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David Maxsuel Lima
Giovani Clark
Patrícia Cordeiro da Silva
Jenifer Carina Pereira
Rafael de Araújo Alves
Bruno Sá Freire Martins
Taysa Matos
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Josiani da Silva Pospichil
Aline Leves
Débora Veneral
Cesar Augusto Cavazzola Junior
G. Couto de Novaes
Henderson Fürst
Velocino Pacheco Filho
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Gamil Föppel El Hireche
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Joscimar Souza Silva
Júlio Cesar Rossi
Lucas Pereira Sagaz
Fauzi Hassan Choukr
Henrique Kaster
Olavo de Oliveira Neto
Igor Labre de Oliveira Barros
Caio Ferreira Neto
Ulisses Schwarz Viana
França Júnior
Thalles Ricardo Alciati Valim
Fábio Alexandre Coelho
Larissa Mozzatto Risério
Renan Levenhagen Pelegrini
Jeison Batista de Almeida
Andre Vasconcelos Roque
Ricardo Fretta
Giulia da Silva Soares
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Theodoro Vicente Agostinho
Cristiano Duro
Denize Carolina da Cunha
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Jaqueline Moretti Quintero
Diogo de Oliveira Gomes
Jorge Coutinho Paschoal
Pollyanna Maria da Silva
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Ziel Ferreira Lopes
Samuel Lourenço Filho
Eduarda Cruz Daudt
Cezar Roberto Bitencourt
Adriano de Jesus Silva
Daniel Brandão
Leonardo Oliveira Bernardino
Sidineia Delai Onzi
Gustavo Pereira Freitas
Diogo Bacha e Silva
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Lucas Nicholas Santos de Souza
Darci Guimarães Ribeiro
Raígor Nascimento Borges
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Melina Girardi Fachin
Breno Botelho Vieira da Silva
Pedro Arruda Junior
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Desvirtuamento do jurídico
Charles M. Machado
Juarez Rogério Felix
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Fabíola Sucasas
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Camila Marques Rosado Ferraz
Rodrigo Wasem Galia
Luna Siqueira
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Nariel Diotto
Fabiana Otero Marques
Thiago da Silva Santana
Nayron Divino Toledo Malheiros
Rubens Almeida Passos de Freitas
Valter Guerreiro
Francisco José Guardini Nogueira
Fredie Didier Júnior
Michele Hübner
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Maria Eduarda Sagás
Monique Pena Kelles
Guilherme de Luca
Amanda Arruda
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Felipe da Silva Freitas
Aphonso Vinicius Garbin
Thanderson Sousa
Benigno Núñez Novo
Mariana Lopes
Marina Peixoto Dias
Gustavo Holz
Daniel da Costa Gaspar
Danilo Luchetta Prado
Rafael Felgueiras Rolo
Gizeuda Sousa Rosi
Renan Francelino da Silva
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Alice Hertzog Resadori
Jorge Bheron Rocha
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Gabriel Junqueira Sales
Bruna Angélica Maistro
Nayara Swarowski
Débora Costa Ferreira
Ravi Peixoto
Thiago Minagé
Carolina Sena Vieira
Emelyn Almeida de Lima
João Daniel Rassi
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Débora Kamasche Henrique de Souza
Joselene Negra Black
Gabriel Silas
Barbara Christina de Souza Rosa
Diogo Dal Magro
Marcos dos Santos Ito Borem
Jaécio Matos Santos
Alberto Bastos
Jovana de Oliveira Rodrigues
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Mª Emília M. de O. Queiroz
Dervana Coimbra
Fernando Gama de Miranda Netto
Futuros profissionais do Direito
Rodrigo Luz
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
André Amorim de Aguiar
Rafael Giorgio Dalla Barba
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Erick Oliveira Rocha Gomes
Fiammetta Bonfigli
Higor Rezende Pessoa
Alexandre Coutinho da Silveira
Fernando Hideo I. Lacerda
Gustavo Silva Alves
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Leonel Pires Ohlweiler
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Yuri Calixto
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Marcelo dos Santos Melo
Gabrielly Caroline Porsebon
Bruna Caroline de Oliveira
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Leonard Schmitz
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Fernando Jiménez Sánchez
Antonio Notariano Jr.
Maria Luiza Ávila
Victor B. Gonçalves
Debora Vieira
Mauro Granemann de Souza Neto
Gabriela Mendes Machado
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Konstantin Gerber
Ianê Santos dos Santos
Alexander Meurer
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Flávio Quinaud Pedron
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Álvaro Castillo
Daniel Willian Granado
Enrique P. Haba
Marcos Catalan
Heitor Vitor Mendonça Sica
César Augusto Baldi
Gabriel Quintanilha
Denúncia contra Lula
Carolina Heloisa Guchel Berri
Pedro Coelho
Átila Da Rold Roesler
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Anderson Morais
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Elisa Costa Cruz
Elaine Cristina da Silva
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Alessandra Simões Reis Abraão
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
José Carlos Portella Junior
Mônica Louise de Azevedo
Bruno Espiñeira Lemos
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Francisco Monteiro Rocha Júnior
