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Vinícius Anacleto Burato
Denis Sampaio
João Rafael de Oliveira
Cristiano Aparecido Quinaia
Lis Arrais Oliveira
Franceline Franco
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Ursula Rodriguez Minhone
Lenio Luiz Streck
Gustavo Pereira Freitas
Lucas
André Gustavo Salvador Kauffman
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Jéssica Galvão
Maiana Guimarães
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Mateus Mantovani Sorgatto
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Lidia Isabel Lira
Mariana Goulart
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Ricardo Leonel da Silva
Thiago Siffermann
Negócios jurídicos processuais
Patrícia Otarão
Luciane Buriasco Isquerdo
Mônica Bonetti Couto
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Giovanni Chaim
Matemática Aplicada
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Fábio Guimarães Timponi
Vânia Marian Guerino Farinha
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Adriana Almeida Lima
r Thomas Bustamante
Henry Colombi
Stella He Jin Kim
Rodrigo Wasem Galia
Sofia Jessica Diaz
Bruna Borges
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ruth Barbosa
Pollyana Maria da Silva
Violações de direitos humanos
Alessandra Wanderley
Ludmila Ângela Müller
Claudia Calmoni
Martina Mariano Spanemberg
Francisco José Guardini Nogueira
Henrique Viana Pereira
Vitor Vilela Guglinski
Maurício Moliner Nazário
Helga do Nascimento de Almeida
Maria Tereza Grassi Novaes
Roberto Barbosa de Moura
Lucas Nicholas Santos de Souza
Bianca Rosenthal
Deckinho Mattos
Paulo Victor Costa Brito
José Flávio Bueno Fischer
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Celyce de Carvalho Carneiro
João Paulo Orsini Martinelli
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Rafael Motta e Correa
Marly Fernandez
Larissa Thielle Arcaro
Michela Petrini
Paulo Ferrareze Filho
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Eduardo Silva Bitti
Amanda Souza Batista
Antônio Julião da Silva
Everton Sarraff Nascimento
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Gabriel Vitor Nogueira
Laís Arruda Marini
Erick Beyruth de Carvalho
Karini Nascimento
Maurilio Casas Maia
Guilherme Freire de Melo Barros
Guilherme Christen Möller
Fabiano Pimentel
Juliana Ramos de Amorim
Rogério Pacheco Alves
Flaviane de Magalhães Barros
Juliano de Oliveira Leonel
Fernanda Koch Carlan
Marcelo Pereira de Almeida
Rafael Feitosa da Mata
Rodrigo López Zilio
Ana Tarna dos Santos Mendes
Humberto Miranda
José de Assis Santiago Neto
Leonardo Monteiro Rodrigues
Alan Pinheiro de Paula
Ravi Peixoto
Camila Sallum
David Maxsuel Lima
Glauco Salomão Leite
Sinara Adriano da Trindade
Vinícius Cidral
Iolmar Alves Baltazar
Norberto Knebel
Paulo Ricardo Schier
Ewerton Luiz Lima De Marchi
João Antonio Tomporoski
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Richard Quispe Salazar
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Marcelo Maduell Guimarães
Talita Quézia de Assis
Vanessa Milani Sgreccia
Geraldo Marcell Azevedo
Gustavo de Almeida Ribeiro
Janiere Portela
João Biffe Junior
Tabita Aija Silva Moreira
Mariana Brito Cairo
Tiago Oliveira de Castilhos
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Marcos Queiroz
Marco Aurélio Peixoto
Lucas Roberto de Souza
Samuel Mânica Radaelli
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Daniel Willian Granado
Pierre Moreau
Felipe Cassel
Adriano Valente
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Fernando Goya Maldonado
Carimi Haber Cezarino Canuto
Série Cibersegurança III
Evânia França
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
André Leivas de Araújo Vianna
Diogo de Oliveira Gomes
Abel Ferreira Lopes Filho
André Amorim de Aguiar
José Gouvêa
Indyara Tayana Santos Rossetto
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Fernanda Frizzo Bragato
Thomas da Rosa de Bustamante
Clarissa Tassinari
Ronicleici Santos da Conceição
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Defensores Públicos
Marcela Duarte
Rodrigo Bello
Karina Guerreiro de Sá
Mateus P. Gomes
Velocino Pacheco Filho
André Dos Santos Carvalhal
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Evanilsa Coelho Martins
Mayara Pellenz
Geovana Leme
Clenio Jair Schulze
Maria Eduarda Sagás
Murillo Andrade
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Talise Rossi, Diéssica Adam
Moacir Henrique Júnior
Maria Julia Pardal Simonato
Fransuelen Geremias Silva
Christian Frederico da Cunha Bundt
Danúbia Souto de Faria Costa
Lucas Sada
Walter Bittar
Arlene Mara de Sousa Dias
Marcello Terto e Silva
Jhonatan Morais Barbosa
Jose Luis Bolzan de Morais
Charles M. Machado
Daniel Brantes Ferreira
Alexandro Marcel
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Elpídio Paiva Luz Segundo
Benjamim Silva Rodrigues
Cristina Motta
Daniel Brajal Veiga
Paloma Leles
Camila Canto
Gabriela Mendes Machado
Tatiana de Almeida Campos
Luciana Pimenta
Fernanda Mambrini Rudolfo
Renata Cortez Vieira Peixoto
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
André Antônio Gavazini
Marcos Clebson Pereira Diniz
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Cláudia Toledo
Fábio Jun Capucho
Matheus Fanti
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Rubem Bilhalva Konig
Felipe Chiavone Bueno
Lucas Lanner De Camillis
Regis Fernando Freitas da Silva
Gizeuda Sousa Rosi
Luíza Nívea Dias Pessoa
Tiago Zagonel
Bruno Guimarães Pedrosa
Vitor Morais de Andrade
Poder “Reconstituinte”
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Luciana Severo
Thiago Vieira de Sousa
André Alexandre Happke
Jamilla Monteiro Sarkis
Rodrigo Darela de Souza
Mônia Clarissa Hennig Leal
Bruno Rodrigues
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Ana Patricia Gonzalez
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Lucia Bastos
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Josiane Rose Petry Veronese
Fillipe Azevedo Rodrigues
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Kamilla Mello
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Felipo Pereira Bona
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Aline Miranda
r Élida Lauris e Denise Dora
Ana Paula Backes
Ruiz Ritter
Jessyka Zanella Costa
Ataques cibernéticos
Marcelo Oliveira de Moura
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Fredie Didier Júnior
Regina Geni Amorim Juncal
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Daiana Menendez
Lucas Costa de Oliveira
Daniel Dore Lage
Sandro Luiz Bazzanella
Gabriela Nascimento Lima
Renê Francisco Hellman
r Tainá Aguiar Junquilho
Eleição presidencial
Marcus Vinícius Motter Borges
Caroline Perez Venturini
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Carlos Henrique Duarte Araújo
Rafael Alexandre Silveira
Jefferson Augusto de Paula
Amanda Ferreira dos Passos
Suellen Regina Frantz
Guilherme Vale Brum
Gabriela Ribeiro
Gilberto Morbach
