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Eugenia de Azevedo Neves
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Ficção académica
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Espírito republicano
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Claudia da Rocha
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Gabriel Teixeira Santos
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Alexandre Carrinho Muniz
Eleição municipal
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Bryan Bueno Lechenakoski
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S. Tavares-Pereira
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Agustín Laó-Montes
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Sandoval Alves da Silva
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David Maxsuel Lima
Pedro Coelho
Guilherme Christen Möller
Nathália Christina Caputo Gomes
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Ricardo Souza Calcini
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Erica Alves Aragão
Ziel Ferreira Lopes
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Ricardo Barbosa Tellini
Nota de Apoio
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Ruth Barbosa
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Franciele Rieffel
Sílvia Gabriel Teixeira
Eliane Câmara Batista dos Santos
Deckinho Mattos
Glauco Gumerato Ramos
Ângelo Boreggio Neto
Jeovan Alves dos Santos
Denúncia contra Lula
Luís Gustavo Reis Mundim
Ataques cibernéticos
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Stela Adriane
Lucas
Celso Augusto Uequed Pitol
Camila Gouvêa de Araújo
Eliene Rodrigues de Oliveira
Yasmine Pitol
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Rubens Correia Jr.
Marcelo de Mello Vieira
René Santos Piauilino
Mariana Resende
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Adriana Bravim
Manuel Martín Pino Estrada
Gabriel Bulhões
Thula Pires
Camila Victorazzi Martta
Roberto Barbosa de Moura
Bruno Guimarães Pedrosa
Célia Iraci da Cunha
Isabelle de Cássia Mendonça
Osvaldo Agripino
Fernando Hideo I. Lacerda
Paula Yurie Abiko
Raça
Victor Pyles
Débora Costa Ferreira
Samuel Lourenço Filho
Willian Cleber Zolandeck
Bruno Lopes Ninomiya
Breno Botelho Vieira da Silva
Hélio Rubens Brasil
Jorge Coutinho Paschoal
Marcella Boarato
Fabrício Morais da Costa
Rafael Lara Martins
Leonardo Godoy Drigo
Luís Fernando Casara Corrêa
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Gabriel Abrahao Costa
Elias Jacob Neto
Myrna Alves de Britto
Humberto Santarosa de Oliveira
Norberto Knebel
Raphaella Reis de Oliveira
Carlos Henrique Duarte Araújo
Christian Frederico da Cunha Bundt
Lia Raquel Bloos Mossini
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Emílio Peluso Neder Meyer
Marcio Guedes Berti
Sergio Matos
Davi Rodney Silva
Edilson Santana G. Filho
Nely Nazareth
Augusto Passamani Bufulin
Agrotóxicos
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Gabriel Vitor Nogueira
Rubem Bilhalva Konig
Nayara Swarowski
Thaís Boia Marçal
Bruna Maria Felix
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Grazielli Farias Fraga
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Carlos Augusto Ribeiro
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Zulmar Duarte
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Michela Petrini
Gilberto Stürmer
Marcelino Sato Matsuda
Marta de Oliveira Torres
Débora Veneral
Bruno Taufner Zanotti
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Maciana de Freitas e Souza
Manuella Fernandez
Barbara Tude de Souza Ferreira
Tássia Andressa Veber
Paolla Hauser
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Janiere Portela
Série Tecnologia e trabalho III
Gustavo Marques Krelling
Edson Carvalho
Nilza Sarneski
Rosália Maria Carvalho Mourão
João Ulysses Ferreira Neto
Javier Diez García
Joelma C. Sousa
Henrique Batista Barbosa
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Luciana da Silva Caseiro
Gabriel Esperança Lisboa
Daniel Gerhard
Bruna Marques da Silva
Natalia Cintra
Marcela Araújo Rosa
Izabele Pereira Barra
Diogo Dal Magro
Emanuela dos Santos Silva
Rodolpho Mattos
Iolmar Alves Baltazar
Veronica Pacheco Viana
Futuros profissionais do Direito
André Chiabay
Elisa Rech Dickel
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Victor Labate
Pedro Gabriel Goulart Barata
Renê Beckmann Johann Júnior
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Karyna de Almeida Carvalho
Myrna Alves de Britto
Sinara Adriano da Trindade
Fernando Porto Martins
Eduardo Pazinato
Ana Patricia Gonzalez
Fernanda da Silva Lima
Antonio Notariano Jr.
Andressa Retori Teixeira Maia
Nestor Távora
Nayder Rommel de Araújo Godói
Fernanda Teixeira de Medeiros
Lívio Oliveira
Rafael dos Santos da Silva
Rodrigo Ramos Melgaço
Leonardo Carvalho Moura
Rafael de Deus Garcia
Fernando Henrique Cardoso
Fábio Alexandre Coelho
Marco Aurélio Peixoto
Luciano Góes
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Eduarda Peixoto da Cunha França
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Araken de Assis
João de Castro Souza
Andréa Keust Bandeira de Melo
André Giamberardino
Álvaro Castillo
Luis Henrique Braga Madalena
Simone Henrique
Beatriz Scherpinski Fernandes
André Tredinnick
Guilherme Barros Martins de Souza
Newton Pereira Ramos Neto
Paula Rodovalho
Leonel Pires Ohlweiler
Thaís Magrini Schiavon
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Atahualpa Fernandez
David Tarciso Queiroz de Souza
Salmi Paladini Neto
Nayron Divino Toledo Malheiros
Heloisa Alves
Letícia Bürgel
Henrique Abel
Juliana Ramos de Amorim
Amanda Arruda
Luíza Nívea Dias Pessoa
Naína Ariana Tumelero
Antônio Carvalho Filho
Ronicleici Santos da Conceição
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Fernando Rey Cota Filho
Andréa Araujo Bostelmam
Joseane de Souza
Fernanda Donadel da Silva
Eugênio Pacelli
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Lucas Vasconcelos Vieira
Carolina Lacerda Machado
Luana I. Cabral dos Santos
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Bruno Espiñeira Lemos
Victor Rodrigues da Silva Costa
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Renan Levenhagen Pelegrini
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Fernanda Gomes e Souza Borges
Esther Maria de Magalhães Arantes
João Daniel Rassi
Marisa Falcão
Renata Moreira da Silva
Alexander Meurer
Radson Rangel F. Duarte
Abraham Hand Vargas Mencer
Clarissa Pereira Carello
Alexandre Bahia
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Leonardo Drigo
Elpídio Paiva Luz Segundo
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
David T. Queiroz de Souza
Aurélio Franco de Camargo
Pedro Henrique Machado da Luz
Leandro Augusto Alves da Silva
Fernando José Sampaio Lobo
Deivid Willian dos Prazeres
Fernanda Euzébio Teixeira
José Barroso Filho
Guilherme Sarri Carreira
Monique Pena Kelles
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Igor Guilhen Cardoso
Ruth Batista
Tatiana de Almeida Campos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Arthur Bicalho dos Santos
Leonardo de Oliveira
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Lucas Costa de Oliveira
André L. Nicolitt
Valéria Magalhães Schneider
Gabriela Ponce
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Tiago Zagonel
Karina Guerreiro de Sá
Denis Sampaio
Filipe Reinert
Josevando Souza Andrade
Felipe Montiel da Silva
Ana Claudia de Almeida Garcia
