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Thiago Priess Valiati
Ana Cristina Teixeira Barreto
Roberto Carlos Rocha Kayat
Nilza Sarneski
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Paulo Antonio Peressin
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Gabriel Abrahao Costa
Igor Raatz
Carolina Sena Vieira
Maria Lúcia Barbosa
Natalia Cintra
Violência contra as mulheres
Caelen Barros
Mateus Brandão Aires
Ianê Santos dos Santos
Alberto Sampaio Júnior
Luiza Correa Magalhães Dutra
Rachel Serodio de Menezes
Marcelo Ferreira Machado
José Humberto Pereira Muniz Filho
Pollyanna Maria da Silva
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Daniel Willian Granado
Augusto Jobim do Amaral
Davi Augusto Santana de Lelis
Marcelo Mendes dos Santos
Ana Carolina Calvo Tiberio
Fernanda da Rocha Fabiano
Desumanização do traficante e do usuário
Bruno César Gonçalves da Silva
Isabela Maria Cremasco Vieira
Isabela Sousa Bestetti
Felippe Borring Rocha
Silvia Arizio
Antonio Pedro Melchior
Bruna Maira Cavalheiro
Nathália Christina Caputo Gomes
Ricardo Pires
Ivan Gomes Bonifácio
Monique Pena Kelles
Adriana Almeida Lima
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Fábio da Silva Bozza
Aicha Eroud
Catarina Hernandez Ferri
Ivani Contini Bramante
Henrique Picarelli
Carolina Farkasvolgyi
Rogério Carvalho da Rosa
Gustavo Amorim
Jorge Luiz Souto Maior
Henderson Fürst
Jamil Melo
Isis Regina de Paula
Maíra Marchi Gomes
Antonio Pietro Almeida
Fabrício Pontin
Flávia Ávila Penido
Daniele Lameira
Renan Apolônio
Carlos Henrique Duarte Araújo
Mauricio Mota
Guilherme Barros Martins de Souza
Henrique Batista Barbosa
Henrique Kaster
Elisa Costa Cruz
Wanessa Almeida
Maica Matos Leão
André Carneiro Leão
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Gabriel Esperança Lisboa
Luiz Fernando Cortelini Meister
Clarissa Pereira Carello
Gabrielly Caroline Porsebon
André Alexandre Happke
Bruno Trento Hein
Fernanda Ely Borba
Leonardo Godoy Drigo
Fernanda Donadel da Silva
Wellington Lima Amorim
Raquel Possolo
Deise Helena Krantz Lora
Marcelo dos Santos Melo
Vinicius Cardona
Ricardo Sanín Restrepo
Maíra Vida
Juliana Jacob
Rafael Alves Bertolusci
Samuel Silva
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Patrícia Leite Carvão
João Rafael de Oliveira
Marcelo José Madeira Mauad
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Aphonso Vinicius Garbin
Márcio Gil Tostes dos Santos
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Tatiana Sogari Tormem
Jenair Alves da Silva
Gustavo Rocha Martins
Jorge Acosta Jr.
Karina Melo Vieira
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
r Tainá Aguiar Junquilho
Maria Victória Jaeger Gubert
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
r Rodrigo Wasem Galia
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Elena de Carvalho Gomes
Ricardo Leonel da Silva
Gustavo Noronha de Ávila
Júlia Dutra de Carvalho
Glauco Salomão Leite
Felipe Monteiro Minotto
André Lozano Andrade
Sergio Matos
Vontade de Constituição
Imane Rane
Adriana Lopes
Joana Ribeiro
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Karyna de Almeida Carvalho
Maurício Fontana Filho
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Giovani dos Santos Ravagnani
r Thomas Bustamante
Rodolfo Pamplona Filho
Jéssica Galvão
Paola Bianchi Wojciechowski
Letícia Pereira de Araújo
Lilian Katiusca
José Barroso Filho
Wanessa Assunção Ramos
Thaís Magrini Schiavon
Igor Borges La Rosa
Fernando Gama de Miranda Netto
Juliano de Oliveira Leonel
Solange Cordeiro Faria
Clécia Cristina Galindo
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Stella He Jin Kim
Inês Virgínia Prado Soares
Arthur de Souza Bastos
Alexandre Bahia
Banalidade do Mal
Ester Eliana Hauser
Adriana Calvo
Fernando Sacco Neto
Andreu Sacramento Luz
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Cristiane Rebelo Limas
Flavio Antônio da Cruz
Jefferson Forest
Ana Paula Couto
Luciana Chemin
Marco Aurelio Serau Jr.
William Galle Dietrich
Silvia Felipe Marzagão
Tânia Maria Françosi Santhias
Francisco Walter Rêgo Batista
Nota de Apoio
Felipe Dalenogare Alves
Belmiro Jorge Patto
Luiza Costa de Medeiros Werner
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Cecília Bojarski Pires
Isadora Delfino Reis
Paulo Victor Costa Brito
Marco Paulo Denucci Di Spirito
r Luiz Ferri de Barros
Gabriel Pereira de Carvalho
Renata Cortez Vieira Peixoto
Paulino Oliveira Santos
Agustín Laó-Montes
Barbara Christina de Souza Rosa
Heloisa Alves
Rafael Caselli Pereira
Nelson Rosenvald
Fabiano Pimentel
Marina Carneiro Matos Sillmann
Mariana Brito Cairo
Thaís Rocha Lima
Carlos Alberto Crispim
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Evanilsa Coelho Martins
Diogo de Paula Papel
Paulo César Carbonari
Maurício Gomes Pereira França
Matheus Koerich Nobre
Lucas Baratieri Francisco
Amanda Souza Batista
Eliza Cerutti
Fernando Hoffmam
Mauro Cesar Martins de Souza
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Joyce Ariele Silva Meireles
Bernardo Lima
r Élida Lauris e Denise Dora
Efson Lima
Vitor Morais de Andrade
Rosane Leal da Silva
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Silva Batista Pilau
Vinícius Alves
Pedro de Araujo Fernandes
Alan Furtado
Michelle Gironda Cabrera
Thaís Boia Marçal
Marcio Guedes Berti
Arlene Mara de Sousa Dias
Rafael Faria Basile
Fabíola Sucasas
Fermín Canteros
Vanessa Brodt Martins
Rosimeire da Silva Meira
Luís Fernando Casara Corrêa
Eduardo de Avelar Lamy
Constelação Familiar Sistêmica
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Fernanda de Oliveira Crippa
Hermes Zaneti Jr.
