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O NCPC e a discricionariedade II - Uma necessária crítica do cinismo e da razão cínica
O NCPC e a discricionariedade - Uma necessária crítica do cinismo e da razão cínica
Presunção de Inocência e Segurança Jurídica
A anomia conceitual e a crise brasileira
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O ECI e a barbárie constitucional
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Fernando da Silva Albuquerque
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Série eProcesso - prática com teoria IV
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Poeta Ali Agora
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Igor Domingos do Altíssimo
Anna Carolina Faraco Lamy
Fernando Goya Maldonado
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Vicente de Paulo Barretto
Redação
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Iara Antunes de Souza
Maria Victória Jaeger Gubert
Mateus Costa Pereira
Fransuelen Geremias Silva
José Antonio Herrera
Ricardo Leonel da Silva
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Vitor Vilela Guglinski
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Recompensa
Marco Aurélio Peixoto
Maira Bianca Scavuzzi
Assis da Costa Oliveira
Eduardo Oliveira Agustinho
Ana Cristina Teixeira Barreto
Ricardo Mauricio Freire Soares
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Maiana Guimarães
Lucas Pereira Sagaz
Fabiano Moyses Furtado
Philipe Benoni Melo
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Claudio Daniel de Souza
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Paola Alcântara Lima Dumont
Maria Clara Gouveia Magalhães
Marcela Araújo Rosa
Tabita Aija Silva Moreira
Bianca Aline Becker
Geraldo Marcell Azevedo
Samuel Lourenço Filho
Luiz Otávio Fontana Baldin
Vitor Andrade
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Diogo de Oliveira Gomes
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Cristiano Aparecido Quinaia
Jamilla Monteiro Sarkis
Giovani Clark
Fernanda da Silva Lima
Abailard Jose de Sousa Neto
Davi Rodney Silva
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Gilberto Carlos Maistro Junior
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Ricardo Moura
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Larissa da Silva Lopes
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Tiago Silva de Freitas
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Ewerton Luiz Lima De Marchi
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Thanderson Sousa
Iolmar Alves Baltazar
Alexandre Pacheco Martins
Euclides Santos Bittencourt
José Humberto Pereira Muniz Filho
Luiz Ricardo de Castilhos
Laura Cascardi
Lucas Nicholas Santos de Souza
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Amanda Ferreira dos Passos
Renzo Cavani
Lucas Machado
Maria Luiza Gorga
Eugenia de Azevedo Neves
Fábio Camargo
Laís Arruda Marini
Juliana Simone Nandi
Carla Dóro
Ianê Santos dos Santos
Fernanda Mambrini Rudolfo
Murillo Andrade
Rafael Alexandre Silveira
Júlia Dutra de Carvalho
Emerson Garcia
João de Castro Souza
Série eProcesso – prática com teoria III
César Barros Leal
Luara Colpa
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Amanda Lobão
Pollyana Maria da Silva
Eric Scapim Cunha Brandão
Julia Drummond
Jorge Acosta Jr.
Merhej Najm Neto
Walter Gustavo da Silva Lemos
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Fábio da Silva Bozza
Rizzatto Nunes
Matheus Fanti
Luciana Rubini Tambosi
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Henrique Rabelo Quirino
Marina Alice de Souza Santos
Ronan Robl
André Luís de Lima Maia
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Alberto Bastos
Guilherme Freire de Melo Barros
Benjamim Silva Rodrigues
r Raul Linhares
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Marina Carneiro Matos Sillmann
Lucas de Lazari Dranski
Sistema Penal do Rei Midas
Profa Dra Karine de Souza Silva
Clécia Cristina Galindo
Deonísio Koch
Felipe Pruinelli
Franceline Franco
Hellen Fernanda de Castro
Aline Busch Czarnobai
Constelação Familiar Sistêmica
Alexandro Marcel
Wilson Macena da Silva
Rafael Lara Martins
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Francisco Pereira Pinto Filho
Andressa Retori Teixeira Maia
Aicha Eroud
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Juliano de Oliveira Leonel
Inês Virgínia Prado Soares
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Participação Privada
Gabriel Cavalcante Cortez
Ana Beatriz Schön Zolandeck
João Eduardo De Nadal
Guilherme Henrique Lage Faria
Vitor Morais de Andrade
Luciano Zanetti
Jackson Silva Wagner
Olavo de Oliveira Neto
Cleopas Isaías Santos
Paulo Lenzi
Karen Munhoz
Camila Victorazzi Martta
Thiago Brega de Assis
Felipe André Laranjo
Adriana Regina Barcellos Pegini
Bianca Mendes Pereira Richter
Léo Rosa de Andrade
Fernando Gama de Miranda Netto
Marcos dos Santos Ito Borem
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Ademar Nitschke Júnior
Banalidade do Mal
Sabrina de Paula Braga
Felipo Pereira Bona
Laura Souza Lima e Brito
Não Nos Renderemos
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Wellington Jacó Messias
Andréa Keust Bandeira de Melo
Airton Gomes Braga
Daniela Richter
Marcos Clebson Pereira Diniz
Antônio Julião da Silva
Victor Hugo Ossowsky
Cintia Neves Godoi
José Luiz Toro da Silva
Agnes Pessoa
Araken de Assis
Daniella Teixeira
Fiammetta Bonfigli
Ian Martin Vargas
Taysa Matos
Rafael Libaneo
Bruno Marques Ribeiro
Darci Guimarães Ribeiro
Luana Oliveira Araújo
Jenair Alves da Silva
Gustavo Santana do Nascimento
Thiago Freitas
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Saulo Dutra de Oliveira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Andréia Candida Vitor
Gabriela Samrsla Möller
Denis Sampaio
Lucélia de Sena Alves
"Doping processual"
Lucas Varela
Ezequiel Pires
Leonel Pires Ohlweiler
Modelo aristocrático de Direito
Patrícia Regina Coelho Pinto
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Fabiano Zavanella
Moacir Henrique Júnior
Ana Paula Couto
Norberto Knebel
Carlos Augusto Ribeiro
Guilherme Sarri Carreira
Luisa Oliveira Coelho
Carolina Sena Vieira
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Williams Félix Gomes da Silva
Roberto Carlos Rocha Kayat
Marcos Paulo Campos
Ana Paula Siqueira
Ney Bello
Juliana Jacob
Camila Zambrano de Souza
Phillip Gunther
Camila Renata Leme Martins
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Vinicius Silva Lemos
Bruno Lopes Ninomiya
Ian Martins
Eduardo Santana Cordeiro
Maurilio Casas Maia
Ana Patricia Gonzalez
Paulo Ferreira da Cunha
Analice Nogueira Santos Cunha
Cláudia Toledo
Roberta Matzenbacher
Lucília Napoleão Barros
Deckinho Mattos
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Paola Bianchi Wojciechowski
Emílio Peluso Neder Meyer
Daniela Richter
Luis Henrique Braga Madalena
Marcelo Palma de Brito
Marta Lúcia Tittoni
Paula Saleh Arbs
Beatriz Bork
Negócios jurídicos processuais
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Josevando Souza Andrade
Fernanda Donadel da Silva
Vanessa Milani Sgreccia
Sergio Matos
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Raphael Augusto
Gabriel Miranda
Marcella Boarato
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Thieser da Silva Farias
Thayna Macedo
Mamadú Saido Djaló
Eron Corrêa da Silva
Regina Geni Amorim Juncal
Marcelo de Mello Vieira
Ellen Rodrigues
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Lucas Vasconcelos Vieira
Mônia Clarissa Hennig Leal
Jarbas Matos
Ilana Lemos de Paiva
Fredie Didier Júnior
Bernardo Cortez
Mariana Silva Nery
Luíza Nívea Dias Pessoa
Luiz Gustavo Tiroli
Lazara Carvalho
André Leivas de Araújo Vianna
Fernanda Araujo Pereira
Pollyanna Maria da Silva
Luciana Chemin
Nelson Lacerda
Mariane Bosa de Lins Neves
Luiza Costa de Medeiros Werner
Paula Franciele da Silva
Rogério Pacheco Alves
Patty Oliver
Marco Aurélio Serau Junior
Paulo Gurjão
Barbara Christina de Souza Rosa
Ana Claudia de Almeida Garcia
