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Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
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Vanessa Brodt Martins
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Ubirajara da Fonseca Neto
Fabíola Sucasas
Henrique Viana Pereira
Caroline Farias dos Santos
Marcello Terto e Silva
Ana Júlia Batista
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Tiago Joffily
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Fransuelen Geremias Silva
Mauricio Sousa da Silva
Daniel Gerhard
r Thomas Bustamante
Paulo Victor Costa Brito
Patrícia Otarão
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Anthony Thiesen
Gabriel Lima Marques
Rodolpho Mattos
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Luiz Elias Miranda
Laís Arruda Marini
André L. Nicolitt
Luciane Buriasco Isquerdo
Valter Guerreiro
Leonardo Isaac Yarochewsky
Nota de Apoio
Bruna Caroline de Oliveira
Ianê Santos dos Santos
Rafael Ramos Rodolfo
Adalberto Narciso Hommerding
Gustavo Medeiros
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Wagner dos Santos
Kamila Alkmim Nascimento
Victor B. Gonçalves
Luis Calazans De Brito Bisneto
Ismar Nascimento Jr.
Martina Silvestri
Elisa Berton Eidt
Alan Siraisi Fonseca
Carlos Eduardo Martinez
Jaqueline Moretti Quintero
Fernando César Costa Xavier
Uso indevido de algemas
Atenuante inominada
Mauricio Mota
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Mario Porto
Ana Carolina de Carvalho Neves
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Felipe André Laranjo
Bruno de Macedo Dias
Rennan Herbert Mustafá
Gláucia Borges
Sergio Henrique Salvador
Pedro de Araujo Fernandes
Adriana Bravim
Mônica Louise de Azevedo
Ana Sophia Brioschi Santos
Emrich Sá
Júlia Guimarães
Cargos públicos de provimento efetivo
Eleição presidencial
Fernanda da Silva Lima
Rodrigo Chandohá da Cruz
Fernanda da Rocha Fabiano
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Anna Luiza Cremonezi
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Elson de Almeida Santos
Tiago Didier
Jefferson de Carvalho Gomes
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Haneron Victor Marcos
Rosane Leal da Silva
Marcos Paulo Sousa Campelo
Gustavo Amorim
Cristiana Cordeiro
Daniel Gomes Batista da Silveira
Lei nº 8.137/1990
Carolina Sena Vieira
Ian Martins
Ana Carolina Calvo Tiberio
Luana Barros S. de Souza
Claudia da Rocha
Veyzon Campos Muniz
Patrícia Salviano
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Rosa Benites Pelicani
Périsson Otávio Rodrigues
Amanda Souza Batista
Eduardo Silva Bitti
Júlio da Silveira Moreira
Andréa Araujo Bostelmam
Bruno Trento Hein
Thiago Ribeiro Rafagnin
Hellem Silveira Rebolças
Aline Venutto
Luiz Carlos de Andrade
Terceira idade
Fábio Guimarães Timponi
Hermes Zaneti Jr.
Eduardo Rodrigues dos Santos
Rafaela Alban
Guilherme Zorzi Rosa
Ludmila Ângela Müller
Marina Barcelos de Oliveira
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Luara Colpa
Moacir Henrique Júnior
Cristiano Botelho Alves
Elisa Rech Dickel
Raul Linhares
Carmem Cavalcante
Janiere Portela
Indyara Tayana Santos Rossetto
Thais Mello Doleys
Maria Tereza Grassi Novaes
Lazara Carvalho
Wilson Knoner Campos
Débora Silva Massulo
Patrícia Cordeiro da Silva
Relação de trabalho
Caio Vlasak
Rafael Feitosa da Mata
Eleição municipal
Deise Helena Krantz Lora
Luiz Fernando Cortelini Meister
Maria Luiza Gorga
Claudio Daniel de Souza
Rogério Carvalho da Rosa
Amanda Muniz Oliveira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Daniela Villani Bonaccorsi
Arthur Corrêa da Silva Neto
Kamilla Mello
Erick Beyruth de Carvalho
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Bernardo Britto Guerra
Amanda de Medeiros Lima
