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João Pedro Gebran Neto
Thanderson Sousa
David Tarciso Queiroz de Souza
Fernando Sacco Neto
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Frederico dos Santos Messias
Vinicius Cardona
Emerson Garcia
Cristina Motta
Aisla de Carvalho
Cristiane Rodrigues Iwakura
Samuel Firmino de Brito
r Rodrigo Wasem Galia
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Rodrigo Bello
Wagner Inácio Dias
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
r Breno Novelli
Henrique Rabelo Quirino
Aicha Eroud
Paulo Vinícius Feijó
Fernando Gama de Miranda Netto
Bruno Espiñeira Lemos
Deonísio Koch
Rafael Motta e Correa
Sandra Gonçalves Daldegan França
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Nely Nazareth
Larissa Zucco
Henrique Batista Barbosa
Mônia Clarissa Hennig Leal
Ricardo Mauricio Freire Soares
Ana Paula Backes
Pedro Pierobon Costa do Prado
Luiz Otávio Fontana Baldin
Alan Pinheiro de Paula
Nota de Apoio
José Antonio Farah Lopes de Lima
Aline Busch Czarnobai
Matemática Aplicada
Mariana Resende
Rafael Almeida Santos da Luz
Olívia Maria de Almeida
Ana Beatriz de Souza Martins
Jaqueline Moretti Quintero
Marli M. M. da Costa
Bruno Silveira Rigon
Paulo Silas Taporosky Filho
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Dayana de Carvalho Uhdre
Jackson Silva Wagner
Modelo aristocrático de Direito
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Silvia Felipe Marzagão
Elaine Cristina da Silva
José Humberto Pereira Muniz Filho
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Lucas de Lazari Dranski
Gisele Mazzoni Welsch
Roberto P. Campos Gouveia Filho
João Marcos Buch
Analice Nogueira Santos Cunha
Kenarik Boujikian
Renan Levenhagen Pelegrini
Fernando Hideo I. Lacerda
Edson Silveira
Stanley Souza Marques
André Tredinnick
Felipe Sorgi da Costa
Lucas Roberto de Souza
Josiane Rose Petry Veronese
Tássia Andressa Veber
Ígor Araújo de Arruda
Thiago Minagé
O Direito e a Sociedade de Consumo
Christyan Muller Ajala
Ana Luísa Schmidt Ramos
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Bruno de Almeida Passadore
Henrique Picarelli
Conduta atípica
Affonso Ghizzo Neto
Raquel Possolo
Maurício Moliner Nazário
Raique Lucas de J. Correia
Isaac Ribeiro
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
André Amorim de Aguiar
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Giancarlo Montagner Copelli
Bartira Macedo de Miranda
Série Tecnologia e trabalho III
Camila Amado Soares
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Andreza Pantoja Smith
Fernando Rubin
Isabelle de Cássia Mendonça
Emanuela Gava Caciatori
Mauro Mendes Dias
Marcelo Ferreira Machado
Priscila Serafin Proença
r Luiz Ferri de Barros
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Daisson Flach
Gabriela Maia Rebouças
João Marcos Braga de Melo
Gustavo Pereira Freitas
Marcus Vinícius Motter Borges
Lucas Gabriel Furlan
Vanderlei Da Silva Sampaio
Rafael Ramos Rodolfo
Paola Furtado
Thula Pires
Jovana de Oliveira Rodrigues
Juarez Rogério Felix
Alessandro Rodrigues da Silva
Noslen Melo
Suellen Regina Frantz
Kamila Alkmim Nascimento
Lucas Sada
Suelen Tavares Gil
Andreu Sacramento Luz
Álvaro Castillo
Priscila Martins Dias
Caio Ferreira Neto
Maria Alexandra Borba
Rafael Alexandre Silveira
Violência contra as mulheres
Bianca Bez
Franciele Rieffel
Nestor Távora
Ruth Batista
José Adaumir Arruda da Silva
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Rafael Tubone Magdaleno
Estela Márcia Rondina Scandola
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Rodrigo Trindade
Alexandre Melo Franco Bahia
Thiago Souza de Albuquerque
Lis Arrais Oliveira
Não Nos Renderemos
RHC 75.800
Celyce de Carvalho Carneiro
Deckinho Mattos
Claudio Daniel de Souza
Patrícia Moreira de Lima
Editora Empório do Direito
Súmula vinculante
Fernanda Gomes e Souza Borges
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Misoginia
Bianor Arruda Bezerra Neto
Caroline Köhler Teixeira
Humberto Miranda
Marco Regulatório do Pré-Sal
Fillipe Azevedo Rodrigues
Ana Carolina Calvo Tiberio
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Ianê Santos dos Santos
Carlos Vinicius Mariano Magno
Vanessa Kettermann Fernandes
Ziel Ferreira Lopes
Caroline Bispo
Pedro Coelho
Henrique Franceschetto
Thais Nogueira Lopes
Mauricio Stegemann Dieter
Ricardo Washington Moraes de Melo
Rideko Suzuki
Henrique Bonacina Bonfanti
Silas Maycon Lopes Silva
André Antônio Gavazini
Alexandre Senra
Marcelo Marinho
Luana Cabral
Daniel dos Santos Rodrigues
Luciana Pimenta
Jader Marques
Aphonso Vinicius Garbin
Gil Rafael Ribas
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Amarilis Brito Costa
Thiago Vieira de Sousa
Solange Cordeiro Faria
Lucas Baratieri Francisco
Benigna Teixeira
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Maria Fernanda Piva
Viviane da Silva Sousa
Isabela Sousa Bestetti
Wellington Jacó Messias
Paolla Hauser
Lucas Hinckel Teider
Gustavo Noronha de Ávila