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Matheus Cristhian Kunze
Ana Paula Backes
Arthur Bicalho dos Santos
Fernando Antunes Soubhia
Eliane Câmara Batista dos Santos
Pierre Moreau
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Efson Lima
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Ígor Araújo de Arruda
João Marcos Braga
Laís Mosso Ferfoglia
João Carlos Castranheira Pedroza
Kenarik Boujikian
José Edvaldo Pereira Sales
Denis Sampaio
José Adaumir Arruda da Silva
Martina Mariano Spanemberg
Fabiano Moyses Furtado
Luciano Vianna Araújo
Paola Bianchi Wojciechowski
Caroline Farias dos Santos
Luís Gustavo Reis Mundim
Lucas de Oliveira Bressani
Maria Victória Jaeger Gubert
Nayder Rommel de Araújo Godói
Marcelo Mendes dos Santos
Tatiana Sogari Tormem
Hugo Melo Falquer
Renato Mantoanelli Tescari
Paula Brener
Rodrigo Helfstein
Aline Amábile Zimmermann
Lucio Barreto Guerreiro
Marcos Paulo Sousa Campelo
Jefferson de Carvalho Gomes
Wanessa Assunção Ramos
Eleição presidencial
Aicha Eroud
Iolmar Alves Baltazar
João Guilherme Alvares de Farias
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Cleiton Sacoman
Felipe André Laranjo
Editora Empório do Direito
Maria Julia Pardal Simonato
Carmem Cavalcante
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Euclides Santos Bittencourt
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Daniela Portugal
Roberto Livianu
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Emrich Sá
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Rafael Moura
Renan Apolônio
Alan Diógenes Rodrigues
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Felipe Pruinelli
Bruna Maira Cavalheiro
Elisa Berton Eidt
Fernanda de Oliveira Crippa
Claudio Melim
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Luana Cabral
Rogerio Licastro Torres de Mello
Gláucia Borges
André Nicolitt
Felipe Sorgi da Costa
Luiza Nagib Eluf
Fabrício Reis Costa
Hellem Silveira Rebolças
Luana Andrade
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Camila Zambrano de Souza
Carla Dietrich
Willian Antonio Meotti
Bartira Macedo de Miranda
Fernanda Frizzo Bragato
Ygor Nasser Salah Salmen
Paolla Hauser
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Marcelo Ribeiro
Claudio Daniel de Souza
Carolina Luísa Wichinheski
Mônica Bonetti Couto
Nestor Távora
Wálber Araujo Carneiro
Tabita Aija Silva Moreira
Wendel Machado
Camila Belinaso
Laura Dutra de Abreu
Nic Cardeal
Angélica Mota Cabral
Clarice Santos
Karina Almeida Pinhão
Samuel Firmino de Brito
Maurício Gomes Pereira França
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Taynah Ignacio
André Giamberardino
Miguel Augusto Nisizaki
Conduta atípica
Edenilza Gobbo
Fernando Goya Maldonado
Fernanda Mambrini Rudolfo
Marina Bertinatto
Pedro Ivo de Sousa
Carlos Alberto Crispim
Vanessa Kettermann Fernandes
Paulo Antonio Peressin
Stela Adriane
Maurilio Casas Maia
Elane Pires Muniz Soranso
Luiz Elias Miranda
Carlos Eduardo Martinez
Luciane Buriasco Isquerdo
Bruna Braga da Silveira
Gustavo Rocha Martins
Antonio Pietro Almeida
Lívio Oliveira
Alexandre do Rosario Brito
Persecução penal nos crimes tributários
Paulo Ferreira da Cunha
Lis Arrais Oliveira
Amanda Ribeiro dos Santos
Imane Rane
Abraham Hand Vargas Mencer
Juan David Gelacio Panesso
Lucas
Ana Patricia Gonzalez
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Víctor Minervino Quintiere
Carolina Lacerda Machado
Jefferson de Carvalho Gomes
Affonso Ghizzo Neto
Emily Fidelix
Zilka de Sá Barros
Gabriel Miranda
r Rodrigo Wasem Galia
Jeovan Alves dos Santos
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Antonio J. Capuzzi
Caroline Köhler Teixeira
Eduardo Rodrigues dos Santos
Rodrigo Pereira Moreira
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Suzana Rahde Gerchmann
Tatyane de Araújo Campos
Deckinho Mattos
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Veranice Melo Frota
Edson Silveira
Daniel Colnago Rodrigues
André Lozano Andrade
Denarcy Souza e Silva Júnior
Geovana Leme
David Salim Santos Hosni
Helga do Nascimento de Almeida
Bruna de Souza Fernandes
Deise Helena Krantz Lora
Júlia Quaresma Passos Jorge
Larissa Thielle Arcaro
Rodrigo Becker
Leonardo Monteiro Rodrigues
Rodrigo Chandohá da Cruz
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Leonardo de Souza Chaves
Vanessa Brodt Martins
Ana Paula Siqueira
Nara Fernandes Lúcio
Marlo Almeida Salvador
Thiago Caversan Antunes
Mauro Mendes Dias
Andréia Candida Vitor
Editora Tirant Lo Blanch
Rodrigo Frantz Becker
Júlia Dutra de Carvalho
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Luciana da Silva Caseiro
Fernanda Freitas de Melo
Luís Gustavo Reis Mundim
Vitor Andrade
Velocino Pacheco Filho
Ana Radig Denne Lobão Morais
Juliana de Alano Scheffer
Mauricio Antonio Correia
Felipe Barreto de Melo
Wellington Jacó Messias
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Rodrigo Portela Gomes
Ana Priscila Correia Luz
Juarez Cirino dos Santos
Weber Luiz de Oliveira
Alexandre Basílio
Julia Santi Fischer
Marco Aurélio Peixoto
Bárbara Fonseca de Moura
Fausto Trentini
Bernardo Gonçalves Fernandes
Léo Rosa de Andrade
Antonio Pedro Melchior
Lucas Gabriel Furlan
Camila Gouvêa de Araújo
Paloma Leles
Alexandre Morais da Rosa
¿Quién vigila a los vigilantes?