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Luiz Fernando Ozawa
José Luis da Silva Tavares
Jocê Rodrigues
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Ruan Zancanaro Catarini
Renzo Cavani
Osvaldo Agripino
Leonel Pires Ohlweiler
Sistemas inquisitório e acusatório
Rodrigo Pontes Raldi
Augusto Passamani Bufulin
Ciro de Souza Brito
Caio Ferreira Neto
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Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
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Luciana Berlini
Suzany Lima do Nascimento
Felipe Monteiro Minotto
Grace Menck Figueroa
Davi Rodney Silva
Thiago Caversan Antunes
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Emily Fidelix
Patrícia Cordeiro
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Abril Uscanga Barradas
Vitória Sousa Lopes Pereira
Flávio Quinaud Pedron
Gleidson Renato Martins Dias
Fernando Antunes Soubhia
Nicholas Maciel Merlone
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Ester Eliana Hauser
Paula Rodovalho
Mateus P. Gomes
Lara Kauark Santana
Bernardo Lima
Paulo Lenzi
João Paulo Atilio Godri
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Carla A. Ventura
Guilherme Felipe Miguel
Belmiro Jorge Patto
Adriana Gonçalves Cravinhos
Adriano de Jesus Silva
Roger Feichas
André Luiz Bermudez Pereira
Andrea Simone Frias
Fernando Henrique Cardoso
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Fabiana Otero Marques
Larissa Mozzatto Risério
Mariana Alves Lara
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Adalberto Ferrari
Camila Sallum
João Marcos Buch
Felipe Montiel
Caroline Köhler Teixeira
Fabiana Lanke
Rubens Almeida Passos de Freitas
Silvia Arizio
Hédel de Andrade Torres
Maria Cecília Soares Vannucchi
Mateus Vaz e Greco
Gustavo Pereira Freitas
Série Tecnologia e trabalho III
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Ana Radig Denne Lobão Morais
Douglas Carvalho Ribeiro
Ana Caroline Machado Medeiros
Ana Maria Pereira de Souza
Nayara Swarowski
Daniella Teixeira
Leonardo Godoy Drigo
Série Cibersegurança II
Charles M. Machado
Monique Pena Kelles
Sarah Gomes Sakamoto
Mario Cesar Andrade
Ana Paula Couto
Rafael Alves Bertolusci
William Galle Dietrich
Alan Diógenes Rodrigues
Ge Mello
Vinícius Cidral
Luíza Nívea Dias Pessoa
Alexandre Basílio
Paulino Oliveira Santos
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Henrique Franceschetto
Celyce de Carvalho Carneiro
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Amanda Ribeiro dos Santos
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Téssia Gallina Jorge
Paola Bianchi Wojciechowski
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Aruani Kindermann Lapolli
Amarilis Brito Costa
Ziel Ferreira Lopes
Diogo Bacha e Silva
Jordane Costa Oliveira
Dayana de Carvalho Uhdre
André Luiz Maluf de Araujo
Thomas da Rosa de Bustamante
Rafael Moura
Rafael Leme Macedo
Juan David Gelacio Panesso
r Rodrigo Wasem Galia
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Erick Oliveira Rocha Gomes
Maria Lúcia Barbosa
Emília Queiroz
Deonísio Koch
Viviane Lícia Ribeiro
Francisco José Borges Motta
Charles da Costa Bruxel
Lucas Roberto de Souza
Leonardo Antunes Morais
Debora Vieira
Espetacularização da violência
Marcelli Cipriani
Rafael Tubone Magdaleno
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Delano Câncio Brandão
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Lis Arrais Oliveira
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
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Átila Da Rold Roesler
Felipe Cassel
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Claudio Melim
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Jorge Acosta Jr.
