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Nota dos professores, estudantes e advogados de Goiás em solidariedade ao Doutor Luiz Carlos Valois: Um sistema de justiça que opera na contramão dos direitos humanos não merece o nosso respeito
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Débora Fernanda Ferreira
Anna Júlia Santana Vicente
Carolina Lacerda Machado
Katarina Peixoto
Violações de direitos humanos
Jhonatan Morais Barbosa
Sergio Matos
Marsel Botelho
Amarilis Brito Costa
Ardala Marta Corso
Claudio Melim
Talissa Truccolo Reato
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Benjamim Silva Rodrigues
Alexandre de Morais da Rosa
Fernando Antunes Soubhia
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Pierre Moreau
Fransuelen Geremias Silva
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Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
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Luís Renato P. A. F. Avezum
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Série Cibersegurança II
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Danilo Nascimento Cruz
Marcos Paulo Sousa Campelo
Disputa de guarda judicial
Evânia França
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Injustiças raciais no Brasil
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Felippe Borring Rocha
Naína Ariana Tumelero
Thula Pires
Richard Quispe Salazar
Marcelo Maduell Guimarães
Hugo Netto Natrielli de Almeida
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Manoel Cardoso Helfer
Luiz Fernando Ozawa
Vitor Pereira dos Santos
Leonardo Godoy Drigo
Hodavias Bibiano Chivinda
Alice Costa Lima Salz
André Nicolitt
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Marisa Falcão
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
José Ricardo Caetano Costa
Thais Silveira Pertille
Ellen Rodrigues
Patrícia Otarão
Marco Regulatório do Pré-Sal
Matheus Martins Moitinho
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Filipe Reinert
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Ademar Nitschke Júnior
Luana Oliveira Araújo
Leandro Augusto Alves da Silva
Luisa Oliveira Coelho
Amanda Arruda
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Yuri César de Almeida Silva
Alissar Ali Fahs
Cleopas Isaías Santos
João Lucas D. de Azevêdo
Mauricio Mota
Matheus Vignatti de Carli
Felipe Abdel Malek
Estudantes secundaristas
Abel Ferreira Lopes Filho
David T. Queiroz de Souza
Lei nº 8.137/1990
Rodrigo Trindade
Aluísio Celso Affonso Caldas
Jeison Batista de Almeida
Jenair Alves da Silva
Marcelo Ferreira Machado
José Adaumir Arruda da Silva
Wagner Luis Padilha
Geraldo Marcell Azevedo
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Luiz Elias Miranda
Valéria Fernandes Vieira
Jamil Melo
Amarílis Costa
Afrânio Silva Jardim
Fernando Sacco Neto
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Terceira idade
José Flávio Bueno Fischer
Pedro Pierobon Costa do Prado
Gustavo Rocha Martins
Tiago Didier
Fernanda Becker
Raul Linhares
Bianca Rosenthal
Melina Girardi Fachin
Heitor Pergher
Nilza Sarneski
Jenifer Carina Pereira
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Arlene Mara de Sousa Dias
Cristiane Rodrigues Iwakura
José Muniz Neto
Paulo Gurjão
Amanda Rodrigues Alves
Humberto Miranda
Javier Diez García
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Ulisses Schwarz Viana
Ualy Matos
Guilherme Bonato Campos Caramês
Maica Matos Leão
Patrícia Oliveira
Regis Fernando Freitas da Silva
Miguel Augusto Nisizaki
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Bruno Takahashi
Newton Pereira Ramos Neto
Gabriel Esperança Lisboa
José Barroso Filho
André Tredinnick
Felipe Pruinelli
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Andreu Sacramento Luz
Cintia Neves Godoi
Guilherme Freire de Melo Barros
Rizzatto Nunes
Leonardo Antunes Morais
Desumanização do traficante e do usuário
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Carlos Eduardo Martinez
João Paulo Orsini Martinelli
José Luis Bolzan de Morais
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Luís Renato Avezum
Mariana Lopes
Eron Corrêa da Silva
Uso indevido de algemas
Matheus Fanti
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Daniel Brajal Veiga
Paulo Ferrareze Filho
Giselle da Cunha Cruz
Christian Frederico da Cunha Bundt
Eduardo Januário Newton
r Rizzatto Nunes
Patrícia Regina Coelho Pinto
João Pedro Gebran Neto
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Aline Miranda
Samuel Medeiros Rocha
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Monique Pena Kelles