Kamilla Mello
Missael Pinto Zampier
Átila Da Rold Roesler
Sandra Gonçalves Daldegan França
Maria Julia Pardal Simonato
Direitos dos homossexuais
Hellem Silveira Rebolças
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Talita Quézia de Assis
Giulia Signor
Eduarda Couto Pessoa Othero
Rafaela Alban
Angélica Mota Cabral
Soraia da Rosa Mendes
Sarah Lima
Rafael Motta e Correa
Dayana de Carvalho Uhdre
Pedro Henrique Tonin
Priscila Serafin Proença
Fabrício Morais da Costa
Vitória Passini
Andre Vasconcelos Roque
Ivana Leite Ruiz
Rennan Herbert Mustafá
Weber Luiz de Oliveira
Matheus Novais da Silva
r Nelson Lacerda
Jenifer Rodrigues
Wellington Jacó Messias
Regiane Nistler
Lucas Correia de Lima
Amanda Muniz Oliveira
Rodrigo José Leal
Lis Arrais Oliveira
Amanda Ferreira dos Passos
Edilson Santana G. Filho
Jovana de Oliveira Rodrigues
Mauricio Mota
Leonardo Alves Côrrea
Élida Lauris
Maria Francisca Accioly
Gabriel Silas
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Plínio Gentil
Luiza Lopes Bustamante
Samuel Firmino de Brito
r Tainá Aguiar Junquilho
Caio Ferreira Neto
Lenio Luiz Streck
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Daniel Dore Lage
João Daniel Rassi
Jeison Batista de Almeida
David Maxsuel Lima
Ivy Farias
Kelven de Castro Soeiro Santos
Richard Quispe Salazar
Gleucival Zeed Estevão
Marcio Guedes Berti
Alessandra Wanderley
Sara Vieira Matos Figueiredo
Camila Cardoso de Mello Prando
Gabriela Gomes Soncini
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Julia Vianna Correia da Silva
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Ana Caroline Machado Medeiros
Álvaro Castillo
Quitéria Péres
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Estela Márcia Rondina Scandola
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Alan Furtado
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Priscila Martins Dias
Grazielli Farias Fraga
Patrick Lendl Silva
Bruna Caroline de Oliveira
Renato Mantoanelli Tescari
Alan Pinheiro de Paula
Eliene Rodrigues de Oliveira
Atenuante inominada
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Lívia Casimiro
Leonardo Oliveira Bernardino
Israel Lima
Yasmine Pitol
Elena de Carvalho Gomes
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Dervana Coimbra
Ubiratan de Mattos
Suelen Tavares Gil
Série Cibersegurança II
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
r Luiz Ferri de Barros
Bruna Borges
Carla A. Ventura
Série Tecnologia e trabalho III
Vanessa Brodt Martins
Samuel Bueno
Cristina Motta
Fernando Rabelo Rodrigues
Bernardo G.B. Nogueira
Igor Labre de Oliveira Barros
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Fernanda Hablich
Daniela Campos Cerullo
Vânia Marian Guerino Farinha
Viviane da Silva Sousa
Daniel Octávio Silva Marinho
Diogo Dal Magro
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Tatyane de Araújo Campos
Thiago Minagé
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Bruno Takahashi
Gilberto Stürmer
Ana Carolina de Carvalho Neves
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Marco Aurelio Serau Jr.
Jorge Alan Wunderlich
André Giamberardino
Abril Uscanga Barradas
Luis Gustavo Cardoso
Erick Beyruth de Carvalho
Paula Rodovalho
Alberto Sampaio Júnior
Flaviane de Magalhães Barros
André Lozano Andrade
Wagner Inácio Dias
Clarissa Tassinari
Ana Miguel Gomes Regedor
Carla Froener Ferreira
Lucio Barreto Guerreiro
Carlos Alberto Crispim
Karina Guerreiro de Sá
Marcos Catalan
Giselle Couy
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Gustavo Roberto Costa
Stella He Jin Kim
Vínculo de emprego
Fabíola Sucasas
Cacau Novaes
Luciana Berlini
Henrique Milanez Pirolla
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Atahualpa Fernandez
Lucas Guimarães Chagas
Fabiano Pimentel
João Vitor Ribatski
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Leonardo Antunes Morais
Marcel Lopes
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Gustavo de Almeida Ribeiro
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Jenifer Carina Pereira
Michel Zumerkorn Hassan
Vinicius Cardona
André Amorim de Aguiar
Adriana Lopes
Frederico dos Santos Messias
Recurso Especial
Rosana Rufino
Adalberto Ferrari
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Rodrigo Wasem Galia
Ana Carolina Calvo Tiberio
João Paulo Orsini Martinelli
Nota de Apoio
Aurélio Franco de Camargo
Guilherme Wunsch
Arthur Corrêa da Silva Neto
Caelen Yumi Takada Barros
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Luiza Silva Rodrigues
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Caroline Bispo
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Tiago Spinato
Luiz Antonio Ferrari Neto
Adriana Bravim
Marta de Oliveira Torres
João Marcos Braga
Patrícia Leite Carvão
Caio Madureira Constantino
Elisa Berton Eidt
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Pedro Arruda Junior
Emanuela dos Santos Silva
Jefferson de Carvalho Gomes
Fernando Sacco Neto
Enos Eduardo Lins de Paula
Radson Rangel F. Duarte
Juliano Cesar Zanini
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Carolina Luísa Wichinheski
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Cristiana Cordeiro
Eugênio Pacelli
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Rafaela Silva Garcez
Débora Costa Ferreira
Anderson Brasil
Pedro Ivo de Sousa
Anna Luiza Cremonezi
Ana Paula Rengel Gonçalves
Rafael Feitosa da Mata
Adriano Valente
Lilian Katiusca
Miguel Augusto Nisizaki
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Lígia de Freitas Barbosa
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Flávio Quinaud Pedron
Fernando Hoffmam
Renê Beckmann Johann Júnior
Lara Kauark Santana
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Editora Tirant Lo Blanch
Alberto Silva Franco
Ulisses Schwarz Viana
Alexandre do Rosario Brito
George Oliveira
Fabrício Reis Costa
Desvirtuamento do jurídico
Márcia Cunha Teixeira
Renê Hellman
Henrique Franceschetto
Luiz Fernando Cortelini Meister
Bianca Cândido
Fernando Rey Cota Filho
Kenarik Boujikian
Michela Petrini
João Guilherme Alvares de Farias
Bianca Bez
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Larissa Zucco
Andreu Luz
Patrícia Moreira de Lima
Patrícia Henriques Ribeiro
Marlom Formigheri
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Larissa Janoni de Araujo
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Patrícia Regina Coelho Pinto
Francine de Moura
Herval Sampaio
Maurício Ramires
Thiago Ribeiro Rafagnin
Tauana Fernandes Fontenelle
Caelen Barros
Camila de Oliveira Koch
Marcos Paulo Sousa Campelo
Fábio Alexandre Coelho
Hugo Melo Falquer
Sílvia Gabriel Teixeira
Salmi Paladini Neto
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Luis Calazans De Brito Bisneto
Thais Silveira Pertille
João Lucas D. de Azevêdo
Cássio Pitangueira
Bruna Roberta de Borba
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Juliana Carvalho Pavão
Franciele Rieffel
Grace Menck Figueroa
Leandro Bastos Nunes
Christian Frederico da Cunha Bundt
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Lenon Gustavo Batista Taques
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Marcelo Ferreira Machado
Felipe Chiavone Bueno
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Pablo Freire Romão
Hélio Augusto Camargo de Abreu
André Monteiro do Rosário
Thiago da Silva Santana
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Catarina Hernandez Ferri
Injustiças raciais no Brasil
Fernando Antunes Soubhia
Maurício Gomes Pereira França
Suzany Lima do Nascimento
Matemática Aplicada
Cristiano Duro
Fernanda Melo Silva
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Vanessa Saraiva de Abreu
Arlene Mara de Sousa Dias
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Carlos Daniel Ferreira Dias
Gustavo Pereira Freitas
Produto eleitoral
Gabriela Mendes Machado
Fernanda Freitas de Melo
Espírito republicano
Gabriela Nascimento Lima
Letícia Bittencourt
Gustavo Holz
Juliana Hermes Luz
Monica Cecilio Rodrigues
Carlos Henrique Duarte Araújo
