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Lara Bezerra de Melo Nascimento
Rodrigo Trindade
Wellington M. de Almeida
Kleber Zanchetta
Editora Tirant Lo Blanch
Participação Privada
Luís Gustavo Reis Mundim
André Leivas de Araújo Vianna
Thaís Rocha Lima
Ana Luísa Fioroni Reale
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Guilherme Vale Brum
Mariane Bosa de Lins Neves
Felipe Monteiro Minotto
Marcelo Pichioli da Silveira
Alexandre do Rosario Brito
Guilherme Sarri Carreira
Inês Virgínia Prado Soares
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Yuri César de Almeida Silva
Luiz Otávio Fontana Baldin
Anderson Nazário
Ataques cibernéticos
Pedro Pierobon Costa do Prado
Gil Rafael Ribas
Ricardo Souza Calcini
Samuel Mânica Radaelli
r Nelson Lacerda
Márcio Soares Berclaz
André Tredinnick
Gabriel Lombardi Richetto
Adalberto Ferrari
Marina Bertinatto
Rafael Leme Macedo
Vinicius Gregório
Natalia Cintra
Luíza Nívea Dias Pessoa
Germano Rigotti Fiorio
Espírito republicano
Agustín Laó-Montes
Lucas Machado
Igor Guilhen Cardoso
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Eugênio Pacelli
Mateus Costa Pereira
Filipe Reinert
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Mírian Da Silveira Monte
Clécia Cristina Galindo
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Laraíne Catapan
André Amorim de Aguiar
Zulmar Duarte
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Vinicius Silva Lemos
José Edvaldo Pereira Sales
Catarina Hernandez Ferri
Maria Francisca Accioly
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Vicente de Paulo Barretto
Wálber Araujo Carneiro
Jaqueline Moretti Quintero
Mauro Cesar Martins de Souza
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Raphael Augusto
José Luis da Silva Tavares
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Relação de trabalho
Ana Beatriz Gomes
Tiago Joffily
Caroline Ribeiro dos Santos
Fernando Rubin
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Talissa Truccolo Reato
Eliane Câmara Batista dos Santos
Ruth Batista
Amanda Lobão
Assis da Costa Oliveira
Leonel Betti Jr.
Lígia de Freitas Barbosa
Teresa Arruda Alvim
Ardala Marta Corso
Lorena Guedes
Nariel Diotto
Maria Luiza Ávila
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Paola Bianchi Wojciechowski
Luiza Lopes Bustamante
Rubens Correia Jr.
Flávia Santiago Lima
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Gilberto Stürmer
ciência penal
Lazara Carvalho
Caelen Yumi Takada Barros
Cândice Lisbôa Alves
Série Cibersegurança III
Luís Fernando Casara Corrêa
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Ivan Bonifácio
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Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Tânia Maria S. de Oliveira
Thiago Freitas
Felipe Fernandes Pinheiro
Eduardo Santana Cordeiro
Daniel Colnago Rodrigues
Giuliano Tamagno
Eleição municipal
Luiza da Costa Alonso
Negócios jurídicos processuais
Marcia Cristina Xavier de Souza
Vânia Marian Guerino Farinha
Willame Parente Mazza
Enrique P. Haba
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Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
João Victor Carvalho de Barros
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Produto eleitoral
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r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
André Martino Dolabela Chagas
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Manuel Martín Pino Estrada
Fábio Victor da Fonte Monnerat
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Maira Bianca Scavuzzi
Banalidade do Mal
Camila Marques Rosado Ferraz
Caroline Barbosa Contente Nogueira
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Antônio Pereira Gaio Júnior
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Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Alice Costa Lima Salz
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Vanessa Brodt Martins
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Willian Alex Sander Amorim
Luiz Ricardo de Castilhos
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
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André Antônio Gavazini
Suellen Regina Frantz
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Modelo aristocrático de Direito
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Merhej Najm Neto
Eduarda Couto Pessoa Othero
Fernanda Mambrini Rudolfo
Por Danielle Mariel Heil
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Lorenzo Alvarez de Toledo
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Beatriz Scherpinski Fernandes
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Nota de Apoio
Dierle Nunes
Priscila Serafin Proença
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Desvirtuamento do jurídico
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Futuros profissionais do Direito
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Adriano de Jesus Silva