Lívia Rebouças da Costa
Suhel Sarhan Júnior
Gustavo Santana do Nascimento
Recurso Especial
Crédito negativo
Camila Renata Leme Martins
Gabriel Silas
Bernardo G.B. Nogueira
Carmem Cavalcante
Juliana Ramos de Amorim
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Eliza Cerutti
Misoginia
Patrícia Cordeiro da Silva
Daiane Carlos Höhn
Leonardo Isaac Yarochewsky
Matemática Aplicada
Daniel Gerhard
Cristina Motta
Quitéria Péres
Patrícia Regina Coelho Pinto
Vanessa Milani Sgreccia
Davi Augusto Santana de Lelis
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Luiza Nagib Eluf
Andressa Retori Teixeira Maia
João Paulo Lordelo
Dervana Coimbra
Larissa da Silva Lopes
Carla Joana Magnago
Ricardo Fiorin
Cássio Rebouças de Moraes
Missael Pinto Zampier
Renato Mantoanelli Tescari
Ronan Robl
Bruna Marques da Silva
João Carlos Adalberto Zolandeck
Lazara Carvalho
Enzo Bello
Charles M. Machado
Mariana Lamassa da Fonseca
Henrique Picarelli
Victoria Ushuaia Passos Escobar
r Gisela Maria Bester
Flávia Pereira Hill
Nelson Rosenvald
Leonardo de Oliveira
Súmula vinculante
Janiere Portela
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Aline Busch Czarnobai
Laura Cascardi
André Chiabay
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Pedro Arruda Junior
Julliana Nogueira Andrade Lima
Roberta Matzenbacher
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Luna Siqueira
Denize Carolina da Cunha
Caso Althusser
Flora Augusta Varela Aranha
Fausto Amador Alves Neto
Davi Arnaut Kraiser
Caroline Barreto
Willame Parente Mazza
Luiza Silva Rodrigues
Savio Rangel Santiago
Fabiana Lanke
Welder Queiroz dos Santos
Lucas Varela
André Carneiro Leão
Tânia Maria S. de Oliveira
Luiza Lopes Bustamante
Larissa Zucco
Profa Dra Karine de Souza Silva
Rodrigo da Silva Brandalise
Valmir Pereira Alcantara
Maria Rita Rodrigues
Lucio Barreto Guerreiro
Agustín Laó-Montes
Bianca Mendes Pereira Richter
Maria Clara Gouveia Magalhães
Fernando Henrique Cardoso
Paulo Roney Fagundez Ávila
Radson Rangel F. Duarte
Henderson Fürst
Paulo Incott
r Nelson Lacerda
Diogo Bacha e Silva
César Barros Leal
Luana Andrade
Ester Eliana Hauser
Tainá Machado Vargas
Gabriela Oliveira Freitas
Tiago Spinato
Silvana Colombo
Evanilsa Coelho Martins
Stenio Henrique Sousa Guimarães
¿Quién vigila a los vigilantes?
Cláudia Toledo
Daniele Lameira
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Rodrigo Frantz Becker
Larissa Mozzatto Risério
Gabriela Balbinot
Samuel Bueno
Ricardo Mauricio Freire Soares
Thaís Mendes Webber Barelli
Arlene Mara de Sousa Dias
Derik Roberto da Silva Rozas
Bruna Maria Felix
Marco Antônio Scapini
Gabriel Junqueira Sales
Isabela Maria Cremasco Vieira
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Eduarda Peixoto da Cunha França
Jackson Silva Wagner
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Solange Luz
Gabriel Quintanilha
Lauriston de Araújo Carvalho
Hugo Melo Falquer
Felipe Sorgi da Costa
Iolmar Alves Baltazar
Mateus Costa Pereira
Maria Fernanda Piva
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Paolla Hauser
Elcemara Aparecida Zielinski
Lucília Napoleão Barros
Ana Júlia Batista
Adriano Sant’Ana Pedra
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Merhej Najm Neto
Mauro Cesar Martins de Souza
r Thomas Bustamante
Ricardo Luna
Eliane Câmara Batista dos Santos
Caio Madureira Constantino
Diogo de Oliveira Gomes
Alan Pinheiro de Paula
Carolina Heloisa Guchel Berri
Bruno César Gonçalves da Silva
Enrique P. Haba
Belmiro Fernandes
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Ana Radig Denne Lobão Morais
Júlia de Souza Machado
Gabriel Lombardi Richetto
Wagner Yukito Kohatsu
João Rafael de Oliveira
Carolina Farkasvolgyi
Rômulo de Andrade Moreira
Benigno Núñez Novo
Andréa Keust Bandeira de Melo
Cinthya Nunes Vieira da Silva
André De Marco
Paulo Henrique Oliveira
Patrícia Henriques Ribeiro
José de Assis Santiago Neto
Myrna Alves de Britto
Gisele Mazzoni Welsch
Nely Nazareth
Júlio Marcelo de Oliveira
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Aline Leves
Lygia Molina
Marcio Guedes Berti
Tiago Oliveira de Santana
Série eProcesso - prática com teoria IV
Thais Nogueira Lopes
Felipe Fernandes Pinheiro
Vitor Morais de Andrade
Hellem Silveira Rebolças
João Vitor Ribatski
Daniel Ribeiro Garcia Filho
João Pedro França Teixeira
Suellen Regina Frantz
Emanuela dos Santos Silva
Leonel Betti Jr.
Daniela Dias Tomaz
Paulo Antonio Peressin
Flavio Antônio da Cruz
Lucas Pontes Ferreira
Amanda de Medeiros Lima
Norberto Knebel
Jorge Acosta Jr.