Marcella Granemann Ferreira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Abel Ferreira Lopes Filho
Bruno Guimarães Pedrosa
André Sampaio
Thalita Caroline Faria de Assis
Marcelo Ferreira Machado
Ana Sophia Brioschi Santos
Roberta Moura Faíz
Gustavo Rocha Martins
Igor Guilhen Cardoso
Paulo Silas Taporosky Filho
Alissar Ali Fahs
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Solange Luz
Marcelo Maduell Guimarães
Sidineia Delai Onzi
Helena Patrícia Freitas
Jader Marques
Priscila Serafin Proença
Rafael Leme Macedo
Paloma Leles
Jaider Esbell
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Gabriela Balbinot
Giancarlo Montagner Copelli
Cezar Roberto Bitencourt
Gabriela Oliveira Freitas
João Marcos Buch
Juraci Mourão Lopes Filho
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Rosália Maria Carvalho Mourão
Raul Linhares
João Lucas da Costa Silva
Daniel Brantes Ferreira
Anita Duarte
Cristiane Rebelo Limas
Nayron Divino Toledo Malheiros
Daiana Menendez
Yuri César de Almeida Silva
Raphael de Souza Almeida Santos
Karina Almeida Pinhão
Nic Cardeal
Terceira idade
Nayder Rommel de Araújo Godói
Wendel Machado
Thiago Priess Valiati
Benigna Teixeira
Luciano Scheer
Vitor Pereira dos Santos
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
René Santos Piauilino
Marisa Falcão
Glauco Salomão Leite
Bruna Braga da Silveira
Schirley Kamile Paplowski
Kátia Parente Sena
Evandro Regis Eckel
Paulino Oliveira Santos
André De Marco
Joice Graciele Nielsson
Cintia Neves Godoi
Mauro Granemann de Souza Neto
Willian de Meira
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Pedro Dalese
Extensão Direito das Mulheres
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Antônio Pereira Gaio Júnior
Ataques cibernéticos
Camila Gouvêa de Araújo
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Melina Girardi Fachin
GABRIELA ALBINO UGIONI
Nelson Rosenvald
Maria do Socorro Freitas de Brito
Diogo Bacha e Silva
Defensores Públicos
Suelen Tavares Gil
Wagner Carmo
Benigno Núñez Novo
Daniel dos Santos Rodrigues
Thomas da Rosa de Bustamante
Aluísio Celso Affonso Caldas
Wilson Knoner Campos
Millena Gêmero
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Adriano Leitinho Campos
Camilo José d´Ávila Couto
Alice Hertzog Resadori
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Amanda de Medeiros Lima
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Vinícius Alves
Henrique Viana Pereira
Daniel de Pádua Andrade
Valéria Fernandes Vieira
Marjorie Tolotti S. de Mello
Luis Leandro Gomes Ramos
Carlos Eduardo Martinez
Helga do Nascimento de Almeida
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Paulo Ferrareze Filho
Julliana Nogueira Andrade Lima
Maristela Tamazzia dos Santos
Ivan Gomes Bonifácio
Jaécio Matos Santos
Renata Moreira da Silva
Urbano Félix Pugliese
Martina Mariano Spanemberg
Pedro Roberto Donel
Rodrigo Luz
Wagner Yukito Kohatsu
Ludmila Ângela Müller
André Gustavo Salvador Kauffman
Gabriela Maia Rebouças
Ravi Peixoto
Filipe Reinert
Bruna Kern Graziuso
Mauricio Sousa da Silva
Talissa Truccolo Reato
Larissa Borges Fortes
Rafael Giorgio Dalla Barba
Daniela Bornin
Silvia Arizio
Juliana de Alano Scheffer
Kelvin J. Bressan
Breno Botelho Vieira da Silva
Vinícius Loss
Arthur Bicalho dos Santos
Mariana Lamassa da Fonseca
Tiago Didier
Mª Emília M. de O. Queiroz
Paola Furtado
Isadora Delfino Reis
José Carlos Portella Junior
Lucas Sada
José Antonio Farah Lopes de Lima
Gabriel Bulhões
Bruno César Gonçalves da Silva
Lúcio Delfino
Marcelo dos Santos Melo
Bianor Arruda Bezerra Neto
Andréa Gill
Leonard Schmitz
Elcemara Aparecida Zielinski
Gabriela Cristofolini Vaz
Franciane Hasse
Nic Cardeal
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Luana Andrade
Jorge Luiz Souto Maior
Jorge da Rosa
Christyan Muller Ajala
Caroline Perez Venturini
Zilka de Sá Barros
Ana Claudia de Souza Crotti
Jose Luis Bolzan de Morais
Tânia Maria S. de Oliveira
José Calvo González
Thaís Boia Marçal
Aphonso Vinicius Garbin
Adalberto Narciso Hommerding
Eduardo de Carvalho Rêgo
Mauro de Azevedo Menezes
Valéria Magalhães Schneider
Vinícius Arouck
Jordane Costa Oliveira
Ursula Rodriguez Minhone
Marcos Prata Bentes
Thiago de Oliveira Vargas
Ricardo Souza Calcini
Fábio Borges
Tiago Zagonel
Tiago de Toledo Rodrigues
Nariel Diotto
Paolla Hauser
Simone Henrique
Heitor Pergher
Carimi Haber Cezarino Canuto
Fernanda Koch Carlan
Ruiz Ritter
Francisco Walter Rêgo Batista
Carina Bezerra Kobashigawa
Emelyn Almeida de Lima
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Mark Pickersgill Walker
João Biffe Junior
Marcus Alan de Melo Gomes
Daniel Gerhard
Thiago Siffermann
Raquel Possolo
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Gláucia Borges
Beatriz Scherpinski Fernandes
Gustavo Amorim
Cecília Bojarski Pires
Guilherme Barros Martins de Souza
Luccas Tartuce
Rodrigo Pereira Moreira
Larissa Thielle Arcaro
Camila Sallum
Lívia Rebouças da Costa
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Lucas Hinckel Teider
Gabriel Lima Marques
Giuliano Tamagno
Alanna Caroline Gadelha Alves
Editora Empório do Direito
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Guilherme Alcântara
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Nathália Christina Caputo Gomes
Claudia da Rocha
Paulo Ricardo Schier
André Dos Santos Carvalhal
Pedro Pierobon Costa do Prado
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
José Ricardo Caetano Costa
Paulo Roberto Athie Piccelli
Pedro Henrique Machado da Luz
Raique Lucas de J. Correia
Juliane Facó
Fausto Amador Alves Neto
Elisa Costa Cruz
Edgard Usuy
Anthony Thiesen
Elias Guilherme Trevisol
Elane Pires Muniz Soranso
Thais Mello Doleys
Amarílis Costa
Lorena Vasconcelos Porto
Juan David Gelacio Panesso
Nilo Carlos Pereira de Souza
Juliana Lopes
Júlio Cesar Rossi
Violência contra as mulheres
América
Charles da Costa Bruxel
Samuel Medeiros Rocha
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Wagner Francesco
Emília Queiroz
Série Cibersegurança III
Fernanda Darcie
Carla Mari Robaina Marcondes
Queila de Araújo Duarte Vahl
Ivani Contini Bramante
Marco Antônio Scapini
Sandro Luiz Bazzanella
Matheus José da Silva Dillio
Carlos Alberto Farracha de Castro
Thalita Abdala Aris
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Luiz Fernando Ozawa
João Marcos Braga de Melo
Marcia Cristina Xavier de Souza
Isabelle de Cássia Mendonça
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Pedro Gabriel Goulart Barata
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Luiz Carlos Rezende e Santos
Daniel Brandão
Karla Fabrício de Godoy
Julio Guilherme Müller
Eliza Cerutti
Roberta Oliveira Lima
César Augusto Baldi
Aline Amábile Zimmermann
Tatiana Sogari Tormem
Luiza Nagib Eluf
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Fermín Canteros
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Estudantes secundaristas
Jessyka Zanella Costa
Rafael Bruno de Sá
Lei Antidrogas
Vinícius Anacleto Burato
Eduardo Borges
Rafael Fernandes Caldeirão
Gustavo Dayrell
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Maria Lúcia Barbosa
Gisele Mazzoni Welsch
Futuros profissionais do Direito
G. Couto de Novaes
Belmiro Fernandes
Guilherme Christen Möller
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Sandoval Alves da Silva
Edilson Santana Gonçalves Filho
Rafaela Alban
Veronica Pacheco Viana
André Nicolitt
Leonardo Monteiro Rodrigues
Maira Scavuzzi
Willian Alex Sander Amorim
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Lei nº 8.137/1990
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PEC 227/2016
Daniel Roberto Hertel
3ª Turma do STJ
Contas Presidenciais
Estado do Rio de Janeiro
UNAERP
Rodeio
Resolução n. 203/2015
proibição de tatuagem em concurso
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Propaganda enganosa
Medidas alternativas
Mensalão
Cadastro Nacional de Adoção
Ronaldo Félix Moreira Júnior
A construção da Identidade
queixa-crime
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Falsa acusação de crime
Suprema Corte dos Estados Unidos