Nathália Ribeiro Leite Silva
Marcelo Maduell Guimarães
Larissa Mozzatto Risério
Julyan Ramos da Fonseca
Luiz Eduardo Cani
Cândido Furtado Maia Neto
Edson Silveira
Patty Oliver
Alexandre Melo Franco Bahia
Felipe André Laranjo
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Ataques cibernéticos
Jefferson de Carvalho Gomes
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Bruno Sá Freire Martins
Diogo de Oliveira Gomes
Márcia Letícia Gomes
Rodrigo Frantz Becker
Lenon Gustavo Batista Taques
Weber Luiz de Oliveira
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Maciana de Freitas e Souza
Nic Cardeal
Marcelo Ferreira Machado
Yuri César de Almeida Silva
Letícia Bittencourt
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Ruiz Ritter
Marcelino Sato Matsuda
Luiza Miranda Heinisch
Eliene Rodrigues de Oliveira
Analice Nogueira Santos Cunha
Luciana Pimenta
Marcela Araújo Rosa
Fernanda Darcie
Rosa Benites Pelicani
Raphael de Souza Almeida Santos
Suzana Rahde Gerchmann
Marcela Duarte
Juliana Carvalho Pavão
Luccas Tartuce
Carla Mari Robaina Marcondes
Roberta Moura Faíz
Claudia Brum Mothé
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Patrícia Oliveira
Ursula Rodriguez Minhone
David Maxsuel Lima
Samuel Lourenço Filho
Camila Zambrano de Souza
Antonio Carlos Macedo de Castro
Mariana Seifert Bazzo
Nilzo Felisberto
Estudantes secundaristas
Jamilla Monteiro Sarkis
Paolla Hauser
Luciana da Silva Caseiro
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Cinthia Loise Jacob Denzin
Gleidson Renato Martins Dias
Pollyana Maria da Silva
Débora Silva Massulo
Bruno Taufner Zanotti
Elaine Cristina da Silva
Paula Rodovalho
Anderson Brasil
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Pedro Arruda Junior
Maria Luiza Ávila
Ana Carolina de Carvalho Neves
Cássio Rebouças de Moraes
Thieser da Silva Farias
Lazara Carvalho
Direitos dos homossexuais
Luís Eduardo Colavolpe
João Marcos Braga de Melo
Denarcy Souza e Silva Júnior
Cezar Roberto Bitencourt
Cacau Novaes
Daniel Thiago Oterbach
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Marlom Formigheri
Polliana Corrêa Morais
Luíza Resende Guimarães
André Dos Santos Carvalhal
Marcelo Oliveira de Moura
Gláucia Borges
Wagner dos Santos
Anna Luiza Cremonezi
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Caio Ferreira Neto
Ronicleici Santos da Conceição
Magnum Roberto Cardoso
Gabriela Essig
Ana Sophia Brioschi Santos
Vitória Passini
Leonardo de Souza Chaves
Alanna Caroline Gadelha Alves
Célio Pereira Oliveira Neto
Leonel Pires Ohlweiler
Ana Paula Backes
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Álvaro Castillo
Henry Colombi
Cleopas Isaías Santos
Vânia Marian Guerino Farinha
Millena Gêmero
Renata Carvalho Amaral
Marina Alice de Souza Santos
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Alan Pinheiro de Paula
Jaécio Matos Santos
Eduardo José da Fonseca Costa
Hellen Fernanda de Castro
Giovani Clark
Cristiane Rodrigues Iwakura
Evie Nogueira e Malafaia
Michel Zumerkorn Hassan
Crédito negativo
Tiago Spinato
Iara Antunes de Souza
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Luciano Góes
Maira Bianca Scavuzzi
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Pedro de Souza Gomes Milioni
r Gisela Maria Bester
Gabriel Teixeira Santos
Paulo Sérgio Restiffe
Daiane Carlos Höhn
Maick Cristian Valino Pinheiro
Monique Pena Kelles
Juliana Nandi
Jeffrey Chiquini
João Marcos Buch
Cristiana Cordeiro
Felipo Pereira Bona
Bernardo Britto Guerra
Tatyane de Araújo Campos
Camila de Oliveira Koch
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Felipe Montiel
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Willame Parente Mazza
Teresa Arruda Alvim
Matheus José da Silva Dillio
Ronan Robl
Ludmila Ângela Müller
Affonso Ghizzo Neto
Zilka de Sá Barros
Paulo Natanael Vieira Lima
Guilherme de Luca
Denis Donoso
Edilson Santana Gonçalves Filho
Mônica Louise de Azevedo
Ricardo Souza Calcini
Joseane de Souza
José Ricardo Maciel Nerling
Velocino Pacheco Filho
Talita Quézia de Assis
Fernanda Tartuce
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Letícia Bürgel
Gabriela Araujo Souza Lima
Taynah Ignacio
Natã Ferraz Carpanez
Ana Patricia Gonzalez
Lucas Varela
Alexandre Cesar Toninelo
Tássia Andressa Veber
Tiago de Toledo Rodrigues
George Oliveira
Pedro Coelho
Fernanda da Silva Lima
Leonel Betti Jr.