José Edvaldo Pereira Sales
Salmi Paladini Neto
Pedro de Souza Gomes Milioni
Deonísio Koch
Redação
Luiza da Costa Alonso
Nadine Hellen Reis
Clarice Santos
Marcelo Mendes dos Santos
Anna Luiza Cremonezi
Henrique Milanez Pirolla
Larissa Clare Pochmann da Silva
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Thereza Christina Nahas
Luciana da Silva Caseiro
Mario Cesar Andrade
Marco Aurelio Serau Jr.
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Samuel Lourenço Filho
Renata Carvalho Amaral
Lia Raquel Bloos Mossini
Marcella Boarato
Mônica Bonetti Couto
Alberto Bastos
Vanessa Kettermann Fernandes
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Rodrigo Nery
Guilherme Barros Martins de Souza
Por Danielle Mariel Heil
Priscila Serafin Proença
Elisandro Lotin de Souza
Fernanda Pacheco Amorim
Phillip Gil França
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Márcio Soares Berclaz
Elisa Rech Dickel
Erick Beyruth de Carvalho
Alexandre Melo Franco Bahia
Nicholas Maciel Merlone
José Luiz Toro da Silva
Beatriz Vargas Ramos
Humberto Santarosa de Oliveira
Amanda Ribeiro dos Santos
Bryan Bueno Lechenakoski
Abailard Jose de Sousa Neto
Violência contra as mulheres
Fábio de Oliveira Camillo
Rafael Leme Macedo
Marcella Granemann Ferreira
Eder Fernandes Santana
Rafael Moura
Raique Lucas de J. Correia
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Raphael Augusto
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Andrea Simone Frias
Fernanda Tanus Costa
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Márcio Gil Tostes dos Santos
Rafael Giorgio Dalla Barba
Matheus Novais da Silva
Emília Queiroz
Márcia Andrade Oliveira Bello
José Antonio Farah Lopes de Lima
Márcia Letícia Gomes
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Felipe Chiavone Bueno
Renata Oerle Kautzmann
Juliana Lopes
Ravi Peixoto
Edilson Santana Gonçalves Filho
Marília Siqueira Costa
Camilo José d´Ávila Couto
Fernando Rey Cota Filho
Jaécio Matos Santos
Adriana Bravim
Rodrigo López Zilio
Luiza Miranda Heinisch
Gustavo Pereira Freitas
João Felipe Bezerra Bastos
Gabriel Abrahao Costa
Jaqueline Moretti Quintero
Alexandre Ávalo Santana
Geovane Peixoto
Dierle Nunes
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Alan Siraisi Fonseca
Elpídio Paiva Luz Segundo
Lucas Vasconcelos Vieira
Marco Couto
Recompensa
João Carlos Castranheira Pedroza
Gleidson Renato Martins Dias
Maíra Vida
Mayra Matuck Sarak
Caelen Barros
Abraham Hand Vargas Mencer
ciência penal
Charles da Costa Bruxel
Luis Leandro Gomes Ramos
Leonardo de Souza Chaves
Danilo Luchetta Prado
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Luiz Antonio Ferrari Neto
Participação Privada
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Marco Aurélio Peixoto
Rodrigo Pereira Moreira
Juliane Facó
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Pedro Gabriel Goulart Barata
Guilherme Christen Möller
André Leivas de Araújo Vianna
Gabriela Oliveira Freitas
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Rodrigo D’Orio Dantas
Bruna Caroline de Oliveira
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Luciana Chemin
Maurilio Casas Maia
Affonso Ghizzo Neto
Abraham Hand Vargas Mencer
Wagner Inácio Dias
Cristiano Aparecido Quinaia
Nicole Noschang
Robinson Nicácio de Miranda
Gilberto Alves Júnior
Elias Guilherme Trevisol
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Luís Eduardo Colavolpe
Valdemar Habitzreuter
Amanda Viega Spaller
Lia Raquel Bloos Mossini
Jefferson de Carvalho Gomes
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Paulino Oliveira Santos
Marjorie Tolotti S. de Mello
André Lozano Andrade
Willian Alex Sander Amorim
Kássio Henrique S. Aires
Adriana Regina Barcellos Pegini
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Lucas Lanner De Camillis
Plínio Gentil
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Juliana Jacob
Juan David Gelacio Panesso
Roberta Aparecida Varaschin
Gabriel Bulhões
Renan Francelino da Silva
Solange Cordeiro Faria
Júlia Quaresma Passos Jorge
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Thiago de Oliveira Vargas
Brena Bonachini
Maurício Fontana Filho
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Isabela Albuquerque Mustafa
Suelen Tavares Gil
Herval Sampaio
Cristiano Peres Barbosa
Vinícius Arouck
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Italo de Oliveira Guedes
Antônio Aurélio de Souza Viana
Eduarda Couto Pessoa Othero
Roger Feichas
Luciano Zanetti
Cleiton Sacoman
Carla Froener Ferreira
Júlio da Silveira Moreira
Série Cibersegurança III
Bianca Bez
Wendel Machado
Eric Cwajgenbaum
Nota de Apoio
Rafael Libaneo
Natã Ferraz Carpanez
Renzo Cavani
Lucas Laire Faria Almeida
Alberto Silva Franco
Andréa Araujo Bostelmam
Estela Márcia Rondina Scandola
Antônio Pereira Gaio Júnior
Leonard Schmitz
GABRIELA ALBINO UGIONI
Bernardo Britto Guerra
Inês Virgínia Prado Soares
Paulo Henrique dos Santos Lucon
r Rodrigo Wasem Galia
Luana Cabral