Entrevista Débora Fioratto
distribuição de terras
TJCE
Paulo Henrique dos Santos Lucon
SEDESTMIDH
Navegador
IX Encontro Nacional do CONIMA
prazo exclusão de sócio
CTB
Resolução nº 400/2016
Guia
Fernanda Becker
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Código Civil de 2002
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Augusto Jobim do Amaral
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Alexander Meurer
TFT 4.ª Região
Andréia Ferreira Bispo
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Armando Gallo Yahn Filho
Dia do Orgulho LGBT
Direito Imobiliário
Los Angeles
Daniel Roberto Hertel
REsp 1338942
Projeto de Lei 168/2015
Hospital privado
Revista Contextos Clínicos
Renata Simonetto Gonçalves
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Carlos Henrique Raguza
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Isabelly Cysne Augusto Maia
Gustavo de Almeida Ribeiro
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Mudanças Climáticas
Sistema Cejusc-PJe
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Maurício Requião
Jornal
IHU On-Line
Pós-natal da adoção
Hélio Peixoto Júnior
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Suprema Corte do Chile
Camarões
Palestrantes
Romance
Coaching para concurso
Jorge Alberto de Andrade
João Paulo Pirôpo de Abreu
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Competência Delegada
Perda total
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Francisco Oliveira Neto
Caio Henrique Lopes Ramiro
Fernanda Antunes Marques Junqueira
acervo disponível
Processo Penal e Garantias
Nelson Camatta Moreira
Márcio Soares Berclaz
Samira Schultz Mansur
Operação Greenfield
Cristiane Rebelo Limas
Un News
Ações Penais Constitucionais
Ana Tereza Basílio
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Vinícius Núñez Pinheiro
Natammy Bonissoni
cargo de Secretário de DiligênciaS
Nicola Patel Filho
Juiz Rafael Bogo
Átila Lincoln Máximo Cunha
Lei Complementar 73/93
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Mateus Vaz e Greco
Ministro Moreira Franco
Renúncia
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Lei 13.269/2016
Concurso público para cartórios
Reforma Eleitoral
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Casal homossexual
Direitos do trabalhador doméstico
empresa terceirizada
Arthur Corrêa da Silva Neto
Luis Leandro Gomes Ramos
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Alisson Silveira da Luz
Constituição Italiana
Escudo de Vidro
Inquérito n 4.483
TRT-MG
Compensação de carbono
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Entrevista com Freud
Guerras as drogas
Audiência por videoconferência
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Ação Cautelar 4327
Paolo Lollo
Wilson Knoner Campos
Vladimir Safatle
Educação de Jovens e Adultos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Grupo de Estudos em Direito Público
Café Informático
Produtividade
Assembleia Estudantil
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Contagem de prazo
BNMP 2.0
Gilberto Souza dos Santos
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Antecipação de prova no processo penal
Lei nº. 13.257/16
Furto de chocol
Carla Joana Magnago
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Prefeito
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Márcia Sarubbi Lippmann
Ricardo Carvalho Fraga
Taysa Matos
Congelamento de ajustes
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Jean Vilbert
Tragédia Vila Mariana
Grupo de Pesquisa
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Recomendação 44
Vade Mecum Método Internacional
Edital de Parecerista
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
UNISUL
Visita Presídio Central Porto Alegre
Seguro obrigatório
Desembargador Sérgio Luz
Inaiane Alves Gonçalves
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Érica De Kássia Costa Da Silva
Primeira Seção do STJ
Fenastc
Projeto de Lei nº 3670/15
João Vítor de Araújo Santos
Pablo Ornelas Rosa
Igor Braga de Souza
Ministra Cármem Lúcia
Yara Singulano
Rilmo Braga
Leonardo Avelar Guimarães
Universidade de Berkeley
LC 158/2006
Recomendação 27/2009
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Tortura Sistêmica
Abuso Sexual
Limites a internet
Gabriel Serra
Lula
movimentação processual
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Recurso em Habeas Corpus
Redes sociais
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
TJDF
Direito Unisul
pena mínima
Direito Forense
Soraia da Rosa Mendes
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Transgêneros
Denisse Raquel Montoya Elias
Bibiana Fontella
Corrupção na Petrobrás
Bloqueio judicial do WhatsApp
Laura Gigante Albuquerque
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Câmara de Vereadores
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Henrique B. Souto Maior Baião
Nota de Pesar
Processos
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Politie Nijmegen-Zuid
Nicholas Maciel Merlone
Fabiana Ferreira Dalabona
Jeferson Almeida De Oliveira
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
contratos de mútuo
TRT da 12ª Região
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Ilegitimidade de parte
Lorena Silva e Silva Faustino
Ministro Marco Aurélio
Microcefalia
curso é gratuito
Belarus
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Gustavo de Mattos Brentano
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Pessoas com deficiência
Soberania Nacional
Falta de vagas
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Isaac de Luna Ribeiro
Roberto Epifânio Tomaz
Carla Marcondes
Pauta de Julgamento
Paulo Henrique Helene
MST
Resolução 213/2015
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Curso online
Danos morais
Diogo Bacha e Silva
Tocha olímpica
Gabriela Minatto Cherubini
Aramis Nassif
OCupações das Escolas e Universidades
Vinicius Valentin Raduan Miguel
art. 385 do CPP
Jaécio Matos Santos
Raphael Zanon da Silva
PCRJ
Direito Contratual
A Hiperintegração do Direito
Fundo de Assistência Parlamentar
Robinson Borges da Silva Junior
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Valber Melo
Cão Guia
Lei 8.137/90
Termo circunstânciado de Ocorrência
Trancamento de ação penal
Enrique Pedro Haba Müller
Linda Rosa da Silva Azevedo
Julio Cesar Marcellino Junior
repetência
Marcelli Cipriani
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Ministro da Saúde
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Filipe de Morais
Resolução
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Rodrigo Francisco de Paula
Estado do ES
Burca
Pedro Roberto Donel
Luiz Henrique Silva Almeida
canabidiol
Noruega
Excesso em abordagem policial
Guilherme Moreira Pires
Renova Cursos
Direito Penal Sexual
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Joinville/SC
Toca fitas
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Tribunal de Justiça do Chile
Homenagem a Peter Häberle
Judicialização democrática
Quebra de Sigilo
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
idoso com câncer
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Europa
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Malta
Estado e Constituição
Renee do Ó Souza
Heloísa Husadel Telles
Tribunais de Justiça
Estados Lusófonos
Carlos Magno Spricigo
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
a dor tem pressa
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Curso de Filosofia Jurídica
Juliana Raisa dos Santos Silva
EMESC
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Continua
Contratos
Afastamento
Decreto Presidencial
Salah Khaled Jr
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
DIRPF/2017
IPEBJ
Regulamentação do uso das algemas
Maria Lúcia Karam
docencia y profesionalidad jurídicas
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Direito Penal da guerra às drogas
Exame de Ordem
Cibele Cheron
UNOESC
Seguro de Vida
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Elpídio Paiva Luz Segundo
Maíra Marchi Gomes
