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Paulo Henrique Oliveira
Guilherme Zorzi Rosa
Lucas Guimarães Chagas
Imane Rane
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Giovani Clark
r Tainá Aguiar Junquilho
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Série eProcesso - prática com teoria IV
Rafaela Silva Garcez
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Alessandra Wanderley
Solange Cordeiro Faria
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Luiz Gustavo Tiroli
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Joelma C. Sousa
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Por Danielle Mariel Heil
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Editora Tirant Lo Blanch
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Nic Cardeal
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Alexandre dos Santos Priess
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Proporcionalidade e isonomia
Mariana Silva Nery
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Júlio Cesar Rossi
Fábio Guimarães Timponi
Ciro de Souza Brito
Daniela Villani Bonaccorsi
Belmiro Fernandes
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Emanuela dos Santos Silva
Luciane Buriasco Isquerdo
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Antônio Aurélio de Souza Viana
Nely Nazareth
Catherine Juglair Nogari Valente
Alexandre Carrinho Muniz
Andreu Sacramento Luz
Participação Privada
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Alan Diógenes Rodrigues
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Fabricio Lima Silva
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Mark Pickersgill Walker
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Pedro de Souza Gomes Milioni
Renan Francelino da Silva
Patrícia Cordeiro da Silva
Adriana Bravim
Thiago Minagé
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Júlia Quaresma Passos Jorge
Constelação Familiar Sistêmica
Carlos Vinicius Mariano Magno
Frederico dos Santos Messias
Lia Raquel Bloos Mossini
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Roberta Aparecida Varaschin
Daniel de Pádua Andrade
Filipe Reinert
José Edvaldo Pereira Sales
Caso Althusser
Ana Tarna dos Santos Mendes
Dora A. Martins
Abailard Jose de Sousa Neto
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Átila Da Rold Roesler
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Daniela Portugal
Maria Eduarda Sagás
Marcio Guedes Berti
Ana Luísa Schmidt Ramos
Lucas Murilo Wojcik
Fermín Canteros
Julyan Ramos da Fonseca
Alexandre Cesar Pereira
Fabiano Ramalho
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Adriano Soares da Costa
Marcelo Pichioli da Silveira
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Ficção académica
Modelo aristocrático de Direito
Maria Clara Gouveia Magalhães
Stanley Souza Marques
Clécia Cristina Galindo
Jessyka Zanella Costa
Fernanda Koch Carlan
Rodrigo Luz
Fábio Borges
Adalberto Narciso Hommerding
Giselle Couy
Marina Carneiro Matos Sillmann
Paulo Silas Taporosky Filho
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Victor B. Gonçalves
Vanessa Saraiva de Abreu
Paula dos Santos Bregagnol
Camila Zambrano de Souza
Belmiro Jorge Patto
André Chiabay
Thomas Bustamante
Daniel Brandão
Lucas Nicholas Santos de Souza
Marcelli Cipriani
Luís Eduardo Colavolpe
Rodrigo López Zilio
Tatiana Sogari Tormem
Karen Munhoz
Marcelo Pereira de Almeida
Evanilsa Coelho Martins
Victor Pyles
Elias Jacob Neto
Flávia Santiago Lima
Jordane Costa Oliveira
Eliene Rodrigues de Oliveira
Rodrigo Trindade
Nathália Ribeiro Leite Silva
Sarah Gomes Sakamoto
Bruno Rodrigues
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Camila Holanda Aragão
Paulo Roney Ávila Fagúndez
André L. Nicolitt
Luciana Berlini
Williams Félix Gomes da Silva
Cândice Lisbôa Alves
Maíra Vida
Marilena Wolf de Mello Braga
Francisco Walter Rêgo Batista
Maria Victória Jaeger Gubert
Márcio Soares Berclaz
