo
Luiz Gustavo Tiroli
Felipe Cassel
Thiago Felício Barbosa Pereira
Juliane Facó
João Pedro Gebran Neto
Radson Rangel F. Duarte
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Gilberto Alves Júnior
Luís Renato P. A. F. Avezum
Tayane Caruso do Valle
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Henrique Bonacina Bonfanti
Luiza da Costa Alonso
Amanda Viega Spaller
Affonso Ghizzo Neto
Andressa Retori Teixeira Maia
Fernanda Frizzo Bragato
Paula Rodovalho
Pedro Coelho
André Amorim de Aguiar
Jenifer Rodrigues
Lara Kauark Santana
Paula Brener
Gabrielly Caroline Porsebon
Daniel Colnago Rodrigues
Alexandre Cesar Toninelo
Joice Graciele Nielsson
Tássia Andressa Veber
Bárbara Natália Lages Lobo
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Isabela Sousa Bestetti
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Isadora Martinatti Penna
Jorge Bheron Rocha
José Ribas Vieira
Amarilis Brito Costa
Rafael Giorgio Dalla Barba
Ana Priscila Correia Luz
Cristina Motta
Arthur de Souza Bastos
Maick Cristian Valino Pinheiro
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Fernando Torres
Gabriel Lombardi Richetto
Gleucival Zeed Estevão
Lígia de Freitas Barbosa
João Marcos Braga
Fiammetta Bonfigli
Laura Souza Lima e Brito
Francielle Oliveira Gadonski
Janiere Portela
Willian Cleber Zolandeck
Marcos Paulo Sousa Campelo
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Marcelo Masô
Lia Raquel Bloos Mossini
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Arthur Corrêa da Silva Neto
Claudia Freesz Calmon
Augusto Jobim do Amaral
Mariana Rodrigues Veras
Grace Menck Figueroa
Suhel Sarhan Júnior
Maria Eduarda Sagás
Camila Savaris Cornelius
Gilberto Morbach
Jocê Rodrigues
Soraia da Rosa Mendes
André Alexandre Happke
Edenilza Gobbo
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Vitor Vilela Guglinski
Fernanda Melo Silva
Edson Silveira
Amanda Ferreira dos Passos
Thais Silveira Pertille
Edilson Santana Gonçalves Filho
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Marcelo Carneval
Lucas Baratieri Francisco
Lucas Gabriel Furlan
Juliana Simone Nandi
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Bartira Macedo de Miranda
Paloma Leles
Inês Virgínia Prado Soares
Elias Jacob Neto
Marcos dos Santos Ito Borem
r Thomas Bustamante
Bruna Braga da Silveira
Silvia Arizio
Débora Tavares
r Rizzatto Nunes
Laura Cascardi
Bianca Bez
Nara Fernandes Lúcio
Nicole Noschang
Paulo Henrique Pinto Santiago
Lucas Sada
Adriano Leitinho Campos
Lucas Romero Leite
Fábio de Oliveira Camillo
Alberto Bastos
Emelyn Almeida de Lima
Mario Cesar Andrade
Ronan Robl
Yasmine Pitol
Eduarda Cruz Daudt
Alan Pinheiro de Paula
Bianor Arruda Bezerra Neto
Juarez Rogério Felix
Camila Maciel Cavalheiro
Suelen Tavares Gil
Andréa Keust Bandeira de Melo
William Galle Dietrich
Eliza Cerutti
Marcos Queiroz
David Salim Santos Hosni
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Heitor Vitor Mendonça Sica
Paulo Ricardo Stipsky
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Victor Rodrigues da Silva Costa
Cristiano Botelho Alves
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Rafael Felgueiras Rolo
Roberta Oliveira Lima
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Edilson Santana G. Filho
Ravi Peixoto
Silvana Colombo
Jorge Coutinho Paschoal
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Camila Gouvêa de Araújo
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Vitor Frederico Kümpel
Luís Eduardo Colavolpe
Maurício Requião
Almir Megali Neto
Abraham Hand Vargas Mencer
Carla Benitez Martins
Raphaella Reis de Oliveira
Luciana da Silva Caseiro
Rodrigo Portela Gomes
Gabriela Maia Rebouças
Cláudia Toledo
Conduta atípica
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Evanilsa Coelho Martins
Gustavo Pereira Freitas
Sara Vieira Matos Figueiredo
Marcelo Mendes dos Santos
Claudio Melim
Henrique Franceschetto
Marcelo Ferreira Machado
Alexandre Morais da Rosa
Nelson Lacerda
Escola Mineira de Processo Penal
Maria Fernanda Piva
Isabela Albuquerque Mustafa
Wanessa Assunção Ramos
Gamil Föppel El Hireche
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Felipe Sorgi da Costa
Camila de Oliveira Koch
Julliana Nogueira Andrade Lima
Paulo Gurjão
Marina Peixoto Dias
Mariana Lamassa da Fonseca
Misoginia
Lucio Barreto Guerreiro
João de Castro Souza
Maykon Fagundes Machado
Daniel Brandão
Gustavo Roberto Costa
Cintia Neves Godoi
Mateus Mantovani Sorgatto
Pedro de Souza Gomes Milioni
Humberto Miranda
Katarina Peixoto
André Sampaio
Abailard Jose de Sousa Neto
r Élida Lauris e Denise Dora
Nic Cardeal
Ulisses Schwarz Viana
Ana Sophia Brioschi Santos
Bruna de Souza Fernandes
Lougan Cardoso Lima
Dervana Coimbra
Karina Guerreiro de Sá
G. Couto de Novaes
Mauricio Ferreira Cunha
Valter Guerreiro
Rosimeire da Silva Meira
Laís Arruda Marini
Tânia Maria Françosi Santhias
Paola Furtado
Regina Geni Amorim Juncal
Pollyanna Maria da Silva
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Daniela Campos Cerullo
Guilherme Bonato Campos Caramês
Ataques cibernéticos
Jenifer Carina Pereira
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Larissa Mozzatto Risério
Périsson Otávio Rodrigues
André Fernandes
Danilo Luchetta Prado
Lúcio Delfino
Tiago Oliveira de Santana
Raique Lucas de J. Correia
Josiane Antunes
Luiz Ricardo de Castilhos
Rafael Almeida Santos da Luz
Nadine Hellen Reis
Adriano Valente
Geovane Peixoto
Diego Ken Osoegawa
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Gabriel Esperança Lisboa
Adriano Sant’Ana Pedra
Rafael Bruno de Sá
Fernando Sacco Neto
Átila Da Rold Roesler
Euclides Santos Bittencourt
Manuel Martín Pino Estrada
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Ludmila Ângela Müller
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Série eProcesso - prática com teoria IV
Guilherme Alcântara
Newton Pereira Ramos Neto
Vinícius Arouck
Thomas Bustamante
Priscila Fichtner
Carla Dietrich
René Santos Piauilino
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Bruno César Gonçalves da Silva
Fernanda da Silva Lima
Humberto Santarosa de Oliveira
Hélio Rubens Brasil
Danúbia Souto de Faria Costa
Adriana Lopes
Rogerio Licastro Torres de Mello
Leonardo de Oliveira
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Paula Yurie Abiko
Alana Oliveira
Bruna Kern Graziuso
Ricardo Yamin
Mayara Pellenz
Violações de direitos humanos
Celso Augusto Uequed Pitol
Maria Walkiria Cabral
Roberto Carlos Rocha Kayat
Maria Cecília Soares Vannucchi
Marília Siqueira Costa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Leonardo Alves Côrrea
Caio Madureira Constantino
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Manuella Fernandez
Carolina Heloisa Guchel Berri
Pedro Henrique Machado da Luz
Amanda Souza Batista
Jefferson Augusto de Paula
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Vanessa Brodt Martins
Marlo Almeida Salvador
Luiz Otávio Fontana Baldin
Rodrigo Helfstein
Persecução penal nos crimes tributários
Sistema Penal do Rei Midas
José Antonio Herrera
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Celyce de Carvalho Carneiro
Gabriel Abrahao Costa
Tatiana Sogari Tormem
Marcelino Sato Matsuda
Bruno Lopes Ninomiya
Fillipe Azevedo Rodrigues
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Giselle Couy
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Ubirajara da Fonseca Neto
Phillip Gunther
Ian Martins
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Cyntia Possídio
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Sofia Siman Salema
Larissa Zucco
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Julia Santi Fischer
Franceline Franco
Thalita Abdala Aris
José Edvaldo Pereira Sales
Marcelo Palma de Brito
Elisa Rech Dickel
Jaqueline Moretti Quintero
Marcela Duarte
Ricardo Barbosa Tellini
Larissa Janoni de Araujo
Elaine Cristina da Silva
Lei nº 8.137/1990
Claudio Melim
Violência contra as mulheres
Jose Luis Bolzan de Morais
Juliana de Alano Scheffer
Lucas Hinckel Teider
"Doping processual"
Emrich Sá
Jonathan Hernandes Marcantonio
Roberto Bona Junior
Paulino Oliveira Santos
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Jackson Silva Wagner
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Fabiano Zavanella
Francisco Walter Rêgo Batista
Ellen Rodrigues
Joelma C. Sousa
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Rafael dos Santos da Silva
Denúncia contra Lula
Lucas Guimarães Chagas
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Fernanda Pacheco Amorim
Joana Ribeiro
Bryan Bueno Lechenakoski
André De Marco
Luana Cabral
Marina de Carvalho Vieira
Fabricio Lima Silva
Giselle da Cunha Cruz
Jaécio Matos Santos
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
RHC 75.800
Daniela Bornin
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Cristiane Rodrigues Iwakura
Patrícia Otarão
Paulo Victor Costa Brito
Felipe Montiel
Patrícia Moreira de Lima
Wellington Lima Amorim
Bruno Martins Duarte Ortiz
Júlio da Silveira Moreira
Alexandre Basílio
Marlom Formigheri
Francine de Moura
Gustavo Rocha Martins
Thiago Caversan Antunes
Ivana Leite Ruiz
Gabriel Quintanilha
Poeta Ali Agora
Adalberto Narciso Hommerding
Maria Rita Rodrigues
Jeffrey Chiquini
Igor Cardoso
José Humberto Pereira Muniz Filho
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Marcelo Pereira de Almeida
Débora Costa Ferreira
Wellington Jacó Messias
João Felipe Bezerra Bastos
Ademar Nitschke Júnior
Daniel Dore Lage
Willian Alex Sander Amorim
Maurício Moliner Nazário
Bianca Rosenthal
Fábio Guimarães Timponi
Mauro de Azevedo Menezes
Samuel Mânica Radaelli
Daniel Brantes Ferreira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Ualy Matos
Ana Luísa Schmidt Ramos
Daniela Richter
Gabriel Bulhões
Marcelo Marinho
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Taysa Matos
Juliana Ribeiro Goulart
Mônica Louise de Azevedo
Vinícius Cidral
Eduardo Borges
Martina Mariano Spanemberg
Tainá Machado Vargas
Beatriz Bork
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Ana Paula Rengel Gonçalves
Carla A. Ventura
Nayder Rommel de Araújo Godói
Fábio Borges
André Luiz Bermudez Pereira
Ester Eliana Hauser
Luiz Fernando Cortelini Meister
Márcia Letícia Gomes
Eric Scapim Cunha Brandão
Luiza Miranda Heinisch
Bianca Cândido
Felipe Montiel da Silva
Francisco José Borges Motta
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Rafaela Alban
Jéssica Feiteiro Portugal