Juliana Nandi
Guilherme Moreira Pires
Jhonatan Morais Barbosa
Diego Henrique Schuster
Luciana Severo
Ricardo Sanín Restrepo
Paulo Roney Fagundez Ávila
Claudia Brum Mothé
Claudia Calmoni
Cintia Neves Godoi
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Roberta Aparecida Varaschin
Jaécio Matos Santos
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Henrique Batista Barbosa
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Ficção académica
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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Direitos dos homossexuais
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Injustiças raciais no Brasil
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Profa Dra Karine de Souza Silva
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Márcia Letícia Gomes
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Violações de direitos humanos
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Thomas Bustamante
Participação Privada
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Matheus Novais da Silva
Gabriela Nascimento Lima
Mônia Clarissa Hennig Leal
Ivan Bonifácio
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Mamadú Saido Djaló
Cyntia Possídio
Renê Hellman
Camilo José d´Ávila Couto
Gleucival Zeed Estevão
Vicente de Paulo Barretto
Andreu Sacramento Luz
Cleiton Sacoman
Eron Corrêa da Silva
Herval Sampaio
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Rodrigo da Cunha Lima Freire
G. Couto de Novaes
Carla Benitez Martins
Editora Tirant Lo Blanch
Mauricio Ferreira Cunha
Luiz Otávio Fontana Baldin
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Célia Iraci da Cunha
Maria Francisca Accioly
Humberto Gomes Macedo
André Monteiro do Rosário
Daniel Thiago Oterbach
Marina Carneiro Matos Sillmann
Daniel Brajal Veiga
Fabricio Lima Silva
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João de Castro Souza
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Willame Parente Mazza
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Luis Gustavo Cardoso
Crédito negativo
Alexandre Junqueira Gomide
Guilherme Wunsch
(Sub)Versões Processuais Penais
Nic Cardeal
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César Augusto Baldi
Modelo aristocrático de Direito
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Vontade de Constituição
Camila Amado Soares
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Lauriston de Araújo Carvalho
Diogo de Paula Papel
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Agnes Pessoa
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Marco Félix Jobim
Ricardo Washington Moraes de Melo
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Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Kel Lúcio Nascimento de Souza
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Luis Eduardo Gomes do Nascimento
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André Carneiro Leão
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Heitor Pergher
Mariana Goulart
Wagner Luis Padilha
Gilberto Carlos Maistro Junior
Justiça e vingança
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Violência contra as mulheres
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Fábio de Oliveira Camillo
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Giselle Couy
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Mª Emília M. de O. Queiroz
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ciência penal
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Vínculo de emprego
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Cidades e comunidades sustentáveis
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Ana Luiza Canavarros Caldart
Tainara Martinhago Virtuoso
Furto de chocol
ONU
Mesa de Estudos e Debates
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Responsabilização criminal
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Lei 5.889/73
Nota
Sergio Henrique Salvador
Débora Costa Ferreira
Dano Moral
Professor Boaventura de Sousa Santos
HC 138565
Detentas grávidas
Marina Almeida da Rosa
Dinamarca
Antonio Graim Neto
Organização Mundial de Saúde
abordagem policial
Código Civil de 2002
Lei 13.228
Assunção tácita de culpa
adultério
Regulamentação da atuação de menores de idade
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Finlândia
ADC 16
Rodrigo Medeiros da Silva
SAJ
DPVAT
Guilherme Alves Coutinho
Giovana Giulia Silva
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Curso de Filosofia Jurídica
Alcenir José Demo
Documentos exterior
Mateus Sampaio Aranha
Curso de Direito
S. Tavares-Pereira
MP 784/2017
Mateus Vaz e Greco
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Reforma previdenciária
Medida Provisória nº 712
Chamada pública
idoso com câncer
Casa Nostra
Leonardo Garcia
Mensalão
Evento internacional
Direito e Gênero
Vitor Pereira dos Santos
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
POLÍTICA HIGIENISTA
Leonardo Marques Vilela
greve de servidor
lucros cessantes
PLS 280/2016
Lei de Mediação
Microcefalia
Direitos do trabalhador doméstico
Escudo de Vidro
Sedec
Pedido genérico
Soberania Nacional
Eugenia de Azevedo Neves
Jonatan Ramos de Oliveira
Mudanças Climáticas
Eduardo Lamy
Memorial escravocata brasileiro
Conjunto Habitacional
Dra. Annette Cardoso Rocha
Carlos Magno Spricigo
Indulto/2016
Decreto de indulto 2016
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
João Paulo Allain Teixeira
Revista Avant
Juliana de Alano Scheffer
movimentação processual
Ministro Mendonça Filho
Termo circunstânciado de Ocorrência
Regime domiciliar
Cirilo Tissot
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Danos morais e materiais
dispensa discriminatória
ONUBrasil
Ramadã
André Luis Callegari
Luis Leandro Gomes Ramos
MARCELO MARQUES
Salto mortal
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Fazenda nacional
Andréia Ferreira Bispo
Níger
PJe-Mídia
Especialização em Ciências Penais
José Luiz Toro da Silva
Portaria 930
casais homoafetivos
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Decreto 8.789
Especialista ONU
FND
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
ONU Brasil
Vilmar Urbaneski
tutela urgente da saúde
Qualificação Profissional
Estado do Ceará
Palestrantes
Código Tributário nos Tribunais
Ministra Maria Helena Mallmann
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Coletivo Lapices