Profa Dra Karine de Souza Silva
José Henrique Mouta Araújo
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Antonio Graim Neto
Celyce de Carvalho Carneiro
Samuel Mânica Radaelli
Isabela Albuquerque Mustafa
Gustavo Marques Krelling
Luciana Severo
Vânia Marian Guerino Farinha
Almir Megali Neto
Tamires de Oliveira Garcia
José Ricardo Maciel Nerling
Ângelo Boreggio Neto
Luara Colpa
José Luiz Toro da Silva
Marly Fernandez
Suelen Tavares Gil
Marco Antônio Scapini
Edilson Santana Gonçalves Filho
Matheus Martins Moitinho
Mateus P. Gomes
Fernando Rubin
Elisa Rech Dickel
Elizabete de Araújo Souza
Kátia Parente Sena
Eduarda Couto Pessoa Othero
RHC 75.800
Raphael Fernando Pinheiro
Patrícia Otarão
Cyntia Possídio
Jarbas Matos
Daiane Carlos Höhn
Marcelo Ferreira Machado
Alessa Pagan Veiga
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Roger Feichas
Ana Carolina Calvo Tiberio
Mauricio Sousa da Silva
André Lucas Fernandes
Marcelo Ricardo Colaço
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Bruna Roberta de Borba
Simone Nacif
Cristiano Peres Barbosa
Rafael dos Santos da Silva
Christyan Muller Ajala
Relação de trabalho
Extensão Direito das Mulheres
Gilberto Morbach
Thalita Caroline Faria de Assis
Fabricio Lima Silva
João Lucas D. de Azevêdo
Caio Madureira Constantino
Marcos Prata Bentes
Alessandra Wanderley
Paulo Ferreira da Cunha
Daniela Richter
Proporcionalidade e isonomia
ciência penal
Regina Geni Amorim Juncal
Caelen Yumi Takada Barros
Leandro Augusto Alves da Silva
Eder Fernandes Santana
Ana Paula Rengel Gonçalves
Thiago Vieira de Sousa
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Jorge Alan Wunderlich
Rafael Feitosa da Mata
Nicholas Maciel Merlone
Fábio Jun Capucho
Kleber Zanchetta
Fabiana Lanke
Caio Vlasak
Bryan Bueno Lechenakoski
Leonardo Marques Vilela
Tiago Resende Botelho
Bruno Marques Ribeiro
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Gilberto Bruschi
Alan Pinheiro de Paula
Adilson Pires Ribeiro
Stella He Jin Kim
Larissa Zucco
Claudio Melim
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Marcus Vinícius Motter Borges
Cristiane Rodrigues Iwakura
Douglas Carvalho Ribeiro
Constelação Familiar Sistêmica
Daniella Teixeira
Fernando José Sampaio Lobo
Rafael Leme Macedo
Talita Quézia de Assis
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Joyce Ariele Silva Meireles
Inês Virgínia Prado Soares
André Gustavo Salvador Kauffman
Ricardo Fiorin
Victor Hugo Ossowsky
Vanderlei Da Silva Sampaio
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Marcelo Palma de Brito
Abril Uscanga Barradas
André L. Nicolitt
Fernanda da Silva Lima
Guilherme Bonato Campos Caramês
Bruno da Costa Vaz
Paulo Roberto Pegoraro Junior
André Dos Santos Carvalhal
Vitor Vilela Guglinski
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Andreu Sacramento Luz
Frederico dos Santos Messias
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Emanuela dos Santos Silva
Valéria Fernandes Vieira
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Ivan Gomes Bonifácio
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Felinto Martins Filho
Ana Carolina Carvalho Fonseca
André Fernandes
Dierle Nunes
Mackysuel Mendes Lins
Nely Nazareth
Ana Caroline Machado Medeiros
Clarissa Pereira Carello
Rafael Silveira de Souza
Laraíne Catapan
Ian Martin Vargas
Rogério Pacheco Alves
Maira Bianca Scavuzzi
Marsel Botelho
Flaviane de Magalhães Barros
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Gabriela Ribeiro
Raphael de Souza Almeida Santos
Luciano Góes
Sistema Penal do Rei Midas
Matheus Koerich Nobre
Ilana Lemos de Paiva
Atenuante inominada
Lucas Correia de Lima
Danúbia Souto de Faria Costa
Nathália Christina Caputo Gomes
Eric Cwajgenbaum
Vanessa Milani Sgreccia
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Rafael Caselli Pereira
Wagner Francesco
Antônio Pereira Gaio Júnior
Ian Martins
Amanda de Medeiros Lima
Flora Augusta Varela Aranha
Patrícia Salviano
Camila Canto
Produto eleitoral
Raquel Possolo
Raça
Jefferson Forest
Mariana Alves Lara
Marcelo de Mello Vieira
Vicente de Paulo Barretto
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Gabriel Teixeira Santos
Felipe Fernandes Pinheiro
Daniel de Pádua Andrade
João Biffe Junior
Leonardo Gomes Fernandes
Henrique Viana Pereira
Cintia Neves Godoi
Marilena Wolf de Mello Braga
Marcelo Oliveira de Moura
Fernanda Teixeira de Medeiros
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Espírito republicano
Paulino Oliveira Santos
Daniele Lameira
Alberto Sampaio Júnior
Thalita Abdala Aris
Mariana Brito Cairo
Paulo Vinícius Feijó
Cristina Motta
Rafael Alexandre Silveira
Cristiane Rodrigues Iwakura
Andréa Gill
Bruno Rodrigues
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Luíza Nívea Dias Pessoa
Alan Furtado
Caroline Bispo
Felipo Pereira Bona
Anna Luiza Cremonezi
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Hermes Zaneti Jr.