Grazielli Farias Fraga
Lia Raquel Bloos Mossini
Roberto Barbosa de Moura
Mauro Granemann de Souza Neto
André Martino Dolabela Chagas
Angélica Mota Cabral
Lia Raquel Bloos Mossini
Breno Botelho Vieira da Silva
João Pedro França Teixeira
Lucas Murilo Wojcik
Marcello Terto e Silva
Vitória Sousa Lopes Pereira
Felipe Monteiro Minotto
Suzany Brasil
Francielle Oliveira Gadonski
Gabriela Ribeiro
Bernardo Britto Guerra
Arlene Mara de Sousa Dias
Rennan Herbert Mustafá
Francine de Moura
Rodrigo Frantz Becker
Camila Maciel Cavalheiro
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Victória Sell Feiber
Deise Helena Krantz Lora
Ubirajara da Fonseca Neto
Elson de Almeida Santos
Abailard Jose de Sousa Neto
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Letícia Bürgel
Naína Ariana Tumelero
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Sandro Luiz Britto Sprenger
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Jorge Alan Wunderlich
José Ribas Vieira
Isabel Fauth
João Rafael de Oliveira
Rubens Almeida Passos de Freitas
Luana Renostro Heinen
Wagner Carmo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Júlio da Silveira Moreira
Joice Graciele Nielsson
Mariane Bosa de Lins Neves
Pedro Henrique Tonin
Ravi Peixoto
Carla Joana Magnago
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Pierre Moreau
Igor Guilhen Cardoso
Arlene Mara de Sousa Dias
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Lúcio Delfino
José Edvaldo Pereira Sales
Flávia Pereira Hill
Raphaella Reis de Oliveira
Samuel Bueno
Maira Scavuzzi
Lazara Carvalho
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Márcia Cunha Teixeira
Ricardo Fretta
Cezar Roberto Bitencourt
Lucélia de Sena Alves
Thiago Felício Barbosa Pereira
Fabrício Reis Costa
Regina Geni Amorim Juncal
Sandro Luiz Bazzanella
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Adriana Calvo
Igor Domingos do Altíssimo
Norberto Knebel
Maria Clara Gouveia Magalhães
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Camila Savaris Cornelius
Dervana Coimbra
Newton Pereira Ramos Neto
Vanessa Milani Sgreccia
Fernanda da Silva Lima
Theodoro Vicente Agostinho
Josevando Souza Andrade
Luís Renato Avezum
Leonardo Gomes Fernandes
Milena Márcia de Almeida Alves
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Christian Frederico da Cunha Bundt
André De Marco
Fernanda Koch Carlan
Enrique P. Haba
Fabiano Pimentel
Rafael Silveira de Souza
Guilherme Chamum Aguiar
Arthur Bicalho dos Santos
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Jefferson de Carvalho Gomes
Giovani dos Santos Ravagnani
Ricardo Pires
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Marina Carneiro Matos Sillmann
Gabriela Samrsla Möller
Moacir Henrique Júnior
Monica Cecilio Rodrigues
Felippe Borring Rocha
Marcelino Sato Matsuda
Benjamim Silva Rodrigues
Ricardo Yamin
Luiz Elias Miranda
Luiza Silva Rodrigues
Renê Hellman
Carina Bezerra Kobashigawa
Manoel Cardoso Helfer
Carla Dóro
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Franceline Franco
Claudia Brum Mothé
Adriana Almeida Lima
Sandra Cristina Maia
Andréa Araujo Bostelmam
Samuel Lourenço Filho
Enzo Bello
Hermes Zaneti Jr.
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Mateus Mantovani Sorgatto
Eduarda Cruz Daudt
Fausto Trentini
Patrícia Regina Coelho Pinto
Camila Sallum
Gabriel Vitor Nogueira
Maria Lúcia Barbosa
Lei nº 8.137/1990
Renata Moreira da Silva
Elisa Viana Dias Chaves
Nayron Divino Toledo Malheiros
Elisandro Lotin de Souza
Amanda Lobão
Bruna Braga da Silveira
Juliana Nandi
Débora Veneral
Rafael Alves Bertolusci
Felipe Bertazzo Tobar
Eduardo Bitencourt
Eduarda Peixoto da Cunha França
Rafael Leme Macedo
Bruna Karoline Bezerra
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rodrigo da Silva Brandalise
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Alan Furtado
Camila Canto
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Vânia Marian Guerino Farinha
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Adriano Leitinho Campos
Pedro Henrique Machado da Luz
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Marcelo Maduell Guimarães
Danúbia Souto de Faria Costa
Patrícia Cordeiro da Silva
Gustavo de Almeida Ribeiro
André Alexandre Happke
Yuri Calixto
Wellington M. de Almeida
Gabriel Teixeira Santos
Sofia Siman Salema
Fernanda Araujo Pereira
Wálber Araujo Carneiro
Jorge Luiz Souto Maior
Alexandre dos Santos Priess
Daniele Lameira
Kamilla Mello
Alessa Pagan Veiga
Luciano Vianna Araújo
Carlos Alberto Crispim
Gustavo Amorim
Felipe Barreto de Melo
René Santos Piauilino
Amanda Avansini Arruda
Denarcy Souza e Silva Júnior
Ezilda Melo
José Ricardo Maciel Nerling
Valéria Fernandes Vieira
Célia Iraci da Cunha
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Caio Madureira Constantino
Valter Guerreiro
Kelven de Castro Soeiro Santos
Júlia de Souza Machado
Gabriela Mendes Machado
Luiza Nagib Eluf
Maíra Marchi Gomes
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marlom Formigheri