Patrícia Henriques Ribeiro
Aisha E. Road
Leonel Betti Jr.
Rodrigo Pontes Raldi
André Luís de Lima Maia
Juarez Cirino dos Santos
Lucas Laire Faria Almeida
Tiago Resende Botelho
Arlene Mara de Sousa Dias
Vitor Morais de Andrade
Caio Vlasak
Cristiana Cordeiro
Maurício Gomes Pereira França
Luana I. Cabral dos Santos
Lucas Machado
Lenio Luiz Streck
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Rodrigo Fernandes
Murillo Andrade
Lazara Carvalho
Tiago Zagonel
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Sílvia Gabriel Teixeira
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Isaías Henrique Silva
Naína Ariana Tumelero
Bernardo G.B. Nogueira
Mauro Granemann de Souza Neto
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Maiana Guimarães
Bernardo Gonçalves Fernandes
Laura Dutra de Abreu
Marcus Alan de Melo Gomes
Articulistas
Defensoria Pública Geral do Ceará
Fernando da Silva Albuquerque
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Condenação
Agressão Verbal
terras de cultivo de drogas
Simpósio
impenhorabilidade
Idenização por danos morais
Israel
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Detentas grávidas
Larissa Eloi Castro Santos
Diploma
Confissão de culpa
Prerrogativa de foro
Nelson Lacerda
Parentalidade socioafetiva
José Maria Zanuto
José Nunes
Acidente de trabalho
Gustavo Noronha de Ávila
Tragédia em Mariana
Carlos Daniel Dias André
Servidores e Juízes
Pretensão Punitiva
Guilherme Barcelos
intoxicação alimentar
Proposta de recomendação
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Tráfico privilegiado
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voto do preso provisório
Carla Mari Robaina Marcondes
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Lei Municipal n. 4666/2010
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Prescrição da ação penal
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sistema de justiça e segurança pública
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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PEC 10/2013
Felipe Cunha de Almeida
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Antropologia Teológica
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Ministro Celso de Mello
Responsabilidade solidária
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Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Suspensão da Liminar
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Fila Preferencial
Vitória Buzzi
Mario Porto
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Inscrição OAB
Juliane Leandro Faresin
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Consulta
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Evicção
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Projeito Pai Presente
ONU
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RE 1217166
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Feliz Aniversário Cesar Pasold
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Universidade Pública
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Centro de mediação para solução de conflitos
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Ministério Público da Bahia
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Ex-cônjuges
Certidão de Nascimento
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Atibaia
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TRF da 3ª Região
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r Luiz Ferri de Barros
PJSC
Fábio Rodrigues Paulino
António Guterres
Pedido genérico
Justiça além dos autos
OCupações das Escolas e Universidades
Julio Castro
Vestibular Udesc
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
Coaching
Liberdade Religiosa
John Nash
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Hélio Peixoto Júnior
UNAERP
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Universidade Federal da Bahia
rede de proteção
Níger
Constituição e Poder Vol. 1
Lula
Democracia em Desconstrução
pós-graduação em direito processual civil
Taysa Matos
Deputados
o especialista em prender e a prisão
Paulo Rogério Muniz Barros
Teoria do adimplemento substancial
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Raphael Galvani
Verdade e Consenso
Luiz Ricardo de Castilhos
Relação de consumo
Vítima tenta acordo
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Márcio Soares Berclaz
Vera Regina Pereira de Andrade
Damásio Educacional
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Caio Henrique Lopes Ramiro
Matias Hillesheim Stecker
Camarões
PFDC
Crime de trânsito
adultério
Delmes Rodrigues Feiten
Súmula 562 STJ
Patricia Burin
Resolução 229/2016
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Daniel da Costa Gaspar
Alexandre Hardt Bortolotto
TRT da 9ª Região
Ministro João Otávio de Noronha
Filme Orestes
MS 30891
Quadro Saiba Mais
Demissão por Homofobia
O Direito e a Sétima Arte
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Cladem
Seleção de Artigos
Discriminação Racial
Gilmar Mendes
Indenização a familiares
Concurso de Bolsas
Mayra Matuck Sarak
Aicha Eroud
Varas
Toronto
Tribunal de Justiça do Chile
Armadilhas da Cognição
Roberta Werner Pinto
RE 601720
Marcello Pietro Iacomini
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Rafaela Alban
Alexandre Barbosa da Silva
Programa Direito & Rock
Vitor Pereira dos Santos
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Bloqueio whastapp
Diogo Bacha e Silva
greve de servidor
María José Fariñas Dulce
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
MPMS
MPT
Registro profissional
TJAC
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Extra petita
restabelecimento do fornecimento de água
Gabriel Martins Furquim
Resolução n. 155/2012
S. Tavares-Pereira
padrão internacional de segurança
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Conselho Federal da OAB
Giulia Poeppl Pereira
Eleição
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Ísis Fontenele
Pesquisa Acadêmica
RE 958.252
Universidade de Berkeley
Nota Pública contra o processo de Impeachment
agravo interno e embargos
José Roberto Martins da Silva Junior
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Audiência de custódia de foro privilegiado
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Maurício Requião
Representação Criminal
Marina Almeida da Rosa
Reforma da Previdência
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Atraso na entrega de diploma
Filipe de Morais
art. 5º da Constituição Federal
João Vitor Cardoso
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Carta Aberta ao Senador Anastasia
II Jornada Jurídica de Cascavel
Adilson Pires Ribeiro
Renato S. S. Schindler Filho
pedido de cancelamento rejeitado
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Súmula 574
Celpe-Bras
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Curso Preparatório
Consumo on line
Rodrigo Bahia de Souza
TJMT
Coação Testenhunha
Leonardo de Souza Chaves
Alunas feministas da UFG
Eder Aleixo Bee
CIIDI
Edução
Arquivamente de Inquérito
Lucas Henrique Fávero
Smart Lab
PLS 432/2013
Professor Adjunto
Lei Complementar 197/2000
Dr. Cesar Luiz Pasold
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Ex-presidente Lula
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Catherine Figueiredo Escobar
Constituição brasileira
cooperativa de crédito
Estelionato emocional
Leonardo Lucci
O Direito Achado na Rua
Documentos falsificados
Polônia
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
G. Couto de Novaes
Suspensão de licença ambiental
PRISÃO
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Lei estadual n. 319/1948
PLS 280/2016
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Maria Coelho Rosa Nôvo
Súmulas
Pena pecuniária
Vade Mecum Método Internacional
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Wagner José Penereiro Armani
Tribunal online
Erradicação da Pobreza
Ministros do Supremo Tribunal Federal
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Informativo 553 STJ
Rogério Gonçalves
Audiência Pública
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Trabalho Forçado
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PJe 2.0
Projeto de Lei 3.729/04
comemoração 125 anos
Prêmio Conciliar
Violência e Cultura
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Plano de Ação dos Tribunais
Emenda Constitucional 88/2015
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Primeira Seção do STJ
Gaspar
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Coaching para Liderança de Alta Performance
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I Jornada de Direito Processual Civil
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Processo de escolha dos ministros do STF
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Agressão escatológica
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Déficit da Previdência
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A Índole Filosófica do Direito
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Exame de Ordem
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HC 143.247/RJ
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Mediação digital
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Walder Araújo de Oliveira
Samira Schultz Mansur
Bolsas para Brasileiros
RE 845.779-STF
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Rito processual
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Especialização em Ciências Penais
Processo de adoção internacional
Apelação Criminal
Competência Jurisdicional
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Poder Judiciário de Santa Catarina
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Regras da previdência
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pena mínima
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Mulher nos cenários jurídicos
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Arquivo digital
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Perda da Guarda
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Orientações Jurisprudenciais
Cândido Furtado Maia Neto
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Bolsas para Mestrado
HC 383102
Quilombos
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Trabalho de Conclusão de Curso
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crime ambiental
