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Bruno Takahashi
Juliana Ramos de Amorim
Abraham Hand Vargas Mencer
Maykon Fagundes Machado
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Plínio Gentil
Tiago de Lima Santos Reid
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Denis Sampaio
José Calvo González
Sofia Siman Salema
Bruna Braga da Silveira
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
João Marcos Braga
Marília Siqueira Costa
André Nicolitt
Thais Silveira Pertille
Mariana Resende
Carlos Eduardo Martinez
Priscila Serafin Proença
Tássia Andressa Veber
Gilberto Morbach
Afrânio Silva Jardim
Não Nos Renderemos
Samuel Oliveira Cersosimo
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Laís Arruda Marini
Julia Vianna Correia da Silva
Júlia de Souza Machado
Thanderson Sousa
Ângelo Boreggio Neto
Roberto Livianu
Lucas Costa de Oliveira
Sofrimento
Jaider Esbell
João Ulysses Ferreira Neto
Silvia Arizio
Thiago Minagé
Ricardo Washington Moraes de Melo
Laura Dutra de Abreu
Paulino Oliveira Santos
Inês Virgínia Prado Soares
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Marina Bertinatto
Fernando José Sampaio Lobo
Clenio Jair Schulze
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Claudio Melim
David Maxsuel Lima
Eduarda Peixoto da Cunha França
André Luis Callegari
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Paulo Natanael Vieira Lima
André Antônio Gavazini
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Adriana Gonçalves Cravinhos
Daniel A. Dourado
Marcelino Sato Matsuda
Emília Queiroz
Wilson Knoner Campos
Cinthia Loise Jacob Denzin
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
José Henrique Mouta Araújo
João Pedro França Teixeira
Maciana de Freitas e Souza
Wálber Araujo Carneiro
Eduarda Cruz Daudt
Ge Mello
Germano Schwartz
Nic Cardeal
Bruna de Souza Fernandes
Gilberto Bruschi
Espetacularização da violência
Jorge Bheron Rocha
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Carlos Henrique Soares
André L. Nicolitt
Gilberto Stürmer
Fabíola Sucasas
Marcelo Ferreira Machado
Maria Eduarda Sagás
Leonardo Carneiro da Cunha
Yuri César de Almeida Silva
Roberto Carlos Rocha Kayat
Tiago Spinato
Conduta atípica
Rafael Feitosa da Mata
Benjamim Silva Rodrigues
Rogério Carvalho da Rosa
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Velocino Pacheco Filho
Tiago de Toledo Rodrigues
Fernanda Gomes e Souza Borges
João Guilherme Alvares de Farias
Antônio de Padova Marchi Júnior
¿Quién vigila a los vigilantes?
Rogério Pacheco Alves
Vanderlei Da Silva Sampaio
Silas Maycon Lopes Silva
Pedro de Souza Gomes Milioni
Ana Claudia de Almeida Garcia
Juliana Vieira
Newton Pereira Ramos Neto
Ivan Bonifácio
Renata Carvalho Amaral
Victória Sell Feiber
Iolmar Alves Baltazar
Tainá Machado Vargas
r Tainá Aguiar Junquilho
Simone Henrique
Isaías Henrique Silva
Antônio Carvalho Filho
Bruno da Costa Vaz
Hellem Silveira Rebolças
Fabiano Ramalho
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Gustavo Silva Alves
Ursula Rodriguez Minhone
Jaqueline dos Santos Espíndula
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Marcos Paulo Sousa Campelo
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Felipe Wild Varela
Larissa da Silva Lopes
Aline Leves
Augusto Passamani Bufulin
Adriano Sant’Ana Pedra
Giulia da Silva Soares
Danúbia Souto de Faria Costa
Esther Maria de Magalhães Arantes
Rafael Bertoldi Pescador
Lívio Oliveira
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Júlia Dutra de Carvalho
Jorge Coutinho Paschoal
Gisele Mazzoni Welsch
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Carolina Farkasvolgyi
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Gustavo Santana do Nascimento
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Ricardo Yamin
Débora Silva Massulo
Richard Quispe Salazar
Airton Gomes Braga
Gabriel Miranda
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Fabiana Lanke
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Claudio Daniel de Souza
Enos Eduardo Lins de Paula
Fábio Jun Capucho
Vitor Pereira dos Santos
Cláudio Rêgo
Kássio Henrique S. Aires
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Bianca Rosenthal
Marco Aurélio Serau Junior
Wagner Carmo
Gabriel Lombardi Richetto
Disputa de guarda judicial
Leandro Bastos Nunes
Tiago Resende Botelho
Luís Gustavo Reis Mundim
Eugênio Pacelli
Maria Luiza Ávila
Laura Mallmann Marcht
Larissa Mozzatto Risério
André Leivas de Araújo Vianna
Laraíne Catapan
Eduardo Bitencourt
Vitória Sousa Lopes Pereira
Valter Guerreiro
Caso Althusser
Pablo Freire Romão
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Carimi Haber Cezarino Canuto
Marina Cerqueira
Alexandre Coutinho da Silveira
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Higor Rezende Pessoa
Elisa Berton Eidt
Roberto Barbosa de Moura
Leonardo Alves Côrrea
Marcio Guedes Berti
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Luiza Correa Magalhães Dutra
Jefferson Forest
Ian Fernandes de Castilhos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Assis da Costa Oliveira
Luana G. de Vito
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Raça
Ficção académica
Marcos Catalan
Manuella Fernandez
Marcelo Oliveira de Moura
Rafael Giorgio Dalla Barba
Soraia da Rosa Mendes
José Ricardo Maciel Nerling
Elias Jacob Neto
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Monique Pena Kelles
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Luiz Fernando Cortelini Meister
Alberto Silva Franco
Marina Alice de Souza Santos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Samuel Bueno
Doacir Gonçalves de Quadros
Pedro Ivo de Sousa
Jenifer Rodrigues
Mateus P. Gomes
Olavo de Oliveira Neto
Rafael de Araújo Alves
Guilherme Barros Martins de Souza
Injustiças raciais no Brasil
João Marcos Braga de Melo
Mariana Lopes
Thalles Ricardo Alciati Valim
Mariana Goulart
Fernando da Silva Albuquerque
Bárbara Natália Lages Lobo
Camila Savaris Cornelius
Gustavo Roberto Costa
Patrícia Regina Coelho Pinto
Guilherme Mesquita Estêves
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Felipe Abdel Malek
Gláucia Borges
Amanda Souza Batista
Fernanda Tartuce
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Julio Guilherme Müller
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Fábio Salum
Lia Raquel Bloos Mossini
Raphael Augusto
Samuel Mânica Radaelli
Fernando Porto Martins
José Antonio Herrera
Paulo Ferreira da Cunha
Thiago Brega de Assis
Bianca Aline Becker
Abailard Jose de Sousa Neto
Adilson Pires Ribeiro
Tiago Didier
Renan Apolônio
João Lucas da Costa Silva
Marcelo Veiga Franco
Gizeuda Sousa Rosi
Adriana Calvo
Gisela Maria Bester
Isabela Albuquerque Mustafa
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Victor B. Gonçalves
Veyzon Campos Muniz
Bruna Angélica Maistro
Fernanda Tanus Costa
Leonel Pires Ohlweiler
Adriano Leitinho Campos
Marcos Queiroz
Yuri Ivo Peralva Sales
Celso Augusto Uequed Pitol
Juliana Lopes
Gabrielly Caroline Porsebon
André De Marco
Fernando Rabelo Rodrigues
Patrícia Regina Coelho Pinto
Herval Sampaio
Felipe Bertazzo Tobar
Carlos Daniel Ferreira Dias
Bruno Martins Duarte Ortiz
Fernanda Freitas de Melo
Renê Hellman
Alexandre Morais da Rosa
Série Tecnologia e trabalho III
Felipe Montiel
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Edson Carvalho