Francisco Pereira Pinto Filho
Périsson Otávio Rodrigues
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Fábio Henrique Fernandez de Campos
Daniela Dias Tomaz
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Desvirtuamento do jurídico
Diego Crevelin de Sousa
Maria Carolina Russo
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Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Moacir Henrique Júnior
Mário Cesar Andrade
Guilherme Felipe Miguel
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Justiça e vingança
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Disputa de guarda judicial
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MP 784/2017
Comunicação ao juízo da execução
Emenda Constitucional 74/2013
Aruani Kindermann Lapolli
mudança de nome
José Roberto Martins Junior
Leonardo Lucci
Dóris Ghilardi
Indenização seguradora
Amanda Oliari Melotto
(MP) 746
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Diderot Costa Souza Filho
Fernando Machado
Kelven de Castro Soeiro Santos
Violencia Domestica
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Marcelli Cipriani
Heloísa Husadel Telles
Manuel Monteiro Guedes Valente
Jean Rodrigues Salles
Dra. Annette Cardoso Rocha
José Calvo González
Daniel Roberto Hertel
Delmes Rodrigues Feiten
Débora Costa Ferreira
Paridade de Gênero
Disney
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Vera Regina Pereira de Andrade
Emilli Fátima Haskel da Silva
Sobre a Guerra
João Otávio de Noronha
Cursos Gratuitos
Detector de mentiras
Erradicação da Pobreza
Thula Pires
Alemanha
ADC 16
Fabio Sevscuec
Convenções Internacionais
Rosimar Ibiapina Batista
Doulas no parto
comemoração 125 anos
Associação Brasileira de Direito Processual
feminicídio
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Ana Maria Magro Martins
Carlos Bolonha
Processo Penal e Garantias
Imersão na Selva Amazônica
prova do prejuízo extrapatrimonial
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Adoção à brasileira
Documentários
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Quadro Saiba Mais
Renata Nascimento Gomes
LEI 13.300/16
Guilherme Moreira Pires
Ministra Maria Helena Mallmann
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Regime aberto
terras de cultivo de drogas
Investimento em fundos internacionais
Laísa Santos
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Legislação
Jhonathan Fávero
Pesquisa e Movimentos Sociais
Julio Cesar de Souza
Nicola Patel Filho
Regimes de casamento
Fabiana Irala de Medeiros
Gustavo de Almeida Ribeiro
André Luís de Lima Maia
Teto remuneratório
Maria Antonieta Fernandes
ADC nº 43
Camila Prando
Márcio Soares Berclaz
Proteção à identidade de gênero
Eduardo Bueno
Samuel Saliba Moreira Pinto
Consumo on line
mediação virtual
Observatório da Mulher
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Bruno Makowiecky Salles
adoção
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Sanção Presidencial
Voto divergente
Átila Da Rold Roesler
Tragédia em Mariana
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Estelionato emocional
Raphael Moreira Seraphim
Anuário da Justila 2016
Fernanda Moretzsohn
Projeto de Lei 3.729/04
Rodrigo Wasem Galia
Guilherme Wunsch
AMILTON BUENO DE CARVALHO
falta de decoro
Estatuto da Advocacia
Ricardo da Silva Fiorin
Revisão Disciplinar
Frederico Costa Greco
Jurisdição Constitucional
Carlos Teixeira Teófilo
RE 845.779-STF
escravidão
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Anthony Garotinho
Miriam Garrido
Eleonora Mesquita Ceia
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
María José Fariñas Dulce
Processo de adoção internacional
refugiado
retificação de registro civil
Luiz Henrique Silva Almeida
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Curso de Direito
Motorista
STF
Flávio Andrade da Cruz
Gustavo Noronha de Ávila
Ministro Mendonça Filho
Disparidade Salarial
Resolução 225
Pauta de Julgamento
Direitos LGBT
