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Matheus Felipe de Castro
Nádia de Castro Alves
Júlia Quaresma Passos Jorge
Caroline Ribeiro dos Santos
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Gabriel Lombardi Richetto
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Lucas Murilo Wojcik
Salmi Paladini Neto
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Aruani Kindermann Lapolli
Carolina Sena Vieira
Gabriel Esperança Lisboa
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Diego Crevelin de Sousa
Rafaela Silva Garcez
Rosa Benites Pelicani
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Raphael Augusto
Pedro Gabriel Goulart Barata
Francisco José Guardini Nogueira
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Sara Vieira Matos Figueiredo
Ana Luísa Schmidt Ramos
Maria Victória Jaeger Gubert
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Pedro Ivo de Sousa
Vinicius Silva Lemos
Série eProcesso - prática com teoria IV
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Mariana Alves Lara
Grazielli Farias Fraga
Wilson Macena da Silva
Leticia Maria Rosa Alves
Wagner Francesco
Fernando da Silva Albuquerque
Ubiratan de Mattos
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Luana Andrade
Filipe Reinert
Ficção académica
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Vitória Sousa Lopes Pereira
Beatriz Vargas Ramos
Antonio J. Capuzzi
Paulo Silas Taporosky Filho
Victor Rodrigues da Silva Costa
Rogerio Licastro Torres de Mello
Felipe Fernandes Pinheiro
Renato S. S. Schindler Filho
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Carlos Eduardo Martinez
João Pedro Gebran Neto
Tânia Maria Françosi Santhias
Mauricio Stegemann Dieter
Eric Scapim Cunha Brandão
Guilherme Vale Brum
Camila Amado Soares
Marcia Cristina Xavier de Souza
Maria Carolina Russo
Viviane Lícia Ribeiro
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Diogo de Oliveira Gomes
Ualy Matos
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Clarissa Demartini
Phillip Gunther
Lívia Rebouças da Costa
Luciana da Silva Caseiro
Viviane de Santana
Marco Aurelio Serau Jr.
Leonel Betti Jr.
Ronan Robl
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Agrotóxicos
Tayane Caruso do Valle
Amanda Ferreira dos Passos
Paulo Henrique Oliveira
Marcelo Maduell Guimarães
Matheus Fanti
Roberto Barbosa de Moura
Nara Fernandes Lúcio
Débora Veneral
Eugenia de Azevedo Neves
Hermes Zaneti Jr.
Myrna Alves de Britto
Monique Pena Kelles
Cristiane Rebelo Limas
Negócios jurídicos processuais
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Bernardo Lima
Franklyn Celso Ferreira
Camila Cardoso de Mello Prando
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Heloisa Alves
Sofrimento
Igor Domingos do Altíssimo
Gabriela Gomes Soncini
João Marcos Braga de Melo
Rafael Alexandre Silveira
Fabricio Lima Silva
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Injustiças raciais no Brasil
Danilo Nascimento Cruz
Luciana Severo
Leonardo Isaac Yarochewsky
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Alexandre dos Santos Priess
Alessa Pagan Veiga
Isaac Ribeiro
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Alexandre de Morais da Rosa
André Chiabay
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Willian de Meira
Polliana Corrêa Morais
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Amarilis Brito Costa
"Doping processual"
Caroline Farias dos Santos
Myrna Alves de Britto
Leonardo Carneiro da Cunha
Ana Patricia Gonzalez
Leonardo Carvalho Moura
Rennan Herbert Mustafá
Clarissa Tassinari
Bianca Rosenthal
Maria Alexandra Borba
Aline Amábile Zimmermann
Evandro Regis Eckel
René Santos Piauilino
Tiago de Lima Santos Reid
Débora Costa Ferreira
Maurício Requião
Merhej Najm Neto
Gustavo Amorim
Roberta Matzenbacher
Josiani da Silva Pospichil
Thiago Vieira de Sousa
Kátia Debarba Machado
Mateus Costa Pereira
Alexandre Pacheco Martins
Marcelino Sato Matsuda
Bruna Caroline de Oliveira
Bruno Martins Duarte Ortiz
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Ricardo Souza Calcini
Autoritarismo nacional
Ângelo Boreggio Neto
Yuri Ivo Peralva Sales
Daniel A. Dourado
Bruna Borges
Daniella Teixeira
James Walker Júnior
Jéssica Galvão
Jorge Coutinho Paschoal
Dora A. Martins
Henderson Fürst