Gustavo de Melo Vicelli
Lucas Pontes Ferreira
Viviane Lícia Ribeiro
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Bruna Kern Graziuso
José Adaumir Arruda da Silva
Tatiana Sogari Tormem
Sidineia Delai Onzi
r Nelson Lacerda
Vinícius Anacleto Burato
Samira Schultz Mansur
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Karini Nascimento
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Daniel Colnago Rodrigues
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Michel Zumerkorn Hassan
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Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
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Henrique Batista Barbosa
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Victoria Ushuaia Passos Escobar
Anita Duarte
Cássio Pitangueira
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América
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Centros penitenciários brasileiros
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Rodrigo López Zilio
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Admilton Figueiredo de Almeida
Joana Ribeiro
Lígia de Freitas Barbosa
Lucas Baratieri Francisco
Bruna Borges
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Gabriela Oliveira Freitas
Gabriela Ribeiro
Walter Gustavo da Silva Lemos
Alexandro Marcel
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Júlia Quaresma Passos Jorge
Aline Busch Czarnobai
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Poder “Reconstituinte”
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Celyce de Carvalho Carneiro
Guilherme Zorzi Rosa
Javier Diez García
Vitor Andrade
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Daniela Richter
Talise Rossi, Diéssica Adam
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Michele Hübner
Janiere Portela
Guilherme Alcântara
Leonardo de Oliveira
Gabriel Lima Marques
José Antonio Farah Lopes de Lima
Isabela Maria Cremasco Vieira
Jovana de Oliveira Rodrigues
Fábio da Silva Bozza
Nota de Apoio
Gustavo Dayrell
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Naína Ariana Tumelero
Suzany Brasil
Israel Lima
Fabrício Reis Costa
Lucas Vasconcelos Vieira
Rodolpho Mattos
Ademar Nitschke Júnior
Patrícia Moreira de Lima
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Francisco Monteiro Rocha Júnior
João Paulo Pirôpo de Abreu
Fernando Antunes Soubhia
Desvirtuamento do jurídico
Giuliano Tamagno
Paulo Vinícius Feijó
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Estela Márcia Rondina Scandola
Gabriela Araujo Souza Lima
Luana Cabral
Suzana Rahde Gerchmann
Pedro Roberto Donel
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Leonardo de Souza Chaves
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Jefferson Augusto de Paula
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Alessandra Wanderley
Agnes Pessoa
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Fernando Sacco Neto
Aisha E. Road
Patrícia Otarão
Fabiano Pimentel
Marly Fernandez
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Alessa Pagan Veiga
Saulo Dutra de Oliveira
Analice Nogueira Santos Cunha
Nathália Ribeiro Leite Silva
Gustavo Medeiros
Patty Oliver
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Marcelo Ferreira Machado
Marcela Araújo Rosa
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Processo de escolha dos ministros do STF
Giulia D'Amore
Lei Federal 11.091/2005
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Posse Ministra Carmen Lúcia
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Remoção de presos
Gustavo Nascimento Tavares
Contagem de prazo
Constituição e Poder Vol. 1
Curso de Direito Penal Didático
IX Semana Jurídica
Adriana Calvo
Teoria do Domínio do Fato
FNDE
Felipe Cunha de Almeida
4º Turma do STJ
Bingo
Otávio Augusto Tirello Pulga
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Matheus Souza
Centro de mediação
Consulta CNJ
Contas inativas do FGTS
mudança de nome
Daniel Garcia da Rosa
Marcelo Guerra
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Claudio Melim
CPC/73
Violência contra a mulher
Atenção
pós-graduação em direito processual civil
Refém em assalto
intimação e notificação
Indenização a familiares
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
STJ
Gustavo Gomes Brito
Reinaldo Couto
André Leivas de Araújo Vianna
Gabriel Gómez Benitez
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Cumulação de pensões
Nelson Lacerda
Registro de Nascimento
Frederico Costa Greco
Menores infratores
PL 280/16
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Unesco
Jonathan Cardoso Régis
Comunidade jurídica brasileira
William Garcez
Direito dos Transexuais
Lei Complementar 197/2000
Guia
Legislação russa
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Competência originária do STF
Francine Guedes
Daniel Brandão
Javan Moisés Girardi
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Produtividade
Não é não
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
TFT 4.ª Região
Programa "De olho no Direito"
João Pedro Coutinho Barreto
Direito de imagem
Carolina Marcondes
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Israel
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Mario Cesar Andrade
Fabio Sevscuec
Precedentes Judiciais Vinculantes
Professor Adjunto
Rede Telesur
Financiamento de Campanhas Eleitorais
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
desclassificação de crime
Inclusão
Constituição brasileira
Airto Chaves Júnior
Princípio do melhor interesse da criança
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Camila Berni
Estresse ocupacional
Tânia Iró da Motta
Vitor Pereira dos Santos
Giancarlo Montagner Copelli
Rafael Silveira de Souza
Pessoas com deficiência
pais solteiros
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
IBDFAM
Teste de paternidade
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Pornografia Infantil
Imperador
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
crime ambiental
Sistemas informatizados
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
casais homoafetivos
crowdfunding
Fenômeno das Torcidas Organizadas
João Otávio de Noronha
LC 158/2006
Lei n. 8.213/91
Projeto de Lei 3.277/2012
Lei n. 12.318/2010
O que funciona no plantão judiciário
Descriminalização
Leonardo Nuñez Campos
Crise Migratória
HC 138207
IMESB
Rio São Francisco
Sorocaba-SP
Direito à Privacidade
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Medida alternativas à prisão
Ísis Fontenele
Marcel Gomes de Oliveira
Suíça
Precatórios
Guilherme Carvalho
Evicção
Princípio da insignificância penal
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
África do Sul
Corrupção na Petrobrás
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Marcos Eberhardt
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Matias Hillesheim Stecker
Direito Marítimo
1º Seminario de Derecho Maritimo
II jornada de Derecho civil
Orientações Jurisprudenciais
Juliana Lopes Andrade
Dóris Ghilardi
Alexandre Morais da Rosa
Arquivo digital
ICMS
Gustavo Caetano Gomes
Samila Gusmão Kalif Pereira
Marcelo Figueiredo
Amanda Bernardes Khouri
Documento histórico
Consulta
Thiago André Silva Gonçalves
Súmula 574
Coletivo Lapices
Esther Maria de Magalhães Arantes
PLS 288/2013
Legislação Indígena
Miriam Garrido