Francisco vieira de Souza Junior
Medida alternativas à prisão
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Alunas feministas da UFG
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Debate
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Abolicionismos e cultura libertária
Processos administrativos
Facção Criminosa
Publicidade das decisões administrativas
Olavo Fettback Neto
Resolução 213/2015
2ª Câmara Criminal
Países latino-americanos
Desenvolvedores de Aplicativos
Laura Mallmann Marcht
Preso provisório
Indígenas
Bruno de Omena Celestino
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
aldeia indígena
José Geraldo de Sousa Junior
Iolmar Alves Baltazar
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Crimes de natureza permanente
Quilombos
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Ruiz Ritter
Fornececimento de remédio de alto custo
RE 958.252
Processo Penal no Limite
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Ricardo Souza Calcini
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Educação Pública
Elcemara Aparecida Zielinski
Tratado
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
data-base
João de Castro Souza
Mulher nos cenários jurídicos
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Interpretação conforme a Constituição
Alexia de Melo Miguel
dados estatísticos
Emissora de Televisão
Plano de Ação dos Tribunais
Mediação judicial
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Indeferimento
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Indulto/2016
Consolidação das Leis do Trabalho
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Conduta atípica penal
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
IRDR
Direito e publicidade infantil
Alexandre Miranda Aleixo
Rafael Floriano
tema 945/STJ
Manuela Abath
Tânia Maria de Oliveira
Desabafo do juiz
Inconstitucionalidade do votos
Caixa 2
PPGCCrim
Contardo Calligaris
casais homoafetivos
Alan Maurano Savedra
Criança indígena
Eduarda Peixoto da Cunha França
Tribunal de Justiça de Sergipe
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Casal homossexual
Não é não
Cinema Educativo
Leitura de memoriais nas sustentações orais
V Colóquio
Código de Ética da Magistratura
Luciana Ferreira Lima
Paulo Henrique Helene
Renee do Ó Souza
O Júri Objetivo II
Jordânia
Hugo Fernandes Matias
veículos autônomos
Encontro
Cão Guia
Edução
Lei estadual n. 319/1948
extradição
Diploma
Aplicativo Replika
Secretaria Especial de Direitos Humanos
ameaça espiritual
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Seriado
Aicha Eroud
Alfredo Copetti Neto
Luiz Fernando Ozawa
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
AP470
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Estado do Ceará
HC 138207
Kevin Quintiliano de Oliveira
Canibalismo
Regime domiciliar
Raquel Von Hohendorff
recesso forense
RE 760931
Texas
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Universidades
Karla De Souza Oliveira
Los Angeles
promoção da igualdade étnico-racial
Luísa Claudia Faria dos Santos
FNDE
Segurança Aeroportuária
Investigação de paternidade
Lenio Luiz Streck
Projeto Universidade no Cárcere
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Publicidade abusiva
Conferência de Haia
Gamil Föppel
Ação Penal de Competência do Júri
PLS 32/2016
Pepperdine University
João Conrado Blum Júnior
Razoável Duração do Processo
Rotativo
RE 1217166
Documentos falsificados
Em blog del narco
José Roberto Martins da Silva Junior
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Encoge
Condomínio
Revista Civitas
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Alex Sandro Barbosa dos Santos
UNOESC
Rodrigo Francisco de Paula
Teoria do Domínio do Fato
Responsabilidade solidária
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
societas sceleris
Procuradoria Regional Eleitoral
HC 389211
Dívida de condomínio
Maria Madalena Telesca
Alexandre Morais da Rosa
Ronaldo Nogueira