Júlia Dutra de Carvalho
José Muniz Neto
Amanda de Medeiros Lima
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Hellen Fernanda de Castro
Cecília Bojarski Pires
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Samuel Medeiros Rocha
Mateus Costa Pereira
Lígia de Freitas Barbosa
Bruno César Gonçalves da Silva
Uso indevido de algemas
Andréa Gill
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Rodrigo Portela Gomes
Noslen Melo
Gustavo Borges Mariano
Luís Gustavo Reis Mundim
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Giovani dos Santos Ravagnani
Jorge Coutinho Paschoal
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Leonel Pires Ohlweiler
Anderson Nazário
Thayna Macedo
Gabriela Oliveira Freitas
Carla Dóro
Iara Antunes de Souza
André Sampaio
Marina Bertinatto
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Gustavo de Lima Pereira
Caelen Barros
Fernanda da Silva Lima
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Giselle da Cunha Cruz
Humberto Santarosa de Oliveira
Thais Silveira Pertille
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Luana Barros S. de Souza
Mauricio Sousa da Silva
Paula dos Santos Bregagnol
Fernanda Tartuce
Willame Parente Mazza
Osvaldo Agripino
Ellen Rodrigues
Enos Eduardo Lins de Paula
Gilberto Bruschi
Camila Marques Rosado Ferraz
Henrique Abel
Luiza da Costa Alonso
Bruno Campos Silva
Ricardo Washington Moraes de Melo
Edilson Santana Gonçalves Filho
Jorge Alan Wunderlich
Analice Nogueira Santos Cunha
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Bruna de Souza Fernandes
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Carlos Alberto Farracha de Castro
Suzany Brasil
Súmula vinculante
Rachel Serodio de Menezes
Sara Vieira Matos Figueiredo
Guilherme Barros Martins de Souza
Aisha E. Road
Ruan Zancanaro Catarini
Tiago Didier
Elisandro Lotin de Souza
Glauco Gumerato Ramos
Amanda de Medeiros Lima
Nicholas Maciel Merlone
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Gabriela M. Menezes
Átila Da Rold Roesler
Luciano Scheer
Alexandre Cesar Toninelo
Daniel Gerhard
João Victor Mingorance
Marco Aurélio Serau Junior
Valéria Magalhães Schneider
Danilo Luchetta Prado
Debora Vieira
França Júnior
Paulo Roberto Athie Piccelli
Carlos Eduardo Martinez
GABRIELA ALBINO UGIONI
Fernando Rey Cota Filho
Caelen Yumi Takada Barros
Thalita Caroline Faria de Assis
Luis Henrique Braga Madalena
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Henrique Picarelli
Lucas Gabriel Furlan
Luís Renato Avezum
Salmi Paladini Neto
Maria do Socorro Freitas de Brito
Bruno Espiñeira Lemos
Silva Batista Pilau
Guilherme Machado Siqueira
Alan Martinez Kozyreff
Rafael Bertoldi Pescador
Raphael Fernando Pinheiro
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Ângelo Boreggio Neto
Gustavo Noronha de Ávila
Lorenzo Alvarez de Toledo
Flávia Pereira Hill
Maurício Fontana Filho
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Fauzi Hassan Choukr
Delano Câncio Brandão
Lucas Amaral Antunes
Périsson Otávio Rodrigues
Suzany Lima do Nascimento
Leonel Betti Jr.
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Marcos Catalan
Quitéria Péres
Mario Porto
Katarina Peixoto
Matheus José da Silva Dillio
Giulia Signor
Lucas Guimarães Chagas
Luciano Franco Ribeiro
Alice Hertzog Resadori
Luiz Carlos de Andrade
Eduardo Santana Cordeiro
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Solange Luz
Ilan Goldberg
Lucas de Lazari Dranski
Não Nos Renderemos
Douglas Carvalho Ribeiro
Tainá Machado Vargas
Participação Privada
Konstantin Gerber
Marcella Granemann Ferreira
Ricardo Mauricio Freire Soares
Dora A. Martins
Luciana Berlini
Gabriel Bulhões
Gilberto Stürmer
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Giulia da Silva Soares
S. Tavares-Pereira
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Patrícia Salviano
Jeovan Alves dos Santos
Victor Labate
Marcelo dos Santos Melo
Mark Pickersgill Walker
Humberto Gomes Macedo
André Martino Dolabela Chagas
Stela Adriane
Alberto Bastos
Vinícius Alves
Schirley Kamile Paplowski
Natascha Anchieta
Pedro Roberto Donel
Bruno de Almeida Passadore
Pedro de Souza Gomes Milioni
Anna Carolina Faraco Lamy
Alexandre dos Santos Priess
Fernanda Araujo Pereira
Ricardo Luna
Marcelo Buzaglo Dantas
Kelvin J. Bressan
Produto eleitoral
Vanessa Kettermann Fernandes
Daniel dos Santos Rodrigues
Adriana Gonçalves Cravinhos
Rodrigo Chandohá da Cruz
Maria Lúcia Barbosa
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Belmiro Jorge Patto
Daniel da Costa Gaspar
Recompensa
Raígor Nascimento Borges
Victor B. Gonçalves
Lucília Napoleão Barros
Vívian De Gann dos Santos
Darci Guimarães Ribeiro
Leonardo Isaac Yarochewsky
César Barros Leal
Higor Rezende Pessoa
Maristela Tamazzia dos Santos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Alberto Silva Franco
Wagner Francesco
Maira Bianca Scavuzzi
Marcelo Maduell Guimarães
Cristiano Botelho Alves
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Luiza Lopes Bustamante
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Flávio Quinaud Pedron
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Lucas Pontes Ferreira
Vinícius Loss
Ivani Contini Bramante
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Felipe Wild Varela
Guilherme Sarri Carreira
Gustavo Amorim
Christyan Muller Ajala
Elisa Costa Cruz
Daiane Carlos Höhn
Fernando Filgueiras
Valdemar Habitzreuter
Karla Fabrício de Godoy
Ruth Batista
Thalles Ricardo Alciati Valim
Larissa da Silva Lopes
Banalidade do Mal
Carina Bezerra Kobashigawa
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Luanna Tomaz de Souza
Gabriel Miranda
Pedro de Araujo Fernandes
Gilberto Carlos Maistro Junior
Lucas Machado
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Daniela Dias Tomaz
Priscila Fichtner
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Lucas de Oliveira Bressani
Marco Antonio Lima Berberi
Fernando Rabelo Rodrigues
Patrícia Moreira de Lima
Laraíne Catapan
Deonísio Koch
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Paulo Ferreira da Cunha
Fábio Rodrigues Gomes
Paulo Roney Fagundez Ávila
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Larissa Zucco
Amarílis Costa
G. Couto de Novaes
r Raul Linhares
Rodrigo Ramos Melgaço
Eduardo Januário Newton
Rafael de Araújo Alves
José Ribas Vieira
Luiz Fernando Ozawa
Daniela Campos Cerullo
Arthur Bicalho dos Santos
Gleucival Zeed Estevão
Michelle Gironda Cabrera
Célio Pereira Oliveira Neto
Alexandre Bahia
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Mª Emília M. de O. Queiroz
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Cláudio Rêgo
Ana Claudia de Souza Crotti
Pablo Freire Romão
Marlo Almeida Salvador
Maria Walkiria Cabral
Walter Gustavo da Silva Lemos
Tássia Andressa Veber
Débora Veneral
André Nicolitt
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Marsel Botelho
Flavio Antônio da Cruz
Isabel Fauth
Anthony Thiesen
Igor Raatz
Rodrigo Nery
Marco Aurelio Serau Jr.