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Juiz Hélio do Valle Pereira
Rodrigo Medeiros da Silva
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Assembleia Estudantil
Juliane Facó
Congresso de Psiquiatria Forense
Rompimento de barragens
Tiago Fachin
Mayra Matuck Sarak
Hugo Fernandes Matias
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Erro médico
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Estatuto da Primeira Infância
ONU
Indulto/2016
Sistemas Sociais
Mesa de Estudos e Debates
Justiça criminal
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Recurso em Habeas Corpus
Transferência para hospital
Advogado dativo
Internação involuntária
Trícia Navarro Xavier
Bancos
Processo Penal no Limite
Kamile Medeiros do Valle
Velocino Pacheco Filho
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Instalação dos cursos jurídicos
Reconhecimento de paternidade
Tráfico privilegiado
concurso oficial de justça
Torcedores
Justiça Criminal Negocial
Fernando Antunes Soubhia
Miguel Calmon Dantas
Valmir Pereira Alcantara
Obrigação Impossível
corretoras de seguro
Contratos
Estelionato emocional
Jeferson Moreira de Carvalho
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Ajuda Humanitária
PCC
Decisão judicial
Felippe Borring Rocha
II Congresso Sul Brasileiro
Isabelly Cysne Augusto Maia
Cristiano Imhof
Julia Santi Fischer
Natasha Karenina
investimento
UFPB
O Direito Penal em Tempos Sombrios
telefonia celular
Café Informático
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Criminologia Global
Comissão Especial
Litiane Motta Marins Araújo
OAB/MG
Valber Melo
Corréus
Presidência da República
controle social e falsas promessas
Mediação judicial
Teoria do adimplemento substancial
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Mentalidade Inquisitória
Abril Uscanga Barradas
Livro Infantil
Rol de Procedimentos em Saúde
Tornozeleira Eletrônica
Mário Cesar Andrade
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Bruno Luís Marques Hapner
Trabalho Forçado
Legislação Alemã
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Acordo de paz na Colômbia
Luciano Zanetti
EMESC
Marcelo Ribeiro
Banco Mundial
Luiz Fernando Cortelini Meister
Rodrigo Bahia de Souza
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Resoluções NCPC
Samuel Saliba Moreira Pinto
Medidas alternativas
Direito Humanos
Gaspar
Documentário Não é Brinquedo
Lei nº 13.427
Tiago Didier
Ricardo Mauricio Freire Soares
Luciano Dantas Sampaio Filho
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
fundamentos do constitucionalismo
Layane Leans Cardoso
Alexandre Miranda Aleixo
Denarcy Souza e Silva Júnior
MARCELO MARQUES
Lei nº 9.099/95
Luciano Benetti Timm
reintegração de posse
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
U2
ADC nº 43
Leonardo Sagrillo Santiago
idoso com câncer
Processo Penal do Limite
Medida Provisória nº 712
Pedro Pierobon Costa do Prado
Gestantes
Objetivo 16
Katarina Peixoto
Tribunais se preparam
Claudia da Rocha
Renda Mínima
intercâmbio de jurisprudência
adultério
Rubens Correia Jr.
Doação de Órgãos
Cartório extrajudiciais
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Aline Gostinski
Poesia
Antônio Thulio Souza Bessa
PLC 6784/2016
Cadastro Nacional de Adoção
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Ministro João Otávio de Noronha
Glauber William Duarte
Instituto Patrícia Galvão
Maria Jocélia Nogueira Lima
Igor De Lazari
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Imóvel SFH
escravidão
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Código Tributário nos Tribunais
RENAP
Assunção tácita de culpa
Fernando da Silva Albuquerque
Reforma em creche
OMS
Julio Cesar Marcellino Junior
Ilegitimidade de parte
repetência
Pedro Henrique Ferreira Marques
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Maciel Colli
Tatiana da Silva Morim Kashio
Investigações criminais
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Brasil. Human Rights Watch
O direito à extimidade
empresa terceirizada
LGBTI
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Greve Geral
Vladimir Safatle
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Renee do Ó Souza
Antecipação de Tutela
Casamento Infantil
Tempo de Resistência
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
HC 389211
Armando Júnior da Silva Gadelha
TJPA
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Michelle Carducci
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Marinha do Brasil
Hélder Luis
Bibliografia Temática
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Roberto Wagner Lima Nogueira
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
PUC-MINAS
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
processos seletivos
reedição de normas
Fernando Henrique Cardoso
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Soraia da Rosa Mendes
Resolução n. 235/2016
Recuperação de Créditos
Karina Guerreiro de Sá
brazilian-journal-of-intl-law
Lei n. 8.038/90
Flavio Antônio da Cruz
REsp 1613561
valores retroativos
Morte Assistida
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Flávia Stringari Machado
TRT da 12ª Região
Estabelecimento prisional
Testemunha de uma barbárie
Edital de Parecerista
Defensorxs
Reforma da política de drogas no Brasil
Fauzi Hassan Choukr
Justiça além dos autos
COLCRIM Chile
Justiça Juvenil
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Interpretação conforme a Constituição
Prisão Domiciliar
REsp 1338942
Linkedin
Juliana França David
agravo interno e embargos
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ministério Público
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Vitor Pereira dos Santos
Rafaela Alban
Alexandre Hardt Bortolotto
Teses
Academia
Condenação
Áudio entrevista
CPGUFSC
TJMT
Mutilação Genital Feminina
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Constituição e Poder Vol. 2
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Thais Silva Bernardes
Exame preparatório OAB
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Constituição Italiana
Min. Laurita Vaz
Ministro Marco Aurélio
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Audiência Pública
Segurança Digital
Vitor Sousa Freitas
Vinícius Loss
Paulo de Souza Queiroz
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Londres
MoWBrasil 2017
CTB
Lei 9.876/99
Antecedentes Criminais
Saída Temporária
Wagner Arnold Fensterseifer
Violência e Cultura
Palestrantes
Paraíba
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
G. Couto de Novaes
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Programa de estágio
ONUBrasil
Roberto Arriada Lorea
Vitor Vilela Guglinski
Erradicação da Pobreza
Lula
Aury Lopes
Vanessa Pedro
art. 5º da Constituição Federal
Projeto Releitura
Redação
Evinis Talon
UNIJUI
Fotos
Decreto 8.789
danos materiais
Acusada gestante
Estado Democrático de Direito
João Baptista Herkenhoff
Paolo Lollo
Luiz Henrique Silva Almeida
Jorge Bheron Rocha
Idenização por danos morais
Natália Katrine Doutor Branquinho
Paternidade
base de cálculo de honorários
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
MPT
Competência Jurisdicional
Reforma Eleitoral
Fernanda Mambrini Rudolfo
docencia y profesionalidad jurídicas
uso de marca
Investigação Social
Alemanha
PLC 79/2016
Autismo
Vanderlei Da Silva Sampaio
Decreto 8.615/15