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Naína Ariana Tumelero
Abraham Hand Vargas Mencer
Justiça e vingança
Renata Moreira da Silva
Luana Oliveira Araújo
Valdemar Gomes
Beatriz Bork
Ciro de Souza Brito
Bianca Aline Becker
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Saulo Dutra de Oliveira
Velocino Pacheco Filho
Lucélia de Sena Alves
Felipe Wild Varela
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Roberto Carlos Rocha Kayat
Emily Fidelix
Gabriel Silas
Daniel Brandão
Bárbara Natália Lages Lobo
Laraíne Catapan
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Stanley Souza Marques
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Diogo Bacha e Silva
Ianê Santos dos Santos
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Bruna Roberta de Borba
Rubem Bilhalva Konig
Lara Kauark Santana
Lia Raquel Bloos Mossini
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Norberto Knebel
Alan Martinez Kozyreff
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
r Thomas Bustamante
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
João Victor Mingorance
Fernanda Hablich
Jorge Bheron Rocha
Aline Busch Czarnobai
Edilson Santana G. Filho
Guilherme Chamum Aguiar
Robinson Nicácio de Miranda
Danilo Luchetta Prado
Eugênio Pacelli
Guilherme Felipe Miguel
Valéria Magalhães Schneider
Giulia da Silva Soares
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Lygia Molina
Joscimar Souza Silva
Tiago Didier
Cláudio Rêgo
Clarissa Pereira Carello
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Bryan Bueno Lechenakoski
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Emanuela Gava Caciatori
Rosana Rufino
Vínculo de emprego
Élida Lauris
Emerson Garcia
Rodrigo Helfstein
Paula Rodovalho
Katarina Peixoto
Ricardo Leonel da Silva
Recurso Especial
Paulo Ricardo Stipsky
Tiago Oliveira de Castilhos
Kátia Parente Sena
Taynah Ignacio
Regis Fernando Freitas da Silva
Rafael Motta e Correa
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Belmiro Jorge Patto
Marcelo Buzaglo Dantas
Maria Tereza Grassi Novaes
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Mariana Resende
Terceira idade
Marcus Vinícius Motter Borges
Rafael Caselli Pereira
Eduardo Pazinato
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fernanda Gomes e Souza Borges
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Gilberto Morbach
Defensores Públicos
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
José Ribas Vieira
Leonardo Gomes Fernandes
José Antonio Herrera
Uso indevido de algemas
Rosane Reis Kerber
Guilherme de Luca
Bruno Guimarães Pedrosa
Gabriela Balbinot
Atahualpa Fernandez
Lucio Barreto Guerreiro
Maria Lúcia Barbosa
José Ricardo Maciel Nerling
Súmula vinculante
Marli M. M. da Costa
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Fernanda da Rocha Fabiano
Adriano Valente
Paula dos Santos Bregagnol
Ana Sophia Brioschi Santos
Wanessa Almeida
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Hédel de Andrade Torres
Ígor Araújo de Arruda
Ezequiel Pires
Rafael Bruno de Sá
Bruno Marques Ribeiro
Edson Carvalho
Júlio da Silveira Moreira
Márcia Letícia Gomes
Joseane de Souza
Alexandre Junqueira Gomide
Clarice Santos
Rachel Serodio de Menezes
Guilherme Mesquita Estêves
Javier Diez García
Julia Drummond
Camila Canto
Hélio Rubens Brasil
Isabela Albuquerque Mustafa
Fausto Amador Alves Neto
Fernando Rubin
Cássio Pitangueira
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Daiane Carlos Höhn
Tatyane de Araújo Campos
Ricardo Luna
Bruna Marques da Silva
Joselene Negra Black
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Roberto Livianu
Paulo Ferreira da Cunha
Elena de Carvalho Gomes
Willame Parente Mazza
Kamilla Mello
Adriana Regina Barcellos Pegini
Cristina Motta
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Andréa Keust Bandeira de Melo
Pollyanna Maria da Silva
Isadora Delfino Reis
Anna Luiza Cremonezi
Benigno Núñez Novo
Ana Luísa Fioroni Reale
Guilherme Zorzi Rosa
Marco Antonio Lima Berberi
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Camilo José d´Ávila Couto
Claudia da Rocha
João Paulo de Souza Carneiro
Clenio Jair Schulze
Grace Menck Figueroa
Samuel Oliveira Cersosimo
Tauana Fernandes Fontenelle
Clécia Cristina Galindo
Thiago Souza de Albuquerque
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Coriolano A. Almeida Camargo