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Fermín Canteros
Tatyane de Araújo Campos
Marcia Cristina Xavier de Souza
Arthur de Souza Bastos
Flora Augusta Varela Aranha
Martina Mariano Spanemberg
Gisleno Augusto Costa da Cruz
André Antônio Gavazini
Julia Drummond
Luiza Costa de Medeiros Werner
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Willian Antonio Meotti
Gustavo de Almeida Ribeiro
Tamires de Oliveira Garcia
Thais Mello Doleys
Mônia Clarissa Hennig Leal
Rodrigo D’Orio Dantas
Priscila Fichtner
Daniel dos Santos Rodrigues
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Julio Guilherme Müller
Bruna Borges
Cristiane Rodrigues Iwakura
Italo de Oliveira Guedes
Thanderson Sousa
Luciana Rubini Tambosi
Paulo Henrique Oliveira
Jeffrey Chiquini
Ana Paula Rengel Gonçalves
Fernanda Hablich
Juliana Nandi
Maiana Guimarães
Renê Hellman
José Muniz Neto
Renato Santos de Melo
Adriana Regina Barcellos Pegini
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Persecução penal nos crimes tributários
Rizzatto Nunes
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
George Oliveira
Germano Schwartz
Marcelo Ferreira Machado
Paulo Ferrareze Filho
Kamilla Mello
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Gustavo Roberto Costa
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Wagner Francesco
Mateus Mantovani Sorgatto
Carla Dietrich
Emanuela Gava Caciatori
Schirley Kamile Paplowski
Pedro de Souza Gomes Milioni
Paulo Lenzi
Marta Lúcia Tittoni
Daniel Cardoso
Evie Nogueira e Malafaia
Alana Oliveira
Henrique Bonacina Bonfanti
Périsson Otávio Rodrigues
Fernando Goya Maldonado
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Ivan Bonifácio
Flávia Ávila Penido
Beatriz Vargas Ramos
Felipe da Silva Freitas
Leticia Maria Rosa Alves
Recompensa
Mark Pickersgill Walker
Bruno de Macedo Dias
Abailard Jose de Sousa Neto
Pierre Moreau
Vívian De Gann dos Santos
Luana Andrade
Bruna Kern Graziuso
Luana Cabral
r Luiz Ferri de Barros
Edgard Usuy
Camilo José d´Ávila Couto
Laís Mosso Ferfoglia
Inês Virgínia Prado Soares
Charles da Costa Bruxel
Lucas Gabriel Furlan
Camila Maciel Cavalheiro
Maria Fernanda Piva
Estela Márcia Rondina Scandola
Diego Henrique Schuster
Pedro Henrique Carvalho da Costa
América
Angélica Mota Cabral
Júlio da Silveira Moreira
José Ribas Vieira
Rogério Pacheco Alves
Fernanda Araujo Pereira
Pedro Henrique Tonin
Guilherme Zorzi Rosa
Anthony Thiesen
Simone Henrique
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Fernando Antunes Soubhia
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Rafael Giorgio Dalla Barba
Tiago Didier
Maria Alexandra Borba
Willian de Meira
Justiça e vingança
Tiago de Toledo Rodrigues
Maurício Requião
Daiane Carlos Höhn
Wanessa Assunção Ramos
Antonio Pedro Melchior
Gabriel Pereira de Carvalho
Thiago Minagé
Leonardo Isaac Yarochewsky
Deise Helena Krantz Lora
Nicole Noschang
André Fernandes
Gabriela Ribeiro
Larissa Zucco
Stanley Souza Marques
Léo Rosa de Andrade
Cacau Novaes
Pedro Roberto Donel
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Thais Silveira Pertille
Paulo Gurjão
Disputa de guarda judicial
Ivy Farias
Fernando Sacco Neto
Suelen Tavares Gil
Henrique Milanez Pirolla
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Luiz Fernando Ozawa
João Paulo Pirôpo de Abreu
Daniel Brajal Veiga
Bruno Sá Freire Martins
Cristiane Rodrigues Iwakura
Adriana Lopes
Vitor Frederico Kümpel
Giovanni Chaim
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Felipe Abdel Malek
Gilberto Morbach
Raphael de Souza Almeida Santos
Ravi Peixoto
Bernardo G.B. Nogueira
Fausto Trentini
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Gustavo Dayrell
Luiz Antonio Ferrari Neto
Daniel Brandão
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
João Paulo de Souza Carneiro
Davi Augusto Santana de Lelis
Juarez Cirino dos Santos
Igor Domingos do Altíssimo
Cássio Pitangueira
Luciana Severo
Lucas Varela
Geovane Peixoto
Lucas Machado
Helena Patrícia Freitas
Carlos Alberto Crispim
Cristiano Botelho Alves
Andreza Pantoja Smith
Adriano de Jesus Silva
Marcelo Ferreira Machado
Juliana Ribeiro Goulart
Marcos dos Santos Ito Borem
Marina Cerqueira
Fredie Didier Júnior
Rafael Ramos Rodolfo
José Luis da Silva Tavares
Matheus Martins Moitinho
Sistema Penal do Rei Midas
Amanda de Medeiros Lima
Vinicius Gregório
Maick Cristian Valino Pinheiro
João Victor Mingorance
Ian Martins
Amarilis Brito Costa
Luana Oliveira Araújo
Wanessa Almeida
Anita Duarte
Paulo Incott
Rodrigo José Leal
Rodrigo Portela Gomes
Téssia Gallina Jorge
Matheus José da Silva Dillio
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Vitória Passini
Lucas Laire Faria Almeida
Suzany Brasil
Elane Pires Muniz Soranso
Marília Siqueira Costa
Anderson Morais
Antonio Pietro Almeida
Laís Arruda Marini
Rafael Silveira de Souza
Wilson Knoner Campos
r Breno Novelli
Emília Queiroz
Yuri César de Almeida Silva
Fernando Jiménez Sánchez
Lucília Napoleão Barros
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Miguel Augusto Nisizaki
Fernanda Ely Borba
Tânia Maria Françosi Santhias
João Vitor Ribatski
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Thiago Siffermann
Samuel Oliveira Cersosimo
Maurício Ramires
Paulo Sérgio Restiffe
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Aline Miranda
Marcelo Veiga Franco
Arlene Mara de Sousa Dias
Marco Aurélio Serau Junior
Tiago Spinato
Adriano Leitinho Campos
Rosane Leal da Silva
Alexandre Ávalo Santana
Dayana de Carvalho Uhdre
Iara Antunes de Souza
Mateus Costa Pereira
Luís Eduardo Colavolpe
Laura Dutra de Abreu
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Marjorie Tolotti S. de Mello
Poder “Reconstituinte”
Cargos públicos de provimento efetivo
Joice Graciele Nielsson
Gabriela Gomes Soncini
Mayara Pellenz
Juliano Cesar Zanini
r Tainá Aguiar Junquilho
Julliana Nogueira Andrade Lima
Nic Cardeal
Stenio Henrique Sousa Guimarães
André Amorim de Aguiar
Patrícia Moreira de Lima
Bianca Aline Becker
Mateus Vaz e Greco
Caroline Ribeiro dos Santos
Bruno Marques Ribeiro
Marcelo Pichioli da Silveira
Cássio Rebouças de Moraes
LETICIA ARENAL
Jéssica Feiteiro Portugal
Espetacularização da violência
Valdemar Gomes
Agnes Pessoa
Ursula Rodriguez Minhone
Jaqueline Moretti Quintero
Lucas Baratieri Francisco
Jaécio Matos Santos
Marcos Prata Bentes
Augusto Jobim do Amaral
Quitéria Péres
Benjamim Silva Rodrigues
Série eProcesso: prática com teoria
Walter Gustavo da Silva Lemos
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Suzany Lima do Nascimento
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Aisla de Carvalho
Daniela Villani Bonaccorsi
Darci Guimarães Ribeiro
Defensores Públicos
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Cândice Lisbôa Alves
Lucas Roberto de Souza
Cinthia Loise Jacob Denzin
Luis Gustavo Cardoso
Michele Hübner
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Ana Paula Siqueira
Amanda Rodrigues Alves
Fernanda Becker
Ana Priscila Correia Luz
Luiz Eduardo Cani
Leonardo Alves Côrrea
Valdemar Habitzreuter
Nadine Hellen Reis
Alexandre Basílio
Ricardo Pires
Michelle Gironda Cabrera
Juliana Simone Nandi
Luana Barros S. de Souza
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Fernanda Koch Carlan
Gisela Maria Bester
Rubens Almeida Passos de Freitas
Tiago Silva de Freitas
Felipe André Laranjo
Marcelo Andrade de Azambuja
Camila Belinaso
Camila Zambrano de Souza
Fernanda Tanus Costa
Patty Oliver
Não Nos Renderemos
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Ismar Nascimento Jr.
