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Caroline Farias dos Santos
Rodrigo Fernandes
Anna Carolina Faraco Lamy
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
David Tarciso Queiroz de Souza
Pedro Dalese
Paulo Silas Taporosky Filho
Elaine Cristina da Silva
Marco Aurélio Peixoto
Valter Guerreiro
Lorenzo Alvarez de Toledo
Sistemas inquisitório e acusatório
Marco Félix Jobim
Hellen Fernanda de Castro
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Marsel Botelho
Sofia Jessica Diaz
Raphael Augusto
Jarbas Matos
Ricardo Fiorin
Thiago Ribeiro Rafagnin
Rômulo de Andrade Moreira
Mírian Da Silveira Monte
Marcela Duarte
Julia Vianna Correia da Silva
Bianca Cândido
Maria do Socorro Freitas de Brito
Diego Ken Osoegawa
Mauricio Stegemann Dieter
Carolina Sena Vieira
Amarílis Costa
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Pollyana Maria da Silva
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Carolina Luísa Wichinheski
Daniela Richter
Daniel A. Dourado
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Thiago Vieira de Sousa
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
João Lauro Serpeloni
Thiago Minagé
Lillian Pfleger
Maira Bianca Scavuzzi
Priscila Fichtner
Proporcionalidade e isonomia
Tauana Fernandes Fontenelle
Luiza Correa Magalhães Dutra
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Daniel Willian Granado
Thieser da Silva Farias
Eliza Cerutti
Conduta atípica
Ricardo Washington Moraes de Melo
Edilson Santana G. Filho
Igor Cardoso
Bruna Karoline Bezerra
Airton Gomes Braga
Julia Drummond
Bruna Roberta de Borba
Claudia Brum Mothé
Daniel Cardoso
Samuel Bueno
Fernanda Koch Carlan
Gustavo Borges Mariano
Alexandre Morais da Rosa
Rodrigo Frantz Becker
Ricardo Yamin
Karen Munhoz
Maurício Ramires
Paulo Ferrareze Filho
Juraci Mourão Lopes Filho
Paola Furtado
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Plínio Gentil
Fransuelen Geremias Silva
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Rafael Giorgio Dalla Barba
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Leonardo de Souza Chaves
Lucas de Oliveira Bressani
Luiz Elias Miranda
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Abailard Jose de Sousa Neto
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Adriana Regina Barcellos Pegini
Giselle da Cunha Cruz
Luís Renato Avezum
André Lozano Andrade
Leonel Betti Jr.
Cláudio Rêgo
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Lia Raquel Bloos Mossini
Alexandre dos Santos Priess
Alanna Caroline Gadelha Alves
Karla Fabrício de Godoy
Velocino Pacheco Filho
Relação de trabalho
Ubiratan de Mattos
Marcela Münch
Alan Siraisi Fonseca
Jorge Luiz Souto Maior
Leandro Bastos Nunes
Luíza Resende Guimarães
Nelson Lacerda
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Gabriela Balbinot
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Edson Silveira
Julia Santi Fischer
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Bruno de Macedo Dias
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Andrea Simone Frias
Rodrigo Darela de Souza
Lilian Katiusca
Camila Victorazzi Martta
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Guilherme Zorzi Rosa
Eder Fernandes Santana
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Adriana Gonçalves Cravinhos
Élida Lauris
Bianca Aline Becker
Joscimar Souza Silva
Marcelo Ferreira Machado
Anna Luiza Cremonezi
Nicholas Maciel Merlone
¿Quién vigila a los vigilantes?
Daniel dos Santos Rodrigues
Gabriela Maia Rebouças
Luiz Antonio Ferrari Neto
Nathália Ribeiro Leite Silva
Igor Labre de Oliveira Barros
Mateus P. Gomes
Aisla de Carvalho
Banalidade do Mal
Felipe Pruinelli
Karina Melo Vieira
Jose Luis Bolzan de Morais
Sebastião Marques Neto
Mariana Lamassa da Fonseca
Simone Henrique
Mônica Bonetti Couto
Hermes Zaneti Jr.
Edilson Santana Gonçalves Filho
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Ruth Batista
Rosa Benites Pelicani
Luna Siqueira
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Ângelo Boreggio Neto
Pedro Arruda Junior
Nic Cardeal
João Carlos Adalberto Zolandeck
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Lucio Barreto Guerreiro
Paulino Oliveira Santos
André Leivas de Araújo Vianna
Robinson Nicácio de Miranda
Henry Colombi
Gilberto Carlos Maistro Junior
Gabriela Mendes Machado
Gilberto Morbach
Eduardo de Carvalho Rêgo
Edgard Usuy
Francielle Oliveira Gadonski
Erick Beyruth de Carvalho
João Antonio Tomporoski
Guilherme Sarri Carreira
Arthur de Souza Bastos
Cristina Motta
Sistema Penal do Rei Midas
Alexandre José Mendes
Henrique Picarelli
Carlos Henrique Duarte Araújo
Marco Aurelio Serau Jr.
S. Tavares-Pereira
Leonardo Isaac Yarochewsky
Paolla Hauser
Leonard Schmitz
Luciano Zanetti
João Marcos Braga de Melo
Juliana Lopes
João de Castro Souza
Paulo Henrique Oliveira
Larissa Mozzatto Risério
Elpídio Paiva Luz Segundo
Marco Aurélio Serau Junior
Thaís Magrini Schiavon
Felipe André Laranjo
Suzany Lima do Nascimento
Thiago da Silva Santana
Vontade de Constituição
Darci Guimarães Ribeiro
José Antonio Herrera
Amanda Rodrigues Alves
Daniel Thiago Oterbach
Wilson Knoner Campos
Lenio Luiz Streck
Marly Fernandez
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Daniel Gerhard
Marli M. M. da Costa
Sarah Gomes Sakamoto
Carolina Heloisa Guchel Berri
Guilherme Moreira Pires
Fabiano Ramalho
Ana Miguel Gomes Regedor
Débora Silva Massulo
José Luis da Silva Tavares
Cacau Novaes
Matheus Vignatti de Carli
Bruna Kern Graziuso
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Lauriston de Araújo Carvalho
Afrânio Silva Jardim
Edenilza Gobbo
Nayron Divino Toledo Malheiros
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Tabita Aija Silva Moreira
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Matheus Cristhian Kunze
Everton Sarraff Nascimento
René Santos Piauilino
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Marjorie Tolotti S. de Mello
Gleidson Renato Martins Dias
Juliana Simone Nandi
Juliana de Alano Scheffer
Alberto Silva Franco
José Flávio Bueno Fischer
Ana Paula Backes
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Ilan Goldberg
Marina Alice de Souza Santos
Francisco José Borges Motta
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Franceline Franco
Daisson Flach
Gabriela Gomes Soncini
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Márcio Gil Tostes dos Santos
Bianca Bez
Bruno Guimarães Pedrosa
Danúbia Souto de Faria Costa
Lucas Sada
Paulo Ferreira da Cunha
Denarcy Souza e Silva Júnior
Pedro de Araujo Fernandes
Carla Dietrich
Rafael de Deus Garcia
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Daniel Octávio Silva Marinho
Hélio Rubens Brasil
Rafael Felgueiras Rolo
Amanda Ferreira dos Passos
Série Cibersegurança II
Tiago Spinato
Cyntia Possídio
Ana Júlia Batista
Fernanda de Oliveira Crippa
Autoritarismo nacional
Guilherme Christen Möller
Daniela Bornin
Rodrigo Bello
Caelen Yumi Takada Barros
r Thomas Bustamante
Misoginia
Isabela Albuquerque Mustafa
Marina Barcelos de Oliveira
Paloma Braga
José Adaumir Arruda da Silva
Pedro Henrique Machado da Luz
José Antonio Farah Lopes de Lima
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Giancarlo Montagner Copelli
Walter Bittar
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Tânia Maria S. de Oliveira
Grazielli Farias Fraga
Lucélia de Sena Alves
Lucia Bastos
Rodrigo Ramos Melgaço
Eleição presidencial
Ubirajara da Fonseca Neto
Bruno Silveira Rigon
Rodrigo Wasem Galia
Vicente de Paulo Barretto
Nicole Noschang
Camila Canto
Daniel da Costa Gaspar
Caroline Köhler Teixeira
Juliana Nandi
Felipe Barreto de Melo
Marlo Almeida Salvador
João Lucas D. de Azevêdo
Poeta Ali Agora
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Frederico dos Santos Messias
Carlos Augusto Ribeiro
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Iolmar Alves Baltazar
Millena Gêmero
Paulo Ricardo Stipsky
Lucas Murilo Wojcik
Daniel Colnago Rodrigues
Claudia da Rocha
Rubens Almeida Passos de Freitas
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Daniel Gomes Batista da Silveira
Thais Silveira Pertille
Belmiro Jorge Patto
Emrich Sá
Sarah Lima
Bruno da Costa Vaz
Samira Schultz Mansur
Giovani Clark
Andréa Gill
Hodavias Bibiano Chivinda
Geralda Magella de Faria Rossetto
Rafael Alves Bertolusci
Rafael Silveira de Souza
Daniela Richter
Suellen Regina Frantz
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Rafael Caselli Pereira
Luciana Rubini Tambosi
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Vitor Vilela Guglinski
Carlos Augusto de Assis
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Vinicius Gregório
Filipe Reinert
Luciane Maria Trippia
Christyan Muller Ajala
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Marcelo Mendes dos Santos
Henderson Fürst
Júlio Marcelo de Oliveira
Injustiças raciais no Brasil
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Camila Gouvêa de Araújo
Leonardo Carneiro da Cunha
GABRIELA ALBINO UGIONI
Luciana da Silva Caseiro
Rodrigo Nery
Fernanda Pacheco Amorim
Catherine Juglair Nogari Valente
Marcos Paulo Sousa Campelo
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Jovana de Oliveira Rodrigues
Felipe Montiel da Silva
Paula dos Santos Bregagnol
Paulo Antonio Peressin
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Víctor Minervino Quintiere
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Vitor Santos Andrade
Lucília Napoleão Barros
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Antônio Pereira Gaio Júnior
Rodrigo D’Orio Dantas
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Luiza Silva Rodrigues
Imane Rane