Sandra Gonçalves Daldegan França
Leonardo Oliveira Bernardino
Vanessa Milani Sgreccia
André L. Nicolitt
Larissa da Silva Lopes
Fernanda Koch Carlan
Gustavo Borges Mariano
Mamadú Saido Djaló
Pierre Moreau
Carlos Augusto de Assis
Rafael de Deus Garcia
Mauricio Stegemann Dieter
Yuri Calixto
Tamires de Oliveira Garcia
Alexandre Senra
Geralda Magella de Faria Rossetto
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Diego Crevelin de Sousa
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
França Júnior
Carina Bezerra Kobashigawa
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Lia Testa
Esther Maria de Magalhães Arantes
Igor Domingos do Altíssimo
Marilena Wolf de Mello Braga
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Jeison Batista de Almeida
Victor B. Gonçalves
Fernando Antunes Soubhia
Tiago Oliveira de Castilhos
Luiz Elias Miranda
Izabele Pereira Barra
Beatriz Scherpinski Fernandes
Radson Rangel F. Duarte
André Chiabay
Adriano Valente
Euclides Santos Bittencourt
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Bruna Karoline Bezerra
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Anderson Nazário
Sergio Henrique Salvador
Mauro Mendes Dias
Emrich Sá
Fernando Jiménez Sánchez
Guilherme Zorzi Rosa
Luanna Tomaz de Souza
Igor Labre de Oliveira Barros
Giancarlo Montagner Copelli
Bianca Rosenthal
Agnes Pessoa
Viviane Lícia Ribeiro
Karini Nascimento
Geovana Leme
Mariana Silva Nery
Franciane Hasse
Ismar Nascimento Jr.
Luana I. Cabral dos Santos
Camila Belinaso
Daniela Richter
Ivy Farias
Marcelo Roseno de Oliveira
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ana Priscila Correia Luz
Debora Vieira
Karen Munhoz
Abraham Hand Vargas Mencer
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Mauro de Azevedo Menezes
Amanda de Medeiros Lima
Vinicius Gregório
Thiago Siffermann
Flávia Pereira Hill
Bianca Bez
Débora Spagnol
Danilo Luchetta Prado
Maria Clara Gouveia Magalhães
Ian Fernandes de Castilhos
Sandoval Alves da Silva
Belmiro Fernandes
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Adriano Sant’Ana Pedra
Norberto Knebel
Larissa Zucco
Bruna Roberta de Borba
Laura Mallmann Marcht
Injustiças raciais no Brasil
Lucas Guimarães Chagas
Rafaela Alban
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
André Giamberardino
Série Cibersegurança II
Bryan Bueno Lechenakoski
Marta de Oliveira Torres
Kátia Parente Sena
Solange Luz
Marta Lúcia Tittoni
Luís Renato Avezum
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Raça
Flaviane de Magalhães Barros
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Martina Silvestri
Germano Rigotti Fiorio
Ricardo Luna
Luís Gustavo Reis Mundim
Camila Maciel Cavalheiro
Guilherme Vale Brum
Carolina Lacerda Machado
Rafael Motta e Correa
Paulo Roberto Athie Piccelli
Ubirajara da Fonseca Neto
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Eugênio Pacelli
Relação de trabalho
Gabriela Mendes Machado
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Renata Oerle Kautzmann
Larissa Thielle Arcaro
Patrícia Salviano
Lucas Vasconcelos Vieira
Rafael Leme Macedo
Lia Raquel Bloos Mossini
Daniella Teixeira
Rafael Alexandre Silveira
Eduarda Peixoto da Cunha França
João Carlos Castranheira Pedroza
Rafael dos Santos da Silva
Lazara Carvalho
Marina Peixoto Dias
Gil Rafael Ribas
Joscimar Souza Silva
Vívian De Gann dos Santos
Gustavo de Lima Pereira
Caroline Köhler Teixeira
Michela Petrini
Bruce Bastos Martins
Douglas Carvalho Ribeiro
Rafael Tubone Magdaleno
Savio Rangel Santiago
Marsel Botelho
Emily Fidelix
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Fernanda Pacheco Amorim
Nariel Diotto
Marlo Almeida Salvador
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Viviane de Santana
Brena Bonachini
Priscila Serafin Proença
Soraia da Rosa Mendes
Alexandre Ávalo Santana
Andreza Pantoja Smith
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Ana Radig Denne Lobão Morais
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Jader Marques
Fernando César Costa Xavier
Anna Carolina Faraco Lamy
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Ualy Matos
Matheus Cristhian Kunze
Fernanda Araujo Pereira
Rosália Maria Carvalho Mourão
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Lucas Machado
Célia Iraci da Cunha
Homero Chiaraba
Mackysuel Mendes Lins
Wagner Yukito Kohatsu
Rafaela Silva Garcez
Thomas Bustamante
Lis Arrais Oliveira
Henrique Milanez Pirolla
Marco Couto
José Luiz Toro da Silva
Caroline Ribeiro dos Santos
Isaías Henrique Silva
Luiz Carlos de Andrade
Camila Sallum
Janiere Portela
Bernardo G.B. Nogueira
Luciana Berlini
Giulia Signor
Bárbara Natália Lages Lobo
Eduardo Januário Newton
Juliana Hermes Luz
Murillo Andrade
Laura Haddad
Rafael Feitosa da Mata
Luana Barros S. de Souza
Produto eleitoral
Henrique Franceschetto
Antônio Carvalho Filho
Guilherme Mesquita Estêves
Cintia Neves Godoi
Gabriel Miranda
Franklyn Celso Ferreira
Gilberto Morbach
Daniela Dias Tomaz
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Hernani Zanin Júnior
Nilo Carlos Pereira de Souza
Márcia Andrade Oliveira Bello
Doacir Gonçalves de Quadros
Julia Drummond
Márcio Soares Berclaz
Walter Bittar
Clarissa Demartini
Rafael Ramos Rodolfo
Luiza Nagib Eluf
Claudia Calmoni
Fernando Porto Martins
Andrea Simone Frias
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Fernando Antunes Soubhia
Carolina Heloisa Guchel Berri
Larissa Janoni de Araujo
Abailard Jose de Sousa Neto
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Pedro Ivo de Sousa
Denis Sampaio
Raique Lucas de J. Correia
Theodoro Vicente Agostinho
Laís Mosso Ferfoglia
Veronica Pacheco Viana
Emanuela dos Santos Silva
Benigno Núñez Novo
Rodolpho Mattos
América
João Victor Rozatti Longhi
Patrick Lendl Silva
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Lucas Pereira Sagaz
José de Assis Santiago Neto
Guilherme Henrique Lage Faria
Téssia Gallina Jorge
Bruna Marques da Silva
r Raul Linhares
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Daniel Octávio Silva Marinho
Ruy Freire Ribeiro Neto
Delano Câncio Brandão
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Raígor Nascimento Borges
Wilson Macena da Silva
Mário Cesar Andrade
Giuliano Tamagno
Profa Dra Karine de Souza Silva
Rafael Fernandes Caldeirão
Guilherme Valle Brum
Rodrigo José Leal
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Olívia Maria de Almeida
Thomas da Rosa de Bustamante
Marcos Prata Bentes
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Eleição municipal
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Paulo Ricardo Stipsky
José Luis Bolzan de Morais
Recurso Especial