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Pedro de Araujo Fernandes
Marcelli Cipriani
Série Tecnologia e trabalho III
Ricardo Antonio Andreucci
Clenio Jair Schulze
Rafael Almeida Santos da Luz
Daniel Thiago Oterbach
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Amanda Viega Spaller
Marcelino Sato Matsuda
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
David Tarciso Queiroz de Souza
Ana Caroline Machado Medeiros
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Luana Barros S. de Souza
Francisco José Guardini Nogueira
Bruna Roberta de Borba
Davi Arnaut Kraiser
Tainá Machado Vargas
André Leivas de Araújo Vianna
Bruno Takahashi
Anthony Thiesen
Marco Félix Jobim
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Carimi Haber Cezarino Canuto
Viviane Lícia Ribeiro
Guilherme Barros Martins de Souza
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Aruani Kindermann Lapolli
Gabriela Cristofolini Vaz
Aline Miranda
Alessandra Wanderley
Eric Scapim Cunha Brandão
Gustavo de Lima Pereira
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
André Fernandes
Thula Pires
Paulo Natanael Vieira Lima
Myrna Alves de Britto
João Carlos Castranheira Pedroza
Gabriel Junqueira Sales
Ana Paula de Souza Cury
Fábio Jun Capucho
Luciana da Silva Caseiro
Tiago de Toledo Rodrigues
Victor B. Gonçalves
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Belmiro Jorge Patto
Leticia Maria Rosa Alves
Renê Francisco Hellman
Silva Batista Pilau
Claudia Freesz Calmon
Camila Amado Soares
Patty Oliver
Fernando Rey Cota Filho
Felipe Montiel
Lúcio Delfino
Luanna Tomaz de Souza
Amanda Souza Batista
Sebastião Marques Neto
Mayra Matuck Sarak
Geraldo Marcell Azevedo
Affonso Ghizzo Neto
Vínculo de emprego
Ana Maria Pereira de Souza
Mauricio Antonio Correia
William Galle Dietrich
Milena Márcia de Almeida Alves
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Rosane Reis Kerber
Mauro Granemann de Souza Neto
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Alexandre Melo Franco Bahia
Pedro Gabriel Goulart Barata
Lygia Molina
Rodrigo Helfstein
Ricardo Moura
Persecução penal nos crimes tributários
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Maurício Requião
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Marjorie Tolotti S. de Mello
Alexandre Bahia
Lucio Barreto Guerreiro
Bruno Marques Ribeiro
Tiago de Lima Santos Reid
Gustavo de Melo Vicelli
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Paula dos Santos Bregagnol
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Camila Belinaso
Bianca Bez
Brena Bonachini
Wagner Carmo
Manuella Fernandez
Josiane Antunes
Gabriela Ponce
Luciane Maria Trippia
Ilan Goldberg
Ziel Ferreira Lopes
Magnum Roberto Cardoso
João Marcos Braga de Melo
Guilherme Christen Möller
Flora Augusta Varela Aranha
Leonardo Carneiro da Cunha
Pedro Coelho
Heitor Pergher
r Élida Lauris e Denise Dora
Luciana Santos Silva
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
França Júnior
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Phillip Gunther
Elisa Costa Cruz
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Rubens Almeida Passos de Freitas
Paulo Ricardo Stipsky
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
José Adaumir Arruda da Silva
Lucas de Oliveira Bressani
Emrich Sá
Marco Regulatório do Pré-Sal
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Fernando Rabelo Rodrigues
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Jorge Coutinho Paschoal
Benigno Núñez Novo
Daniel Brajal Veiga
Rodolpho Mattos
Luciano Scheer
Gustavo de Almeida Ribeiro
Larissa Borges Fortes
Júlio da Silveira Moreira
Guilherme Bonato Campos Caramês
Wagner dos Santos
Luiz Fernando Ozawa
Fernanda Koch Carlan
Caso Althusser
Adriana Almeida Lima
Roberta Aparecida Varaschin
Paula Yurie Abiko
Daniel da Costa Gaspar
Jefferson Augusto de Paula
Anderson Morais
Camilo José d´Ávila Couto
Abailard Jose de Sousa Neto
Juan David Gelacio Panesso
Cláudia Toledo
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Ludmila Ângela Müller
Fausto Amador Alves Neto
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Cacau Novaes
Eduardo de Carvalho Rêgo
Elaine Cristina da Silva
Renan Apolônio
Centros penitenciários brasileiros
Ivy Farias
Diogo de Paula Papel
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Sílvia Gabriel Teixeira
Isadora Delfino Reis
Paulo Antonio Peressin
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Marli M. M. da Costa
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Juliana de Alano Scheffer
Jorge Acosta Jr.
Bianor Arruda Bezerra Neto
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Isadora Martinatti Penna
Escola Mineira de Processo Penal
Efson Lima
Gabriel Bulhões
Bruno de Almeida Passadore
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Leonardo Antunes Morais
Renê Hellman
Ricardo Fiorin
Diogo Dal Magro
Débora Fernanda Ferreira