Julyan Ramos da Fonseca
Leonardo Carneiro da Cunha
Vinícius Alves
Roberta Aparecida Varaschin
Isis Regina de Paula
Rodolpho Mattos
Thomas Bustamante
Fernanda Darcie
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Jamilla Monteiro Sarkis
Daniel Brajal Veiga
Luiza Miranda Heinisch
Fernanda Ely Borba
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Tainá Machado Vargas
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Filipe Reinert
Daniel Thiago Oterbach
Ronicleici Santos da Conceição
Suellen Regina Frantz
José Luis Bolzan de Morais
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Lívia Casimiro
João Eduardo De Nadal
José Calvo González
Camila Holanda Aragão
Eugenia de Azevedo Neves
André Zilli
Jéssica Feiteiro Portugal
Gabriela Nascimento Lima
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Jéssica Helena Borges Fraga
Bruna Kern Graziuso
Mario Porto
Rizzatto Nunes
José Muniz Neto
Ricardo Luna
Charles da Costa Bruxel
Alice Bianchini
Marcio Guedes Berti
Fábio Borges
Ana Tarna dos Santos Mendes
Afrânio Silva Jardim
Carla A. Ventura
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Marcelo Pichioli da Silveira
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Alissar Ali Fahs
Rafael Faria Basile
Marcella Boarato
Rubem Bilhalva Konig
Luiz Antonio Ferrari Neto
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Luiz Ricardo de Castilhos
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Thiago Priess Valiati
Maica Matos Leão
r Nelson Lacerda
Celso Augusto Uequed Pitol
Juliana Lopes
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Geralda Magella de Faria Rossetto
Márcia Letícia Gomes
Augusto Jobim do Amaral
Daniela Villani Bonaccorsi
Vitor Frederico Kümpel
Victor B. Gonçalves
Belmiro Jorge Patto
Marcello Terto e Silva
Ana Sophia Brioschi Santos
Cristiano Duro
Bruno Martins Duarte Ortiz
Heloisa Alves
Igor Borges La Rosa
Janiere Portela
André Carneiro Leão
Nádia de Castro Alves
Thiago Brega de Assis
Vitor Morais de Andrade
Samuel Bueno
Élida Lauris
Leandro Bastos Nunes
Christian Frederico da Cunha Bundt
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Maria Walkiria Cabral
Amarilis Brito Costa
Thiago Vasconcelos Moura
Wellington Jacó Messias
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Monique Pena Kelles
Germano Rigotti Fiorio
Ana Paula de Souza Cury
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Patrícia Cordeiro
Luis Henrique Braga Madalena
Camila Maciel Cavalheiro
André Luis Callegari
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Cleopas Isaías Santos
Yuri Ivo Peralva Sales
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Silvia Arizio
Natascha Anchieta
Marcus Alan de Melo Gomes
Richard Quispe Salazar
Maíra Marchi Gomes
Gustavo Borges Mariano
Arlene Mara de Sousa Dias
r Raul Linhares
Simone Henrique
Amanda Ferreira dos Passos
Anthony Thiesen
Daiana Menendez
Lara Kauark Santana
Carimi Haber Cezarino Canuto
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Zulmar Duarte
Maristela Tamazzia dos Santos
Lucas Murilo Wojcik
Israel Lima
Maick Cristian Valino Pinheiro
Alan Siraisi Fonseca
Katarina Peixoto
Cristiane Rebelo Limas
Pedro de Souza Gomes Milioni
Ana Claudia de Almeida Garcia
Rodrigo Fernandes
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Luciano Scheer
João Victor Mingorance
Paulo Natanael Vieira Lima
Gabriel Esperança Lisboa
Flavio Antônio da Cruz
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Victória Sell Feiber
Tânia Maria Françosi Santhias
João Pedro França Teixeira
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Aline Busch Czarnobai
Coriolano A. Almeida Camargo
Magnum Roberto Cardoso
Vinícius Loss
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Elias Guilherme Trevisol
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Paulo Ferrareze Filho
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Karen Munhoz
Emília Queiroz
Lucas Vasconcelos Vieira
Marcel Lopes
Bruno de Almeida Passadore
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Lucas Baratieri Francisco
Cacau Novaes
Ana Cristina Teixeira Barreto
Gustavo Noronha de Ávila
Lillian Pfleger
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Fabiano Ramalho
Manuel Martín Pino Estrada
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Priscila Fichtner
Agnes Pessoa
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Helena Patrícia Freitas
Rennan Herbert Mustafá
Karyna de Almeida Carvalho
Mônia Clarissa Hennig Leal
Caelen Barros
Cecília Bojarski Pires
Evanilsa Coelho Martins
Lidia Isabel Lira
Valmir Pereira Alcantara
Cristiano Botelho Alves
Kelvin J. Bressan
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Cássio Rebouças de Moraes
Ricardo Sanín Restrepo
Rafael Libaneo
Isadora Martinatti Penna
Rosana Rufino
Alexandre de Paula Filho
Fernando Porto Martins
Jessyka Zanella Costa
Arthur de Souza Bastos
Maria do Socorro Freitas de Brito
Fernanda Pacheco Amorim
Jose Luis Bolzan de Morais
Walter Bittar
Renato S. S. Schindler Filho
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Gustavo de Lima Pereira
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Marcela Araújo Rosa
Alessandro Rodrigues da Silva
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Aline Venutto
Andréa Araujo Bostelmam
Sofia Siman Salema
Eduardo de Avelar Lamy
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Paola Furtado
Felipe Montiel da Silva
Rafael Bertoldi Pescador
Felipe Wild Varela
Marcelo Andrade de Azambuja
Felipe Cassel
Rodrigo da Silva Brandalise
Paulo Roberto Athie Piccelli
Wilson Knoner Campos
José Ribas Vieira
Elisa Viana Dias Chaves
Daniel Brantes Ferreira
Henrique Franceschetto
Letícia Pereira de Araújo
Luís Renato Avezum
Paula dos Santos Bregagnol
Marcia Cristina Xavier de Souza
Josevando Souza Andrade
Nicole Noschang
Lucas Machado
Marta Lúcia Tittoni
Samuel Silva
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Leonardo Drigo
Cândice Lisbôa Alves
Igor Domingos do Altíssimo
Lia Testa
Wilson Macena da Silva
Pedro Henrique Tonin
Bianca Cândido
Joseane de Souza
Sandro Luiz Britto Sprenger
Myrna Alves de Britto
Andreza Pantoja Smith
Norberto Knebel
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Adriana Bravim
Lia Raquel Bloos Mossini
André Luiz Bermudez Pereira
Marcela Duarte
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Diego Crevelin de Sousa
Patrícia Regina Coelho Pinto
Josiane Rose Petry Veronese
Casos criminais
Rosane Reis Kerber
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Patrícia Moreira de Lima
Mauro de Azevedo Menezes
Série eProcesso - prática com teoria IV
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Regis Fernando Freitas da Silva
André Leivas de Araújo Vianna
Ivy Farias
Juliane Facó
Sophie Dall’Olmo
Mateus Costa Pereira
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Julia Drummond
Willame Parente Mazza
Renê Francisco Hellman
Gustavo de Melo Vicelli
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Luiza Silva Rodrigues
Raul Linhares
Affonso Ghizzo Neto
Jocê Rodrigues
Amanda de Medeiros Lima
Gil Rafael Ribas
Larissa Borges Fortes
Justiça e vingança
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Gabriel Lima Marques
Newton Pereira Ramos Neto
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Sergio Matos
Daniel Dore Lage
Eduardo Oliveira Agustinho
Natalia Cintra