Daniel Colnago Rodrigues
Victor Pyles
Lucas Roberto de Souza
Marília Siqueira Costa
Juliana Nandi
Tabita Aija Silva Moreira
Regiane Nistler
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Joice Graciele Nielsson
Maurício Ramires
Augusto Barbosa Hackbarth
Rafael Fernandes Caldeirão
Camila Renata Leme Martins
Caroline Köhler Teixeira
Fauzi Hassan Choukr
Série Cibersegurança II
Juliana Simone Nandi
Rodrigo Luz
Elias Guilherme Trevisol
Marco Aurélio Peixoto
Victória Sell Feiber
Ademar Nitschke Júnior
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Joana Ribeiro
Bruno Espiñeira Lemos
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
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Jamil Melo
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
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Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
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João Marcos Braga
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Fiammetta Bonfigli
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Renata Cortez Vieira Peixoto
Ana Patricia Gonzalez
Ivy Farias
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Elizabete de Araújo Souza
Ge Mello
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Luana Cabral
Elisandro Lotin de Souza
Mariane Bosa de Lins Neves
Juliana Ferreira Antunes Duarte
José Flávio Bueno Fischer
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Fernando Torres
Aline Taraziuk Nicodemos
Ana Cristina Teixeira Barreto
Elisa Berton Eidt
Renan Francelino da Silva
Fernanda Koch Carlan
Tiago Resende Botelho
Guilherme Freire de Melo Barros
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Matemática Aplicada
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Nicole Noschang
Wagner Yukito Kohatsu
Arlene Mara de Sousa Dias
Marco Couto
Daniela Portugal
Thieser da Silva Farias
João de Castro Souza
Rodrigo Pereira Moreira
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Julia Santi Fischer
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Daniele Lameira
Ivan Gomes Bonifácio
Violência contra as mulheres
Patrícia Oliveira
Sarah Gomes Sakamoto
Pierre Moreau
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Jocê Rodrigues
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Luis Henrique Braga Madalena
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Flávia Pereira Hill
Marcelli Cipriani
Yuri Carneiro Coêlho
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Ezilda Melo
Fernanda Pacheco Amorim
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Aicha Eroud
Marisa Falcão
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Deivid Willian dos Prazeres
Jaqueline Moretti Quintero
Rafael Leme Macedo
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Luiz Otávio Fontana Baldin
Veronica Pacheco Viana
Victor B. Gonçalves
Lucas Hinckel Teider
Crédito negativo
Stella He Jin Kim
Fernanda Tartuce
Fernando Jiménez Sánchez
Enos Eduardo Lins de Paula
Constelação Familiar Sistêmica
Tiago Spinato
Iolmar Alves Baltazar
Mauricio Ferreira Cunha
Nayara Swarowski
Alessandro Rodrigues da Silva
Gabriela Maia Rebouças
Yasmine Pitol
Cristiano Aparecido Quinaia
Ziel Ferreira Lopes
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Espetacularização da violência
Gabriela Nascimento Lima
Márcio Gil Tostes dos Santos
Victor B. Gonçalves
Thiago Priess Valiati
André Lucas Fernandes
Plínio Gentil
Karen Munhoz
Paulo Victor Costa Brito
Luiza Correa Magalhães Dutra
Leonel Maschietto
Ellen Rodrigues
Rodrigo José Leal
José Luis da Silva Tavares
André Luis Callegari
Eduardo Silva Bitti
Lucas Guimarães Chagas
Luisa Oliveira Coelho
Angélica Mota Cabral
Matheus José da Silva Dillio
Thiago da Silva Santana
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Lia Raquel Bloos Mossini
Milena Márcia de Almeida Alves
Luana G. de Vito
José Calvo González
Marcelo Ferreira Machado
Karyna de Almeida Carvalho
William Galle Dietrich
Pedro de Souza Gomes Milioni
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Diogo de Oliveira Gomes
Charles da Costa Bruxel
André L. Nicolitt
Rafael Moura
Felipe Chiavone Bueno
Rodrigo Pontes Raldi
Ana Paula de Souza Cury
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Jorge Acosta Jr.