Paulo César Carbonari
Cristiano Duro
LETICIA ARENAL
Renato Santos de Melo
Fernando César Costa Xavier
Henrique Rabelo Quirino
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Henrique Kaster
Paulo Gurjão
Renan Levenhagen Pelegrini
Yuri Carneiro Coêlho
Doacir Gonçalves de Quadros
Christian Frederico da Cunha Bundt
Mateus Mantovani Sorgatto
Leonardo Marques Vilela
Analice Nogueira Santos Cunha
Claudio Melim
José Flávio Bueno Fischer
Mauricio Stegemann Dieter
Gabriela Maia Rebouças
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Salmi Paladini Neto
Luana I. Cabral dos Santos
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Paulo Silas Taporosky Filho
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Víctor Minervino Quintiere
Leandro Bastos Nunes
Antônio Carvalho Filho
Carlos Vinicius Mariano Magno
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Evie Nogueira e Malafaia
Dina Alves
João Paulo Atilio Godri
Renato Mantoanelli Tescari
Luíza Resende Guimarães
Lucília Napoleão Barros
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Ruiz Ritter
Gustavo Holz
Flávia Ávila Penido
Juarez Cirino dos Santos
Samuel Medeiros Rocha
Rafael Alexandre Silveira
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Larissa Thielle Arcaro
Bernardo G.B. Nogueira
Imane Rane
Monique Pena Kelles
Paulo Sérgio Restiffe
Marcelo Veiga Franco
Nayara Swarowski
Carmem Cavalcante
Gabriela Nascimento Lima
Bruna Marques da Silva
Gisela Maria Bester
Alexandre Cesar Pereira
Gisele Mazzoni Welsch
Euclides Santos Bittencourt
Leonardo Oliveira Bernardino
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Ana Carolina Calvo Tiberio
Claudia da Rocha
Augusto Jobim do Amaral
Lauriston de Araújo Carvalho
Renata Cortez Vieira Peixoto
Sergio Henrique Salvador
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Almir Megali Neto
Camila Maciel Cavalheiro
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Juliana Ramos de Amorim
Dayana de Carvalho Uhdre
Vontade de Constituição
Erick Beyruth de Carvalho
Cristiano Botelho Alves
Lucas Sada
Sistemas inquisitório e acusatório
Caio Vlasak
Denis Sampaio
Giovana Atarasi
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Rafael Felgueiras Rolo
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Edilson Santana Gonçalves Filho
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O Direito e a Sociedade de Consumo
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Série Cibersegurança II
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Coleção Análise Alternativa do Direito
Dosimetria
Milca Paiva
Curso de Mediação
Fernanda Zambrotta
Layane Leans Cardoso
societas sceleris
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
nulidade absoluta no processo penal
Andreza Gabriela Cuzma
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Hora Extra
Érico Ricardo da Silveira
Comunidades tradicionais
Parentalidade socioafetiva
INCADE
II jornada de Derecho civil
EMESC
Cartórios
Continua
PEC 287/2016. ADPF 438
Carta de Conclusões
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Navegador
Fernando Antunes Soubhia
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Rompimento de barragens
Professora Claudia Regina Freitas
dispensa discriminatória
base de cálculo de honorários
Justiça que solta
Países Lusófonos
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Lucas Henrique Fávero
exercícios sistêmicos
Princípio do melhor interesse da criança
Prestações Pecuniárias
Balanço 2015 STJ
Juiz Luís Carlos Valois
Márcia Krischke Matzenbacher
Ensino de Processo Penal
Daniel Brandão
Luanna Tomaz de Souza
(MP) 746
acidente Mogi-Bertioga
Nicole Moreiras Urbini
Reclamação
Dívida valor
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Universidade de Stanford
Revista Eletrônica da ABDConst
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
TJMS
Audiência por videoconferência
Guilherme Reis Gonçalves
UNAERP
José César Coimbra
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Lições de Direito Alternativo
V Colóquio
Ygor Nasser Salah Salmen
Gianfranco Silva Caruso
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Autismo
Projeto de Lei 168/2015
Alfa Oumar Diallo
Inscrição OAB
Rodrigo Francisco de Paula
Daniel Soifer Kriger
Jorge Luiz Souto Maior
POLÍTICA HIGIENISTA
Juizado Especial da Fazenda Pública
Jonathan Cardoso Régis
Documentos Público
RAECC
Bruno Luís Marques Hapner
Citação eletrônica
Segurança do Poder Judiciário
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Transgêneros
Motorista bêbado
Maurizio Oliviero
Investigação de paternidade
Dano Moral
Cibele Cheron
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Companhia aérea
Privatização de Presídios
Dinamarca
Francisco Ferreira
RE 760931
progressão vertical de carreira
Nova data
contratos de mútuo
Suprema Corte do Chile
Valerio Mazzuoli
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Extra petita