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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nulidade absoluta no processo penal
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Polícia Judiciaria Civil
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Processo de Impeachment
TJCE
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Ciências Médicas Forenses
Boletim n. 09
Fiança
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Curso de extensão
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Eduardo Luiz Santos Cabette
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Decisão Liminar
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Imóvel SFH
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Reforma em creche
IBAMA
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reunião com presidentes dos TJs.
Min. Carmem Lúcia
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HC 138207
Justiça em número 2016
Lei nº 8.036 de 1990
Redação
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Mediação judicial
Estatuto da Juventude
CDA
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Atahualpa Fernandez
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Estatuto do Idoso
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
suspensão de pagamento de 13 RS
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Prova de dívida
Ocupação das Escolas e Universidades
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Banco de dados genéticos
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Direito à educação
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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progressão vertical de carreira
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Tuberculose
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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julgamento STF
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Bug
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Eleições EUA
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consulta pública
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Princípio da não surpresa
UNOESC
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Direito costumeiro
Justiça russa
Guilherme Moreira Pires
tratamento do preso
Mario L. Gambacorta
Servidores
Ianca Souza Barauna
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Bruno Makowiecky Salles
Cleber Francisco Alves
Contas Presidenciais
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
TRT9
Sexta Câmara Civil
Marco civil da internet
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Samuel Saliba Moreira Pinto
Rotativo
Ana Paula de Souza Cury
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Descriminalização da Homossexualidade
Sistemas Processuais Penais
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Fazenda nacional
mudança de nome
PLC 20/2016
Renato de Souza Matos Filho
II jornada de Derecho civil
prisão por débito tributário
Conduta atípica penal
Wagner Balera
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Raphaela Lopes Rodrigues
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Pedro Valença Resende Ferreira
185
Justiça Juvenil
Léo Rosa de Andrade
Microcefalia
Gabriela Andrade
ADC 16
Valores nutricionais
Samuel Mânica Radaelli
Micheli Silva
Código de Trânsito Brasileiro
reintegração de posse
Consentimento do morador
Casa Nostra
Pai socioafetivo
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
RIHJ
Grupo de Pesquisa
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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inteligência artificial no Judiciário
Auxílio Transporte para magistrados
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Câmara Especial Regional
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
LGBTI
danos estéticos
Decreto Presidencial
Aplicativos de Celular
Wagner Arnold Fensterseifer
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Exame preparatório OAB
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Século XXI
Alan Kardec Cabral
Gabriela Minatto Cherubini
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Estado Democrático de Direito
PEC 209/2012
Trícia Navarro Xavier
Mulheres vítimas de violência
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Presidência da República
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Revista Contradogmáticas v. 09
Aplicativo CPC Anotado
Gustavo Schlupp Winter
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Homenagem a Peter Häberle
Não recepção
Satélite Geoestacionário
Suprema Corte dos Estados Unidos
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Camila Ponciano
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Mentalidade Inquisitória
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Regras de Bangkok
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Silvio Donizete Chagas
Magistratura Catarinense
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Doutor "honoris causa"
Processo Penal do Espetáculo
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Emissora de Televisão
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Aposentados
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Oficiais de Justiça
4º Turma do STJ
Coisa Julgada
Mackysuel Mendes Lins
Lei Complementar 73/93
professor Dr. Guido Aguila Grados
Thais Silva Bernardes
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Condomínio
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Resolução 225
Balanço 2015 STJ
Ricardo Mauricio Freire Soares
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Mundo do Direito
Lei 11.340/2006
COAF
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Anthony Garotinho
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Buraco em via pública
Voto provisório
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Audiência de Instrução
Estatização dos Cartórios
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Código Civil de 2002
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Oriente Médio
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
falta de decoro
análise de redução de pena
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Mestrado e Doutorado 2017
Produtividade
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Kamile Medeiros do Valle
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Denúncia Lula
posse-trabalho
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Art. 111 da LEP
Recurso Ordinário
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Mestrado Direito Internacional
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Responsabilização criminal
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
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cirurgia plástica reparadora
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Fabio Sevscuec
Superior Tribunal de Justiça
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Irlanda
Rússia
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Ditadura brasileira
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Audiência por videoconferência
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Materialidade delitiva
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Direito Marítimo
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Citação e intimação
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Ausência do MP em audiência
Teoria dos Jogos na Mediação
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Lei de Improbidade Administrativa
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Criminologia Global
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
AP470
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Quarta Turma do STJ
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Defensores Assassinados no Maranhão
Carnaval de Rua
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Lições de Direito Alternativo
Desistência da adoção
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
TJ justiça
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Projeto PROTEUS
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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Encontro Município Transparente
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Cartilha completa com as instruções de uso
Teoria do Domínio do Fato
Requisições de Pequeno Valor
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Tribunal de Justiça de Goiás
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Conselho Tutelar
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Prazo Recursal
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Vínculo Empragatício
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Medidas cautelares a parlamentares
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Curso online
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Chicago
Litiane Motta Marins Araújo
Ezair José Meurer Junior
Karla de Souza de Oliveira
Propriedade Industrial
VEC
Dinamarca
Instalação dos cursos jurídicos
Recomendação 44
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Justiça criminal
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Aline Ariane Fagundes
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
bloqueio de Whatsapp
Roberto Epifânio Tomaz
TJRO
Código Penal de 1940
Síria
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Prisão Perpétua
Alexandre do Rosario Brito
Direito e processo penal
Programa Apadrinhamento Afetivo
Confisco de Bens
José Calvo González
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
A Hiperintegração do Direito
Congresso de Psiquiatria Forense
Lei 9.099/95
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Atividade Especial
CIDIL
Apreensão de passaporte
TSJP
Direito de personalidade
Charles M. Machado
Escravidão Moderna
Tribunais de Justiça
Audiências de custódia
Felipe Wruck Médici
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
ONU Mulheres
Indeferimento
Thula Pires
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Julio Cesar de Souza
Lei Pelé
Ecstasy
Contestação
Formulário digital
Everaldo Luiz Oldoni
Documentos exterior
Pena Capital
Suspensão Processual
Felipe Wruck Médici
Leandro Bastos Nunes
Os Novos Atores da Justiça Penal
IX Semana Jurídica
Londres
Imigração
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
João Pedro Coutinho Barreto
Solon Cícero Linhares