Carlos Augusto de Assis
Deckinho Mattos
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Rafael Alves Bertolusci
Michele Hübner
Série eProcesso: prática com teoria
Weber Luiz de Oliveira
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Fabiano Ramalho
Luana G. de Vito
Débora Tavares
Luciana Severo
Adriano de Jesus Silva
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Aicha Eroud
Bruno Martins Duarte Ortiz
Cyntia Possídio
Carolina Luísa Wichinheski
Ilana Lemos de Paiva
Mario Porto
André Zilli
William Galle Dietrich
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Ludmila Ângela Müller
Carlos Alberto Crispim
Ivan Bonifácio
Rafael dos Santos da Silva
Cristiana Cordeiro
Raphael Fernando Pinheiro
Kenarik Boujikian
Rafael Silveira de Souza
Doacir Gonçalves de Quadros
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Bianca Cândido
Juliano de Oliveira Leonel
Luanna Tomaz de Souza
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Lenon Gustavo Batista Taques
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Marcos Catalan
Ana Beatriz Gomes
Alexandre Basílio
Jader Marques
Diogo de Paula Papel
Antonio Carlos Macedo de Castro
Wellington Jacó Messias
Henrique Bonacina Bonfanti
Isadora Martinatti Penna
Daniella Teixeira
Marcelo Veiga Franco
Camila Amado Soares
Marco Aurélio Peixoto
Silva Batista Pilau
Renato S. S. Schindler Filho
Cristiane Rebelo Limas
Kátia Parente Sena
Ubiratan de Mattos
Jordane Costa Oliveira
Ricardo Leonel da Silva
Rafael Tubone Magdaleno
João Biffe Junior
Leandro Bastos Nunes
Thalita Abdala Aris
Yuri Calixto
Rogerio Licastro Torres de Mello
Thomas Bustamante
Lívio Oliveira
Aphonso Vinicius Garbin
Priscila Serafin Proença
Assis da Costa Oliveira
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
r Tainá Aguiar Junquilho
Eliene Rodrigues de Oliveira
Thalita Caroline Faria de Assis
Caio Ferreira Neto
Vanessa Saraiva de Abreu
Bruno Campos Silva
Lillian Pfleger
Analice Nogueira Santos Cunha
Fernanda Frizzo Bragato
Maykon Fagundes Machado
Gustavo de Melo Vicelli
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Eduardo Borges
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Rodrigo Darela de Souza
Rafael Caselli Pereira
Rodrigo José Leal
Maurício Gomes Pereira França
Beatriz Bork
Paulo Lenzi
Alexandre Bahia
Sarah Lima
Elaine Cristina da Silva
Guilherme Machado Siqueira
Jeffrey Chiquini
José Luis da Silva Tavares
Carlos Daniel Ferreira Dias
Fernando Filgueiras
Gláucia Borges
Olívia Maria de Almeida
Alice Bianchini
Bruno Guimarães Pedrosa
Pedro Ivo de Sousa
Rafael Almeida Santos da Luz
José Humberto Pereira Muniz Filho
Alexandre Junqueira Gomide
Luis Gustavo Cardoso
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Ravi Peixoto
Laís Arruda Marini
Fernanda Hablich
Wellington Lima Amorim
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Julia Vianna Correia da Silva
Thiago Freitas
Silvia Felipe Marzagão
Daiana Menendez
Ana Maria Pereira de Souza
Gabriela Samrsla Möller
José Calvo González
Fábio Guimarães Timponi
Julia Drummond
Carlos Henrique Soares
Andityas Soares de Moura Costa Matos
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Marcelo Ribeiro
Veronica Pacheco Viana
Ana Cristina Teixeira Barreto
Barbara Tude de Souza Ferreira
Enos Eduardo Lins de Paula
Rosimeire da Silva Meira
Elson de Almeida Santos
Isabela Sousa Bestetti
Letícia Bittencourt
Maira Scavuzzi
João de Castro Souza
Pollyana Maria da Silva
Alexandre Carrinho Muniz
Daisson Flach
Israel Lima
Fernanda de Oliveira Crippa
Bruno da Costa Vaz
Ricardo Moura
Jamilla Monteiro Sarkis
Rodrigo Becker
Guilherme Henrique Lage Faria
Antonio Graim Neto
André Giamberardino
Espetacularização da violência
Thanderson Sousa
Victória Sell Feiber
Beatriz Scherpinski Fernandes
Giovanni Chaim
Lis Arrais Oliveira
"Doping processual"
Polliana Corrêa Morais
Yuri Ivo Peralva Sales
Ivana Leite Ruiz
Eduardo Rodrigues dos Santos
Mariana Silva Nery
Fermín Canteros
Vitor Vilela Guglinski
Lara Teles Fernandes
Benigna Teixeira
Ana Patricia Gonzalez
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Fábio Salum
Ivy Farias
Produto eleitoral
Fernando Jiménez Sánchez
Valdemar Gomes
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Thiago Minagé
Elias Jacob Neto
Maiana Guimarães
Rafaela Alban
Joana Ribeiro
Heitor Vitor Mendonça Sica
Gustavo Holz
Extensão Direito das Mulheres
Veranice Melo Frota
Aisha E. Road
Wilson Macena da Silva
Mariana Goulart
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Ataques cibernéticos
Rodrigo Helfstein
Leonardo Marques Vilela
Wagner dos Santos
Marilena Wolf de Mello Braga
Anthony Thiesen
Jorge da Rosa
André Felipe Oliveira Moraes
Martina Mariano Spanemberg
Letícia Pereira de Araújo
Gil Ramos
Bartira Macedo de Miranda
João Marcos Braga de Melo
Luccas Tartuce
Thais Mello Doleys
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Paula Franciele da Silva
Rafael Bruno de Sá
Daniela Richter
Dejair dos Anjos Santana Júnior