Tráfico internacional de drogas
3ª Turma do STJ
Jader Marques
Gabriel Gavasso Lis
Karla de Souza Oliveira
Érica Veríssimo Martins
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Camila Berni
Daniel Soifer Kriger
Direito de Guarda
Dano Material
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Luciano Góes
URFJ
história de mulheres
terras de cultivo de drogas
Cannabis
Raphael Zanon da Silva
Carlos Daniel Dias André
Vade Mecum Método Internacional
Carlos Eduardo Martinez
Níger
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Antecipação de prova no processo penal
O Direito e a Sétima Arte
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Documentários
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
orientação sexual
Lara Ferreira Lorenzoni
Direito Contratual
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
DPRJ
Carla Marcondes
Secretaria de Educação
Adriano Consentino Cordeiro
Direitos de Privacidade
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Princípio da não surpresa
PUCMM
Márcio Ferreira
Aposentados
OAB/ES
Naína Ariana Tumelero
Lei 9.029/1995
Indulto
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Auschwitz
Adalberto Arruda Silva Júnior
Crime de ameaça
Francisco vieira de Souza Junior
Banco de dados genéticos
Wagner José Penereiro Armani
Segunda Turma do STF
Montreal
Lorenzo Alvarez de Toledo
Nicholas Maciel Merlone
Resolução 235/2016
Carolina Iarocrinski
Programa Direito & Rock
Nota de Apoio
Obrigação propter rem
Kafka
Seguro DPVAT
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Transição e Consolidação da Democracia
Curso Avançado de Direitos Humanos
Gustavo de Almeida Ribeiro
Extremismo
Recurso de Revista
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
ameaça espiritual
Alexandre José Trovão Brito
REsp 1428493
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Rômulo de Andrade Moreira
ADI 5649
Imunidade profissional do advogado
Paulo Afonso Brum Vaz
Dano ambiental
CEPAL
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Ministro da Saúde
Os Novos Atores da Justiça Penal
Escola sem partido
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
canabidiol
Súmulas
Gustavo Cruz Jorge
Jamile Calheiros
Rafael de Deus Garcia
Estados Lusófonos
Afrodescendendes
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Portaria 1/2017
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Agressão escatológica
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Navegador
Inaiane Alves Gonçalves
TJ justiça
Tema 98 STJ
Recomendação 44
Vítima tenta acordo
Fernando Parente
Delmes Rodrigues Feiten
Fernanda Becker
Murillo Martins Toledo
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Laura Gauloski Machado
Leonardo Garcia
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Recomendação 44/2013
Carreira Jurídica
ADI
Ministra Cármem Lúcia
Felipe Pruinelli
Criança indígena
PLS 280/2016
Atahualpa Fernandez
Lata de tinta
Documentos estrangeiros
#Empório indica
Guilherme Alcântara
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Andréa Gill
Dinamarca
Curso online
Seleção de Artigos
ACAD
Tecnologia Comunicação e Informática
Alessandro Soares
Remessa de Artigos
Márcia Luisa da Silva
Flávio Andrade da Cruz
Ministério Público de São Paulo
Ministro Eliseu Padilha
Universidade Federal de Minas Gerais
Micheli Silva
Fila Preferencial
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Judicialização democrática
Dilma Roussef
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Renúncia
Acesso à Jurisdição
Reajuste salarial
Decreto nº 8.727/2016
Descriminalização da Homossexualidade
Direito do Consumidor
PRefeitura de Jequitibá
Walter Bittar
Eugenio Zaffaroni
Justiça russa
Juliana Raisa dos Santos Silva
Vade Mecum Método
Roger Machado
AMAERJ
Wellington M. de Almeida
Boletim RDL
Resolução 229/2016
João Marcelo Negreiros Fernandes
Cleber Francisco Alves
Arthur Martins Andrade Cardoso
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Alexandre de Morais da Rosa
ReDiHPP
João Paulo Lima do Nascimento
Reinaldo Couto
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Francisco Oliveira Neto
Combate à tortura
Rilmo Braga
Audiência de Conciliação
Concurso público para cartórios
Vitória/ES
Projeto de Lei 3.729/04
Lei estadual n. 319/1948
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Edna Raquel Hogemann
Pai socioafetivo
PJe 2.0
Gabriel Martins Furquim
Paulo Roberto Athie Piccelli
Doulas no parto
Pokémon Go
Regras da previdência
Boletim n. 09
Luis Calazans De Brito Bisneto
Transporte de valores
tese reafirmada no STF
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Requisições de Pequeno Valor
TRT da 9ª Região
maconha
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Lenio Luiz Streck
Rogério Gonçalves
Antônio Julião da Silva
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
suspensão de prazo
Registro
Dano Psíquico
Impeachment
Danos Materiais e morais
Gabriel Luiz Marcondes
Gustavo Faria Pereira
Lei 13.269/2016
restituição
Wagner Balera
Antonio Graim Neto
Aruani Kindermann Lapolli
Marcelo Pertille
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Poder Judiciário de Santa Catarina
Antropologia Teológica
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
e-JT
Apadrinhamento de crianças
acervo disponível
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Direito e publicidade infantil
Trabalho remoto
José Emílio Medauar Ommati
Projeto Cronos
Processo Penal do Espetáculo
Caderno legislativo
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Formação Jurídica
o especialista em prender e a prisão
Cursos Internacionais
Cristiane Rebelo Limas
Curso de Filosofia Jurídica
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Febre Amarela
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Juliano Ralo Monteiro
MST
Direitos dos estagiários
Direito Penal Sexual
Mensalão
Prenome de tratamento
Emissora de Televisão
Tiago Clemente Souza
Estudos Feministas
Matheus Henrique Cordeiro
Fenastc
IPEBJ
Fabíola de Oliveira Brum
Guilherme Rosa Santos
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Direito de personalidade
HC 75.716
adoção homoafetiva
Igor Labre de Oliveira Barros
Revista Contradogmáticas v. 09
Paulo Henrique Helene
Sírlei de Sá Moura
Países Lusófonos
Quadrinhos puros do Direito
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
PL 5555/2013
Direito das Obrigações
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Lei nº 7.716/89
Daniel Roberto Hertel
Romênia
Moisés Rosa
Ana Tereza Basílio
Formulário digital
IX Encontro Nacional do CONIMA
Kátia Debarba Machado
ACNUR
Escravidão Moderna
Heredion Martins
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
TRT9
dispensa discriminatória
Apelação Cível
Mara Rosane de Medeiros
AIDS
HC 135.100
suspensão de pagamento de 13 RS
UNISUL
RE 760931
HC 383102
África Ocidental
Escolas
Belarus
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Alunas feministas da UFG
Introdução ao Direito Processual Penal
Fernando Gaspar Neisser
INTERVENÇÃO
Eduem
Ação Popular
Deputados
Informativo 553 STJ
INCADE
Antonio Vercher Noguera
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Bruna Vidal da Rocha
Adoção homoparental masculina
Pedro González
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Direito de liberdade religiosa