Crise Migratória
Mateus Sampaio Aranha
Francine Guedes
Súmula 719 do STF
Leonardo Garcia
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Rosimeire da Silva Meira
Revista Jurídica Actualidad Penal
Alexander Meurer
87º Feira do Livro de Lisboa
Termo circunstânciado de Ocorrência
Adir Freire Freitas
Alemanha
Migrantes
Matheus Felipe de Castro
Menores infratores
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Tratados de direitos humanos
Gustavo Gomes Brito
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
William Garcez
Uniplac
Frente Brasil Popular
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Resolução n. 203/2015
Seguro obrigatório
IX Encontro Nacional do CONIMA
Fundo de Assistência Parlamentar
DPVAT
PJe-Mídia
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
AIDS
Guilherme Christen Möller
Europa
Cinthia Menescal
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Fabiana Irala de Medeiros
Juliana Miranda
Marcelo Figueiredo
Érico Ricardo da Silveira
Revista Pensar
Julia Lafayette
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
A criminalização midiática do sex offender
Antonio Carlos Macedo de Castro
abordagem policial
doutorado
Átila Da Rold Roesler
Miguel Calmon Dantas
HC 139889
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Massacre Manaus
Intimação por telefone
Manifesto pela Democracia
Isabely Neves
Inteligência Artificial
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Adoção de grupos de irmãos
Projeto de Lei 402/15
Andrea Bocelli
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Tribunal de Contas da União
Lei 9.876/99
Vitor Augusto Faria Pereira
Lei 8.137/90
Luís Henrique Linhares Zouein
Gestão da Terceirização do Trabalho
Jogos Olímpicos 2016
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Direito Interncional
Morgana Henicka Galio
Frantyelle Dorneles Gambin
estacionamentos
Gardenia Mota Ayres
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Corréus
Intimação whatsapp
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Child Best Interest
Amanda Oliari Melotto
Professora Claudia Regina Freitas
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
João Marcos Braga
Iverson Kech Ferreira
2ª Edição
3º Turma
Fernanda Zambrotta
patologia ocupacional
RE 760931
Novo Refis
José César Coimbra
Starbucks
Massacre em presídios
Greve Geral
Doação de Órgãos
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Registro
Lei Federal 11.091/2005
Imigrantes
Mário Cesar Andrade
Audiência de Conciliação
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Afrodescendendes
dupla maternidade
Renata Fernanda Mendes Schmoller
jogo de azar
EAD
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
ICMS
EXCESSO DE PRAZO
Bis in idem
empresa terceirizada
José Borges Neto
Expropriação
Enunciado 266 do STJ
Daniel Brandão
MPSC
Marcel Gomes de Oliveira
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Ricardo Leonel da Silva
administração judiciária
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Claudia da Rocha
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Felipe Pruinelli
Revista da AGU
Yuri Felix
Continua
Perna-de-pau
Doutrina previdenciária
Aldo Arantes
Fernando Rodrigo Mroskowski
Legalização da Prostituição
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Marco Aurélio Marrafon
Roberto Arriada Lorea
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Daniel Soifer Kriger
Reconhecimento de paternidade
Indonésia
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Natureza da ação penal
Morte Assistida
Lei de Mediação
Megatendências
Indígenas
Vinicius Almada Mozetic
Desocupação UESB
Associação Brasileira de Direito Processual
Inquérito n 4.483
Pokémon Go
Fernanda Mambrini Rudolfo
José Roberto Martins Junior
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Cursos
Mudança de sexo
Bruno de Omena Celestino
famílias com renda baixa
João Daniel Rassi
Caio Rangel
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Prefeito
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Luis Leandro Gomes Ramos
audiolivro
Carlos Eduardo Martinez
cerceamento da liberdade do cidadão
STJ
Execuções
Deficiência visual
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Crime Militar
PUCMM
Bloqueador de celular
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Razoável Duração do Processo
OMS
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
(MP) 746
Decreto nº 8.727/2016
Bancos
A Constituição e o Supremo
Antonio Carlos Brandão
Como Defendi Lula na Lava-Jato
telefonia celular
proibição de tatuagem em concurso
Benigna Teixeira
Coletivo por um Ministério Público Transformador
suspensão de penalidade
Bruno Luís Marques Hapner
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Roma
Julio Cezar Moura de Souza
concurso oficial de justça
Mediação e Conciliação
Felipe Lima de Almeida
Vinícius Loss
Tabelionatos de Notas
Fabiano Oldoni
Rodrigo Pereira Moreira
carta
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Flórida
Pablo Ornelas Rosa
Gustavo de Mattos Brentano
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Montreal
TST
Pedro Scuro Neto
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Leonardo Avelar Guimarães
Sistemas Sociais
Cultura da Punição
Pessoa com deficência
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
TJBA
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Danilo Nascimento Cruz
PJe Mobile
Fundamentos de Direito Processual Penal
Turmas Recursais
O resultado como fundamento do injusto penal
CERS
Centro de mediação
Juiz Luís Carlos Valois
Jean Rodrigues Salles
Projeto de Pesquisa
Rodrigo Dias da Fonseca
Fernando Salzer e Silva
Costumes
Resoluções NCPC
Lei proíbe Uber no RJ
Virginia
Daniela V. Pachito
Combate à tortura
Interrogatório informal
Condenação criminal
Precatórios
Tiago Didier
Olavo Fettback Neto
Disney
Guilherme Carvalho
Registro de medicamento
Escola sem partido
Rodrigo Wasem Galia
DPESP
Celso Gomes Pinheiro
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Fernando Pegorini
Direito Penal: Parte Especial
Juliana de Alano Scheffer
Mensageira da Paz
Israel Domingos Jorio
MPM
Robert Alexy International Legal Seminar
João Gabriel Cardoso
Clássico do dia
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Recomendação 31 do CNJ
medida socioeducativa
Maioridade
Érica De Kássia Costa Da Silva
Curso Novo CPC
TRT-MG
Tecnologia Comunicação e Informática
Tânia Iró da Motta
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
TJMG
Sedec
HC 389211
Reajuste salarial
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Interpretação conforme a Constituição
Esquadrão Suicida
Não é não
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Estatuto da Criança e do Adolescente
Direito Forense
Depósito recursal
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Marcelo Pichioli da Silveira
Decreto 8.615/15
Pena de multa
SMS
Emergência Democrática
Direito Penal Sexual
saque mensal
Henrique B. Souto Maior Baião
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Encoge
Curso de Direito
Fernanda Becker
Curso Avançado de Direitos Humanos
Comunidades tradicionais
Fernanda Fragoso
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
TVAL
orçamento público
Vanderlei Da Silva Sampaio
Raoni Gomes
José E. da C. Fontenelle Neto
Desenvolvedores de Aplicativos
Introdução ao Direito Processual Penal
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Tramitação direta
escravidão
Lei dos Planos de Saúde
Proteção à identidade de gênero
87 enunciados aprovados
Maria Madalena Telesca
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
BNMP 2.0
Mario Cesar Andrade
Faculdade de Direito de Vitória
Maurizio Oliviero
Cristiane Rebelo Limas
João Guilherme Gualberto Torres
Gustavo Caetano Gomes
Paradoxos Penais – Vol. I
TFT 4.ª Região
FND
Adicional de Periculosidade
Francisco Ferreira
Encontro
Princípio do melhor interesse da criança
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Nova data
Leonis de Oliveira Queiroz
Clenio Jair Schulze
Tiago do Carmo Martins
Justiça que solta
Leandro Machiniski
Pós-natal da adoção
Tribunais se preparam
Ministério Público Militar
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Alfa Oumar Diallo
DIRPF/2017
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Laurita Vaz
Bem imóvel
Política Nacional de Solução de Conflitos
Obrigação propter rem
Alexandre Morais da Rosa
Partilha de bens
Trabalhos Científicos
Igor De Lazari
Declaração de Brasília
luta pelos direitos
Juíza Maria Clara Sottomayor
Dosimetria
fraude
TJPI
TC elaborado pela PM
Endividamento
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Eduarda Peixoto da Cunha França
Advogados públicos
Jorge Alberto de Andrade
Angela Cristina dos Santos Zen
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
TRF da 1ª Região
Princípios da oralidade e simplicidade
Pepperdine University
Élcio Arruda
Curso ENFAM
Comunicação ONU
oficinas de parentalidade
Obrigação Impossível
Contrato de crédito rural
Denúncia Crime
Kafka
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Dano Psíquico
júri popular
TRT da 12ª Região
Homenagem a Imre Kertész
Fabricio da Mota Alves
Barbara Pasello
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
NYtimes
Recuperação de Créditos
Projeto Ronda Maria da Penha
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Dia das Mulheres
Cenário jurídico e político
Lei 13.269/15
Audiência Digital
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Luis Calazans De Brito Bisneto
TRT 3ª Região
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Judiciário paulista agora é 100% digital
Raphael Boldt
Coreia do Sul
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Periódicos
João Salm
Estatuto da Primeira Infância
DPRJ
Rita Matos Coitinho
Processo Penal e Garantias
Antecedentes Criminais
Botão de pânico
Entrevista do dia
Manuela Abath
COLCRIM Chile
Acordo de leniência
Lei nº 7.716/89
FNDE
Lauro do Nascimento Pereira
Giovana Giulia Silva
recesso forense
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
intercâmbio de jurisprudência
Academia
LEI 13.300/16
Sinase
Direito de Guarda
Carla Joana Magnago
colaborações premiadas
tese reafirmada no STF
RE 595676
Tradução Regras de Bangkok
Abuso Sexual
Valerio Mazzuoli
Carla Marcondes
movimentação processual
IBDFAM
Lei n. 15.829/2012
Países Lusófonos
Neurociências
Requisitos Mínimos
Instituto Conectas de Direitos Humanos
App.