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Elcemara Aparecida Zielinski
Aruani Kindermann Lapolli
Júlio Marcelo de Oliveira
Larissa Clare Pochmann da Silva
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Paula dos Santos Bregagnol
Juliano Cesar Zanini
Assis da Costa Oliveira
Isabelle de Cássia Mendonça
Walter Gustavo da Silva Lemos
Afrânio Silva Jardim
Eric Cwajgenbaum
Raphael Fernando Pinheiro
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Victor B. Gonçalves
João Marcos Braga
Cristiano Duro
Carlos Augusto Ribeiro
Aline Amábile Zimmermann
Daniel A. Dourado
Samira Schultz Mansur
Júlio Cesar Rossi
Laura Souza Lima e Brito
Juliana Ramos de Amorim
Juarez Rogério Felix
Nicole Noschang
Felipe Barreto de Melo
Jackson Silva Wagner
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Fernando Reis de Carvalho Peres
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Clarice Santos
Claudio Daniel de Souza
Francisco José Borges Motta
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Bruno Rodrigues
João Eduardo De Nadal
Willian Antonio Meotti
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Tiago Oliveira de Santana
Felipe Fernandes Pinheiro
José Carlos Portella Junior
Sarah Gomes Sakamoto
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Miguel Augusto Nisizaki
Henrique Bonacina Bonfanti
João Lucas D. de Azevêdo
Rosane Reis Kerber
Fiammetta Bonfigli
Fernando da Silva Albuquerque
Bernardo Gonçalves Fernandes
Eduardo Rodrigues dos Santos
Gustavo Roberto Costa
André Monteiro do Rosário
Maria do Socorro Freitas de Brito
Viviane da Silva Sousa
Maurício Ramires
Rodrigo Helfstein
Thiago Freitas
Leandro Bastos Nunes
Mariana Lamassa da Fonseca
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Aline Venutto
Rodrigo D’Orio Dantas
Gabriela Ribeiro
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Fernando Rey Cota Filho
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Daniel de Pádua Andrade
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Victória Sell Feiber
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Mara Rosane de Medeiros
Política Nacional de Solução de Conflitos
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Danos Materiais e morais
Salto mortal
Decreto Presidencial
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Cartilha completa com as instruções de uso
Recomendação 27/2009
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Kennedy Henrique
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Regime domiciliar
O Procedimento Comum
Preso provisório
Trabalho de Conclusão de Curso
exercícios sistêmicos
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Ricardo Genelhú
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REsp 1613561
base de cálculo de honorários
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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MS 30891
Diploma de 3º grau
Áudio
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interpretação conforme
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Cartório extrajudiciais
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Greve Geral
Licitação
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Lei nº. 12.403/2011
Renee do Ó Souza
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Tatiana Stroppa
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O que funciona no plantão judiciário
Crime Militar
Natureza da ação penal
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Revista Contextos Clínicos
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Atendimento à Infância e Juventude
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Crime de perjúrio
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Regime prisional
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Carreira Jurídica
Pessoas portadoras de deficiência
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Direito Animal
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
distribuição de terras
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Rompimento de barragens
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Direito à inclusão
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Auxílio Transporte para magistrados
Beatriz Zapelini
Ministério Público Militar
Exploração sexual de menores
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Denúncia sem fundamentar
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Violência e Cultura
Esquadrão Suicida
Tainara Martinhago Virtuoso
Lei 8.137/90
Universidade Estadual de Maringá
Bruno Sá Freire Martins
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
afastamento de Renan Calheiros
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Segurança Digital
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Ministro Rogério Schietti Cruz
Estado e Constituição
EXCESSO DE PRAZO
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Fernanda Moretzsohn
Vinicius Valentin Raduan Miguel
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
Lei n. 13.247
DPERJ
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Bolsa de Estudo
O Direito Achado na Rua
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Remição pelo estudo
Regimes de casamento
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Confissão de culpa
Sistema Cejusc-PJe
Quebra de decoro
Acidente de trânsito
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Processo Penal e Garantias
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Universidades
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Requerente de asilo
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Imersão na Selva Amazônica
Projeto Releitura
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João Otávio de Noronha
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Direito Interncional
João Vitor Cardoso
Ezair José Meurer Junior
Desigualdade salarial entre os gêneros
Diploma
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87º Feira do Livro de Lisboa
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Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Lei estadual n. 319/1948
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crime de estupro
Desistência da adoção
Fernando Parente
Asilo
Gustavo Faria Pereira
concurso oficial de justça
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
intoxicação alimentar
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Gabriel Martins Furquim
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Bruno Makowiecky Salles
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Registro
mudança de nome
TJRS
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Medidas cautelares a parlamentares