OMS
Segurança Aeroportuária
Magalhães Coelho
Solon Cícero Linhares
Mara Rosane de Medeiros
Legislação Italiana
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Simone Pires Cipriano
Heleno Dozól Barabas
185
Juliana Miranda
Projeto de Lei 4.850/2016
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Renata Torri Saldanha Coelho
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
TRT 10ª Região
RDD
Movimentos sociais
Atibaia
Patrícia Cordeiro
inteligência artificial no Judiciário
Tramitação direta
Antropologia Teológica
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
veículos autônomos
Oriente Médio
Luiz Ferri de Barros
Juizado Especial da Fazenda Pública
Suspensão Processual
Holocausto
Tribunal de Justiça de Goiás
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Dívida de condomínio
Especialização em Direito e Economia
Trabalho de Conclusão de Curso
Ísis Fontenele
Pesquisa e Movimentos Sociais
Coerência e Verdade em Direito
Direito de liberdade religiosa
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Carolina Sena Vieira
RAECC
Crimes Imprescritíveis
Laísa Santos
RG
Julio Castro
Flacso
Samuel Saliba Moreira Pinto
V Colóquio
João Paulo de Mello Filippin
8ª Vara Federal de Florianópolis
Curso de Redação
Aderlan Crespo
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Processo de Impeachment
publicação
Poesia
Marcelo Figueiredo
Tiago Didier
Câmara de SP
Pessoa com deficência
7º Congresso Jurídico Online
Marcos Eberhardt
Organização das Nações Unidas
João Batista Martins César
Legalização da Prostituição
Penhora de Bens
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Lesa-majestade
Leis internacionais de direitos humanos
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Jean Carlos Schaefer
Vinicius Almada Mozetic
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Publicações
CERS
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
LGBTI
Reflexões sobre o Direito à Saúde
10ª edição comemorativa
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Adriano Menino de Macedo Junior
Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Boletim n. 09
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Atualização
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
OIT
Áudio da entrevista
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Cartório
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Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Rodrigo Darela de Souza
Proteção à identidade de gênero
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Voto divergente
O direito à extimidade
TJPA
Ministro Celso de Mello
CIIDI
Equipamento para Blindar a Sociedade
tutela urgente da saúde
Aposentados
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Casamento Infantil
Tainara Martinhago Virtuoso
Pensão por Morte
Partilha de bens
Henrique Telles Vargas
Geovane De Mori Peixoto
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Rafael Silveira de Souza
INCADE
Fernando Antunes Soubhia
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
base de cálculo de honorários
Processo de escolha dos ministros do STF
Documentos Público
Processo Penal do Espetáculo
processos seletivos
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Superintendência de Seguros Privados
Seguro DPVAT
Congresso de Psiquiatria Forense
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Satélite Geoestacionário
Cartilha de orientação
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Regime prisional
alcoolismo
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Legislação russa
Dra. Annette Cardoso Rocha
IMESB
PEC 10/2013
Kamile Medeiros do Valle
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Yuri Carneiro Coêlho
Dica de Leitura
Fiança
Posse Ministra Carmen Lúcia
indígenas Warao
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Lista de Livros
Coreia do Sul
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Portaria Interministerial n. 405
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Sistema Unificado de Execução Penal
administração judiciária
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Informativo de Jurisprudência
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Responsabilização criminal
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Abolicionismos e cultura libertária
Legislação Francesa
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Renda Mensal Inicial
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Superior Tribunal de Justiça
Militar
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Bruna Silva Carvalho
Chicago
Aplicativo Replika
Getúlio Vargas
TRF da 3ª Região
individualização
tema 945/STJ
Documentos estrangeiros
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Trabalhos Científicos
Lei estadual n. 319/1948
Jeferson Moreira de Carvalho
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Direito de Gênero
Mediação e Conciliação
Texas
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Sérgio Cabral
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Organização Criminosa
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Poder Judiciário Estadual
Tratados de direitos humanos
TJAC
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Ciências Médicas Forenses
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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PUC-MINAS
Espetáculo midiático no Processo Penal
Botão de pânico
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Pedro Pierobon Costa do Prado
Recurso Ordinário
Josiane Rose Petry Veronese
Projeto “Integra-Idoso"
Contestação
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Luanna Tomaz de Souza
Tiago Fachin
animais silvestres
Estelionato emocional
lucros cessantes
Phillip Gil França
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Eduardo Cunha
HC 138565
Alunas feministas da UFG
Agostinho Ramalho Marques Neto
Delmes Rodrigues Feiten
Eder Aleixo Bee
Projeto Universidade no Cárcere
Exercer o cargo de ministro da Justiça
ONU Mulheres
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Daniel Soifer Kriger
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Ministro Noronha
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Escritório Social
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DPMS
Planos de Saúde
Direito LGBT
Mudança de sexo
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Adriana Cecilio
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Universidades
Tribunal de Justiça de Sergipe
Resolução 235/2016
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
CNJ
II jornada de Derecho civil
restabelecimento do fornecimento de água
voa ou corre?
Denúncia Lula
José Ewerton
Alexandre Miranda Aleixo
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Ministério Público da Bahia
Especialização em Ciências Penais
HC 135.100
Defensor público José Ivan
Lívia Maria Lucca Silva
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Guilherme Alcântara
HC 75.716
Conselho Federal da OAB
agressões físicas
Armando Júnior da Silva Gadelha
Sobre a Guerra
POLÍTICA HIGIENISTA
Min. Carmem Lúcia
João Guilherme Gualberto Torres
Cuiabá
Desabafo do juiz
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Felippe Borring Rocha
Súmula 574
Artigo Científico
Nilson Costa Souza
Obrigação propter rem
Publicidade de cigarros
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Documentos exterior
Resoluções NCPC
Cartórios
Inconstitucionalidade do votos
Audiências de custódia
Paraíba
Affonso Ghizzo Neto
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Franceses
Glauber William Duarte
Filipe Maia Broeto
HC 389.899
Romênia
Comunicação ao juízo da execução
Julio Cesar de Souza
Gustavo Schlupp Winter
Luciano Benetti Timm
Filmes Africanos
Legalização da maconha
Princípios Processuais Constitucionais
Desconto no salário
Estado do Ceará
Portaria 1/2017
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Academia
CCJ
MS 30891
Roger Machado
Joaquim Leitão Júnior
Homeoffice
Lenio Luiz Streck
