Extensiva e didática abordagem doutrinária, com referência a todas as principais vertentes do Direito Penal contemporâneo, sempre voltada à sua aplicabilidade no Direito Penal brasileiro.

Ampla abordagem jurisprudencial, com referências informativas, explicativas e críticas a vários julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Atualização minuciosa, com a mais recente legislação e jurisprudência penal e processual penal, inclusive a recente Lei nº 13.964/2019, derivada do "Projeto de Lei Anticrime", que produziu abrangentes mudanças no sistema penal.

Abordagem voltada à aplicação das doutrinas contemporâneas a casos práticos, para a solução de problemas reais.

Exposição integrada com o Direito Processual Penal e com a Execução Penal.

Linguagem direta e acessível.

Destaques nos principais pontos do texto, de maneira a fi xar a atenção do leitor para a ideia central de cada tema exposto.

Quadros esquemáticos e textos complementares.

Resumo ao fi nal de cada capítulo (síntese do capítulo).

Destinação a estudantes de graduação e de pós-graduação, profissionais que atuam na área criminal e aspirantes a concursos públicos de maior nível de exigência.

"... só alguém com a clareza de pensamento, a capacidade de trabalho e o brilho expositivo do Dr. Sérgio Rebouças pode oferecer um Tratado geral sobre a disciplina do Direito Penal que seja ao mesmo tempo profundo e didático, ágil e rigoroso, original e sério. (...) O resultado é uma utilíssima obra de consulta e de aprendizagem, um texto de consulta imprescindível para quem queira ter uma imagem aproximada e veraz dos fundamentos dogmáticos do Direito Penal. (...) Esta obra é a que podíamos esperar de seu trabalho e de seu talento. Por isso, sugiro ao leitor que, sem mais demora, passe a página e - lendo linha por linha -aprenda Direito Penal."

(Do prefácio de Miguel Polaino Navarrete, Professor Catedrático Emérito de Direito Penal da Universidade de Sevilha)