Pedro Ivo de Sousa
Leandro Bastos Nunes
r Rodrigo Wasem Galia
Deise Helena Krantz Lora
Rosane Leal da Silva
Isabela Sousa Bestetti
André Chiabay
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Samuel Bueno
Urbano Félix Pugliese
Rodrigo Trindade
Camila Renata Leme Martins
Luiza Costa de Medeiros Werner
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Marilena Wolf de Mello Braga
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Herval Sampaio
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Ficção académica
Mauro de Azevedo Menezes
Bruno da Costa Vaz
Philipe Benoni Melo
Phillip Gil França
Roberto Livianu
Josiani da Silva Pospichil
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Maíra Marchi Gomes
Emelyn Almeida de Lima
Ziel Ferreira Lopes
Patrícia Cordeiro da Silva
Daniela Richter
Luiz Gustavo Tiroli
Ana Paula Rengel Gonçalves
Caio Vlasak
Amanda Muniz Oliveira
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Bárbara Natália Lages Lobo
Aluísio Celso Affonso Caldas
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marina de Carvalho Vieira
Carla Froener Ferreira
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Atenuante inominada
Gleidson Renato Martins Dias
Rômulo de Andrade Moreira
Almir Megali Neto
Vitor Santos Andrade
Ricardo Souza Calcini
Rafael Faria Basile
Maíra Vida
Hodavias Bibiano Chivinda
Andreu Luz
Suelen Tavares Gil
Roberta Aparecida Varaschin
Marcelo José Madeira Mauad
Marco Antônio Scapini
Efson Lima
Samuel Silva
Joseane de Souza
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Miguel Augusto Nisizaki
Marcelo Ricardo Colaço
Caroline Köhler Teixeira
José Henrique Mouta Araújo
João de Castro Souza
Karyna de Almeida Carvalho
David Salim Santos Hosni
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Rosana Rufino
Pedro Henrique Machado da Luz
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Gustavo de Melo Vicelli
Gamil Föppel El Hireche
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Leonardo de Souza Chaves
Patrícia Henriques Ribeiro
Mônica Pimenta Júdice
Mateus Brandão Aires
Vitor Pereira dos Santos
Marina Barcelos de Oliveira
Priscila Serafin Proença
Anna Luiza Cremonezi
Henrique Kaster
Plínio Gentil
João Paulo Pirôpo de Abreu
Davi Arnaut Kraiser
Bruna Roberta de Borba
Lívio Oliveira
Kássio Henrique S. Aires
Guilherme de Luca
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Ruy Freire Ribeiro Neto
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Flávia Santiago Lima
Amanda Ferreira dos Passos
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Jeison Batista de Almeida
Germano Schwartz
Fernando Reis de Carvalho Peres
Cacau Novaes
Andre Vasconcelos Roque
Abril Uscanga Barradas
João Paulo Atilio Godri
José Calvo González
Débora Tavares
Rafael Alves Bertolusci
Ricardo Sanín Restrepo
Luana Andrade
Beatriz Bork
Claudio Melim
Luisa Oliveira Coelho
Lia Raquel Bloos Mossini
Mauricio Ferreira Cunha
Joelma C. Sousa
Vanessa Brodt Martins
Fábio Borges
Nayron Divino Toledo Malheiros
Guilherme Zorzi Rosa
Eugenia de Azevedo Neves
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Marco Félix Jobim
Raphael Augusto
Sophie Dall’Olmo
Breno Botelho Vieira da Silva
Rafael de Deus Garcia
Germano Rigotti Fiorio
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Alice Bianchini
Juliana Vieira
Myrna Alves de Britto
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Roberta Oliveira Lima
Abailard Jose de Sousa Neto
Bianca Aline Becker
Gustavo Santana do Nascimento
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Marcelo Ferreira Machado
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Alana Oliveira
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Bárbara Fonseca de Moura
Dina Alves
Adriana Bravim
Thula Pires
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Carolina Sena Vieira
Rafaela Alban
Eleição municipal
Ivan Gomes Bonifácio
Bruno Marques Ribeiro
Gabriel Teixeira Santos
Emílio Peluso Neder Meyer
Camila Zambrano de Souza
Lei nº 8.137/1990
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Espírito republicano
Ana Miguel Gomes Regedor
Victor Hugo Ossowsky
Cristiano Duro
Caroline Ribeiro dos Santos
Thalita Abdala Aris
Augusto Passamani Bufulin
João Eduardo De Nadal
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Jenair Alves da Silva
Francisco José Borges Motta
Andrea Simone Frias
Afrânio Silva Jardim
Enzo Bello
Sistema Penal do Rei Midas
Marcel Lopes
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Júlia Guimarães
Carlos Augusto de Assis
Camila Amado Soares
Luiz Fernando Cortelini Meister
André De Marco
Eduarda Couto Pessoa Othero
Bruno Martins Duarte Ortiz
Juliana Simone Nandi
José Antonio Farah Lopes de Lima
Juarez Cirino dos Santos
Felipe Barreto de Melo
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Fernanda da Rocha Fabiano
Eliene Rodrigues de Oliveira
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Bruna Braga da Silveira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
José Luis da Silva Tavares
Matheus Martins Moitinho
Eduardo de Avelar Lamy
Aline Taraziuk Nicodemos
Giovana Atarasi
Sandra Cristina Maia
Simone Henrique
Gabriel Esperança Lisboa
Felipe Fernandes Pinheiro
Thiago Vasconcelos Moura
Marcio Guedes Berti
Eduardo Bitencourt
Eduardo de Carvalho Rêgo
Leonardo Gomes Fernandes
Isabela Albuquerque Mustafa
Paula Brener
Cristiana Cordeiro
Injustiças raciais no Brasil
Daniel Cardoso
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Rosália Maria Carvalho Mourão
Marcelli Cipriani
Leticia Maria Rosa Alves
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Andréa Araujo Bostelmam
Ana Maria Pereira de Souza
Alessa Pagan Veiga
Joice Graciele Nielsson
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Maurício Gomes Pereira França
Bruno Silveira Rigon
João Marcos Braga
Júlia Quaresma Passos Jorge
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Léo Rosa de Andrade
Ana Paula Couto
r Luiz Ferri de Barros
Pedro Arruda Junior
Rafael Giorgio Dalla Barba
Lei Antidrogas
Débora Costa Ferreira
Geralda Magella de Faria Rossetto
Fábio de Oliveira Camillo
Sistemas inquisitório e acusatório
Wagner dos Santos
Amanda Lobão
Elias Jacob Neto
Modelo aristocrático de Direito
Evie Nogueira e Malafaia
Laura Dutra de Abreu
Gustavo Rocha Martins
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Maria Fernanda Piva
Marina Cerqueira
Carlos Daniel Ferreira Dias
Franklyn Celso Ferreira
Elisa Rech Dickel
Catherine Juglair Nogari Valente
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Maurício Requião
Juan David Gelacio Panesso
Maria Luiza Ávila
Fernando Porto Martins
Israel Lima
Gilberto Alves Júnior
Júlio Marcelo de Oliveira
Fernando Antunes Soubhia
Jefferson de Carvalho Gomes
Mariana Resende
Maria Alexandra Borba
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Lougan Cardoso Lima
Flora Augusta Varela Aranha
Amanda Viega Spaller
Caio Ferreira Neto
Paolla Hauser
Rafael Caselli Pereira
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Alexandre Melo Franco Bahia
Sabrina de Paula Braga
Mauricio Mota
Lara Kauark Santana
Benigna Teixeira
Amanda Arruda
Paula Rodovalho
Bianor Arruda Bezerra Neto
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Fermín Canteros
"Doping processual"
Victor B. Gonçalves
Luciano Zanetti
Luiza Correa Magalhães Dutra
Isadora Delfino Reis
Paulino Oliveira Santos
Theodoro Vicente Agostinho
Bruno Taufner Zanotti
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Luana Renostro Heinen
Filipe Reinert
Elisa Berton Eidt
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Patrícia Regina Coelho Pinto
Airton Gomes Braga
Leonardo Antunes Morais
Mônica Louise de Azevedo
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Simone Henrique
Antonio Graim Neto
Claudio Melim
Tatiana Sogari Tormem
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Daniela Portugal
Denarcy Souza e Silva Júnior
Hermes Zaneti Jr.
Lucas Pereira Sagaz
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Lorena Guedes
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Daniel Octávio Silva Marinho
Juliana Hermes Luz
Alissar Ali Fahs
Paulo Henrique Oliveira
Gabriel Pereira de Carvalho
Assis da Costa Oliveira
Raique Lucas de J. Correia
Laura Mallmann Marcht
Yuri Carneiro Coêlho
André Carneiro Leão
Isis Regina de Paula
Henrique Franceschetto
Wellington Jacó Messias
Wellington Jacó Messias
r Breno Novelli
Marília Siqueira Costa
Adriana Regina Barcellos Pegini
Sofrimento
Magnum Roberto Cardoso
Tânia Maria Françosi Santhias
Luciana da Silva Caseiro
Rubens Correia Jr.