Daniel da Costa Gaspar
Carlos Augusto de Assis
Ana Caroline Machado Medeiros
João Antonio Tomporoski
Pedro Roberto Donel
Sinara Adriano da Trindade
Valter Guerreiro
Aicha Eroud
Caroline Bispo
Antônio Carvalho Filho
Jaider Esbell
Jorge da Rosa
Juliana Jacob
Diego Henrique Schuster
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Laura Dutra de Abreu
Marco Antônio Scapini
Alan Furtado
Maristela Tamazzia dos Santos
Maira Scavuzzi
Henry Colombi
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Davi Augusto Santana de Lelis
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Carla Joana Magnago
Ulisses Schwarz Viana
Raphaella Reis de Oliveira
Célio Pereira Oliveira Neto
Gisela Maria Bester
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Heitor Pergher
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Ilan Goldberg
Henrique Viana Pereira
Tiago de Toledo Rodrigues
Fabrício Morais da Costa
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Gustavo de Melo Vicelli
Everton Sarraff Nascimento
Marcus Alan de Melo Gomes
Mônica Louise de Azevedo
Wagner Luis Padilha
Ricardo Washington Moraes de Melo
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Sandra Cristina Maia
Marina de Carvalho Vieira
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Cristiane Rodrigues Iwakura
Barbara Christina de Souza Rosa
Daniel de Pádua Andrade
r Gisela Maria Bester
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Silvia Arizio
Pedro Henrique Tonin
Patrícia Otarão
Júlio Cesar Rossi
Maick Cristian Valino Pinheiro
Eduardo Bitencourt
Rogério Pacheco Alves
Moacir Henrique Júnior
Patty Oliver
Júlia Dutra de Carvalho
Ruth Batista
Amanda Ribeiro dos Santos
Maíra Vida
Mauricio Antonio Correia
Vanessa Milani Sgreccia
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Marilena Wolf de Mello Braga
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Urbano Félix Pugliese
Sistemas inquisitório e acusatório
João Rafael de Oliveira
Camila Sallum
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Manuel Martín Pino Estrada
Juliana Ramos de Amorim
Diogo Dal Magro
Guilherme Barros Martins de Souza
Fausto Trentini
Renata Oerle Kautzmann
Amanda Viega Spaller
José Luiz Toro da Silva
Ruth Barbosa
Guilherme Henrique Lage Faria
Lucia Bastos
Mauro Granemann de Souza Neto
José de Assis Santiago Neto
Lia Testa
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Rubens Correia Jr.
Alberto Jonathas Maia
Giselle da Cunha Cruz
Mauro de Azevedo Menezes
André Tredinnick
Profa Dra Karine de Souza Silva
Carla Mari Robaina Marcondes
Gustavo Silva Alves
Fernando Reis de Carvalho Peres
Ana Priscila Correia Luz
Andreu Luz
Lorena Vasconcelos Porto
Paula Saleh Arbs
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Ivan Bonifácio
Ricardo Fiorin
Alessandra Wanderley
Andrea Simone Frias
Guilherme Sarri Carreira
Ricardo Pires
Lillian Pfleger
José Muniz Neto
Jose Luis Bolzan de Morais
Cláudio Lucena
Fernanda Donadel da Silva
Tiago Oliveira de Santana
Luis Calazans De Brito Bisneto
Martina Mariano Spanemberg
Antonio Pedro Melchior
João Paulo Lordelo
Bianor Arruda Bezerra Neto
Proporcionalidade e isonomia
Ricardo Fretta
r Rizzatto Nunes
Jefferson Forest
Ana Paula Couto
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Gisele Mazzoni Welsch
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Luiza da Costa Alonso
Claudia Calmoni
Caio Vlasak
Fransuelen Geremias Silva
Suellen Regina Frantz
Laura Cascardi
Simone Henrique
Roberto Bona Junior
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Thomas Bustamante
Bruno Sá Freire Martins
Felipe Sorgi da Costa
Andréa Araujo Bostelmam
Mariana Silva Nery
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Alexandre do Rosario Brito
Ana Claudia de Souza Crotti
Abril Uscanga Barradas
Marcela Duarte
Périsson Otávio Rodrigues
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Jeovan Alves dos Santos
Dierle Nunes
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Jenifer Rodrigues
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Fernanda Darcie
Kamila Alkmim Nascimento
Carolina Farkasvolgyi
Lorenzo Alvarez de Toledo
Juliana Hermes Luz
Fernando Sacco Neto
Vitória Passini
Gustavo Holz
Centros penitenciários brasileiros
Hernani Zanin Júnior
Arthur Corrêa da Silva Neto
Camila Victorazzi Martta
Daniela Richter
Thiago Siffermann
Adriano Soares da Costa
r Raul Linhares
Eduardo Oliveira Agustinho
Wilson Knoner Campos
Emmanuel Dockès
Fernando Goya Maldonado
Larissa da Silva Lopes
Nelson Rosenvald
Weber Luiz de Oliveira
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Rogério Carvalho da Rosa
Débora Silva Massulo
Marcelo Oliveira de Moura
Eliane Câmara Batista dos Santos
Ricardo Barbosa Tellini
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Paloma Braga
Jenair Alves da Silva
Samuel Lourenço Filho
Alan Diógenes Rodrigues
França Júnior
Daniela Villani Bonaccorsi
Flávia Ávila Penido
Marcelo de Mello Vieira
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Aline Venutto
Eduarda Peixoto da Cunha França
Juliana Vieira
Luciane Maria Trippia
Marcella Granemann Ferreira
Bruno Taufner Zanotti
Ana Radig Denne Lobão Morais
Luana Renostro Heinen
Haroldo César Náter
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Michelle Gironda Cabrera
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Adriano de Jesus Silva
Cacau Novaes
Espírito republicano
Nicholas Maciel Merlone
Francine de Moura
Marcelo Veiga Franco
Aluísio Celso Affonso Caldas
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Indyara Tayana Santos Rossetto
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Wagner Arnold Fensterseifer