TRT 3ª Região
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Renúncia
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Carlos Vinicius Mariano Magno
Felipe André Dani
Jurisprudência
Barcelona
Barbara Pasello
Raphael Boldt
Ex-presidente Lula
Quebra de Sigilo
Fundação Getulio Vargas
Sinase
Ígor Araújo de Arruda
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Responsabilidade civil do Estado
TJMS
Cumulação de pensões
Indulto
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Alex da Silva Anhaia
Marcelo Ribeiro
Segurança do Poder Judiciário
Paulo Fonteles de Lima
tratamento do preso
Juliana Raisa dos Santos Silva
Ana Gladis Thomas
Crise Migratória
Palácio do Planalto
Felipe Dalenogare Alves
Casamento Infantil
Congresso dos Estados Unidos
Estudos Feministas
Entrevista Débora Fioratto
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Introdução ao Direito Processual Penal
Clenio Jair Schulze
Museus
TVAL
Programa de estágio
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Chamada pública
Paternidade tardia
UFG
Militar
Direito Internacional
Evaldo Silvan Duck de Freitas
João Daniel Rassi
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Romance
Registro de Nascimento
Organização Mundial da Saúde
Leonardo Palma Malinverni
Flávia Stringari Machado
Rafael Faria
Filosofia de Zygmunt Bauman
Projeto PROTEUS
Mudanças Climáticas
3º Turma
Fundo de Assistência Parlamentar
China
Precedentes Judiciais Vinculantes
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Auxílio Transporte para magistrados
Lei Municipal n. 4666/2010
Tribunais de Justiça Estaduais
ato infracional análogo a crime de desacato
Poder e Corrupção
Estatuto da Juventude
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Fernando Henrique Cardoso
RDD
Atestado médico
Lei anti-homofobia
pedofilia na internet
Editora Univali
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Decreto 8.615
Projeto de Lei nº 3670/15
Paulo Rogério Muniz Barros
Katarina Peixoto
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Rodrigo Medeiros da Silva
Vade Mecum Método
Precatórios
Exame de DNA
Rafael Fernandes Caldeirão
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Antônio Carvalho Filho
Recomendação 31 do CNJ
Especialista ONU
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Joacir Sevegnani
PUCMM
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Márcia Sarubbi Lippmann
Crime de Furto
Recurso Especial
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Aline Gostinski
João Chiesa Farias
Diego Prezzi Santos
Bruno Sá Freire Martins
UNISINOS
André Luis Callegari
Desembargador
Nota
Adriano Martins de Sousa
Bibliografia Temática
Resolução n. 203/2015
Justiça criminal
Ensino de Processo Penal
A Hiperintegração do Direito
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Lauro Francisco Mattei
Inconstitucionalidade da proibição
Motorista bêbado
convicção religiosa
OMS
Marcelo Pertille
Joaquim Leitão Júnior
Matias Hillesheim Stecker
Desembargador Sérgio Luz
Mauricio Silva Leite
Prevenção ao suicídio
Lei n. 13.431/2017
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
2ª Edição
Código Civil de 2002
Regime disciplinar diferenciado
Bernardo Micherif Carneiro
Seguro
Fernando Parente
Luciano Góes
PJSC
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Entre Nós
Dora Cavalcanti Cordani
Corrupção na Petrobrás
Reação Alérgica
Francisco Cordeiro
Intimação
Projeto Reeducar
Direito de personalidade
Pokémon Go
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Arquivamente de Inquérito
Infração na adolescência
Big data
Alienação
Turquia
Amanda Bernardes Khouri
Flávio Baumgarten
Nota de Apoio
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
André Henrique Lemos
uso de marca
Maus tratos
Karla de Souza Oliveira
Adilson Nunes Rodrigueiro
Dia das Mulheres
Estado e Constituição
Colóquio Internacional
Pablo Antonio Lago
Pensão por Morte
Cândido Furtado Maia Neto
voa ou corre?