Savio Rangel Santiago
Fabiana Lanke
Gustavo Dayrell
Anna Júlia Santana Vicente
Paulo Silas Taporosky Filho
Tayane Caruso do Valle
Camilo José d´Ávila Couto
Alexandre Pacheco Martins
Fabiano Moyses Furtado
Eduardo Rodrigues dos Santos
Daniel Brandão
Admilton Figueiredo de Almeida
Leonardo Oliveira Bernardino
Elena de Carvalho Gomes
Raphaella Reis de Oliveira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Nilza Sarneski
Manuel Martín Pino Estrada
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Wellington M. de Almeida
Luciana Santos Silva
Pedro Henrique Tonin
Paulo Ricardo Stipsky
Gabriel Junqueira Sales
Ricardo Moura
Pedro Augusto Vecchi Moreira
João Lauro Serpeloni
Taynah Ignacio
Lívia Rebouças da Costa
Ezequiel Pires
Thanderson Sousa
ciência penal
Relação de trabalho
Kelven de Castro Soeiro Santos
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Hédel de Andrade Torres
Mário Cesar Andrade
André Luiz Maluf de Araujo
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Michel Zumerkorn Hassan
Ricardo Fiorin
Lucas Vasconcelos Vieira
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Maria Victória Jaeger Gubert
Dierle Nunes
Jordane Costa Oliveira
Fernando Antunes Soubhia
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Mariana Lopes
Queila de Araújo Duarte Vahl
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Victória Sell Feiber
Raphael de Souza Almeida Santos
Fabíola Sucasas
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
Revista Húmus
investimento
Homenagem a Peter Häberle
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Yuri Felix
4.º Congresso Médico e jurídico
Defensores Assassinados no Maranhão
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Felipe Dalenogare Alves
Maioridade
Edital de Parecerista
Lei 9.714/1998
Edição
Alfa Oumar Diallo
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
HC 139889
refugiado
Direito e processo penal
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Conselho Tutelar
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Romênia
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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rede de proteção
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Abuso dos direitos humanos
Controle de Convencionalidade
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Magistério
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Sistema Penal Contemporâneo
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Ensino de Processo Penal
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Intimação por telefone
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Franceses
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Saída Temporária
Toca fitas
nulidade absoluta no processo penal
Risco Precaução e Responsabilidade
Simpósio
Tempo de Resistência
Diderot Costa Souza Filho
Estatuto do Idoso
MPM
Marcelo Ribeiro
Henrique Perez Esteves
Tocha olímpica
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Ministério Público
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Cinema Educativo
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Código de Ética Médica
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Súmula 563 do STJ
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intoxicação alimentar
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RG
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Seguro
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DPERJ
Lei nº. 13.257/16
Direito e Gênero
“fosfoetanolamina sintética”
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Princípios Processuais Constitucionais
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Investigação Social
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Regulamentação do uso das algemas
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Competência Jurisdicional
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Otelo
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Congresso de Psiquiatria Forense
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Fiança
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
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A Índole Filosófica do Direito
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Direito Internacional
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Precatórios
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
CERS
Caderno legislativo
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Thiago Brega de Assis
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Saúde
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Edson Silva Barbosa
Danos morais
progressão vertical de carreira
Atahualpa Fernandez
Súmula 719 do STF
Milca Paiva
O que funciona no plantão judiciário
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Ministério Público Militar
Mayra Matuck Sarak
Recurso de Revista
chapa Dilma-Temer
EAD
Adriano Martins de Sousa
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Jaqueline Damasceno Alves
Ministro Eliseu Padilha
O Direito Achado na Rua
Observatório da Mulher
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
dispensa discriminatória
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Abuso de menores
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Tatiana da Silva Morim Kashio
Plínio Gentil
o especialista em prender e a prisão
Formulário digital
Guilherme Christen Möller
Esther Maria de Magalhães Arantes
Raoni Gomes
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Programa de estágio PJSC
Victor Afonso Bastos Ribeiro
PLC 6784/2016
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
PJe 2.0
Fernanda Zambrotta
Alexandre Miranda Aleixo
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Alfredo Copetti Neto
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Perna-de-pau
Leonardo Schmitt de Bem
contratos bancários
Ricardo Genelhú
Dóris Ghilardi
Eduardo Bueno
atividade de risco
Nota ADJ
ACNUDH
mudança de nome
Honorários Advocatícios
Salto mortal
Jefrei Almeida Rocha
Geraldo Prado
João Paulo Pirôpo de Abreu
Dívida de condomínio
Editora Empório do Direito
vidade político-partidária
Assis da Costa Oliveira
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Universidades
Grupo de Estudos em Direito Público
Edilson Santana G. Filho
Danilo Nascimento Cruz
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Extremismo
Assentamento agrário
Cândido Furtado Maia Neto
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Justiça criminal
Tribunal online
Desaposentação
Ministro Celso de Mello
Corrupção na Petrobrás
Prisão Domiciliar
Vanessa Pedro
Universidade Federal de Minas Gerais
Professora Dra. Paula Saleh
Democracia em Desconstrução
Ana Carolina De Macedo Buzzi
União estável
Reclamação Disciplinar
Samila Gusmão Kalif Pereira
suspensão de pagamento de 13 RS
Paradoxos Penais – Vol. I
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Ana Luisa Buzaid
ADI 5645
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Artur de Brito Gueiros Souza
Cine Debate
Dr. Cesar Luiz Pasold
Leis internacionais de direitos humanos
Acidente de trânsito
HC 138207
Adoção à brasileira
Hermes Moreira Jr
Bruno Makowiecky Salles
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Roberto Arriada Lorea
jogo de azar
Clássico do dia
Ângela M. Bagattini
Petição n. 7074
Processo de validação de documentos
Luciano Góes
HC 129646
Douglas Anderson Dal Monte
Comarca de Fortaleza
BNMP 2.0
Curso de Direito Internacional Público
PJe-Mídia
Ministro Rogério Schietti Cruz
Aplicativo
Estado do ES
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Rosimar Ibiapina Batista
Psicologia em Estudo
Acusada gestante
Alexandre José Trovão Brito
Allan Dias Toledo Malta
STF
Francisco Cordeiro
Revista Eletrônica da ABDConst
Adilson Nunes Rodrigueiro
Gabriela Pivar Scaravelli
Intimação whatsapp
Tiago Joffily
Extra petita
Jhonathan Fávero
UNISUL
Mediação judicial
Jorge Bheron Rocha
Felipe Wruck Médici
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Fernanda Flórido Lui
Ditadura Chilena
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Alice Hammes
Habeas Data
PLS 195/2014
HC 135.100
Affonso Ghizzo Neto
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Lei 13306
Maria Lúcia Karam
Presídio Central de Porto Alegre
Cultura da Punição
Adicional de Periculosidade
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Detentas grávidas
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Cannabis
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Enunciado 266 do STJ
Eduardo Cunha
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Decreto 8.615/15
Universidade Pública
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sentença feita por estagiário
PRISÃO
Big data
Suspensão da Liminar
TJPI
UNIJUI
Auschwitz
Estado do Ceará
Projeto Universidade no Cárcere
Guilherme Roedel Fernandez Silva
reintegração de posse
concurso oficial de justça
Gilberto Souza dos Santos
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Processo de Impeachment
Lenio Luiz Streck
Carlos Roberto Simões Nogueira
Desigualdade salarial entre os gêneros
Rodrigo Pereira Moreira
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Vinicius Almada Mozetic
Doulas no parto
Silvio Donizete Chagas
Teoria do adimplemento substancial
PEC 227/2016