Igor De Lazari
A construção da cidadania e a sexualidade
Recuperação de Créditos
Karina Guerreiro de Sá
Canibalismo
Daniel Carnio Costa
Iverson Kech Ferreira
jogo de azar
Mulher nos cenários jurídicos
Reconhecimento fotográfico
posse-trabalho
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Márcio Ferreira
Agravo de Instrumento
SAMARCO
Lei n. 12.318/2010
Barbara do Espírito Santo Pasello
Marcelo Guerra
RIHJ
maconha
Jamile Calheiros
Glossário
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Documentos exterior
Espetáculo midiático no Processo Penal
ADI 5649
Roberta Maia Gresta
Imunidade diplomática
Ações de Família
Níger
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ublicidade infantil em ambiente escolar.
dupla maternidade
Escritório Social
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Mutirão conciliação
Juiz Rafael Bogo
Leonardo de Souza Chaves
Trasnporte coletivo
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Rafael Floriano
Decreto 8.615/15
CIDIL
Tribunal Superior do Trabalho
I Jornada de Direito Processual Civil
Filosofia de Zygmunt Bauman
Ana Luíza Teixeira Nazário
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Daniel Brandão
Luciano Chacha de Rezende
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Gabriela Antoniacomi Maschio
TRT9
Lei 13.344
Wallace Costa dos Santos
Código Civil de 2002
Diogo Bacha e Silva
Wagner José Penereiro Armani
Maurizio Oliviero
Luiz Ricardo de Castilhos
João Paulo Allain Teixeira
Ex-cônjuges
Cine Debate
Edital de Parecerista
Dano ambiental
Estelionato emocional
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societas sceleris
Abolicionismos e cultura libertária
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Estresse ocupacional
Mayra Matuck Sarak
FHC
Falta de vagas
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Uber de Advogados
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
prisão por débito tributário
Enunciado 266 do STJ
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Entre Nós
William Garcez
Inquérito n 4.483
ADPF 414
Academia
Tráfico internacional de drogas
Cartilha de orientação
Tribunal de Contas da União
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Estado do Ceará
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Revista Iuris in mente
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Hermes Moreira Jr
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Atraso imóvel na planta
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Materialidade delitiva
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2ª Edição
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E-book
10ª edição comemorativa
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Oriente Médio
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Direito de Guarda
Meninas de Guaru
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Direito Ambiental
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Recurso em Habeas Corpus
Prevenção ao suicídio
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Carlos Bolonha
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Portaria 1/2017
Simone Pires Cipriano
PLC 20/2016
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Varas
Vinicius Valentin Raduan Miguel
O Direito Achado na Rua
Diploma
UNISUL
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Giulia Poeppl Pereira
Posse Ministra Carmen Lúcia
Adriano Menino de Macedo Junior
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
TRT 12ª Região
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Constelação Familiar
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Leonardo Godoy Drigo
progressão vertical de carreira
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Noruega
Deputados
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Usuária morta
Fundo Penitenciário Nacional
RE 958.252
Crimes Imprescritíveis
Lei nº. 13.257/16
Frantyelle Dorneles Gambin
Vinícius Loss
Tratado
Paulo Afonso Brum Vaz
Coação Testenhunha
Catharina Peçanha Martins Oroso
tema 945/STJ
Dano Psíquico
CCJ
Escoteiros
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Denúncia sem fundamentar
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TJRS
Estudos
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Tatiana da Silva Morim Kashio
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Associação Brasileira de Direito Processual
TJPI
Simpósio
Simone Henrique
Adoção homoparental masculina
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Marcelo Lebre
Alfredo Copetti Neto
Direito Penal Sexual
Juiz Luís Carlos Valois
Auxílio Transporte para magistrados
Tribunais de Justiça
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Andréia Ferreira Bispo
Quadro Saiba Mais
Cadastro Nacional de Adoção
Líbano
Karla De Souza Oliveira
Voto divergente
Mirian Falcão da Silveira Rolim
União estável
Emilli Fátima Haskel da Silva
TRT-MG
Felipe Wruck Médici
veículos autônomos
Prenome de tratamento
Instituto Patrícia Galvão
Pensão por Morte
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
John Nash
Káthia Ferreira dos Santos
Isabelly Cysne Augusto Maia
âmbito de proteção
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
art. 5º da Constituição Federal
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Centro de mediação para solução de conflitos
Danilo Nascimento Cruz
Malta
Lucas Manoel Soares Machado
Isabel Bueno
Inaiane Alves Gonçalves
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Lilian Cristina Moraes
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Alessa Pagan Veiga
Bianca Thais Nascimento
Antecipação de Tutela
PEC 10/2013