Claudia da Rocha
Quinta Constitucional
Wagner Arnold Fensterseifer
Súmula 719 do STF
Fernando Gaspar Neisser
Regras de Bangkok
Bug
Cláudio Álvares Sant’ana
Maykon Fagundes Machado
Eugenia de Azevedo Neves
crimes contra a vida
dados estatísticos
Antonio Graim Neto
Idenização por danos morais
Honorários Advocatícios
LEI 13.300/16
Especialista ONU
Medida provisória
Risco Precaução e Responsabilidade
Felipe André Dani
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Juliano de Oliveira Leonel
Lei nº. 12.403/2011
Pedido genérico
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Países Lusófonos
Alice Hammes
Isabely Neves
Sistemas Sociais
PLC 6784/2016
prova do prejuízo extrapatrimonial
TRT 12ª Região
Entrevista do dia
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Auschwitz
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Servidores e Juízes
Bingo
Beatriz Zapelini
Princípios da oralidade e simplicidade
PLS 195/2014
Carla Mari Robaina Marcondes
Jean Rodrigues Salles
Gilmar Mendes
Dez Medidas Anticorrupção
Líbano
Direito de Trânsito
Interpretação conforme a Constituição
Regras
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Pesquisa Acadêmica
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
PRISÃO
Agência Nacional de Aviação Civil
Legislação americana
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Fernando Pegorini
Frantyelle Dorneles Gambin
Kátia Debarba Machado
Alexia de Melo Miguel
AMILTON BUENO DE CARVALHO
terras de cultivo de drogas
exercícios sistêmicos
Rafaela Alban
Citação e intimação
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Conselheiros Tutelares
Pena de multa
PLS 288/2013
Conselho Tutelar
Acordo de paz na Colômbia
Fernando César Costa Xavier
Lucas Silvy Santos
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polícia civil DF
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Violência e Cultura
Rafaela Alban
RE 587970
Contardo Calligaris
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Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Transparência Internacional
Lei Pelé
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Descriminalização
Introdução ao Direito Processual Penal
Kelven de Castro Soeiro Santos
Fernando Rey Cota Filho
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Mauricio Silva Leite
Direitos LGBT
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Costumes
Blitz
Conrado Gama Monteiro
Código de Ética da Magistratura
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Reinaldo Couto
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Renan Francelino da Silva
Naína Ariana Tumelero
Massa Falida
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Recurso Especial n. 1.285.789
Endividamento
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Facção Criminosa
IPDMS
Fábio Rodrigues Paulino
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Exame preparatório OAB
Coleção Análise Alternativa do Direito
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Douglas Anderson Dal Monte
Boletim da RDL
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TRF2
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Cumulação de pensões
Turma Recursal
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Itapema/SC
Sentença de Pronúncia
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Resolução 229/2016
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
O resultado como fundamento do injusto penal
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
casais homoafetivos
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Direito dos Transexuais
PLS 432/2013
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Defensoria Pública de Goiás
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Samir Mattar Assad
Homologação de acordos consensuais
Poder Judiciário catarinense
Matheus Henrique Mendonça
Luiz Fernando Cortelini Meister
Renato de Souza Matos Filho
Marcos Ehrhardt Júnior
TRF da 1ª Região
#Empório indica
Turmas Recursais
Dano Material
Neurociências
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Ronaldo Nogueira
Prescrição da ação penal
Perdão Presidencial
Emetério Silva de Oliveira Neto
Aplicativo CPC Anotado
Guilherme Reis Gonçalves
Curso de Direito com dupla titulação
confissão espontânea
Goffredo Telles Junior
Prisão Perpétua
Saiba Mais
Reclamação Trabalhista
Embaixada dos EUA
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Condomínio
convicção religiosa
Exportação
Wagner Balera
Aury Lopes
REsp 1428493
Ministério Público de São Paulo
Camila Prando
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
O objeto da ciência do direito penal
Medida alternativas à prisão
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
reedição de normas
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Doutor "honoris causa"
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condições para reajuste de plano de saúde
Máfia chinesa
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Direito das Migrações Transnacionais
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
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Paulo Thiago Fernandes Dias
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Defensoria Pública Geral do Ceará
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Contrato de crédito rural
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Carros apreendidos
Amanda Oliari Melotto
Juiz Hélio do Valle Pereira
Anna Paulina Corteletti
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
TJRO
INTERVENÇÃO
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Assessoria para mulheres
Código de Ética Médica
Recurso Extraordinário 973837
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Angela Cristina dos Santos Zen
Eduardo Luiz Santos Cabette
Barbara do Espírito Santo Pasello
Dinamarca
Responsabilidade Aquiliana
Igor De Lazari
Presidência da República
Mario L. Gambacorta
Leonardo Palma Malinverni
INQ. n. 4483
FNDE
Greve Geral
Leandro Machiniski
Registro profissional
Presídio Central de Porto Alegre
Tatiana Stroppa
Emenda Constitucional 95/2016
José Enrique Teixeira Reinoso
Raquel Von Hohendorff
PPGCCrim
abordagem policial
Willame Parente Mazza
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Rodrigo Pereira Moreira
Lei 13306
MESC
Aplicativos de Celular
Acesso à Jurisdição
HC 383102
África Ocidental
agravo interno e embargos
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
crowdfunding
A delação/colaboração premiada em perspectiva
atividade de risco
Indeferimento da inicial
Participação nos Lucros e Resultados
sistema de justiça e segurança pública
Paulo de Souza Queiroz
Hedlian S. Cândido
Lançamento de nova edição
Daniel Ribeiro Vaz
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Alepo
Registro de Nascimento
Legislação
Alexandre Wunderlich
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Rubens Correia Jr.
Roma
Francisco Cordeiro
Havaí
Crime de trânsito
Rússia
Vanderlei Da Silva Sampaio
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
RVA
Bruna Vidal da Rocha
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Allan Dias Toledo Malta
Fernando da Silva Albuquerque
Entre Nós
Lucas Henrique Fávero
Rodrigo Wasem Galia
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Habeas Data
ONU Brasil
Renajud
Amanda Rodrigues Vander
Tânia Iró da Motta
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
TJBA
Alcenir José Demo
Carla Estela Rodrigues
Mateus Sampaio Aranha
Ian Martin Vargas
Resolução 214
Privatização de Presídios
Decreto 8.789
Gianfranco Silva Caruso
Menores infratores
Aicha Eroud
Reino Unido
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Atenção
Instituto Conectas de Direitos Humanos
João Vítor de Araújo Santos
Adoção homoparental masculina
Investigações criminais
Código Tributário nos Tribunais
Mariana Goulart
Requisições de Pequeno Valor
Constituição brasileira
Raoni Gomes
Amanda Perrone Ausier
Violência de gênero
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
suspensão de penalidade