Roberto Bergalli
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Comunidades carentes
Stephanie Noya S. R. Tanure
Idosa
Vanessa Pedro
1º Congresso de Criminologia(s)
Blitz
Direitos dos animais
João Vítor de Araújo Santos
Instituto Jurídico Portucalense
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Andréa Pachá
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Crimes na Internet
Ana Maria Magro Martins
Albinismo
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Márcia Sarubbi Lippmann
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Especializações
Embaixada Americana
Renata Condi Vescovi
lei antimanicomin
Febre Amarela
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Processo Penal Contemporâneo em Debate
fundamentos do constitucionalismo
Imunidade parlamentar
RENAP
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Lesa-majestade
Anuário da Justiça
Resolução n. 175 CNJ
Luislinda Valois
Coerência e Verdade em Direito
Maria Antonieta Fernandes
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Direito à Privacidade
Homologação de acordos consensuais
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Súmula 90 do TST
Sandro Kozikoski
Iolmar Alves Baltazar
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Jean Vilbert
Recomendação 44/2013
acidente Mogi-Bertioga
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
A construção da Identidade
feminicídio
Katarina Peixoto
Homenagem póstuma
Carta de Conclusões
Competência Delegada
Princípios Constitucionais Eleitorais
idoso com câncer
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Paulo Silas Taporosky Filho
crimes cibernéticos
Eduardo Silva Bitti
Cartórios
Soraia da Rosa Mendes
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Ana Tereza Basílio
Gratuidade do Ensino
Alexandre Matzenbacher
Paris
Ensino de Processo Penal
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Andressa Tomazini
Giovani Clark
Vinícius Núñez Pinheiro
casais homoafetivos
UNIFACS
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Cine Debate
Psicologia em Estudo
Recebimento
pais solteiros
Usuária morta
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Devido Processo Legal Substancial
Leonardo Isaac Yarochewsky
José Borges Neto
Matrículas Abertas
Curso de Direito Internacional Público
Érica Côrrea Simões Pires
Quebra de decoro
Sérgio Cabral
Reclamação Disciplinar
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Países latino-americanos
Daniel Garcia da Rosa
Suprema Corte do Chile
Secretaria de Educação
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Lauro Francisco Mattei
Revista Iuris in mente
Plantão Judiciário
HC 389.899
Conrado Gama Monteiro
Guerras as drogas
Isabel Bueno
U2
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Fernando César Costa Xavier
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Tratado
Texas
MPF
Reinaldo Couto
André Leivas de Araújo Vianna
Fernanda Pereira Labiak
Yuri Calixto
Imissão na posse de imóvel
Francisco vieira de Souza Junior
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Lei n. 13.247
Segurança do Poder Judiciário
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Sobre a Guerra
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Rubens Correia Jr.
João Guilherme Alvares de Farias
Responsabilidade Aquiliana
Luiz Henrique Silva Almeida
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Paulo Incott
Mediação on line
Julgamento pelo tribunal do júri
O objeto da ciência do direito penal
Consolidação das Leis do Trabalho
Movimentos sociais
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Lei n. 8.038/90
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Tempo de Resistência
FALSA VENDA
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Paulo Queiroz
Programa "De olho no Direito"
Romênia
Saiba Mais
ato infracional análogo a crime de desacato
Romance
Kennedy Henrique
Deficiente físico
TJRS
Geovane Peixoto
Pessoas com deficiência
Arthur Martins Andrade Cardoso
CCJ
danos morais coletivos
Lei n. 13.189/2015
Cadastro Nacional de Adoção
Tragédia de Mariana
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Direito Contratual
hoje?"
MoWBrasil 2017
Michelli Giacomossi
Medida provisória
torcedores do Corinthians
Lei 13.228
Canal Empório do Direito no YouTube
DPERJ
Direito de liberdade religiosa
Súmula 83
Mediação privada
Estado do Rio de Janeiro
Crime de roubo
animais silvestres
Segurança Digital
Sanção Presidencial
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Leonardo Nuñez Campos
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Zéu Palmeira
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Juros de Mora
Parlamento Europeu
Estresse ocupacional
Coleção Análise Alternativa do Direito
Leonardo Costella
Rafael Faria
Javan Moisés Girardi
10ª edição comemorativa
Cláudio Álvares Sant’ana
Antonio Graim Neto
Internação involuntária
Transporte de valores
Promoção das Diversidades
sentença feita por estagiário
Carlos Bolonha
Furto de Chocolate
Direito eleitoral
Denúncias contra Aecio Neves
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Estabelecimento prisional
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Sistemas informatizados
Simone Henrique
PRefeitura de Jequitibá
V Colóquio
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Tainara Martinhago Virtuoso
Paulo Afonso Brum Vaz
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Infração na adolescência
Direito de imagem
Direito Imobiliário
Liminar
Paulo de Souza Queiroz
Ricardo Carvalho Fraga
Jaécio Matos Santos
Rogério Leal
Aprovado
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Citação eletrônica
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Fernanda Diniz Soares Mota
Roberta Lídice
Juiz Alfredo José Marinho Neto
GLBTs
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Regime prisional
Fernando Parente
Portaria 1/2017
Direito Público Temas Atuais
Teste de paternidade
Dóris Ghilardi
Edital de Parecerista
Transparência Internacional
Escudo de Vidro
Gabriela Buarque Pereira Silva
70ª edição Jornal AJD
Museus
Eduardo Bueno
Enamat
acervo disponível
Vitória/ES
Saúde Prisional
Combate à Corrupção
Boletim RDL
Assessoria para mulheres
Academia Brasileira de Direito Internacional
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Augusto Jobim do Amaral
prazo exclusão de sócio
confissão espontânea
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Maurício Correia
O Júri Objetivo II
Josiane Rose Petry Veronese
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Decisão STJ
buy a philosophy paper
Direito e publicidade infantil
Tiago Joffily
Centro Integrado de Cultura
Uber de Advogados
Claudio Melim
Ministério Público
Direito dos Transexuais
Evaldo Silvan Duck de Freitas
infecção hospitalar
Fraude em Título de Eleitor
Nilson Costa Souza
Telismar Aparecido da Silva Júnior
LC 158/2006
Processos administrativos
Maurilio Casas Maia
Obrigação
Celso Costa Ramires
Direitos do trabalhador doméstico
Tiago Protti Spinato
Coaching para concurso
Companhia aérea
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Massa Falida
Vítimas de Tortura
Hospital privado
Doulas no parto
HC 374713
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Imersão na Selva Amazônica
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Evinis Talon
Futuro tecnológico
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Estudos
II Congresso Sul Brasileiro
Paternidade tardia
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Gianfranco Silva Caruso
Unesco
O direito à extimidade
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Davi Pereira Junior
Luis Henrique Braga Madalena
Ramadã
aldeia indígena
Henrique Perez Esteves
Resolução 125 do CNJ
Dra. Annette Cardoso Rocha
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Curso de Filosofia Jurídica
Educação de Jovens e Adultos
Tribunal de Justiça do Tocantins
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
polícia civil DF
Brexit
Congelamento de ajustes
Thaís Janaina Wenczenovicz
Assentamento agrário
Fernando Rey Cota Filho
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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Quinta Constitucional
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Imunidade profissional do advogado
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Ação Cautelar 4327
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Prevenção do HIV
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Casamento Infantil
distribuição de terras
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
AMAERJ
despesas nova eleição
Direito de Trânsito
Remição pelo estudo
Eliza Hartung
Eliseu Raphael Venturi
Carolina Souza Lopes
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Pedro Henrique Ferreira Marques
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Recurso Especial n. 1.285.789
Julio Cezar de Oliveira Braga
Prestações Pecuniárias
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Eslovênia
Requerente de asilo
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Furto em estabelecimento comercial.