Parlamento Europeu
PCB
Artigo Científico
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Inconstitucionalidade do votos
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Adriano Olian Cassano
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Tutela provisória
Luis Henrique Braga Madalena
crimes cibernéticos
Paulo Roberto Athie Piccelli
Ezilda Melo
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Theodoro Vicente Agostinho
João Otávio de Noronha
Resolução nº 400/2016
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Henrique Telles Vargas
Soraia da Rosa Mendes
Projeto “Integra-Idoso"
Fernando Neves
Desconto no salário
Atividades Complementares Eletivas
Idosa
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Resolução n. 203/2015
PJSC
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Dano Moral
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Câmara de SP
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Direitos dos cidadãos
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Contestação
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7º Congresso Jurídico Online
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Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
bloqueio de Whatsapp
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Assunção tácita de culpa
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Penal Tributário
O objeto da ciência do direito penal
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Democracia em Desconstrução
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Constituição e Poder Vol. 2
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Contas inativas do FGTS
Medidas alternativas
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Crime de ameaça
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Quarta Turma do STJ
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Banco Mundial
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análise de redução de pena
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Indulto/2016
Medida Provisória 759/2016
Finlândia
condições para reajuste de plano de saúde
Rita Matos Coitinho
Ditadura Chilena
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Gustavo Henrique Aracheski
Organização Mundial da Saúde
PIS/COFINS
Objetivo 16
Organização Mundial de Saúde
Princípios Processuais Constitucionais
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Colaboração premiada por delegados
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Núbio Pinhon Mendes Parreiras
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Bolsas para Mestrado
Interpretação conforme a Constituição
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Direitos dos estagiários
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TRT da 9ª Região
Processo de validação de documentos
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Lei nº 7.716/89
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Pedido genérico
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Superior Tribunal de Justiça
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Direito Unisul
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Legislação americana
Clássico do dia
Comitê Brasileiro de Arbitragem
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Lei das Contravenções Penais
Redação
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Revista Contextos Clínicos
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Parentesco de terceiro grau
orçamento público
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ato infracional análogo a crime de desacato
Direito de Trânsito
Sobre a Guerra
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Indonésia
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
INQ. n. 4483
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Eduardo Bueno
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Eduardo Pereira dos Anjos
Prerrogativa de foro
Renê Hellman
Jaécio Matos Santos
Advertência
convicção religiosa
Luciana Boiteux
MoWBrasil 2017
Tecnologia Comunicação e Informática
Direito das Migrações Transnacionais
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Suspensão da Liminar
Ana Paula de Souza Cury
Doutrina previdenciária
Caixa 2
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Bernardo Micherif Carneiro
Informativo 553 STJ
MST
Cristiano Imhof
G. Couto de Novaes
base de cálculo de honorários
Conciliação pelo WhatsApp
Impeachment
Ministro Noronha
Menores infratores
tutela urgente da saúde
Renato de Souza Matos Filho
Giancarlo Montagner Copelli
Café Informático
Juiz humano
Boletim RDL
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Precedentes Judiciais Vinculantes
Princípio da presenução de inocência
Interrogatório informal
PCC
Alessandro Soares
história de mulheres
Chicago
Proteção à identidade de gênero
Fernanda Pereira Labiak
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Pornografia Infantil
Mutilação Genital Feminina
Thieser da Silva Farias
Tiago do Carmo Martins
Francine Sgnaolin Schmitt
Juliana de Alano Scheffer
Estudar Fora
Jordânia
Exportação
famílias com renda baixa
PEC 227/2016
Rafaela Alban
Esther Maria de Magalhães Arantes
Competência Jurisdicional
Estatuto da Juventude
Pauta de Julgamento
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Lucas Silvy Santos
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Desabafo do juiz
Alisson Silveira da Luz
Renee do Ó Souza
Denarcy Souza e Silva Júnior
Rubia Souza Santos
Programa "Pai Presente"
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Maurilio Casas Maia
Documentário Não é Brinquedo