Consulta CNJ
HC 389.899
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Eduardo Silva Bitti
Curso de Direito
Medo do futuro
Atibaia
Militar
Direito de Trânsito
José Enrique Teixeira Reinoso
Documentário Não é Brinquedo
Imigrantes
Resolução 229/2016
Legislação Francesa
Ministro Og Fernandes
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Bruno Milanez
Crise financeira
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
PEC 10/2013
prova do prejuízo extrapatrimonial
Celso Gomes Pinheiro
Nota ADJ
Regras
Tráfico internacional de drogas
Rodrigo Medeiros da Silva
Turmas Recursais
Comunidades tradicionais
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Formação Promotoras Legais
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Direito Público Temas Atuais
Lei Municipal n. 4666/2010
27 anos do ECA
Nota de Pesar
Competência Delegada
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Mayra Matuck Sarak
Gustavo de Miranda Coutinho
PJe-Mídia
Lívia Bortolotto Cardoso
Lara Ferreira Lorenzoni
falta de decoro
EMAB
Desocupação de estudantes
Defensoria Pública de Goiás
Suspensão de licença ambiental
Cladem
TJDF
Heloísa Husadel Telles
Miriam Garrido
Repetitivo
Víctor Minervino Quintiere
desclassificação de crime
Safira Bonilha de Oliveira
Presidência da República
Lute como uma menina
Celso Costa Ramires
Descriminalização da Homossexualidade
TRT 10ª Região
Ação Cautelar 4327
Gabriela Minatto Cherubini
URFJ
Competência originária do STF
Direito dos Transexuais
Mackysuel Mendes Lins
Nazismo
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
fornecimento de energia elétrica
Juliana Ribeiro Goulart
Deputados
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Clarice A. Petramale
Barbara Pasello
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Simone Henrique
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
reunião com presidentes dos TJs.
Yara Singulano
Anthony Garotinho
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Estado do ES
buy a philosophy paper
Intimação whatsapp
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
tentativa de homicídio
Ausência de vagas
Gilberto Bruschi
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Julio Cezar de Oliveira Braga
O Direito e a Sétima Arte
âmbito de proteção
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
XXV CONPEDI
Sandro Luiz Bazzanella
Caderno legislativo
Denúncia Lula
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Desvio de função
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Direito costumeiro
FALSA VENDA
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Congresso dos Estados Unidos
UNISUL
Fabricio da Mota Alves
Lei 9.029/1995
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Finlândia
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Gabriela Mendes Fontana
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Tiago Joffily
IPEBJ
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
confissão espontânea
João de Castro Souza
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Vínculo Empragatício
Academia
Toronto
New York
Súmula 563 do STJ
Norberto Knebel
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Natália Barroca
queixa-crime
Homenagem a Peter Häberle
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Paridade de Gênero
Roberta Werner Pinto
Estado do Rio de Janeiro
Twig Santos Lopes
Lei 13.228
Entrevista
Conrado Gama Monteiro
Bloqueador de celular
Tráfico privilegiado
A defesa intransitiva de direitos
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Desabafo do juiz
Thiago Siffermann
Direito Contratual
Lucas Manoel Soares Machado
Nova data
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Abuso Sexual
José Calvo González
PEC 241 (PEC 55)
Aplicativo Replika
Francisco Paula Ferreira Lavor
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Carolina Marcondes
contratos bancários
MPT
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Otávio Augusto Tirello Pulga
4º Turma do STJ
Defensorxs
Germano Schwartz
Amanda Rodrigues Vander
Fabiano Oldoni
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Arrecadação de Verbas Públicas
Filme Orestes
III Simpósio de Direitos Humanos
Projeto “Integra-Idoso"
Juliana de Alano Scheffer
Alexandre José Trovão Brito
Petição n. 7074
10 medidas
Goffredo Telles Junior
Transição e Consolidação da Democracia
Advogado dativo
Matheus Henrique Cordeiro
famílias com renda baixa
Princípio da não surpresa
OAB/MG
Lauro do Nascimento Pereira
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saque mensal
Aplicativo CPC Anotado
Procuradoria Regional Eleitoral
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
investimento
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Roberto Wagner Lima Nogueira
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Armas Nucleares
ADJ
Alexandre Wunderlich
Projeto Reeducar
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Un News
João Paulo de Mello Filippin
Ministro Celso de Mello
Devido Processo Legal Substancial
SAJ
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Dívida valor
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Condenação criminal
Onyx Lorenzoni
Súmula 90 do TST
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Resolução 214
Mensageira da Paz
Ricardo Bucker Silva
Organização das Nações Unidas
Curso Novo CPC EAD
Fundamentos da Prisão Preventiva
Glauber William Duarte
data-base
Grupo de Pesquisa
Como Defendi Lula na Lava-Jato
suspensão de prazo
Dra. Maria Lucia Karam
Márcia Krischke Matzenbacher
Recurso Especial
PEC nº 287/2016
Silvio Donizete Chagas
Adriano Consentino Cordeiro
Súmulas
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
João Guilherme Gualberto Torres
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
PCC
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Motorista bêbado
jogo de azar
Noruega
Sala Verde
Gilmar Mendes
I Jornada sobre abuso sexual
Alfa Oumar Diallo
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Formação Jurídica
AMARN
Alexandre Melo Franco Bahia
Estudar Fora
José Eduardo Resende Chaves Júnior
uso de marca
Concurso público para cartórios
Redes sociais
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Claudio Melim
Raphael Moreira Seraphim
Proteção jurídica
Superintendência de Seguros Privados
Magistratura Catarinense
Buraco em via pública
Eugenio Zaffaroni
Willame Parente Mazza
Imperador
A Índole Filosófica do Direito
Ian Martin Vargas
Maria Lúcia Karam
Objetivo 16
Estatuto da Criança e do Adolescente
Guia
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
extradição
Alessandro Soares
Aury Lopes