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Rideko Suzuki
Larissa Borges Fortes
Wellington Jacó Messias
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Paulo Gurjão
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
João Daniel Rassi
Esther Maria de Magalhães Arantes
Admilton Figueiredo de Almeida
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Eugenia de Azevedo Neves
Melina Girardi Fachin
Rodrigo da Silva Brandalise
Alan Pinheiro de Paula
Mônica Pimenta Júdice
Erica Alves Aragão
Diogo de Oliveira Gomes
Marcelo Maduell Guimarães
André Sampaio
André Amorim de Aguiar
Jorge da Rosa
Mauro de Azevedo Menezes
Veranice Melo Frota
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Marina Peixoto Dias
José Ribas Vieira
Sara Vieira Matos Figueiredo
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Fernando Antunes Soubhia
Débora Veneral
Luis Gustavo Cardoso
Thalles Ricardo Alciati Valim
Laís Arruda Marini
Beatriz Bork
Doacir Gonçalves de Quadros
Maristela Tamazzia dos Santos
Priscila Martins Dias
Daniel Dore Lage
Sergio Matos
Gabriel Teixeira Santos
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Kelvin J. Bressan
Matemática Aplicada
Paula Rodovalho
Vinicius Cardona
César Augusto Baldi
Lucas Hinckel Teider
Paloma Leles
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Cláudio Lucena
Centros penitenciários brasileiros
Nelson Rosenvald
Fernando Goya Maldonado
Eric Scapim Cunha Brandão
Konstantin Gerber
Fernanda Tanus Costa
Bruno Taufner Zanotti
Moacir Henrique Júnior
Roger Feichas
Fábio da Silva Bozza
Sílvia Gabriel Teixeira
Bernardo Gonçalves Fernandes
Isadora Martinatti Penna
Yuri César de Almeida Silva
Luana I. Cabral dos Santos
Alberto Bastos
Rodrigo Trindade
Gabriel Abrahao Costa
Rafael Alexandre Silveira
Rafael Fernandes Caldeirão
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Luiz Gustavo Tiroli
Larissa Thielle Arcaro
Ricardo Fretta
Fernanda Teixeira de Medeiros
Daniela Campos Cerullo
Almir Megali Neto
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Gabriela Araujo Souza Lima
Luiza da Costa Alonso
Lorena Vasconcelos Porto
Diego Crevelin de Sousa
Lucas Romero Leite
Emília Queiroz
Henrique Abel
Gabriel Esperança Lisboa
Mônia Clarissa Hennig Leal
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Eleição municipal
Amanda Souza Batista
Newton Pereira Ramos Neto
Abel Ferreira Lopes Filho
Patrícia Salviano
Ney Bello
Geovane Peixoto
Gustavo Amorim
Ivan Gomes Bonifácio
Eduardo Santana Cordeiro
Viviane da Silva Sousa
Marcelo Pichioli da Silveira
Marcelino Sato Matsuda
Gil Rafael Ribas
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Luiz Guilherme Mattos da Silva
José Gouvêa
Roberto Barbosa de Moura
Igor Domingos do Altíssimo
Adriana Calvo
Joseane de Souza
José Humberto Pereira Muniz Filho
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Luanna Tomaz de Souza
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rogerio Licastro Torres de Mello
Karina Almeida Pinhão
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Claudia Freesz Calmon
Flora Augusta Varela Aranha
Fernanda da Rocha Fabiano
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Camila de Oliveira Koch
Thomas da Rosa de Bustamante
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Gabriel Vitor Nogueira
Bernardo Lima
José Calvo González
Bryan Bueno Lechenakoski
Gil Ramos
Série eProcesso: prática com teoria
Renê Hellman
r Élida Lauris e Denise Dora
Thiago Caversan Antunes
Gustavo Medeiros
André Martino Dolabela Chagas
Franklyn Celso Ferreira
Rafaela Alban
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Amanda de Medeiros Lima
Fernanda da Silva Lima
Thalita Abdala Aris
Euclides Santos Bittencourt
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Catarina Hernandez Ferri
Marcos Paulo Campos
Mateus Costa Pereira
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Nadine Hellen Reis
Guilherme Barros Martins de Souza
Luisa Oliveira Coelho
Marcos Queiroz
Jefferson Augusto de Paula
Alexandro Marcel
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Luciano Vianna Araújo
Série eProcesso – prática com teoria III
Ana Cristina Teixeira Barreto
Eduarda Couto Pessoa Othero
Sabrina de Paula Braga
Silas Maycon Lopes Silva
Luana G. de Vito
Alana Oliveira
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Violações de direitos humanos
André Chiabay
João Vitor Ribatski
Leonardo Marques Vilela
Henrique Kaster
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Ígor Araújo de Arruda
Lucas de Lazari Dranski
Nathália Christina Caputo Gomes
Bruna Marques da Silva
Analice Nogueira Santos Cunha
Daniel Brandão
Gabriel Lombardi Richetto
Suelen Tavares Gil
Arthur Bicalho dos Santos
Jefferson de Carvalho Gomes
Bruno Marques Ribeiro
Amanda Ferreira dos Passos
Bruna Angélica Maistro
Fermín Canteros
Gilberto Bruschi
Cargos públicos de provimento efetivo
Kamila Alkmim Nascimento
Paulo Roney Fagundez Ávila
Cleiton Sacoman
Simone Henrique
Pedro Gabriel Goulart Barata
Heitor Vitor Mendonça Sica
Willian Alex Sander Amorim
Juliana Vieira
Claudio Melim
Gustavo de Melo Vicelli
Luciana Berlini
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Leonardo de Oliveira
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Antonella Galindo
Ziel Ferreira Lopes
Richard Quispe Salazar
Laura Haddad
Dervana Coimbra
Marina Carneiro Matos Sillmann
Raul Linhares
Myrna Alves de Britto
Manuella Fernandez
Nariel Diotto
Fernando Filgueiras
Ana Claudia de Almeida Garcia
Vinícius Loss
Gustavo Noronha de Ávila
Felipe Montiel
Juarez Rogério Felix
Franciele Rieffel
Guilherme Bonato Campos Caramês
Willian Antonio Meotti
O Direito e a Sociedade de Consumo
Gabriela Oliveira Freitas
Dina Alves
Suzana Rahde Gerchmann
Amanda Arruda
Alexandre de Paula Filho
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Rosane Reis Kerber
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Thanderson Sousa
André Luiz Maluf de Araujo
João Carlos Castranheira Pedroza
Gabriela Ponce
Rafael Lara Martins
Carolina Farkasvolgyi
Márcio Soares Berclaz
Alexandre Pacheco Martins
Laís Mosso Ferfoglia
Patrícia Otarão
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Joelma C. Sousa
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Roberto Carlos Rocha Kayat
Carla Dóro
Carla Froener Ferreira
Regis Fernando Freitas da Silva
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Débora Spagnol
Não Nos Renderemos
Antonio Graim Neto
Alexandre Ávalo Santana
Eduardo Rodrigues dos Santos
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Leonel Pires Ohlweiler
Gisela Maria Bester
Miguel Augusto Nisizaki
Violência contra as mulheres
Caio Vlasak
Rosa Duprado de Carvalho Mello
João Victor Carvalho de Barros
Bruna Borges
Raquel Possolo
Wagner Inácio Dias
Alexandre Junqueira Gomide
Aisha E. Road
Alan Diógenes Rodrigues
Lucas Vasconcelos Vieira
Maurício Moliner Nazário
José Carlos Portella Junior
Ciro de Souza Brito
Rafael Leme Macedo
Nilza Sarneski
Amanda de Medeiros Lima
Gustavo Dayrell
Camila Marques Rosado Ferraz
Marcel Lopes
Jordane Costa Oliveira
André Alexandre Happke
Letícia Pereira de Araújo
Cássio Rebouças de Moraes
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Sandro Luiz Bazzanella
Ana Carolina Calvo Tiberio
Patrícia Regina Coelho Pinto
Yuri Carneiro Coêlho
Cintia Neves Godoi
Editora Tirant Lo Blanch
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Paulo Ferreira da Cunha
Welder Queiroz dos Santos
Ellen Rodrigues
Bianor Arruda Bezerra Neto
Agnes Pessoa
Zilka de Sá Barros
Luís Gustavo Reis Mundim
Flaviane de Magalhães Barros
Carimi Haber Cezarino Canuto
Aurélio Franco de Camargo
Isabela Maria Cremasco Vieira
Maíra Marchi Gomes
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Recurso Especial
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Jenifer Rodrigues
Phillip Gunther
Ricardo Moura
Bruno Sá Freire Martins
Lígia de Freitas Barbosa
Dora A. Martins
Flávia Santiago Lima
Gustavo Rocha Martins
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Marcella Boarato
Ficção académica
Deivid Willian dos Prazeres
Denúncia contra Lula
Ricardo Luna
Alexandre Bahia
Eduardo Borges
Benigna Teixeira
Vívian De Gann dos Santos
Germano Schwartz
Alexandre de Morais da Rosa
Felippe Borring Rocha
Elias Jacob Neto
Osvaldo Agripino
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Velocino Pacheco Filho
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Vinícius Arouck
André Lucas Fernandes
Diogo Bacha e Silva
Henrique Viana Pereira
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Augusto Jobim do Amaral
Fábio Alexandre Coelho
Alan Martinez Kozyreff
Fernanda Ely Borba
Cristiana Cordeiro
Caroline Ribeiro dos Santos
Edson Carvalho
André Luís de Lima Maia
Fernando da Silva Albuquerque
r Raul Linhares
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Monique Pena Kelles
Tiago de Toledo Rodrigues
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Martina Silvestri
Carla Joana Magnago
Luiza Miranda Heinisch
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Ulisses Schwarz Viana
Persecução penal nos crimes tributários
Leonardo Alves Côrrea
Bernardo Cortez
Mariane Bosa de Lins Neves
Bárbara Natália Lages Lobo
Maria Eduarda Sagás
Laura Dutra de Abreu
Valmir Pereira Alcantara
Daiane Carlos Höhn
José Henrique Mouta Araújo
Isadora Delfino Reis
Wellington Jacó Messias
Jocê Rodrigues
Hernani Zanin Júnior
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Gabriela Neckel Ramos
Marcus Vinícius Motter Borges
Vitor Andrade
Paulo Ricardo Stipsky
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Bianca Rosenthal
Maria Francisca Accioly
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Rosana Rufino