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Superintendência de Seguros Privados
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Honorários Advocatícios
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Legislação Italiana
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Robinson Borges da Silva Junior
Envenenamento de merenda escolar
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PEC 287/2016. ADPF 438
Cármen Lúcia
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Fernanda Oliveira Luvizotto
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Ilegitimidade de parte
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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INQ. n. 4483
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Reforma do Judiciário
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Comissão de Anistia
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Francisco Cordeiro
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Inelegibilidade
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Daniel Ribeiro Vaz
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Edição
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Proteção jurídica
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Constelação Familiar
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Cursos Internacionais
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8ª Vara Federal de Florianópolis
“fosfoetanolamina sintética”
João Paulo de Mello Filippin
Nelson Camatta Moreira
Chamada pública
Plano de Saúde
Universidade Luterana do Brasil
Revista Eletrônica da ABDConst
Legislação Indígena
Temas de Argumentação Jurídica
retificação de registro civil
Thaise Mattar Assad
Resolução 177/2016
Luciana Ferreira Lima
Marcello Lopes
Boletim n. 08
Igor Labre de Oliveira Barros
Ezio Mauro
IDDD
Edna Raquel Hogemann
Desjudicialização
Lorenzo Alvarez de Toledo
Sírlei de Sá Moura
27 anos do ECA
Abaixo assinado
Bolsa de Estudo
Poder Judiciário catarinense
Amanda Perrone Ausier
Lei anti-homofobia
Perdão Presidencial
Fabiola Marese de Freitas Grotto
RAECC
Pensão por Morte
Danos Materiais e morais
PLC 79/2016
Renda Mínima
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Direito das Obrigações
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Segurança Aeroportuária
Adriano Olian Cassano
orientação sexual
Tribunal de Justiça de Sergipe
Áudio da entrevista
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Violência e Cinema
Tiago Resende Botelho
Marcos Luiz Alves de Melo
Recomendação 27/2009
Fundamentos da Prisão Preventiva
Estevão Schultz Campos
CRCSC
Gustavo Faria Pereira
Luana Gaia de Azevedo
Exportação
Cannabis
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Furto de chocol
dados estatísticos
Penhora de honorários
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Jornal Estado de Direito
Ministérios Públicos do Mercosul
Sorteio
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Atividades Complementares Eletivas
Walder Araújo de Oliveira
Maria Lúcia Karam
André Henrique Lemos
PL 5555/2013
Salto mortal
Organização das Nações Unidas
Pablo Antonio Lago
Toca fitas
Estudos Feministas
mestrado Univali
Inconstitucionalidade da proibição
#Empório indica
Afrânio Silva Jardim
Débora Costa Ferreira
Guarani-Kayowá
Turquia
CFOAB
RG
Revista UERJ
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
ICMS Rio de Janeiro
O Procedimento Comum
Direito e Gênero
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Acordo de paz na Colômbia
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Indicação Literária
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José Emílio Medauar Ommati
Abuso dos direitos humanos
Prisão Domiciliar
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Edição especial
PL 280/16
Documentos sigilosos
Giancarlo Silkunas Vay
Editora Tirant Lo Blanch
ADI
Danos morais e materiais
Transgêneros
Documento histórico
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Inconstitucionalidade do votos
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Juliana Arrais Mousinho
Projeto Reeducar
Moraes Pitombo Advogados
Francine Sgnaolin Schmitt
Raissa de Cavassin Milanezi
Advogado dativo
Abolicionismos e cultura libertária
Asilo
Fernanda Antunes Marques Junqueira
controle social e falsas promessas
Tatiana Stroppa
Transição e Consolidação da Democracia
Senha de cartão
Estudos Constitucionais
Desocupação de estudantes
Áudio entrevista
Ministro Og Fernandes
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Ivar Hartmann
Wellington Borghi
Congresso dos Estados Unidos
Lucas Manoel Soares Machado
André Sampaio
Constrangimento
Gilberto Souza dos Santos
Lei 11.343/06
Sine Fácil
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Detector de mentiras
Professores da USP
José Luiz Toro da Silva
Manuela Andrade
RVA
Thiago André Silva Gonçalves
Tabelionato de Notas
Revista Contextos Clínicos
Antônio Carvalho Filho
Itapema/SC
Direitos de Privacidade
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
II Simpósio de Direitos Humanos
Convenção de Montreal
promoção da igualdade étnico-racial
Judicialização democrática
Renata Flecha
MPSP
Giulia D'Amore
Recurso em Habeas Corpus
Projeto “Integra-Idoso"
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
SP
Propaganda enganosa
Petição n. 7074
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Medida Provisória 759/2016
Vladimir Safatle
Casa das Américas
Convenções Internacionais
IMESB
2ª Câmara Criminal
Sentença de Pronúncia
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Projeto MiniPac
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Fernanda Martins
Márcio Ferreira
Ana Gladis Thomas
Excesso em abordagem policial
Cartório
Adalberto Arruda Silva Júnior
Clenir Sani Avanza
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Pedro Roberto Donel
Construção da identidade
Legislação Francesa
Guilherme Rosa Santos
Dispositivos Móveis
Comunidade jurídica brasileira
Quadrinhos puros do Direito
Regimes de casamento
Mensalão
Lucas Silvy Santos
Heleno Dozól Barabas
Ministro Noronha
Bingo
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Projeto de Lei 4.850/2016
Eduardo Cunha
Sala Verde
Kevin Quintiliano de Oliveira
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Pauta de Julgamento
Cumulação de pensões
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Patrícia Cordeiro
Código de Ética Médica
PPGCCrim
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
contratos bancários
Dívida de condomínio
Melhor atendimento no Judiciário
Recomendação 41
Matheus Henrique Mendonça
PLC 6784/2016
Concurso público para cartórios
Beatriz Zapelini
Audiência de Custódia
Clarice A. Petramale
Reforma previdenciária
Paulo Ricardo Suliani
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Cidades e comunidades sustentáveis
Samantha Ribas Teixeira Madalena
MP 784/2017
José Geraldo de Sousa Junior
TRT 12ª Região
Nota de Apoio
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Equador
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Armando Gallo Yahn Filho
Publicações
Rosimar Ibiapina Batista
Torcedores
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Alice Hammes
Cristiano Imhof
veículos autônomos
ADI 5357
Carlos Roberto Simões Nogueira
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Lei das Terceirizações
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Emenda Constitucional 95/2016
Renúncia
Víctor Minervino Quintiere
Entrevista com Freud
Claudia da Rocha
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Ricardo Antonio Andreucci
Violência contra mulher
Lista de Livros
Andressa Magnabosco Koch
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Patrícia Cordeiro da Silva
Arthur Corrêa da Silva Neto
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
João Marcelo Negreiros Fernandes
Corrupção na Petrobrás
Comitê Brasileiro de Arbitragem
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Paulo Edgar da Rocha Resende
Bloqueio judicial do WhatsApp
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
João Otávio de Noronha
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Mesa de Estudos e Debates
Competência originária do STF
CDC
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Germano Schwartz
Ricardo Martins
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Bruno Miragem
Japão
Pamela Medeiros Gomes
Curso de Mediação
OAB/ES
Luciano Dantas Sampaio Filho
Programa de estágio PJSC
Curso de Direito com dupla titulação
TJDF
Henrique Telles Vargas