Marco Aurélio Marrafon
Antecedentes Criminais
Teoria do Crime Culposo
Colaboração premiada por delegados
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Mediação e Conciliação
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Fernando Salzer e Silva
Concorrência desleal
Prazo Recursal
aumento de tarifa de ônibus
Projeto de Lei 4.850/2016
Gustavo Caetano Gomes
João Guilherme Alvares de Farias
MIT
Affonso Ghizzo Neto
Renata Torri Saldanha Coelho
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Agostinho Ramalho Marques Neto
REsp 1338942
Estudante
Bárbara Lopes Gomes
Poligamia
Patrícia Cordeiro
Antonio Sepulveda
Carla Mari Robaina Marcondes
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Direito e Arte
Rafaela Alban
Paulo Silas Taporosky Filho
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Publicidade das decisões administrativas
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Marcos Eberhardt
Ministro Og Fernandes
Superior Tribunal Militar
Pena Capital
Ramadã
Ajuda Humanitária
Ecstasy
greve de servidor
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
crime ambiental
Fornecimento de fraldas
Pedro Henrique Ferreira Marques
Recuperação de Créditos
Ricardo Martins
Márcio Ferreira
Roger Machado
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Seminário Internacional de Ciências Criminais
3º Turma
Arthur Corrêa da Silva Neto
Eder Aleixo Bee
Terrenos de Marinha
Documentários
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Atestado médico
Testemunha de uma barbárie
Torcedores
RE 958.252
Dra. Annette Cardoso Rocha
Armadilhas da Cognição
Revista Pensar
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Vitor Dias Conceição
Auxílio Transporte para magistrados
Ana Luíza Teixeira Nazário
Indeferimento da inicial
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Plano de Saúde
Mário Cesar Andrade
TVAL
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Isaac de Luna Ribeiro
Brasil. Human Rights Watch
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Leandro Bastos Nunes
Fernando Gaspar Neisser
Fernando Rey Cota Filho
Gestão da Terceirização do Trabalho
Lei n. 15.829/2012
Lista de Livros
situação de emergência
Manual de Processo Penal
Luiz Ricardo de Castilhos
RVA
William Garcez
Tribunal Superior do Trabalho
Confisco de Bens
Raphael Moreira Seraphim
Leonardo Isaac Yarochewsky
Alessandro Soares
I Jornada de Direito Processual Civil
O resultado como fundamento do injusto penal
Documentos exterior
Barbara Pasello
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
mediação virtual
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Em busca das garantias perdidas
Lei Maria da penha
Audiências de custódia
Processo Penal do Espetáculo
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Felipe Wruck Médici
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Poder e Corrupção
Mario Porto
Rogério Gonçalves
Giselle Onofre
Quinta Constitucional
Atendimento à Infância e Juventude
Juliana Hermes Luz
Código de Trânsito Brasileiro
Patrícia Cordeiro da Silva
Legislação Francesa
Judicialização da saúde
Intimações
Fauzi Hassan Choukr
Segurança Digital
CDA
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Resolução 218/2016
Edson Damas da Silveira
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Francisco Ferreira
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Os Novos Atores da Justiça Penal
Massacre em presídios
Direito de imagem
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Rússia
Trabalho remoto
Érica Veríssimo Martins
Leonardo Nuñez Campos
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Acesso a ação penal
Vinícius Loss
Curso de Filosofia Jurídica
Morgana Machado
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Reconhecimento de paternidade
Lei 13.429/2017
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Direito e publicidade infantil
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Thaís Janaina Wenczenovicz
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ublicidade infantil em ambiente escolar.
Encontro Município Transparente
O direito à extimidade
Obrigação Impossível
Câmara de Deputados
Quadro Saiba Mais
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padrão internacional de segurança
Pedro Roberto Donel
Rafael Faria
Estatização dos Cartórios
alcoolismo
Documentos Público
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Tramitação direta
Roberta Lídice
Alexander Meurer
Julia Lafayette
Antonio Vercher Noguera
Decreto 8.615
Bancos
Lute como uma menina
artigo 33 do CP
Uniplac
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Advertência
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Termo circunstânciado de Ocorrência
Alepo
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Resolução 214
Cladem
Combate à Corrupção
Infração na adolescência
DPVAT
Beatriz Zapelini
Segurança Aeroportuária
Natammy Bonissoni
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Márcio Soares Berclaz
Filmes Africanos
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Pedro Scuro Neto
Aplicativo CPC Anotado
João Otávio de Noronha
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Vinicius Lúcio de Andrade
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
ADC nº 43
Magistratura Catarinense
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Fernanda Mambrini Rudolfo
HC 389.899
Entrevista com Freud
Lei n. 8.038/90
MPSC
afastamento de Renan Calheiros
contratos de mútuo
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Oficiais de Justiça
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Imigrantes
Dívida valor
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Flávio Baumgarten
Cumulação de pensões
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Princípio da não surpresa
Lei nº 13.441/2017
Claudio Melim
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
José Nunes
Lilian Cristina Moraes
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Introdução ao Direito Processual Penal
Cursos
intercâmbio de jurisprudência
TJRS
Catherine Figueiredo Escobar
Dano Material
ACAD
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Dia das Mulheres
Violência e Cinema
José Borges Neto
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Pedro Henrique Ferreira Marques
Renata Flecha
André Henrique Lemos
Curso de Espanhol
II jornada de Derecho civil
Juliana de Alano Scheffer
HC 143.247/RJ
Projeto Reeducar
Simone Henrique
consulta pública
Conciliação pelo WhatsApp
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Indenização por cobrança indevida
Guilherme Barcelos
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Lei n. 12.318/2010
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Resolução
Carla Marcondes
Augusto Jobim do Amaral
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Cristiano Botelho Alves
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Duílio Antero de Camargo
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
UNAERP
Carla Joana Magnago
Constituição brasileira
Crime de perjúrio
Legislação Indígena
Turma Recursal
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Diego Augusto Bayer
Nota
Juliana Miranda
suspensão de prazo
NeUnaMenos
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Resolução 125 do CNJ
Súmula 562 STJ
Yuri Calixto
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Maurício Fontana Filho
Lauro Francisco Mattei
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Documento histórico
PLS 432/2013
Renee do Ó Souza
Antecipação de prova no processo penal
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
HC 75.716
IPDMS
Congelamento de ajustes
Marcelo Melo
Intercâmbio
Henrique Telles Vargas
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Laura Mallmann Marcht
Bis in idem
adoção homoafetiva
Materialidade delitiva
DPESP
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Demissão por Homofobia
Airton Gomes Braga
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Caixa 2
339 CP
julgamento STF
Leonardo Godoy Drigo
Juiz Luís Carlos Valois
Ministro Raul Jungmann
Máfia chinesa
Murillo David Brito
Sandro Luiz Bazzanella
Leonardo Costella
Responsabilidade solidária
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Denúncia Lula
Caso Escher e outros
Direito Unisul
Reforma previdenciária
cirurgia plástica reparadora
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Fernando Antunes Soubhia
Rodrigo Darela de Souza
Ana Carolina Greco Paes
Cursos Gratuitos
Julgamentos Históricos
administração judiciária
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Lei Antimanicomial
Bruno Lima Rocha
Giancarlo Montagner Copelli
Cursos Internacionais
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Maíra Marchi Gomes
Reforma da política de drogas no Brasil
Publicidade de cigarros
Direito Público Temas Atuais
Sedec
Jônata Souza Guimarães
Gardenia Mota Ayres
Roma
Revista Direito GV
Resolução n. 175 CNJ
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Apreensão de passaporte
TRT 12ª Região
Laura Gauloski Machado
Cirilo Tissot
Diogo Macruz
Ministro da Saúde
Abril Uscanga Barradas
gastos do Judiciário
Aula Magna
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Camila Berni
Decreto Presidencial
Renata Nascimento Gomes
Ministra Cármem Lúcia
Furto em estabelecimento comercial.