Enos Eduardo Lins de Paula
Lidia Isabel Lira
Pedro Ivo de Sousa
Nacle Safar Aziz Antônio
Christian Frederico da Cunha Bundt
Juliana Jacob
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Kátia Debarba Machado
Fredie Didier Júnior
Victoria Ushuaia Passos Escobar
França Júnior
Mauricio Ferreira Cunha
Cristiano Duro
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Victor B. Gonçalves
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Vitor Morais de Andrade
Adriano Leitinho Campos
Soraia da Rosa Mendes
Victor Labate
Priscila Serafin Proença
Leonardo Drigo
José Luis Bolzan de Morais
Igor Borges La Rosa
Felipe Chiavone Bueno
Silvia Felipe Marzagão
Alexandre Melo Franco Bahia
Guilherme Henrique Lage Faria
Diogo Dal Magro
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
João Marcos Buch
Andreza Pantoja Smith
Delano Câncio Brandão
Mariana Alves Lara
Victória Sell Feiber
Delano Câncio Brandão
Patrícia Leite Carvão
Ruiz Ritter
Thaís Rocha Lima
Eduardo Oliveira Agustinho
Alberto Sampaio Júnior
Alexandre Carrinho Muniz
Gizeuda Sousa Rosi
Ricardo Antonio Andreucci
Guilherme Wunsch
LETICIA ARENAL
Emelyn Almeida de Lima
Gustavo de Lima Pereira
Aluísio Celso Affonso Caldas
José Barroso Filho
Sinara Adriano da Trindade
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Larissa Beleza
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Talise Rossi, Diéssica Adam
Marco Paulo Denucci Di Spirito
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Marcelo de Mello Vieira
Périsson Otávio Rodrigues
Bruno Trento Hein
Juliano Cesar Zanini
Martina Mariano Spanemberg
Thaís Boia Marçal
Juliana Ribeiro Goulart
Alan Furtado
Rogério Pacheco Alves
Thomas Bustamante
Ezilda Melo
Tainá Machado Vargas
Gabrielly Caroline Porsebon
Larissa Tomazoni
Ataques cibernéticos
Rafael Almeida Santos da Luz
Patrícia Cordeiro da Silva
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Antonio Carlos Macedo de Castro
Tiago Oliveira de Santana
Marcelo Masô
Pablo Freire Romão
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Patty Oliver
Dierle Nunes
Elcemara Aparecida Zielinski
André Antônio Gavazini
Manuel Martín Pino Estrada
Cristiano Aparecido Quinaia
Márcia Cunha Teixeira
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Thaís Mendes Webber Barelli
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Gustavo Roberto Costa
Vinícius Anacleto Burato
Matheus Martins Moitinho
Constelação Familiar Sistêmica
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Gustavo Santana do Nascimento
Viviane Lícia Ribeiro
Roberta Aparecida Varaschin
Ygor Nasser Salah Salmen
Fernando Antunes Soubhia
Vínculo de emprego
Matheus José da Silva Dillio
Luíza Nívea Dias Pessoa
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Felipe Dalenogare Alves
Antonio Pedro Melchior
Ester Eliana Hauser
Wellington Lima Amorim
Luccas Tartuce
César Barros Leal
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Gustavo Silva Alves
Julio Guilherme Müller
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Aline Busch Czarnobai
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Marcelo Mazzola
Luiz Carlos Rezende e Santos
Suelen Tavares Gil
William Galle Dietrich
Eduardo Pazinato
Antônio de Padova Marchi Júnior
Geovana Leme
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Camila Amado Soares
Eduardo Januário Newton
Marcelo Oliveira de Moura
Gisele Mazzoni Welsch
Fernanda Becker
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Diego Henrique Schuster
Daniella Teixeira
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Arlene Mara de Sousa Dias
Ardala Marta Corso
Gisela Maria Bester
Arlene Mara de Sousa Dias
Veronica Pacheco Viana
Agustín Laó-Montes
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Gabriel Lima Marques
Fernando Jiménez Sánchez
Luciano Scheer
Jaécio Matos Santos
Bruno Martins Duarte Ortiz
Lazara Carvalho
Participação Privada
João Pedro Gebran Neto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Marina Bertinatto
Fabiano Pimentel
Luís Gustavo Reis Mundim
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Yasmine Pitol
Luiz Eduardo Cani
Valéria Magalhães Schneider
Fernanda Darcie
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Antonio Pietro Almeida
Tiago Zagonel
Lucas Pereira Sagaz
Belmiro Fernandes
Leonardo Monteiro Rodrigues
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Willian Cleber Zolandeck
Mamadú Saido Djaló
Valdemar Habitzreuter
Gleucival Zeed Estevão
André Luis Callegari
Fernanda Gomes e Souza Borges
Nayara Swarowski
Fernando Porto Martins
Alexandre do Rosario Brito
Joselene Negra Black
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Indenização por cobrança indevida
Cuiabá
Preso provisório
Marcelo Melo
Magistratura Catarinense
valores retroativos
AIDS
Direitos dos estagiários
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Curso de Direito Internacional Público
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rodeio
Academia
Meninas de Guaru
Bolsas para Mestrado
CNJ
Laboratório UbiNET
Samuel Mânica Radaelli
Rotativo
Jorge Luiz Souto Maior
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Maciana de Freitas e Souza
Ezilda Melo
Yeda Barbosa
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Estados Lusófonos
cirurgia plástica reparadora
LEAP Brasil
controle social e falsas promessas
Mara Rosane de Medeiros
Vinicius Lúcio de Andrade
Fabíola de Oliveira Brum
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Terre des hommes (Tdh)
HC 389.899
Pensão por Morte
José Borges Neto
Armando Júnior da Silva Gadelha
Defensores Assassinados no Maranhão
Lei 9.029/1995
Julio Cesar de Souza
Alexandre Morais da Rosa
Fundamentos de Direito Processual Penal
Turma Recursal
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Direitos fundamentais na era dos extremos
Roberta Maia Gresta
Berçário
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Lei Pelé
Crime de roubo
OAB/MG
Interrogatório informal
Centro de Comunicação Social (Cecom)
danos morais coletivos
Magalhães Coelho
HC 129646
Eslovênia
Propriedade Industrial
Carta Aberta ao Senador Anastasia
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Pauta de Julgamento
Atraso na entrega de diploma
Constituição Italiana
Violência contra a mulher
Superior Tribunal de Justiça
Bolsas para Brasileiros
Áudio entrevista
Fernando Antunes Soubhia
Direito e processo penal
Acesso a ação penal
Publicações
Quarta Turma do STJ
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Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Gabriel Vicente Riva
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Anoreg/MA
Redução da Emissão de Carbono
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
tentativa de homicídio
Juliane Facó
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Curso Preparatório
Gabriela Buarque Pereira Silva
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Juliana Miranda
Medo do futuro
Caixa 2
Direito e Arte
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
TRF da 3ª Região
Idenização por danos morais
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
MPMS
Ação Direta de Inconstitucionalidade
dependência de álcool
PL 280/16
Intercâmbio
Matheus Henrique Mendonça
Crime de Injúria
Julia Santi Fischer
Luis Henrique Braga Madalena
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Thales Sousa da Silva
Ígor Araújo de Arruda
Átila Da Rold Roesler
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Sarah Mirella Moreno da Cunha
julgamento STF
Michelli Giacomossi
Descriminalização
Honorários Advocatícios
Código Penal de 1940
Criança indígena
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
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art. 334-A do Código Penal
Súmula 83
Especialização em Ciências Penais
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Cenário jurídico e político
Audiência de apresentação
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Investigação de paternidade
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Tema 98 STJ
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Intimação whatsapp
Dinamarca
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Curso de Mediação
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Projeto de Lei 3.277/2012
Audiência de Custódia
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Condenação
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Corréus
MPSP
Resolução 213/2015
O Direito e a Sétima Arte
Samir Mattar Assad
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Justiça criminal
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TJRO
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
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Alimentos no âmbito internacional
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Revisão Disciplinar
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convicção religiosa
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Legislação Francesa
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cooperativa de crédito
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Confederação Brasileira de Futebol
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Gianfranco Silva Caruso
Homenagem a Imre Kertész
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Vereador SC
Conselheiros Tutelares
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regime inicial do crime de roubo
Gestão da Terceirização do Trabalho
Lei 13.344
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Demissão por Homofobia
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Crime de trânsito