Vitória Sousa Lopes Pereira
Kelven de Castro Soeiro Santos
Fernanda Becker
Bianca Aline Becker
Paula Saleh Arbs
Clenio Jair Schulze
Willian Cleber Zolandeck
René Santos Piauilino
Fernanda Melo Silva
Eduardo de Carvalho Rêgo
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Gabriela Neckel Ramos
João Pedro Gebran Neto
Vitória Passini
José Flávio Bueno Fischer
Wagner Inácio Dias
Edson Carvalho
Davi Augusto Santana de Lelis
Luanna Tomaz de Souza
Luiz Gustavo Tiroli
Luíza Resende Guimarães
Marco Aurélio Peixoto
William Galle Dietrich
Ubiratan de Mattos
Helena Martinez Faria Bastos Régis
André Chiabay
Rosimeire da Silva Meira
Eduardo Bitencourt
Ana Beatriz de Souza Martins
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Marina Alice de Souza Santos
Jamil Melo
Alexandre Senra
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Luiz Carlos de Andrade
Wellington Lima Amorim
Alana Oliveira
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Século XXI
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assédio sexual em metrô
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Laura Gigante Albuquerque
Karla de Souza Oliveira
Solicitante de asilo
Cumulação de pensões
Monografia
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União estável
Jean Rodrigues Salles
Suspensão condicional de processo
Mario Porto
Erradicação da Pobreza
Violencia Domestica
Revista Direito GV
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Pedro Henrique Ferreira Marques
Responsabilização criminal
Véu
Judicialização da saúde
Registro
O direito à extimidade
Luiz Regis Prado
Curso de Espanhol
Marcelo Lebre
Amanda Rodrigues Vander
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
ADJ
dados estatísticos
Art. 111 da LEP
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Diploma
Denarcy Souza e Silva Júnior
Direito Humanos
V Colóquio
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
ACNUDH
IRDR
Terre des hommes (Tdh)
Pauta de Julgamento
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
MPF
escravidão
Romênia
Dívida valor
Fila Preferencial
Desconto no salário
fundamentos do constitucionalismo
Paquistão
Organização Criminosa
Sistema Cejusc-PJe
Patricia Burin
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Janiere Portela L. Paes
A Índole Filosófica do Direito
Kafka
RE 760931
Seriado
Carla Estela Rodrigues
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Leonis de Oliveira Queiroz
Operação Greenfield
gestante
João Gabriel Cardoso
TRT 3ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Inclusão
Flávia Stringari Machado
Magalhães Coelho
Desigualdade salarial entre os gêneros
Yuri Felix
Julia Santi Fischer
Lei das Contravenções Penais
despesas nova eleição
RDD
Demissão por Homofobia
Extremismo
Onyx Lorenzoni
LEI 13.300/16
Responsabilidade Aquiliana
Twig Santos Lopes
Perda da Guarda
Universidade Federal da Bahia
PEC 241 (PEC 55)
Resolução 235/2016
Estado do Ceará
Gustavo Henrique Aracheski
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
G. Couto de Novaes
Roubo de carro
HC 138565
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Carla Marcondes
Edital publicado
Súmula 563 do STJ
Danilo Nascimento Cruz
NeUnaMenos
polícia civil DF
Legalização da Prostituição
Desistência da adoção
Ezair José Meurer Junior
Atraso na entrega de diploma
LEAP Brasil
Lei Federal 11.091/2005
Casal homossexual
Revista Iuris in mente
João Vítor de Araújo Santos
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Cartórios
abordagem policial
Revista Jurídica Actualidad Penal
Antecipação de prova no processo penal
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Fornececimento de remédio de alto custo
Armando Júnior da Silva Gadelha
Violência contra mulher
Depósito recursal
Coletivo Lapices
Comunicação ONU
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Furto de chocol
Anthony Garotinho
Jean Carlos Schaefer
José Edvaldo Pereira Sales
Ciências Médicas Forenses
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Decreto nº 8.727/2016
Direito Ambiental
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Fernando A. N Galvão da Rocha
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Affonso Ghizzo Neto
Tribunal de Justiça do Chile
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Danos morais
Filme Orestes
fraude
Revista Pensamiento Americano
Andréa Gill
Prerrogativa de foro
Habeas Data
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Diogo Macruz
artigo 33 do CP
NYtimes
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Roberto Bergalli
TJ justiça
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
PEC 287/2016. ADPF 438
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Ricardo Martins
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Constituição e Poder Vol. 2
Penal Tributário
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
interceptação telefônica ilegal
Audiência por videoconferência
r Luiz Ferri de Barros
Érica Veríssimo Martins
Aldo Arantes
Ilton Norberto Robl Filho
Greve Geral
Diego Zysman Quirós
Felipe da Silva Freitas
Revista de Direito Alternativo n. 01
Grupo de Estudos em Direito Público
reintegração de posse
Concorrência desleal
Tabelionato de Notas
Antecedentes Criminais
O impacto da lentidão da Justiça na economia
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Mauricio Silva Leite
Convite Vaticano
Berçário
Jogos Olímpicos 2016
Luanna Tomaz de Souza
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Renee do Ó Souza
Belarus
Denúncia Crime
Honorários Advocatícios
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Violência contra a mulher
Rosalvo Ivarra Ortiz
FALSA VENDA
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Risco Precaução e Responsabilidade
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Memorial escravocata brasileiro
Paulo Rogério Muniz Barros
Fernanda Ely Borba
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Eliseu Antônio da Silva Belo
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Gustavo Schlupp Winter
sistema de justiça e segurança pública
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Leitura de memoriais nas sustentações orais
IX Semana Jurídica
Medidas cautelares a parlamentares
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Produtividade
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extradição
OCupações das Escolas e Universidades
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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danos morais coletivos
PLC 6784/2016
crimes cibernéticos
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Hariel Caio Rocha de Carvalho
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pedofilia na internet
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Costumes
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Transferência para hospital
TJMT
Lei Municipal n. 4666/2010
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
SAMARCO
Litigância de má-fé
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Antonio Marcos Gavazzoni
Samuel Mânica Radaelli
José Emílio Medauar Ommati
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Condenação Militar
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Legalização da maconha
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Mentalidade Inquisitória
Juliana França David