André Henrique Lemos
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Doulas no parto
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Sinase
Daniela Muller
Juliano Ralo Monteiro
o especialista em prender e a prisão
Luciano Benetti Timm
Aplicativo
Márcia Krischke Matzenbacher
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Regime disciplinar diferenciado
Roberto Epifânio Tomaz
Curso Preparatório
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Saiba Mais
OIT
Súmula 563 do STJ
Safira Bonilha de Oliveira
Natureza da ação penal
Responsabilidade civil do Estado
Revista Pensar
III Simpósio de Direitos Humanos
Rodeio
Julgamentos Históricos
Ministro Og Fernandes
mestrado Univali
Regulamentação da atuação de menores de idade
Remessa de Artigos
Atraso na entrega de diploma
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Recomendação 44
Representação Criminal
Quebra de decoro
Ministérios Públicos do Mercosul
Aplicativo Replika
Código de Ética da Magistratura
Comarca de Fortaleza
prazo exclusão de sócio
progressão de regime
Lei 11.343/06
Tiago Joffily
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Trabalho remoto
Condenação
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Valber Melo
Vitor Sousa Freitas
Leonardo Gonçalves Perin
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Decreto 27.784/1950
PL 44/2016
Sérgio Cabral
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Lorena Silva e Silva Faustino
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Armas Nucleares
Estudos Feministas
Projeto Releitura
Corréus
Adel El Tasse
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PEC 287/2016. ADPF 438
Ministro Moreira Franco
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Encontro dos Descobrimentos Online
João Marcos Braga
administração judiciária
Violencia Domestica
Transgêneros
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
João Baptista Herkenhoff
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Século XXI
Zéu Palmeira
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Direito à inclusão
Alexandre Melo Franco Bahia
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Evinis Talon
Como Defendi Lula na Lava-Jato
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Filme Orestes
quem quebrou o Estado brasileiro
Código de Ética Médica
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Investigação de paternidade
Advogado dativo
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Direito do Consumidor
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Formação Promotoras Legais
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Paris
Paulo Ricardo Suliani
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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danos morais coletivos
Thiago Brega de Assis
Reclamação Disciplinar
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Lei proíbe Uber no RJ
Afrodescendendes
Ministério Público Militar
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Vinícius Núñez Pinheiro
Vade Mecum Método Internacional
Acusada gestante
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
CEPAL
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Massa Falida
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Lei nº 9.099/95
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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4.º Congresso Médico e jurídico
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TJAC
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Comunidade jurídica brasileira
Érico Ricardo da Silveira
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Estado Democrático de Direito
Prescrição da ação penal
Projeto de Lei 168/2015
Adoção em conjunto de irmãos
Recomendação 41
Sonia Aparecida de Carvalho
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Ministério Público de São Paulo
Dano Estético
Eugenio Zaffaroni
Indenização por Dano Moral
mudança de nome
Direito Público Temas Atuais
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Mario Porto
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Cursos Gratuitos
Constituição Italiana
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Art. 111 da LEP
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Intimação por telefone
Liberdades públicas
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Legislação
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Arquivamente de Inquérito
Arrecadação de Verbas Públicas
Constituição e Poder Vol. 1
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Rogério Leal
Inquéritos arquivados
Claudia da Rocha
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Curso de Espanhol
Imunidade parlamentar
Terrenos de Marinha
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Tornozeleira Eletrônica
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Projeto de Lei 3.729/04
Texas
Lesa-majestade
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Obrigação
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Decisão Liminar
danos materiais
Pós-natal da adoção
Parentalidade socioafetiva
Litiane Motta Marins Araújo
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Prefeito
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
Secretaria da Fazenda de MG
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Lei das Terceirizações
Máfia chinesa
Advocacia catarinense
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Ministro João Otávio de Noronha
Direito sucessório
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Presos provisório
Homenagem a Imre Kertész
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