Atenuante inominada
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Carolina Schauffert Ávila da Silva
América
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Leonardo Alves Côrrea
Patty Oliver
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Juan David Gelacio Panesso
Willian Cleber Zolandeck
Recompensa
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Ivy Farias
Marcelo Veiga Franco
Lorena Guedes
Luís Gustavo Reis Mundim
Carlos Augusto de Assis
r Raul Linhares
Natã Ferraz Carpanez
Flávia Ávila Penido
Daniella Teixeira
Mariana Goulart
Jenair Alves da Silva
Francisco Pereira Pinto Filho
Cristiano Aparecido Quinaia
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Ricardo Luna
Daniel Octávio Silva Marinho
Guilherme Sarri Carreira
Luiz Ricardo de Castilhos
Thiago Ribeiro Rafagnin
Marta de Oliveira Torres
André Felipe Oliveira Moraes
Maurício Ramires
Polliana Corrêa Morais
Fernanda Mambrini Rudolfo
Víctor Minervino Quintiere
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Emrich Sá
Alexandre de Morais da Rosa
Inexistência jurídica
David Maxsuel Lima
Luana I. Cabral dos Santos
Haneron Victor Marcos
Marcelo Mazzola
Mônica Bonetti Couto
Henrique Milanez Pirolla
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Amanda de Medeiros Lima
Jaqueline dos Santos Espíndula
Clécia Cristina Galindo
Paula Yurie Abiko
Carlos Daniel Ferreira Dias
Fernanda Ely Borba
Marcia Cristina Xavier de Souza
Sabrina de Paula Braga
Veronica Pacheco Viana
Fermín Canteros
Sistemas inquisitório e acusatório
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Gilberto Alves Júnior
Rodrigo D’Orio Dantas
André Nicolitt
Nathália Christina Caputo Gomes
LETICIA ARENAL
Uso indevido de algemas
Marcos Paulo Sousa Campelo
Eron Corrêa da Silva
Jonathan Hernandes Marcantonio
Luciana Chemin
Adilson Pires Ribeiro
Samuel Oliveira Cersosimo
Alexandre Pacheco Martins
Ilana Lemos de Paiva
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Alan Martinez Kozyreff
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Julia Drummond
Lenio Luiz Streck
Ivan Gomes Bonifácio
Daniel Brantes Ferreira
Jaider Esbell
Danilo Nascimento Cruz
r Thomas Bustamante
Marcel Lopes
Victor B. Gonçalves
Rafael Feitosa da Mata
Letícia Pereira de Araújo
Giovana Atarasi
Mark Pickersgill Walker
Antonio Notariano Jr.
Série Cibersegurança III
Fábio Jun Capucho
Juliana Lopes
Gabrielly Caroline Porsebon
Daniel Colnago Rodrigues
Leonardo de Oliveira
Raça
Luíza Resende Guimarães
Marcelo Maduell Guimarães
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Maica Matos Leão
César Barros Leal
Araken de Assis
Karina Melo Vieira
Isadora Martinatti Penna
Luisa Oliveira Coelho
Gabriel Miranda
Cacau Novaes
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Vitor Vilela Guglinski
Aicha Eroud
Herval Sampaio
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
João Ulysses Ferreira Neto
Rômulo de Andrade Moreira
Airton Gomes Braga
Eduardo de Carvalho Rêgo
Caso Althusser
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Eduardo de Avelar Lamy
Flaviane de Magalhães Barros
Kássio Henrique S. Aires
Ricardo Fiorin
Cristiana Cordeiro
Daniel Willian Granado
Pedro de Araujo Fernandes
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
José Antonio Herrera
André Leivas de Araújo Vianna
Ana Priscila Correia Luz
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Ana Sophia Brioschi Santos
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Marina Barcelos de Oliveira
Paulo Henrique Pinto Santiago
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Carlos Eduardo Martinez
Evandro Regis Eckel
Luciano Scheer
Teresa Arruda Alvim
Cyntia Possídio
Elane Pires Muniz Soranso
Centros penitenciários brasileiros
Juliana Ribeiro Goulart
Enos Eduardo Lins de Paula
Wanessa Almeida
Myrna Alves de Britto
Wellington Jacó Messias
Fernanda Tanus Costa
Luís Gustavo Reis Mundim
Nic Cardeal
Lucas Amaral Antunes
Débora Costa Ferreira
Carlos Eduardo Martinez
Fábio Alexandre Coelho
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Mariana Alves Lara
Aisha E. Road
Cláudio Lucena
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Daniel Gerhard
Fabrício Morais da Costa
Erick Beyruth de Carvalho
Samuel Medeiros Rocha
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Vontade de Constituição
Eduardo Januário Newton
Antonio Graim Neto
Lucas Laire Faria Almeida
Sidineia Delai Onzi
Proporcionalidade e isonomia
Rafaela Silva Garcez
Igor Cardoso
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Joscimar Souza Silva
Daniel A. Dourado
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Isabela Albuquerque Mustafa
Lucas Lanner De Camillis
Ruiz Ritter
Mário Cesar Andrade
Sinara Adriano da Trindade
Jocê Rodrigues
Fiammetta Bonfigli
Átila Da Rold Roesler
Rodrigo López Zilio
Rogério Pacheco Alves
Luciano Góes
Mariana Rodrigues Veras
Vanessa Brodt Martins
Claudia Freesz Calmon
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Giulia da Silva Soares
