A entrevista de hoje é com o autor Walter Barbosa Bittar, autor da novo livro Comentários ao Pacote Anticrime, que está em pré-venda no site da Tirant e da Empório!

 

1. Walter, poderia falar um pouco sobre o tema do livro?

O livro comenta artigo por artigo a Lei 13.964/19 (Pacote Anticrime), após a rejeição de vetos, procurando considerar a doutrina e a jurisprudência produzida, buscando atualizar o que há de mais recente sobre os temas, em especial considerando as pesquisas já finalizadas ou em andamento, de cada autor que tratou do tema, sempre lideradas por doutores e pós-doutores em Direito.

 

2. Como foi o processo de criação da obra?

A ideia surgiu a partir do momento em que, em eventos realizados com os autores, percebemos que tínhamos material atualizadíssimo sobre o tema, com muita profundidade em cada  um, percebendo que, caso conseguíssemos reunir todo o material produzido, teríamos comentado cada artigo da legislação. Portanto, foi um feliz cruzamento de material de pesquisa, entre professores e pesquisadores que, agora de forma organizada originaram o livro, comentando artigo por artigo.

 

3. Como a obra pode contribuir para o meio jurídico?

Primeiramente, porque, além de comentar toda a legislação inerente ao Pacote Anticrime, está atualizada após a rejeição de vetos, que trouxe modificações importantes, sendo, desse modo, a mais recente obra publicada sobre o tema. Além do mais a extensa pesquisa realizada, por temas, contribui para aqueles que pretendem um estudo mais aprofundado, ao lado de um conteúdo fácil de manusear e pesquisar, alicerçarem melhor argumentos e conclusões sobre os diversos assuntos tratados no livro.

4. Qual a importância de debater esse tema?

O intuito é sair do lugar comum, trazer reflexões diferentes, especialmente após o período de mais de um ano de vigência da lei, mostrando as posições dos tribunais e as consequências que já se fazem sentir, no cotidiano dos operadores do Direito.

 

5. Qual aprendizado o Doutor teve ao estudar, escrever e analisar o tema?

Poder compreender a evolução da forma como as modificações produzidas, a partir da promulgação do Pacote Anticrime, se faz sentir, em especial absorver uma nova visão sobre as continuas modificações da nossa legislação criminal, comparando o comportamento da jurisprudência e da doutrina, muitas vezes divergentes sobre um mesmo tema, aprendendo que, ao final, a posição da doutrina examinada terminou por ser absorvida, quase totalmente, pelos tribunais pátrios.