Bruno Ferreira
Lei 12.850
Direito costumeiro
Jurisdição Constitucional
RE 595676
Rol de Procedimentos em Saúde
Péterson Niehues
Organização Mundial da Saúde
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Hugo Fernandes Matias
Direito do Consumidor
Gustavo Henrique Dietrich
Fernando Neves
Contas inativas do FGTS
Leonardo Marques Vilela
Thaís Alves da Silva
Eduardo Januário Newton
Acidente de trânsito
Paulo Edgar da Rocha Resende
Decisão Liminar
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Ônibus
Simone Henrique
Desistência da adoção
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Nelson Lacerda
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Desjudicialização
Kevin Quintiliano de Oliveira
Nota ADJ
Registro
Lei de Mediação
Imprensa
Casa Nostra
Desembargador Osmair Couto
João Manoel Vidal de Souza
Professores da USP
Conjunto Habitacional
consulta pública
Juliano Keller do Valle
Gestão da Terceirização do Trabalho
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Adicional de Periculosidade
colaborações premiadas
Anna Paulina Corteletti
Montreal
Tânia Maria de Oliveira
adicional de insalubridade
Professora Claudia Regina Freitas
CPC/73
Cidades e comunidades sustentáveis
Vitor Augusto Faria Pereira
João Paulo Allain Teixeira
Diploma de 3º grau
infecção hospitalar
Paulo Incott
ADPF 414
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Tribunal online
MPMS
HC 139889
Mesa de Estudos e Debates
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Guilherme Carvalho
Liberdade Religiosa
Medidas cautelares a parlamentares
Gabriel Martins Furquim
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Maurilio Casas Maia
Extra petita
Gustavo Noronha de Ávila
Thales Sousa da Silva
Agressão Verbal
Nazismo
Inclusão
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Diego Augusto Bayer
Festa Junina
Ação Penal de Competência do Júri
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Paulo Furquim de Azevedo
Presunção de Inocência
Promoção das Diversidades
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Luiz Ricardo de Castilhos
voto do preso provisório
Lei proíbe Uber no RJ
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
A defesa intransitiva de direitos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Encontro Município Transparente
Constrangimento
Juliana Arrais Mousinho
PEC 209/2012
Clair Jucerlei Mendes
TJMG
Bis in idem
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Luanna Tomaz de Souza
Desaposentação
Prêmio Conciliar
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Wallace Costa dos Santos
análise de redução de pena
valores retroativos
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Estudante
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ADI 5357
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Parceria Público-Privada
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Competência originária do STF
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Lei nº 7.716/89
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rede de proteção
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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Princípios Constitucionais Eleitorais
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Direito das Obrigações
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Estudos Constitucionais
Fornecimento de fraldas
Cannabis
Consolidação das Leis do Trabalho
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Crime de perjúrio
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luta pelos direitos
Legislação Indígena
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Quadrinhos puros do Direito
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Prenome de tratamento
Doação
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Flávio Andrade da Cruz
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Prazo Recursal
Homenagem póstuma
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
comemoração 125 anos
torcedores do Corinthians
Gustavo Faria Pereira
Imigração
falta de decoro
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Lauro do Nascimento Pereira
A Índole Filosófica do Direito
Natureza da ação penal
Habeas Corpus nº 387244
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Doação de Órgãos
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Consulta
Decisão colegiada
PEC 287/2016. ADPF 438
Banco do Nordeste
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Documentário Não é Brinquedo
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Mario Cesar Andrade
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Fernanda Ely Borba
Carta de Conclusões
Gustavo de Miranda Coutinho
Turquia
Márcia Krischke Matzenbacher
pós-graduação em direito processual civil
Arquivo digital
William Garcez
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Fernanda Oliveira Luvizotto
PJe-Mídia
Recuperação de Créditos
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Comunidades tradicionais
Direito Internacional
João Chiesa Farias
Seleção de Artigos
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
lei antimanicomin
Fraude em Título de Eleitor
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Conselho Municipal de Assistência Social
André Luis Callegari
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Direito de personalidade
María José Fariñas Dulce
Princípio do melhor interesse da criança
Proteção jurídica
Afrânio Silva Jardim
Robert Alexy International Legal Seminar
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Henrique Perez Esteves
Mutirão
Fernanda Pereira Labiak
Imóvel SFH
Resolução n. 175 CNJ
O Direito Penal em Tempos Sombrios
ACNUR
Arrecadação de Verbas Públicas
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
José Edvaldo P. Sales
Responsabilidade civil do Estado
Paquistão
Andreza Gabriela Cuzma
Direito e Gênero
Publicidade abusiva
Mayra Matuck Sarak
Adoção à brasileira
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Memorial escravocata brasileiro
PJe Mobile
Justiça russa
Aldo Arantes
TJ justiça
Cine Debate
Coletivo Lapices
Crimes da Ditadura Militar
Pessoas portadoras de deficiência
Audiência de Conciliação
Ministro Og Fernandes
Véu
Lilian Cristina Moraes
Recurso de Revista
CRCSC
IRDR
progressão de regime
Patricia Burin
Lauro Francisco Mattei
Juros de Mora
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Everaldo Luiz Oldoni
Dano Moral
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Thayla Fernandes
greve de servidor
Amanda Viega Spaller
Recebimento
Atendimento à Infância e Juventude
Valerio Mazzuoli
artigo 33 do CP
MP 784/2017
Licitação
Caio Rangel
Maria Madalena Telesca
Denarcy Souza e Silva Júnior
Legislação Alemã
Deficiente físico
ADJ
Transmissão on line
Concursos Públicos
Fundo Penitenciário Nacional
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
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Dr. Cesar Luiz Pasold
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Reforma da Previdência
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
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Tráfico privilegiado
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
dupla maternidade
Reforma previdenciária
Direito sucessório
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Ministério Público
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Lata de tinta
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Restituição de valores
Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Laboratório UbiNET
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Abaixo assinado
Psicologia em Estudo
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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Crise Migratória
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Curso de Espanhol
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Emissora de Televisão
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Gustavo Nascimento Tavares