João Paulo Lima do Nascimento
Recursos Repetitivos
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
EMAB
Teto remuneratório
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Marcio Borges S. Castellões
Fabio Sevscuec
Requerente de asilo
Natália Katrine Doutor Branquinho
Vestibular Udesc
Bis in idem
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Visita Presídio Central Porto Alegre
Ditadura brasileira
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art. 334-A do Código Penal
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Reino Unido
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Criminologia Forense – Tomo I
Escolas
Jhonathan Fávero
HC 138565
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Aula online e gratuita
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Planos de Saúde
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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Teoria do Crime Culposo
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Carros apreendidos
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Direito Marítimo
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Exploração sexual de menores
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Manual de Processo Penal
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Balanço 2015 STJ
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Agência Nacional de Aviação Civil
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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sistema de justiça e segurança pública
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Guilherme Christen Möller
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tradução Regras de Bangkok
Ministro da Saúde
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Tribunal de Justiça de Sergipe
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Marcos Eberhardt
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Consulta
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Tema 98 STJ
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Legalização da maconha
Liminar em Habeas Corpus
Volume 18
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Lei 13306
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Lei n. 13.247
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Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
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Defensores Assassinados no Maranhão
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PLC 79/2016
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Dívida valor
Violência contra a mulher
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
José Ewerton
Prazo Recursal
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Polícia Judiciaria Civil
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Assédio Moral
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Magalhães Coelho
Catherine Figueiredo Escobar
Renata Torri Saldanha Coelho
Abuso dos direitos humanos
Três Poderes
Mediação judicial
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Compensação de carbono
Vade Mecum Método
Audiência Pública
Cenário jurídico e político
Paternidade
Extra petita
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Resolução 125 do CNJ
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
LGBTI
Tabelionatos de Notas
Bruno Miragem
Sandro Kozikoski
Reforma da política de drogas no Brasil
Luis Calazans De Brito Bisneto
Poder Judiciário Estadual
MPT
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Recurso de Revista
Os Novos Atores da Justiça Penal
Maioridade
Eleições municipais 2016
Clair Jucerlei Mendes
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Mediação on line
Senha de cartão
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Ligue 180
Anthony Garotinho
Motorista
Lei 8.137/90
Rennan Herbert Mustafá
Código Tributário nos Tribunais
Michelli Giacomossi
1º Congresso de Criminologia(s)
8ª Vara Federal de Florianópolis
PJe 2.0
Eleições EUA
Facção Criminosa
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Roberto Wagner Lima Nogueira
Intimações
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
carta
intimação e notificação
contratos bancários
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Verdade e Consenso
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CDC
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Julio Cezar Moura de Souza
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Érica Veríssimo Martins
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Lei 9.099/95
Vítima tenta acordo
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Resolução 229/2016
cirurgia plástica reparadora
Defensoria Pública Geral do Ceará
Professora Dra. Paula Saleh
Tribunais de Justiça Estaduais
UNIJUI
Nayara Swarowski
Ana Gladis Thomas
Paula Saleh Arbs
Sistemas Processuais Penais
Ricardo Leonel da Silva
Irlanda do Norte
REsp 1428493
André Gonçalves Teixeira
Transição e Consolidação da Democracia
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Bancos
Sentença de Pronúncia
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Daniel da Costa Gaspar
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
Presidência da República
Penhora de Bens
Daniel Roberto Hertel
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Jornal
Idenização por danos morais
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
“fosfoetanolamina sintética”
Revogação de Resolução
Conselho Tutelar
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Rodrigo Bahia de Souza
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