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Apelação Cível
Cristiane Rebelo Limas
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Transparência Internacional
IPDMS
luta pelos direitos
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Eventos Gratuitos
Exercer o cargo de ministro da Justiça
ADPF n. 461
Turquia
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
TST
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Novo Refis
Panamá
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Lei 13.270
Curso Avançado de Direitos Humanos
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Violência contra a mulher
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Thiago Brega de Assis
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Resolução 213/2015
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Idenização por danos morais
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Bis in idem
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“fosfoetanolamina sintética”
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Suprema Corte dos Estados Unidos
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Judicialização democrática
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Penal Tributário
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Projeto Reeducar
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Direito Público Temas Atuais
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Declaração de Brasília
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Pessoas com deficiência
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Direito dos Transexuais
FALSA VENDA
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Defensorxs
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
A construção da Identidade
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Fillipe Azevedo Rodrigues
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Diplomatas
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UFG
Qualificação Profissional
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Nova Súmula
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Constituição e Poder Vol. 1
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PLS 195/2014
Encontro Município Transparente
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Palestrantes
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Ônibus
Atendimento à Infância e Juventude
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Câmara de Deputados
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Combate à Corrupção
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PEC nº 287/2016
Acesso a ação penal
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assédio sexual em metrô
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Coaching para Liderança de Alta Performance
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Ditadura Chilena
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Audiência de Custódia
A guerra ao crime e os crimes da guerra
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O Procedimento Comum
Encontro dos Descobrimentos Online
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Recomendação 44
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convicção religiosa
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Direito de Gênero
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Século XXI
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Legislação
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Justiça além dos autos
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Mundo do Direito
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Violencia Domestica
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Israel Domingos Jorio
RE 587970
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Boletim n. 09
adoção homoafetiva
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Medida Provisória nº 712
Regras da previdência
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
HC 389211
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Imperador
Café Informático
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Yuri Carneiro Coêlho
Decreto Presidencial
reintegração de posse
José E. da C. Fontenelle Neto
pais solteiros
aldeia indígena
Requerente de asilo
Tribunal de Justiça do Chile
Lauro Francisco Mattei
Projeto de Lei 4.850/2016
Programa Apadrinhamento Afetivo
Ricardo Conolly
Manifesto pela Democracia
Ministra Cármen Lúcia
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Atibaia
Ministro Rogério Schietti Cruz
Decreto 8.615
Marcel Gomes de Oliveira
Lei 13.293/16
Luiz Henrique Silva Almeida
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Requisitos Mínimos
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Michelli Giacomossi
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Resolução n. 235/2016
PJe-Mídia