Projeto MiniPac
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
falta de decoro
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Elcemara Aparecida Zielinski
Planos de Saúde
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Infração na adolescência
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
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Thaís Janaina Wenczenovicz
Recomendação 44
O Procedimento Comum
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Seguro obrigatório
Lançamento de nova edição
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Sobre a Guerra
Trasnporte coletivo
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Adicional de Periculosidade
Código Tributário nos Tribunais
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Agência Nacional de Aviação Civil
Precedentes Judiciais Vinculantes
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Direito Marítimo
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Estatuto do Idoso
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Reforma do Judiciário
Miguel Calmon Dantas
Revista Sistema Penal & Violência
Bruna S. Lago
Rol de Procedimentos em Saúde
Saúde Prisional
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Lei 13.270
Fernando de Castro Faria
Ricardo Leonel da Silva
Gratuidade do Ensino
Rafael Silveira de Souza
Juliana Lopes Andrade
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Dez Medidas Anticorrupção
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Lei n. 12.318/2010
Direitos dos animais
Estelionato emocional
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Resolução 213/2015
Nicole Moreiras Urbini
Homenagem póstuma
Cuiabá
alcoolismo
Legislação
Nicole Noschang
Ministro Mendonça Filho
Doulas no parto
Direito e publicidade infantil
Recomendação 31 do CNJ
Ângela M. Bagattini
Nilson Costa Souza
Condenação
Programa "De olho no Direito"
mestrado Univali
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
concurso oficial de justça
Programa de estágio PJSC
Fabio Sevscuec
Editora Tirant Lo Blanch
Fernanda Oliveira Luvizotto
Javan Moisés Girardi
Wagner José Penereiro Armani
Escoteiros
Natália Barroca
brazilian-journal-of-intl-law
Murillo David Brito
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
suspensão de penalidade
Requisições de Pequeno Valor
Escola sem partido
Tribunais de Justiça
Construção da identidade
Sergio Henrique Salvador
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Léo Rosa de Andrade
Gustavo de Almeida Ribeiro
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Crime de perjúrio
Min. Laurita Vaz
LC 158/2006
Jordânia
André Henrique Lemos
uso de marca
Maurilio Casas Maia
Afrânio Silva Jardim
pedido de cancelamento rejeitado
Dano moral e material
tese reafirmada no STF
Direito Público Temas Atuais
Disney
data-base
TJMG
Francine Sgnaolin Schmitt
Saúde
Formação Promotoras Legais
Nova Súmula
pena mínima
FNDE
Eduardo Bueno
Direito do Consumidor
Ponto adicional
Itapema/SC
ANAMORPHOSIS
Secretaria de Educação
Enunciado 266 do STJ
TJDF
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Marcelo Figueiredo
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Liminar em Habeas Corpus
II Simpósio de Direitos Humanos
tutela urgente da saúde
Albinismo
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Caderno legislativo
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Cristiano Imhof
ONU
Wagner Armani
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Recurso de Revista
8ª Vara Federal de Florianópolis
Comissão de Anistia
cooperativa de crédito
Gestantes
âmbito de proteção
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Marcelo Melo
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Ana Paula de Souza Cury
Ministérios Públicos do Mercosul
Bruno Makowiecky Salles
Bruno Ferreira
Pena de multa
Revogação de Resolução
o especialista em prender e a prisão
Tema 98 STJ
Direito e processo penal
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Jorge Bheron Rocha
Unesco
Alice Hammes
MPSP
Banco do Nordeste
A defesa intransitiva de direitos
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Recursos Repetitivos
Sentença de Pronúncia
Rotativo
Daniel Roberto Hertel
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Presos provisório
Súmula 83
PL 5555/2013
Disparidade Salarial
XIII Semana Acadêmica
Deficiente físico
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Orientações Jurisprudenciais
Crimes da Ditadura Militar
Convenção de Montreal
Presunção de Inocência
Amanda Perrone Ausier
Rogério Gonçalves
Luciana Benassi Gomes Carvalho
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
OIT
Indeferimento da inicial
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Nova data
Decisão Liminar
Jorge Alberto de Andrade
Programa de estágio
Direito LGBT
Universidade Luterana do Brasil
Psicologia em Estudo
10ª edição comemorativa
ACAD
r Bruno Miragem
Bruno de Omena Celestino
Lei n. 8.038/90
Citação e intimação
publicação
consulta pública
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Abril Uscanga Barradas
Criança indígena
Renata Simonetto Gonçalves
Ministro Celso de Mello
Usuária morta
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Austrália
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Japão
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Gestão da Terceirização do Trabalho
Dano Psíquico
Valerio Mazzuoli
Decisão STJ
Seleção de Artigos
Sedec
atividade de risco
Habeas Corpus nº 387244
Homenagem a Peter Häberle
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Ana Carolina Greco Paes
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Abuso Sexual
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Apadrinhamento de crianças
Fabricio da Mota Alves
Súmula 439 do STJ
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Materialidade delitiva
Publicações
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Requerente de asilo
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Buraco em via pública
Mediação digital
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GLBTs
TRT-MG
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Jonathan Cardoso Régis
Democracia em Desconstrução
Rodrigo Dias da Fonseca
Adoção em conjunto de irmãos
Indenização a familiares
Teoria do Domínio do Fato
Tabelionatos de Notas
Violência e Cinema
Embaixada dos EUA
Gustavo Nascimento Tavares
Criminologia Forense – Tomo I
Universidade Pública
Guilherme Reis Gonçalves
Rômulo de Andrade Moreira
Fillipe Azevedo Rodrigues
vidade político-partidária
Falsa acusação de crime
Especialista ONU
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Adir Freire Freitas
Diego Augusto Bayer
Aplicativos de Celular
Madrid
Francine Guedes
José Roberto Moreira
Andreza Gabriela Cuzma
João Baptista Herkenhoff
Conselheiros Tutelares
Leonardo Godoy Drigo
Poesia
Joacir Sevegnani
Eventos Gratuitos
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Walter Bittar
Desocupação de estudantes
Trabalho em presídio
Direitos LGBT
revogação de prisão preventiva
Noruega
Advogado dativo
José Ewerton
Ministro Marco Aurélio
Fazenda nacional
Informativo 553 STJ
Alexandre Wunderlich
Indenização por cobrança indevida
Fundamentos de Direito Processual Penal
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Universidade de Berkeley
Interpretação conforme a Constituição