Temas de Argumentação Jurídica
Citação por Hora Certa
Sandro Luiz Bazzanella
Alexandre Wunderlich
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Documentos Público
Lívia Maria Lucca Silva
HC 373364
Rodeio
Gustavo de Mattos Brentano
Berçário
Ministra Cármen Lúcia
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Redação
Bis in idem
TJBA
Banco do Nordeste
Justiça que solta
Expropriação
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
ADPF 414
Curso de Direito Penal Didático
Min. Laurita Vaz
Catharina Peçanha Martins Oroso
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Quadrinhos puros do Direito
TRF da 1ª Região
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Registro
Recurso de Revista
Litiane Motta Marins Araújo
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Mato Grosso do Sul
Justiça russa
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Lei nº. 13.257/16
Davi Pereira Junior
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
PCB
Tribunal de Justiça do Tocantins
TRF da 3ª Região
Assentamento agrário
Rodrigo Pereira Moreira
Albinismo
Desaposentação
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Dilma Roussef
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Parentesco de terceiro grau
José Enrique Teixeira Reinoso
Resolução n. 155/2012
Celso Gomes Pinheiro
Germano Schwartz
Imperador
Flórida
Julia Lafayette
Antonio Marcos Gavazzoni
RE 608872
Responsabilização criminal
Mensageira da Paz
Seguro DPVAT
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Exame preparatório OAB
Leonardo de Souza Chaves
condições para reajuste de plano de saúde
Bruna Silva Carvalho
Atendimento à Infância e Juventude
Wagner Arnold Fensterseifer
Indeferimento da inicial
Conselho Tutelar
Congelamento de ajustes
Lourival Almeida Trindade
Cartórios
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Vinícius de Novaes Marques
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
NYtimes
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Por Danielle Mariel Heil
Desembargador Osmair Couto
Arrecadação de Verbas Públicas
Comunicado da ONU
Direito Forense
Teoria dos Jogos na Mediação
Luis Henrique Braga Madalena
Simone Henrique
Câmara de Vereadores
Frente Brasil Popular
Remessa de Artigos
Constrangimento
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Assédio Moral
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Lei nº 13.441/2017
Paulo Silas Taporosky Filho
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Memorial escravocata brasileiro
julgamento STF
Paulo Afonso Brum Vaz
Israel Domingos Jorio
Abuso de autoridade
Adriana Calvo
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Francisco Ferreira
Reforma Eleitoral
Ações de Família
Indonésia
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Mudança de sexo
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Constituição e Poder Vol. 1
Lei 9.099/95
carta
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Direito de Guarda
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Rômulo Luis Veloso de Carvalho
ADI 5649
Refém em assalto
Felipe Pruinelli
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acervo disponível
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Decreto 8.615/15
DPMS
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Trancamento do Processo
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Requisições de Pequeno Valor
Reclamação
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Legislação americana
Ligue 180
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Mutirão
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Consulta
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Clarissa de Cerqueira Pereira
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Dano Moral
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Academia Brasileira de Direito Internacional
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Abuso de menores
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contratos bancários
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Imóvel SFH
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art. 334-A do Código Penal
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
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Cladem
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PLS 432/2013
Constituição Italiana
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Reino Unido
XX Semana Jurídica
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pedido de cancelamento rejeitado
Direitos fundamentais na era dos extremos
Pretensão Punitiva
PCC
Tainara Martinhago Virtuoso
HC 374713
Súmula 574
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Emenda Constitucional 95/2016
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Lívia Bortolotto Cardoso
4º Turma do STJ
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Direito Contratual
Lei das Terceirizações
Fernanda Mambrini Rudolfo
Contrato de crédito rural
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Abuso dos direitos humanos
Semana Nacional da Conciliação de 2016
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Formação Promotoras Legais
Eliana Rocha Oliveira
MPF
PEC 241/2016
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
PFDC
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Tiago Didier
Matheus Souza
Autismo
I Jornada de Direito Processual Civil
Sandro Kozikoski
Maurício Requião
Curso de Espanhol
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Prestações Pecuniárias
CTB
Elpídio Paiva Luz Segundo
CERS
Direito das Obrigações
Danos Materiais e morais
Companhia aérea
Mestrado e Doutorado 2017
Estado do ES
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MPSC
Cannabis
Eleições municipais 2016
Rádio Web Justiça do Maranhão
agressões físicas