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Editora Empório do Direito
danos estéticos
Recomendação 41
Furto de chocol
Bruno Makowiecky Salles
Programa Apadrinhamento Afetivo
Lei Antimanicomial
Danos morais e materiais
Luiz Ferri de Barros
Wilson Knoner Campos
Pretensão Punitiva
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
III Simpósio de Direitos Humanos
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Operação Greenfield
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Advertência
Audiência Digital
João Marcos Braga
mestrado Univali
Informativo de Jurisprudência
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Direito de defesa
Natália Barroca
Kennedy Henrique
Direito das Migrações Transnacionais
Tiago do Carmo Martins
Eliseu Antônio da Silva Belo
João Gabriel Cardoso
Marcio Borges S. Castellões
Queda em bueiro
Sorteio
Lei 12.850
CFOAB
Enrique Pedro Haba Müller
Mortes e lesões causadas por policiais
Anuário da Justiça
União estável
Juliano de Oliveira Leonel
Adir Freire Freitas
Prestações Pecuniárias
Liminar em HC
Convite Vaticano
Dia do Orgulho LGBT
RE 601720
Blitz
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Leandro Bastos Nunes
Juiz Rafael Bogo
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Ministra Maria Helena Mallmann
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Lei 9.099/95
Sistema Cejusc-PJe
ADPF 414
Djonatan Batista de Lima
Eleonora Mesquita Ceia
individualização
Plano Nacional de Segurança
Direito Penal da guerra às drogas
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Revista Sistema Penal & Violência
Gilberto Souza dos Santos
Processo de Impeachment
Curso de Redação
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Abuso de menores
Aplicativos de Celular
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Tiago Joffily
João Pedro Leite Barros
Mato Grosso do Sul
Direitos LGBT
Paternidade tardia
PEC 287/2016
Reino Unido
Fundamentos da Prisão Preventiva
Ian Martin Vargas
87 enunciados aprovados
Estatuto do Idoso
Prevenção ao suicídio
cargo de Secretário de DiligênciaS
Aicha Eroud
Gislaine Peixoto
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Resolução nº 400/2016
Lei 13.228
FALSA VENDA
OCupações das Escolas e Universidades
Juliana Miranda
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Termo circunstânciado de Ocorrência
Mediação on line
Augusto Jobim do Amaral
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Secretaria da Fazenda de MG
Thiago Siffermann
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Inquérito n 4.483
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Amanda Viega Spaller
Alisson Silveira da Luz
Los Angeles
ADPF n. 461
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Laboratório UbiNET
Juiz Luís Carlos Valois
CIDIL
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
orçamento público
Empresa de Telefonia
Celpe-Bras
AMARN
TRT-MG
Taysa Matos
Chicago
Gabriela Andrade
Bruno de Omena Celestino
Atestado médico
Sérgio São Bernardo
Litigância de má-fé
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
PEC 10/2013
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Direito Unisul
Rosimeire da Silva Meira
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Legalização da Prostituição
Bruno Sá Freire Martins
Luiz Inácio Lula da Silva
Perna-de-pau
Adicional de Periculosidade
7º Congresso Jurídico Online
Inelegibilidade
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
André Alexandre Happke
Súmula 439 do STJ
Kristian Rodrigo Pscheidt
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Diego Prezzi Santos
MIT
Eduardo Silva Bitti
Luciana Ferreira Lima
Consolidação das Leis do Trabalho
Benigna Teixeira
Márcia Krischke Matzenbacher
pena mínima
princípio da correlação
rede de proteção
Condomínio
Mario Porto
Fabiano Oldoni
José Roberto Martins Junior
Giovana Giulia Silva
Cartórios e Registros
Regimes de casamento
Rachel Riera
Douglas Anderson Dal Monte
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Comunicação ONU
Medida Provisória 759/2016
José César Coimbra
Pedro Roberto Donel
Cândido Furtado Maia Neto
Lei 13.270
Eliseu Raphael Venturi
João Vitor Cardoso
Edição
Reforma da Previdência
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Intimação por telefone
cirurgia plástica reparadora
Publicações
Balanço 2015 STJ
Recurso Especial n. 1.285.789
Por Danielle Mariel Heil
Dolivar Gonçalves Junior
Organização Mundial da Saúde
Judicialização da saúde
Gabriel Vicente Riva
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Universidade do Porto
crime de estupro
Defensoria Pública de Goiás
WebRadio TJSC
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
ACNUDH
José Edvaldo P. Sales
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Pesquisa e Movimentos Sociais
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Fernanda Diniz Soares Mota
Cartórios
Amanda Oliari Melotto
Edson Silva Barbosa
Lei nº 13.441/2017
Desembargador
Fabiana Ferreira Dalabona
Aldo Arantes
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Sergio Henrique Salvador
Adriano Olian Cassano
Escoteiros
Revista Contextos Clínicos
Isaac de Luna Ribeiro
PLS 32/2016
Juízes pela democracia
Ana Carolina De Macedo Buzzi
José Maria Zanuto
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Lançamento de nova edição
Fernanda Ely Borba
Sistema Quero uma Família
Facção Criminosa
New York
Andréia Leal Ferro
Tainá Fernanda Pedrini
Amanda Muniz Oliveira
Nota ADJ
Construção da identidade
Desembargador Osmair Couto
vítima de bala perdida
RVA
João Salm
Rafaela Alban
Alexandre do Rosario Brito
Exploração sexual de menores
TRT 10ª Região
mediação virtual
CDA
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Ígor Araújo de Arruda
Audiência de custódia de foro privilegiado
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Roma
Rodrigo Medeiros da Silva
Luanna Tomaz de Souza
Direito ao esquecimento
Manuela Abath
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Virginia
Roberto Epifânio Tomaz
Cinthia Loise Jacob Denzin
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Desembargador Sérgio Luz
Alexandre Barbosa da Silva
Trabalho não remunerado
Fernando Neves
Sérgio Oliva Reis
Fernando de Castro Faria
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Contribuição Previdenciária
refugiado
dependência de álcool
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
II Jornada Jurídica de Cascavel
Concurso de Bolsas
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Marcio Guedes Berti
Renda Mensal Inicial
Inscrição OAB
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Pós-natal da adoção
Jornal Estado de Direito
Mestrado e Doutorado 2017
Gabriela Mendes Fontana
“fosfoetanolamina sintética”
Imunidade parlamentar
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Ezair José Meurer Junior
Penhora de Bens
Direito Penal: Parte Especial
carta
Organização das Nações Unidas
Lívia Bortolotto Cardoso
Clair Jucerlei Mendes
CIIDI
Adimplemento Substancial
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
O Direito Achado na Rua
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
José E. da C. Fontenelle Neto
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
TRT 3ª Região
Ismar Nascimento Jr.
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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Juliana de Alano Scheffer