r Luiz Ferri de Barros
Claudia Calmoni
Carla Dóro
Renan Apolônio
Cristiano Botelho Alves
Marli M. M. da Costa
Marcel Lopes
Anderson Morais
Kamilla Mello
Pedro de Araujo Fernandes
Guilherme de Luca
Aurélio Franco de Camargo
Teresa Arruda Alvim
Cezar Roberto Bitencourt
Desvirtuamento do jurídico
Ricardo Antonio Andreucci
Cássio Pitangueira
Marcela Duarte
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Sidineia Delai Onzi
Rafael Felgueiras Rolo
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Modelo aristocrático de Direito
Rachel Serodio de Menezes
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Habeas Data
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Futuro tecnológico
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Magistratura
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Marco civil da internet
Revista Húmus
Editora Tirant Lo Blanch
Theodoro Vicente Agostinho
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Albinismo
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Pedro Henrique Ferreira Marques
Rodrigo Hendges
Consulta Popular
Arthur Corrêa da Silva Neto
Trancamento do Processo
Revista Pensar
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Áudio da entrevista
Wilson Knoner Campos
Crime de roubo
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Violência contra mulher
Átila Da Rold Roesler
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Maíra Marchi Gomes
Luiz Henrique Silva Almeida
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Tabelionatos de Notas
Atendimento à Infância e Juventude
Legislação americana
CTB
Judiciário paulista agora é 100% digital
Projeto “Integra-Idoso"
IBAMA
IX Encontro Nacional do CONIMA
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
prazo exclusão de sócio
Gustavo Schlupp Winter
Carla Marcondes
intercâmbio de jurisprudência
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Súmula 574
Reconhecimento de paternidade
reintegração de posse
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Paulo Rogério Muniz Barros
PL 5555/2013
Carlos Vinicius Mariano Magno
Camila Berni
Carta de Conclusões
Márcio Ferreira
Raphael Zanon da Silva
Thula Pires
Estudos
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Ação Penal de Competência do Júri
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Carlos Bolonha
Desigualdade salarial entre os gêneros
Audiências de custódia
Racismo Institucional
Projeto Universidade no Cárcere
Resolução 229/2016
veículos autônomos
Pamela Medeiros Gomes
Carreira Jurídica
Súmula 562 STJ
Procuradoria Regional Eleitoral
bloqueio de Whatsapp
Tânia Maria de Oliveira
STF
Varas
Lei dos Planos de Saúde
Karla de Souza de Oliveira
Canal Empório do Direito no YouTube
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Sistema Cejusc-PJe
Lei 12.850
CEAJud
promoção da igualdade étnico-racial
Documentários
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Simone Pires Cipriano
Furto de Chocolate
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Prazos
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Oportunidades
Agostinho Ramalho Marques Neto
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
João de Castro Souza
Projeto MiniPac
Universidade Luterana do Brasil
Estado do ES
Renajud
crime de estupro
Desconto no salário
Lista de Livros
posse-trabalho
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Tribunais de Justiça
Tocha olímpica
Unesco
Thieser da Silva Farias
Excesso em abordagem policial
Recomendação 27/2009
greve de servidor
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Coação Testenhunha
Lei 9.099/95
Indenização por cobrança indevida
Disney
João Marcelo Negreiros Fernandes
Leandro Machiniski
Bruno Makowiecky Salles
Resolução 218/2016
Lata de tinta
Leonel Pires Ohlweiler
Lei nº. 12.403/2011
Consulta CNJ
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Ana Luisa Buzaid
Reino Unido
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André Sampaio
Resolução 235/2016
Benigno Núñez Novo
TRT 10ª Região
Virginia
Os Novos Atores da Justiça Penal
Nayara Swarowski
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Inquérito n 4.483
individualização
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Paula Saleh Arbs
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Em blog del narco
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
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Adriane Nogueira Naves Perez
PLS 432/2013
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
S. Tavares-Pereira
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Teste de paternidade
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Ônibus
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
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TRT da 9ª Região
Arquivamente de Inquérito
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O resultado como fundamento do injusto penal
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Infração na adolescência