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Impeachment
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Escudo de Vidro
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Direito Imobiliário
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Temas de Argumentação Jurídica
FND
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Racismo Institucional
Mutirão conciliação
Direito Penal da guerra às drogas
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TJMT
Boletim RDL
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TRT 8º Região
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Ministro Moreira Franco
Ligue 180
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Somália
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Lei nº 9.099/95
Direito Penal: Parte Especial
Repetitivo
Danos Materiais e morais
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Imersão na Selva Amazônica
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Programa Direito & Rock
TRT9
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CPC/73
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Reajuste salarial
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Justiça Criminal Negocial
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União estável
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Guerras as drogas
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Coaching para concurso
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Sistemas informatizados
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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TRT 12ª Região
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Registro de medicamento
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FHC
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Tecnologia Comunicação e Informática
Não recepção
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Fernanda Zambrotta
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Código de Ética da Magistratura
Robert Alexy International Legal Seminar
restituição
Crise financeira
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Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Precedentes Judiciais Vinculantes
Duílio Antero de Camargo
Medida Provisória 759/2016
Saúde Prisional
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Revista Contradogmáticas v. 09
Reforma em creche
Exploração sexual de menores
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O que funciona no plantão judiciário
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Cinthia Menescal
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Seriado
Revista Pensamiento Americano
Noruega
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Falsa acusação de crime
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Fernando Henrique Cardoso
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
TSJP
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Simone Henrique
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Pedro Pierobon Costa do Prado
PJe Mobile
Lei 9.099/95
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Comunidades tradicionais
Projeto Ronda Maria da Penha
Mario Porto
Defensoria Pública Geral do Ceará
Extra petita
Almir Megali Neto
Thiago Brega de Assis
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Razoável Duração do Processo
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Projeto Releitura
José Geraldo de Sousa Junior
Juros de Mora
V Colóquio
Regras
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Rodrigo Pereira Moreira
Coerência e Verdade em Direito
Ministério Público de São Paulo
Thaise Mattar Assad
Angela Cristina dos Santos Zen
Teoria do Crime Culposo
Armas Nucleares
Notícia
UFPB
Ecstasy
Benigno Núñez Novo
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
PIS/COFINS
E-book
Detector de mentiras
Trasnporte coletivo
Alunas feministas da UFG
Affonso Ghizzo Neto
Inquérito n 4.483
Ana Luisa Buzaid
Exercer o cargo de ministro da Justiça
crime de estupro
Cartilha de orientação
Arnaldo Rocha Júnior
Século XXI
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Valmir Pereira Alcantara
TFT 4.ª Região
orçamento público
Decisão Liminar
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Ações de Família
TJBA
Motorista bêbado
Gustavo Henrique Dietrich
Salah Khaled Jr
Cumulação de pensões
Thiago Siffermann
Direitos dos animais
atividade de risco
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
pais solteiros
Código Civil de 2002
Perna-de-pau
Antônio Carvalho Filho
Eduardo Luiz Santos Cabette
Sírlei de Sá Moura
Centro Acadêmico Hugo Simas
Criminologia Forense – Tomo I
Interpretação conforme a Constituição
Prova de dívida
Protetor solar
Súmula 563 do STJ
II jornada de Derecho civil
Instituto Patrícia Galvão
Resolução 225
pedido de cancelamento rejeitado
Publicidade abusiva
Cleber Francisco Alves
Amanda Viega Spaller
Estevão Schultz Campos
Nayara Swarowski
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Rafaela Alban
Francisco Oliveira Neto
Carlos Henrique Raguza
HC 139889
Direito e Gênero
Código de Ética Médica
Divórcio consensual estrangeiro
Estatuto da Juventude
administração judiciária
Homeoffice
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Organização Criminosa
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
a dor tem pressa
Alexandre Wunderlich
casais homoafetivos
prova do prejuízo extrapatrimonial
Teto remuneratório
Caderno legislativo
Robinson Borges da Silva Junior
Imunidade diplomática
Direito e publicidade infantil
Ministra Maria Helena Mallmann
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Fernanda Martins
Murillo Martins Toledo
Seleção de Artigos
Carlos Eduardo Martinez
Luís Henrique Linhares Zouein
Comunicação ao juízo da execução
1º Seminario de Derecho Maritimo
Tiago Resende Botelho
Países Lusófonos
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Mutirão
Hilariane Teixeira Ghilardi
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Murillo David Brito
Reforma do Ensino Médio
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Espetáculo midiático no Processo Penal
Eventos Gratuitos
Jean Vilbert
Estado do ES
DPERJ
Thais Silva Bernardes
Edução
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Yuri Carneiro Coêlho
lei antimanicomin
Escolas
Marcelo Fernandez Urani
Súmula 439 do STJ
Direito de Gênero
Acordo de paz na Colômbia
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Direito do Consumidor
Movimentos sociais
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Professores da USP
Cartório
Pretensão Punitiva
Comitê Brasileiro de Arbitragem
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Paradoxos Penais – Vol. I
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Psicologia em Estudo
Projeto de Lei 402/15
Jonathan Cardoso Régis
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Cursos Gratuitos
Investigação Social
Smart Lab
Fernando Rodrigo Mroskowski
Maíra Marchi Gomes
Assis da Costa Oliveira
Lei n. 8.038/90
Gustavo Rocha
Eduem
Andreza Gabriela Cuzma
Processo de escolha dos ministros do STF
Previdência Social
Exportação
Crimes na Internet
Concurso de Monografia
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Wallace Costa dos Santos
Ministro Mendonça Filho
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Thayla Fernandes
Escritório Social
Estatização dos Cartórios
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Convite Vaticano
Projeito Pai Presente
Raphael Zanon da Silva
Pedro Augusto Santos de Souza
Sonia Aparecida de Carvalho
Gustavo Henrique Aracheski
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Equador
TRF2
Guilherme Moreira Pires
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Rede Telesur
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Tribunal de Justiça do Tocantins
Cartilhas
Juarez Cirino dos Santos
S. Tavares-Pereira
Violência de gênero
Pablo Antonio Lago
Migrantes
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Ricardo Leonel da Silva
PLS 32/2016
Imigrantes
Sistema Penal Contemporâneo
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Douglas Anderson Dal Monte
Tribunal de Justiça de Goiás
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Juizado Especial da Fazenda Pública
Lei nº 13.427
Apreensão de passaporte
IRDR
Vade Mecum Método
Henrique B. Souto Maior Baião
Lei 8.625/93
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Alemanha
ADI 5649
Auxílio Transporte para magistrados
Geovane Peixoto
Detentas grávidas
Vinicius Almada Mozetic
impenhorabilidade
8ª Vara Federal de Florianópolis
Luciano Benetti Timm
Joinville/SC
Michel Temer
falta de decoro
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Malta
Qualificação Profissional
Rilmo Braga
Pessoa com deficência
Estudos Constitucionais
refugiado
Enamat
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
crime ambiental
Affonso Ghizzo Neto
Presidência da República
Falta de vagas
Destinação de Recursos
Convenções Internacionais
Luana Gaia de Azevedo
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Incitar Suicídio
Jeffrey Chiquini
Níger
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Tortura Sistêmica
Edital publicado
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
IDDD
Guilherme Wunsch
RE 587970
João Paulo Lima do Nascimento
Renata Condi Vescovi
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Poder Judiciário Estadual
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Lei n. 15.829/2012
Perda total
Adriana Cecilio
João Vítor de Araújo Santos
Secretaria de Educação
Direito Animal