Felinto Martins Filho
Emmanuel Dockès
Cláudio Rêgo
Paulo Ricardo Stipsky
Fabiano Ramalho
Caio Vlasak
Ubiratan de Mattos
Giulia da Silva Soares
Claudia Calmoni
Wellington Jacó Messias
Mauricio Sousa da Silva
Eduardo Bitencourt
Dora A. Martins
Ana Patricia Gonzalez
Ualy Matos
Carla Mari Robaina Marcondes
Samuel Mânica Radaelli
Gleucival Zeed Estevão
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Philipe Benoni Melo
Charles M. Machado
Lidia Isabel Lira
Fernando Reis de Carvalho Peres
Luiz Carlos de Andrade
Talita Quézia de Assis
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Benigno Núñez Novo
Lucas Pereira Sagaz
Paola Alcântara Lima Dumont
Willian Alex Sander Amorim
Evânia França
Valter Guerreiro
Marina Barcelos de Oliveira
Murillo Andrade
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Paula Brener
Bruna de Souza Fernandes
André Martino Dolabela Chagas
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Daniel Dore Lage
José de Assis Santiago Neto
Elizabete de Araújo Souza
Mª Emília M. de O. Queiroz
Larissa Thielle Arcaro
Ellen Rodrigues
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Alice Costa Lima Salz
Recurso Especial
Ana Paula Backes
Nacle Safar Aziz Antônio
Diego Crevelin de Sousa
Deonísio Koch
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Fernanda Darcie
Bianca Cândido
Lilian Katiusca
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Isadora Martinatti Penna
Tayane Caruso do Valle
Fillipe Azevedo Rodrigues
Caso Althusser
João Lucas D. de Azevêdo
Ana Sophia Brioschi Santos
Gustavo Borges Mariano
André Leivas de Araújo Vianna
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Alexandre Pacheco Martins
Adriana Gonçalves Cravinhos
Jéssica Helena Borges Fraga
Viviane de Santana
Lucélia de Sena Alves
Alan Furtado
Jose Luis Bolzan de Morais
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Herval Sampaio
Paulino Oliveira Santos
Douglas Carvalho Ribeiro
Fábio Guimarães Timponi
Evandro Regis Eckel
Eduardo Santana Cordeiro
Renato S. S. Schindler Filho
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Aline Busch Czarnobai
João Paulo Atilio Godri
Regis Fernando Freitas da Silva
Nelson Lacerda
Amanda Souza Batista
Banalidade do Mal
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Erick Oliveira Rocha Gomes
Enzo Bello
José Calvo González
Bruna Maira Cavalheiro
Centros penitenciários brasileiros
Carlos Vinicius Mariano Magno
Aline Leves
Kelvin J. Bressan
Maick Cristian Valino Pinheiro
Felipe Sorgi da Costa
Matheus Filipe Poletto Cardoso
França Júnior
Silvana Colombo
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Marcela Münch
Gil Rafael Ribas
Fabricio Lima Silva
Haroldo César Náter
Nathália Ribeiro Leite Silva
Lucia Bastos
Paola Bianchi Wojciechowski
Alessa Pagan Veiga
Lenon Gustavo Batista Taques
Série Cibersegurança III
Juraci Mourão Lopes Filho
Lei nº 8.137/1990
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Daniel Brantes Ferreira
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Crédito negativo
João Biffe Junior
Daiana Menendez
Lougan Cardoso Lima
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Cândido Furtado Maia Neto
Delano Câncio Brandão
Rosa Benites Pelicani
Luciana Pimenta
Amanda de Medeiros Lima
Antonio J. Capuzzi
Maria Carolina Russo
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Alexandre Coutinho da Silveira
Natascha Anchieta
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Gilberto Alves Júnior
r Rizzatto Nunes
Márcio Gil Tostes dos Santos
Taysa Matos
Hernani Zanin Júnior
G. Couto de Novaes
Camila Canto
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Alessandra Simões Reis Abraão
Rodrigo Nery
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Brena Bonachini
Lucas Murilo Wojcik
Marcelo Roseno de Oliveira
Jamil Melo
Claudia da Rocha
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Eduardo de Avelar Lamy
Thiago Souza de Albuquerque
Lenio Luiz Streck
Maristela Tamazzia dos Santos
Isabela Maria Cremasco Vieira
Lia Testa
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Affonso Ghizzo Neto
Márcio Soares Berclaz
Modelo aristocrático de Direito
Robinson Nicácio de Miranda
Bruno Braga Cavalcante
Silvia Felipe Marzagão
Marcelo Carneval
Jorge Alan Wunderlich
Gabriel Mantelli
Paulo César Carbonari
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Isabela Albuquerque Mustafa
Josiani da Silva Pospichil
Paulo Ferreira da Cunha
Cristina Motta
Cecília Bojarski Pires
Daniel Willian Granado
Alexandre Senra
Luiza Nagib Eluf
Ricardo Luna
Luis Leandro Gomes Ramos
Belmiro Jorge Patto
Bruno Trento Hein
Franklyn Celso Ferreira
Jorge Bheron Rocha
Josiane Antunes
Guilherme de Luca
João Lucas da Costa Silva
Paulo Antonio Peressin
Rennan Herbert Mustafá
Luiz Gustavo Tiroli
Mario Cesar Andrade
Juliana de Alano Scheffer
Rodrigo Luz
Fernanda Tartuce
Daniel A. Dourado
Denize Carolina da Cunha
Renan Francelino da Silva
Maria Tereza Grassi Novaes
Fernanda Melo Silva
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Geovana Leme
Fábio Camargo
André Lucas Fernandes
Súmula vinculante
Michel Zumerkorn Hassan
Paulo Henrique Pinto Santiago
Casos criminais
André Sampaio
Ronan Robl
Bianca Bez
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Bruno da Costa Vaz
Rosana Rufino
Phillip Gunther
Marcelo Masô
Julyan Ramos da Fonseca
João Carlos Adalberto Zolandeck
Alexandre José Mendes
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Homero Chiaraba
Larissa Beleza
Bruno Silveira Rigon
Flávio Quinaud Pedron
Sophie Dall’Olmo
Affonso Ghizzo Neto
Danúbia Souto de Faria Costa
Luciane Buriasco Isquerdo
Bruna Angélica Maistro
Kamila Alkmim Nascimento
Emrich Sá
Sebastião Marques Neto
Luís Gustavo Reis Mundim
Ge Mello
Terceira idade
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Carla A. Ventura
Fernanda Freitas de Melo
Alice Hertzog Resadori
Clécia Cristina Galindo
Bernardo Lima
Paulo Ferreira da Cunha
Patrícia Otarão
Fernanda Mambrini Rudolfo
Vitória Sousa Lopes Pereira
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Juarez Rogério Felix
Mariana Goulart
André Zilli
Rodrigo Bahia de Souza
Gabriel Silas
Alberto Bastos
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Juliana Vieira
Maíra Vida
Abraham Hand Vargas Mencer
Marcelo Maduell Guimarães
Dina Alves
Bruna Braga da Silveira
Samuel Bueno
Francielle Oliveira Gadonski
Marcelo Buzaglo Dantas
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Tiago Oliveira de Castilhos
Proporcionalidade e isonomia
Atenuante inominada
Henrique Rabelo Quirino
Wellington Jacó Messias
Gabrielly Caroline Porsebon
Alan Pinheiro de Paula
Assis da Costa Oliveira
Violência contra as mulheres
Renata Cortez Vieira Peixoto
Gabriela Oliveira Freitas
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Alice Bianchini
Ana Beatriz de Souza Martins
Fernando Filgueiras
Mateus Brandão Aires
Pedro Dalese
Caroline Perez Venturini
Priscila Martins Dias
Francisco Pereira Pinto Filho
Leonardo Oliveira Bernardino
Ana Miguel Gomes Regedor
Almir Megali Neto
Franciane Hasse
Editora Tirant Lo Blanch
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Jader Marques
Ricardo Fiorin
Raphael Fernando Pinheiro
Vinícius Alves
Noslen Melo
Amanda Lobão
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Denis Donoso
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Eduardo Januário Newton
Bruno Henrique Alves Salomão
Ana Beatriz Gomes
Talissa Truccolo Reato
Roberta Oliveira Lima
Magnum Roberto Cardoso
Elias Guilherme Trevisol
Rafaela Silva Garcez
Rodrigo Becker
Benigna Teixeira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Gisele Mazzoni Welsch
Alexandre Morais da Rosa
Joana Ribeiro
Edenilza Gobbo
Márcia Andrade Oliveira Bello
Fiammetta Bonfigli
Paloma Leles
Rodrigo Chandohá da Cruz
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Rodrigo Darela de Souza
Claudio Melim
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Daniella Teixeira
Alexandre Junqueira Gomide
Taynah Ignacio
Marcelo dos Santos Melo
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Leonel Betti Jr.