Pedro Roberto Donel
Monique Pena Kelles
Mateus Costa Pereira
Bianca Mendes Pereira Richter
Sergio Matos
Henry Colombi
Bianca Rosenthal
Tiago Zagonel
Cleiton Sacoman
Fernando Rabelo Rodrigues
Jeison Batista de Almeida
Tiago Didier
Camila Victorazzi Martta
Juliana Carvalho Pavão
Larissa Janoni de Araujo
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Paloma Leles
Maria Luiza Ávila
Carla Benitez Martins
Thalles Ricardo Alciati Valim
Heitor Vitor Mendonça Sica
Juarez Cirino dos Santos
Barbara Christina de Souza Rosa
Sistema Penal do Rei Midas
Maykon Fagundes Machado
Marcos Prata Bentes
Karina Almeida Pinhão
Nelson Lacerda
Victor Rodrigues da Silva Costa
Rodolfo Pamplona Filho
Leonardo de Souza Chaves
Vinicius Silva Lemos
Amanda Ferreira dos Passos
Diego Ken Osoegawa
Andréa Keust Bandeira de Melo
Camila Renata Leme Martins
José Calvo González
Leonel Pires Ohlweiler
Hernani Zanin Júnior
r Rizzatto Nunes
Anna Carolina Faraco Lamy
Disputa de guarda judicial
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Felipe Abdel Malek
Filipe Reinert
Mauro de Azevedo Menezes
Nicholas Maciel Merlone
Gabriel Cavalcante Cortez
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Geraldo Marcell Azevedo
Gabriel Mantelli
Olavo de Oliveira Neto
Andrea Simone Frias
Rodrigo Bahia de Souza
Wellington Lima Amorim
Anthony Thiesen
Paola Alcântara Lima Dumont
Júlio Cesar Rossi
Eduardo José da Fonseca Costa
Fabiano Moyses Furtado
Augusto Jobim do Amaral
Daniela Dias Tomaz
Walter Bittar
r Gisela Maria Bester
Fábio Salum
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Paulo Victor Costa Brito
Carmem Cavalcante
Marcelo Roseno de Oliveira
Luciana da Silva Caseiro
Willian Alex Sander Amorim
Profa Dra Karine de Souza Silva
Leonardo Oliveira Bernardino
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
André Luiz Maluf de Araujo
Luiza Lopes Bustamante
Fernando Antunes Soubhia
Marlo Almeida Salvador
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Paulo Ferreira da Cunha
Daniela Portugal
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Erica Alves Aragão
Ian Fernandes de Castilhos
Luiz Gustavo Tiroli
Ulisses Schwarz Viana
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Bruna Maira Cavalheiro
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Cintia Neves Godoi
Fernando Rey Cota Filho
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Nilo Carlos Pereira de Souza
Beatriz Vargas Ramos
Marjorie Tolotti S. de Mello
Sebastião Marques Neto
Matheus Martins Moitinho
Thiago Siffermann
Jéssica Feiteiro Portugal
Vitória Passini
Fernanda Frizzo Bragato
Emanuela dos Santos Silva
Lorenzo Alvarez de Toledo
Alanna Caroline Gadelha Alves
Beatriz Scherpinski Fernandes
Daniel de Pádua Andrade
Alexandre Coutinho da Silveira
Adriano Valente
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Débora Silva Massulo
Brena Bonachini
Luciane Maria Trippia
Marcos Clebson Pereira Diniz
Urbano Félix Pugliese
Amanda Muniz Oliveira
Léo Rosa de Andrade
Eliane Câmara Batista dos Santos
Fernando Antunes Soubhia
José Luis Bolzan de Morais
Gabriela M. Menezes
Sara Vieira Matos Figueiredo
Matheus Cristhian Kunze
Lougan Cardoso Lima
Rafael Libaneo
Pablo Freire Romão
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Fabiano Zavanella
Maria Luiza Gorga
Luiz Fernando Ozawa
Elizabete de Araújo Souza
Bryan Bueno Lechenakoski
Doacir Gonçalves de Quadros
Márcia Andrade Oliveira Bello
Leonardo Monteiro Rodrigues
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Letícia Bittencourt
Fernanda Euzébio Teixeira
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Nariel Diotto
Flora Augusta Varela Aranha
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Luanna Tomaz de Souza
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Gisela Maria Bester
Talita Quézia de Assis
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Gustavo de Melo Vicelli
Adriana Lopes
Antônio Pereira Gaio Júnior
Luis Calazans De Brito Bisneto
Juliana Simone Nandi
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Viviane de Santana
Indyara Tayana Santos Rossetto
Yuri Carneiro Coêlho
Gabriel Lombardi Richetto
Wilson Macena da Silva
Ruth Barbosa
Cássio Pitangueira
Rizzatto Nunes
Fredie Didier Júnior
Mateus P. Gomes
Miguel Augusto Nisizaki
Natascha Anchieta
Jéssica Galvão
Germano Schwartz
Quitéria Péres
Marcio Guedes Berti
André Sampaio
Bernardo Cortez
Thieser da Silva Farias
Thaís Boia Marçal
Richard Quispe Salazar
Júlio Marcelo de Oliveira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Lenon Gustavo Batista Taques
Rodrigo Chandohá da Cruz
Ana Paula Siqueira
Talissa Truccolo Reato
Francisco José Guardini Nogueira
Ana Patricia Gonzalez
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Maurício Requião
Konstantin Gerber
Bruna de Souza Fernandes
Antonio Pedro Melchior
Jamilla Monteiro Sarkis
Roberto Carlos Rocha Kayat
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Rodrigo Pontes Raldi
Marco Aurelio Serau Jr.