João Batista Martins César
Síria
Augusto Jobim do Amaral
PCC
Acusada gestante
Leonardo Lucci
Indenização a familiares
Sentença de Pronúncia
Fraude em Título de Eleitor
Direitos de Privacidade
Mundo do Direito
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Comarca de Fortaleza
Crime de ameaça
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Pesquisa e Movimentos Sociais
HC 75.716
Atestado médico
Japão
Iolmar Alves Baltazar
docencia y profesionalidad jurídicas
Segurança do Poder Judiciário
Felipe Wruck Médici
Vitor Vilela Guglinski
Doação
Chamada para submissão de artigos
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
CTB
Vanessa Pedro
João Felipe B. Bastos
Fernanda Maria Veronese
canabidiol
Carla Marcondes
Velocino Pacheco Filho
Raphaela Lopes Rodrigues
Andressa Magnabosco Koch
Oficiais de Justiça
Dívida de condomínio
Sinase
Indeferimento
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Jamile Calheiros
PEC 241 (PEC 55)
curso é gratuito
ADC 16
Hugo Fernandes Matias
Sine Fácil
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Aline Ariane Fagundes
reintegração de posse
Giselle Onofre
ADPF 414
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
HC 373364
Juiz Rafael Bogo
Rita Matos Coitinho
André Luis Callegari
Karla de Souza Oliveira
Direito Internacional
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Concurso de Bolsas
IPEBJ
Frantyelle Dorneles Gambin
Kafka
Mario Cesar Andrade
Canibalismo
MPT
SEDESTMIDH
Rafael Silveira de Souza
Antonio Vercher Noguera
Lições de Direito Alternativo
Víctor Minervino Quintiere
Fundo Penitenciário Nacional
Mato Grosso do Sul
Judicialização da saúde
CERS
Futuro tecnológico
Casa Nostra
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
mediação virtual
Trabalho Forçado
Antecedentes Criminais
Segurança Aeroportuária
Aplicativo Replika
Samila Gusmão Kalif Pereira
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Manuela Andrade
Suspensão de licença ambiental
Revista Pensar
Wilyney Santana Borges
Vanderlei Da Silva Sampaio
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Lei Federal 11.091/2005
Morgana Henicka Galio
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Eduardo Cunha
Gustavo Schlupp Winter
Ana Paula de Souza Cury
polícia civil DF
promoção da igualdade étnico-racial
Juliana Lopes Andrade
4.º Congresso Médico e jurídico
Mateus Vaz e Greco
Bruno Sá Freire Martins
Comarca de Timon/MA
Alfa Oumar Diallo
lucros cessantes
Agressão Verbal
Ministro Eliseu Padilha
Antonio Carlos Brandão
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Dez Medidas Anticorrupção
Publicidade de cigarros
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
desclassificação de crime
RE 1217166
Projeto PROTEUS
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Cartórios e Registros
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Nota de Repúdio
Democracia em Desconstrução
Armadilhas da Cognição
Javan Moisés Girardi
Gardenia Mota Ayres
TJGO
Kevin Quintiliano de Oliveira
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
processos seletivos
Lei Complementar 197/2000
Soraia da Rosa Mendes
Revista Civitas
10ª edição comemorativa
Ministro da Saúde
Jeferson Moreira de Carvalho
HC 135.100
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Lula
ato infracional análogo a crime de desacato
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Mauricio Silva Leite
Organização das Nações Unidas
Ministério Público
Josiane Rose Petry Veronese
Turismo
Marina Almeida da Rosa
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Renata da Costa Sousa Meireles
vítima de bala perdida
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Lei anti-homofobia
Universidade Estadual de Maringá
Heleno Dozól Barabas
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Recurso Ordinário
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Suspensão da Liminar
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Antônio Thulio Souza Bessa
Teoria do Domínio do Fato
Adalberto Arruda Silva Júnior
Direito das Migrações Transnacionais
Nota
Alexandre Matzenbacher
RVA
artigo 33 do CP
Un News
Rafael Fernandes Caldeirão
Fabiana Ferreira Dalabona
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Crimes Imprescritíveis
Ministros
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Lei nº. 12.403/2011
Tainara Martinhago Virtuoso
Eleições EUA
Nilson Costa Souza
TJPA
Ilton Norberto Robl Filho
O direito à extimidade
Trabalho não remunerado
Editora Empório do Direito
Cristiane Rebelo Limas
Direitos dos cidadãos
Doulas no parto
PUC-MINAS
MG
Juliana França David
Aramis Nassif
HC 389211
Pena de multa
Constituição e Poder Vol. 2
Superior Tribunal Militar
Roberto Bergalli
Lei 13.269/2016
Menores infratores
Raphael Boldt
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Entrevista do dia
(MP) 746
Canal Empório do Direito no YouTube
Consulta
Diego Zysman Quirós
Rodrigo Wasem Galia
Segurança Digital
Inelegibilidade
Antonio Sepulveda
Roberta Werner Pinto
Emenda Constitucional 88/2015
Diderot Costa Souza Filho
Fila Preferencial
África Ocidental
Presídio Central de Porto Alegre
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Tribunal de Contas da União
Glauber William Duarte
Aplicativo
Artigo Científico
Bancos
7º Congresso Jurídico Online
II Simpósio de Direitos Humanos
Isabelly Cysne Augusto Maia
Ana Carolina Greco Paes
Mathias Vaiano Glens
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Celpe-Bras
REsp 1613561
Decisão colegiada
Pessoas com deficiência
Starbucks
Massacre em presídios
Audiência de Conciliação
Denize dos Santos Ortiz
João Paulo de Mello Filippin
Wilson Knoner Campos
Pedro Roberto Donel
Requisições de Pequeno Valor
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Afrânio Silva Jardim
Bruno Sá Freire Martins
Dra. Maria Lucia Karam
Silvio Donizete Chagas
CFOAB
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Lei Complementar 73/93
Claudio Melim
Lei 9.714/1998
ameaça espiritual
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Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Pai socioafetivo
Reforma previdenciária
Asilo
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Congelamento de ajustes
DPMS
proibição de tatuagem em concurso
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Primeira Seção do STJ
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Fabiano Oldoni
Fernando de Castro Faria
Carlos Teixeira
Legalização da Prostituição
Remoção de presos
empréstimos
rede de proteção
buy a philosophy paper
Antecipação de prova no processo penal
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Grupo de Pesquisa
Estado e Constituição
Sandro Luiz Bazzanella
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Assunção tácita de culpa
Medida alternativas à prisão
Magistério
Áudio
Igor Labre de Oliveira Barros
Carolina Marcondes
Julgamento pelo tribunal do júri
Matias Hillesheim Stecker
Rito processual
interceptação telefônica ilegal
Gustavo Proença Mendonça
Anuário da Justila 2016
Estatuto do Idoso
Processo de validação de documentos
cargo de Secretário de DiligênciaS
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Matheus Souza
Leonardo Palma Malinverni
Intimação por telefone
Lei 13.228
Trícia Navarro Xavier
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
João Marcos Braga
Salto mortal
“fosfoetanolamina sintética”
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Tiago do Carmo Martins
LC 158/2006
Lucas Silvy Santos
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Convenção de Montreal
Documentários
Fernanda Becker
gestante
Zéu Palmeira
Jaécio Matos Santos
Dolivar Gonçalves Junior
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Eduardo Januário Newton
Guilherme Rosa Santos
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
COLCRIM Chile
Professor Boaventura de Sousa Santos
Nota de Apoio
Informativo de Jurisprudência
ACNUR
Assessoria para mulheres
PLC 20/2016
Tiago Fachin
Maria Antonieta Fernandes
Felipe Magalhães Bambirra
Déficit da Previdência
Comunidades carentes
Desconto no salário
Professora Claudia Regina Freitas
TJMS
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Twig Santos Lopes
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Diploma de 3º grau
Los Angeles
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Gilberto Souza dos Santos
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Igor Braga de Souza
Em busca das garantias perdidas
Desigualdade salarial entre os gêneros
II Congresso Sul Brasileiro
Claudia da Rocha
Vitória/ES
Lei estadual n. 319/1948
Antonio Carlos Macedo de Castro
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Irlanda do Norte
Yegor Moreira Junior
Testemunha de uma barbárie
Mediação privada
Rennan Herbert Mustafá
Tribunal de Justiça de Sergipe
posse-trabalho
Fernanda Mambrini Rudolfo
Vitor Augusto Faria Pereira
Gabriel Luiz Marcondes
Direito de defesa
Cão Guia
carta
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Carta de Conclusões
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Audiências de custódia
Airto Chaves Júnior
Daniel Brandão
III Simpósio de Direitos Humanos
Projeto MiniPac
Revista da AGU
Direito à inclusão
Refugiados e Migrantes
Legislação em vigor
Regime disciplinar diferenciado
Matheus Almeida Caetano
Denúncias contra Aecio Neves
Vítimas de Tortura
confissão espontânea
Daniel Ribeiro Vaz
progressão de regime
Mortes e lesões causadas por policiais
Alexandre do Rosario Brito
Reinaldo Couto
Estudante
João Paulo Allain Teixeira
Jogos Olímpicos 2016
Káthia Ferreira dos Santos
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