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Rafaela Alban
TJAL
Desabafo do juiz
Flavio Antônio da Cruz
Cadastro Nacional da Adoção
Intimações
afastamento de Renan Calheiros
Renajud
Oficina de Pais e Filhos
dispensa discriminatória
Alfredo Copetti Neto
Ponto adicional
Rômulo de Andrade Moreira
Residência Judicial
PLS 195/2014
Poligamia
PEC 227/2016
Penal Tributário
ADPF n. 461
Publicidade de cigarros
Gabriela Pivar Scaravelli
Direitos fundamentais na era dos extremos
Segunda Turma do STF
Luanna Tomaz de Souza
Ricardo Bucker Silva
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Teto remuneratório
Incitar Suicídio
Resolução 213/2015
Onyx Lorenzoni
Atestado médico
Paulo Ferreira da Cunha
Isaac de Luna Ribeiro
Poder Judiciário Estadual
Decisão judicial
Rosalvo Ivarra Ortiz
10 medidas
Paulo Incott
Recursos Repetitivos
Editora Empório do Direito
Ministra Cármen Lúcia
Investigações criminais
Renan Francelino da Silva
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Safira Bonilha de Oliveira
Juliano Keller do Valle
Nota de Repúdio
Mathias Vaiano Glens
Ministro Rogério Schietti Cruz
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Maciel Colli
Defensoria Pública de Goiás
Armando Júnior da Silva Gadelha
Sérgio Oliva Reis
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Habeas Data
Lei 13.269/2016
Informativo de Jurisprudência
Filipe Rodrigues Costa
RE 587970
Lei 5.889/73
Conciliação pelo WhatsApp
Festa Junina
Paulo Henrique Helene
Editora Univali
Luanna Tomaz de Souza
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Tiago Fachin
Revista Húmus
Ajuda Humanitária
Súmula 439 do STJ
tentativa de homicídio
IPDMS
ACNUDH
Decreto 27.784/1950
Sandro Luiz Bazzanella
Ações Penais Constitucionais
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Superior Tribunal Militar
Natasha Karenina
Sergio Henrique Salvador
Jamile Calheiros
TJSE
Decreto 8.615
Gestantes
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Carlos Vinicius Mariano Magno
prova do prejuízo extrapatrimonial
Lucas Baratieri Francisco
Péterson Niehues
vítima de bala perdida
CTB
Denúncia sem fundamentar
FAE Centro Universitário
Dívida valor
Burca
Concorrência desleal
Dora Cavalcanti Cordani
Alexandre Melo Franco Bahia
Nicole Noschang
Marcelo Melo
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Memorial escravocata brasileiro
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Liminar em HC
Condenação Militar
Austrália
Velocino Pacheco Filho
Matheus Felipe de Castro
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Assembleia Estudantil
Politie Nijmegen-Zuid
Prenome de tratamento
Embaixada dos EUA
Câmara de Deputados
Litigância de má-fé
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Lei 12.850
Atenção
Rafael Beltrão Urtiga
Livro Infantil
XIII Semana Acadêmica
corretoras de seguro
Vitor Sousa Freitas
Direito Penal da guerra às drogas
Desembargador
Eliseu Antônio da Silva Belo
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Antonio Vercher Noguera
CEAJud
UNISINOS
Paternidade
TJMS
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Metodologia da Pesquisa
A Casa de Vidro.com
Alimentos no âmbito internacional
Belarus
Direito e Arte
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Jonatan Ramos de Oliveira
interpretação conforme
O Controle da Moralidade Administrativa
Inclusão
Andreza Gabriela Cuzma
MARCELO MARQUES
fornecimento de medicamento e tratamento
assédio sexual em metrô
Previdência Social
Roubo de carro
Enem 2016
Juiz Hélio do Valle Pereira
Juizado Especial da Fazenda Pública
Manual de Processo Penal
Rodrigo Medeiros da Silva
Regras
Cândice Lisbôa Alves
Simone Pires Cipriano
Participação nos Lucros e Resultados
Controle de Convencionalidade
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Navegador
Sonia Aparecida de Carvalho
Samir Mattar Assad
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Artigo Científico
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Maíra Marchi Gomes
Aplicativo Replika
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Fernanda Moretzsohn
Vladimir Saboia
Rafael Silveira de Souza
Ygor Nasser Salah Salmen
Observatório da Mulher
Súmula 563 do STJ
TJPA
tutela urgente da saúde
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Adoção homoparental masculina
Justiça Legal
Instituto Patrícia Galvão
ONUBrasil
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Casamento Precoce
Crise financeira
ReDiHPP
Yara Singulano
Andréa Gill
Gamil Föppel
Café Informático
Ohio
Renata Nascimento Gomes
Hermes Moreira Jr
UFOP
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
OIT
Gilberto M. A. Rodrigues
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
RE 608872
Sistema Penal Contemporâneo
Paulo Roberto Athie Piccelli
história de mulheres
AMARN
Francisco Paula Ferreira Lavor
I Jornada sobre abuso sexual
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Publicidade das decisões administrativas
condições para reajuste de plano de saúde
Franceses
Carreira Jurídica
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Renê Hellman
HC 138565
Ministro Mendonça Filho
Guilherme Alcântara
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Tocha olímpica
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Advertência
Almir Megali Neto
Glossário
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Indulto
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Estado do ES
TJGO
Projeto Releitura
Dano Material
Paraíba
Jonathan Cardoso Régis
Nota de Pesar
Felipe da Silva Freitas
Câmara de SP
A defesa intransitiva de direitos
Pesquisa e Movimentos Sociais
Solicitante de asilo
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Lei 13.293/16
Juliana França David
Ministros
MIT
Dano ambiental
Wagner Armani
Jeffrey Chiquini
Revista Civitas
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Maria Jocélia Nogueira Lima
Lei 9.099/1995
Alex da Silva Anhaia
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
valores retroativos
José Ribas Vieira
Decreto 3.413/2000
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
EMAB
Terre des hommes (Tdh)
Mato Grosso do Sul
Lorena Silva e Silva Faustino
Magistério
Facção Criminosa
Thaís Alves da Silva
Falta de vagas
Bruno Lima Rocha
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Alan Maurano Savedra
Conselho Municipal de Assistência Social
Planos de Saúde
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Princípios Processuais Constitucionais
Aramis Nassif
Carlos Teixeira Teófilo
Seriado
Reforma da política de drogas no Brasil
Denize dos Santos Ortiz
terror e medo
New York
Professora Dra. Paula Saleh
Aruani Kindermann Lapolli
Bibiana Fontella
Marcia Sarubbi Lippmann
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Laura Gauloski Machado
3ª Turma do STJ
ADI 5649
Crimes Imprescritíveis
Defensor público José Ivan
Samira Schultz Mansur
339 CP
Michel Temer
UNIJUI
Forças Armadas
Jacqueline dos Santos Fernandes
Jean Carlos Schaefer
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Leis internacionais de direitos humanos
Maurício Fontana Filho
Projeto Cronos
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Milca Paiva
Marcelo Lebre
Resolução n. 235/2016
Educação Pública
Redução da Emissão de Carbono
Fertilização In Vitro
Resolução 218/2016
URFJ
Refém em assalto
Giselle Onofre
ANAMORPHOSIS
Luiz Fernando Moreira
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
André Luís de Lima Maia
Curso de Redação
Atendimento à Infância e Juventude
Terrenos de Marinha
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Vitor Pereira dos Santos
Legislação Alemã
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
DPMS
Thiago de Miranda Coutinho
Rodrigo Francisco de Paula
João Paulo Machado Piratelli
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Espetáculo midiático no Processo Penal
Descriminalização
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Ângela M. Bagattini
PCB
Áudio
Direito de Gênero
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Affonso Ghizzo Neto
Dra. Maria Lucia Karam
Universidade Estadual de Maringá
construção de usina Teles Pires
Aula online e gratuita
Djonatan Batista de Lima
Imprensa
I Encontro das Criminalistas
reedição de normas
Reclamação
Regime disciplinar diferenciado
âmbito de proteção
Decreto de indulto 2016
Nicole Moreiras Urbini
Somália
Nota
Liminar em Habeas Corpus
Márcia Luisa da Silva
Lei 9.029/1995
Marcelo Pertille
Atualização
Lei n. 12.318/2010
Sistema Cejusc-PJe
A guerra ao crime e os crimes da guerra
voa ou corre?