Victor B. Gonçalves
Maykon Fagundes Machado
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Kleber Zanchetta
James Walker Júnior
Giselle da Cunha Cruz
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Carimi Haber Cezarino Canuto
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Maira Scavuzzi
Jefferson de Carvalho Gomes
Raul Linhares
Desvirtuamento do jurídico
Lara Kauark Santana
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Catarina Hernandez Ferri
Bernardo Gonçalves Fernandes
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Guilherme Wunsch
Olívia Maria de Almeida
Felipe Fernandes Pinheiro
José Calvo González
Henrique Franceschetto
Edson Silveira
Marcelo Palma de Brito
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Conduta atípica
Regina Geni Amorim Juncal
Suellen Regina Frantz
Alexandre dos Santos Priess
Daniel Thiago Oterbach
Higor Rezende Pessoa
Alexandre Leal
Thalles Ricardo Alciati Valim
Mônica Pimenta Júdice
Andreu Sacramento Luz
Carmem Cavalcante
Sergio Henrique Salvador
Clenio Jair Schulze
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Mauro Granemann de Souza Neto
Série Cibersegurança II
Vanessa Brodt Martins
Marli M. M. da Costa
Vânia Marian Guerino Farinha
Extensão Direito das Mulheres
William Galle Dietrich
Aline Amábile Zimmermann
Sofia Siman Salema
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Alexandre do Rosario Brito
Paola Furtado
Euclides Santos Bittencourt
Patrícia Regina Coelho Pinto
Rafaela Alban
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Francisco Walter Rêgo Batista
Arthur Corrêa da Silva Neto
Daniel de Pádua Andrade
Daniela Portugal
Mário Cesar Andrade
Giselle Couy
Maurício Gomes Pereira França
Injustiças raciais no Brasil
Felipe Cassel
Guilherme Curci T. Risso
Abel Ferreira Lopes Filho
Camila de Oliveira Koch
Vontade de Constituição
Viviane da Silva Sousa
Juliana Hermes Luz
Flávia Pereira Hill
Wagner Inácio Dias
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Marcelo Ribeiro
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Joyce Ariele Silva Meireles
Catherine Juglair Nogari Valente
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Thieser da Silva Farias
Camila Marques Rosado Ferraz
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Cristiana Cordeiro
Marcelli Cipriani
Bruna Karoline Bezerra
Marcella Granemann Ferreira
Articulistas
Comarca de Fortaleza
Matheus Almeida Caetano
Polícia Civil do Distrito Federal
Direitos dos animais
Penhora de honorários
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
RAECC
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A construção da cidadania e a sexualidade
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TRF2
Processo de validação de documentos
Estado do ES
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Princípio da não surpresa
O Direito Achado na Rua
Pessoas com deficiência
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Morgana Henicka Galio
Ministério Público
Poder Judiciário Estadual
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Escolas
Compensação de carbono
restabelecimento do fornecimento de água
Universidade Federal de Minas Gerais
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Teto remuneratório
Crimes de natureza permanente
Direitos dos estagiários
Recebimento
Defensores Assassinados no Maranhão
Alexandre Melo Franco Bahia
atividade de risco
Juiz humano
Uso do telefone celular
Desjudicialização
Recomendação 31 do CNJ
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Prevenção do HIV
Direito dos Transexuais
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Ministro da Saúde
Rogério Gonçalves
Jorge Alberto de Andrade
Trícia Navarro Xavier
#Empório indica
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Dano Psíquico
Wellington M. de Almeida
Estabelecimento prisional
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Nayara Swarowski
Heloísa Husadel Telles
Laboratório UbiNET
Dívida de condomínio
HC 135.100
Bloqueador de celular
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Propriedade Industrial
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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Adilson Pires Ribeiro
aumento de tarifa de ônibus
Imunidade parlamentar
A (Des)Legitimação do Controle Penal
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TRT9
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Burca
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Trabalho de Conclusão de Curso
Roubo de carro
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Celso Costa Ramires
Wagner Balera
Seriado
Erro médico
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U2
Reforma do Judiciário
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Coerência e Verdade em Direito
Professor Boaventura de Sousa Santos
Código Penal de 1940
Petição n. 7074
impenhorabilidade
Tabelionatos de Notas
Airton Gomes Braga
Julio Cesar Marcellino Junior
Layane Leans Cardoso
Mulheres vítimas de violência
Dia do Orgulho LGBT
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Resolução 235/2016
Eduardo Januário Newton
Antônio Carvalho Filho
Edilson Santana Gonçalves Filho
Nicole Moreiras Urbini
Responsabilização criminal
Nota de Apoio
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Pauta de Julgamento
Péterson Niehues
Partilha de bens
Clenio Jair Schulze
Juliano de Oliveira Leonel
Albinismo
canabidiol
PLS 280/2016
Tribunais de Justiça
LC 158/2006
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Massa Falida
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
José Ribas Vieira
Getúlio Vargas
Asilo
adicional de insalubridade
Robert Alexy International Legal Seminar
CCJ
Pedido genérico
Habeas Data
Flórida
Excesso em abordagem policial
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Obras Publicitárias
Defensorxs
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SAMARCO
Três Poderes
Litiane Motta Marins Araújo
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Investigação Social
Comissão Especial
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Morgana Machado
Inteligência Artificial
Licitação
Fábio Rodrigues Paulino
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Organização Mundial de Saúde
Phillip Gil França
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Leonardo Garcia
Assunção tácita de culpa
pós-graduação em direito processual civil
Lei 5.889/73
Estado Democrático de Direito
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
PPGCCrim
Professores da USP
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Anuário da Justila 2016
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Lições de Direito Alternativo
DPMS
Desocupação de estudantes
Legislação
Arquivamente de Inquérito
escravidão
Defensoria Pública Geral do Ceará
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
OCupações das Escolas e Universidades
STJ
EAD
Janiere Portela L. Paes
Anna Paulina Corteletti
gastos do Judiciário
Laísa Santos
Dez Medidas Anticorrupção
1º Seminario de Derecho Maritimo
Marcelo Pichioli da Silveira
Deficiente físico
Mateus Sampaio Aranha
MIT
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Processo de escolha dos ministros do STF
Renajud
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Síria
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Revista Civitas
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Direito Humanos
Caroline Ribeiro dos Santos
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Declaração de Brasília
Processo de Impeachment
Lei 9.099/1995
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Danilo Nascimento Cruz
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Luiz Inácio Lula da Silva
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Ex-presidente Lula
Regimes de casamento
Bruna S. Lago
Karla De Souza Oliveira
TJPA
Agência Nacional de Aviação Civil
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
RE 601720
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Salário e reajuste do Poder Judiciário
dependência de álcool
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Natureza da ação penal
orientação sexual
Bruno Sá Freire Martins
Quarta Turma do STJ
Colaboração premiada por delegados
Sistemas Processuais Penais
Vinicius Almada Mozetic
Jean Vilbert
Luislinda Valois
Luiz Regis Prado
Educação Pública
Contribuição Previdenciária
Nathan Pilonetto Silva
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Goffredo Telles Junior
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
crime de estupro
concurso oficial de justça
Bis in idem
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
ADC nº 43
Documentos sigilosos
André Henrique Lemos
Miriam Garrido
Diploma
Thaís Janaina Wenczenovicz
Lei n. 12.318/2010
Requisitos Mínimos
Kennedy Henrique
HC 75.716
Ygor Nasser Salah Salmen
Infração na adolescência
Lei Complementar 73/93
Justiça Juvenil
Pedro Henrique Ferreira Marques
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Refugiados e Migrantes
Imunidade diplomática
Paternidade
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Thaís Alves da Silva
Tornozeleira Eletrônica
Lei nº 7.716/89
Sérgio Cabral
Alexander Meurer
Manuela Valim Charpinel
Princípio do melhor interesse da criança
Trabalhos Científicos
Manuel Monteiro Guedes Valente
Congelamento de ajustes
Sexta Câmara Civil
Áudio entrevista
Fernando Machado
Ministro Moreira Franco
Alex da Silva Anhaia
Constituição e Poder Vol. 2
Lei 13.269/15
Dóris Ghilardi
Eduardo Pereira dos Anjos
IMESB
Érico Ricardo da Silveira
Olavo Fettback Neto
Alfredo Copetti Neto
Oriente Médio
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Ezio Mauro
Linda Rosa da Silva Azevedo
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Fernanda Ely Borba
Armando Gallo Yahn Filho
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Sonia Aparecida de Carvalho
análise de redução de pena
O negociador
Novo Refis
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Ricardo Conolly
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Presos provisório
Redação
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Justiça criminal
1º Congresso de Criminologia(s)
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Seguro DPVAT
Wagner Carmo
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Marcelo Figueiredo
Guilherme Alves Coutinho
Paulo Ricardo Suliani
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Roberto Epifânio Tomaz
Delmes Rodrigues Feiten
Colóquio Internacional
Sistema Penal Contemporâneo