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Procuradoria Regional Eleitoral
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Síria
Eugenia de Azevedo Neves
Indeferimento da inicial
Encontro dos Descobrimentos Online
Planos de Saúde
Uber de Advogados
Tragédia de Mariana
STF
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Edital publicado
Projeto de Lei 168/2015
Revista Jurídica Actualidad Penal
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Cármen Lúcia
Lei anti-homofobia
CERS
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Legislação
Imigração
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Apelação Criminal
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Justiça em número 2016
Art. 111 da LEP
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Paulo Incott
Decreto de indulto 2016
Vitor Dias Conceição
Flávio Baumgarten
Carlos Bolonha
André Henrique Lemos
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Leonardo Schmitt de Bem
Pablo Antonio Lago
Alfredo Copetti Neto
Cartilha de orientação
alcoolismo
Privatização de Presídios
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Magistratura Catarinense
Centro Acadêmico Hugo Simas
Extra petita
Propriedade Industrial
Maurizio Oliviero
IDDD
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Lei 13.269/15
Curso de Espanhol
Yegor Moreira Junior
Leandro Antonio Godoy Oliveira
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Imigrantes
Lucas Silvy Santos
Responsabilidade civil do Estado
buy a philosophy paper
Luciano Chacha de Rezende
impenhorabilidade
Daniela V. Pachito
Ex-presidente Lula
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Parentalidade socioafetiva
V Colóquio
Revista Avant
Desjudicialização
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Estatuto da Advocacia
Dia das Mulheres
Tragédia Vila Mariana
TJRS
Ricardo Antonio Andreucci
Dr. Cesar Luiz Pasold
doutorado
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Fundamentos de Direito Processual Penal
Barbara do Espírito Santo Pasello
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
art. 385 do CPP
Jurisdição Constitucional
Guarani-Kayowá
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
revogação de prisão preventiva
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Não recepção
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2ª Câmara Criminal
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Câmara de Vereadores
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Citação e intimação
padrão internacional de segurança
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Responsabilidade Aquiliana
Samuel Mânica Radaelli
Andréa Pachá
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PEC 241 (PEC 55)
Big data
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crimes contra a vida
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Resolução
Botão de pânico
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Vilmar Urbaneski
Curso Preparatório
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Nova Súmula
Súmula 563 do STJ
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Protetor solar
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Consumo on line
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Lei nº. 13.257/16
Superior Tribunal Militar
Condenação Militar
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Tribunais de Justiça
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Filosofia de Zygmunt Bauman
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Vestibular Udesc
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Citação eletrônica
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Coleção Análise Alternativa do Direito
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Julgamento pelo tribunal do júri
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Máfia chinesa
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
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Reforma previdenciária
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Leonardo Gonçalves Perin
Lei de Improbidade Administrativa
Publicidade das decisões administrativas
Smart Lab
Thaise Mattar Assad
Manuel Monteiro Guedes Valente
Equipamento para Blindar a Sociedade
Professora Dra. Paula Saleh
Voto provisório
Resolução n. 155/2012
Véu
Adriano Martins de Sousa
Thiago de Miranda Coutinho
Diogo Bacha e Silva
Sobre a Guerra
Maus tratos
Assis da Costa Oliveira
ONU Brasil
Decreto 8.615
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Luciane Mª Banfi Ferreira
MESC
Projeto de Lei nº 3670/15
Presídio Central de Porto Alegre
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
PIS/COFINS
Rene José Keller
Ruiz Ritter
Coaching para concurso
Juliane Leandro Faresin
Razoável Duração do Processo
Ações Penais Constitucionais
TJAC
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Ministérios Públicos do Mercosul
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Ana Maria Magro Martins
Disparidade Salarial
Carla Joana Magnago
Direito Público Temas Atuais
Embaixada dos EUA
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Documentos Público
Concurso público
Déficit da Previdência
Tradução Regras de Bangkok
Pena pecuniária
Sentença de Pronúncia
Curso de Direito com dupla titulação
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Atividade Especial
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Panamá
Chamada para submissão de artigos
Limites a internet
Contrato de crédito rural
Responsabilização criminal
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Crime Militar
TJMG
Maioridade
EXCESSO DE PRAZO
Crime de Furto
Projeto Universidade no Cárcere
Registro profissional
Paquistão
Crime de trânsito
Tânia Maria de Oliveira
Fiança
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Ana Luisa Buzaid
Pietro de Jesús Lora Alarcón
NYtimes
Alexia de Melo Miguel
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
ONU Mulheres
Direito e Gênero
Felipe Magalhães Bambirra
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Tainara Martinhago Virtuoso
Ministros
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Controle de Convencionalidade
Trancamento de ação penal
Repetitivo
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
TJGO
Encoge
HC 374713
PJe Mobile
Marcos Luiz Alves de Melo
quem quebrou o Estado brasileiro
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Relação de consumo
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Assentamento agrário
Coerência e Verdade em Direito
Falsa acusação de crime
Holocausto
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Organização Mundial de Saúde
Palácio do Planalto
Guilherme Moreira Pires
Homenagem póstuma
Grécia
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
João Guilherme Gualberto Torres
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Daniela Muller
Obras Publicitárias
Jean Vilbert
Diploma
Ministro Mendonça Filho
Universidade Estadual de Maringá
condições para reajuste de plano de saúde
Márcio Soares Berclaz
Concurso de Monografia
Nayara Swarowski
Lauro do Nascimento Pereira
Condenação criminal
Advogados públicos
Anna Paulina Corteletti
biblioteca digital
Migrantes
Ricardo Bucker Silva
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Anoreg/MA