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Decisão STJ
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ICMS Rio de Janeiro
danos morais coletivos
Lei Antimanicomial
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Responsabilização criminal
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Turma Recursal
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Conjunto Habitacional
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Buraco em via pública
sistema de justiça e segurança pública
revogação de prisão preventiva
Congresso dos Estados Unidos
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Suprema Corte dos Estados Unidos
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repetência
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Justiça em número 2016
Direito Interncional
José Ribas Vieira
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Amanda Viega Spaller
URFJ
Agravo de Instrumento
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Lei n. 13.247
Guilherme Christen Möller
Solon Cícero Linhares
Murillo Martins Toledo
Medida Provisória 759/2016
Professor Boaventura de Sousa Santos
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Habeas Corpus nº 387244
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Motorista bêbado
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desclassificação de crime
Ensino de Processo Penal
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Crimes na Internet
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Recuperação de Créditos
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Conduta atípica penal
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Cidades e comunidades sustentáveis
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Suprema Corte do Chile
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Citação e intimação
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Direitos fundamentais na era dos extremos
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Prisão Perpétua
Universidade do Porto
Contagem de prazo
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Crimes de natureza permanente
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Doulas no parto
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Yuri Carneiro Coêlho
Violência de gênero
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
dados estatísticos
Processos
Roubo de carro
Redução da Emissão de Carbono
Apadrinhamento de crianças
Balanço 2015 STJ
Ministra Cármem Lúcia
Torcedores
Psiquiatria Forense
Ministério Público
REsp 1613561
Justiça Criminal Negocial
Duílio Antero de Camargo
Thales Sousa da Silva
reunião com presidentes dos TJs.
Princípios da oralidade e simplicidade
Filipe Rodrigues Costa
Sírlei de Sá Moura
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Diploma de 3º grau
doutorado
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Mediação e Conciliação
Doutor "honoris causa"
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Agressão escatológica
casais homoafetivos
Marcello Lopes
Ricardo Conolly
Raphaela Lopes Rodrigues
Alessa Pagan Veiga
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Faculdade de Direito de Vitória
Andréa Gill
Totalitarismo no século XXI
Estados Lusófonos
IRDR
Luiz Ferri de Barros
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
João Vítor de Araújo Santos
cirurgia plástica reparadora
Adriano Olian Cassano
Antonio Carlos Brandão
Mario L. Gambacorta
Seriado
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
WebRadio TJSC
mudança de nome
Estágio
Violência e Cinema
Edson Damas da Silveira
Atividades Complementares Eletivas
FALSA VENDA
Ações Penais Constitucionais
Filosofia de Zygmunt Bauman
Mayara Pellenz
Direito de Trânsito
Documento histórico
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Antonio Sepulveda
Fernanda Zambrotta
Sinase
Corréus
Fornecimento de fraldas
Direito Unisul
Violência contra a mulher
Armadilhas da Cognição
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Terre des hommes (Tdh)
Estado de Inocência
Igor Braga de Souza
Adoção de grupos de irmãos
Andréia Ferreira Bispo
HC 389211
Organização das Nações Unidas
Refém em assalto
New York
Arthur Martins Andrade Cardoso
Cristiano Neves
princípio da correlação
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Testemunha de uma barbárie
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
animais silvestres
Rodrigo Medeiros da Silva
Dívida valor
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Sonia Aparecida de Carvalho
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Seguro DPVAT
Laurita Vaz
Magistério
Judicialização democrática
Assentamento agrário
Guilherme Wunsch
Seguro de Vida
Trasnporte coletivo
HC 138565
Adoção à brasileira
RE 958.252
Cine Debate
Desembargador
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
“fosfoetanolamina sintética”
Frantyelle Dorneles Gambin
voa ou corre?