Violência contra mulher
Nicholas Maciel Merlone
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Mudança de sexo
Faculdade de Direito de Vitória
Igor Labre de Oliveira Barros
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Porte de Armas
Ações Penais Constitucionais
Museus
retificação de registro civil
O negociador
Direitos de Privacidade
Pauta de Julgamento
Trabalho não remunerado
Lei 9.876/99
AIDS
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Bibiana Fontella
Jurisprudência
Programa "De olho no Direito"
animais silvestres
Renata Condi Vescovi
Raphael Galvani
María José Fariñas Dulce
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Comunidade jurídica brasileira
Ministros
PUCMM
Rodrigo Dias da Fonseca
Willame Parente Mazza
José Enrique Teixeira Reinoso
Mayara Pellenz
Raimundo Simão de Melo
cargo de Secretário de DiligênciaS
Proteção à identidade de gênero
Menores infratores
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Usuária morta
Direito à inclusão
Contratos
Paridade de Gênero
Janiere Portela L. Paes
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Constituição e Poder Vol. 2
Evinis Talon
Livro Infantil
Samira Schultz Mansur
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Camila Prando
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Regras da previdência
Imunidade profissional do advogado
DPESC
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Vinícius de Novaes Marques
Especialização em Direito e Economia
New York
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Recomendação 41
Seguro de Vida
Instituto Conectas de Direitos Humanos
TJGO
João Vítor de Araújo Santos
Juros
Stephanie Noya S. R. Tanure
Lauro do Nascimento Pereira
Portaria 930
IPEBJ
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Assunção tácita de culpa
Companhia aérea
Adriano Menino de Macedo Junior
Bruna S. Lago
Claudia da Rocha
Lei das Contravenções Penais
Rômulo de Andrade Moreira
Albinismo
Transição e Consolidação da Democracia
impenhorabilidade
Imunidade parlamentar
Luanna Tomaz de Souza
José Edvaldo Pereira Sales
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Antonio Graim Neto
Anoreg/MA
Tráfico internacional de drogas
Dinamarca
Ministro Moreira Franco
Resoluções NCPC
falta de decoro
interceptação telefônica ilegal
Posse Ministra Carmen Lúcia
TRT 10ª Região
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Decreto nº 8.727/2016
Los Angeles
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Daniel Roberto Hertel
Colóquio Internacional
Márcia Sarubbi Lippmann
Min. Carmem Lúcia
Renúncia
Dano ambiental
Súmula 439 do STJ
Processo de escolha dos ministros do STF
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Mutirão conciliação
Daniel Carnio Costa
Suspensão Processual
Fernanda Becker
Voto divergente
reedição de normas
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Rafael Beltrão Urtiga
Súmulas
Segurança do Poder Judiciário
Quadrinhos puros do Direito
Felippe Borring Rocha
Superior Tribunal de Justiça
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Exame de DNA
Audiência de apresentação
Publicações
Marcelo Pichioli da Silveira
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
André Gonçalves Teixeira
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Desenvolvedores de Aplicativos
Habeas Corpus nº 387244
Resolução n. 235/2016
Direito das Migrações Transnacionais
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Vade Mecum Método
TJMG
Fernanda Moretzsohn
Rotativo
Oriente Médio
Competência originária do STF
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Trancamento do Processo
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Condenação
Princípios da oralidade e simplicidade
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Paulo Ricardo Suliani
Gilmar Mendes
Roubo de carro
Amanda Perrone Ausier
Irlanda do Norte
Manuela Andrade
Rede Telesur
Gabriela Mendes Fontana
Psiquiatria Forense
empresa terceirizada
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Lei n. 13.431/2017
Juliana Raisa dos Santos Silva
medida socioeducativa
Perda total
posse-trabalho
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Juliana França David
João Vitor Cardoso
Convenções Internacionais
Ygor Nasser Salah Salmen
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Jean Vilbert
Cartório extrajudiciais
Poesia
dados estatísticos
Tortura Sistêmica
Walter Bittar
Carlos Daniel Dias André
Execuções
art. 334-A do Código Penal
Séries
André Leivas de Araújo Vianna
Eduardo Luiz Santos Cabette
CTB
Ilton Norberto Robl Filho
Eleição
instituições financeiras
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Direito Penal Sexual
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Gustavo de Almeida Ribeiro
Thadeu Augimeri de Goes Lima
José Roberto Martins Junior
Ministérios Públicos do Mercosul
Divulgação
Orientações Jurisprudenciais
Juliana Lopes Andrade
Lei nº 7.716/89
Indenização seguradora
Projeito Pai Presente
Melhor atendimento no Judiciário
Certidão de Nascimento
Anna Paulina Corteletti
história de mulheres
Eleonora Mesquita Ceia
Palestrantes
Especialista ONU
RE 601720
danos materiais
movimentação processual
Revista UERJ
Divórcio consensual estrangeiro
Juizado do torcedor
torcedores do Corinthians
Rafael Fernandes Caldeirão
crimes contra a vida
Julio Castro
Rogério Leal
terror e medo
Lei de Licitações
DIRPF/2017
Resolução 177/2016
Bug
Regime aberto
Imersão na Selva Amazônica
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Heleno Dozól Barabas
Mediação privada
Heredion Martins
Ocupação das Escolas e Universidades
Guerras as drogas
Valerio Mazzuoli
Academia Brasileira de Direito Internacional
Audiência de Instrução
Ricardo Conolly
Direito à educação
Continua
Juliana Arrais Mousinho
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Art. 111 da LEP
Jeferson Moreira de Carvalho
Justiça que solta
Suspensão de licença ambiental
Paulo Fonteles de Lima
Ricardo Leonel da Silva
Layane Leans Cardoso
70ª edição Jornal AJD
Rene José Keller
IHU On-Line
Imprensa
Amanda Bernardes Khouri
Homenagem a Imre Kertész
Ísis Fontenele
Buraco em via pública
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Adriana Cecilio
Conselho Municipal de Assistência Social
Reforma do Ensino Médio
PEC nº 287/2016
Decreto 27.784/1950
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Edução
Envenenamento de merenda escolar
Concurso de Monografia
Restituição de valores
Direito Animal
Suprema Corte do Chile
Grécia
Dispositivos Móveis
Pepperdine University
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Violencia Domestica
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Daniela Muller
Péterson Niehues
Simone Pires Cipriano
Jamile Calheiros
João Manoel Vidal de Souza
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Paulo Afonso Brum Vaz
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Falta de vagas
João de Mendonça Salim
José Roberto Martins da Silva Junior
Camarões
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Luis Leandro Gomes Ramos
Renda Mínima
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Liberdade Religiosa
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Abuso Sexual
Carolina Sena Vieira
Reinaldo Couto
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Ônibus
Projeto de Lei 3.729/04
Cibele Cheron
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Sérgio Cabral
Construção da identidade
Afrânio Silva Jardim
Tratados de direitos humanos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Tradução Regras de Bangkok
Irlanda
Regimes de casamento
Tânia Maria Françosi Santhias
Natália Barroca
Código Tributário nos Tribunais
Irineu Siqueira Leite
Andressa Magnabosco Koch
Nicola Patel Filho
indenização
restabelecimento do fornecimento de água
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Suprema Corte dos Estados Unidos
Burca
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Daniel Flores
José Calvo González
Alessa Pagan Veiga
Alexandre Barbosa da Silva
Trasnporte coletivo
CIDIL
Aluguel de Roupas
júri popular
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Paulo Queiroz
Convite Vaticano
Súmula 90 do TST
Atraso na entrega de diploma
Francisco Oliveira Neto
Guilherme Alves Coutinho
Fernando Pegorini
Instalação dos cursos jurídicos
Professores da USP
Documentário Não é Brinquedo
Doação
STJ
Arrecadação de Verbas Públicas
SAMARCO
Seguro obrigatório
Caroline Cardoso
Lei n. 13.189/2015
Felipe André Dani
Juarez Cirino dos Santos
Exame de Ordem
Alexandre Hardt Bortolotto