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Antônio Carvalho Filho
Mediação judicial
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Cadastro Nacional da Adoção
Juliana Hermes Luz
Gabriela Pivar Scaravelli
Isaac de Luna Ribeiro
Min. Carmem Lúcia
Dano Psíquico
Armando Júnior da Silva Gadelha
Ricardo Genelhú
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
análise de redução de pena
Francine Sgnaolin Schmitt
Átila Lincoln Máximo Cunha
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Luciano Chacha de Rezende
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Carla Marcondes
HC 373364
Devido Processo Legal Substancial
Programa Apadrinhamento Afetivo
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Penhora de Bens
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Thiago de Miranda Coutinho
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danos materiais
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Resolução 214
Súmula 83
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III Simpósio de Direitos Humanos
Diego Prezzi Santos
Cibele Cheron
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Constrangimento
Código de Trânsito Brasileiro
Orientações Jurisprudenciais
Direito LGBT
Racismo Institucional
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Legislação em vigor
Pena pecuniária
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Contagem de prazo
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Quebra de decoro
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Poder e Corrupção
Enunciado 266 do STJ
adoção
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
ACNUR
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Pretensão Punitiva
Direitos fundamentais na era dos extremos
Súmula 719 do STF
Jornal Estado de Direito
Ligue 180
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Albie Sachs
Massacre em presídios
Caso Escher e outros
Raoni Gomes
Francisco Sannini Neto
Direito eleitoral
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Endividamento
Princípios Constitucionais Eleitorais
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Prova de dívida
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Condenação criminal
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Saúde Prisional
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Mudança de sexo
REsp 1613561
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Crime de perjúrio
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Luiz Fernando Ozawa
João Paulo de Mello Filippin
José Roberto Martins Junior
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Boletim n. 08
OIT
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Reforma da Previdência
CIDIL
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Evinis Talon
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Dívida valor
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Direito das Obrigações
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Justiça criminal
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Renda Mínima
Intimação
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Lei Pelé
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Acordo de paz na Colômbia
Sistema Quero uma Família
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Regime prisional
Manuela Andrade
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
Erradicação da Pobreza
Lei 9.876/99
Benigna Teixeira
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Imperador
Juiz Luís Carlos Valois
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Clariana Sommacal
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RENAP
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progressão de regime
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Direito à Privacidade
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Mathias Vaiano Glens
Constelação Familiar
Intimação whatsapp
Burca
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
afastamento de Renan Calheiros
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RVA
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acervo disponível
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Recurso Ordinário
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Infração na adolescência
Prefeito
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Rede Infoseg
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José E. da C. Fontenelle Neto
Gaspar
DPESP
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
RE 1217166
Motorista bêbado
Vinícius de Novaes Marques
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
MS 30891
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Marco Aurélio Marrafon
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intercâmbio de jurisprudência
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Não recepção
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Redução da Emissão de Carbono
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Psiquiatria Forense
ONU Mulheres
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Prevenção ao suicídio
Advogados públicos
Responsabilidade Aquiliana
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Resolução 229/2016
Universidade Luterana do Brasil
Alice Hammes
adoção homoafetiva
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U2
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Áudio
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Cristiano Neves
Manual de Processo Penal
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Prescrição da ação penal
Ministério Público
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HC 389211
Coaching para concurso
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27 anos do ECA
professor Dr. Guido Aguila Grados
Estado Democrático de Direito
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Mediação e Conciliação
Dra. Maria Lucia Karam
Rafael Fernandes Caldeirão
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
princípio da correlação
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Materialidade delitiva
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Ygor Nasser Salah Salmen
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Ciências Médicas Forenses
Educação de Jovens e Adultos
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TRT-SC
TRF da 1ª Região