RE 608872
Crime Militar
fornecimento de medicamento e tratamento
Banco do Nordeste
Dano ambiental
PEC 287/2016
Ronaldo Nogueira
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Dóris Ghilardi
Servidores e Juízes
uso de marca
Conduta atípica penal
Denúncia sem fundamentar
Indulto/2016
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Trabalho de Conclusão de Curso
Cinthia Loise Jacob Denzin
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Carolina Souza Lopes
PLS 195/2014
Laura Mallmann Marcht
Bingo
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Direito Humanos
tutela urgente da saúde
Mensageira da Paz
Leonardo Sagrillo Santiago
Alice Hammes
Resoluções NCPC
Navegador
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Monografia
Arthur Corrêa da Silva Neto
Renata Simonetto Gonçalves
Enem 2016
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Museus
Tribunal de Justiça do Chile
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Bibliografia Temática
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Lei de Licitações
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Carolina Sena Vieira
Judiciário paulista agora é 100% digital
Contardo Calligaris
intoxicação alimentar
Caroline Cardoso
Documentos exterior
Quinta Constitucional
Abuso de menores
Eugeniusz Cruz
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Marcelo Pertille
Thaís Janaina Wenczenovicz
Regras da previdência
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Tradução Regras de Bangkok
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
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Lei 13.429/2017
Cladem
Adimplemento Substancial
Juliana Arrais Mousinho
Reino Unido
Saída Temporária
Coaching
Patrícia Cordeiro da Silva
Deputados
Estágio
Suprema Corte dos Estados Unidos
Festa Junina
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Princípios da oralidade e simplicidade
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Ausência do MP em audiência
Concurso público
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Valber Melo
Diploma
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Flávio Baumgarten
Processo Penal e Garantias
José Borges Neto
Zulmar Vieira Coutinho
Reação Alérgica
Wagner José Penereiro Armani
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Objetivo 16
Professor Adjunto
Aplicativo CPC Anotado
Secretaria da Fazenda de MG
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Política Nacional de Solução de Conflitos
Anthony Garotinho
Lei 13.293/16
Alcenir José Demo
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Programa de estágio
Curso de Espanhol
Marcos Ehrhardt Júnior
Rodrigo Darela de Souza
Gustavo Cruz Jorge
Sistema Unificado de Execução Penal
Intimação
Glossário
Trabalhos Científicos
Paulo Edgar da Rocha Resende
famílias com renda baixa
Esther Maria de Magalhães Arantes
Universidade de Stanford
Luciano Chacha de Rezende
Abaixo assinado
Paulo Rogério Muniz Barros
Walter Bittar
DPVAT
Projeto Reeducar
Suspensão Processual
87º Feira do Livro de Lisboa
Lei 11.340/2006
Maurilio Casas Maia
ADPF n. 461
Câmara de Deputados
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ADJ
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Edição especial
Palácio do Planalto
Alfredo Copetti Neto
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Pedro Henrique Ferreira Marques
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Contestação
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Renova Cursos
EMESC
TRT4
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Torcedores
Lei n. 8.213/91
Carolina Iarocrinski
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Edson Silva Barbosa
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Adilson Pires Ribeiro
Contas Presidenciais
Greve Geral
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XX Semana Jurídica
Lei de Mediação
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Evicção
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Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
LEI 13.300/16
Perdão Presidencial
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Maurizio Oliviero
prisão por débito tributário
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Marcia Sarubbi Lippmann
Samira Schultz Mansur
Finlândia
Ensino de Processo Penal
Projeto de Lei 3.729/04
Câmara de SP
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Romênia
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Direito de liberdade religiosa
Montreal
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Operação Greenfield
Valores nutricionais
Inquéritos arquivados
cerceamento da liberdade do cidadão
2ª Câmara Criminal
Luiz Fernando Cortelini Meister
Teoria dos Jogos na Mediação
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
professor Dr. Guido Aguila Grados
Cannabis
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Furto de Chocolate
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Decisão judicial
Sacha Darke
Luciana Ferreira Lima
Estelionato emocional
Não é não
O negociador
Projeto de Lei 4.850/2016
Obrigação Impossível
Acordo de leniência
MP 784/2017
PPGCCrim
Polícia Judiciaria Civil
Bárbara Lopes Gomes
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Tempo de Resistência
Fiança
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
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Litigância de má-fé
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Cadastro Nacional de Adoção
Gustavo de Miranda Coutinho
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Tribunal online
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Fundação Getulio Vargas
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Leonardo Schmitt de Bem
4º Turma do STJ
Assembleia Estudantil
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Regime domiciliar
Plano de Ação dos Tribunais
Cristiano Botelho Alves
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
PEC 10/2013
Juliana de Alano Scheffer
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Ditadura brasileira
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Ministro Noronha
Phillip Gil França
Rússia
João Paulo Allain Teixeira
João Paulo Machado Piratelli
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Alex da Silva Anhaia
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
RIHJ
Boletim n. 09
Teste de paternidade
Ciências Médicas Forenses
Disparidade Salarial
Processo Penal do Limite
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Atendimento à Infância e Juventude
Associação Brasileira de Direito Processual
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Márcio Soares Berclaz
Mediação on line
Idosa
mestrado Univali
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Clair Jucerlei Mendes
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Abuso dos direitos humanos
Indenização seguradora
Atualização
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Legalização da maconha
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Desabafo do juiz
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Trabalho em presídio
Tráfico internacional de drogas
Código de Trânsito Brasileiro
Sanção Presidencial
Autismo
Resolução 235/2016
Crimes de natureza permanente
3ª Turma do STJ
Entre Nós
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Paula Saleh Arbs
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Colaboração premiada por delegados
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juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Dano Psíquico
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Andrea Bocelli
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
XIII Semana Acadêmica
Paulo Incott
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Brenno Cavalcanti
CEAJud
Giovana Giulia Silva
Centro de mediação
Danos morais e materiais
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Tânia Iró da Motta
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Imprensa
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
princípio da correlação
Ministro Marco Aurélio
HC 374713
José Roberto Martins Junior
construção de usina Teles Pires
Cláudio Álvares Sant’ana
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Voto divergente
Contagem de prazo
Conselho Municipal de Assistência Social
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Antecipação de Tutela
Daniel Flores
Alessandro Soares
Luiz Ferri de Barros
Ísis Fontenele
Maus tratos
Desocupação de estudantes
27 anos do ECA
Revogação de Resolução
Documentos sigilosos
Lorena Silva e Silva Faustino
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Lei 13.269/15
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
escravidão
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Jader Marques
Ex-presidente Lula
VEC
Prerrogativa de foro
Turquia
Lei 8.137/90
Indígenas
Confissão de culpa
Documentos Público
Pablo Ornelas Rosa
Paraíba
Intimações
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Conferência de Haia
Mayara Pellenz
Roma
Decisão STJ
Adoção em conjunto de irmãos
Legislação americana
Direito Contratual
Partilha de bens
Fernando Pegorini
Penhora de honorários
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Mudança de sexo
Doutrina previdenciária
Anuário da Justiça
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Emenda Constitucional 95/2016
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Tatiana da Silva Morim Kashio
Grupo de Estudos em Direito Público
Leonardo Costella
Irineu Siqueira Leite
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Sedec