Isaac de Luna Ribeiro
Twig Santos Lopes
Esquadrão Suicida
Documento histórico
Rubia Souza Santos
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
João Manoel Vidal de Souza
Mentalidade Inquisitória
João Paulo de Mello Filippin
HC 138565
Parentalidade socioafetiva
Revista UERJ
Presos provisório
Constituição e Poder Vol. 2
Vitor Sousa Freitas
Bancos
Ricardo Bucker Silva
Lei 5.889/73
RAECC
corretoras de seguro
Assessoria para mulheres
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Claudia da Rocha
Belarus
Acordo de leniência
Guarani-Kayowá
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Risco Precaução e Responsabilidade
Marco civil da internet
Penal Tributário
Afrodescendendes
art. 385 do CPP
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Inquéritos arquivados
Documentos exterior
Transporte de valores
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Direito Ambiental
Medida provisória
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CCJ
Jonathan Cardoso Régis
Patricia Burin
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Léo Rosa de Andrade
Luciano Benetti Timm
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Igor Braga de Souza
S. Tavares-Pereira
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Requerente de asilo
Revista de Direito Alternativo n. 01
339 CP
TRT9
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Tocha olímpica
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Natália Barroca
Aposentados
Curso de Direito Internacional Público
Penhora de Bens
Julgamentos Históricos
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Roger Machado
Glossário
Princípio da insignificância penal
PEC 209/2012
Daniel Brandão
RE 587970
Vitória/ES
Arthur Martins Andrade Cardoso
Presidência da República
José César Coimbra
Suprema Corte do Chile
Robert Alexy International Legal Seminar
Código de Ética Médica
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
OAB/ES
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Testemunha de uma barbárie
situação de emergência
Aury Lopes
Pedro Augusto Santos de Souza
Portaria 1/2017
Decisão colegiada
Noruega
Perna-de-pau
1º Seminario de Derecho Maritimo
Ilegitimidade de parte
Trasnporte coletivo
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Reajuste salarial
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Crime de perjúrio
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Sedec
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Malta
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TRT4
âmbito de proteção
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Desocupação de estudantes
Verdade e Consenso
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Julgamento pelo tribunal do júri
IPDMS
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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8ª Vara Federal de Florianópolis
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SAMARCO
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Jorge Alberto de Andrade
Lei Maria da penha
Edson Silva Barbosa
Maciana de Freitas e Souza
Leonel Pires Ohlweiler
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Lei 13.293/16
Habeas Corpus nº 387244
Flacso
Maria Coelho Rosa Nôvo
Eleições EUA
Nota de Repúdio
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
MPSP
Países Lusófonos
Alexander Meurer
Áudio
Gabriel Gavasso Lis
fundamentos do constitucionalismo
Airton Gomes Braga
Edição
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Erro médico
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Diogo Bacha e Silva
Luiz Ricardo de Castilhos
Mário Cesar Andrade
Daniel Soifer Kriger
Reforma previdenciária
O Procedimento Comum
história de mulheres
João Vítor de Araújo Santos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
E-book
IBAMA
Maioridade
Guilherme Rosa Santos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Saída Temporária
Andréa Gill
Cinemas
PLC 79/2016
Exame de Ordem
acidente Mogi-Bertioga
João Pedro Coutinho Barreto
“fosfoetanolamina sintética”
IX Encontro Nacional do CONIMA
OCupações das Escolas e Universidades
ReDiHPP
Vinicius Lúcio de Andrade
II Congresso Sul Brasileiro
CIIDI
Continua
Luciane Mª Banfi Ferreira
Juliana Lopes Andrade
Goffredo Telles Junior
Fabricio da Mota Alves
Lei de Licitações
movimentação processual
maconha
Mario Cesar Andrade
Direito Marítimo
Julia Santi Fischer
Rene José Keller
A construção da cidadania e a sexualidade
Yeda Barbosa
Aderlan Crespo
Vinicius Almada Mozetic
Alfa Oumar Diallo
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
TRT da 12ª Região
reintegração de posse
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Resolução 125 do CNJ
Gildson Gomes dos Santos
Marcelo Figueiredo
Cristiano Neves
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Rodrigo Medeiros da Silva
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Execução provisória da pena
Pedro Valença Resende Ferreira
Carreira Jurídica
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Imunidade parlamentar
WebRadio TJSC
Carlos Roberto Simões Nogueira
Clarice A. Petramale
RIHJ
Lei de Improbidade Administrativa
IDDD
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
António Guterres
Renova Cursos
Coação Testenhunha
Liminar em Habeas Corpus
Secretaria da Fazenda de MG
Laboratório UbiNET
Véu
Juarez Cirino dos Santos
Tribunais de Justiça
Ricardo Mauricio Freire Soares
Adriane Nogueira Naves Perez
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Máfia chinesa
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
lucros cessantes
Luiz Fernando Cortelini Meister
Fabiana Ferreira Dalabona
saque mensal
Coaching para concurso
Gustavo Nascimento Tavares
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Formulário digital