Larissa Tomazoni
Anderson Morais
Giuliano Tamagno
Guilherme Wunsch
Ellen Rodrigues
Maciana de Freitas e Souza
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Ilan Goldberg
Fabiana Otero Marques
Mario Cesar Andrade
Pedro Gabriel Goulart Barata
Luna Siqueira
José Luis da Silva Tavares
Patrícia Oliveira
Eleição municipal
Ciro de Souza Brito
Luciane Buriasco Isquerdo
Maristela Tamazzia dos Santos
Marcella Granemann Ferreira
Bruno Takahashi
Willian de Meira
Celso Augusto Uequed Pitol
Gustavo Santana do Nascimento
José Calvo González
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Atahualpa Fernandez
Abraham Hand Vargas Mencer
Bruno César Gonçalves da Silva
Talise Rossi, Diéssica Adam
Tabita Aija Silva Moreira
Mírian Da Silveira Monte
Alice Costa Lima Salz
Tiago Spinato
Lucas de Oliveira Bressani
Radson Rangel F. Duarte
Tamires de Oliveira Garcia
Gustavo Medeiros
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Josiani da Silva Pospichil
William Galle Dietrich
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Camila Zambrano de Souza
Leandro Bastos Nunes
Roberto Livianu
Elisa Berton Eidt
Fernanda Darcie
Rafael Lara Martins
Gabriela Cristofolini Vaz
Sarah Gomes Sakamoto
David Salim Santos Hosni
Victor Hugo Ossowsky
Raphael Augusto
Guilherme Felipe Miguel
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Deivid Willian dos Prazeres
Thiago Priess Valiati
Lucas Pereira Sagaz
Marcelo Mendes dos Santos
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
r Nelson Lacerda
Renata Cortez Vieira Peixoto
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Mayara Pellenz
Adalberto Narciso Hommerding
Renan Francelino da Silva
Camila Cardoso de Mello Prando
Direitos dos homossexuais
Diogo de Oliveira Gomes
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Benigno Núñez Novo
Kleber Zanchetta
Phillip Gunther
Mauricio Ferreira Cunha
Emelyn Almeida de Lima
Lara Teles Fernandes
Lucia Bastos
Bruno Lopes Ninomiya
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Danilo Luchetta Prado
André Chiabay
Ficção académica
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Lorena Vasconcelos Porto
Felipe Montiel
Daniel Dore Lage
João Paulo Atilio Godri
Ezequiel Pires
Luccas Tartuce
Guilherme Alcântara
Bruna Roberta de Borba
Jaécio Matos Santos
Everton Sarraff Nascimento
Lívia Rebouças da Costa
Willian Antonio Meotti
Mauricio Antonio Correia
Jéssica Helena Borges Fraga
Tiago Silva de Freitas
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Tiago Joffily
Adriana Bravim
Luís Renato P. A. F. Avezum
Thiago Freitas
Gabriela Essig
Flávia Santiago Lima
Nacle Safar Aziz Antônio
Victor Labate
Evanilsa Coelho Martins
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Guilherme Curci T. Risso
Adalberto Ferrari
Imane Rane
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Bianca Cândido
Melina Girardi Fachin
Gabriela Neckel Ramos
Cargos públicos de provimento efetivo
Pedro de Souza Gomes Milioni
Luciana Severo
Vitor Frederico Kümpel
Alexandre de Paula Filho
Thalita Abdala Aris
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Mariana Seifert Bazzo
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Extensão Direito das Mulheres
Alexandro Marcel
Juliana Vieira
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Justiça e vingança
Bruce Bastos Martins
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Nara Fernandes Lúcio
Pedro Dalese
Bárbara Natália Lages Lobo
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Secretaria da Fazenda de MG
Congresso de Psiquiatria Forense
Turismo
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Pessoa com deficência
cirurgia plástica reparadora
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Sistema Penal Contemporâneo
70ª edição Jornal AJD
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Apelação Criminal
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Responsabilidade solidária
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Espetáculo midiático no Processo Penal
Prevenção ao suicídio
Reforma previdenciária
Congresso dos Estados Unidos
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Princípio da insignificância penal
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Parentesco de terceiro grau
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Contas Presidenciais
DPRJ
Curso de Espanhol
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Juiz Hélio do Valle Pereira
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Processo Penal e Garantias
Onyx Lorenzoni
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Fundação Getulio Vargas
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Objetivo 16
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Abuso dos direitos humanos
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Direito à inclusão
Psiquiatria Forense
Atraso imóvel na planta
Cláudio Álvares Sant’ana
Heleno Dozól Barabas
O objeto da ciência do direito penal
Mediação on line
José Nunes
Resolução 213/2015
pós-graduação em direito processual civil
China
Regime aberto
Smart Lab
Rodeio
Camila Prando
Julia Lafayette
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
RDD
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Eduarda Peixoto da Cunha França
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Aruani Kindermann Lapolli
Bruna Silva Carvalho
Três Poderes
Thula Pires
Eduem
José E. da C. Fontenelle Neto
Contrato de crédito rural
Rosalvo Ivarra Ortiz
r Luiz Ferri de Barros
Indenização seguradora
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Alexander Meurer
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Perna-de-pau
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
ADC nº 43
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Eduardo Cunha
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Obrigação propter rem
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Crise Migratória
João Batista Martins César
Sírlei de Sá Moura
Súmula 83
Recurso Ordinário
João Salm
Contardo Calligaris
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Intimação
Paulo Thiago Fernandes Dias
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
desclassificação de crime
Carolina Sena Vieira
Rede Infoseg
Tempo de Resistência
Decreto nº 8.727/2016
e-JT
Eleições municipais 2016
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Organização Mundial de Saúde
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
progressão vertical de carreira
Noruega
Ivar Hartmann
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Nicola Patel Filho
Parentalidade socioafetiva
Qualificação Profissional
Andressa Magnabosco Koch
professor Dr. Guido Aguila Grados
Francine Guedes
Programa "De olho no Direito"
Tabelionato de Notas
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Danos morais e materiais
7º Congresso Jurídico Online
Liminar em HC
Fernando Neves
Felipe Lima de Almeida
Trícia Navarro Xavier
Salto mortal
Estados Lusófonos
Revista Eletrônica da ABDConst
MoWBrasil 2017
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Ajuda Humanitária
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
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Audiência de Conciliação
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TRT 12ª Região
Penhora de honorários
Conselho Tutelar
dupla maternidade