Min. Laurita Vaz
Direito Contratual
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Gustavo Henrique Aracheski
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Direito de imagem
PL 44/2016
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Irlanda do Norte
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
adultério
docencia y profesionalidad jurídicas
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Universidade de Stanford
Projeito Pai Presente
Por Danielle Mariel Heil
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Thiago Siffermann
Lei nº 13.427
José Luiz Toro da Silva
Intimação
José Borges Neto
Fauzi Hassan Choukr
Adir Freire Freitas
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Catharina Peçanha Martins Oroso
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Indicação Literária
Programa de estágio
Câmara Especial Regional
GLBTs
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Advogados públicos
Francisco Paula Ferreira Lavor
Indonésia
Falta de vagas
Clarice A. Petramale
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Bug
Danos Materiais e morais
Israel
Dano moral e material
Gabriela Minatto Cherubini
Eduardo Bueno
Endividamento
ADC 16
Cleber Francisco Alves
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
patologia ocupacional
Luciano Benetti Timm
MPM
Thaís Alves da Silva
Alan Maurano Savedra
Legalização da maconha
Trabalho de Conclusão de Curso
Exame de DNA
2ª Edição
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Juliana Hermes Luz
Dr. Cesar Luiz Pasold
Direito do Consumidor
Presunção de Inocência
Jurisdição Constitucional
Imunidade parlamentar
Luanna Tomaz de Souza
CTPS
Congresso de Psiquiatria Forense
Ditadura brasileira
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Danos morais
Smart Lab
Polícia Judiciaria Civil
Portaria Interministerial n. 405
Lei 13.293/16
Leonardo Lucci
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Marcos Luiz Alves de Melo
Coaching
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Gardenia Mota Ayres
Trícia Navarro Xavier
Informativo de Jurisprudência
TRT 8º Região
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Tainá Fernanda Pedrini
Acidente radiotivo
Princípios Processuais Constitucionais
PCC
MPSP
SAJ
Recomendação 31 do CNJ
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Refugiados e Migrantes
Eliza Hartung
Miguel Calmon Dantas
Laura Gigante Albuquerque
TVAL
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Liberdade Religiosa
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Micheli Silva
Aldo Arantes
Moraes Pitombo Advogados
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Processo Penal do Limite
Representação Criminal
Ricardo Martins
Crime de Injúria
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Malta
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Eduardo Lamy
Amanda Muniz Oliveira
Ricardo Souza Calcini
Bibiana Fontella
Wagner Carmo
Juizado Especial da Fazenda Pública
Rilmo Braga
Mutirão conciliação
DPMS
Código Penal de 1940
Roberta Maia Gresta
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Tribunais de Justiça Estaduais
Princípio do melhor interesse da criança
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
1.º Simpósio Controvérsias criminais
MoWBrasil 2017
Dano ambiental
Segurança do Poder Judiciário
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Felipe Wruck Médici
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Plínio Gentil
Curso ENFAM
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Reconhecimento fotográfico
Enamat
Código de Ética da Magistratura
Audiência de custódia de foro privilegiado
Lei 13.269/2016
Lei das Terceirizações
Armas Nucleares
Thiago Minagé
Fundamentos de Direito Processual Penal
Mortes e lesões causadas por policiais
Abuso Sexual
Direito à inclusão
Comunicação ONU
Emissora de Televisão
Marlo Almeida Salvador
Contardo Calligaris
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Costumes
POLÍTICA HIGIENISTA
Direito Ambiental
Massacre em presídios
Impeachment
Direitos dos animais
Gilberto M. A. Rodrigues
Taysa Matos
HC 383102
Fernando Gaspar Neisser
Francine Guedes
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Alemanha
colaborações premiadas
Audiência Pública
PEC nº 287/2016
José César Coimbra
Congelamento de ajustes
Fornececimento de remédio de alto custo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Pretensão Punitiva
suspensão de prazo
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Ranking Anuário da Justiça
IPDMS
Competência Jurisdicional
Bloqueio judicial do WhatsApp
Nelson Camatta Moreira
Clube de Regatas do Flamengo
Ruiz Ritter
Desocupação de estudantes
Coerência e Verdade em Direito
Clarissa de Cerqueira Pereira
João Baptista Herkenhoff
Programa Apadrinhamento Afetivo
indígenas Warao
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John Nash
ADJ
Comarca de Timon/MA
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Vladimir Saboia
art. 334-A do Código Penal
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Luis Calazans De Brito Bisneto
Regulamentação da atuação de menores de idade
Portaria 1/2017
Decisão judicial
Cursos
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
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Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Níger
Nicola Patel Filho
Processo Penal do Espetáculo
III Simpósio de Direitos Humanos
Mato Grosso do Sul
Emilli Fátima Haskel da Silva
Cartilha completa com as instruções de uso
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Dilma Roussef
Presos provisório
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Eslovênia
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
SEDESTMIDH
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Universidade Pública
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Linkedin
Auxílio Transporte para magistrados
Cartórios
Atestado médico
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Cartórios e Registros
Bis in idem
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ações de Família
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Toca fitas
Documentos Público
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Ação Cautelar 4327
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Direito e processo penal
MST
Suspensão da Liminar
Zéu Palmeira
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Mensalão
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Larissa Eloi Castro Santos
Heredion Martins
Mário Cesar Andrade
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Francisco Cordeiro
Desistência da adoção
Boletim RDL
Princípio da não surpresa
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Gabriela Pivar Scaravelli
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
COLCRIM Chile
Banco de dados genéticos
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Grécia
confissão espontânea
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Murillo David Brito
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Repetitivo
Legislação Alemã
O direito à extimidade
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Decreto Presidencial
Roberto Wagner Lima Nogueira
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Everaldo Luiz Oldoni
Estatuto da Advocacia
A construção da cidadania e a sexualidade
João Gabriel Cardoso
Cenário jurídico e político
Justiça em Números
Legislação Italiana
Portaria 930
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Lei n. 15.829/2012
Bruna Mayara de Oliveira
Rodrigo Pereira Moreira
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Renova Cursos
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Direito e publicidade infantil
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
FNDE
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Detentas grávidas