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Curso de Direito com dupla titulação
Felippe Borring Rocha
Diderot Costa Souza Filho
MPMS
Amanda Bernardes Khouri
Direito à inclusão
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Princípio da presenução de inocência
agravo interno e embargos
Responsabilidade Aquiliana
RVA
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Escritório Social
Justiça em Números
Conselho Federal da OAB
Bolsas para Mestrado
Indonésia
Samantha Ribas Teixeira Madalena
2ª Câmara Criminal
PLC 20/2016
Estudar Fora
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Thula Pires
PLC 6784/2016
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Maurilio Casas Maia
Lei 13.228
Agravo de Instrumento
Ísis Fontenele
Dr. Cesar Luiz Pasold
Gustavo Rocha
CIIDI
Formação Promotoras Legais
Tabelionatos de Notas
Ministério Público da Bahia
veículos autônomos
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
COAF
Informativo de Jurisprudência
Gustavo Henrique Dietrich
Ângela M. Bagattini
Simone Pires Cipriano
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Giulia D'Amore
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Rol de Procedimentos em Saúde
Roberto Bergalli
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Fundo de Assistência Parlamentar
Tornozeleira Eletrônica
Antonio Carlos Brandão
4.º Congresso Médico e jurídico
Julgamento pelo tribunal do júri
José Luiz Toro da Silva
Ilegitimidade de parte
Jamile Calheiros
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Redes sociais
Trabalho remoto
Julio Cesar Marcellino Junior
Daniel Roberto Hertel
Imissão na posse de imóvel
PEC 241/2016
Josiane Rose Petry Veronese
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Editora Empório do Direito
Ana Luisa Buzaid
comemoração 125 anos
Recurso Extraordinário 973837
Tratados de direitos humanos
Felipe Dalenogare Alves
Aline Ariane Fagundes
Crime de Furto
Doutrina previdenciária
Direito à Privacidade
Voto provisório
AMARN
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Vinícius de Novaes Marques
Mediação digital
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Atraso na entrega de diploma
Afastamento
ameaça espiritual
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Joacir Sevegnani
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Direito Contratual
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Ministério Público do Rio Grande do Sul
TRF2
Revista Sistema Penal & Violência
Medida provisória
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Exame de Ordem
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Juiz humano
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Educação Pública
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185
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Irlanda do Norte
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Visita Presídio Central Porto Alegre
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Centro de mediação
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Paternidade
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Atestado médico
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Raul Linhares
Fernando A. N Galvão da Rocha
Lei de Mediação
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Ruiz Ritter
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Clarice A. Petramale
Comunicação ao juízo da execução
Simpósio
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PLS 32/2016
Karla de Souza de Oliveira
PFDC
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Holocausto
Gaspar
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Pedro Scuro Neto
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Fundamentos da Prisão Preventiva
Resolução n. 175 CNJ
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Extremismo
Paulo Furquim de Azevedo
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Hugo Fernandes Matias
Séries
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Boletim RDL
Corrupção na Petrobrás
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Fundo Penitenciário Nacional
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Suspensão condicional de processo
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Diploma de 3º grau
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Renata da Costa Sousa Meireles
Polícia Judiciaria Civil
Estado e Constituição
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
a dor tem pressa
Rodeio
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Violência e Cinema
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RENAP
Universidade Federal de Goiás
Precatórios
Preso provisório
Plano de Saúde
Desocupação de estudantes
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Tema 98 STJ
Defensoria Pública de Goiás
Camila Berni
HC 139889
Gabriela Mendes Fontana
Ramadã
A Hiperintegração do Direito
Roberto Wagner Lima Nogueira