VEC
idoso com câncer
empresa terceirizada
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Organização Criminosa
Isaac de Luna Ribeiro
Voto divergente
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Matheus Souza
Audiência de Custódia
Direito de liberdade religiosa
Paulo Furquim de Azevedo
CIDIL
Universidade Federal de Goiás
PCRJ
Fundação Getulio Vargas
Ian Martin Vargas
Lei Municipal n. 4666/2010
tutela urgente da saúde
Motorista bêbado
Leandro Bastos Nunes
Defensor público José Ivan
Lei de Licitações
Cinthia Loise Jacob Denzin
Teoria do Domínio do Fato
Acidente radiotivo
João Pedro Leite Barros
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Guia
Filosofia de Zygmunt Bauman
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Bianka da Silva Carvalho
Aplicativo CPC Anotado
Intimações
Verdade e Consenso
Trabalho Forçado
Felipe Dalenogare Alves
Agressão escatológica
Poder e Corrupção
Ricardo Bucker Silva
Fazenda nacional
Estatização dos Cartórios
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Leonardo Nuñez Campos
Palácio do Planalto
Gestão da Terceirização do Trabalho
Alexandre Wunderlich
Salah Khaled Jr
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Curso de Mediação
Violência contra mulher
Mensageira da Paz
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Renan Francelino da Silva
FAE Centro Universitário
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
TRF da 3ª Região
contratos bancários
Acordo de leniência
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Documentos falsificados
Gestantes
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Entre Nós
Thais Silva Bernardes
Documentários
Cristiano Imhof
Lei nº 9.099/95
Exploração sexual de menores
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Fernanda Zambrotta
NeUnaMenos
afastamento de Renan Calheiros
TJRS
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Gardenia Mota Ayres
Comunidade jurídica brasileira
MPSP
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
PLS 32/2016
Segurança Digital
Daniela V. Pachito
Lei n. 13.431/2017
consulta pública
Abuso de autoridade
Legislação russa
Faculdade de Direito de Vitória
Direito à inclusão
Paulo Afonso Brum Vaz
Ronaldo Nogueira
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
danos materiais
Inquéritos arquivados
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Londres
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Representação Criminal
Assis da Costa Oliveira
Legislação Francesa
Formação Jurídica
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Guilherme Reis Gonçalves
TRT da 9ª Região
artigo 33 do CP
Revista Sistema Penal & Violência
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
8ª Vara Federal de Florianópolis
Jacqueline Sinhoretto
Banco de dados genéticos
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
TRT4
Gustavo Noronha de Ávila
Jonatan Ramos de Oliveira
Ministério Público da Bahia
Flávio Andrade da Cruz
Kafka
intimação e notificação
Paternidade tardia
Thiago Brega de Assis
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Tânia Maria de Oliveira
Divórcio consensual estrangeiro
Desembargador
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Evicção
Átila Da Rold Roesler
Rubia Souza Santos
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Ministros
Luciano Chacha de Rezende
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Virginia
Cultura da Punição
PLS 432/2013
Periódicos
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Facção Criminosa
Transferência para hospital
Artur de Brito Gueiros Souza
Natasha Karenina
Tecnologia Comunicação e Informática
Conselheiros Tutelares
hoje?"
Antecedentes Criminais
Hugo Fernandes Matias
Otávio Augusto Tirello Pulga
Damásio Educacional
Alfa Oumar Diallo
Marcia Sarubbi Lippmann
Direito Forense
Vinícius Núñez Pinheiro
Grupo de Estudos em Direito Público
Assessoria para mulheres
Leonardo Godoy Drigo
Paolo Lollo
Testemunha de uma barbárie
Contas inativas do FGTS
societas sceleris
alcoolismo
Ana Gladis Thomas
Fundamentos de Direito Processual Penal
Alexandre Barbosa da Silva
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Adir Freire Freitas
Procuradoria Regional Eleitoral
Min. Laurita Vaz
Juliane Leandro Faresin
Decisão colegiada
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Cristiano Botelho Alves
vítima de bala perdida
Anthony Garotinho
Reajuste salarial
Juliana França David
Eduem
Resolução 229/2016
Filipe de Morais
Lucas do Nascimento Nobre
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Luísa Claudia Faria dos Santos
IBDFAM
João Marcelo Negreiros Fernandes
Ministro Rogério Schietti Cruz
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Seleção de Artigos
Consumo on line
Programa Apadrinhamento Afetivo
reintegração de posse
Lei Pelé
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Mackysuel Mendes Lins
Mario Cesar Andrade
Celso Gomes Pinheiro
desclassificação de crime
Carlos Bolonha
Andrea Bocelli
Programa de estágio PJSC
Vanderlei Da Silva Sampaio
João Pedro Coutinho Barreto
Audiências de custódia
TJMG
Bruno Luís Marques Hapner
Emenda Constitucional 74/2013
Vitor Vilela Guglinski
Rennan Herbert Mustafá
Benigno Núñez Novo
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Processos
Lara Ferreira Lorenzoni
John Nash
fornecimento de energia elétrica
Congresso dos Estados Unidos
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Juliana Miranda
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
FND
Élcio Arruda
Paulo Henrique Helene
Casa Nostra
Manuela Abath
art. 334-A do Código Penal
lucros cessantes
Assentamento agrário
RG
PEC 287/2016. ADPF 438
Revista Jurídica Actualidad Penal
Lucas Henrique Fávero
Carnaval de Rua
Leonardo Lucci
Editora Empório do Direito
PJe-Mídia
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
URFJ
TRT 12ª Região
Centro de mediação
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Kevin Quintiliano de Oliveira
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
João Vítor de Araújo Santos
Estudos Constitucionais
Homologação de acordos consensuais
prova do prejuízo extrapatrimonial
Javan Moisés Girardi
Medidas alternativas
Ruiz Ritter
Jorge Bheron Rocha
Depósito recursal
Estatuto da Criança e do Adolescente
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Gustavo Nascimento Tavares
Suprema Corte do Chile
3º Turma
Glauber William Duarte
mudança de nome
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Privatização de Presídios
Emenda Constitucional 88/2015
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Renata Torri Saldanha Coelho
Educação de Jovens e Adultos
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Ações de Família
Diego Augusto Bayer
Prazo Recursal
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Apreensão de passaporte
Curso de Direito Internacional Público
Lei 13.270
Yuri Carneiro Coêlho
confissão espontânea
condições para reajuste de plano de saúde
Nicola Patel Filho
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
OMS
Restituição de valores
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Perda total
Constituição e Poder Vol. 1
Coaching
Sandro Kozikoski
Decisão STJ
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Centro Integrado de Cultura
ameaça espiritual
Lucas Manoel Soares Machado
Conrado Gama Monteiro
Conselho Municipal de Assistência Social
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Wagner Armani
TJBA
Daniela Muller
Lei 9.714/1998
Menores infratores
Sentença de Pronúncia
Arrecadação de Verbas Públicas
Saúde
Pessoa com deficência
Processo Penal do Espetáculo
Fernanda Maria Veronese
retificação de registro civil
SMS
Eliseu Raphael Venturi
adoção
Juíza Maria Clara Sottomayor
Natália Barroca
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Rafael de Deus Garcia
Termo circunstânciado de Ocorrência
Catharina Peçanha Martins Oroso
O Controle da Moralidade Administrativa
Samuel Saliba Moreira Pinto
Roberto Wagner Lima Nogueira
Intercâmbio
João Vítor de Araújo Santos
Paulo Ferreira da Cunha
Salto mortal
Audiência de custódia de foro privilegiado
Pretensão Punitiva
Pamela Medeiros Gomes
Intimação por telefone
Lei dos Planos de Saúde
Eduardo Bueno
Carlos Daniel Dias André
Adicional de Periculosidade
Leonardo Costella
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Estatuto da Primeira Infância
Extremismo
Katarina Peixoto
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Código Tributário nos Tribunais
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Jacqueline dos Santos Fernandes
Aula Magna
Inelegibilidade
Estágio
Acordo de paz na Colômbia
TJRO
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
mestrado Univali
Boletim da RDL
Desembargador Sérgio Luz
Justiça além dos autos
Ana Luisa Buzaid
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Reclamação Disciplinar
Ditadura brasileira
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Citação por Hora Certa
CIIDI
indígenas Warao
Carlos Magno Spricigo
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Concurso de Monografia
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Comarca de Timon/MA
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Interrogatório informal
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Criminologia Global
FALSA VENDA
Penal Tributário
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S. Tavares-Pereira
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Medida Provisória nº 712
Daniel Brandão
Superior Tribunal de Justiça
África Ocidental
Jefrei Almeida Rocha
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Controle de Convencionalidade
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
CPC/73
Recomendação 27/2009
Valmir Pereira Alcantara
Estudante
Sistemas Sociais
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HC 389211
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Citação e intimação
Roberto P. Campos Gouveia Filho
oficinas de parentalidade
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Affonso Ghizzo Neto
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BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Thiago André Silva Gonçalves
proibição de tatuagem em concurso
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Terre des hommes (Tdh)
Adriana Calvo
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Ilegitimidade de parte
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Anuário da Justiça
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Prevenção ao suicídio