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Comunidade jurídica brasileira
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Gestão da Terceirização do Trabalho
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
África Ocidental
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Homologação de acordos consensuais
reunião com presidentes dos TJs.
87º Feira do Livro de Lisboa
Gustavo Gomes Brito
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Enrique Pedro Haba Müller
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TSJP
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Encontro Município Transparente
Curso de Redação
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Homenagem a Peter Häberle
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Beatriz Zapelini
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Três Poderes
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Advocacia catarinense
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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prisão por débito tributário
I Encontro das Criminalistas
Tragédia de Mariana
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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Lei de Mediação
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
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Dívida valor
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Raissa de Cavassin Milanezi
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Antecipação de prova no processo penal
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Pesquisa Acadêmica
Ação Cautelar 4327
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Princípios da oralidade e simplicidade
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Extremismo
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Interrogatório informal
Especialização em Direito e Economia
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
Magistratura
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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Desocupação UESB
Visita Presídio Central Porto Alegre
Resolução 177/2016
Microcefalia
Confederação Brasileira de Futebol
Medidas cautelares a parlamentares
UNISUL
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Audiência Digital
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Líbano
Política Nacional de Solução de Conflitos
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medida socioeducativa
A construção da Identidade
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
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Dano Psíquico
Tempo de Resistência
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Competência Jurisdicional
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CPGUFSC
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Súmula 90 do TST
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PLC 20/2016
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Luciana Benassi Gomes Carvalho
Renato S. S. Schindler Filho
revogação de prisão preventiva
Douglas Anderson Dal Monte
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Educação de Jovens e Adultos
Atraso na entrega de diploma
Criminologia Forense – Tomo I
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valores retroativos
Racismo Institucional
bloqueio de Whatsapp
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Tráfico internacional de drogas
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Ocupação das Escolas e Universidades
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Alimentos no âmbito internacional
Programa "De olho no Direito"
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Direito à inclusão
TJSE
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Direito Penal da guerra às drogas
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Imissão na posse de imóvel
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Remoção de presos
Idenização por danos morais
Legislação Alemã
Centro de mediação para solução de conflitos
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Condenação
Boletim RDL
Primeira Seção do STJ
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Suspensão da Liminar
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
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Melhor atendimento no Judiciário
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
docencia y profesionalidad jurídicas
IHU On-Line
Anna Paulina Corteletti
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animais silvestres
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Jamile Calheiros
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Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
queixa-crime
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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Totalitarismo no século XXI
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Atividades Complementares Eletivas
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Princípio do melhor interesse da criança
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Especialização em Ciências Penais
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Decreto de indulto 2016
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Fundamentos da Prisão Preventiva
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Prescrição da ação penal
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Mundo do Direito
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
José Borges Neto
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Consulta CNJ
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Deficiência visual
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Organização das Nações Unidas
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