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Estresse ocupacional
Evicção
Criminologia Forense – Tomo I
Eduardo Januário Newton
Jonathan Cardoso Régis
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Projeto Releitura
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Francisco vieira de Souza Junior
Direitos de sucessões
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Thaís Janaina Wenczenovicz
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Renda Mensal Inicial
Processo de adoção internacional
UNIJUI
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Cannabis
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RIHJ
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Código Penal de 1940
Casa das Américas
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João Paulo Allain Teixeira
Mutirão
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Panamá
Dosimetria
Starbucks
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Deputados
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Bruno de Omena Celestino
Resolução 235/2016
Fabricio da Mota Alves
Audiência de Conciliação
Publicidade abusiva
Saiba Mais
Legalização da maconha
Direito Penal: Parte Especial
Satélite Geoestacionário
Esquadrão Suicida
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Desocupação de estudantes
André Henrique Lemos
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
infecção hospitalar
TJBA
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Ministro Celso de Mello
Companhia aérea
Boletim n. 09
Bis in idem
Áudio da entrevista
art. 5º da Constituição Federal
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Proteção jurídica
Revista Civitas
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Luciano Góes
Estatização dos Cartórios
Pesquisa e Movimentos Sociais
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
veículos autônomos
Min. Laurita Vaz
Comunicação ao juízo da execução
Prerrogativa de foro
Gustavo Faria Pereira
Constituição e Poder Vol. 2
Excesso em abordagem policial
Projeto MiniPac
Jordânia
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Márcia Krischke Matzenbacher
PUCMM
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Cartório
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Exame de DNA
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Líbano
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Reforma do Ensino Médio
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animais silvestres
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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I Jornada de Direito Processual Civil
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Curso de Direito Internacional Público
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Denize dos Santos Ortiz
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Professora Dra. Paula Saleh
Segurança do Poder Judiciário
Márcio Soares Berclaz
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Citação eletrônica
Sentença de Pronúncia
New York
Tráfico privilegiado
Renata Torri Saldanha Coelho
Paternidade
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Paulo Ferreira da Cunha
Carlos Roberto Simões Nogueira
Maria Lúcia Karam
Direito e processo penal
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
João Guilherme Gualberto Torres
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Violência doméstica e familiar contra a mulher
OMS
Andréia Leal Ferro
REsp 1338942
Vade Mecum Método Internacional
Javan Moisés Girardi
Lei nº. 13.257/16
Imunidade parlamentar
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Leonardo Avelar Guimarães
Carlos Teixeira
José Enrique Teixeira Reinoso
O resultado como fundamento do injusto penal
Ilton Norberto Robl Filho
Medidas cautelares a parlamentares
Assessoria para mulheres
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Rilmo Braga
Abuso de autoridade
nulidade absoluta no processo penal
Jhonathan Fávero
Alisson Silveira da Luz
Samira Schultz Mansur
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
185
Decreto 8.615/15
Revista Pensar
Instalação dos cursos jurídicos
contratos bancários
Acidente de trânsito
Lei anti-homofobia
Vítima tenta acordo
Exportação
Responsabilidade civil do Estado
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Editora Tirant Lo Blanch
Cartilha de orientação
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Juizado Especial da Fazenda Pública
Quinta Constitucional
Consulta Popular
Denisse Raquel Montoya Elias
Antonio Sepulveda
Citação e intimação
Países latino-americanos
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Alessandro Soares
Luiz Fernando Cortelini Meister
Aprovado
Direito ao esquecimento
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Legislação Indígena
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Maciel Colli
Menores infratores
Alfredo Copetti Neto
Comissão Especial
Projeto de Lei 168/2015
Desaposentação
Roberto Wagner Lima Nogueira
África Ocidental
Diderot Costa Souza Filho
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Princípios da oralidade e simplicidade
Especialização em Direito e Economia
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Desenvolvedores de Aplicativos
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Comunidade jurídica brasileira
Amanda Rodrigues Vander
Enrique Pedro Haba Müller
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Matheus Felipe de Castro
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Projeto de Pesquisa
Léo Rosa de Andrade
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Getúlio Vargas
Fernando Gaspar Neisser
O que funciona no plantão judiciário
Lei proíbe Uber no RJ
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Jurisprudência
Publicidade de cigarros
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A construção da Identidade
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Manifesto pela Democracia
Estado de Inocência
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Emenda Constitucional 88/2015
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Defensoria Pública de Goiás
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Lei das Terceirizações
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Legislação
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Rol de Procedimentos em Saúde