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Resoluções NCPC
Paridade de Gênero
Brexit
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Brasil. Human Rights Watch
dispensa discriminatória
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r Luiz Ferri de Barros
Marcelo Fernandez Urani
Tatiana Stroppa
PEC 241 (PEC 55)
Clássico do dia
e-JT
CPGUFSC
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Direitos de Privacidade
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Advertência
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
PLS 195/2014
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Advogado dativo
CDA
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Pokémon Go
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Juiz Rafael Bogo
Anna Paulina Corteletti
Guarani-Kayowá
II Congresso Sul Brasileiro
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Giancarlo Montagner Copelli
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4º Turma do STJ
Áudio
União estável
processos seletivos
Revista Pensar
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Planos de Saúde
Direito das Migrações Transnacionais
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Atividades Complementares Eletivas
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Resolução n. 175 CNJ
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Indenização por Dano Moral
Exame preparatório OAB
Sistema Quero uma Família
PCC
Ministério Público de São Paulo
Jorge Luiz Souto Maior
Plano Nacional de Segurança
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Jogos Olímpicos 2016
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prisão por débito tributário
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Presídio Central de Porto Alegre
polícia civil DF
vidade político-partidária
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Vereador SC
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Escravidão Moderna
Juízes pela democracia
Lei de Mediação
Suspensão Processual
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Academia
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Clube de Regatas do Flamengo
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Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
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Véu
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Direito do Consumidor
Sistemas informatizados
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A defesa intransitiva de direitos
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Discriminação Racial
Aury Lopes
Eduardo Lamy
Constituição Italiana
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
controle social e falsas promessas
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Festa Junina
UFG
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10ª edição comemorativa
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185
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Volume 18
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Blitz
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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João de Castro Souza
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Indígenas
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Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Exportação
Honorários Advocatícios
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Boletim n. 08
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Homenagem póstuma
Chamada pública
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Augusto Jobim do Amaral
José Ewerton
Eugenia de Azevedo Neves
Ezilda Melo
Tratados de direitos humanos
Maurizio Oliviero
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Corréus
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Estado do Ceará
Atualização
Mundo do Direito
Guilherme Christen Möller
Afrânio Silva Jardim
Allan Dias Toledo Malta
UFPB
O Direito e a Sétima Arte
Luís Henrique Linhares Zouein
Thaise Mattar Assad
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Pedro González
UNIFACS
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
José Maria Zanuto
Luiz Eduardo Cani
Direito Penal da guerra às drogas
Rodrigo Medeiros da Silva
ACNUR
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Gabriela Minatto Cherubini
Medida alternativas à prisão
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
CRCSC
Encontro Município Transparente
Bianca Thais Nascimento
Lilian Cristina Moraes
Soraia da Rosa Mendes
Acusada gestante
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Recurso Ordinário
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Adimplemento Substancial
Indonésia
Nathaly Munarini
Qualificação Profissional
OAB/ES
Projeto de Lei 402/15
Parlamento Europeu
Lucas Silvy Santos
TFT 4.ª Região
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Ismar Nascimento Jr.
Arthur Corrêa da Silva Neto
Universidade Federal da Bahia
Celpe-Bras
Medida provisória
Leonardo Palma Malinverni
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Agressão Verbal
Superintendência de Seguros Privados
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Rita Matos Coitinho
Mariana Goulart
Rodrigo Hendges
Marco Aurélio Marrafon
Boletim n. 09
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Paulo Silas Taporosky Filho
Resolução
Conselho Tutelar
Concorrência desleal
Lei nº 8.036 de 1990
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Direito costumeiro
Romênia
administração judiciária
ADI 5645
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
José Roberto Moreira
HC 389.899
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Michelle Carducci
Pós-natal da adoção
Clair Jucerlei Mendes
XXV CONPEDI
Projeto de Lei 3.729/04
Rompimento de barragens
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
valores retroativos
Luanna Tomaz de Souza
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Ausência de vagas
Fabiano Oldoni
Instalação dos cursos jurídicos
Andreza Gabriela Cuzma
DPRJ
Thayla Fernandes
Entrevista
Apelação Criminal
(MP) 746
13.271/16
Pablo Ornelas Rosa
ADI 5357
Justiça russa
Cenário jurídico e político
Caio Henrique Lopes Ramiro
ADPF 414
Publicidade de cigarros
Tiago Protti Spinato
Patrícia Cordeiro
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Roberta Lídice
Luis Leandro Gomes Ramos
Acelino Rodrigues Carvalho
Irlanda
Direitos LGBT
TC elaborado pela PM
Revista UERJ
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Denúncia Lula
Leandro Machiniski
REsp 1338942
Maciel Colli
Decreto 8.789
Precatórios
Lei 11.343/06
Chicago
Juliano Ralo Monteiro
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Amanda Oliari Melotto
Súmula 574
Atraso imóvel na planta
adultério
Vera Regina Pereira de Andrade
Indeferimento
Estado e Constituição
João Otávio de Noronha
Teoria do Crime Culposo
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Tiago Didier
Mediação e Conciliação
Fornecimento de fraldas
Gabriela Buarque Pereira Silva
Fernanda Pereira Labiak
Direito Marítimo
Justiça Criminal Negocial
INCADE
Adriano Olian Cassano
Mesa de Estudos e Debates
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Wagner José Penereiro Armani
3ª Turma do STJ
Regulamentação do uso das algemas
José Calvo González
Charles M. Machado
Duílio Antero de Camargo
Nota de Repúdio
tema 945/STJ
Súmula 83
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Direito à Privacidade
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Luiz Henrique Silva Almeida
interpretação conforme
Risco Precaução e Responsabilidade
PLC 6784/2016
audiolivro
Geraldo Prado
339 CP
Confisco de Bens
revogação de prisão preventiva
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Cristiano Neves
Ônibus
Safira Bonilha de Oliveira
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Meninas de Guaru
Art. 111 da LEP
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Alcenir José Demo
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Direito e publicidade infantil
Rodrigo Pereira Moreira
Mulher nos cenários jurídicos
Documento histórico
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
cooperativa de crédito
Massacre Manaus
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Condenação Militar
RIHJ
Adoção à brasileira
Bruno Luís Marques Hapner
Davi Pereira Junior
Princípios da oralidade e simplicidade
Produtividade
João Batista Martins César
Bruna Silva Carvalho
Prisão Perpétua
Comissão de Anistia
Crise Migratória
Auxílio Transporte para magistrados
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Liminar em Habeas Corpus
Abuso Sexual
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
DPERJ
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
veículos autônomos
Recurso Especial
TRT 3ª Região
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Marcio Borges S. Castellões
Resolução n. 203/2015
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Reforma Eleitoral
Indulto/2016
Casa das Américas
Curso de Redação
história de mulheres
Câmara de SP
Wagner Arnold Fensterseifer
RE 958.252
Lesa-majestade
Yuri Felix
Intimação
Cursos Gratuitos
Giancarlo Silkunas Vay
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Naína Ariana Tumelero
MPM
PUCMM
Melhor atendimento no Judiciário
II jornada de Derecho civil
Bloqueio judicial do WhatsApp
Alexia de Melo Miguel
RVA
Especializações
Tortura Sistêmica
João Paulo de Mello Filippin
MST
2ª Câmara Criminal
Ministro Noronha
João Chiesa Farias
Banco Mundial
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Julio Cesar de Souza
Estatuto do Idoso
Isabel Bueno
cirurgia plástica reparadora
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
PL 280/16
Suprema Corte dos Estados Unidos
Amanda Bernardes Khouri
Apart hotel
Vinicius Lúcio de Andrade
CTPS
intoxicação alimentar
HC 138565
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
ACNUDH
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Pedro Valença Resende Ferreira
Guilherme Wunsch
Arquivo digital
CTB
Francisco Sannini Neto
Paulo Incott
Murillo Martins Toledo
Direito Imobiliário
Aprovado
Criminologia Forense – Tomo I
suspensão de pagamento de 13 RS
MPF
Judicialização da saúde
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Adriana Cecilio
Regras
Cultura da sentença
Marcos Ehrhardt Júnior
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Bruno Antonio Barros Santos
TRT 10ª Região
indenização
I Jornada de Direito Processual Civil
Sine Fácil
Renata Flecha
COAF
Diploma de 3º grau
Furto em estabelecimento comercial.