Ministro Raul Jungmann
Juliane Facó
Raoni Gomes
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Rodrigo Bahia de Souza
Escola sem partido
Estatuto da Advocacia
Direito sucessório
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Raphael Galvani
Febre Amarela
Violência contra mulher
ONU Brasil
Denúncia Crime
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Monografia
Cumulação de pensões
África do Sul
Eliseu Antônio da Silva Belo
Vilmar Urbaneski
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Henrique B. Souto Maior Baião
Pretensão Punitiva
Eder Aleixo Bee
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Tragédia de Mariana
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Gestantes
Bem imóvel
Posse Ministra Carmen Lúcia
vidade político-partidária
Suprema Corte do Chile
luta pelos direitos
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Teoria do Crime Culposo
Conselho Municipal de Assistência Social
Unesco
Alexandre Morais da Rosa
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Constituição e Poder Vol. 2
André Luis Callegari
MPF
Alepo
Pai socioafetivo
Wagner Balera
Luanna Tomaz de Souza
José Edvaldo P. Sales
José Ribas Vieira
Transmissão on line
Polícia Judiciaria Civil
Vitor Vilela Guglinski
AMAERJ
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Lei das Terceirizações
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Juliane Leandro Faresin
8ª Vara Federal de Florianópolis
Contas inativas do FGTS
Navegador
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Rogério Gonçalves
Consulta
Indenização a familiares
Alisson Silveira da Luz
Maykon Fagundes Machado
Processo Penal do Espetáculo
I Encontro das Criminalistas
Reforma da Previdência
Leonardo Avelar Guimarães
Resolução 218/2016
MIT
Curso de Direito Penal Didático
Lei 9.099/1995
Lei 5.889/73
Matheus Souza
Apelação Cível
Trancamento do Processo
Exportação
Consumo on line
Portaria 1/2017
Ezio Mauro
Prefeito
Michelli Giacomossi
Operação Greenfield
Juizado do torcedor
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Antecipação de Tutela
Francisco Sannini Neto
Aula online e gratuita
Gabriela Pivar Scaravelli
Protetor solar
Maioridade
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Curso ENFAM
Linkedin
RVA
Séries
Revista Avant
Bibiana Fontella
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Big data
Nathan Pilonetto Silva
MESC
Bancos
Vitor Pereira dos Santos
Processo Penal do Limite
Adoção homoparental masculina
Edilson Santana G. Filho
Adriane Nogueira Naves Perez
Banco de dados genéticos
Maurício Requião
PEC 209/2012
Inelegibilidade
NYtimes
PJSC
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Robinson Borges da Silva Junior
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Restituição de valores
Felipe Wruck Médici
Ilegitimidade de parte
Espetáculo midiático no Processo Penal
Véu
Grécia
análise de redução de pena
Andressa Tomazini
Responsabilidade solidária
4.º Congresso Médico e jurídico
Direitos dos estagiários
Paulo Incott
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Lenio Luiz Streck
Bruno Antonio Barros Santos
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Homeoffice
Crime de ameaça
Giulia Poeppl Pereira
greve de servidor
II Jornada Jurídica de Cascavel
Carlos Roberto Simões Nogueira
Informativo de Jurisprudência
Fotos
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
ADI
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Especialista ONU
TJMT
Lei 9.099/95
A criminalização midiática do sex offender
contratos de mútuo
Aldo Arantes
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
XX Semana Jurídica
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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Falta de vagas
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Lei nº 13.427
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Resolução nº 400/2016
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A Constituição e o Supremo
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Secretaria da Fazenda de MG
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Samira Schultz Mansur
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Vítimas de Tortura
Los Angeles
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Vitor Sousa Freitas
Cirilo Tissot
Caroline Ribeiro dos Santos
PFDC
Gustavo Noronha de Ávila
Cinema Educativo
Matrículas Abertas
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Robert Alexy International Legal Seminar
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Renda Mínima
A Hiperintegração do Direito
Competência Jurisdicional
Felipe Lima de Almeida
Rodrigo Pereira Moreira
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Forças Armadas
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mestrado Univali
Valores nutricionais
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Auschwitz
CTPS
Revisão Disciplinar
Resolução 235/2016
Pena pecuniária
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Afastamento
Decreto 3.413/2000
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Assédio Moral
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Trícia Navarro Xavier
progressão de regime
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padrão internacional de segurança
HC 129646
Bibliografia Temática
Desocupação UESB
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Reforma previdenciária
Doação
Madrid
Poder Judiciário Estadual
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Jean Carlos Schaefer
Lata de tinta
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Paulo Thiago Fernandes Dias
Lucas do Nascimento Nobre
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Lei 13306
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Vade Mecum Método Internacional
Desconto no salário
Documentos sigilosos
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Fundo Penitenciário Nacional
Taysa Matos
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Direito do Consumidor
Programa Direito & Rock
Sinase
Isabelly Cysne Augusto Maia
Plano Nacional de Segurança
Cláudio Álvares Sant’ana
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Lei n. 13.431/2017
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Massacre em presídios
II Simpósio de Direitos Humanos
dados estatísticos
Parentalidade socioafetiva
Curso de Filosofia Jurídica
Direito Penal: Parte Especial
Contrato de crédito rural
maconha
Audiência de custódia de foro privilegiado
Dosimetria
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Dilma Roussef
Francisco vieira de Souza Junior
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Citação e intimação