Paternidade biológica
Eduardo Lamy
Nicola Patel Filho
Arrecadação de Verbas Públicas
Registro de Nascimento
Heredion Martins
III Simpósio de Direitos Humanos
Divulgação
Emenda Constitucional 74/2013
Contratos
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Universidade Federal de Goiás
Camila Berni
Norberto Knebel
Privatização de Presídios
societas sceleris
Voto divergente
Justiça em Números
Nazismo
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Revista Pensamiento Americano
MST
restituição
Adel El Tasse
Filipe Maia Broeto
Renata da Costa Sousa Meireles
Decisão colegiada
Albie Sachs
Bruna Silva Carvalho
Manuela Valim Charpinel
Kátia Debarba Machado
Nicholas Maciel Merlone
Apelação Cível
Tiago Clemente Souza
Aplicativo
Curso de Espanhol
Trabalho não remunerado
Rádio Web Justiça do Maranhão
Naína Ariana Tumelero
Autismo
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
XXV CONPEDI
João Felipe B. Bastos
alcoolismo
Tânia Maria Françosi Santhias
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Comunicação ao juízo da execução
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Código Tributário nos Tribunais
Abuso de autoridade
Tragédia Vila Mariana
Los Angeles
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Bibliografia Temática
Transmissão on line
UNISUL
Presídio Central de Porto Alegre
Salvo conduto
tema 945/STJ
Curso de Direito Penal Didático
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Laura Mallmann Marcht
Alessa Pagan Veiga
HC 129646
Joinville/SC
Portaria Interministerial n. 405
Leonardo Godoy Drigo
Moisés Rosa
Legislação americana
Direito Humanos
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Alisson Silveira da Luz
Regime domiciliar
Processo Penal do Limite
TRT4
Ação Penal de Competência do Júri
Malta
Bruno Sá Freire Martins
Rodeio
CPC/73
Carros apreendidos
Karla De Souza Oliveira
Mutilação Genital Feminina
Auschwitz
Acelino Rodrigues Carvalho
Lei nº. 13.257/16
Lívia Maria Lucca Silva
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Ligue 180
Linda Rosa da Silva Azevedo
Irineu Siqueira Leite
Cristiano Neves
Medida Provisória nº 712
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Notícia
Totalitarismo no século XXI
Consulta CNJ
Anna Paulina Corteletti
Estudante
Natália Katrine Doutor Branquinho
Marcelo Fernandez Urani
Recurso Extraordinário 973837
Encontro dos Descobrimentos Online
Princípio da insignificância penal
Conselheiros Tutelares
Apadrinhamento de crianças
Jônata Souza Guimarães
Trancamento de ação penal
Lei nº 13.441/2017
Alexandre Vuckovic
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Testemunha de uma barbárie
Luciano Chacha de Rezende
Bruno Luís Marques Hapner
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Parceria Público-Privada
Fernando Neves
O que funciona no plantão judiciário
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
João Vítor de Araújo Santos
Escolas
Saúde
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
China
João Baptista Herkenhoff
João Manoel Vidal de Souza
Ian Martin Vargas
Mutirão
Carlos Henrique Raguza
Disparidade Salarial
processos seletivos
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Yuri Carneiro Coêlho
aumento de tarifa de ônibus
Marcius Tadeu Maciel Nahur
HC 373364
Rennan Herbert Mustafá
Liberdades públicas
Rodrigo Hendges
Prevenção ao suicídio
Antônio Thulio Souza Bessa
Crimes da Ditadura Militar
Tema 98 STJ
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Eugenia de Azevedo Neves
Bruna Vidal da Rocha
Precedentes Judiciais Vinculantes
Juízes pela democracia
Constituição Italiana
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Dano Moral
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Reforma do Ensino Médio
Artur de Brito Gueiros Souza
Edilson Santana G. Filho
Paulo Furquim de Azevedo
ADC nº 43
Erro médico
Portaria 930
Murillo David Brito
Revista Direito GV
Cibele Cheron
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
O negociador
Bárbara Lopes Gomes
Habeas Corpus nº 387244
Canibalismo
Lei nº 9.099/95
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Júlia Melim Borges Eleutério
Regime aberto
publicação
Fundo Penitenciário Nacional
Yegor Moreira Junior
Fernando Machado
Igor Braga de Souza
Jorge Bheron Rocha
Adriano Consentino Cordeiro
Ministro Marco Aurélio
Constituição e Poder Vol. 2
Seguro DPVAT
Panamá
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Cristiano Botelho Alves
Recurso de Revista
Alessandro Soares
Pedro González
Criminologia Forense – Tomo I
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
biblioteca digital
Violência na Escola
Dez Medidas Anticorrupção
Maykon Fagundes Machado
Thiago Minagé
Caso Escher e outros
Luísa Claudia Faria dos Santos
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
União estável
Sérgio São Bernardo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Kelven de Castro Soeiro Santos
Projeto Universidade no Cárcere
Cinema Educativo
Regulamentação do uso das algemas
Tainá Fernanda Pedrini
Bruna S. Lago
convicção religiosa
Nova Súmula
Reconhecimento fotográfico
Lucas do Nascimento Nobre
Presos provisório
Direitos dos cidadãos
Câmara de Vereadores
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Reclamação Trabalhista
Adriana Calvo
Lei nº 13.427
4.º Congresso Médico e jurídico
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Justiça Criminal Negocial
Mayara Pellenz
CPGUFSC
Adriana Cecilio
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
HC 75.716
Luciano Góes
Nathaly Munarini
ADPF 414
Fillipe Azevedo Rodrigues
Adoção em conjunto de irmãos
Universidades
Matheus Henrique Cordeiro
Jefrei Almeida Rocha
Mortes e lesões causadas por policiais
Compensação de carbono
Elpídio Paiva Luz Segundo
curso é gratuito
Prazos
crime de estupro
Violência contra a mulher
Gustavo Capobianco Volaco
Ezilda Melo
artigo 33 do CP
Rachel Riera
Plano Nacional de Segurança
Adoção à brasileira
Alcenir José Demo
Refugiados e Migrantes
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Juiz Rafael Bogo
Direitos LGBT
Filosofia de Zygmunt Bauman
João Paulo Allain Teixeira
situação de emergência
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Hilariane Teixeira Ghilardi
Processo de validação de documentos
Resolução nº 400/2016
A construção da cidadania e a sexualidade
SEDESTMIDH
Mudanças Climáticas
Direito de defesa
Acesso à Jurisdição
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
queixa-crime
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
IHU On-Line
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Murillo Martins Toledo
Documentário Não é Brinquedo
Edilson Santana Gonçalves Filho
WebRadio TJSC
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Pedro Augusto Santos de Souza
Phillip Gil França
Militar
Carlos Magno Spricigo
Especialização em Direito e Economia
Matheus Almeida Caetano
Juliana Raisa dos Santos Silva
PLS 288/2013
Líbano
Leonardo Marques Vilela
IPEBJ
Benigno Núñez Novo
Indenização seguradora
Tribunais de Justiça Estaduais
Crime de perjúrio
Três Poderes
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Denisse Raquel Montoya Elias
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Direito das Migrações Transnacionais
Investimento em fundos internacionais
Edson Silva Barbosa
Fernando Henrique Cardoso
Ministro José Barroso Filho
Psiquiatria Forense
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Audiência de apresentação
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Finlândia
Especialista ONU
Hugo Fernandes Matias
Wilyney Santana Borges
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Fernando A. N Galvão da Rocha
Lata de tinta
cargo de Secretário de DiligênciaS
Dilma Roussef
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Fornececimento de remédio de alto custo
Mauricio Mota
Bruna Mayara de Oliveira
Abril Uscanga Barradas
Inaiane Alves Gonçalves
Estatuto da Advocacia
Ausência de vagas
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Documentários
Armas Nucleares
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Medo do futuro
Julgamentos Históricos
CTPS
Raquel Von Hohendorff
Intimação
Destinação de Recursos
Rafael Espíndola Berndt
Dica de Leitura
Carolina Marcondes
Protetor solar
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Remessa de Artigos
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Crime de Injúria
Seguro
Getúlio Vargas
Geovane De Mori Peixoto
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Estado e Constituição
Lei Antimanicomial
Lilian Cristina Moraes
Uso do telefone celular
Luiz Fernando Cortelini Meister
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