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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Judiciário paulista agora é 100% digital
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Memorial escravocata brasileiro
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
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Japão
Homenagem a Imre Kertész
Por Danielle Mariel Heil
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Julgamentos Históricos
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Encontro dos Descobrimentos Online
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Mackysuel Mendes Lins
Vitor Pereira dos Santos
Internação involuntária
Sistema Quero uma Família
Moraes Pitombo Advogados
Bruno Sá Freire Martins
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Boletim n. 09
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Carolina Souza Lopes
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Encontro Município Transparente
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Crime de Injúria
Gestantes
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
falta de decoro
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
RE 958.252
Tuberculose
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Guilherme Pittaluga Hoffmeister
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Maus tratos
Turmas Recursais
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investimento
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Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Rubia Souza Santos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Descriminalização da Homossexualidade
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Carta de Conclusões
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A Hiperintegração do Direito
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Saída Temporária
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Justiça além dos autos
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A defesa intransitiva de direitos
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O Direito Achado na Rua
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Revista Contradogmáticas v. 09
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Confisco de Bens
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O Júri Objetivo II
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Em busca das garantias perdidas
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Justiça em Números
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Cartórios e Registros
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Gestão da Terceirização do Trabalho
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ACNUDH
Carla Mari Robaina Marcondes
Citação e intimação
Informativo 553 STJ
Contribuição Previdenciária
Evicção
Decreto Presidencial
Daniel Carnio Costa
Transporte de valores
PL 5555/2013
Aprovado
Leonel Pires Ohlweiler
Coletivo por um Ministério Público Transformador
José César Coimbra
Cármen Lúcia
Alimentos no âmbito internacional
Jhonathan Fávero
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Justiça Juvenil
Entrevista Débora Fioratto
Paternidade biológica
Ana Gladis Thomas
estacionamentos
Alice Hammes
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Emissora de Televisão
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Guarani-Kayowá
Súmula 439 do STJ
Trabalho Forçado
Audiência de Custódia
Allan Dias Toledo Malta
Homenagem póstuma
Pornografia Infantil
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
ADC 16
Decreto 8.615/15
Chamada para submissão de artigos
Legislação
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
júri popular
Danos Materiais e morais
Lei nº 13.441/2017
XX Semana Jurídica
Yuri Calixto
IBAMA
Auxílio Transporte para magistrados
Voto provisório
Projeto MiniPac
Bruno Antonio Barros Santos
Francisco Paula Ferreira Lavor
gestante
Vítimas de Tortura
Adicional de Periculosidade
aumento de tarifa de ônibus
Rodrigo Pereira Moreira
Eliana Rocha Oliveira
Francisco Sannini Neto
intoxicação alimentar
MIT
Ricardo da Silva Fiorin
Gabriela Buarque Pereira Silva
Sistema Unificado de Execução Penal
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
agressões físicas
Cumulação de pensões
Lourival Almeida Trindade
Vinícius de Novaes Marques
Yeda Barbosa
Registro de Nascimento
Princípio da não surpresa
Enem 2016
Marcelo Pertille
Áudio entrevista
Conferência de Haia
Resolução n. 155/2012
Direito Público Temas Atuais
fornecimento de energia elétrica
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Érica De Kássia Costa Da Silva
Valerio Mazzuoli
Transgêneros
Filosofia de Zygmunt Bauman
Rafael de Deus Garcia
Igor Braga de Souza
Tribunal Superior do Trabalho
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Sentença de Pronúncia
Prazos
Asilo
Melhor atendimento no Judiciário
Estatuto da Primeira Infância
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Manifesto pela Democracia
Direito costumeiro
Bruno Luís Marques Hapner
Rafaela Alban
Eduardo Silva Bitti
João Guilherme Alvares de Farias
DPMS
Fernando César Costa Xavier
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Ianca Souza Barauna
Processos administrativos
Carlos Magno Spricigo
Formação Jurídica
Caderno legislativo
Lucas Silvy Santos
Sedec
I Jornada sobre abuso sexual
Congelamento de ajustes
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Daniel Ribeiro Vaz
Ricardo Souza Calcini
A Índole Filosófica do Direito
Restituição de valores
Projeto PROTEUS
queixa-crime
Tatiana da Silva Morim Kashio
Conjunto Habitacional
Projeto de Lei 3.277/2012
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Gabriel Gavasso Lis
Nova data
CNJ
PUCMM
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Pessoas portadoras de deficiência
Varas
Marcio Guedes Berti
Vilmar Urbaneski
Buraco em via pública
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Emenda Constitucional 88/2015
Recurso em Habeas Corpus
Câmara de Vereadores
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Constelação Familiar
Decreto 8.615
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
EMESC
Renda Mínima
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
III Simpósio de Direitos Humanos
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Precedentes Judiciais Vinculantes
Bem imóvel
Lei Federal 11.091/2005
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Estudos Constitucionais
controle social e falsas promessas
Documentário Não é Brinquedo
Fernanda Becker
Arthur Martins Andrade Cardoso
Hedlian S. Cândido
Discriminação Racial
Tiago Didier
Projeto de Lei 3.729/04
Maurício Requião
Silvio Donizete Chagas
Fernando de Castro Faria
Daniel Soifer Kriger
gastos do Judiciário
POLÍTICA HIGIENISTA
Constituição e Poder Vol. 2
Combate à tortura
greve de servidor
Indeferimento
Apelação Cível
Universidade Luterana do Brasil
Roma
Escudo de Vidro
Concursos Públicos
Samuel Mânica Radaelli
Pretensão Punitiva
Fernando Machado
RE 760931
Inquéritos arquivados
Ezilda Melo
Medida provisória
Servidores e Juízes
Desembargador Sérgio Luz
Navegador
Professor Adjunto
Damásio Educacional
Alessandro Soares
Resolução nº 400/2016
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Aplicativo CPC Anotado
Valmir Pereira Alcantara
Revogação de Resolução
Maykon Fagundes Machado
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
INTERVENÇÃO
Incitar Suicídio
reunião com presidentes dos TJs.