Lei n. 8.038/90
ADI 5645
Antônio Carvalho Filho
Direito LGBT
Alexandre Miranda Aleixo
Ocupação das Escolas e Universidades
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Plano de Saúde
Jornal
Heleno Dozól Barabas
Tempo de Resistência
Eduem
PRISÃO
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Emergência Democrática
Recurso Extraordinário 973837
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Bruno de Omena Celestino
Daniel Brandão
Idosa
art. 385 do CPP
Adoção de grupos de irmãos
Caio Rangel
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Mediação on line
Lei 12.850
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Assentamento agrário
ADI 5649
Equador
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
tratamento do preso
Oficina de Pais e Filhos
Virginia
Fernanda Flórido Lui
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
RE 1217166
tema 945/STJ
Tribunal de Justiça do Tocantins
Andréa Pachá
Contestação
João Paulo Orsini Martinelli
lei antimanicomin
Colóquio Internacional
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TC elaborado pela PM
Giancarlo Montagner Copelli
Cultura da sentença
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Comunicação ao juízo da execução
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Imóvel SFH
Bruna Silva Carvalho
Estudos Constitucionais
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HC 139889
Valber Melo
Barbara do Espírito Santo Pasello
recesso forense
Leonardo de Souza Chaves
convicção religiosa
TJAL
Liminar em Habeas Corpus
William Garcez
Suspensão condicional de processo
Romance
#Empório indica
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Pena Capital
chapa Dilma-Temer
Assunção tácita de culpa
DPVAT
Afrodescendendes
PL 5555/2013
Programa "De olho no Direito"
Estevão Schultz Campos
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Suíça
Tiago Resende Botelho
Coaching para Liderança de Alta Performance
Alimentos no âmbito internacional
Dica de Leitura
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Gildson Gomes dos Santos
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Enem 2016
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Terre des hommes (Tdh)
Legalização da maconha
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Projeito Pai Presente
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intercâmbio de jurisprudência
Cuiabá
Sistema Quero uma Família
retificação de registro civil
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PIS/COFINS
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PL 44/2016
Interrogatório informal
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
MPM
Regulamentação da atuação de menores de idade
Mudança de sexo
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Edução
HC 75.716
Microcefalia
Liminar em HC
Decreto de indulto 2016
OMS
Fernanda Lencina Ribeiro
Guerras as drogas
Clariana Sommacal
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Pedro Valença Resende Ferreira
TRF da 3ª Região
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Abuso de menores
Cristiane Rebelo Limas
Roberto Epifânio Tomaz
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Introdução ao Direito Processual Penal
Lei nº. 13.257/16
Fillipe Azevedo Rodrigues
Professor Boaventura de Sousa Santos
Extremismo
Intimação por telefone
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Tradução Regras de Bangkok
TRF2
“fosfoetanolamina sintética”
PJe Mobile
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Regras da previdência
Thieser da Silva Farias
Rito processual
Eduardo José da Fonseca Costa
Andréa Gill
ANAMORPHOSIS
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Legislação Alemã
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Tuberculose
Pedro Scuro Neto
Doutor "honoris causa"
Theodoro Vicente Agostinho
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
José Emílio Medauar Ommati
Tiago Fachin
Fernando César Costa Xavier
Periódicos
Voto provisório
Defensores Assassinados no Maranhão
Romênia
PEC 287/2016. ADPF 438
Pepperdine University
Teste de paternidade
proibição de tatuagem em concurso
Princípio do melhor interesse da criança
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Erro médico
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Criança indígena
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Representação Criminal
Vinicius Almada Mozetic
Lei dos Planos de Saúde
Direito das Migrações Transnacionais
Clássico do dia
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Discriminação Racial
Legalização da Prostituição
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Casal homossexual
Segurança do Poder Judiciário
Renda Mensal Inicial
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Proteção à identidade de gênero
IPDMS
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Aula Magna
Aicha Eroud
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Lívia Lucca
Interpretação conforme a Constituição
Registro de Nascimento
Anna Paulina Corteletti
controle social e falsas promessas
Ministério Público de São Paulo
Prescrição da ação penal
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Pós-natal da adoção
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Direito de Gênero
Decisão judicial
Cármen Lúcia
Leis internacionais de direitos humanos
Habeas Corpus nº 387244
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Audiência de apresentação
Coleção Análise Alternativa do Direito
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
condições para reajuste de plano de saúde
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Transferência para hospital
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Doulas no parto
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Curso de Espanhol
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Indenização por Dano Moral
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Fraude em Título de Eleitor
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Tribunal de Contas da União
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Ilicitude das Provas
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Empresa de Telefonia
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
SMS
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185
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Revista de Direito Alternativo n. 01
TJ justiça
Pensão por Morte
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Execuções
Estresse ocupacional
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Crime de Injúria
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Razoável Duração do Processo