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
indenização
Sistemas Processuais Penais
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Regimes de casamento
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DPERJ
Audiência de Instrução
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Escritório Social
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Cinemas
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Frente Brasil Popular
XXV CONPEDI
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Lei nº 13.441/2017
MESC
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Satélite Geoestacionário
quem quebrou o Estado brasileiro
Déficit da Previdência
Residência Judicial
Segurança Digital
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Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Defensoria Pública de Goiás
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Berçário
Blitz
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artigo 33 do CP
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Responsabilidade solidária
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Luciano Zanetti
Desenvolvedores de Aplicativos
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Desembargador Sérgio Luz
I Jornada sobre abuso sexual
Havaí
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Conselho Federal da OAB
Súmula 90 do TST
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Curso de Direito Penal Didático
Walder Araújo de Oliveira
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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Perda da Guarda
Prescrição da ação penal
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PLS 288/2013
Incitar Suicídio
Ponto adicional
Decreto 27.784/1950
Alimentos no âmbito internacional
Investigação de paternidade
Diderot Costa Souza Filho
Trancamento de ação penal
Servidores e Juízes
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Formação Promotoras Legais
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Três Poderes
Terrenos de Marinha
Anuário da Justiça
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Gustavo Noronha de Ávila
CEPAL
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Fazenda nacional
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Reforma previdenciária
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Constituição Italiana
Marcio Guedes Berti
Leonardo Costella
UNAERP
Resolução n. 175 CNJ
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María José Fariñas Dulce
Brenno Cavalcanti
Inclusão
Fabiano Oldoni
Instituto Jurídico Portucalense
Kafka
Privatização de Presídios
Laura Gauloski Machado
infecção hospitalar
Razoável Duração do Processo
Concorrência desleal
Apelação Criminal
Imigração
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Daniel Flores
CNJ
Acesso a ação penal
Mateus Vaz e Greco
Revista UERJ
Lei estadual n. 319/1948
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Geovane De Mori Peixoto
Presídio Central de Porto Alegre
Transferência para hospital
Planos de Saúde
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Detector de mentiras
Fernando Pegorini
Política Nacional de Solução de Conflitos
Crimes da Ditadura Militar
Ramadã
Gabriela Buarque Pereira Silva
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Luciano Chacha de Rezende
Formação Jurídica
Desembargador Osmair Couto
Penal Tributário
Confisco de Bens
Felipe Pruinelli
Olavo Fettback Neto
João de Mendonça Salim
Juarez Cirino dos Santos
Rompimento de barragens
PJSC
Gabriel Gavasso Lis
Rita Matos Coitinho
TJAL
Alexander Meurer
Lucas Manoel Soares Machado
Monografia
Luanna Tomaz de Souza
TRT da 12ª Região
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Sorocaba-SP
Conciliação pelo WhatsApp
Sistema Quero uma Família
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Recomendação 44/2013
cooperativa de crédito
Prisão Domiciliar
Direito sucessório
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Gratuidade do Ensino
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Isabely Neves
Obrigação propter rem
1º Congresso de Criminologia(s)
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Antecipação de Tutela
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Daniel Ribeiro Vaz
Falsa acusação de crime
Cartório extrajudiciais
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Mestrado Direito Internacional
Comunidades tradicionais
Tratados de direitos humanos
Crime de perjúrio
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Recursos Repetitivos
Financiamento de Campanhas Eleitorais
crimes contra a vida
Reforma da Previdência
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Resolução 177/2016
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
EMAB
Turquia
Teoria dos Jogos na Mediação
A criminalização midiática do sex offender
Motorista
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Penhora de Bens
Controle de Convencionalidade
Regime disciplinar diferenciado
Carolina Marcondes
Lições de Direito Alternativo
Mediação judicial
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Tortura Sistêmica
Tragédia em Mariana
Auschwitz
julgamento STF
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Direitos de sucessões
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
José Enrique Teixeira Reinoso
Produtividade
Paridade de Gênero
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Delmes Rodrigues Feiten
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Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
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Súmula 719 do STF
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
Remição pelo estudo
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Lei proíbe Uber no RJ
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Romênia
OCupações das Escolas e Universidades
Estatuto da Primeira Infância
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
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Paternidade biológica
Responsabilidade civil do Estado
Reforma da política de drogas no Brasil
Tramitação direta
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
XX Semana Jurídica
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Prazo Recursal
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
TJGO
Direito eleitoral
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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Juízes pela democracia
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Judicialização da saúde
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
CPC/73
Divórcio consensual estrangeiro
(MP) 746
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Beatriz Zapelini
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GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Lei 13306
Indenização a familiares
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Deficiente físico
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Lei 13.269/15
Luiz Fernando Moreira
Legislação em vigor
PUC-MINAS
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Eleições EUA
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Legalização da Prostituição
Cursos Internacionais
Cannabis
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Maria Antonieta Fernandes
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
corretoras de seguro
Bibliografia Temática
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Juliana Lopes Andrade
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
NYtimes
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
ADPF n. 461
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Pessoas com deficiência
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Polícia Civil do Distrito Federal
UNISINOS
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