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Dia das Mulheres
Mestrado Direito Internacional
Marcus Alan de Melo Gomes
NYtimes
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Liberdade Religiosa
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Prisão Perpétua
art. 5º da Constituição Federal
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Audiência de Instrução
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Daniel Fonseca Fernandes
Dia do Orgulho LGBT
Ramadã
art. 385 do CPP
OAB/ES
Regras de Bangkok
Lei 9.876/99
Ranking Anuário da Justiça
U2
Simone Pires Cipriano
Julio Cesar Marcellino Junior
Reflexões sobre o Direito à Saúde
dispensa discriminatória
Pedido genérico
Gabriela Mendes Fontana
Ministro Og Fernandes
Erradicação da Pobreza
Transparência Internacional
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Hélio Peixoto Júnior
Carlos Magno Spricigo
Centro de mediação para solução de conflitos
Embaixada dos EUA
Maria Jocélia Nogueira Lima
TRT da 9ª Região
Getúlio Vargas
Aury Lopes
185
Condomínio
Mesa de Estudos e Debates
Seguro DPVAT
Vade Mecum Método Internacional
Direito dos Transexuais
Declaração de Brasília
Recomendação 44
Matheus Felipe de Castro
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Gilberto M. A. Rodrigues
Edson Damas da Silveira
Fernanda Lencina Ribeiro
UNIJUI
Responsabilidade Aquiliana
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Encontro
Execução provisória da pena
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Câmara de Vereadores
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Marinha do Brasil
Adoção homoparental masculina
Rol de Procedimentos em Saúde
Vinícius Loss
Súmula 90 do TST
Juízes pela democracia
Eliza Hartung
Lei 11.343/06
Burca
REsp 1428493
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Natasha Karenina
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Obrigação propter rem
Gabriel Gavasso Lis
Casamento Infantil
Leandro Bastos Nunes
orientação sexual
Estado do Ceará
Rodrigo Medeiros da Silva
Judicialização democrática
Violência e Cinema
bloqueio de Whatsapp
Imunidade profissional do advogado
Lei Maria da penha
Catharina Peçanha Martins Oroso
Encontro Município Transparente
adicional de insalubridade
Karla De Souza Oliveira
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Tragédia de Mariana
Produtividade
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Natureza da ação penal
Juizado do torcedor
Fernanda Diniz Soares Mota
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Desembargador Osmair Couto
Agravo de Instrumento
indenização
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Tiago Clemente Souza
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Simpósio
Publicidade das decisões administrativas
A Constituição e o Supremo
Encoge
Atibaia
IPDMS
Três Poderes
Henrique Perez Esteves
Felippe Borring Rocha
Celso Gomes Pinheiro
Liminar em Habeas Corpus
Nova Súmula
Vladimir Safatle
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Daniel Roberto Hertel
ICMS
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Instalação dos cursos jurídicos
Audiência Digital
Renajud
Documentos estrangeiros
Satélite Geoestacionário
Projeto de Lei nº 3670/15
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Exame de Ordem
Kátia Debarba Machado
Inaiane Alves Gonçalves
Rodrigo Hendges
PL 5555/2013
pós-graduação em direito processual civil
Audiência de custódia de foro privilegiado
Marcelo Lebre
Fernando Parente
Legislação Alemã
Rosalvo Ivarra Ortiz
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Kelven de Castro Soeiro Santos
Filipe Maia Broeto
A criminalização midiática do sex offender
Indenização por Dano Moral
Caroline Ribeiro dos Santos
Carla Joana Magnago
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Nicole Noschang
Bloqueio whastapp
Vera Regina Pereira de Andrade
Leandro Matsumota
Ygor Nasser Salah Salmen
Direito Público Temas Atuais
Câmara Especial Regional
Restituição de valores
O Procedimento Comum
Lei n. 12.318/2010
MPF
Maioridade
Paulo Queiroz
Polícia Civil do Distrito Federal
veiculação indevida de imagem
Homenagem a Peter Häberle
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Processos
Crise Migratória
José Emílio Medauar Ommati
UFOP
Adicional de Periculosidade
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Tratado
Projeto de Pesquisa
70ª edição Jornal AJD
José Edvaldo P. Sales
Boletim da RDL
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Ilicitude das Provas
Decreto 8.615/15
Plantão Judiciário
Elpídio Paiva Luz Segundo
João Guilherme Alvares de Farias
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Sistema Quero uma Família
TRT da 12ª Região
Flávio Andrade da Cruz
Fernanda Moretzsohn
Larissa Eloi Castro Santos
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Felipe Wruck Médici
Juliano Ralo Monteiro
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Regulamentação do uso das algemas
Combate à Corrupção
CPGUFSC
Obras Publicitárias
João Chiesa Farias
Procuradoria Regional Eleitoral
Frente Brasil Popular
Curso de extensão
Residência Judicial
Propaganda enganosa
#Empório indica
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Exame preparatório OAB
Paulo Incott
Vitor Pereira dos Santos
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Sorocaba-SP
WebRadio TJSC
Leis internacionais de direitos humanos
afastamento de Renan Calheiros
Bruna Vidal da Rocha
Professora Dra. Paula Saleh
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Havaí
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Ângela M. Bagattini
Curso de Filosofia Jurídica
ACAD
Abuso de autoridade
Comissão Especial
Aluguel de Roupas
Recurso de Revista
Julia Lafayette
Lei n. 13.247
Estado do Rio de Janeiro
Lívia Bortolotto Cardoso
Cursos online
IX Semana Jurídica
Curso de Direito com dupla titulação
Carros apreendidos
Justiça além dos autos
INQ. n. 4483
Materialidade delitiva
Dilma Roussef
Adriana Calvo
Danilo Nascimento Cruz
IHU On-Line
João de Mendonça Salim
ADI 5357
Paulo de Souza Queiroz
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Agressão escatológica
Memorial escravocata brasileiro
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Imissão na posse de imóvel
Denisse Raquel Montoya Elias
Hospital privado
TRT-MG
Privatização de Presídios
Resolução
agravo interno e embargos
Luiz Henrique Silva Almeida
Rômulo de Andrade Moreira
O Júri Objetivo II
Advertência
Pamela Medeiros Gomes
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
O Controle da Moralidade Administrativa
Mackysuel Mendes Lins
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Vinícius Núñez Pinheiro
recesso forense
Cinema Educativo
Dora Cavalcanti Cordani
Introdução ao Direito Processual Penal
Princípio da não surpresa
data-base
INCADE
Acidente de trabalho
Antropologia Teológica
Processo de Impeachment
Rodrigo Medeiros da Silva
João Baptista Herkenhoff
Cursos Online Gratuitos
Varas
crimes cibernéticos
Formação Promotoras Legais
Tânia Maria Françosi Santhias
Rafael de Deus Garcia
Documento histórico
Adir Freire Freitas
suspensão de prazo
Eleonora Mesquita Ceia
João Manoel Vidal de Souza
Justiça que solta
Lata de tinta
aldeia indígena
Recomendação 31 do CNJ
Paulo Ferreira da Cunha
Fernanda Fragoso
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Foro Privilegiado
Carnaval de Rua
Walder Araújo de Oliveira
Véu
PLS 288/2013
Bloqueio judicial do WhatsApp
Rafael Faria
Fernanda Flórido Lui
Livro Infantil
Edital de Parecerista
acidente Mogi-Bertioga
repetência
Wagner Balera
Ministro João Otávio de Noronha
Kristian Rodrigo Pscheidt
Coação Testenhunha
Sistema Cejusc-PJe
Tráfico privilegiado
Relação de consumo
PFDC
Revista Jurídica Actualidad Penal
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Cadastro Nacional da Adoção
Gustavo Noronha de Ávila
Carlos Vinicius Mariano Magno
Taysa Matos
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Eduardo Lamy
Desistência da adoção
Refém em assalto
Vitor Sousa Freitas
Acesso à Jurisdição
Exame de DNA
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
2ª Edição
Marcio Borges S. Castellões
Jorge Alberto de Andrade
João de Castro Souza
Afastamento
Resolução 218/2016
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Neurociências
Fillipe Azevedo Rodrigues
Congresso dos Estados Unidos
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Ricardo Carvalho Fraga
Disney
dupla maternidade
INTERVENÇÃO
TJ justiça
MARCELO MARQUES
Clariana Sommacal
Mudanças Climáticas
Grécia
Tribunais de Justiça
intercâmbio de jurisprudência
André Alexandre Happke
Abril Uscanga Barradas
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Plínio Gentil
Rogério Leal
Bruno Ferreira
Léo Rosa de Andrade
Envenenamento de merenda escolar
Thieser da Silva Farias
Direito de imagem
Súmula 574
PLS 432/2013
Layane Leans Cardoso
TRT 10ª Região
África do Sul
Concursos Públicos
Lançamento de nova edição
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Expropriação
Presunção de Inocência
Bruno Lima Rocha
Advogados públicos
Irlanda
João Salm
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Consulta Popular
Adriane Nogueira Naves Perez
Renato S. S. Schindler Filho
CDC
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Ação Popular
Melhor atendimento no Judiciário
Lei n. 13.431/2017
Tânia Maria de Oliveira
Carla Estela Rodrigues
Continua
Damásio Educacional
Direito eleitoral
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Belarus
Processo Penal no Limite
Alexandre de Morais da Rosa
Mulheres vítimas de violência
Lívia Maria Lucca Silva
Ezair José Meurer Junior
Lei n. 13.189/2015