Marcello Lopes
TRT da 12ª Região
Botão de pânico
crime ambiental
Walter Bittar
TRF da 1ª Região
Plantão Judiciário
ADI 5357
Jonathan Cardoso Régis
Litiane Motta Marins Araújo
Luciano Zanetti
Reconhecimento de paternidade
Fiança
Kristian Rodrigo Pscheidt
Panamá
Julio Castro
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Súmula 562 STJ
Processos administrativos
Gislaine Peixoto
REsp 1428493
MARCELO MARQUES
BNMP 2.0
China
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TRT-MG
Conferência de Haia
Érica Côrrea Simões Pires
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Débora Costa Ferreira
Danilo Nascimento Cruz
Parlamento Europeu
Mentalidade Inquisitória
Getúlio Vargas
Sistemas Processuais Penais
Anuário da Justiça
Direitos dos cidadãos
Afrânio Silva Jardim
Ações de Família
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Nova Súmula
Paraíba
Isabely Neves
André Alexandre Happke
Ministro Marco Aurélio
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Javan Moisés Girardi
Revista Húmus
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Isabel Bueno
Lições de Direito Alternativo
Alan Maurano Savedra
Concurso público
Esther Maria de Magalhães Arantes
Lei de Mediação
Ísis Fontenele
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Programa de estágio
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Propriedade Industrial
Decreto 8.789
Precatórios
Lei Pelé
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
processos seletivos
Rita Matos Coitinho
Coreia do Sul
impenhorabilidade
Lorena Silva e Silva Faustino
Tiago Protti Spinato
Ana Luisa Buzaid
Renato de Souza Matos Filho
prisão por débito tributário
Lei proíbe Uber no RJ
CFOAB
Min. Carmem Lúcia
Paquistão
Cursos Internacionais
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Daniel Roberto Hertel
Superior Tribunal Militar
10ª edição comemorativa
Líbano
Ensino de Processo Penal
Estudos
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Cartórios
feminicídio
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Execução provisória da pena
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Violência contra a mulher
Crimes da Ditadura Militar
Wellington Borghi
EMESC
Doutrina previdenciária
Defensoria Pública Geral do Ceará
Magalhães Coelho
Lei Complementar 197/2000
Mayara Pellenz
danos materiais
Allan Dias Toledo Malta
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
animais silvestres
Vitor Dias Conceição
Resolução n. 155/2012
G. Couto de Novaes
TFT 4.ª Região
Regime disciplinar diferenciado
O Júri Objetivo II
Manuela Valim Charpinel
Dia das Mulheres
Cidades e comunidades sustentáveis
Intimação
DPRJ
Contas Presidenciais
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orientação sexual
Marco Aurélio Marrafon
Pedro González
PCB
Pornografia Infantil
MST
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Bolsas para Brasileiros
Alunas feministas da UFG
Leonis de Oliveira Queiroz
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
António Guterres
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Indulto
Danos morais
Quinta Constitucional
adultério
Áudio da entrevista
Dano moral e material
Suspensão da Liminar
Abaixo assinado
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Comissão de Anistia
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
RDD
Direito e Arte
Eduardo Luiz Santos Cabette
Facção Criminosa
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Crime de Furto
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Atividade Especial
Decreto 27.784/1950
Fernando Rodrigo Mroskowski
Edição especial
Seguro
Reclamação Trabalhista
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Sistemas Sociais
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Ramadã
Projeto Cronos
Processo de validação de documentos
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artigo 33 do CP
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Ana Gladis Thomas
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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OCupações das Escolas e Universidades
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Súmula 574
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Regime aberto
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LGBTI
Apadrinhamento de crianças
Maria Antonieta Fernandes
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Paternidade tardia
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Cadastro Nacional de Adoção
Psiquiatria Forense
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
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Guarani-Kayowá
Caso Escher e outros
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Estabelecimento prisional
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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POLÍTICA HIGIENISTA
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Antecedentes Criminais
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Direito à Privacidade
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Endividamento
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Concurso de Monografia
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Participação nos Lucros e Resultados
A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Tragédia Vila Mariana
Feliz Aniversário Ernildo Stein
339 CP
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Perda da Guarda
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por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
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Deficiência visual
Atraso imóvel na planta
Pessoas com deficiência
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Agravo de Instrumento
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Princípios Constitucionais Eleitorais
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Lei 11.343/06
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Ligue 180
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Especialização em Ciências Penais
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
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Curso Preparatório
Dano Psíquico
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Investimento em fundos internacionais
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Magistério
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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1º Congresso de Criminologia(s)
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Homenagem a Imre Kertész
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