Gabriela Buarque Pereira Silva
Rito processual
Maurício Requião
Reforma em creche
Legislação em vigor
Anna Paulina Corteletti
Exploração sexual de menores
Exportação
Doação de Órgãos
sistema de justiça e segurança pública
Professora Claudia Regina Freitas
Cartórios e Registros
Salvo conduto
Carlos Vinicius Mariano Magno
Wellington M. de Almeida
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Fornececimento de remédio de alto custo
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Luís Henrique Linhares Zouein
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
MPSP
Fernanda Diniz Soares Mota
LEAP Brasil
Mortes e lesões causadas por policiais
Jordânia
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Lei 11.343/06
África Ocidental
Soraia da Rosa Mendes
Expropriação
Marinha do Brasil
Licitação
Direitos de sucessões
Juliano de Oliveira Leonel
Revista Jurídica Actualidad Penal
Cão Guia
Natasha Karenina
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Processo Penal e Garantias
Leonel Pires Ohlweiler
doutorado
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
O objeto da ciência do direito penal
IDDD
Regime disciplinar diferenciado
Daniel Soifer Kriger
André Sampaio
Bruno Luís Marques Hapner
Belarus
Roberto Epifânio Tomaz
PRefeitura de Jequitibá
Austrália
Nazismo
UNISINOS
Previdência Social
Direito Marítimo
cooperativa de crédito
Clenir Sani Avanza
Matias Hillesheim Stecker
WebRadio TJSC
Propriedade Industrial
Min. Laurita Vaz
Organização das Nações Unidas
Flavio Antônio da Cruz
Súmula 574
Jorge Alberto de Andrade
Cultura da sentença
Compensação de carbono
PCB
Havaí
Curso de Redação
Paquistão
Contestação
Idosa
Evicção
PLS 32/2016
Universidade Estadual de Maringá
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
LC 158/2006
Mateus Vaz e Greco
Estágio
André Luis Callegari
Direito de personalidade
Thiago André Silva Gonçalves
Nathaly Munarini
Prêmio Conciliar
Lei nº 9.099/95
Morgana Henicka Galio
Revista Pensamiento Americano
Alexandre do Rosario Brito
Tribunal de Contas da União
Programa Apadrinhamento Afetivo
Descriminalização da Homossexualidade
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Vestibular Udesc
II Congresso Sul Brasileiro
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Centro de mediação para solução de conflitos
Sistemas informatizados
IX Encontro Nacional do CONIMA
Fabricio Gevaerd
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Flávia Stringari Machado
Nelson Camatta Moreira
Criminologia Forense – Tomo I
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Manuel Monteiro Guedes Valente
Projeto “Integra-Idoso"
Cenário jurídico e político
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Resolução 229/2016
ADJ
Entrevista do dia
Bloqueador de celular
Francisco Paula Ferreira Lavor
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Tabelionatos de Notas
Adalberto Arruda Silva Júnior
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Alexandre de Morais da Rosa
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Coerência e Verdade em Direito
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Parceria Público-Privada
Zulmar Vieira Coutinho
Gustavo Medeiros
Medidas alternativas
Child Best Interest
extradição
Renata Fernanda Mendes Schmoller
ReDiHPP
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Thaís Alves da Silva
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Rubens Correia Jr.
Lei 13.269/2016
Murillo Martins Toledo
IX Semana Jurídica
Pena de multa
Enamat
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
FALSA VENDA
fraude
Uso do telefone celular
Estresse ocupacional
Gabriela Antoniacomi Maschio
Requerente de asilo
Filipe Maia Broeto
Inquérito n 4.483
Cleber Francisco Alves
Ronaldo Nogueira
Elcemara Aparecida Zielinski
Julio Cezar Moura de Souza
TFT 4.ª Região
TRT-MG
XX Semana Jurídica
Privatização de Presídios
Paulo Thiago Fernandes Dias
Élcio Arruda
Tribunal de Justiça do Tocantins
Declaração de Brasília
Mestrado e Doutorado 2017
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
João Paulo de Mello Filippin
IMESB
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Indulto/2016
SMS
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Samira Schultz Mansur
Armando Gallo Yahn Filho
Investimento em fundos internacionais
RE 595676
Lançamento de nova edição
Dano moral e material
Lucas Henrique Fávero
Crime de Furto
art. 5º da Constituição Federal
Roberta Maia Gresta
Comarca de Timon/MA
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Cinthia Loise Jacob Denzin
Projeto de Lei 3.277/2012
Constituição Italiana
Regulamentação da atuação de menores de idade
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
publicação
ANAMORPHOSIS
Registro de Nascimento
Condomínio
Alexia de Melo Miguel
Comunicação ao juízo da execução
Revista de Direito Alternativo n. 01
danos estéticos
Karla De Souza Oliveira
Publicidade abusiva
Nova Súmula
Adir Freire Freitas
App.
Érica De Kássia Costa Da Silva
Sinase
(MP) 746
Decisão Liminar
Eduardo Pereira dos Anjos
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Carolina Iarocrinski
TST
infecção hospitalar
MARCELO MARQUES
Cármen Lúcia
Pablo Ornelas Rosa
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
voa ou corre?
Arnaldo Rocha Júnior
ADI 5357
Câmara de Vereadores
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Fabiano Oldoni
Resolução 213/2015
Ação Popular
Emetério Silva de Oliveira Neto
Fundamentos da Prisão Preventiva
Patricia Burin
Marcos Ehrhardt Júnior
Regime prisional
Sandro Kozikoski
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Recurso Especial
Pablo Antonio Lago
agressões físicas
185
Kennedy Henrique
RE 1217166
Carlos Magno Spricigo
Satélite Geoestacionário
Remição pelo estudo
Marcos Fagundes Salomão
Robert Alexy International Legal Seminar
Raul Linhares
Guilherme Wunsch
Desocupação de estudantes
Marcio Borges S. Castellões
Execução provisória da pena
quem quebrou o Estado brasileiro
Clariana Sommacal
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Constrangimento
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Liberdades públicas
regime inicial do crime de roubo
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Fenômeno das Torcidas Organizadas
João Paulo Orsini Martinelli
Paula Saleh Arbs
Leonardo Sagrillo Santiago
Eventos Gratuitos
maconha
Defensor público José Ivan
Detector de mentiras
Maria Jocélia Nogueira Lima
Racismo Institucional
Coisa Julgada
CFOAB
Lei 11.340/2006
Lei nº 8.036 de 1990
Estevão Schultz Campos
dupla maternidade
Andréia Leal Ferro
Informativo 553 STJ
ADI
Rompimento de barragens
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Raquel Von Hohendorff
RIHJ
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Ausência do MP em audiência
Teses
4º Turma do STJ
Unesco
XXV CONPEDI
Encoge
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Jeferson Almeida De Oliveira
Desocupação UESB
Ministro José Barroso Filho
lei antimanicomin
CCJ
João Vítor de Araújo Santos
Fabiana Ferreira Dalabona
TRT9
Paulo Incott
idoso com câncer
Direito Imobiliário
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Direitos dos animais
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Geovane De Mori Peixoto
João Conrado Blum Júnior
cerceamento da liberdade do cidadão
87º Feira do Livro de Lisboa
Direito de liberdade religiosa
Lei 13.228
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Audiência de Conciliação
Ministra Cármen Lúcia
Daniel Roberto Hertel
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Pena pecuniária
Trabalho em presídio
Câmara Especial Regional
Valmir Pereira Alcantara
Trabalhos Científicos
Amanda Viega Spaller
Casa Nostra
José César Coimbra
Adriano Consentino Cordeiro
Lula
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Tribunal de Justiça de Sergipe
Projeto Releitura
PLC 20/2016
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
proibição de tatuagem em concurso
Embaixada Americana
uso de marca
Jurisdição Constitucional
Ilegitimidade de parte
Rodrigo Francisco de Paula
Vítima tenta acordo
Editora Tirant Lo Blanch
Sorocaba-SP
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Estado e Constituição
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Cristiano Imhof
Renato de Souza Matos Filho
Equador
Tribunal de Justiça de Goiás
PEC 241/2016
REsp 1613561
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Penhora de honorários
Adel El Tasse
telefonia celular
Alan Kardec Cabral
Bruna Silva Carvalho
Precedentes Judiciais Vinculantes
MST