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Curso Novo CPC EAD
Lista
Pena de multa
Programa de estágio PJSC
Lorena Silva e Silva Faustino
PJe-Mídia
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Afrânio Silva Jardim
Massacre em presídios
Obrigação
exercícios sistêmicos
Melhor atendimento no Judiciário
Lei 13.293/16
NeUnaMenos
Francine Sgnaolin Schmitt
Portaria Interministerial n. 405
Conselho Municipal de Assistência Social
Fillipe Azevedo Rodrigues
administração judiciária
Princípios Constitucionais Eleitorais
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Matheus Henrique Mendonça
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Julio Cesar de Souza
Cartório
Lucas Henrique Fávero
José Nunes
Arnaldo Rocha Júnior
Revista Húmus
Toca fitas
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Transparência Internacional
Rodrigo Francisco de Paula
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Fernando Rey Cota Filho
Congelamento de ajustes
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Suspensão de aumento de tarifa de gás
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
MPF
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Projeto PROTEUS
danos morais coletivos
Ranking Anuário da Justiça
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Adel El Tasse
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
China
regime inicial do crime de roubo
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Lei 13306
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Colóquio Internacional
A Constituição e o Supremo
Rito processual
TSJP
tentativa de homicídio
Carlos Teixeira
Burca
Excesso em abordagem policial
Juliano Keller do Valle
Transmissão on line
Suspensão Processual
pedido de cancelamento rejeitado
Encontro Município Transparente
Resolução n. 175 CNJ
Pamela Medeiros Gomes
Encontro
Volume 18
Luis Henrique Braga Madalena
Inquéritos arquivados
ADJ
Aline Ariane Fagundes
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
DPESC
Decisão STJ
Dispositivos Móveis
Investimento em fundos internacionais
Leonardo de Souza Chaves
Comarca de Timon/MA
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Marcius Tadeu Maciel Nahur
8ª Vara Federal de Florianópolis
Armadilhas da Cognição
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Nota de Repúdio
Tragédia em Mariana
Crise financeira
Desenvolvedores de Aplicativos
Processos administrativos
José Ewerton
Iverson Kech Ferreira
Catharina Peçanha Martins Oroso
movimentação processual
Estado de Inocência
Emenda Constitucional 88/2015
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Andressa Magnabosco Koch
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Aprovado
Direito e processo penal
Stephanie Noya S. R. Tanure
Roberta Lídice
PL 44/2016
ato infracional análogo a crime de desacato
Reação Alérgica
Renata Condi Vescovi
TC elaborado pela PM
Redução da Emissão de Carbono
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Pedro Valença Resende Ferreira
Salto mortal
Rodrigo Dias da Fonseca
App.
Matheus Almeida Caetano
Barbara Pasello
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Artigo Científico
Lei 8.137/90
Adoção à brasileira
Átila Da Rold Roesler
PFDC
SAMARCO
Tutela provisória
aumento de tarifa de ônibus
Estatuto da Juventude
Futuro tecnológico
Bernardo Micherif Carneiro
Guilherme Wunsch
Juros
Edilson Santana G. Filho
O Controle da Moralidade Administrativa
construção de usina Teles Pires
Projeto MiniPac
Gustavo de Mattos Brentano
TRT4
Saiba Mais
Víctor Minervino Quintiere
Reclamação Disciplinar
Decreto 27.784/1950
Afastamento
José Roberto Martins da Silva Junior
Direitos do trabalhador doméstico
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Boletim n. 08
Daniel Ribeiro Vaz
voa ou corre?
Fernanda Flórido Lui
RDD
Processo de adoção internacional
Atraso imóvel na planta
Reconhecimento fotográfico
Quebra de decoro
Samir Mattar Assad
Convenção de Montreal
Inteligência Artificial
Ação Penal de Competência do Júri
Buraco em via pública
Marcelo Pichioli da Silveira
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
situação de emergência
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Ações de Família
polícia civil DF
Concursos Públicos
Roberto Bergalli
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
E-book
Requisitos Mínimos
Estatização dos Cartórios
Intimação
Uso do telefone celular
Terre des hommes (Tdh)
Tramitação direta
Habeas Corpus nº 387244
Entrevista com Freud
Documentos sigilosos
Demissão por Homofobia
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Casa das Américas
Centro Integrado de Cultura
Gabriela Antoniacomi Maschio
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Emetério Silva de Oliveira Neto
Alcenir José Demo
Escritório Social
João Vítor de Araújo Santos
Confisco de Bens
Conjunto Habitacional
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Equador
Estado e Constituição
Luísa Claudia Faria dos Santos
Execuções
Berçário
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Edson Damas da Silveira
Eduardo Luiz Santos Cabette
PJSC
Ministério Público Militar
Lei n. 13.247
Indicação Literária
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Mutirão conciliação
Romance
Rafael Floriano
Prazo Recursal
Renato de Souza Matos Filho
Vinícius Núñez Pinheiro
Robinson Borges da Silva Junior
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Eugeniusz Cruz
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Rafael Fernandes Caldeirão
Fábio Rodrigues Paulino
Porte de Armas
Assédio Moral
Judiciário paulista agora é 100% digital
Sistemas Processuais Penais
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Mulher nos cenários jurídicos
I Jornada sobre abuso sexual
Julia Lafayette
Violência contra mulher
Ministro Noronha
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Kevin Quintiliano de Oliveira
Manuela Valim Charpinel
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
João Vítor de Araújo Santos
Havaí
Bruno Sá Freire Martins
Renata Flecha
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Yara Singulano
Cenário jurídico e político
Eduarda Peixoto da Cunha França
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Reforma do Judiciário
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
MS 30891
Regime disciplinar diferenciado
r Bruno Miragem
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
IBAMA
Defensoria Pública Geral do Ceará
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Filipe Rodrigues Costa
Petição n. 7074
Wagner Carmo
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Curso de extensão
XX Semana Jurídica
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Notícia
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Geraldo Prado
O negociador
estacionamentos
Luanna Tomaz de Souza
Carros apreendidos
Bruno Milanez
Denúncias contra Aecio Neves
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Ministro Og Fernandes
Audiência de apresentação
Vladimir Saboia
S. Tavares-Pereira
A construção da Identidade
Simone Pires Cipriano
PCRJ
EAD
José Borges Neto
Élcio Arruda
fraude
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
indígenas Warao
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Antonio Carlos Brandão
ublicidade infantil em ambiente escolar.