Carlos Vinicius Mariano Magno
Maciel Colli
Pós-natal da adoção
Aplicativo Replika
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Antonio Graim Neto
Mayra Matuck Sarak
Bruna Mayara de Oliveira
Geovane De Mori Peixoto
Envenenamento de merenda escolar
Lorena Silva e Silva Faustino
voa ou corre?
Justiça que solta
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
VEC
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Registro profissional
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Vade Mecum Método Internacional
Guilherme Moreira Pires
Arnaldo Rocha Júnior
Tânia Maria Françosi Santhias
Colaboração premiada por delegados
Recomendação 44/2013
Pedro Henrique Ferreira Marques
IRDR
Adriana Calvo
Tratados de direitos humanos
Comissão Especial
Anuário da Justiça
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Continua
Juliana Raisa dos Santos Silva
Filme Orestes
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
sentença feita por estagiário
Audiência Pública
Amanda Bernardes Khouri
Indenização por Dano Moral
Adriano Consentino Cordeiro
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Vinícius Loss
Trabalho de Conclusão de Curso
Luísa Claudia Faria dos Santos
Estatuto da Advocacia
Psicologia em Estudo
Filipe Maia Broeto
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Doação de Órgãos
Luiz Fernando Cortelini Meister
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
progressão de regime
José Emílio Medauar Ommati
situação de emergência
Revista Avant
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Leonardo Godoy Drigo
RE 601720
Alcenir José Demo
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Toca fitas
Fabricio da Mota Alves
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Rubens Correia Jr.
Bruna Vidal da Rocha
Thiago Brega de Assis
André Sampaio
João Paulo Orsini Martinelli
Exame de Ordem
Jader Marques
Condenação criminal
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Coaching para concurso
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Publicidade de cigarros
Antropologia Teológica
Sandro Luiz Bazzanella
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Dra. Annette Cardoso Rocha
AMAERJ
O Direito e a Sétima Arte
John Nash
Juliano de Oliveira Leonel
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Companhia aérea
audiolivro
Presídio Central de Porto Alegre
Solon Cícero Linhares
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Interpretação conforme a Constituição
Termo circunstânciado de Ocorrência
Cenário jurídico e político
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
TJGO
Carreira Jurídica
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Cursos
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Igor De Lazari
Crime de Furto
Juros
Exame de DNA
Direitos do trabalhador doméstico
famílias com renda baixa
CDC
Conselheiros Tutelares
Universidade Federal de Goiás
TVAL
Gilmar Mendes
2ª Câmara Criminal
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
suspensão de prazo
Consolidação das Leis do Trabalho
App.
UNISUL
MST
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Polícia Civil do Distrito Federal
Lívia Lucca
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Disparidade Salarial
individualização
Renata Flecha
Ministério Público de São Paulo
Embaixada dos EUA
Agostinho Ramalho Marques Neto
Quadro Saiba Mais
Sala Verde
Diego Zysman Quirós
Phillip Gil França
Ricardo Martins
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Legislação Alemã
Franceses
Un News
Bruno Luís Marques Hapner
Fabiana Ferreira Dalabona
Ausência de vagas
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Direitos dos animais
Flávio Andrade da Cruz
Leonardo Schmitt de Bem
Hélder Luis
CCJ
Especialização em Ciências Penais
Marco civil da internet
Repetitivo
Laboratório UbiNET
Renata Simonetto Gonçalves
Direito e publicidade infantil
MPMS
Medida Provisória 759/2016
Edição especial
Michel Temer
Isaac de Luna Ribeiro
Vitor Dias Conceição
Nelson Camatta Moreira
Desaposentação
Documentos sigilosos
Jurisprudência
Desocupação de estudantes
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Princípio da presenução de inocência
Barbara do Espírito Santo Pasello
Angela Cristina dos Santos Zen
Crime de roubo
Bernardo Micherif Carneiro
Escritório Social
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Eder Aleixo Bee
Rodrigo Dias da Fonseca
Universidade Pública
PLC 20/2016
carta
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
rede de proteção
Rede Telesur
Café Informático
Alexandre do Rosario Brito
Lucas Manoel Soares Machado
Contagem de prazo
princípio da correlação
Convenções Internacionais
Diplomatas
casais homoafetivos
Poder e Corrupção
impenhorabilidade
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Mutirão conciliação
Adilson Nunes Rodrigueiro
Revista Pensamiento Americano
Perdão Presidencial
Reinaldo Couto
Desistência da adoção
doutorado
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Acidente radiotivo
Carolina Iarocrinski
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Toronto
Denúncia Lula
Cândido Furtado Maia Neto
Líbano
Karla De Souza Oliveira
HC 389.899
Inscrição OAB
Remição pelo estudo
Germano Schwartz
interpretação conforme
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Liminar
Ministro Celso de Mello
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Obrigação
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Indulto/2016
CEAJud
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Revista UERJ
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Atividade Especial
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Competência criminal
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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empresa terceirizada
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Marlo Almeida Salvador
Matheus Souza
Carlos Teixeira
Redação
Pessoas com deficiência
Inconstitucionalidade da proibição
Lei n. 13.431/2017
Direito e Gênero
Leis internacionais de direitos humanos
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Edital publicado
Enrique Pedro Haba Müller
Cão Guia
BNMP 2.0
Festa Junina
Raquel Von Hohendorff
Celpe-Bras
Gabriel Martins Furquim
Luis Leandro Gomes Ramos
Direito de Guarda
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Marcelli Cipriani
Constrangimento
Câmara Especial Regional
Cândice Lisbôa Alves
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Direito de Gênero
Lei das Contravenções Penais
Maurício Fontana Filho
Mateus Vaz e Greco
PLS 288/2013
Rodrigo Hendges
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Alan Kardec Cabral
Pablo Ornelas Rosa
Mulher nos cenários jurídicos
AMARN
Publicidade abusiva
Lucas Henrique Fávero
Natasha Karenina
DIRPF/2017
Acidente de trânsito
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Direito e processo penal
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Banco de dados genéticos
Projeto de Lei 4.850/2016
Lei nº 8.036 de 1990
TJ justiça
Leandro Matsumota
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
(MP) 746
Sérgio Cabral
Conrado Gama Monteiro