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Rene José Keller
voto do preso provisório
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
repetência
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Sonia Aparecida de Carvalho
Direito Imobiliário
Ações Penais Constitucionais
Bruno Antonio Barros Santos
Clube de Regatas do Flamengo
Luiz Eduardo Cani
Michelli Giacomossi
Segunda Turma do STF
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
CFOAB
Plano Nacional de Segurança
Audiência de Instrução
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Gustavo Gomes Brito
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Adriana Cecilio
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Petição n. 7074
PJSC
Excesso em abordagem policial
Prisão Domiciliar
Eliseu Raphael Venturi
Mutilação Genital Feminina
Natasha Karenina
Advogados públicos
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
indenização
Paolo Lollo
Consumo on line
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
1.º Simpósio Controvérsias criminais
TRT da 12ª Região
A Casa de Vidro.com
Pablo Ornelas Rosa
Cristiane Rebelo Limas
Lei 8.137/90
Leandro Machiniski
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Juiz Luís Carlos Valois
Antonio Carlos Macedo de Castro
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Encontro
FAE Centro Universitário
UNIFACS
Lei das Terceirizações
Yeda Barbosa
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Reconhecimento de paternidade
ADC 16
cirurgia plástica reparadora
CTB
Projeto Ronda Maria da Penha
Raissa de Cavassin Milanezi
Imersão na Selva Amazônica
Julgamento pelo tribunal do júri
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Raphael Zanon da Silva
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Morgana Machado
Desjudicialização
Alemanha
Poder e Corrupção
Cinemas
Residência Judicial
Pokémon Go
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Proposta de recomendação
Geovane De Mori Peixoto
Lei 9.714/1998
Élcio Arruda
Justiça criminal
Consulta Popular
Edital de Parecerista
Ministro Raul Jungmann
Cristiane Rebelo Limas
Terrenos de Marinha
Lilian Cristina Moraes
Justiça além dos autos
Curso de Direito
Atahualpa Fernandez
PEC 209/2012
Política Nacional de Solução de Conflitos
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
convicção religiosa
Pessoa com deficência
inteligência artificial no Judiciário
Clarice A. Petramale
Lei 9.099/1995
Gianfranco Silva Caruso
Exploração sexual de menores
Crime de Furto
Goffredo Telles Junior
Malta
Guilherme Moreira Pires
Juliana Miranda
Execuções
Indenização seguradora
Luis Leandro Gomes Ramos
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Lourival Almeida Trindade
Lei nº 9.099/95
Salto mortal
Equador
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Organização Mundial de Saúde
Yara Singulano
Adriane Nogueira Naves Perez
Alexander Meurer
Ricardo Antonio Andreucci
Testemunha de uma barbárie
Alexandre de Morais da Rosa
Lorena Silva e Silva Faustino
Verdade e Consenso
Miriam Garrido
Contestação
Adriana Calvo
Revista Civitas
Pedido genérico
Mulheres vítimas de violência
Banco Mundial
Paulo Ferreira da Cunha
ReDiHPP
Eslovênia
Poligamia
Resolução
Comunicação ao juízo da execução
Albie Sachs
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tribunal Superior do Trabalho
Adoção de grupos de irmãos
II Congresso Sul Brasileiro
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
André Leivas de Araújo Vianna
Processo de escolha dos ministros do STF
Wellington Borghi
IX Encontro Nacional do CONIMA
Contas inativas do FGTS
Amanda Viega Spaller
Comunidades tradicionais
Juros
CPC/73
Mutirão
Países Lusófonos
nulidade absoluta no processo penal
Ação Cautelar 4327
Menores infratores
Palestrantes
agressões físicas
Consolidação das Leis do Trabalho
Legislação russa
Caroline Ribeiro dos Santos
Recurso Especial
Bingo
Recurso em Habeas Corpus
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Revista Eletrônica da ABDConst
Jaécio Matos Santos
Reino Unido
Lei proíbe Uber no RJ
Lívia Bortolotto Cardoso
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Deficiência visual
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
ICMS Rio de Janeiro
Gustavo Proença Mendonça
Adriano Olian Cassano
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Obrigação
Marco civil da internet
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
adicional de insalubridade
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I Jornada de Direito Processual Civil
DPMS
HC 373364
Cristiano Botelho Alves
Projeto de Lei 4.850/2016
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Moisés Rosa
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Sistemas Sociais
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Representação Criminal
Casamento Infantil
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doutorado
Átila Lincoln Máximo Cunha
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Alexandre José Trovão Brito
Consulta
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Comunidade jurídica brasileira
orientação sexual
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Cine Debate
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Dano Material
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Lei Antimanicomial
Estabelecimento prisional
situação de emergência
Imunidade parlamentar
Grécia
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Felipe Wruck Médici
Polícia Judiciaria Civil
Massacre Manaus
Resolução 229/2016
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Turmas Recursais
corretoras de seguro
Renda Mensal Inicial
Decisão colegiada
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Legislação Italiana
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
XX Semana Jurídica
Crime de Injúria
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administração judiciária
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Curso de Filosofia Jurídica
Aula Magna
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Feliz Aniversário Cesar Pasold
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Fundamentos da Prisão Preventiva
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Migrantes
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tentativa de homicídio
Glossário
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Rio São Francisco
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Mestrado e Doutorado 2017
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quem quebrou o Estado brasileiro
Liminar em HC
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Botão de pânico
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Emenda Constitucional 88/2015
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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PPGCCrim
Direito Penal: Parte Especial
Ministério Público do Rio Grande do Sul
TRT4
Processo Penal no Limite
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Canibalismo
Constituição brasileira
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Protetor solar
Casamento Precoce
Lucas Silvy Santos
Relação de consumo
Boletim n. 08
Zéu Palmeira
PCB
Conduta atípica penal
João Pedro Leite Barros
William Garcez
Vitor Vilela Guglinski
Maus tratos
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Estudos Constitucionais