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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dispensa discriminatória
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Saúde Prisional
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Regime domiciliar
III Simpósio de Direitos Humanos
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Redução da Emissão de Carbono
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Universidade Federal da Bahia
Ana Carolina Greco Paes
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
crime ambiental
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Remoção de presos
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Edital publicado
Paulo Reyner Camargo Mousinho
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Vínculo Empragatício
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Ausência de vagas
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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PLC 20/2016
Cultura da sentença
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Marco civil da internet
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Mulher nos cenários jurídicos
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
EMAB
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Saída Temporária
Sistema Quero uma Família
HC 374713
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Judicialização da saúde
Estatuto da Advocacia
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Denúncias contra Aecio Neves
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Leonardo Schmitt de Bem
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Saúde
Psiquiatria Forense
Concurso de Monografia
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
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Direito à inclusão
Regime disciplinar diferenciado
Plano de Ação dos Tribunais
Jacqueline dos Santos Fernandes
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
regime inicial do crime de roubo
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Paternidade
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Leonardo Gonçalves Perin
Curso de Direito Penal Didático
Queda em bueiro
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Transporte de valores
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Nathaly Munarini
Armadilhas da Cognição
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Eleição
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Trasnporte coletivo
Tiago Resende Botelho
Medo do futuro
Tabelionato de Notas
Resolução 125 do CNJ
Direito Marítimo
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Cartórios e Registros
Cartilha completa com as instruções de uso
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Wellington M. de Almeida
Direitos dos cidadãos
Obras Publicitárias
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Plano Nacional de Segurança
Três Poderes
Universidade Pública
Recomendação 44/2013
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
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HC 373364
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Maurício Correia
Lucas Baratieri Francisco
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Antonio Vercher Noguera
Bloqueador de celular
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Resolução n. 235/2016
Criminologia Global
Lei Maria da penha
Otelo
Alexandre Morais da Rosa
Zéu Palmeira
Clarice A. Petramale
Direito ao esquecimento
Justiça Juvenil
Adriana Calvo
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Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Justiça em número 2016
TST
jogo de azar
Leonardo Garcia
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Regras da previdência
XX Semana Jurídica
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Ana Luiza Canavarros Caldart
Criminologia Forense – Tomo I
Velocino Pacheco Filho
promoção da igualdade étnico-racial
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Fernando Parente
contratos bancários
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Princípio da insignificância penal
José Roberto Moreira
vítima de bala perdida
Djonatan Batista de Lima
Luís Henrique Linhares Zouein
Francisco Paula Ferreira Lavor
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Jordânia
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Internação involuntária
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TRT9
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REsp 1613561
Ministro Rogério Schietti Cruz
Liberdades públicas
Refém em assalto
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Diego Prezzi Santos
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Certidão de Nascimento
Revista Contradogmáticas v. 09
Uniplac
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professor Dr. Guido Aguila Grados
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Desocupação UESB
Crimes na Internet
Reclamação Disciplinar
Fernanda Lencina Ribeiro
Paradoxos Penais – Vol. I
Anoreg/MA
Jonathan Cardoso Régis
Crime de Injúria
Áudio
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Flávio Baumgarten
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
I Jornada de Direito Processual Civil
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Bruna S. Lago
Século XXI
Rafael Beltrão Urtiga
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Justiça Criminal Negocial
Construção da identidade
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Atestado médico
HC 389211
Tutela provisória
Vítima tenta acordo
Revogação de Resolução
Violência contra a mulher
Programa Apadrinhamento Afetivo
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Mortes e lesões causadas por policiais
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Professor Adjunto
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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TRT 8º Região
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“fosfoetanolamina sintética”
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Decreto de indulto 2016
o especialista em prender e a prisão
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Tribunal Superior do Trabalho
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
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Revista Pensamiento Americano
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Liminar em Habeas Corpus
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Julgamento pelo tribunal do júri
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Massacre em presídios
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Remição pelo estudo
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Poligamia
Estudos Feministas
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Universidade Luterana do Brasil
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Fernanda Maria Veronese
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Poder e Corrupção
ADC 16
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Citação eletrônica
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Estresse ocupacional
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Por Danielle Mariel Heil
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Segunda Turma do STF
Lei 11.343/06
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Marcelo Pichioli da Silveira
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Frente Brasil Popular
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Apreensão de passaporte
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Informativo 553 STJ
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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Balanço 2015 STJ
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Pena pecuniária
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
fraude
Estatuto do Idoso
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Maioridade
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