Constelação Familiar
Tiago Didier
Clenir Sani Avanza
corretoras de seguro
MPSC
Filmes Africanos
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Gustavo de Mattos Brentano
ADI
André Gonçalves Teixeira
brazilian-journal-of-intl-law
Afrodescendendes
Lei nº 7.716/89
I Encontro das Criminalistas
Extremismo
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Suprema Corte do Chile
Direito à Privacidade
Máfia chinesa
O Direito Achado na Rua
Suíça
Lei 13.270
Yuri Calixto
Suspensão condicional de processo
condições para reajuste de plano de saúde
Recurso Especial n. 1.285.789
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Lei das Contravenções Penais
Bis in idem
Ricardo Conolly
Adel El Tasse
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Guilherme Christen Möller
Saúde
Projeto Universidade no Cárcere
Infração na adolescência
Escoteiros
adoção
I Jornada sobre abuso sexual
BNMP 2.0
TRT-SC
Uniplac
Obrigação
Inconstitucionalidade do votos
Felipe da Silva Freitas
Imunidade parlamentar
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Camarões
Abuso Sexual
Adriano Menino de Macedo Junior
Pedro Valença Resende Ferreira
Thiago de Miranda Coutinho
Felipe Lima de Almeida
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Safira Bonilha de Oliveira
Curso de Direito Penal Didático
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Resolução nº 400/2016
terras de cultivo de drogas
FNDE
Trancamento do Processo
Francisco Ferreira
Revista Contextos Clínicos
Toca fitas
HC 138207
Gabriel Serra
Ajuda Humanitária
Cartório extrajudiciais
âmbito de proteção
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Homologação de acordos consensuais
Revista Iuris in mente
Plano Nacional de Segurança
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Andréa Pachá
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Texas
Brasil. Human Rights Watch
Casamento Precoce
Projeto Cronos
Elcemara Aparecida Zielinski
Decreto nº 8.727/2016
Lívia Lucca
Juliano Keller do Valle
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Súmulas
André Leivas de Araújo Vianna
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Defensoria Pública de Goiás
Tabelionato de Notas
torcedores do Corinthians
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
GLBTs
João Vítor de Araújo Santos
AMAERJ
Endividamento
contratos bancários
Raphael Moreira Seraphim
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Clarice A. Petramale
Daniel Carnio Costa
Toronto
Olavo Fettback Neto
Eliana Rocha Oliveira
Direito Marítimo
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Totalitarismo no século XXI
Thiago Minagé
medida socioeducativa
Juiz humano
Editora Univali
Nicholas Maciel Merlone
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
RAECC
Cidades e comunidades sustentáveis
Lei das Terceirizações
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
RE 595676
Cármen Lúcia
Isaac de Luna Ribeiro
Reclamação Trabalhista
Especialização em Direito e Economia
Regime aberto
MST
Emilli Fátima Haskel da Silva
Micheli Silva
TRF da 1ª Região
Marco civil da internet
Julgamentos Históricos
Ricardo Souza Calcini
Poder e Corrupção
Eugenio Zaffaroni
Transmissão on line
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PUCMM
Concurso público para cartórios
Manuela Abath
Quebra de decoro
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Daniel da Costa Gaspar
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Inclusão
Holocausto
Ricardo da Silva Fiorin
José Edvaldo Pereira Sales
Benigna Teixeira
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UNISINOS
Buraco em via pública
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
A defesa intransitiva de direitos
Pokémon Go
EXCESSO DE PRAZO
Recuperação de Créditos
Julio Cezar de Oliveira Braga
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
José Enrique Teixeira Reinoso
Juíza Maria Clara Sottomayor
Certidão de Nascimento
Maria Madalena Telesca
Reconhecimento fotográfico
Dica de Leitura
Contribuição Previdenciária
Rosimeire da Silva Meira
OIT
Luanna Tomaz de Souza
Bolsa de Estudo
Recurso Especial
Claudia da Rocha
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Forças Armadas
Presos provisório
Conselho Tutelar
Termo circunstânciado de Ocorrência
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Jacqueline Sinhoretto
Usuária morta
Eliseu Raphael Venturi
Ricardo Antonio Andreucci
Nathan Pilonetto Silva
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
TRT 3ª Região
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Reforma da Previdência
Péterson Niehues
Ônibus
Adriano Olian Cassano
Ministro Raul Jungmann
Dano moral e material
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Conselho Federal da OAB
Londres
Palestrantes
Marcelo Guerra
queixa-crime
ONU Mulheres
Lei 13306
Felipe Cunha de Almeida
Ditadura Chilena
Gabriel Gómez Benitez
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Risco Precaução e Responsabilidade
PEC 209
Habeas Corpus nº 387244
Empresa de Telefonia
Coreia do Sul
Escola sem partido
Vitor Pereira dos Santos
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Luislinda Valois
Fernando César Costa Xavier
Matheus Felipe de Castro
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Daniel Roberto Hertel
Audiência por videoconferência
Encontro dos Descobrimentos Online
extradição
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Ana Luíza Teixeira Nazário
Inconstitucionalidade da proibição
Carreira Jurídica
Citação por Hora Certa
PEC 227/2016
Assédio Moral
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Jurisdição Constitucional
Matheus Henrique Cordeiro
Indeferimento da inicial
Crimes da Ditadura Militar
Sistemas Processuais Penais
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Maurício Requião
Programa "De olho no Direito"
Anna Paulina Corteletti
87 enunciados aprovados
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
SAJ
Leonardo Nuñez Campos
Marcos Eberhardt
Participação nos Lucros e Resultados
Revista Húmus
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Desocupação UESB
Alexandre Vuckovic
Prescrição da ação penal
Big data
Jônata Souza Guimarães
A Casa de Vidro.com
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Parceria Público-Privada
Boletim n. 08
Prenome de tratamento
Élcio Arruda
MS 30891
Geraldo Prado
Microcefalia
Banco Mundial
doutorado
Direito sucessório
Lei nº. 13.257/16
Anna Paulina Corteletti
Fabricio da Mota Alves
Servidores
Ricardo Mauricio Freire Soares
Liminar em HC
CEPAL
Resolução n. 155/2012
Amanda Oliari Melotto
Legislação
Alienação
TJAC
Mentalidade Inquisitória
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
XXV CONPEDI
Ianca Souza Barauna
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Mário Cesar Andrade
Paulo Silas Taporosky Filho
Novo Refis
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Informativo 553 STJ
Goffredo Telles Junior
Laura Gauloski Machado
Abolicionismos e cultura libertária
IBAMA
CIIDI
Estresse ocupacional
Voto provisório
crowdfunding
Leonis de Oliveira Queiroz
Amanda Muniz Oliveira
telefonia celular
Aplicativos de Celular
Renê Hellman
Flórida
Caio Henrique Lopes Ramiro
Febre Amarela
Joaquim Leitão Júnior
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Julio Cezar Moura de Souza
Constituição e Poder Vol. 1
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Princípio do melhor interesse da criança
Dispositivos Móveis
Ação Penal de Competência do Júri
Adoção à brasileira
Recursos Repetitivos
Inscrição OAB
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
danos materiais
Fenastc
Jorge Bheron Rocha
Resolução 125 do CNJ
Arthur Martins Andrade Cardoso
Curso online
Massacre Manaus
Legislação Italiana
Botão de pânico
CCJ
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Vítima tenta acordo
Morgana Machado
SMS
consulta pública
Hermes Moreira Jr
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Os Novos Atores da Justiça Penal
RE 845.779-STF
Mariana Goulart
Luis Calazans De Brito Bisneto
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
individualização
Fundo de Assistência Parlamentar
Otelo
Decreto 27.784/1950
Jeferson Almeida De Oliveira
Recebimento
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Balanço 2015 STJ
Beatriz Zapelini
Blitz
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Imperador
João Paulo Pirôpo de Abreu
Luiz Regis Prado
Homenagem póstuma
HC 143.247/RJ
Leonardo de Souza Chaves
Bem imóvel
Dr. Cesar Luiz Pasold
Curso Novo CPC EAD
Bernardo Micherif Carneiro
OMS
Desaposentação
Germano Schwartz
Proposta de recomendação
Desvio de função
publicação
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Competência Delegada
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Remição pelo estudo
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Remessa de Artigos
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Lourival Almeida Trindade
Ricardo Bucker Silva
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Prevenção do HIV
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Rodrigo Francisco de Paula
Clarissa de Cerqueira Pereira
Resolução n. 107/2010 do CNJ
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Prazos
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Regimes de casamento
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Barcelona
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Citação e intimação
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Poder Judiciário de Santa Catarina
PCB
Furto em estabelecimento comercial.
Seguro de Vida
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