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Lei 13.228
Coreia do Sul
Nota ADJ
Parentalidade socioafetiva
Valores nutricionais
Suspensão Processual
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Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Instituto Conectas de Direitos Humanos
FND
Centro Integrado de Cultura
Projeto de Lei 168/2015
Fabiano Oldoni
Conrado Gama Monteiro
Portaria 1/2017
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Coerência e Verdade em Direito
Tempo de Resistência
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Lei 11.340/2006
Vítima tenta acordo
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Centro de mediação para solução de conflitos
Tribunal de Justiça de Sergipe
Child Best Interest
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Promoção das Diversidades
Refém em assalto
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Thaís Alves da Silva
Mensalão
Novo Refis
idoso com câncer
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Prazo Recursal
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Assédio Moral
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Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
S. Tavares-Pereira
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Adoção homoparental masculina
progressão de regime
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RVA
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INCADE
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Dia das Mulheres
ONU Brasil
Carta de Conclusões
Rádio Web Justiça do Maranhão
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Direito ao esquecimento
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Laísa Santos
Antropologia Teológica
Indeferimento
Ricardo da Silva Fiorin
Paternidade biológica
Projeto “Integra-Idoso"
Fernando Pegorini
Doação de Órgãos
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Marcus Alan de Melo Gomes
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Guia
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Thiago André Silva Gonçalves
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Código de Ética da Magistratura
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Decreto 8.615/15
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Rede Infoseg
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Colóquio Internacional
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Refugiados e Migrantes
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Medida alternativas à prisão
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Indulto
Curso Novo CPC
Pensão por Morte
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Kátia Debarba Machado
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Apreensão de passaporte
interpretação conforme
Estado de Inocência
Lata de tinta
Comarca de Fortaleza
Cibele Cheron
Gustavo de Mattos Brentano
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Inscrição OAB
Casa Nostra
Manual de Processo Penal
Desembargador Sérgio Luz
Thayla Fernandes
Revista Contextos Clínicos
Volume 18
Nicholas Maciel Merlone
Edson Damas da Silveira
Vitória/ES
TRF2
Licitação
Não é não
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Doutrina previdenciária
Katarina Peixoto
PJe 2.0
Desembargador Osmair Couto
PUC-MINAS
Rodrigo Francisco de Paula
Alexandre Barbosa da Silva
Discriminação Racial
Luiz Fernando Ozawa
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Súmula 562 STJ
Princípio da presenução de inocência
Tratado
Perna-de-pau
Inteligência Artificial
Cartilha de orientação
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Obrigação propter rem
Transporte de valores
Giancarlo Silkunas Vay
Colaboração premiada por delegados
júri popular
ACNUR
Víctor Minervino Quintiere
Voto provisório
UFG
João Vítor de Araújo Santos
Recebimento
Judicialização democrática
Tiago Didier
185
Daniel Soifer Kriger
empréstimos
UFPB
Quebra de Sigilo
Rodrigo Medeiros da Silva
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
II jornada de Derecho civil
Cândido Furtado Maia Neto
carta
Moraes Pitombo Advogados
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Justiça em Números
Vinicius Lúcio de Andrade
Evicção
Layane Leans Cardoso
Código Civil de 2002
Wagner Arnold Fensterseifer
PEC 10/2013
Microcefalia
Irineu Siqueira Leite
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Prisão Perpétua
danos materiais
Idenização por danos morais
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Ministra Cármem Lúcia
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Oficiais de Justiça
Luciane Mª Banfi Ferreira
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Bárbara Lopes Gomes
Celso Costa Ramires
(MP) 746
João de Castro Souza
Assembleia Estudantil
Contratos
Proteção jurídica
Rubens Correia Jr.
Phillip Gil França
Ianca Souza Barauna
Alessa Pagan Veiga
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Hélio Peixoto Júnior
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Universidade do Porto
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Frente Brasil Popular
Natália Katrine Doutor Branquinho
Previdência Social
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Acidente de trabalho
UNIJUI
Sistema Unificado de Execução Penal
Renan Francelino da Silva
Redução da Emissão de Carbono
Pedro Valença Resende Ferreira
Interrogatório informal
Roberto Victor Pereira Ribeiro
XXV CONPEDI
Prevenção ao suicídio
EAD
Soberania Nacional
Francisco Oliveira Neto
Princípio do melhor interesse da criança
Isadora Nunes
Armadilhas da Cognição
Estado Democrático de Direito
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Acesso à Jurisdição
Cinema Educativo
TJGO
Alexandre Matzenbacher
Francisco Cordeiro
Alexia de Melo Miguel
Ministro da Saúde
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Amanda Bernardes Khouri
feminicídio
Arnaldo Rocha Júnior
INQ. n. 4483
Filipe Rodrigues Costa
Fabricio Gevaerd
Luiz Ricardo de Castilhos
Gabriel Vicente Riva
PEC 227/2016
PL 280/16
Áudio
Convenções Internacionais
Regimes de casamento
Mediação judicial
Edson Silva Barbosa
Gilberto Bruschi
Delmes Rodrigues Feiten
Destinação de Recursos
Desocupação UESB
RE 595676
Lorenzo Alvarez de Toledo
Tribunal online
Direito e Gênero
Jeffrey Chiquini
Apelação Cível
Dano Moral
Universidade Federal de Goiás
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Juliano Keller do Valle
Cláudio Álvares Sant’ana
Estresse ocupacional
Defensores Assassinados no Maranhão
João Paulo Orsini Martinelli
Prefeito
controle social e falsas promessas
Antonio Vercher Noguera
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Bruno Sá Freire Martins
Continua
Dano ambiental
Professor Adjunto
Bolsas para Brasileiros
Declaração de Brasília
Jefrei Almeida Rocha
Denize dos Santos Ortiz
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Professores da USP
André Luis Callegari
Maria Madalena Telesca
Direito de liberdade religiosa
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Futuro tecnológico
Concurso de Bolsas
Reajuste salarial
veículos autônomos
John Nash
João Paulo de Mello Filippin
Zulmar Vieira Coutinho
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Marcelo Fernandez Urani
Peter Gabriel Molinari Schweikert
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