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Gustavo de Miranda Coutinho
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Paulo Afonso Brum Vaz
vidade político-partidária
Hélio Peixoto Júnior
Gabriela Andrade
IPDMS
Texas
Paula Saleh Arbs
Professor Boaventura de Sousa Santos
Projeto Universidade no Cárcere
Mediação privada
Processo de validação de documentos
Comunidade jurídica brasileira
Revista da AGU
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Mudanças Climáticas
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Thiago de Miranda Coutinho
HC 373364
Vínculo Empragatício
Lei das Terceirizações
Mentalidade Inquisitória
Érica Côrrea Simões Pires
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Idosa
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Lei Complementar 197/2000
Especialização em Direito e Economia
Joinville/SC
Cadastro Nacional de Adoção
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Elpídio Paiva Luz Segundo
Direitos de Privacidade
Benigno Núñez Novo
Frente Brasil Popular
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Fornececimento de remédio de alto custo
Interrogatório informal
Exame preparatório OAB
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Violência na Escola
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Crimes na Internet
Rio São Francisco
Regime domiciliar
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TC elaborado pela PM
Direito dos Transexuais
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Recurso Especial n. 1.285.789
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regime inicial do crime de roubo
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Audiência por videoconferência
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Mato Grosso do Sul
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TFT 4.ª Região
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Microcefalia
Consulta CNJ
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
HC 139889
ADI
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João Conrado Blum Júnior
Convenção de Montreal
Legalização da Prostituição
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ACNUR
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Legalização da maconha
Desembargador
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Princípios Processuais Constitucionais
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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crimes contra a vida
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Destinação de Recursos
Citação por Hora Certa
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Entrevista com Freud
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Criminologia Forense – Tomo I
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Liminar em Habeas Corpus
Carnaval de Rua
Alexandre Hardt Bortolotto
Walder Araújo de Oliveira
Coletivo Lapices
Motorista bêbado
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Indenização por cobrança indevida
Casamento Infantil
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
87 enunciados aprovados
Nathan Pilonetto Silva
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Prisão Perpétua
Nova Súmula
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Banco do Nordeste
José Borges Neto
Imigrantes
restabelecimento do fornecimento de água
Paulo Ricardo Suliani
Audiência Digital
Samir Mattar Assad
Henrique B. Souto Maior Baião
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Obrigação Impossível
Roberto Wagner Lima Nogueira
Recurso de Revista
Bloqueio judicial do WhatsApp
Esquadrão Suicida
Felipe Wruck Médici
Maria Madalena Telesca
Parlamento Europeu
societas sceleris
Renova Cursos
Rosimeire da Silva Meira
Fabricio Gevaerd
Indulto
Leonardo Palma Malinverni
Camila Berni
Emergência Democrática
Pena pecuniária
Primeira Seção do STJ
Káthia Ferreira dos Santos
Litiane Motta Marins Araújo
Judicialização da saúde
Quinta Constitucional
Isabelly Cysne Augusto Maia
Dano Material
Reação Alérgica
REsp 1428493
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Suspensão da Liminar
Cursos Internacionais
Editora Tirant Lo Blanch
Mudança de sexo
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Ação Popular
Crimes de natureza permanente
Palácio do Planalto
Desjudicialização
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Miguel Calmon Dantas
Duílio Antero de Camargo
Gabriel Luiz Marcondes
Alemanha
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Véu
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Fundo Penitenciário Nacional
Desigualdade salarial entre os gêneros
Quebra de decoro
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
Suspensão de licença ambiental
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Propriedade Industrial
assédio sexual em metrô
Anoreg/MA
Lei 13.228
Leonardo Nuñez Campos
Somália
Teoria do Domínio do Fato
Vitor Augusto Faria Pereira
Coerência e Verdade em Direito
Manuela Andrade
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Jordânia
Maioridade
Uso do telefone celular
Investigações criminais
LC 158/2006
Lei dos Planos de Saúde
André Gonçalves Teixeira
Jorge Alberto de Andrade
Marcus Alan de Melo Gomes
4º Turma do STJ
Concurso de Bolsas
maconha
Trabalho remoto
indenização
José Edvaldo P. Sales
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
OCupações das Escolas e Universidades
Lei proíbe Uber no RJ
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Século XXI
Dica de Leitura
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Prêmio Conciliar
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
TJMS
Regulamentação da atuação de menores de idade
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Gratuidade do Ensino
Violência de gênero
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Inaiane Alves Gonçalves
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Amanda Viega Spaller
Dr. Cesar Luiz Pasold
Nota de Apoio
Palestrantes
Os Novos Atores da Justiça Penal
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Reforma do Judiciário
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mediação virtual
Aula online e gratuita
REsp 1613561
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Tortura Sistêmica
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Doulas no parto
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Súmula 562 STJ
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Centro Acadêmico Hugo Simas
Especialista ONU
condições para reajuste de plano de saúde
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Ciências Médicas Forenses
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Segunda Turma do STF
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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PLS 432/2013
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Justiça Criminal Negocial
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Ensino de Processo Penal
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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PEC 209/2012
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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