MPMS
Especialização em Direito e Economia
Suprema Corte dos Estados Unidos
Amanda Perrone Ausier
Magalhães Coelho
Homenagem a Imre Kertész
Voto divergente
Filipe Maia Broeto
Ianca Souza Barauna
Tribunal de Justiça de Goiás
Lei Maria da penha
Pessoas portadoras de deficiência
Envenenamento de merenda escolar
Antonio Carlos Macedo de Castro
O Júri Objetivo II
Lei Municipal n. 4666/2010
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Rotativo
Cadastro Nacional da Adoção
TJRO
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
aldeia indígena
vidade político-partidária
Direito à inclusão
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
RIHJ
Educação Pública
João Paulo Allain Teixeira
Bloqueador de celular
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Lei 5.889/73
Ecstasy
posse-trabalho
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
André Luis Callegari
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Zulmar Vieira Coutinho
Atraso na entrega de diploma
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Jogos Olímpicos 2016
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Comunicado da ONU
Cão Guia
Varas
Três Poderes
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Tatiana Stroppa
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Liminar
Joaquim Leitão Júnior
Liminar em Habeas Corpus
Lívia Maria Lucca Silva
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
professor Dr. Guido Aguila Grados
Mudança de sexo
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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Requerente de asilo
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HC 373364
Finlândia
PRISÃO
Fernando A. N Galvão da Rocha
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Dica de Leitura
Eduardo Januário Newton
Resolução n. 203/2015
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Direito Interncional
Politie Nijmegen-Zuid
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Certidão de Nascimento
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
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Temas de Argumentação Jurídica
Materialidade delitiva
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Ação Cautelar 4327
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Participação nos Lucros e Resultados
Súmula 562 STJ
Conferência de Haia
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prazo exclusão de sócio
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Sinase
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Plano de Saúde
Direito Ambiental
Lista de Livros
Luciana Boiteux
Guilherme Barcelos
Itapema/SC
Daniel Carnio Costa
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Coaching para Liderança de Alta Performance
gastos do Judiciário
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PEC 241/2016
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Resolução 213/2015
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UNISINOS
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Paradoxos Penais – Vol. I
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Segurança Aeroportuária
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Resolução 225
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Homologação de acordos consensuais
Jacqueline dos Santos Fernandes
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Indeferimento
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Lei n. 13.189/2015
(MP) 746
Contas Presidenciais
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
João Vítor de Araújo Santos
Pedro Augusto Santos de Souza
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Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Leis internacionais de direitos humanos
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Aplicativo CPC Anotado
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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Denúncia Crime
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Reforma do Ensino Médio
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Preso provisório
Aplicativo
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
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Quinta Constitucional
crimes cibernéticos
CDC
Armas Nucleares
Paulo Ricardo Suliani
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Rádio Web Justiça do Maranhão
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UFOP
Contardo Calligaris
Kelven de Castro Soeiro Santos
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Acelino Rodrigues Carvalho
Medida provisória
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Responsabilidade solidária
Gildson Gomes dos Santos
Juizado do torcedor
Formação Promotoras Legais
Child Best Interest
Lei dos Planos de Saúde
Gabriela Minatto Cherubini
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Marco civil da internet
Tuberculose
Mutirão
Código Penal de 1940
Poder Judiciário Estadual
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Investigação de paternidade
sentença feita por estagiário
Criminologia Forense – Tomo I
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
torcedores do Corinthians
Celso Costa Ramires
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Diploma de 3º grau
Representação Criminal
Fraude em Título de Eleitor
Seguro
Emenda Constitucional 95/2016
Luís Henrique Linhares Zouein
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Súmula 83
Bolsa de Estudo
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Lucas Baratieri Francisco
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Professora Claudia Regina Freitas
4.º Congresso Médico e jurídico
LEI 13.300/16
Roubo de carro
O Procedimento Comum
Willame Parente Mazza
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Indenização por Dano Moral
Editora Tirant Lo Blanch
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Yeda Barbosa
Thiago Minagé
adoção
consulta pública
Geovane De Mori Peixoto
Código de Trânsito Brasileiro
lei antimanicomin
Justiça que solta
tratamento do preso
Paulo Fonteles de Lima
Andreza Gabriela Cuzma
Lei de Licitações
Direitos fundamentais na era dos extremos
Lei 13.344
Defensor público José Ivan
Tânia Maria Françosi Santhias
art. 334-A do Código Penal
Eslovênia
Furto de Chocolate
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Prerrogativa de foro
Acordo de leniência
Lei de Mediação
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Wilyney Santana Borges
Eduardo Cunha
CTPS
Ministros do Supremo Tribunal Federal
1º Congresso de Criminologia(s)
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Lívia Lucca
Câmara de SP
Documentos exterior
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Lei n. 15.829/2012
Acidente radiotivo
Pensão por Morte
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Turma Recursal
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Infração na adolescência
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Refugiados e Migrantes
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
DPESP
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Meninas de Guaru
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Suspensão da Liminar
Faculdade de Direito de Vitória
Alan Maurano Savedra
Coisa Julgada
Embaixada Americana
Aluguel de Roupas
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Atualização
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Matheus Felipe de Castro
Carta de Conclusões
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
RE 587970
âmbito de proteção
Militar
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
RE 595676
Proteção jurídica
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FND
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Casa Nostra
Desaposentação
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
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