Assentamento agrário
TJCE
Detector de mentiras
HC 75.716
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Mestrado Direito Internacional
art. 334-A do Código Penal
ONU Brasil
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Flórida
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Edital publicado
SEDESTMIDH
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Enem 2016
Filipe Maia Broeto
Julia Santi Fischer
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Ranking Anuário da Justiça
Curso Preparatório
Justiça em número 2016
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
TSJP
Wagner José Penereiro Armani
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Megatendências
Denarcy Souza e Silva Júnior
Silvio Donizete Chagas
Mayara Pellenz
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Política Nacional de Solução de Conflitos
Acordo de leniência
Projeto de Lei 3.729/04
Guilherme Carvalho
Rádio Web Justiça do Maranhão
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Doação de Órgãos
Projeto de Lei nº 3670/15
Denize dos Santos Ortiz
O Direito Achado na Rua
IX Encontro Nacional do CONIMA
atividade de risco
Agressão Verbal
Discriminação Racial
Ianca Souza Barauna
Lei Complementar 197/2000
Curso Novo CPC EAD
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Processos
Processo de adoção internacional
Proteção jurídica
Paulo Fonteles de Lima
Cleber Francisco Alves
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Diogo Macruz
Péterson Niehues
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Divórcio consensual estrangeiro
Proposta de recomendação
MIT
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Tempo de Resistência
Cladem
Oriente Médio
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Constelação Familiar
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Poder e Corrupção
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Assunção tácita de culpa
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Guerras as drogas
Conselheiros Tutelares
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Processo Penal do Espetáculo
Lei estadual n. 319/1948
Manuel Monteiro Guedes Valente
Princípio da insignificância penal
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Fraude em Título de Eleitor
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Prazo Recursal
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Senha de cartão
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Escudo de Vidro
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
PLS 288/2013
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Antropologia Teológica
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Morte Assistida
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Charles M. Machado
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
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Mutilação Genital Feminina
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Prescrição da ação penal
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III Simpósio de Direitos Humanos
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A defesa intransitiva de direitos
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Paternidade tardia
Sistemas informatizados
Manual de Processo Penal
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Saúde
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Recomendação 27/2009
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Lei nº. 12.403/2011
Jean Carlos Schaefer
jogo de azar
Sérgio Cabral
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Prevenção ao suicídio
Andrea Bocelli
Reinaldo Couto
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Leitura de memoriais nas sustentações orais
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Trabalhos Científicos
Estados Lusófonos
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
Asilo
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Bloqueador de celular
Estágio
Termo circunstânciado de Ocorrência
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investimento
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Arquivamente de Inquérito
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Lei Federal 11.091/2005
Habeas Corpus nº 387244
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Direito Ambiental
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Especialização em Ciências Penais
Direito de liberdade religiosa
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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Processo Penal no Limite
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Anuário da Justila 2016
Poligamia
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Magistério
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27 anos do ECA
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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