Museus
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Trabalho remoto
Ministro Eliseu Padilha
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Preso provisório
Direito de Gênero
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Coisa Julgada
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
PUC-MINAS
Antropologia Teológica
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Marcelo Pertille
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Cão Guia
HC 143.247/RJ
refugiado
Ação Popular
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
dupla maternidade
Jurisdição Constitucional
Lei 13.429/2017
IX Semana Jurídica
ONU
Parentesco de terceiro grau
Paula Naves Brigagão
Violência e Cultura
Recursos Repetitivos
Desabafo do juiz
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Curso Avançado de Direitos Humanos
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
PEC 287/2016
Seguro de Vida
Doutor "honoris causa"
Camila Ponciano
Thiago Siffermann
Hermes Moreira Jr
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Cinthia Menescal
Cristiane Rebelo Limas
Norberto Knebel
André Sampaio
Perda da Guarda
crowdfunding
aldeia indígena
Legalização da Prostituição
Dispositivos Móveis
Ensino de Processo Penal
Paulo Queiroz
Lei 9.099/95
Revista Direito GV
Lei de Improbidade Administrativa
Exame de DNA
Matheus Henrique Cordeiro
Violência na Escola
saque mensal
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Pessoas portadoras de deficiência
Ricardo Carvalho Fraga
Vade Mecum Método
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Direito e Gênero
Audiência por videoconferência
Prerrogativa de foro
interceptação telefônica ilegal
Barcelona
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Leis internacionais de direitos humanos
Resolução 125 do CNJ
Nelson Camatta Moreira
Rafael Espíndola Berndt
Coletivo por um Ministério Público Transformador
fornecimento de medicamento e tratamento
HC 129646
Soraia da Rosa Mendes
voa ou corre?
a dor tem pressa
Curso de Direito com dupla titulação
Henrique Telles Vargas
reedição de normas
Detentas grávidas
Edital de Parecerista
Luiz Ferri de Barros
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Transição e Consolidação da Democracia
Kel Lúcio Nascimento de Souza
ONU Mulheres
extradição
Diego Prezzi Santos
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Inconstitucionalidade da proibição
Hugo Fernandes Matias
Competência Delegada
Programa Direito & Rock
Contestação
Presunção de Inocência
Claudia da Rocha
Registro
Segurança Aeroportuária
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Obrigação
Imersão na Selva Amazônica
DPESP
Caderno legislativo
Adoção de grupos de irmãos
Proteção à identidade de gênero
Aplicativo Replika
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Consolidação das Leis do Trabalho
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
TRT 8º Região
Aplicativo
Transparência Internacional
Transporte de valores
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Amanda Viega Spaller
EXCESSO DE PRAZO
AIDS
Alisson Silveira da Luz
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Julio Cezar de Oliveira Braga
Sírlei de Sá Moura
progressão de regime
base de cálculo de honorários
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Incitar Suicídio
Mediação on line
Israel Domingos Jorio
E-book
Valber Melo
Mauricio Mota
Regime aberto
Tânia Iró da Motta
PCB
progressão vertical de carreira
Andressa Magnabosco Koch
Vanessa Pedro
Direito Ambiental
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Marina Almeida da Rosa
Febre Amarela
A construção da Identidade
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Paulo Incott
TJPI
Mensalão
exercícios sistêmicos
Mentalidade Inquisitória
Saúde Prisional
Inclusão
Jornal Estado de Direito
Projeto “Integra-Idoso"
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Câmara Especial Regional
Gustavo de Mattos Brentano
Paradoxos Penais – Vol. I
Consulta CNJ
TJ justiça
Nova Súmula
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Gaspar
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Câmara de Deputados
Luciano Benetti Timm
Guilherme Alcântara
Irlanda do Norte
princípio da correlação
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Legislação Italiana
Eventos Gratuitos
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Ricardo Leonel da Silva
Precedentes Judiciais Vinculantes
Fabricio da Mota Alves
Flávio Baumgarten
AMAERJ
Filme Orestes
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Danos morais
Yuri Calixto
Morte Assistida
UNIJUI
Contas Presidenciais
buy a philosophy paper
Marcus Alan de Melo Gomes
Natália Katrine Doutor Branquinho
Iverson Kech Ferreira
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Chamada para submissão de artigos
Contardo Calligaris
Quebra de decoro
Dano Estético
RE 1217166
Lei Antimanicomial
Eduardo Cunha
Coaching para Liderança de Alta Performance
Polícia Judiciaria Civil
TST
Ivar Hartmann
situação de emergência
Certidão de Nascimento
Europa
adoção homoafetiva
Ação Penal de Competência do Júri
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
SP
Velocino Pacheco Filho
Lei nº 13.441/2017
Márcio Soares Berclaz
Toca fitas
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Memorial escravocata brasileiro
Protetor solar
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Quilombos
Taysa Matos
Big data
Universidade Pública
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Gilberto M. A. Rodrigues
Walder Araújo de Oliveira
Heredion Martins
Nota ADJ
Marcelo Melo
Rodrigo Dias da Fonseca
fraude
Emilli Fátima Haskel da Silva
Michelli Giacomossi
Giulia Poeppl Pereira
Yegor Moreira Junior
Alexandre José Trovão Brito
Defensoria Pública de Goiás
Livro Infantil
O resultado como fundamento do injusto penal
Regime prisional
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Laurita Vaz
Superior Tribunal Militar
cargo de Secretário de DiligênciaS
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Cândice Lisbôa Alves
restituição
Direito Animal
PEC nº 287/2016
A Índole Filosófica do Direito
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Processo Penal no Limite
Alan Maurano Savedra
Renata Simonetto Gonçalves
Refém em assalto
Lei 9.029/1995
Atividade Especial
Nova data
Camila Berni
Falsa acusação de crime
Luciano Góes
Constrangimento
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Sinase
Márcia Luisa da Silva
Coreia do Sul
Impeachment
Palestra sobre Justiça Restaurativa
WebRadio TJSC
Simpósio
Orientações Jurisprudenciais
Séries
PJe Mobile
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Dia das Mulheres
Código de Ética da Magistratura
Resolução nº 400/2016
Renda Mínima
Legislação Alemã
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Antonio Carlos Macedo de Castro
MPT
Afrodescendendes
Ação Cautelar 4327
João Conrado Blum Júnior
Equipamento para Blindar a Sociedade
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Marcello Lopes
Arnaldo Rocha Júnior
Monografia
Bernardo Micherif Carneiro
Documentos estrangeiros
Carolina Iarocrinski
Vitor Augusto Faria Pereira
Escritório Social
Café Informático
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Vinícius de Novaes Marques
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Movimentos sociais
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Hedlian S. Cândido
Patricia Burin
Tabelionato de Notas
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Juros
Escudo de Vidro
Flacso
Moisés Rosa
curso é gratuito
Ângela M. Bagattini
Gabriela Antoniacomi Maschio
Repetitivo
Luiz Fernando Cortelini Meister
Juliana Hermes Luz
Guerras as drogas
Caixa 2
Politie Nijmegen-Zuid
Bruno Sá Freire Martins
Sergio Henrique Salvador
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
LEI 13.300/16
Professora Dra. Paula Saleh
Ponto adicional
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Universidade do Porto
Poligamia
Comunicação ao juízo da execução
Desembargador Osmair Couto
Almir Megali Neto
promoção da igualdade étnico-racial
Tiago do Carmo Martins
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Manuela Andrade
Pedro Augusto Santos de Souza
Canibalismo
Transmissão on line
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Aicha Eroud
Parentalidade socioafetiva
Demissão por Homofobia
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Diderot Costa Souza Filho
Juros de Mora
Moraes Pitombo Advogados
Comunicação ONU
art. 385 do CPP
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ocupação das Escolas e Universidades
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
I Jornada sobre abuso sexual
Claudio Melim
Casamento Infantil
Uniplac
Pedro Scuro Neto
Lei anti-homofobia
Mestrado e Doutorado 2017
Sacha Darke
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Jeffrey Chiquini
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Documentos Público
Feliz Aniversário Ernildo Stein
agravo interno e embargos
Súmula 563 do STJ
UNISUL
Luciano Zanetti
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Fotos
Recurso Extraordinário 973837