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Totalitarismo no século XXI
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
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Formação Jurídica
Tragédia de Mariana
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Paradoxos Penais – Vol. I
ANAMORPHOSIS
Lei Antimanicomial
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Constituição brasileira
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Obras Publicitárias
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Indonésia
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Eleições municipais 2016
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Seguro DPVAT
IX Semana Jurídica
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Convenções Internacionais
A Hiperintegração do Direito
Tribunal de Justiça do Tocantins
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Mensageira da Paz
II jornada de Derecho civil
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
pedido de cancelamento rejeitado
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Metodologia da Pesquisa
Reclamação
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Legislação Italiana
Encontro
Homologação de acordos consensuais
Projeto “Integra-Idoso"
Los Angeles
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DPESC
TFT 4.ª Região
João de Mendonça Salim
corretoras de seguro
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Ígor Araújo de Arruda
Indenização por cobrança indevida
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Flacso
Lei 13.293/16
UNOESC
Coaching para Liderança de Alta Performance
João Vítor de Araújo Santos
Hedlian S. Cândido
TRT 12ª Região
Estatuto da Juventude
posse-trabalho
Contestação
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Bruno Ferreira
Resolução nº 400/2016
bloqueio de Whatsapp
Confissão de culpa
Robinson Borges da Silva Junior
Fernanda Martins
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
prisão por débito tributário
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Projeto de Lei 402/15
3º Turma
Aula Magna
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Faculdade de Direito de Vitória
Futuro tecnológico
Universidade Federal da Bahia
Fraude em Título de Eleitor
Oficina de Pais e Filhos
Dia das Mulheres
Reinaldo Couto
art. 385 do CPP
WebRadio TJSC
Reino Unido
Aline Gostinski
Consulta CNJ
Fernando César Costa Xavier
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Mediação digital
Estatuto do Idoso
UNISINOS
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Anoreg/MA
Investigação Social
Alemanha
medida socioeducativa
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
TJRS
Documentário Não é Brinquedo
Eugeniusz Cruz
Tiago Joffily
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Novo Refis
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
70ª edição Jornal AJD
Rodrigo Francisco de Paula
Carlos Eduardo Martinez
crimes contra a vida
suspensão de penalidade
TRT4
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Fernanda Lencina Ribeiro
Manuela Abath
Seleção de Artigos
Juros
crime ambiental
Roberto Victor Pereira Ribeiro
João Paulo de Mello Filippin
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Reação Alérgica
falta de decoro
Em busca das garantias perdidas
Un News
data-base
Atendimento à Infância e Juventude
Polônia
TJCE
HC 138207
Emenda Constitucional 95/2016
Decisão colegiada
TRT da 9ª Região
Daniel Carnio Costa
2ª Edição
Alexandre Melo Franco Bahia
Uber de Advogados
Safira Bonilha de Oliveira
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Plano Nacional de Segurança
Temas de Argumentação Jurídica
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
PEC 241/2016
TVAL
Perdão Presidencial
Revista Húmus
Gabriela Buarque Pereira Silva
Rachel Riera
Quadrinhos puros do Direito
Barbara Pasello
Vinicius Valentin Raduan Miguel
A Casa de Vidro.com
Zulmar Vieira Coutinho
Assis da Costa Oliveira
âmbito de proteção
Pedro González
Parentalidade socioafetiva
Angela Cristina dos Santos Zen
Blitz
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Rosimeire da Silva Meira
Renata da Costa Sousa Meireles
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Súmulas
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Lourival Almeida Trindade
rede de proteção
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Segurança Digital
IPDMS
Cartórios e Registros
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Empresa de Telefonia
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Conselho Tutelar
Audiência de Custódia
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Penal Tributário
Bernardo Micherif Carneiro
Feliz Aniversário Cesar Pasold
OAB/ES
Bianka da Silva Carvalho
Yegor Moreira Junior
Café Informático
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Revista Sistema Penal & Violência
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Regimes de casamento
reedição de normas
mudança de nome
ADPF n. 461
revogação de prisão preventiva
Yuri Calixto
Marcelo Pertille
Rodrigo Medeiros da Silva
Fernando Rodrigo Mroskowski
Nicola Patel Filho
Vinicius Almada Mozetic
Câmara de Deputados
queixa-crime
Destinação de Recursos
Yuri Carneiro Coêlho
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
TJDF
Afrânio Silva Jardim
Eleição
Nathaly Munarini
Hélder Luis
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Direito do Consumidor
Ruiz Ritter
Gianfranco Silva Caruso
Morgana Henicka Galio
Aruani Kindermann Lapolli
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Daniel Soifer Kriger
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
João Batista Martins César
Ministério Público de São Paulo
Professores da USP
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Revista da AGU
Acidente radiotivo
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
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Superior Tribunal de Justiça
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Recursos Repetitivos
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SEDESTMIDH
Doutrina previdenciária
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Documentos Público
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Requisições de Pequeno Valor
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BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
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