João Marcos Braga
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Prescrição da ação penal
TJSE
EMAB
Fernando Neves
Cristiano Neves
Direito à Privacidade
Gabriel Luiz Marcondes
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Curso de Direito com dupla titulação
TJ justiça
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Requisitos Mínimos
Juíza Maria Clara Sottomayor
Juizado Especial da Fazenda Pública
Adimplemento Substancial
PPGCCrim
casais homoafetivos
Direitos dos estagiários
Revista Avant
Liminar em HC
Lições de Direito Alternativo
Direito Contratual
Fazenda nacional
Lei Pelé
Atraso imóvel na planta
Consumo on line
Samuel Mânica Radaelli
tutela urgente da saúde
Kristian Rodrigo Pscheidt
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Escritório Social
Valores nutricionais
Gabriel Gavasso Lis
TRF da 1ª Região
Facção Criminosa
Tornozeleira Eletrônica
Rafael de Deus Garcia
Michel Temer
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
José Geraldo de Sousa Junior
Advocacia catarinense
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Soraia da Rosa Mendes
veículos autônomos
Proteção jurídica
Operação Greenfield
Associação Brasileira de Direito Processual
Centro de mediação
ameaça espiritual
Luciano Benetti Timm
O Júri Objetivo II
AMARN
EMESC
TRT 3ª Região
Leonis de Oliveira Queiroz
Ministério Público de São Paulo
Cadastro Nacional de Adoção
Felipe Cunha de Almeida
Felipe Magalhães Bambirra
Renda Mensal Inicial
Suspensão condicional de processo
Concurso público para cartórios
Rosimeire da Silva Meira
Lei 12.850
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Pornografia Infantil
Quilombos
Fabiano Oldoni
TJCE
Medida Provisória nº 712
Eugeniusz Cruz
Apart hotel
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Boletim RDL
Confissão de culpa
Oficina de Pais e Filhos
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Uber de Advogados
Transgêneros
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Teto remuneratório
Matheus Henrique Mendonça
José Emílio Medauar Ommati
PLC 79/2016
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Marcello Lopes
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Celso Costa Ramires
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
ADPF 414
Lívia Lucca
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Consolidação das Leis do Trabalho
Direito Interncional
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
URFJ
Condenação Militar
Indonésia
Dano Psíquico
Ricardo Carvalho Fraga
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Alunas feministas da UFG
Portaria Interministerial n. 405
Ana Paula de Souza Cury
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Consentimento do morador
Indicação Literária
COAF
Crime de ameaça
Estabelecimento prisional
Justiça Juvenil
Tiago Didier
Coaching para Liderança de Alta Performance
Matheus Almeida Caetano
Sentença de Pronúncia
controle social e falsas promessas
Professor Boaventura de Sousa Santos
adultério
Deputados
Resolução 225
Inelegibilidade
Princípio da presenução de inocência
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Edição especial
Jacqueline Sinhoretto
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Clarice A. Petramale
John Nash
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Boletim n. 09
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Soberania Nacional
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Rachel Riera
Perdão Presidencial
Walder Araújo de Oliveira
TRF da 3ª Região
indígenas Warao
Maciel Colli
Rita Matos Coitinho
Agressão escatológica
Recebimento
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
A Hiperintegração do Direito
Davi Pereira Junior
Jean Carlos Schaefer
Conduta atípica penal
Canal Empório do Direito no YouTube
João Vítor de Araújo Santos
Inaiane Alves Gonçalves
Aderlan Crespo
oficinas de parentalidade
Proposta de recomendação
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Lei dos Planos de Saúde
Registro de medicamento
Magistratura
Laurita Vaz
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Movimentos sociais
Goffredo Telles Junior
Princípio da insignificância penal
TRF2
Estatuto da Primeira Infância
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Reação Alérgica
recesso forense
Estado do Rio de Janeiro
Vitor Pereira dos Santos
Inclusão
Novo Refis
Obrigação
Alex da Silva Anhaia
Congresso dos Estados Unidos
Luísa Claudia Faria dos Santos
Contardo Calligaris
tratamento do preso
Wagner Carmo
Heloísa Husadel Telles
reunião com presidentes dos TJs.
Botão de pânico
Bruno Sá Freire Martins
Carolina Marcondes
Prenome de tratamento
Defensorxs
Paternidade biológica
SP
Gabriel Vicente Riva
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Jaécio Matos Santos
ICMS Rio de Janeiro
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Rodrigo Medeiros da Silva
Bruna Vidal da Rocha
UNOESC
Karla de Souza Oliveira
Ana Luiza Canavarros Caldart
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Sala Verde
Marcelo Ricardo Colaço
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Abuso de autoridade
Marcelo Lebre
PLS 288/2013
Direitos fundamentais na era dos extremos
Phillip Gil França
Anuário da Justila 2016
Pesquisa Acadêmica
Revogação de Resolução
Mentalidade Inquisitória
revogação de prisão preventiva
Curso ENFAM
acervo disponível
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Pedro Augusto Santos de Souza
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Alexandre Melo Franco Bahia
Ministro Marco Aurélio
Escudo de Vidro
Maria Madalena Telesca
Massa Falida
Ilicitude das Provas
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Curso Preparatório
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Recomendação 44/2013
Nilson Costa Souza
TJBA
Revista Contextos Clínicos
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Atibaia
UFOP
professor Dr. Guido Aguila Grados
A Constituição e o Supremo
Alimentos no âmbito internacional
Fernando Henrique Cardoso
Leonardo Palma Malinverni
COLCRIM Chile
Jonathan Cardoso Régis
Ex-presidente Lula
Javan Moisés Girardi
Verdade e Consenso
TJRO
Nota de Repúdio
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Renan Francelino da Silva
CTPS
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Adriano Olian Cassano
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Recurso Ordinário
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Litiane Motta Marins Araújo
Volume 18
danos morais coletivos
Palácio do Planalto
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Cartório
MG
Navegador
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Universidade Luterana do Brasil
Hilariane Teixeira Ghilardi
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Emergência Democrática
Cursos Online Gratuitos
Boletim n. 08
Estado Democrático de Direito
Guia
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Documentos sigilosos
Luiz Ferri de Barros
PEC 209
INQ. n. 4483
Recurso em Habeas Corpus
Megatendências
Clenio Jair Schulze
Laboratório UbiNET
III Simpósio de Direitos Humanos
Thieser da Silva Farias
Comunidades tradicionais
Polícia Judiciaria Civil
Nelson Lacerda
Desembargador
7º Congresso Jurídico Online
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
MPMS
Karina Guerreiro de Sá
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Fernanda Oliveira Luvizotto
Renata da Costa Sousa Meireles
Recurso Especial n. 1.285.789
Marcelo Pertille
Interrogatório informal
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Medida Provisória 759/2016
Hedlian S. Cândido
Desembargador Sérgio Luz
Larissa Eloi Castro Santos
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Tragédia em Mariana
Adoção homoparental masculina
Saúde Prisional
Frantyelle Dorneles Gambin
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Doutor "honoris causa"
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Gamil Föppel
Acidente radiotivo
Edilson Santana Gonçalves Filho
Seriado
Direito de Trânsito
Kevin Quintiliano de Oliveira
Inquéritos arquivados
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Gildson Gomes dos Santos
lucros cessantes
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Grupo de Pesquisa
Revista Sistema Penal & Violência
RDD
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2ª Edição
Julgamento pelo tribunal do júri
PCRJ
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Tratado
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Casamento Infantil
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