Eugenio Zaffaroni
José Roberto Martins Junior
UFOP
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
agressões físicas
Condenação criminal
Súmula 439 do STJ
Lei Complementar 197/2000
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Revista Contextos Clínicos
ACAD
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Giselle Onofre
Acidente de trânsito
Vilmar Urbaneski
Lei 9.876/99
Maria Coelho Rosa Nôvo
Cinemas
Francisco Cordeiro
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
PEC 10/2013
Lançamento de nova edição
Remoção de presos
Decreto 27.784/1950
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Claudia da Rocha
Jean Carlos Schaefer
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Denarcy Souza e Silva Júnior
Dano moral e material
Lei 12.850
BNMP 2.0
Instituto Jurídico Portucalense
pedido de cancelamento rejeitado
Trancamento de ação penal
Coleção Análise Alternativa do Direito
Fabio Sevscuec
Marinha do Brasil
Paula Saleh Arbs
Tiago Clemente Souza
Rodrigo Bahia de Souza
Companhia aérea
Agostinho Ramalho Marques Neto
Secretaria da Fazenda de MG
Nilson Costa Souza
Aluguel de Roupas
Paulo de Souza Queiroz
Vítimas de Tortura
Níger
Bruno Milanez
Buraco em via pública
Lei Federal 11.091/2005
Neurociências
Canal Empório do Direito no YouTube
Curso online
carta
Encontro
Violencia Domestica
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Contratos
Gabriel Vicente Riva
Política Nacional de Solução de Conflitos
Consulta Popular
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Lei 8.137/90
Isabely Neves
Diogo Macruz
Escola sem partido
HC 139889
Adriano Consentino Cordeiro
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Constelação Familiar
Cidades e comunidades sustentáveis
Julgamento pelo tribunal do júri
Conjunto Habitacional
Citação eletrônica
Micheli Silva
Curso Novo CPC
Revista da AGU
Juliano Keller do Valle
Reforma previdenciária
Cartilhas
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Rodeio
Eleição
Abril Uscanga Barradas
Não recepção
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Estado do Rio de Janeiro
Varas
RDD
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
LEAP Brasil
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
danos estéticos
Acesso a ação penal
Cândido Furtado Maia Neto
Lata de tinta
João Paulo Orsini Martinelli
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
dados estatísticos
Crime de roubo
Rafaela Alban
Vladimir Saboia
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Andréa Pachá
Regulamentação da atuação de menores de idade
Decreto Presidencial
André Luis Callegari
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
lei antimanicomin
Kamile Medeiros do Valle
Programa "Pai Presente"
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Tutela provisória
Idosa
Fernanda Fragoso
pedofilia na internet
Rol de Procedimentos em Saúde
Reclamação
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Thiago Minagé
Leandro Matsumota
Kelven de Castro Soeiro Santos
Maus tratos
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Matrículas Abertas
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Reforma da Previdência
Embaixada Americana
CERS
Reclamação Trabalhista
Daniel Roberto Hertel
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Lei 11.340/2006
María José Fariñas Dulce
Paternidade biológica
Imunidade profissional do advogado
Edna Raquel Hogemann
Saída Temporária
Emetério Silva de Oliveira Neto
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Atendimento à Infância e Juventude
Rômulo de Andrade Moreira
Teoria do adimplemento substancial
Audiência de Instrução
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Cartórios e Registros
Ricardo da Silva Fiorin
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Imprensa
Países Lusófonos
Lívia Lucca
Gratuidade do Ensino
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
PIS/COFINS
Requisições de Pequeno Valor
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Dano ambiental
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Fabiana Irala de Medeiros
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Felipe Pruinelli
Processos administrativos
Gustavo Medeiros
FHC
Curso Novo CPC EAD
voto do preso provisório
Ianca Souza Barauna
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
cerceamento da liberdade do cidadão
Vitor Sousa Freitas
Andressa Tomazini
Regras da previdência
Legalização da maconha
Direito sucessório
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Enrique Pedro Haba Müller
Carros apreendidos
Magistratura Catarinense
Estudos Feministas
Cine Debate
Lei 13.293/16
Salvo conduto
Un News
Disparidade Salarial
Carreira Jurídica
RE 595676
ONU Brasil
Condenação
Alexandre Miranda Aleixo
Cartório
Editora Univali
Especialização em Ciências Penais
Ramadã
Daniel Ribeiro Vaz
crimes cibernéticos
27 anos do ECA
Concursos Públicos
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
José Emílio Medauar Ommati
Idenização por danos morais
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
prazo exclusão de sócio
crime ambiental
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Pedro Henrique Ferreira Marques
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Fernando Neves
Notícia
Alexandre Vuckovic
Processo Penal do Limite
Legislação em vigor
Assembleia Estudantil
Juliane Facó
Jader Marques
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
HC 383102
A criminalização midiática do sex offender
Wallace Costa dos Santos
Filmes Africanos
Equador
Cármen Lúcia
Enamat
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Mutirão conciliação
Suspensão da Liminar
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Eliseu Antônio da Silva Belo
Tribunal de Justiça de Sergipe
Coação Testenhunha
Cidadania; Democracia e Justiça Social
despesas nova eleição
Fernando da Silva Albuquerque
Boletim RDL
Lucas Baratieri Francisco
Lei proíbe Uber no RJ
Pedro Pierobon Costa do Prado
Marcos Fagundes Salomão
Redação
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Armando Júnior da Silva Gadelha
LGBTI
Responsabilidade solidária
Dra. Annette Cardoso Rocha
Márcio Ferreira
Cursos online
Edital publicado
RE 760931
Bruna Vidal da Rocha
Prestações Pecuniárias
Unesco
Programa de estágio
Vitor Pereira dos Santos
Thula Pires
instituições financeiras
Guilherme Carvalho
Berçário
Reforma da política de drogas no Brasil
João Paulo Allain Teixeira
Deputados
Lei 13306
Paraíba
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Servidores e Juízes
Eslovênia
Roberta Werner Pinto
Limites a internet
Carolina Sena Vieira
Gustavo Cruz Jorge
Perdão Presidencial
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Concurso de Bolsas
Desconto no salário
Lorena Silva e Silva Faustino
Ministério Público Militar
Princípio da insignificância penal
Débora Costa Ferreira
Poesia
Angela Cristina dos Santos Zen
Fornececimento de remédio de alto custo
Direito de imagem
Renee do Ó Souza
IBAMA
acidente Mogi-Bertioga
Aposentados
Convenções Internacionais
Romance
Rito processual
Hélder Luis
Ana Maria Magro Martins
Zulmar Vieira Coutinho
Aramis Nassif
II Jornada Jurídica de Cascavel
Nelson Lacerda
José Roberto Martins da Silva Junior
Antonio Carlos Brandão
Carla Estela Rodrigues
Lei n. 15.829/2012
Child Best Interest
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Manifesto pela Democracia
Deficiência visual
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Glossário
Fernando Salzer e Silva
Bolsa de Estudo
Homenagem a Imre Kertész
Coaching para concurso
feminicídio
Joacir Sevegnani
Dívida valor
Sala Verde
Código de Ética Médica
Crime de trânsito
Ricardo Mauricio Freire Soares
Twig Santos Lopes
Projeto Cronos
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Fernando Rodrigo Mroskowski
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Greve Geral
Regime domiciliar
Falta de vagas
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Juliana Arrais Mousinho
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Tráfico privilegiado
Maurício Requião
Diego Zysman Quirós
Ministro Marco Aurélio
Direito de defesa
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
terror e medo
Dra. Maria Lucia Karam
Daniel Roberto Hertel
Direito Internacional
Universidades
Elpídio Paiva Luz Segundo
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Organização Mundial da Saúde
Raphael Zanon da Silva
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Felipe Wruck Médici
Competência Jurisdicional
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Alepo
Ações Penais Constitucionais
Joaquim Leitão Júnior
Roberta Maia Gresta
Yeda Barbosa
Instituto Patrícia Galvão
Súmulas
João Daniel Rassi
Cadastro Nacional da Adoção
Apelação Cível
Tragédia de Mariana
Direito ao esquecimento
André Gonçalves Teixeira
Daniel Carnio Costa
Combate à tortura
Advocacia catarinense
Yara Singulano
MG
Violência de gênero
Mudanças Climáticas
Totalitarismo no século XXI
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Alessa Pagan Veiga
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